PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA

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DIÁRIO ELETRÔNICO

	15/02/2024 - DOE026_2024 DESCRIÇÃO: RESULTADO – TP Nº 11/2023; Contratação de empresa para reconstrução de trecho de estrada com contenção de cortina de madeira e reaterro no trecho que liga Comum.

09/02/2024 - DOE025_2024
DESCRIÇÃO:
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 DA CÂMARA MUMUNICIPAL DE MARLIÉRIA DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME RESOLUÇÃO 02/2023; Processo Licitatório nº 01/2024; Inexigibilidade nº 01/2024.

PORTARIA Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

PORTARIA Nº 010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.”

EXTRATO DO CONTRATO N°019/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°018/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2023.

08/02/2024 - DOE024_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 007, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024; “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR.”

PORTARIA Nº 008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024; “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A EMPRESA ROSA MARIA VÍTOR DE PAULA E ADÃO JÚNIOR LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL “EMERSON FÁBIO ASSIS ALTERA – ME”.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024; PROCESSO Nº 132/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023.

07/02/2024 - DOE023_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº. 019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024; Declara situação de emergência no Município de Marliéria em razão de situação anormal decorrente de iminente perigo à saúde pública, pelo alto índice de infestação do mosquito aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO FEMININA MARLIERENSE.

RESULTADO – TP Nº 14/2023; Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de reforma e manutenção na Unidade Básica de Saúde da sede do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo Licitatório nº 132/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 56/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 141/2023- Pregão Presencial nº 061/2023, e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

	06/02/2024 - DOE022_2024 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 26ª CONVOCAÇÃO.

05/02/2024 - DOE021_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO 11/2024 – TP Nº 16/2023.

RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 138/2023- Pregão Presencial nº 059/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público as retificações das atas DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 e da ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023.

02/02/2024 - DOE021_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR I.”

PORTARIA Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR.”

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°007/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 131/2023 – Pregão Presencial RP nº 55/2023.

RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023.

RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023.

01/02/2024 - DOE020_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME RESOLUÇÃO 02/2023. Processo Licitatório nº 01/2024; Inexigibilidade nº 01/2024.

PORTARIA Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR I.”

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024; PROCESSO 91/23 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023; PROCESSO Nº 90/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.

30/01/2024 - DOE019_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CELERADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO CIRCUITO MATA ATLÂNTICA DE MINAS.

DECRETO Nº 16 DE 29 DE JANEIRO DE 2024; Altera o Decreto nº 048 de 15 dezembro de 2023 que fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2024 para os órgãos do Poder Executivo Municipal.

29/01/2024 - DOE018_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO N°017, 29 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta os procedimentos auxiliares de Credenciamento e o Sistema de Registro de Preços, previstos na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes, no âmbito da Administração Pública Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°08/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°09/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°10/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; PROCESSO nº140/2023 – TP N° 16/2023.

	26/01/2024 - DOE017_2024 DESCRIÇÃO: ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023; INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023. EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023.

25/01/2024 - DOE016_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023.

24/01/2024 - DOE015_2024
DESCRIÇÃO:
CONTRATO:001 /2024; Processo Administrativo: 33/2023; Inexigibilidade: 025/2023.

DECRETO Nº. 14 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no Município de Marliéria/MG.

DECRETO Nº. 15, 24 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR para a aquisição de bens e a contratação de serviços, nos termos da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no Município de Marliéria/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº ° 082/2023 – Tomada de Preços n° 006/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo Licitatório n° 083/2023 – Tomada de Preços n° 007/2023.

23/01/2024 - DOE014_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2023; CREDENCIAMENTO: Nº 01/2023 - PROCESSO 012/2023 - INEXIGIBILIDADE N°09/2023 – CNPJ: 46.204.147/0001-02.

CONTRATO 01/2024; CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2024; PROCESSO 108/23 – TOMADA DE PREÇOS 12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; RESULTADO – TP Nº 16/2023 – Processo 140/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2023; PROCESSO 92/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 38/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; RESULTADO – TP Nº 14/2023 – PROCESSO 112/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2023; PROCESSO 09/2022 – INEXIGIBILIDADE 01/2022.

	19/01/2024 - DOE013_2024 DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL. Nº 055/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023. PORTARIA Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.

	18/01/2024 - DOE012_2024 DESCRIÇÃO: INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA, ATA DE PROCESSO SELETIVO, ADMINISTRAÇÃO E PEDAGOGIA.

17/01/2024 - DOE17_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº. 09 DE JANEIRO DE 2024.Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública direta do Município de Marliéria/MG.

DECRETO Nº. 10 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta a licitação nas modalidades pregão e concorrência, pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº 11 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o enquadramento de bens nas categorias comum e de luxo, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº. 12 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº. 013 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

16/01/2024 - DOE16_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS
PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG".

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TP Nº12/2023

EDITAL RETIFICADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 132/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023

15/01/2024 - DOE15_2024
DESCRIÇÃO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL N.º 002/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 001

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 002

TA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL. Nº 054/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023

	12/01/2024 - DOE12_2024 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 01 de 10 de janeiro de 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – QUADRIÊNIO 2024 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

	11/01/2024 - DOE11_2024 DESCRIÇÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA RESULTADO – TP Nº 12/2023 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°203/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022 PROCESSO Nº 83/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022

	10/01/2024 - DOE10_2024 DESCRIÇÃO: EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2021 PREGÃO PRESENCIAL: 29/2021 EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2021 PREGÃO PRESENCIAL: 29/2021

09/01/2024 - DOE09_2024
DESCRIÇÃO:
ABERTURA DE VISTAS EM LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 117/2023
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2023
PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº14/2022, PREGÃO R.P N° 03/2022
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021
PROCESSO Nº 01/2021 – DISPENSA Nº 01/2021
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021
PROCESSO Nº 02/2021 – DISPENSA Nº 02/2021
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021
PROCESSO Nº 15/2021 – DISPENSA Nº 05/2021
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EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°208/2023
PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 49/2023-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°209/2023
PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 49/2023-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------

27/12/2023 - DOE223_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 049, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA torna público que se encontra disponível para consulta o PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) para 2024.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 25/01/2024 às 08h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 57/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 02/02/2024 às 08h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 29/01/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 61/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 22/01/2024 às 13h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 26/02/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°207/2023; PROCESSO DE COMPRA DIRETA Nº 199/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo Licitatório nº 124/2023 – Modalidade Pregão Presencial nº 49/2023.

26/12/2023 - DOE222_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 15/01/2024 às 08h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 54/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 18/01/2024 às 08h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 55/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 22/01/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 24/01/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 23/01/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023.

22/12/2023 - DOE221_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1246, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais – Corpo de Bombeiros e dá outras providências.

MINUTA DO CONVÊNIO Nº 01/ 2023; C O N V Ê N I O Nº01/ 2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DE OUTRO, O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA. SEGUE EM DOCUMENTOS PÚBLICOS O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023.

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO; PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2023.

21/12/2023 - DOE220_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1245, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. “Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências”.

LEI Nº. 1247, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1075, DE 18 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RELAÇÃO DE INSCRITOS.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL. Nº 052/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°200/2023; DISPENSA Nº 042/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 127/2023 – Pregão Presencial RP nº 52/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

20/12/2023 - DOE219_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 UNIDADE; Banco de Alimentos de MARLIÉRIA; 15 de Dezembro de 2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°201/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°204/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°202/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

19/12/2023 - DOE218_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 052 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023; “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Processo Licitatório n.º 80/2023; Modalidade Pregão n.º 35/2023.

EXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO; Processo Administrativo nº 01/2023.

EXTRATO DA DECISÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG; Processo de Sindicância – Portaria nº 042/2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo do Processo Licitatório nº 113/2023 – Inexigibilidade nº 07/2023- Credenciamento n°03/2023.

	18/12/2023 - DOE217_2023 DESCRIÇÃO: 3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER; RESOLUÇÃO Nº 001/2023.

15/12/2023 - DOE216_2023
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 054 , 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº 055, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal-UFM do Município de Marliéria e os valores da Planta Genérica de Valores para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO Nº 056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marliéria/MG para o exercício de 2024.”

RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO N⁰ 001/2023.

LEI Nº. 1.242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marliéria para o exercício financeiro de 2.024.

LEI Nº. 1243, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar Certidão de Número de imóveis residenciais, para fins de ligação de água, esgoto sanitário, energia elétrica e telefonia nas localidades que menciona e dá outras providencias”.

LEI Nº. 1244, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contém outras providências”.

PORTARIA Nº 047, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II.”

14/12/2023 - DOE215_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N° 053, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023; “Regulamenta a data de vencimento, os descontos, os parcelamentos e a data limite para requerimento de isenção do IPTU para o exercício de 2024.”

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPE DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023; PROCESSO Nº 51/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022; PROCESSO Nº 068/202023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.

13/12/2023 - DOE214_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002 /2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PORTARIA Nº 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023; “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação nº002/2023 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências”.

	11/12/2023 - DOE213_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 114/2023 – Pregão Presencial RP nº 46/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93. O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a data de abertura da proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 88/2023.

08/12/2023 - DOE212_2023
DESCRIÇÃO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023; PROCESSO Nº 56/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023; PROCESSO Nº 56/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 22/12/2023 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 49/2023.

CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO Nº 001/2023.

07/12/2023 - DOE211_2023
DESCRIÇÃO:
RESULTADO DO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO N⁰ 001/2023. A Prefeitura Municipal de Marliéria, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em consonância com a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, resultado do Edital “Lei Paulo Gustavo”, referente à Marliéria – MG.

DECRETO Nº 048 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2024 para os órgãos do Poder Executivo Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Após análise do Processo nº 082/2023 – Tomada de Preços nº 006/2023, e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Após análise do Processo nº 083/2023 – Tomada de Preços nº 007/2023, e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Após análise do Processo nº 089/2023 – Tomada de Preços nº 010/2023, e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

	06/12/2023 - DOE210_2023 DESCRIÇÃO: AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 127/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023. ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 113/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023 – CREDENCIAMENTO.

	05/12/2023 - DOE209_2023 DESCRIÇÃO: ERRATA DA LEI 1241, PUBLICADA NO DIA 29/11/2023. ONDE SE LÊ: Marliéria/MG, 23 de novembro de 2023. LÊ-SE: Marliéria/MG, 30 de novembro de 2023. PORTARIA Nº 046, DE 30 DE NOVEMRO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DA “LEI PAULO GUSTAVO”, NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

01/12/2023 - DOE208_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0012/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023.

RESULTADO DE DOCUMENTAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023.

30/11/2023 - DOE207_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 045, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR ÓBITO DE SERVIDOR EFETIVO.

LEI Nº. 1241, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contém outras providências”.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°197/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°198/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°199/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022 PROCESSO Nº 80/2022 – DISPENSA Nº 26/2022.

29/11/2023 - DOE206_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°194/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°195/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°196/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2021 PROCESSO Nº 03/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021.

28/11/2023 - DOE205_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 117/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 090/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 189/2023; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 036/2023 - PROCESSO Nº 081/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 190/2023; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 36/2023 - PROCESSO Nº 81/2023.

EDITAL 001/2023 – LEI PAULO GUSTAVO; RESULTADO DE ANÁLISE DOS PROJETOS ENVIADOS.

	27/11/2023 - DOE204_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023. AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 114/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 046/2023.

24/11/2023 - DOE203_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2023; PROCESSO 094/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 041/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2023; PROCESSO 094/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 041/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 175/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

23/11/2023 - DOE202_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº. 045 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023; Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Marliéria/MG.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 047/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023; Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual – E.P.I.s, para serem utilizados pelos funcionários dos diversos órgãos e secretarias do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 73/2023, Pregão Presencial R.P. nº 030/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 116/2023, Pregão Presencial R.P. nº 047/2023, com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°188/2023; CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023; INEXIGIBILIDADE N°04/2023.

EXTRATO DO CONTRATO 193/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023.

22/11/2023 - DOE201_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1240, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°185/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°185/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°185/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023.

21/11/2023 - DOE200_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MOTORISTA VEÍCULO PESADO I; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS.

PORTARIA Nº 044, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA I.”

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 186/2023; PROCESSO 087/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 039/2023.

20/11/2023 - DOE199_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MOTORISTA VEÍCULO PESADO I. CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 030/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 187/2023; PROCESSO 118/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 091/2023, Inexigibilidade nº 04/2022 – Credenciamento nº 02/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 110/2023, Tomada de Preços nº 013/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 81/2023, Pregão Presencial R.P. nº 36/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

	16/11/2023 - DOE198_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 113/2023; INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023 – CREDENCIAMENTO.

	14/11/2023 - DOE197_2023 DESCRIÇÃO: 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023. EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MOTORISTA VEÍCULO PESADO I; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS.

	13/11/2023 - DOE196_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2023; PROCESSO 87/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 039/2023.

	10/11/2023 - DOE195_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 087/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 039/2023. EXTRATO DE CONTRATO; DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 005/2023 – PROCESSO: Nº 026/2023.

09/11/2023 - DOE194_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 39/2023 – PROCESSO Nº 87/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 094/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 41/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO CONTRATO Nº 184/2023; PROCESSO 115/2023 – DISPENSA N° 040/2023.

AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023; Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de reforma da Escola Municipal Padre João Borges Quintão.

08/11/2023 - DOE193_2023
DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 003/2023; A Secretária Municipal de Educação de Marliéria MG, que abriu novo prazo para novas inscrições, declara DESERTO, tendo em vista que não acudiram interessados e determina que o mesmo seja arquivado.

EXTRATO DA DECISÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG; Processo de Sindicância – Portaria nº 018/2023.

EXTRATO DA DECISÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG; Processo de Sindicância – Portaria nº 042/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 94/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 041/2023; Registro de preços objetivando a eventual e futura aquisição de equipamentos destinados à Usina de Triagem e Compostagem do Município.

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 047/2023; Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual.

AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023; Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de bueiro simples.

07/11/2023 - DOE192_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 041, DE 07 DE OUTUBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OFICINA”.

DECRETO Nº 042, DE 07 DE OUTUBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTE”.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2023; PROCESSO 075/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 032/2023.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA; Processo Licitatório nº 110/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 013/2023; Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 31/2023.

06/11/2023 - DOE191_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 039, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES.

DECRETO Nº 040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OFICINA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 087/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 039/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 153/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 156/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 159/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA.; EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023.

01/11/2023 - DOE190_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022; PROCESSO: 44/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 18/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022; PROCESSO: 35/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 14/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2021; PROCESSO: 49/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 22/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022; PROCESSO: 78/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 30/2022.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 103/2023 – Pregão Presencial nº 43/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

31/10/2023 - DOE189_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022; PROCESSO: 68/2022 – TOMADA DE PREÇOS: 07/2022.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 103/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 043/2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023.

	30/10/2023 - DOE188_2023 DESCRIÇÃO: EDITAL Nº 002/2023; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS; 1 - ALAIDE DOMINGOS VIEIRA. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 001/2023 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.“EDITAL LEI PAULO GUSTAVO” EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023.

	27/10/2023 - DOE187_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023.

	26/10/2023 - DOE186_2023 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 10/11/2023 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 36/2023. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2022; PROCESSO: 35/2022 - PREGÃO: 14/2022.

25/10/2023 - DOE185_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002/2023: CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 109/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 044/2023.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 158/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 109/2023 – Pregão Presencial RP nº 44/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

24/10/2023 - DOE184_2023
DESCRIÇÃO:

EDITAL 01/2023; CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL Nº 01/2023; RETIFICAÇÃO Nº 02.
LEI Nº. 1238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém outras providências”.
LEI Nº. 1239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dá outras providências.

23/10/2023 - DOE183_2023
DESCRIÇÃO:
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL Nº 01/2023; RETIFICAÇÃO Nº 01.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 103/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 043/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS PRINCIPALMENTE PARA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

EDITAL Nº 002/2023: RELAÇÃO DE INSCRITOS: 1 – Alaide Domingos Vieira.

	20/10/2023 - DOE182_2023 DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES; Processo Licitatório nº 110/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 013/2023; Critério de julgamento - Menor Preço Global. EDITAL Nº 005/2023: HOMOLOGAÇÃO.

19/10/2023 - DOE181_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; relativa ao Processo de Contratação de n° 23/2023, Inexigibilidade de Licitação n° 18/2023.

EDITAL Nº 005/2023; CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023.

PORTARIA N.º 043, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023; DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR.

17/10/2023 - DOE180_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 005/2023: HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 08/11/2023 às 08h30min – Processo n° 094/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 41/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 109/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2023; PROCESSO 079/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 034/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2023; PROCESSO 079/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 034/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2023; PROCESSO 079/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 034/2023.

16/10/2023 - DOE179_2023
DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 002/2023; “Publica as inscrições deferidas de candidatos ao Processo de Certificação para escolha do cargo de Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Marliéria ”.

EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

MARLIÉRIA - MG; TERMO DE ANULAÇÃO DO ITEM Nº 09 – PREGÃO Nº 44/2023 – REGISTRO DE PREÇOS.

	11/10/2023 - DOE178_2023 DESCRIÇÃO: ATO DECISÓRIO N.º 001/2023; “Publica as inscrições de candidatos ao Processo de Certificação para escolha do cargo de Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Marliéria”. AVISO DE CONVOCAÇÃO: MILTON MEDEIROS FERREIRA.

10/10/2023 - DOE177_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 042, 10 DE OUTUBRO DE 2023. INSTAURA SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL Nº 001/2023: CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS. 1 – MILTON MEDEIROS FERREIRA.

ERRATA DO ANEXO I DO EDITAL 01/2023, PUBLICADO NO DIA 02/10/2023, que dispõe sobre o processo de certificação para escolha do cargo de Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Marliéria.

EDITAL Nº 005/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

	09/10/2023 - DOE176_2023 DESCRIÇÃO: EDITAL Nº 001/2023: HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS: MILTON MEDEIROS FERREIRA.

06/10/2023 - DOE175_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 086/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 038/2023; REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 108/2022; Processo Licitatório de nº. 44/2022, Pregão n°18/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 109/2022; Processo Licitatório de nº. 44/2022, Pregão n°18/2022.

EXTRATO CONTRATO Nº 154/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 155/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 157/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2022; PROCESSO: 57/2022 - PREGÃO: 20/2022.

	05/10/2023 - DOE174_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022; PROCESSO Nº 72/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 075/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 32/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

04/10/2023 - DOE173_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 038, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DE CAVA GRANDE”.

EDITAL Nº 004/2023: CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS; 1 - ROBERTA LARA NAPOLEÃO NOGUEIRA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 075/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 032/2023; DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU COM ARMAÇÃO E LENTES DE TAMANHOS VARIADOS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 23/10/2023 às 08h00min – Processo n° 087/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 039/2023 - Registro de Preços visando aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 23/10/2023 às 13h00min – Processo n° 0103/2023 PREGÃO PRESENCIAL 043/2023 - contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria em políticas públicas de saúde.

03/10/2023 - DOE172_2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA DO EDITAL 01/2023, PUBLICADO NO DIA 02/10/2023.

PORTARIA Nº 041, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

DECRETO Nº 037, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público EDITAL REPUBLICADO, PROCESSO n° 089/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023, a realizar-se na Praça J.K, 106 – Centro, dia 31/10/2023 às 08h30min – Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de ponte estrada trindade/ ribeirão do onça.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 130/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIBILIDADE Nº 01/2022.

02/10/2023 - DOE171_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 035, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DE CAVA GRANDE.

EDITAL Nº 004/2023; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS: 1- ROBERTA LARA NAPOLEÃO NOGUEIRA.

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR – 2023.

RESOLUÇÃO Nº 01/2023; “Dispõe sobre a autorização para contratação de empresa para executar processo eleitoral de Conselheiros Tutelares no ano de 2023.

EDITAL 01/2023; CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 040 27 DE SETEMBRO DE 2023: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA- MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 27/10/2023 às 08h30min – PROCESSO n° 082/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023 - contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de Ponte do Bonfim.

MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a Republicação da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, abertura dia 25/10/2023 às 08h30min, na Praça J.K, 106 – Centro,– PROCESSO n° 083/2023 - contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de ponte no acesso à área de eventos.

29/09/2023 - DOE170_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 20/10/2023 às 08h30min – PROCESSO n° 110/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 013/2023 : contratação de empresa para a execução de drenagem pluvial.

EXTRATO CONTRATO Nº 151/2023; PROCESSO 78/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023; Prestação de serviços de construção de um centro comunitário na Comunidade Celeste, no Município de Marliéria/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 079/2023 – Pregão Presencial RP nº 34/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais educativos, esportivos, instrumentos e equipamentos musicais.

28/09/2023 - DOE169_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 17/10/2023 às 08h00min – Processo n° 109/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 44/2023 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais médicos, odontológicos, informática, mobiliários, eletroeletrônicos e coletes.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023; PROCESSO 080/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 035/2023: Futura e eventual aquisição fracionada de medicamentos éticos, genéricos e similares.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2023; PROCESSO 080/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 035/2023: Futura e eventual aquisição fracionada de medicamentos éticos, genéricos e similares.

27/09/2023 - DOE168_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 039 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023; “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Administração nº 001/2023 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências”.

ERRATA DA CONVOCAÇÃO REALIZADA NO DIA 25/09/2023. ONDE SE LÊ: CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS. LÊ-SE: CARGO: MONITOR DE EDUCAÇÃO.

EDITAL Nº 001/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 079/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 034/2023 : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS.

26/09/2023 - DOE167_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023: Publicações das licitações e de outros atos de interesse do Município de Marliéria, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2023; PROCESSO 068/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 028/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 161/2023; PROCESSO 100/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023.

25/09/2023 - DOE166_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 06/10/2023 às 08h00– Processo n°86/2023 PREGÃO, PRESENCIAL R.P. nº38/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recreação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise Processo Licitatório nº 080/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 37/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 25ª CONVOCAÇÃO.

22/09/2023 - DOE165_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 004/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL; DE EDUCAÇÃO; 11 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 16/10/2023 às 08h30min– EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023.

	21/09/2023 - DOE164_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 080/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 035/2023. AVISO DE CONVOCAÇÃO: JANETE FAUSTINO CUNHA JOBES.

	20/09/2023 - DOE163_2023 DESCRIÇÃO: AVISO DE CONVOCAÇÃO: Sra. GILCEIA MIRANDA.

19/09/2023 - DOE162_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24ª CONVOCAÇÃO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: GESSIMARA GUIMARÃES DE SOUZA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 04/10/2023 às 08h00 – Processo n°75/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 32/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023; DISPENSA Nº 38/2023 - PROCESSO Nº 98/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 085/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 37/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 068/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 28/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

	18/09/2023 - DOE161_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 085/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 037/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2023 – PROCESSSO Nº 98/2023.

	14/09/2023 - DOE160_2023 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 038, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR MORTE DE SERVIDOR EFETIVO. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 068/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 028/2023.

13/09/2023 - DOE159_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 27/09/2023 às 08h00– Processo n°79/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº34/2023 - : Futuras e eventuais aquisições de materiais educativos, esportivos, instrumentos e equipamentos musicais.

	12/09/2023 - DOE158_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 04/2019; DISPENSA N° 006/2019 - PROCESSO 010/2019. AVISO DE CONVOCAÇÃO: AMANDA LUIZA RODRIGUES NAZARENO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023; PROCESSO LICITATÓRIO nº 096/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023.

11/09/2023 - DOE157_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 03/2022; DISPENSA N° 07/2022 - PROCESSO 08/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2022; CREDENCIAMENTO: Nº 02/2022 - PROCESSO 011/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 04/2022 – CNPJ: 47.461.602/0001-00.

ATA DE PROCESSO SELETIVO; Processo Seletivo; EAD - Marliéria 2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 078/2023 – Tomada de Preços nº 05/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

06/09/2023 - DOE156_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Marliéria, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO “SINE DIE” para revisão de itens do processo, o Tomada de Preços nº 007/2023 - Processo Licitatório nº 083/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Marliéria, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO “SINE DIE” para revisão de itens do processo, o Tomada de Preços nº 010/2023 - Processo Licitatório nº 089/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023; PROCESSO LICITATÓRIO nº 45/2022 – Pregão Presencial R.P. nº 19/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023; PROCESSO LICITATÓRIO nº 45/2022 – Pregão Presencial R.P. nº 19/2022.

	05/09/2023 - DOE155_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022. PROCESSO Nº 19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 - CONTRATANTE: Município de Marliéria.

	04/09/2023 - DOE154_2023 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 21/09/2023 às 08h00– Processo n°80/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº35/2023.

01/09/2023 - DOE153_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1237, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Inclui dispositivo na Lei Municipal nº. 891, de 25 de fevereiro de 2008, para instituir o direito a folga ao servidor componente de Conselho de Sentença em Tribunais do Júri.

ERRATA: Torna-se sem efeito a publicação do dia 31/08/2023, no que tange a desclassificação de Maria Antônia Moreira Santos, por um equívoco, tendo certo que, Maria Antônia Moreira Santos, encontra-se classificada.

31/08/2023 - DOE152_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO: MARLENE GERALDA DIAS, trigésima nona classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Docente Nível Superior I, para contrato temporário.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023; PROCESSO Nº 093/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 104/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 93/2023; DISPENSA Nº 36/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a alteração da data de abertura da licitação PROCESSO n° 085/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2023.

	30/08/2023 - DOE151_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 22ª CONVOCAÇÃO. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2023: apresentação musical da dupla “ALTHAIR & ALEXANDRE”.

29/08/2023 - DOE150_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 037, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS II.”

DECRETO N.º 033, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 20/09/2023 às 08h00 – PROCESSO n°89/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2023; PROCESSO 039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 012/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2023; PROCESSO 039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 012/2023.

28/08/2023 - DOE149_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 032, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 14/09/2023 às 08h30– Processo n°68/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº28/2023.

	24/08/2023 - DOE148_2023 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 029, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providências.” EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022; PROCESSO Nº 60/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022.

23/08/2023 - DOE147_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL; DE EDUCAÇÃO; 9 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 21ª CONVOCAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 06/09/2023 às 08h00– PROCESSO n° 085/2023 PREGÃO; PRESENCIAL nº 37/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG. Comunica a quem possa interessar, que fica marcado o dia DIA 28/08/2023, à Praça J.K, 106 – Centro, ás 08h30min, para abertura do envelope nº 2 - PROPOSTA DE PREÇO da Tomada de Preços nº 005/2023 – Processo Licitatório nº 078/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG. Comunica os interessados que a TOMADA DE PREÇOS 07/2023, PROCESSO. 83/2023.

	21/08/2023 - DOE146_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 20ª CONVOCAÇÃO.

18/08/2023 - DOE145_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 83/2023, Modalidade – Tomada de Preços nº 07/2022, Critério de julgamento - Menor Preço Global.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 19ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 8 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

17/08/2023 - DOE144_2023
DESCRIÇÃO:
Tomada de Preços nº 005/2023; – Processo Licitatório nº 078/2023, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de construção de um centro comunitário na Comunidade Celeste, no Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2023; PROCESSO 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 021/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2023; PROCESSO 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 021/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2023; PROCESSO 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 021/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Após análise do processo nº 093/2023, Dispensa nº 036/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o processo que tem como objeto: locação de 01 (um) de veículo do tipo HATCH.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 18ª CONVOCAÇÃO.

	14/08/2023 - DOE143_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17ª CONVOCAÇÃO: Edna Aparecida Barbosa Ferreira. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023: PROCESSO: CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE N°14/2022: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria.

11/08/2023 - DOE142_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 034, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.

PORTARIA Nº 035 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Marliéria – MG.

PORTARIA Nº 036, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/08/2023 - DOE141_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 033, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS I.”

TERMO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS Nº 3 / 2023 SEI Nº 0000045-85.2023.6.13.8098 TERMO DE CESSÃO Nº 3 / 2023. TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

09/08/2023 - DOE140_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES; Processo Licitatório nº 067/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 004/2023. Critério de julgamento - Menor Preço Global: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS QUE INTEGRAM O EDITAL. RECURSO PRÓPRIO.

TERMO DE ANULAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023: contratação de empresa para a execução de drenagem pluvial na Rua Vitória, Rua Paraíba e Avenida Brasil no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo e projetos.

	08/08/2023 - DOE139_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

	07/08/2023 - DOE138_2023 DESCRIÇÃO: NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°146/2022; PROCESSO Nº 59/2022; PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 21/2022. EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 74/2023; PROCESSO Nº 89/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022 CREDENCIAMENTO 08/2022. Processo Seletivo EAD - Marliéria 2023.

04/08/2023 - DOE137_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 029, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Recepciona a interpretação da Constituição Federal/1988, Lei Federal 9249/1995, Lei Federal 9430/1996, Instrução Normativa RFB 1234/2012 e Instrução Normativa RFB 2145/2023, para fins de retenção de imposto de renda – IR, nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Marliéria, MG.

	03/08/2023 - DOE136_2023 DESCRIÇÃO: TERMO DE ANULAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023; PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.

	02/08/2023 - DOE135_2023 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 031, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - COMPDEC.

01/08/2023 - DOE134_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 026, DE 01 DE AGOSTO DE 2023; Institui o Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO N.º 027, DE 01 DE AGOSTO DE 2023; Declara como predominantemente ocupado por população de baixa renda, para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a área que menciona, e define as condições para o seu enquadramento no programa de regularização fundiária.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022; PROCESSO Nº 48/2022 CREDENCIMANTO Nº 05/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022; PROCESSO Nº 48/2022 CREDENCIMANTO Nº 05/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022; PROCESSO Nº 47/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.

Processo Seletivo EAD - Marliéria 2023.

	31/07/2023 - DOE133_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023; PROCESSO: 065/2023 -Tomada de Preços N° 003/2023.

28/07/2023 - DOE132_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 039/2023, Pregão Presencial RP nº 012/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 18/08/2023; às 13h30min – PROCESSO n° 83/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 07/2023.

27/07/2023 - doe131_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 058/2023, Pregão Presencial RP nº 021/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 063/2023, Pregão Presencial RP nº 024/2023.

26/07/2023 - DOE130_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023-PROCESSO: 77/2023–Pregão Presencial, N° 033/2023-CONTRATADA: PROSEG ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ n° 20.749.430/0001-18; prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho e saúde ocupacional.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AO CONTRATO Nº 01/2023, Processo nº 75/2022, Tomada de Preços nº10/2022, Contratante: Município de Marliéria - CNPJ: 16.796.872/0001-48 – Contratado: ENGEVALE CONSTRUCOES EIRELI-EPP - CNPJ/MF sob o n° 18.851.256/0001-78; acréscimo contratual.

25/07/2023 - DOE129_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 39/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 12/2023: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023, PROCESSO: 51/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023: prestação de serviços de pavimentação em asfalto CBUQ.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°124/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023: credenciamento de empresa para prestação de serviços de borracharia e lava a jato, para atender as necessidades da frota de veículos do município de Marliéria/MG.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°123/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023; credenciamento de empresa para prestação de serviços de borracharia e lava a jato, para atender as necessidades da frota de veículos do município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Após análise do Processo nº 065/2023 – Tomada de Preços nº 03/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 058/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 021/2023: Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos.

24/07/2023 - DOE128_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 14/08/2023 às 13h30min – PROCESSO n° 078/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 04/08/2023 às 08h30– PROCESSO n° 057/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 020/2023.

21/07/2023 - DOE127_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 063/2023, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL R.P nº 024/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO R.P. Nº 014/2023. A pregoeira do Município de Marliéria, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO “SINE DIE” para revisão de itens do processo, o Pregão, R.P nº 014/2023 - Processo Licitatório nº 041/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Após análise do Processo nº 077/2023, Pregão Presencial nº 033/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.

	20/07/2023 - DOE126_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE PROCESSO SELETIVO: RONDIELLY MORAIS BISPO SOUZA. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 077/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 033/2023. TERMO DE REVOGAÇÃO DO ITEM Nº 37 – PREGÃO Nº 14/2023 – REGISTRO DE PREÇOS.

	19/07/2023 - DOE125_2023 DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES, Processo Licitatório nº 065/2023, Modalidade – Tomada de Preços nº 003/2023 Critério de julgamento - Menor Preço Global. O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 08/08/2023 às 13h30, EDITAL DO PROCESSO n° 067/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023.

	18/07/2023 - DOE124_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 58/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 021/2023.

17/07/2023 - DOE123_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1235, DE 13 DE JULHO DE 2023. “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1075, DE 18 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº. 1236, DE 13 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE PROCESSO SELETIVO: Processo Seletivo EAD - Marliéria 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023; PROCESSO: 70/2023 – DISPENSA N° 34/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023; PROCESSO: 76/2023 – DISPENSA N° 35/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 051/2023 – Tomada de Preços nº 01/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 054/2023 – Inexigibilidade nº 03/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 050/2023, Pregão Presencial RP nº 019/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 28/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 041/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 014/2023.

14/07/2023 - DOE122_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 025, DE 12 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providencias”.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARLIÉRIA/MG.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 050/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 019/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 50/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 019/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023; PROCESSO Nº 87/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022; PROCESSO Nº 071/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022.

	13/07/2023 - DOE121_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°125/2023; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 031/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023.

	12/07/2023 - DOE120_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2023; PROCESSO Nº 02/2023 PREGÃO Nº 02/2023.

11/07/2023 - DOE119_2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA: Diário Oficial Eletrônico Município de Marliéria – MG Marliéria, 07 de julho de 2023– Diário Oficial Eletrônico ANO XI/Nº 117 Lei Municipal 1016 de 18/07/2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG - Praça J.K., 106 - Centro – MARLIÉRIA/MG – CEP: 35185-000. Telefone: (031) 3844-1160 – CNPJ: 16.796.872/0001-48 - Site : www.marlieria.mg.gov.br 1

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2023, PROCESSO 064/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 026/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2023, PROCESSO 064/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 026/2023.

10/07/2023 - DOE118_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DO PROCESSO SELETIVO DE ADMINISTRAÇÃO E PEDAGOGIA. CRITÉRIO DE DESEMPATE: 1 – NOTA, 2 – IDADE, 3 – Nº DE INSCRIÇÃO.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO,PROCESSO Nº 054/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 – CREDENCIAMENTO.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES, Processo Licitatório nº 051/2023, Modalidade – Tomada de Preços nº 001/2023 Critério de julgamento - Menor Preço Global.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público, RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO n° 039/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 012/2023.

Extrato de Rescisão – Publicação (Dispensa nº 01/2023); Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 01/2018.

Extrato de Rescisão – Publicação (Dispensa nº 03/2021); Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 016/2021.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Após análise do Processo nº 70/2023, Dispensa nº 34/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Após análise do Processo nº 76/2023, Dispensa nº 35/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.

	08/07/2023 - DOE138_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

07/07/2023 - DOE117_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023; PROCESSO: 39/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023; PROCESSO: 39/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°103/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 20/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 077/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2023.

06/07/2023 - DOE116_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 023, DE 06 JULHO DE 2023. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO – PUBLICAÇÃO (PREGÃO Nº 018/2021). Extrato do Termo de Rescisão da Ata de Registro de Preços Nº 39/2021.

05/07/2023 - DOE115_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 030, DE 05 DE JULHO DE 2023. NOMEIA RAISSA NATHALIA DA SILVA ALMEIDA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.

EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
MARLIÉRIA/MG - 2024 A 2028.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 18/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 058/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 021/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 21/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 063/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 024/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023; PROCESSO: 36/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2022.

	04/07/2023 - DOE114_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 74/2023- Pregão Presencial n°31/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93. RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/SEMAS N° 01/ 2023; “Dispõe sobre a convocaçäo da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Marliéria e dá outras providências”.

03/07/2023 - DOE113_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 029, DE 03 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 074/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 31/2023.

AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 065/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023; PROCESSO: 52/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023.

Marliéria, 03 de julho de 2023. CONVOCAÇÃO: SRA. RAISSA NATHALIA DA SILVA ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 106.958.806-48, residente e domiciliada na Felício Lúcio de Morais, 94, Marliéria/MG, de acordo com a ordem de classificação (décima classificada) para ssumir o cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO I.

	30/06/2023 - DOE112_2023 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 13/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 050/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 019/2023. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 066/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 027/2023.

29/06/2023 - DOE111_2023
DESCRIÇÃO:
PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL; Edital de Seleção de Beneficiários n° 001/2023; ERRATA 01; Onde se lê Ênio Vieira da Silva, leia-se Ana Caroline da Paz Gonçalves.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 064/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 26/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 20/2023– Dispensa nº 14/2023- Chamada Pública n°01/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 064/2023, Pregão Presencial R.P. nº 026/2023,

	28/06/2023 - DOE110_2023 DESCRIÇÃO: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 52/2023 – Modalidade Tomada de Preços nº 02/2023. Resultado dos candidatos selecionados para o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

27/06/2023 - DOE109_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA DROGARIA BELO FARMA LTDA-ME - CNPJ Nº 10.643.405/000-00; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2022.

TERMO DE CANCELAMENTO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2022 FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG E CITY MED DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 59/2022- MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 040/2023, Pregão Presencial RP nº 013/2023.

26/06/2023 - DOE108_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO; PROCESSO Nº 20/2023 - DISPENSA Nº 14/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO R.P. Nº 012/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2023; PROCESSO 59/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 030/2023, Pregão Presencial RP nº 025/2023.

23/06/2023 - DOE107_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA; DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA/MG - 2024 A 2028.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 52/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 002/2023; Critério de julgamento - Menor Preço Global.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 40/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 13/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 135/2022; PROCESSO Nº 39/2021 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 17/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 066/2023, Pregão Presencial nº 027/2023.

	21/06/2023 - DOE106_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 59/2023, Pregão Presencial RP nº 22/2023. EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. FUNÇÃO: MOTORISTA VEÍCULO PESADO I: CLASSIFICAÇÃO.

20/06/2023 - DOE105_2023
DESCRIÇÃO:
PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL; Edital de Seleção de Beneficiários n° 002/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 03/07/2023 às 08h30– PROCESSO n°74/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº31/2023: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de Concreto Usinado a frio.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023; PROCESSO: 53/2023 - DISPENSA N° 030/2023; CONTRATADA: TABULARE PESQUISA & CONSULTORIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.099.312/0001-22; prestação de serviços técnicos de Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Serviços Públicos.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 99/2022; PROCESSO Nº 35/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2022; PROCESSO Nº 35/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2022; PROCESSO Nº 35/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 109/2022; PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2022; PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022; PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 53/2023; DISPENSA Nº 30/2023.

19/06/2023 - DOE104_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 30/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 25/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 35/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 022/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM DE MOTOBOMBAS, QUADRO DE COMANDOS, BOMBA DOSADORA DE PRODUTOS QUÍMICOS E AUTOMAÇÃO DAS MESMAS.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 30/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 25/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2023; PROCESSO: 56/2023 – DISPENSA N° 031/2023: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos para o Município de Marliéria/ MG.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 56/2023; DISPENSA Nº 31/2023.

EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Inscrições realizadas.

16/06/2023 - DOE103_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 07/07/2023 às 13h00min – PROCESSO n° 051/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 - contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de pavimentação em asfalto CBUQ.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 05/07/2023 às 13h00min – PROCESSO n° 065/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 - Objeto: a contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de continuidade de construção do Centro Aquático do Município de Marliéria/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 29/06/2023 às 09h30– PROCESSO n°64/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº26/2023 - Objeto: registro de preços visando a aquisição parcelada de combustíveis.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 61/2023; DISPENSA Nº 32/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2023, PROCESSO 61/2023- DISPENSA N° 32/2023.

14/06/2023 - DOE102_2023
DESCRIÇÃO:
COMUNICADO: COMUNICADO CMDCA/MARLIÉRIA Nº 03 DE 13 DE JUNHO DE 2023. EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público Prcesso n°39/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº12/2023 - Contratação de empresa para realização de serviços de reforma de pneus para manutenção dos veículos e máquinas.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público Processo n°54/2023- Constitui objeto da presente licitação o credenciamento de empresas para prestação de serviços de borracharia e lava jato.

	13/06/2023 - DOE101_2023 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 027, DE 13 DE JUNHO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR MORTE DE SERVIDOR EFETIVO.

07/06/2023 - DOE100_2023
DESCRIÇÃO: EDITAL Nº 003/2023-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
MOTORISTA VEÍCULO PESADO

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO- DIA 22/06/2023 ÀS 08H30
PROCESSO N°40/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº13/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 82/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 85/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

02/06/2023 - DOE099_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR
PROCESSO N° 059/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 022/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 81/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 83/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 80/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

01/06/2023 - DOE098_2023
DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR
PROCESSO N° 066/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO:SR. VANDERLEI FRANKLIN FERREIRA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N. 001/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO:SRA. ANNA LAURA DE ASSIS AQUINO NONATO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N. 002/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 109/2022
PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022

TERMO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS Nº 30, Nº 31 E Nº 32
PROCESSO Nº 30 - PREGÃO Nº 25/2023 –REGISTRO DE PREÇOS

PORTARIA Nº 026, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO

	30/05/2023 - DOE097_2023 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 022, DE 30 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023. AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 030/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 025/2023 PORTARIA Nº 025, DE 30 DE MAIO DE 2023 PRORROGA A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA 018 DE 30 DE MARÇO DE 2023

	29/05/2023 - DOE096_2023 DESCRIÇÃO: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022

	26/05/2023 - DOE095_2023 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 16/06/2023 às 13h00min – PROCESSO n° 052/2023 TOMADA DE PREÇOS nº002/2023.

25/05/2023 - DOE094_2023
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 021, DE 25 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023

EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
PROCESSO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 09/2023

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 34/2023 – PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08/2023

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 34/2023 – PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08/2023

EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
MARLIÉRIA/MG - 2024 A 2028

24/05/2023 - DOE093_2023
DESCRIÇÃO: EDITAL Nº 002/2023: PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA).
CLASSIFICAÇÃO:

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 34/2023

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 34/2023

PORTARIA Nº 024, 24 DE MAIO DE 2023.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA -Nº 001/2023 PNAE- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023

	23/05/2023 - DOE092_2023 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 023, 22 DE MAIO DE 2023: Exonerar, do cargo efetivo de Professor I, a servidora Beatriz Martins Quintão Assis, inscrita no CPF sob o nº 569.704.636-72.

	22/05/2023 - DOE091_2023 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 34/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 08/2023.

19/05/2023 - DOE090_2023
DESCRIÇÃO:
MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG. AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO; PROCESSO Nº 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 025/2023.

HOMOLOGAÇÃO: Inscrições realizadas do EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2023, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

18/05/2023 - DOE089_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 89/2022, Inexigibilidade nº 14/2022 e Credenciamento nº 08/2022 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. ROSEMARY APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, para contrato temporário.

17/05/2023 - DOE088_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023, PROCESSO 010/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023, PROCESSO 010/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 025/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. NATÁLIA FERREIRA DIAS.

16/05/2023 - DOE087_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021, PROCESSO Nº 08/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022, PROCESSO Nº 44/2022 – PREGÂO PRESENCIAL Nº 18/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. LUZIA DE JESUS GONÇALVES.

HOMOLOGAÇÃO: VANDERLEI FRANKLIN FERREIRA.

	15/05/2023 - DOE086_2023 DESCRIÇÃO: AVISO DE CONVOCAÇÃO: RIDAMAR FERREIRA DE SOUZA.

12/05/2023 - DOE085_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023- PROCESSO 31/2023-DISPENSA N° 22/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 31/2023-DISPENSA Nº 22/2023.

ERRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE PUBLICADO NO DIA 09/05/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. RUTE VIEIRA BOTELHO ULHOA.

11/05/2023 - DOE084_2023
DESCRIÇÃO:
COMUNICADO: COMUNICADO CMDCA/MARLIÉRIA Nº 02 DE 10 DE MAIO DE 2023. EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA.

PORTARIA Nº 022, DE 11 DE MAIO DE 2023. PRORROGA A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA 018 DE 30 DE MARÇO DE 2023.

ERRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE PUBLICADO NO DIA 09/05/2023.

RETIFICAÇÃO: Processo licitatório nº 30/2023 Pregão Presencial nº 11/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra.
SIRLENE BAZILIO DE FREITAS NUNES.

	10/05/2023 - DOE083_2023 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 24/05/2023 as 08h30min – Processo n° 30/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 11/2023. AVISO DE CONVOCAÇÃO: GRAZIELLY RODRIGUES.

09/05/2023 - DOE082_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 22/05/2023 as 08h30min – Processo n° 34/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 08/2023.

CONVOCAÇÃO: SR. ANDERSON DE LIMA NONATO, inscrito no CPF sob o nº 700.569.706-50, residente e domiciliada na Rua Paraná, 75, Cava Grande, Marliéria/MG, de acordo com a ordem de classificação (nono classificado) para assumir o cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO I.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: CELIA APARECIDA BATISTA MODESTO.

08/05/2023 - DOE081_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°61/2021; PROCESSO Nº 23/2021 -DISPENSA Nº 08/2021- CONTRATANTE.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 64/2021; PROCESSO Nº 22/2021-INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021.

CONVOCAÇÃO: CONVOCAMOS a SRA. ADRIANA PENHA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 101.279.326-58, residente e domiciliada na Rua Guatemala, 95, Bairro Ana Rita, Timóteo/MG, de acordo com a ordem de classificação (oitava classificada) para assumir o cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO I.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: BHARBARA MAYCA DOS SANTOS LOPES.

05/05/2023 - DOE080_2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO – INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº:010/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº:001/2023.

Errata: Diário Oficial Eletrônico; Município de Marliéria – MG; Marliéria, 04 de maio de 2023– Diário Oficial Eletrônico; ANO XI/Nº 079 Lei Municipal 1016 de 18/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2023; PROCESSO: 45/2023 – DISPENSA N° 028/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023; PROCESSO: 62/2023 – DISPENSA N° 033/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045/2023, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO; POCESSO ADMINISTRATIVO nº 062/2023, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 033/2023.

EDITAL Nº 001/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: NICE FERREIRA DE PAULA SILVA.

04/05/2023 - DOE079_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 021, DE 02 DE MAIO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA
DE SERVIDOR EFETIVO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 044/2023, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 027/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023; PROCESSO: 44/2023 – DISPENSA N° 027/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023; PROCESSO: 16/2023 – DISPENSA N° 010/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: ARILSON RODRIGUES TIMÓTEO.

03/05/2023 - DOE078_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 020, DE 03 DE MAIO DE 2023. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

EDITAL DE LICITAÇÃO – INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº:010/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº:001/2023; Processo Administrativo de Licitação Nº:010/2023; Pregão Presencial Nº:001/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 - CONTRATANTE.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: NÁVEA APARECIDA CONDESSA ARAÚJO.

02/05/2023 - DOE077_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1234, DE 29 DE ABRIL DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA CAVALEIROS E AMAZONAS EM CONCURSOS DE MARCHAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023; PROCESSO: 049/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023; contratação de serviços de 20 (vinte) brigadistas.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: MARIANA INÁCIO SILVA.

28/04/2023 - DOE076_2023
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS: Processo Licitatório n.º 76/2022; Modalidade Pregão n.º 28/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2023; PROCESSO 37/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2021; PROCESSO Nº26/2021 PREGÃO Nº 09/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021; PROCESSO Nº17/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023; PROCESSO: 049/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: PAMELLA FREITAS DE SOUZA.

27/04/2023 - DOE075_2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA: Diário Oficial Eletrônico Município de Marliéria – MG; Marliéria, 26 de abril de 2023– Diário Oficial Eletrônico ANO XI/Nº 074 Lei Municipal 1016 de 18/07/2013.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Após análise do Processo nº 89/2022, Inexigibilidade nº 14/2022 e Credenciamento n°08/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: MARIA DAS DORES DA PENHA REIS.

26/04/2023 - DOE074_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2023; PROCESSO 35/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2023; PROCESSO 35/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2023; PROCESSO 35/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2023; PROCESSO 49/2023- PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 18/2023.

ERRATA: No art. VII onde se lê Timóteo, leia-se Marliéria. RESOLUÇÃO Nº 02/2023.

COMUNICADO: COMUNICADO CMDCA/MARLIÉRIA Nº 01 DE 24 DE ABRIL DE 2023. EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA.

25/04/2023 - DOE073_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 020, DE 25 DE ABRIL DE 2023; “Declara luto oficial em razão do falecimento do Padre Duile de Assis Castro”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023; PROCESSO: 06/2023 – PREGÃO PRESENCIA N° 06/2023; CONTRATADA: AMPLA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023; PROCESSO: 55/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 02/2023; CONTRATADA: W M SHOW’S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. DAYANE VIRGÍNIO GOMES.

24/04/2023 - DOE072_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2023; PROCESSO Nº38/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023; PROCESSO: 36/2023 – DISPENSA N° 25/2023.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO; Após análise do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 055/2023, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 36/2023; DISPENSA Nº 25/2023; Após análise do processo de Dispensa nº 25/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 49/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 18/2023.

	20/04/2023 - DOE071_2023 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 018, DE 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO. DECRETO Nº 019, DE 19 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO”.

	19/04/2023 - DOE070_2023 DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 37/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 10/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

	18/04/2023 - DOE069_2023 DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 10/2023 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023; PROCESSO: 43/2023 – DISPENSA N° 26/2023; CONTRATADA: JUNIA GONÇALVES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.378.351/0001-55.

	14/04/2023 - DOE068_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa contratação da empresa JG; ASSESSORIA CONSULTORIA TREINAMENTO, CNPJ nº40.378.351/0001-55, para a prestação de serviços técnico- especializados de assessoria ao CMDCA.

	13/04/2023 - DOE067_2023 DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 06/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

	12/04/2023 - DOE066_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa AMBIENTALL TECNOLOGIA LTDA.

11/04/2023 - DOE065_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DO;PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 58/2023; PROCESSO 32/2023- DISPENSA N° 23/2023.

10/04/2023 - DOE064_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15 ª CONVOCAÇÃO.

DISPENSA Nº 31/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG AVISO DE DISPENSA nº 31/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023; PROCESSO 02/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 24/04/2023 às 09h– Processo n°49/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº18/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 38/2023, Pregão Presencial nº 11/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

	06/04/2023 - DOE063_2023 DESCRIÇÃO: RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023 – PROCESSO; LICITATÓRIO N° 038/28023.

05/04/2023 - DOE062_2023
DESCRIÇÃO:
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NÃO; REEMBOLSÁVEIS BDMG/BF No. 245.335/18 RENOVA MUNICÍPIOS NÃO; REEMBOLSÁVEL.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 - CONTRATANTE.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021; PROCESSO Nº19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2021; PROCESSO Nº18/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021; PROCESSO Nº18/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022; PROCESSO Nº19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022; PROCESSO Nº19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

04/04/2023 - DOE061_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 35/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 09/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 .

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 18/04/2023 as 08h 30min – Processo n°37/2023 PREGÃO PRESENCIAL; R.P. nº10/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023; PROCESSO 04/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2023; CONTRATADA: CLAUDINA TORRES QUINTÃO CASTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 46410738/0001-28.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa INTER PONTO SOLUÇOES EM PONTO E ACESSO LTDA , CNPJ N°11.248.795/0001-78.

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 35/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 09/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°74/2022; PROCESSO Nº 24/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022 - CONTRATANTE: Município de Marliéria - CNPJ: 16.796.872/0001-48.

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 02/2023, Pregão Presencial nº 02/2023 e com base na Lei; Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

03/04/2023 - DOE060_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1233, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Fixa o valor dos subsídios dos membros do Conselho Tutelar de Marliéria/MG, nos termos da Lei Federal n.º 8.069/1990 e da Lei Municipal n.º 961/2011 e as alterações trazidas pela Lei Municipal n.º 1.059/2015.

PORTARIA Nº 019, DE 03 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TURISMO.”

DECRETO Nº 016, DE 03 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE”.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a ANULAÇÃO, por ilegalidade, do PROCESSO N° 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a aprovação do Edital que estabelece as condições para o
Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Marliéria, para ao mandato 2024/2028”.

31/03/2023 - DOE059_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1226, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências.”

LEI Nº. 1227, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “Concede a revisão geral dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.”

LEI Nº. 1228, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE no Município de Marliéria, na forma que dispõe o Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal.

LEI Nº. 1229, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a correção do valor do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Marliéria/MG, e dá outras providências.

LEI Nº. 1230, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Atualiza o piso salarial municipal dos Profissionais da Educação de nível médio e superior do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Marliéria/MG.

LEI Nº. 1231, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Marliéria, e dá outras providências.

LEI Nº. 1232, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Concede recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Marliéria/MG.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14 ª CONVOCAÇÃO.

	30/03/2023 - DOE058_2023 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 018, 30 DE MARÇO DE 2023. INSTAURA SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

	29/03/2023 - DOE056_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 13 ª CONVOCAÇÃO. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 02/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 02/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°151/2022; PROCESSO Nº 68/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022.

28/03/2023 - DOE055_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 89/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022 – CREDENCIAMENTO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 29/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 07/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a PUBLICAÇÃO do PROCESSO n°06/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 29/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 07/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

	24/03/2023 - DOE054_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023; PROCESSO Nº 08/2023 DISPENSA Nº 02/2023.

	23/03/2023 - DOE053_2023 DESCRIÇÃO: CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação no Diário Oficial do Município, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 11/2023 DISPENSA Nº 05/2023.

22/03/2023 - DOE052_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE CONVÊNIO N.º 03/2023; TERMO DE CONVÊNIO que entre si estabelecem, de um lado o MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, por seu PREFEITO MUNICIPAL, HAMILTON LIMA PAULA, denominado MUNICÍPIO e de outro lado a empresa EMERSON FÁBIO ASSIS ALTERA-ME.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a PUBLICAÇÃO do PROCESSO n°38/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2023 que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 06/04/2023 as 09h00min –- contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e apoio administrativo ao setor de compras, licitação e contratos, com foco na nova Lei de Licitações 14.133/2021.

EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 PROCESSO Nº 03/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021; PROCESSO Nº 10/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.

AUDIÊNCIA PÚBLICA.

21/03/2023 - DOE051_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 013, DE 21 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARLIÉRIA (COMTUR).

ERRATA DA PORTARA 015, PUBLICADA NO DIA 20/03/2023. ONDE SE LÊ: SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS: Titular: Prentys Geraldo Assis Santos.
LÊ-SE: SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS: Titular: Prentys Geraldo Santos Assis.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023; PROCESSO 19/2022- INEXIGIBILIDADE N° 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023; PROCESSO 22/2022- INEXIGIBILIDADE N° 01/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023; PROCESSO 13/2023- DISPENSA N° 07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023; PROCESSO 13/2023- DISPENSA N° 07/2023.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 12/2023-DISPENSA Nº 06/2023.

20/03/2023 - DOE050_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 ª CONVOCAÇÃO.

ERRATA DA PORTARA 015 PUBLICADA NO DIA 17/03/2023. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023.LÊ-SE: PORTARIA Nº 015, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Convite ; O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre do Exercício de 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 03/04/2023 as 08h 30min – Processo n°35/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023; PROCESSO 14/2023- DISPENSA N° 08/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público o EDITAL RETIFICADO do PROCESSO n°23/2023 PREGÃO R.P. ELETRÔNICO nº 02/2023.

17/03/2023 - DOE049_2023
DESCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº 01/2023; “Dispõe sobre a autorização para contratação de empresa para executar processo eleitoral de
Conselheiros Tutelares no ano de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 02/2023; “Institui e nomeia a Comissão Organizadora do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares”.

PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023; Altera a portaria Nº 074 de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a
nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023; PROCESSO 27/2023- DISPENSA N° 20/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023; PROCESSO Nº 11/2023 DISPENSA Nº 05/2023.

	16/03/2023 - DOE048_2023 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2023. EXTRATO DOTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após análise do Processo nº 04/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 04/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

	15/03/2023 - DOE047_2023 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público o EDITAL RETIFICADO do PROCESSO n°02/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023.

14/03/2023 - DOE046_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 012, DE 14 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PORTARIA Nº 013, DE 14 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE TERRA NUA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 04/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO; Nº: 04/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS; Nº 01 / 2023 / Pregão Eletrônico nº 00001/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços n°07/2023 - Processo nº29/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 01/2023, Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
01/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

LEI Nº. 1225, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. “Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providencias.”

	13/03/2023 - DOE045_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 11 ª CONVOCAÇÃO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 6 ª DESCLASSIFICAÇÃO. AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.

	09/03/2023 - DOE044_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 10 ª CONVOCAÇÃO.

	08/03/2023 - DOE043_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 9 ª CONVOCAÇÃO.

	07/03/2023 - DOE042_2023 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 011, DE 07 DE MARÇO DE 2023; DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 8 ª CONVOCAÇÃO. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023; PROCESSO 14/2022- PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2022.

06/03/2023 - DOE041_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 010, DE 06 DE MARÇO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.

DISPENSA Nº 24/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 24/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023; PROCESSO 17/2023- DISPENSA N° 11/2023; CONTRATADO MAK OLUTIONS SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023; PROCESSO 05/2023- PREGÃO PRESENCIAL R.P.N° 05/2023 CONTRATADO JAGUAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO; Após análise do processo n°17/2023- Dispensa nº 11/2023 e com base na Lei Federal
8.666/93, e suas posteriores alterações, ratifico o presente Processo para Contratação de empresa para Locação de 06 máquinas copiadoras.

03/03/2023 - DOE040_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 009 DE 03 DE MARÇO DE 2023; Altera a portaria Nº 074 de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB, e dá outras providências.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 5 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021; PROCESSO Nº 03/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021; PROCESSO Nº 07/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021; PROCESSO Nº 08/2021 INEXIG PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 13/2023; DISPENSA Nº 07/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°02/2023 - Processo nº23/2023.

TERMO DE RETIFICAÇÃO; Retificação do Processo 89/2022 de CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022.

01/03/2023 - DOE039_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023.

PROCESSO 19/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2023; CONTRATADO: 49432661 ROBERTA ANDRADE CAMPOS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023; escritório ROQUE PIRES ADVOCACIA, CNPJ 10.586.821/0001-05.

REPUBLICAÇÃO do PROCESSO n°02/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023 que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 14/03/2023 as 08h 30min –- OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia florestal.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

28/02/2023 - DOE038_2023
DESCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº 01/2023; “Dispõe sobre o Demonstrativo Anual Físico Financeiro de Execuçäo do repasse de recursos do FEAS, de caráter extraordinário, destinados às ações de enfrentamento aos impactos provocados pela pandemia do COVID-19, referente ao ano de 2020“.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do PROCESSO n°04/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023; PROCESSO 94/2022 – TOMADA DE PREÇOS N° 14/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021; PROCESSO Nº 01/2021 DISPENSA Nº 01/2021.

27/02/2023 - DOE037_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 7ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 4ª DESCLASSIFICAÇÃO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 04/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 04/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/2023.

DISPENSA Nº 22/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 22/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei; 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023; PROCESSO 08/2023- DISPENSA 02/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº 09/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa 49432661.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 24/2023; DISPENSA Nº 16/2023; Após análise do processo de Dispensa nº 16/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

24/02/2023 - DOE036_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023,que ocorrerá dia 10/03/2023 às 08h 30min - Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para manutenção dos veículos de convênios e veículos da frota do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 97/2022; DISPENSA Nº 28/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 08/2023; DISPENSA Nº 02/2023.

17/02/2023 - DOE035_2023
DESCRIÇÃO:
Termo Aditivo Contratual n° 01 ao Contrato nº 04/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais e Maria Catarina de Roma Mota, CPF: 026.622.836-45, CNPJ: 47.461.602/0001-00, para execução do objeto do presente contrato, qual seja: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3ª DESISTÊNCIA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 6ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023; PROCESSO 03/2023 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023; CONTRATADO: VALE PEÇAS LTDA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023; PROCESSO 03/2023 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023; CONTRATADO: CARBOPEÇAS LTDA EPP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023; PROCESSO 03/2023 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023; CONTRATADO: CENTRO AUTOMOTIVO UNICAR LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 94/2022, Tomada de Preços nº 14/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo que tem como: Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023, dia 24/02/2023 às 08h; 30min - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para manutenção dos veículos de convênios e veículos da frota do Município de Marliéria/MG.

16/02/2023 - DOE034_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N° 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “Regulamenta a data de vencimento, os descontos, os parcelamentos e a data limite para requerimento de isenção do IPTU para o exercício de 2023.”

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 94/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 03/2023, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 03/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo que tem como: Registro de preços para a seleção de empresa especializada, destinada à futura e eventual prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos do Município de Marliéria.

15/02/2023 - DOE033_2023
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Ilustríssima Senhora SARA NUNES DE SOUZA; Representante Legal da Empresa EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP; situada na Rua da Democracia, 347, Bairro Kennedy, Contagem/MG, CEP 32145-050. Processo Licitatório n.º 76/2022; Modalidade Pregão n.º 28/2022.

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS; Processo Licitatório nº 94/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 03/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 03/2023; Registro de preços para a seleção de empresa especializada, destinada à futura e eventual prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos do Município de Marliéria.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 05/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 05/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

14/02/2023 - DOE032_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 008, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.”

PORTARIA Nº 007, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 5ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2ª DESCLASSIFICAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, a partir do dia 10/03/2023 às 07h 00min a abertura para entrega dos envelopes de credenciamento por Inexigibilidade n°14/2022- Processo n°89/2022.

13/02/2023 - DOE031_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 / 2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 05/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/2023; Futuras aquisições de Pedras em geral e bica corrida, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023; PROCESSO 11/2023 – DISPENSA N° 05/2023; CONTRATADO: RODOLFHO EMANUEL R. A. PAIVA LTDA (MATRIZ E FILIAIS). CNPJ: 13.473.710/0001-80; Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE DE 14M³.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023; PROCESSO 84/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2023; CONTRATADO: EQUIPODONTO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ: 02.996.598/0001-46; Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos odontológicos.

10/02/2023 - DOE030_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 27/02/2023 as 08h 30min – PROCESSO n°04/2023 PREGÃO; PRESENCIAL nº 04/2023 - Contratação de serviços de apoio ao transporte escolar para locais de difícil acesso.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023; PROCESSO 84/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2023; CONTRATADO: EQUIPODONTO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS; ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ: 02.996.598/0001-46.

09/02/2023 - DOE029_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1ª DESISTÊNCIA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4ª CONVOCAÇÃO.

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA; Processo Licitatório nº 94/2022 - Tomada de Preços nº 14/2022; Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Processo nº 84/2022, Pregão Presencial n° 33/2022. Com base na Lei Federal nº
8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos médicos odontológicos.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art.38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 84/2022, Pregão nº 33/2022, prestação de serviços de assistência técnica.

08/02/2023 - DOE028_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE PROCESSO SELETIVO; Critérios de desempate: Administração e Pedagogia.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 19/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 – CREDENCIAMENTO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023, dia 24/02/2023.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE DE 14M³.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO; Processo para contratação de empresa especializada para locação de software de gestão de documentos e equipamentos de scanner, para a empresa DOK SOLUTIONS SISTEMAS E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.

07/02/2023 - DOE027_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL.

PORTARIA 006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CMPC.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. DIENIS EVANGELISTA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. RAFAEL RODRIGO DE OLIVEIRA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3ª CONVOCAÇÃO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS; Nº 33 / 2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 84/2022 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 33/2022.

06/02/2023 - DOE026_2023
DESCRIÇÃO:
DISPENSA Nº 13/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG AVISO DE DISPENSA nº 13/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023; PROCESSO 97/2022 DISPENSA; Nº 28/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 78/2022; PROCESSO Nº 32/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2ª CONVOCAÇÃO.

03/02/2023 - DOE025_2023
DESCRIÇÃO:
CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOINTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL - SIAT; TERMO DE ADESÃO.

PORTARIA Nº 004 DE 03 DE FEVEIRO DE 2023; “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.

02/02/2023 - DOE024_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO FEMININA MARLIERENSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 15/02/2023 as 08h 30min – Processo n°03/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº03/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSITCO DO CIRCUITO MATA ATLÂNTICA DE MINAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

01/02/2023 - DOE023_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATA DE CONTINUIDADE PROCESSO Nº 94/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 . Processo Licitatório nº 94/2022 Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023 PROCESSO 10/2023- DISPENSA N° 04/2023.

31/01/2023 - DOE021_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 13/02/2023 as 08h 30min – Processo n°05/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº05/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023; PROCESSO 09/2023- DISPENSA N° 03/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023; PROCESSO 90/2022- PREGÃO PRESENCIA N° 37/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023; PROCESSO 15/2023- DISPENSA N° 09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de Dispensa nº 09/2023 e com base na Lei Federal
8.666/93, e suas posteriores alterações, Ratifico o presente Processo para contratação de Profissional para Programa de Capacitação Continuada de Professores.

	30/01/2023 - DOE021_2023 DESCRIÇÃO: Resultado DEFINITIVO dos candidatos selecionados para o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

27/01/2023 - DOE020_2023
DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 006/ 2023, “Publica a Colocação Final e Suas Respectivas Pontuações de Todos os Candidatos do Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023; PROCESSO 98/2022 DISPENSA 29/2022; CONTRATADO: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA; CNPJ: 02.593.711/0001-42.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 10/2023 – DISPENSA Nº 04/2023; fornecimento de PEDRAS DE MÃO OU PEDRA RACHÃO PARA ARRIMO/FUNDAÇÃO para execução dos serviços emergenciais de RECUPERAÇÃO DE MARGENS DO RIBEIRÃO BELÉM E RIBEIRÃO DA ONÇA GRANDE.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 10/2023 – DISPENSA Nº 04/2023; AQUISIÇÃO DE GEOTEXTIL para execução dos serviços emergenciais de RECUPERAÇÃO DE MARGENS DO RIBEIRÃO BELÉM E RIBEIRÃO DA ONÇA GRANDE.

26/01/2023 - DOE019_2023
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do pregão presencial com registro de preços, nº 35/2022. Processo de Licitação nº 86/2022.

ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO. Processo Licitatório nº 90/2022; Modalidade - Pregão Presencial nº 37/2022, Critério de Julgamento: menor preço.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 07/02/2023 as 08h 30min – Processo n° 84/2022 PREGÃO PRESENCIAL. nº 33/2022.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitatório nº 94/2022 – Tomada de Preços 14/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023; PROCESSO 07/2023 DISPENSA 01/2023; CONTRATADO: Luiz José de Freitas; CNPJ: 40.547.695/0001-40.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 07/2023 – DISPENSA Nº 01/2023.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 90/2022, Pregão Presencial nº 37/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após análise do Processo nº 86/2022, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 35/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

ATO DECISÓRIO N.º 005/ 2023; “Publica o Resultado Final dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

	25/01/2023 - DOE018_2023 DESCRIÇÃO: ATO DECISÓRIO N.º 004 / 2023; “Retifica Resultado Preliminar de candidatos classificados – cargo Monitor Escolar no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação N.º 001/2023 Município de Marliéria/MG”.

24/01/2023 - DOE017_2023
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO: Ilustríssimo Senhor Oséias Martins Gomes; Representante Legal da Empresa Pavimentar Construção e Pavimentação; EIRELI, situada na Rua São Vicente, n.º 35, bairro Centro, cidade de Santa; Bárbara do Leste/MG
Processo Licitatório n.º 56/2022; Modalidade Tomada de Preço n.º 06/2022; Contrato n.º 137/2022.

ATA DE REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 37 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 90/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 37/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 98/2022 – DISPENSA Nº 29/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 26/01/2023 as 08h 30min – Processo n°90/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº37/2022.

23/01/2023 - DOE016_2023
DESCRIÇÃO:
Resultado dos candidatos selecionados para o Programa Social Bolsa, Aprendizagem Profissional.

DISPENSA Nº 07/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 07/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

DISPENSA Nº 06/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 06/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 38/2022; CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, E A EMPRESA ANÍSIA DE JESUS ARAÚJO PROCESSO N°09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

20/01/2023 - DOE050_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 ª CONVOCAÇÃO.

ERRATA DA PORTARA 015 PUBLICADA NO DIA 17/03/2023. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023.LÊ-SE: PORTARIA Nº 015, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Convite ; O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre do Exercício de 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 03/04/2023 as 08h 30min – Processo n°35/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023; PROCESSO 14/2023- DISPENSA N° 08/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público o EDITAL RETIFICADO do PROCESSO n°23/2023 PREGÃO R.P. ELETRÔNICO nº 02/2023.

20/01/2023 - DOE015_2023
DESCRIÇÃO:
PARECER DELIBERATIVO; “Delibera acerca da Retificação de Inscrições dos candidatos inscritos ao cargo de Monitor de Educação no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023; PROCESSO N°09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023; PROCESSO N°95/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022; CONTRATADO: OXITRIO COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE LTDA.

19/01/2023 - DOE014_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

ERRATA: ONDE SE LÊ:..."no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MGVIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses"...SE LÊ:: no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

	19/01/2023 - DOE014_2023 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; EDITAL Nº 001/2023; RESPOSTA DE RECURSO. PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; EDITAL Nº 001/2023; ERRATA 01/2023; O ANEXO II QUADRO DE DATAS / CRONOGRAMA passa a vigorar com a seguinte redação.

18/01/2023 - DOE013_2023
DESCRIÇÃO:
CONTRATO:001 /2023; Processo Administrativo: 001/2023; Dispensa de Licitação: 001/2013.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO; PÚBLICO N.º 001/2023.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO; PÚBLICO N.º 002/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023; PROCESSO N°75/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022; CONTRATADO: ENGEVALE CONSTRUCOES EIRELI-EPP.

17/01/2023 - DOE012_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023.

DISPENSA Nº 01/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 01/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

16/01/2023 - DOE011_2023
DESCRIÇÃO:
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO: “Informa à Comissão Organizadora acerca do resultado preliminar de candidatos classificados e desclassificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

PARECER DELIBERATIVO: “Delibera acerca do Relatório de Avaliação e Publicação de Resultado Preliminar dos candidatos classificados e desclassificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

ATO DECISÓRIO N.º 002/2023 “Publica o Resultado Preliminar dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

ATO DECISÓRIO N.º 003/2023 “Publica Resultado Preliminar dos candidatos desclassificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do Processo nº 95/2022, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 40/202.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 95/2022, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 40/2022.

13/01/2023 - DOE010_2023
DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 001/2023; “Publica as inscrições de candidatos ao Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 94/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2023; PROCESSO N°92/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022; CONTRATADO: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 25/01/2023 as 08h 30min – Processo n°86/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº35/2022.

12/01/2023 - DOE009_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023; PROCESSO N°56/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 29/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2023; PROCESSO N°56/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 29/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021; PROCESSO Nº 01/2021 DISPENSA Nº 01/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2023; PROCESSO N°91/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022.

ERRATA: ONDE SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do Processo nº 91/2022, Tomada de Preços nº 13/2022: CNPJ:28.860.296/0001-30.

SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do Processo nº 91/2022, Tomada de Preços nº 13/2022: CNPJ:21.931.668/0001-22.

11/01/2023 - DOE008_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 007, DE 11 DE JANEIRO 2023. “Declara situação de emergência no Município de Marliéria nas áreas afetadas por fenômenos meteorológicos excepcionais, classificados como COBRADE – 1.3.2.1.4 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas, e dá outras providências.”

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2022; PROCESSO Nº 19/2022 INEXIBILIDADE Nº 02/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2023; PROCESSO 87/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022; CONTRATADO: BEPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP.OO.

10/01/2023 - DOE007
DESCRIÇÃO:
AVISO DISPONIBILIDADE DE RECURSOS E APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES; PROCESSO Nº 90/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022; Contratação de empresa especializada em coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 92/2022, Pregão Presencial nº 38/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações: Seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 92/2022, Pregão Presencial nº 38/2022; Seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais.

09/01/2023 - DOE006_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 95/2022; Registro de preços para a seleção de empresa especializada, destinada futura e eventual prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal, acetileno e oxigênio industrial, para a Secretaria Municipal de Saúde e por meio da Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura do Município de Marliéria/MG.

06/01/2023 - DOE005_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2023.

ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; PROCESSO Nº 03/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018 - CONTRATANTE.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 87/2022, Tomada de Preços nº 12/2022.

O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 87/2022, Tomada de Preços nº 12/2022.

PORTARIA N° 002/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023; INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1211 DE 14 DE JULHO DE 2022,QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 92/2022.

05/01/2023 - DOE004_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043A/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044A/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022.

05/01/2023 - DOE004_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

PORTARIA Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação nº001/2023 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências”.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2023.

TERMO DE RETIFICAÇÃO: RETIFICAR a descrição contida nos itens 9.5.4 e 10.2 do edital, conforme descrito abaixo.

04/01/2023 - DOE003_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TURISMO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 90/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 37/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2022; PROCESSO 81/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022; CONTRATADO: CONSTRUTORA GFSM LTDA-ME; CNPJ: 28.860.296/0001-30; construção de muro do Cemitério na Comunidade de Trindade, Marliéria/MG VIGÊNCIA: 06.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; PROCESSO Nº 71/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 21/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2022; PROCESSO Nº 22/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022.

03/01/2023 - DOE002/2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 87/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 12/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; Contratação de empresa especializada para obra de ponte situada à Rua Alípio Moreira Quintão, Marliéria/MG.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021; PROCESSO Nº 11/2021 DISPENSA Nº 03/2021.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018; PROCESSO Nº 01/2018 DISPENSA Nº 01/2018.

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018; PROCESSO Nº 18/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018.

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2018; PROCESSO Nº 18/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2018; PROCESSO Nº 07/2018 DISPENSA Nº 04/2018.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021; PROCESSO Nº 02/2021 DISPENSA Nº 02/2021.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021; PROCESSO Nº 15/2021 DISPENSA Nº 05/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018; PROCESSO Nº 05/2018 DISPENSA Nº 02/2018.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021; PROCESSO Nº 02/2021 DISPENSA Nº 02/2021.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2022; PROCESSO Nº 23/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

ERRATA DO DECRETO 001/2023, PUBLICADO NO DIA 02/01/2023.

DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE RECURSOS HUMANOS.

02/01/2023 - DOE001_2023
DESCRIÇÃO:
PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL; Edital de Seleção de Beneficiários n° 001/2022; ERRATA 01; Errata do Edital do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSO LICITATÓRIO; Processo Licitatório nº 90/2022 - ´Pregão Presencial nº37 /2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO CULTURA, ESPORTE E LAZER.

23/12/2022 - DOE205_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2022; PROCESSO 96/2022 DISPENSA Nº 27/2022; CONTRATADO: FMR SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.987.529/0001-20; Prestação de serviços para a realização de seminário de planejamento estratégico governamental.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2022; PROCESSO 88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 36/2022
CONTRATADO: EVANDRO LIEVORE; CNPJ: 02.746.257/0001-12; Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, homologa o processo de licitação nº 80/2022, Dispensa nº 26/2022, em favor da empresa FMR Serviços LTDA, CNPJ:12.987.529/0001-20.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 96/2022; DISPENSA Nº 27/2022.

22/12/2022 - DOE204_2022
DESCRIÇÃO:
PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL. Edital de Seleção de Beneficiários n° 001/2022.

RESOLUÇÃO CMAS – Nº 04/2022; Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para 2022 a 2025.

LEI Nº. 1225, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. “Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providencias.”.

PORTARIA Nº 074 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 91/2022, Tomada de Preços nº 13/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 91/2022, Tomada de Preços nº 13/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 88/2022, Pregão R.P. nº 36/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA os lotes 1 ao 5 do Processo Licitatório nº 88/2022, Pregão Presencial R.P. nº 36/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 81/2022, Tomada de Preços nº 11/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 75/2022, Tomada de Preços nº 10/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2022; PROCESSO 88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 36/2022
CONTRATADO: MP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA; CNPJ: 02.900.416/0001-91; Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

DECRETO Nº 110, DE 22 DEZEMBRO DE 2022. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

21/12/2022 - DOE203_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 109, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

DECRETO Nº 108, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal-UFM do Município de Marliéria e os valores da Planta Genérica de Valores para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 87/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 12/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Contratação de empresa especializada para obra de ponte situada à Rua Alípio Moreira Quintão, Marliéria/MG.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2022; PROCESSO 83/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022; CONTRATADO: INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA; CNPJ: 05.598.350/0001-15; Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

20/12/2022 - DOE202_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 03/2022; Termo Aditivo Contratual n° 01 ao Contrato nº 03/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais e Clemilda Moreira da Silva, CPF 069.749.906-50, CNPJ: 46.204.147/0001-02, credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências do Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

TERMO DE CONVENIO N.º 01/2023; TERMO DE CONVENIO que entre si estabelecem, de um !ado o MUNICIPIO DE MARLIERIA, por seu PREFEITO MUNICIPAL, HAMILTON LIMA PAULA, denominado MUNICiPIO e de outro !ado a empresa DROGARIA E PERFUMARIA CAMARGO LTDA-ME.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 02/2023; TERMO DE CONVÊNIO que entre si estabelecem, de um lado o MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, por seu PREFEITO MUNICIPAL, HAMILTON LIMA PAULA, denominado MUNICÍPIO e de outro lado a empresa ROSA MARIA VITOR DE PAULA E ADÃO JUNIOR LTDA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 88/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 36/2022; Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento ao Distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES; Processo Licitatório nº 91/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 13/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Seleção de empresa especializada para Construção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Marliéria/MG. Contrato de repasse nº 914880/2021/mcidadania/caixa.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 12/01/2023 às 13h00min – PROCESSO N° 94/2022 TP Nº 14/2022 - Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra conforme descrições contidas no memorial descritivos e anexos.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 09/01/2023 às 08h30min – Processo n° 95/2022 Pregão Presencial nº 40/2022 - Registro de preços para a Seleção de Empresa Especializada, destinada futura e eventual Prestação de Serviços de Recarga de Oxigênio Medicinal, Acetileno e Oxigênio Industrial, para a Secretaria Municipal de Saúde e por meio da Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 75/2022, Tomada de Preços nº 10/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações; Contratação de empresa especializada para implantar a Usina de Triagem e Compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento às legislações ambientais pertinentes.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 75/2022, Tomada de Preços nº 10/2022 Contratação de empresa especializada para implantar a Usina de Triagem e Compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento às legislações ambientais pertinentes.

