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  DECRETOS
     
 


16/12/2024 - DECRETO N° 039
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 039, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2025 PARA OS ORGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

 

   


16/12/2024 - DECRETO N° 040
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 040, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - "DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

 

   


27/09/2024 - DECRETO N°
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 - "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS CONSRTANTES E FINACEIROS PROVENIENTES DE REPASSES. 
PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, DE QUE TRATA  A LEI COMPLENTAR N° 171,DE 09 DE MAIO DE 2023"

 

   


01/08/2024 - DECRETO N° 031
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 031,  DE 01 DE AGOSTO DE 2024- DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

 

   


10/05/2024 - DECRETO N° 028
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 028, DE 10 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE O PROCEDIMENTO PARA PEQUENAS COMPRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO PELA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

 

   


06/05/2024 - DECRETO N° 027
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 027, DE 06 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI A POLÍCIA MUNICIPAL DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA DE ACORDO COM ADESÃO AO PROGRAMA ESTABELECIDO PELA LEI N° 14.640 DE 31 DE JULHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

   


02/05/2024 - DECRETRO N° 00026
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 00026, DE 02 DE MAIO DE 2024.

 

   


16/04/2024 - DECRETO N° 00025
DESCRIÇÃO: DECRETO  N° 00025, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

 

   


16/04/2024 - DECRETO N° 024
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 024, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - DISPÕE SOBRE A PROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA DO MUNICIPIO DE MARLIÉRIA/MG.

 

   


20/03/2024 - DECRETO N° 00023
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 00023, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

 

   


20/03/2024 - DECRETO N° 22
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 22,  DE 20 DE MARÇO DE 2024 - "HOMOLOGA O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO (PPP) OU, CONFORME DO SINASE 'PROGRAMA DE AATENDIMENTO".

 

   


20/03/2024 - DECRETO N° 21
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 22,  DE 18 DE MARÇO DE 2024 - "HOMOLOGA E REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEIDDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRETAÇÃO DE SERVIÇO À COMUNIDADE (PSC)".


 

   


15/02/2024 - DECRETO Nº 020
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 020, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Marliéria (COMTUR)

 

   


07/02/2024 - DECRETO Nº 019
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 019, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 - Declara situação de emergência no Município de Marliéria em razão de situação anormal decorrente de iminente perigo à saúde pública, pelo alto índice de infestação do mosquito aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.

 

   


01/02/2024 - DECRETO N° 00018
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 00018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 

 

   


30/01/2024 - DECRETO Nº 16
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 16 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Altera o Decreto nº048 de 15 de dezembro de 2023 que fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2024 para órgão do Poder  Executivo Municipal.

 

   


29/01/2024 - DECRETO Nº 017
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 17 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta os procedimentos auxiliares de Credenciamento e o Sistema de Registro de Preços, previstos na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes, no âmbito da Administração Pública Municipal.

 

   


24/01/2024 - DECRETO Nº 14
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 14 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no Município de Marliéria/MG.



 

   


24/01/2024 - DECRETO Nº 15
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 15 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR para a aquisição de bens e a contratação de serviços, nos termos da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no Município de Marliéria/MG.

 

   


17/01/2024 - DECRETO Nº 12
DESCRIÇÃO:


DECRETO Nº 12 - Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.


 

   


17/01/2024 - DECRETO N° 11
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 11, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUM E DE LUXO NOS TERMOS LEI FERERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

 

   


17/01/2024 - DECRETO Nº 13
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 13 - Dispõe sobre a dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

 

   


17/01/2024 - DECRETO N° 09
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 09, 17 DE JANEIRO DE 2024 - Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública direta do Município de Marliéria/MG.

 

   


17/01/2024 - DECRETO N° 10
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 10, DE 17 DE JANEIRO DE  2024 - REGULAMENTA A LICITAÇÃO NAS MODALIDADES PREGÃO E CONCORRÊNCIA, PELOS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO POR MENOR PREÇO OU MAIOR DESCONTO, NAS FORMAS ELETRÔNICA E PRESENCIAL, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

 

   


05/01/2024 - DECRETO N° 008
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 008, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO.

 

   


04/01/2024 - DECRETO N° 005
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS.

 

   


04/01/2024 - DECRETO N° 006
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE RECURSOS HUMANOS.

