PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA

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DIÁRIO ELETRÔNICO

28/02/2024 - DOE035_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 001/2024, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO; CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021; PROCESSO Nº 08/2021 PREGÃO Nº 03/2021.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021; PROCESSO Nº 07/2021 PREGÃO Nº 02/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023.

PROCESSO Nº 019/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO; Contrato Administrativo nº 036/2023. Aditivo n° 001.

27/02/2024 - DOE034_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2024.

PORTARIA Nº 014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024; “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação nº 001/2024 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências” O Prefeito do Município de Marliéria, Estado de Minas Gerais.

26/02/2024 - DOE033_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 001/2024; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 005.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024; PROCESSO 91/23 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2023.

	23/02/2024 - DOE032_2024 DESCRIÇÃO: ERRATA EDITAL CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; Onde se lê: PROCESSO Nº. 04/2023; DISPENSA Nº. 01/2023; COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021; Resolução nº. 02/2023; Leia-se: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA; PROCESSO Nº. 04/2024 DISPENSA Nº. 01/2024; COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021; Resolução nº. 02/2023.

22/02/2024 - DOE031_2024
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 004.

EDITAL Nº 001/2024; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°016/2024; PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 055/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°021/2024; PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 059/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2023.

PROCESSO Nº. 04/2023; DISPENSA Nº. 01/2023; COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Resolução nº. 02/2023.

	21/02/2024 - DOE030_2024 DESCRIÇÃO: EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 33/2022; Processo nº 94/2022 - Tomada de Preços nº 14/2022. EXTRATO DO CONTRATO N°022/2024; PREGÃO PRESENCIAL N°61/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023.

20/02/2024 - DOE029_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024, CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, CREDENCIAMENTO: 01/2024, PROCESSO 01/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO N°023/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°013/2024; PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 055/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°014/2024; PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 055/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°015/2024; PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 055/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°017/2024; PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 055/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023.

19/02/2024 - DOE028_2024
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 003.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021; PROCESSO Nº 05/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 112/2023, Tomada de Preços nº 014/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

	16/02/2024 - DOE027_2024 DESCRIÇÃO: EDITAL Nº 001/2024; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. PORTARIA Nº 013, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS II.”

	15/02/2024 - DOE026_2024 DESCRIÇÃO: RESULTADO – TP Nº 11/2023; Contratação de empresa para reconstrução de trecho de estrada com contenção de cortina de madeira e reaterro no trecho que liga Comum.

09/02/2024 - DOE025_2024
DESCRIÇÃO:
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 DA CÂMARA MUMUNICIPAL DE MARLIÉRIA DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME RESOLUÇÃO 02/2023; Processo Licitatório nº 01/2024; Inexigibilidade nº 01/2024.

PORTARIA Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

PORTARIA Nº 010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.”

EXTRATO DO CONTRATO N°019/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°018/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2023.

08/02/2024 - DOE024_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 007, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024; “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR.”

PORTARIA Nº 008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024; “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A EMPRESA ROSA MARIA VÍTOR DE PAULA E ADÃO JÚNIOR LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL “EMERSON FÁBIO ASSIS ALTERA – ME”.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024; PROCESSO Nº 132/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023.

07/02/2024 - DOE023_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº. 019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024; Declara situação de emergência no Município de Marliéria em razão de situação anormal decorrente de iminente perigo à saúde pública, pelo alto índice de infestação do mosquito aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO FEMININA MARLIERENSE.

RESULTADO – TP Nº 14/2023; Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de reforma e manutenção na Unidade Básica de Saúde da sede do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo Licitatório nº 132/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 56/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 141/2023- Pregão Presencial nº 061/2023, e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

	06/02/2024 - DOE022_2024 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 26ª CONVOCAÇÃO.

05/02/2024 - DOE021_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO 11/2024 – TP Nº 16/2023.

RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 138/2023- Pregão Presencial nº 059/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público as retificações das atas DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 e da ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023.

02/02/2024 - DOE021_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR I.”

PORTARIA Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR.”

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°007/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 131/2023 – Pregão Presencial RP nº 55/2023.

RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023.

RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023.

01/02/2024 - DOE020_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME RESOLUÇÃO 02/2023. Processo Licitatório nº 01/2024; Inexigibilidade nº 01/2024.

PORTARIA Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR I.”

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024; PROCESSO 91/23 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023; PROCESSO Nº 90/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.

30/01/2024 - DOE019_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CELERADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO CIRCUITO MATA ATLÂNTICA DE MINAS.

DECRETO Nº 16 DE 29 DE JANEIRO DE 2024; Altera o Decreto nº 048 de 15 dezembro de 2023 que fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2024 para os órgãos do Poder Executivo Municipal.

29/01/2024 - DOE018_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO N°017, 29 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta os procedimentos auxiliares de Credenciamento e o Sistema de Registro de Preços, previstos na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes, no âmbito da Administração Pública Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°08/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°09/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°10/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; PROCESSO nº140/2023 – TP N° 16/2023.

	26/01/2024 - DOE017_2024 DESCRIÇÃO: ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023; INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023.

25/01/2024 - DOE016_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023.

24/01/2024 - DOE015_2024
DESCRIÇÃO:
CONTRATO:001 /2024; Processo Administrativo: 33/2023; Inexigibilidade: 025/2023.

DECRETO Nº. 14 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no Município de Marliéria/MG.

DECRETO Nº. 15, 24 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR para a aquisição de bens e a contratação de serviços, nos termos da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no Município de Marliéria/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº ° 082/2023 – Tomada de Preços n° 006/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo Licitatório n° 083/2023 – Tomada de Preços n° 007/2023.

23/01/2024 - DOE014_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2023; CREDENCIAMENTO: Nº 01/2023 - PROCESSO 012/2023 - INEXIGIBILIDADE N°09/2023 – CNPJ: 46.204.147/0001-02.

CONTRATO 01/2024; CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2024; PROCESSO 108/23 – TOMADA DE PREÇOS 12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; RESULTADO – TP Nº 16/2023 – Processo 140/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2023; PROCESSO 92/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 38/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; RESULTADO – TP Nº 14/2023 – PROCESSO 112/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2023; PROCESSO 09/2022 – INEXIGIBILIDADE 01/2022.

	19/01/2024 - DOE013_2024 DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL. Nº 055/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023. PORTARIA Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.

	18/01/2024 - DOE012_2024 DESCRIÇÃO: INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA, ATA DE PROCESSO SELETIVO, ADMINISTRAÇÃO E PEDAGOGIA.

17/01/2024 - DOE17_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº. 09 DE JANEIRO DE 2024.Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública direta do Município de Marliéria/MG.

DECRETO Nº. 10 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta a licitação nas modalidades pregão e concorrência, pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº 11 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o enquadramento de bens nas categorias comum e de luxo, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº. 12 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº. 013 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

16/01/2024 - DOE16_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG".

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TP Nº12/2023

EDITAL RETIFICADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 132/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023

15/01/2024 - DOE15_2024
DESCRIÇÃO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL N.º 002/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 001

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 002

TA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL. Nº 054/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023

	12/01/2024 - DOE12_2024 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 01 de 10 de janeiro de 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – QUADRIÊNIO 2024 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

	11/01/2024 - DOE11_2024 DESCRIÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA RESULTADO – TP Nº 12/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°203/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 PROCESSO Nº 83/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022

	10/01/2024 - DOE10_2024 DESCRIÇÃO: EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2021 PREGÃO PRESENCIAL: 29/2021 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2021 PREGÃO PRESENCIAL: 29/2021

09/01/2024 - DOE09_2024
DESCRIÇÃO:
ABERTURA DE VISTAS EM LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 117/2023
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2023
PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº14/2022, PREGÃO R.P N° 03/2022
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021
PROCESSO Nº 01/2021 – DISPENSA Nº 01/2021
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021
PROCESSO Nº 02/2021 – DISPENSA Nº 02/2021
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021
PROCESSO Nº 15/2021 – DISPENSA Nº 05/2021
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°208/2023
PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 49/2023-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°209/2023
PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 49/2023-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023
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27/12/2023 - DOE223_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 049, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA torna público que se encontra disponível para consulta o PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) para 2024.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 25/01/2024 às 08h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 57/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 02/02/2024 às 08h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 29/01/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 61/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 22/01/2024 às 13h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 26/02/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°207/2023; PROCESSO DE COMPRA DIRETA Nº 199/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo Licitatório nº 124/2023 – Modalidade Pregão Presencial nº 49/2023.

26/12/2023 - DOE222_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 15/01/2024 às 08h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 54/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 18/01/2024 às 08h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 55/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 22/01/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 24/01/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 23/01/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023.

22/12/2023 - DOE221_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1246, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais – Corpo de Bombeiros e dá outras providências.

MINUTA DO CONVÊNIO Nº 01/ 2023; C O N V Ê N I O Nº01/ 2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DE OUTRO, O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA. SEGUE EM DOCUMENTOS PÚBLICOS O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023.

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO; PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2023.

21/12/2023 - DOE220_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1245, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. “Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências”.

LEI Nº. 1247, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1075, DE 18 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RELAÇÃO DE INSCRITOS.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL. Nº 052/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°200/2023; DISPENSA Nº 042/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 127/2023 – Pregão Presencial RP nº 52/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

20/12/2023 - DOE219_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 UNIDADE; Banco de Alimentos de MARLIÉRIA; 15 de Dezembro de 2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°201/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°204/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°202/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

19/12/2023 - DOE218_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 052 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023; “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Processo Licitatório n.º 80/2023; Modalidade Pregão n.º 35/2023.

EXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO; Processo Administrativo nº 01/2023.

EXTRATO DA DECISÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG; Processo de Sindicância – Portaria nº 042/2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo do Processo Licitatório nº 113/2023 – Inexigibilidade nº 07/2023- Credenciamento n°03/2023.

	18/12/2023 - DOE217_2023 DESCRIÇÃO: 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER; RESOLUÇÃO Nº 001/2023.

15/12/2023 - DOE216_2023
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 054 , 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº 055, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal-UFM do Município de Marliéria e os valores da Planta Genérica de Valores para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO Nº 056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marliéria/MG para o exercício de 2024.”

RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO N⁰ 001/2023.

LEI Nº. 1.242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marliéria para o exercício financeiro de 2.024.

LEI Nº. 1243, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar Certidão de Número de imóveis residenciais, para fins de ligação de água, esgoto sanitário, energia elétrica e telefonia nas localidades que menciona e dá outras providencias”.

LEI Nº. 1244, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contém outras providências”.

PORTARIA Nº 047, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II.”

14/12/2023 - DOE215_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N° 053, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023; “Regulamenta a data de vencimento, os descontos, os parcelamentos e a data limite para requerimento de isenção do IPTU para o exercício de 2024.”

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPE DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023; PROCESSO Nº 51/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022; PROCESSO Nº 068/202023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.

13/12/2023 - DOE214_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002 /2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PORTARIA Nº 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023; “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação nº002/2023 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências”.

	11/12/2023 - DOE213_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 114/2023 – Pregão Presencial RP nº 46/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93. O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a data de abertura da proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 88/2023.

08/12/2023 - DOE212_2023
DESCRIÇÃO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023; PROCESSO Nº 56/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023; PROCESSO Nº 56/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 22/12/2023 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 49/2023.

CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO Nº 001/2023.

07/12/2023 - DOE211_2023
DESCRIÇÃO:
RESULTADO DO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO N⁰ 001/2023. A Prefeitura Municipal de Marliéria, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em consonância com a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, resultado do Edital “Lei Paulo Gustavo”, referente à Marliéria – MG.

DECRETO Nº 048 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2024 para os órgãos do Poder Executivo Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Após análise do Processo nº 082/2023 – Tomada de Preços nº 006/2023, e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Após análise do Processo nº 083/2023 – Tomada de Preços nº 007/2023, e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Após análise do Processo nº 089/2023 – Tomada de Preços nº 010/2023, e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

	06/12/2023 - DOE210_2023 DESCRIÇÃO: AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 127/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023. ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 113/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023 – CREDENCIAMENTO.

	05/12/2023 - DOE209_2023 DESCRIÇÃO: ERRATA DA LEI 1241, PUBLICADA NO DIA 29/11/2023. ONDE SE LÊ: Marliéria/MG, 23 de novembro de 2023. LÊ-SE: Marliéria/MG, 30 de novembro de 2023. PORTARIA Nº 046, DE 30 DE NOVEMRO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DA “LEI PAULO GUSTAVO”, NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

01/12/2023 - DOE208_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0012/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023.

RESULTADO DE DOCUMENTAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023.

30/11/2023 - DOE207_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 045, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR ÓBITO DE SERVIDOR EFETIVO.

LEI Nº. 1241, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contém outras providências”.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°197/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°198/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°199/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022 PROCESSO Nº 80/2022 – DISPENSA Nº 26/2022.

29/11/2023 - DOE206_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°194/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°195/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°196/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2021 PROCESSO Nº 03/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021.

28/11/2023 - DOE205_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 117/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 090/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 189/2023; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 036/2023 - PROCESSO Nº 081/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 190/2023; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 36/2023 - PROCESSO Nº 81/2023.

EDITAL 001/2023 – LEI PAULO GUSTAVO; RESULTADO DE ANÁLISE DOS PROJETOS ENVIADOS.

	27/11/2023 - DOE204_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023. AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 114/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 046/2023.

24/11/2023 - DOE203_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2023; PROCESSO 094/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 041/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2023; PROCESSO 094/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 041/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 175/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

23/11/2023 - DOE202_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº. 045 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023; Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Marliéria/MG.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 047/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023; Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual – E.P.I.s, para serem utilizados pelos funcionários dos diversos órgãos e secretarias do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 73/2023, Pregão Presencial R.P. nº 030/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 116/2023, Pregão Presencial R.P. nº 047/2023, com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°188/2023; CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023; INEXIGIBILIDADE N°04/2023.

EXTRATO DO CONTRATO 193/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023.

22/11/2023 - DOE201_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1240, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°185/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°185/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°185/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023.

21/11/2023 - DOE200_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MOTORISTA VEÍCULO PESADO I; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS.

PORTARIA Nº 044, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA I.”

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 186/2023; PROCESSO 087/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 039/2023.

20/11/2023 - DOE199_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MOTORISTA VEÍCULO PESADO I. CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 030/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 187/2023; PROCESSO 118/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 091/2023, Inexigibilidade nº 04/2022 – Credenciamento nº 02/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 110/2023, Tomada de Preços nº 013/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 81/2023, Pregão Presencial R.P. nº 36/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

	16/11/2023 - DOE198_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 113/2023; INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023 – CREDENCIAMENTO.

	14/11/2023 - DOE197_2023 DESCRIÇÃO: 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MOTORISTA VEÍCULO PESADO I; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS.

	13/11/2023 - DOE196_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2023; PROCESSO 87/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 039/2023.