16/12/2022 - DOE201_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 107, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. “Declara situação de emergência no Município de Marliéria nas áreas afetadas por fenômenos meteorológicos excepcionais, classificados como COBRADE - 13214 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas, e dá outras providências.”

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 90/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 37/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

ERRATA: PROCESSO Nº 87/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 – objeto: Contratação de empresa especializada para obra de ponte situada à Rua Alípio Moreira Quintão, Marliéria/MG.

MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG. AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº38/2022. Seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais, destinados aos servidores do Município de Marliéria, a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

	16/12/2022 - DOE201_2022 DESCRIÇÃO: LEI Nº. 1224 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marliéria para o exercício financeiro de 2023.

15/12/2022 - DOE200_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 073, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.”

DECRETO N.º 106, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2023, para os órgãos do Poder Executivo Municipal.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 81/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 11/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Seleção de empresa especializada para Construção de Muro do Cemitério na Comunidade de Trindade, Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 77/2022; MODALIDADE: Pregão nº 29/2022; Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia florestal, para a realização de Projeto de Intervenção Ambiental – PIA, Estudo de Inexistência de Alternativa Técnica e Locacional (espécies em extinção ou vulneráveis) e elaboração de Propostas de Compensação Ambiental para a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e construção de um Cemitério no distrito de Cava Grande.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020; PROCESSO Nº 08/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADO: BIQ BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 07.878.237/0001-19; O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o reajuste nos termos da Leia Municipal 1.206/2022, que trata da correção do valor do auxílio alimentação dos servidores em 16,17%.

14/12/2022 - DOE199_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 072, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 75/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 10/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM POR MEIO DE ADEQUAÇÃO NAS INSTALAÇÕES EXISTENTES EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES.

13/12/2022 - DOE198_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 071, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.”

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 88/2022, Pregão R.P. nº 36/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo : Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 88/2022, Pregão Presencial R.P. nº 36/2022; Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande.

09/12/2022 - DOE197_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS. Processo Licitatório nº 75/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 10/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM POR MEIO DE ADEQUAÇÃO NAS INSTALAÇÕES EXISTENTES EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES.

PROCESSO Nº 59/2022; PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 21/2022; CONTRATADA: CITY MED DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.CNPJ: 37.733.984/0001-20; FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

08/12/2022 - DOE196_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 070, DE 08 DEZEMBRO DE 2022; NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE.

ATA DE CONTINUAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 88/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 36/2022; Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento ao Distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

07/12/2022 - DOE195_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2021 PROCESSO Nº 03/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADO: MAURO HENRIQUE DE SOUZA SOARES CNPJ: 38.636.848/0001-84; presente Termo Aditivo tem prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 98/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 PROCESSO Nº 56/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADO: SERVCOPA PODA DE ARVORES EIRELI, CNPJ: 11.673.627/0001-20 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 15% (quinze por cento) ao valor do contrato originário nº 02/2021.

MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG. AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº36/2022. Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

06/12/2022 - DOE194_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 88/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 36/2022; Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento ao Distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL; PROCESSO Nº 92/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022; O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA torna público a REPUBLICAÇÃO do processo licitatório nº 92/2022 para o dia 19/12/2022 às 8h30min, seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais, destinados aos servidores do Município de Marliéria.

05/12/2022 - DOE193_2022
DESCRIÇÃO:
APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES; PROCESSO Nº 75/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022; Contratação de empresa especializada para implantar a Usina de Triagem e Compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento às legislações ambientais pertinentes.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 16/12/2022 às 08h30min – Processo n° 90/2022 Pregão Presencial 37/2022 - Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

02/12/2022 - DOE192_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1222 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO UM IMÓVEL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº. 1223 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA ÁREA QUE MENCIONA, A INSTITUIR SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 21/12/2022–TP nº12/2022, PROC. nº87 - Seleção de empresa especializada para recuparação de ponte, localizada na Rua Alípio Moreira Quintão, Sede do Município de Marliéria/MG.

01/12/2022 - DOE191_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RETIFICAÇÃO; A prática de mercado, têm como forma de remuneração além da taxa de administração que cobram da Administração Pública, uma porcentagem nos lucros à título de taxa de serviço de seus conveniados, como ocorre em contratos relativos ao fornecimento de vale-refeição/alimentação.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Processo nº 76/2022, Pregão Presencial n° 28/2022; Com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente processo de registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art.38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 76/2022, Pregão nº 28/2022, de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 20/12/2022–TP nº13/2022, PROC. nº91 - Seleção de empresa especializada para Construção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Marliéria/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a RETIFICAÇÃO do edital que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 15/12/2022 as 08h 30min – Processo n°88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº29/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia florestal, para elaboração de estudos ambientais relativos a supressão de vegetação para processos de Licenciamento Ambiental dos empreendimentos Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e construção de um Cemitério a serem instalados no distrito de Cava Grande, município de Marliéria.

30/11/2022 - DOE190_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1221 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. “Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PMSAN; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

LEI Nº. 1219 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO UM IMÓVEL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 099, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providencias”.

DECRETO Nº 100, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providencias”.

DECRETO Nº 101 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DO LOTEAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28 / 2022. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 76/2022; Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

EXTRATO DE RATIFICCAÇÃO; O Município de Marliéria/MG, através do Prefeito Sr. Hamilton Lima Paula, torna público despacho de RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 83/2022, Inexigibilidade nº 13/2022 sobre a contratação de INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA, CNPJ: 05.598.350/0001-15, para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

29/11/2022 - DOE189_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 83/2022; Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 07/2022; Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional com o objetivo de proporcionar a capacitação de jovens e adultos para ingressar no mercado de trabalho, proporcionando condições de melhoramento das condições de vida.

	28/11/2022 - DOE188_2022 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 13h do dia 15/12/2022 – Processo nº 81/2022 – Tomada de Preços nº 11/2022 – Seleção de empresa especializada para construção de Muro do Cemitério na Comunidade de Trindade, Marliéria.

25/11/2022 - DO187_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1220 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre alteração do Artigo 2º, da Lei nº 1183 de 16 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – exercício de 2022”.

AVISO DISPONIBILIDADE DE RECURSOS E APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PROCESSO Nº 75/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022; Contratação de empresa especializada para implantar a Usina de Triagem e Compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento às legislações ambientais pertinentes.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 13h00min do dia 07/12/2022 – Processo nº 92/2022 – Pregão Presencial nº 38/2022 - Seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais, destinados aos servidores do Município de Marliéria, a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

24/11/2022 - DOE186_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 08h 30min do dia 07/12/2022 – Processo nº 77/2022 – Pregão Presencial nº 29/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA FLORESTAL.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do edital do; Processo n°88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº36/2022 - Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2022; PROCESSO 66/2022 PREGÃO Nº 26/2022; CONTRATADO: ALPHA E OMEGA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 05.731.474/0001-27; Aquisição de alimentos variados a serem utilizados na manutenção do cardápio estudantil, a fim de proporcionar o crescimento e o desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal.

23/11/2022 - DOE185_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, Nº 28 / 2022, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 76/2022; Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 75/2021, Modalidade – Tomada de Preços nº 10/2021; Critério de julgamento - Menor Preço Global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM POR MEIO DE ADEQUAÇÃO NAS INSTALAÇÕES EXISTENTES EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do Processo n°88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº36/2022 - Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

22/11/2022 - DOE184_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 098, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a organização do expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo 2022”.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2022; Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 21/2022; Registro de preços para a seleção de empresa destinada a futura e eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria, através do maior desconto sobre Tabela - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA (Medicamentos), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria.

ERRATA PROCESSO Nº 76/2022; Pregão presencial Nº28/2021 – registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

EXTRATO DO CONTRATO N°156/2022; PROCESSO Nº 71/2022; TOMADA DE PREÇOS N° 09/2022; CONTRATADA: BEPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO- EIRELI – EPP; CNPJ: 21.931.668/0001-22; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ANTUNES NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 05/12/2022 as 08h 30min – Processo n°88/2022 PREGÃO PRESENCIAL; Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

	22/11/2022 - DOE184_2022 DESCRIÇÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA, RELATÓRIOS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE/2022.

21/11/2022 - DOE183_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 069, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEIA MARLENE VIEIRA DOS REIS PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL I.

TERMO DE POSSE; Aos 21 dias do mês de novembro de 2022, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marliéria, compareceu a senhora MARLENE VIEIRA DOS REIS, avrpara o fim de ser empossada no cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL I, para o qual foi nomeada por Portaria 069/2022.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG E MEGA ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 59/2022- MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 21/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 71/2022, Tomada de Preços nº 09/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações: Seleção de empresa especializada para para construção de ponte sobre o Ribeirão Antunes no Município de Marliéria/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 71/2022, Tomada de Preços nº 09/2022: Seleção de empresa especializada para para construção de ponte sobre o Ribeirão Antunes no Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°155/2022; PROCESSO Nº 80/2022; DISPENSA N° 26/2022; CONTRATADA: RUBEM HORTA CARNEIRO; CPF: 155.540.586-04; LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA 760, NA ALTURA DO TREVO DO RIBEIRÃO ANTUNES, MARLIÉRIA/MG, DE PROPRIEDADE DE RUBEM HORTA CARNEIRO PARA ESTOCAGEM DE AGREGADO SIDERÚRGICO DOADO PELA USIMINAS, QUE É UTILIZADO NO MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

16/11/2022 - DOE182_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 097, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Municipio de Marliéria - MG.

RESOLUÇÃO CMDCA – Nº 03/2022. Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.

LEI Nº. 1219 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO UM IMÓVEL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS I, atendendo a solicitação feita pelo memorando nº 162/2022, para auxiliar a equipe de saúde do distrito de Cava Grande nos atendimentos realizados na zona rural pelo PSF.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022: resolve rescindir em 09 de novembro de 2022 o contrato com JUSSARA PEREIRA SOUZA inscrita no CPF nº 119.020.826-13, portadora do RG nº MG-19518446.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022: resolve rescindir em 11 de novembro de 2022 o contrato com BEATRIZ PEREIRA DE ARRUDA inscrita no CPF nº 088.214.696-38, portadora do RG nº MG-16311628.

	11/11/2022 - DOE181_2022 DESCRIÇÃO: NOTIFICAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; Ilustríssima Senhora Marina Aparecida Pimentel Pinto Representante Legal da Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTES; GLOBAL LTDA situada na Rua Itaparica, nº 1.775, Unidade 3- Bairro Giovanini, Coronel Fabriciano-MG CEP 35.170-101. Processo Licitatório n.º 41/2021; Modalidade Pregão n.º 19/2021.

10/11/2022 - DOE180_2022
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS: Processo Licitatório n.º 45/2022;Modalidade Pregão n.º 19/2022.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS: Processo Licitatório n.º 52/2021; Modalidade Pregão n.º 25/2021.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 71/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 09/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ANTUNES NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO E MÃO DE OBRA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2022; Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 19/2022; Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de Materiais de Construção. O município de Marliéria, através de seu Pregoeiro, torna público a CONVOCAÇÃO do licitante remanescente, na ordem de classificação, JAGUAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2022; Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 19/2022; Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de Materiais de Construção. O município de Marliéria, através de seu Pregoeiro, torna público a CONVOCAÇÃO do licitante remanescente, na ordem de classificação, MP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG E ÂNGELA DA SILVA SANTOS VASCONCELOS ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 45/2022- MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022; PROCESSO 78/2022 PREGÃO Nº 30/2022; CONTRATADO: MP MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA; CNPJ: n° 02.900.416/0001-91; locação de máquina compacta, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços, conforme demanda da secretaria de Obras do Município de Marliéria.

09/11/2022 - DOE179_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 068, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo nº 76/2022 – Pregão Presencial; Sistema Registro de Preços nº 28/2022 – Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das Secretarias Município de Marliéria.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2022; PROCESSO 66/2022 PREGÃO Nº 26/2022; Aquisição de alimentos variados a serem utilizados na manutenção do cardápio estudantil, a fim de proporcionar o crescimento e o desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022; PROCESSO 66/2022 PREGÃO Nº 26/2022; Aquisição de alimentos variados a serem utilizados na manutenção do cardápio estudantil, a fim de proporcionar o crescimento e o desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal.

NOTIFICAÇÃO: Processo Licitatório n.º 46/2022; Modalidade Tomada de Preço n.º 02/2022.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 71/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 09/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ANTUNES NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO E MÃO DE OBRA.

	08/11/2022 - DOE178_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 067, 08 DE NOVEMBRO DE 2022. INSTAURA SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2022 - DOE177_2022
DESCRIÇÃO:
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; RATIFICO, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de
21 de junho de 1993, os procedimentos realizados pela Comissão de Licitação, nomeada através da Portaria nº 40/2022 no Processo sob o n° 80/2022, Dispensa de Licitação nº 26/2022, para locação de imóvel situado à margem esquerda da Rodovia 760, na altura do trevo do Ribeirão Antunes, Marliéria/MG.

04/11/2022 - DOE176_2022
DESCRIÇÃO:
CONVOCAMOS A SRA. MARLENE VIEIRA DOS REIS, segunda classificada no cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, inscrita no CPF sob o nº 088.809.126-58, residente e domiciliada na Rua José Marinho Quintão, 108, Bairro Centro, Marliéria/MG, CEP: 35185-000.

Processo nº 75/2022 – Tomada de Preços nº 10/2022 -Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação de usina de triagem e compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento a legislações ambientais pertinentes, no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

03/11/2022 - DOE175_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1218, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022; Institui o piso salarial municipal para osPedagogos e altera o Anexo II da Lei 1.207, de 13 de abril de 2022.

DECRETO Nº 096, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga prazo de validade do Concurso Público para provimento dos cargos de Agente Administrativo I, Assistente Social I, Auxiliar de Consultório Dentário I, Docente Nível Superior I, Docente Nível Superior I, Educador Físico, Farmacêutico/Bioquímico I, Operador De Máquinas Pesadas I, Psicólogo I/Unidade, da Prefeitura Municipal de Marliéria, correspondente ao Edital n° 001/2019.

Processo nº 83/2022 – Inexigibilidade nº 12/2022; Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional com o objetivo de proporcionar a capacitação de jovens e adultos para ingressar no mercado de trabalho, proporcionando condições de melhoramento das condições de vida.

01/11/2022 - DOE174_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 092 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 065, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do cargo de Assistente Social I.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022; PROCESSO 68/2021 PREGÃO Nº 07/2022; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA SOBRE REFEITÓRIO - ESCOLA JOSÉ PEDRO DA SILVA - DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO E MÃO DE OBRA, PARA A EMPRESA.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação no Diário Oficial do Município, do Processo nº 75/2022 – Tomada de Preços nº 10/2022; Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação de usina de triagem e compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento a legislações ambientais pertinentes, no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 66/2022, Pregão R.P. nº 26/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 66/2022, Pregão nº 26/2022; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

31/10/2022 - DOE173_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:66/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial com registro de Preços nº 26/2022; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS VARIADOS E SEGUROS QUE CONTRIBUEM PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

Processo nº 75/2022 – Tomada de Preços nº 10/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação de usina de triagem e compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento a legislações ambientais pertinentes, no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022: rescindi em 05 de outubro de 2022 o contrato com ELIZIA MARIA QUEIROZ VALADAO inscrita no CPF nº 051.891.206- 00, portadora do RG nº MG-10.691.993.

27/10/2022 - DOE172_2022
DESCRIÇÃO:
REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO PREGOEIRO - ANULAÇÃO DO PREGÃO; PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022 – PROCESSO 62/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: análise do Processo nº 68/2022, Tomada de Preços nº 07/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, Contratação de empresa especializada para construção de salas de aula sobre refeitório.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo nº 68/2022, Tomada de Preços nº 07/2022; Contratação de empresa especializada para construção de salas de aula sobre refeitório.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022; VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 17/10/2023; Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de ODONTOLOGO/PSF I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022; VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 17/10/2023; Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de PSICÓLOGO I / NASF.

24/10/2022 - DOE171_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 69/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 08/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PONTE, LOCALIZADA NA RUA ALÍPIO MOREIRA QUINTÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 09/11/2022– Processo n°71/2022 TOMADA DE PREÇOS nº09/2022; Seleção de empresa especializada para para construção de ponte sobre o Ribeirão Antunes no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra conforme descrições contidas no memorial descritivos e anexos.

	21/10/2022 - DOE170_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 091 de outubro de 2022. DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO DISTRITO DE CAVA GRANDE – MARLIÉRIA/MG, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/10/2022 - DOE169_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA N.º 064, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO.

ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE. Processo Licitatório nº 68/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 07/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA SOBRE REFEITÓRIO – ESCOLA JOSÉ PEDRO DA SILVA - DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO E MÃO DE OBRA.

	19/10/2022 - DOE168_2022 DESCRIÇÃO: DECISÃO DA PREGOEIRA - ANULAÇÃO DO PREGÃO; PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022 – PROCESSO 62/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

18/10/2022 - DOE167_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 090, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

PORTARIA Nº 062, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva no cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos.

17/10/2022 - DOE166_2022
DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça J.K., nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA A SRA. CECÍLIA MAUÁ SOARES CAMPOS KNUP.

CONVOCAÇÃO; O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça J.K., nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com
fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA A SRA. THAMYRES FERREIRA OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de ODONTOLOGO/PSF I, até a realização do processo seletivo para a área da saúde, tendo em vista a extrema necessidade dos serviços para continuação do bom atendimento aos munícipes em tratamento de saúde na Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°145/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°146/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°147/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069-A/2022.

DECRETO Nº 088, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

DECRETO Nº 089, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA Nº 061, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.”

14/10/2022 - DOE165_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 087, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. Regulamenta a Lei 1.217, de 13 de setembro de 2022, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marliéria e dá outras providências.

PORTARIA Nº 059, de 13 de outubro de 2022. NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - COMPDEC.

PORTARIA Nº 060, de 13 de outubro de 2022. NOMEIA OS (AS) CONSELHEIROS (AS) REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MARLIÉRIA – COMUDEC DE PARA O BIÊNIO 2022-2024.

DECRETO Nº 085, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°148/2022; PROCESSO Nº 70/2022; PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 27/2022; REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PIPOCA, ALGODÃO-DOCE, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E TRENZINHO DA ALEGRIA, A SEREM REALIZADOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°149/2022; PROCESSO Nº 70/2022; PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 27/2022; REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PIPOCA, ALGODÃO-DOCE, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E TRENZINHO DA ALEGRIA, A SEREM REALIZADOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

Processo nº 66/2022 – Pregão Presencial; RP nº 26/2022; Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, visando suprir as demandas da Rede Municipal de Ensino do município de Marliéria,

13/10/2022 - DOE164_2022
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Ilustríssima Senhora Lais Mariana de Melo Brito; Representante Legal da Empresa LMB Comercial LTDA-ME situada na Rua; Barbacena Rocha, Nº 43, Bairro Centro, Formiga/MG, CEP 35570-016. Processo Licitatório n.º 051/2021; Modalidade Pregão n.º 024/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Seleção de empresa para locação de máquina compacta, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Seleção de empresa para locação de máquina compacta, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços.

EDITAL Nº 03/2022: CLASSIFICAÇÃO: FUNÇÃO PÚBLICA: PSICÓLOGO NASF; 1 – Thamires Ferreira Oliveira – 02 pontos; 2 – Marluce Ferreira da Silva – 01ponto. FUNÇÃO PÚBLICA: ODONTÓLOGO PSF; 1 – Cecília Maria Soares Campos Knup – ½ ponto.

11/10/2022 - DOE163_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 68/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 07/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021; PROCESSO Nº 15/2021 DISPENSA Nº 05/2021.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Futura e eventual locação de brinquedos e trenzinho, bem como fornecimento de pipoca, algodão-doce e prestação de serviços de recreação, para eventos realizados pelas Secretarias Municipais.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Futura e eventual locação de brinquedos e trenzinho, bem como fornecimento de pipoca, algodão-doce e prestação de serviços de recreação, para eventos realizados pelas Secretarias Municipais.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020; PROCESSO Nº 08/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020.

10/10/2022 - DOE162_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 058, de 10 de outubro de 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

Inscrições do Processo Seletivo 003/2022 da Secretaria Municipal da Saúde: Psicólogo NASF e Odontólogo PSF.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Processo nº 59/2022, Pregão nº 21/2022 : Futuras e eventuais aquisições fracionadas de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 59/2022, Pregão nº 21/2022; Futuras e eventuais aquisições fracionadas de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria, através do maior desconto sobre a Tabela.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 30 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 78/2022; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 30/2022; Seleção de empresa para locação de máquina compacta com operador, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos.

07/10/2022 - DOE161_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 27 / 2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 70/2022 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 27/2022; Futura e eventual locação de brinquedos e trenzinho, bem como fornecimento de pipoca, algodão-doce e prestação de serviços de recreação, para eventos realizados pelas Secretarias Municipais.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a retificação do edital que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 08H do dia 24/10/2022 – Processo nº 69/2022 – Tomada de Preços nº 08/2022 - Seleção de empresa especializada para recuperação de ponte localizada na Rua Alípio Moreira Quintão, Marliéria/MG.

06/10/2022 - DOE160_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:59/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial com registro de Preços nº 21/2022; registro de preços para a seleção de empresa destinada a futura e eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria.

ERRATA PROCESSO Nº 68/2021; TP N.07/2021.

	05/10/2022 - DOE159_2022 DESCRIÇÃO: Convite: O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre do Exercício de 2022.

04/10/2022 - DOE158_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº96/2021: Prorrogação de vigência por 12(doze) meses a partir do dia 04/10/2022.

Futuras e eventuais aquisições fracionadas de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria, através do maior desconto sobre a Tabela - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

04/10/2022 - DOE158_2022
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Processo Licitatório n.º 45/2022, Modalidade Pregão n.º 19/2022.

DECRETO Nº 084, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função pública de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022, Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função pública de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022, rescindi em 29 de setembro de 2022 o contrato com
JUNIOR COSME DE PAIVA inscrito no CPF nº 089.766.386-11, portador do RG nº MG-14.268.529.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022; rescindi em 30 de setembro de 2022 o contrato com
IRACIARA FARIAS DE ARAUJO, inscrita no CPF nº 084.559.386-25, portador do RG nº MG-16.365.190.

03/10/2022 - DOE157_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 055, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022; NOMEIA CARLA DE CASTRO COURA E SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.

TERMO DE POSSE, Ao 28 dia do mês de setembro de 2022, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marliéria, compareceu a senhora CARLA DE CASTRO COURA E SILVA, para o fim de ser empossada no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, para o qual foi nomeada por Portaria 055/2022.

PORTARIA Nº 057, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. NOMEIA ALLAN OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA I.

TERMO DE POSSE; Ao 03 dia do mês de outubro de 2022, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marliéria, compareceu o senhor ALLAN OLIVEIRA SILVA, para o fim de ser empossado no cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA I, para o qual foi nomeado por Portaria 057/2022.

	03/10/2022 - DOE157_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 083, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO.

30/09/2022 - DOE156_2022
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO; Processo Licitatório n.º 46/2022, Modalidade Tomada de Preço n.º 02/2022.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Processo Licitatório n.º 52/2021, Modalidade Pregão n.º 25/2021.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS: Processo Licitatório n.º 45/2022, Modalidade Pregão n.º 19/2022.

29/09/2022 - DOE155_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 056, de 28 de setembro de 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

PORTARIA Nº 056, de 28 de setembro de 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

28/09/2022 - DOE154_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a retificação do edital que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 08H30 do dia 07/10/2022 – Processo nº 70/2022; – Pregão Presencial nº 27/2022; Registro de preços para a prestação de serviços de recreação, com fornecimento de pipoca, algodão-doce, locação de brinquedos e trenzinho da alegria, a serem realizados nos eventos promovidos pelo Município de Marliéria.

27/09/2022 - DOE153_2022
DESCRIÇÃO:
Convite: O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre do Exercício de 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 08H30 do dia 07/10/2022 – Processo nº 70/2022 – Pregão Presencial nº 27/2022; Registro de preços para a prestação de serviços de recreação, com fornecimento de pipoca, algodão-doce, locação de brinquedos e trenzinho da alegria.

26/09/2022 - DOE152_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 10/10/2022 – Processo nº 78/2022 – Pregão Presencial nº 30/2022; Registro de preços para a seleção de empresa para locação de máquina compacta com operador, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços.

23/09/2022 - DOE151_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K,106 – Centro, dia 06/10/2022 – Processo nº 59/2022 – Pregão Presencial nº 21/2022; Registro de preços para a seleção de empresa destinada a futura e eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares.

EXTRATO DE CONTRATO N°142/2022; PROCESSO Nº 09/2022; CREDENCIAMENTO N° 01/2022; CONTRATADA: MARCILAINE MARIA VIEIRA: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITADOR RELATIVO AO CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS A DIVERSAS ÁREAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA
LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 11/10/2022– Processo nº 68/2022 -Tomada de Preço nº07/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA SOBRE REFEITÓRIO.

22/09/2022 - DOE150_2022
DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA CONVOCA o SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, para Contrato temporário na função pública de Motorista Veículos Pesados I.

CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CONVOCA o SR. Alan Oliveira Silva, para assumir o cargo de Operador de Máquina Pesada I.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 02/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG,
E A EMPRESA MARCILAINE MARIA VIEIRA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 14/10/2022– Processo nº 69/2022 -Tomada de Preço nº08/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PONTE SITUADA À RUA ALIPIO MOREIRA QUINTÃO-MARLIERIA/MG.

	21/09/2022 - DOE/149_2022 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO N°143/2022; PROCESSO Nº 73/2022; INEXIGIBILIDADE N° 12/2022; CONTRATAÇÃO DE BANDA DE FORRÓ – SIMÃO DO FORRÓ, PARA TOCAR NO ENCONTRO DE CAVALEIROS DE CAVA GRANDE E MARLIÉRIA.

	20/09/2022 - DOE148_2022 DESCRIÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL; PROCESSO Nº 34/2017; PREGÃO Nº 16/2017. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: contratação de GISLLEY SIMÕES DE JESUS, CNPJ 47.534.280/0001-81, que fará show musical durante o ENCONTRO DE CAVALEIROS DE CAVA GRANDE E MARLIÉRIA que acontecerá no dia 24/09/2022.

19/09/2022 - DOE147_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°133/2022; PROCESSO Nº 57/2022; PREGÃO N° 20/2022; CONTRATADA: NET VALE LTDA.
CNPJ: 09.460.884/0001-31; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, FIBRA ÓPTICA E BANDA LARGA.

ATA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL; A Comissão divulga a relação de aprovados e classificados com suas respectivas pontuações no Processo Seletivo Simplificado Edital nº02/2022, da Secretaria Municipal de Educação- Prefeitura Municipal de Marliéria-MG:Cargo de Motorista de Veículo pesado I: 01- Edivan de Paiva Rafael (7 pontos); 02-Gilmar Nunes Bitencourt- Inabilitado.

14/09/2022 - DOE146_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1.217, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022; Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marliéria/MG e dá outras providências.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; DISPENSA Nº 025/2022 – LEI Nº 14.133; prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP.

DECRETO Nº 082 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho para
provimento do cargo de Diretor Escolar do Município de Marliéria e dá outras providências.

13/09/2022 - DOE145_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 054, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022; NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL.

Inscrições do Processo Seletivo Simplificado Edital nº02/2022; Cargo: Motorista de veículos pesados I.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 24/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 62/2022; MODALIDADE: Pregão Presencial Preços nº 24/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

	12/09/2022 - DOE144_2022 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO N°141/2022; PROCESSO Nº 09/2022; INEXIGIBILIDADE N° 01/2022; CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

09/09/2022 - DOE143_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

DISPENSA Nº 025/2022 – LEI Nº 14.133; AVISO DE DISPENSA nº 025/2022 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021; Prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC; e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para 44 (quarenta e quatro) veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Marliéria/ MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional.

	08/09/2022 - DOE142_2022 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022; PROCESSO 40/2021 PREGÃO Nº 18/2022; FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARLIÉRIA/MG.

05/09/2022 - DOE141_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022; PROCESSO 72/2022 DISPENSA Nº 24/2022: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARANÁ, Nº 125, DISTRITO DE CAVA GRANDE, EM MARLIÉRIA/MG, DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO QUINTÃO DE CASTRO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022; PROCESSO 39/2021 PREGÃO Nº 17/2021; FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO EM GERAL, ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022; PROCESSO 41/2021 PREGÃO Nº 19/2021; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COM OPERADOR E CAMINHÕES COM MOTORISTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

02/09/2022 - DOE140_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002/2022; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: Locação de imóvel situado na Rua Paraná, nº 125, Distrito de Cava Grande, em Marliéria/MG, de Propriedade de Antônio Quintão de Castro.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº24/2022, Processo nº 72/2022, Locação de imóvel situado na Rua Paraná, nº 125, Distrito de Cava Grande, em Marliéria/MG, de Propriedade de Antônio Quintão de Castro, atendendo a Secretaria Municipal de Educação.

01/09/2022 - DOE139_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022; PROCESSO: 00045/2022; PREGÃO: 19/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; CONTRATADA: ÂNGELA DA SILVA SANTOS VASCONCELOS - CNPJ: 07.538.776/0001-09;PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de NUTRICIONISTA I, a qual foi classificada no processo seletivo simplificado 001/2022 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação em substituição de servidora exonerada, até que ocorra concurso público.

31/08/2022 - DOE138_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-A/2022: rescisão em 02 de agosto de 2022 o contrato com OTÁVIO ROSA FELICIANO, inscrito no CPF nº 109.641.356-63, portador do RG nº MG-13.760.216.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022: rescisão em 18 de agosto de 2022 o contrato com NICE FERREIRA DE PAULA SILVA, inscrita no CPF nº 051.068.176-09, portadora do RG nº MG-12.431.861.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022: rescisão em 22 de agosto de 2022 o contrato com WILHAN LUIZ COELHO ARAÚJO, inscrito no CPF nº 029.552.396-40, portador do RG nº MG-9.083.928.

LEI Nº 1216, DE 31 DE AGOSTO DE 2022; Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE no Município de Marliéria, na forma que dispõe a Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR À PRAÇA J.K, 106 – CENTRO, DIA 13/09/2022, ÀS 8H30MIN – PROCESSO 62/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES POR MEIO DE LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO COM MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DISTRITO DE CAVA GRANDE.

AVISO DE CONVOCAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca o Sr. ELIEZER SINEY VASCONCELOS, segundo classificado no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas I.

30/08/2022 - DOE137_2022
DESCRIÇÃO:
QUARTO TERMO ADITIVO; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019; Que entre si fazem, a Câmara Municipal de Marliéria, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 22.700.520/0001-40, com sede na Rua José Belizário de Castro, nº 18, Centro, Marliéria/MG, neste instrumento representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ramon Morais Ferreira, brasileiro, estado civil casado, residente e domiciliado em Marliéria/MG, doravante denominado LOCATÁRIO, e o Sr. Nilton de Assis Morais,, brasileiro, casado,residente e domiciliado na Avenida Minas Gerais, 52 – Cava Grande – Marliéria -MG, portador do CPF sob o nº 836.479.026-91 e RG M-5.665.181 SSP-MG.

ERRATA: ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 050, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

LÊ-SE: PORTARIA Nº 050, DE 22 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

	29/08/2022 - DOE136_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 080, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

26/08/2022 - DOE135_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 079, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO.

ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022; PROCESSO 46/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES - 25/08/2022 A 25/02/2022.

LÊ-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022; PROCESSO 46/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES - 25/08/2022 A 25/02/2023.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO; MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PD197/2022 NÚMERO DE INSTALAÇÃO: 3003287967:PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BELO
HORIZONTE, RORAIMA, MARANHÃO E GOIÂNIA NO DISTRITO DE CAVA GRANDE.

25/08/2022 - DOE134_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ: CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Magela Borges de Castro, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, inscrito no CPF sob o nº 059.561.136-26, portador da Carteira de Identidade nº MG-13.280.971 SSP/MG.

LÊ-SE: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, inscrito no CPF sob o nº 059.561.136-26, portador da Carteira de Identidade nº MG-13.280.971 SSP/MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022; PROCESSO 46/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022; CONTRATADO: PAVIMENTAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI; CNPJ: N° 21.596.470/0001-30 :PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

24/08/2022 - DOE133_2022
DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA SRª . IANA TORRES DE CASTRO, inscrita no CPF sob o nº 116.869.096-08, portador da Carteira de Identidade nº MG-18.262.776 SSP/MG.

CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. GESSY DOS SANTOS MACIEL, inscrito no CPF sob o nº 359.756.286-87, portador da Carteira de Identidade nº MG-1.790.451 SSP/MG.

CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representadopelo Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Magela Borges de Castro, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, inscrito no CPF sob o nº 059.561.136-26, portador da Carteira de Identidade nº MG-13.280.971 SSP/MG.

23/08/2022 - DOE132_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 078, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 76/2021;
Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal -
SMP, com fornecimento dos respectivos Chip Sim Card em regime de comodato.

	22/08/2022 - DOE131_2022 DESCRIÇÃO: ATA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL: Cargo de Motorista de Veículo pesado I; 01- Gessy dos Santos Maciel (8 pontos), 02-Edivan de Paiva Rafael (7 pontos); Cargo de Nutricionista I; 01-Iana Torres de Castro (3 pontos).

	19/08/2022 - DOE130_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 053, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Marliéria – MG.

18/08/2022 - DOE129_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022, PROCESSO 60/2022 PREGÃO Nº 22/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA IN LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: CONVOCAMOS o representante legal da empresa PAVIMENTAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI.

CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DO CONTRATO: CONVOCAMOS o representante legal da empresa LEANDRO DA SILVA MEDRADO ME.

17/08/2022 - DOE128_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/ 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE.

ERRATA DO DECRETO 071, PUBLICADO NO DIA 16/08/2022. ONDE SE LÊ: DECRETO Nº 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGO II/NASF.

LÊ-SE: DECRETO Nº 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGO II/NASF.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria in loco junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria in loco junto a Secretaria Municipal de Educação.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, Nº 22 / 2022, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 60/2022; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria in loco junto a Secretaria Municipal de Educação.

RATIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: O Prefeito do Município de Marliéria/MG, Hamilton Lima de Paula, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, especificamente o § 1º do art 49.

CONTRATO Nº 04/2022; CREDENCIAMENTO N° 02/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 - PROCESSO Nº 11/2022.

ERRATA DO EXTRATO PUBLICADO Nº 132/2022 NO DIA 16/08/2022: CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.

16/08/2022 - DOE127_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: Ratificação do Processo de Licitação nº 67/2022.

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Homologa o Processo de Licitação nº 65/2022, inexigibilidade nº 11/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022: Realização de show musical durante a 1ª FEIRA ARTE E SABOR NO DISTRITO DE CAVA GRANDE – MARLIÉRIA.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado à internet, fibra ótica e banda larga.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado à internet, fibra ótica e banda larga.

INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº01/2022: Motorista de veículos pesados I e Nutricionista I.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 011/2022 - INEXIGIBILIDADE 004/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022 :PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO; O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Maria Catarina de Roma Mota.

Contrato de Prestação de Serviços de Conexão à Internet TERMO DE USO 2645I/2020 :prestação, pela CONTRATADA ao
CONTRATANTE, dos serviços de conexão à rede mundial de computadores.

CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE INTERNET: Pelo presente instrumento, a GONÇALVES INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI (ULTRANET).

DECRETO Nº 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGO II/NASF.

12/08/2022 - DOE126_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O PREFEITO MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG, NOS TERMOS DO ART. 38, INCISO VII DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, HOMOLOGA O PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 65/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022 A FAVOR DE HENRIQUE REGGIANI DE ALMEIDA.

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: O Município de Marliéria/MG, através do Prefeito Sr. Hamilton Lima Paula, torna público despacho de RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 65/2022, Inexigibilidade nº 10/2022
sobre a contratação do Cantor HENRIQUE REGGIANI DE ALMEIDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022; PROCESSO 65/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022; CONTRATADO: HENRIQUE REGGIANI DE ALMEIDA; REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A PRIMEIRA FEIRA ARTE E SABOR DE MARLIÉRIA, A SER REALIZADO NA PRAÇA JK, 106, CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:57/2022; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, FIBRA OPTICA E BANDA LARGA.

11/08/2022 - DOE125_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de ASSISTENTE TÉCNICO I, conforme necessidade declarada pelo Memorando nº 012/ 2022 da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022: PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAiS DE CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

	09/08/2022 - DOE124_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 052, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR II."

	08/08/2022 - DOE123_2022 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:57/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial com registro de Preços nº 20/2022. EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2017; Processo nº 34/2017; Pregão nº 16/2017.

05/08/2022 - DOE122_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 077, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

ERRATA DO DECRETO 075/2022. ONDE SE LÊ:DECRETO Nº 075, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

LÊ-SE: DECRETO Nº 075, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 122/2022; PROCESSO: 00045/22 PREGÃO: 19/2022;PREGAO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISICOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 123/2022; PROCESSO: 00045/22; PREGÃO: 19/2022; PREGAO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISICOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 125/2022; PROCESSO: 00045/22; PREGÃO: 19/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA; PREGAO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISICOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 46/2022, Tomada de Preços nº 02/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, para a empresa PAVIMENTAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 46/2022, Tomada de Preços nº 02/2022; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

PORTARIA Nº 041, DE 29 DE JULHO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

EDITAL Nº 001/2022; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

04/08/2022 - DOE121_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021: resolve rescindir em 29 de julho de 2022 o contrato com LUAN BRUNO ARAÚJO, inscrito no CPF nº 114.845.046-74, portador do RG nº MG-18.282.278.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022: resolve rescindir em 31 de julho de 2022 o contrato com ELIDIMARA OLIVEIRA GLICERIO, inscrita no CPF nº 110.742.916-11, portadora do RG nº MG-17.631.374.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022: resolve rescindir em 31 de julho de 2022 o contrato com LORRAINE OLIVIA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF nº 109.352.306-96, portadora do RG nº MG- 17.435.579.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022: resolve rescindir em 31 de julho de 2022 o contrato com SANDRA DA SILVEIRA LOPES, inscrita no CPF nº 078.334.766-92, portadora do RG nº MG- 15.784.018.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022; resolve rescindir em 02 de agosto de 2022 o contrato com LEONORA ARAÚJO PENA , inscrita no CPF nº 139.399.766-01, portadora do RG nº MG-17.908.220.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS I, atendendo a solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde, para compor a equipe de saúde da Sede, mantendo assim, o bom funcionamento.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022; Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO, para atender a demanda do Projeto de Intervenção Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, conforme memorando 80/2022.

DECRETO Nº 075, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 076, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 05/2019: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART.78, INCISO XII, DA LEI Nº 8.666/93. DATA02/08/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N° 130/2022; Processo nº 09/2022 Credenciamento n° 01/2022: Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas, Para Serviço de Pintor.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 46/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 02/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem pluvial na Rua Vitória, Rua Paraíba e Avenida Brasil no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

	03/08/2022 - DOE120_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 050, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

	02/08/2022 - DOE119_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 049, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MARLIÉRIA (CODEMA).

01/08/2022 - DOE118_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 042, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA SIRLENE NONATO DOS SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO EFETIVO DEDOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 043, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA LORRAINE OLÍVIA DA SILVA GOMES PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 044, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA ELIDIMARA OLIVEIRA GLICÉRIO PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 045, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA ROSELY CRISTINA DE ALMEIDA PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 046, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA SIRLAINE NONATO DOS SANTOS PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 047, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA SANDRA DA SILVEIRA LOPES PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 048, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA LENICE GODINHO MOREIRA PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

DECRETO Nº 074, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES.

Processo 60/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº22/2022 :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA IN LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

29/07/2022 - DOE117_2022
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. CARLA DE CASTRO COURA E SILVA, sétima classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Agente Administrativo I.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. ROSELY CRISTINA DE ALMEIDA, décima nona classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Docente Nível Superior I.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 55/2022, Tomada de Preços nº 05/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 55/2022, Tomada de Preços nº 05/2022.

RESOLUÇÃO Nº 002/2022. “Dispõe sobre a divulgação da proposta de projeto aprovado pelo CMDCA, a ser apresentada ao Edital FIA 2022 do Itaú Social”.

	28/07/2022 - DOE116_2022 DESCRIÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 001/2022.“Divulga e Determina as Diretrizes do Processo de Apresentação de Propostas de Projetos, termos e critérios de análise e dá outras providências, que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, na forma de captação de recursos via Edital FIA 2022 do Itaú Social”.

27/07/2022 - DOE115_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 039, DE 27 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NOS TRABALHOS DO PREGÃO.

PORTARIA Nº 040, DE 27 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 55/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 05/2022. Critério de julgamento - Menor Preço Global; Contratação de empresa especializada para construção de ponte no Ribeirão Antunes, no povoado de Antunes-Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: processo de Licitação nº 63/2022, Inexigibilidade nº 09/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: Licitação nº 63/2022, Inexigibilidade nº 09/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº120/2022; - PROC. Nº 63/2022- Inexigibilidade nº09/2022.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 56/2022, Tomada de Preços nº 06/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93.

EXTRATO DO CONTRATO N° 127/2022; Processo nº 19/2022 – Inexigibilidade n° 02/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 08/08/2022– Processo 57/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº20/2022; a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. LENICE GODINHO MOREIRA, décima oitava classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Docente Nível Superior I.

	26/07/2022 - DOE114_2022 DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 56/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 06/2022. Critério de julgamento - Menor Preço Global; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BELO HORIZONTE, RORAIMA, MARANHÃO E GOIÂNIA, NO DISTRITO DE CAVA GRANDE- MARLIÉRIA/MG.

	25/07/2022 - DOE113_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 038, DE 25 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/07/2022 - DOE112_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº02 DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS. Processo Licitatório nº 11/2022Inexigibilidade nº 04/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

LEI Nº 1210, DE 14 DE JULHO DE 2022; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1215, DE 14 DE JULHO DE 2022; DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 070, DE 22 DE JULHO DE 2022; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 – CREDENCIAMENTO.

PROCESSO Nº 118/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº03/2022; Pavimentação asfáltica em vias urbanas no Distrito de Cava Grande.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022; PROCESSO Nº 48/2022 CREDENCIAMENTO Nº 05/2022; Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas, visando o fornecimento de refeições tipo “Prato Feito”.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Processo nº 45/2022, Pregão Presencial n° 19/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art.38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 45/2022, Pregão nº 19/2022, objeto é registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção.

	21/07/2022 - DOE111_2022 DESCRIÇÃO: LEI Nº 1211 DE 14 DE JULHO DE 2022; Dispõe sobre a criação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

	20/07/2022 - DOE110_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 069, DE 20 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES.

19/07/2022 - DOE109_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 068, DE 19 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, INTERINAMENTE, DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

ERRATA:ONDE SE LÊ: DECRETO Nº 063, DE 04 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DO TFD;para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de “Chefe de Seção do FTP”.

LÊ-SE: DECRETO Nº063, DE 04 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DO TFD; para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de “Chefe de Seção do TFD”.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 19 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 45/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 19/2022; Futuras aquisições de materiais de construção, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

15/07/2022 - DOE108_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 067, DE 15 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre Nomeação de Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2022; Processo nº 48/2022 Credenciamento n° 05/2022; Credenciamento de microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas, visando o Fornecimento de Refeições Tipo “Prato Feito”.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições com base na Lei Federal 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o processo nº48/2022 – Credenciamento nº 05/2022.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2022; PROCESSO Nº 36/2021 PREGÃO Nº 16/2021.

TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO; PROCESSO N° 020/2020; TOMADA DE PREÇOS N° 03/2020; CONTRATO N° 062/2020; Construção do Centro Aquático; Obra implantada com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG BF 284.659/2020, firmado com O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A.

TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO; PROCESSO N° 020/2020; TOMADA DE REÇOS N° 03/2020; CONTRATO N° 062/2020; CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO E CAPELA VELÓRIO; Obra implantada com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG BF 284.659/2020, firmado com O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A.

TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO; PROCESSO N° 020/2020; TOMADA DE PREÇOS N° 03/2020; CONTRATO N° 062/2020; CONSTRUÇÃO COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA; Obra implantada com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG BF 284.659/2020, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A.

	14/07/2022 - DOE107_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 066, DE 14 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

13/07/2022 - DOE106_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 47/2021 Modalidade – Tomada de Preços nº 03/2021Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO DISTRITO DE CAVA GRANDE – MARLIÉRIA/MG.

	13/07/2022 - DOE106_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº064, DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

	12/07/2022 - DOE105_2022 DESCRIÇÃO: EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022; celebração de Termo de Fomentação, entre o município de Marliéria e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria.

11/07/2022 - DOE104_2022
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO; SIRLENE NONATO DOS SANTOS OLIVEIRA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: LORRAINE OLÍVIA DA SILVA GOMES.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: ELIDIMARA OLIVEIRA GLICÉRIO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: FABIANA PAULA RODRIGUES ALVES PEREIRA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: SILVANA FERREIRA DE SOUZA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: SIRLAINE NONATO DOS SANTOS.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: SANDRA DA SILVEIRA LOPES.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO N° 48/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:48/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N°05/2022; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, visando o fornecimento de refeições tipo “prato feito".

AVISO DE REPUBLICAÇÃO; TOMADA DE PREÇO N° 02/2022- PROCESSO N° 46/2022; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem pluvial na Rua Vitória, Rua Paraíba e Avenida Brasil no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

	08/07/2022 - DOE103_2022 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 27/07/2022– Processo 55/2022 TP nº05/2022; seleção de empresa especializada para construção de ponte sobre o Ribeirão Antunes-Povoado /Marliéria/MG.

07/07/2022 - DOE102_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 25/07/2022– Processo 56/2022 TP nº06/2022 - SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BELO HORIZONTE, RORAIMA, MARANHÃO E GOIANIA, NO DISTRITO DE CAVA GRANDE- MARLIÉRIA/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 19/07/2022– Processo 45/2022 PREGÃO RP nº19/2022 - FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: Nº 58/2022 – DISPENSA Nº 23/2022; O município de Marliéria, através do Prefeito Municipal Hamilton Lima Paula, torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE DISPENSA :prestação de serviços de capacitação educacional através de webnário: ‘ A pedagogia Sistêmica no Cotidiano Escolar”.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO Processo nº58- Dispensa nº23/2022; Contratação de profissional de Educação para prestação de serviços de capacitação educacional através de WEBNÁRIO.

EXTRATO DE CONTRATO N°117/2022 Processo nº58- Dispensa nº23/2022 Contratado: Ana Paula Araújo Carvalho, CNPJ: 37.434.111/0001-16; prestação de serviços de capacitação educacional através de WEBNÁRIO.

06/07/2022 - DOE0101_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 037, DE 06 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO D A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BELÉM E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACROÁ.

EXTRATO DE CONTRATO N°116/2022; Processo nº 51/2022 – Dispensa n° 22/2022- Aquisição de implemento rodoviário (toco), tipo caçamba com abertura lateral, a cargo da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura de Marliéria- MG.

	05/07/2022 - DOE100_2022 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO; PROCESSO: Nº 51/2022 – DISPENSA Nº 22/2022.

	04/07/2022 - DOE099_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº063, DE 04 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DO TFD

01/07/2022 - DOE098_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO 062, DE 01 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL
DE TURISMO DE MARLIÉRIA (COMTUR).

TERMO DE RESCISÃO; CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDERTEMINADO Nº 03/2022; resolve rescindir em 30 de junho de 2022 o contrato com a servidora SR. FRANCIELE DE ASSIS SILVA, inscrita no CPF nº 111.150.726-09, portadora do RG nº MG-15.592.965.

30/06/2022 - DOE097_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022: CONTRATADA: INGRIDY LUÍS DE SOUZA - CPF: 147.848.366-08.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022: CONTRATADA: MARINA GONÇALVES DA SILVA - CPF: 113.040.236-30.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022: CONTRATADA: LUZIA MARIA DA PENHA - CPF: 080.151.616-14.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022: CONTRATADA: REINALDA SILVA TEIXEIRA - CPF: 071.002.236-01.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022: CONTRATADA: NEIDE GANDRA DE BRITO - CPF: 092.469.736-90.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2022: CONTRATADA: AMANDA CAROLINA SILVA FERREIRA - CPF: 091.164.236-66.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022: CONTRATADA: ELIDIMARA OLIVEIRA GLICERIO - CPF: 110.742.916-11.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022: CONTRATADA: RAFAEL RODRIGO DE OLIVEIRA - CPF: 075.354.106-85.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022: CONTRATADA: IRACIARA FARIAS ARAUJO- CPF: 084.559.386-25.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022: CONTRATADA: MARIA INEIDE FILHO - CPF: 029.449.316-60.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022: CONTRATADA: CLEIDIANE RODRIGUES DA SILVA LEITE - CPF: 057.359.726-00.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022: CONTRATADA: ROSEMARY APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 001.679.486-95.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022: CONTRATADA: MARILENE CARVALHO RODRIGUES - CPF: 060.611.116-65.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022: resolve rescindir em 27 de junho de 2022 o contrato com MARIA APARECIDA DE FÁTIMA BARBOSA RODRIGUES , inscrita no CPF nº 094.907.226-50, portadora do RG nº MG-10.194.488.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA no uso de suas atribuições, por meio da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer torna público para conhecimento dos interessados a lista dos Proponentes com execução do objeto e prestações de contas aprovadas por meio do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO N°104/2022; Processo nº 42/2022 – Pregão Presencial n° 17/2022- Contratado: FOCO AUTOMOVEIS EIRELI, CNPJ: 10.376.703/0001-72; Aquisição de 01(um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2022, PROCESSO Nº 19/2022 INEXIBILIDADE Nº 02/2022; RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART.79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. DATA: 30/06/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIBILIDADE Nº 01/2022; RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART.79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. DATA: 24/06/2022.

29/06/2022 - DOE096_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 060, DE 29 DE JUNHO DE 2022. REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS NO ANEXO II DA LEI 959, DE 19 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1209, DE 29 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA”.

LEI Nº 1212, DE 29 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1213, DE 29 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1214, DE 29 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE CONTRATO N° 110 /2022. Processo nº 50/2022 Chamada Pública n° 02/2022: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO N° 111 /2022. Processo nº 50/2022 Chamada Pública n° 02/2022: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO N° 112 /2022. Processo nº 50/2022 Chamada Pública n° 02/2022. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO N° 113 /2022. Processo nº 50/2022 Chamada Pública n° 02/2022. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO N° 114 /2022. Processo nº 50/2022 Chamada Pública n° 02/2022. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO N° 115 /2022.Processo nº 50/2022 Chamada Pública n° 02/2022. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar.

28/06/2022 - DOE095_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 50/2022, Dispensa n° 21/2022, e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente processo que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar-PNAE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art.38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 50/2022, Dispensa nº 21/2022, Chamada Pública nº 02/2022 cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – PNAE.

27/06/2022 - DOE094_2022
DESCRIÇÃO:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Resolução nº 02/CODEMA/2022 Dispõe sobre a homologação das inscrições recebidas para composição dos representantes da sociedade civil no CODEMA de Marliéria/MG.

O município de Marliéria torna público que houve retificação na sequência numérica no Edital de TP nº 03/2022- Processo 47/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Distrito de Cava Grande- Marliéria/ MG.

24/06/2022 - DOE093_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 50/2022 - DISPENSA Nº 21/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 02/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO O município de Marliéria, através do Prefeito Municipal Hamilton Lima Paula, torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº20/2022, Processo nº 49/2022 que tem como objeto a para prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a Distribuidora e o Consumidor.

Resolução nº 01/CODEMA/2022 Dispõe sobre as inscrições recebidas para composição dos representantes da sociedade civil no CODEMA de Marliéria/MG, bem como deferimento e indeferimento.

23/06/2022 - DOE092_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 032, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DESIGNA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO COMO GERENTE DAS APAS BELÉM E JACROÁ.

PORTARIA Nº 033, DE 23 DE JUNHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO D A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BELÉM E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACROÁ.

PORTARIA 034, DE 23 DE JUNHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARLIÉRIA (COMTUR).

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que realizará à Praça J.K, 106– Centro, dia 12/07/2022– Processo 47/2022 Tomada de Preços nº 03/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Distrito de Cava Grande- Marliéria/ MG.

21/06/2022 - DOE091_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA DO DECRETO 058, PUBLICADO NO DIA 14/06/2022. ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica exonerada CARLA DE CASTRO COURA E SILVA, portadora do CPF nº 082.522.476-44, do cargo de livre nomeação e exoneração de Secretário Municipal De Meio Ambiente e Turismo.

LÊ-SE: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, CARLA DE CASTRO COURA E SILVA, portadora do CPF nº 082.522.476-44, do cargo de livre nomeação e exoneração de “Secretário Municipal De Meio Ambiente e Turismo”.

DECRETO Nº 059, DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO: Fica nomeada, SUZY AVELINO TRINDADE, portadora do CPF nº 095.086.626-11,para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de“Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo”.

20/06/2022 - DOE090_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030A/2022: resolve rescindir em 01 de junho de 2022 o contrato com KAMILA FARIA ANDRADE, inscrita no CPF nº 096.793.586-58, portadora do RG nº MG-12.418.781.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022: resolve rescindir em 20 de junho de 2022 o contrato com SUZY AVELINO TRINDADE, inscrita no CPF nº 095.086.626-11, portadora do RG nº MG-16.119.110.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 14/07/2022– Processo 46/2022 Tomada de Preços nº 02/2022: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Drenagem Pluvial na Rua Vitória, Rua Paraíba e Avenida Brasil no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria- MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, a partir do dia 21/06/2022 – Processo 48/2022 - Credenciamento nº 05/2022; CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS, VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO “PRATO FEITO”.

EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2022 Processo nº 44/2022 – Pregão n° 18/2022- Contratado: CLAUDINA TORRES QUINTÃO CASTRO, CNPJ: 46.410.738/0001-28; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local difícil acesso no município de Marliéria-MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°108/2022 Processo nº 44/2022 – Pregão n° 18/2022- Contratado: MARCÍLIO DIAS DA LUZ, CNPJ: 46.573.354/0001-26; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local difícil acesso no município de Marliéria-MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°109/2022 Processo nº 44/2022 – Pregão n° 18/2022- Contratado: QUESLON DOMINGUES DA SILVA, CNPJ: 46.705.978/0001-50; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local difícil acesso no município de Marliéria-MG.

	15/06/2022 - DOE089_2022 DESCRIÇÃO: EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2021 • O município de Marliéria torna público o Terceiro Termo Aditivo ao contrato Nº104/2021-PROC. Nº38/2021- TP Nº 02/2021.

14/06/2022 - DOE088_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de PEDAGOGO I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pela CONTRATADA, no cargo de DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PUBLICOS I.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022: rescisão em 19 de maio de 2022 o contrato com BEATRIZ PEREIRA DE ARRUDA, inscrita no CPF nº 088.214.696-38, portadora do RG nº MG-16.331.628.

DECRETO Nº 058, DE 14 DE JUNHO DE 2022; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.

13/06/2022 - doe087_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 44/2022, Pregão Presencial n° 18/2022, e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente processo que tem como ;Prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local de difícil acesso no município de Marliéria/MG, para as empresas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO;O Prefeito Municipal, nos termos do Art.38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 44/2022, Pregão nº 18/2022, é a prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local de difícil acesso no município de Marliéria/MG.

10/06/2022 - DOE086_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N°94/2022 Processo nº 39/2022 – Pregão n° 16/2022- Contratado: ELÉTRICA LUZCOMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 00.226.324/0001-42; Aquisições de materiais elétricos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N°95/2022; Processo nº 39/2022 – Pregão n° 16/2022- Contratado: MARCILIO PIRAMIDES SOARES- EPP, CNPJ: 23.256.170/0001-37 Objeto: Aquisições de materiais elétricos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N°96/2022 Processo nº 39/2022 – Pregão n° 16/2022- Contratado: MEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-ME, CNPJ: 22.909.202/0001-61; Aquisições de materiais elétricos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N°97/2022 Processo nº 39/2022 – Pregão n° 16/2022- Contratado: SALES E NEVES LTDA, CNPJ: 04.435.315/0001-12 Objeto: Aquisições de materiais elétricos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DO CONTRATO N° 87/2022; Processo nº 25/2021 – Pregão n° 08/2021- Contratado: ANGELA DA SILVA SANTOS VASCONCELOS, CNPJ: 07.538.776/0001-09; Futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DO CONTRATO N° 89/2022 Processo nº 25/2021 – Pregão n° 08/2021- Contratado: JAGUAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 07.403.540/0001-65; Futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DO CONTRATO N° 90/2022; Processo nº 25/2021 – Pregão n° 08/2021- Contratado: J ASSIS MOREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 21.193.719/0001-66; Futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DO CONTRATO N° 91/2022 Processo nº 25/2021 – Pregão n° 08/2021- Contratado: MP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.900.416/0001-91; Futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 44/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 18/2022; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local de difícil acesso no município de Marliéria/MG.

09/06/2022 - DOE085_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO; Espécie: Termo de Cooperação nº 04/2022. Processo SEI n. 0000059-06.2022.6.13.8098. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG: O presente instrumento visa àcooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização do atendimento ao público, inclusive no tocante ao recadastramento biométrico.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO; Espécie: Termo de Cooperação nº 05/2022. Processo SEI n. 0000059-06.2022.6.13.8098. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições Gerais de 2022.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO; Espécie: Termo de Cooperação nº 06/2022. Processo SEI n. 0000059-06.2022.6.13.8098. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG: troca de informações e o empenho dos partícipes visando a melhoria das condições de acessibilidade dos imóveis pertencentes ao Município de Marliéria, onde se situam os locais de votação, a fim de promover um amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida ao exercício do voto.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO O Município de Marliéria/MG, através do Prefeito Sr. Hamilton Lima Paula, torna público despacho de RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 52/2022, Inexigibilidade nº 08/2022 sobre a contratação de KLEBER MOREIRA CARVALHO, CPF: 001.680.676-09, que fará show musical durante as festas juninas.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo Licitatório nº 52/2022, e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente processo de Inexigibilidade nº 08/2022 para contratação de KLEBER MOREIRA CARVALHO, CPF: 001.680.676-09, que fará show musical durante as festas juninas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; Prefeito Municipal de Marliéria/MG, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, homologa o processo de Licitação nº 52/2022, Inexigibilidade nº 08/2022 a favor de KLEBER MOREIRA CARVALHO, CPF: 001.680.676-09, que fará show musical durante as festas juninas.

EXTRATO DO CONTRATO N°106/2022; Em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei Federal n°: 8.666/93 com a nova
redação dada pela Lei n°. 8.883/94, de 08 de junho de 1994, a Comissão Permanente de Licitação do município de Marliéria/MG, torna público que KLEBER MOREIRA CARVALHO, CPF: 001.680.676-09, foi contratado através do processo nº 52/2022, Inexigibilidade nº 08/2022 , autuado em 31 de maio de 2022 para apresentação musical durante as festas juninas.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA – 001-2022 CODEMA: Fica prorrogado o prazo de inscrição contido no artigo 8º, e da Eleição contido no item “I” do Edital – Chamada Pública – 001/2022, por mais 11 dias corridos.

	09/06/2022 - DOE085_2022 DESCRIÇÃO: Audiência pública; relatórios referentes ao 1º quadrimestre/2022.

08/06/2022 - DOE084_2022
DESCRIÇÃO:
Aviso de Cancelamento de Publicação: O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Marliéria, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da publicação do extrato de rescisão amigável do contrato Nº 63/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Marliéria-MG, no dia 02 de junho de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N°99/2022: Processo nº 35/2022 – Pregão n° 14/2022- Contratado: JOSÉ GERALDO DE FREITAS- DEZIN TRANSPORTE, CNPJ: 46.407.586/0001-04; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local difícil acesso no município de Marliéria-MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°100/2022: Processo nº 35/2022 – Pregão n° 14/2022- Contratado: HAMILTON FIDELES CARVALHO, CNPJ: 058.609.516-04; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local difícil acesso no município de Marliéria-MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°101/2022: Processo nº 35/2022 – Pregão n° 14/2022- Contratado: PATRIK SILVA GANDRA, CNPJ: 26.956.944/0001-20; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local difícil acesso no município de Marliéria-MG.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022 PROCESSO Nº 36/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADO: ENGEVALE CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 120 DIAS.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 62/2020 PROCESSO Nº 20/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADA: CONSTRUTORA RAINER EIRELI, CNPJ: 15.280.565/0001-47 OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART.79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.

	07/06/2022 - DOE083_2022 DESCRIÇÃO: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°102/2022; Processo nº 36/2022 – Pregão n° 15/2022- Contratado: ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 10.248.662/0001-39; Futuras aquisições de cestas básicas.

	03/06/2022 - DOE082_2022 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 23/06/2022– Processo nº50/2022 -Dispensa nº21/2022- Chamada Pública nº02/2022; Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar -PNAE.

02/06/2022 - DOE081_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA DA PORTARIA 031, PUBLICADA NO DIA 01/06/2021: ONDE SE LÊ: PORTARIA N.º 031, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria conforme determinação legal do Decreto 054/2022 doPrefeito Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARLIÉRIA, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE. Artigo 1º - Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria conforme determinação legal do Decreto ---- do Prefeito Municipal.

LÊ-SE: PORTARIA N.º 031, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria conforme determinação legal do Decreto 054/2022 do Prefeito Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARLIÉRIA, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE. Artigo 1º - Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria conforme determinação legal do Decreto 054 do Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 63/2020 PROCESSO Nº 20/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020; RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART.79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. DATA: 02/06/2022.

01/06/2022 - DOE080_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 030, DE 01 DE JUNHO DE 2022. NOMEIA ANDRESSA MIRANDA ALVES PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.

PORTARIA N.º 031, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria conforme
determinação legal do Decreto 054/2022 do Prefeito Municipal.

DECRETO Nº 054, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, fica convocada a XIV Conferência de Saúde do Município de Marliéria para o dia 22/06/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N°103/2022; Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022- Contratado: ADERNEI VINICIUS FERREIRA NUNES, CNPJ: 40.663.408/0001-68; Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas para a prestação de serviços diversos a diversas áreas das Secretarias Municipais.

	31/05/2022 - DOE079_2022 DESCRIÇÃO: LEI Nº 1208, DE 30 DE MAIO DE 2022;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/05/2022 - DOE078_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 10/06/2022– Processo 44/2022 Pregão Presencial nº18/2022 : Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local de difícil acesso no município de Marliéria/MG.

ATA DE SESSÃO DE CONTINUAÇÃO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO. PROCESSO Nº 34/2022 - DISPENSA Nº 15/2022.

Extrato do Termo de Adjudicação Processo 42/2022, Pregão 17/2022.

Extrato do Termo de Homologação do Processo 42/2022, Pregão 17/2022.

Extrato do Termo de Adjudicação Processo 36/2022, Pregão 15/2022.

Extrato do Termo de Homologação do Processo 36/2022, Pregão 15/2022.

Extrato do Termo de Adjudicação Processo 35/2022, Pregão 14/2022.

Extrato do Termo de Homologação do Processo 35/2022, Pregão 14/2022.

25/05/2022 - DOE077_2022
DESCRIÇÃO:
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018: CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG, CONTRATADAMEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

CONTRATO Nº 03/2022 CREDENCIAMENTO N°01/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 - PROCESSO Nº 02/2022.

DECRETO Nº 053, DE 25 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre os processos de autorização para supressão ou aproveitamento de árvores isoladas nativas em área urbana no âmbito do Município de Marliéria e dá outras providências.

24/05/2022 - DOE076_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Clemilda Moreira da Silva , CNPJ: 46.204.147/0001-02, credenciada no Credenciamento nº 01/2022, Processo nº 02/2022.

DECRETO Nº052, DE 24 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - SEDE.

ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO;Processo Licitatório: Nº 09/2022.Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO. Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:36/2022. Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de Cestas Básicas, a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

23/05/2022 - DOE075_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 051, DE 23 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL.

DECRETO Nº050, DE 23 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

DECRETO Nº 049, DE 23 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRATAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2022 - INEXIGIBILIDADE 001/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ANEXO ADM. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, ATÉ 3 (TRÊS) DIAS POR SEMANA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, por um período de 12 meses.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2022 - INEXIGIBILIDADE 001/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ANEXO ADM. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, ATÉ 3 (TRÊS) DIAS POR SEMANA ,NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, por um período de 12 meses.

TERMO DE CONVÊNIO 02/2022 A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO QUINQUAGÉSIMO OITAVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICIPIO DE MARLIÉRIA/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:42/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial com registro de Preços nº 17/2022.

ERRATA DA PORTARIA 348/2021, PUBLICADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021. ONDE SE LÊ: PORTARIA 348, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Lê-se: PORTARIA 348, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do Processo nº 39/2022, Pregão nº 16/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais elétricos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura em favor das empresas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 39/2022, Pregão nº 16/2022 cujo objeto é Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais elétricos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 01/2022 Primeiro Termo Aditivo Contratual n° 01 ao Contrato nº 01/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais e Andréa de Jesus Andrade, CPF 07098222607, CNPJ: 18.407.173/0001-94.

20/05/2022 - DOE074_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 34/2022 - DISPENSA Nº 15/2022.

DECRETO Nº 048, DE 20 DE MAIO DE 2022. “Estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica, nos
termos do disposto no inciso IV do caput do art. 1º, do art. 170 e no caput do art. 174 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.

	19/05/2022 - DOE073_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 027/2022; Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2019 – BDMG CIDADES.

18/05/2022 - DOE072_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021; Processo nº 22/2021, Inexigibilidade 08/2021.

	17/05/2022 - DOE071_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº047, DE 17 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL. AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. ANDRESSA MIRANDA ALVES, sexta classificada no Concurso Público - Edital nº. 001/2019, no cargo de Agente Administrativo I.

	12/05/2022 - DOE070_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 046, DE 12 DE MAIO DE 2022; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL. O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, nº106– Centro, dia 24/05/2022– Processo 36/2022 Pregão Presencial RP 15/2022- Futuras aquisições de cestas básicas.

11/05/2022 - DOE069_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 045, DE 10 DE MAIO DE 2022; DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO.

EXTRATO DE CONTRATO N°85/2022; Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022- Contratada: ALINE CRISTINA ALVES DE ARRUDA, CNPJ: 25.231.362/0001-14; Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas para a prestação de serviços diversos a diversas áreas das Secretarias Municipais.

09/05/2022 - DOE068_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 043, DE 09 DE MAIO DE 2022; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021; PROCESSO Nº 10/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.

06/05/2022 - DOE067_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 20/05/2022– Pregão Presencial - aquisição de um veículo de transporte sanitário (com acessibilidade) e duas motocicletas.

EXTRATO DE CONTRATO N°80/2022; Processo nº 24/2021 – Pregão n° 07/2021- Contratada: CENTRO AUTOMOTIVO UNICAR, CNPJ: 02.139.800/0001-42; Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota municipal com fornecimento de peças e acessórios novos.

EXTRATO DE CONTRATO N°81/2022 Processo nº 24/2021 – Pregão n° 07/2021- Contratada: REGIONAL FLEX SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ: 32.291.875/0001-86; Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota municipal com fornecimento de peças e acessórios novos.

EXTRATO DE CONTRATO N°82/2022 Processo nº 24/2021 – Pregão n° 07/2021- Contratada: CARBOPEÇAS LTDAEPP CNPJ: 86.370.095/0001-50; Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota municipal com fornecimento de peças e acessórios novos.

EXTRATO DE CONTRATO N°83/2022 Processo nº 24/2021 – Pregão n° 07/2021- Contratada: LCM PEÇAS VEICULOS E MAQUINAS EIRELI, CNPJ: 13.551.967/0001-03; Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota municipal com fornecimento de peças e acessórios novos.

05/05/2022 - DOE066_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PUBLICADO NO DIA 29/04/2022: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 VIGÊNCIA: 01/04/2022 a 31/03/2022.

LÊ-SE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069A/2022; VIGÊNCIA: 01/04/2022 a 31/03/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2021; PROCESSO Nº 34/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020;ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021; PROCESSO Nº 34/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020; ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO.

03/05/2022 - DOE065_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 17/05/2022– Processo 35/2022 Pregão Presencial nº14/2022; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local de difícil acesso no município de Marliéria/MG.

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 61/2021; Processo nº 23/2021; Dispensa nº 08/2021.

EXTRATO DE CONTRATO N°34/2022 Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022- Contratada: PAMELA BRAZ BARBOSA CRUZ, CNPJ: 454374258/0001-96; Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas para a prestação de serviços diversos a diversas áreas das Secretarias Municipais.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 16/05/2022– Processo 39/2022 -Pregão Presencial RP - Futuras aquisições de materiais elétricos.

TERMO DE RETIFICAÇÃO: RETIFICAR a descrição do preâmbulo do contrato n º074/2022.

02/05/2022 - DOE064_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO; O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Andrea de Jesus Andrade.

CHAMADA PÚBLICA - EDITAL 001/2022; O Prefeito Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais torna público
e convoca os representantes da Sociedade Civil dos segmentos descritos no Art. 4°, Inciso II, da Lei Municipal n° 1.186 de 20 de dezembro de 2021 para a eleição dos membros efetivos e suplentes do CODEMA, para o biênio 2022 - 2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2021; PROCESSO Nº 26/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES- DATA: 30/04/2022, E APLICAÇÃO DA CORREÇÃO DO INPC COM VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 11,730840%.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021; PROCESSO Nº 17/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021:PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES- DATA: 05/04/2022.

29/04/2022 - DOE063_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 041, DE 29 DE ABRIL DE 2022; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL.

PORTARIA Nº 026, DE 29 DE ABRIL DE 2022; “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS II.”

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022; resolve rescindir em 18 de abril de 2022 o contrato com WARLEI PINTO SANTOS, inscrita no CPF nº 065.878.886-82, portadora do RG nº MG-37.214.696-X.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022: CONTRATADA: THAMYRES FERREIRA OLIVEIRA - CPF: 089.628.156-64.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022: CONTRATADO: GEDEON ALVES FERREIRA - CPF: 058.943.316-41.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022: CONTRATADO: GUILHERME AUGUSTO MORAIS - CPF: 105.478.076-51.

26/04/2022 - DOE062_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Maria Aparecida Ferreira da Silva, CNPJ: 36.037.465/0001-64, credenciada no Credenciamento nº 02/2021, Processo nº 08/2021.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01 DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS; Processo Licitatório nº 02/2022; Inexigibilidade nº 01/2022: A CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG TORNA PÚBLICO
QUE REALIZARÁ CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, 3 (TRÊS) DIAS POR SEMANA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, CONFORME ESPECIFICADO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

DECRETO N° 039, DE 26 DE ABRIL DE 2022. “Regulamenta a data de vencimento e descontos do IPTU 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 16/05/2022– Processo 34/2022 -Dispensa nº15/2022-Chamada Pública nº01/2022 - : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar -PNAE.

25/04/2022 - DOE061_2022
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. DALILA PEREIRA COURA, classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Agente Administrativo I.

CONTRATO 03/2022; CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO;Contrato de prestação de serviço que entre si fazem, de um lado CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG, estabelecida na Rua José Belizário de Castro, n. 18, Centro, Marliéria - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 22.700.520/0001- 40, doravante denominada CONTRATANTE, sendo neste ato representada pelo Presidente Sr. Ramon Morais Ferreira, portador de carteira de Identidade nº MG 15.295.815, SSP/MG e CPF nº 083.643.806-05, e de outro lado a Sra. FRANCIELE DE ASSIS SILVA, residente na Rua Felício Lúcio de Morais, n. 84, Centro, Marliéria/MG, portadora da Carteira de Identidade nº MG-15.502.965, SSP/MG e do CPF n° 111.150.726-09, doravante denominada simplesmente CONTRATADA,resolvem celebrar o presente Instrumento de Prestação de Serviços por tempo indeterminado.

19/04/2022 - DOE060_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO; processo nº 32/2022; contratação de instrutores de práticas musicais, artes cênicas e cursos livres.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; Processo Licitatório sob n° 32/2022, contratação de instrutores de práticas musicais, artes cênicas e cursos livres.

EXTRATO DE CONTRATO N°78/2022; Contratação de instrutores de práticas musicais, artes cênicas e cursos livres.

14/04/2022 - DOE059_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1205, DE 05 DE ABRIL DE 2022, ALTERA O ART. 167, INCISO I, DA LEI Nº 891/2008, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1206, DE 05 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1207, DE 14 DE ABRIL DE 2022, Institui o piso salarial municipal para os profissionais do corpo docente nível médio e
superior do magistério da educação básica da rede pública municipal de Marliéria.

13/04/2022 - DOE058_2022
DESCRIÇÃO:
Decreto nº 037, 13 de abril de 2022. Dispões sobre a desobrigação da utilização de máscaras para prevenção de contágio da COVID-19 no Município de Marliéria e dá outras providencias.

DECRETO Nº 038, DE 13 DE ABRIL DE 2022; DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2021; WALDEMIR CELESTINO DE OLIVEIRA – CNPJ: 27.115.966/0001-20.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2021; ALEXANDRE APARECIDO QUINTÃO, – CNPJ: 39.901.225/0001-54.

12/04/2022 - DOE057_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 025, DE 12 DE ABRIL DE 2022.REVOGA A PORTARIA Nº 007/2022 QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

LEI Nº 1196, DE 11 DE abril DE 2022. “DISPÕE SOBRE A criação da função pública de monitor de transporte escolar para o quadro de provimento da administração municipal”.

LEI Nº 1204, DE 11 DE ABRIL DE 2022. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.029, DE 26/03/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

	11/04/2022 - DOE056_2022 DESCRIÇÃO: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A UNATRIR - UNIÃO DOS AGRICULTORES DO CÓRREGO DA TRINDADE E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 13.019/14:destinação do MICROTRATOR KAWASHIMA – ZT15. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022: CONTRATADA: MARLUCE FERREIRA DA SILVA – CPF: 054.913.116-77.

08/04/2022 - DOE055_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 024, DE 08 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA ELIANE ALMEIDA BARBOSA PARA O CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO I.

Extrato de anulação de licitação: Torna público para conhecimento dos interessados que está ANULADA a licitação Proc. 48/2020 - Pública nº02/2020.

AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO; PROCESSO N.º 33/2022- PREGÃO PRESENCIAL RP N.º 13/2022.

07/04/2022 - DOE054_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 023, DE 07 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no Município.”

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022; Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 07 de abril de 2022 o contrato com Eliane Almeida Barbosa, inscrita no CPF nº 628.388.816-04, portadora do RG nº M- 5.591.394.

06/04/2022 - DOE053_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022: Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 03 de marçode 2022 o contrato com DANIELLE SOUZA SILVA, inscrita no CPF nº 125.394.446-60, portadora do RG nº MG- 16.483.601.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022: Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 03 de março de 2022 o contrato com KESIA DE MEDEIROS MOREIRA NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 106.154.756-63, portadora do RG nº MG-17.070.805.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022: Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 03 de março de 2022 o contrato com LUCIANA SPINDOLA, inscrita no CPF nº 974.906.956-00, portadora do RG nº M- 6.871.999.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022: Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 18 de março de 2022 o contrato com QUESLON DOMINGUES DA SILVA, inscrita no CPF nº 122.362.746-29, portadora do RG nº M- 19.012.499.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068 /2022: Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 28 de março de 2022 o contrato com JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF nº 083.044.896-94, portadora do RG nº MG-15.265.993.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022: Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 29 de março de 2022 o contrato com BRUNA RIBEIRO MAIA ALVES, inscrita no CPF nº 117.929.806-39, portadora do RG nº MG-15.079.535.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060-A/2022: CONTRATADO: JULIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA - CPF: 083.044.896-94.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022: CONTRATADA: INGRIDY MOREIRA CARVALHO - CPF: 130.653.316-32.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022: CONTRATADA: BRUNA RIBEIRO MAIA ALVES - CPF: 117.929.806-39.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022: CONTRATADO: WARLEI PINTO SANTOS - CPF: 065.878.886-82.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022: CONTRATADA: MARIA FRANCISCA RODRIGUES - CPF: 029.595.816-28.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022: CONTRATADO: CRISTIANO CRISOSTOMO SILVA - CPF: 028.670.426-90.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022: CONTRATADO: EDMAR DOS SANTOS ANDRADE - CPF: 003.409.776-71.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022: CONTRATADA: BEATRIZ PEREIRA DE ARRUDA - CPF: 088.214.696-38.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022: CONTRATADA: ANDRESA CALIL AZEREDO - CPF: 149.546.067-30.