 

   


04/01/2024 - DECRETO N° 007
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 007, DE 04 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA.

 

   


03/01/2024 - DECRETO N° 002
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE RECURSOS HUMANOS.

 

   


03/01/2024 - DECRETO N° 001
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR DE FINANÇAS.

 

   


03/01/2024 - DECRETO N° 004
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE

 

   


03/01/2024 - DECRETO N° 003
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 003, 03 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO.

 

   


19/12/2023 - DECRETO Nº 052
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 052, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências

 

   


15/12/2023 - DECRETO Nº 054
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 054, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública Municipal.

 

   


15/12/2023 - DECRETO Nº 056
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Institui o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marliéria/MG para o exercício de 2024.

 

   


15/12/2023 - DECRETO Nº 055
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 055, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal UFM do Município de Marliéria e os valores da Planta Genérica de Valores para o exercício de 2024 e dá outras providências.

 

   


14/12/2023 - DECRETO Nº 053
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 053, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Regulamenta a data de vencimento, os descontos, os parcelamentos e a data limite para requerimento de isenção do IPTU para o exercício de 2024.

 

   


07/12/2023 - DECRETO Nº 048
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 048, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023 - Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2024 para órgãos do Poder Executivo Municipal

 

   


23/11/2023 - DECRETO Nº 045
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 045, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Marliéria, MG.

 

   


07/11/2023 - DECRETO Nº 042
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 042, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Transporte

 

   


07/11/2023 - DECRETO Nº 041
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 041, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Oficina

 

   


06/11/2023 - DECRETO Nº 040
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Oficina

 

   


06/11/2023 - DECRETO Nº 039
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 039, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Transportes

 

   


04/10/2023 - DECRETO Nº 038
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 038, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação de Administrador Regional de Cava Grande

 

   


03/10/2023 - DECRETO Nº 037
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 037, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Obras e Serviços Urbanos

 

   


02/10/2023 - DECRETO Nº 035
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 035, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de Administrador Regional de Cava Grande

 

   


30/08/2023 - DECRETO Nº 033
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 033 - 2023 - Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

 

 

   


29/08/2023 - DECRETO Nº 032
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 032, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

 

   


04/08/2023 - DECRETO Nº 029
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 029, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - Recepciona a interpretação da Constituição Federal / 1988, Lei Federal 9249/1995, Lei Federal 9430/1996, Instrução Normativa RFB 1234/2012 e Instrução Normativa RFB 2145/2023, para fins de retenção de imposto de renda - IR, nas contrações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Marliéria, MG.

 

   


01/08/2023 - DECRETO Nº 027
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 027, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - DECLARA COMO PREDOMINANTEMENTE OCUPADO POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), A ÁREA QUE MENCIONA

 

   


01/08/2023 - DECRETO Nº 026
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 026, DE 01 DE AGOSTO DE 2023 - INSTITUI O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

   


14/07/2023 - DECRETO Nº 025
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 025, DE 12 DE JULHO DE 2023.- “Dispõe sobre o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providencias”.

 

   


06/07/2023 - DECRETO Nº 023
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 023, DE 06 DE JULHO DE 2023 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

 

   


30/05/2023 - DECRETO Nº 022
DESCRIÇÃO:

Decreto N° 022, de 30 de Maio de 2023 - Dispõe sobre a homologação do Edital nº 002/2023

 

   


25/05/2023 - DECRETO Nº 021
DESCRIÇÃO:

Decreto N° 021, de 25 de Maio de 2023 - Dispõe sobre a homologação do Edital nº 001/2023

 

   


25/04/2023 - DECRETO Nº 020
DESCRIÇÃO:

Decreto N° 020, de 25 de Abril de 2023 - Declara luto oficial em razão do falecimento do Padre Duile de Assis Castro

 

   


20/04/2023 - DECRETO Nº 019
DESCRIÇÃO:

Decreto N° 019, de 19 de Abril de 2023 - Dispõe sobre nomeação de Controlador Interno

 

   


20/04/2023 - DECRETO Nº 018
DESCRIÇÃO:

Decreto N° 018, de 18 de Abril de 2023 - Dispõe sobre exoneração de Controlador Interno

 

   


03/04/2023 - DECRETO Nº 016
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 016, DE 03 DE ABRIL DE 2023 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Meio Ambiente