	10/11/2023 - DOE195_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 087/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 039/2023. EXTRATO DE CONTRATO; DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 005/2023 – PROCESSO: Nº 026/2023.

09/11/2023 - DOE194_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 39/2023 – PROCESSO Nº 87/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 094/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 41/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO CONTRATO Nº 184/2023; PROCESSO 115/2023 – DISPENSA N° 040/2023.

AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023; Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de reforma da Escola Municipal Padre João Borges Quintão.

08/11/2023 - DOE193_2023
DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 003/2023; A Secretária Municipal de Educação de Marliéria MG, que abriu novo prazo para novas inscrições, declara DESERTO, tendo em vista que não acudiram interessados e determina que o mesmo seja arquivado.

EXTRATO DA DECISÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG; Processo de Sindicância – Portaria nº 018/2023.

EXTRATO DA DECISÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG; Processo de Sindicância – Portaria nº 042/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 94/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 041/2023; Registro de preços objetivando a eventual e futura aquisição de equipamentos destinados à Usina de Triagem e Compostagem do Município.

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 047/2023; Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual.

AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023; Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de bueiro simples.

07/11/2023 - DOE192_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 041, DE 07 DE OUTUBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OFICINA”.

DECRETO Nº 042, DE 07 DE OUTUBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTE”.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2023; PROCESSO 075/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 032/2023.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA; Processo Licitatório nº 110/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 013/2023; Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 31/2023.

06/11/2023 - DOE191_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 039, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES.

DECRETO Nº 040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OFICINA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 087/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 039/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 153/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 156/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 159/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA.; EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023.

01/11/2023 - DOE190_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022; PROCESSO: 44/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 18/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022; PROCESSO: 35/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 14/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2021; PROCESSO: 49/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 22/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022; PROCESSO: 78/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 30/2022.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 103/2023 – Pregão Presencial nº 43/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

31/10/2023 - DOE189_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022; PROCESSO: 68/2022 – TOMADA DE PREÇOS: 07/2022.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 103/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 043/2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023.

	30/10/2023 - DOE188_2023 DESCRIÇÃO: EDITAL Nº 002/2023; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS; 1 - ALAIDE DOMINGOS VIEIRA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 001/2023 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.“EDITAL LEI PAULO GUSTAVO” EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023.

	27/10/2023 - DOE187_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023.

	26/10/2023 - DOE186_2023 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 10/11/2023 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 36/2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2022; PROCESSO: 35/2022 - PREGÃO: 14/2022.

25/10/2023 - DOE185_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002/2023: CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 109/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 044/2023.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 158/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 109/2023 – Pregão Presencial RP nº 44/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

24/10/2023 - DOE184_2023
DESCRIÇÃO:

EDITAL 01/2023; CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL Nº 01/2023; RETIFICAÇÃO Nº 02.
LEI Nº. 1238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém outras providências”.
LEI Nº. 1239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dá outras providências.

23/10/2023 - DOE183_2023
DESCRIÇÃO:
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL Nº 01/2023; RETIFICAÇÃO Nº 01.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 103/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 043/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS PRINCIPALMENTE PARA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

EDITAL Nº 002/2023: RELAÇÃO DE INSCRITOS: 1 – Alaide Domingos Vieira.

	20/10/2023 - DOE182_2023 DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES; Processo Licitatório nº 110/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 013/2023; Critério de julgamento - Menor Preço Global. EDITAL Nº 005/2023: HOMOLOGAÇÃO.

19/10/2023 - DOE181_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; relativa ao Processo de Contratação de n° 23/2023, Inexigibilidade de Licitação n° 18/2023.

EDITAL Nº 005/2023; CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023.

PORTARIA N.º 043, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023; DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR.

17/10/2023 - DOE180_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 005/2023: HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 08/11/2023 às 08h30min – Processo n° 094/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 41/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 109/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2023; PROCESSO 079/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 034/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2023; PROCESSO 079/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 034/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2023; PROCESSO 079/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 034/2023.

16/10/2023 - DOE179_2023
DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 002/2023; “Publica as inscrições deferidas de candidatos ao Processo de Certificação para escolha do cargo de Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Marliéria ”.

EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

MARLIÉRIA - MG; TERMO DE ANULAÇÃO DO ITEM Nº 09 – PREGÃO Nº 44/2023 – REGISTRO DE PREÇOS.

	11/10/2023 - DOE178_2023 DESCRIÇÃO: ATO DECISÓRIO N.º 001/2023; “Publica as inscrições de candidatos ao Processo de Certificação para escolha do cargo de Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Marliéria”. AVISO DE CONVOCAÇÃO: MILTON MEDEIROS FERREIRA.

10/10/2023 - DOE177_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 042, 10 DE OUTUBRO DE 2023. INSTAURA SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL Nº 001/2023: CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS. 1 – MILTON MEDEIROS FERREIRA.

ERRATA DO ANEXO I DO EDITAL 01/2023, PUBLICADO NO DIA 02/10/2023, que dispõe sobre o processo de certificação para escolha do cargo de Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Marliéria.

EDITAL Nº 005/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

	09/10/2023 - DOE176_2023 DESCRIÇÃO: EDITAL Nº 001/2023: HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS: MILTON MEDEIROS FERREIRA.

06/10/2023 - DOE175_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 086/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 038/2023; REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 108/2022; Processo Licitatório de nº. 44/2022, Pregão n°18/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 109/2022; Processo Licitatório de nº. 44/2022, Pregão n°18/2022.

EXTRATO CONTRATO Nº 154/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 155/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 157/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2022; PROCESSO: 57/2022 - PREGÃO: 20/2022.

	05/10/2023 - DOE174_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022; PROCESSO Nº 72/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 075/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 32/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

04/10/2023 - DOE173_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 038, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DE CAVA GRANDE”.

EDITAL Nº 004/2023: CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS; 1 - ROBERTA LARA NAPOLEÃO NOGUEIRA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 075/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 032/2023; DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU COM ARMAÇÃO E LENTES DE TAMANHOS VARIADOS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 23/10/2023 às 08h00min – Processo n° 087/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 039/2023 - Registro de Preços visando aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 23/10/2023 às 13h00min – Processo n° 0103/2023 PREGÃO PRESENCIAL 043/2023 - contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria em políticas públicas de saúde.

03/10/2023 - DOE172_2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA DO EDITAL 01/2023, PUBLICADO NO DIA 02/10/2023.

PORTARIA Nº 041, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

DECRETO Nº 037, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público EDITAL REPUBLICADO, PROCESSO n° 089/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023, a realizar-se na Praça J.K, 106 – Centro, dia 31/10/2023 às 08h30min – Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de ponte estrada trindade/ ribeirão do onça.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 130/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIBILIDADE Nº 01/2022.

02/10/2023 - DOE171_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 035, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DE CAVA GRANDE.

EDITAL Nº 004/2023; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS: 1- ROBERTA LARA NAPOLEÃO NOGUEIRA.

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR – 2023.

RESOLUÇÃO Nº 01/2023; “Dispõe sobre a autorização para contratação de empresa para executar processo eleitoral de Conselheiros Tutelares no ano de 2023.

EDITAL 01/2023; CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 040 27 DE SETEMBRO DE 2023: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA- MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 27/10/2023 às 08h30min – PROCESSO n° 082/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023 - contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de Ponte do Bonfim.

MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a Republicação da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, abertura dia 25/10/2023 às 08h30min, na Praça J.K, 106 – Centro,– PROCESSO n° 083/2023 - contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de ponte no acesso à área de eventos.

29/09/2023 - DOE170_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 20/10/2023 às 08h30min – PROCESSO n° 110/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 013/2023 : contratação de empresa para a execução de drenagem pluvial.

EXTRATO CONTRATO Nº 151/2023; PROCESSO 78/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023; Prestação de serviços de construção de um centro comunitário na Comunidade Celeste, no Município de Marliéria/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 079/2023 – Pregão Presencial RP nº 34/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais educativos, esportivos, instrumentos e equipamentos musicais.

28/09/2023 - DOE169_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 17/10/2023 às 08h00min – Processo n° 109/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 44/2023 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais médicos, odontológicos, informática, mobiliários, eletroeletrônicos e coletes.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023; PROCESSO 080/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 035/2023: Futura e eventual aquisição fracionada de medicamentos éticos, genéricos e similares.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2023; PROCESSO 080/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 035/2023: Futura e eventual aquisição fracionada de medicamentos éticos, genéricos e similares.

27/09/2023 - DOE168_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 039 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023; “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Administração nº 001/2023 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências”.

ERRATA DA CONVOCAÇÃO REALIZADA NO DIA 25/09/2023. ONDE SE LÊ: CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS. LÊ-SE: CARGO: MONITOR DE EDUCAÇÃO.

EDITAL Nº 001/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 079/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 034/2023 : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS.

26/09/2023 - DOE167_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023: Publicações das licitações e de outros atos de interesse do Município de Marliéria, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2023; PROCESSO 068/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 028/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 161/2023; PROCESSO 100/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023.

25/09/2023 - DOE166_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 06/10/2023 às 08h00– Processo n°86/2023 PREGÃO, PRESENCIAL R.P. nº38/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recreação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise Processo Licitatório nº 080/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 37/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 25ª CONVOCAÇÃO.

22/09/2023 - DOE165_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 004/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL; DE EDUCAÇÃO; 11 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 16/10/2023 às 08h30min– EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023.

	21/09/2023 - DOE164_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 080/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 035/2023. AVISO DE CONVOCAÇÃO: JANETE FAUSTINO CUNHA JOBES.

	20/09/2023 - DOE163_2023 DESCRIÇÃO: AVISO DE CONVOCAÇÃO: Sra. GILCEIA MIRANDA.

19/09/2023 - DOE162_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24ª CONVOCAÇÃO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: GESSIMARA GUIMARÃES DE SOUZA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 04/10/2023 às 08h00 – Processo n°75/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 32/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023; DISPENSA Nº 38/2023 - PROCESSO Nº 98/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 085/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 37/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 068/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 28/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

	18/09/2023 - DOE161_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 085/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 037/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2023 – PROCESSSO Nº 98/2023.

	14/09/2023 - DOE160_2023 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 038, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR MORTE DE SERVIDOR EFETIVO. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 068/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 028/2023.

13/09/2023 - DOE159_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 27/09/2023 às 08h00– Processo n°79/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº34/2023 - : Futuras e eventuais aquisições de materiais educativos, esportivos, instrumentos e equipamentos musicais.

	12/09/2023 - DOE158_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 04/2019; DISPENSA N° 006/2019 - PROCESSO 010/2019. AVISO DE CONVOCAÇÃO: AMANDA LUIZA RODRIGUES NAZARENO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023; PROCESSO LICITATÓRIO nº 096/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023.

11/09/2023 - DOE157_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 03/2022; DISPENSA N° 07/2022 - PROCESSO 08/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2022; CREDENCIAMENTO: Nº 02/2022 - PROCESSO 011/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 04/2022 – CNPJ: 47.461.602/0001-00.

ATA DE PROCESSO SELETIVO; Processo Seletivo; EAD - Marliéria 2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 078/2023 – Tomada de Preços nº 05/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

06/09/2023 - DOE156_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Marliéria, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO “SINE DIE” para revisão de itens do processo, o Tomada de Preços nº 007/2023 - Processo Licitatório nº 083/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Marliéria, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO “SINE DIE” para revisão de itens do processo, o Tomada de Preços nº 010/2023 - Processo Licitatório nº 089/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023; PROCESSO LICITATÓRIO nº 45/2022 – Pregão Presencial R.P. nº 19/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023; PROCESSO LICITATÓRIO nº 45/2022 – Pregão Presencial R.P. nº 19/2022.

	05/09/2023 - DOE155_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022. PROCESSO Nº 19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 - CONTRATANTE: Município de Marliéria.

	04/09/2023 - DOE154_2023 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 21/09/2023 às 08h00– Processo n°80/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº35/2023.

01/09/2023 - DOE153_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1237, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Inclui dispositivo na Lei Municipal nº. 891, de 25 de fevereiro de 2008, para instituir o direito a folga ao servidor componente de Conselho de Sentença em Tribunais do Júri.

ERRATA: Torna-se sem efeito a publicação do dia 31/08/2023, no que tange a desclassificação de Maria Antônia Moreira Santos, por um equívoco, tendo certo que, Maria Antônia Moreira Santos, encontra-se classificada.

31/08/2023 - DOE152_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO: MARLENE GERALDA DIAS, trigésima nona classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Docente Nível Superior I, para contrato temporário.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023; PROCESSO Nº 093/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 104/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 93/2023; DISPENSA Nº 36/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a alteração da data de abertura da licitação PROCESSO n° 085/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2023.

	30/08/2023 - DOE151_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 22ª CONVOCAÇÃO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2023: apresentação musical da dupla “ALTHAIR & ALEXANDRE”.

29/08/2023 - DOE150_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 037, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS II.”

DECRETO N.º 033, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 20/09/2023 às 08h00 – PROCESSO n°89/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2023; PROCESSO 039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 012/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2023; PROCESSO 039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 012/2023.

28/08/2023 - DOE149_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 032, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 14/09/2023 às 08h30– Processo n°68/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº28/2023.

	24/08/2023 - DOE148_2023 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 029, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providências.” EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022; PROCESSO Nº 60/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022.

23/08/2023 - DOE147_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL; DE EDUCAÇÃO; 9 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 21ª CONVOCAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 06/09/2023 às 08h00– PROCESSO n° 085/2023 PREGÃO; PRESENCIAL nº 37/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG. Comunica a quem possa interessar, que fica marcado o dia DIA 28/08/2023, à Praça J.K, 106 – Centro, ás 08h30min, para abertura do envelope nº 2 - PROPOSTA DE PREÇO da Tomada de Preços nº 005/2023 – Processo Licitatório nº 078/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG. Comunica os interessados que a TOMADA DE PREÇOS 07/2023, PROCESSO. 83/2023.

	21/08/2023 - DOE146_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 20ª CONVOCAÇÃO.

18/08/2023 - DOE145_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 83/2023, Modalidade – Tomada de Preços nº 07/2022, Critério de julgamento - Menor Preço Global.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 19ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 8 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

17/08/2023 - DOE144_2023
DESCRIÇÃO:
Tomada de Preços nº 005/2023; – Processo Licitatório nº 078/2023, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de construção de um centro comunitário na Comunidade Celeste, no Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2023; PROCESSO 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 021/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2023; PROCESSO 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 021/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2023; PROCESSO 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 021/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Após análise do processo nº 093/2023, Dispensa nº 036/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o processo que tem como objeto: locação de 01 (um) de veículo do tipo HATCH.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 18ª CONVOCAÇÃO.

	14/08/2023 - DOE143_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17ª CONVOCAÇÃO: Edna Aparecida Barbosa Ferreira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023: PROCESSO: CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE N°14/2022: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria.