	05/04/2022 - DOE052_2022 DESCRIÇÃO: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022; representado por seu Prefeito Municipal, Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 04 de abril de 2022 o contrato com ALINE MOREIRA NASCIMENTO.

05/04/2022 - DOE052_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 018, DE 18 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS II.

PORTARIA Nº 019, DE 25 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS II.”

PORTARIA Nº 022, DE 05 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA ALINE MOREIRA NASCIMENTO PARA O CARGO EFETIVO DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I /EDUCADOR FÍSICO.

DECRETO Nº 036, DE 05 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; O Prefeito Municipal de Marliéria, MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a autorização contida no art. 6º, da Lei Municipal nº 1183, de 16 de dezembro de 2021.

DECRETO Nº 00004/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; O Prefeito Municipal de Marliéria, MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 6º, da Lei Municipal nº 1183, de 16 de dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO N°75/2022; Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade n°01/2022-Contratada: GRAZIELE DOS SANTOS MOREIRA, CNPJ: 45.724.011/0001-52; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°75/2022; Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade n°01/2022-Contratado: JOSÉ AFONSO COURA, CNPJ: 45.562.875/0001-15; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempres as e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

	01/04/2022 - DOE051_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 030, DE 01 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL.

30/03/2022 - DOE050_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 017, DE 16 DE MARÇO DE 2022. “Constitui Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle,
Supervisão do Patrimônio Público.”

ERRATA: ONDE SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 24/2022, Pregão nº 06/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo: Pregão Presencial com Registro de Preços para futura contratação de empresa destinada ao gerenciamento da frota municipal a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 24/2022, Pregão nº 06/2022; Pregão Presencial com registro de preços para futura contratação de empresa destinada ao gerenciamento da frota municipal, a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO N°74/2022; Processo nº 24/2022 -Pregão n°06/2022 Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI-ME CNPJ: 12.039.966/0001-11; Pregão Presencial com Registro de Preços para futura contratação de empresa destinada ao gerenciamento da frota municipal a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

29/03/2022 - DOE049_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 11/04/2022– Processo 33/2022 -Pregão Presencial RP -; futuras aquisições de materiais elétricos.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, a partir do dia 30/03/2022 – Processo 32/2022 - Credenciamento nº 04/2022 -CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES DE PRÁTICAS MUSICAIS, ARTES CÉNICAS E CURSOS LIVRES.

Após análise do processo de nº 24/2022, Pregão nº 06/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo; Pregão Presencial com Registro de Preços para futura contratação de empresa destinada ao gerenciamento da frota municipal a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

24/03/2022 - DOE048_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Após análise do processo de nº 27/2022, Pregão nº 09/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo que tem como; Pregão Presencial com Registro de Preços para contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado, em favor da empresa.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 27/2022, Pregão nº 09/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para contratação de empresa
especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado.

EXTRATO DE CONTRATO N°73/2022 Processo nº 27/2022 -Pregão n°09/2022-Contratado: CASTRO REFRIGERAÇÃO CNPJ: 35.543.895/0001-95; Pregão Presencial com Registro de Preços para contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado.

23/03/2022 - DOE047_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº028, DE 23 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL.

EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2022 Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade nº 01/2022 - Contratado: SILVANEI GONÇALVES DE OLIVEIRA, CNPJ: 45.600.337/0001-78; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos.

EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2022 Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade nº 01/2022 - Contratado: FRANCISCO DAS
CHAGAS ROCHA, CNPJ: 45.632.173/0001-60; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos.

22/03/2022 - DOE046_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2022; DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AS
ARBOVIROSES URBANAS NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico No 07/2022: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículo diverso, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Portaria nº 3.498/2021 FMS e o Município de Marliéria.

Termo de Homologação de Processo LicitatórioPregão Eletrônico No 07/2022: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículo diverso, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Portaria nº 3.498/2021 FMS e o Município de Marliéria.

EXTRATO DE CONTRATO N°70/2022 Processo nº 25/2022 -Pregão n°07/2022-Contratado: AUTO ZEMA LTDA CNPJ: 20.030.086/0001-02; Aquisição de veículos diversos a pedido da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 027, DE 22 DE MARÇO DE 2022; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ENSINO
FUNDAMENTAL.

18/03/2022 - DOE045_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 013, DE 03 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DEASSISTENTE TÉCNICO II.”

CONTRATO Nº 02/2022 CREDENCIAMENTO N°01/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 - PROCESSO Nº 03/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS: 01.122.0101.2002 – Manutenção Atividades do Legislativo
3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica 012.

	17/03/2022 - DOE044_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº016, DE 16 DE MARÇO DE 2022. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE TERRA NUA.

15/03/2022 - DOE043_2022
DESCRIÇÃO:
Errata ao Decreto nº 022 de 10 de março de 2022. Onde se lê: Art. 1º. Fica exonerado ARNOIDE MOREIRA FÉLIX, inscrito do CPF sob o nº 002.515.486-94, portador do RG MG 2.320.542, inscrição na OAB Nº 43 678/MG do cargo de comissão de PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.

Lê-se: Art. 1º. Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, ARNOIDE MOREIRA FÉLIX, inscrito do CPF sob o nº 002.515.486-94, portador do RG MG 2.320.542, inscrição na OAB Nº 43 678/MG do cargo de comissão de PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL..

PORTARIA Nº 014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. REVOGA A PORTARIA Nº 034/2017 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 021, DE 09 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES URBANAS NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro– Processo licitatório nº 31/2022 -Pregão nº 12/2022 – Dia: 25/03/2022 ; Possíveis e futuras aquisições de Pedras em geral e bica corrida, a cargo da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura de Marliéria- MG.

14/03/2022 - DOE042_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro– Processo licitatório nº 30/2022 -Pregão nº 11/2022 – Dia: 25/03/2022; Aquisição de implemento rodoviário (toco), tipo caçamba com abertura lateral, a cargo da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura de Marliéria- MG.

EXTRATO DE CONTRATO N°35/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022-Contratado: CÁTIA OLIVEIRA SILVA CNPJ: 45215858/0001-01; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°36/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022Contratado: GEISIANE OLIVEIRA CASTRO - CNPJ: 42319239/0001-79; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°37/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: JOSÉ APARECIDO MIRANDA- CNPJ: 36168774/0001-73; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°38/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022Contratado: ANÍSIA DE JESUS ARAÚJO
CNPJ: 44777227/0001-13; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°39/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022-Contratado: ANTÔNIO MANOEL CAMPOS CNPJ: 42270444/0001-97; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porteou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°40/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: JOSÉ CARLOS CECÍLIO MARQUES -CNPJ: 24047933/0001-00; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°41/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: MARCELO PAIXÂO DE OLIVEIRA - CNPJ: 29717570/0001-89; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°42/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: JOSÉ GERALDO DA SILVA- MEI -CNPJ: 30.378.520/0001-01; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°43/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 -Contratado: ; DANIEL GERALDO DA SILVA- MEI - CNPJ: 32.451.918/0001-43; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°44/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: ; HUMBERTO FAUSTINO ROQUE -CNPJ: 32436302/0001-01; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°45/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022- Contratado: ADÃO ALVES DA SILVA
CNPJ: 40600928/0001-21; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°46/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: ANGELINA BASTOS CIRIANO
CNPJ: 40.934.252/0001-02; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°47/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 -Contratado: EDERSON FERREIRA DA SILVA- CNPJ: 36150052/0001-91; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°48/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 - Contratado: EDSON VANDER DO NASCIMENTO CNPJ: 45338726/0001-77; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°50/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022Contratado: JOAQUIM CARLOS DE SOUZA
CNPJ: 41064096/0001-39; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°51/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022- Contratado: JOSÉ HERMELINDO OROZIMBO - CNPJ: 29993273/0001-66; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°52/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: JULIANO ERMELINDO OROZIMBO VIEIRA CNPJ: 36096219/0001-83; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°53/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: NATANAEL RODRIGUES DE SOUZA CNPJ: 40812429/0001-06; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°54/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022-Contratado: NILSON ANDRADE FERREIRA CNPJ: :20409148/0001-91; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°55/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022-Contratado: EDMILSON SÉRGIO ROCHA DE ALMEIDA- CNPJ: 30352394/0001-08; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°56/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022- Contratado: EDSON DE ASSIS
CNPJ: 30206862/0001-36; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°57/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022- Contratado: VALDIR FÉLIX DE MENEZES CNPJ: 41146963/0001-85; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°58/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022-Contratado: WANDERSON DE OLIVEIRA NESTOR-CNPJ:45388 526/0001-29; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°59/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: JOSÉ CARLOS MATEUS CNPJ: 43.529.844/0001-37; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°67/2022 Processo nº 09/2022 - INEXIGIBILIDADE n°01/2022 - Contratada: GISELE APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA, CNPJ: 25.423.402/0001-20; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°68/2022 Processo nº 09/2022 - INEXIGIBILIDADE n°01/2022 - Contratado: AERTON ERMELINDO PAULINO, CNPJ: 45.451.013/0001-15; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°69/2022 Processo nº 09/2022 - INEXIGIBILIDADE n°01/2022 - Contratado: WANDERSON DE OLIVEIRA SILVA- MEI, CNPJ: 45.407.510/0001-16; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°65/2022 Processo nº 26/2022 – Pregão Presencial n°08/2022 - Contratado: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.520/0001-83; Pregão Presencial com Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículos e motocicleta a pedido da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO N°66/2022 Processo nº 26/2022 – Pregão Presencial n°08/2022 - Contratado: MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 18.707.422/0001-67; Pregão Presencial com Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículos e motocicleta a pedido da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 17/2021 PROCESSO Nº 03/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021- Contratante: Município de Marliéria -Contratado: PREVENIR SERVIÇOS MEDICOS LIMITADA - ME, CNPJ nº 18.492.754/0001-71 OBJETO: Prorrogação do contrato por 12 meses. Marliéria, 01 de março de 2022 .

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 28/2022, MODALIDADE: Pregão Presencial c/ registro de Preços nº 10/2022; Pregão Presencial para Aquisição de implemento rodoviário (toco), tipo caçamba com abertura lateral, a cargo da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura de Marliéria- MG.

	11/03/2022 - DOE041_2022 DESCRIÇÃO: ERRATA DO DECRETO N° 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2022; ONDE SE LÊ: “DECRETO Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.” LEIA-SE: “DECRETO Nº 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022”.

11/03/2022 - DOE041_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº023, DE 11 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL.

ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021 Processo nº 10/2021 Tomada de Preços nº 01/2021 Contratante: prorrogação de vigência por 12 meses.

ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021 PROCESSO Nº 38/2021 TP. Nº02/2021.SE LÊ: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021 PROCESSO Nº 38/2021 TP. Nº02/2021.

EXTRATO DE CONTRATO N°64/2022 Processo nº 29/2022 - Dispensa n°13/2022 - Contratado: MAK SOLUTIONS SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.681.613/0001-31; Locação de Máquinas copiadoras multifuncionais para atender as Secretarias Municipais de Educação, Fazenda e Administração.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 26/2022 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 08/2022.

	10/03/2022 - DOE040_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 022, 10 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.

	10/03/2022 - DOE040_2022 DESCRIÇÃO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROC. 27/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022 O Município de Marliéria torna público a republicação do processo licitatório nº 27/2022 para o dia 18/03/2022; contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado.

09/03/2022 - DOE039_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45A/2022: resolve rescindir em 21 de fevereiro de 2022 o contrato com CLEMILSON ALBERTO BRUN, portador do CPF nº 045.987.866-20.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: ADÃO ALVES DA SILVA - MEI, CNPJ: 40.600.928/0001-21, dissolvem o referido de forma amigável.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: ANGELINA BASTOS CIRIANO - MEI,
CNPJ: 40.934.252/0001-02.

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA- MG, torna público a Rescisão Contratual, da
empresa:SERGIO DE SOUZA, CNPJ: 16796872/0001-48 referentes ao Processo
n°20/2018, Inexigibilidade n°09.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: DANIEL GERALDO DA SILVA - MEI,
CNPJ: 32.451.918/0001-43.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: EDERSON FERREIRA DA SILVA - MEI, CNPJ: 36.150.052/0001-91.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: EDSON DE ASSIS - MEI, CNPJ:
30.206.862/0001-36.

Extrato de contrato nº 60/2022 proc. 19/2022- Contratada: FLAVIA M DE OLIVEIRA FISIOTERAPEUTA, CNPJ: 41.766.532/0001-11: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA.

EXTRATO DE CONTRATO N°62/2022 Processo nº 22/2022 – Inexigibilidade nº 04/2022 - Contratado: SÔNIA
MARIA PEREIRA, CNPJ: 31.664.940/0001-90; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços de borracharia e lava a jato.

EXTRATO DE CONTRATO N°63/2022 Processo nº 22/2022 – Inexigibilidade nº 04/2022 - Contratado: MARCOS
VINÍCIO SOUZA QUINTÃO, CNPJ: 44.268.979/0001-59; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços de borracharia e lava a jato.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: GLICÉRIO ZACARIAS DE FREITAS -
MEI, CNPJ: 24.049.049/0001-05.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: HUMBERTO FAUSTINO ROQUE - MEI,
CNPJ: 32.436.302/0001-01.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: JOAQUIM CARLOS DE SOUZA - MEI,
CNPJ: 41.064.096/0001-39.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: JOSÉ CARLOS CECÍLIO MARQUES ,
CNPJ: 24.047.933/0001-00.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: JOSÉ GERALDO DA SILVA , CNPJ:
30.378.520/0001-01.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: JOSÉ HERMELINDO OROZIMBO,
CNPJ: 29.993.273/0001-66.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: JOSÉ APARECIDO MIRANDA - CNPJ:
36.168.774/0001-73.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: JULIANO ERMELINDO HOROZIMBO ,
CNPJ: 36.096.219/0001-83.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: NATANAEL RODRIGUES SOUZA -
MEI, CNPJ: 40.812.429/0001-06.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO: 20/2018 CONTRATO: 36/2018: SÉRGIO DE SOUZA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 19.321.308/0001-67.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: VALDIR DE FELIX MENEZES, CNPJ: 41.146.963/0001-85.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: EDMILSON SERGIO ROCHA DE ALMEIDA - MEI, CNPJ: 30.352.394/0001-08.

08/03/2022 - DOE038_2022
DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria-MG, convoca os munícipes e toda sociedade civil organizada, para o primeiro foro ampliado de Segurança Alimentar e Nutricional de MARLIÉRIA-MG de acordo com a Lei Municipal nº 1.176, de 27 de Julho de 2021.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2021: Primeiro aditivo ao contrato nº 28/2021- Proc. Nº05/2021-Inegibilidade
02/2021 –Credenciamento de laboratório de próteses dentárias com fornecimento de materiais ao preço da tabela SUS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 22/2022, Inexigibilidade nº 04/2022 e com
base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações: Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte e equiparadas para prestação de serviços de borracharia a lava jato.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93,
HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 22/2022, Inexigibilidade nº 04/2022: Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços de borracharia e lava a jato.

EXTRATO DE CONTRATO N°61/2022: Processo nº 23/2022 – Tomada de Preços n°01/2022 - Contratado: MASTER GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME, CNPJ: 17.343.171/0001-16: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao setor de compras e licitação.

07/03/2022 - DOE037_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1188 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA NAS UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1189, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS, REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1190, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS E A CRIAÇÃO DO CARGO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR / ARTES PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1191, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE PEDAGOGO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1192, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1193, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS PARA O QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1194, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1195, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE ENFERMEIRO/PSF PARA O QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1197, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 957, DE 01/03/2011 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1198, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS E A CRIAÇÃO DO CARGO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR / LÍNGUA INGLESA PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS E A CRIAÇÃO DO CARGO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR / EDUCADOR FÍSICO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1201, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DOs SUBSÍDIOs DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG”.

LEI Nº 1202, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 “Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências.”

LEI Nº 1203, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 “Concede a revisão geral dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.”

ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N°30/2022 Processo nº 19/2022 -Dispensa n°02/2022 Contratado: JULIA MARTINS LANA CNPJ: 42279.013/0001-91: 12 meses Valor do Contrato: R$ 41.544,00.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N°30/2022 Processo nº 19/2022 -Dispensa n°02/2022 Contratado: JULIA MARTINS LANA CNPJ: 42279.013/0001-91: 12 meses Valor do Contrato: R$ 55.392,00.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 23/2022, Tomada de Preços nº 01/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo tem como Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao setor de compras e licitação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 23/2022, Tomada de Preços nº 01/2022, contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao setor de compras e licitação.

04/03/2022 - DOE036_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022: CONTRATADA: SYLVIA MARTINS CARVALHO - CPF: 108.647.986-60.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022: EDNA APARECIDA BARBOSA FERREIRA - CPF: 069.035.136-47.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030A/2022: KAMILA FARIA ANDRADE CPF: 096.793.586-58.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022: ANA PAULA CRESCENCIO NUNES TEODORO - CPF:118.263.276-90.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022: CONTRATADA: LEILA MARCIA MARTINS MORAIS - CPF: 013.297.466-51.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022: CONTRATADA: AUCINÉIA MARIA ALVES RIBEIRO - CPF: 041.995.746-46.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022: CONTRATADA: MARAIZA DA SILVA ROCHA - CPF: 135.491.496-11.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022: CONTRATADA: MARILÂNDIA DE LIMA ALVES - CPF: 042.593.696-10.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022: CONTRATADA: LUCIMAR GERALDA ALVES ALMEIDA - CPF: 047.231.336-31.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022: CONTRATADA: FRANCISLENE SOUZA FLORIANO PEREIRA - CPF:
092.533.216-01.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022: CONTRATADA: GEISIANY CRISTINA ARAÚJO CASTRO - CPF: 128.649.456-73.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022: CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE FATIMA RODRIGUES - CPF:
094.907.226-50.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022: CONTRATADA: ÉRICA DA SILVA CAMPOS BRUNO - CPF: 132.271.646-39.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022: CONTRATADA: ANDREA PAULA VASCONCELOS LELES - CPF: 084.233.026-79.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022: CONTRATADA: GRACIANA SOUZA FLORIANO - CPF: 047.671.336-61.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022: CONTRATADA: DULCIANE MOURA SANTOS MACHADO - CPF: 087.657.216-67.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043A/2022: CONTRATADA: ANA PAULA MAGELA DAS DORES - CPF: 137.869.666-21.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022: CONTRATADA: LORRAINE OLIVIA DA SILVA GOMES - CPF: 109.352.306-96.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044A/2022: CONTRATADA: EVANIA APARECIDA GONÇALVES SOUZA - CPF: 078.038.056-80.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022: CONTRATADA: MARILENE DAS GRAÇAS DIAS SANTOS - CPF: 059.463.026-63.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045A/2022: CONTRATADO: CLEMILSON ALBERTO BRUN - CPF: 045.987.866-20.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022: CONTRATADA: CÉLIA APARECIDA DA SILVA SANTOS - CPF: 044.895.176-29.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022: CONTRATADA: CÉLIA APARECIDA BATISTA MODESTO - CPF: 002.572.186-02.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022: CONTRATADA: BHARBARA MAYKA DOS SANTOS LOPES - CPF: 102.316.586-48.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022: CONTRATADA: ELCIO FERREIRA DIAS - CPF: 114.583.446-90.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022: CONTRATADA: MARCILENE FERNANDES - CPF: 080.801.066-22.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022: CONTRATADA: QUESLON DOMINGUES DA SILVA - CPF: 122.362.746-29.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022: CONTRATADA: ALINE MOREIRA NASCIMENTO - CPF: 926.373.966-87.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022: CONTRATADA: NICE FERREIRA DE PAULA SILVA - CPF: 051.068.176-09.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022: CONTRATADA: SIRLENE BAZILIO DE FREITAS NUNES - CPF: 068.248.236-60.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022: CONTRATADA: NAVEA APARECIDA CONDESSA ARAÚJO - CPF: 926.373.966-87.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022: CONTRATADA: JUSSARA PEREIRA SOUZA - CPF: 119.020.826-13.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057 /2022: CONTRATADA: SANDRA DA SILVEIRA LOPES - CPF: 078.334.766-92.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021: CONTRATADO: DÉBORA PAIVA ARAÚJO – CPF: 115.682.806-61.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022: CONTRATADO: NILTON CÉSAR SEBASTIÃO - CPF: 003.413.906-07.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022: CONTRATADA: LEONORA ARAÚJO PENA - CPF: 139.399.766-01.

EXTRATO DE CONTRATO N°30/2022; Processo nº 19/2022 -Dispensa n°02/2022: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Saúde, com a disponibilização dos seguintes profissionais: Oftalmologista, Ortopedista, Clínico Geral e Fisioterapeuta.

EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2022; Processo nº 19/2022 -Dispensa n°02/2022: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Saúde, com a disponibilização dos seguintes profissionais: Oftalmologista, Ortopedista, Clínico Geral e Fisioterapeuta.

EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2022; Processo nº 19/2022 -Dispensa n°02/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: OFTALMOLOGISTA, ORTOPEDISTA, CLÍNICO GERAL E FISIOTERAPEUTA.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO: Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO; Processo Licitatório nº 023/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 01/2022; Critério de julgamento - menor preço global; Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao setor de compras e licitação, com visitas a serem realizadas duas vezes por semana, pelo prazo de 11 (onze) meses, a pedido da Secretaria Municipal de
Administração.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 19/2022, Inexigibilidade nº 02/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Saúde, com a disponibilização dos seguintes profissionais: Oftalmologista, Ortopedista, Clínico Geral e Fisioterapeuta, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, em favor das empresas.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 09/2022, Inexigibilidade n° 01/2022 e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente processo para credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do Município.

TERMO DE RATIFICAÇÃO; Após análise do processo nº 09/2022, Inexigibilidade n° 01/2022 e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, RATIFICO o presente processo para credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do Município.

03/03/2022 - DOE035_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 06 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 24/2022; MODALIDADE: Pregão Presencial com Registro de Preços nº 06/2022: Registro de Preços para futura contratação de empresa destinada ao gerenciamento da frota municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 19/2022, Inexigibilidade nº 02/2022 ,credenciamento nº 02/2022: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Oftalmologista, Ortopedista, Clinico Geral e Fisioterapeuta a pedido da Secretaria Municipal de Saúde.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 22/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas para prestação de serviços de Borracharia e Lava a Jato para atender as necessidades da Frota Municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório sob n° 09/2022, Inexigibilidade nº 01/2022; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

25/02/2022 - DOE034_2022
DESCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº002 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre processo eleitoral para escolha de conselheiros não
governamentais para compor o CMAS de Marliéria/ MG no biênio 2022 a 2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021 PROCESSO Nº 38/2021 TP. Nº02/2021 :PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 75 (SETENTA E CINCO) DIAS.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 – CREDENCIAMENTO.

24/02/2022 - DOE033_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro– Processo licitatório nº 28/2022 -Pregão nº 10/2022 – Dia: 14/03/2022 - Aquisição de implemento rodoviário (toco), tipo caçamba com abertura lateral, a cargo da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura de Marliéria- MG.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2021 PROCESSO: 07/2021 PREGAO: Nº 02/2021-CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADO: GH VIEIRA CONTABILIDADE- PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES E REEQUILÍBRIO FINANCEIRO.D.

23/02/2022 - DOE032_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28 PROCESSO: PRC 00021 22 LICITACAO: PREG0005 22 -CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - CONTRATADA.: COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI- ;REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, MOCHILAS E ESTOJO ESCOLAR.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29 PROCESSO: PRC 00021 22 LICITACAO: PREG0005 22 -CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - CONTRATADA.: EDER DOS SANTOS MAIA EPP-;REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, MOCHILAS E ESTOJO ESCOLAR A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA REDE DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro– Processo licitatório nº 26/2022 -Pregão nº 08/2022 – Dia: 11/03/2022 - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículos e motocicleta a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Resoluções de n° 7.791/2021.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro– Processo licitatório nº 27/2022 -Pregão nº 09/2022 – Dia: 11/03/2022 - Pregão Presencial com Registro de preços para contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO Processo Licitatório: Nº 09/2022 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Após análise do processo de nº 21/2022, Pregão nº 05/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente; Processo que tem como; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de uniformes, mochilas e estojo escolar.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 21/2022, Pregão nº 05/2022; Pregão Presencial com registro de preços para possíveis e futuras aquisições de uniforme, mochilas e estojo escolar a serem distribuídos para a rede de ensino.

PORTARIA Nº: 012, de 22 de fevereiro de 2022; NOMEIA SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA´S) DO BELÉM E JACROÁ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

22/02/2022 - DOE031_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 LEI Nº 14.133/2021; A Prefeitura Municipal de Marliéria, em conformidade com Art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de pneus a saber.

SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 LEI Nº 14.133/2021; A Prefeitura Municipal de Marliéria, em conformidade com Art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de tablets a saber.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:21/2022 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 05/2022: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de uniformes, mochilas e estojo escolar a serem distribuídos para a rede de ensino a pedido da Secretaria Municipal de Educação.

21/02/2022 - DOE030_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº011, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; RERRATIFICA a Portaria Nº 351 de 26 de novembro de 2021 que “Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC”.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar – Pregão Eletrônico nº 07/2022 – Dia: 10/03/2022 -; Pregão Eletrônico RP - no endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br ; para aquisição de veículo , nos termos da Portaria nº 3.498/2021 FMS e o Município de Marliéria.

18/02/2022 - DOE029_2022
DESCRIÇÃO:
Prefeitura Municipal de Marliéria, Termo de Homologação de Processo Licitatório, Pregão Eletrônico No 00004/2022.. A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Marliéria, sr.(a) Hamilton Lima Paula, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 00004/2022, que trata da aquisição Aquisição de patrulha mecanizada Retroescavadeira nova.

Prefeitura Municipal de Marliéria; Termo de Adjudicação de Processo Licitatório; Pregão Eletrônico No 00004/2022; O(A) Pregoeiro(a) da(o) Prefeitura Municipal de Marliéria, Sr.(a) Juliano Pinto Martins, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021 PROCESSO Nº 08/2021 PREGÃO Nº 03/2021; PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 27; PROCESSO: PRC 00015 22 LICITAÇÃO: PREG000422; AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADARETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO KM. VALOR.: R$395.000,00 VIGÊNCIA.:17/02/2022 a 17/02/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 LEI Nº 14.133/2021; A Prefeitura Municipal de Marliéria, em conformidade com Art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de pneus a saber.

	17/02/2022 - DOE028_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 010/2022 "Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG MUNICIPIOS 2019 – BDMG CIDADES. Pregão Eletrônico nº 00004/2022 : Aquisição de patrulha mecanizada Retroescavadeira nova; Caçamba dianteira equipada com dentes.

16/02/2022 - DOE028_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro,– Processo licitatório nº 24/2022 -Pregão nº 06/2022 – Dia: 03/03/2022 - : Registro de preços para futura contratação de empresa destinada ao gerenciamento da frota municipal, composta de veículos, ônibus, micro-ônibus, Vans, caminhões, micro trator, máquinas pesadas, motos e equipamentos (moto foice/roçadeiras, motosserra, outros).

AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº01/2022; O Município de Marliéria torna público que foi realizado retificação no edital da TP Nº 001/2022 no item 3.1 : Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao setor de compras e licitação, com visitas a serem realizadas duas vezes por semana, pelo prazo de 11 (onze) meses, apedido da Secretaria Municipal de Administração.

Processo Licitatório nº 36/2021; Pregão Presencial 16/2021;
Contratação de empresa especializada para instalação de calha e elevação de piso do Hall de entrada e passeio da frente e substituição de rede elétrica, da Escola Municipal “José Pedro da Silva”.

	15/02/2022 - DOE027_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DENUTRICIONISTA I.” DECRETO Nº 015 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022; REGULAMENTA A LEI Nº 841/2005 que CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/02/2022 - DOE026_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 04/03/2022- Tomada de Preços nº 01/2022 Processo nº 23/2022- Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de apoio ao Setor de Compras e Licitação, com visitas a serem realizadas 2 (duas) vezes por semana, pelo prazo de 11 (onze) meses, a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

11/02/2022 - DOE025_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022; INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE
DESAPROPRIAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, a partir do dia 14/02/2022 – Processo 22/2022 -Credenciamento nº 03/2022 -DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVA A JATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022; Aquisição de combustível, destinado ao abastecimento dos veículos da frota municipal, no Distrito de Cava Grande- Marliéria-MG.

RESCISÃO CONTRATUAL, Processo 18/2018, Inexigibilidade nº contrato 32/2018 07/2018.

	10/02/2022 - DOE024_2022 DESCRIÇÃO: RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 20/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, de acordo com Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. TERMO DE RETIFICAÇÃO; Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.

09/02/2022 - DOE023_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 006, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. REVOGA A PORTARIA Nº 356/2021; QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro,– Processo licitatório nº 21/2022 -Pregão nº 05/2022 – Dia: 22/02/2022 - Objeto: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de uniformes, mochilas e estojo escolar a serem distribuídos para a rede ensino a pedido da Secretaria Municipal de Educação de Marliéria.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022; Processo Licitatório nº 36/2021, Pregão presencial 16/2021.Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos para a reparação de rebocos, pintura e instalação de forro de madeira no prédio Semi-internato.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022; Processo Licitatório nº 36/2021, pregão Presencial 16/2021. Contratação de empresa especializada para execução de passeios nas Ruas Santa Catarina, São Paulo, Rio Branco e Rio Grande do Sul, no Distrito
de Cava Grande- Marliéria- MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022; Processo Licitatório nº 36/2021, Pregão presencial 16/2021. Contratação de empresa especializada para Reforma e repintura da Praça “José Raimundo de Godoy Quintão”.

08/02/2022 - DOE022_2022
DESCRIÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 LEI Nº 14.133/2021; A Prefeitura Municipal de Marliéria, em conformidade com Art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de pneus.

ERRATA DA PORTARIA 005 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADA NESSA MESMA DATA. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 005, DE 07 DE FEVERIRO DE 2022.

SE LÊ: PORTARIA Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, a partir do dia 09/02/2022 – Processo 19/2022 - Credenciamento nº 02/2022 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SEGUINTES PROFFISIONAIS: OFTALMOLOGISTA, ORTOPEDISTA , CLINICO GERAL E FISIOTERAPEUTA, EM ATENDIMENTO A SERCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARLIÉRIA/MG.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2022; PROCESSO Nº 11/2022 PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022; PROCESSO Nº 11/2022 PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022;PROCESSO Nº 11/2022 PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022; PROCESSO Nº 18/2022 DISPENSA Nº 12/2022; Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão de documentos e equipamentos de scanner.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 11/2022, Pregão nº 01/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente; Processo que tem como Pregão presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de medicamentos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 11/2022, Pregão nº 01/2022, Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

07/02/2022 - DOE021_2022
DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 005, DE 07 DE FEVERIRO DE 2022. PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 / 2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 11/2022
MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 01/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e
futuras aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 / 2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 11/2022
MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 01/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e
futuras aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marliéria/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, a partir do dia 08/02/2022 –Credenciamento nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS.

EXTRATO DE ATA DE CONTRATO N°14/2022 DISPENSA N°10/2022; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, manutenção e desenvolvimento do website da Prefeitura de Marliéria.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2022 PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais para uso na ETA (Estação de Tratamento de Água), a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Defesa Civil.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2022 PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais para uso na ETA (Estação de Tratamento de Água), a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Defesa Civil.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do processo de nº 14/2022, Pregão nº 03/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais para uso na ETA (Estação de Tratamento de Água), a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Defesa Civil, em favor das empresas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 14/2022, Pregão nº 03/2022, Pregão Presencial com registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais para uso na ETA (Estação de Tratamento de Água), a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Defesa Civil.

04/02/2022 - DOE020_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO N°15/2022 Dispensa N°11/2022:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos de Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Serviços Públicos e Diagnóstico Situacional Participativo.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 / 2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 14/2022
MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 03/2022:Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais para uso na ETA (Estação de Tratamento de Água).

Portaria nº 004, de 04 de Fevereiro de 2022. Cessão de Servidor Público Municipal para Secretaria de Estado de Saúde/Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano.

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, dispõe sobre os valores que estão em divergência no sistema SUASWEB do
Ministério da Cidadania e os valores corretos a serem informados no Demonstrativo Físico Financeiro de 2020, bem como a aprovação da abertura do sistema pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Marliéria/MG para serem corrigidos.

EDITAL Nº. 01 DE 2022. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DE MANDATO: Edital de eleição dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Marliéria/MG para a gestão de 2022- 2024.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022. TERMO DE COLABORAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO FEMININA MARLIERENSE.

03/02/2022 - DOE019_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2022;REVOGA A PORTARIA Nº 355/2021 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 12/2022, Pregão nº 02/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo: Pregão Presencial com registro de preços para possíveis e futuras aquisições:de tampão articulado de ferro fundido para PV e grelha de ferro fundido.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 12/2022, Pregão nº 02/2022, com registro de preços para possíveis e futuras aquisições de tampão articulado de ferro fundido para PV e grelha de ferro fundido.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°13/2022 PREGÃO RP N°02/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de tampão articulado de ferro fundido para PV e grelha de ferro fundido.

DECRETO Nº011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022; DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

CONVÊNIO Nº 001/2022 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG, E O MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO-MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico nº04/2022 no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br, com início de recebimento de propostas: 07/02/2022 – horas 08:30:00. Recebimento/encerramento da propostas até: 17/02/2022. – Horas 08:00. Abertura/análise das propostas: 17/02/2022 – Horas 09:00:00. Aquisição de patrulha mecanizada – Retroescavadeira nova, zero km, nos termosdo convênio/MAPA nº 912986/2021 – PLATAFORMA +BRASIL N.59266/2021.

	02/02/2022 - DOE018_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE.

31/01/2022 - DOE116_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022:DANIELLE SOUZA SILVA .

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021:DULCINÉIA MARTINS GANDRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022:JHENIFER DA SILVA QUINTÃO .

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022: ADRIELE DIAS DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021:JEAN AVELINO DIAS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021:RODRIGO MUSSI DA PAZ.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022:MATHEUS FERNANDES DE CASTRO MAGALHÃES.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022:MARLENE FERREIRA DA SILVA LUZIA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022:MÁRCIA XAVIER JANUÁRIO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022: EDMILSON APARECIDO DE MORAIS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022: MARIA DA PENHA CAETANO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021:HEITOR LUCAS PEREIRA ASSIS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021:SUZY AVELINO TRINDADE.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022: LUCIANA SPINDOLA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021: IANE DE CASTRO ANDRADE.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022: ELIZIA MARIA QUEIROZ VALADÃO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022:ELISÂNGELA FRANCISCA DE LIMA BASTOS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021: TAINA GABRIELE ARAÚJO CARVALHO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-A/2022:OTAVIO ROSA FELICIANO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021: SUELEN VIRGINIA DIAS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021: LUCAS MORAIS ROBERTO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022:KESIA DE MEDEIROS MOREIRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022:ELIANE ALMEIDA BARBOSA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022:WILHAN LUIZ COELHO ARAUJO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022: CLEIDE DO NASCIMENTO CUSTODIO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022: JUNIOR COSME DE PAIVA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021: JAMILTON SOUSA MONTEIRO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022: LUCIA BATISTA DE BRITO.
EXTRATO DE CONTRATO N°10/2022; PROCESSO 13/2022 DISPENSA N°09/2022: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoramento à Secretaria Municipal de Saúde.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 12/202; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 02/202: : Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de tampão articulado de ferro fundido para PV e grelha de ferro fundido.

	25/01/2022 - DOE115_2022 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2022; NOMEIA MEMBROS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NOS TRABALHOS DO PREGÃO. PORTARIA Nº 002, DE 25 DE JANEIRO DE 2022; NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/01/2022 - DOE014_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA DO DIA 10/12/2021, REFERENTE AO DECRETO QUE FIXA O CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2022: ONDE SE LÊ: Dia 29/10/2022, Sábado, Dia do Servidor Público, ponto facultativo;

SE LÊ: Dia 28/10/2022, Sexta-feira, Dia do Servidor Público, ponto facultativo.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 07/02/2022 –Pregão Presencial com Registro de Preços nº 01/2022 Processo nº 11/2022:Possíveis e futuras aquisições de medicamentos, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 04/02/2022 –Pregão Presencial com Registro de Preços nº 03/2022 Processo nº 014/2022-: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais para uso na ETA (Estação de Tratamento de Água).

EXTRATO DE CONTRATO N°03/2022 Dispensa n°03/2022: Contratação da pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental compreendendo suporte técnico e emissão de licenças ambientais; emissão de laudos técnicos e pareceres de engenharia ambiental; responsabilidade técnica sobre os processos de licenciamento apoio no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva; acompanhamento da execução dos projetos e políticas públicas da área ambiental.

	21/01/2022 - DOE012_2022 DESCRIÇÃO: Republicação: DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS II POR MORTE. DECRETO N° 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2022; DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/ESTADO DE MINAS GERAIS.

21/01/2022 - DOE013_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO MUNICIPAL N° 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2022; APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO JARDIM RECANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: RATIFICO por este termo, a inexigibilidade de licitação constante do Processo Nº10/2022 - Inexigibilidade Nº 01/2022: Marliéria - MG, 14 de maio de 2021 .

SE LÊ:EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO por este termo, a inexigibilidade de licitação constante do Processo Nº 10/2022 - Inexigibilidade Nº 01/2022: Marliéria - MG, 14 de janeiro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022 PROCESSO: PRC 00010 22 EXTRATO DO CONTRATO Nº 12 LICITACÃO: INEX000122: CONTRATACÃO DE PROFISSIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.

	20/01/2022 - DOE012_2022 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS II POR MORTE. DECRETO N° 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/ESTADO DE MINAS GERAIS.

	19/01/2022 - Doe011_2022 DESCRIÇÃO: Republicação: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106–Centro, dia 31/01/2022 –Pregão Presencial com Registro de Preços nº 02/2022: Processo nº 012/2022: Possíveis e futuras aquisições de tampão articulado de ferro fundido para PV e grelha de ferro fundido.

18/01/2022 - DOE011_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 31/01/2022 –Pregão Presencial com Registro de Preços nº 02/2022; Processo nº 012/2022-: Possíveis e futuras aquisições de tampão articulado de ferro fundido para PV e grelha de ferro fundido (boca de lobo) 30x90 articulada, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Defesa Civil.

17/01/2022 - DOE010_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2022; Processo nº 09/2022 -Dispensa n° 09/2022.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2022; Processo nº 05/2022 -Dispensa n° 05/2022.

TERCEIRO TERMO ADITIVO; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019: A Câmara Municipal de Marliéria, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ:22.700.520/0001-40, com sede na Rua José Belizário de Castro, nº 18, Centro, Marliéria/MG, neste instrumento representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ramon Morais Ferreira, brasileiro, estado civil casado, residente e domiciliado em Marliéria/MG, doravante denominado LOCATÁRIO, e o Sr. RONALDO DE ASSIS HORTA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Felício Lúcio de Morais, 419 – Centro – Marliéria-MG, portador do CPF sob o nº 837.563.536-72 e RG M 6 474 508 SSP-MG, doravante denominado simplesmente LOCADOR.

	14/01/2022 - DOE009_2022 DESCRIÇÃO: EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; RATIFICO por este termo, a inexigibilidade de licitação constante do Processo Nº 10/2022 - Inexigibilidade Nº 01/2022.

12/01/2022 - DOE008
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2022; Processo nº 06/2022 -Dispensa n° 06/2022: Vigência: 12 meses.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2022; Processo nº 06/2022 -Dispensa n° 06/2022: Vigência: 11 meses.

ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N°07 /2022; Processo nº 07/2022 -Dispensa n° 07/2022: Valor do Contrato: R$1450,00 mensal.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N°07 /2022; Processo nº 07/2022 -Dispensa n° 07/2022: SE LÊ: Valor do Contrato: R$1413,00 mensal.

11/01/2022 - DOE007_2022
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2022: Declara situação anormal caracterizada como “situação de emergência” no Município de Marliéria nas áreas afetadas por fenômenos metereológicos excepcionais, classificados como desastres naturais –
tempestades – chuvas intensas com codificação COBRADE nº 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR nº 36/2020, e dá outras providências.

	10/01/2022 - DOE006_2022 DESCRIÇÃO: CONVOCAÇÃO: Primeiro foro ampliado de Segurança Alimentar e Nutricional de MARLIÉRIA-MG. ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2022; Processo nº 02/2022 -Dispensa n° 02/2022: Valor do Contrato: R$1250,00 mensal. SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2022; Processo nº 02/2022 -Dispensa n° 02/2022: Valor do Contrato: R$1450,00 mensal.

	07/01/2022 - DOE005_2022 DESCRIÇÃO: CONTRATO Nº 01/2022 CREDENCIAMENTO N°02/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 PROCESSO Nº 08/2021: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS.

06/01/2022 - DOE003_2022
DESCRIÇÃO:
Republicação:
ERRATA: ONDE SE LÊ: Resolve rescindir em 23 de dezembro de 2021 o contrato com HEITOR LUCAS PEREIRA ASSIS, portador do CPF nº 162.172.036-50; SE LÊ: Resolve rescindir em 31 de dezembro de 2021 o contrato com HEITOR LUCAS PEREIRA ASSIS, portador do CPF nº 162.172.036-50.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057-A /2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021: Resolve rescindir em 22 de dezembro de 2021 os respectivos contratos.

DECRETO Nº 001, 03 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

DECRETO Nº 002, 03 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.

DECRETO Nº003, DE 04 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.

06/01/2022 - DOE002_2022
DESCRIÇÃO:
Republicação:
ERRATA: ONDE SE LÊ, Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato nº 61/2017 Processo nº 34/2017: SE LÊ: Extrato do Sétimo Termo Aditivo Contrato nº 61/2017 Processo nº 34/2017.

ERRATA: ONDE SE LÊ, Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 68/2017- Processo nº 46/2017: SE LÊ: Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 68/2017- Processo nº 46/2017.

ERRATA: ONDE SE LÊ Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 03/2021- Processo nº 01/2021: Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato nº 03/2021- Processo nº 01/2021.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2020- Proc.43/2020 TP 07/2020: Prorrogação de vigência por 12 meses, para Contratação de empresa(s) especializada(s) para determinados serviços.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2020- Proc.20/2020 TP 03/2020:Prorrogação de vigência por 12 meses, para a construção de cemitério, capela velório, cobertura com estrutura metálica em
quadra poliesportiva e construção de centro aquático.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2020- Proc.09/2020 CONCORRÊNCIA 01/2020:Prorrogação de vigência por 12 meses, de empresa especializada para o sistema de esgotamento sanitário.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Sexto termo aditivo ao contrato nº03/2019-PROC.71/2018: Inexigibilidade 21/2018: Reajuste anual acumulado no período compreendido entre janeiro de 2021 a novembro de 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quarto termo aditivo ao contrato nº01/2018- PROC.01/2018: Dispensa 01/2018: O acréscimo de 10% ao valor do contrato.

06/01/2022 - DOE001_2022
DESCRIÇÃO:
Republicação:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao

CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 46/2018 Processo nº 35/2017; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 76/2017 Processo nº 47/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 22/2017 Processo nº 14/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo

Contrato nº 22/2017 Processo nº 14/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 22/2017 Processo nº 14/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 80/2017 Processo nº 50/2017; Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato nº 61/2017 Processo nº 34/2017; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 33/2018 Processo nº 18/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 34/2018 Processo nº 18/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 32/2018 Processo nº 18/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 36/2018 Processo nº 20/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato Termo de Credenciamento nº 01- Processo nº 03/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato: Contrato nº 08- Processo nº 08/2018; Extrato do Quinto Termo Aditivo

Contrato Contrato nº 03- Processo nº 71/2018; Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 77/2019- Processo nº 33/2018; Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 79/2019- Processo nº 39/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 05- Processo nº 03/2019; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 71/2021 Processo nº 24/2020; Extrato do Segundo Termo Aditivo

Contrato nº 85/2020- Processo nº 40/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 86/2020- Processo nº 40/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 87/2020- Processo nº 40/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 06/2020- Processo nº 05/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 40/2020- Processo nº 08/2020; Extrato do Primeiro Termo Aditivo

Contrato nº 24/2021- Processo nº 07/2021; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 20/2021- Processo nº 08/2021; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 02/2021- Processo nº 56/2020; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 68/2017- Processo nº 46/2017; Extrato do Oitavo Termo Aditivo Contrato nº 48/2017- Processo nº 25/2017; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 01/2018- Processo nº 01/2018; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 06/2018- Processo nº 07/2018; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Contrato nº 26/2021- Processo nº 15/2021; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 04/2021- Processo nº 02/2021; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 03/2021- Processo nº 01/2021; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 07/2018 – Processo nº 05/2018; Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 43/2020 – Tomada de Preços nº 02/2020; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 16/ 2021- Dispensa 03/2021: Prorrogação de vigência.

O município de Marliéria torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº104/2021-PROC. Nº38/2021- TP Nº 02/2021- BJETO: adequação qualitativa que derivou de DECRÉSCIMO E ACRÉSCIMO ao Contrato nº 104/2021.

Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº43/2020-PROC.10/2020 TP 02/2020 - Objeto: prorrogação de vigência por 12 meses.

LEI Nº 1187, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1104, DE 18/12/2017, EM RELAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO E PERIURBANO DO DISTRITO DE CAVA GRANDE”.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021: Resolve rescindir em 23 de dezembro de 2021 os respectivos contratos.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021: Resolve rescindir em 31 de dezembro de 2021 os respectivos contratos.

06/01/2022 - DOE004_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA. ONDE SE LÊ:DECRETO Nº 002, 03 DE JANEIRO DE 2022: Art. 1º. Fica exonerado ALAN ROBERT APARECIDO BENEVENUTO, portador do CPF nº 058.925.316-30, do cargo de comissão de Diretor Escolar.

SE LÊ: Art. 1º. Fica exonerado ALAN ROBERT APARECIDO BENEVENUTO, portador do CPF nº 058.925.316-60, do cargo de comissão de Diretor Escolar.

ERRATA: ONDE SE LÊ: LEI Nº 1182, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Dispõe sobre o Plano de Plurianual para o
Quadriênio de 2022 a 2025.

SE LÊ: LEI nº 1182 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025.

EXTRATO DE CONTRATO N°01/2022; Processo nº 01/2022 -Dispensa n°01/2022: Contratação de Oficineira para o SCFV no CRAS de Cava Grande.

EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2022; Processo nº 02/2022 -Dispensa n° 02/2022: Prestação de serviços como Entrevistadora e Digitadora.

EXTRATO DE CONTRATO N°04 /2022; Processo nº 04/2022 -Dispensa n° 04/2022: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia e assessoria técnica, elaboração de projetos, fiscalização de obras, serviços e
convênios, acompanhamento e suporte técnico na execução de projetos, fiscalização de obras, serviços e convênios, acompanhamento e suporte técnico na execução de projetos, elaboração de relatórios técnicos, pré-projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, laudos, vistoria de obras, suporte na alimentação de dados no software SISOP-OBRAS.

EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2022; Processo nº 06/2022 -Dispensa n° 06/2022: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado na elaboração e planejamento técnico para capacitação de recursos do ICMS esportivo.

EXTRATO DE CONTRATO N°07 /2022; Processo nº 07/2022 -Dispensa n° 07/2022: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e elaboração da documentação do ICMS Patrimônio Cultural.

EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2022; Processo nº 08/2022 -Dispensa n° 08/2022: Contratação de Técnico em Química para tratamento de água.

EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2022; Processo nº 09/2022 -Dispensa n° 09/2022: Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento de 30 veículos a serem utilizados pela frota municipal.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº11/2021- Processo CD nº38/2021- Objeto: Prorrogação do contrato por dez meses.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 07/2021 – Processo CD nº 03/2021 Objeto: Prorrogação do contrato por doze meses.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 08/2021 -Processo CD 04/2021- Objeto: Prorrogação de contrato por 12 meses.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº22/2021- Processo CD 48/2021- Objeto: Prorrogação de contrato por 11 meses.

Quinto aditivo ao contrato 03/2017 – Processo nº36/2017 -INEXIG. Nº 10/2021-Objeto: Prorrogação do contrato até agosto/2022.

Quarto aditivo ao contrato 04/2017 – Processo nº36/2017 -INEXIG. Nº 10/2021-Objeto: Prorrogação do contrato até agosto/2022.

Primeiro aditivo de contrato n°03 /2022 Processo nº 03/2022 -Dispensa n° 03 /2022-Objeto: Prorrogação de contrato por 11 meses.

05/01/2022 - DOE176_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ: Resolve rescindir em 23 de dezembro de 2021 o contrato com HEITOR LUCAS PEREIRA ASSIS, portador do CPF nº 162.172.036-50; SE LÊ: Resolve rescindir em 31 de dezembro de 2021 o contrato com HEITOR LUCAS PEREIRA ASSIS, portador do CPF nº 162.172.036-50.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057-A /2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021: Resolve rescindir em 22 de dezembro de 2021 os respectivos contratos.

DECRETO Nº 001, 03 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

DECRETO Nº 002, 03 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.

DECRETO Nº003, DE 04 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.

04/01/2022 - DOE175_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ, Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato nº 61/2017 Processo nº 34/2017: SE LÊ: Extrato do Sétimo Termo Aditivo Contrato nº 61/2017 Processo nº 34/2017.

ERRATA: ONDE SE LÊ, Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 68/2017- Processo nº 46/2017: SE LÊ: Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 68/2017- Processo nº 46/2017.

ERRATA: ONDE SE LÊ Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 03/2021- Processo nº 01/2021: Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato nº 03/2021- Processo nº 01/2021.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2020- Proc.43/2020 TP 07/2020: Prorrogação de vigência por 12 meses, para Contratação de empresa(s) especializada(s) para determinados serviços.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2020- Proc.20/2020 TP 03/2020:Prorrogação de vigência por 12 meses, para a construção de cemitério, capela velório, cobertura com estrutura metálica em
quadra poliesportiva e construção de centro aquático.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2020- Proc.09/2020 CONCORRÊNCIA 01/2020:Prorrogação de vigência por 12 meses, de empresa especializada para o sistema de esgotamento sanitário.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Sexto termo aditivo ao contrato nº03/2019-PROC.71/2018: Inexigibilidade 21/2018: Reajuste anual acumulado no período compreendido entre janeiro de 2021 a novembro de 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quarto termo aditivo ao contrato nº01/2018- PROC.01/2018: Dispensa 01/2018: O acréscimo de 10% ao valor do contrato.

03/01/2022 - DOE174_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 46/2018 Processo nº 35/2017; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 76/2017 Processo nº 47/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 22/2017 Processo nº 14/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo
Contrato nº 22/2017 Processo nº 14/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 22/2017 Processo nº 14/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 80/2017 Processo nº 50/2017; Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato nº 61/2017 Processo nº 34/2017; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 33/2018 Processo nº 18/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 34/2018 Processo nº 18/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 32/2018 Processo nº 18/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 36/2018 Processo nº 20/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato Termo de Credenciamento nº 01- Processo nº 03/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato: Contrato nº 08- Processo nº 08/2018; Extrato do Quinto Termo Aditivo
Contrato Contrato nº 03- Processo nº 71/2018; Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 77/2019- Processo nº 33/2018; Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 79/2019- Processo nº 39/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 05- Processo nº 03/2019; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 71/2021 Processo nº 24/2020; Extrato do Segundo Termo Aditivo
Contrato nº 85/2020- Processo nº 40/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 86/2020- Processo nº 40/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 87/2020- Processo nº 40/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 06/2020- Processo nº 05/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 40/2020- Processo nº 08/2020; Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato nº 24/2021- Processo nº 07/2021; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 20/2021- Processo nº 08/2021; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 02/2021- Processo nº 56/2020; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 68/2017- Processo nº 46/2017; Extrato do Oitavo Termo Aditivo Contrato nº 48/2017- Processo nº 25/2017; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 01/2018- Processo nº 01/2018; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 06/2018- Processo nº 07/2018; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Contrato nº 26/2021- Processo nº 15/2021; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 04/2021- Processo nº 02/2021; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 03/2021- Processo nº 01/2021; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 07/2018 – Processo nº 05/2018; Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 43/2020 – Tomada de Preços nº 02/2020; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 16/ 2021- Dispensa 03/2021: Prorrogação de vigência.

O município de Marliéria torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº104/2021-PROC. Nº38/2021- TP Nº 02/2021- BJETO: adequação qualitativa que derivou de DECRÉSCIMO E ACRÉSCIMO ao Contrato nº 104/2021.

Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº43/2020-PROC.10/2020 TP 02/2020 - Objeto: prorrogação de vigência por 12 meses.

LEI Nº 1187, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1104, DE 18/12/2017, EM RELAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO E PERIURBANO DO DISTRITO DE CAVA GRANDE”.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021: Resolve rescindir em 23 de dezembro de 2021 os respectivos contratos.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021: Resolve rescindir em 31 de dezembro de 2021 os respectivos contratos.

22/12/2021 - DOE173_2021
DESCRIÇÃO: TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 08/2021; Primeiro Termo Aditivo Contratual n° 01 ao Contrato nº 08/2021, celebrado
entre a Câmara Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais e Windsor Luiz Gomes Martins, Micro Empreendedor Individual, inscrito no CNPJ sob nº 38.247.096/0001-60, para execução do objeto do presente contrato, qual seja: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências do Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Marliéria – MG.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Andrea de Jesus Andrade.

20/12/2021 - DOE172_2021
DESCRIÇÃO:
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 29/2021 Processo nº 19/2021 Contratante: Município de Marliéria Contratado: AMW COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.111.791/0001-15: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao item 03 Óleo Diesel
S10 Quantidade do contrato original de 25.000 litros.

LEI Nº 1186, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera Lei Municipal Nº 908 DE 31 DE MARÇO DE 2009 que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA de Marliéria e dá outras providências”.

DECRETO Nº 457, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃODA UNIDADE FISCAL-UFM DO
MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E OS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO Nº 458, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER-FMEL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.

PORTARIA Nº 356, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE
DESAPROPRIAÇÃO.

16/12/2021 - DOE171_2021
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1181, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER –FMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1182, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano de Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025.

LEI Nº 1183, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marliéria para o exercício financeiro de 2.022.

LEI Nº 1184, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. “Institui o casamento civil comunitário no âmbito do Município de Marliéria, estabelece a celebração de convênio de parceria para a realização do casamento e dá outras providências”.

LEI Nº 1185, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.“Autoriza o ingresso do Município de Marliéria no Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências. ”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 57/2021, Pregão Presencial nº 30/2021 e com base na Lei Federal 8.666/93: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 57/2021, Pregão Presencial nº 30/2021: Registro de preços para possíveis e Futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata: 147/2021 Fornecedor: AGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CPNJ: 31.874.169/0001-02 Número do Processo: 00057 / 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL-RP - 30 /2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

Número da Ata: 148/2021 Fornecedor: DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA-ME CNPJ: 05.934.170/0001-67, Número do Processo: 00057 / 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL-RP - 30 /2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

Número da Ata: 149/2021 Fornecedor: MARILIA FERREIRA DE LIMA CNPJ: 05.753.161/0001-70 Número do Processo: 00057 / 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL-RP - 30 /2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais,
para atender as demandas das Secretarias Municipais.

Número da Ata: 150/2021 Fornecedor: COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI CNPJ: 22.193.752/0001-59 Número do Processo: 00057 / 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL-RP - 30 /2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais,
para atender as demandas das Secretarias Municipais.

15/12/2021 - DOE170_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 30 / 2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 57/2021 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 30/2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

14/12/2021 - DOE169_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 355, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021: REMOÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO.

RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ EXTRATO DE CONTRATO 106/2021 Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021:Construção de cercas, quadra, rampas de acessibilidade e pintura da Escola Municipal “Marciano Felisberto Pinto”.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO 106/2021 Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021: Construção de cercas, quadra, rampas de acessibilidade e pintura da Escola Municipal “Marciano Felisberto Pinto”.

13/12/2021 - DOE168_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 350, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACROÁ.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2021, PROCESSO Nº 47/2021- DISPENSA 15: Acréscimo de 25%, do item 1 Beterraba o valor do contrato é de R$2.469,60 e passará para R$ 3.087,00, e o item 2 cenoura vermelha o valor do contrato é de R$ 1.974,00 e passará para R$ 2.467,50.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2021 PROCESSO Nº 47/2021- DISPENSA 15- Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar- PNAE: Acréscimo de 25%, do item 1 Beterraba o valor do contrato é de R$2.469,60 e passará paraR$ 3087,00, e o item 2 cenoura vermelha o valor do contrato é de R$1.970,50 e passará para R$ 2.463,12.

10/12/2021 - DOE167_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 454, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: FIXA CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2022.

DECRETO Nº 455, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 456, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: CONVOCA A CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/12/2021 - DOE166_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: O Município de Marliéria/MG, através do Prefeito Sr. Hamilton Lima Paula, torna público a RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 58/2021, Inexigibilidade nº 16/2021: contratação da empresa GF PRODUÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO: Número do Contrato: 146/2021. Fornecedor: GF PRODUÇÕES E EVENTOS CNPJ: 44.497.185/0001-67.

HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de setembro de 1993, HOMOLOGA o processo de Licitação nº 58/2021,Inexigibilidade nº 16/2021: para show musical em comemoração ao aniversário da cidade.

08/12/2021 - DOE165_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 453, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021: “ALTERA O DECRETO 312/2021, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2021, RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO DE DISPENSA nº 251/2021 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021: A Prefeitura Municipal de Marliéria, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de equipamentos odontológicos.

07/12/2021 - DOE164_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057-A/2021; VIGÊNCIA: 26/08/2021 a 31/12/2021; VALOR MENSAL: R$ 1.201,53 (hum mil duzentos e um reais e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02.12.361.0128.2064.3190.04 Ficha 273: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público de MOTORISTA DE VEÍCULO DE PESADO I.

PORTARIA Nº353, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

06/12/2021 - DOE163_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; Número da Ata: 144/2021; Fornecedor: ERALDO APARECIDO ALVES; CPNJ: 13.227.008/0001-37; Número do Processo: 00056 / 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL-RP - 29 / 2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possível e futura prestação de serviços de fornecimento de lanches.

Número da Ata: 145/2021; Fornecedor: COR MARIA; CNPJ: 27.507.708/0001-90; Número do Processo: 00056 / 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL-RP - 29 / 2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possível e futura prestação de serviços de fornecimento de lanches.

03/12/2021 - DOE162_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 56/2021, Pregão Presencial nº 29/2021 e com base na Lei Federal 8.666/93: Registro de Preços para possível e futura prestação de serviços de fornecimento de lanches.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 56/2021, Pregão Presencial nº 29/2021: Registro de Preços para possível e futura prestação de serviços de
fornecimento de lanches.

02/12/2021 - Doe161_2021
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 15/12/2021 –Pregão Presencial com registro de preços nº 30/2021 Processo nº 057/2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musical para atender as demandas das Secretarias Municipais
de Marliéria.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 29 / 2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 56/2021 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 29/2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possível e futura prestação de serviços de fornecimento de lanches.

01/12/2021 - DOE160_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 VIGÊNCIA: 04/11/2021 a 31/12/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de PEDAGOGO I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 VIGÊNCIA: 10/11/2021 a 31/12/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021 O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA: Rescindir em 01 de novembro de 2021 o contrato com LUAN BRUNO ARAÚJO.

PORTARIA 350, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO JACROÁ.

30/11/2021 - DOE159_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Número do Contrato: 139/2021 Fornecedor: ALIMENTUS VALE DO AÇO LTDA CNPJ: 10.248.662/0001-39 Número do Processo: 00055 / 2021 Modalidade: Pregão Presencial RP - 00028 / 2021; Número do Contrato: 140/2021 Fornecedor: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI CNPJ: 08.504.258/0001-37 Número do Processo: 00055 / 2021 Modalidade: Pregão Presencial RP - 00028 / 202; Número do Contrato: 141/2021 Fornecedor: J ASSIS MOREIRA & CIA LTDA-ME CNPJ: 21.193.719/0001-66 Número do Processo: 00055 / 2021 Modalidade: Pregão Presencial RP - 00028 / 2021; Número do Contrato: 142/2021 Fornecedor: SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES CNPJ: 02.145.987/0001-68 Número do Processo: 00055 / 2021 Modalidade: Pregão Presencial RP - 00028 / 2021; Número do Contrato: 143/2021 Fornecedor: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA CNPJ: : 30.019.425/0001-03 Número do Processo: 00055 / 2021 Modalidade: Pregão Presencial RP - 00028 / 2021; Pregão Presencial com Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios, a pedido das Secretarias Municipais de Marliéria.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 55/2021, Pregão Presencial nº 28/2021 e com base na Lei Federal 8.666/93: Registro de preços para possíveis e Futuras aquisições de gêneros alimentícios, a pedido das Secretarias Municipais
de Marliéria.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 55/2021, Pregão Presencial nº 28/2021: Registro de preços para possíveis e Futuras aquisições de gêneros alimentícios, a pedido das Secretarias Municipais de Marliéria.

PORTARIA Nº 352, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021: “DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO”.

	29/11/2021 - DOE158_2021 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 28 / 2021; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 55/2021; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 28/2021:Pregão Presencial com Registro de Preços para futuras aquisições de produtos de gêneros alimentícios, a pedido da Secretarias Municipais de Marliéria/MG.

26/11/2021 - DOE157_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 138/2021 Fornecedor: AUGE SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA CNPJ: 28.518.028/0001-34 Número do Processo: 00054 / 2021:Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras contratação de serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:análise do processo de nº 54/2021, Pregão Presencial nº 27/2021 e com base na Lei Federal 8.666/93: Registro de preços para contratação de serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, visando a atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria-MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo Licitatório Nº 54/2021, Pregão Presencial nº 27/2021: Registro de preços para contratação de serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG.

PORTARIA Nº 351, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC”.

25/11/2021 - DOE156_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2021 PROCESSO Nº 42/2021 - DISPENSA Nº 12/2021:acréscimo de 15% ao item 10 - Couve.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 27 / 2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 54/2021 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 27/2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para contratação de serviços de Instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG.

Primeiro termo aditivo ao contrato 89/2020- Contratada: HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA: prorrogação de vigência do contrato nº 89/2020, destinado a execução dos serviços e obras do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Cava Grande, município de Marliéria.

ERRATA: ONDE SE LÊ: Portaria Nº 349, de 12 de novembro de 2021.“Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 011, de 27 de julho de 2021.”

Se lê: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 332, de 27 de julho de 2021.”

24/11/2021 - DOE155_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Número da Ata: 131/2021: Fornecedor: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A: CPNJ:18.269.125/0001-87; Número da Ata: 132/2021,Fornecedor: F V P COELHO,CNPJ: 26.294.192/0001-80; Número da Ata: 133/2021 Fornecedor: GV PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 34.473.557/0001-61;Número da Ata 134, Fornecedor: MAT MED HOSPITALAR- ME, CNPJ:02.305.767/0001-54; Número da Ata: 135/2021, Fornecedor: MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, CNPJ:24.325.781/0001-52; Número da Ata: 136/2021
Fornecedor: MEGA ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- EPP, CNPJ: 19.899.651/0001-93; Número da Ata: 137/2021
Fornecedor: MSR RIOS PRODUTOS DE DIETA, CNPJ: 23.149.874/0001-00; Futuras aquisições de materiais de enfermagem, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de enfermagem, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.- MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Registro de preços para possíveis e Futuras aquisições de materiais de enfermagem, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO: Número do Contrato: 98/2021 Fornecedor: MAURO HENRIQUE DE SOUZA SOARES LTDA, CNPJ: 16.796.872/0001-48:Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia, ao preço do Decreto 361/2021.

Ata com realização do pregão presencial com registro de preços Nº26/2021: Registro de preço para futuras aquisições de materiais de enfermagem, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marliéria/MG.

	22/11/2021 - DOE154_2021 DESCRIÇÃO: Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 66/2021- Processo nº29/2021- Dispensa nº 09/2021: Prorrogação de vigência do mesmo.

19/11/2021 - DOE153_2021
DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K.106– Centro, dia 02/12/2021 –Pregão Presencial com registro de preços nº 29/2021 Processo nº 56/2021: Registro de Preços para possíveis e futuras prestações de serviços de fornecimento de lanches, que serão oferecidos diariamente aos servidores públicos municipais e/ou autoridades, quando da
realização de eventos e reuniões organizadas pela instituição.

RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO 106/2021: Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021:
Construção de cercas, quadra, rampas de acessibilidade e pintura da Escola Municipal “Marciano Felisberto Pinto”.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO 106/2021: Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021: Construção de cercas, quadra, rampas de acessibilidade e pintura da Escola Municipal “Marciano Felisberto Pinto”, conforme especificações constantes
no Projeto Básico e demais obrigações constantes na ata de registro.

18/11/2021 - DOE152_2021
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO 129/2021: Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021: Contratação de empresa especializada para reforma e pintura da Praça “José Raimundo de Godoy Quintão”.

SE LÊ: Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021: Contratação de empresa especializada para reforma e pintura da Praça “José Raimundo de Godoy Quintão”.

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 02/2021- Processo nº56/2020- Pregão Presencial 26/2020: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 tem por objeto o acréscimo de 10% ao valor do contrato originário nº 02/2021.

17/11/2021 - DOE151_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO 129/2021 Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021: Contratação de empresa especializada para reforma e pintura da Praça “José Raimundo de Godoy Quintão”.

EXTRATO DE CONTRATO 130/2021 Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para cobertura e piso do pátio da Escola Municipal “José Pedro da Silva”, no Distrito de Cava Grande – Marliéria/MG.

	16/11/2021 - DOE150_2021 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO 96/2021- Processo nº49/2021- Pregão nº22/2021: Locação mensal de veículo (quilometragem livre e sem motorista), para atender o gabinete do Prefeito do Município de Marliéria -MG.

12/11/2021 - DOE149_2021
DESCRIÇÃO:
Pregão Presencial com registro de preços nº 28/2021 Processo nº 055/2021:Possíveis e futuras aquisições de gêneros
alimentícios, a pedido das Secretarias do Municipais de Marliéria.

PORTARIA N.º 348, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 349,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021: “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.

	11/11/2021 - DOE148_2021 DESCRIÇÃO: AVISO DE ERRATA: RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 56/2021 PREGÃO 26/2021.

	10/11/2021 - DOE147_2021 DESCRIÇÃO: Pregão Presencial nº 27/2021 Processo nº 054/2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para contratação de serviços de Instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica.

09/11/2021 - DOE146_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO 120/2021 Processo licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº 121/2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº 122 /2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº 123 /2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº 124/2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº 125/2021
Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 125/2021, EXTRATO DA ATA Nº 126/2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº127/2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº 128 /2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

Pregão Presencial com Registro de Preços nº 26/2021 Processo nº 053/2021: Registro de Preços para possíveis e
futuras aquisições de materiais de enfermagem, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

08/11/2021 - DOE145_2021
DESCRIÇÃO:
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº36/2021-PRC06/2021 INEX 03/2021: Aumentar o quantitativo
de serviços previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento) .

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº40/2021-PRC06/2021 INEX 03/2021: Aumentar o quantitativo
de serviços previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento).

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº51/2021-PRC06/2021 INEX 03/2021: aumentar o quantitativo
de serviços previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento).

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL – CONTRATO Nº 80/2019 PROCESSO Nº 09/2019 TP. Nº 01/2019: Prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado mundo novo no município de Marliéria/MG.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais - MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

LEI Nº 1179, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 :AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI 1180, 05 DE NOVEMBRO DE 2021: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR ATRASO DE OBRA: CONSTRUTORA RAINER EIRELI.

	05/11/2021 - DOE144_2021 DESCRIÇÃO: DECRETO 447, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de turismo de Marliéria (COMTUR).

04/11/2021 - DOE143_2021
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 51/2021, Pregão Presencial nº 24/2021 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo que tem como objetivo registro de preço para futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Registro de preço para futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021.

EXTRATO DA ATA Nº 109/2021 Processo Licitatório nº 051/2021 - Modalidade Pregão nº 024/2021: Futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender às necessidades das Escolas Municipais e da Secretarias Municipais de Marliéria/MG.

EXTRATO DA ATA Nº 109/2021 Processo Licitatório nº 051/2021 - Modalidade Pregão nº 024/2021: Futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender às necessidades das Escolas Municipais e da Secretarias Municipais de Marliéria/MG.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 25 / 2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 52/2021: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

03/11/2021 - DOE142_2021
DESCRIÇÃO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA.

EXTRATO DE CONTRATO 107/2021 Processo licitatório nº 47/2020 Pregão Presencial nº 21/2020: Aquisições de materiais para uso na E.T.A. do Município de Marliéria/MG.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº21/2017-Processo nº14/2017: Prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos- ZONEAMENTO RURAL- LOCAL DIFÍCIL ACESSO- no município de Marliéria/MG.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº22/2017-Processo nº14/2017: Prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos- ZONEAMENTO RURAL- LOCAL DIFÍCIL ACESSO- no município de Marliéria/MG.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº24/2017-Processo nº14/2017: Prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos- ZONEAMENTO RURAL- LOCAL DIFÍCIL ACESSO- no município de Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 25/2021: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função pública de ODONTÓLOGO/PSF.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para cumprir vacância de cargo efetivo.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE pela CONTRATADA, na função pública de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I, para cumprir vacância de cargo efetivo.

03/11/2021 - DOE142_2021
DESCRIÇÃO:
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA.

EXTRATO DE CONTRATO 107/2021 Processo licitatório nº 47/2020 Pregão Presencial nº 21/2020: Aquisições de materiais para uso na E.T.A. do Município de Marliéria/MG.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº21/2017-Processo nº14/2017 Pregão 07/2017: Prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos- ZONEAMENTO RURAL- LOCAL DIFÍCIL ACESSO- no município de Marliéria/MG.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº22/2017-Processo nº14/2017 Pregão 07/2017: Prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos- ZONEAMENTO RURAL- LOCAL DIFÍCIL ACESSO- no município de Marliéria/MG.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº24/2017-Processo nº14/2017 Pregão 07/2017: Objeto a prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos- ZONEAMENTO RURAL- LOCAL DIFÍCIL ACESSO- no município de Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 25/2021: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função pública de ODONTÓLOGO/PSF

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para cumprir vacância de cargo efetivo.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE pela CONTRATADA, na função pública de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I, para cumprir vacância de cargo efetivo.

	28/10/2021 - DOE141_2021 DESCRIÇÃO: Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº43/2020-PROC.10/2020 TP 02/2020: Construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração no Município de Marliéria /MG.

27/10/2021 - DOE140_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 050/2021: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, entidade de direito público interno com sede administrativa à Praça JK, n°. 106, Centro, em Marliéria, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF sob o número 16.796.872/0001-48, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 18 de outubro de 2021, o contrato com IANE DE CASTRO ANDRADE, portadora do CPF nº 032.719.216-01.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021:Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I, considerando que não tem servidor(a) aprovado(a) no Concurso Público.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I, conforme necessidade declarada pelo Memorando nº 15/2021 da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO atendendo a solicitação realizada no Memorando 68/2021 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de ASSISTENTE TÉCNICO I, conforme necessidade declarada pelo Memorando nº 18/2021 da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS I, conforme necessidade declarada pelo Memorando nº 19/2021 da Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO Nº 438-A , DE 04 DE OUTUBRO DE 2021: NOMEIA MARIA APARECIDA DE PAULA NO CARGO DE DOCENTE SUPERIOR I.

DECRETO Nº 443, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

DECRETO Nº 444, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR REGIONAL EM CAVA GRANDE

26/10/2021 - DOE139_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL :PROCESSO: 52/2021: PREGÃO :25/2021.OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DE CONTRATO 108/2021: Aquisições de materiais para uso na E.T.A. do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DA ATA Nº 109/2021, EXTRATO DA ATA Nº 110 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 111 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 112/2021, EXTRATO DA ATA Nº 113/2021, EXTRATO DA ATA Nº 114 /2021, EXTRATO DA ATA Nº115 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 116 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 117 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 118 /2021 e EXTRATO DA ATA Nº 119 /2021: Futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender às necessidades das Escolas Municipais e da Secretarias Municipais de Marliéria/MG.

26/10/2021 - DOE139_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO: 52/2021 PREGÃO :25/2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DE CONTRATO 108/2021: Aquisições de materiais para uso na E.T.A. do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DA ATA Nº 109/2021, EXTRATO DA ATA Nº 110 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 111 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 112/2021, EXTRATO DA ATA Nº 113/2021, EXTRATO DA ATA Nº 114 /2021, EXTRATO DA ATA Nº115 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 116 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 117 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 118 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 119 /2021: Futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender às necessidades das Escolas Municipais e da Secretarias Municipais de Marliéria/MG.

25/10/2021 - DOE 138_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº347, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021:NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BELÉM.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo de nº 51/2021, Pregão Presencial nº 24/2021: Registro de preço para futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

EXTRATO DE CONTRATO 106/2021: Construção de cercas, quadra, rampas de acessibilidade e pintura da Escola Municipal “Marciano Felisberto Pinto”, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais obrigações constantes na ata de registro de preço 029/2021 proveniente do processo nº 036/2021 – pregão nº 016/2021.

20/10/2021 - DOE 137_2021
DESCRIÇÃO:

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021: Registro de preço para futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município.

15/10/2021 - DOE136_2021
DESCRIÇÃO:

Pregão Presencial com Registro de Preços nº 25/2021: Processo nº 052/2021 Objeto: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 23/2021 : PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:50/2021 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiro nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria -MG.

14/10/2021 - DOE135_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PROCESSO Nº 51/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2021: Objeto: Futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021: OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, conforme necessidade declarada pelo Memorando nº 15//2021 da Secretaria Municipal de Saúde.

13/10/2021 - DOE134_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 439, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, ASSISTENTE SOCIAL I, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO I, DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I, DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I – EDUCADOR FÍSICO, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO I, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS I, PSICÓLOGO I/UNIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2019.

07/10/2021 - DOE133_2021
DESCRIÇÃO:

ATA DE SESSÃO PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO - PROCESSO Nº 47/2021 - DISPENSA Nº 15/2021

EXTRATO DE CONTRATO N° 87/2021

EXTRATO DE CONTRATO N° 88/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021

07/10/2021 - DOE132_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO: Processo Licitatório Nº 38/2021: Tomada de Preço nº 02/2021: objeto: é a Contratação de empresa especializada para construção de 4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal “José Pedro da Silva”, no distrito de Cava Grande, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2021: Processo Nº 44/202 : Tomada de Preço Nº 03/2021: Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e CBUQ, na Rua Santa Catarina e Rua São Paulo no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG, nos termos do convênio nº 1301000076/2021 – SEINFRA, firmado entre a Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade e a Prefeitura Municipal de Marliéria.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2021: Processo Nº 36/2021: Pregão Presencial RP Nº 16/2021: Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para construção de muro, piso do pátio e dreno da Escola Municipal “Padre João Borges Quintão”, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais obrigações constantes na ata de registro de preço 029/2021 proveniente do processo nº 036/2021 – pregão nº 016/2021.

05/10/2021 - DOE131_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021:Objeto da Licitação: locação mensal de veículo (quilometragem livre e sem motorista), para atender o gabinete do prefeito do Município de Marliéria -MG.

ERRATA: ONDE SE LÊ: Processo nº 051/2021: LEIA-SE: Processo nº 050/2021: OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial com Registro de Preços nº 24/2021 Processo nº 051/2021: OBJETO: Registro de preço futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática , itens de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

30/09/2021 - DOE 130_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - Processo Licitatório nº 038/2021: Contratação de empresa especializada para construção de 4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

PORTARIA Nº 346, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021: “Nomeia Membros Para Compor A Coordenadoria Municipal De Defesa Civil – COMDEC”.

EXTRATOS DE CONTRATOS- Número do Processo:34/2020 Modalidade: PREGAO RP - 15/2020: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES QUE SERÃO OFERECIDOS DIARIAMENTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUTORIDADES QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES ORGANIZADAS PELA INSTITUIÇÃO.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL: Pregão Presencial com Registro de Preços nº 023/2021 Processo nº 051/2021.
Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

EXTRATO DE ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 48/2021: Aquisição de implemento rodoviário (toco), tipo caçamba com abertura lateral, a cargo da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, defesa Civil e Agricultura de Marliéria/MG.

27/09/2021 - DOE 129_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO- TOMADA DE PREÇO N° 02/2021: Contratação de empresa especializada para construção de 4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO: 044/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº03/2021: Civic Plan Engenharia E Consultoria Ltda.

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº38/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº02/2021: Contratação de empresa especializada para construção de 4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

DECRETO N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021: Nomeia Camila Christina Monteiro no cargo de docente superior I.

