Dispõe sobre o descarte adequado de lixo eletrônico e lixo tecnológico e dá outras providências

“Reajusta o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos a Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de Marliéria”.

Dispõe sobre alteração do artigo 6º da lei nº 1.159, de 16 de dezembro de 2020 (lei orçamentária anual), bem como do § 3° do artigo 32, e do artigo 33, com seus incisos i e ii, ambos da lei nº 1.151, de 01 de julho de 2020 (lei de diretrizes orçamentárias)

Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do poder executivo do município de Marliéria, e dá outras providências.

Reestrutura o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – Cacs Fundeb e dá outras providências.