 

   


21/03/2023 - DECRETO Nº 013
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 013, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Marliéria (COMTUR)

 

   


07/03/2023 - DECRETO Nº 011
DESCRIÇÃO:

Decreto Nº 011, de 07 de Março  de 2023 - "Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico"

 

 

   


07/03/2023 - DECRETO Nº 010
DESCRIÇÃO:

Decreto Nº 010, de 06 de Março  de 2023 - "Dispõe sobre exoneração de Assessor Jurídico"

 

   


16/02/2023 - DECRETO Nº 009
DESCRIÇÃO:

Decreto Nº 09, de 16 de Fevereiro de 2023 - "Regulamenta a data de vencimento, os descontos, os parcelamentos e a data limite para requerimento de isenção do IPTU para o exercício de 2023."

 

   


11/01/2023 - DECRETO Nº 007
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 007  DE 11 DE JANEIRO DE 2023 - "Declara situação de emergência no Município de Marliéria nas áreas afetadas por fenômenos meteorológicos excepcionais classificados como COBRADE - 1.3.2.1.4 Tempestade Local / Convectiva Covectiva - Chuvas Intensas, e dá outras providências.

 

   


05/01/2023 - DECRETO Nº 006
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 006  DE 05 DE JANEIRO DE 2023 - "Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

 

   


04/01/2023 - DECRETO Nº 005
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 005  DE 04 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Turismo

 

   


03/01/2023 - DECRETO Nº 001
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 001  DE 02 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

 

   


03/01/2023 - DECRETO Nº 002
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 002  DE 03 DE JANEIRO DE 2023 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Apoio de Recursos Humanos

 

   


22/12/2022 - DECRETO Nº 110
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 110 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 - "Declara vacância de cargo que especifica por posse em outro cargo inacumulável.

 

   


21/12/2022 - DECRETO Nº 109
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 109 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências."

 

   


21/12/2022 - DECRETO Nº 108
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 108 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022 - "Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal UFM do Município de Marliéria e os valores da Planta Genérica de Valores para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

 

   


16/12/2022 - DECRETO Nº 107
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 106 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - "Declara situação de emergência no Município de Marliéria nas áreas afetadas por fenômenos meteorológicos excepcionais, classificados como COBRADE - 13214 Tempestade Local / Convectiva - Chuvas Intensas, e dá outras providências."

 

   


15/12/2022 - DECRETO Nº 106
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 106 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2023, para os órãos do Poder Executivo Municipal

 

   


30/11/2022 - DECRETO Nº 101
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 101, 30 de Novembro de 2022 - Dispõe sobre alteração do nome do loteamento aprovado pelo Decreto Nº 008 de 13 de Janeiro de 2022 e da outras providências.

 

   


30/11/2022 - DECRETO Nº 100
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 100, 30 de Novembro de 2022 - Dispõe sobre o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providências. 

 

   


30/11/2022 - DECRETO Nº 099
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 099, 30 de Novembro de 2022 - Dispõe sobre o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providências. 

 

   


22/11/2022 - DECRETO Nº 098
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 098, 22 de Novembro de 2022 - Dispõe sobre a organização do expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que ocorreram os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo de 2022.

 

   


16/11/2022 - DECRETO Nº 097
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 097, 11 de Novembro de 2022 - Dispõe sobre a Convocação da VII Coferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Município de Marliéria - MG.

 

   


03/11/2022 - DECRETO Nº 096
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 096, 10 de Outubro de 2022 - Prorroga prazo de validade do Concurso Público para provimento dos cargos de Agente Administrativo I, Auxiliar de Consultório Dentário I, Docente Nível Superior I, Educador Físico, Farmacêutico/Bioquímico I, Operador de Máquinas Pesadas, Psicólogo I/Unidade, da Prefeitura Municipal de Marliéria, correspondente ao Edital nº 001/2019.

 

   


01/11/2022 - DECRETO Nº 092
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 092, Novembro de 2022 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 13.019 de Julho de 2014, no âmbito da Administração Pública Municipal em parceria com as organizações da sociedade civil do município de Marliéria e dá outras providências.