24/09/2021 - DOE 129_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO 055/2021: Wania De Freitas Santos Alves De Oliveira;

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO 034/2021: Valnice Henrique De Souza;

TERMO ADITIVO - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: Gabriel Henrique Andrade Costa;

DECRETO Nº 436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe Sobre Exoneração Do Administrador Regional De Cava Grande;

AVISO DE ERRATA: Decreto 437, do dia 23 de setembro de 2021;

TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021: Maria da Penha Caetano;

23/09/2021 - DOE 128_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 436, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021: Elizia Maria Queiroz Valadão;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021: Lucimar Geralda Alves Almeida;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021: Ana Paula Magela Das Dores;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021: Aucineia Maria Alves Ribeiro;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021: Maria Aparecida De Fátima;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021: Queslon Domingues Da Silva;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021: Heitor Lucas Pereira Assis;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021: Marli Gonçalves Do Nascimento;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021: Luan Bruno Araujo;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021: Matheus Fernandes De Castro Magalhães;

AVISO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2019 / DOCENTE SUPERIOR: Maria Aparecida de Paula.

AVISO DE ERRATA: Termo Aditivo do Contrato 077/2020

21/09/2021 - DOE 127_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 432, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Meio Ambiente;

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº 35_2020 / TP Nº 04_2020: Readequação da planilha orçamentária referente à ampliação da Escola Mun. Padre João Borges Quintão.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: DOE 126_2021

AVISO DE ERRATA: Decreto 433, de 31 de agosto de 2021;

AVISO DE ERRATA: Decreto 434, de 02 de setembro de 2021;

AVISO DE ERRATA: Portaria 345, de 20 de setembro de 2021;

AVISO DE ERRATA: Decreto 430, de 20 de setembro de 2021;

LEI Nº 1.178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e contém outras providências;

AVISO DE RECISÃO CONTRATUAL: Credenciamento de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços de borracharia e lava a jato;

DECRETO Nº 435, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura;

20/09/2021 - DOE 126_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 430, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021: Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL no âmbito municipal e dá outras providências;

LEI Nº 1.178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e contém outras providências;

PORTARIA 345, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL.

	17/09/2021 - 125_2021 DESCRIÇÃO: AVISO DE ERRATA: Aviso de Pregão Presencial Nº 21/2021; AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021: Constitui objeto do presente edital, a locação mensal de veículo (quilometragem livre e sem motorista) para atender o gabinete do Prefeito do Município de Marliéria/MG.

16/09/2021 - DOE 124_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL: Aquisição de implemento rodoviário (toco), tipo caçamba com abertura lateral, a cargo da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura de Marliéria/MG;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE SESSÃO - PROCESSO Nº 42_2021 / DISPENSA Nº 12/2021: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 77_2020 / PROCESSO Nº 35_2020: Reequilíbrio Econômico Financeiro.

14/09/2021 - DOE 123_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 45_2021 / PREGÃO RP Nº 20_2021: Aquisição de veículos 0 Km, tipo hatche e mini van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde conforme termo de compromisso nº 462/7.554, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Marliéria/MG

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATA - PROCESSO Nº 41_2021 / PREGAO RP Nº 19_2021: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: Aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – PNAE.

ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO Nº 044/2021 / TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e CBUQ, na Rua Santa Catarina e Rua São Paulo no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG, nos termos do convênio nº 1301000076/2021 – SEINFRA, firmado entre a Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade e a Prefeitura Municipal de Marliéria.

10/09/2021 - DOE 122_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA: Contrato 83/2021 publicado no DOE 121 de 09 de setembro de 2021.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 20 / 2021: Registro de preço para aquisição de veículos 0 Km, tipo hatche e minivan, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde conforme termo de compromisso nº 462/7.554, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Marliéria/MG.

	09/09/2021 - DOE 121_2021 DESCRIÇÃO: AVISO DE CONVOCAÇÃO: Camila Christina Monteiro; EXTRATO DE CONTRATO 83/2021: Prestação de serviços de entrevistador(a) e digitador(a) do Cadastro Único para programas do Governo Federal, bem como demandas de averiguação e revisão cadastral do programa de transferência de renda bolsa família e BPC, em Marliéria/MG.

	08/09/2021 - DOE 120_2021 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO 09/2021: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências da Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG, 3 (três) vezes por semana, na forma da legislação em vigor.

02/09/2021 - DOE 119_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021: Matheus F. De Castro Magalhães;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021: Luan Bruno Araújo;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021: Heitor Lucas Pereira De Assis;

DECRETO Nº 429, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre nomeação Diretor Escolar;

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS - PROCESSO 40/2021 / PREGAO RP 18_2021: Registro de preço para futuras aquisições de material odontológico, destinados ao atendimento dos consultórios odontológicos do Município de Marliéria, localizado nas Unidades Básicas de Saúde (Sede de Marliéria, Cava Grande e Anexo Regional Cava Grande), para atendimento a população, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marliéria/MG;

ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO 038/2021 / TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021: Contratação de empresa especializada para construção de 4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2021: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros APP, para 36 (trinta e seis) veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Marliéria/ MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional.

31/08/2021 - DOE 118_2021
DESCRIÇÃO:

PORTARIA 343, DE 31 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo no cargo de Fiscal Municipal;

AVISO DE ERRATA: Portaria 426, de 19 de agosto de 2021;

DECRETO 428, DE 31 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre a exoneração de Diretora Escolar;

PORTARIA 344, DE 31 DE AGOSTO DE 2021: Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências;

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2021: Contratação de Clínica Psiquiátrica para internação e tratamento de paciente conforme determinação judicial;

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 008/2021 / INEXIGIBILIDADE 002/2021: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências da sede da câmara municipal de Marliéria, até 3 (três) dias por semana, por um período de 12 meses.

24/08/2021 - DOE 117_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 40_2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 18/2021: Registro de preços para futuras aquisições de material odontológico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de saúde de Marliéria;

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 20_2021: Aquisição de veículos 0 Km, tipo hatche e mini van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE ERRATA: Portaria 342, de 13 de agosto de 2021;

23/08/2021 - DOE 116_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS – PROCESSO 39/2021 / MODALIDADE: RP - 17_2021: Futuras aquisições de material de expediente, escritório em geral, escolar para atender a demanda das Secretarias Municipais de Marliéria.

AVISO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e CBUQ, na Rua Santa Catarina e Rua São Paulo no Distrito de Cava Grande - Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40_ 2021 / MODALIDADE: RP Nº 18_2021: Registro de preço para futuras aquisições de material odontológico, destinados ao atendimento dos consultórios odontológicos do Município de Marliéria, localizados nas Unidades Básicas de Saúde (Sede de Marliéria, Cava Grande e Anexo Regional Cava Grande), para atendimento à população, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 41_ 2021 / MODALIDADE: RP Nº 19_2021: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviço relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

19/08/2021 - DOE 115_2021
DESCRIÇÃO:

LEI Nº 1.177, DE 19 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo para o quadro de servidores da secretaria municipal de saúde de Marliéria-MG;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021: Junior Cosme De Paiva;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021: Marcilene Fernandes;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021: Marilandia De Lima Alves;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021: Núbia Martins Bastos;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2021: Wania De Freitas Santos Alves De Oliveira;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021: Claudineia Rodrigues Da Silva Pereira;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021: Danielle Souza Silva;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021: Wilhan Luiz Coelho Araujo;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021: Elisângela Francisca De Lima Bastos;

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2021: Jacqueline De Oliveira Carneiro;

DECRETO Nº 476, DE 16 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Coordenador do Cras;

DECRETO Nº 427, DE 19 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador do Cras;

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO 175_2021: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços de apoio administrativos ao setor de compras e licitação;

ERRATA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências da Sede da Câmara Municipal;

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02 DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS: A Câmara Municipal de Marliéria/MG torna público que realizará credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências da sede da Câmara Municipal de Marliéria, 3 (três) dias por semana, na forma da legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos.

18/08/2021 - DOE 114_2021
DESCRIÇÃO:

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 17 / 2021: OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, escritório em geral, escolar para atender das Secretarias Municipais do município de Marliéria/MG;

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 17 / 2021: OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, escritório em geral, escolar para atender das Secretarias Municipais do município de Marliéria/MG;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA E PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2021, PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 13/2021: OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de máquina pequeno porte com a disponibilização de operador, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura da Prefeitura Municipal de Marliéria.

13/08/2021 - DOE 113_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021: Marilândia de Lima Alves;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021: Núbia Martins Bastos;

PORTARIA N.º 341, DE 13 DE AGOSTO DE 2021: Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor efetivo;

PORTARIA 342, DE 13 DE AGOSTO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

EXTRATO DE CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento dos respectivos Chip Sim Card em regime de comodato;

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2021: Contratação de profissionais de fisioterapia, visando o atendimento de pacientes, provenientes da contaminação do Coronavírus (covid-19), na sede do Município de Marliéria e no Distrito de Cava Grande;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS - PROCESSO Nº 32_2021 / PREGAO Nº 12_2021: Futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática par atender aos serviços das Secretarias Municipais do Município de Marliéria.

11/08/2021 - DOE 112_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA - PROCESSO DE Nº 36_2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 16_2021: Licitação o Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, serviços de engenharia, serviços de construção, manutenção, reforma prediais/edificações da administração; conservação de estradas vicinais, logradouros públicos, limpeza de córregos e em regime de execução sob demanda continuada, e demais necessidades com fornecimento de materiais necessários, tendo como base o preço da tabela desonerada Junho/2021 ou atualizada na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, para manutenção das atividades dos diversos departamentos municipais de Marliéria/MG;

AVISO DE ERRATA EM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 35_2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 15_2021: Futura e eventual aquisição, para atendimento aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, através do maior desconto percentual sobre os itens da Tabela SIMPRO de “A a Z”, para a aquisição de materiais médicos hospitalares, equipamentos (bens duráveis), Saneantes, materiais laboratoriais, materiais odontológicos, materiais fisioterápicos e medicamentos/injetáveis, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria;

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº02/2021: Contratação de empresa especializada para construção de 4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande;

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: Aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – PNAE.

10/08/2021 - DOE 111_2012
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA: Decreto nº 420, de 29 de julho de 2021;

EXTRATO DE CONTRATO - 74/2021: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia e assessoria técnica, elaboração de projetos, fiscalização de obras, serviços e convênios, acompanhamento e suporte técnico na execução de projetos, elaboração de relatórios técnicos, pré-projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, laudos, vistorias de obras, suporte na alimentação de dados no software SISOP-OBRAS (do TCE/MG) no Município;

AVISO DE CANCELAMENTO: Edital publicado no DOE 110_2021;

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS - PROCESSO 08_2021 / INEXGIBILIDADE 02_2021: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização nas dependências da sede da câmara municipal de Marliéria/mg, até 3 (três) dias por semana, na forma da legislação em vigor.

09/08/2021 - DOE 110_2021
DESCRIÇÃO:

PORTARIA Nº 338, DE 05 DE AGOSTO DE 2021: Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

PORTARIA 333, DE 09 DE AGOSTO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal De Esportes – CMES

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021 / PROCESSO Nº 041/2021: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS - CREDENCIMENTO N° 02/2021 / INEXGIBILIDADE Nº 02/2021 / PROCESSO Nº 08/2021: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização nas dependências da sede da câmara municipal de Marliéria/mg, 3 (três) dias por semana, na forma da legislação em vigor

06/08/2021 - DOE 109_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA: Decreto Nº 425, de 29 de julho de 2021;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 15/2021: Registro de preços para futura e eventual aquisição, para atendimento aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, através do maior desconto percentual sobre os itens da Tabela SIMPRO de “A a Z”, para a aquisição de materiais médicos hospitalares, equipamentos (bens duráveis), Saneantes, materiais laboratoriais, materiais odontológicos, materiais fisioterápicos e medicamentos/injetáveis, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria.

05/08/2021 - DOE 108_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021: Sandra Da Silveira Lopes;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021: Dienis Evangelista;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021: Silvia Carvalho Assis Morais Miranda;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021: Maria Da Penha Caetano;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021: Valnice Henrique De Souza;

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ADMINISTRATIVO Nº 035/2021: Nilza Vieira De Souza;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021: Larissa Rosa Luiz De Souza;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021: Nice Ferreira De Paula Silva;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021: Bharbara Mayka Dos Santos Lopes;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021: Celia Aparecida Batista Modesto;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021: Sirlene Bazilio De Freitas Nunes;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021: Rosemary Aparecida De Oliveira Silva;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021: Erica Da Silva Campos Bruno;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021: Aline Moreira Nascimento;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021: Lucas Morais Roberto;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021: Ana Maria Alves Ferreira;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021: Wesley Webert Dos Santos;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021: Marlene Geralda Dias;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021: Gessimara Guimaraes De Souza;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021: Navea Aparecida Condessa De Araujo;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021: Iane De Castro Andrade;

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO: 70_2021 / PROCESSO: 000003_2021: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia, ao preço do Decreto 361/2021.

03/08/2021 - DOE 107_2021
DESCRIÇÃO:

PORTARIA N.º 339, DE 03 AGOSTO DE 2021: Nomeia membros para exercer a função de pregoeiro e equipe de apoio nos trabalhos do Pregão.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 / 2021 / PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 32/2021: Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do município de Marliéria/MG.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 / 2021 / PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 32/2021: Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do município de Marliéria/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO: Registro de preço para futuras aquisições de material de expediente, escritório em geral, escolar para atender a demandas das Secretarias Municipais do município de Marliéria/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO: Registro de preço para futuras aquisições de material odontológico, destinados ao atendimento dos consultórios odontológicos do Município de Marliéria, localizado nas Unidades Básicas de Saúde (Sede de Marliéria, Cava Grande e Anexo Regional Cava Grande).

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021 - NET VALE: Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de serviço de transmissão de dados para acesso à internet mundial a ser instalado na sede administrativa e anexo no distrito de cava grande por um período de 12 meses no município de Marliéria, especificações e quantidades constantes do ANEXO I e VIII Da Dispensa de Licitação nº 05/2021, termo de referência e da Proposta da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO - NÚMERO: 08/2021: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências do Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Marliéria/MG, localizado na Avenida Minas Gerais, n. 52, Distrito de Cava Grande, Marliéria – MG, 3 (três) dias por semana, na forma da legislação em vigor.

	02/08/2021 - DOE 106_2021 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº:72/2021: Aquisição de licença para acesso de plataforma eletrônica de preço público sugerido para peças de veículos do tipo maior desconto através do Sistema Traz Valor Vigência:12 meses. DECRETO Nº 424, DE 02 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Esporte e Lazer.

30/07/2021 - DOE 105_2021
DESCRIÇÃO:

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021: Futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, serviços de engenharia, serviços de construção, manutenção, reforma prediais/edificações da administração; conservação de estradas vicinais logradouros públicos, limpeza de córregos e em regime de execução sob demanda continuada, e demais necessidades com fornecimento de materiais necessários, tendo como base o preço da tabela desonerada junho/2021 ou atualizada na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, para manutenção das atividades dos diversos departamentos municipais de Marliéria/MG, cargo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

29/07/2021 - DOE 104_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 420, DE 29 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das obras de limpeza, adequação e conservação das estradas vicinais do município de Marliéria-MG e dá outras providências;

DECRETO Nº 271, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2021;

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2021 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, equipamentos (bens duráveis), saneantes, materiais laboratoriais, materiais odontológicos, materiais fisioterápicos e medicamentos/injetáveis, através do maior desconto percentual sobre os itens da tabela Simpro de A a Z.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2021, PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 14/2021: Aquisição de medicamentos – tabela - guia/revista Farmacêutico ABC Farma

28/07/2021 - DOE 103_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO 421, DE 26 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração do Chefe De Seção De Esporte E Lazer;

DECRETO 422, DE 27 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração do Diretor De Departamento De Compras E Licitações;

DECRETO 423, DE 28 DE JULHO DE 2021: Dispõe nomeação da Diretora De Departamento De Compras E Licitações;

AVISO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para construção de 4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: FG Soluções Automotivas

27/07/2021 - DOE 102_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 332, DE 27 DE JULHO DE 2021: Nomeia membros governamentais e não governamentais para compor a Comissão De Seleção, Monitoramento e Avaliação Das Organizações Da Sociedade Civil que celebram parceria com o município de Marliéria/MG;

LEI Nº 1.174 DE 27 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências;

LEI Nº 1.175, DE 27 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre o descarte adequado de lixo eletrônico e lixo tecnológico e dá outras providências;

LEI Nº 1.176, DE 27 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre a criação e política do sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de Marliéria/MG;

26/07/2021 - DOE 101_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2021 / PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 34/2021 / MODALIDADE: Pregão Presencial RP Nº 14/2021: Registro de Preços para futura e eventual aquisição fracionada de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria, através do maior desconto sobre Tabela – GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA (Medicamentos) a cargo da Secretária Municipal de Saúde de Marliéria.

23/07/2021 - DOE 100_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021: Locação de máquina de pequeno porte com disponibilização de operador, tipo/referencia BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47 m3, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

	22/07/2021 - DOE 099_2021 DESCRIÇÃO: LEI Nº 1.173, DE 22 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e contém outras providências.

21/07/2021 - DOE 098_2021
DESCRIÇÃO:

ERRATA AO AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 32/2021 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021: Futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do Município de Marliéria.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE Nº 31/2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 11/2021: Registro de preços para futuras contratações de serviços de recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marliéria.

RESOLUÇÃO Nº 004 DE 21 DE JULHO DE 2021 - CMDCA: Dispõe sobre a publicação do resultado final da eleição dos membros não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marliéria/MG – CMDCA, para o biênio 2021/2023.

20/07/2021 - DOE 097_2021
DESCRIÇÃO:

RESOLUÇÃO Nº 003 DE 19 DE JULHO DE 2021 - CMDCA: Dispõe sobre a publicação de Resolução de convocação para Assembleia de Eleição dos Membros não Governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marliéria/MG – CMDCA;

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 32/2021:Futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do Município de Marliéria.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021: Adriele Dias Dos Santos.

19/07/2021 - 096_2021
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1.171, DE 19 DE JULHO DE 2021: Reajusta O Piso Salarial Dos Agentes Comunitários De Saúde E Dos Agentes De Combate Às Endemias No Âmbito Do Município De Marliéria.

LEI Nº 1.172, DE 19 DE JULHO DE 2021: Dispõe Sobre A Ratificação Do Novo Protocolo De Intenções Para A Participação Do Município De Marliéria No Consórcio De Municípios Para O Desenvolvimento Integrado – CONDIM E Dá Outras Providências.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021: Marlene Ferreira Da Silva Luzia.

16/07/2021 - DOE 095
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO - AUGUSTO PNEUS EIRELI: Registro de preços para futuros aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.

AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO 32/2021 / PREGÃO PRESENCIAL 12/2021: Futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do Município de Marliéria.

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO: 71/2021: Registro de preços para futuras aquisições de oxigênio medicinal e acetileno.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 35/2021: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, para atendimento aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, através do maior desconto percentual sobre os itens da Tabela SIMPRO de “A a Z”, para a aquisição de materiais médicos hospitalares, equipamentos (bens duráveis), Saneantes, materiais laboratoriais, materiais odontológicos, materiais fisioterápicos e medicamentos/injetáveis, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 36/2021: Registro de Preços para futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, serviços de engenharia, serviços de construção, manutenção, reforma prediais/edificações da administração; conservação de estradas vicinais, logradouros públicos, limpeza de córregos e em regime de execução sob demanda continuada, e demais necessidades com fornecimento de materiais necessários, tendo como base o preço da tabela desonerada junho/2021 ou atualizada na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI

15/07/2021 - 094_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021: Luciana Spíndola;

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. Nº 005/2021: Luciana Spíndola;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021: Edna Aparecida Barbosa Ferreira;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021: Edmilson Aparecido De Morais;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021: Maria Da Penha Caetano;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021: Valnice Henrique De Souza;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021: Nilza Vieira De Souza;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021: Larissa Rosa Luiz De Souza;

PORTARIA N.º 337, DE 15 DE JULHO DE 2021: Declara a Vacância De Cargo Público Por Aposentadoria Do Servidor Efetivo Jose Dias Filho.

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 15 DE JULHO DE 2021 - CMDCA: Dispõe Sobre A Publicação De Quais Entidades Estão Regularmente Inscritas No Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Marliéria/MG – CMDCA, Na Data De 15/07/2021.

13/07/2021 - DOE 093_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 34_2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 14_2021: Registro de Preços para futura e eventual aquisição fracionada de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria, através do maior desconto sobre Tabela - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA (Medicamentos), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria.

	12/07/2021 - DOE 092_2021 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM RESISTRO DE PREÇOS Nº 11 / 2021: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

09/07/2021 - DOE 091_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 33/2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 13/2021: Locação de máquina pequeno porte, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura da Prefeitura Municipal de Marliéria

	08/07/2021 - DOE 090_2021 DESCRIÇÃO: DESPACHO - PROCESSO LICITATÓRIO 25/2021: Futuras aquisições de materiais de Construção, Hidráulicos e Diversos.

07/07/2021 - DOE 089_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 419, DE 01 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Contabilidade.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO 31/2021: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO PCD 176 / 2021: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental compreendendo suporte técnico e emissão de licenças ambientais; emissão de laudos técnicos e pareceres de engenharia ambiental; responsabilidade técnica sobre os processos de licenciamento apoio no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva; acompanhamento da execução dos projetos e políticas públicas da área ambiental.

06/07/2021 - DOE 088_2021
DESCRIÇÃO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 32/2021: Futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do Município de Marliéria.

CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 33/2021 - DOE Nº 85_2021: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município.

05/07/2021 - DOE 087_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA N.º 336, DE 05 DE JULHO DE 2021: nomeia membros para exercer a função de pregoeiro e equipe de apoio nos trabalhos do pregão;

AVISO DE ERRATA: Portaria 335, de 10 de Junho de 2021;

DECRETO Nº 418, DE 05 DE JULHO DE 2021: declara luto administrativo oficial em Marliéria/MG pelo falecimento da Senhora Maria Amália de Castro;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021: Suzy Avelino Trindade;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021: Leila Márcia Martins Morais;

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 37/2021: Aquisição de medicamentos: Azacitidina 100 MG e Venetoclax 100 MG para tratamento de saúde de Marco Antônio Gonçalves;

AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA - PROCESSO Nº 31/2021: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG;

EXTRATO DE CONTRATO - Número: 06/2021: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências do Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Marliéria/MG, localizado na Avenida Minas Gerais, n. 52, Distrito de Cava Grande, Marliéria – MG, 3(três) dias por semana, na forma da legislação em vigor.

	02/07/2021 - DOE 086_2021 DESCRIÇÃO: AVISO DE RETIFICAÇÃO: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

01/07/2021 - DOE 085_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 414, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora de Finanças;

DECRETO Nº 415, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe de Seção de Contabilidade;

DECRETO Nº 416, DE 01 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Assessora de Finanças;

DECRETO Nº 417, DE 01 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Patrimônio e Arquivo;

CONCLUSÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: Lucas Carvalho Quintão;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021: Célia Aparecida Da Silva Santos;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021: Joelma Maria Batista;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021: Maricelia Silva Gomes;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021: Sirlene Bazilio De Freitas Nunes;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021: Graciana Souza Floriano Nascimento Luiz;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021: Andrea Paula Vasconcelos Leles;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021: Maria Francisca Rodrigues;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021: Leonora Araujo Pena;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021: Lorraine Olivia Da Silva Gomes;

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 018/2021: Célia Aparecida Da Silva Santos;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021: Célia Aparecida Da Silva Santos;

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 33_2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 13_2021: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG

25/06/2021 - DOE 084_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 31/2021: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 32/2021: Futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do município de Marliéria/MG.

	24/06/2021 - DOE 083_2021 DESCRIÇÃO: EDITAL Nº. 001 DE 24 DE JUNHO 2021: Edital de eleição dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Marliéria–MG para a gestão de 2021- 2023.

	23/06/2021 - DOE 082_2021 DESCRIÇÃO: DESPACHO: Karine Caetano Barros – ME

21/06/2021 - DOE 081_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 411, DE 16 DE JUNHO DE 2021: Nomeia Ilma Moreira Silvano como servidora efetiva no cargo docente de nível superior.

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 18 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre a publicação de edital 001/2021 que estabelece a abertura do processo de escolha dos conselheiros não governamentais para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Marliéria/Mg – CMDCA, para o biênio 2021/2023.

15/06/2021 - DOE 080_2021
DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O Município De Marliéria, CONVOCA OS TODOS SERVIDORES, para atualização de ficha cadastral.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO - PROCESSO Nº 03/2021: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia, ao preço do Decreto 361/2021.

14/06/2021 - DOE 079_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA N.º 334, DE 10 DE JUNHO DE 2021: Nomeia membros para exercer a função de Pregoeiro e equipe de apoio nos trabalhos do Pregão.
PORTARIA N.º 335, DE 10 DE JUNHO DE 2021: Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 30/2021: Aquisição emergencial de kits de teste rápido (COVID-19 AG RAPID TEST) para diagnóstico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, e em conformidade com a Lei Federal 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 251/2020.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Torna-se sem o DOE 078_2021, de 11 de junho de 2021.

	11/06/2021 - DOE 078_2021 DESCRIÇÃO: AVISO DE CONVOCAÇÃO: Ilma Moreira Silvano

	10/06/2021 - DOE 077_2021 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 407, DE 09 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Educação. DECRETO Nº 408, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação do Diretor de Departamento Pedagógico.

	09/06/2021 - DOE 076_2021 DESCRIÇÃO: PORTARIA 333, DE 09 DE JUNHO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes – CMES.

	08/06/2021 - DOE 075_2021 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 405, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Oficina. DECRETO Nº 406, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Compras e Licitações.

07/06/2021 - DOE 074_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2021: Futuras aquisições de lubrificantes automotores e derivados de combustível para atender as necessidades da frota de veículos do Município, onde a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura se responsabiliza por todas as Secretarias.

DECRETO Nº 404, DE 07 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Oficina.

DECRETO Nº 403, DE 07 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de chefe de seção de compras e licitações

RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 20/2017: Geraldo Tolentino de Castro

RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 04/2019: Francisco Moreira Quintão

RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 44/2021: Joao Gualberto Da Silva - MEI

	02/06/2021 - DOE 073_2021 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 402, DE 01 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Chefe de Divisão de Patrimônio e Arquivo. RELATORIO RESUMIDO DE EXCECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SIMPLIFICADO - RREO: 1º e 2º Bimestre de 2021.

	01/06/2021 - DOE 072_2021 DESCRIÇÃO: LEI Nº. 1170 DE 01 DE JUNHO DE 2021:Ratifica Protocolo De Intenções Firmado entre o CIMVA e o Município de Marliéria, com a finalidade de realizar a gestão associada de serviços públicos. ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DE 31 DE MAIO DE 2021: Prestação de Contas Quadrimestral

	25/05/2021 - DOE 071_2021 DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS - PROCESSO DE Nº 25/2021, PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08: Licitação o registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG

	24/05/2021 - DOE 070_2021 DESCRIÇÃO: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR ATRASO DE OBRA: EDS Construções E Serviços LTDA - EPP

20/05/2021 - DOE 069_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 29_2021 / DISPENSA Nº 09_2021: Contratação de enfermeiro para trabalhar na UBS da sede do Município de Marliéria com objetivo de separar os atendimentos dos pacientes suspeitos de contaminação de COVID-19 dos demais pacientes, através de triagem com suspeita de síndrome respiratória aguda, bem como acompanhamento dos pacientes confirmado como positivos na sede do Município de Marliéria/MG.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018: Memory Projetos E Desenvolvimento Ltda.

19/05/2021 - DOE 068_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO Nº 25_2021 / PREGÃO 08_2021: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG.

DECRETO Nº 401, DE 18 DE MAIO DE 2021: Regulamenta o disposto no art. 155, da lei nº 391, de 25 de fevereiro de 2008, que “Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Marliéria e dá outras providências”

DECRETO Nº 402, DE 17 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre exoneração da diretora de departamento de compras e licitações.

DECRETO Nº 403, DE 18 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de diretor do departamento de compras e licitações.

	17/05/2021 - DOE 067_2021 DESCRIÇÃO: LEI 1169, DE 17 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Marliéria/MG e dá outras providências. ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10 / 2021: Futuras aquisições de lubrificantes automotores e PC derivados de combustível para atender as necessidades da frota de veículos do Município.

14/05/2021 - DOE 066_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ERRATA - Processo Licitatório 25/2021 / Pregão 08/2021: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG;

AVISO DE ERRATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 013_2021;

DECRETO Nº 400, DE 10 DE MAIO DE 20201: Dispõe sobre nomeação de Assessora De Finanças;

AVISO DE ERRATA A NUMERAÇÃO: Decreto Nº 395, De 30 De Abril De 2021, para Decreto Nº 401;

DECRETO Nº 395, DE 04 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre instituição do Plano de Ação do SIAFIC no município de Marliéria e dá outras providências.

	13/05/2021 - DOE 065_2021 DESCRIÇÃO: AVISO DE ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 25/2021 / PREGÃO C/ REGISTRO DE PREÇOS 08/2021: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG.

	12/05/2021 - DOE 064_2021 DESCRIÇÃO: CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Termos Aditivos - Contrato 48_2019 / Contrato 60_2017 AVISO DE ERRATA: Edital referente ao Processo 27/2021 PORTARIA Nº 330, DE 11 DE MAIO DE 2021: Tarcísio de Souza Assis Junior

	10/05/2021 - DOE 063_2021 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 399, DE 10 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Turismo.

	07/05/2021 - DOE 062_2021 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 398, DE 07 DE MAIO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora de Finanças.

05/05/2021 - DOE 061_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ERRATA: Decreto nº 374, de 01 de Março de 2021;

AVISO DE ERRATA: Decreto nº 371, de 01 de Março De 2021;

LEI 1168, DE 03 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre alteração do artigo 6º da lei nº 1.159, de 16 de dezembro de 2020 (Lei Orçamentária Anual), bem como do § 3° do artigo 32, e do artigo 33, com seus incisos I e II, ambos da lei nº 1.151, de 01 de julho de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias);

RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: Ana Luiza Souza Rodrigues;

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021: Rodrigo Mussi da Paz;

DECRETO Nº 397, DE 05 DE MAIO DE 2021: Dispõe Sobre Nomeação de Chefe de Divisão de Tributação.

04/05/2021 - DOE 060_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 396, DE 04 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Oficina.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 27/2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 10/2021: Futuras aquisições de lubrificantes automotores e derivados de combustível para atender as necessidades da frota de veículos do Município

AVISO DE ERRATA: Decreto Nº 395, de 30 de Abril de 2021

AVISO DE ERRATA E CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Portaria 305, de 04 de Janeiro de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA / EXTRATO DE CONTRATO 01/2021: Andréa de Jesus Andrade

03/05/2021 - DOE 059_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - 64/2021: Credenciamento de Laboratórios de análises clínica, na forma da legislação em vigor para Lote 01: Tabela SUS e Lote 02: Tabela não SUS;

DECRETO Nº 394, DE 03 DE MAIO DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe De Divisão De Tributação;

DECRETO Nº 395, DE 30 DE ABRIL DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe De Seção De Oficina.

	30/04/2021 - DOE 058_2021 DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - 63/2021: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e entrega rápida de correspondências, documentos e pequenas encomendas e transportes. AVISO DE ERRATA: Portaria n.º 305, de 04 de janeiro de 2021.

29/04/2021 - DOE 057_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos municipal com fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos requisitos de avaliação da conformidade – RAC, nos termos da portaria Nº 301/2011 do INMETRO.

27/04/2021 - DOE 56
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO: Processo Licitatório Nº 22/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021: Credenciamento de Laboratórios de análises clínica, na forma da legislação em vigor para:Lote 01: Tabela SUS e Lote 02: Tabela NÃO SUS, conforme Decreto 388/2021.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08 / 2021: Processo Licitatório Nº 25/2021 : Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG.

26/04/2021 - DOE 055_2021
DESCRIÇÃO:
LEI 1166, DE 26 DE ABRIL DE 2021: Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do poder executivo do Município de Marliéria, e dá outras providências.

LEI 1167, DE 26 DE ABRIL DE 2021: Autoriza o poder executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos para o brasil e dá outras providências.

CONTRATO 04/2021: Franciele de Assis Silva

EXTRATO DE CONTRATO - 04/2021: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

	23/04/2021 - DOE 054_2021 DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 06 / 2021: Registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.

22/04/2021 - DOE 052_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 326, DE 22 DE ABRIL DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho consultivo do sistema municipal de gestão colegiada das áreas de proteção ambiental do Belém e Jacroá.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/ 2021 : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e entrega rápida de correspondências, documentos e pequenas encomendas e transportes, com fornecimento de motocicleta com baú e condutor (motoboy), para atendimento da demanda do município de Marliéria.

20/04/2021 - DOE 051_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08 / 2021: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG.

PORTARIA N.º 327, DE 19 DE ABRIL DE 2021: Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitações, e dá outras providências.

PORTARIA N.º 325, DE 19 DE ABRIL DE 2021: Nomeia membros para exercer a função de pregoeiro e equipe de apoio nos trabalhos do pregão.

19/04/2021 - DOE 050_2021
DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 07 / 2021: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos municipal com fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos requisitos de avaliação da conformidade – RAC, nos termos da portaria Nº 301/2011 do INMETRO.

LEI Nº 1165, DE 19 DE ABRIL DE 2021: Reestrutura o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

PORTARIA Nº 324, DE 19 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.

LEI Nº. 1164 DE 19 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e contém outras providências

DISTRATO DE CONTRATO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA: Raquel Silva Silvério.

	16/04/2021 - DOE 49 DESCRIÇÃO: AVISO DE ERRATA: Processo 22/2021 - Credenciamento de Laboratórios de análises clínica, na forma da legislação em vigor para Lote 01: Tabela SUS e Lote 02: Tabela não SUS

15/04/2021 - DOE 48
DESCRIÇÃO:
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 23/2021, Dispensa nº 08/2021 - Locação de imóvel estabelecido na Praça Octacílio Fernandes de Avila, nº 40 – Centro, Marliéria/MG, para atender a Administração.

1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 93/2020

13/04/2021 - DOE 47
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 391, DE 13 DE ABRIL DE 2021

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório nº 21/2021, Dispensa nº 07/2021 - Aquisição emergencial de kits de teste rápido (IGG/IGM) para diagnóstico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, e em conformidade com a Lei Federal13.979/2020 e Decreto Municipal nº 251/2020.

12/04/2021 - DOE 46
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS:Processo Licitatório nº 06/2021, Inexigibilidade nº 03/2021: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do Município.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO:Processo Licitatório nº 17/2021, Inexigibilidade nº 05/2021, com o objeto: Credenciamento de empresa odontológica especializada em molde de próteses odontológicas a serem praticados pela Prefeitura Municipal de Marliéria ao preço do Decreto n° 365 de 08 de fevereiro de 2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS:Processo Licitatório nº 18/2021, Inexigibilidade nº 06/2021, com o objeto:Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços mecânicos em
geral – in loco – e serralheria em geral na forma da legislação em vigor.

09/04/2021 - DOE 45
DESCRIÇÃO:
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 16/2021 - Pregão Presencial nº 06/2021

AVISO DE ERRATA: Processo Licitatório 22/2021 - Credenciamento de Laboratórios de análises clínica, na forma da legislação em vigor para Lote 01: Tabela SUS e Lote 02: Tabela não SUS.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO:Processo Licitatório: Nº 18/2021 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços mecânicos em geral - in loco - e serralheria em geral na forma da legislação em vigor.

AVISO DE ERRATA: Processo 25/2021 - Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG

	08/04/2021 - DOE 44 DESCRIÇÃO: AVISO LICITAÇÃO.

	07/04/2021 - DOE 43 07-04-2021 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação.

06/04/2021 - DOE 042_2021
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 389, DE 01 DE ABRIL DE 2021: DISPÕE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TURISMO.
PORTARIA Nº 323, 01 DE ABRIL DE 2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Processo: 000010 / 2021: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 24/2021: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos municipal com fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos requisitos de avaliação da conformidade – RAC, nos termos da portaria Nº 301/2011 do INMETRO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 03/2021: RAQUEL SILVA SILVÉRIO
EXTRATO DE CONTRATO - 03/2021: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01 DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS: A CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, 3 (TRÊS) DIAS POR SEMANA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, CONFORME ESPECIFICADO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONTRATO 03/2021: RAQUEL SILVA SILVÉRIO

30/03/2021 - 041_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA: Errata ao anexo do DECRETO N° 388, DE 29 DE MARÇO DE 2021, que” DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO CONFORME COTAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”;

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 22/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021: Credenciamento de Laboratórios de análises clínica;

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N 17/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021: Credenciamento de Empresa odontológica especializada em molde de próteses odontológicas a serem praticados pela Prefeitura Municipal de Marliéria ao preço do Decreto nº 365 de 08 de fevereiro de 2021;

DECRETO Nº 390, DE 30 DE MARÇO DE 2021: Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

29/03/2021 - DOE 040_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 385, DE 25 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a regulamentação de eventos e reuniões de natureza religiosa durante a Onda Roxa.

DECRETO Nº 386, DE 26 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre poderes especiais outorgados ao comitê gestor de crise na execução de trabalhos indispensáveis ao enfrentamento da COVID-19.

DECRETO N° 387, DE 29 DE MARÇO DE 2021: Nomeia representante legal junto a receita federal do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fia de Marlieria/MG

DECRETO N° 388, DE 29 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre credenciamento de laboratório conforme cotação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde.

26/03/2021 - DOE 039_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO - PROCESSO Nº 06/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do município

EXTRATO DE CONTRATO - 17/2021: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia, ao preço do Decreto 361/2021.

AVISO DE ERRATA EM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 03/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia, ao preço do Decreto 361/2021.

23/03/2021 - DOE 038_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 384, DE 23 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe De Seção De Cultura;

PORTARIA Nº 322, DE 23 DE MARÇO DE 2021: Designa Secretária Municipal De Meio Ambiente e Turismo como GERENTE DAS APAS;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 16/2021 - Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM I, conforme necessidade descrita em Comunicação Interna nº 49/2021, da Secretaria Municipal de Saúde;

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: PROCESSO: 20/2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO: 06/2021 - Aquisição emergencial de kits de teste rápido para diagnóstico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, e em conformidade com a Lei Federal 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 251/2020.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 20/2021 - Dispensa Nº 06/2021;

EXTRATO DE CONTRATO: 30/2021 - Aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de Coronavírus (COVID-19).

22/03/2021 - DOE 037_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO 378, DE 15 DE MARÇO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de turismo de Marliéria (COMTUR);

DECRETO Nº 380, DE 18 DE MARÇO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora De Finanças;

DECRETO Nº 379, DE 19 DE MARÇO DE 20201: Dispõe sobre nomeação de Assessora De Finanças;

PORTARIA N.º 320, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor efetivo;

PORTARIA Nº 319, DE 04 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva no cargo de Agente Comunitário De Saúde II;

PORTARIA Nº 321, DE 09 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva no cargo de Docente Nível Superior I;

DECRETO Nº 381, DE 17 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a aderência do município de Marliéria/mg ao protocolo onda roxa em biossegurança sanitário-epidemiológico.

TERMOS ADITIVOS À CONTRATOS.

	12/03/2021 - DOE 036_2021 DESCRIÇÃO: AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO 16/2021 / PREGÃO PRESENCIAL 06/2021: Registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores.

11/03/2021 - DOE 035_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021: Rodrigo Emídio Poggiali de Sousa;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021: Eliane Almeida Barbosa;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021: Rayane Correia Almeida;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021: Rodrigo Mussi Da Paz;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021: Junia Gabriela Da Silva Soares;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021: Jean Avelino Dias;

DECRETO N.º 376, DE 09 DE MARÇO DE 2021: Nomeia Júlio Cesar de Lana Duarte no cargo efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO Nº 377, DE 11 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a permanência do município de Marliéria/MG no programa minas consciente com aderência aos protocolos e orientações de combate à pandemia COVID-19.

10/03/2021 - DOE 034_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ERRATA: Portaria 314, de 01 de fevereiro de 2021;

AVISO DE ERRATA: Portaria 315, de 01 de fevereiro De 2021;

PORTARIA 318, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de turismo de Marliéria (COMTUR);

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Aquisições de Medicamentos De ‘’A’’ a ‘’Z’’, Éticos/Referenciais, Similares e Genéricos, com maior percentual de desconto sobre a tabela ‘’CMED’’.

09/03/2021 - DOE 033_2021
DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 05 / 2021: Registro de preços para aquisições de Medicamentos de ‘’A’’ a ‘’Z’’, ETICOS/REFERENCIAIS, SIMILARES E GENERICOS, com maior percentual de desconto sobre a Tabela Oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos ‘’CMED’’, divulgada pela ANVISA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

08/03/2021 - DOE 032_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 2019: Júlio Cesar De Lana Duarte;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: BIQ Beneficios LTDA;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Aquisição de Combustível, destinado ao abastecimento dos veículos da frota municipal, no distrito de Cava Grande/Marliéria-MG;

05/03/2021 - DOE 031_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 369, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Fixa preço para contratação de Microempresário individuais para prestação de serviços mecânicos geral in loco e serralheria em geral;

DECRETO Nº 372, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de gerente de saúde;

DECRETO Nº 373, DE 01 DE MARÇO DE 2021: dispõe sobre nomeação de assessor de informática;

DECRETO Nº 373, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de assessor jurídico;

DECRETO Nº 375, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de coordenador do CRAS;

ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil.

AVISO DE LICITAÇÃO: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços mecânicos em geral - in loco - e serralheria em geral na forma da legislação em vigor;

AVISO DE LICITAÇÃO: Credenciamento de Empresa odontológica especializada em molde de próteses odontológicas a serem praticados pela Prefeitura Municipal de Marliéria ao preço do Decreto nº 365 de 08 de fevereiro de 2021;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Daniel Geraldo Da Silva;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Edmilson Sérgio;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Ederson Ferreira Da Silva;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Edson De Assis;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Humberto Faustiino Roque;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Jones Barbosa Da Silva;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: José Geraldo Da Silva;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: José Hermelindo Orozimbo;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Juliano Ermelindo Orozimbo Vieira;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nilson Andrade Ferreira;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: José Aparecido.

	04/03/2021 - DOE 030_2021 DESCRIÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 16/2021 / Pregão Presencial RP 06/2021 - Futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.

03/03/2021 - DOE 029_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO: Credenciamento de laboratório de próteses dentárias com fornecimento de materiais ao preço da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.

AVISO DE ERRATA: Contrato 07/2018 - Contratação dos serviços de consultas e exames especializados para atendimento ao usuário do serviço municipal de saúde deste município.

AVISO DE ERRATA: Contrato 26/2021 - Locação de imóvel de propriedade de João Victor Castilho Araújo situado na Avenida Minas Gerais, nº 60, Distrito de Cava Grande, para atender à Secretaria Municipal de Saúde.

	02/03/2021 - DOE 028_2021 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Locação do imóvel, de propriedade de João Victor Castilho de Araújo, situada na Avenida Minas Gerais, Nº 60, Distrito de Cava Grande, em Marliéria/MG, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

01/03/2021 - DOE 027_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 369, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe De Seção De Educação Infantil;

ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/2021: Edna Aparecida Barbosa Ferreira;

LEI 1163, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Altera a redação de dispositivos da lei nº 1.029, de 26/03/2014, que “Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Municipal De Marliéria E Dá Outras Providências”

26/02/2021 - 26/02/2021 - DOE 026_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO: PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021 – Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do município.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA: PROCESSO Nº 09/2021 - Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de kits de merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO Nº 13/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 04/2021: Aquisição emergencial de kits de teste rápido para diagnóstico do novo Coronavírus (COVID-19).

24/02/2021 - DOE 025_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL: Processo Licitatório 09 / 2021 - Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de kits de merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório 07/2021 - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em convênios e prestação de contas, por um período de 12 meses;

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo licitatório 14/2021 / Pregão presencial RP 05/2021 - Registro de preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z” através de maior desconto percentual da tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos “CMED” constante no site da ANVISA.

23/02/2021 - DOE 024_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ERRATA EM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo nº 03/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021;

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO: Contratação por credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos na sede, na forma da legislação em vigor, conforme especificado no edital e seus anexos, por um período de 12 meses.

22/02/2021 - DOE 023_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Locação do imóvel - Av. Minas Gerais, 90 – Cava Grande, Marliéria – MG;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Dispensa para locação do imóvel;

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo de licitação nº 11/2021;

EXTRATO DE CONTRATO: Número: 16/2021 - Locação de imóvel estabelecido na Av. Minas Gerais, 90 – Cava Grande, Marliéria – MG

EXTRATO DE CONTRATO: Número: 02/2021 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia;
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo Licitatório nº 03/2021 - credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia.

19/02/2021 - DOE 022_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2021: Credenciamento de laboratório de próteses dentárias com fornecimento de materiais ao preço da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do sistema único de saúde – sus – portaria 1825/gm/ms, de 24 de agosto de 2012.

DECRETO N.º 368, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Nomeia Rayanne Cristine Silva Castro no cargo de Assistente Social I.

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/21

INEXIGIBILIDADE 03/21

RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 12/2021, INEXIGIBILIDADE 04/2021

	18/02/2021 - DOE 021_2021 DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Contrato: 20/2021 - Processo: 08/2021: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software público integrado. EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CAMARA MUNICIPAL: Maria Aparecida Ferreira da Silva.

12/02/2021 - DOE 020_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ERRATA DECRETO: Decreto Nº 363 de 04 de fevereiro de 2021;

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03 / 2021: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software público integrado por prazo determinado para a Prefeitura Municipal de Marliéria – MG;

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 10/2021 / Tomada de Preços nº 01/2021: a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil.

11/02/2021 - DOE 019_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02 / 2021: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em convênios e prestação de contas, por um período de 12 meses;

DECRETO 367, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre regulamentação de eventos e utilização do espaço público entre os dias 11 à 21 de fevereiro de 2021 em decorrência de pandemia da COVID-19;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I, a contratação é temporária e de excepcional Interesse público para reposição decorrente de vacância de cargo efetivo.

	10/02/2021 - DOE 018_2021 DESCRIÇÃO: AVISO DE CONVOCAÇÃO: Edmilson Aparecido de Morais EXTRATO DE CONTRATO: 49/2020 - Modalidade: Tomada de Preços - 09/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de passeio e sarjeta na Avenida Brasil, no Distrito de Cava Grande

09/02/2021 - DOE 017_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA N.º 316, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021: Designa servidor para a função de fiscal sanitário e de autoridade de vigilância sanitária, no âmbito da secretaria municipal de saúde.

DECRETO 366, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021: Exonera servidor no cargo comissionado de chefe de seção de obras.

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 09/2021 / Pregão Presencial c/ RP nº 04/2021 - Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de kits de merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO: Processo Nº 03/2021 / Inexigibilidade nº 01/2021 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia, ao preço do Decreto 361/2021.

	08/02/2021 - DOE 016_2021 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 365 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021: Fixa preço para contratação de empresa odontológica especializada em molde de próteses odontológicas a serem praticados pela prefeitura municipal de MARLIÉRIA/MG.

05/02/2021 - DOE 015_2021
DESCRIÇÃO:
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019: Francisco Moreira Quintão;

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019: Rozana Aparecida Moreira Araújo;

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2018: Maria Jose Cabral Ruback – EPP;

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018: CONSAÚDE – Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Microrregião Do Vale Do Aço;

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2017: Antônio Quintão de Castro;

ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2020: Contratação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública nas áreas administrativas, para atender as Secretarias Municipais.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021: Processo de Licitação Nº.: 004/2021 - Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do Município;

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Nº 07/2021 / Pregão Presencial Nº 02/2021 - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em convênios e prestação de contas

04/02/2021 - DOE 016_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 2019: Rafael Lucas De Matos.

DECRETO Nº 363 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021: Altera decreto 312 de 18 de dezembro de 2020, cancelando feriado municipal na Quarta-feira de cinzas.

DECRETO Nº 362 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021: Retifica decreto 352 de 08 de janeiro de 2021, que nomeia controladoria interna;

PORTARIA 315, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho consultivo do sistema municipal de gestão colegiada das áreas de proteção ambiental do Belém e Jacroá.

02/02/2021 - DOE 013_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO I, devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

TERMO DE RESCISÃO: Contrato Administrativo 001/2021.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de PSICOLOGO I / CRAS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADO, na função pública de ODONTÓLOGO / PSF I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I, considerando que não tem servidor(a) aprovado(a) no Concurso Público.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de ENFERMEIRO/UNIDADE I, devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

TERMO DE RESCISÃO: Contrato Administrativo 006/2021.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de ENFERMEIRO/UNIDADE I, devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Locação de imóvel estabelecido na Rua José Belizário de Castro, 09 – Centro, Marliéria – MG, para atender a Administração para atender a Agência dos Correios e o Banco Postal por ser o mais adequado e de fácil acesso à população.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Contrato 04/2021 - Processo Licitatório 02/2021 - Dispensa 02/2021.

AVISO DE ERRATA: Edital referente ao Processo 08/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dia 01/02/2021, no item 17 – DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.

01/02/2021 - DOE 012_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para Locação de Sistemas Integrados de Informática para Gestão Pública.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Locação de área situado na zona rural da Fazenda dos Motas a margem esquerda da estrada de acesso a Marliéria a Jaguaraçu, com 1.000 m² para estocagem de agregado siderúrgico doado pela USIMINAS, que será utilizado no melhoramento das estradas vicinais do município de MarliérIa.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Contrato 03/2021 / Processo nº 01/2021 / Dispensa nº 01/2021.

PORTARIA 314, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de proteção e defesa do meio ambiente de Marliéria (CODEMA).

29/01/2021 - DOE 011_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO Nº 05/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 - Credenciamento de laboratório para confecção de próteses dentárias ao preço da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do sistema único de saúde – sus - portaria 1825/gm/ms, de 24 de agosto de 2012.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório nº 56/2020 / Pregão nº 26/2020 - Locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista.

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 06/2021 / Pregão Presencial nº 02/2021 - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em convênios e prestação de contas, por um período de 12 meses.

	27/01/2021 - DOE 010_2021 DESCRIÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 06/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: Credenciamento de microempreendedores individuais, para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do Município, na forma da legislação em vigor.

26/01/2021 - DOE 009
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 2019: Rayanne Cristine Silva Castro.

PORTARIA Nº 309, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 310, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação-CACS FUNDEB, e dá outras providências.

PORTARIA 311, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE

PORTARIA 312, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal Do Patrimônio Cultural – CMPC.

PORTARIA 313, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal De Esportes – CMES

DECRETO Nº 361 DE 21 DE JANEIRO DE 2021: Fixa preço de serviços médicos a serem praticados pela prefeitura municipal de MARLIÉRIA/MG.

	22/01/2021 - DOE 008_2021 DESCRIÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 03/2021: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como médico, nas especialidades clínico geral, cardiologista e ginecologista/obstetrícia. AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 04/2021: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do município.

21/01/2021 - DOE 007_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO 01/2021: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019: Ronaldo De Assis Horta

TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019: Net Vale Ltda - EPP

DECRETO Nº 360, DE 19 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre regulamentação de eventos, de foro, populares, acadêmicos, institucionais, e similares durante a pandemia da covid-19, e dá outras providências.

	19/01/2021 - DOE 006_2021 DESCRIÇÃO: ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26 / 2020: Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO COM MOTORISTA no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

15/01/2021 - DOE 005_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 359, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de chefe de seção de turismo;

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26 / 2020: Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

	11/01/2021 - DOE 004_2021 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 350, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia secretário municipal de fazenda para assinar a movimentação financeira das contas do município de Marliéria/mg e dá outras providências; DECRETO Nº 358, DE 07 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação na função de controle interno.

08/01/2021 - DOE 003_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 355, DE 08 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe Sobre Nomeação, Interinamente, De Secretária Municipal De Cultura, Esporte E Lazer E Dá Outras Providências;

DECRETO Nº 356, DE 08 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Chefe De Seção De Obras E Serviços Urbanos;

TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 80/2017: Solution – Consultoria, Assessoria E Serviços;

TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 05/2019: Rozana Aparecida Moreira Araújo;

ERRATA - TERMO DE CREDENCIAMENTO: Numeração do termo.

07/01/2021 - DOE 002_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 307, DE 07 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal De Defesa Civil – COMDEC.

DECRETO Nº 317, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Secretário Municipal De Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil E Agricultura.

DECRETO Nº 318, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretária Municipal De Desenvolvimento Social;

DECRETO Nº 319, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretária Municipal De Educação;

DECRETO Nº 320, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretário Municipal De Fazenda;

DECRETO Nº 321, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretária Municipal De Meio Ambiente e Turismo.

DECRETO Nº 322, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretária Municipal De Saúde;

DECRETO Nº 323, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação, interinamente, de Secretário Municipal De Administração e dá outras providências.

DECRETO Nº 324, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Administrador Regional de Cava Grande;

DECRETO Nº 325, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Procurador Jurídico;

DECRETO Nº 326, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora De Departamento De Agricultura;

DECRETO Nº 327, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretor De Departamento De Recursos Humanos;

DECRETO Nº 328, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora De Departamento De Saúde Da Regional De Cava Grande;

DECRETO Nº 329, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Compras E Licitações;

DECRETO Nº 330, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora De Departamento De Compras E Licitações;

DECRETO Nº 331, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe de Seção de Transportes;

DECRETO Nº 332, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretor De Departamento De Vigilância Em Saúde;

DECRETO Nº 333, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Oficina;

DECRETO Nº 334, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Obras;

DECRETO Nº 335, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Transportes;

DECRETO Nº 336, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe de Seção de Educação Infantil;

DECRETO Nº 337, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora Responsável Técnico Rede Farmácia De Minas;

DECRETO Nº 338, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe de Seção de Recursos Humanos;

DECRETO Nº 339, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora De Departamento De Contabilidade;

DECRETO Nº 340, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Assessora De Finanças;

DECRETO Nº 341, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Almoxarifado;

DECRETO Nº 342, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe Sobre Nomeação De Chefe De Seção De Contabilidade;

DECRETO Nº 343, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe Sobre Nomeação De Chefe De Divisão De Arrecadação;

DECRETO Nº 344, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe Sobre Nomeação De Chefe De Tratamento Fora de Domicilio;

DECRETO Nº 345, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Cultura;

DECRETO Nº 346, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Diretora Escolar;

DECRETO Nº 347, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Diretora Escolar;

DECRETO Nº 348, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Chefe De Divisão De Tributação;

DECRETO Nº 349, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe de Divisão De Patrimônio e Arquivo;

DECRETO Nº 351, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia Secretário Municipal De Fazenda e Secretário Municipal De Saúde para assinar a movimentação financeira do fundo municipal de saúde e dá outras providências;

DECRETO Nº 352, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia Secretário Municipal De Fazenda e Secretário Municipal De Educação para assinar a movimentação financeira do fundo municipal de educação e dá outras providências;

DECRETO Nº 353, DE 04 DE JANEIRO DE 2021; Nomeia Secretário Municipal De Fazenda e Secretário Municipal De Desenvolvimento Social para assinar a movimentação financeira do fundo municipal de assistência social e dá outras providências.

DECRETO Nº 354, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Contador;

DECRETO Nº 355, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Esporte E Lazer;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 46/2018: J. Assis Moreira & Cia LTDA;

TERMO ADITIVO - CONTRATOS Nº 73/2018 e 20/2017: Geraldo Tolentino De Castro;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 22/2017: Hamilton Fideles Carvalho;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 21/2017: Patrik Silva Gandra;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 24/2017: Sebastião Gregório Morais;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 04/2017: Virtus Clinica Medica Ltda;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 03/2017: Almeida Campos Clinica Cirúrgica E Radiologia LTDA - EPP;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 18/2017: Memory Projetos E Desenvolvimento LTDA;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 48/2017: Antônio Quintão de Castro;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 60/2017: Minas Leste Engenharia LTDA - ME;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 01/2018: Celi Maria Moreira Miranda;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 30/2018: Maria Jose Cabral Ruback - EPP;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 32/2018: Elioenai Do Carmo Souza – MEI;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 33/2018: Anderson Henrique Silva Oliveira – MEI;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 34/2018: Altair Alves Timoteo - MEI;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 35/2018: Luan Bruno Araújo - MEI;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 36/2018: Sergio De Souza - MEI;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 02/2018: Clinica Pediatrica Crescer & Ser S/C LTDA;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 08/2018: V Marli LTDA - EPP;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 06/2018: Leandra Aparecida de Andrade;

TERMO ADITIVO - CONTRATOS Nº 74/2018 e 02/2020: Jaguar Material De Construção LTDA - ME;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 41/2019: Associação De Artes Marciais Do Vale Do Aço – AAMVA;

TERMO ADITIVO - CONTRATSO Nº 77/2019 e 79/2019: Sales e Neves LTDA;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 96/2019: Marilia Ferreira De Lima – ME;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 48/2019: Maria Ferreira Da Silva – MEI;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 04/2019: Francisco Moreira Quintão;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 61/2020: Ulisses Martins Da Silva Castro - MEI

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 78/2020: José Carlos Cecílio Marques;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 90/2020: Combatfire Brasil Brigada De Incêndio LTDA;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 06/2020: Agência De Desenvolvimento Turístico Do Circuito Mata Atlântica De Minas;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 42/2020: Fraga Marques Engenharia LTDA – ME;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 43/2020: Construtora GFSM LTDA;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 81/2020: PMR Serviços Médicos LTDA – ME;

ERRATA TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 07/2018: Item 2.1

04/01/2021 - DOE 001_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 305, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para coordenar os trabalhos do pregão na administração direta do município de Marliéria.

PORTARIA N.º 306, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitações, e dá outras providências.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 56/2020: Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e distrito de Cava Grande.

31/12/2020 - DOE 181_2020
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 266_2020 A 273_2020: Exonera Secretários
PORTARIA 274_2020 A 282_2020: Exonera Efetivos Comissionados
PORTARIA 283_2020 A 303_2020: Exonera Comissionados
PORTARIA 304_2020: Exonera Assistente Técnico
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Célia Aparecida Batista Modesto
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Célia Aparecida Da Silva Santos
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Gilcéia Miranda
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Joelma Maria Batista
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Maria Francisca Rodrigues
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Valdirene Alves Nunes
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Dulcinéia Martins Gandra
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Luciana Spíndola
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Otávio Rosa Feliciano
RESCISÃO DE CONTRATO 2020 - Adriana Gertrudes Neves Ferreira
RESCISÃO DE CONTRATO 2020 - Fabiana Lopes Moraes
RESCISÃO DE CONTRATO 2020 - Luciana Silveira Assunção
RESCISÃO DE CONTRATO 2020 - Maria Cleofa Queiroga
RESCISÃO DE CONTRATO 2020 - Romélia Nunes Da Silva
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório nº 55/2020 - Pregão nº 25/2020
RESOLUÇÃO Nº 10/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre as aprovações dos Termos Aditivos da Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao ano de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 11/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de dezembro de 2020.

30/12/2020 - DOE 180_2020
DESCRIÇÃO:
RECISÃO CONTRATUAL: Processo nº 03/2020 - Pregão nº 01/2020 - Contrato nº 38/2020.
AVISO DE ERRATA DO EDITAL: Aquisição de veículos zero km com capacidade para 16 passageiros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020: Processo 55/2020
DECRETO 300: Abre crédito adicional suplementar.
DECRETO 304: Abre crédito adicional suplementar.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SIMPLIFICADO: Período de referência: 5º bimestre de 2020.

29/12/2020 - DOE 179_2020
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo Licitatório nº 49/2020, Tomada de Preços nº 09/2020.
TERMO ADITIVO: Quarto termo aditivo ao Contrato 03/2019.
DECRETO N° 315 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da empresa “Empreendimentos Imobiliários Manacá da Serra SPE LTDA-ME”, denominado “Loteamento Manacá da Serra”.

23/12/2020 - DOE 178_2020
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 314, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020: Anula decreto 310 de 16 de dezembro de 2020, e estabelece ponto facultativo.
DECRETO Nº 313 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal - UFM do município de marliéria e os valores da planta genérica de valores para o exercício de 2021 e dá outras providências.
AVISO DE SUSPENSÃO: Processo 56/2020 – Pregão presencial 26/2020 - A Prefeitura Municipal de Marliéria torna público a suspensão “SINE DIE”, pois a data marcada para a sessão será ponto facultativo.
EXTRATO DE CONTRATO 10/2020:Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à sede da câmara municipal de Marliéria/MG.
CONTRATO Nº 10/2020 CREDENCIAMENTO N°02/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020 PROCESSO Nº 07/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2017
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2017
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2020

	21/12/2020 - DOE 177_2020 DESCRIÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 – RESULTADO FINAL: Publica-se a lista final dos responsáveis selecionados para o respectivo edital. ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA: Processo Licitatório nº 49/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de passeio e sarjeta na Avenida Brasil, no Distrito de Cava Grande.

18/12/2020 - Doe 176_2020
DESCRIÇÃO:
LICENÇA AMBIENTAL e DECRETO N° 311 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020: Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da empresa “Empreendimentos Imobiliários Manacá da Serra SPE LTDA-ME”, denominado “Loteamento Manacá da Serra”.
DECRETO N.º 312, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020: Fixa calendário para o ano de 2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ATRASO DE OBRA: Contrato: 080/2019 - EDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE ATAS: Número do processo: 54/2020 - Modalidade: Pregao - 24/2020

	17/12/2020 - DOE 175_2020 DESCRIÇÃO: AVISO DE ERRATA: Decreto nº 310, de 16 de dezembro de 2020; AVISO DE ERRATA: Correção De Numeração De Contrato Administrativo Nº 024/2020; AVISO DE DATA DA SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS: Processo Licitatório nº 49/2020 - Tomada de Preços nº 09/2020 AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Nº 56/2020 - Pregão Presencial Nº 26/2020

16/12/2020 - DOE 174_2020
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 265, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020, da Rede Municipal de Ensino de Marliéria, em decorrência da pandemia COVID-19.
DECRETO Nº 310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: “Decreta ponto facultativo, no âmbito do poder executivo municipal, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2020.”
ERRATA AO CONTRATO Nº 80/2019: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado Mundo Novo, no município de Marliéria/MG.
LEI 1159, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
LEI 1160, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre denominação de rua no Centro de Marliéria.
LEI 1161, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre denominação de Praça no Centro de Marliéria.
LEI 1162, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marliéria-MG destinar recursos do às Organizações da Sociedade Civil, definidas na Lei n. 13.019 de 2014, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 – RESULTADO PRELIMINAR: Dispõe sobre o edital Allen Horta Moreira, de seleção de projetos para realização de atividades artísticas e culturais, conforme a lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – “Lei Aldir Blanc”
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 55/2020 / Pregão presencial nº 25/2020 - aquisição de veículos zero km com capacidade para 16 passageiros para atender às necessidades do Município

	15/12/2020 - DOE 173_2020 DESCRIÇÃO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020

	11/12/2020 - DOE 172_2020 DESCRIÇÃO: AVISO DE ERRATA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2019: Alteração nos itens: 3.1, 4.1, 4.2 e 12.1. AVISO DE ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020: Alteração nos Itens 8.1 e 8.2. AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020: Extensão do cronograma conforme item 7.4 do edital.

10/12/2020 - DOE 171_2020
DESCRIÇÃO: DECRETO N O 308, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020: Fica decretado o tombamento do bem imóvel “CASA de TÁBUA”;
DECRETO N O 309, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.: Fica decretado o tombamento do bem imóvel da Escola Estadual "Liberato de Castro";
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Processo: 000053 / 2020;
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PR Nº 23 / 2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000053 / 2020
AVISO DE ERRATA: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 51/2020 – PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 22/2020.

	04/12/2020 - DOE 170_2020 DESCRIÇÃO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 008/2020, de 01/06/2020, PRORROGADO ATÉ 04/12/2020 AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 54/2020 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 24/2020: Futuras aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

03/12/2020 - DOE 169_2020
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Processo Licitatório nº 51/2020, Pregão nº 22/2020.
QUINTO TERMO ADITIVO: Contrato nº 32/2016
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2020: Contrata FABIANA LOPES MORAES para o cargo de ODONTÓLOGO/PSF I.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 024/2020

	01/12/2020 - DOE 168_2020 DESCRIÇÃO: ATA DE RELATÓRIO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO Nº 22/2020: Gêneros alimentícios DECRETO Nº 306 E TERMO DE POSSE: Institui a nomeação de servidora efetivo GLÓRIA LÚCIA MARTINS DE SOUZA para cargo comissionado. TERMO DE RESCISÃO: AMANDA NUNES DOS SANTOS TERCEIRO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: LUCAS CARVALHO QUINTÃO

30/11/2020 - DOE 167_2020
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 305: Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Marliéria.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato 90/2020, Processo 49/2019.
AVISO DE ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020: DISPÕE SOBRE O EDITAL ALLEN HORTA MOREIRA, DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – “LEI ALDIR BLANC”.

	27/11/2020 - DOE 166_2020 DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO: Processo Licitatório nº 49/2020, Modalidade – Tomada de Preços nº 09/2020. DECRETO Nº 288, 294 e 295: Abre credito adicional suplementar.

	26/11/2020 - DOE 165_2020 DESCRIÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020: DISPÕE SOBRE O EDITAL ALLEN HORTA MOREIRA, DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – “LEI ALDIR BLANC”.

	25/11/2020 - DOE 164_2020 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 264: Concede promoção a servidor público municipal IGOR TALES DIAS. TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório 48/2020, Concorrência 02/2020

24/11/2020 - DOE 163_2020
DESCRIÇÃO: CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Decreto 304
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22 / 2020: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000051 / 2020, OBJETO DA LICITAÇÃO: Gêneros alimentícios
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG

	23/11/2020 - DOE 162_2020 DESCRIÇÃO: DECRETO N. º 304, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020: Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado. TERMO DE POSSE: Glória Lúcia Martins De Souza AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 53/2020, Pregão presencial RP nº 23/2020

20/11/2020 - DOE 161_2020
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 263: Exoneração de servidor do cargo comissionado de diretor de departamento de sáude da regional de cava grande.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL: Contrato Administrativo Nº 007/2020, de 21/05/2020.
RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 26/2020, DISPENSA Nº 06/2020: Contratos: 49/2020, 51/2020 ,52/2020, 53/2020, 56/2020, 57/2020 e 59/2020

	18/11/2020 - DOE 160_2020 DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA: Processo Licitatório nº 48/2020 / Modalidade Concorrência nº02/2020

	17/11/2020 - DOE 159_2020 DESCRIÇÃO: DECRETO N.º 303, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020: Nomeia EDMILSON APARECIDO DE MORAIS como chefe de seção de obras. TERMO DE POSSE: EDMILSON APARECIDO DE MORAIS CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Contrato Nº 81/2020 no DOE 141/2020 TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório nº 42/2020

	16/11/2020 - DOE 158_2020 DESCRIÇÃO: DECRETO N.º 302: Nomeia CAÍQUE ALVES NUNES como chefe de seção de obras e serviços urbanos. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 013/2020 - PSICÓLOGO I/UNIDADE. PRIMEIRO TERMO ADITIVO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020, de 15/08/2020.

	12/11/2020 - DOE 157_2020 DESCRIÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2020 - Agente Comunitário de Saúde I - Itatiane Roberta Ferreira.

11/11/2020 - DOE 156_2020
DESCRIÇÃO:
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - Net Vale LTDA - EPP - Câmara Municipal de Marliéria.
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO - Processo Licitatório Nº 007/2020 - Inexigibilidade Nº 002/2020 - Credenciamento Nº 002/2020 - Microempreendedores Individuais - Câmara Municipal de Marliéria.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - Contrato Nº 82/2020 publicado no DOE 141/2020, de 09/10/2020.
AVISO DE RETOMADA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2020 - TP Nº 09/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de passeio e sargeta na Avenida Brasil, Cava Grande.

10/11/2020 - DOE 155_2020
DESCRIÇÃO:
EXTRATOS DOS CONTRATOS 85 / 86 / 87 - Processo de Licitação Nº 040/2019 - Pregão Presencial Nº 021/2019 - Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e diversos.
RATIFICAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo de Licitação Nº 52/2020 - Inexigibilidade Nº 08/2020 - Aquisição de livros de Literatura Infantil para atender às escolas municipais.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo de Licitação Nº 51/2020 - Pregão Presencial RP Nº 22/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.

	06/11/2020 - DOE 154_2020 DESCRIÇÃO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL: Contrato administrativo Nº 006/2020, de 18/05/2020

04/11/2020 - DOE 153_2020
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 301, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020: Prorroga prazo de validade do processo seletivo simplificado nº 005/2019, da secretaria municipal de saúde, para a função pública de Odontólogo/PSF I.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO: Luciana Silveira Assunção na função pública de PSICÓLOGO I/UNIDADE.
RESCISÃO CONTRATUAL: Contrato nº 39/2020 referente ao processo nº 01/2020, Inexigibilidade 01/2020.
RESCISÃO CONTRATUAL: Contrato nº 46/2016 referente ao processo nº 26/2016, Pregão 11/2016.

03/11/2020 - DOE 152_2020
DESCRIÇÃO:
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo Licitatório nº 50/2020 e Dispensa de Licitação nº 11/2020
EXTRATO DE CONTRATO 84/2020: Aquisição de hortifrúti para atender as necessidades da Secretária de Educação.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2020: Contrato Originário do Processo de Licitação nº 27/2020 / Pregão Presencial: Nº 11/2020

	29/10/2020 - DOE 151_2020 DESCRIÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 016/2019, 017/2019, 018/2019, 019/2019, 020/2019, 021/2019, 022/2019, 001/2020 E 02/2020: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2018; CANCELAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 65/2018 PUBLICADO NO DOE 150 DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020.

	26/10/2020 - DOE 150_2020 DESCRIÇÃO: RESCISÃO CONTRATUAL: Processo nº 26/2020 / Dispensa nº 06/2020 / Contrato nº 50/2020 RESCISÃO CONTRATUAL: Processo nº 26/2020 / Dispensa nº 06/2020 / Contrato nº 54/2020 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2018: Processo nº 54/2018 / Pregão nº 31/2018 / Contrato nº 65/2018 AVISO DE SUSPENSÃO: Processo 49/2020 / Tomada de Preços 09/2020

	22/10/2020 - DOE 149_2020 DESCRIÇÃO: CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Cancelamento do Termo de Rescisão 12/2020 DECRETO Nº 299/2020: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/10/2020 - DOE_148
DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 44/2020, PREGÃO Nº 20/2020: para futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais de Marliéria/MG.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 47/2020, PREGÃO Nº 21/2020: para futuras aquisições de materiais para uso na E.T.A. (Estação de Tratamento de Água) do Município de Marliéria/MG.
EXTRATO DE ATAS 26/2020, 27/2020, 28/2020, 29/2020, 30/2020, 31/2020, 32/2020 e 33/2020.
PORTARIA Nº 262/2020: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPACHO, PROCESSO LICITATÓRIO 45/2020 E TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020: Contratação de empresa(s) especializada(s) para reforma e amplianção de escolas no Município de Marliéria/MG.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020: Servidora LÍLIAN PEREIRA LIMA.
DECRETO 269/2020, 272/2020, 275/2020, 278/2020 E 287/2020: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 274/2020 E 281/2020: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

	20/10/2020 - DOE 147_2020 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Processo Nº 07/2020 - Inexigibilidade Nº 02/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais - Câmara Municipal de Marliéria. Ata de realização do Pregão Presencial RP Nº 21/2020 - Processo Nº 047/2020 - Aquisição de material para uso na Estação de Tratamento de Água - ETA.

19/10/2020 - DOE 146_2020
DESCRIÇÃO: LEI Nº 1156, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020: RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 1.152, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, QUE DÁ NOME A PONTE DE ACESSO AO BAIRRO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1157, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020: DÁ NOME À RUA QUE DÁ ACESSO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO DISTRITO DE CAVA GRANDE.
LEI Nº 1158, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020: DÁ NOME À UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAVA GRANDE.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 49/2020 / Tomada de Preços nº 09/2020: Contratação de empresa especializada para construção de passeio e sarjeta na Avenida Brasil, no Distrito de Cava Grande
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 48/2020 / Concorrência nº 02/2020:Contratação de empresa especializada para execução dos serviços e obras do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Cava Grande, município de Marliéria

	16/10/2020 - DOE 145_2020 DESCRIÇÃO: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG AFETADAS POR VENTANIA E CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020.

	15/10/2020 - DOE 144_2020 DESCRIÇÃO: PORTARIA 261/2020 - CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI.

	14/10/2020 - DOE 143_2020 DESCRIÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 05/2020 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente aos meses de agosto e setembro de 2020.

13/10/2020 - DOE 142_2020
DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 260 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
DECRETO Nº 297 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MONITOR DE EDUCAÇÃO.
RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 31/2020 - CREDENCIAMENTO N°01/2020 - PROCESSO Nº 01/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020.

09/10/2020 - DOE 141_2020
DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2020 - EXTRATOS DE CONTRATOS 81/2020 E 82/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como médico, na especialidade Clínico Geral.
DECRETO Nº 296 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE GPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

07/10/2020 - DOE 140_2020
DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 259/2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 37/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 79/2020 - Contratação de empresa especializada para reforma da Praça da Bíblia, no distrito de Cava Grande.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 43/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 80/2020 - Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e construção.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP N° 20/2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.:000044/2020 - MODALIDADE: Pregão - Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis

06/10/2020 - DOE 139_2020
DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO - Processo Licitatório nº 43/2020 - Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2020 - Contratação de empresas especializadas.
EXTRATO DE CONTRATO - Número do Contrato: 78/2020 / Fornecedor: JOSÉ CARLOS CECÍLIO MARQUES – MEI / 000001/2020 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE - 000001/2020.
RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - Exercício 2020 - Período de referência: 4º bimestre.

05/10/2020 - DOE 138_2020
DESCRIÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2019 - Agente Comunitário de Saúde I.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 47/2020 - PREGÃO PRESENCIAL C/ REGISTRO Nº 21/2020 - Aquisições de materiais
para uso na E.T.A..
AVISO DE ERRATA - Edital referente ao Processo nº 45/2020 - Tomada de Preços nº 08/2020 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para reforma e ampliação das escolas municipais.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório nº 35/2020 Tomada de preços - 000004/2020 - Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Padre João Borges Quintão.
TERMO DE APOSTILAMENTO - Processo Licitatório nº 40/2020 – Pregão Presencial 16/2020 - Aquisição de veículo de passeio com capacidade para 07 ocupantes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

02/10/2020 - DOE 137_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de abertura de documentação e habilitação - Processo Licitatório Nº 42/2020 - Inexigibilidade Nº 07/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, na especialidade Clínico Geral.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Licitatório Nº 39/2020 - Pregão Nº 18/2020 - Material de Enfermagem.
Ata de sessão para abertura de proposta - Processo Licitatório Nº 35/2020 - Tomada de Preços Nº 04/2020 - Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Padre João Borges Quintão.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 45/2020 - Tomada de Preços Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada para os seguintes serviços: Lote 01 - Reforma e ampliação da Escola Municipal Padre João Borges Quintão; Lote 02 - Reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva; Lote 03 - Reforma da Escola Marciano Felisberto Pinto.

01/10/2020 - DOE 136_2020
DESCRIÇÃO:
Ratificação de dispensa de licitação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 46/2020 - Dispensa 10/2020 - Contratação de empresa para realização de curso educacional no atendimento do Setor de Saúde em tempos de COVID-19.
Decreto Nº 293/2020 - Nomeia Agente Administrativo I.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 12/2020 - Enfermeira/Unidade I.

	30/09/2020 - DOE 135_2020 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 038/2020 - Pregão 017/2020 - Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre. Ata de Realização do Pregão Presencial Nº 18/2020 - Processo Licitatório Nº 39/2020 - Aquisição de material de enfermagem.

29/09/2020 - DOE 134_2020
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 88/2019 - Sorrisus - Laboratorio de Proteses Dentarias - EIRELI
Ata da Sessão de Habilitação - Processo Nº 37/2020 - Tomada de Preços Nº 06/2020 - Contratação de empresa especializada para reforma da Praça da Bíblia, no Distrito de Cava Grande.
Aviso de Errata - Processo Nº 44/2020 - Pregão Nº 20/2020 - Material de limpeza, higiene e descartáveis.

28/09/2020 - DOE 133_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 290/2020 - Dispõe sobre a abertura do Mirante do Jacroá e estabelece normas para o funcionamento, durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 291/2020 - Estabelece normas para abertura e funcionamento do PERD - Parque Estadual do Rio Doce, durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 292/2020 - Estabelece normas para o funcionamento de quadras, campos de futebol, jiu-jitsu e similares, a partir de 30 de setembro de 2020, durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata - Processo Nº41/2020, Pregão com Registro de Preços Nº 19/2020 - Kits merenda escolar.

25/09/2020 - DOE 132_2020
DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Após análise do processo de nº 36/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº 8666/93

EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 74/2020

PORTARIA Nº 258, DE 25 DE setembro DE 2020.

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATADO DO CARGO DE ODONTÓLOGA/PSF I.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2017

24/09/2020 - DOE 131_2020
DESCRIÇÃO: AVISO DE ERRATA
Objeto: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de material de enfermagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº 19 / 2020
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000041 / 2020
MODALIDADE: Pregão
OBJETO DA LICITAÇÃO: Kit Merenda Escolar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Após análise do processo de nº 40/2020, Pregão nº 16/2020 e com base na Lei Federal
8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 40/2020, Pregão nº 16/2020

EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 73/2020
Fornecedor: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
Número do Processo: 000040 / 2020 Modalidade: PREGAO - 000016 / 2020

RESCISÃO CONTRATUAL
Processo nº 26/2020
Dispensa nº 06/2020

Contrato nº 55/2020

23/09/2020 - DOE 130_2020
DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17 / 2020
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000038 / 2020
MODALIDADE: Pregão
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre

O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca o Srª.LILIAN
PEREIRA DE LIMA, quarta classificada no Processo Seletivo Nº001/2019 - no cargo de
Enfermeira de Unidade PSF I.