11/08/2023 - DOE142_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 034, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.

PORTARIA Nº 035 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Marliéria – MG.

PORTARIA Nº 036, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2023 - DOE141_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 033, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS I.”

TERMO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS Nº 3 / 2023 SEI Nº 0000045-85.2023.6.13.8098 TERMO DE CESSÃO Nº 3 / 2023. TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

09/08/2023 - DOE140_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES; Processo Licitatório nº 067/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 004/2023. Critério de julgamento - Menor Preço Global: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS QUE INTEGRAM O EDITAL. RECURSO PRÓPRIO.

TERMO DE ANULAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023: contratação de empresa para a execução de drenagem pluvial na Rua Vitória, Rua Paraíba e Avenida Brasil no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo e projetos.

	08/08/2023 - DOE139_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

	07/08/2023 - DOE138_2023 DESCRIÇÃO: NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°146/2022; PROCESSO Nº 59/2022; PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 21/2022. EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 74/2023; PROCESSO Nº 89/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022 CREDENCIAMENTO 08/2022. Processo Seletivo EAD - Marliéria 2023.

04/08/2023 - DOE137_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 029, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Recepciona a interpretação da Constituição Federal/1988, Lei Federal 9249/1995, Lei Federal 9430/1996, Instrução Normativa RFB 1234/2012 e Instrução Normativa RFB 2145/2023, para fins de retenção de imposto de renda – IR, nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Marliéria, MG.

	03/08/2023 - DOE136_2023 DESCRIÇÃO: TERMO DE ANULAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023; PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.

	02/08/2023 - DOE135_2023 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 031, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - COMPDEC.

01/08/2023 - DOE134_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 026, DE 01 DE AGOSTO DE 2023; Institui o Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO N.º 027, DE 01 DE AGOSTO DE 2023; Declara como predominantemente ocupado por população de baixa renda, para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a área que menciona, e define as condições para o seu enquadramento no programa de regularização fundiária.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022; PROCESSO Nº 48/2022 CREDENCIMANTO Nº 05/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022; PROCESSO Nº 48/2022 CREDENCIMANTO Nº 05/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022; PROCESSO Nº 47/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.

Processo Seletivo EAD - Marliéria 2023.

	31/07/2023 - DOE133_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023; PROCESSO: 065/2023 -Tomada de Preços N° 003/2023.

28/07/2023 - DOE132_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 039/2023, Pregão Presencial RP nº 012/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 18/08/2023; às 13h30min – PROCESSO n° 83/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 07/2023.

27/07/2023 - doe131_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 058/2023, Pregão Presencial RP nº 021/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 063/2023, Pregão Presencial RP nº 024/2023.

26/07/2023 - DOE130_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023-PROCESSO: 77/2023–Pregão Presencial, N° 033/2023-CONTRATADA: PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ n° 20.749.430/0001-18; prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho e saúde ocupacional.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AO CONTRATO Nº 01/2023, Processo nº 75/2022, Tomada de Preços nº10/2022, Contratante: Município de Marliéria - CNPJ: 16.796.872/0001-48 – Contratado: ENGEVALE CONSTRUCOES EIRELI-EPP - CNPJ/MF sob o n° 18.851.256/0001-78; acréscimo contratual.

25/07/2023 - DOE129_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 39/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 12/2023: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023, PROCESSO: 51/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023: prestação de serviços de pavimentação em asfalto CBUQ.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°124/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023: credenciamento de empresa para prestação de serviços de borracharia e lava a jato, para atender as necessidades da frota de veículos do município de Marliéria/MG.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°123/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023; credenciamento de empresa para prestação de serviços de borracharia e lava a jato, para atender as necessidades da frota de veículos do município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Após análise do Processo nº 065/2023 – Tomada de Preços nº 03/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 058/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 021/2023: Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos.

24/07/2023 - DOE128_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 14/08/2023 às 13h30min – PROCESSO n° 078/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 04/08/2023 às 08h30– PROCESSO n° 057/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 020/2023.

21/07/2023 - DOE127_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 063/2023, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL R.P nº 024/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO R.P. Nº 014/2023. A pregoeira do Município de Marliéria, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO “SINE DIE” para revisão de itens do processo, o Pregão, R.P nº 014/2023 - Processo Licitatório nº 041/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Após análise do Processo nº 077/2023, Pregão Presencial nº 033/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.

	20/07/2023 - DOE126_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE PROCESSO SELETIVO: RONDIELLY MORAIS BISPO SOUZA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 077/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 033/2023. TERMO DE REVOGAÇÃO DO ITEM Nº 37 – PREGÃO Nº 14/2023 – REGISTRO DE PREÇOS.

	19/07/2023 - DOE125_2023 DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES, Processo Licitatório nº 065/2023, Modalidade – Tomada de Preços nº 003/2023 Critério de julgamento - Menor Preço Global. O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 08/08/2023 às 13h30, EDITAL DO PROCESSO n° 067/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023.

	18/07/2023 - DOE124_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 58/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 021/2023.

17/07/2023 - DOE123_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1235, DE 13 DE JULHO DE 2023. “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1075, DE 18 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº. 1236, DE 13 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE PROCESSO SELETIVO: Processo Seletivo EAD - Marliéria 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023; PROCESSO: 70/2023 – DISPENSA N° 34/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023; PROCESSO: 76/2023 – DISPENSA N° 35/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 051/2023 – Tomada de Preços nº 01/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 054/2023 – Inexigibilidade nº 03/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 050/2023, Pregão Presencial RP nº 019/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 28/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 041/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 014/2023.

14/07/2023 - DOE122_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 025, DE 12 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providencias”.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARLIÉRIA/MG.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 050/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 019/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 50/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 019/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023; PROCESSO Nº 87/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022; PROCESSO Nº 071/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022.

	13/07/2023 - DOE121_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°125/2023; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 031/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023.

	12/07/2023 - DOE120_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2023; PROCESSO Nº 02/2023 PREGÃO Nº 02/2023.

11/07/2023 - DOE119_2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA: Diário Oficial Eletrônico Município de Marliéria – MG Marliéria, 07 de julho de 2023– Diário Oficial Eletrônico ANO XI/Nº 117 Lei Municipal 1016 de 18/07/2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG - Praça J.K., 106 - Centro – MARLIÉRIA/MG – CEP: 35185-000. Telefone: (031) 3844-1160 – CNPJ: 16.796.872/0001-48 - Site : www.marlieria.mg.gov.br 1

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2023, PROCESSO 064/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 026/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2023, PROCESSO 064/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 026/2023.

10/07/2023 - DOE118_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DO PROCESSO SELETIVO DE ADMINISTRAÇÃO E PEDAGOGIA. CRITÉRIO DE DESEMPATE: 1 – NOTA, 2 – IDADE, 3 – Nº DE INSCRIÇÃO.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO,PROCESSO Nº 054/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 – CREDENCIAMENTO.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES, Processo Licitatório nº 051/2023, Modalidade – Tomada de Preços nº 001/2023 Critério de julgamento - Menor Preço Global.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público, RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO n° 039/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 012/2023.

Extrato de Rescisão – Publicação (Dispensa nº 01/2023); Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 01/2018.

Extrato de Rescisão – Publicação (Dispensa nº 03/2021); Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 016/2021.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Após análise do Processo nº 70/2023, Dispensa nº 34/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Após análise do Processo nº 76/2023, Dispensa nº 35/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.

	08/07/2023 - DOE138_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

07/07/2023 - DOE117_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023; PROCESSO: 39/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023; PROCESSO: 39/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°103/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 20/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 077/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2023.

06/07/2023 - DOE116_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 023, DE 06 JULHO DE 2023. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO – PUBLICAÇÃO (PREGÃO Nº 018/2021). Extrato do Termo de Rescisão da Ata de Registro de Preços Nº 39/2021.

05/07/2023 - DOE115_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 030, DE 05 DE JULHO DE 2023. NOMEIA RAISSA NATHALIA DA SILVA ALMEIDA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.

EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
MARLIÉRIA/MG - 2024 A 2028.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 18/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 058/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 021/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 21/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 063/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 024/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023; PROCESSO: 36/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2022.

	04/07/2023 - DOE114_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 74/2023- Pregão Presencial n°31/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93. RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/SEMAS N° 01/ 2023; “Dispõe sobre a convocaçäo da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Marliéria e dá outras providências”.

03/07/2023 - DOE113_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 029, DE 03 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 074/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 31/2023.

AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 065/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023; PROCESSO: 52/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023.

Marliéria, 03 de julho de 2023. CONVOCAÇÃO: SRA. RAISSA NATHALIA DA SILVA ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 106.958.806-48, residente e domiciliada na Felício Lúcio de Morais, 94, Marliéria/MG, de acordo com a ordem de classificação (décima classificada) para ssumir o cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO I.

	30/06/2023 - DOE112_2023 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 13/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 050/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 019/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 066/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 027/2023.

29/06/2023 - DOE111_2023
DESCRIÇÃO:
PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL; Edital de Seleção de Beneficiários n° 001/2023; ERRATA 01; Onde se lê Ênio Vieira da Silva, leia-se Ana Caroline da Paz Gonçalves.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 064/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 26/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 20/2023– Dispensa nº 14/2023- Chamada Pública n°01/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 064/2023, Pregão Presencial R.P. nº 026/2023,

	28/06/2023 - DOE110_2023 DESCRIÇÃO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 52/2023 – Modalidade Tomada de Preços nº 02/2023. Resultado dos candidatos selecionados para o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

27/06/2023 - DOE109_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA DROGARIA BELO FARMA LTDA-ME - CNPJ Nº 10.643.405/000-00; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2022.

TERMO DE CANCELAMENTO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2022 FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG E CITY MED DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 59/2022- MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 040/2023, Pregão Presencial RP nº 013/2023.

26/06/2023 - DOE108_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO; PROCESSO Nº 20/2023 - DISPENSA Nº 14/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO R.P. Nº 012/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2023; PROCESSO 59/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 030/2023, Pregão Presencial RP nº 025/2023.

23/06/2023 - DOE107_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA; DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA/MG - 2024 A 2028.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 52/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 002/2023; Critério de julgamento - Menor Preço Global.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 40/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 13/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 135/2022; PROCESSO Nº 39/2021 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 17/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 066/2023, Pregão Presencial nº 027/2023.

	21/06/2023 - DOE106_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 59/2023, Pregão Presencial RP nº 22/2023. EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. FUNÇÃO: MOTORISTA VEÍCULO PESADO I: CLASSIFICAÇÃO.

20/06/2023 - DOE105_2023
DESCRIÇÃO:
PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL; Edital de Seleção de Beneficiários n° 002/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 03/07/2023 às 08h30– PROCESSO n°74/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº31/2023: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de Concreto Usinado a frio.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023; PROCESSO: 53/2023 - DISPENSA N° 030/2023; CONTRATADA: TABULARE PESQUISA & CONSULTORIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.099.312/0001-22; prestação de serviços técnicos de Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Serviços Públicos.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 99/2022; PROCESSO Nº 35/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2022; PROCESSO Nº 35/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2022; PROCESSO Nº 35/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 109/2022; PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2022; PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022; PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 53/2023; DISPENSA Nº 30/2023.

19/06/2023 - DOE104_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 30/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 25/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 35/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 022/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM DE MOTOBOMBAS, QUADRO DE COMANDOS, BOMBA DOSADORA DE PRODUTOS QUÍMICOS E AUTOMAÇÃO DAS MESMAS.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 30/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 25/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2023; PROCESSO: 56/2023 – DISPENSA N° 031/2023: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos para o Município de Marliéria/ MG.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 56/2023; DISPENSA Nº 31/2023.

EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Inscrições realizadas.

16/06/2023 - DOE103_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 07/07/2023 às 13h00min – PROCESSO n° 051/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 - contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de pavimentação em asfalto CBUQ.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 05/07/2023 às 13h00min – PROCESSO n° 065/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 - Objeto: a contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de continuidade de construção do Centro Aquático do Município de Marliéria/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 29/06/2023 às 09h30– PROCESSO n°64/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº26/2023 - Objeto: registro de preços visando a aquisição parcelada de combustíveis.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 61/2023; DISPENSA Nº 32/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2023, PROCESSO 61/2023- DISPENSA N° 32/2023.

14/06/2023 - DOE102_2023
DESCRIÇÃO:
COMUNICADO: COMUNICADO CMDCA/MARLIÉRIA Nº 03 DE 13 DE JUNHO DE 2023. EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público Prcesso n°39/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº12/2023 - Contratação de empresa para realização de serviços de reforma de pneus para manutenção dos veículos e máquinas.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público Processo n°54/2023- Constitui objeto da presente licitação o credenciamento de empresas para prestação de serviços de borracharia e lava jato.

	13/06/2023 - DOE101_2023 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 027, DE 13 DE JUNHO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR MORTE DE SERVIDOR EFETIVO.

07/06/2023 - DOE100_2023
DESCRIÇÃO: EDITAL Nº 003/2023-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
MOTORISTA VEÍCULO PESADO

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO- DIA 22/06/2023 ÀS 08H30
PROCESSO N°40/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº13/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 82/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 85/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

02/06/2023 - DOE099_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR
PROCESSO N° 059/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 022/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 81/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 83/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 80/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

01/06/2023 - DOE098_2023
DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR
PROCESSO N° 066/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO:SR. VANDERLEI FRANKLIN FERREIRA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N. 001/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO:SRA. ANNA LAURA DE ASSIS AQUINO NONATO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N. 002/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 109/2022
PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022

TERMO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS Nº 30, Nº 31 E Nº 32
PROCESSO Nº 30 - PREGÃO Nº 25/2023 –REGISTRO DE PREÇOS

PORTARIA Nº 026, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO

	30/05/2023 - DOE097_2023 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 022, DE 30 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023. AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 030/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 025/2023 PORTARIA Nº 025, DE 30 DE MAIO DE 2023 PRORROGA A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA 018 DE 30 DE MARÇO DE 2023

	29/05/2023 - DOE096_2023 DESCRIÇÃO: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022

	26/05/2023 - DOE095_2023 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 16/06/2023 às 13h00min – PROCESSO n° 052/2023 TOMADA DE PREÇOS nº002/2023.

25/05/2023 - DOE094_2023
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 021, DE 25 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023

EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
PROCESSO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 09/2023

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 34/2023 – PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08/2023

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 34/2023 – PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08/2023

EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
MARLIÉRIA/MG - 2024 A 2028

24/05/2023 - DOE093_2023
DESCRIÇÃO: EDITAL Nº 002/2023: PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA).
CLASSIFICAÇÃO:

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 34/2023

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 34/2023

PORTARIA Nº 024, 24 DE MAIO DE 2023.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA -Nº 001/2023 PNAE- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023

	23/05/2023 - DOE092_2023 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 023, 22 DE MAIO DE 2023: Exonerar, do cargo efetivo de Professor I, a servidora Beatriz Martins Quintão Assis, inscrita no CPF sob o nº 569.704.636-72.