 

   


18/10/2022 - DECRETO Nº 090
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 090, 18 de Outubro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento de Contabilidade

 

   


17/10/2022 - DECRETO Nº 088
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 088, 17 de Outubro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Diretor de Departamento de Contabilidade

 

   


17/10/2022 - DECRETO Nº 089
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 089, 17 de Outubro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Diretor de Departamento de Recursos Humanos

 

   


14/10/2022 - DECRETO Nº 084
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 084, 14 de Outubro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Compras

 

   


14/10/2022 - DECRETO Nº 085
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 085, 14 de Outubro de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Patrimônio e Arquivo

 

   


14/10/2022 - DECRETO Nº 087
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 087, 13 de Outubro de 2022 - Regulamenta a Lei 1.217, de 13 de setembro de 2022, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marliéria e dá outras providências

 

   


03/10/2022 - DECRETO Nº 083
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 083, 03 de Outubro de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Chefe de Divisão de Patrimônio e Arquivo

 

   


14/09/2022 - DECRETO Nº 082
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 082, 12 de Setembro de 2022 - Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho para pavimento do cargo de Diretor Escolar do Município de Marliéria e dá outras providências

 

   


29/08/2022 - DECRETO Nº 080
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 080, de 29 de Agosto de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Obras e Serviços Urbanos

 

   


26/08/2022 - DECRETO Nº 079
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 079, de 26 de Agosto de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Tributação

 

   


23/08/2022 - DECRETO Nº 078
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 078, de 23 de Agosto de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Chefe de Divisão de Tributação

 

   


05/08/2022 - DECRETO Nº 077
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 077, de 05 de Agosto de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento de Compras e Licitação

 

   


04/08/2022 - DECRETO Nº 076
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 076, de 04 de Agosto de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Compras e Licitações

 

   


04/08/2022 - DECRETO Nº 075
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 075, de 04 de Agosto de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Diretora de Departamento de Compras e Licitação

 

   


01/08/2022 - DECRETO Nº 074
DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 074, de 01 de Agosto de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Transportes

 

   


01/08/2022 - DECRETO Nº 071
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 071, de 01 de Agosto de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Psicólogo II / NASF

 

   


22/07/2022 - DECRETO Nº 070
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 070, de 22 de Julho de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Agente Administrativo I 

 

   


20/07/2022 - DECRETO Nº 069
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 069, de 20 de Julho de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Transportes 

 

   


19/07/2022 - DECRETO Nº 068
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 068, de 19 de Julho de 2022 - Dispõe sobre nomeação, interinamente, de Chefe de Departamento de Compras e Licitação 

 

   


15/07/2022 - DECRETO Nº 067
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 067, de 15 de Julho de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Administração 

 

   


14/07/2022 - DECRETO Nº 066
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 066, de 14 de Julho de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Administração 

 

   


13/07/2022 - DECRETO Nº 064
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 064, de 13 de Julho de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Diretora de Departamento de Compras e Licitações 

 

   


04/07/2022 - DECRETO Nº 063
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 063, de 04 de Julho de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção do TFD

 

   


01/07/2022 - DECRETO Nº 062
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 062, de 01 de Julho de 2022 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR)

 

   


29/06/2022 - DECRETO Nº 060
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 060, de 29 de Junho de 2022 - Reajusta os valores das diárias fixados no Anexo II da Lei 959, de 19 de Abril de 2011, e dá outras providências 

 

   


21/06/2022 - DECRETO Nº 059
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 059, de 21 de Junho de 2022 - Dispõe sobre nomeação da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo

 

   


14/06/2022 - DECRETO Nº 058
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 059, de 21 de Junho de 2022 - Dispõe sobre exoneração da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo

 

   


24/05/2022 - DECRETO Nº 052
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 052, de 24 de Maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento Regional de Saúde - SEDE

 

   


23/05/2022 - DECRETO Nº 049
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 049, de 23 de Maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Tratamento Fora de Domicílio

 

   


23/05/2022 - DECRETO Nº 050
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 050, de 23 de Maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Educação Infantil

 

   


23/05/2022 - DECRETO Nº 051
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 051, de 23 de Maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Diretor de Departamento de Defesa Civil

 

   


20/05/2022 - DECRETO Nº 048
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 048, de 20 de Maio de 2022 - Estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica, nos termos do disposto no inciso IV do caput do art. 1º, do art. 170 e no caput do art. 174 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 13.874, de 20 de Setembro de 2019.