22/09/2020 - DOE 129_2020
DESCRIÇÃO:
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 44/2020 – PREGÃO C/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2020
AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16 / 2020

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000040/ 2020

MODALIDADE: Pregão

OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículo de passeio com capacidade para 07 ocupantes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

	21/09/2020 - DOE 128_2020 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Licitatório Nº 034/2020 - Pregão 015/2020 - Lanche e alimentação prato feito. Aviso de Licitação - Processo Nº 44/2020 - Pregão Presencial RP Nº 20/2020 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis.

	18/09/2020 - DOE 127_2020 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 15/2020 - Processo de Licitação Nº 034/2020 - Fornecimento de lanches e alimentação na modalidade Prato Feito.

17/09/2020 - DOE 126_2020
DESCRIÇÃO:
Ata da Sessão de Habilitação - Processo Licitatório Nº 36/2020 - Tomada de Preços Nº 05/2020 - Contratação de empresa especializada para obras de melhorias na rede de abastecimento de água fria no distrito de Cava Grande.
Extrato de Contrato Nº 02/2020 - Processo Nº 007/2020 - Inexigibilidade Nº 002/2020 - Credenciamento Nº 002/2020 - Microempreendedores individuais - Câmara Municipal de Marliéria.
Aviso de Licitação - Processo Nº 39/2020 - Pregão Presencial RP Nº 19/2020 - Material de enfermagem.
Aviso de errata - Edital Nº 43/2020 - Tomada de Preços Nº 07/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de muro de divisa e iluminação na Praça Infantil e reforma de cobertura da UBS da Sede e do Distrito de Cava Grande.
Portaria Nº 257/2020 - Institui Comissão Especial de Avaliação de Imóvel para fins de desapropriação.
Portaria Nº 256/2020 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para coordenar os trabalhos do pregão na Administração Direta do Município de Marliéria.
Portaria Nº 255/2020 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Assistente Técnico II.

11/09/2020 - DOE 125_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 289/2020 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 43/2020 - Tomada de Preços Nº 07/2020 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para os serviços de: Lote 01: Construção de muro de divisa e iluminação de Praça Infantil; Lote 2: Reforma da Cobertura da UBS da Sede; Lote 03: Reforma da Cobertura da UBS do Distrito de Cava Grande.

	10/09/2020 - DOE 124_2020 DESCRIÇÃO: Ata de Sessão de Habilitação - Processo Licitatório Nº 35/2020 - Tomada de Preços Nº 04/2020 - Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Padre João Borges Quintão. Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Agente Administrativo I - Prentys Geraldo Santos Assis.

09/09/2020 - DOE 123_2020
DESCRIÇÃO:
AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 37/2020

Tomada de Preços nº 06/2020

O Município de Marliéria/MG torna público que se encontra aberto o Edital nº 37/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 06/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma da Praça da Bíblia, no Distrito de Cava Grande. O edital deverá ser retirado através do site http://marlieria.mg.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (31) 3844-1160 ou pelo e-mail: licitacoes.marlieria@gmail.com. Gerson Quintão Araújo - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

	04/09/2020 - DOE 122_2020 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 38/2020 - Pregão Nº 17/2020 - Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre. Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 41/2020 - Pregão Nº 19/2020 - Aquisição de kits de merenda escolar .

03/09/2020 - DOE 121_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 033/2020 - Pregão 014/2020 - Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta.
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Atas - Processo Nº 32/2020 - Pregão 013/2020 - Aquisições de material de enfermagem.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 003/2020 - Agente Comunitário de Saúde I.
Aviso de Licitação - Processo Nº 42/2020 - Inexigibilidade Nº 07/2020 - Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviço como Médico, na especialidade Clínico Geral.

	01/09/2020 - DOE 120_2020 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 14/2020 - Processo de Licitação Nº 033/2020 - Aquisição de ambulância. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 16/2020 - Processo de Licitação Nº 40/2020 - Aquisição de veículo de passeio com capacidade para 07 (sete) ocupantes para atender à Secretaria Municipal de Saúde.

	31/08/2020 - DOE 119_2020 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 34/2020 - Pregão Presencial RP Nº 15/2020 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e alimentação na modalidade Prato Feito.

	28/08/2020 - DOE 118_2020 DESCRIÇÃO: Lei Nº 1152/2020 - Dá nome a ponte de acesso ao Bairro Mutirão, no Município de Marliéria, de Ponte Maria Bernadete Arcanjo. Lei Nº 1153/2020 - Dá nome às ruas da Comunidade do Mundo Novo. Lei Nº 1154/2020 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares. Lei Nº 1155/2020 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.

	27/08/2020 - DOE 117_2020 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 13/2020 - Processo Nº 32/2020 - Aquisição de material de enfermagem. Aviso de Licitação - Processo Nº 36/2020 - Tomada de Preços Nº 05/2020 - Contratação de empresa especializada para obras de melhorias na rede de abastecimento de água fria no Distrito de Cava Grande.

25/08/2020 - DOE 116_2020
DESCRIÇÃO:
Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº 31/2020 - Dispensa Nº 09/2020 - Aquisição de medicamento.
Rescisão Contratual - Contrato Nº 58/2020 - Processo Licitatório Nº 26/2020 - Dispensa Nº 06/2020 - Paulo Vicente Roberto - MEI.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 35/2020 - Tomada de Preços Nº 04/2020 - Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Padre João Borges Quintão.

24/08/2020 - DOE 115_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 286/2020 - Altera horário de funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes e afins, e dá outras providências.
Portaria Nº 254/2020 - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para coordenar os trabalhos do pregão na Administração Direta do Município de Marliéria.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Sanderli Pascoal Soares de Morais - UNINTER.

	21/08/2020 - DOE 114_2020 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Processo Nº 007/2020 - Inexigibilidade Nº 002/2020 - Credenciamento Nº 002/2020 - Microempreendedores individuais - Câmara Municipal de Marliéria.

	20/08/2020 - DOE 113_2020 DESCRIÇÃO: Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

	19/08/2020 - DOE 112_2020 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 33/2020 - Pregão Presencial Nº 14/2020 - Aquisição de ambulância tipo A - simples remoção tipo furgoneta, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

18/08/2020 - DOE 111_2020
DESCRIÇÃO:
Extrato de Contrato Administrativo Nº 011/2020 - Motorista Veículos Pesados I.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Ana Luiza Assis Barbosa - Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Dayana Ferreira Costa Gomes - Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Decreto Nº 285/2020 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica - pregão eletrônico - para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Marliéria/MG.

17/08/2020 - DOE 110_2020
DESCRIÇÃO:
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017 - Processo Nº 31/2017 - Pregão Nº 14/2017 - Minas Leste Engenharia Ltda - ME.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 73/2019 - Processo Nº 21/2018 - Pregão Nº 08/2018 - Nilza Rodrigues Office Eireli - EPP.
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Credenciamento Nº 02/2020 - Inexigibilidade Nº 02/2020 - Processo Nº 07/2020 - Câmara Municipal de Marliéria.

14/08/2020 - DOE 109_2020
DESCRIÇÃO:
Licença Ambiental - Residencial Nova Esperança.
Aviso de Licitação - Processo Nº 32/2020 - Pregão Presencial RP Nº 13/2020 - Material de Enfermagem.
Resolução Nº 04/2020 - Dispõe sobre as aprovações do demonstrativo mensal da execução físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente aos meses de maio, junho e julho de 2020.
Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre de 2020.
Republicação do Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre de 2020.
Errata do Edital de Credenciamento Nº 02/2020 - Inexigibilidade Nº 02/2020 - Processo Nº 07/2020 - Microempreendedores individuais - Câmara Municipal de Marliéria.
Portaria Nº 252/2020 - Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG Municípios".

	13/08/2020 - DOE 108_2020 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 284/2020 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Motorista Veículos Pesados I. Licença Ambiental - Loteamento Residencial Manacá da Serra.

	10/08/2020 - DOE 107_2020 DESCRIÇÃO: Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 004/2020 - Motorista Veículos Pesados I. Extrato de Contrato Administrativo Nº 010/2020 - Farmacêutico/Bioquímico I.

07/08/2020 - DOE 106_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 283/2020 - Declara luto oficial em Marliéria/MG pelo falecimento da senhora Maria Inês de Castro Mendes, ex-prefeita municipal.
Decreto Nº 282/2020 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Motorista Veículos Pesados I.
Portaria Nº 251/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Extratos de Contratos - Processo Nº 025/2019 - Pregão 010/2019 - Aquisição de material escolar.

	04/08/2020 - DOE 105_2020 DESCRIÇÃO: Termo de Homologação, Ratificação de Inexigibilidade de Licitação e Extrato de Contrato - Processo Nº 30/2020 - Dispensa de Licitação Nº 08/2020 - Aquisição emergencial de termômetro digital a laser para controle de temperatura corporal. Extrato de Contrato Administrativo Nº 009/2020 - Técnico de Enfermagem I.

03/08/2020 - DOE 104_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 250/2020 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 004/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 004/2020 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Motorista Veículos Pesados I.

30/07/2020 - DOE 103_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Homologação, Ratificação de Inexigibilidade de Licitação e Extrato de Contrato - Processo Nº 29/2020 - Dispensa de Licitação Nº 07/2020 - Aquisição emergencial de kits de teste rápido - COVID-19.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre de 2020.
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre de 2020.

	28/07/2020 - DOE 102_2020 DESCRIÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2018 - Processo de Licitação Nº 26/2018 - Pregão Presencial Nº 11/2018 - Aton Arquitetura e Engenharia Ltda. Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 28/2020 - Pregão Nº 12/2020 - Aquisição de playground infantil.

	24/07/2020 - DOE 101_2020 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 003/2020 - Agente Comunitário de Saúde I. Edital de Credenciamento Nº 02 destinado exclusivamente aos Microempreendedores Individuais para prestação de serviços diversos - Processo Licitatório Nº 07/2020 - Inexigibilidade Nº 02/2020 - Câmara Municipal de Marliéria.

	22/07/2020 - DOE 100_2020 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 12/2020 - Processo de Licitação Nº 28/2020 - Aquisições de playground infantil. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2018 - Processo de Licitação Nº 26/2018 - Aton Arquitetura e Engenharia Ltda. Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 61/2017 - Processo de Licitação Nº 34/2017 - Net Vale Ltda - EPP.

	20/07/2020 - DOE 099_2020 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 279/2020 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Meio Ambiente de Marliéria (CODEMA). Decreto Nº 280/2020 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Consultivo do Sistema Municipal de Gestão Colegiada das Áreas de Proteção Ambiental do Belém e Jacroá.

	15/07/2020 - DOE 098_2020 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 27/2020 - Pregão Nº 11/2020 - Placas sinalizadoras.

14/07/2020 - DOE 097_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 11/2020 - Processo Nº 27/2020 - Placas sinalizadoras.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 20/2020 - Tomada de Preços Nº 03/2020 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para os serviços de: - Construção de cemitério e capela velório; - Construção de cobertura com estrutura metálica em quadra poliesportiva no Distrito de Cava Grande; - Construção de centro aquático com piscina aquecida, cobertura e vestiários.
Extrato de Contrato - Processo Nº 23/2019 - Pregão 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão basculante com motorista para coleta de entulho e outros com capacidade para 12 e 14 toneladas.

	13/07/2020 - DOE 096_2020 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 277/2020 - Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Marliéria.

	10/07/2020 - DOE 095_2020 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 276/2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020.

	09/07/2020 - DOE 094_2020 DESCRIÇÃO: Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Amanda Nunes dos Santos - UNILESTE. Aviso de Licitação - Processo Nº 28/2020 - Pregão Presencial Nº 12/2020 - Aquisição de playground infantil.

	07/07/2020 - DOE 093_2020 DESCRIÇÃO: Decreto 262/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar. Decreto 263/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 80/2019 - Processo Licitatório Nº 09/2019 - Tomada de Preços Nº 01/2019 - EDS Construções e Serviços Ltda - EPP.

06/07/2020 - DOE 092_2020
DESCRIÇÃO: Ata de Sessão para Abertura de Proposta - Processo Licitatório Nº 20/2020 - Tomada de Preços Nº 03/2020 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para: Construção de cemitério e capela velório; Construção de cobertura com estrutura Metálica em quadra poliesportiva no Distrito de Cava Grande e; Construção de centro aquático com piscina aquecida, cobertura e vestiários.

	03/07/2020 - DOE 091_2020 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Processo 01/2020 - Inexigibilidade 01/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos às secretarias do município.

02/07/2020 - DOE 090_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 19/2020 - Pregão Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de filtro para sistema de tratamento de água com remoção de ferro e manganês, com dispositivo de cloração automatizado.
Ata de julgamento de recurso - Processo de Licitação 020/2020 - Tomada de Preços Nº 03/2020 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para construção de cemitério e capela velório; construção de cobertura com estrutura metálica em quadra poliesportiva no Distrito de Cava Grande e construção de centro aquático com piscina aquecida, cobertura e vestiários.
Aviso de data da sessão para abertura das propostas - Processo de Licitação 020/2020 - Tomada de Preços Nº 03/2020 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para construção de cemitério e capela velório; construção de cobertura com estrutura metálica em quadra poliesportiva no Distrito de Cava Grande e construção de centro aquático com piscina aquecida, cobertura e vestiários.

01/07/2020 - DOE 089_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata de Registro - Processo Licitatório Nº 23/2020 - Pregão 09/2020 - Aquisição de cestas básicas.
Aviso de errata em Termo de Homologação e Extratos de Contratos - Processo Nº 26/2020 - Dispensa Nº 06/2020 - Contratação de serviço para campanha educativa alusiva à prevenção e controle da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), por meio de campanha destinada à abordagem individual de cidadãos do Município e/ou visitantes que estiverem transitando pelo Município nos pontos de acesso existentes na MG-760 e MG-425, com entrega de material educativo (panfletagem).
Lei Nº 1151/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.

30/06/2020 - DOE 088_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 09/2020 - Processo de Licitação Nº 023/2020 - Aquisição de cestas básicas.
Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Contratos - Processo Nº 26/2020 - Dispensa de Licitação Nº 06/2020 - Contratação de serviço para campanha educativa alusiva à prevenção e controle da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), por meio de campanha destinada à abordagem individual de cidadãos do Município e/ou visitantes que estiverem transitando pelo Município nos pontos de acesso existentes na MG-760 e MG-425, com entrega de material educativo (panfletagem).
Aviso de Licitação - Processo Nº 27/2020 - Pregão Presencial Nº 11/2020 - Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de placas de sinalização vertical de trânsito, incluindo informações turística e do patrimônio histórico cultural do Município de Marliéria.

	29/06/2020 - DOE 087_2020 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2020 - Médico/PSF I.

	26/06/2020 - DOE 086_2020 DESCRIÇÃO: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 2º bimestre de 2020.

	24/06/2020 - DOE 085_2020 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato da Ata - Processo Nº 24/2020 - Pregão Nº 10/2020 - Aquisição de oxigênio medicinal e acetileno.

23/06/2020 - DOE 084_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 10/2020 - Processo de Licitação Nº 024/2020 - Aquisição de oxigênio medicinal e acetileno.
Ata de Análise e Julgamento de Recurso - Processo Licitatório Nº 19/2020 - Pregão Presencial Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de filtro para sistema de tratamento de água com remoção de ferro e manganês, com dispositivo de cloração automatizado.

	18/06/2020 - DOE 083_2020 DESCRIÇÃO: Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 25/2020 - Dispensa 05/2020 - Contratação de emissora de rádio para veiculação de mensagens de conscientização e cuidados para o combate à Pandemia da COVID-19.

16/06/2020 - DOE 082_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de Sessão de Habilitação - Processo Licitatório Nº 20/2020 - Tomada de Preços Nº 03/2020 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para os serviços: - Construção de cemitério e capela velório; - Construção de cobertura com estrutura metálica em quadra poliesportiva no Distrito de Cava Grande; - Construção de centro aquático com piscina aquecida, cobertura e vestiários.
Aviso de errata em extrato de contrato - Processo Nº 18/2020 - Dispensa Nº 03/2020 - Gêneros alimentícios - PNAE.

15/06/2020 - DOE 081_2020
DESCRIÇÃO:
Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 18/2020 - Dispensa de Licitação Nº 03/2020 - Processo Nº 18/2020 - Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Aviso de republicação de Edital - Processo 23/2020 - Pregão com Registro de Preços Nº 09/2020 - Aquisição de cestas básicas.
Decreto Nº 248/2020 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 254/2020 - Abre crédito adicional suplementar.

10/06/2020 - DOE 080_2020
DESCRIÇÃO:
Lei Nº 1148/2020 - Altera a Lei 891/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marliéria, e dá outras providências.
Lei Nº 1149/2020 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Lei Nº 1150/2020 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Decreto Nº 273/2020 - Dispõe sobre o retorno das atividades e estabelece normas para o funcionamento das academias de ginásticas e similares durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Aviso de errata e republicação de edital - Processo Nº 23/2020 - Pregão Nº 09/2020 - Registro de preço para possíveis e futuras aquisições de cestas básicas.

	09/06/2020 - DOE 079_2020 DESCRIÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 48/2019 - Processo 14/2019 - Pregão Presencial 05/2019 - Maria Ferreira da Silva - MEI.

	08/06/2020 - DOE 078_2020 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 271/2020 - Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2020. Extrato de Contrato - Processo Administrativo 003/2020 - Inexigibilidade 001/2020 - Credenciamento 001/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

	05/06/2020 - DOE 077_2020 DESCRIÇÃO: Decreto 270/2020 - Dispõe sobre a adesão do Município de Marliéria ao Plano Minas Consciente, e dá outras providências. Aviso de Licitação - Processo Nº 24/2020 - Pregão Presencial RP Nº 10/2020 - Aquisição de oxigênio medicinal e acetileno.

	04/06/2020 - DOE 076_2020 DESCRIÇÃO: Ata de sessão para habilitação e credenciamento - Processo Nº 18/2020 - Dispensa Nº 03 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - PNAE.

	03/06/2020 - DOE 075_2020 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 08/2020 - Processo de Licitação Nº 19/2020 - Fornecimento e instalação de filtro para sistema de tratamento de água. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 73/2019 - Nilza Rodrigues Office Eireli - EPP.

	01/06/2020 - DOE 074_2020 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 23/2020 - Pregão Presencial Nº 09/2020 - Aquisição de cestas básicas. Extrato de Contrato Administrativo Nº 008/2020 - Médico/PSF I.

29/05/2020 - DOE 073_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 266/2020 - Determina o uso obrigatório de máscara facial nos locais que menciona.
Decreto Nº 267/2020 - Suspende o funcionamento das academias de ginásticas e similares durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 268/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes e afins, e dá outras providências.

27/05/2020 - DOE 072_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de data de sessão para prosseguimento do certame - Processo Licitatório Nº 19/2020 - Pregão Presencial Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de filtro para sistema de tratamento de água com remoção de ferro e manganês, com dispositivo de cloração automatizado.
Termo de Adjudicação, Homologação, Ratificação e Extrato de Contrato - Processo Nº 022/2020 - Dispensa 04/2020 - Aquisição de máscaras fabricadas em tecido lavável.

	26/05/2020 - DOE 071_2020 DESCRIÇÃO: Aviso de suspensão de licitação - Processo Nº 19/2020 - Pregão Presencial Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de filtro para sistema de tratamento de água com remoção de ferro e manganês. Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Lucas Carvalho Quintão - UNILESTE.

22/05/2020 - DOE 070_2020
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 003/2020 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente aos meses de março e abril de 2020.
Portaria 245 a 249/2020 - Promoções servidores.
Aviso de Licitação - Processo Nº 10/2020 - Tomada de Preços 03/2020 - Contratação de empresa(as) especializada(s) para os seguintes serviços: Lote 01 - Construção de cemitério e capela velório; Lote 02 - Construção de cobertura com estrutura metálica em quadra poliesportiva no Distrito de Cava Grande; Lote 03 - Construção de centro aquático com piscina aquecida, cobertura e vestiários.

	21/05/2020 - DOE 069_2020 DESCRIÇÃO: Decreto 265/2020 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Médico/PSF I. Extrato de Contrato Administrativo 007/2020 - Oficial de Serviços Especializados I.

20/05/2020 - DOE 068_2020
DESCRIÇÃO:
Rescisões Contratuais referentes aos Contratos 81, 82, 83, 84 e 85/2019 - Processo Nº 31/2019 - Inexigibilidade Nº 10/2019 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como mecânico e eletricista automotivo.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 004/2020 - Enfermeiro/Unidade I.
Portaria Nº 244/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

	19/05/2020 - DOE 067_2020 DESCRIÇÃO: Rescisão Contratual - Processo 69/2017 - Pregão 41/2017 - Contrato 02/2018 - Acquanox Solucoes Ambientais Eireli - ME. Ratificação, Homologação do Processo de Licitação 21/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Contratação de empresa especializada para realização de curso completo de licitações para capacitação e aperfeiçoamento.

	18/05/2020 - DOE 066_2020 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 243/2020 - Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura. Extrato de Contrato Administrativo Nº 006/2020 - Agente Comunitário de Saúde I.

	15/05/2020 - DOE 065_2020 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Nº 004/2020 - Pregão Nº 002/2020 - Peças e acessórios. Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2020 - Médico/PSF I.

14/05/2020 - DOE 064_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de reunião para verificação de documentação - Pregão Presencial Nº 02/2020 - Processo de Licitação Nº 04/2020 - Prestação de serviço de manutenção da frota de veículos com fornecimento de peças.
Decreto Nº 264/2020 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Médico/PSF I.
Aviso de Licitação - Processo Nº 19/2020 - Pregão Presencial Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de filtro para sistema de tratamento de água com remoção de ferro e manganês, com dispositivo de cloração automatizado.

	12/05/2020 - DOE 063_2020 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 18/2020 - Dispensa Nº 03/2020 - Chamada Pública - PNAE 2020 - Aquisição de gêneros alimentícios. Extratos de Contratos Administrativos - Memory - Câmara Municipal de Marliéria.

08/05/2020 - DOE 062_2020
DESCRIÇÃO:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2018 - Processo Nº 15/2018 - Inexigibilidade Nº 06/2018 - Maria Jose Carbral Rubback - EPP.
Termo de Convênio Nº 005/2020 - Convênio que entre si celebram o município de Timóteo e o Município de Marliéria, objetivando mútua cooperação entre os convenentes, para a recepção, depósito e manipulação de resíduos inertes, entulhos de construção civil e outros.

06/05/2020 - DOE 061_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 242/2020 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 003/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 003/2020 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Médico/PSF I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 48/2019 - Processo Nº 14/2019 - Pregão Presencial 05/2019 - Maria Ferreira da Silva - MEI.
Extrato de Contrato - Processo Nº 003/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

	05/05/2020 - DOE 060_2020 DESCRIÇÃO: Termo de Convalidação de ato de formalização de convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER, realizado em 21 de fevereiro de 2020.

	04/05/2020 - DOE 059_2020 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Processo Nº 003/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

	29/04/2020 - DOE 058_2020 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 260/2020 - Estabelece normas para o funcionamento das Instituições Religiosas durante a Pandemia da COVID-19, e dá outras providências. Decreto Nº 261/2020 - Estabelece normas para o funcionamento das academias de ginásticas e similares durante a Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

	27/04/2020 - DOE 057_2020 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 005/2020 - Técnico de Enfermagem I.

	24/04/2020 - DOE 056_2020 DESCRIÇÃO: Extrato de Publicação da Ratificação, Termo de Homologação, Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 17/2020 - Dispensa de Licitação Nº 02/2020 - Aquisição de cestas básicas. Convalidação de ato de formalização de convênio com o Município de Timóteo/MG, realizado em 31/01/2020 (Convênio 002/2020).

17/04/2020 - DOE 055_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria 241/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Decreto Nº 259/2020 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Técnico de Enfermagem I.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 02/2020 - Processo de Licitação Nº 04/2020 - Prestação de serviço de manutenção da frota de veículos com fornecimento de peças.

	14/04/2020 - DOE 054_2020 DESCRIÇÃO: Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 002/2020 - Técnico de Enfermagem I.

	13/04/2020 - DOE 053_2020 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 258/2020 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Nº 002/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Técnico de Enfermagem I. Terceiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Vinícius Pereira Félix - UNILESTE.

	08/04/2020 - DOE 052_2020 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 257/2020 - Dispõe sobre o cancelamento de empenho por prescrição inscrito em restos a pagar processado do exercício financeiro de 2019 do município de Marliéria.

	06/04/2020 - DOE 051_2020 DESCRIÇÃO: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Enfermeiro/Unidade I.

03/04/2020 - DOE 050_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 240/2020 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 002/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 002/2020 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Técnico de Enfermagem I.

02/04/2020 - DOE 049_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 224/2019 - Retificação - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 234/2020 - Abre crédito adicional.
Decreto Nº 243/2020 - Abre crédito adicional.
Portaria Nº 239/2020 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 02/2020 - Processo de Licitação Nº 04/2020 - Prestação de serviço de manutenção da frota de veículos com fornecimento de peças.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 1º bimestre de 2020.

	01/04/2020 - DOE 048_2020 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 255/2020 - Institui a nomeação do Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

31/03/2020 - DOE 047_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 238/2020 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2018 - Processo Licitatório Nº 07/2018 - Dispensa Nº 04/2018 - Leandra Aparecida Andrade.
Errata ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2018 - Publicado em 19/12/2019.

	30/03/2020 - DOE 046_2020 DESCRIÇÃO: Rescisão Contratual - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Contrato Nº 21/2020 - João Batista de Morais - MEI. Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Irapuã Martins Pinheiro Machado - UNILESTE.

26/03/2020 - DOE 045_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Errata - Processo Licitatório Nº 04/2020 - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 02/2020 - Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos municipal com fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC, nos termos da Portaria Nº 301/2011 do INMETRO.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 26/2018 - Processo Licitatório Nº 13/2018 - Pregão Nº 04/2018 - Marli Viagens e Turismo Eireli.

25/03/2020 - DOE 044_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 10/2020 - Tomada de Preços Nº 02/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração no Município de Marliéria/MG.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 09/2020 - Concorrência Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e vabilidade (Relatório Técnico Preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia para sistema de esgotamento sanitário para a Sede do Município de Marliéria/MG.

	24/03/2020 - DOE 043_2020 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 41/2019 - Processo Licitatório Nº 06/2019 - Inexigibilidade Nº 03/2019 - Associação de Artes Marciais do Vale do Aço - AAMVA. Aviso de Suspensão de Licitação - Processo Licitatório Nº 16/2020 - Pregão Nº 07/2020 - Transporte Escolar.

	23/03/2020 - DOE 042_2020 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 004/2020 - Enfermeiro/Unidade I.

	21/03/2020 - DOE 041_2020 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 252/2020 - Adoção, no âmbito do Município de Marliéria/MG, das medidas emergenciais dispostas na DELIBERAÇÃO Nº 9, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, publicada no MINAS GERAIS DE 20 DE MARÇO DE 2020. Decreto Nº 253/2020 - Determina a suspensão das atividades que menciona, e dá outras providências.

	20/03/2020 - DOE 040_2020 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 237/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor. Aviso de Suspensão de Licitação - Processo Nº 15/2020 - Pregão 06/2020 - Prestação de serviços de reforma, recauchutagem e recapagem de pneus.

19/03/2020 - DOE 039_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Atas - Processo Licitatório Nº 013/2020 - Pregão 004/2020 - Aquisição de material de informática.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 04/2020 - Pregão Presencial RP Nº 02/2020 - Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos municipal com fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC, nos termos da Portaria Nº 301/2011 do INMETRO.

	18/03/2020 - DOE 038_2020 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 251/2020 - Decreta situação de emergência em Saúde Pública no Município de Marliéria/MG, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento em face da possibilidade de surto de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), e dá outras providências.

17/03/2020 - DOE 037_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de julgamento de recurso - Processo Licitatório Nº 06/2020 - Inexigibilidade Nº 03/2020 - Credenciamento de médico na especialidade Clínico Geral.
Ata da sessão de habilitação e abertura de proposta - Processo Licitatório Nº 09/2020 - Concorrência Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia para sistema de esgotamento sanitário para sede do município de Marliéria/MG.
Ata de sessão para abertura de proposta - Processo Licitatório Nº 10/2020 - Tomada de Preços Nº 02/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração no Município de Marliéria/MG.
Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 07/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa, em Marliéria.

16/03/2020 - DOE 036_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 250/2020 - Nomeia Docente Nível Superior I.
Portaria Nº 236/2020 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Motorista Veículos Pesados II.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Luan Cristian Stanciola Serrano.
Ata de verificação de documento para habilitação - Processo Licitatório Nº 10/2020 - Tomada de Preços Nº 02/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração no Município de Marliéria/MG.
Aviso de Licicitação - Processo Nº 16/2020 - Pregão Presencial Nº 07/2020 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos em local de difícil acesso do município de Marliéria.
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº 07/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa em Marliéria/MG

13/03/2020 - DOE 035_2020
DESCRIÇÃO:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2017 - Processo Licitatório Nº 12/2017 - Dispensa Nº 01/2017.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2019 - Processo Licitatório Nº 01/2019 - Dispensa Nº 01/2019.
Portaria Nº 235/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 05/2020 - Processo Licitatório Nº 014/2020 - Prestação de serviços de transporte escolar - Zoneamento Rural.

	12/03/2020 - DOE 034_2020 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 234/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor. Decreto Nº 249/2020 - Declara situação excepcional de emergência, em virtude das fortes chuvas ocorridas no município de Marliéria/MG. Rescisão Contratual - Contrato Nº 33/2020 - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020.

	11/03/2020 - DOE 033_2020 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 04/2020 - Processo de Licitação Nº 013/2020 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática e telecomunicações.

	10/03/2020 - DOE 032_2020 DESCRIÇÃO: Aviso de republicação de Edital - Processo Nº 15/2020 - Pregão com Registro de Preços Nº 06/2020 - Prestação de serviços de reforma, recauchutagem e recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota municipal.

09/03/2020 - DOE 031_2020
DESCRIÇÃO:
Resolução 02/2020 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2020.
Errata do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2017 - Processo Nº 12/2017 - Dispensa Nº 01/2017.

	06/03/2020 - DOE 030_2020 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Processo Nº 08/2020 - Pregão Nº 03/2020 - Cartões Vale Alimentação.

05/03/2020 - DOE 029_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Convocação - Concurso Público - Docente Nível Superior I.
Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Nº 08/2020 - Pregão Nº 03/2020 - Cartões Vale Alimentação.
Extrato de Contrato - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços nas Secretarias Municipais.
Extratos de Contratos - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços na Sede da Câmara Municipal e no Anexo da Câmara Municipal.
Ata de Sessão de Habilitação - Processo Nº 10/2020 - Tomada de Preços Nº 02/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços da construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração no Município de Marliéria/MG.
Ata de Sessão de Abertura de Proposta - Processo Nº 07/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa.
Aviso de Licitação - Processo Nº 15/2020 - Pregão Presencial RP Nº 06/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, recauchutagem e recapagem de pneus para manutenção dos veículos da frota municipal.

	04/03/2020 - DOE 028_2020 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 233/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

	03/03/2020 - DOE 027_2020 DESCRIÇÃO: Ata de julgamento de recursos - Processo Licitatório Nº 07/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa.

	02/03/2020 - DOE 026_2020 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 03/2020 - Pregão 01/2020 - Locação de veículo tipo pick-up para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura. Extrato de Contrato Administrativo - Processo Seletivo Nº 001/2020 - Agente Comunitário de Saúde I.

28/02/2020 - DOE 025_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 247/2020 - Reajusta os valores das diárias fixados no Anexo II da Lei 959, de 19 de abril de 2011, e dá outras providências.
Lei Nº 1143/2020 - Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Marliéria, e dá outras providências.
Decreto Nº 1144/2020 - Fixa o piso salarial do Docente Nível Médio e Superior do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Marliéria.
Lei Nº 1145/2020 - Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos da Função Pública de Monitor de Educação.
Lei Nº 1146/2020 - Promove a revisão dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em conformidade com o que estabelece a Lei Federal 13.718/2018.
Lei Nº 1147/2020 - Concede recomposição de perdas inflacionárias do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Marliéria.
Aviso de Licitação - Processo de Licitação Nº 14/2020 - Pregão Presencial Nº 05/2020 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos - Zoneamento Rural - Local de difícil acesso - do Município de Marliéria.
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Licitatório Nº 003/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos na Sede e Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Marliéria.

	27/02/2020 - DOE 024_2020 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Licitatório Nº 03/2020 - Pregão Nº 01/2020 - Locação de veículo tipo pick-up para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura. Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Docente Nível Superior I.

21/02/2020 - DOE 023_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação 11/2020, Inexigibilidade 04/2020 - Show musical durante o carnaval 2020.
Termo de Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação 12/2020, Inexigibilidade 05/2020 - Show musical durante o carnaval 2020.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 03/2020 - Processo de Licitação Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões Vale Alimentação.

	20/02/2020 - DOE 022_2020 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 246/2020 0 Nomeia Agente Administrativo I.

19/02/2020 - DOE 021_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 245/2020 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.
Aviso de errata em extratos de contratos - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 13/2020 - Pregão Presencial RP Nº 04/2020 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática e telecomunicações.

18/02/2020 - DOE 020_2020
DESCRIÇÃO:
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 05/2020 - Dispensa Nº 01/2020 - Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito Mata Atlântica de Minas.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 002/2020 - Monitor de Educação.
Ata da Sessão de Habilitação - Processo Licitatório Nº 07/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa.
Resolução Nº 01/2020 - Câmara Municipal de Marliéria - Concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.
Resolução Nº 02/2020 - Câmara Municipal de Marliéria - Concede a revisão geral anual e reajuste dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.

17/02/2020 - DOE 019_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 10/2020 - Tomada de Preços Nº 02/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração no município de Marliéria/MG.
Extratos de Contratos - Processo Licitatório Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais.
Decreto Nº 01/2020 - Câmara Municipal de Marliéria - Atualiza os valores das diárias de viagem a Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Poder Legislativo de Marliéria - MG.
Decreto Nº 02/2020 - Câmara Municipal de Marliéria - Atualiza os valores do Auxílio Alimentação concedido a servidores efetivos, comissionados e aos eventualmente contratados em caráter temporário da Câmara Municipal de Marliéria.

	14/02/2020 - DOE 018_2020 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 01/2020 - Processo de Licitação Nº 03/2020 - Locação de veículo tipo pick-up ano 2014 ou superior. Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 001/2020 - Edital 001/2020 - Agente Comunitário de Saúde I.

13/02/2020 - DOE 017_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de abertura de documentação e habilitação - Processo 06/2020 - Inexigibilidade 03/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, na especialidade Clínico Geral.
Decreto Nº 244/2020 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.

11/02/2020 - DOE 016_2020
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 09/2020 - Concorrência Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia para sistema de esgotamento sanitário para a Sede do município de Marliéria/MG.

10/02/2020 - DOE 015_2020
DESCRIÇÃO:
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre de 2019.
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre de 2019.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 001/2020 - Monitor de Educação
Aviso de Licitação - Processo Nº 08/2020 - Pregão Presencial Nº 03/2020 - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Marliéria.

	07/02/2020 - DOE 014_2020 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 211/2019 - Abre crédito adicional suplementar. Decreto Nº 224/2019 - Abre crédito adicional suplementar.

06/02/2020 - DOE 013_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos.
Extrato de Contrato - Processo Nº 070/2018 - Pregão 043/2018 - Jaguar Material de Construção Ltda-ME.
Aviso de Licitação - Câmara Municipal de Marliéria - Credenciamento Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Processo Nº 03/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços diversos na Sede e anexo administrativo da Câmara.
Edital de Licitação - Credenciamento Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Processo Nº 03/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços diversos na Sede e anexo administrativo da Câmara.

05/02/2020 - DOE 012_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 232/2020 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 001/2020 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.
Aviso de errata em edital - Processo Nº 03/2020 - Pregão Nº 01/2020 - Locação de veículo tipo pick-up, ano de fabricação 2014 ou superior, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Aviso de errata em ata de sessão - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais.
Terceiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Jackson Teodoro Fernandes - UNILESTE.

03/02/2020 - DOE 011_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Nº 03/2020 - Pregão Presencial Nº 01/2020 - Locação de veículo tipo pick-up, ano de fabricação 2014 ou superior, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Aviso de errata em edital - Processo Nº 06/2020 - Inexigibilidade Nº 03/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, na especialidade Clínico Geral.
Resolução Nº 13/2019 - Dispõe sobre as aprovações dos Termos Aditivos da Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao ano de 2020.
Resolução Nº 14/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de novembro de 2019.
Resolução Nº 01/2020 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de dezembro de 2019.

	30/01/2020 - DOE 010_2020 DESCRIÇÃO: Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos.

29/01/2020 - DOE 009_2020
DESCRIÇÃO:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2019 - Processo Nº 71/2018 - Inexigibilidade 21/2018 - Orbis Ambiental SA.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 07/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa, em Marliéria/MG.

27/01/2020 - DOE 008_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Convocação - Concurso Público - Agente Administrativo I.
Aviso de Convocação - Concurso Público - Docente Nível Superior I.
Aviso de Licitação - Processo 06/2020 - Inexigibilidade 03/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, na especialidade Clínico Geral.
Rescisão Contratual - Processo 14/2017 - Pregão 07/2017 - Contrato 23/2017 - Tarcísio de Souza Assis Júnior.
Decreto Nº 242/2020 - Nomeia Operador de Máquinas Pesadas I.

	24/01/2020 - DOE 007_2020 DESCRIÇÃO: Despacho - Anulação de Licitação - Processo Licitatório Nº 02/2020 - Inexigibilidade Nº 02/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como médico, nas especialidades Clínico Geral e Pediatra. Portaria Nº 231/2020 - Concede promoção a servidor público municipal nos termos da lei.

	23/01/2020 - DOE 006_2020 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 241/2020 - Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Aviso de errata em extrato de contrato - Processo Nº 50/2019 - Pregão Nº 30/2019.

20/01/2020 - DOE 005_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 50/2019 - Pregão Nº 30/2019 - Serviço de assessoria e consultoria em gestão pública.
Aviso de Licitação - Processo Nº 02/2020 - Inexigibilidade Nº 02/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como médico, nas especialidades Clínico Geral e Pediatra.

	16/01/2020 - DOE 004/2020 DESCRIÇÃO: Aviso convocação concurso.

	13/01/2020 - DOE 003 2020 DESCRIÇÃO: Fixa preço de serviços a serem utilizados pela secretaria municipal de saúde

	10/01/2020 - DOE 10/01/2020 DESCRIÇÃO: Nomeia candidata eleita como membro titular do conselho tutelar de Marliéria Decreto 235, 236, 237, 238, 239 Termo de Posse

	09/01/2020 - DOE 09/01/2020 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação Microempreendedor individual

20/12/2019 - DOE 197_2019
DESCRIÇÃO:
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 51/2019 - Inexigibilidade Nº 13/2019 - Contratação de empresa para apresentação musical durante o Réveillon 2020.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2016 - Fernanda Pereira Rodrigues - MEI.
Portaria Nº 230/2019 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Diretor Responsável Técnico Rede Farmácia de Minas.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 30/2019 - Assessoria e Consultoria Administrativa.
Termos de Apostilamentos Diversos - Setor de Compras e Licitações.
Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio - Thiago de Souza Silva - UNILESTE

19/12/2019 - DOE 196_2019
DESCRIÇÃO:
Lei Nº 1140/2019 - Dispõe sobre a criação do Auxílio-alimentação, e dá outras providências.
Lei Nº 1141/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marliéria/MG destinar recursos às Organizações da Sociedade Civil, definidas na Lei nº 13.019 de 2014, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Lei Nº 1142/2019 - Institui o Empreendedorismo como tema transversal do currículo de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, tendo por foco a promoção da cultura empreendedora, e dá outras providências.
Decreto Nº 233/2019 - Dispõe sobre a utilização da Unidade Fiscal do Município - UFM de Marliéria e os valores da planta genérica de valores para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Aditivos de contratos para 2020 - Departamento de Compras e Licitações.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 011/2019 - Enfermeiro/Unidade I.

18/12/2019 - DOE 195_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução 14/2019 - Dispõe sobre a criação do Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto Nº 231/2019 - Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2020.
Decreto Nº 232/2019 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2020.

	17/12/2019 - DOE 194_2019 DESCRIÇÃO: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 015/2019 - Agente Comunitário de Saúde I. Decreto Nº 229/2019 - Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I. Decreto Nº 230/2019 - Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.

16/12/2019 - DOE 193_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Nº 048/2019 - Pregão 029/2019 - Pneus, câmaras de ar e protetores.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 010/2019 - Docente Nível Superior I.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2015 - Auxiliar de Serviços Públicos I.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2015 - Auxiliar de Serviços Públicos I.

	12/12/2019 - DOE 192_2019 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 228/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Marliéria/MG, e dá outras providências. Portaria Nº 229/2019 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico.

	11/12/2019 - DOE 191_2019 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 29/2019 - Processo Nº 48/2019 - Pneus, câmaras de ar e protetores.

	10/12/2019 - DOE 190_2019 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 205/2019 - Abre crédito adicional suplementar.

	09/12/2019 - DOE 189_2019 DESCRIÇÃO: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre de 2019.

	06/12/2019 - DOE 188_2019 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 227/2019 - Fixa calendário para o ano de 2020. Extrato de Contrato - Processo Nº 62/2018 - Locação de infraestruturas, palcos, instrumentos de sonorização e iluminação.

05/12/2019 - DOE 187_2019
DESCRIÇÃO:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 32/2016 - Processo de Licitação Nº 10/2016 - Pregão Nº 32/2016.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2018 - Processo de Licitação Nº 62/2017 - Pregão Nº 36/2017.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 73/2018 - Processo de Licitação Nº 62/2017 - Pregão Nº 36/2017.
Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 49/2019 - Inexigibilidade Nº 12/2019 - Assinatura anual do sistema banco de preços.
Despacho - Anulação de Processo de Licitação - Processo Licitatório Nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 28/2019 - Registro de preços para fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC, nos termos da Portaria Nº 301/2011 do INMETRO, para a manutenção da frota de veículos médios e leves d Município de Marliéria.
Aviso de Licitação - Processo Nº 50/2019 - Pregão Presencial Nº 30/2019 - Contratação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública nas áreas administrativas.

	04/12/2019 - DOE 186_2019 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 226/2019 - Nomeia Psicólogo I/Unidade. Resolução Nº 12/2019 - Dispõe sobre as aprovações dos Convênios com as Entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, para o ano de 2020. Lei Nº 1139/2019 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.

	03/12/2019 - DOE 185_2019 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Lucas Carvalho Quintão - UNILESTE.

	02/12/2019 - DOE 184_2019 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 225/2019 - Nomeia Agente de Combate às Endemias. Extratos de Contratos - Processo de Licitação Nº 064/2018 - Pregão Nº 039/2018 - Aquisição de materiais diversos. Portaria Nº 17/2019 - Exoneração de servidor - Câmara Municipal de Marliéria.

29/11/2019 - DOE 183_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 10/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de outubro de 2019.
Resolução Nº 11/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo de Serviços, Programas do Governo Federal para o Sistema Único de Assistência Social, da Execução Físico-financeira referente ao ano de 2018 da Assistência Social.
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 012/2019 - Docente Nível Superior I - Educador Físico.

	28/11/2019 - DOE 182_2019 DESCRIÇÃO: Terceiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Dhionata Camilo Bastos - UNILESTE.

27/11/2019 - DOE 181_2019
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata - Processo de Licitação Nº 45/2019 - Pregão Nº 26/2019 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com caminhão tanque exclusivo para transporte de água para abastecimento de caixas d'água, lavagem de ruas, avenidas e serviços de compactação de vias, no Município de Marliéria/MG.

	26/11/2019 - DOE 180_2019 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 26/2019 - Processo de Licitação Nº 45/2019 - Caminhão tanque. Aviso de Licitação - Processo Nº 48/2019 - Pregão Presencial RP Nº 29/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos da frota municipal.

	25/11/2019 - DOE 179_2019 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 223/2019 - Dispõe sobre anulação do Processo de Licitação Nº 39/2019, Pregão Presencial Nº 20/2019, por razões de interesse público, cujo objeto é registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.

	22/11/2019 - DOE 178_2019 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Nº 27/2019 - Pregão Nº 11/2019 - Aquisição de material de informática. Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas de Registro - Processo Nº 43/2019 - Pregão 24/2019 - Equipamentos e materiais elétricos

	21/11/2019 - DOE 177_2019 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 16/2019 - Nomeia Assessor Parlamentar - Câmara Municipal de Marliéria. Aviso de Licitação - Processo Nº 47/2019 - Pregão Presencial RP - Peças e acessórios novos para a manutenção da frota de veículos do município de Marliéria, do tipo MAIOR DESCONTO NA TABELA AUDATEX, TRAZ VALOR ou similar.

	20/11/2019 - DOE 176_2019 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 011/2019 - Enfermeiro/Unidade I.

19/11/2019 - DOE 175_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 221/2019 - Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário I.
Decreto Nº 222/2019 - Decreta recesso funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal, durante as festividades de Natal e Ano Novo, no período de 23 a 31 de dezembro de 2019.
Errata da Ata de Sessão Pública - Processo Nº 39/2019 - Pregão Presencial com Registro Nº 20/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.

18/11/2019 - DOE 174_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 228/2019 - Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores públicos municipais de Marliéria, e dá outras providências.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 023/2019 - Processo Seletivo Nº 023/2019 - Odontólogo/PSF I.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 024/2019 - Processo Seletivo Nº 023/2019 - Odontólogo/PSF I.

	14/11/2019 - DOE 173_2019 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 227/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor. Ata de realização do Pregão Presencial Nº 11/2019 - Processo de Licitação Nº 27/2019 - Materiais de informática. Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Psicólogo I/Unidade.

	13/11/2019 - DOE 172_2019 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 86/2019 - Processo de Licitação Nº 24/2019 - Tomada de Preços Nº 02/2019 - EDS Construções e Serviços Ltda - EPP.

12/11/2019 - DOE 171_2019
DESCRIÇÃO:
Análise e julgamento de recurso - Processo Licitatório Nº 039/2019 - Pregão Presencial Nº 20/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 24/2019 - Processo de Licitação Nº 043/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais elétricos.

11/11/2019 - DOE 170_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de Convocação - Concurso Público 2015 - Agente de Combate às Endemias.
Aviso de Licitação - Processo Nº 45/2019 - Pregão Presencial RP Nº 26/2019 - Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços com caminhão tanque exclusivo para transporte de água para abastecimento de caixas d'água, lavagem de ruas, avenidas e serviços de compactação de vias.

08/11/2019 - DOE 169_2019
DESCRIÇÃO:
Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2016 - Processo de Licitação Nº 26/2016 - Pregão Nº 11/2016 - Fernanda Pereira Rodrigues - MEI.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 82/2017 - Processo de Licitação Nº 56/2017 - Pregão Nº 31/2017 - Vivian Nunes Tome.
Decreto Nº 220/2019 - Declara situação excepcional de emergência, em virtude dos incêndios no município de Marliéria/MG.

	07/11/2019 - DOE 168_2019 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 65/2018 - Processo Nº 54/2018 - Pregão Nº 31/2018 - Gente Seguradora S/A. Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Auxiliar de Consultório Dentário I.

06/11/2019 - DOE 167_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 14/2019 - Dispõe sobre a Classificação Final dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Marliéria para o Quadriênio 2020/2024, após análise dos recursos apresentados.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 82/2017 - Processo Licitatório Nº 53/2017 - Pregão 31/2017 - Vivian Nunes Tome
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas de Registro - Processo Licitatório Nº 40/2019 - Pregão Nº 21/2019 - Materiais de construção, hidráulicos e diversos.

05/11/2019 - DOE 166_2019
DESCRIÇÃO:
Despacho de cancelamento de Licitação - Processo Licitatório Nº 44/2019 - Pregão Presencial Nº 25/2019 - Registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores.
Decreto Nº 2019/2019 - Homologa o Processo Licitatório Simplificado Nº 005/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Odontólogo/PSF I.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 21/2019 - Processo de Licitação Nº 040/2019 - Material de construção.

	04/11/2019 - DOE 165_2019 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 218/2019 - Decreta o tombamento do Pico do Jacroá como patrimônio histórico-cultural de Marliéria/MG.

01/11/2019 - DOE 164_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 212/2019 - Nomeia Docente Nível Superior I.
Decreto Nº 213/2019 - Nomeia Docente Nível Superior I.
Decreto Nº 214/2019 - Nomeia Docente Nível Superior I.
Decreto Nº 215/2019 - Nomeia Docente Nível Superior I - Educador Físico.
Decreto Nº 216/2019 - Nomeia Docente Nível Superior I.
Decreto Nº 217/2019 - Nomeia Farmacêutico/Bioquímico I.
Extratos de Contratos Administrativos - Monitoras de Educação.
Decreto Nº 198/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Aviso de Licitação - Processo Nº 44/2019 - Pregão Presencial RP Nº 25/2019 - Pregão com Proposta Digital - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.

31/10/2019 - DOE 163_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Nº 27/2019 - Pregão Presencial RP Nº 11/2019 - Pregão c/ Proposta Digital - Materiais e equipamentos de informática.
Termos de Rescisão dos Contratos 018/2017, 019/2017, 020/2017, 002/2018, 003/2018, 002/2019, 005/2019 - Monitoras de Educação.
Ata de relatório das Amostras do Pregão Nº 20/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019 - Odontólogo/PSF I.
Extratos de Contratos - Processo 058/2018 - Pregão 034/2018 - Aquisição de materiais esportivos.

30/10/2019 - DOE 162_2019
DESCRIÇÃO:
Termos de Rescisão Unilateral dos Contratos Administrativos 004/2019, 006/2019, 007/2019, 008/2019, 009/2019, 013/2019.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata - Processo Licitatório 42/2019, Pregão 23/2019 - Medicamentos com desconto sobre a tabela CMED/ANVISA.
Aviso de Adiamento de Sessão Pública - Processo 40/2019 - Pregão Presencial RP 21/2019 - Materiais de construção, hidráulico e diversos.

29/10/2019 - DOE 161_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 13/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro para compor a comissão organizadora do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar de Marliéria, para o quadriênio 2020/2024.
Decreto Nº 210/2019 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Odontólogo/PSF I.
Terceiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Odilon Dias Ferreira Júnior - UNILESTE.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 23/2019 - Processo de Licitação Nº 042/2019 - Aquisição de medicamentos.
Aviso de Licitação - Processo Nº 43/2019 - Pregão Presencial RP Nº 24/2019 - Equipamentos e materiais elétricos.

24/10/2019 - DOE 160_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 197/2019 - Abre crédito adicional.
Ata de realização do Pregão Presencial - Processo de Licitação Nº 039/2019 - Aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores.
Aviso de Licitação - Processo Nº 40/2019 - Pregão Presencial RP Nº 21/2019 - Pregão com Proposta Digital - Aquisições de material de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais.

23/10/2019 - DOE 159_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 36/2019 - Tomada de Preços Nº 03/2019 - Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio Poliesportivo Félix Lana de Castro, em Marliéria.
Portaria Nº 226/2019 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.

	22/10/2019 - DOE 158_2019 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 08/2019 - Processo Nº 22/2019 - Peças de veículos com desconto AUDATEX.

	21/10/2019 - DOE 157_2019 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 219/2019 - Nomeia Chefe de Seção de Compras e Licitações.

18/10/2019 - DOE 156_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 225/2019 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultado do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 005/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 005/2019 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Odontólogo/PSF I (Programa de Saúde da Família).
Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio - Juscimara Felipe Araújo - Faculdade Única de Timóteo.

17/10/2019 - DOE 155_2019
DESCRIÇÃO:
Alteração do Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Jackson Teodoro Fernandes - UNILESTE.
Aviso de Licitação - Processo Nº 40/2019 - Pregão Presencial RP Nº 21/2019 - Materiais de construção, hidráulicos e diversos.
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Contratos - Processo Nº 37/2019 - Pregão Nº 18/2019 - Equipamentos e material permanente.
Resolução Nº 12/2019 - Dispõe sobre o resultado preliminar do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar do Município de Marliéria para o quadriênio 2020/2024.

16/10/2019 - DOE 154_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 09/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de setembro de 2019.
Portaria Nº 223/2019 - Concede Promoção a servidor público municipal nos termos da lei.
Portaria Nº 224/2019 - Concede Promoção a servidor público municipal nos termos da lei.

15/10/2019 - DOE 153_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto 208/2019 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019, da Secretaria Municipal de Educação, para a função pública de Monitor de Educação.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 80/2019 - Processo Nº 50/2017 - Pregão Nº 26/2017 - Solution - Consultoria, Assessoria & Servicos - EIRELI.
Ata da Sessão de Habilitação - Processo Licitatório Nº 36/2019 - TP Nº 03/2019 - Contratação de empresa especializada para Reforma do Ginásio Poliesportivo Félix Lana de Castro - Marliéria.

14/10/2019 - DOE 152_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Docente Nível Superior I - Isabelle Caroline Ferreira Mesquita.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Docente Nível Superior I - Jaqueline Araújo Martins Silva.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Docente Nível Superior I - Roseli Morais Rodrigues.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Docente Nível Superior I - Regilânia Siqueira Salviano.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Docente Nível Superior I - Educador Físico - Glenda Cristina de Aquino.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Psicólogo I/Unidade - Maria José Assis Leite.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Farmacêutico/Bioquímico I - João Luís Damião Caldoncelli.
Aviso de Licitação - Processo Nº 42/2019 - Pregão Presencial c/ Registro de Preço Nº 23/2019 - Medicamentos por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA.

11/10/2019 - DOE 151_2019
DESCRIÇÃO:
Republicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019 - Monitor de Educação.
Aviso de republicação de Edital - Processo Nº 39/2019 - Pregão c/ Registro de Preços Nº 20/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos da frota municipal.
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Atas de Registro - Processo Nº 35/2019 - Pregão Nº 17/2019 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis.
Decreto Nº 207/2019 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas Nº 001/2019, para os cargos de Agente Administrativo I, Assistente Social I, Auxiliar de Consultório Dentário I, Docente Nível Superior I, Docente Nível Superior I - Educador Físico, Farmacêutico/Bioquímico I, Operador de Máquinas Pesadas I, Psicólogo I/Unidade, da Prefeitura Municipal de Marliéria, e dá outras providências.

09/10/2019 - DOE 150_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 18/2019 - Processo de Licitação Nº 37/2019 - Equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Saúde.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo de Licitação N° 38/2019 - Pregão N° 19/2019 - Lubrificantes e derivados de combustível.
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019 - Monitor de Educação - Secretaria Municipal de Educação.

08/10/2019 - DOE 149_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 19/2019 - Processo de Licitação Nº 038/2019 - Aquisição de lubrificantes automotores e derivados de combustível para atender as necessidades da frota de veículos do Município.
Portaria Nº 222/2019 - Nomeia e constitui a "Gerência do Programa RENOVA MUNICÍPIOS NÃO REEMBOLSÁVEL".
Aviso de Suspensão de Licitação - Processo Nº 39/2019 - Pregão 20/2019 - Aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos da frota municipal.

07/10/2019 - DOE 148_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 206/2019 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019, da Secretaria Municipal de Educação, para a função pública de Monitor de Educação.
Aviso de Licitação - Processo Nº 22/2019 - Pregão Presencial Nº 08/2019 - Fornecimento de peças e acessórios novos para a manutenção da frota de veículos do município de Marliéria, do tipo maior desconto na tabela AUDATEX.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 014/2019 - Agente Comunitário de Saúde I - Processo Seletivo Nº 003/2019.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 015/2019 - Agente Comunitário de Saúde I - Processo Seletivo Nº 003/2019.

	04/10/2019 - DOE 147_2019 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 221/2019 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

	03/10/2019 - DOE 146_2019 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 17/2019 - Processo de Licitação Nº 35/2019 - Material de higiene, limpeza e descartáveis. Aviso de errata de publicação - Termo de Compromisso de Estágio - Thiago de Souza Silva

30/09/2019 - DOE 145_2019
DESCRIÇÃO:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 78/2017 - Processo Licitatório Nº 51/2017 - Inexigibilidade Nº 14/2017 - AMW - Combustíveis e Serviços Ltda.
Decreto Nº 204/2019 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.
Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Vinícius Pereira Félix - UNILESTE.
Alteração do Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Odilon Dias Ferreira Júnior - UNILESTE.
Alteração do Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Dhionata Camilo Bastos - UNILESTE.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre de 2019.

27/09/2019 - DOE 144_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 220/2019 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 004/2019, da Secretaria Municipal de Educação, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 004/2019 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária da função pública de Monitor de Educação - Secretaria Municipal de Educação de Marliéria.
Aviso de Licitação - Processo Nº 39/2019 - Pregão Presencial RP Nº 20/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos da frota municipal.

	26/09/2019 - DOE 143_2019 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 33/2019 - Inexigibilidade Nº 11/2019 - Credenciamento de Laboratório para Próteses Dentárias.

	25/09/2019 - DOE 142_2019 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 37/2019 - Pregão Presencial Nº 18/2019 - Equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde.

24/09/2019 - DOE 141_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Vítor Carvalho Gomes
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 003/2019 - Agente Comunitário de Saúde I.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 36/2019 - Tomada de Preços Nº 03/2019 - Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio Poliesportivo Félix Lana de Castro.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 38/2019 - Pregão Presencial RP Nº 19/2019 - Lubrificantes automotores e derivados de combustível.

23/09/2019 - DOE 140_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Licitatório Nº 34/2019 - Pregão Nº 16/2019 - Gêneros alimentícios.
Termo de rescisão unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 012/2018 - Agente Comunitário de Saúde I.
Termo de rescisão unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 015/2017 - Agente Comunitário de Saúde I.

20/09/2019 - DOE 139_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 202/2019 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.
Errata da Ata de Relatório das Amostras do Pregão Nº 16/2019 - Processo Nº 034/2019 - Gêneros alimentícios.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Thiago de Souza Silva - UNILESTE.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 58/2018 - Processo de Licitação Nº 52/2018 - Pregão Nº 30/2018 - Transportadora Paula Ltda.
Aviso de republicação de Edital - Processo de Licitação Nº 35/2019 - Pregão c/ Registro de Preços Nº 17/2019 - Produtos de limpeza, higiene e descartáveis.

19/09/2019 - DOE 138_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 201/2019 - Suspende realização de provas do Edital 001/2019, para o cargo de Odontólogo/PSF I, por força de decisão judicial.
Ata de Relatório das Amostras do Pregão Nº 16/2019 - Processo Nº 0034/2019 - Gêneros alimentícios.
Portaria Nº 219/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Segundo Termo Aditivo - Joice Gonçalves Tavares - Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda.

18/09/2019 - DOE 137_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de republicação de edital - Processo Nº 35/2019 - Pregão c/ Registro de Preços Nº 17/2019 - Produtos de limpeza, higiene e descartáveis.
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 33/2019 - Inexigibilidade Nº 11 - Credenciamento de laboratório de prótese dentária.
Portaria Nº 218/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

	17/09/2019 - DOE 136_2019 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 217/2019 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.

	13/09/2019 - DOE 135_2019 DESCRIÇÃO: Exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe de Seção de Compras e Licitações.

12/09/2019 - DOE 134_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 215/2019 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 003/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 003/2019 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.
Decreto Nº 200/2019 - Nomeia Chefe de Seção de Tratamento Fora de Domicílio - TFD.

11/09/2019 - DOE 133_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 214/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Decreto Nº 192/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 194/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 195/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Termo de rescisão unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2018 - Odontólogo/PSF I.

09/09/2019 - DOE 132_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 213/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 16/2019 - Processo de Licitação Nº 34/2019 - Gêneros alimentícios.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 013/2019 - Farmacêutico/Bioquímico I.
Resolução Nº 08/2019 - Dispõe sobre as aprovações do demonstrativo mensal da execução físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de agosto de 2019.
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Atas - Processo Nº 32/2019 - Pregão Nº 15/2019 - Aquisição de medicamentos.

	06/09/2019 - DOE 131_2019 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 199/2019 - Regulamenta a Lei 1132, de 29/03/2019, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a exploração do serviço público de coleta, apreensão, guarda e destinação de animais à solta dentro dos limites do município e dá outras providências.

	05/09/2019 - DOE 130_2019 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 35/2019 - Pregão Presencial RP Nº 17/2019 - Pregão com proposta digital - Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

	04/09/2019 - DOE 129_2019 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Atas - Processo Nº 29/2019 - Pregão Nº 13/2019 - Aquisição de EPI (equipamentos de proteção individual).

	03/09/2019 - DOE 128_2019 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 212/2019 - Nomeia Pregoeiro substituto. Rescisão de Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Camilo Pinho de Sales Júnior - UNILESTE.

02/09/2019 - DOE 127_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de republicação de edital - Processo Nº 33/2019 - Inexigibilidade Nº 11/2019 - Credenciamento de laboratório de próteses dentárias.
Extrato de Contrato - Processo Nº 24/2019 - Tomada de Preços Nº 02/2019 - Ampliação e reforma da Escola Municipal José Pedro da Silva.
Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Nº 24/2019 - Tomada de Preços Nº 02/2019 - Ampliação e reforma da Escola Municipal José Pedro da Silva.

	30/08/2019 - DOE 126_2019 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 15/2019 - Processo Nº 032/2019 - Aquisição de medicamentos.

29/08/2019 - DOE 125_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 211/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Nº 24/2019, Tomada de Preços Nº 02/2019 - Reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva, Cava Grande, Marliéria.

27/08/2019 - DOE 124_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão presencial Nº 13/2019 - Processo de Licitação Nº 029/2019 - Material de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Contratos - Processo Nº 031/2019 - Inexigibilidade Nº 10/2019 - Credenciamento Nº 03/2019 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como mecânico e eletricista automotivo para manutenção e conservação da frota municipal.

	26/08/2019 - DOE 123_2019 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 210/2019 - Concede promoção a servidor público municipal nos termos da lei. Aviso de republicação de edital - Processo Nº 34/2019 - Pregão com Registro de Preços Nº 16/2019 - Aquisições de gêneros alimentícios.

	22/08/2019 - DOE 122_2019 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 34/2019 - Pregão Presencial RP Nº 16/2019 - Pregão com proposta digital - Gêneros alimentícios. Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 005/2018 - Odontólogo/PSF I

21/08/2019 - DOE 121_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de sessão de habilitação e abertura de propostas - Processo Licitatório Nº 24/2019 - Tomada de Preços Nº 02/2019 - Reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva, Cava Grande, Marliéria/MG
Resolução Nº 07/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de julho de 2019.

20/08/2019 - DOE 120_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 31/2019 - Inexigibilidade Nº 10 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como mecânico e eletricista automotivo.
Portaria Nº 209/2019 - Nomeia membros não governamentais para participarem da XII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Marliéria/MG.

	19/08/2019 - DOE 119_2019 DESCRIÇÃO: Aviso de republicação de edital - Processo Nº 32/2019 - Pregão c/ Registro de Preços Nº 15/2019 - Aquisição de medicamentos.

	14/08/2019 - DOE 118 2019 DESCRIÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 32/2019 A Prefeitura Municipal de Marliéria, através de sua Comissão de Organização do CONCURSO PÚBLICO, Edital 01/2019, comunica a retificação no edital

	13/08/2019 - DOE 117 2019 DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO

	12/08/2019 - DOE 116 2019 DESCRIÇÃO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

	09/08/2019 - DOE 115 2019 DESCRIÇÃO: Aviso Licitação

	08/08/2019 - DOE 114 2019 DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do processo de nº 30/2019, Pregão nº 14/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO processo Licitatório nº 30/2019, Pregão nº 14/2019 EXTRATO DE ATA Número da Ata: 22/2019

	07/08/2019 - DOE 113_2019 DESCRIÇÃO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019, de 11/03/2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO processo de nº 25/2019, Pregão nº 10/2019 Termo de homologação Extrato de Atas

	06/08/2019 - DOE 112 2019 DESCRIÇÃO: PORTARIA 14/2019

	05/08/2019 - 05/08/2019 - DOE 111 2019 DESCRIÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO 1º SEMESTRE DE 2019

	02/08/2019 - DOE 110_2019 DESCRIÇÃO: Ata da sessão de abertura de proposta - Processo Licitatório Nº 09/2019 - Tomada de preços Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado Mundo Novo, em Marliéria/MG.

	01/08/2019 - DOE 109_2019 DESCRIÇÃO: Resultado - Processo Seletivo 01/2019 - Câmara Municipal de Marliéria.

31/07/2019 - DOE 108_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 14/2019 - Processo de Licitação Nº 30/2019 - Aquisição de lubrificantes automotores.
Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Jackson Teodoro Fernandes - UNILESTE
Ata de julgamento de recursos - Processo de Licitação Nº 09/2019 - Tomada de Preços Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado Mundo Novo, Marliéria/MG.
Aviso de data da sessão para abertura de propostas - Processo de Licitação Nº 09/2019 - Tomada de Preços Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado Mundo Novo, Marliéria/MG.
Aviso de Licitação - Processo de Licitação Nº 24/2019 - Tomada de Preços Nº 02/2019 - Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva, Cava Grande, Marliéria/MG.

30/07/2019 - DOE 107_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 196/2019 - Fixa preço de serviços diversos.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2018 - Processo de Licitação Nº 26/2018 - Pregão Presencial Nº 11/2018 - Aton Arquitetura e Engenharia LTDA.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 10/2019 - Processo de Licitação Nº 025/2019 - Aquisição de material escolar e de expediente.
Aviso de Licitação - Processo Nº 31/2019 - Inexigibilidade Nº 10/2019 - Credenciamento de pessoa jurídica como mecânico e eletricista automotivo.

	26/07/2019 - DOE 106_2019 DESCRIÇÃO: Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 012/2017 - Auxiliar de Consultório Dentário I.

	25/07/2019 - DOE 105_2019 DESCRIÇÃO: Lei Nº 1138/2019 - Declara de utilidade pública a Associação Independente Esporte Clube. Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 031/2018 - Pregão 016/2018 - Aquisição de oxigênio medicinal e acetileno.

	23/07/2019 - DOE 104_2019 DESCRIÇÃO: Lei Ordinária Autorizativa Nº 1137, de 23 de julho de 2019 - BDMG Cidades 2019 - Autoriza o município de Marliéria a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

	17/07/2019 - DOE 103_2019 DESCRIÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017 - Processo de Licitação Nº 31/2017 - Pregão Nº 14/2019 - Minas Leste Engenharia Ltda - ME

16/07/2019 - DOE 102_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 207/2019 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe de Seção de Esporte e Lazer.
Portaria Nº 2018/2019 - Dispõe sobre a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Republicação do Edital 001/2019 - Câmara Municipal - Processo Seletivo para contratação por tempo determinado, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área Analista do Legislativo - Advogado.
Aviso de Licitação - Processo Nº 30/2019 - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 14/2019 - Aquisição de lubrificantes automotores.

15/07/2019 - DOE 101_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata - Processo de Licitação Nº 28/2019 - Pregão Nº 12/2019 - Aquisição de lubrificantes automotores e derivados de combustível.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata - Processo de Licitação Nº 23/2019 - Pregão Nº 09/2019 - Contratações de empresa especializada para locação de caminhão basculante com motorista para coleta de entulho e outros com capacidade para 12 e 14 toneladas.
Edital - Processo Seletivo Nº 01/2019 - Câmara Municipal - Contratação por tempo determinado, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área Analista do Legislativo - Advogado.

12/07/2019 - DOE 100_2019
DESCRIÇÃO:
Lei Nº 1136/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 09/2019 - Processo Nº 023/2019 - Locação de caminhões basculante com motorista com capacidade para 12 e 14 toneladas.
Extrato de Contrato - Processo Nº 033/2019 - Pregão Nº 018/2019 - Aquisição de materiais e equipamentos para a ampliação do sistema de abastecimento de água.

	10/07/2019 - DOE 099_2019 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 12/2019 - Processo de Licitação Nº 028/2019 - Aquisição de lubrificantes automotores.

	08/07/2019 - DOE 098_2019 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de junho de 2019.

	05/07/2019 - DOE 097_2019 DESCRIÇÃO: Ata de Relatório das Amostras do Pregão Nº 10/2019 - Processo de Licitação Nº 025/2019 - Aquisição de material escolar e de expediente.

	04/07/2019 - DOE 096_2019 DESCRIÇÃO: Rescisão Contratual - Processo 04/2019 - Dispensa 03/2019 - Francisca Malaquias Quintão. Portarias 199 a 206/2019 - Concede Promoção a servidor público municipal nos termos da Lei.

	03/07/2019 - DOE 095_2019 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 10/2019 - Processo de Licitação Nº 025/2019 - Aquisição de material escolar e de expediente. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 41/2019 - Processo de Licitação Nº 29/2019 - Pregão Nº 14/2019 - Contratação de profissional técnico em Química.

	02/07/2019 - DOE 094_2019 DESCRIÇÃO: Ata de Sessão de Habilitação - Processo Licitatório Nº 09/2019 - Tomada de Preços Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado Mundo Novo, em Marliéria/MG.

01/07/2019 - DOE 093_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Nº 23/2019 - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 09/2019 - Contratações de empresa especializada para locação de caminhão basculante com motorista para coleta de entulho e outros com capacidade para 12 e 14 toneladas.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 016/2017 - Técnico de Enfermagem I.

	28/06/2019 - DOE 092_2019 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 010/2019 - Docente Nível Superior I.

27/06/2019 - DOE 091_2019
DESCRIÇÃO:
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 26/2019 - Inexigibilidade 09/2019 - Apresentação musical durante a XXVI Romaria Ecológica de Merliéria/MG.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2018 - Pregão Presencial Nº 11/2018 - Processo de Licitação Nº 26/2018 - Áton Arquitetura e Engenharia Ltda.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Juscimara Felipe Araújo - Faculdade Única de Timóteo.

	26/06/2019 - DOE 090_2019 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 28/2019 - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 12/2019 - Aquisição de lubrificantes automotores e derivados de combustível para atender a frota de veículos do Município.

	19/06/2019 - DOE 089_2019 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 188/2019 - Abre crédito adicional suplementar.

	17/06/2019 - DOE 088_2019 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 25/2019 - Pregão Presencial RP Nº 10/2019 - Pregão com proposta digital - Aquisição de materiais escolares e materiais de expediente.

13/06/2019 - DOE 087_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 198/2019 - Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Aviso de retomada de Processo Licitatório - Processo Licitatório 09/2019 - TP 01/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado Mundo Novo, no município de Marliéria/MG.
Extrato de Contrato Nº 29/2019 - Processo 02/2019 - Inexigibilidade 01/2019 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços às Secretarias Municipais.

12/06/2019 - DOE 086_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 05/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de maio de 2019.
Resolução Nº 11/2019 - Dispõe sobre a lista definitiva dos candidatos aptos a fazerem a Campanha Eleitoral conforme Publicação e Republicação do Edital 01/2019, para o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o Quadriênio 2020/2024, em ordem alfabética.
Portaria Nº 197/2019 - Constitui Comissão Municipal de Concurso Público.

	11/06/2019 - DOE 085_2019 DESCRIÇÃO: Aviso de abertura de edital para Concurso Público. Edital de Abertura de Concurso Público Nº 001/2019. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 2º bimestre de 2019.

	10/06/2019 - DOE 084_2019 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 012/2019 - Docente Nível Superior I - Educador Físico.

	07/06/2019 - DOE 083_2019 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Processo Nº 021/2018 - Pregão Nº 08/2018 - Aquisição de material escolar.

	05/06/2019 - DOE 082_2019 DESCRIÇÃO: Resolução Nº 10/2019 - Dispõe sobre a lista de candidatos aptos que fizeram os Testes Psicológico e Escrito da republicação do Edital 01/2019, para o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o Quadriênio 2020/2024, em ordem alfabética.

	04/06/2019 - DOE 081_2019 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 011/2018 - Farmacêutico/Bioquímico I.

03/06/2019 - DOE 080_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 193/2019 - Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2019.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Lucas Carvalho Quintão - UNILESTE.
Lei Nº 1133/2019 - Retifica o Artigo 2º da Lei 1128 de 27 de março de 2019, que concede recomposição salarial de perdas inflacionárias dos vencimentos do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Lei Nº 1134/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Lei Nº 1135/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 011/2019 - Enfermeiro/Unidade I.

31/05/2019 - DOE 079_2019
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 35/2018 - Processo Nº 20/2018 - Inexigibilidade Nº 09/2018 - Luan Bruno Araújo - MEI.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 34/2018 - Processo Nº 18/2018 - Inexigibilidade Nº 07/2018 - Altair Alves Timoteo - MEI.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 33/2018 - Processo Nº 18/2018 - Inexigibilidade Nº 07/2018 - Anderson Henrique Silva Oliveira - MEI.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 32/2018 - Processo Nº 18/2018 - Inexigibilidade Nº 07/2018 - Elioenai do Carmo Souza - MEI.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 36/2018 - Processo Nº 20/2018 - Inexigibilidade Nº 09/2018 - Sérgio de Souza - MEI.
Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Dhionata Camilo Bastos - UNILESTE.

	30/05/2019 - DOE 078_2019 DESCRIÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 46/2017 - Processo Licitatório Nº 11/2017 - Tomada de Preços Nº 01/2017 - Construtora Kross Ltda.

	29/05/2019 - DOE 077_2019 DESCRIÇÃO: Institui a nomeação de Diretor Responsável Técnico Rede Farmácia de Minas.

	28/05/2019 - DOE 076_2019 DESCRIÇÃO: Resolução Nº 09/2019 - Dispõe sobre a lista definitiva dos candidatos aptos a fazerem o Teste Psicológico e Escrito da republicação do Edital 01/2019, para o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o Quadriênio 2020/2024, em ordem alfabética.

	27/05/2019 - DOE 075_2019 DESCRIÇÃO: Resolução Nº 08/2019 - Dispõe sobre a lista preliminar da republicação do Edital 01/2019, dos candidatos com inscrições deferidas para o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o quadriênio 2020/2024 em ordem alfabética.

	24/05/2019 - DOE 074_2019 DESCRIÇÃO: Balanço Anual (DCA) - Exercício de 2018. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 1º bimestre de 2019.

	22/05/2019 - DOE 073_2019 DESCRIÇÃO: Ratificação de Dispensa de Licitação - Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos dos Contratos - Processo de Licitação Nº 011/2019 - Dispensa 04/2019 - Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,

	21/05/2019 - DOE 072_2019 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Nº 020/2019 - Pregão 07/2019 - Aquisições de materiais e equipamentos odontológicos.

20/05/2019 - DOE 071_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 190/2019 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Farmacêutico/Bioquímico I.
Resolução Nº 07/2019 - Dispõe sobre a lista preliminar da republicação do Edital 01/2019, dos candidatos com inscrições deferidas para o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o quadriênio 2020/2024, em ordem alfabética.

	16/05/2019 - DOE 070_2019 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2018 - Memory Projetos e Desenvolvimento Ltda - Câmara Municipal de Marliéria/MG. Ata de reunião para redistribuição dos produtos - Processo Nº 11/2019 - Dispensa Nº 04 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - PNAE.

15/05/2019 - DOE 069_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 170/2019 - RETIFICAÇÃO - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 179/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 183/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Portaria Nº 195/2019 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.
Portaria Nº 196/2019 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para coordenar os trabalhos do pregão na Administração Direta do Município de Marliéria.

	14/05/2019 - DOE 068_2019 DESCRIÇÃO: Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 11/2019 - Dispensa Nº 04 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - PNAE. Decreto Nº 189/2019 - Nomeia Chefe de Seção de Contabilidade.

	13/05/2019 - DOE 067_2019 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 07/2019 - Processo Nº 020/2019 - Aquisição de material odontológico.

	10/05/2019 - DOE 066_2019 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas - Processo Nº 17/2019 - Pregão Nº 06/2019 - Equipamentos e materiais permanentes. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2018 - Credenciamento de Laboratórios de Análise Clínica.

09/05/2019 - DOE 065_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de sessão pública para abertura da documentação - Processo Nº 11/2019 - Dispensa Nº 04/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - PNAE.
Resolução Nº 04/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do |Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de abril de 2019.
Ata de realização o Pregão Presencial Nº 06/2019 - Processo Nº 17/2019 - Aquisição de material permanente.

	08/05/2019 - DOE 064_2019 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 010/2019 - Docente Nível Superior I.