	22/05/2023 - DOE091_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 34/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 08/2023.

19/05/2023 - DOE090_2023
DESCRIÇÃO:
MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG. AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO; PROCESSO Nº 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 025/2023.

HOMOLOGAÇÃO: Inscrições realizadas do EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2023, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

18/05/2023 - DOE089_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 89/2022, Inexigibilidade nº 14/2022 e Credenciamento nº 08/2022 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. ROSEMARY APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, para contrato temporário.

17/05/2023 - DOE088_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023, PROCESSO 010/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023, PROCESSO 010/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 025/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. NATÁLIA FERREIRA DIAS.

16/05/2023 - DOE087_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021, PROCESSO Nº 08/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022, PROCESSO Nº 44/2022 – PREGÂO PRESENCIAL Nº 18/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. LUZIA DE JESUS GONÇALVES.

HOMOLOGAÇÃO: VANDERLEI FRANKLIN FERREIRA.

	15/05/2023 - DOE086_2023 DESCRIÇÃO: AVISO DE CONVOCAÇÃO: RIDAMAR FERREIRA DE SOUZA.

12/05/2023 - DOE085_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023- PROCESSO 31/2023-DISPENSA N° 22/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 31/2023-DISPENSA Nº 22/2023.

ERRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE PUBLICADO NO DIA 09/05/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. RUTE VIEIRA BOTELHO ULHOA.

11/05/2023 - DOE084_2023
DESCRIÇÃO:
COMUNICADO: COMUNICADO CMDCA/MARLIÉRIA Nº 02 DE 10 DE MAIO DE 2023. EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA.

PORTARIA Nº 022, DE 11 DE MAIO DE 2023. PRORROGA A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA 018 DE 30 DE MARÇO DE 2023.

ERRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE PUBLICADO NO DIA 09/05/2023.

RETIFICAÇÃO: Processo licitatório nº 30/2023 Pregão Presencial nº 11/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra.
SIRLENE BAZILIO DE FREITAS NUNES.

	10/05/2023 - DOE083_2023 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 24/05/2023 as 08h30min – Processo n° 30/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 11/2023. AVISO DE CONVOCAÇÃO: GRAZIELLY RODRIGUES.

09/05/2023 - DOE082_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 22/05/2023 as 08h30min – Processo n° 34/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 08/2023.

CONVOCAÇÃO: SR. ANDERSON DE LIMA NONATO, inscrito no CPF sob o nº 700.569.706-50, residente e domiciliada na Rua Paraná, 75, Cava Grande, Marliéria/MG, de acordo com a ordem de classificação (nono classificado) para assumir o cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO I.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: CELIA APARECIDA BATISTA MODESTO.

08/05/2023 - DOE081_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°61/2021; PROCESSO Nº 23/2021 -DISPENSA Nº 08/2021- CONTRATANTE.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 64/2021; PROCESSO Nº 22/2021-INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021.

CONVOCAÇÃO: CONVOCAMOS a SRA. ADRIANA PENHA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 101.279.326-58, residente e domiciliada na Rua Guatemala, 95, Bairro Ana Rita, Timóteo/MG, de acordo com a ordem de classificação (oitava classificada) para assumir o cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO I.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: BHARBARA MAYCA DOS SANTOS LOPES.

05/05/2023 - DOE080_2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO – INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº:010/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº:001/2023.

Errata: Diário Oficial Eletrônico; Município de Marliéria – MG; Marliéria, 04 de maio de 2023– Diário Oficial Eletrônico; ANO XI/Nº 079 Lei Municipal 1016 de 18/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2023; PROCESSO: 45/2023 – DISPENSA N° 028/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023; PROCESSO: 62/2023 – DISPENSA N° 033/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045/2023, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO; POCESSO ADMINISTRATIVO nº 062/2023, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 033/2023.

EDITAL Nº 001/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: NICE FERREIRA DE PAULA SILVA.

04/05/2023 - DOE079_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 021, DE 02 DE MAIO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA
DE SERVIDOR EFETIVO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 044/2023, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 027/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023; PROCESSO: 44/2023 – DISPENSA N° 027/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023; PROCESSO: 16/2023 – DISPENSA N° 010/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: ARILSON RODRIGUES TIMÓTEO.

03/05/2023 - DOE078_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 020, DE 03 DE MAIO DE 2023. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

EDITAL DE LICITAÇÃO – INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº:010/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº:001/2023; Processo Administrativo de Licitação Nº:010/2023; Pregão Presencial Nº:001/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 - CONTRATANTE.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: NÁVEA APARECIDA CONDESSA ARAÚJO.

02/05/2023 - DOE077_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1234, DE 29 DE ABRIL DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA CAVALEIROS E AMAZONAS EM CONCURSOS DE MARCHAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023; PROCESSO: 049/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023; contratação de serviços de 20 (vinte) brigadistas.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: MARIANA INÁCIO SILVA.

28/04/2023 - DOE076_2023
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS: Processo Licitatório n.º 76/2022; Modalidade Pregão n.º 28/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2023; PROCESSO 37/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2021; PROCESSO Nº26/2021 PREGÃO Nº 09/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021; PROCESSO Nº17/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023; PROCESSO: 049/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: PAMELLA FREITAS DE SOUZA.

27/04/2023 - DOE075_2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA: Diário Oficial Eletrônico Município de Marliéria – MG; Marliéria, 26 de abril de 2023– Diário Oficial Eletrônico ANO XI/Nº 074 Lei Municipal 1016 de 18/07/2013.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Após análise do Processo nº 89/2022, Inexigibilidade nº 14/2022 e Credenciamento n°08/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: MARIA DAS DORES DA PENHA REIS.

26/04/2023 - DOE074_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2023; PROCESSO 35/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2023; PROCESSO 35/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2023; PROCESSO 35/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2023; PROCESSO 49/2023- PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 18/2023.

ERRATA: No art. VII onde se lê Timóteo, leia-se Marliéria. RESOLUÇÃO Nº 02/2023.

COMUNICADO: COMUNICADO CMDCA/MARLIÉRIA Nº 01 DE 24 DE ABRIL DE 2023. EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA.

25/04/2023 - DOE073_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 020, DE 25 DE ABRIL DE 2023; “Declara luto oficial em razão do falecimento do Padre Duile de Assis Castro”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023; PROCESSO: 06/2023 – PREGÃO PRESENCIA N° 06/2023; CONTRATADA: AMPLA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023; PROCESSO: 55/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 02/2023; CONTRATADA: W M SHOW’S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. DAYANE VIRGÍNIO GOMES.

24/04/2023 - DOE072_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2023; PROCESSO Nº38/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023; PROCESSO: 36/2023 – DISPENSA N° 25/2023.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO; Após análise do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 055/2023, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 36/2023; DISPENSA Nº 25/2023; Após análise do processo de Dispensa nº 25/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 49/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 18/2023.

	20/04/2023 - DOE071_2023 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 018, DE 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO. DECRETO Nº 019, DE 19 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO”.

	19/04/2023 - DOE070_2023 DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 37/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 10/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

	18/04/2023 - DOE069_2023 DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 10/2023 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023; PROCESSO: 43/2023 – DISPENSA N° 26/2023; CONTRATADA: JUNIA GONÇALVES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.378.351/0001-55.

	14/04/2023 - DOE068_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa contratação da empresa JG; ASSESSORIA CONSULTORIA TREINAMENTO, CNPJ nº40.378.351/0001-55, para a prestação de serviços técnico- especializados de assessoria ao CMDCA.

	13/04/2023 - DOE067_2023 DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 06/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

	12/04/2023 - DOE066_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa AMBIENTALL TECNOLOGIA LTDA.

11/04/2023 - DOE065_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DO;PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 58/2023; PROCESSO 32/2023- DISPENSA N° 23/2023.

10/04/2023 - DOE064_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15 ª CONVOCAÇÃO.

DISPENSA Nº 31/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG AVISO DE DISPENSA nº 31/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023; PROCESSO 02/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 24/04/2023 às 09h– Processo n°49/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº18/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 38/2023, Pregão Presencial nº 11/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

	06/04/2023 - DOE063_2023 DESCRIÇÃO: RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023 – PROCESSO; LICITATÓRIO N° 038/28023.

05/04/2023 - DOE062_2023
DESCRIÇÃO:
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NÃO; REEMBOLSÁVEIS BDMG/BF No. 245.335/18 RENOVA MUNICÍPIOS NÃO; REEMBOLSÁVEL.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 - CONTRATANTE.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021; PROCESSO Nº19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2021; PROCESSO Nº18/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021; PROCESSO Nº18/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022; PROCESSO Nº19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022; PROCESSO Nº19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

04/04/2023 - DOE061_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 35/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 09/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 .

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 18/04/2023 as 08h 30min – Processo n°37/2023 PREGÃO PRESENCIAL; R.P. nº10/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023; PROCESSO 04/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2023; CONTRATADA: CLAUDINA TORRES QUINTÃO CASTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 46410738/0001-28.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa INTER PONTO SOLUÇOES EM PONTO E ACESSO LTDA , CNPJ N°11.248.795/0001-78.

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 35/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 09/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°74/2022; PROCESSO Nº 24/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022 - CONTRATANTE: Município de Marliéria - CNPJ: 16.796.872/0001-48.

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 02/2023, Pregão Presencial nº 02/2023 e com base na Lei; Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

03/04/2023 - DOE060_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1233, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Fixa o valor dos subsídios dos membros do Conselho Tutelar de Marliéria/MG, nos termos da Lei Federal n.º 8.069/1990 e da Lei Municipal n.º 961/2011 e as alterações trazidas pela Lei Municipal n.º 1.059/2015.

PORTARIA Nº 019, DE 03 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TURISMO.”

DECRETO Nº 016, DE 03 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE”.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a ANULAÇÃO, por ilegalidade, do PROCESSO N° 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a aprovação do Edital que estabelece as condições para o
Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Marliéria, para ao mandato 2024/2028”.

31/03/2023 - DOE059_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1226, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências.”

LEI Nº. 1227, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “Concede a revisão geral dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.”

LEI Nº. 1228, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE no Município de Marliéria, na forma que dispõe o Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal.

LEI Nº. 1229, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a correção do valor do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Marliéria/MG, e dá outras providências.

LEI Nº. 1230, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Atualiza o piso salarial municipal dos Profissionais da Educação de nível médio e superior do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Marliéria/MG.

LEI Nº. 1231, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Marliéria, e dá outras providências.

LEI Nº. 1232, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Concede recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Marliéria/MG.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14 ª CONVOCAÇÃO.

	30/03/2023 - DOE058_2023 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 018, 30 DE MARÇO DE 2023. INSTAURA SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	29/03/2023 - DOE056_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 13 ª CONVOCAÇÃO. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 02/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 02/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°151/2022; PROCESSO Nº 68/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022.

28/03/2023 - DOE055_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 89/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022 – CREDENCIAMENTO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 29/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 07/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a PUBLICAÇÃO do PROCESSO n°06/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 29/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 07/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

	24/03/2023 - DOE054_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023; PROCESSO Nº 08/2023 DISPENSA Nº 02/2023.

	23/03/2023 - DOE053_2023 DESCRIÇÃO: CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação no Diário Oficial do Município, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 11/2023 DISPENSA Nº 05/2023.

22/03/2023 - DOE052_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE CONVÊNIO N.º 03/2023; TERMO DE CONVÊNIO que entre si estabelecem, de um lado o MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, por seu PREFEITO MUNICIPAL, HAMILTON LIMA PAULA, denominado MUNICÍPIO e de outro lado a empresa EMERSON FÁBIO ASSIS ALTERA-ME.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a PUBLICAÇÃO do PROCESSO n°38/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2023 que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 06/04/2023 as 09h00min –- contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e apoio administrativo ao setor de compras, licitação e contratos, com foco na nova Lei de Licitações 14.133/2021.

EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 PROCESSO Nº 03/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021; PROCESSO Nº 10/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

21/03/2023 - DOE051_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 013, DE 21 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARLIÉRIA (COMTUR).

ERRATA DA PORTARA 015, PUBLICADA NO DIA 20/03/2023. ONDE SE LÊ: SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS: Titular: Prentys Geraldo Assis Santos.
LÊ-SE: SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS: Titular: Prentys Geraldo Santos Assis.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023; PROCESSO 19/2022- INEXIGIBILIDADE N° 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023; PROCESSO 22/2022- INEXIGIBILIDADE N° 01/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023; PROCESSO 13/2023- DISPENSA N° 07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023; PROCESSO 13/2023- DISPENSA N° 07/2023.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 12/2023-DISPENSA Nº 06/2023.

20/03/2023 - DOE050_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 ª CONVOCAÇÃO.

ERRATA DA PORTARA 015 PUBLICADA NO DIA 17/03/2023. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023.LÊ-SE: PORTARIA Nº 015, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Convite ; O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre do Exercício de 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 03/04/2023 as 08h 30min – Processo n°35/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023; PROCESSO 14/2023- DISPENSA N° 08/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público o EDITAL RETIFICADO do PROCESSO n°23/2023 PREGÃO R.P. ELETRÔNICO nº 02/2023.

17/03/2023 - DOE049_2023
DESCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº 01/2023; “Dispõe sobre a autorização para contratação de empresa para executar processo eleitoral de
Conselheiros Tutelares no ano de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 02/2023; “Institui e nomeia a Comissão Organizadora do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares”.

PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023; Altera a portaria Nº 074 de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a
nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023; PROCESSO 27/2023- DISPENSA N° 20/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023; PROCESSO Nº 11/2023 DISPENSA Nº 05/2023.

	16/03/2023 - DOE048_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2023. EXTRATO DOTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após análise do Processo nº 04/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 04/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

	15/03/2023 - DOE047_2023 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público o EDITAL RETIFICADO do PROCESSO n°02/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023.

14/03/2023 - DOE046_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 012, DE 14 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PORTARIA Nº 013, DE 14 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE TERRA NUA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 04/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO; Nº: 04/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS; Nº 01 / 2023 / Pregão Eletrônico nº 00001/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços n°07/2023 - Processo nº29/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 01/2023, Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
01/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

LEI Nº. 1225, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. “Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providencias.”

	13/03/2023 - DOE045_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 11 ª CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 6 ª DESCLASSIFICAÇÃO. AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.

	09/03/2023 - DOE044_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 10 ª CONVOCAÇÃO.

	08/03/2023 - DOE043_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 9 ª CONVOCAÇÃO.

	07/03/2023 - DOE042_2023 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 011, DE 07 DE MARÇO DE 2023; DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 8 ª CONVOCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023; PROCESSO 14/2022- PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2022.

06/03/2023 - DOE041_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 010, DE 06 DE MARÇO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.