06/05/2019 - DOE 063_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 06/2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado dos testes escrito e psicológico dos candidatos com inscrições deferidas para o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o Quadriênio 2020/2014 e republicação do Edital 01/2019.
Republicação do Edital Nº 01/2019, com alteração no cronograma.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo 014/2019 - Pregão 05/2019 - Transporte escolar gratuito aos alunos.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 006/2019 - Docente Nível Superior I.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 007/2019 - Docente Nível Superior I.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 008/2019 - Docente Nível Superior I.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 009/2019 - Docente Nível Superior I.
Rescisão Contratual - Contrato de Locação Nº 05/2015 - Processo 07/2015 - Dispensa 04/2015

03/05/2019 - DOE 062_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de errata em Edital - Processo Nº 17/2019 - Pregão Nº 06/2019 - Equipamentos e materiais permanentes.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 005/2017 - Docente Nível Superior I.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 006/2017 - Docente Nível Superior I.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2017 - Docente Nível Superior I.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 004/2018 - Docente Nível Superior I.

	02/05/2019 - DOE 061_2019 DESCRIÇÃO: Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 21/2019 - Inexigibilidade Nº 08/2019 - Show musical durante a V Feira de Oportunidades.

30/04/2019 - DOE 060_2019
DESCRIÇÃO:
Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 19/2019 - Inexigibilidade Nº 07/2019 - Comemoração da XV Festa do Trabalhador, no distrito de Cava Grande.
Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 18/2019 - Inexigibilidade Nº 06/2019 - Comemoração da XV Festa do Trabalhador, no distrito de Cava Grande.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2018 - Odontólogo PSF I.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 013/2017 - Assistente Social I.

29/04/2019 - DOE 059_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 05/2019 - Processo Nº 014/2019 - Serviço de transporte escolar gratuito aos alunos.
Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Tainá Gabriele Araújo Carvalho - PITÁGORAS.
Aviso de Licitação - Processo Nº 20/2019 - Pregão Presencial RP Nº 07/2019 - Pregão com Proposta Digital - Materiais e equipamentos odontológicos.

25/04/2019 - DOE 058_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de deliberação - Processo Administrativo Nº 013/2019 - Pregão Presencial Nº 04/2019 - Materiais e equipamentos odontológicos.
Despacho - Processo Licitatório Nº 013/2019 - Pregão Presencial Nº 04/2019 - Materiais e equipamentos odontológicos.
Portaria Nº 194/2019 - Nomeia Pregoeiro Substituto.
Segundo Termo Aditivo de Compromisso Escolar - Camilo Pinho de Sales Júnior.
Segundo Termo Aditivo de Compromisso Escolar - Odilon Dias Ferreira Júnior.
Aviso de Licitação - Processo Nº 17/2019 - Pregão Presencial RP Nº 06/2019 - Equipamentos e materiais permanentes.

	23/04/2019 - DOE 057_2019 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas - Processo Nº 12/2019 - Pregão Nº 03/2019 - Medicamentos e materiais de enfermagem. Extrato de Contrato Administrativo Nº 005/2019 - Monitor de Educação.

22/04/2019 - DOE 056_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 10/2019 - Pregão Nº 02/2019 - Aquisição de veículo automotivo do tipo ônibus, usado, ano 2008.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 004/2019 - Docente Nível Superior I - Educador Físico.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 04/2019 - Processo Nº 013/2019 - Aquisição de Material Odontológico.

18/04/2019 - DOE 055_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 02/2019 - Processo Nº 010/2019 - Aquisição de ônibus usado ano 2008 ou superior.
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 015/2019 - Inexigibilidade Nº 04/2019 - Show musical com a Banda Burocratas durante o Sábado de Aleluia, Semana Santa, no Parque de Exposições de Marliéria/MG.
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 016/2019 - Inexigibilidade Nº 05/2019 - Show musical com a DJ Fox Victor durante o Sábado de Aleluia, Semana Santa, no Parque de Exposições de Marliéria/MG.
Resolução Nº 05/2019 - Dispõe sobre a publicação definitiva dos candidatos com inscrições deferidas para o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o quadriênio 2020/2024 em ordem alfabética.

17/04/2019 - DOE 054_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 04/2019 - Dispõe sobre a lista preliminar dos candidatos com inscrições deferidas para o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o Quadriênio 2020/2024, em ordem alfabética.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 26/2018 - Marli Viagens e Turismo Eireli.
Aviso de Licitação - Processo Nº 11/2019 - Dispensa Nº 04/2019 - Chamada Pública - Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2019.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 03/2019 - Processo de Licitação Nº 012/2019 - Aquisição de material de enfermagem.

	12/04/2019 - DOE 053_2019 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 05/2019 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos - Zoneamento Rural - Local difícil acesso - do Município de Marliéria.

	11/04/2019 - DOE 052_2019 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Processo 08/2019 - Concorrência 01/2019 - Fraga Marques Engenharia Ltda-ME

10/04/2019 - DOE 051_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 187/2019 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019, da Secretaria Municipal de Educação, para as funções públicas de Docente Nível Superior I e Docente Nível Superior I - Educador Físico.
Termo de rescisão unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 001/2018 - Monitor de Educação.
Aviso de suspensão de licitação - Processo Nº 09/2019 - Tomada de Preços 01/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado Mundo Novo, Marliéria/MG.

	09/04/2019 - DOE 050_2019 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 186/2019 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Enfermeiro/Unidade I. Resposta ao Recurso da Sra. Leirde Silva Coura - Processo Seletivo Nº 002/2019 - Docente Nível Superior I e Docente Nível Superior I - Educador Físico.

08/04/2019 - DOE 049_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 185/2019 - Nomeia Assistente Técnico I.
Resposta ao Recurso da Sra. Luciana Spíndola - Processo Seletivo Nº 001/2019 - Enfermeiro/Unidade I.
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Nº 08/2019 - Concorrência Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário para o distrito de Cava Grande.
Aviso de Licitação - Processo Nº 13/2019 - Pregão Presencial RP Nº 04/2019 - Materiais e equipamentos odontológicos.
Republicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Docente Nível Superior I e Docente Nível Superior I - Educador Físico.

05/04/2019 - DOE 048_2019
DESCRIÇÃO:
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019.
Aviso de Licitação - Processo Nº 10/2019 - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Aquisição de veículo automotivo do tipo ônibus, usado, ano 2008 ou superior, com capacidade para, no mínimo, 45 pessoas sentadas.
Resolução Nº 03/2019 - Dispõe sobre a lista dos candidatos com inscrições deferidas para o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o Quadriênio 2020/2024.

04/04/2019 - DOE 047_2019
DESCRIÇÃO:
Republicação da ata de classificação final - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019 - Enfermeiro/Unidade.
Resolução Nº 03/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de março de 2019.
Portaria Nº 193/2019 - Nomeia membros governamentais e não governamentais para compor a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação de organização da sociedade civil que celebrar parceria com o município, em conformidade com a Lei 13.019/2014, e dá outras providências.
Aviso de Licitação - Processo Nº 12/2019 - Pregão Presencial c/ RP Nº 03/2019 - Aquisição de materiais de enfermagem.

	03/04/2019 - DOE 046_2019 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 184/2019 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019, da Secretaria Municipal de Educação, para a função pública de Docente Nível Superior I e Docente Nível Superior I - Educador Físico. Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 - Enfermeiro/Unidade I.

	02/04/2019 - DOE 045_2019 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 167/2019 - Abre crédito adicional suplementar. Decreto Nº 170/2019 - Abre crédito adicional suplementar.

	01/04/2019 - DOE 044_2019 DESCRIÇÃO: Termo de rescisão unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 007/2017, de 18/05/2017, prorrogado até 03/05/2019. Decreto Nº 182/2019 - Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 18/2017 - Memory Projetos e Desenvolvimento Ltda.

29/03/2019 - DOE 043_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto 181/2019 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Enfermeiro/Unidade I.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 014/2017, de 16/10/2017, prorrogado até 20/09/2019.
Lei Nº 1132/2019 - Autoriza o poder executivo municipal a permitir a exploração do serviço público de coleta, apreensão, guarda e destinação de animais à solta dentro dos limites do Município e dá outras providências.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2017 - Tarcisio de Souza Assis Junior.
Ata de sessão de habilitação e abertura de propostas - Processo Licitatório Nº 08/2019 - Concorrência Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário para o distrito de Cava Grande.
Aviso de republicação de edital - Pregão Presencial Nº 02/2019 com Registro de Preços - Aquisição de combustíveis para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal.

27/03/2019 - DOE 042_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo 01/2019 - Adesão à Ata - Câmara Municipal - Fornecimento de lanches.
Aviso de Convocação - Concurso Público - Assistente Técnico I.
Aviso de Licitação - Processo 09/2019 - Tomada de Preços Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado Mundo Novo, em Marliéria/MG.
Lei Nº 1125/2019 - Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Marliéria, e dá outras providências.
Lei Nº 1126/2019 - Fixa o piso salarial do Docente Nível Médio e Superior do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Marliéria.
Lei Nº 1127/2019 - Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos da função pública de Monitor de Educação.
Lei Nº 1128/2019 - Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Lei Nº 1129/2019 - Concede recomposição de perdas inflacionárias do subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Marliéria.
Lei Nº 1130/2019 - Concede revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.
Lei Nº 1131/2019 - Concede revisão anual na forma do Inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal do subsídio dos vereadores de Marliéria e dá outras providências.

26/03/2019 - DOE 041_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 192/2019 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 002/2019, da Secretaria Municipal de Educação para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 002/2019 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Docente Nível Superior I e Docente Nível Superior I - Educador Físico.
Ata Resposta de Impugnção - Processo Nº 08/2019 - Concorrência Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário para o distrito de Cava Grande, Marliéria/MG.
Aviso de Convocação - Concurso Público - Assistente Técnico I.

	25/03/2019 - DOE 040_2019 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 06/2019 - Inexigibilidade Nº 03/2019 - Credenciamento de instrutor de artes marciais para o Projeto Jiu-Jitsu Marliéria.

	22/03/2019 - DOE 039_2019 DESCRIÇÃO: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 001/2019, de 11/02/2019. Aviso de Licitação - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 02/2019 - Aquisição de combustíveis para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Marliéria.

20/03/2019 - DOE 038_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 191/2019 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital N° 001/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Enfermeiro/Unidade I.

	19/03/2019 - DOE 037_2019 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 03/2019, Pregão Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de serviço de transmissão de dados para acesso à internet. Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Vinícius Pereira Félix - UNILESTE.

	18/03/2019 - DOE 036_2019 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 3/2019 - Processo de Licitação Nº 03/2019 - Provedor de internet - Câmara Municipal de Marliéria.

	15/03/2019 - DOE 035_2019 DESCRIÇÃO: Ata de abertura de Documentação - Habilitação - Processo Nº 06/2019 - Inexigibilidade Nº 03/2019 - Credenciamento de instrutor de artes marciais para o Projeto Jiu Jitsu Marliéria. Portaria Nº 190/2019 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.

	14/03/2019 - DOE 034_2019 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata - Processo 07/2019 - Pregão 01/2019 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.

	13/03/2019 - DOE 033_2019 DESCRIÇÃO: Portaria 189/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

11/03/2019 - DOE 032_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 02/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de fevereiro de 2019.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 005/2018 - Odontólogo/PSF.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 003/2019 - Fonoaudiólogo I/Unidade.

	07/03/2019 - DOE 031_2019 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 180/2019 - Nomeia Nutricionista I. Extrato de Contrato 36/2019 - Processo 05/2019 - Inexigibilidade 02/2019 - CIMVA - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço.

01/03/2019 - DOE 030_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução N° 02/2019 - Dispõe sobre o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o quadriênio 2020/2024.
Edital 01/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Marliéria/MG.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 01/2019 - Aquisição de ar condicionado.
Aviso de republicação de edital - Câmara de Marliéria - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de serviço de transmissão de dados para acesso à internet a ser instalado na sede administrativa e anexo no distrito de Cava Grande, por um período de 10 meses.

28/02/2019 - DOE 029_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 177/2019 - Reajusta os valores das diárias fixados no Anexo II da Lei 959, de 19 de abril de 2011, e dá outras providências.
Decreto Nº 178/2018 - Prorroga prazo de validade do processo seletivo simplificado Nº 001/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para as funções públicas de Odontólogo PSF I e Enfermeiro PSF I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2018 - Consaúde Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microregião do Vale do Aço.

	27/02/2019 - DOE 028_2019 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2018 - Leandra Aparecida Andrade.

	26/02/2019 - DOE 027_2019 DESCRIÇÃO: Termo de Convênio de Filiação 001/2019 que entre si formalizam a Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado - AMDI e o Município de Marliéria.

25/02/2019 - DOE 026_2019
DESCRIÇÃO:
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre de 2018.
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre de 2018.
Aviso de republicação de edital - Processo Licitatório N º 08/2019 - Concorrência Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário para o distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

22/02/2019 - DOE 025_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 176/2019 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Marliéria.
Aviso de Licitação - Câmara Municipal de Marliéria - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de serviço de transmissão de dados para acesso à internet a ser instalado na sede administrativa e anexo no distrito de Cava Grande.

	21/02/2019 - DOE 024_2019 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 187/2019 - Concede promoção a servidor público municipal nos termos da Lei. Portaria Nº 188/2019 - Concede promoção a servidor público municipal nos termos da Lei. Extrato de Contrato Administrativo Nº 002/2019 - Monitor de Educação.

	18/02/2019 - DOE 023_2019 DESCRIÇÃO: Aviso de republicação de Edital - Processo Nº 06/2019 - Inexigibilidade Nº 03/2019 - Credenciamento de Instrutor de Jiu Jitsu. Aviso de licitação - Processo Nº 07/2019 - Pregão Presencial RP Nº 01/2019 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.

	15/02/2019 - DOE 022_2019 DESCRIÇÃO: Aviso de Convocação - Concurso Público - Cargo de Nutricionista I - Luana Pereira de Oliveira.

	14/02/2019 - DOE 021_2019 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 186/2019 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Nutricionista II.

	13/02/2019 - DOE 020_2019 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 157/2018 - Abre crédito adicional. Decreto Nº 158/2018 - Abre crédito adicional suplementar. Primeiro Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - Joice Gonçalves Tavares - Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda.

12/02/2019 - DOE 019_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 185/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Aviso de errata referente a Extratos de Contratos - Publicação do DOE de 04/02/2019 - Processo Nº 02/2019 - Inexigibilidade Nº 01/2019 - Credenciamento de microempreendedores individuais.
Extrato de Contrato Nº 08/2019 - Credenciamento de microempreendedor individual.
Termo de Rescisão Unilateral - Contrato Administrativo Nº 013/2018 - Médico/PSF I.

	11/02/2019 - DOE 018_2019 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 001/2019 - Docente Nível Superior I - Educador Físico.

08/02/2019 - DOE 017_2019
DESCRIÇÃO:
Ratificação, Termo de Adjudicação e Homologação - Processo de Licitação 05/2019 - Inexigibilidade 02/2019 - Prestação de serviços de gestão executiva do Programa "Mobiliza pelos Caminhos do Vale".
Resolução 01/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de janeiro de 2019.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 017/2017, de 20/11/2017, prorrogado até 31/10/2019.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 08/2019 - Concorrência Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

07/02/2019 - DOE 016_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 174/2019 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Meio Ambiente de Marliéria (CODEMA).
Decreto Nº 175/2019 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Consultivo do Sistema Municipal de Gestão Colegiada das Áreas de Proteção Ambiental do Belém e Jacroá.
Aviso de Licitação - Proc. Licitatório Nº 06/2019 - Inexigibilidade Nº 03/2019 - Credenciamento de instrutor de artes marciais para o Projeto Jiu Jitsu Marliéria.

	06/02/2019 - DOE 015_2019 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 172/2019 - Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Decreto Nº 173/2019 - Dispõe sobre a convalidação do Segundo Termo Aditivo do Contrato 023/2017, de 17 de abril de 2017. Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2017 - Tarcisio de Souza Assis Junior.

	04/02/2019 - DOE 014_2019 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos - Processo Nº 02/2019 - Inexigibilidade Nº 01/2019 - Credenciamento Nº 01/2019 - Credenciamento de microempreendedores individuais.

	01/02/2019 - DOE 013_2019 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 184/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor. Decreto Nº 171/2019 - Desafeta bem móvel que menciona e permite a descaracterização do veículo Fiat / Uno Economy e dá outras providências.

	29/01/2019 - DOE 012_2019 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 183/2018 - Nomeia membros governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 004/2017, de 03/04/2017, prorrogado até 23/03/2019.

	25/01/2019 - DOE 011_2019 DESCRIÇÃO: Ata de Sessão da Sindicância instaurada pela Portaria Nº 180/2019 para apurar falta disciplinar. Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 02/2019 - Inexigibilidade Nº 01/2019 - Credenciamento de microempreendedores individuais. Portaria Nº 182/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

	23/01/2019 - DOE 010_2019 DESCRIÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 46/2017 - Construtora Kross Ltda.

	22/01/2019 - DOE 009_2019 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2018 - Acquanox Solucoes Ambientais Eireli - ME.

	18/01/2019 - DOE 008_2019 DESCRIÇÃO: Ata de abertura do Processo Administrativo instaurado pela Portaria Nº 180/2019 para apurar falta disciplinar.

	17/01/2019 - DOE 007_2019 DESCRIÇÃO: Ratificação de dispensa de licitação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 04/2019 - Dispensa Nº 03/2019 - Locação de imóvel. Portaria Nº 181/2019 - Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.

	15/01/2019 - DOE 006 15/01/2019 DESCRIÇÃO: AVISO DE ERRATA EM ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2017

	14/01/2019 - DOE 005 14/01/2019 DESCRIÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008. PORTARIA Nº 180, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 168/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019. DECRETO Nº 169 /2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

	10/01/2019 - DOE 004 2019 DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DA ATA

	04/01/2019 - DOE 003 2019 DESCRIÇÃO: AVISO DE ERRATA EM AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 02/2019 – INEX Nº 01/2019 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

	03/01/2019 - DOE 02 2019 DESCRIÇÃO: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018

	02/01/2019 - DOE 01 2019 DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 177 PORTARIA N.º 178 PORTARIA Nº 179 ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº43/2017 ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43 / 2018 RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 71/2018, INEXIGIBILIDADE 21/2018 TERMO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA ADJUDICAÇÃO

	24/12/2018 - DOE 179_2018 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo 068/2018 - Pregão 042/2018 - Aquisição de pneus para ônibus de transporte escolar.

21/12/2018 - DOE 178_2018
DESCRIÇÃO:
Termos Aditivos referentes a Processos Licitatórios.
Termos de Apostilamentos referentes a Processos Licitatórios.
Resolução Nº 18/2018 - Dispõe sobre as aprovações do Termos Aditivos da Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao ano de 2019.
Resolução Nº 19/2018 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de dezembro de 2018.
Decreto Nº 151/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 152/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 162/2018 - Aprova o loteamento denominado Bairro Nova Esperança.
Decreto Nº 163/2018 - Decreta como de interesse social para fins de regularização fundiária área do bairro Nova Esperança, conforme poligonal descrita.

20/12/2018 - DOE 177_2018
DESCRIÇÃO:
Lei Nº 1120/2018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.
Lei Nº 1121/2018 - Altera a Lei 957, de 01 de março de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Marliéria, e dá outras providências.
Lei Nº 1122/2018 - Altera a denominação da Praça do Cedro, que passará a se chamar Praça José Nazaré Sá.
Lei Nº 1123/2018 - Altera a denominação da Praça Central, que passará a se chamar Praça Raimundo Alves Filho.
Lei Nº 1124/2018 - Autoriza a transferência de recursos financeiros na modalidade subvenção social à Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce, para o exercício de 2019.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 001/2018 - Monitor de Educação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 002/2018 - Monitor de Educação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 003/2018 - Monitor de Educação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 004/2018 - Docente Nível Superior I.
Portaria Nº 176/2018 - Dispõe sobre a aprovação da 1ª atualização dos Planos de Gestão e Manejo das Áreas de Proteção Ambiental do Jacroá e do Belém (Apa do Jacroá e da Apa Belém), e dá outras providências.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Nº 60/2018 - Pregão Nº 35/2018 - Fornecimento de lanches e alimentação na modalidade prato feito.
Aviso de errata ao Decreto Nº 154/2018, publicado no DOE Nº 163, de 26 de novembro de 2018.

	19/12/2018 - DOE 176_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 161/2018 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM de Marliéria e dos valores da planta genérica de valores para o exercício de 2019, e dá outras providências.

14/12/2018 - DOE 175_2018
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 42/2018 - Processo de Licitação Nº 068/2018 - Pneus para ônibus de transporte escolar.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata - Pregão Nº 038/2018 - Processo de Licitação Nº 063/2018 - Futuras aquisições de equipamentos de proteção individual (EPI).
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 014/2018, de 05/11/2018 - Docente Nível Superior I.

	13/12/2018 - DOE 174_2018 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata - Processo Nº 66/2018 - Pregão com Registro Nº 41/2018 - Aquisição de equipamentos e materiais para uso na Estação de Tratamento de Água (E.T.A.).

	11/12/2018 - DOE 173_2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 35/2018 - Processo de Licitação Nº 060/2018 - Fornecimento de lanches e alimentação na modalidade Prato Feito. Decreto Nº 160/2018 - Fixa calendário para 2019.

10/12/2018 - DOE 172_2018
DESCRIÇÃO:
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre de 2018.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre de 2018.
Aviso de Licitação - Processo Nº 70/2018 - Pregão Presencial c/ Registro de Preços Nº 43/2018 - Futuras aquisições de materiais diversos para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

07/12/2018 - DOE 171_2018
DESCRIÇÃO:
Extrato de Contrato 78/2018 - Processo Nº 049/2018 - Tomada de Preços 01/2018 - Agostinho F. Pereira Eireli - Contratação de empresa especializada para construção de Praça Infantil na Rua Cristiano Martins da Costa, em Marliéria/MG.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 79/2018 - Processo Nº 065/2018 - Pregão Nº 040/2018 - Aquisição de 01 (um) veículo zero km para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

06/12/2018 - DOE 170_2018
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 17/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2019-2022 do município de Marliéria.
Portaria Nº 175/2018 - Nomeia membros para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar.
Decreto Nº 159/2018 - Aprova o regulamento do Fundo Municipal de Turismo de Marliéria, e dá outras providências.
Aviso de republicação de Edital - Processo Nº 60/2018 - Pregão Presencial Nº 35/2018

05/12/2018 - DOE 169_2018
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 38/2018 - Processo Licitatório Nº 063/2018 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata - Pregão Nº 37/2018 - Processo Licitatório Nº 62/2018 - Palco, som e luz.
Aviso de republicação de Edital - Pregão Presencial Nº 42/2018 - Processo Licitatório Nº 68/2018 - Aquisição de pneus para ônibus de transporte escolar.

	04/12/2018 - DOE 168_2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 41/2018 - Processo de Licitação Nº 066/2018 - Materiais para uso na Estação de Tratamento de Água (ETA).

03/12/2018 - DOE 167_2018
DESCRIÇÃO:
Certidão de Decurso de Prazo Recursal - Processo Licitatório Nº 49/2018 - Tomada de Preços Nº 01/2018 - Construção de Praça Infantil.
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº 49/2018 - Tomada de Preços Nº 01/2018 - Construção de Praça Infantil.
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos das Atas - Processo Licitatório Nº 64/2018 - Pregão c/ Registro Nº 39/2018 - Aquisição de materiais diversos.
Resolução Nº 16/2018 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de novembro de 2018.

30/11/2018 - DOE 166_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 147/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 156/2018 - Decreta recesso funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal, durante as festividades de Natal e Ano Novo, no período de 26 a 31 de dezembro de 2018.
Aviso de Licitação - Processo Nº 68/2018 - Pregão Presencial Nº 42/2018 - Aquisição de pneus para ônibus de transporte escolar.
Extratos de Contratos - Processo Nº 62/2017 - Pregão 36/2017 - Aquisição de materiais de construção.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2016 - Claro S.A.

	29/11/2018 - DOE 165_2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 40/2018 - Processo de Licitação Nº 65/2018 - Aquisição de 01 (um) veículo 0km para a Secretaria de Saúde.

27/11/2018 - DOE 164_2018
DESCRIÇÃO:
Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação 67/2018, Inexigibilidade 19/2018 - Assinatura anual para acesso aos serviços do sistema banco de preços.
Aviso de Licitação - Processo de Licitação 60/2018 - Pregão Presencial c/ Registro Nº 35/2018 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e alimentação na modalidade Prato Feito.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 37/2018 - Processo de Licitação Nº 62/2018 - Palco, som e luz.

	26/11/2018 - DOE 163_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 154/2018 - Altera os artigos 7º e 10 do Decreto Municipal Nº 36/2011, de 30 de dezembro de 2011, conforme especifica e dá outras providências. Decreto Nº 155/2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes, e dá outras providências.

	23/11/2018 - DOE 162_2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 39/2019 - Processo de Licitação Nº 064/2018 - Materiais diversos. Extratos de Contratos - Processo Nº 060/2017 - Pregão 034/2017 - Aquisição de pneus.

	21/11/2018 - DOE 161_2018 DESCRIÇÃO: Ata de Classificação - Processo Licitatório Nº 049/2018 - Tomada de Preços Nº 01/2018 - Construção de praça infantil na rua Cristiano Martins da Costa, em Marliéria/MG.

	20/11/2018 - DOE 160_2018 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas - Processo Nº 61/2018 - Pregão Nº 36/2018 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis. Aviso de Licitação - Processo Nº 66/2018 - Pregão Presencial Nº 41/2018 - Aquisição de materiais para a Estação de Tratamento de Água - ETA.

	19/11/2018 - DOE 159_2018 DESCRIÇÃO: Aviso de republicação de edital - Processo Nº 63/2018 - Pregão Presencial C/ Registro de Preços Nº 38/2018 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI. Decreto Nº 153/2018 - Nomeia Oficial de Serviços Públicos I. Aviso de errata - Portaria Nº 174/2018.

	14/11/2018 - DOE 158_2018 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 173/2018 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos II. Portaria Nº 174/2018 - Nomeia membros para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar.

	13/11/2018 - DOE 157_2018 DESCRIÇÃO: Ata de abertura e julgamento de propostas - Processo Nº 49/2018 - Tomada de Preços Nº 01/2018 - Construção de praça infantil.

12/11/2018 - DOE 156_2018
DESCRIÇÃO:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 82/2017 - Vivian Nunes Tome - MEI.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2016 - Fernanda Pereira Rodrigues - MEI.
Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Dhionata Camilo Bastos - UNILESTE.
Aviso de Licitação - Processo Nº 65/2018 - Pregão Presencial Nº 40/2018 - Aquisição de 01 (um) veículo zero km para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

09/11/2018 - DOE 155_2018
DESCRIÇÃO:
Ata de julgamento de recurso - Processo Licitatório 049/2018 - Tomada de preço 01/2018 - Contratação de empresa especializada para construção de praça infantil na Rua Cristiano Martins da Costa / Marliéria-MG.
Parecer Jurídico Nº 17/2018 - Processo Licitatório 049/2018 - Tomada de preço 01/2018 - Contratação de empresa especializada para construção de praça infantil na Rua Cristiano Martins da Costa / Marliéria-MG.
Aviso de convocação para nova sessão de abertura de propostas e julgamento - Processo Licitatório 049/2018 - Tomada de preço 01/2018 - Contratação de empresa especializada para construção de praça infantil na Rua Cristiano Martins da Costa / Marliéria-MG.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2016 - Construtora Andrade e Teixeira Ltda - ME.
Aviso de nova republicação de Edital - Processo Licitatório Nº 62/2018 - Pregão Presencial C/ Registro de Preços Nº 37/2018 - Locação de infraestruturas, palcos, instrumentos de sonorização e iluminação, necessários para a realização de eventos.

	08/11/2018 - DOE 154_2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 36/2018 - Processo Nº 061/2018 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis. Aviso de Licitação - Processo Nº 64/2018 - Pregão Presencial c/ Registro de Preços Nº 39/2018 - Materiais diversos. Aviso de Convocação - Concurso Público - Oficial de Serviços Públicos I.

07/11/2018 - DOE 153_2018
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 13/2018 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de outubro de 2018.
Aviso de Licitação - Processo Nº 63/2018 - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 38/2018 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

	06/11/2018 - DOE 152_2018 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 82/2017 - Vivian Nunes Tome - MEI. Decreto Nº 145/2018 - Retificação - Abre crédito adicional suplementar.

05/11/2018 - DOE 151_2018
DESCRIÇÃO:
Aviso de republicação de Edital - Processo Nº 62/2018 - Pregão Presencial c/ Registro de Preços Nº 37/2018 - Contratação de empresa especializada para locação de infraestruturas, palcos, instrumentos de sonorização e iluminação, necessários para realização de eventos diversos.

Extrato de Contrato Administrativo Nº 013/2018 - Médico/PSF.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 014/2018 – Docente Nível Superior I.

	31/10/2018 - DOE 150_2018 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 017/2017 - Monitor de Educação. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 018/2017 - Monitor de Educação. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 019/2017 - Monitor de Educação. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 020/2017 - Monitor de Educação.

	30/10/2018 - DOE 149_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 137/2018 - Abre crédito adicional suplementar.

	26/10/2018 - DOE 148_2018 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas - Processo Nº 58/2018 - Pregão Nº 34/2018 - Materiais esportivos.

	24/10/2018 - DOE 147_2018 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 54/2018 - Pregão Nº 31/2018 - Seguro de veículos da frota municipal.

23/10/2018 - DOE 146_2018
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 171/2018 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Portaria Nº 172/2018 - Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores públicos municipais de Marliéria, e dá outras providências.
Aviso de republicação de Edital - Pregão Nº 36/2018 - Processo Nº 61/2018 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis.
Decreto Nº 150/2018 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 08/2017, da Secretaria Municipal de Educação.
Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Camilo Pinho de Sales Júnior - UNILESTE.

	22/10/2018 - DOE 145_2018 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Pregão Nº 37/2018 - Processo Nº 62/2018 - Contratação de empresa especializada para Locação de Infraestruturas, Palcos e Instrumentos de Sonorização e Iluminação.

	19/10/2018 - DOE 144_2018 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 61/2018 - Pregão Presencial c/ Registro de Preços Nº 36/2018 - Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis.

18/10/2018 - DOE 143_2018
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 34/2018 - Processo Nº 58/2018 - Material Esportivo.
Portaria Nº 169/2018 - Concede Promoção a servidor público municipal, nos termos da Lei.
Portaria Nº 170/2018 - Nomeia membros governamentais para participarem da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marliéria/MG.
Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Odilon Dias Ferreira Júnior - UNILESTE.

	17/10/2018 - DOE 142/2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 31/2018 - Processo Nº 054/2018 - Seguro de veículos da frota municipal. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2017 - Solution - Consultoria, Assessoria & Serviços - Eireli.

	16/10/2018 - DOE 141_2018 DESCRIÇÃO: Ata de sessão inaugural - Processo Licitatório Nº 049/2018 - Tomada de Preços Nº 01/2018 - Construção de praça infantil.

	15/10/2018 - DOE 140_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 149/2018 - Nomeia Chefe de Seção de Esporte e Lazer. Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Tainá Gabriele Araújo Carvalho - Pitágoras.

	09/10/2018 - DOE 139_2018 DESCRIÇÃO: Resolução 14/2018 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de setembro de 2018.

	08/10/2018 - DOE 138_2018 DESCRIÇÃO: Aviso de errata em Edital - Processo Nº 54/2018 - Pregão Nº 31/2018 - Contratação de empresa para prestação de Seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RCF e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP. Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Eliomar Lucas Fortunato - UNILESTE.

	04/10/2018 - DOE 137_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 148/2018 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Médico/PSF I. Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata Nº 48/2018 - Processo Nº 51/2018 - Pregão Nº 29/2018 - Aquisição de medicamentos sobre a tabela CMED/ANVISA.

	02/10/2018 - DOE 136_2018 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 57/2018 - Pregão Nº 22/2018 - Aquisição de 01 (um) trator agrícola. Portaria Nº 168/2018 - Designa Secretária de Educação para ocupar o cargo de Diretora Escolar.

	01/10/2018 - DOE 135_2018 DESCRIÇÃO: Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato do Contrato Nº 62/2018 - Processo Nº 59/2018, Dispensa Nº 05/2018 - Locação de Imóvel. Decreto Nº 145/2018 - Abre crédito adicional suplementar. Decreto Nº 146/2018 - Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.

28/09/2018 - DOE 134_2018
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Nº 54/2018 - Pregão Presencial Nº 31/2018 - Seguro de casco, Responsabilidade Civil Facultativa e Acidentes Pessoais de Passageiros.
Aviso de Licitação - Processo Nº 58/2018 - Pregão Presencial c/ Registro de Preço N° 34/2018 - Materiais esportivos.
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2018 - Médico/PSF I.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 45 a 47/2018 - Processo N º 56/2018 - Pregão Nº 32/2018 - Lubrificantes e derivados.
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 007/2018 - Auxiliar de Serviços Públicos I.
Aviso de Convocação - Concurso Público - Edital Nº 01/2015 - Auxiliar de Serviços Públicos I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2017 - AMW - Combustíveis e Serviços LTDA.

	26/09/2018 - DOE 133_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 144/2018 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Médico/PSF I. Extrato de Contrato Nº 59/2018 - Processo Nº 50/2018 - Pregão Nº 28/2018 - Adesão a Ata de Registro 05/2018 do FNDE de Mobiliário Escolar.

	25/09/2018 - DOE 132_2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 29/2018 - Processo Nº 51/2018 - Medicamentos Tabela CMED.

	24/09/2018 - DOE 131_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 134/2018 - Abre crédito adicional suplementar. Ata de realização do Pregão Presencial Nº 33/2018 - Processo Nº 57/2018 - Aquisição de um trator agrícola.

	21/09/2018 - DOE 130_2018 DESCRIÇÃO: Extrato de Termo de Credenciamento Nº 02/2018 - Processo 03/2018 - Credenciamento Nº 01/2018 - Médico pediatra.

20/09/2018 - DOE 129_2018
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 013/2017 - Assistente Social I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 014/2017 - Psicólogo I/Unidade.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 015/2017 - Agente Comunitário de Saúde I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 016/2017 - Técnico de Enfermagem I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº012/2018 - Agente Comunitário de Saúde I.
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 006/2018 - Enfermeira/PSF.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 32/2018 - Processo de Licitação Nº 56/2018 - Lubrificantes e derivados de combustível.

	19/09/2018 - DOE 128_2018 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação, e Extrato do Contrato Nº 58/2018 - Processo Nº 52/2018 - Pregão Nº 30/2018 - Caminhão tanque.

17/09/2018 - DOE 127_2018
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 167/2018 - Nomeia comissão especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 003/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 003/2018 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Médico/PSF (Programa de Saúde da Família).
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Vinícius Pereira Félix.
Portaria Nº 166/2018 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe de Seção de Esporte e Lazer.

	14/09/2018 - DOE 126_2018 DESCRIÇÃO: Aviso de republicação de Edital - Processo Nº 49/2018 - Tomada de Preços Nº 01/2018 - Construção de Praça Infantil.

12/09/2018 - DOE 125_2018
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 76/2017.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 45 a 49 - Processo Nº 43/2018 - Pregão Nº 25/2018 - Materiais e equipamentos de informática.
Aviso de Licitação - Processo Nº 51/2018 - Pregão Presencial c/ Registro de Preço Nº 29/2018 - Medicamentos por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA.

	11/09/2018 - DOE 124_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 143/2018 - Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ata de realização do Pregão Presencial Nº 30/2018 - Processo de Licitação Nº 52/2018 - Caminhão Tanque. Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº 33/2018 - Processo Nº 57/2018 - Aquisição de 01 (um) trator agrícola.

	10/09/2018 - DOE 123_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 142/2018 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado N° 07/2017, das Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social. Extrato de Contrato Administrativo Nº 012/2018 - Agente Comunitário de Saúde I.

06/09/2018 - DOE 122_2018
DESCRIÇÃO:
Ratificação, Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato Nº 57/2018 - Processo Nº 55/2018 - Inexigibilidade Nº 18/2018 - Show musical durante o II Encontro de Cavaleiros e Amazonas.
Ratificação, Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato Nº 56/2018 - Processo Nº 53/2018 - Inexigibilidade Nº 17/2018 - Show musical durante o II Encontro de Cavaleiros e Amazonas.
Resolução Nº 11/2018 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de agosto de 2018.
Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata Nº 44/2018 - Processo Nº 45/2018 - Pregão Nº 26/2018 - Academia ao ar livre.
Aviso de Licitação - Processo Nº 56/2018 - Pregão Nº 32/2018 - Aquisição de lubrificantes automotores e derivados de combustível.

	05/09/2018 - DOE 121_2018 DESCRIÇÃO: Aviso de republicação de Edital - Processo 49/2018 - Tomada de Preços 01/2018 - Construção de Praça Infantil.

	04/09/2018 - DOE 120_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 140/2018 - Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado. Decreto Nº 141/2018 - Nomeia Chefe de Seção de Recursos Humanos.

03/09/2018 - DOE 119_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 138/2018 - Nomeia Chefe de Seção de Meio Ambiente.
Decreto Nº 139/2018 - Redesigna nomeação de cargo comissionado.
Portaria Nº 164/2018 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe de Seção de Recursos Humanos.
Portaria Nº 165/2018 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Tributação.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 25/2018 - Processo de Licitação Nº 43/2018 - Materiais e equipamentos de informática.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 40, 41 e 42 - Processo de Licitação Nº 028/2018 - Pregão Nº 013/2018 - Material elétrico.
Aviso de Licitação - Processo Nº 49/2018 - Tomada de Preços Nº 01/2018 - Construção de praça infantil.

31/08/2018 - DOE 118_2018
DESCRIÇÃO:
Rescisão de Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Andréa Nascimento Castro - ALFA.
Lei Nº 1118/2018 - Altera a Lei 1029/2014, que dispõe sobre a estrutura municipal de Marliéria/MG, e dá outras providências.
Lei Nº 1119/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado na Sede do município de Marliéria/MG.
Extrato do Contrato Nº 48/2018 - Processo Nº 048/2018 - Pregão 027/2018 - Adesão a Ata FNDE - Ônibus Rural Escolar
Extratos de Contratos Nº 49 a 54 - Processo Nº 045/2017 - Pregão 023/2017 - Material de Construção.
Decreto Nº 130/2018 - Abre crédito adicional suplementar.

	29/08/2018 - DOE 117_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 136/2018 - Convoca os profissionais do magistério para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais do município de Marliéria, e dá outras providências. Ata de realização do Pregão Presencial Nº 26/2018 - Processo de Licitação Nº 45/2018 - Academia ao ar livre.

	28/08/2018 - DOE 116_2018 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 52/2018 - Pregão Presencial Nº 30/2018 - Caminhão tanque.

	27/08/2018 - DOE 115_2018 DESCRIÇÃO: Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio - Gustavo Silva Oliveira - UNILESTE.

	24/08/2018 - DOE 114_2018 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 73/2017 - Construtora Morais & Lage LTDA. Ata de realização do Pregão Presencial Nº 13/2018 - Processo de Licitação Nº 28/2018 - Equipamentos e materiais elétricos.

	23/08/2018 - DOE 113_2018 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 163/2018 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Diretor Escolar. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre de 2018. Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre de 2018.

	22/08/2018 - DOE 112_2018 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 162/2018 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor. Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Licitatório Nº 50/2018 - Pregão Nº 28/2018 - Adesão à ata 5/2018 do Pregão Nº 10/2017 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

21/08/2018 - DOE 111_2018
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 30 a 34 - Processo Nº 42/2018 - Pregão Nº 24/2018 - Gêneros alimentícios.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 35 a 39 - Processo Nº 40/2018 - Pregão Nº 23/2018 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2016 - Construtora Andrade e Teixeira Ltda-ME.

20/08/2018 - DOE 110_2018
DESCRIÇÃO:
Ata de relatório das amostras do Pregão Nº 23/2018 - Processo de Licitação Nº 040/2018 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis.
Ata de relatório das amostras do Pregão Nº 24/2018 - Processo de Licitação Nº 042/2018 - Gêneros alimentícios.
Aviso de Licitação - Processo Nº 43/2018 - Pregão Presencial c/ Registro de Preço Nº 25/2018 - Materiais e equipamentos de informática.

14/08/2018 - DOE 109_2018
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata Nº 43/2018 - Processo Nº 39/2018 - Pregão Nº 22/2018 - Manutenção de poços artesianos.
Aviso de Licitação e Edital de Licitação - Processo Nº 45/2018 - Pregão Nº 26/2018 - Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre.
Rescisão Contratual - Empresa SMR XXVI - Sociedades Medicas Reunidas XXVI LTDA-ME.

09/08/2018 - DOE 108_2018
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação e de Homologação - Processo Nº 48/2018 - Pregão Nº 27/2018 - Processo de adesão à ata 7/2018 do Pregão 19/2017 do FNDE referente à aquisição de veículo de transporte escolar.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2017 - Posto Jaguar Eireli - EPP.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2017 - Brasil Lubrificantes Ltda.
Ratificação - Processo de Licitação 46/2018 - Inexigibilidade 15/2018 - Contratação de empresa para show musical durante a III Festa Country da Escola Municipal Marciano Felisberto Pinto.
Ratificação - Processo de Licitação 47/2018 - Inexigibilidade 16/2018 - Contratação de empresa para show musical durante o II Encontro de Cavaleiros e Amazonas do Ribeirão da Onça

	08/08/2018 - DOE 107_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 135/2018 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da apropriação pelo Estado de recursos vinculados do município de Marliéria/MG.

07/08/2018 - DOE 106_2018
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 03/2017 - Almeida Campos Clinica Cirurgia e Radiologia Ltda - EPP.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 04/2017 - Clinica Medica Associados Ltda - EPP.
Aviso de Licitação - Proc. Nº 28/2018 - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 13/2018 - Aquisição de equipamentos e materiais elétricos.

	06/08/2018 - DOE 105_2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 22/2018 - Processo de Licitação Nº 039/2018 - Manutenção de poços artesianos. Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Joice Gonçalves Tavares - Pitágoras.

03/08/2018 - DOE 104_2018
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 161/2018 - Nomeia membros governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Extratos dos Contratos Nº 46 e 47/2018 - Proc. 035/2017 - Pregão 017/2017 - Serviços gráficos.
Resolução Nº 10/2018 - Dispõe sobre as aprovações do demonstrativo mensal da execução físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de julho de 2018.

	01/08/2018 - DOE 103_2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 23/2018 - Processo de Licitação Nº 40/2018 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis.

	31/07/2018 - DOE 102_2018 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação, Extratos de Atas - Processo Nº 38/2018 - Pregão 21/2018 - Materiais e equipamentos de informática. Ata de realização do Pregão Presencial Nº 24/2018 - Processo Nº 042/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios.

	27/07/2018 - DOE 101_2018 DESCRIÇÃO: Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato do Contrato Nº 45/2018 - Processo 044/2018 - Inexigibilidade 014/2018 - Show musical durante o luau no Mirante do Jacroá.

26/07/2018 - DOE 100_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 126/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 012/2017 - Auxiliar de Consultório Dentário I.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 23/2018 - Processo de Licitação Nº 40/2018 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 44/2018 - Processo Nº 32/2018 - Pregão Nº 17/2018 - Aquisição de 01 (um) veículo de carga tipo cabine e chassis zero km.

25/07/2018 - DOE 099_2018
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2017 - Net Vale Ltda EPP.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2017 - Eraldo Aparecido Alves.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 - Maria Ferreira Nunes.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2017 - Alaide Ataide Barbosa.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2017 - Cor Maria Barros Castro.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2017 - Weberson Henrique de Paula.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2017 - Antônio Quintão de Castro.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata Nº 23/2018 - Processo Licitatório Nº 31/2018 - Pregão Nº 16/2018 - Aquisição de oxigênio medicinal e acetileno.

	24/07/2018 - DOE 098_2018 DESCRIÇÃO: Aviso de republicação de licitação - Processo Nº 39/2018 - Pregão Nº 22/2018 - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos poços artesianos do município de Marliéria/MG.

	23/07/2018 - DOE 097_2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 21/2018 - Processo Nº 038/2018 - Materiais e equipamentos de informática.

	20/07/2018 - DOE 096_2018 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 160/2018 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

	18/07/2018 - DOE 095_2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 17/2018 - Proc. 032/2018 - Aquisição de veículo de carga tipo cabine e chassis zero km. Rescisão Contratual - Contrato 43/2018. Aviso de Licitação - Proc. 42/2018 - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 24/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios.

17/07/2018 - DOE 094_2018
DESCRIÇÃO:
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Jackson Teodoro Fernandes.
Rescisão Contratual - Contrato 19/2018.
Extrato de Contrato 43/2018 - Proc. 09/2018 - Inexigibilidade: 03/2018.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 16/2018 - Proc.: 31/2018 - Aquisição de oxigênio medicinal e acetileno.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017 - Minas Leste Engenharia Ltda-ME.
Lei Nº 1115/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
Lei Nº 1116/2018 - Altera a Lei 1.061/2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação no município de Marliéria, e dá outras providências.
Lei Nº 1117/2018 - Altera o inciso II do anexo I da Lei 1028/2014, que cria a função pública de Monitor de Educação no município de Marliéria, e dá outras providências.
Despacho Nº 01/2018 - Termo de Convalidação de Ato Administrativo.

	16/07/2018 - DOE 093_2018 DESCRIÇÃO: Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 010/2018

13/07/2018 - DOE 092_2018
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 21 e 22/2018 - Processo Nº 33, Pregão 18/2018 - Aquisição de materiais e equipamentos para a ampliação do sistema de abastecimento de água.
Aviso de Licitação - Processo Nº 39, Pregão 22/2018 - Manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos poços artesianos do município de Marliéria/MG.
Aviso de Licitação - Processo Nº 40, Pregão 23/2018 - Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis.

12/07/2018 - DOE 091_2018
DESCRIÇÃO:
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato do Contrato Nº 42/2018 - Processo de Licitação 41/2018 - Inexigibilidade 13/2018 - Show musical durante a Romaria Ecológica no Parque Estadual do Rio Doce, em Marliéria.
Resposta a Impugnação Administrativa - Proc. 32/2018 - Pregão Presencial 17/2018 - Impugnante: Classe Veículos, Peças e Serviços Ltda - CNPJ: 18.864.526/0001-49, Dover Peugeot / Dijon Citroen.

	11/07/2018 - DOE 090_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 133/2018 - Regulamenta o Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.

	10/07/2018 - DOE 089_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 132/2018 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 06/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Auxiliar de Consultório Dentário I.

	06/07/2018 - DOE 088_2018 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 38/2018 - Pregão Presencial Nº 21/2018 - Materiais e equipamentos de informática. Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio - Izabella Fernandes de Souza - ALFA.

	05/07/2018 - DOE 087_2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 18/2018 - Processo Nº 033/2018 - Material para ampliação da rede de abastecimento de água. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 010/2018.

04/07/2018 - DOE 086_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 131/2018 - Nomeia Chefe de Seção de Oficina.
Aviso de Licitação - Processo Nº 32/2018 - Pregão Presencial Nº 17/2018 - Aquisição de 01 (um) veículo de carga tipo cabine e chassis zero km.
Aviso de Licitação - Processo Nº 31/2018 - Pregão Presencial c/ Registro Nº 16/2018 - Aquisição de oxigênio medicinal e acetileno.
Resolução Nº 07/2018 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD.

	03/07/2018 - DOE 085_2018 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 41/2018 - Processo Nº 29/2018 - Pregão 14/2018 - Técnico em Química. Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Larissa Cristina Balbino Gomes - UNILESTE. Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio - Yuri Kennedy Oliveira - UNILESTE.

29/06/2018 - DOE 084_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 116/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 009/2018 - Docente Nível Superior I.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 18, 19 e 20 - Processo Nº 30/2018 - Pregão Nº 15/2018 - Materiais de enfermagem e equipamentos.
Ratificação, Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 40/2018 - Processo Nº 36/2018 - Inexigibilidade Nº 12/2018 - Show musical durante a festa de São João da Escola Municipal Padre João Borges Quintão.
Ratificação, Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 39/2018 - Processo Nº 35/2018 - Inexigibilidade Nº 11/2018 - Show musical durante a IV Feira de Oportunidades de Marliéria.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2016 - Construtora Rainer e Machado Ltda - EPP.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2017 - Engetela Comercio e Serviços EIRELI - ME.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2017 - Construtora Kross LTDA.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2016 - Construtora Andrade e Teixeira LTDA - ME.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificada - 2º bimestre 2018.

	27/06/2018 - DOE 083_2018 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 38/2018 - Processo Nº 26/2018 - Pregão 11/2018 - Serviços de Engenharia e Arquitetura.

	25/06/2018 - DOE 082_2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 14/2018 - Processo de Licitação Nº 029/2018 - Técnico em Química. Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Izabella Fernandes de Souza.

	22/06/2018 - DOE 081_2018 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 15, 16 e 17 - Processo Nº 027 - Pregão 12/2018 - Aquisição de material permanente. Aviso de Licitação - Processo Nº 33/2018 - Pregão Presencial com Registro de Preço Nº 18/2018 - Aquisição de materiais e equipamentos para a ampliação do sistema de abastecimento de água.

	21/06/2018 - DOE 080_2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 15/2018 - Processo Nº 030/2018 - Material de Enfermagem e equipamentos.

	19/06/2018 - DOE 079_2018 DESCRIÇÃO: Decreto 129/2018 - Estabelece horário de expediente interno e externo da Prefeitura para os dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo. Ata de realização do Pregão Presencial Nº 11/2018 - Processo de Licitação Nº 26/2018 - Serviços de Engenharia e Arquitetura.

	15/06/2018 - DOE 078_2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização de hasta pública - Leilão de bens inservíveis da Prefeitura de Marliéria.

	14/06/2018 - DOE 077_2018 DESCRIÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2017 - HR Construtora Eireli. Ata de realização do Pregão Presencial Nº 12/2018 - Processo Nº 027/2018 - Materiais permanentes. Portarias 157 a 159/2018 - Concede Promoção a servidor público municipal nos termos da Lei.

	08/06/2018 - DOE 076_2018 DESCRIÇÃO: Portarias Nº 153 a 156/2018 - Concede Promoção a servidor público municipal nos termos da Lei. Aviso de Licitação - Processo Nº 29/2018 - Pregão Presencial Nº 14/2018 - Contratação de Técnico em Química.

07/06/2018 - DOE 075_2018
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 152/2018 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe de Seção de TFD.
Resolução Nº 06/2018 - Dispõe sobre as aprovações do demonstrativo mensal da execução físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação do Amigos do Parque Estadual do Rio Doce.
Aviso de Licitação - Processo Nº 30/2018 - Pregão Presencial Nº 15/2018 - Aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem.

	06/06/2018 - DOE 074_2018 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 26/2018 - Pregão Presencial Nº 11/2018 - Prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura. Extrato de Contrato Administrativo Nº 011/2018 - Farmacêutico/Bioquímico I.

	05/06/2018 - DOE 073_2018 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a convalidação do Decreto 121A, de 18 de maio de 2018.

	04/06/2018 - DOE 072_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 127/2018 - Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado. Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos das Atas 10 a 14/2018 - Processo 021/2018 - Pregão 08/2018 - Aquisição de material escolar.

30/05/2018 - DOE 071_2018
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos dos Contratos 32, 33 e 34/2018 - Processo Nº 18/2018 - Inexigibilidade Nº 07/2018 - Credenciamento de Instrutor Musical.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos dos Contratos 35 e 36/2018 - Processo Nº 20/2018 - Inexigibilidade Nº 09/2018 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços de borracharia e lava a jato.
Aviso de Licitação - Processo Nº 27/2018 - Pregão 12/2018 - Aquisição de materiais permanentes para atender as Secretarias Municipais.

	29/05/2018 - DOE 070_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 125/2018 - Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2018.

25/05/2018 - DOE 069_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 110/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 124/2018 - Homologa o Processo Seletivo Nº 002/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Farmacêutico/Bioquímico I.
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Nº 19/2018 - Inexigibilidade 08/2018 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos às Secretarias Municipais.

	24/05/2018 - DOE 068_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 123/2018 - Nomeia Chefe de Seção de Compras.

	23/05/2018 - DOE 067_2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 08/2018 - Processo de Licitação Nº 021/2018 - Material escolar e de expediente.

	22/05/2018 - DOE 066_2018 DESCRIÇÃO: Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 20/2018 - Inexigibilidade Nº 09/2018 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços de borracharia e lava a jato. Resultado final do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018 - Farmacêutico/Bioquímico I.

	21/05/2018 - DOE 065_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 122/2018 - Nomeia Motorista Veículos Pesados I. Ata de realização do Pregão Presencial Nº 10/2018 - Processo 24/2018 - Aquisição de 01 (um) veículo zero km. Aviso de Leilão - Arrematação de bens inservíveis.

18/05/2018 - DOE 064_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 121/2018 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Farmacêutico/Bioquímico I.
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 19/2018 - Inexigibilidade Nº 08/2018 - Credenciamento de instrutor musical para atender aos projetos "Musicalizando Marliéria" e "Fanfarra de Cava Grande".
Rescisão de Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Isabela Quintão Castro.

	17/05/2018 - DOE 063_2018 DESCRIÇÃO: Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 19/2018 - Inexigibilidade Nº 08/2018 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos.

14/05/2018 - DOE 062_2018
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 150/2018 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.
Portaria Nº 151/2018 - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para coordenar os trabalhos do Pregão na administração direta do município de Marliéria.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Dhionata Camilo Bastos - UNILESTE.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 31/2018 - Processo Licitatório Nº 17/2018, Pregão N° 07/2018 - Aquisição de 02 (dois) veículos zero km.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 010/2018 - Docente Nível Superior I.

	11/05/2018 - DOE 061_2018 DESCRIÇÃO: Termo de rescisão unilateral do Contrato Administrativo Nº 022/2017 - Nutricionista/NASF.

10/05/2018 - DOE 060_2018
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 01/2018 - Processo 02/2018 - Locação de softwares de sistemas integrados, plataforma windows.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 01/2018 - Pregão Presencial Nº 01/2018 - Processo 02/2018 - Locação de softwares de sistemas integrados, plataforma windows.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 30/2018 - Processo 15/2018 - Inexigibilidade 06/2018 - Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 009/2018 - Docente Nível Superior I.

09/05/2018 - DOE 059_2018
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 149/2018 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 002/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 002/2018 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Farmacêutico/Bioquímico I.
Extrato de Contrato - Processo 010/2018 - Inexigibilidade 04/2018 - Credenciamento de leiloeiro.
Aviso de Licitação - Processo 21/2018 - Pregão 08/2018 - Aquisição de materiais escolares e materiais de expediente.

	08/05/2018 - DOE 058_2018 DESCRIÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2017 - Saneamb Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda - ME.

	07/05/2018 - DOE 057_2018 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo 24/2018 - Pregão 10/2018 - Aquisição de 01 (um) veículo zero km.

04/05/2018 - DOE 056_2018
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 07/2018 - Aquisição de dois veículos zero km.
Aditivos dos contratos referentes ao Processo 16/2017, Inexigibilidade 06/2017.
Resolução Nº 05/2018 - Dispõe sobre as aprovações do demonstrativo mensal da execução físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce, referente ao mês de abril de 2018.

03/05/2018 - DOE 055_2018
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 005/2017 - Docente Nível Superior I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 006/2017 - Docente Nível Superior I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 007/2017 - Docente Nível Superior I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2017 - Docente Nível Superior I.
Decreto Nº 119/2018 - Institui a nomeação de Secretário de Saúde.
Decreto Nº 120/2018 - Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado.

02/05/2018 - DOE 054_2018
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 008/2018 - Odontólogo PSF
Decreto Nº 117/2018 - Nomeia Motorista Veículos Pesados I.
Decreto Nº 118/2018 - Nomeia Motorista Veículos Pesados I.
Portaria Nº 146/2018 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário de Saúde
Portaria Nº 147/2018 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Compras e Licitações.
Portaria Nº 148/2018 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe de Seção de Compras.
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 15/2018 - Inexigibilidade Nº 06 - Credenciamento de laboratórios.

27/04/2018 - DOE 053_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 115/2018 - Fixa preço dos serviços de borracharia e lava a jato a serem utilizados pelas Secretarias para manutenção de veículos da frota municipal.
Ata de classificação final - Processo Seletivo 01/2018 - Secretaria Municipal de Educação - Assistente de Alfabetização - Programa Mais Alfabetização.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2017 - HR Construtora Eireli.
Lei Nº 1113/2018 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a participação do município de Marliéria no Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado - COMDIN.
Lei Nº 1114/2018 - Dispõe sobre a participação do Município de Marliéria na Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado - AMDI.
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos dos Contratos Nº 27 e 28/2018 - Inexigibilidade 10/2018 - Show musical durante a Festa do Trabalhador em Cava Grande.
Aviso de Licitação - Credenciamento 06/2018 - Prestação de serviços de borracharia e lava a jato.

25/04/2018 - DOE 052_2018
DESCRIÇÃO: Portarias 056/2018 a 145/2018 - Concede promoção a servidor público municipal nos termos da Lei.
Decreto 114/2018 - Fixa preço de serviços de instrutor de teoria musical e prática.
Ata de impugnação - Processo 17/2018 - Pregão Presencial 07/2018 - Aquisição de 02 (dois) veículos zero km.
Aviso de Licitação - Credenciamento - Processo 18/2018 - Credenciamento de instrutor musical.
Aviso de Licitação - Credenciamento - Processo 19/2018 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos.

	24/04/2018 - DOE 051_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 106/2018 - Abre crédito adicional suplementar. Decreto Nº 113/2018 - Dispõe sobre o credenciamento de microempreendedores individuais prestadores de serviços no município de Marliéria/MG, e dá outras providências. Termo de Homologação de classificação - Processo 10/2018 - Sorteio dos leiloeiros.

23/04/2018 - DOE 050_2018
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 055/2018 - Nomeia Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 001/2018, da Secretaria Municipal de Educação, para constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização.
Edital Nº 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado de Assistentes de Alfabetização para atuarem no Programa Mais Alfabetização.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 02 a 09/2018 - Pregão RP 05/2018 - Medicamentos.

20/04/2018 - DOE 049_2018
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2017 - Empreendimentos Souki e Silva Ltda-ME.
Aviso de Licitação - Pregão 07/2018 - Aquisição de 02 veículos zero km.
Aviso de retificação referente ao Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio da estagiária Isabela Quintão Castro e ao Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio do estagiário Filipe Junio Oliveira Santos.
Aviso de Convocação - Concurso Públicos - Motorista de Veículos Pesados I.
Resposta à impugnação ao Edital Pregão Presencial Nº 01/2018 - Contratação de empresa especializada para locação mensal de sistemas integrados de informática - Câmara Municipal de Marliéria.

19/04/2018 - DOE 048_2018
DESCRIÇÃO: Errata de Publicação - Contratos 10 e 11/2018 - Processo 05/2017 - Pregão 05/2017 - Aquisição de peças para veículos.
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo 16/2018 - Pregão 06/2018 - Remanejamento de itens da adesão à ata 153/2017 do Pregão 35/2017 do Centro de Serviços Compartilhados da SEPLAG-MG referente à compra estadual de medicamentos - Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF).
Aviso de Retificação - Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Andréa Nascimento Castro.

	17/04/2018 - DOE 047_2018 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 26/2018 - Processo 013/2018 - Pregão 04/2018 - Locação de veículos. Decreto Nº 112/2018 - Fixa preço de serviços de pedreiro, pintor e roçador. Aviso de Convocação - Concurso Público - Motorista Veículos Pesados I.

	16/04/2018 - DOE 046_2018 DESCRIÇÃO: Ata de Sessão de Sorteio - Processo 10/2018 - Credenciamento 02/2018 - Credenciamento de leiloeiros. Aviso de Convocação - Concurso Público - Motoristas de Veículos Pesados I.

13/04/2018 - DOE 045_2018
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Andréa Nascimento Castro.
Decreto Nº 111/2018 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2017, da Secretaria Municipal de Educação, para a função pública de Docente Nível Superior I.
Errata de Publicação do dia 10/04/2018 - Despacho - Processo Licitatório 11/2018 - Pregão Presencial 03/2018.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 05/2018 - Aquisição de medicamentos.

	12/04/2018 - DOE 044_2018 DESCRIÇÃO: Errata - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 01/2018, da Câmara Municipal de Marliéria, com o objeto: contratação de empresa especializada para locação mensal de sistemas integrados de informática, plataforma Windows.

11/04/2018 - DOE 043_2018
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos dos Contratos 14 ao 25/2018 - Processo 09/2018 - Inexigibilidade 03/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Convocação para sessão pública de sorteio - Credenciamento 02/2018 - Processo 10/2018 - Credenciamento de leiloeiro oficial.
Termo de Adjudicação e Homologação - Credenciamento 02/2018 - Processo 10/2018 - Credenciamento de leiloeiro oficial.

10/04/2018 - DOE 042_2018
DESCRIÇÃO: Termos de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Camilo Pinho de Sales Júnior, Gustavo Silva Oliveira, Odilon Dias Ferreira Júnior, Yuri Kennedy Oliveira - UNILESTE.
Despacho, Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato - Processo Licitatório 11/2018 - Pregão Presencial 08/2018 - Objeto: Aquisição de 03 veículos zero km para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

09/04/2018 - DOE 041_2018
DESCRIÇÃO: Aviso de Convocação - Concurso Público - Farmacêutico/Bioquímico I.
Aviso de Licitação - Câmara Municipal - Pregão Presencial Nº 01/2018 - Contratação de empresa especializada para locação mensal de sistemas integrados de informática.
Ata de realização de Pregão Presencial - Processo 013/2018 - Pregão 04/2018 - Locação de ônibus 50 passageiros para 200 dias letivos.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Servidor Nº 01/2017.
Errata - Extrato de Publicação do dia 12/03/2018.
Errata - Extrato de Contrato Nº 08/2018 do dia 12/03/2018.

	06/04/2018 - DOE 040_2018 DESCRIÇÃO: Termo Simplificado de Convênio de Cooperação Mútua que entre si celebram o município de Marliéria e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TREMG.

05/04/2018 - DOE 039_2018
DESCRIÇÃO: Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 10/2018 - Inexigibilidade Nº 04 - Credenciamento de Leiloeiro Oficial. Resposta ao Recurso Administrativo Hierárquico do Pregão Presencial 03/2018 - Recorrente: Dinauto Ltda. Resposta às Contrarrazões ao Recurso Administrativo Hierárquico do Edital Pregão Presencial 03/2018, impetrado por Dinauto Ltda - Recorrente: Ponto Alto Máquinas & Equipamentos Eirelli. Aviso de Licitação - Processo Nº 15/2018 - Credenciamento de Laboratórios de Análise Clínica.

04/04/2018 - DOE 038_2018
DESCRIÇÃO: Resolução 04/2018 - Dispõe sobre as aprovações do demonstrativo mensal e anual da execução físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de março de 2018.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 007/2018 - Auxiliar de Serviços Públicos I.
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo 09/2018 - Inexigibilidade 03/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 1º bimestre.

02/04/2018 - DOE 037_2018
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 053/2018 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.
Portaria Nº 054/2018 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para coordenar os trabalhos do pregão na Administração Direta do município de Marliéria.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 006/2018 - Enfermeiro/PSF - Processo Seletivo 001/2018.
Termo de rescisão unilateral do Contrato Administrativo Nº 009/2017, de 01/06/2017 - Odontólogo/PSF.

29/03/2018 - DOE 036_2018
DESCRIÇÃO: Lei Nº 1108/2018 - Concede recomposição de perdas inflacionárias do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Marliéria.
Lei Nº 1109/2018 - Fixa o piso salarial do Docente Nível Médio e Superior do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Marliéria.
Lei Nº 1110/2018 - Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos da função pública de Monitor de Educação.
Lei Nº 1111/2018 - Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Lei Nº 1112/2018 - Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Marliéria, e dá outras providências.
Rescisão Contratual - Contrato de locação Nº 05/2018 - Processo 06/2018.
Extratos dos Contratos 10, 11 e 12/2018 - Processo 05/2017 - Pregão 05/2017 - Aquisição de peças para veículos.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 05/2018 - Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.

	28/03/2018 - DOE 035_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 103/2018 - Abre crédito adicional suplementar.

	27/03/2018 - DOE 034_2018 DESCRIÇÃO: Notificação aos Partidos Políticos e Sindicatos do Município de liberação de recursos financeiros do Governo Federal.

	26/03/2018 - DOE 033_2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 03/2018 - Processo de Licitação Nº 011/2018 - Aquisição de 03 (três) veículos zero km.

23/03/2018 - DOE 032_2018
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04/2018 - Contratação de empresa especializada para locação de ônibus, para transporte escolar dos alunos da zona rural.
Resposta de Impugnação ao Edital Pregão Presencial 03/2018 - Aquisição de três veículos zero km - Impugnante: Nissan do Brasil Automóveis LTDA.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 004/2017 - Docente Nível Superior I - Educador Físico.
Aviso de errata na publicação do dia 13/03/2018 do Extrato de Contrato Administrativo Nº 005/2018.

	19/03/2018 - DOE 031_2018 DESCRIÇÃO: Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato 09/2018 - Processo de Licitação 12/2018 - Inexigibilidade 05/2018 - Show musical durante o Marli Folia 2018.

15/03/2018 - DOE 030_2018
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 052/2018 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
Decreto Nº 109/2018 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2017, da Secretaria Municipal de Educação, para a função pública de Docente Nível Superior I - Educador Físico.
Aviso de errata quanto à vigência - Errata do Contrato Nº 042/2015.

	14/03/2018 - DOE 029_2018 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 002/2017 - MHC Lopes Serviços Médicos.

	13/03/2018 - DOE 028_2018 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 005/2018 - Odontólogo/PSF - Processo Seletivo 001/2018.

12/03/2018 - DOE 027_2018
DESCRIÇÃO: Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação, Extrato do Contrato Nº 08/2018 - Inexigibilidade Nº 02/2018 - Contratação de empresa para fornecimento de passes para alunos em cursos técnicos profissionalizantes, cursos superiores e funcionários a serviço do município.
Decreto 097/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 098/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Aviso de Chamada Pública - Processo Nº 10/2018 - Credenciamento de leiloeiro oficial para realização de leilão de bens inservíveis.
Aviso de Licitação - Processo Nº 11/2018 - Aquisição de três veículos zero km.

	08/03/2018 - DOE 026_2018 DESCRIÇÃO: Aviso de Chamada Pública - Processo 09/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

	07/03/2018 - DOE 025_2018 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Termo de Credenciamento - Processo Nº 03/2018 - Inexigibilidade Nº 01/2018 - Credenciamento Nº 01/2018 - Credenciamento de pessoa jurídica na área da saúde como médico pediatra.

	06/03/2018 - DOE 024_2018 DESCRIÇÃO: Aviso de Convocação - Concurso Público - Farmacêutico/Bioquímico I.

05/03/2018 - DOE 023_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 107/2018 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto no município de Marliéria.
Decreto Nº 108/2018 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para as funções públicas de Odontólogo/PSF e Enfermeiro/PSF.
Portaria Nº 051/2018 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Farmacêutico/Bioquímico I.

01/03/2018 - DOE 022_2018
DESCRIÇÃO: Aviso de errata na publicação do Decreto Nº 105/2018.
Resolução Nº 03/2018 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de fevereiro de 2018.

28/02/2018 - DOE 021_2018
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata 01/2018 - Pregão c/ Registro 02/2018 - Processo 04/2018 - Equipamentos e materiais ETA.
Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 05/2018 - Dispensa 03/2018 - Processo 06/2018 - Locação de imóvel.
Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 06/2018 - Dispensa 04/2018 - Processo 07/2018 - Locação de imóvel.
Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa 02/2018 - Processo 05/2018 - CONSAÚDE - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço.
Decreto Nº 105/2018 - Reajusta os valores das diárias fixados no Anexo II da Lei 959, de 19 de abril de 2011 e dá outras providências.

	27/02/2018 - DOE 020_2018 DESCRIÇÃO: Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Licitatório 03/2018 - Inexigibilidade 01/2018 - Credenciamento 01 - Credenciamento de pessoa jurídica na área da saúde como médico pediatra. Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 001/2018 - Odontólogo/PSF e Enfermeiro/PSF.

	23/02/2018 - DOE 019_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 104/2018 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para as funções públicas de Odontólogo/PSF e Enfermeiro/PSF. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre. Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre.

	21/02/2018 - DOE 018_2018 DESCRIÇÃO: Extratos dos Contratos Administrativos Nº 001/2018, 002/2018, 003/2018 (Monitores de Educação) e 004/2018 (Docente Nível Superior I).

	20/02/2018 - DOE 017_2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 02/2018 - Aquisição de equipamentos e materiais para uso na E.T.A. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 021/2017, de 20/11/2017.

	16/02/2018 - DOE 016_2018 DESCRIÇÃO: Decreto 078/2017 (Retificação) - Abre crédito adicional suplementar. Decreto 085/2017 - Abre crédito adicional. Decreto 090/2017 - Abre crédito adicional suplementar.

	15/02/2018 - DOE 015_2018 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Filipe Junio Oliveira Santos. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 002/2017, de 07/03/2017.

09/02/2018 - DOE 014_2018
DESCRIÇÃO: Edital Nº 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para as funções públicas de Odontólogo/PSF e de Enfermeiro/PSF. Portaria Nº 050/2018 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 001/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado. Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Isabela Quintão Castro.

	06/02/2018 - DOE 013_2018 DESCRIÇÃO: Termo de Apostilamento - Processo Licitatório 23/2017 - Pregão 11/2017. Rescisão Contratual - Contrato 01/2017 - Processo 07/2017 - Credenciamento 02/2017. Aviso de Licitação - Pregão Presencial 02/2018 - Futuras aquisições de equipamentos e materiais para uso na E.T.A., no município de Marliéria/MG.

	05/02/2018 - DOE 012_2018 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2017. Portaria Nº 049/2018 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Docente Nível Superior I.

	01/02/2018 - DOE 011_2018 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Chamamento Público - Credenciamento de Pessoa Jurídica na área de saúde como Médico Pediatra.

	31/01/2018 - DOE 010_2018 DESCRIÇÃO: Resolução Nº 01/2018 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de janeiro de 2018.

	23/01/2018 - DOE 009_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 102/2018 - Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da empresa "Empreendimentos Imobiliários Quaresmeira SPE LTDA-ME, denominado "Loteamento Quaresmeira".

	22/01/2018 - DOE 008_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 101/2018 - Nomeia Oficial de Serviços Públicos I. Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 02/2018 - Processo 69/2017 - Pregão Presencial 41/2017 - Locação de filtro removedor de ferro e manganês para montagem no distrito de Cava Grande.

	18/01/2018 - DOE 007_2018 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Licitatório 02/2018 - Pregão 01/2018 - Objeto: adesão à ata 198/2017 do Pregão 334/2016 do Centro de Serviços Compartilhados da SEPLAG-MG.

	15/01/2018 - DOE 006_2018 DESCRIÇÃO: Aviso de Convocação - Concurso Público - Oficial de Serviços Públicos I.

	12/01/2018 - DOE 005/2018 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 41/2017 - Processo 69/2017 - Locação de equipamento (filtro removedor de ferro e manganês) para montagem no distrito de Cava Grande, em Marliéria/MG.

	05/01/2018 - DOE 004/2018 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 86/2017 - Processo Licitatório Nº 59/2017 - Pregão Nº 33/2017 - MAPFRE Seguros Gerais S/A.

	04/01/2018 - DOE 003_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 100/2018 - Estabelece a programação financeira de arrecadação mensal e o cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2018 do município de Marliéria, Câmara Municipal, e dá outras providências.

	03/01/2018 - DOE 002_2018 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 099/2018 - Institui a nomeação de Secretário de Saúde. Portaria Nº 048/2018 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

02/01/2018 - DOE 001_2018
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 047/2018 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário de Saúde.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 73 a 76 - Processo 64/2017 - Pregão Presencial c/ Registro 38/2017 - Materiais de Enfermagem.
Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato 01/2018 - Processo 01/2018 - Dispensa 01/2018 - Locação de imóvel.
Extratos das Atas 65 a 72 - Processo 066/2017 - Pregão 040/2017 - Equipamentos e materiais.

22/12/2017 - DOE 192_2017
DESCRIÇÃO: Termos Aditivos e Termos de Apostilamentos referentes a Processos Licitatórios.
Termo de Adudicação, Homologação e Extratos das Atas 65 a 72 - Proc. 66/2017 - Pregão 40/2017 - Aquisições de equipamentos e materiais.
Aviso de Licitação - Proc. 69/2017 - Pregão 41/2017 - Locação de equipamento (filtro removedor de ferro e manganês) para montagem no distrito de Cava Grande, em Marliéria/MG.

	21/12/2017 - DOE 191_2017 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM de Marliéria e dos valores da planta genérica de valores para o exercício de 2018, e dá outras providências.

	20/12/2017 - DOE 190_2017 DESCRIÇÃO: Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato do Contrato 89/2017 - Processo de Licitação 68/2017 - Inexigibilidade 17/2017 - Show musical durante o Reveillon 2018.

19/12/2017 - DOE 189_2017
DESCRIÇÃO: Resolução Nº 17/2017 - Dispõe sobre as aprovações dos Termos Aditivos da Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce. Resolução Nº 18/2017 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de dezembro de 2017.

18/12/2017 - DOE 188_2017
DESCRIÇÃO:
Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 88/2017 - Processo 65/2017 - Pregão Presencial 39/2017 - Aquisição de tendas e palco praticável.
Lei Complementar Nº 1101, de 18 de dezembro de 2017 - Institui o Plano Diretor Participativo do município de Marliéria, e dá outras providências.
Lei Nº 1102, de 18 de dezembro de 2017 - Institui o Código de Obras do município de Marliéria/MG.
Lei Complementar Nº 1103, de 18 de dezembro de 2017 - Institui a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Marliéria-MG.
Lei Nº 1104, de 18 de dezembro de 2017 - Estabelece o perímetro urbano da sede municipal, do perímetro urbano do distrito de Cava Grande, da zona de expansão urbana da sede municipal, da poligonal periurbana de Cava Grande, e documentação inerente ao processo de aprovação de projetos no município de Marliéria, e dá outras providências.
Lei N° 1105, de 18 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Lei N° 1106, de 18 de dezembro de 2017 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018.
Lei Nº 1107, de 18 de dezembro de 2017 - Autoriza a transferência de recursos financeiros na modalidade subvenção social à Associação Feminina Marlierense, Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria, para o exercício de 2018.

	15/12/2017 - DOE 187_2017 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 38/2017 - Processo 64/2017 - Aquisição de material de enfermagem.

	14/12/2017 - DOE 186_2017 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 40/2017 - Processo 66/2017 - Aquisição de equipamentos e materiais para atender as Secretarias Municipais de Marliéria/MG. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º Bimestre.

13/12/2017 - DOE 185_2017
DESCRIÇÃO: Decreto 094/2017 - Fixa calendário para o ano de 2018. Decreto 095/2017 - Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da Empresa "Empreendimentos Imobiliários Quaresmeira SPE LTDA-ME", denominado "Loteamento Quaresmeira". Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 87/2017 - Processo 67/2017 - Inexigibilidade 16/2017 - Assinatura anual para acesso aos serviços do sistema banco de preços.

	08/12/2017 - DOE 184_2017 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 39/2017 - Processo 65/2017 - Aquisição de tendas e palco praticável para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

	06/12/2017 - DOE 183_2017 DESCRIÇÃO: Decreto 093/2017 - Prorroga prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos no quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal de Marliéria, correspondente ao Edital Nº 01/2015

	05/12/2017 - DOE_182 DESCRIÇÃO: Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de novembro de 2017.

	04/12/2017 - DOE_181 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 022/2017 - Contratação de NUTRICIONISTA/NASF, em substituição à servidora efetiva que se encontra em licença maternidade.

01/12/2017 - DOE 180_2017
DESCRIÇÃO: Decreto 091/2017 - Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materna, Fetal e Infantil, e dá outras providências.
Decreto 092/2017 - Homologa Plano Municipal de Saúde - Gestão 2018/2021, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 1100/2017 - Dá nova redação aos artigos Nº 377-A, 378 e 379 da Lei Nº 949, de 01 de janeiro de 2011 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Marliéria.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 59, 60, 61, 62, 63 e 64 - Processo 063 - Pregão 037/2017 - Material odontológico.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 40/2017 - Equipamentos e Materiais para atender as Secretarias Municipais de Marliéria.

30/11/2017 - DOE 179_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 089/2017 - Decreta recesso funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal, durante as festividades de Natal e Ano Novo, no período de 26 a 30 de dezembro de 2017. Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 86/2017 - Processo 059/2017 - Pregão 033/2017 - Seguro de 03 veículos para a frota municipal. Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 56, 57 e 58 - Processo 062/2017 - Pregão 036/2017 - Material de Construção. Aviso de Licitação - Pregão Presencial 38/2017 - Processo 64/2017 - Materiais de enfermagem.

	28/11/2017 - DOE 178_2017 DESCRIÇÃO: Decreto 073/2017 - Retificação - Abre crédito adicional suplementar. Decreto 078/2017 - Abre crédito adicional suplementar. Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos dos Contratos 84 e 85/2017 - Processo 057/2017 - Pregão 032/2017 - Material permanente para a Secretaria de Saúde.