DISPENSA Nº 24/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 24/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023; PROCESSO 17/2023- DISPENSA N° 11/2023; CONTRATADO MAK OLUTIONS SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023; PROCESSO 05/2023- PREGÃO PRESENCIAL R.P.N° 05/2023 CONTRATADO JAGUAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO; Após análise do processo n°17/2023- Dispensa nº 11/2023 e com base na Lei Federal
8.666/93, e suas posteriores alterações, ratifico o presente Processo para Contratação de empresa para Locação de 06 máquinas copiadoras.

03/03/2023 - DOE040_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 009 DE 03 DE MARÇO DE 2023; Altera a portaria Nº 074 de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB, e dá outras providências.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 5 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021; PROCESSO Nº 03/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021; PROCESSO Nº 07/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021; PROCESSO Nº 08/2021 INEXIG PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 13/2023; DISPENSA Nº 07/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°02/2023 - Processo nº23/2023.

TERMO DE RETIFICAÇÃO; Retificação do Processo 89/2022 de CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022.

01/03/2023 - DOE039_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023.

PROCESSO 19/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2023; CONTRATADO: 49432661 ROBERTA ANDRADE CAMPOS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023; escritório ROQUE PIRES ADVOCACIA, CNPJ 10.586.821/0001-05.

REPUBLICAÇÃO do PROCESSO n°02/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023 que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 14/03/2023 as 08h 30min –- OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia florestal.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

28/02/2023 - DOE038_2023
DESCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº 01/2023; “Dispõe sobre o Demonstrativo Anual Físico Financeiro de Execuçäo do repasse de recursos do FEAS, de caráter extraordinário, destinados às ações de enfrentamento aos impactos provocados pela pandemia do COVID-19, referente ao ano de 2020“.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do PROCESSO n°04/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023; PROCESSO 94/2022 – TOMADA DE PREÇOS N° 14/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021; PROCESSO Nº 01/2021 DISPENSA Nº 01/2021.

27/02/2023 - DOE037_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 7ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 4ª DESCLASSIFICAÇÃO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 04/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 04/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/2023.

DISPENSA Nº 22/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 22/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei; 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023; PROCESSO 08/2023- DISPENSA 02/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº 09/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa 49432661.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 24/2023; DISPENSA Nº 16/2023; Após análise do processo de Dispensa nº 16/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

24/02/2023 - DOE036_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023,que ocorrerá dia 10/03/2023 às 08h 30min - Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para manutenção dos veículos de convênios e veículos da frota do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 97/2022; DISPENSA Nº 28/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 08/2023; DISPENSA Nº 02/2023.

17/02/2023 - DOE035_2023
DESCRIÇÃO:
Termo Aditivo Contratual n° 01 ao Contrato nº 04/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais e Maria Catarina de Roma Mota, CPF: 026.622.836-45, CNPJ: 47.461.602/0001-00, para execução do objeto do presente contrato, qual seja: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3ª DESISTÊNCIA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 6ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023; PROCESSO 03/2023 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023; CONTRATADO: VALE PEÇAS LTDA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023; PROCESSO 03/2023 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023; CONTRATADO: CARBOPEÇAS LTDA EPP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023; PROCESSO 03/2023 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023; CONTRATADO: CENTRO AUTOMOTIVO UNICAR LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 94/2022, Tomada de Preços nº 14/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo que tem como: Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023, dia 24/02/2023 às 08h; 30min - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para manutenção dos veículos de convênios e veículos da frota do Município de Marliéria/MG.

16/02/2023 - DOE034_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N° 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “Regulamenta a data de vencimento, os descontos, os parcelamentos e a data limite para requerimento de isenção do IPTU para o exercício de 2023.”

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 94/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 03/2023, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 03/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo que tem como: Registro de preços para a seleção de empresa especializada, destinada à futura e eventual prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos do Município de Marliéria.

15/02/2023 - DOE033_2023
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Ilustríssima Senhora SARA NUNES DE SOUZA; Representante Legal da Empresa EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP; situada na Rua da Democracia, 347, Bairro Kennedy, Contagem/MG, CEP 32145-050. Processo Licitatório n.º 76/2022; Modalidade Pregão n.º 28/2022.

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS; Processo Licitatório nº 94/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 03/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 03/2023; Registro de preços para a seleção de empresa especializada, destinada à futura e eventual prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos do Município de Marliéria.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 05/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 05/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

14/02/2023 - DOE032_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 008, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.”

PORTARIA Nº 007, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 5ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2ª DESCLASSIFICAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, a partir do dia 10/03/2023 às 07h 00min a abertura para entrega dos envelopes de credenciamento por Inexigibilidade n°14/2022- Processo n°89/2022.

13/02/2023 - DOE031_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 / 2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 05/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/2023; Futuras aquisições de Pedras em geral e bica corrida, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023; PROCESSO 11/2023 – DISPENSA N° 05/2023; CONTRATADO: RODOLFHO EMANUEL R. A. PAIVA LTDA (MATRIZ E FILIAIS). CNPJ: 13.473.710/0001-80; Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE DE 14M³.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023; PROCESSO 84/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2023; CONTRATADO: EQUIPODONTO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ: 02.996.598/0001-46; Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos odontológicos.

10/02/2023 - DOE030_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 27/02/2023 as 08h 30min – PROCESSO n°04/2023 PREGÃO; PRESENCIAL nº 04/2023 - Contratação de serviços de apoio ao transporte escolar para locais de difícil acesso.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023; PROCESSO 84/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2023; CONTRATADO: EQUIPODONTO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS; ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ: 02.996.598/0001-46.

09/02/2023 - DOE029_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1ª DESISTÊNCIA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4ª CONVOCAÇÃO.

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA; Processo Licitatório nº 94/2022 - Tomada de Preços nº 14/2022; Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Processo nº 84/2022, Pregão Presencial n° 33/2022. Com base na Lei Federal nº
8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos médicos odontológicos.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art.38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 84/2022, Pregão nº 33/2022, prestação de serviços de assistência técnica.

08/02/2023 - DOE028_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE PROCESSO SELETIVO; Critérios de desempate: Administração e Pedagogia.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 19/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 – CREDENCIAMENTO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023, dia 24/02/2023.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE DE 14M³.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO; Processo para contratação de empresa especializada para locação de software de gestão de documentos e equipamentos de scanner, para a empresa DOK SOLUTIONS SISTEMAS E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.

07/02/2023 - DOE027_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL.

PORTARIA 006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CMPC.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. DIENIS EVANGELISTA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. RAFAEL RODRIGO DE OLIVEIRA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3ª CONVOCAÇÃO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS; Nº 33 / 2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 84/2022 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 33/2022.

06/02/2023 - DOE026_2023
DESCRIÇÃO:
DISPENSA Nº 13/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG AVISO DE DISPENSA nº 13/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023; PROCESSO 97/2022 DISPENSA; Nº 28/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 78/2022; PROCESSO Nº 32/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2ª CONVOCAÇÃO.

03/02/2023 - DOE025_2023
DESCRIÇÃO:
CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOINTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL - SIAT; TERMO DE ADESÃO.

PORTARIA Nº 004 DE 03 DE FEVEIRO DE 2023; “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.

02/02/2023 - DOE024_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO FEMININA MARLIERENSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 15/02/2023 as 08h 30min – Processo n°03/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº03/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSITCO DO CIRCUITO MATA ATLÂNTICA DE MINAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

01/02/2023 - DOE023_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATA DE CONTINUIDADE PROCESSO Nº 94/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 . Processo Licitatório nº 94/2022 Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023 PROCESSO 10/2023- DISPENSA N° 04/2023.

31/01/2023 - DOE021_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 13/02/2023 as 08h 30min – Processo n°05/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº05/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023; PROCESSO 09/2023- DISPENSA N° 03/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023; PROCESSO 90/2022- PREGÃO PRESENCIA N° 37/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023; PROCESSO 15/2023- DISPENSA N° 09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de Dispensa nº 09/2023 e com base na Lei Federal
8.666/93, e suas posteriores alterações, Ratifico o presente Processo para contratação de Profissional para Programa de Capacitação Continuada de Professores.

	30/01/2023 - DOE021_2023 DESCRIÇÃO: Resultado DEFINITIVO dos candidatos selecionados para o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

27/01/2023 - DOE020_2023
DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 006/ 2023, “Publica a Colocação Final e Suas Respectivas Pontuações de Todos os Candidatos do Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023; PROCESSO 98/2022 DISPENSA 29/2022; CONTRATADO: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA; CNPJ: 02.593.711/0001-42.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 10/2023 – DISPENSA Nº 04/2023; fornecimento de PEDRAS DE MÃO OU PEDRA RACHÃO PARA ARRIMO/FUNDAÇÃO para execução dos serviços emergenciais de RECUPERAÇÃO DE MARGENS DO RIBEIRÃO BELÉM E RIBEIRÃO DA ONÇA GRANDE.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 10/2023 – DISPENSA Nº 04/2023; AQUISIÇÃO DE GEOTEXTIL para execução dos serviços emergenciais de RECUPERAÇÃO DE MARGENS DO RIBEIRÃO BELÉM E RIBEIRÃO DA ONÇA GRANDE.

26/01/2023 - DOE019_2023
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do pregão presencial com registro de preços, nº 35/2022. Processo de Licitação nº 86/2022.

ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO. Processo Licitatório nº 90/2022; Modalidade - Pregão Presencial nº 37/2022, Critério de Julgamento: menor preço.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 07/02/2023 as 08h 30min – Processo n° 84/2022 PREGÃO PRESENCIAL. nº 33/2022.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitatório nº 94/2022 – Tomada de Preços 14/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023; PROCESSO 07/2023 DISPENSA 01/2023; CONTRATADO: Luiz José de Freitas; CNPJ: 40.547.695/0001-40.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 07/2023 – DISPENSA Nº 01/2023.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 90/2022, Pregão Presencial nº 37/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após análise do Processo nº 86/2022, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 35/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

ATO DECISÓRIO N.º 005/ 2023; “Publica o Resultado Final dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

	25/01/2023 - DOE018_2023 DESCRIÇÃO: ATO DECISÓRIO N.º 004 / 2023; “Retifica Resultado Preliminar de candidatos classificados – cargo Monitor Escolar no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação N.º 001/2023 Município de Marliéria/MG”.

24/01/2023 - DOE017_2023
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO: Ilustríssimo Senhor Oséias Martins Gomes; Representante Legal da Empresa Pavimentar Construção e Pavimentação; EIRELI, situada na Rua São Vicente, n.º 35, bairro Centro, cidade de Santa; Bárbara do Leste/MG
Processo Licitatório n.º 56/2022; Modalidade Tomada de Preço n.º 06/2022; Contrato n.º 137/2022.

ATA DE REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 37 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 90/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 37/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 98/2022 – DISPENSA Nº 29/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 26/01/2023 as 08h 30min – Processo n°90/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº37/2022.

23/01/2023 - DOE016_2023
DESCRIÇÃO:
Resultado dos candidatos selecionados para o Programa Social Bolsa, Aprendizagem Profissional.

DISPENSA Nº 07/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 07/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

DISPENSA Nº 06/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 06/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 38/2022; CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, E A EMPRESA ANÍSIA DE JESUS ARAÚJO PROCESSO N°09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

20/01/2023 - DOE015_2023
DESCRIÇÃO:
PARECER DELIBERATIVO; “Delibera acerca da Retificação de Inscrições dos candidatos inscritos ao cargo de Monitor de Educação no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023; PROCESSO N°09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023; PROCESSO N°95/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022; CONTRATADO: OXITRIO COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE LTDA.

20/01/2023 - DOE050_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 ª CONVOCAÇÃO.

ERRATA DA PORTARA 015 PUBLICADA NO DIA 17/03/2023. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023.LÊ-SE: PORTARIA Nº 015, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Convite ; O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre do Exercício de 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 03/04/2023 as 08h 30min – Processo n°35/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023; PROCESSO 14/2023- DISPENSA N° 08/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público o EDITAL RETIFICADO do PROCESSO n°23/2023 PREGÃO R.P. ELETRÔNICO nº 02/2023.

	19/01/2023 - DOE014_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; EDITAL Nº 001/2023; RESPOSTA DE RECURSO. PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; EDITAL Nº 001/2023; ERRATA 01/2023; O ANEXO II QUADRO DE DATAS / CRONOGRAMA passa a vigorar com a seguinte redação.

19/01/2023 - DOE014_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

ERRATA: ONDE SE LÊ:..."no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MGVIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses"...SE LÊ:: no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

18/01/2023 - DOE013_2023
DESCRIÇÃO:
CONTRATO:001 /2023; Processo Administrativo: 001/2023; Dispensa de Licitação: 001/2013.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO; PÚBLICO N.º 001/2023.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO; PÚBLICO N.º 002/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023; PROCESSO N°75/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022; CONTRATADO: ENGEVALE CONSTRUCOES EIRELI-EPP.

17/01/2023 - DOE012_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023.

DISPENSA Nº 01/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 01/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

16/01/2023 - DOE011_2023
DESCRIÇÃO:
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO: “Informa à Comissão Organizadora acerca do resultado preliminar de candidatos classificados e desclassificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

PARECER DELIBERATIVO: “Delibera acerca do Relatório de Avaliação e Publicação de Resultado Preliminar dos candidatos classificados e desclassificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

ATO DECISÓRIO N.º 002/2023 “Publica o Resultado Preliminar dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

ATO DECISÓRIO N.º 003/2023 “Publica Resultado Preliminar dos candidatos desclassificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do Processo nº 95/2022, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 40/202.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 95/2022, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 40/2022.

13/01/2023 - DOE010_2023
DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 001/2023; “Publica as inscrições de candidatos ao Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 94/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2023; PROCESSO N°92/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022; CONTRATADO: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 25/01/2023 as 08h 30min – Processo n°86/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº35/2022.

12/01/2023 - DOE009_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023; PROCESSO N°56/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 29/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2023; PROCESSO N°56/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 29/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021; PROCESSO Nº 01/2021 DISPENSA Nº 01/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2023; PROCESSO N°91/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022.

ERRATA: ONDE SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do Processo nº 91/2022, Tomada de Preços nº 13/2022: CNPJ:28.860.296/0001-30.

SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do Processo nº 91/2022, Tomada de Preços nº 13/2022: CNPJ:21.931.668/0001-22.

11/01/2023 - DOE008_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 007, DE 11 DE JANEIRO 2023. “Declara situação de emergência no Município de Marliéria nas áreas afetadas por fenômenos meteorológicos excepcionais, classificados como COBRADE – 1.3.2.1.4 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas, e dá outras providências.”

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2022; PROCESSO Nº 19/2022 INEXIBILIDADE Nº 02/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2023; PROCESSO 87/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022; CONTRATADO: BEPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP.OO.

10/01/2023 - DOE007
DESCRIÇÃO:
AVISO DISPONIBILIDADE DE RECURSOS E APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES; PROCESSO Nº 90/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022; Contratação de empresa especializada em coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 92/2022, Pregão Presencial nº 38/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações: Seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 92/2022, Pregão Presencial nº 38/2022; Seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais.

09/01/2023 - DOE006_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 95/2022; Registro de preços para a seleção de empresa especializada, destinada futura e eventual prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal, acetileno e oxigênio industrial, para a Secretaria Municipal de Saúde e por meio da Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura do Município de Marliéria/MG.

06/01/2023 - DOE005_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2023.

ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; PROCESSO Nº 03/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018 - CONTRATANTE.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 87/2022, Tomada de Preços nº 12/2022.

O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 87/2022, Tomada de Preços nº 12/2022.

PORTARIA N° 002/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023; INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1211 DE 14 DE JULHO DE 2022,QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 92/2022.

05/01/2023 - DOE004_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

PORTARIA Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação nº001/2023 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências”.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2023.

TERMO DE RETIFICAÇÃO: RETIFICAR a descrição contida nos itens 9.5.4 e 10.2 do edital, conforme descrito abaixo.

05/01/2023 - DOE004_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043A/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044A/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022.

04/01/2023 - DOE003_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TURISMO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 90/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 37/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2022; PROCESSO 81/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022; CONTRATADO: CONSTRUTORA GFSM LTDA-ME; CNPJ: 28.860.296/0001-30; construção de muro do Cemitério na Comunidade de Trindade, Marliéria/MG VIGÊNCIA: 06.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; PROCESSO Nº 71/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 21/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2022; PROCESSO Nº 22/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022.

03/01/2023 - DOE002/2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 87/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 12/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; Contratação de empresa especializada para obra de ponte situada à Rua Alípio Moreira Quintão, Marliéria/MG.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021; PROCESSO Nº 11/2021 DISPENSA Nº 03/2021.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018; PROCESSO Nº 01/2018 DISPENSA Nº 01/2018.

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018; PROCESSO Nº 18/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018.

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2018; PROCESSO Nº 18/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2018; PROCESSO Nº 07/2018 DISPENSA Nº 04/2018.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021; PROCESSO Nº 02/2021 DISPENSA Nº 02/2021.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021; PROCESSO Nº 15/2021 DISPENSA Nº 05/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018; PROCESSO Nº 05/2018 DISPENSA Nº 02/2018.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021; PROCESSO Nº 02/2021 DISPENSA Nº 02/2021.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2022; PROCESSO Nº 23/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

ERRATA DO DECRETO 001/2023, PUBLICADO NO DIA 02/01/2023.

DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE RECURSOS HUMANOS.

02/01/2023 - DOE001_2023
DESCRIÇÃO:
PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL; Edital de Seleção de Beneficiários n° 001/2022; ERRATA 01; Errata do Edital do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSO LICITATÓRIO; Processo Licitatório nº 90/2022 - ´Pregão Presencial nº37 /2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO CULTURA, ESPORTE E LAZER.

23/12/2022 - DOE205_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2022; PROCESSO 96/2022 DISPENSA Nº 27/2022; CONTRATADO: FMR SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.987.529/0001-20; Prestação de serviços para a realização de seminário de planejamento estratégico governamental.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2022; PROCESSO 88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 36/2022
CONTRATADO: EVANDRO LIEVORE; CNPJ: 02.746.257/0001-12; Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, homologa o processo de licitação nº 80/2022, Dispensa nº 26/2022, em favor da empresa FMR Serviços LTDA, CNPJ:12.987.529/0001-20.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 96/2022; DISPENSA Nº 27/2022.

22/12/2022 - DOE204_2022
DESCRIÇÃO:
PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL. Edital de Seleção de Beneficiários n° 001/2022.

RESOLUÇÃO CMAS – Nº 04/2022; Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para 2022 a 2025.

LEI Nº. 1225, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. “Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providencias.”.

PORTARIA Nº 074 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 91/2022, Tomada de Preços nº 13/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 91/2022, Tomada de Preços nº 13/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 88/2022, Pregão R.P. nº 36/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA os lotes 1 ao 5 do Processo Licitatório nº 88/2022, Pregão Presencial R.P. nº 36/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 81/2022, Tomada de Preços nº 11/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 75/2022, Tomada de Preços nº 10/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2022; PROCESSO 88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 36/2022
CONTRATADO: MP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA; CNPJ: 02.900.416/0001-91; Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

DECRETO Nº 110, DE 22 DEZEMBRO DE 2022. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

21/12/2022 - DOE203_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 109, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

DECRETO Nº 108, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal-UFM do Município de Marliéria e os valores da Planta Genérica de Valores para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 87/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 12/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Contratação de empresa especializada para obra de ponte situada à Rua Alípio Moreira Quintão, Marliéria/MG.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2022; PROCESSO 83/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022; CONTRATADO: INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA; CNPJ: 05.598.350/0001-15; Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

20/12/2022 - DOE202_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 03/2022; Termo Aditivo Contratual n° 01 ao Contrato nº 03/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais e Clemilda Moreira da Silva, CPF 069.749.906-50, CNPJ: 46.204.147/0001-02, credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências do Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

TERMO DE CONVENIO N.º 01/2023; TERMO DE CONVENIO que entre si estabelecem, de um !ado o MUNICIPIO DE MARLIERIA, por seu PREFEITO MUNICIPAL, HAMILTON LIMA PAULA, denominado MUNICiPIO e de outro !ado a empresa DROGARIA E PERFUMARIA CAMARGO LTDA-ME.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 02/2023; TERMO DE CONVÊNIO que entre si estabelecem, de um lado o MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, por seu PREFEITO MUNICIPAL, HAMILTON LIMA PAULA, denominado MUNICÍPIO e de outro lado a empresa ROSA MARIA VITOR DE PAULA E ADÃO JUNIOR LTDA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 88/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 36/2022; Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento ao Distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES; Processo Licitatório nº 91/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 13/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Seleção de empresa especializada para Construção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Marliéria/MG. Contrato de repasse nº 914880/2021/mcidadania/caixa.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 12/01/2023 às 13h00min – PROCESSO N° 94/2022 TP Nº 14/2022 - Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra conforme descrições contidas no memorial descritivos e anexos.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 09/01/2023 às 08h30min – Processo n° 95/2022 Pregão Presencial nº 40/2022 - Registro de preços para a Seleção de Empresa Especializada, destinada futura e eventual Prestação de Serviços de Recarga de Oxigênio Medicinal, Acetileno e Oxigênio Industrial, para a Secretaria Municipal de Saúde e por meio da Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 75/2022, Tomada de Preços nº 10/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações; Contratação de empresa especializada para implantar a Usina de Triagem e Compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento às legislações ambientais pertinentes.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 75/2022, Tomada de Preços nº 10/2022 Contratação de empresa especializada para implantar a Usina de Triagem e Compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento às legislações ambientais pertinentes.

16/12/2022 - DOE201_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 107, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. “Declara situação de emergência no Município de Marliéria nas áreas afetadas por fenômenos meteorológicos excepcionais, classificados como COBRADE - 13214 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas, e dá outras providências.”

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 90/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 37/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

ERRATA: PROCESSO Nº 87/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 – objeto: Contratação de empresa especializada para obra de ponte situada à Rua Alípio Moreira Quintão, Marliéria/MG.

MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG. AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº38/2022. Seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais, destinados aos servidores do Município de Marliéria, a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

	16/12/2022 - DOE201_2022 DESCRIÇÃO: LEI Nº. 1224 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marliéria para o exercício financeiro de 2023.

15/12/2022 - DOE200_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 073, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.”

DECRETO N.º 106, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2023, para os órgãos do Poder Executivo Municipal.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 81/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 11/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Seleção de empresa especializada para Construção de Muro do Cemitério na Comunidade de Trindade, Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 77/2022; MODALIDADE: Pregão nº 29/2022; Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia florestal, para a realização de Projeto de Intervenção Ambiental – PIA, Estudo de Inexistência de Alternativa Técnica e Locacional (espécies em extinção ou vulneráveis) e elaboração de Propostas de Compensação Ambiental para a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e construção de um Cemitério no distrito de Cava Grande.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020; PROCESSO Nº 08/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADO: BIQ BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 07.878.237/0001-19; O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o reajuste nos termos da Leia Municipal 1.206/2022, que trata da correção do valor do auxílio alimentação dos servidores em 16,17%.

14/12/2022 - DOE199_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 072, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 75/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 10/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM POR MEIO DE ADEQUAÇÃO NAS INSTALAÇÕES EXISTENTES EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES.

13/12/2022 - DOE198_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 071, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.”

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 88/2022, Pregão R.P. nº 36/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo : Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 88/2022, Pregão Presencial R.P. nº 36/2022; Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande.

09/12/2022 - DOE197_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS. Processo Licitatório nº 75/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 10/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM POR MEIO DE ADEQUAÇÃO NAS INSTALAÇÕES EXISTENTES EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES.

PROCESSO Nº 59/2022; PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 21/2022; CONTRATADA: CITY MED DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.CNPJ: 37.733.984/0001-20; FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

08/12/2022 - DOE196_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 070, DE 08 DEZEMBRO DE 2022; NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE.

ATA DE CONTINUAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 88/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 36/2022; Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento ao Distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

07/12/2022 - DOE195_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2021 PROCESSO Nº 03/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADO: MAURO HENRIQUE DE SOUZA SOARES CNPJ: 38.636.848/0001-84; presente Termo Aditivo tem prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 98/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 PROCESSO Nº 56/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADO: SERVCOPA PODA DE ARVORES EIRELI, CNPJ: 11.673.627/0001-20 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 15% (quinze por cento) ao valor do contrato originário nº 02/2021.

MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG. AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº36/2022. Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

06/12/2022 - DOE194_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 88/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 36/2022; Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento ao Distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL; PROCESSO Nº 92/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022; O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA torna público a REPUBLICAÇÃO do processo licitatório nº 92/2022 para o dia 19/12/2022 às 8h30min, seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais, destinados aos servidores do Município de Marliéria.

05/12/2022 - DOE193_2022
DESCRIÇÃO:
APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES; PROCESSO Nº 75/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022; Contratação de empresa especializada para implantar a Usina de Triagem e Compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento às legislações ambientais pertinentes.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 16/12/2022 às 08h30min – Processo n° 90/2022 Pregão Presencial 37/2022 - Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

02/12/2022 - DOE192_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1222 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO UM IMÓVEL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº. 1223 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA ÁREA QUE MENCIONA, A INSTITUIR SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 21/12/2022–TP nº12/2022, PROC. nº87 - Seleção de empresa especializada para recuparação de ponte, localizada na Rua Alípio Moreira Quintão, Sede do Município de Marliéria/MG.

01/12/2022 - DOE191_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RETIFICAÇÃO; A prática de mercado, têm como forma de remuneração além da taxa de administração que cobram da Administração Pública, uma porcentagem nos lucros à título de taxa de serviço de seus conveniados, como ocorre em contratos relativos ao fornecimento de vale-refeição/alimentação.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Processo nº 76/2022, Pregão Presencial n° 28/2022; Com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente processo de registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art.38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 76/2022, Pregão nº 28/2022, de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 20/12/2022–TP nº13/2022, PROC. nº91 - Seleção de empresa especializada para Construção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Marliéria/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a RETIFICAÇÃO do edital que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 15/12/2022 as 08h 30min – Processo n°88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº29/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia florestal, para elaboração de estudos ambientais relativos a supressão de vegetação para processos de Licenciamento Ambiental dos empreendimentos Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e construção de um Cemitério a serem instalados no distrito de Cava Grande, município de Marliéria.

30/11/2022 - DOE190_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1221 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. “Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PMSAN; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

LEI Nº. 1219 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO UM IMÓVEL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 099, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providencias”.

DECRETO Nº 100, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providencias”.

DECRETO Nº 101 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DO LOTEAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28 / 2022. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 76/2022; Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

EXTRATO DE RATIFICCAÇÃO; O Município de Marliéria/MG, através do Prefeito Sr. Hamilton Lima Paula, torna público despacho de RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 83/2022, Inexigibilidade nº 13/2022 sobre a contratação de INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA, CNPJ: 05.598.350/0001-15, para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

29/11/2022 - DOE189_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 83/2022; Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 07/2022; Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional com o objetivo de proporcionar a capacitação de jovens e adultos para ingressar no mercado de trabalho, proporcionando condições de melhoramento das condições de vida.

	28/11/2022 - DOE188_2022 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 13h do dia 15/12/2022 – Processo nº 81/2022 – Tomada de Preços nº 11/2022 – Seleção de empresa especializada para construção de Muro do Cemitério na Comunidade de Trindade, Marliéria.

25/11/2022 - DO187_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1220 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre alteração do Artigo 2º, da Lei nº 1183 de 16 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – exercício de 2022”.

AVISO DISPONIBILIDADE DE RECURSOS E APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PROCESSO Nº 75/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022; Contratação de empresa especializada para implantar a Usina de Triagem e Compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento às legislações ambientais pertinentes.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 13h00min do dia 07/12/2022 – Processo nº 92/2022 – Pregão Presencial nº 38/2022 - Seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais, destinados aos servidores do Município de Marliéria, a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

24/11/2022 - DOE186_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 08h 30min do dia 07/12/2022 – Processo nº 77/2022 – Pregão Presencial nº 29/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA FLORESTAL.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do edital do; Processo n°88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº36/2022 - Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2022; PROCESSO 66/2022 PREGÃO Nº 26/2022; CONTRATADO: ALPHA E OMEGA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 05.731.474/0001-27; Aquisição de alimentos variados a serem utilizados na manutenção do cardápio estudantil, a fim de proporcionar o crescimento e o desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal.

23/11/2022 - DOE185_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, Nº 28 / 2022, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 76/2022; Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 75/2021, Modalidade – Tomada de Preços nº 10/2021; Critério de julgamento - Menor Preço Global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM POR MEIO DE ADEQUAÇÃO NAS INSTALAÇÕES EXISTENTES EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do Processo n°88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº36/2022 - Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

22/11/2022 - DOE184_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 098, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a organização do expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo 2022”.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2022; Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 21/2022; Registro de preços para a seleção de empresa destinada a futura e eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria, através do maior desconto sobre Tabela - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA (Medicamentos), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria.

ERRATA PROCESSO Nº 76/2022; Pregão presencial Nº28/2021 – registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

EXTRATO DO CONTRATO N°156/2022; PROCESSO Nº 71/2022; TOMADA DE PREÇOS N° 09/2022; CONTRATADA: BEPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO- EIRELI – EPP; CNPJ: 21.931.668/0001-22; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ANTUNES NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 05/12/2022 as 08h 30min – Processo n°88/2022 PREGÃO PRESENCIAL; Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

	22/11/2022 - DOE184_2022 DESCRIÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA, RELATÓRIOS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE/2022.