24/11/2017 - DOE 177_2017
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 37/2017 - Processo 063/2017 - Materiais e equipamentos odontológicos. Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 49 a 55/2017 - Pregão 034/2017 - Processo 060/2017 - Aquisição e reforma de pneus e acessórios para a frota municipal. Aviso de Licitação - Pregão Presencial 39/2017 - Processo 65/2017 -Aquisição de tendas e palco praticável. Decreto Nº 088/2017 - Regulamenta a Lei Municipal Nº 796, de 03 de julho de 2001, que institui o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

	23/11/2017 - DOE 176_2017 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 83/2017 - Processo Nº 061/2017 - Pregão Nº 035/2017 - Aquisição de tablets para a Secretaria Municipal de Saúde.

	22/11/2017 - DOE 175_2017 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 046/2017 - Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho Individual dos Servidores Públicos Municipais de Marliéria, e dá outras providências.

	21/11/2017 - DOE 174_2017 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 36/2017 - Processo 62/2017 - Material de construção. Ata de realização do Pregão Presencial N° 33/2017 - Processo 59/2017 - Seguro de veículos da frota municipal.

	20/11/2017 - DOE 173_2017 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 32/2017 - Processo Nº 057/2017 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Saúde. Termos de Rescisão dos Contratos das Monitoras de Educação. Extratos dos Contratos Administrativos 017, 018, 019, 020 e 021/2017 - Processo Seletivo 008/2017 - Monitor de Educação.

	16/11/2017 - DOE 172_2017 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 34/2017 - Processo de Licitação Nº 060/2017 - Aquisição e reforma de pneus e acessórios para manutenção dos veículos da frota, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

	14/11/2017 - DOE 171_2017 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 35/2017 - Processo 61/2017 - Aquisição de tablets para a Secretaria Municipal de Saúde. Decreto Nº 087/2017 - Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da empresa "Empreendimentos Imobiliários Quaresmeira SPE LTDA-ME", denominado "Loteamento Quaresmeira".

	13/11/2017 - DOE 170_2017 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 77/2017 - Flávio Ferreira da Silva - MEI. Decreto Nº 086/2017 - Decreta o tombamento do bem imóvel Escola Municipal Padre João Borges Quintão.

	09/11/2017 - DOE 169_2017 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 37/2017 - Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos.

	07/11/2017 - DOE 168_2017 DESCRIÇÃO: Aviso de republicação de Licitação - Processo 59/2017 - Pregão Presencial 33/2017 - Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RCF e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP. Aviso de Licitação - Pregão Presencial 36/2017 - Material de construção.

06/11/2017 - DOE 167_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 82/2017 - Processo 056/2017 - Pregão 031/2017 - Locação de veículo de passeio com motorista para atender à equipe do CRAS. Aviso de Licitação - Republicação do Edital referente ao Pregão 32/2017 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Saúde de Marliéria/MG. Rescisão Contratual - Contrato 50/2017 referente ao Processo 16/2017 - Ederson Ferreira da Silva. Rescisão Contratual - Contrato 31/2017 referente ao Processo 16/2017 - Ailton Macrina da Conceição.

01/11/2017 - DOE 166_2017
DESCRIÇÃO: Decreto 084/2017 - Homologa a relação de aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2017, da Secretaria Municipal de Educação, com sua respectiva pontuação na ordem de classificação. Resolução 011/2017 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de outubro de 2017.

	31/10/2017 - DOE 165_2017 DESCRIÇÃO: Republicação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 008/2017 - Monitor de Educação.

30/10/2017 - DOE 164_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 34/2017 - Pregão 60/2017 - Aquisição e reforma de pneus e acessórios para manutenção dos veículos da frota em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.
Aviso de cancelamento de Edital de Licitação - Processo Nº 057/2017 - Pregão 032/2017 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 082/2017 - Altera o Decreto Número 044/2017 que aprovou o desmembramento de lotes do imóvel urbano de propriedade da Empresa "Empreendimentos Imobiliários Quaresmeira SPE LTDA-ME".
Decreto Nº 083/2017 - Convoca a Conferência de Educação do Município de Marliéria, e dá outras providências.

27/10/2017 - DOE 163_2017
DESCRIÇÃO: Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 008/2017 - Monitor de Educação.
Aviso de Licitação - Proc. 61/2017 - Pregão Presencial 35/2017 - Aquisição de tablet para a Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria.
Decreto 061/2017 (RETIFICAÇÃO) - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 069/2017 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 072/2017 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 073/2017 - Abre crédito adicional suplementar.

26/10/2017 - DOE 162_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 081/2017 - Homologa a relação de inscritos do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2017, da Secretaria Municipal de Educação.
Aviso de Licitação - Processo 59/2017 - Pregão Presencial 33/2017 - Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RCF e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para 03 (três) veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Marliéria.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre de 2017.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre de 2017.
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre de 2017.

	25/10/2017 - DOE 161_2017 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 31/2017 - Processo Nº 056/2017 - Locação de veículo de passeio com motorista para atender a equipe do CRAS.

	24/10/2017 - DOE160_2017 DESCRIÇÃO: Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato Nº 81/2017 - Proc. Licitatório Nº 58/2017, Inexigibilidade Nº 15/2017 - Show musical durante o evento Música & Sabores na Praça.

	23/10/2017 - DOE 159_2017 DESCRIÇÃO: Aviso de errata à Portaria Nº 044, de 18 de outubro de 2017.

20/10/2017 - DOE 158_2017
DESCRIÇÃO: Portaria 045_2017 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 008/2017, da Secretaria Municipal de Educação, para contratação por tempo determinado.
Edital 008/2017 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária da Função Pública de Monitor de Educação - Secretaria Municipal de Educação de Marliéria.

	18/10/2017 - DOE 157_2017 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 044/2017 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.

17/10/2017 - DOE 156_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 46, 47 e 48/2017 - Proc. 52/2017, Pregão Presencial c/ Registro 27/2017 - Gêneros alimentícios.
Termo de Adjudicação e Homologação - Proc. 53/2017, Pregão 28/2017 - Compra de medicamentos (CBAF).
Termo de Adjudicação e Homologação - Proc. 54/2017, Pregão 29/2017 - Compra de medicamentos (CBAF).
Termo de Adjudicação e Homologação - Proc. 55/2017, Pregão 30/2017 - Compra de medicamentos (CBAF).
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 32/2017 - Equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Saúde.

16/10/2017 - DOE 155_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Andrea Nascimento Castro.
Extratos dos Contratos Administrativos Nº 013, 014, 015 e 016/2017 referentes ao Processo Seletivo 007/2017.
Decreto Nº 079/2017 - Nomeia Motorista Veículos Pesados I.
Decreto Nº 080/2017 - Nomeia Motorista Veículos Pesados I.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 079/2017 - Proc. 48/2017 - Pregão 25/2017 - Caminhão tanque.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 080/2017 - Proc. 50/2017 - Pregão 26/2017 - Consultoria e assessoria em políticas públicas em saúde.

	11/10/2017 - DOE 154_2017 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 31/2017 - Locação de veículo de passeio com motorista.

	06/10/2017 - DOE 153_2017 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 043/2017 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Assistente Técnico I.

	05/10/2017 - DOE 152_2017 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 27/2017 - Gêneros alimentícios.

	04/10/2017 - DOE 151_2017 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 042/2017 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. Ata de realização do Pregão Presencial Nº 26/2017 - Processo 050/2017 - Políticas Públicas em Saúde. Ata de realização do Pregão Presencial Nº 25/2017 - Processo 048/2017 - Caminhão tanque exclusivo para transporte de água.

	03/10/2017 - DOE 150_2017 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 041/2017 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

	02/10/2017 - DOE 149_2017 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 039/2017 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor. Portaria Nº 040/2017 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

	28/09/2017 - DOE 148_2017 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato 78/2017 - Proc. 051/2017 - Inexigibilidade 014/2017 - Aquisição de combustível. Rescisão Contratual - Contrato Administrativo 047/2016 - Proc. 26/2016 - Pregão 11/2016

27/09/2017 - DOE 147_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 037/2017 - Concede Progressão Funcional Linear aos servidores da Prefeitura Municipal de Marliéria. Portaria Nº 038/2017 - Nomeia servidor municipal representante junto ao Ministério dos Direitos Humanos. Extrato de Ratificação, Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Proc. de Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2017 - Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos da frota municipal. Resolução Nº 08/2017 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria, referente ao mês de agosto de 2017.

	26/09/2017 - DOE 146_2017 DESCRIÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2015 - Construtora Engepav Ltda.

	25/09/2017 - DOE 145_2017 DESCRIÇÃO: Aviso de Convocação - Concurso Público - Motoristas de Veículos Pesados I.

	22/09/2017 - DOE 144_2017 DESCRIÇÃO: Aviso de errata na publicação da relação de aprovados para a função pública de Psicólogo I/Unidade - Processo Seletivo 007/2017.

	21/09/2017 - DOE 143_2017 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 077/2017 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2017, das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social. Aviso de Licitação - Proc. 52/2017 - Pregão 27/2017 - Aquisições de gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais.

	19/09/2017 - DOE 142_2017 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 076/2017 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2017, das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social.

	15/09/2017 - DOE 141_2017 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 25/2017 - Processo de Licitação Nº 048/2017 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com caminhão tanque. Republicação do Edital de Pregão Nº 25/2017 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com caminhão tanque.

14/09/2017 - DOE 140_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 50/2017 - Pregão Presencial Nº 26/2017 - Contratação de empresa de prestação de serviços especializados em políticas públicas em saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria/MG. Portaria Nº 036/2017 - Nomeia membros governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Extrato de Contrato - Reforma do telhado e esquadrias do semi-internato, no município de Marliéria/MG.

	13/09/2017 - DOE 139_2017 DESCRIÇÃO: Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo 49/2017 - Dispensa de Licitação 09/2017 - Reforma do telhado e esquadrias do Semi-internato.

	12/09/2017 - DOE 138_2017 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 76/2017 - Processo 47/2017 - Pregão Presencial Nº 24/2017 - Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do Município.

06/09/2017 - DOE 137_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 074/2017 - DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA, EM VIRTUDE DO RISCO DE OCORRÊNCIA DE SURTO DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.
Decreto Nº 075/2017 - ESTABELECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL AS INTERVENÇÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP E EM CORPO HÍDRICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DE CURSO D’ÁGUA DO RIBEIRÃO DO BEIJO, LOCALIZADA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG, CONFORME PRESCREVE A LEI ESTADUAL Nº 20.922, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO COPAM Nº 76, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004 E RESOLUÇÃO DO CONAMA N° 369 DE 28 DE MARÇO DE 2006.

	01/09/2017 - DOE 136_2017 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas de Registro 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45/2017 - Processo 045/2017 - Pregão 023/2017 - Materiais de construção.

	31/08/2017 - DOE 135_2017 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 24/2017 - Processo 047/2017 - Aquisição de combustíveis. Decreto 048/2017 - Abre crédito adicional suplementar. Decreto 061/2017 - Abre crédito adicional suplementar. Aviso de Licitação - Processo 048/2017 - Pregão Presencial 25/2017 - Caminhão tanque.

	30/08/2017 - DOE 134_2017 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas de Registro 35, 36, 37 e 38 - Processo 44/2017 - Pregão 22/2017 - Gêneros alimentícios.

29/08/2017 - DOE 133_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 74/2017 - Processo 43/2017 - Pregão 21/2017 - Consultoria Ambiental.
Portaria 034/2017 - Dispõe sobre a implantação do Comitê de Controle e Combate à Dengue no município de Marliéria e dá outras providências.
Portaria 035/2017 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica e dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

	28/08/2017 - DOE 132_2017 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Locação de infra estruturas, palcos, instrumentos de sonorização e iluminação, necessários para a realização de eventos diversos no município de Marliéria/MG.

25/08/2017 - DOE 131_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 033/2017 - Nomeia Comissão Especial para apuração dos resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 007/2017.
Edital Nº 007/2017 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para as funções públicas de Psicólogo I/Unidade, Técnico de Enfermagem I, Agente Comunitário de Saúde I e Assistente Social I.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 73/2017 - Processo 41/2017 - Pregão Presencial 19/2017 - Engenharia de energia.

	24/08/2017 - DOE 130_2017 DESCRIÇÃO: Aviso de errata de numeração de artigos da Lei 1068/2015. Atas de realização do Pregão Presencial Nº 23/2017 - Processo de Licitação 045/2017 - Materiais de construção.

	23/08/2017 - DOE 129_2017 DESCRIÇÃO: Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Nº 42//2017 - Pregão Presencial Nº 20/2017.

	22/08/2017 - DOE 128_2017 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 22/2017 - Processo de Licitação 044/2017 - Gêneros alimentícios. Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato dos Contratos 71 e 72/2017 - Processo de Licitação 042/2017 - Pregão 020/2017 - Aquisição de veículos zero km.

	21/08/2017 - DOE 127_2017 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 21/2017 - Processo de Licitação Nº 043/2017 - Consultoria Ambiental. Extrato de Contrato Administrativo Nº 12/2017 - Auxiliar de Consultório Dentário I.

	18/08/2017 - DOE 126_2017 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 19/2017 - Proc. 041/2017 - Engenharia de energia. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 24/2017 - Proc. 47/2017 - Aquisição de combustíveis.

	16/08/2017 - DOE 125_2017 DESCRIÇÃO: Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Filipe Junio Oliveira Santos.

	15/08/2017 - DOE 124_2017 DESCRIÇÃO: Termo de rescisão unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2016, de 01 de junho de 2016, prorrogado até 15/08/2017.

	11/08/2017 - DOE 123_2017 DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Isabela Quintão Castro. Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório N° 37/2017 - Inexigibilidade N° 11/2017 Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Chamamento Público N° 002/2017

	10/08/2017 - DOE 122_2017 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 68/2017 - Proc. 46/2017 - Dispensa de Licitação 08/2017 - Locação de imóvel. Decreto Nº 071/2017 - Nomeia Motorista Veículos Pesados I. Ata de realização do Pregão Presencial 20/2017 - Proc. 42/2017 - Aquisição de veículos 0 km.

09/08/2017 - DOE 121_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos dos Contratos 69 e 70/2017 - Proc. Licitatório 39/2017 - Pregão Presencial 18/2017 - Combustíveis e derivados.
Ratificação de Dispensa de Licitação 08/2017 - Proc. 46/2017 - Locação de imóvel.
Aviso de republicação de Licitação - Proc. 43/2017 - Pregão Presencial 21/2017 - Contratação de empresa de consultoria ambiental especializada na elaboração de diagnósticos de sistema simplificado de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário no município de Marliéria.

	08/08/2017 - DOE 120_2017 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Proc. Licitatório 45_2017 - Pregão Presencial com Registro de Preços 23_2017 - Materiais de construção. Resposta de Impugnação ao Edital Pregão Presencial 20/2017 - Proc. 042/2017 - Aquisição de veículos zero km. Rescisão Contratual - Contrato 36_2016 - Proc. 19_2016 - Dispensa 04_2016.

07/08/2017 - DOE 119_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos dos Termos de Credenciamento 03 e 04/2017 - Proc. 36/2017 - Inexigibilidade 10/2017 - Credenciamento 05/2017 - Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde.
Aviso de Licitação - Proc. Licitatório 44/2017 - Pregão Presencial c/ Registro de Preços 22/2017 - Gêneros alimentícios.
Decreto 070/2017 - Nomeia Controlador Interno.

	04/08/2017 - DOE 118_2017 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas 33 e 34/2017 - Proc. 35/2017 - Pregão 17/2017 - Material gráfico. Ata de Sessão - Chamamento Público Nº 002/2017.

03/08/2017 - DOE 117_2017
DESCRIÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2016 - Construtora Rainer & Machado Ltda - EPP.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2016 - Fernanda Pereira Rodrigues - MEI.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2016 - Luciana Rodrigues Almeida Damazio - MEI.
Aviso de Licitação - Contratação de empresa de consultoria ambiental especializada na elaboração de diagnósticos de sistema simplificado de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário.

02/08/2017 - DOE 116_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 19/2017 - Proc. 41/2017 - Contratação de empresa de serviço especializado em engenharia de energia para elaboração de diagnósticos energéticos e projetos de eficiência energética para aporte de recursos para o Município na concessionária de energia e, ainda, gestão pública dos recursos aprovados.
Aviso de Convocação - Concurso Público - Motorista Veículos Pesados I.

	01/08/2017 - DOE 115_2017 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 18/2017 - Proc. 039/2017 - Aquisição de combustíveis e derivados.

	31/07/2017 - DOE 114_2017 DESCRIÇÃO: LEI Nº 1099, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.

	27/07/2017 - DOE 113_2017 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 068/2017 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2017, da Secretaria Municipal de Saúde. Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 20/2017 - Proc. 42/2017 - Aquisição de veículos zero km. Ata da Sessão - Proc. 36/2017 - Inexigibilidade 10/2017 - Credenciamento 05/2017 - Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde.

26/07/2017 - DOE 112_2017
DESCRIÇÃO: Portaria 032_2017 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Psicólogo I/Unidade.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 29, 30, 31 e 32 - Proc. 32_2017 - Pregão 15_2017 - Material de limpeza, higiene e descartáveis.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 17/2017 - Proc. 35_2017 - Serviços de impressão e acabamento de material gráfico.

25/07/2017 - DOE 111_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 61/2017 - Proc. 34/2017 - Pregão Presencial 16/2017 - Internet Sede e Cava Grande.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos dos Contratos 62, 63, 64, 65 e 66/2017 - Proc. 23/2017 - Pregão Presencial 11/2017 - Fornecimento de lanches e alimentação na modalidade prato feito.
Decreto 067_2017 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.

	18/07/2017 - DOE 110_2017 DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 15/2017 - Proc. 032/2017 - Material de limpeza, higiene e descartáveis.

17/07/2017 - DOE 109_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 031_2017 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Controlador Interno.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 60/2017 - Proc. 031/2017 - Pregão 014/2017 - Manutenção Iluminação Pública.
Extrato do Contrato 58/2017 - Proc. 028/2017 - Pregão 13/2017 - Madeira para o telhado do Semi-Internato.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 018/2017 - Proc. 039/2017 - Aquisição de combustíveis e derivados.
Ata de realização do Pregão Presencial 11/2017 - Proc. 023/2017 - Lanches e refeições na modalidade Prato Feito.
Ata de realização do Pregão Presencial 16/2017 - Proc. 034/2017 - Internet Sede e Cava Grande.

14/07/2017 - DOE 108_2017
DESCRIÇÃO: Lei nº 1097, de 14 de julho de 2017 - Autoriza a transferência de recursos financeiros na modalidade subvenção social à Associação Feminina Marlierense, Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria. Lei nº 1098, de 14 de julho de 2017 - Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Alimentos de Marliéria/MG, e dá outras providências.

13/07/2017 - DOE 107_2017
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato 56/2017 - Processo 026/2017 - Tomada de Preços 002/2017 - Reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva, Cava Grande, Marliéria/MG.
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato do Contrato 59/2017 - Processo 40/2017 - Inexigibilidade 13/2017 - Contratação de empresa para apresentação de show durante o I Encontro de Cavaleiros do Ribeirão da Onça em Marliéria/MG.
Decreto 065/2017 - Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Marliéria.
Decreto 066/2017 - Homologa o processo seletivo simplificado Nº 005/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 17/2017 - Processo 35/2017 - Serviços de impressão e acabamento de material gráfico.

	11/07/2017 - DOE 106_2017 DESCRIÇÃO: Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 57/2017 - Proc. 38/2017, Inexigibilidade 12/2017 - Show musical para apresentação durante a XXIV Romaria Ecológica do Município de Marliéria/MG. Decreto Nº 064/2017 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Nº 005/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.

10/07/2017 - DOE 105_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 063/2017 - Institui a nomeação do Secretário de Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria Nº 030/2017 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 006/2017, da Secretaria Municipal de Saúde para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 006/2017 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Auxiliar de Consultório Dentário I.

07/07/2017 - DOE 104_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Proc. 28/2017 - Pregão 13/2017 - Aquisição de peças de madeira para reforma do telhado do prédio do Semi-internato de Marliéria/MG.
Portaria Nº 029/2017 - Revoga nomeação interina de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer.
Ata de realização do Pregão Presencial 14/2017 - Processo 31/2017 - Iluminação Pública.

	06/07/2017 - DOE 103_2017 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Proc. 26/2017, Tomada de Preços 02/2017 - Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva, Cava Grande, Marliéria/MG.

	05/07/2017 - DOE 102_2017 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 062_2017 - Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Aviso de Licitação - Chamamento Público - Inexigibilidade 10_2017 - Proc. 36_2017 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde, para realização de consultas, nas especialidades Médico Cirurgião Geral e Médico Psiquiatra.

04/07/2017 - DOE 101_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 028/2017 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Médico II.
Extrato de Contrato 53/2017 - Processo 016/2017 - Inexigibilidade 06/2017 - Cred. Alvenaria e Pintura.
Aviso de Licitação - Pregão 11/2017 - Fornecimento de lanches e alimentação ma modalidade Prato Feito.
Aviso de Licitação - Pregão 16/2017 - Implantação de manutenção de serviço de transmissão de dados para acesso à internet e intranet.
Aviso de Licitação - Pregão 15/2017 - Material de limpeza, higiene e descartáveis.

	03/07/2017 - DOE 100_2017 DESCRIÇÃO: Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação 33/2017, Dispensa 07/2017 - Prestação de serviços de rastreamento de veículos a serem utilizados pela frota oficial do município de Marliéria/MG.

	30/06/2017 - DOE 099_2017 DESCRIÇÃO: Rescisão Contratual - Contrato de Prestação de Locação Nº 23/2016, Processo 09/2016. Decreto Nº 060/2017 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NF-E, no município de Marliéria/MG.

	29/06/2017 - DOE 098_2017 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 059/2017 - Estabelece normas para o controle da jornada de trabalho e da frequência dos servidores públicos do Poder Executivo municipal, e dá outras providências. Ata de Sessão - Processo 28/2017 - Pregão Presencial 13/2017 - Aquisição de peças de madeira para reforma do telhado do prédio do Semi-internato - Marliéria/MG.

28/06/2017 - DOE 097_2017
DESCRIÇÃO: Retificação do Decreto 001/2017 - Abre crédito adicional.
Retificação do Decreto 017/2017 - Abre crédito adicional suplementar.
Retificação do Decreto 025/2017 - Abre crédito adicional.
Decreto 030/2017 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 034/2017 - Abre crédito adicional suplementar.
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Proc. 27/2017 - Pregão 12/2017 - Material elétrico.
Ata de Sessão - Proc. 26/2017 - Tomada de Preços 02/2017 - Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva, Distrito de Cava Grande - Marliéria/MG.

	26/06/2017 - DOE 096_2017 DESCRIÇÃO: Edital Nº 005/2017 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Farmacêutico/Bioquímico I. Retificação de Extrato de Contrato 45/2017 publicado no DOE do dia 30 de maio de 2017.

23/06/2017 - DOE 095_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 14/2017 - Processo Nº 31/2017 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública no Município de Marliéria/MG.
Portaria Nº 026/2017 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Portaria Nº 027/2017 - Nomeia Comissão Especial - Processo Seletivo 005/2017 - Farmacêutico/Bioquímico I.

	22/06/2017 - DOE 094_2017 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 058/2017 - Convocação para a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria/MG. Portaria Nº 025/2017 - Convocação para a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria e nomeação de membros da comissão organizadora.

21/06/2017 - DOE 093_2017
DESCRIÇÃO: Edital de Chamamento Público Nº 002/2017 - Termo de Colaboração Lei Federal Nº 13.019/2014 - Seleção de Propostas para a celebração de parcerias com o município de Marliéria, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC).

	20/06/2017 - DOE_092 DESCRIÇÃO: Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato Nº 48/2017 - Processo 25/2017, Dispensa 05/2017 - Locação de imóvel. Ata de realização de Pregão Presencial Nº 12/2017 - Processo 027/2017 - Aquisição de material elétrico.

	19/06/2017 - DOE 091_2017 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 057_2017 - Nomeia Fisioterapeuta I. Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos das Atas 25, 26, 27 e 28/2017, referentes ao Proc. 22/2017, Pregão 10/2017 - Aquisição de materiais esportivos.

	14/06/2017 - DOE 090_2017 DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos referentes aos Termos de Colaboração 01, 02 e 03/2017 - Chamamento Público 001/2017 - Seleção de propostas para a celebração de parcerias com o município de Marliéria/MG. Termo de Apostilamento - Chamada Pública PNAE - Processo Licitatório 09/2017 - Inexigibilidade 04/2017.

13/06/2017 - DOE 089_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 056_2017 - Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.
Aviso de Licitação - Pregão 13/2017 - Proc. 28/2017 - Aquisição de peças de madeira para reforma do telhado do prédio do Semi-internato em Marliéria/MG.
Despacho - Anulação do Processo de Licitação 21/2017, Dispensa 03/2017 - Locação de imóvel.
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato 52/2017 - Proc. 30/2017 - Dispensa 06/2017 - Locação de imóvel.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 2º bimestre de 2017.

12/06/2017 - DOE 088_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 055/2017 - Nomeia Oficial de Serviços Públicos I.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2015 - Proc. Nº 27/2015 - Pregão Nº 11/2015 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato do Contrato 51/2017 - Proc. 29/2017 - Inexigibilidade 09/2017 - Comemoração do "Arraiá Jacroá".

	09/06/2017 - DOE 087_2017 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 024_2017 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor. Ata de realização de Pregão Presencial Nº 10/2017 - Proc. 022/2017 - Aquisição de materiais esportivos para atender o Projeto Musicalizando Marliéria.

	08/06/2017 - DOE 086_2017 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 011/2017 - Processo Seletivo 01/2016 - Monitor de Educação.

	06/06/2017 - DOE 085_2017 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 054_2017 - Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I. Resolução CMAS Nº 006/2017, de 06 de junho de 2017. Ata de Sessão - Chamamento Público Nº 001/2017 - Termo de Colaboração Lei Federal Nº 13.019/2014.

05/06/2017 - DOE 084_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 051_2017 - Nomeia Assistente Técnico I.
Decreto Nº 052_2017 - Nomeia Chefe de Seção de Educação Infantil.
Decreto Nº 053_2017 - Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado.
Aviso de Convocação - Processo Seletivo 01/2016 - Monitor de Educação.
Aviso de Convocação - Concurso Público 01/2015 - Fisioterapeuta I e Auxiliar de Serviços Públicos I.
Aviso de Licitação - Proc. 27/2017 - Pregão 12/2017 - Aquisição de material elétrico.

02/06/2017 - DOE 083_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 023/2017 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Decreto Nº 050/2017 - Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2017.
Termo de rescisão unilateral do primeiro termo aditivo ao contrato administrativo Nº 002/2016 de 17/02/2016 prorrogado até 18/11/2017.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2016.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2016.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2016.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2016.
Aviso de errata de publicação do dia 01/06/2017.

01/06/2017 - DOE_082
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 049_2017 - Institui a nomeação de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Portaria Nº 022_2017 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Fisioterapeuta II.
Aviso de convocação - Concurso Público 01/2015 - Oficial de Serviços Públicos I.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 009/2017 - Processo Seletivo 03/2017 - Odontólogo/PSF.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 010/2017 - Processo Seletivo 01/2016 - Monitor de Educação.
Extrato de Contrato 50/2017 - Inexigibilidade 006/2017 - Credenciamento Alvenaria e Pintura.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços 02/2017 - Reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva.

	31/05/2017 - DOE 081_2017 DESCRIÇÃO: Portaria Nº 021_2017 - Revoga nomeação interina de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

	30/05/2017 - DOE 080_2017 DESCRIÇÃO: Extratos dos Contratos 45 e 46/2017 - Proc. 011/2017 - Tomada de Preços 01/2017. Aviso de Convocação - Concurso Público - Assistente Técnico I e Auxiliar de Serviços Públicos I.

	29/05/2017 - DOE 079_2017 DESCRIÇÃO: Decreto 047_2017 - Dispõe sobre a regulamentação e fixação de preços de serviços prestados aos proprietários de imóveis rurais com equipamentos e implementos agrícolas e rodoviários nos termos da Lei Municipal nº 1083/2016, para o exercício de 2017 e dá outras providências. Quarto Termo Aditivo ao Proc. 42/2014 - Proc. 022/2014 - Net Vale.

	26/05/2017 - DOE 078_2017 DESCRIÇÃO: Aviso de Convocação - Processo Seletivo Nº 01/2016 - Monitor de Educação.

	25/05/2017 - DOE 077_2017 DESCRIÇÃO: Aviso de Convocação - Processo Seletivo Nº 01/2016 - Monitor de Educação. Extrato de Contrato - Proc. 017/2016 - Pregão 06/2016 - Medicamentos.

	24/05/2017 - DOE 076_2017 DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Proc. 22/2017 - Pregão Presencial c/ Registro de Preços 10/2017 - Materiais esportivos. Aviso de Convocação - Processo Seletivo Nº 01/2016 - Monitor de Educação.

	23/05/2017 - DOE 75_2017 DESCRIÇÃO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2015 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO os procedimentos realizados pela Comissão de Licitação, nomeada através da Portaria nº 001/2016 no Processo sob o n° 21/2017, Dispensa de Licitação nº 03/2017

22/05/2017 - DOE 074_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo 11/2017 - Tomada de Preços 01/2017 - Contratação de Empresa Especializada para Construção do Alambrado e Reforma do Vestiário/Lanchonete do Estádio Municipal José Raimundo Nonato - Cava Grande e Reforma do Ginásio Poliesportivo Félix Lana de Castro – Marliéria.
Aviso de Convocação - Processo Seletivo Nº 01/2016 - Monitor de Educação.

19/05/2017 - DOE 073_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 019_2017 - Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria Nº 020_2017 - Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Decreto Nº 044/2017 - Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da Empresa "Empreendimentos Imobiliários Quaresmeira SPE LTDA-ME, denominado "Loteamento Quaresmeira".
Aviso de Convocação - Processo Seletivo Nº 01/2016 - Monitor de Educação.
Decreto Nº 045_2017 - Dá nova redação ao Decreto Nº 48 de 01 de julho de 2015.
Decreto Nº 046_2017 - Dá nova redação ao Decreto Nº 51 de 01 de agosto de 2015.

	18/05/2017 - DOE 072_2017 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 043_2017 - Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I. Extratos dos Contratos Administrativos 007 e 008/2017 - Contratação de Docente Nível Superior I - Processo Seletivo 04/2017.

17/05/2017 - DOE 071_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 042_2017 - Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.
Lei Nº 1095_2017 - Altera a denominação da Praça de Tropeiros para Praça José Moreira Pontes.
Lei Nº 1096_2017 - Altera a denominação da Rua Lavrinha para Rua José Viana Filho.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 001_2016 de 17/02/2016 prorrogado até 18/11/2017.

16/05/2017 - DOE 070_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação e Homologação - Proc. 19/2017 - Pregão 09/2017 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Saúde.
Ata de Sessão - Proc. 11/2017 - Tomada de Preços 01/2017-
Contratação de Empresa Especializada para Construção do Alambrado e Reforma do Vestiário/Lanchonete do Estádio Municipal José Raimundo Nonato - Cava Grande e Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Ginásio Poliesportivo Félix Lana de Castro – Marliéria.

	15/05/2017 - DOE 069_2017 DESCRIÇÃO: Termo de Rescisão - Contrato Administrativo Nº 003/2017. Aviso de Convocação - Concurso Público - Auxiliar de Serviços Públicos I.

	11/05/2017 - DOE 068_2017 DESCRIÇÃO: Extratos dos Contratos Administrativos 005 e 006/2017 - Contratação de Docente Nível Superior I - Processo Seletivo 04/2017.

10/05/2017 - DOE 067_2017
DESCRIÇÃO: Aviso - Publicação da data para abertura dos envelopes das propostas - Processo 11/2017 - TP 01/2017 - Contratação de Empresa Especializada para Construção do Alambrado e Reforma do Vestiário/Lanchonete do Estádio Municipal José Raimundo Nonato - Cava Grande e Reforma do Ginásio Poliesportivo Félix Lana de Castro – Marliéria.
Rescisão do Contrato Administrativo 001/2017.
Rescisão do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo 009/2016.
Ata - Pregão Presencial 09/2017 - Aquisição de equipamentos e material permanente para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

	09/05/2017 - DOE 066_2017 DESCRIÇÃO: Aviso de errata ao Decreto Nº 041 de 08 de maio de 2017.

08/05/2017 - DOE 065_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 040/2017 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.
Portaria Nº 018/2017 - Exoneração de servidor do cargo de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Decreto Nº 041/2017 - Institui a Comissão Coordenadora para adequação do Plano de Carreira e Remuneração - PCR dos profissionais da educação do Município de Marliéria.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 1º bimestre de 2017.

04/05/2017 - DOE 064_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 038_2017 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2017, da Secretaria Municipal de Educação.
Decreto Nº 039_2017 - Institui a nomeação de Chefe de Seção de Compras.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Contrato - Proc. 16_2017, Inexigibilidade 06_2017, Credenciamento 04_2017 - Serviços de alvenaria e pintura.
Ratificação de dispensa de Licitação, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Proc. 20_2017 - Dispensa 02_2017 - Locação de imóvel.

	03/05/2017 - DOE 063_2017 DESCRIÇÃO: Decreto Nº 035_2017 - Nomeia Oficial de Serviços Públicos I. Decreto Nº 036_2017 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 03_2017 da Secretaria Municipal de Saúde. Decreto Nº 037_2017 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 04_2017 da Secretaria Municipal de Educação.

02/05/2017 - DOE 062_2017
DESCRIÇÃO: Ata de sessão - Proc. 16/2017 - Inex. 06/2017 - Alvenaria e Pintura.
Ata de sessão - Proc. 11/2017 - Tomada de Preços 01 - Construção de alambrado e reforma do vestiário/lanchonete do Estádio José Raimundo Nonato - Cava Grande e reforma do Ginásio Félix Lana de Castro - Marliéria.
Termo de rescisão - Contrato 007/2017.
Portaria 016_2017 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe de Seção de Compras.
Portaria 017_2017 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe de Seção de Transportes.

	28/04/2017 - DOE 061 DESCRIÇÃO: SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº129/2013

	25/04/2017 - DOE 060 DESCRIÇÃO: Pregão 09 2017

	24/04/2017 - DOE 059 DESCRIÇÃO:

	20/04/2017 - DOE 058 DESCRIÇÃO: Errata edital 004 2017 Decreto 032 Decreto 033 Extrato de ata de registro N21,22,23 e 24 /2017 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2017

	19/04/2017 - DOE 057 DESCRIÇÃO: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR TERMO DE ADJUDICAÇÃO nº 15/2017, Pregão nº 08/2017

	17/04/2017 - DOE 56 DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato

14/04/2017 - DOE 108_2017
DESCRIÇÃO: Lei nº 1097, de 14 de julho de 2017 - Autoriza a transferência de recursos financeiros na modalidade subvenção social à Associação Feminina Marlierense, Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria. Lei nº 1098, de 14 de julho de 2017 - Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Alimentos de Marliéria/MG, e dá outras providências.

	13/04/2017 - DOE DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação e Homologação do processo 14/2017 - Pregão 07 - Transporte Escolar Difícil Acesso

	12/04/2017 - DOE DESCRIÇÃO: Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo 17_2017 - Inexigibilidade 07_2017 - Contratação de empresa para apresentação durante o Marli Folia, Despacho - Anulação do Processo de Licitação 04_2017 - Pregão 04_2017 - Transporte Escolar

	11/04/2017 - DOE DESCRIÇÃO: Ata de realização do pregão presencial Nº 08_2017 - Processo 015_2017 - Materiais elétricos

	10/04/2017 - DOE DESCRIÇÃO: Ata de realização do pregão presencial Nº 07_2017 - Processo 14 - Transporte Escolar Veículos II.

	06/04/2017 - Publicação 06 04 2017 - Portaria 015_2017 Nomeia Comissão Especial - Proc. Seletivo, Edital 03_2017 Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de odontólogo/PSF DESCRIÇÃO: -

	05/04/2017 - Publicação 05 04 2017 - Portaria 014_2017 - Nomeia servidores_APAS Belém e Jacroá, Errata de Extrato de Contrato publicado em 04/04/2017, Extratos de Ata de Registro - Aquisição de peças de veículos DESCRIÇÃO: -

	04/04/2017 - Publicação 04 04 2017 - Aviso de Chamamento Público - Alvenaria e Pintura, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Proc. 013/2017 - Pregão 006_2017 - Aquisição de software de gestão pública, Ata de sessão - Proc. 11_2017 - TP 01 DESCRIÇÃO: -

	03/04/2017 - Publicação 03 04 2017 - Extratos Contratos 003 e 004_2017, Portaria 013_2017 - Vacância por aposentadoria de servidor, Termo de Cessão de Servidor 01_2017 DESCRIÇÃO: -

	31/03/2017 - Publicação 31 03 2017 - Leis 1091_2017 - Piso Docente Nível Médio e Superior, 1092_2017 - Recomposição Monitor de Educação, 1093_2017 - Recomposição - Poder Executivo, 1094_2017 - Recomposição ACS e ACE DESCRIÇÃO: -

	29/03/2017 - Publicação 29 03 2017 - Republicação Edital - Materiais elétricos, Resc. Contratual - Cont. Locação, Ratificação, Adjud., Homolog. e Ext. Cont. - Proc. 12_2017, Adjud. e Homolog. - Proc. 05_2017, Aditivos diversos, Ata Pregão 06_2017 - Software DESCRIÇÃO: -

	28/03/2017 - Publicação 28 03 2017 - Aviso de Republicação de Edital de Licitação - Proc. 14_2017 Pregão Presencial 07_2017 - Transporte Escolar DESCRIÇÃO: -

	24/03/2017 - Publicação 24 03 2017 - Decreto Nº 029_2017 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 02_2017, da Secretaria de Educação, Aviso de Licitação - Pregão 07_2017 - Transporte Escolar, Aviso de Licitação - Pregão 08_2017 - Materiais elétricos DESCRIÇÃO: -

	23/03/2017 - Publicação 23 03 2017 - Errata - Ata de abertura de documentação - Habilitação - Proc. 09_2017 Inex. 04 Cred. 03 - PNAE, Extratos de Contrato - PNAE, Portaria 012_2017 - Nomeia membros - COMDEC DESCRIÇÃO: -

	22/03/2017 - Publicação 22 03 2017 - Ata, Adjudicação e Homologação - Proc. 09_2017 - Inex. 04 Cred. 03 - PNAE, Ata - Pregão 05_2017 Proc. 05_2017 - Peças para veículos, Extrato Credenciamento 02_2017 - Proc. 07 Inex. 02 DESCRIÇÃO: -

	21/03/2017 - Publicação 21 03 2017 - Decreto 028_2017 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2017 da Secretaria Municipal de Educação DESCRIÇÃO: -

	20/03/2017 - Publicação 20 03 2017 - Ata de realização do Pregão Presencial 05_2017 - Proc. 005_2017 - Aquisições de peças para veículos DESCRIÇÃO: -

	17/03/2017 - Publicação 17 03 2017 - Portaria 011_2017 - Nomeia membros governamentais e não governamentais para compor Comissão, em conformidade com a Lei 13.019/2014 DESCRIÇÃO: -

	16/03/2017 - Publicação 16 03 2017 - Aviso de Licitação - Proc. 13_2017 Pregão 06 - Loc. de software, Ext. Cont. 04, 05, 06_2017 - Cred. Mecânico, Decreto 027_2017 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal 13.019/2014 na Adm. Púb. Mun. e as Org. da Soc. Civil DESCRIÇÃO: -

	14/03/2017 - Publicação 14 03 2017 - Decreto Nº 026/2017 - Nomeia Chefe de Seção de Almoxarifado DESCRIÇÃO: -

	13/03/2017 - Publicação 13 03 2017 - Lei Nº 1090/2017 - Institui o Auxílio Alimentação para os servidores da Câmara Municipal de Marliéria-MG, Extrato - Credenciamento 01/2017 Proc. 07/2017 - Médico clínico geral e médico pediatra DESCRIÇÃO: -

	10/03/2017 - Publicação 10 03 2017 - Aviso de Licitação - TP 01_2017 - Const. Alambrado_Reforma Estágio_Ginásio, Portaria 010_2017 - Nomeia Comissão, Edital 02_2017 - Proc. Seletivo - Educador Físico, Retif. Decreto 089_2016 e Decreto 001_2017 - Contabilidade DESCRIÇÃO: -

	07/03/2017 - Publicação 07 03 2017 Ext. Cont. 002_2017, Portaria 009_2017 - Designa servidor, Adjud./Homolog - Cred.Médico, Aviso de Licitação - Peças_veículos, Relatórios Contábeis - 2º semestre e 6º bimestre de 2016 DESCRIÇÃO: -

	06/03/2017 - Publicação 06 03 2017 - Rescisão Contratual - Contrato 08_2016 Proc. 01_2016 Cred. 01_2016 Inex. 01_2016, Adjudicação e Homologação - Proc. 06_2017 Inex. 01_2017 Cred. 01_2017 - Credenciamento de mecânico DESCRIÇÃO: -

	03/03/2017 - Publicação 03 03 2017 - Ata de abertura de documentação - Habilitação - Proc. 07_2017 - Inex. 02 Cred. 02 - Clínico Geral e Médico Pediatra DESCRIÇÃO: -

	24/02/2017 - Título: Publicação 24 02 2017 - Decreto 022_2017 - Homologa Proc. Seletivo 01_2017, Decreto 023_2017 - Reajusta valores das diárias, Decreto 024_2017 - Membros COMTUR, Ata de abertura doc. - Proc. 06_2017 Inex. 01 Cred. 01 - Mecânicos DESCRIÇÃO: -

	23/02/2017 - Publicação 23 02 2017 - Rescisão Contratual - Clínica JLMR LTDA DESCRIÇÃO: -

	21/02/2017 - Publicação 21 02 2017 - Decreto 021_2017 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 01_2017 da Secretaria Municipal de Saúde DESCRIÇÃO: -

	20/02/2017 - Publicação 20 02 2017 - Aviso de Publicação do Edital Nº 11/2017 - Processo Seletivo Simplificado para Bolsistas do PRONATEC, Extratos das Atas 12, 13, 14, 15, 16 e 17/2017 - Proc. 004/2017 Pregão 004/2017 - Transporte Escolar DESCRIÇÃO: -

	17/02/2017 - Publicação 17 02 2017 - Decreto Nº 020_2017 - Dispõe sobre a concessão do benefício Pensão por Morte_Sr. Dismar Duarte Araújo, Aviso de Licitação - Chamada Pública - Proc. 09_2017 Inex. 04_2017 - Aquis. de gên. alimentícios da agric. familiar - PNAE DESCRIÇÃO: -

	16/02/2017 - Publicação 16 02 2017 - Extrato de Contrato Administrativo 001_2017 DESCRIÇÃO: -

	15/02/2017 - Publicação 15 02 2017 - Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Empresa Jeferson Lucas Araújo Coelho - Proc. 10_2017 Inexigibilidade 05_2017 DESCRIÇÃO: -

	13/02/2017 - Publicação 13 02 2017 - Ratificação, Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato - Proc. 08/2017, Inexigibilidade 03/2017 - Empresa GMA Shows Artísticos e Estruturas Ltda-Me DESCRIÇÃO: -

	10/02/2017 - Publicação 10 02 2017 - Portaria 008_2017 - Nomeia Comissão Proc. Seletivo, Edital 01_2017 - Proc. Seletivo Odontólogo/PSF, Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório, Aviso de Desistência de Contrato - Proc. 04_2017 Pregão 04_2017 DESCRIÇÃO: -

	07/02/2017 - Publicação 07 02 2017 - Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Proc. 04_2017, Pregão 04_2017 - Transporte Escolar DESCRIÇÃO: -

	06/02/2017 - Publicação 06 02 2017 - Quinto T. Aditivo Contrato 04_2015, Quarto T. Aditivo Contrato 02_2015, Quinto T. Aditivo Contrato 57/2014, Decreto Nº 018_2017 - Nomeia Motorista Veículos Pesados I, Decreto Nº 019_2017 - Nomeia Motorista Veículos Pesados I DESCRIÇÃO: -

	03/02/2017 - Publicação 03 02 2017 - Aviso de Licitação - Proc. 07_2017 Credenciamento 02_2017 Inexigibilidade 02_2017 - Médicos DESCRIÇÃO: -

	02/02/2017 - Título: Publicação 02 02 2017 - Adjud., Homolog. e Extratos Atas 02, 03, 04, 05, 06, 07 - Proc. 03/2017 Pregão 03/2017 - Mat. escolares_expediente, Adjud., Homolog. e Extratos Atas 08, 09, 10 e 11 - Proc. 01/2017 Pregão 01/2017 - Gên. alimentícios DESCRIÇÃO: -

	01/02/2017 - Publicação 01 02 2017 - Portaria 007_2017 Vacância por aposentadoria, Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata 01_2017 - Proc. 02_2017 Pregão 02_2017 - Equip. e mat. E.T.A, Aviso de Chamamento Público - Cred. de mecânicos (pessoas jurídicas) DESCRIÇÃO: -

	31/01/2017 - Publicação 31 01 2017 - Decreto 015/2017 - Fixa preço de serviços, Decreto 016/2017 - Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde DESCRIÇÃO: -

	30/01/2017 - Publicação 30 01 2017 - Ata Pregão 04/2017 Proc. 04/2017 - Transporte Escolar, Termo de Revogação do Seg. T. Aditivo Contrato 03/2015, Segundo Termo Aditivo ao Contrato 03/2015 DESCRIÇÃO: -

	27/01/2017 - Publicação 27 01 2017 - Decreto 013_2017 - Nomeia membros_Conselho Consultivo_Belém e Jacroá, Ata Pregão 03_2017 Proc. 03_2017 - Material escolar e de escritório, Decreto 014_2017 - Prog. Financ. Arrec. Mensal e Cronog. Mensal de Desemb. 2017 DESCRIÇÃO: -

	26/01/2017 - Publicação 26 01 2017 - Ata Pregão Presencial 01_2017 Proc. 01_2017 - Gêneros alimentícios, Ata Pregão Presencial 02_2017 Proc. 02_2017 - Material para ETA DESCRIÇÃO: -

	25/01/2017 - Publicação 25 01 2017 - Aviso de Convocação - Concurso Público - Motoristas, Retificação dos Decretos 038, 074, 082, 085 e 087/2016 e Decreto 089/2016 - Abre crédito adicional suplementar DESCRIÇÃO: -

	23/01/2017 - Publicação 23 01 2017 - Decreto 012/2017 - Nomeia membros CODEMA, Portaria 005/2017 - Nomeia membros Conselho Mun. de Ass. Social, Portaria 006/2017 - Nomeia membros Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente, Errata Pub. 11/01/2017 DESCRIÇÃO: -

	19/01/2017 - Publicação 19 01 2017 - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Proc. 51/2016 Pregão 30/2016 - Aquisição de materiais hospitalares DESCRIÇÃO: -

	18/01/2017 - Publicação 18 01 2017 - Portaria 004/2017 - Nomeia ocupante do cargo de Secretário de Saúde para presidência do Conselho Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde DESCRIÇÃO: -

	17/01/2017 - Publicação 17 01 2017 - Aviso de Republicação de Edital do Processo 04/2017 - Pregão 04/2017 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos DESCRIÇÃO: -

	13/01/2017 - Publicação 13 01 2017 - Ata de realização do Pregão Presencial Nº 30/2016 - Proc. 051/2016 - Aquisição de materiais hospitalares DESCRIÇÃO: -

	12/01/2017 - Publicação 12 01 2017 - Aviso de Licitação - Proc. 04/2017 - Pregão 04/2017 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos – ZONEAMENTO RURAL, no Município de Marliéria DESCRIÇÃO: -

	11/01/2017 - Publicação 11 01 2017 - Aviso de Licitação - Proc. 03/2017 Pregão 03/2017 - Materiais escolares e de expediente, Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório_Juliano, Portaria 003/2017 - Nomeia membros para compor o CMDRS DESCRIÇÃO: -

	09/01/2017 - Publicação 09 01 2017 - Adjudicação e Homologação - Proc. 47/2016 Pregão 29/2016, Aviso de Licitação - Proc. 01/2017 Pregão 01/2017 - Gêneros alimentícios, Aviso de Licitação - Proc. 02/2017 Pregão 02/2017 - Mat. e equip. ETA, Aviso de errata DESCRIÇÃO: -

	06/01/2017 - Publicação 06 01 2017 - Cancelamento de Publicação dos Primeiros Termos Aditivos aos Contratos 13/2016, 06/2016 e 03/2016 - Publicados em 30/12/2016 DESCRIÇÃO: -

	05/01/2017 - Publicação 05 01 2017 - Ata de realização de Pregão Presencial Nº 29/2016 - Proc. 047/2016 - Bica Corrida DESCRIÇÃO: -

	04/01/2017 - Publicação 04 01 2017 - Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 081/2013, Decreto 011/2016 - Institui a nomeação de Secretário de Administração DESCRIÇÃO: -

	03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Portaria 001/2017 - Revoga nomeação interina, Portaria 002/2017 - Exoneração de cargo comissionado, Decretos 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010 - Nomeações c. comissionados, Errata Pub. Edital Lic. - Mat. Hospitalares DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 20 04 2016 Ratificação, Extrato de Publicação e Termo de Adjudicação - Processo Licitatório 20/2016 Inexigibilidade 06/2016 - Contratação da Banda "Virou Mania" para comemoração da XII Festa do Trabalhador em Cava Grande-Marliéria/MG DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 19 04 2016 - Extratos de Contratos 034 e 035/2016 - Processo 012_2016 Pregão 05_2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 18 04 2016 - Decreto 067_2016 - Ponto Facultativo em 22/04/2016, Termo de Homologação - Proc. 12_2016 Pregão 05_2016 - Lanche e alimentação na modalidade Prato Feito DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 15 04 2016 - Local, data e horário de realização das provas, lista definitiva de inscritos_Proc Seletivo_Edital 02_2016, Adjudicação Proc 12 Preg 05, Aviso Licitação Proc 17 Preg 06, Aviso Licitação Proc 18 Preg 07_2016. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 14 04 2016 - Edital Nº 60_2016 - Processo Seletivo Simplificado para Bolsistas do PRONATEC, Aviso de Convocação - Concurso Público 01/2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 13 04 2016 - Decreto 065, 066_2016 APP e em Corpo Hídrico_Ribeirão Belém, Lei 1082, 1083, 1084_2016, Ata Proc Licit 12 Pregão 05_2016, Aviso Credenciamento 03_2016 Chamada Pública_Borracharia DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 12 04 2016 - Relação de inscritos Proc. Seletivo 02_2016, Retif. Decreto 038_2016, Decreto 060_2016 Crédito Ad. Suplementar, Decreto 064_2016 Preço_Borracharia, Aviso de Licitação TP03_2016, Adjud, Homolog, Ext. Cont. Proc 10_2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 11 04 2016 Extrato de Contrato Administrativo Nº 005_2016 - Prestação de serviços na função pública de Monitor de Educação DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 08 04 2016 - Cancelamento Licitação_Proc 11 Pregão 04_2016, Errata Publicação Tomadas de Preços 01 e 02, Portaria 017 e 018 _2016 Vacância Aposentadoria, Portaria 019_Exoneração Servidor Efetivo DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 05 04 2016 - Convocação Monitor Ed, Leis de Recomposição de Perdas Inflacionárias nº1077,1079,1080,1081e anexos, Lei nº 1078 Piso Salarial_Magistério, Tomada de Preços nº 01_Quadra Poliesportiva _Cava Grande, nº 02_ Reforma do Estádio_Sede DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 04 04 2016 - Portaria 016/2016 Dispõe sobre a promoção de servidor efetivo, Aviso de Convocação nº 6 Processo Seletivo Simplificado - Monitor de Educação DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 01 04 2016 Segundo Termo Aditivo ao Contrato 02_2015, Termo de Homologação - Proc. 07_2016 Credenciamento 02_2016 Inexigibilidade 04_2016 Projeto Jiu Jitsu Marliéria, Termo de Credenciamento - Proc. 07_2016 Instrutor de Jiu Jitsu DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 31 03 2016 - Aviso de Convocação 05 - Monitor de Educação, Rescisão do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 013_2014, Aviso de Licitação Modalidade Pregão Presencial Nº 05_2016 - Lanche e Prato Feito DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 30 03 2016 - Errata da Publicação no Diário Oficial Eletrônico – ANO IV/Nº 028 do dia 19/02/2016 _Decretos 012, 013, 022, 028, 039, 040, 045 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 29 03 2016 - Convocação 4 Monitor Ed, Aviso Licitação Proc11 Pregão 04 Medicamentos, Aditivo Contrato11_2015, Ata Proc07 Cred 02 Jiu Jitsu, Adjudicação Proc07 Inexig.04_2016, Edital 02_2016 Processo Seletivo Contr.Tempo Determinado DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 28 03 2016 Portaria 015_2016 Nomeia Comissão Especial do Processo Seletivo 002_2016, Adjudicação e Homologação - Proc 03 Inexigibilidade 03 Chamada Pública 02_2016, Extrato de Contratos nº 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31_2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 25 04 2016 - Decreto 068_2016 - Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I e Termo de Posse, Rescisão Contratual - Contrato de Prestação de Serviços Mecânicos nº 33/2015, referente ao Processo nº 33/2015 - Credenciamento nº 02/2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 22 03 2016 - Portaria 014_2016 Declara a Vacância do Cargo Público Devido Aposentadoria por Invalidez do Servidor, Ata Processo Nº 03_2016 Chamada Pública Nº 002_2016 Aquisição de gêneros alimentícios_PNAE DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 11 05 2016 - Segundo Aditivo Cont 024 Proc 25_2015, Ratificação, Adjud e Homolog - Proc 23_2016 Dispensa Licitação 06_2016 - Loc Imóvel Provisório, Extrato de Cont 38 Proc 23_2016, Extratos dos Contr 33 e 37_2016 - Peças para veículos DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 23 03 2016 Decreto 061_2016 Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social_FMAS e dá outras providências DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 24 02 2016 - Decreto 054 Nomeia Motorista Veículos Pesados I e Termo de Posse_Ildeu DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 01 06 2016 - Extrato de Contratos Administrativos nº 007 - Docente N.Sup.I e nº 008 - ACD_Aux. Cons.Dentário I, Decreto nº 070 - Regulamenta data de vencimento IPTU, Portaria 021 Exoneração DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 31 05 2016 - Portaria 020 Vacância cargo público por aposentadoria da servidora DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação - 25 05 2016 - Aviso de Convocação - Proc. Seletivo, Ata de Julgamento de Habilitação - TP 02_2016 - Proc. Licitatório 14_2016 - Const. de alambrado, bancos e reforma do vestiário do Estádio Alípio M. de Quintão - Marliéria/MG DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 19 05 2016 - Aviso de Licitação TP 04 - Contratação de empresa para construção Mirante do Jacroá, Retificação Decreto 060_2016 Abre crédito adicional suplementar, Decreto 062_2016 e Decreto 063_2016 - Abre crédito adicional suplementar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 18 05 2016 - Aviso de Licitação - Pregão 09/2016 - Fornecimento de lanches - Distrito de Cava Grande - Marliéria/MG, Extrato de Contrato 39_2016 - TP 01_2016 - Construção de Quadra Poliesportiva - Cava Grande DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 17 05 2016 - Lei 1085_2016 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, Ata de Julgamento de Habilitação - TP 02 - Proc. Lic. 14_2016 Const. e reforma Estádio Alípio M. Quintão, Errata Publicação DOE 10_05_2016 Ano IV Nº 071 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 17 05 2016 (2) - Anexo da Lei 1085_2016 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 16 05 2016 - Homolog Proc. Seletivo, Adit Cont 37_2015, Ext Cont TP 01_2016 - Quadra C.Grande, Adjud, Homolog,Extr Cont Proc 18 Pregão 07 _2016, Extr Cont Proc 015 TP 03 - CRAS, Extr Ata Registro Proc 017 Pregão 06_2016 - Medicamentos DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 06 05 2016 - Ata de Julgamento de Habilitação e Proposta de Preço - Tomada de Preço 03/2016 Processo Licitatório 15/2016 - Contratação de empresa especializada para adequação e acessibilidade do CRAS - Cava Grande - Marliéria/MG DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação - 12 05 2016 - Adjud e Homolog - Proc 16 Inexigib. 05 Credenciamento 03_2016, Extratos de Credenciamento 01 e 02_2016 - Serv. Borracharia, Adjud e Homolog - Proc 13 TP 01_2016 - Construção de quadra poliesportiva-Cava Grande, Marliéria/MG DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 26 04 2016 - Gabaritos e Relação Provisória de Notas da Prova Objetiva do Processo Seletivo - Edital 02/2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 10 05 2016 - Lista de Classificação Final - Processo Seletivo, Segundo Aditivo ao Contrato 22_2015 - FGPA, Ata da Sessão Proc 16 Inexig 05 Credenciamento 03_2016 - Serviços de Borracharia, Extrato de Contrato Administrativo 006_2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 21 03 2016 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 03_2015 Processo 02_2015 Dispensa 03_2015 Locação de imóvel DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 05 05 2016 - Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Licitatório nº 17/2016 - Pregão nº 06/2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 04 05 2016 - Ata da Sessão Pública - Processo 17_2016 Pregão 06_2016 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 02 05 2016 - Análise do Recurso Nº 01 - Proc. Seletivo, Gabarito Assist. de Tributos I, Relações Definitivas de Aprovados nas Provas Objetivas - Proc. Seletivo, Atas de Hab. e Prop. de Preço - TP 01 e 02_2016 Proc. 13 e 14/2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 29 04 2016 - Ata do Processo Licitatório Nº 18/2016 - Pregão com Registro Nº 07/2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 28 04 2016 - Termo de Homologação - Processo de Dispensa de Licitação nº 19/2016, Extrato de Contrato 036/2016 - Processo 19/2016 - Locação de imóvel DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 02 06 2016 - Adjudicação e homologação Tomada de Preço 02 Reforma estádio Alípio M Quintão, Aviso Licitação Proc 21 Pregão 08 link Internet C Grande, Ata Proc Lic 24 Pregão 09 Lanches C Grande, Rescisão Contratual Life Clínicas Ltda-ME DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 27 04 2016 - Rescisão do Segundo Aditivo ao Cont. Adm. 019_2015, Homologação - Proc Licit 20_2016 - Inexig 06_2016, Extrato de Contrato 37/2016 - Proc 20/2016 - Banda Virou Mania, Relatório de Execução Orçamentária - 1º bimestre 2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 13 05 2016 - Termos de Adjudicação e Homologação - Proc. 15_2016, Tomada de Preços 03_2016 - Contratação de empresa especializada para adequação e acessibilidade do CRAS - Cava Grande - Marliéria/MG DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 14 01 2016 - Decreto 017 Nomeia AG.Endemias e Termo de Posse, Portaria 006 Vacância Cargo Público DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 26 02 2016 - Rescisão Contratual - Contrato de Locação nº 10_2015 Processo 13_2015, Decreto 055 - Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Portaria 09 Exonera servidor efetivo, Decreto 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39 Nomeia servidores classificados no Concurso Público 01_2015 e respectivos Termos de Posse DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 29 01 2016 Terceiro T. Ad. Cont. 03_2015 do Proc. 03 Disp 02_2015, Ata da Sessão Proc. 01, Inexig 01, Credenc. 01_2016, Retificação do Decreto 065_2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 27 01 2016 Edital 01_2016 Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária da Função Pública de Monitor de Educação DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 26 01 2016 Portaria 08 Comissão Processo Seletivo, Errata da Publicação DOE Ano III n185 de 29 12 2015 T. Ad. Cont. 94_2013, 95_2013 do Pr. Licit. 056_2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 25 01 2016 - Decreto n 20 Nomeia Assistente Técnico I e Termo de Posse DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 23-01-2016.Portaria nº 007 .22.01.2016 e Aviso Lic.Processo Licitatório 01.2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 21 01 2016 - Aviso de Convocação nº2 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 03 02 2016 - 3 T. Ad. 57_2014, T. de Adj._Hom. 01_2016, Ext. Cont. 01 ao18, 1 T. Ad. 37_2015, Resc - Cont. Loc., Dec. 043_2016 - Hom. insc. P.S.Sec. Ed. 01_2016 e anexo I, Av. Conv. 3 - Clas. Conc. 01_2015, Desp_Rev. T. Comp. Est. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Pubicação 15 01 2016 - Decreto 018 Nomeia Chefe Seção - Termo de Posse DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 05 02 2016 Despacho Proc. Adm. 02_2015, Errata DOE Ano IV n. 20 de 04 02 2016, Aviso de Convocação n. 4 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 13 01 2016 - Decreto 015 Nomeia Ag.Endemias e Termo de Posse, Decreto 016 Programação Financeira e anexos DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Pubicação 12 01 2016 - Decreto 014 Nomeia Médico_PSF - Termo de Posse DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 12 01 2016 - Decreto 014 Nomeia Médico PSF e Termo de Posse DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicaçaõ 11 01 2016 - Decreto005,006,007,008,009,010Nomeia Conselho Tutelar e Termo de Posse,Decreto 011,012 e 013 e Termo de Posse _Classificados no Concurso, Retificação e Errata DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 07 01 2016 - Avisos de Convocação Concurso Público Edital 01_2015 - Despacho Processo Adm.02_2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 06 01 2016 - Decreto 004Fixa preço de pedreiro e pintor, Aviso de chamamento público microempreendedores, Termo de compromisso de estágio não obrigatório. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 05 01 2016 - Decreto 003 Nomeia Fiscal - Termo de Posse- Portaria 003, 004, 005 de 2016 Promoção de servidor. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 15 07 2016 - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato 53 Processo 33 Inexig. 07, Primeiro T. Aditivo Cont. 40/2016 Proc. 15 TP 03, Rescisão Cont. Adm. 10_Lucimara, Errata Publ. DOE 103_2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 19 01 2016 - Decreto 019_2016 e Termo de Posse, Decreto 061_2015 Abre crédito Adicional Suplementar Lei Mun1041 e Decreto 065_2015 Abre crédito Adicional Suplementar Lei Mun 1070 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 22 02 2016 - Decreto 052 Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I e Termo de Posse DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 16 03 2016 Decreto 038 - Abre crédito adicional suplementar, Ratificação de Dispensa de Licitação nº 03 Proc. 09, Adjudicação e Homologação DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 15 03 2015 - Rescisão Contratual - Contrato de Locação Nº 22_2016, Errata referente ao Primeiro T. Aditivo ao Cont. Nº 22_2015 publicado no DOE de 10 de março de 2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 10 03 2016 - Decreto 059_2016 Aprova Regimento Interno Cons. Mun. Assist. Social, T. Compromisso Estágio_Elmar, Ratificação Dispensa Licitação 02 Proc08_2016, Adjudicação e Homologação, Aditivo ao Contrato 22_2015 FGPA DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 09 03 2016 Portaria 013_2016 Nomeia membros do Conselho de Assistência Social, Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º Semestre de 2015 e Relatório de Execução Orçamentária Simplificado - 6º Bimestre de 2015_SICONFI DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 03 03 2016 Aviso de republicação de Licitação Processo 07_2016 Credenciamento 02_2016 Projeto Jiu-Jitsu Marliéria DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 02 03 2016 Decreto 058 Nomeia Controlador Interno e Termo de Posse DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 01 03 2016 Decreto 056 Nomeia S. Efet. - C. Comis. e T. de Posse, Decreto 057 Nomeia As. Téc. I e T. de Posse, Portaria 012 Exonera de C. Comis. e Declara Vac. por Apos., Ext. Cont. Adm. 004 - M. de Educ, Ata de Reg. - Aquis. Combust. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 29 02 2016 Termo de Rescisão Contrato Administrativo 03_2013 e 028_2015, Termo de Homologação Processo 05 Pregão 02_2016, Credenciamento Jiu Jitsu para Chamada Pública 03_2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 02 02 2016 - Decreto 040, 041, 042 - Nomeia servidores classificados no Concurso Público 01_2015 e respectivos Termos de Posse DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 23 02 2016 Extrato de Contrato Administrativo 03, Decreto 053_Reajusta Valores das Diárias, Aviso Chamada Pública 02_2016 Agricultura Familiar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 18 03 2016 - Aviso de Convocação Nº 03_Monitor, Extrato de Contrato 23 Proc 09 Loc. Imóvel, Lei 1076 Fixa subsídios para 2017_2020, Lei 1075 Plano de cargos e carreiras e remunerações dos servidores da Câmara Municipal e Anexos DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 19 02 2016 - Errata Publicação_DOE_Ano IV_Nº 05:Decretos12, 13_Nº 07:Decreto15_Nº 08:Decreto17_Nº17:Decretos22, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 39_Nº 18:Decretos40, 41,42_Nº20:Decreto45_Nº27:Decreto51 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 17 02 2016 - Ext Cont Adm 01_Monitor Educ_Célia, Ext Cont Adm 02_Monitor Educ_Janilma, Decreto 50 - Nomeia Técnico Farmácia MG_Kelyeni, Decreto 51 - Nomeia DNS I_Angleidse, T. Apostilamento - Proc. Lic. 07_2015 - Pregão Pres. 04_2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 16 02 2016 - Decreto 001_2016 Abre crédito adicional suplementar, Decreto 049 - Nomeia Farmacêutico Bioquímico_Celi, Aviso de Convocação n 1 - Proc. Seletivo Simplificado 01_2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 15 02 2016 - Sexto T. Aditivo Cont 81_2013, T. de Ratificação Proc 06 Dispensa Licit 01_2016, Adjudicação e Homologação, Extrato de Contrato_Locação Imóvel, Portaria 011_2016 Exonera Servidor Comissionado_TFD DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 12 02 2016 - Decreto 048 Homologa relação de aprovados_Proc. Seletivo Simplificado 01_2016 e anexo, Adjudicação e Homologação_Proc. Lic. 02 Pregão 01, Aviso de Licitação - Proc. 05 Pregão 02_2016 Aquisição de combustíveis DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 11 02 2016 - Portaria 010 Exonera servidor efetivo, Decreto 046, 047 e Termos de Posse, Ata de julgamento_Recurso e Ata de Classificação Final_Proc. Seletivo_Monitor de Educação DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 04 02 2016 - Decreto 044 e 045 Nomeia Odontólogo PSF e Ass. Social NASF, Termo de Posse, Ata do Pregão 01, Extrato Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato Proc. 04_2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 08 02 2016 Relação de aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para Monitor de Educação. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 25 02 2016 - Aviso de Convocação 02_Proc. Seletivo 01_2016, Aviso de Convocação 05_Concurso Púb._Edital 01_2015, Ata Pregão Presencial 02_2016 Processo 05_2016, Adjudicação Proc. 05_2016 Pregão 02_2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 06 10 2016 - Extrato da Ata 20/2016 - Proc. 037/2016 - Pregão 019/2016 - Registro de preço - Locação de veículo de passeio com motorista para atender visitas domiciliares no município de Marliéria, acompanhando a equipe do CRAS DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 31 10 2016 - Rescisão Contratual - Contrato 43/2015 Proc. 54/2015 Pregão 27/2015, Decisão de impugnação ao Edital - Pregão Presencial 43/2016 - Processo 25/2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 27 10 2016 - Decreto 084/2016 - Altera o Decreto Municipal Nº 079/2015 de 31 de dezembro de 2015 que fixa o calendário para 2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 25 10 2016 - Adjudicação e Homologação - Proc. 40 Pregão 22_2016 - Aquisição de medicamentos junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da microrregião do Vale do Aço - CONSAÚDE DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 20 10 2016 - Aviso de Convocação - Concurso Público - Edital nº 01/2015 - Odontólogo/PSF DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 19 10 2016 - Comunicado sobre a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para bolsistas do PRONATEC DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 17 10 2016 - Aviso de Licitação - Proc. 43/2016 - Pregão Presencial com Registro Nº 25/2016 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 13 10 2016 - Portaria 031/2016 - Declara a vacância do cargo público por aposentadoria do servidor DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 11 10 2016 - Adjud., Homolog. e Ext. Atas 21, 22 e 23 - Proc. 42 - Pregão 24_2016 - Pneus e acessórios, Portaria 030_2016 - Vacância_aposentadoria, Retif. Decreto 075_2016, Decreto 077_2016 e Decreto 080_2016 - Crédito Ad. Suplementar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 14 09 2016 - Ata Sessão - Proc. 039 Pregão 21 - Material Odontológico, Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º bimestre, Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 07 10 2016 - Portaria 029/2016 - Exoneração de servidor público - Aviso de Convocação - Concurso Público - Edital 01/2015 - Motorista Veículos Pesados I DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 10 11 2016 - Decreto 086/2016 - Ponto Facultativo DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 05 10 2016 - Ata do Pregão 24/2016 - Proc. 42/2016 - Aquisição de pneus e acessórios para manutenção da frota municipal em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 03 10 2016 - Termos de Rescisões dos Contratos Administrativos 012, 013 e 014/2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação - 27 09 2016 - Aviso de Convocação - Concurso Público - Edital 01/2015 - Odontólogo/PSF, Extrato de Contrato 57/2016 - Proc. 047/2015 - Pregão 023/2015 - Materiais elétricos DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 22 09 2016 - Extrato de Contrato Nº 56/2016 - Contratação de empresa especializada para perfuração de dois poços tubulares profundos para captação de água subterrânea no Distrito de Cava Grande - Marliéria/MG DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 21 09 2016 - Carta Compromisso - Programa Cidades Sustentáveis 2016, Adjudicação e Homologação - Proc 41 Pregão 23 - Poços, Adjudicação, Homologação e Extratos da Atas 17, 18 e 19 - Proc 39 Pregão 21 - Mat. e equip. odont./ambulatoriais DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 20 09 2016 - Aviso de Republicação de Edital de Licitação - Proc 42 Pregão 24/2016 - Aquisição de pneus e acessórios, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Agricultura DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 19 09 2016 - Resolução 05/2016 - Detalhamento da Despesa da Câmara Municipal de Marliéria para o Exercício Financeiro de 2017, Emenda à Lei Orgânica Municipal 01/2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 15 09 2016 - Ata de Realização do Pregão Presencial Nº 23/2016 - Processo Nº 041/2016 - Perfuração de 02 (dois) poços artesianos em Cava Grande, Marliéria/MG DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 10 10 2016 - Decreto 083/2016 e Termo de Posse - Nomeia Motorista Veículos Pesados I DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 16 12 2016 - Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas Nº 24, 25, 26 e 27 - Proc. 44/2016 Pregão 26/2016, Extrato de Contrato Nº 63/2016 - Proc. 056/2015 Pregão 29/2015 - Mat. de Construção DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 03 06 2016 - Errata publicação DOE ANO IV nº082 - Adjudicação e Homologação , Extrato de Contrato Tomada de Preços 02_2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 13 07 2016 - Extratos de Contratos 49, 50, 51, 52 - Aquisições de material escolar e de expediente/administrativo DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 29 12 2016 - Lei Nº 1089 de 28 de dezembro de 2016 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 30 12 2016 - Portarias 036, 037, 038, 039, 040, 041 - Exonerações de servidores de cargos comissionados, Aviso Licitação - Materiais Hospitalares, T. Aditivo Cont. 008/2016 - ACD, Aditamentos Diversos, Decreto 095_2016 - Calendário 2017 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 28 12 2016 - Decreto 094/2016 - Atualiza Unidade Fiscal e valores da planta genérica para 2017, Ratif., Homolog. e Ext. de Cont. - Proc. 49/2016 Inexig. 09/2016, Ratif., Homolog. e Ext. de Cont. - Proc. 50/2016 Inexig. 10/2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 27 12 2016 - Lei 1088 de 27 de dezembro de 2016 - Altera as Leis Nº 1021 de 17 de dezembro de 2013 e Nº 1086 de 19 de julho de 2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 22 12 2016 - Aditamentos dos Contratos das Docentes - Proc. Seletivo - Edital 02/2016, Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 21 12 2016 - Adjud. e Homolog. - Proc. 45 Pregão 27/2016, Adjud. e Homolog. - Proc. 46 Pregão 28/2016, Seg. T. Adit. ao Termo de Credenciamento 003/2015, Decreto 091/2016 - Prorroga Proc. Selet. 02/2016, Decreto 092/2016 - P. Facultativo DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 01 11 2016 - Portaria 032/2016 - Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho Individual dos Servidores Públicos Municipais de Marliéria, Ata - Pregão Presencial 25/2016 Processo 43/2016 - Materiais e equipamentos de informática DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 19 12 2016 Extrato do Contrato 64/2016 - Proc. 48/2016 - Sistema Banco de Preços DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 07 11 2016 - Portaria 033/2016 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Docente Nível Superior I DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 15 12 2016 - Aditamentos Monitoras de Educação, Ata Pregão Presencial Nº 28/2016 Proc. 46/2016 - Veículo 0Km_Sec. Educação, Ata Pregão Presencial Nº 27/2016 Proc. 45/2016 - Equipamentos e Materiais Permanentes DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 14 12 2016 - Decreto 090/2016 - Prorroga o Processo Seletivo Simplificado - Edital 01/2016, da Secretaria Municipal de Educação DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 08 12 2016 - Portaria 034/2016 - Vacância por morte, Portaria 035/2016 - Vacância por aposentadoria, Ata de Julgamento de Impugnação ao Edital - Proc. 45/2016 - Pregão Pres. 27/2016 - Aquis. de equip. e materiais_Sec. Mun. de Saúde DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 07 12 2016 - Ata do Pregão Presencial Nº 44/2016 - Processo 26/2016 - Aquisições de materiais e equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais de Marliéria/MG DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 01 12 2016 - Retificação dos Decretos 075/2016, 077/2016, 080/2016, Decretos 082/2016, 085/2016, 087/2016 - Abre crédito adicional suplementar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 30 11 2016 - Decreto 088/2016 - Decreta o tombamento do Prédio da Prefeitura Municipal de Marliéria DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 29 11 2016 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 27 - Proc. 45/2016 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Saúde de Marliéria/MG DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 24 11 2016 - Aviso de Licitação - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 26 - Proc. 44/2016 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 08 11 2016 - Extratos dos Contratos 59, 60, 61, 62/2016 - Processo 048/2015 - Pregão 024/2015 - Materiais de construção DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 20 12 2016 - Termo de Rescisão do Contrato 006/2016, Ratificação, Adjudicação e Homologação - Proc. 48/2016 Inexig. 08/2016 - Sistema Banco de Preços, Aviso de Licitação - Proc. 47/2016 Pregão 29/2016 - Agregado Bica Corrida DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 21 06 2016 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 2º bimestre de 2016 - DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 12 07 2016 - Ata de realização do Pregão Presencial 13/2016 - Processo 029/2016 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 07 07 2016 - Decreto 076/2016 - Transforma nomeação precária em definitiva de Sec. Municipal, Av. de Licitação - Proc. 31 Pregão 14 - Loc. de infra estruturas, Av. de Licitação - Proc. 32 Pregão 15 - Loc. de veíc. com motorista DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 04 07 2016 - Adjudicação e Homologação - Proc. 25 Pregão 10_2016, Extratos de Atas 03, 04, 05, 06, 07 - Gêneros alimentícios, Portaria 025/2016 - Da licença para atividade política DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 01 07 2016 - Extrato Cont. Adm. 011, 012, 013, 014, Portaria 024_2016 - Da licença atividade política, Adjudicação, Homologação e Ext. Cont. 48 do Proc. 28 Pregão 12_2016 - Link internet Cava Grande DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 30 06 2016 - Ata - Pregão10 Proc 25/2016 - Gên. alimentícios, Quinto Termo Adit. ao Cont. 097/2013, Portaria 023/2016 Exon. de servidor, T. de Resc. Primeiro Adit. ao Cont. Adm. 032/2015, Cred.04 - Cham. Púb. 05/2016 - Médico DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 28 06 2016 - Ata do Pregão Presencial Nº 12/2016 - Proc. de Licitação 028/2016 - Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 27 06 2016 - Aviso de licitação - Pregão Presencial 13/2016 - Material de Limp., Hig. e Descart., Adjudicação e Homologação - Proc. 26 Pregão 11/2016 SCFV e Atualiz. Cad. CadÚnico, Extratos de Cont 46 e 47/2016 - Proc. 26 Pregão 11/2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 24 06 2016 - Decreto Nº 073/2016 - Utilização do sistema de registro de preços para a adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de MG para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 14 07 2016 - Extrato de Publicação - Proc. 33/2016 - Inexigibilidade 07/2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação - 22 06 2016 - Extrato de Contrato Administrativo Nº 010/2016 - Auxiliar de Serviços Públicos I DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 14 06 2016 - Ata de julgamento de habilitação e proposta de preço - TP 04_2016 - Proc. 22_2016 - Contratação de empresa especializada para construção de mirante no Pico do Jacroá - Marliéria/MG DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 20 06 2016 - Portaria 022/2016 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos I DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 16 06 2016 - Erratas de publicações no DOE em 16/05/2016 e 01/06/2016, Adjudicação e Homologação TP 004/2016 - Proc 22/2016 - Mirante no Pico do Jacroá, Extrato de Contrato 45/2016 - TP 004/2016 - Mirante no Pico do Jacroá DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 15 06 2016 - Ata de Julg. de Habilitação - Proc 21/2016 - Pregão 08/2016 - Links de internet e hot spot, Aviso de licitação Proc 28/2016 Pregão 12/2016 - Links de internet e hot spot, Aviso de licitação - Pregão10/2016 - Gên. alimentícios DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 13 09 2016 - Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 011_2016 de 01_07_2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 10 06 2016 - Extrato Contrato 43 Proc 24 Pregão 09_2016, Aviso de Licitação Proc 26 Pregão 11_2016 - Serv. Convivência e Atualização CadÚnico, Terceiro Aditivo ao Contrato 22/2015 - FGPA DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 22 11 2016 - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre de 2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 09 06 2016 - Adjudicação e Homologação - Proc. 24_2016 Pregão 09_2016, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 25_2015 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, Decreto 069/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 07 06 2016 - Extrato de Contrato Administrativo nº 009 - Docente Nivel Sup.I DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 23 06 2016 - Ata do Processo de Licitação Nº026/2016 - Pregão 11/2016 - Contrat. Empresa Espec. para Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e CadÚnico no CRAS DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 31 08 2016 - Aviso de Licitação Proc 39 Pregão Presencial 21 - Materiais e equipamentos odontológicos e ambulatoriais DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 12 09 2016 - Portaria 028_2016 - Altera a composição dos membros da Comissão Organizadora e equipe técnica de avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação, Decreto 081_2016 - Ponto facultativo - 16_09_2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 09 09 2016 - Adjudic. e Homolog. - Proc 38 Pregão 20 - Mat. e equip. hospit., Extratos_Atas 14, 15, 16, Aviso Licitação - Proc 42 Pregão 24_2016 - Pneus e acessórios, Portaria 027_2016 - Exoneração de Servidor de Cargo Comissionado DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 18 07 2016 - Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 08, 09, 10 e 11 - Proc. 29_2016 - Pregão 13_2016 - Futuras aquisições de material de limpeza, higiene e descartáveis DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 05 09 2016 - Ata da Sessão - Proc. 38_2016 Pregão 20_2016 - Fornecimento de materiais e equipamentos hospitalares DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 01 09 2016 - Aviso de Licitação - Proc 41 Pregão 23_2016 - Poços tubulares para captação de água em Cava Grande_Marliéria/MG, Extratos de Contratos 54/2016 e 55/2016 - Proc 41_2015 Pregão 19_2015 - Peças para veículos da frota municipal DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 30 08 2016 - Lei Nº 1087_2016 - Altera o Anexo III da Lei 958_2011 e exclui vagas, Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata 13_2016 - Proc 031 Pregão 014 - Palco, Som e Luz, Aviso de Convocação - Concurso Público - Odontólogo DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 24 08 2016 - Ata Pregão Presencial com Registro nº 14_2016 Proc. 31_2016, Retificação Decreto 071_2016 Abre Crédito Adicional Suplementar, Decreto 075_2016 Abre Crédito Adicional Suplementar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 22 08 2016 - Adjudicação e Homologação - Proc. 37_2016 Pregão 19_2016 - Locação de veículo com motorista - CRAS, Aviso de Licitação - Proc. 38_2016 Pregão Presencial com Reg. 20_2016 - Materiais e equipamentos hospitalares DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 18 08 2016 - Ata - Pregão Presencial 17_2016 - Proc. 037_2016 - Locação de veículo com motorista para o CRAS DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 11 08 2016 - Ata de reunião e julgamento - Revisão do recurso administrativo interposto pela Empresa AR Rodeio e Produções LTDA - Proc. 31_2016 Pregão com Registro 14_2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 10 08 2016 - Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata Nº 12_2016 - Proc 34_2016 - Pregão 16_2016 - Transportadora Paula LTDA. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 20 07 2016 - Ata Pregão Presencial com Registro 14/2016 - Proc. 31/2016 - Contrato locação de infra-estruturas, palcos, som e iluminação, Ata de Julgamento de Habilitação - Pregão Presencial 15/2016, Proc 32/2016 - Locação de veículo DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 03 08 2016 - Ata - Pregão 16 Proc 34_2016, Ata Julgamento de Recurso - Pregão 14 Proc 31_2016, Ata Julgamento de Sessão - Pregão 17 Proc 35_2016, Aviso Licitação - Pregão 19 Proc 37_2016 - Locação de veículo de passeio com motorista/CRAS DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 01 08 2016 - Adjudicação e Homologação - Adesão à Ata 36, Pregão 18 e Proc 51_2016 da SEPLAG-MG - Compra de medicamentos, Adjudicação e Homologação - Proc 30, Cred. 04 e Inexig. 06_2016 - Cred. clínico geral, Portaria 026_2016 - Vacância DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 29 07 2016 - Resolução 03 de 04 de março de 2016 - Fixa subsídios dos vereadores para a legislatura 2017/2020 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 27 07 2016 - Extrato de Credenciamento - Objeto: Contratação de pessoas jurídicas na área de saúde para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Marliéria, na especialidade de Clínico Geral - Credenciada: MEDCLIN CLÍNICA MÉDICA LTDA. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 25 07 2016 - Ata da Sessão - Processo 30/2016 - Inexigibilidade 06/2016 - Credenciamento 04/2016 - Credenciamento de pessoa jurídica na área da saúde como Clínico Geral , para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Marliéria/MG DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 21 07 2016 - Aviso de Licitação - Pregão 16 - Proc. 34/2016 - Prest. Serv. Caminhão Tanque para Transporte de Água, Aviso de Licitação - Pregão 17 - Proc. 35/2016, Quarto Termo Aditivo ao Contrato 22/2015 - FGPA DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 09 08 2016 - Decreto 078_2016 - Intervenção em APP e em corpo hídrico, em caráter emergencial - Ribeirão do Beijo, Decreto 079_2016 - Utilidade Pública e Interesse Social as intervenções no Ribeirão do Beijo DESCRIÇÃO: -