21/11/2022 - DOE183_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 069, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEIA MARLENE VIEIRA DOS REIS PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL I.

TERMO DE POSSE; Aos 21 dias do mês de novembro de 2022, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marliéria, compareceu a senhora MARLENE VIEIRA DOS REIS, avrpara o fim de ser empossada no cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL I, para o qual foi nomeada por Portaria 069/2022.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG E MEGA ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 59/2022- MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 21/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 71/2022, Tomada de Preços nº 09/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações: Seleção de empresa especializada para para construção de ponte sobre o Ribeirão Antunes no Município de Marliéria/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 71/2022, Tomada de Preços nº 09/2022: Seleção de empresa especializada para para construção de ponte sobre o Ribeirão Antunes no Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°155/2022; PROCESSO Nº 80/2022; DISPENSA N° 26/2022; CONTRATADA: RUBEM HORTA CARNEIRO; CPF: 155.540.586-04; LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA 760, NA ALTURA DO TREVO DO RIBEIRÃO ANTUNES, MARLIÉRIA/MG, DE PROPRIEDADE DE RUBEM HORTA CARNEIRO PARA ESTOCAGEM DE AGREGADO SIDERÚRGICO DOADO PELA USIMINAS, QUE É UTILIZADO NO MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

16/11/2022 - DOE182_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 097, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Municipio de Marliéria - MG.

RESOLUÇÃO CMDCA – Nº 03/2022. Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.

LEI Nº. 1219 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO UM IMÓVEL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS I, atendendo a solicitação feita pelo memorando nº 162/2022, para auxiliar a equipe de saúde do distrito de Cava Grande nos atendimentos realizados na zona rural pelo PSF.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022: resolve rescindir em 09 de novembro de 2022 o contrato com JUSSARA PEREIRA SOUZA inscrita no CPF nº 119.020.826-13, portadora do RG nº MG-19518446.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022: resolve rescindir em 11 de novembro de 2022 o contrato com BEATRIZ PEREIRA DE ARRUDA inscrita no CPF nº 088.214.696-38, portadora do RG nº MG-16311628.

	11/11/2022 - DOE181_2022 DESCRIÇÃO: NOTIFICAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; Ilustríssima Senhora Marina Aparecida Pimentel Pinto Representante Legal da Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTES; GLOBAL LTDA situada na Rua Itaparica, nº 1.775, Unidade 3- Bairro Giovanini, Coronel Fabriciano-MG CEP 35.170-101. Processo Licitatório n.º 41/2021; Modalidade Pregão n.º 19/2021.

10/11/2022 - DOE180_2022
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS: Processo Licitatório n.º 45/2022;Modalidade Pregão n.º 19/2022.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS: Processo Licitatório n.º 52/2021; Modalidade Pregão n.º 25/2021.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 71/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 09/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ANTUNES NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO E MÃO DE OBRA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2022; Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 19/2022; Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de Materiais de Construção. O município de Marliéria, através de seu Pregoeiro, torna público a CONVOCAÇÃO do licitante remanescente, na ordem de classificação, JAGUAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2022; Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 19/2022; Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de Materiais de Construção. O município de Marliéria, através de seu Pregoeiro, torna público a CONVOCAÇÃO do licitante remanescente, na ordem de classificação, MP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG E ÂNGELA DA SILVA SANTOS VASCONCELOS ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 45/2022- MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022; PROCESSO 78/2022 PREGÃO Nº 30/2022; CONTRATADO: MP MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA; CNPJ: n° 02.900.416/0001-91; locação de máquina compacta, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços, conforme demanda da secretaria de Obras do Município de Marliéria.

09/11/2022 - DOE179_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 068, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo nº 76/2022 – Pregão Presencial; Sistema Registro de Preços nº 28/2022 – Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das Secretarias Município de Marliéria.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2022; PROCESSO 66/2022 PREGÃO Nº 26/2022; Aquisição de alimentos variados a serem utilizados na manutenção do cardápio estudantil, a fim de proporcionar o crescimento e o desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022; PROCESSO 66/2022 PREGÃO Nº 26/2022; Aquisição de alimentos variados a serem utilizados na manutenção do cardápio estudantil, a fim de proporcionar o crescimento e o desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal.

NOTIFICAÇÃO: Processo Licitatório n.º 46/2022; Modalidade Tomada de Preço n.º 02/2022.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 71/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 09/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ANTUNES NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO E MÃO DE OBRA.

	08/11/2022 - DOE178_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 067, 08 DE NOVEMBRO DE 2022. INSTAURA SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2022 - DOE177_2022
DESCRIÇÃO:
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; RATIFICO, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de
21 de junho de 1993, os procedimentos realizados pela Comissão de Licitação, nomeada através da Portaria nº 40/2022 no Processo sob o n° 80/2022, Dispensa de Licitação nº 26/2022, para locação de imóvel situado à margem esquerda da Rodovia 760, na altura do trevo do Ribeirão Antunes, Marliéria/MG.

04/11/2022 - DOE176_2022
DESCRIÇÃO:
CONVOCAMOS A SRA. MARLENE VIEIRA DOS REIS, segunda classificada no cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, inscrita no CPF sob o nº 088.809.126-58, residente e domiciliada na Rua José Marinho Quintão, 108, Bairro Centro, Marliéria/MG, CEP: 35185-000.

Processo nº 75/2022 – Tomada de Preços nº 10/2022 -Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação de usina de triagem e compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento a legislações ambientais pertinentes, no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

03/11/2022 - DOE175_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1218, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022; Institui o piso salarial municipal para osPedagogos e altera o Anexo II da Lei 1.207, de 13 de abril de 2022.

DECRETO Nº 096, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga prazo de validade do Concurso Público para provimento dos cargos de Agente Administrativo I, Assistente Social I, Auxiliar de Consultório Dentário I, Docente Nível Superior I, Docente Nível Superior I, Educador Físico, Farmacêutico/Bioquímico I, Operador De Máquinas Pesadas I, Psicólogo I/Unidade, da Prefeitura Municipal de Marliéria, correspondente ao Edital n° 001/2019.

Processo nº 83/2022 – Inexigibilidade nº 12/2022; Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional com o objetivo de proporcionar a capacitação de jovens e adultos para ingressar no mercado de trabalho, proporcionando condições de melhoramento das condições de vida.

01/11/2022 - DOE174_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 092 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 065, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do cargo de Assistente Social I.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022; PROCESSO 68/2021 PREGÃO Nº 07/2022; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA SOBRE REFEITÓRIO - ESCOLA JOSÉ PEDRO DA SILVA - DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO E MÃO DE OBRA, PARA A EMPRESA.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação no Diário Oficial do Município, do Processo nº 75/2022 – Tomada de Preços nº 10/2022; Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação de usina de triagem e compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento a legislações ambientais pertinentes, no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 66/2022, Pregão R.P. nº 26/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 66/2022, Pregão nº 26/2022; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

31/10/2022 - DOE173_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:66/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial com registro de Preços nº 26/2022; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS VARIADOS E SEGUROS QUE CONTRIBUEM PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

Processo nº 75/2022 – Tomada de Preços nº 10/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação de usina de triagem e compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento a legislações ambientais pertinentes, no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022: rescindi em 05 de outubro de 2022 o contrato com ELIZIA MARIA QUEIROZ VALADAO inscrita no CPF nº 051.891.206- 00, portadora do RG nº MG-10.691.993.

27/10/2022 - DOE172_2022
DESCRIÇÃO:
REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO PREGOEIRO - ANULAÇÃO DO PREGÃO; PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022 – PROCESSO 62/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: análise do Processo nº 68/2022, Tomada de Preços nº 07/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, Contratação de empresa especializada para construção de salas de aula sobre refeitório.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo nº 68/2022, Tomada de Preços nº 07/2022; Contratação de empresa especializada para construção de salas de aula sobre refeitório.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022; VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 17/10/2023; Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de ODONTOLOGO/PSF I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022; VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 17/10/2023; Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de PSICÓLOGO I / NASF.

24/10/2022 - DOE171_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 69/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 08/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PONTE, LOCALIZADA NA RUA ALÍPIO MOREIRA QUINTÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 09/11/2022– Processo n°71/2022 TOMADA DE PREÇOS nº09/2022; Seleção de empresa especializada para para construção de ponte sobre o Ribeirão Antunes no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra conforme descrições contidas no memorial descritivos e anexos.

	21/10/2022 - DOE170_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 091 de outubro de 2022. DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO DISTRITO DE CAVA GRANDE – MARLIÉRIA/MG, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2022 - DOE169_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA N.º 064, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO.

ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE. Processo Licitatório nº 68/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 07/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA SOBRE REFEITÓRIO – ESCOLA JOSÉ PEDRO DA SILVA - DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO E MÃO DE OBRA.

	19/10/2022 - DOE168_2022 DESCRIÇÃO: DECISÃO DA PREGOEIRA - ANULAÇÃO DO PREGÃO; PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022 – PROCESSO 62/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

18/10/2022 - DOE167_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 090, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

PORTARIA Nº 062, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva no cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos.

17/10/2022 - DOE166_2022
DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça J.K., nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA A SRA. CECÍLIA MAUÁ SOARES CAMPOS KNUP.

CONVOCAÇÃO; O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça J.K., nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com
fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA A SRA. THAMYRES FERREIRA OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de ODONTOLOGO/PSF I, até a realização do processo seletivo para a área da saúde, tendo em vista a extrema necessidade dos serviços para continuação do bom atendimento aos munícipes em tratamento de saúde na Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°145/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°146/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°147/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069-A/2022.

DECRETO Nº 088, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

DECRETO Nº 089, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA Nº 061, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.”

14/10/2022 - DOE165_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 087, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. Regulamenta a Lei 1.217, de 13 de setembro de 2022, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marliéria e dá outras providências.

PORTARIA Nº 059, de 13 de outubro de 2022. NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - COMPDEC.

PORTARIA Nº 060, de 13 de outubro de 2022. NOMEIA OS (AS) CONSELHEIROS (AS) REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MARLIÉRIA – COMUDEC DE PARA O BIÊNIO 2022-2024.

DECRETO Nº 085, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°148/2022; PROCESSO Nº 70/2022; PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 27/2022; REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PIPOCA, ALGODÃO-DOCE, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E TRENZINHO DA ALEGRIA, A SEREM REALIZADOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°149/2022; PROCESSO Nº 70/2022; PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 27/2022; REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PIPOCA, ALGODÃO-DOCE, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E TRENZINHO DA ALEGRIA, A SEREM REALIZADOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

Processo nº 66/2022 – Pregão Presencial; RP nº 26/2022; Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, visando suprir as demandas da Rede Municipal de Ensino do município de Marliéria,

13/10/2022 - DOE164_2022
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Ilustríssima Senhora Lais Mariana de Melo Brito; Representante Legal da Empresa LMB Comercial LTDA-ME situada na Rua; Barbacena Rocha, Nº 43, Bairro Centro, Formiga/MG, CEP 35570-016. Processo Licitatório n.º 051/2021; Modalidade Pregão n.º 024/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Seleção de empresa para locação de máquina compacta, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Seleção de empresa para locação de máquina compacta, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços.

EDITAL Nº 03/2022: CLASSIFICAÇÃO: FUNÇÃO PÚBLICA: PSICÓLOGO NASF; 1 – Thamires Ferreira Oliveira – 02 pontos; 2 – Marluce Ferreira da Silva – 01ponto. FUNÇÃO PÚBLICA: ODONTÓLOGO PSF; 1 – Cecília Maria Soares Campos Knup – ½ ponto.

11/10/2022 - DOE163_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 68/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 07/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021; PROCESSO Nº 15/2021 DISPENSA Nº 05/2021.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Futura e eventual locação de brinquedos e trenzinho, bem como fornecimento de pipoca, algodão-doce e prestação de serviços de recreação, para eventos realizados pelas Secretarias Municipais.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Futura e eventual locação de brinquedos e trenzinho, bem como fornecimento de pipoca, algodão-doce e prestação de serviços de recreação, para eventos realizados pelas Secretarias Municipais.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020; PROCESSO Nº 08/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020.

10/10/2022 - DOE162_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 058, de 10 de outubro de 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

Inscrições do Processo Seletivo 003/2022 da Secretaria Municipal da Saúde: Psicólogo NASF e Odontólogo PSF.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Processo nº 59/2022, Pregão nº 21/2022 : Futuras e eventuais aquisições fracionadas de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 59/2022, Pregão nº 21/2022; Futuras e eventuais aquisições fracionadas de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria, através do maior desconto sobre a Tabela.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 30 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 78/2022; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 30/2022; Seleção de empresa para locação de máquina compacta com operador, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos.

07/10/2022 - DOE161_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 27 / 2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 70/2022 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 27/2022; Futura e eventual locação de brinquedos e trenzinho, bem como fornecimento de pipoca, algodão-doce e prestação de serviços de recreação, para eventos realizados pelas Secretarias Municipais.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a retificação do edital que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 08H do dia 24/10/2022 – Processo nº 69/2022 – Tomada de Preços nº 08/2022 - Seleção de empresa especializada para recuperação de ponte localizada na Rua Alípio Moreira Quintão, Marliéria/MG.

06/10/2022 - DOE160_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:59/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial com registro de Preços nº 21/2022; registro de preços para a seleção de empresa destinada a futura e eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria.

ERRATA PROCESSO Nº 68/2021; TP N.07/2021.

	05/10/2022 - DOE159_2022 DESCRIÇÃO: Convite: O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre do Exercício de 2022.

04/10/2022 - DOE158_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº96/2021: Prorrogação de vigência por 12(doze) meses a partir do dia 04/10/2022.

Futuras e eventuais aquisições fracionadas de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria, através do maior desconto sobre a Tabela - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

04/10/2022 - DOE158_2022
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Processo Licitatório n.º 45/2022, Modalidade Pregão n.º 19/2022.

DECRETO Nº 084, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função pública de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022, Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função pública de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022, rescindi em 29 de setembro de 2022 o contrato com
JUNIOR COSME DE PAIVA inscrito no CPF nº 089.766.386-11, portador do RG nº MG-14.268.529.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022; rescindi em 30 de setembro de 2022 o contrato com
IRACIARA FARIAS DE ARAUJO, inscrita no CPF nº 084.559.386-25, portador do RG nº MG-16.365.190.

	03/10/2022 - DOE157_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 083, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO.

03/10/2022 - DOE157_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 055, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022; NOMEIA CARLA DE CASTRO COURA E SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.

TERMO DE POSSE, Ao 28 dia do mês de setembro de 2022, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marliéria, compareceu a senhora CARLA DE CASTRO COURA E SILVA, para o fim de ser empossada no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, para o qual foi nomeada por Portaria 055/2022.