	20/01/2016 - Publicação 19 07 2016 - Lei Nº 1086_2016 e anexos - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2017, e dá outras providências, Retificação Decreto 069_2016, Decreto 071_2016, Decreto 074_2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 27.04.2015 - Extrato Contrato Adm 021- Ata Pregão 10 Processo 26 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 28.04.2015 - ATA Pregão 11 Processo 27 -Seguro de carros DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 27.03.2015-Despacho de Proc.Lic.20 /2015 Pregão 05/2015- Errata da Port.nº 020/2015-Aviso de Lic.Proc.Lic.nº25 /2015 Pregão Presenc.09/2015. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 30.04.2015 - ATA Pregão 08 Processo 23 -ATA da Sessão Pregão 08 Processo 23 - Termo de Adjudicação e Homologação Pregão 10 Processo 26 - Extrato da ATA de Registro Aquisição Gêneros alimentícios DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 26.03.2015 - Portaria nº 028 de 26/03/2015. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 30.03.2015 -Extrato Contrato Administrativo nº 018/2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 05.05.2015 - Decreto 036 Errata Decreto 010 Abre Crédito - Decreto 039 e Termo de Posse -Termo Adjudicação e Homologação Processo de Dispensa de Licitação 11 e seu Extrato Contrato DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 13.04.2015 - Termo de Adjudicação e Homologação, Extrato de Contrato Proc. Adm.25 Pregão 09.2015, Termo Rescisão de Contrato Adm 003 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 06.05.2015 - Errata DOE Ano III nº 54 de 01.04.2015 - Extrato Contrato Adm.Operador de Máquinas Leves I - Termo Adjudicação e Homologação Pregão 07 Processo 22 -Extrato Contrato Pregão 11 Processo 27 Seguro de Carros DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 11.05.2015 - Termo Rescisão Contrato Adm039 e Aditivo - ATA Pregão 13 Processo 29 - Aviso de anulação de Processo 030 Dispensa 11 e sua Publicação DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 04.05.2015 - Lei 1058 - Portaria 33 - Termo Adjudicação e Homologação Pregão 11 Processo 27 - Ratificação Dispensa de Licitação 11 Processo 30 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 24.04.2015 - Errata Anexo I da Lei 1057 publicada DOE Ano III nº 032 pág.04 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicaçao 22.04.2015 - Portaria 032- Errata DOE Ano II nº176 Lei 1042- Publ.Lei 1057e anexo- Extrato Contrato Adm.020 - Decreto 037 e Termo de Posse DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicaçao 17.04.2015 - Lei 1056- Portaria 031- ATA do Pregão 08 Processo 23 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 07.04.2015 - Resolução 27 -CMDCA, Edital 01/2015 Eleições unificadas para Conselho Tutelar, Extrato de Contrato Drogaria Belo Farma Ltda DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 15.05.2015 - Edital 01/2015 Concurso Público do Município de Marliéria, Estado de Minas Gerais DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 09.04.2015 - RETIFICAÇÃO DECRETO 008 de 01.02.2015 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 08.04.2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2015, Aviso de Processo licitatório nº 26, Pregão 10/2015, Errata Publicação DOE – Ano III/056 de 07.04.2015: Extrato de Ata de registro de preço. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 12.05.2015 - Adjudicação e Homologação Pregão 08 Processo 23 Extrato da ATA de Registro de Preços para Aquisição de peças para veículos leves e médios - Contrato Adm 023 Nutricionista DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 29.05.2015_Portaria 034_Vacância por Aposentadoria_Rescisão de Contrato Prestação Serviços 042de2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 06.04.2015 ATA Reunião Despacho, Aviso de Licitação Proc.nº 023, Pregão presencial nº 08.2015 Aquisição de Peças de Veículos, Termo de Adjudicação e Homologação Pregão com registro nº 06/2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 01.04.2015 - Extrato de Contrasto Administrativo nº 012 - Fisioterapeuta DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicaçao 15.04.2015 - Portaria 030- Termo de Rescisão ContrAdm029de2014- ATA do Pregão 07 Processo 22 - Aviso de LicitaçãoPregão 11 Processo 27 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 03.06.2015 - Extrato de Contratos de Autônomos eou Pessoas Jurídicas para Secr. Saúde DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 08.01.2015 - Convênio 003/2015 Ass.Peq.Prod.Rurais de Marliéria - Errata convênio 002/2015 - Extrato de Contrato AMW - Combustível e Serviços Ltda DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 025.06.2015 - Aviso de Licitação Pregão Presencial com registro_Aquisição de materiais e equipamentos permanentes DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 25.03.2015 - Extrato de Ratificação de Inexigibilidade nº 06/2015 do Proc. nº 26/2015, Termo de Adjudicação e Homologação, Extrato de Contrato show musical. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 23.06.2015 - Segundo Aditivo aos Contratos 28, 29, 30, 31, 32/2014 do Proc. de Licitação 024 e Pregão 09 de 2014. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 22.06.2015 - Decreto 045 Plano Diretor, Portaria 038 Comissão Plano Diretor, Decreto 046 Conferência Ass. Social, Portaria 039 Exonera Servidor DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 19.06.2014 - Adjudicação e Homologação Proc Lic 36 Pregão 02- Ratificação Dispensa Lic 13 - T. Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato Dispensa Lic 13 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 17.06.2015 - Extrato Edital Licitação Material Escolar Processo 035 Pregão 14 de 2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 16.06.2015 - Adjudicação e Homologação Processo Licitatório 31 Inexigibilidade 07 credenciamento 01 de 2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 15.06.2015 - Extrato Edital de licitação PROCESSO 34/2015 - TOMADA DE PREÇO 01/2015 para contratar empresa especializada em construção de rede de esgoto no Distrito de Cava Grande DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 25.05.2015 - Termo de Rescisão Contrato Adm. nº24, Adjudicação e Homologação Processo Licitatório n°28, modalidade Pregão Presencial c/ registro nº 12/2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 10.06.2015 - Portaria 035 Vacância - Aviso Inexigibilidade 08 Credenciamento 02 de 2015_Mecânico - Decreto038 e Errata Decreto 036 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 13.05.2015 - Aviso de Licitação Pregão 12 Processo 28 Aquisição Material de Limpeza, higiene e descartáveis DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 02.06.2015 - Decreto 043 de 02.06.2015 Nomeia CHefe Seção Transporte_Termo de Posse DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 01.06.2015_Extrato de Contrato Administrativo 025 e 026 de 2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicacao 26 05 2015 - Contrato Adm 024/2015 Docente N S I - Extrato da Ata de Registro Aquisição Material de Limpeza, Higiene e descartáveis DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 18.06.2015 - Portaria 036 Nomeia membros conselho FUNDEB_ Decreto 044 Convoca para XIII Conferência Saúde_ Portaria 037 Nomeia membros comissão organizadora DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 22.05.2015 - Extrato de Ratificação Dispensa 12 - ATA da Sessão Pregão 12 Processo 28 - Inexigibilidade 07 Credenciamento 01 Médico Ginecologista DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 20.05.2015 - Resolução 29 Cons. Mun. Direitos da Criança e do Adolescente DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 19.05.2015 - Lei 1059 - Lei 1060 - Decreto 041 - Segundo Aditivo ao Contrato 21 FGPA DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação (2) 15.05.2015 - DOE 075 Edital Concurso Público 001 de 2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 15.05.2015 - DOE 074 Adjudicação e homologação Pregão 13 Processo 29 e Extrato de Contrato - Extrato do Edital Concurso Público 001 de 2015. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 14.05.2015 - Decreto 040 Declara situação excepcional de emergência DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 12.06.2015 - Extrato de Contrato Credenciado Prevenir Serviços Médicos LTDA-ME DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 15.01.2015-Ata de Pregão Presencial 01/2015.Processo 05/2015. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 10.02.2015 - Primeiro Aditivo Contrato Adm.101/2013; Errata Publicaçao DOE ano III, nº 02; Decreto nº 09:Situação de Emergência - Aviso de Licitação Processo nº 15, Pregão nº 03/2015 - Combustível DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 09.02.2015 - Portaria nº 23 - Exonera Servidor Efetivo . Decreto nº 002/2015 - Abre Crédito Adicional Suplementar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 05.02.2015 - Portaria nº 22 - Exonera servidor efetivo, Quarto termo aditivo ao contrato 81/2013-carta convite 02/2013. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 03.02.2015 - Portaria nº21, Adjudicação e Homologação e Extrato de Contrato Proc. 09. Pregão 02 - V. Marli Ltda, Decretos 064, 066 e 070 Abre Crédito Adc. Suplementar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 30.01.2015 -Extr.Contrato, Proc.07 e Proc.10, Dispensa 04 e 06–IPEAD, Ratificação Dispensa 05, Adjud.Homologação, Extr.Contrato, Chamada Pública 01/2015 PNAE, Ratificação Proc.13, Dispensa 07, Adjud. Homologação, Extr.Contrato DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 28.01.2015 - Ratificação de Dispensa de Licitação Proc. 10 Dispensa nº 06/2015, Termo de Adjudicação e Homologação, Extrato de Contrato Viação Marli DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 26.01.2015 - Decreto 007-Prorroga prazo de validade do Proc. Seletivo. Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Proc. 011 - Inexigibilidade 03/2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 23.01.2015- Extrato de Publicação -Ratificação Proc. Lic. nº 11/2015-Inexigibilidade nº 03/2015. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 22.01.2015 - Extrato de Publicação Ratificação de Dispensa 04/2015, Termo de Adjudicação e Homologação Proc.de dispensa de licitação 04/2015 e do Proc. Inexigibilidade 02/2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 12.01.2015.Portaria nº19 e nº20 -Decret. nº04/2015- Ter.de Adj.Lic.nº02/2015-Ter.de Hom,Proc.de Disp.Lic.nº02/2015-Extra.de Publi.Rat.de Disp.nº003/2015-Ter.de Hom.do Proc.de Disp.de Lic.003/2015. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 20.01.2015- Adjudicação e Homologação do Proc.Lic. nº 05/2015- Dcreto nº 005 de 20 de Janeiro de 2015. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 14.02.2015 - Anulação de Publicação no DOE do município. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicção 14.01.2015- Errata da Publicação do DOE ano lll / nº 08 do dia 13.01.2015. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 13.01.2015-Decreto nº 004/2015-Termo de Posse-Errata de Publicação- Errata de Termo Aditivo do Contrato nº 02/2015 e Extrato de Contrato nº 03/2015. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 26.06.2015 - Processo 33 Inexigibilidade 08 Credenciamento 02 Adjudicação, Homologação, Contrato do credenciado_Mecânico Termo de Rescisão de Contrato Adm 011_2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 09.01.2015 - Portaria nº 17 e nº 18 - Exoneração de Servidor efetivo/ comissionado. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 02.02.2015 - Extrato Cont. Administr nº 001,002, 003, 004, 005, 006 - Secr. Ed, ATA pregão presencial 02, proc. 09; Ratificação, Adjudicação e homologação, proc inexig.05, Extrat Contrato show musical e de locação de veículos DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 07.01.2015 - Extrato de Publicação, Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Inexigibilidade de Licitação nº 001/2015. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 06.01.2015 - Convênio nº 001 e 002/2015 Associação Feminina e Amigos do Parque. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 05.01.2015 - Aviso Licitação Proc.nº 05/2015, Pregão Presencial Registro Preços 01, pneus novos, Extrato Publ.Ratificação Dispensa Licitação 02, Adjudicação e Homologação, Extrato Contr.locação imóvel .Portaria16 - exonera servidor. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 02.01.2015 - Decreto 001 - Fixa Calendário ano 2015 e Portarias 01 a 15 -Revoga Licenças sem vencimento dos servidores DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 21.01.2015 - Decreto 006/2015 - Estabelece Programação Financeira de Arrecadação.... Aviso de Licitação Processo Licitatório nº: 09/2015 Pregão Presencial nº: 02/2015 - Transporte Escolar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 04.03.2015 - ATA Processo 04/2015, Chamada Pública 001/2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 23.03.2015 - Decreto 035 e Termo de Posse, Ata Proc. 21, Pregão 06 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 19.03.2015- Aviso de lic.Proc.Lic.nº 22/2015,Pregão Presenc.nº 07 /2015. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 18.03.2015 - Portaria nº 027 - Convoca e nomeia membros governamentais para a V Conferência Municipal da Criança e do Adolescente de Marliéria... DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 17.03.2015 - Termo Aditivo aos Contratos nº 042/2013 do Proc. Lic.032 e Disp 024/2013, Contr. 038/2013,do Proc. Lic.040 e Disp 027/2013 e Contr.019/2013 do Proc.019, Dispensa 016/2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 16.03.2014 - Contratos Administrativos nº 015, 016 e 017/2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 13.03.2015 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO nº. 02, 03, 04, e 05/2015 Proc. Licit nº 17 PREGÃO Presencial c/ registro nº 04/2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 11.03.2015 - Decreto 034, Termo Posse, Errata Decreto 014 e 025, Adjudicação e Homologação Dispensa 09 e 10 e Proc.17, Pregão 04, Extrato de Contrato, Ratificação Dispensa 010, Aviso Licit. Proc 21,Pregão 06- Rescisão Cont.Prest.Serv 26 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 10.03.2015 - Decretos nº 011 a 033 de 10/03/2015 Redesigna nomeação cargo efetivo, Ratificação de Dispensa nº 09/2015. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 09.03.2015 - Ata do Pregão presencial 04, Proc. 17/2015 e Contrato Administrativo nº 014/2015- Docente Ed. Física DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 12.02.2015 - Portaria nº 24 -Exonera Servidor Efetivo, Termo de Rescisão Cont.Adm.nº 037 e 087 de 2013, Errata Publicação DOE , Ano II, nº 180 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 05.03.2015 - Decreto 002 Retificação Janeiro/2015, Decreto 008, Abre crédito adicional suplementar. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 13.02.2015 - Extrato de Contrato Administrativo nº 007 e 008 de 2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 03.03.2015 - Extrato de Ratificação, Termo de Adjudicação e Homologação , Extrato de Contrato Proc. 016 Dispensa 08/2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 02.03.2015 - Portaria 26 Exoneração de servidor efetivo a pedido - Resolução 026 Conferência Mun. Direitos da Criança e do Adolescente DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 02.03.2015- Anexos da lei 1050 de 27/02/2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 27.02.2015 - Leis Municipais nº 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054e 1055 e seus anexox. Extratos de Contrato - PNAE DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 26.02.2015 - Extrato de Contrato para Aquisição de combustível DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 25.02.2015 - Adjudicação e Homologação Processo nº 015 Pregão presencial 03/2015; Adjudicação e Homologação Processo Inexigibilidade nº 12, chamada Pública 01/2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 24.02.2015 - Aviso de Licitação Processo nº 17, Pregão presencial 04, Ata do Pregão presencial 03, Processo 15 e Ata do Processo 04, Chamada Pública nº 001.2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 23.02.2015 - Extrato de Contrato Administrativo nº 09, 10, 11 e 12 - Extrato de Contrato Proc. 10/2014 Pregão 02/2014 e o Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 15/2015. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 20.02.2015 - Rescisão Primeiro Aditivo Contrato Adm.nº 041/2014, Extrato Contrato Adm. 008/2015, Rescisão Contrato Adm. 005/2015, Portaria nº 25/2015- Exoneração DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 24.03.2015 - AVISO de Licitação Processo nº 20/2015, na modalidade Pregão Presencial 05/2015, para contratação de serviços de Consultoria Ambiental DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 06.03.2015 - Extrato de Contrato PNAE DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 23 10 2015 - Portaria n 047 - Nomeia membros governamentais para compor o Conselho Municipal de Educação. Certidão_Fazenda Cava Grande DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 20 11 2015 Decreto 059 Tombamento imóvel E.E. Liberato de Castro , Aviso de Licitação Prestação de Serviços gráficos DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 11 11 2015-Errata de gabarito e nota dos cargos de psicólogos do Crás e Nasf. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037 /2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 09 11 2015 - Termo de rescisão Aditivo ao Contrato Adm.n 022 de maio_2015 Extrato da Ata de registro_Aquisição de Materiais de Construção DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 07 11 2015 - Gabarito Oficial definitivo, Relação de notas dos candidatos e Notas dos Aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Marliéria-MG DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 06 11 2015 - Gabarito Oficial definitivo, Relação de Aprovados e Notas dos Aprovados no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Marliéria-MG DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 05 11 2015 - Termo de Adjudicação e Homologação Processo licitatório n 48 Pregão com registro n 24_2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 04 11 2015 - Termo de Compromisso de Estágio não obrigatório - EDITAL de Publicação de resultado dos recursos contra questões das provas objetivas do Concurso Público N 01_2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 03 11 2015 - Ata da Sessão Proc 48 Pregão 24 , Errata DOE Ano III, n154, de 29 out 2015, LEI n1067_Revoga Lei 983 de 2012, Portaria n49_Nomeia Membros do Conselho Mun de Saúde DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 22 09 2015 _ Termo Apostilamento Processo Licitatório nº 46/2015 – Tomada de Preço nº02/2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 27 10 2015 - Portaria 048 - Nomeia membros para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho dos servidores municipais DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 27 11 2015 - Edital Publicação de resultados dos recursos contra erros ou omissões na nota da prova objetiva. Notas candidatos aprovados-Provas de títulos . Retificação Termo de Compromisso estágio não obrigatório -Rafaella DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 22 10 2015 - Decreto n055 Ponto Facultativo, Extrato de Contrato n39, Show musical e Decreto n056 Concessão Benefício Pensão por morte DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 20 10 2015 - Lei 1066 Autoriza abertura de crédito sdcionsl especial, Termo de Adjudicação e homologação Proc.49 Inexigibilidade n10 show musical. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 19 10 2015 - Extrato de Publicação Ratificação de Inexigibilidade n10_Show musical,Relatório final Proc Adm n01_Continental e Despacho DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 15 10 2015 - Aviso Edital Licitação Processo n48 Pregão n24 _ Material de construção DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 06 10 2015 Resultado Eleição Conselho Tutelar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 05 10 2015 - Retificação Decreto 051 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Decreto 053 Abre Crédito Adicional Suplementar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 01 10 2015 - Extrato de Contrato Administrativo n 036_2015 Monitor de Educação DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 30 09 2015 - Extrato de Contrato n38_2015 Prestação Serviços com máquina escavadeira hidráulica, caminhão tanque com auto vácuo e hidrojateamento DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 29 09 2015 - Relação de candidatos por vaga, ATA de Sessão Pública Proc Ad 01/2015, T.Adjudicação e Homologação, Extrato da ATA processo de Pregão 23 c/ registro para Aquisição de Materiais Elétricos DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 24 09 2015 - Errata Portaria 036 de 18 06 2015 - ATA Sessão Proc 47 Pregão 23 - materiais elétricos DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 29 10 2015 - Quarto termo Aditivo ao Contrato 051 de 2013, ATA da Sessão Proc 48 Pregão 24 Materiais de Construção DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 14 12 2015 - Termo de Adjudicação e Homologação do Processo n 55 e n 51 Extrato de Contrato Construtora ENGEPAV Ltda, ATA de Pregão n28 - Equip.e Materiais para ETA DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 29.01.2015 - Errata Termos Aditivos Contratos Administrativos de 23.12.2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 29.06.2015 - Extrato de Contrato Adm 027, ERRATA DOE Ano III-094 de 25.06.2015, Decreto 047 Aprova Loteamento Extrato de Contratos 034, 035, 036 Pregão16 Proc032 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 04 01 2016 - Convênio 001, 002, 003 de jan2016, Portaria001 e 002 de jan2016. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 30 12 2015 - Decreto n 77 Atualiza Unidade Fiscal e anexos - Decreto n 78 Fixa Preço de Serviços Sec.Cultura, Esp.Lazer - Termo Aditivo ao contrato 129de 2013 Elionai, Termo Aditivo ao contrato 31 de 2015 GPM Dispensa n 013_2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 28 12 2015 - Termo de Adjudicação e Homologação Processo n 50 Pregão 26 e Extratos dos Contratos para Serviços Gráficos DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 23 12 2015 - Decretos 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075_Dá Nova Redação aos Decretos002, 008, 010, 036, 038, 042, 048, 053, 054, 057_2015 Abre Crédito Adicional Suplementar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 22 12 2015 - ERRATA DA PUBLICAÇÃO DOS ANEXOS DA LEI N° 1074_Diário Oficial Eletrônico de18 de dezembro de 2015 - ANO III/ Nº 180 (B) RETIFICAÇÃO dos ANEXOS da LEI N° 1074_2015, que estima receita e fixa despesa para 2016. Portaria 55_2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 21 12 2015 - ATA DA SESSÃO Processo 53, Inexigibilidade 11- Credenciamento 03, Adjudicação e Homologação, Extrato de Credenciamento DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 18 12 2015 (2) Lei 1074 e seus anexos - Estima receita e fixa despesas para 2016 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 18 12 2015 (1) - Relação de Contratos e Aditivos de Contratos rescindidos, Errata de Publicação, LEI 1073 Subvenção Social, Decreto 064_Homologa Resultado final do Concurso Público Edital 01/2015 e Anexo de Classificação. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 24 11 2015 - Decreto n 60 _Fixa Preço de Serviços A serem utilizados pela Secretaria Mun. de Administração DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 15 12 2015 - Rescisão Contrato Administrativo 009 e 030_2015, Portaria 053 Vacância cargo efetivo, Decreto 63 Dá nova redação ao decreto 47, Ata Pregão 27_2015 Serviços Jornalista, Relatório Resumido Execução Orçament.Simplif.5º bimestre DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 25 11 2015 - Aviso Edital Credenciamento n03_2015 - Médicos Especialistas Saúde do trabalho DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 11/12/2015 Termo de rescisão administrativo 004/2014 e Ata pregão processo 055 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 10 12 2015 - Convocação para Curso Introdutório de Formação inicial para Agente de Endemias, Edital de Notificação Liberação de Rec.financeiros DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 09 12 2015 - Ata Tomada de Preço 03 Proc. Licitatório 51 para realização de obra de pavimentação . Classificação dos candidatos aprovados no Concurso Público 01_2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 08 12 2015 - Despacho Procedimento Administrativo n 02_2015, Portaria n52 Designa Comissão Proc. Administrativo DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 07 12 2015 - ATA da Sessão Processo 50 Pregão 26 Serviços Gráficos, Portaria 051 Vacância por Aposentadoria DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 03 12 2015 - Extrato da ATA de Registro - Academia Ar Livre DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 02 12 2015 - Aviso de republicação Proc 54 Pregão 27, Aviso de publicação do Edital Proc 56 Pregão 29, Adjudicação e Homologação Proc 52 Pregão 25, Lei 1069_2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 01 12 2015 - Termo de Rescisão T.Ad.Contrato Adm 007_2014 e do Contrato Adm 012_2015 - Aviso de Licitação Proc55 Pregão 28_2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 30 11 2015 - Aviso Edital de Licitação Processo 54 Pregão 27_2015 Jornalista e ATA Pregão presencial 25 Proc 52 Pregão 25 Academia ao ar livre DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 29 12 2015 - Termos aditivos aos Contratos originários de Processos de Licitação 2013,2014 e 2015. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 17 12 2015 - Nota Agentes Endemias Curso Introdutário, Termo de Adjudicação e Homologação, Extrato de Ata de Registro, Extrato de Contrato, Portaria 054, Lei1070 Abre crédito, Lei1071 CISVALES e a1072 Altera redação Lei 1042 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Portaria 040 - Convoca e Nomeia membros governamentais para delegados na Conferência Municipal de Assistência Social de Marliéria DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 30 07 2015_Portaria 41 Exonera Servidor efetivo DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 05 08 2015 - Portaria 042 Comissão Avaliação de Imóvel; Errata DOE _Ano III, nº 112, pág 2, ATA Processo 42 Pregão 20 Aquisição de pneus, câmara de ar, serviços de recapagem dos veículos da frota municipal. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 04 08 2015 _ ERRATA Decreto 042 Abre crédito adicional, Decreto 048 Abre crédito adicional suplementar, Extrato de Contrato Adm 030 , Aviso de Licitação Pregão 22 Gêneros alimentícios DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 03 08 2015 Errata Publicação de 27 06 2015 Pregão 20, ATA de Suspensão da Licitação DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 31 07 2015 _ Termo de Rescisão e Aviso de Licitação Pregão 21 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 30 07 2015 _ Portaria 041 Exoneração de Servidor Efetivo DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 29 07 2015 - Edital de Retificação nº 02 do Concurso Público de Marliéria-MG, Extrato Contr Adm 029 e Extrato Contrato FHE Engenharia Ltda. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 27 07 2015 _ Termo de Rescisão de Contrato Adm 018 e Aviso de Licitação Proc 42 Pregão 20 Aquisição pneus e câmara de ar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 24 07 2015 _Adjudicação e Homologação Processo 040 e Pregão 18 Aquisição de ladrilhos e bloquetes DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 23 07 2015 - ATA Julgamento, Pregão 018 Aquisição ladrilho e bloquete DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 07 08 2015 _ Extrato Termo de Compromisso de Estágio não obrigatório, Edital de Retificação nº03 do Concurso Público nº01_2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicaca 21 07 2015 - Decreto 050 Desapropriação, Ata de realização do Pregão presencial n18 Material Hospitalar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 06.07.2015 - Extrato de Contrato Administrativo 028 e ATA de Julgamento de Habilitação e Proposta de preço Processo 034 modalidade Tomada de preço 01 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 16 07 2015 - Edital de Retificação N 01 do Concurso Público N 01/2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 15 07 2015 - Lei 1062 - Nova redação art142 da lei 1029 - Lei 1063 LOA DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 13.07.2015 - Errata Decreto 038 Abre credito adicional suplementar - Decreto 042 de 01.06.2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 10.07.2015 - Aviso de Licitação Processo 410 Pregão 18 Adjudicação e Homologação Proc 38 Pregão16 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 07.07.2015- Decreto 049 e Termo de Posse, Adjudicação e Homologação, Aviso Licitação Proc39 Pregão 17 Material e Equip. Hospitalar, ATA de realização de Pregão 16 Proc 38 Materiais permanentes DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 03.07.2015 - Adjudicação e Homologação Processo 035 Pregão 14 Aquisição material escolar, Extrato de ATA de Registro Fornecimento material escolar, Extrato Termo Aditivo ao Contrato Adm 022. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 30.06.2015 - Primeiro Termo Aditivo aos Contratos do Processo 32 Dispensa 012/2015 nºs: 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35/2015. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 01.07.2015 - ATA Sessão Processo 035 Pregão 14 Material Escolar e de expediente DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 22 09 2015 _ Segundo T.Aditivo Contrato n12 do Proc Lic n018/2014 Dispensa n03/2014, Primeiro T.Aditivo Contrato n034 do Proc Lic n034/2015 T.Preço n01/2015 e Gabarito provisório Concurso Prefeitura de Marliéria -MG DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 31 12 2015 - Relação de Rescisões dos Contratos Administrativos e seus respectivos aditivos 2013 a 31/12/2015, Termo Aditivo aos contratos Adm003/2013,019/2015, 013/2014, 028/2015,032/2015, Decreto 079/2015. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicaçao 22 07 2015 - Aviso de Licitação Proc 41 Pregão 19, Adjudicação e Homologação Proc 39 Pregão 17e Extrato de ATA de Registro nº 23 a 31, Errata DOE Ano III nº 102. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 02 09 2015 _Extrato de Contrato Adm.034_Termo Adjudicação e Homologação Preg09 Proc41_ Aviso de publicação da Relação de candidatos inscritos e confirmados e da Relação de portadores de deficiência no Concurso Público de Marliéria DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 16 09 2015 - DESPACHO Processo Adm. n01_2015, Empresa investigada Continental veículos e Peças EIRELI. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicaçao 17 09 2015 - Lei n 1065 Altera anexo I da Lei 1028 de 26.03.2014 Monitor de Educação- Extrato de Contrato n 37_2015 Empresa de obra de pavimentação DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 21 09 2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato n 58_2014 Proc 050 Pregão 26_2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 11 09 2015 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato Adm 101 de 2013 e Aviso de Licitação Proc n47 Pregão n23 de 2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 18 09 2015 - Termo Aditivo Contrato Adm 009_2015 e 030_2015, INTIMAÇÃO Proc Adm n 01_2015 Continental Veículos e Peças EIRELI DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 08 09 2015 - Extrato de Contrato Adm.n035_ Adjudicação e Homologação Proc Licit n46 Tomada de preço n02.Obra de pavimentação DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicaçao 10 08 2015 - AVISO Carta convite nº 01/2015 Proc 45 _ Adjudicação e Homologação Proc42, Pregão 20 Aquisição de pneus,... da frota municipal, Portaria 43 Suspende vínculo de servidor. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 03 09 2015 _ Segundo T_aditivo ao contrato 022_2015 ERRATA publicação DOE 01 09 2015 Ano III n130 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 02 09 2015 _Relação de candidatos portadores de deficiência deferidos no Concurso Público de Marliéria DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 02 09 2015 _Relação Geral definitiva de candidatos inscritos e confirmados no Concurso Público de Marliéria DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 01 09 2015 _Extrato de Contrato Administrativo n 032 e 033 e Portaria 046 Vacância cargo público. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 19 08 2015 - Termo de Abertura Processo Administrativo 01_2015. Adjudicação e Homologação Proc 45 Pregão 01_2015 Extrato de Contrato 35_2015 Material Esportivo DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 14 08 2015 - Decreto 52 Processo Adm, Extrato ATA registro aquisição de pneus, ATA do Preg22 Aq gêneros alimentícios, Adjudicação e Homologação Proc43 Preg21, Extrato Ata registro Equip e materiais odontológicos, Errata DOE Ano III,118 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 17 08 2015 - Resultado Pedidos de Isenção de Taxa de inscrição Edital 01_2015. Extrato Contrato Adm031, Adjudicação e homologação Proc 44 Pregão 22, Extrato de ATA de Registro 38 e 39; ATA Proc 45 Carta Convite 01 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 04 09 2015 _ ATA de Julgamento de habilitação e proposta de preço _ Tomada de preço n02 proc46 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 13 08 2015 - ATA do Pregão n43 Processo n21, aquisição de equipamentos e materiais odontológicos. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 31 08 2015 _ Aditamentos de Contratos Administrativos; Rescisão de Contrato Adm 029_2015, ATA da Sessão Proc 41 Pregão 19 peças para veículos da frota municipal DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 18 08 2015 - Portaria 44 Designa Comissão Processo Administrativo, DESPACHO Proc Adm 01_2015, Termo de Rescisão Contrato Adm 014_2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 21 08 2015 - Edital de Publicação de Resultado dos Recursos contra indeferimento de isenção de taxa de inscrição e Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 50_2014 referente ao Proc.024 e Preg09 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 24 08 2015 - Comunicado continuação ao Processo licitatório 41 Pregão 19 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 25 08 2015 - Aviso alteração de data da continuação do Processo 41 Pregão 19 Peças para veículos da frota municipal DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 26 08 2015 - Lei 1064 - Altera Lei 880 e revoga Lei 913 - Conselho Mun. FUNDEB, Portaria 045 Nomeia membros para compor Conselho Mun. FUNDEB DESCRIÇÃO: -

	20/01/2015 - Publicação 29 08 2015 _ Lista de Inscritos no Concurso Público de MArliéria-MG DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 23.04.2014 - Extrato de ATA de Registro nº 14, nº 15, nº.16 Pregão nº 08 de 2014 - Materiais de Enfermagem DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 17.04.2014 - ATA proc. nº23 Pregão nº 08 (medicamentos) DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 24.04.2014 - Errata Portaria nº031, Aviso Licitação Proc.nº30, Pregão nº14, Ata Processo nº27, Pregão nº 11 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 22.04.2014 - Aviso Licitação Proc. 026 Pregão Presencial com reg.preços 010, Adjudicação e Homologação Proc. 23 Pregão 08, Portaria nº.031- CMDRS DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 25.04.2014 - Erratas Publicação DOE nº 062 de 22 abril 2014, Adjudicação e Homologação Processo Lic. nº 27, Pregão nº 11, Extrato de ATA de Registro nº 17, nº 18, nº 19 e nº 20, Pregão nº 11- Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 29.04.2014 - Decreto 038 Cria Cons. Mun. Esporte, ATA Proc. nº 28, Pregão nº 12, Adjudicação e Homologação, Extrato do Contrato Consult Service Const. Ass. Consult. LTDA , Aviso de Licitação Proc. nº 17, Pregão nº 05 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 30.04.2014 - Decreto nº 015 - Abre Crédito Suplementar, Aviso de Licitação Processo nº 031, Pregão 15 - Material Escolar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 1º .04.2014 - Extrato de Contrato 22 -MAPEL, Aviso de Licitação - Proc nº.21 Pregão nº.07 - Decretos nº 016, 017, 018, 019, 020 , Portaria 016 e Contratos Adm. 036, 037 e 038 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 28.04.2014 - Comunicado alterações Edital Proc. Lic 030 Pregão 014 - Ponto Eletrônico DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 16.04.2014 -Extrato de Ratificação de Inexig. nº 09, Termo de Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato nº 25, Ata Proc. nº 17 Pregão nº 05 e Aviso de Licitação nº Proc. nº 29 Pregão Presencial nº 13 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 15.04.2014 - Portaria nº 030, Decreto nº 037 e Termo de posse. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 14.04.2014 - Adjudicação, Homologação, Ratificação, Extrato de ATA de Registro nº 08, Pregão nº 07,Registro nº 09, Registro nº 10, Registro nº 11, Registro nº 12 e Registro nº 13, Pregão nº 07 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decretos nº 026 a 035 e Termos de Posse, Aviso de Errata, Aviso de Licitação Processo 028 Pregão presencial 012 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 10.04.2014 - Decreto 025 e Termo de Posse, Portaria 024, 025, 026, 027, 028 e 029, Extrato de Contrato 024- Pavimentação e Drenagem DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - publicação 09/04/2014- aviso de licitação DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 08.04.2014 - Decreto nº 023 e 024 - Portaria nº 022 e 023 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 07.04.2014 - Aviso de Licitação Processo 023, modalidade Pregão 08 -Decreto nº 22, Portaria 020 e 021, Errata à Publ.nº 50 de 02.04.2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 02.04.2014 - Decreto 022- Termo de Posse, Extrato de Ratificação, Proc.022, Dispensa de Licitação 06, Adjudicação e Homologação Proc. Adm. 22 e Dispensa de Licitação 06, Extr Contr. Ag.Desenv.Turístico Mata Atlântica MG, Portaria nº 017 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 19.05.2014 - Portaria nº 032 Designa Servidora APAs DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 31.03.2014 - Decreto 00012 - Abre crédito adicional suplementar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 26.03.2014 - Ratificação Dispensa de Licitação 05 , T. Adjudicação e Homologação, Lei 1027 - NASF, Lei 1028 - Função Pública de Monitor e Lei 1029 - Estrutura Administrativa DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 04.04.2014 - Errata Portaria 018 de 03abril2014 - Portaria nº.019 de 04.abril.2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 22.05.2014 - Aviso de Licitação Proc.nº 37, Pregão Presencial c/ Registro de Preços 019/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 05.06.2014-Decreto 04/fixa preço e Ata-Processo nº37 pregão com registro 19/2014. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicar 10.02.2014 - Portaria 010 -Exonera Servidor, ATA PROCESSO Nº: 006 /2014 CARTA CONVITE Nº: 001/2014, ATA PROCESSO Nº: 04/2014 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 25.03.2014 - ATA , Processo nº 019, Carta Convite nº. 03/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 03.06.2014 - Aviso Licitação Proc. 039, Pregão Presencial 021, Aviso Chamamento Público para Credenciamento para serviços de alvenaria e pintura, Despacho Proc. Lic.007, Inexigibilidade 04, Extrato de Contrato 28 - Transporte de alunos DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 02.06.2014 - Portarias nº 033, 034, 035 e 036 de 31.05.2014 - Exonera Servidor(a), Extrato Contr. Adm.043, Decretos nº 044, 046, 047, 048 e Termos de Posse, Extrato Ata de Registro nº 027, 028, 29, 30, 31, Lei nº 1031 e Lei nº 1032 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 30.05.2014 - Adjudicação e Homologação Licitação Proc. 034, Pregão 17 - Errata Decreto 00015, Decreto nº 00039 Abre crédito adicional suplementar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 29.05.2014 - Ata reunião Licitação Processo 034, Pregão 17 . DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 28.05.2014 - Decreto nº 00042 Abre crédito adcional especial, Aviso de Licitação Proc. nº 32 Pregão 16, Aviso de Licitação Proc. nº 38 Pregão 20, Extrato de Contrato nº 33 do Proc. 13, Pregão 29. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 15.05.2014 - Extrato Contrato nº 29, 30, 31, 32, ATA Proc. nº31, Pregão nº15, Adjudicação e Homologação DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 23.05.2014.Processo nº 34/2014-Pregão c/ registro nº/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 05.05.2014 - ATA Processo nº 29 Pregão nº 13, Contrato Administrativo nº 039 e 040 Nutricionista e Médico PSF DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 21.05.2014 - Extrato do Contrato Administrativo nº 042 - Aux. Serv. Públicos DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 20.05.2014-Adjudicação e Homologação do Proc.Licitatório nº 29/2014.Pregão.presen.nº13 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 16.05.2014 - Decreto 41- Fixa preços,Extrato de ATA Registro n 25, 26 do Pregão nº15; Chamada Pública nº03 -Credenciamento nº02 (-Médicos), DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 04.06.2014 - Rescisão contratual - Prestação de Serviços nº 15, 16, 17, 18 de02.06.2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 14.05.2014 - ERRATA Decreto - ATA Proc. 24, Pregão 09, Adjudicação e Homologação - ATA Julgamento Pregão 13 e Proc 029 . DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 12.05.2014 - Extrato Contrato Administ nº 041- Ag. Serv. Saúde, Primeiro Aditamento ao Contrato Adm. nº 032 e 033, Rescisão Contrato Prest. Serv. Alvenaria e Pintura 17, Aviso Licitação Proc.34, Pregão 17 - Mat.Eq.Odontológicos DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 09.05.2014 - Errata cabeçalho DOE e Aviso de Cancelamento Pregão presencial nº 14 - Ponto Eletrônico DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 08.05.2014 - Extrato de Publicação Ratificação Dispensa Licitação 07, T.Adjudicação e T.Homologação Dispensa 07,ATA Proc.26, Pregão 10, Extr. de ATA Reg. 21,22,23,24, Adjudicação e Homologação, Decreto 039 Cons.Mun.Patrimônio Cultural DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 07.05.2014 - Lei nº 1030 - Altera redação das Leis 815 e 816 de 2004 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 20.05.2014.Aviso de licitação. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 21.01.2014 - Extrato Contrato Administrativo, Termo de Apostilamento Inclusão da Dotação Orçamentária , Decretos 003 e 004 de 2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 12.02.2014 - ATA Processo nº: 04/2014 Chamada Pública nº 001/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 05.02.2014 - Extrato de Contrato Administrativo 028 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 04.02.2014 - Portaria 009 - Exonera Servidor, Errata Portaria 004 e 008 - jan2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 03.02.2014 - Extratos de Contratos Administrativos 010 a 027, Errata Extrato de Contrato 005 Proc. Licit. 09 Mod: Dispensa 04, AVISO DE LICITAÇÃO – Carta Convite 01 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 31.01.2014 - Portaria 008 (Exoneração)Minuta Contrato Adm008 e 009, Decreto008 e anexos, Decreto 002- Abre Crédito Suplementar, Minuta Edital Pregão Presencial - Proc.010, Mod 02 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 29.01.2014 - Portaria 007, Extrato de Contrato 005 Pro. Lic.09, Disp.04 - Anexo I - Resultado final Proc. Seletivo 001,após recurso DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 28.01.2014 - Complementação da lista de classificados no Proc. Seletivo 001/2014 com a pontuação e item usado para desempate. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 27.01.2014 - Decreto 007 - Homologa Resultado final do Proc. Seletivo Simplificado 001-Extrato de Contrato 007 - Portaria 006 - Exonera Servidor efetivo a pedido DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 24.01.2014 - Extrato Contrato Viação Marli Ltda - Minuta Edital Pregão presencial com registro nº 001 Processo 008 de 2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Pubublicação 07.02.2014 - ATA Processo 08, Pregão 01, Adjudicação, Homologação DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 22.01.2014 - Decreto 005 Homologa as Inscrições Processo Seletivo e Decreto 006 Fixa preços , Termo de Adjudicação e T. Homologação Proc. Inexig. Lic 002 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 11.02.2014 - Errata ATA e Adjudicação Proc.08- Pregão 01de 06 fev.;- Adjudicação e Homologação Proc. Lic 006, Carta Convite 001Extarto de Contrato 07 - Aquisição de Combustível. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 16.01.2014 - Portarias Exoneração, Contratos Administrativos, Termo Adjudicação, Homologação Disp. Lic.002, Chamada Pública Inexigibilidade 003 de 2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 15.01.2014 - Edital Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014 e Portaria 003 - Comissão Especial DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 14.01.2014 - Extrato de Contrato Administrativo 003 - 2014 - Auxiliar de Serviços Públicos I DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 09.01.2014 - Rescisão Aditamento Contrato 047-2013 - Extrato de Contrato 002 de 2014 e Errata Publicação Extrato do Contrato 001 de 2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 07.01.2014 - Extrato de Contrato Administrativo nº 001-2014 e Errata Termo Aditivo DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 03.01.2014 - Adjudicação, Homologação e Extrato de Contratos Processo 002/2013, inexigibilidade de licitação n° 001/2014 e Processo de dispensa de licitação n° 001/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 02.01.2014 - Decreto 001 - Feriados e Pontos Facultativos 2014, Portarias 001 e 002 - Exoneração DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 06.06.2014 - Adjudicação e Homologação Proc. Lic. nº 27, Pregão nº 11 , Extrato de ATA de registro nº 32, 33, 34,35,36 e 37 Pregão nº 19, Aviso de Alteração Lic. Proc. 036, Pregão 018 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 16.07.2014 - Lei nº 1035, nº 1036, nº 1037 - LDO e seus anexos , Extrato de Contrato nº 55 : Aquisição de veículo. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 23.01.2014 - Extrato Edital Chamada Pública 002/2014 Proc. licitatório 007 Inexig. 04 e ERRATA Inscritos Proc. Seletivo Simplificado 001 de 2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 26.02.2014 - Lei 1025 - Autoriza realização de despesa e abertura de crédito adicional especial e Decreto nº 11- Estabelece novo horário de expediente da Prefeitura DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 20.03.2014 - Portaria 015 - Membros Conselho Criança e Adolescente DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 19.03.2014 - Decreto 00002 e Decreto 010 - Abre Crédito Adicional Suplementar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 18.03.2014 - Aviso de Licitação Carta Convite 03 Processo 19 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 14.03.2014, 2º termo aditivo do contrato nº 034/2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 13.03.2014 - Extrato ATA Registro 04, 05, 06 e 07 Proc. 014 Pregão 03, Adjudicação e Homologação Proc. Lic 014 Pregão presencial com registro 03 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 12.03.2014 - Aviso de Errata , ATA Proc.014, Pregão 03 Aquisição de alimentos e outros, Portaria 014 Exoneração DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 11.032014 - Adjudicação e Homologação Proc.Lic.12 C.Convite , Extrato de Contr.20e 21, Extrato de ATA de Registro 03, Pregão 04, Adjudicação e Homologação Proc. Lic. 13, Pregão presencial 04, DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 10.03.2014 - Errata Decreto 013 e T. Posse, Extrato Contr. Adm. 034 e 035, Segundo T.Aditivo ao Cont. 051 de 2013, ATA Proc. 12 C. Convite 02, Extrato Cont. 12 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 07.03.2014 - Extrato Contrato Adm 032 e 033, Decreto 013 e T. Posse, Decreto 014 Comitê Coord. Elab. Pl. Saneamento Básico, Portaria 013 CMDRS, Termo Adjudicação e Homologação Proc. Disp.Lic. 03 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 06.02.2014 - Extrato Contrato Adm. 029, Errata Extrato Contrato Adm. 013, Termo Adjudicação e Homologação Proc. Lic. 11, Inexigibilidade 05, Extrato Contrato 06 V. Marli Ltda- EPP DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 28.02.2014 - Aviso de Errrata - Lei 1026 e Protocolo de Intenções para CONSURGE DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 21.03.2014 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato 053/2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 25.02.2014 Aviso de Licitação de aquisição de gêneros alimentícios e outros. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 24.02.2014 - Extrato de Contrato 030 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicarção 21.02.2014 - Aviso de Licitação Processo 013 Pregão Presencial c/ registro de preço nº 004/2014. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 20.02.2014 - Extratos de Contrato nº 15, 16, 17 e 18 - Portaria 012 - Edital Proc 012 Convite 02 - Aquisição de Uniforme Escolar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicaçao 19.02.2014-ATA Proc.Licit.007 Inexig004 Cred.02;T.Adj e Homolog Proc.15 Inexig.07-Proc.16,Inexig.08-Proc.07,Inexig.04-Cred.02Aviso Resc Cont087de2013 Proc.Lic.057Preg014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 18.02.2014 - Extratos de Contrato 008, 009, 010, 011 - PNAE, Extrato ATA de registro de preços Pregão 02 , Ratificação Proc. Inexigibilidade 007 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 17.02.2014 - Termo Adjudicação e Homologação Inexigibilidade Licitação 04 de fev 2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 14.02.2014 - Portaria 11 - Exonera Servidor - Adjudicação e Homologação Proc. 01 Pregão presencial com registro 02 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 13.02.2014 - Extrato Contrato Weverton de Freitas Santos - ATA Proc.10 Pregão com reg. preços 02 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 06.03.2014 - Extrato de Contrato Adm. 031 e Ratificação de dispensa de licitação 003 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 24.09.2014 - ATA de Sessão Processo nº 59 Pregão nº 031/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 04.11.2014 - Termo de Rescisão de Contrato Adm.043/2013 - Decreto nº 65 de 2014 Desafeta bem móvel... DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 03.11.2014 - Decreto 062 de 01.10.2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 21.10.2014 - Decreto 063 de 21.10.2014 - Ponto Facultativo DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 16.10.2014 - ERRATA Decreto 057 de 01.08.2014 - Abre crédito Adicional Suplementar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 13.10.2014 - Portaria 051Exoneração de Servidor do cargo efetivo de Oficial de Serviços Especializados II DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 06.10.2014 - Portaria 049 e 050 - Comitê de análise e aprovação do PDDE Interativo DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 01.10.2014 - Extrato da Ata de Preços N.º 047/2014 Pregão Presencialc/ Registro N°: 033/2014 Processo N°: 061/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 29.09.2014 - Extrato de ATA de registro nº 44 e nº 45, Proc. nº 57, Pregão nº 29; Extrato de ATA de registro nº 46/2014; ATA de Sessão Proc. nº 60 e 061, Pregão nº 032 e 033 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 08.09.2014.Portaria nº 047/2014.Decreto nº 061/2014.Aviso de Licitação.Proc.Lic.nº 58.Pregão c/Registro de Preços. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 25.09.2014 - Adjudicação e Homologação Proc. Lic. nº 57 , Pregão com Registro nº 29/2014. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 24.11.2014 - Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2014 Câmara Municipal de Marliéria Contratação Por Prazo Determinado DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 22.09.2014 - Extrato de Contrato Administrativo nº.050/2014 - Docente Nível Superior, ERRATA Portaria nº 044 de 04 de julho de 2014. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 19.09.2014 - Portaria nº 048/2014 - Nomeia Membros Governamentais para compor a Comissão e Equipe Técnica de atualização e adequação do Pl. Dec. Mun. Educação DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 18.09.2014 - Aviso de Licitação , ATA de Sessão Proc.nº 58, Pregão registro de preços nº 30/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação17.09.2014.Aviso de Lic.nº60/2014.Pregão nº 32/2014,Ata Proc.nº57/2014,Pregão 029/2014.Termo de Rescisão do Contrato Adm.nº044/2014 de 16/06/2014 e Extrato de Contrato nº 67/2014,Proc.Lic.nº048/2014,nº02/2014. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 16.09.2014 - ERRATA ATA Tomada de Preço 02, Proc. Lic.048/2014; Termo de Rescisão Contrato Adm.006/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 12.09.2014,Extrato de Contrato nº 651/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 11.09.2014.Homologação e Adjudicação do Processo 48/2014 e Tomada de Preços 02/2014. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 10.09.2014,Extrato de contrato nº 66/2014-Ata de julgamento de habilitação e proposta de preço,Proc.Lic.048/2014,Aviso de Licitação pregão Presencial c/registro de Preços nº31/2014. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 09.09.2014,Aviso de errata decreto nº 061 de 08.09.2014-Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 24/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 26.09.2014 - Adjudicação e Homologação Proc. Licitatório nº 059 e Pregão com registro de preço nº 031/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 08.12.2014 - Anexos da Lei 1041 de 04.12.2014 -LOAS DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 30.12.2014 - Decreto nº 069 - Atualização Unidade Fiscal, Cancelamento Termo Aditivo 02; Errata Decreto nº 064 e Decreto nº 066 -Abre Crédito Adsicional Suplementar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 23.12.2014 - Termo de Adjudicação e Homologação Proc. 64 Inexigibilidade 13, Extrato de Contrato Show musical; (47)Termos Aditivos aos Contratos Administrativos de 2013 e 2014. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 22.12.2014 - Aditivos Contrato 06.2014, 34.2013, Errata contrato 02.2014, Extrato de Publicação Inexigibilidade nº 13.2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 19.12.2014 - Leis Municipais 1043, 1044 e 1045, ADITIVOS de Contratos de Prestadores de Serviços nº 39,48,40,63,57,41,42,31,29,43,44,35,45,58,12,61,23,46,47,32,62,28,02,49,07de2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 17.12.2014 - Lei nº 1042 Dispõe sobre a extinção e criação de cargos e criação de vagas de provimento efetivo para o quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Marliéria. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 16.12.2014 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 67/2014 do Processo de Licitação 048/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 11.12.2014 - Homologa Inscrição Processo Seletivo Simplificado n° 02/2014 Câmara Municipal de Marliéria, DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 10.12.2014 - Portaria nº 057 - Declara vacância do cargo público por aposentadoria do servidor DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação nº 2 de 09.12.2014 - Anexos da Lei 1040 - Altera PPA 2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 14.11.2014 - Portaria 052 de 14.11.2014 - Membros do CAE para gestão 2014-2018 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 08.12.2014 - Despacho -Câmara Municipal de Marliéria DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 18.11.2014 - Edital Licitação Proc. 062, Pregão presencial 34 - Aquisição de Veículo Fundo Mun. Saúde DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 04.12.2014 - Decreto nº 068 e Lei nº 1041 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2015 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 08.07.2014 - Adjudicação e Homologação Proc. Lic. nº 39 Pregão nº 21 - Aquizição de veículo DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 02.12.2014 - Portaria nº 055, Decreto nº 067 , Adjudicação e Homologação Proc. 62, Pregão 34/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 09.06.2014 - ATA do Processo 35, Adjudicação e Homologação Proc. Lic. 35 Inexig. 010, Primeiro T. Aditivo Cont. 24,do Contr. originário do Proc. 086.2013, Aviso de Lic. Proc. 036, Pregão 018 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 28.11.2014 - Lei nº 1039 - Dispoe sobre Ações preventivas e educativas sobre drogas...Errata Decreto 062 e Decreto 064 - Abre Crédito Adicional Suplementar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 27.11.2014 - Termo de Adjudicação e Homologação Processo 63 Dispensa de Licitação 14/2014. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 26.11,2014 - Ratificação de Dispensa de Licitação Proc. 063 Dispensa 14/2014 e Extrato de Contrato nº 068/2014 Labor Consultoria em Segurança do Trabalho DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 25.11.2014 - Portaria nº 053 Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho...Errata Edital Processo Seletivo da Câmara DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 01.12.2014 - Portaria nº.054 Exonera servidor efetivo - ATA Processo nº 62, Pregão 34/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 09.12.2014 - Portaria nº 056- Exonera Servidor Efetivo , EDITAL Processo Seletivo Simplificado nº 002 de 2014 da Câmara Municipal DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 25.06.2014 - Ata reunião, Adjudicação e Homologação Proc.Lic 32 Pregão 16, Adjudicação e Homologação Proc.Lic 41 Tomada de preço 001, Ata Adjudicação e Homologação Proc.Lic 42 Pregão 22. Portaria 042 Fundo Direitos da Criança e Adolescente DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 18.07.2014 - ATA Processo nº 44, pregão com registro nº 24/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 17.07.2014 - Ratificação de dispensa de Licitação, Adjudicação e Homologação Proc. de dispensa de Licitação nº 009/2014. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 11.07.2014 - Aviso Republicação Edital de Licitação Processo 44, Pregão presencial 24/2014, Obras e Serv. Engenharia (com mais alterações). DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 07.07.2014 - Aviso de Licitação Processo 44, Pregão 24 - Obras e Serviços Engenharia. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 04.07.2014 - Portarias 043, 044, 045, Decreto nº055 e 056, Errata Publicação, Adjudicação e Homolog. Proc.Lic.40 Inexig.11 Cred.03, Rescisão Contr.Prest.Serv.nº108.2013, T.Posse, Adj.Homologação Proc42, Pregão22, Extrato Contrato 51. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 02.06.2014 - Extrato Contrato Adm. nº 048, Extrato Ratificação Dispensa Lic. 10, Proc.047, Ratificação Publicação Aditivo Contrato 019 Proc. 057, Pregão 014, Extrato Contrato 37 e 38. Adjudicação e Homologação Proc.Adm. 047, Dispensa 010. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 01.07.2014 - Lei nº1034 - Criação e Extinção de Cargos, Primeiro Aditivo ao Contrato Adm. 001.2014, Termo Rescisão T.Adit. Contr. Adm 041.2013, Contrato Adm. nº 045, 046 e 047. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 30.06.2014 - Extratodo Contrato nº 39, 40, 41, 42, 43, 44,45, 46, 47, 48, 49, 50 . Rescisão Contratual -Locação de Imóvel, Decreto 0045 Abre Crédito Ad. Suplementar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 21.07.2014 - Aviso de Licitação Proc. nº 50, Pregão presencial nº 26/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 26.06.2014 - Ata Proc.Lic.36, Pregão 18, Segundo T.Aditivo ao Contr. 099 de 2013 do Proc. 071 C.Convite 010/2013, Ata Proc. Lic.43, Pregão 23/2014. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 24.06.2014-ata de julgamento de habilitação e proposta de preço modalidade: tomada de preço: 01/2014 processo licitatório nº 041/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 23.06.2014 - ATA PROCESSO Nº: 39/2014 Pregão Presencial Nº: 21/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 18.06.2014- Termo de Adjudicação e Homologação Proc. dispensa Lic 08 e Certidão de publicação do Extrato de Contrato, ATA Processo Lic. nº 32, Pregão com Registro nº 16. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 16.06.2014- Decreto 52 e 53, Resumo T. Rescisão Unilateral 1º Ad.Contrato 086/2013; Contrato Adm. 44- Aux. Serv.Público; Aviso Prorrogação Abertura Lic Proc.40 Inegib.11 Credenciamento03 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 13.06.2014 - Contrato 35, credenciamento FMS 02, Extrato de credenciamento para consulta Clinico Geral DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 12.06.2014 - Lei 1033 Autoriza Celebrar Convênio - Segundo T. Aditivo Contr.097 Cred.004 Inexigib 09 de2013; Adjudicação e Homologação Proc.38, Pregão 20 de2014,Aviso Licitação Proc043, Pregão23 de2014 Reg.Preço. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 11.06.2014 - Aviso de Licitação Proc.041, modalidade Tomada de Preço 001-Serv. Cobertura Metálica, ATA do Proc. Licitação 38, Pregão com registro nº 20, Aviso de Licitação Proc.042, modalidade Pregão presencial nº22. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 10.06.2014 - Decreto nº 51Expediente dias de jogos Brasil na Copa, Ata Julgamento, Proc.038, Pregão 20 Aquisição Relógio de Ponto. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 05.09.2014.Aviso de Licitação.Proc.nº 057/2014-Pregão nº029/2014.Prestação de Serviços Gráficos. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 03.12.2014 - Extrato de Contrato RENAULT BRASIL S/A - Portaria 27 da Câmara Municipal de Marliéria e Lei nº 1040 - Alteração do Plano Plurianual (PPA) 2014 a 2015. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 27.06.2014 - Extrato Contrato 36, Extrato Ata 38, 39, 40, 41, 42, 43, Adjudicação e Homologação Proc. Lic. 36, Pregão 18,Adjudicação e Homologação Proc. Lic. 43, Pregão 23. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 20.08.2014 - Portaria 046 - Exoneração de Servidor(a) do cargo efetivo DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 03.09.2014 - ERRATA Ata Proc.055/2014, Adjudicação e Homologação Proc. 055, Pregão Presencial 028, Adjudicação e Homologação Chamada Pública 001/2014, Progr. Aquisição de Alimentos. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 01.09.2014 - Lei nº 1038 Concessão de Benefícios Eventuais, Extrato de Contrato referente ao Proc.nº 54, Dispinsa nº13 /2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 20.06.2014 - Portarias nº 037, 038, 039, 040 e 041 Exoneração de servidores de cargo em comissão: Assessor de Apoio e Agenete de Gabinete. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 22.07.2014 - Extrato Contrato nº 39, Adjudicação e Homologação Processo Licitatório nº 44, modalidade Pregão nº 24/2014. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 29.08.2014 - Errata Decreto 054 e Decreto 057/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar, Adjudicação e Homologação Proc.nº 52, Pregão 027/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 28.08.2014 - Despacho Processo nº 52 Pregão nº 027/2014 - ATA Processo nº 055 Pregão nº 028/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 26.08.2014 - ERRATA Portaria 045/2014 de 04 de julho de 2014 e Extrato de Publicação Ratificação de Dispensa de Licitação nº 13/2014, Processo Lic. 56/2014. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 19.08.2014 - Aviso de Licitação Tomada de Preço nº: 02/2014 - Processo nº: 48/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 18.08.2014-Extrato de Contrato nº049-2014,Decreto nº 58 de 18.08.2014,Decreto 059 de 18.08.2014 e Processo licitatório nº 55. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 14.08.2014-ATA , PROCESSO Nº: 52/2014 Pregão Presencial Nº: 27/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 06.08.2014 - Aviso de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos... DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 30/07/2014 ATA PROCESSO Nº: 50/2014 Pregão Presencial Nº: 026/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 27.08.2014 - ATA Proc.nº 53, Chamada Pública - PAA 001/2014 - Termo de Adjudicação e Homologação Proc. Adm. nº 56, modalidade Dispensa nº 13/2014. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 13.08.2014 - Errata. Extrato do Contrato nº 61, nº 62, nº 63 /2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 04.08.2014 - Adjudicação e Homologação Processo Licitatório n° 50 modalidade Pregão Presencial nº 26/2014 .Edital de Licitação Processo nº 52 , modalidade Pregão Presencial nº 27/2014. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 31.07.2014 - Adjudicação e Homologação Proc.50 Pregão 26 e do Proc.Adm. 51 Dispensa Lic 11,Aviso de Licitação Proc.49 Pregão presencial 25 , Decreto 054 e Errata do Decreto 045 Contábil DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 23.07.2014 - Extrato do Contrato nº 57/2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 01.08.2014 - Extrato do Contrato nº 59 -PRIME ACADEMIA LTDA-ME e Extrato Contrato nº 58 -Prestação serviços transporte de alunos DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 08.08.2014 - Segundo Termo Aditivo Contrato nº24; Extrato de Publicação despacho de ratificação dispensa licitação nº12 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 11.08.2014 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2013 -Viação Marli Ltda EEP DESCRIÇÃO: -

	20/01/2014 - Publicação 12.08.2014 - Termo de Rescisão do PrimeiroT.Aditivo Contrato Adm.nº 090/2013 e do Contrato Adm.nº 001/2014, ATA , Adjudicação e Homologação do Processo nº 049, Pregão nº 025 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Adjudicação,homologação,ata e proc lic. nº081,2013 Pregão Presencial c,registro nº 024,2013e extrato 117 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Rescisão amigável de Contrato nº 009/2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação dia 26.09.2013 - Edital Tomada de Preços 001/2013 - Pavimentação e drenagem DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Termos de Apostilamento Processo Lic. 061 Pregão Presencial 15 de 11 set 2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - PUBLICAÇÃO DO DIA 24 SETEMBRO 2013 - EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO 084 PREGÃO PRESENCIAL 025- PROCESSO 085 CARTA CONVITE 012 E AVISO DE ERRATAS DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação dia 30.09.2013 - Ata, Despacho Processo Licitatório 085, Carta Convite 012, Minuta Edital de Licitação Processo 088, Carta Convite 013 - Serv.Téc. Esp. Consultoria e Assessoria DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação dia 01.10.2013 - Ratificação Dispensa de Licitação e Minuta de Contrato para locação imóvel DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação dia 08.10.2013 - ATA Processo 088 Carta Convite 013 de 2013. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Pubilcação 18.10.2013 - Portaria 030- Nomeia membros Cons. Mun. Saúde - ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO: 01/2013 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Extrato das Atas e dos Contratos 114 a 116 do Pregão Presencial 023 Extrato Contrato Proc.083 Dispensa 032 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Extrato Contratos Administrativos n. 090 e 091 - Saúde DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação dia 15.10.2013 - Termo de Compr. Estágio, Extratos de Contratos, Termo Adjudicação e Homologação DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação dia 17.10.2013 - Ata Julgamento Pregão com Registro 25 Processo 084 de 2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação dia 07.10.2013 -Rescisão Amigável Contrato 011 e Ata Processo 084 Pregão 025 de 2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Portaria 028 e Portaria 029 Adjudicação e Homologação Proc. Licit.080 Pregão Presencial com registro 023 set de 2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Termos de Apostilamento e Ata Processo 080 Pregão 023 de 10 set 2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - CONVÊNIO 02/2013 - UNIPAC/CAMPUS E O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG , DECRETO 059 e Termo de Posse, Contrato Administrativo 096 e Termos de Apostilamento -10set2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Rescisão de Contrato 012 e 071, Aviso de Licitação DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Errata Portaria 027 e cancelamento dos Contratos Administrativos 094 e 095 de 30 agosto 2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Portaria 027 e Extrato de Contratos Administrativo 094 e 095 de 30 de agosto de 2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Lei 1019 - Dispõe sobre a concessão de diárias de viagem a servidores e agentes políticos no âmbito do Poder Legislativo DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Extrato Contrato Administrativo 093, Portaria 026 e Lei 1018 de 22 agosto 2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Extrato Contrato V Marli, Cont. Administrativo 092 e Decreto 058 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Extrato Contratos Prestação Serviços e Locação Veículos DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Portaria 25 e EDITAL PREGÃO IMPRESSOS GRÁFICOS, Extrato de Contrato Administrativo DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 22.10.2013 - ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 086/2013 TOMADA DE PREÇO Nº001/2013 - PORTARIA 0031 de 22 outubro 2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 17.12.2013 - Lei 1021- Plano Plurianual para 2014 a 2017 e Lei 1022 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para 2014 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Extrato Contratos Setor Licitações junho e julho 2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Extrato Contrato Serviços gráficos - Data: 14 de agosto 2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicacão 27.11.2013 - Portaria 034 - Comissão de Avaliação de Desempenho DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Lei 1016 Institui o Diário Oficial Eletronico DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 31.12.2013 - Aditamentos de Contratos e Decreto de Suplementação 00012 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 30.12.2013 - Contratos Administrativos 102 a 106 -NASF, PSF, Adjudicação e Homologação Extrato Contrato Show Revellion, Decreto 066- IPTU DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 27.12.2013 - Lei 1023 - Sistema Tributário Municipal e Lei 1024 - Normas gerais urbanísticas para instalação de Estruturas de Suporte das Estações Rádio Base e equipamentos afins... DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 23.12.2013 - ATA, Adjudicação e Homologação, Extrato de Contrato 0129 - Proc. 107 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 18.12.2013 - Extrato Contrato Administrativo nº 101 - Motorista DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Adjudicação e Homologação,Ata,Proc.Lic. N] 102/2013 e Extrato de Contrato Nº 129/2013. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 05.12.2013.Adjudicação e Homologação, Proc.Lic.Nº 106/2013 e Inexibilidade 18/2013. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 04.12.2013 - Adjudicação e Homologação Proc.Lic104 Inexigibilidade 16, Proc.Lic105 Inexigibilidade 17, Ratificação Proc.Inexig 018 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 03.12.2013 - Portaria 036 Arquivista, Portaria 037 Sec.Interino, Decreto 065 Ponto Facultativo e Ratificação Proc.016 e 017 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 02.12.2013 - Portaria 035 Exoneração e Minuta Contrato Administrativo 100 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 06.12.2013 - Extrato de Contratos 126, 127 e 128 ( Coral, Banda e Shows - 60 anos Marliéria). DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 28.11.2013 - Termo Adjudicação e Homologação e Ata Processo 103 - Aquisição de ônibus rural escolar DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 14.11.2013 - Decreto 061 - Luto oficial pelo falecimento do Padre Jean Marie Lemaire DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 25.10.2013 -Portaria nº 032 COMDEC , Extrato dos Contratos 121, 122, 123, Termo de Adjudicação e Homologação processo 089 dispensa 034, Extrato da Ata de Registro de Preços Processo 084/2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação dia 31.10.2013 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº.00010 DE OUTUBRO DE 2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 01.11.2013 - Minuta do Contrato Administrativo 098 e Rescisão Amigável do Contrato 100 de 20 de junho de 2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 04.11.2013 - Portaria 033 Comissão de Festa e ATA do Processo 0100, modalidade Carta Convite nº: 014/2013, para Contratação de Serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicaçao 29.11.2013 - Decreto 00011- Abre Crédito Adicional Suplementar e o Extrato do Contrato 0125 do Processo Adm. 103 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 11.11.2013 - Edital de Licitação Processo 101 Pregão Presencial 026 de 2013 - Convênio 003 e Termo de Compromisso de Estágio obrigatório DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 24.10.2013 - Decreto 060- Ponto Facultativo, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 043, 044 e 045 do Pregão Presencial 003_2013 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação em 18.11.2013- Decreto 062 e Extrato de Contrato Administrativo 099. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 19.11.2013 - INEXIGIBILIDADE Nº 15/2013 MODALIDADE : CREDENCIAMENTO 08/2013 - INSTRUTOR DE MÚSICA DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 20.11.2013 - Decreto 063 e 064, Rescisão Amigável de Contrato DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 22.11.2013 - Rescisão Amigável Contrato 041 DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 25.11.2013 - Ata Processo 101 Pregão 026- Materiais e equipamentos de informática. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 26.11.2013 - Extrato de Contrato Processo 101 Pregão 026- Materiais e equipamentos de informática. DESCRIÇÃO: -

	20/01/2013 - Publicação 05.11.2013 - Lei 1020 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial. DESCRIÇÃO: -

	12/03/2012 - DOE 036_2021 DESCRIÇÃO: AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO 06/2021 / PREGÃO PRESENCIAL 06/2021: Registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores.

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EDITAL 01/2023; CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.

CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL Nº 01/2023; RETIFICAÇÃO Nº 02.

LEI Nº. 1238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém outras providências”.

LEI Nº. 1239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dá outras providências.

DECRETO Nº 077, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

DECRETO Nº064, DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022:DANIELLE SOUZA SILVA .

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021:DULCINÉIA MARTINS GANDRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022:JHENIFER DA SILVA QUINTÃO .

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022: ADRIELE DIAS DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021:JEAN AVELINO DIAS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021:RODRIGO MUSSI DA PAZ.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022:MATHEUS FERNANDES DE CASTRO MAGALHÃES.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022:MARLENE FERREIRA DA SILVA LUZIA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022:MÁRCIA XAVIER JANUÁRIO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022: EDMILSON APARECIDO DE MORAIS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022: MARIA DA PENHA CAETANO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021:HEITOR LUCAS PEREIRA ASSIS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021:SUZY AVELINO TRINDADE.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022: LUCIANA SPINDOLA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021: IANE DE CASTRO ANDRADE.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022: ELIZIA MARIA QUEIROZ VALADÃO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022:ELISÂNGELA FRANCISCA DE LIMA BASTOS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021: TAINA GABRIELE ARAÚJO CARVALHO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-A/2022:OTAVIO ROSA FELICIANO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021: SUELEN VIRGINIA DIAS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021: LUCAS MORAIS ROBERTO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022:KESIA DE MEDEIROS MOREIRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022:ELIANE ALMEIDA BARBOSA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022:WILHAN LUIZ COELHO ARAUJO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022: CLEIDE DO NASCIMENTO CUSTODIO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022: JUNIOR COSME DE PAIVA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021: JAMILTON SOUSA MONTEIRO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022: LUCIA BATISTA DE BRITO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022:DANIELLE SOUZA SILVA .

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021:DULCINÉIA MARTINS GANDRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022:JHENIFER DA SILVA QUINTÃO .

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022: ADRIELE DIAS DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021:JEAN AVELINO DIAS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021:RODRIGO MUSSI DA PAZ.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022:MATHEUS FERNANDES DE CASTRO MAGALHÃES.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022:MARLENE FERREIRA DA SILVA LUZIA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022:MÁRCIA XAVIER JANUÁRIO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022: EDMILSON APARECIDO DE MORAIS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022: MARIA DA PENHA CAETANO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021:HEITOR LUCAS PEREIRA ASSIS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021:SUZY AVELINO TRINDADE.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022: LUCIANA SPINDOLA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021: IANE DE CASTRO ANDRADE.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022: ELIZIA MARIA QUEIROZ VALADÃO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022:ELISÂNGELA FRANCISCA DE LIMA BASTOS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021: TAINA GABRIELE ARAÚJO CARVALHO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-A/2022:OTAVIO ROSA FELICIANO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021: SUELEN VIRGINIA DIAS.

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022:WILHAN LUIZ COELHO ARAUJO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022: CLEIDE DO NASCIMENTO CUSTODIO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022: JUNIOR COSME DE PAIVA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021: JAMILTON SOUSA MONTEIRO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022: LUCIA BATISTA DE BRITO.

PORTARIA 326, DE 22 DE ABRIL DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho consultivo do sistema municipal de gestão colegiada das áreas de proteção ambiental do Belém e Jacroá.

DECRETO Nº 384, DE 23 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe De Seção De Cultura;

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 20/2021 - Dispensa Nº 06/2021;

DECRETO 378, DE 15 DE MARÇO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de turismo de Marliéria (COMTUR);

DECRETO Nº 380, DE 18 DE MARÇO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora De Finanças;

DECRETO Nº 379, DE 19 DE MARÇO DE 20201: Dispõe sobre nomeação de Assessora De Finanças;

PORTARIA N.º 320, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor efetivo;

PORTARIA Nº 321, DE 09 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva no cargo de Docente Nível Superior I;

DECRETO Nº 381, DE 17 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a aderência do município de Marliéria/mg ao protocolo onda roxa em biossegurança sanitário-epidemiológico.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO: Contratação por credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos na sede, na forma da legislação em vigor, conforme especificado no edital e seus anexos, por um período de 12 meses.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia;

DECRETO 367, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre regulamentação de eventos e utilização do espaço público entre os dias 11 à 21 de fevereiro de 2021 em decorrência de pandemia da COVID-19;

PORTARIA N.º 316, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021: Designa servidor para a função de fiscal sanitário e de autoridade de vigilância sanitária, no âmbito da secretaria municipal de saúde.

DECRETO 366, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021: Exonera servidor no cargo comissionado de chefe de seção de obras.

PORTARIA Nº 309, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.

PORTARIA 312, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal Do Patrimônio Cultural – CMPC.