PORTARIA Nº 057, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. NOMEIA ALLAN OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA I.

TERMO DE POSSE; Ao 03 dia do mês de outubro de 2022, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marliéria, compareceu o senhor ALLAN OLIVEIRA SILVA, para o fim de ser empossado no cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA I, para o qual foi nomeado por Portaria 057/2022.

30/09/2022 - DOE156_2022
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO; Processo Licitatório n.º 46/2022, Modalidade Tomada de Preço n.º 02/2022.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Processo Licitatório n.º 52/2021, Modalidade Pregão n.º 25/2021.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS: Processo Licitatório n.º 45/2022, Modalidade Pregão n.º 19/2022.

29/09/2022 - DOE155_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 056, de 28 de setembro de 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

PORTARIA Nº 056, de 28 de setembro de 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

28/09/2022 - DOE154_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a retificação do edital que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 08H30 do dia 07/10/2022 – Processo nº 70/2022; – Pregão Presencial nº 27/2022; Registro de preços para a prestação de serviços de recreação, com fornecimento de pipoca, algodão-doce, locação de brinquedos e trenzinho da alegria, a serem realizados nos eventos promovidos pelo Município de Marliéria.

27/09/2022 - DOE153_2022
DESCRIÇÃO:
Convite: O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre do Exercício de 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 08H30 do dia 07/10/2022 – Processo nº 70/2022 – Pregão Presencial nº 27/2022; Registro de preços para a prestação de serviços de recreação, com fornecimento de pipoca, algodão-doce, locação de brinquedos e trenzinho da alegria.

26/09/2022 - DOE152_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 10/10/2022 – Processo nº 78/2022 – Pregão Presencial nº 30/2022; Registro de preços para a seleção de empresa para locação de máquina compacta com operador, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços.

23/09/2022 - DOE151_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K,106 – Centro, dia 06/10/2022 – Processo nº 59/2022 – Pregão Presencial nº 21/2022; Registro de preços para a seleção de empresa destinada a futura e eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares.

EXTRATO DE CONTRATO N°142/2022; PROCESSO Nº 09/2022; CREDENCIAMENTO N° 01/2022; CONTRATADA: MARCILAINE MARIA VIEIRA: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITADOR RELATIVO AO CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS A DIVERSAS ÁREAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA
LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 11/10/2022– Processo nº 68/2022 -Tomada de Preço nº07/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA SOBRE REFEITÓRIO.

22/09/2022 - DOE150_2022
DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA CONVOCA o SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, para Contrato temporário na função pública de Motorista Veículos Pesados I.

CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CONVOCA o SR. Alan Oliveira Silva, para assumir o cargo de Operador de Máquina Pesada I.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 02/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG,
E A EMPRESA MARCILAINE MARIA VIEIRA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 14/10/2022– Processo nº 69/2022 -Tomada de Preço nº08/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PONTE SITUADA À RUA ALIPIO MOREIRA QUINTÃO-MARLIERIA/MG.

	21/09/2022 - DOE/149_2022 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO N°143/2022; PROCESSO Nº 73/2022; INEXIGIBILIDADE N° 12/2022; CONTRATAÇÃO DE BANDA DE FORRÓ – SIMÃO DO FORRÓ, PARA TOCAR NO ENCONTRO DE CAVALEIROS DE CAVA GRANDE E MARLIÉRIA.

	20/09/2022 - DOE148_2022 DESCRIÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL; PROCESSO Nº 34/2017; PREGÃO Nº 16/2017. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: contratação de GISLLEY SIMÕES DE JESUS, CNPJ 47.534.280/0001-81, que fará show musical durante o ENCONTRO DE CAVALEIROS DE CAVA GRANDE E MARLIÉRIA que acontecerá no dia 24/09/2022.

19/09/2022 - DOE147_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°133/2022; PROCESSO Nº 57/2022; PREGÃO N° 20/2022; CONTRATADA: NET VALE LTDA.
CNPJ: 09.460.884/0001-31; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, FIBRA ÓPTICA E BANDA LARGA.

ATA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL; A Comissão divulga a relação de aprovados e classificados com suas respectivas pontuações no Processo Seletivo Simplificado Edital nº02/2022, da Secretaria Municipal de Educação- Prefeitura Municipal de Marliéria-MG:Cargo de Motorista de Veículo pesado I: 01- Edivan de Paiva Rafael (7 pontos); 02-Gilmar Nunes Bitencourt- Inabilitado.

14/09/2022 - DOE146_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1.217, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022; Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marliéria/MG e dá outras providências.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; DISPENSA Nº 025/2022 – LEI Nº 14.133; prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP.

DECRETO Nº 082 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho para
provimento do cargo de Diretor Escolar do Município de Marliéria e dá outras providências.

13/09/2022 - DOE145_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 054, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022; NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL.

Inscrições do Processo Seletivo Simplificado Edital nº02/2022; Cargo: Motorista de veículos pesados I.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 24/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 62/2022; MODALIDADE: Pregão Presencial Preços nº 24/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

	12/09/2022 - DOE144_2022 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO N°141/2022; PROCESSO Nº 09/2022; INEXIGIBILIDADE N° 01/2022; CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

09/09/2022 - DOE143_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

DISPENSA Nº 025/2022 – LEI Nº 14.133; AVISO DE DISPENSA nº 025/2022 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021; Prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC; e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para 44 (quarenta e quatro) veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Marliéria/ MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional.

	08/09/2022 - DOE142_2022 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022; PROCESSO 40/2021 PREGÃO Nº 18/2022; FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARLIÉRIA/MG.

05/09/2022 - DOE141_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022; PROCESSO 72/2022 DISPENSA Nº 24/2022: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARANÁ, Nº 125, DISTRITO DE CAVA GRANDE, EM MARLIÉRIA/MG, DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO QUINTÃO DE CASTRO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022; PROCESSO 39/2021 PREGÃO Nº 17/2021; FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO EM GERAL, ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022; PROCESSO 41/2021 PREGÃO Nº 19/2021; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COM OPERADOR E CAMINHÕES COM MOTORISTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

02/09/2022 - DOE140_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002/2022; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: Locação de imóvel situado na Rua Paraná, nº 125, Distrito de Cava Grande, em Marliéria/MG, de Propriedade de Antônio Quintão de Castro.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº24/2022, Processo nº 72/2022, Locação de imóvel situado na Rua Paraná, nº 125, Distrito de Cava Grande, em Marliéria/MG, de Propriedade de Antônio Quintão de Castro, atendendo a Secretaria Municipal de Educação.

01/09/2022 - DOE139_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022; PROCESSO: 00045/2022; PREGÃO: 19/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; CONTRATADA: ÂNGELA DA SILVA SANTOS VASCONCELOS - CNPJ: 07.538.776/0001-09;PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de NUTRICIONISTA I, a qual foi classificada no processo seletivo simplificado 001/2022 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação em substituição de servidora exonerada, até que ocorra concurso público.

31/08/2022 - DOE138_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-A/2022: rescisão em 02 de agosto de 2022 o contrato com OTÁVIO ROSA FELICIANO, inscrito no CPF nº 109.641.356-63, portador do RG nº MG-13.760.216.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022: rescisão em 18 de agosto de 2022 o contrato com NICE FERREIRA DE PAULA SILVA, inscrita no CPF nº 051.068.176-09, portadora do RG nº MG-12.431.861.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022: rescisão em 22 de agosto de 2022 o contrato com WILHAN LUIZ COELHO ARAÚJO, inscrito no CPF nº 029.552.396-40, portador do RG nº MG-9.083.928.

LEI Nº 1216, DE 31 DE AGOSTO DE 2022; Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE no Município de Marliéria, na forma que dispõe a Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR À PRAÇA J.K, 106 – CENTRO, DIA 13/09/2022, ÀS 8H30MIN – PROCESSO 62/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES POR MEIO DE LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO COM MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DISTRITO DE CAVA GRANDE.

AVISO DE CONVOCAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca o Sr. ELIEZER SINEY VASCONCELOS, segundo classificado no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas I.

30/08/2022 - DOE137_2022
DESCRIÇÃO:
QUARTO TERMO ADITIVO; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019; Que entre si fazem, a Câmara Municipal de Marliéria, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 22.700.520/0001-40, com sede na Rua José Belizário de Castro, nº 18, Centro, Marliéria/MG, neste instrumento representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ramon Morais Ferreira, brasileiro, estado civil casado, residente e domiciliado em Marliéria/MG, doravante denominado LOCATÁRIO, e o Sr. Nilton de Assis Morais,, brasileiro, casado,residente e domiciliado na Avenida Minas Gerais, 52 – Cava Grande – Marliéria -MG, portador do CPF sob o nº 836.479.026-91 e RG M-5.665.181 SSP-MG.

ERRATA: ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 050, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

LÊ-SE: PORTARIA Nº 050, DE 22 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

	29/08/2022 - DOE136_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 080, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

26/08/2022 - DOE135_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 079, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO.

ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022; PROCESSO 46/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES - 25/08/2022 A 25/02/2022.

LÊ-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022; PROCESSO 46/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES - 25/08/2022 A 25/02/2023.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO; MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PD197/2022 NÚMERO DE INSTALAÇÃO: 3003287967:PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BELO
HORIZONTE, RORAIMA, MARANHÃO E GOIÂNIA NO DISTRITO DE CAVA GRANDE.

25/08/2022 - DOE134_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ: CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Magela Borges de Castro, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, inscrito no CPF sob o nº 059.561.136-26, portador da Carteira de Identidade nº MG-13.280.971 SSP/MG.

LÊ-SE: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, inscrito no CPF sob o nº 059.561.136-26, portador da Carteira de Identidade nº MG-13.280.971 SSP/MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022; PROCESSO 46/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022; CONTRATADO: PAVIMENTAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI; CNPJ: N° 21.596.470/0001-30 :PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

24/08/2022 - DOE133_2022
DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA SRª . IANA TORRES DE CASTRO, inscrita no CPF sob o nº 116.869.096-08, portador da Carteira de Identidade nº MG-18.262.776 SSP/MG.

CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. GESSY DOS SANTOS MACIEL, inscrito no CPF sob o nº 359.756.286-87, portador da Carteira de Identidade nº MG-1.790.451 SSP/MG.

CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representadopelo Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Magela Borges de Castro, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, inscrito no CPF sob o nº 059.561.136-26, portador da Carteira de Identidade nº MG-13.280.971 SSP/MG.

23/08/2022 - DOE132_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 078, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 76/2021;
Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal -
SMP, com fornecimento dos respectivos Chip Sim Card em regime de comodato.

	22/08/2022 - DOE131_2022 DESCRIÇÃO: ATA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL: Cargo de Motorista de Veículo pesado I; 01- Gessy dos Santos Maciel (8 pontos), 02-Edivan de Paiva Rafael (7 pontos); Cargo de Nutricionista I; 01-Iana Torres de Castro (3 pontos).

	19/08/2022 - DOE130_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 053, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Marliéria – MG.

18/08/2022 - DOE129_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022, PROCESSO 60/2022 PREGÃO Nº 22/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA IN LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: CONVOCAMOS o representante legal da empresa PAVIMENTAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI.

CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DO CONTRATO: CONVOCAMOS o representante legal da empresa LEANDRO DA SILVA MEDRADO ME.

17/08/2022 - DOE128_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/ 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE.

ERRATA DO DECRETO 071, PUBLICADO NO DIA 16/08/2022. ONDE SE LÊ: DECRETO Nº 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGO II/NASF.

LÊ-SE: DECRETO Nº 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGO II/NASF.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria in loco junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria in loco junto a Secretaria Municipal de Educação.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, Nº 22 / 2022, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 60/2022; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria in loco junto a Secretaria Municipal de Educação.

RATIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: O Prefeito do Município de Marliéria/MG, Hamilton Lima de Paula, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, especificamente o § 1º do art 49.

CONTRATO Nº 04/2022; CREDENCIAMENTO N° 02/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 - PROCESSO Nº 11/2022.

ERRATA DO EXTRATO PUBLICADO Nº 132/2022 NO DIA 16/08/2022: CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

16/08/2022 - DOE127_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: Ratificação do Processo de Licitação nº 67/2022.

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Homologa o Processo de Licitação nº 65/2022, inexigibilidade nº 11/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022: Realização de show musical durante a 1ª FEIRA ARTE E SABOR NO DISTRITO DE CAVA GRANDE – MARLIÉRIA.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado à internet, fibra ótica e banda larga.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado à internet, fibra ótica e banda larga.

INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº01/2022: Motorista de veículos pesados I e Nutricionista I.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 011/2022 - INEXIGIBILIDADE 004/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022 :PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO; O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Maria Catarina de Roma Mota.

Contrato de Prestação de Serviços de Conexão à Internet TERMO DE USO 2645I/2020 :prestação, pela CONTRATADA ao
CONTRATANTE, dos serviços de conexão à rede mundial de computadores.

CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE INTERNET: Pelo presente instrumento, a GONÇALVES INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI (ULTRANET).

DECRETO Nº 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGO II/NASF.

12/08/2022 - DOE126_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O PREFEITO MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG, NOS TERMOS DO ART. 38, INCISO VII DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, HOMOLOGA O PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 65/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022 A FAVOR DE HENRIQUE REGGIANI DE ALMEIDA.

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: O Município de Marliéria/MG, através do Prefeito Sr. Hamilton Lima Paula, torna público despacho de RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 65/2022, Inexigibilidade nº 10/2022
sobre a contratação do Cantor HENRIQUE REGGIANI DE ALMEIDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022; PROCESSO 65/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022; CONTRATADO: HENRIQUE REGGIANI DE ALMEIDA; REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A PRIMEIRA FEIRA ARTE E SABOR DE MARLIÉRIA, A SER REALIZADO NA PRAÇA JK, 106, CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:57/2022; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, FIBRA OPTICA E BANDA LARGA.

11/08/2022 - DOE125_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de ASSISTENTE TÉCNICO I, conforme necessidade declarada pelo Memorando nº 012/ 2022 da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022: PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAiS DE CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

	09/08/2022 - DOE124_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 052, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR II."

	08/08/2022 - DOE123_2022 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:57/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial com registro de Preços nº 20/2022. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2017; Processo nº 34/2017; Pregão nº 16/2017.

05/08/2022 - DOE122_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 077, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

ERRATA DO DECRETO 075/2022. ONDE SE LÊ:DECRETO Nº 075, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

LÊ-SE: DECRETO Nº 075, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 122/2022; PROCESSO: 00045/22 PREGÃO: 19/2022;PREGAO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISICOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

EDITAL 01/2023; CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.

CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL Nº 01/2023; RETIFICAÇÃO Nº 02.

LEI Nº. 1238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém outras providências”.

LEI Nº. 1239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dá outras providências.

DECRETO Nº 077, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.