 

   


17/05/2022 - DECRETO Nº 047
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 047, de 17 de Maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Ensino Fundamental

 

   


12/05/2022 - DECRETO Nº 046
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 046, de 12 de Maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Ensino Fundamental

 

   


11/05/2022 - DECRETO Nº 045
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 045, de 11 de Maio de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Controlador Interno

 

   


09/05/2022 - DECRETO Nº 043
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 043, de 09 de Maio de 2022 - Dispõe sobre exoneração de Controlador Interno

 

   


29/04/2022 - DECRETO Nº 041
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 041, de 29 de Abril 2022 - Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Ensino Fundamental

 

   


26/04/2022 - DECRETO Nº 039
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 039, de 26 de Abril de 2022 - Regulamenta a data de vencimento e descontos do IPTU 2022

 

   


13/04/2022 - DECRETO Nº 037
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 037, de 13 de Abril de 2022  - Dispõe sobre a desobrigação da utilização de máscaras para prevenção de contágio da COVID-19 no município de Marliéria e dá outras providências

 

   


13/04/2022 - DECRETO Nº 038
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 038, de 13 de Abril de 2022 - Dispõe sobre nomeação de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer

 

   


05/04/2022 - DECRETO Nº 036
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 036, de 05 de Abril de 2022  - Dispõe sobre exoneração de Diretor de Departamento da Defesa Civil 

 

   


23/03/2022 - DECRETO Nº 028
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 028, de 23 de Março de 2022  - Dispõe sobre nomeação de chefe de Seção de Ensino Fundamental

 

   


22/03/2022 - DECRETO Nº 026
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 026, de 11 de Março de 2022  - Dispõe sobre implantação do comitê de enfrentamento as arboviroses urbanas no município de Marliéria e dá outras providências.

 

   


22/03/2022 - DECRETO Nº 027
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 027, de 22 de Março de 2022  - Dispõe sobre exoneração de chefe de Seção de Ensino Fundamental

 

   


15/03/2022 - DECRETO Nº 022
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 022, de 10 de Março de 2022  - Dispõe sobre exoneração de Procurador Jurídico Municipal

 

   


15/03/2022 - DECRETO Nº 021
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 022, de 10 de Março de 2022  - Dispõe sobre a implantação do comitê de enfrentamento as arboviroses urbanas no município de Marliéria e dá outras providências

 

   


11/03/2022 - DECRETO Nº 023
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 023, de 11 de Março de 2022  - Dispõe sobre nomeação de Procuradoria Jurídica Municipal

 

   


15/02/2022 - DECRETO Nº 015
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 015, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 - Regulamenta a Lei Nº 841/2015 que cria Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do município de Marliéria e dá outras providências

 

   


03/02/2022 - DECRETO Nº 011
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção da Educação Infantil

 

   


02/02/2022 - DECRETO Nº 010
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Meio Ambiente

 

   


21/01/2022 - DECRETO Nº 009
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Obras do município de Marliéria / Estado de Minas Gerais

 

   


21/01/2022 - DECRETO Nº 008
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 008, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 - Aprova o loteamento denominado bairro Jardim Recanto e dá outras providências.

 

   


21/01/2022 - DECRETO Nº 005
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2022 - Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Públicos II por morte

 

   


11/01/2022 - DECRETO Nº 007
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - Declara situação anormal caracterizada como "situação de emergência" no Município nas áreas afetadas por fenômenos metereológicos excepcionais, classificados como desastres naturais - tempestades - chuvas intensas com codificação COBRADE nº 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR nº 36/2020, e dá outras providências.

 

   


06/01/2022 - DECRETO Nº 003
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 001, 04 DE JANEIRO 2022 - Dispõe sobre nomeacao de Diretor Escolar

 

   


06/01/2022 - DECRETO Nº 002
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 001, 03 DE JANEIRO 2022 - Dispõe sobre exoneração de Diretor Escolar

 

   


06/01/2022 - DECRETO Nº 001
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 001, 03 DE JANEIRO 2022 - Dispõe sobre exoneração de Chefe de Secao de Educacao Infantil

 

   


20/12/2021 - DECRETO Nº 457
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 457, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal - UFM do município de Marliéria e os valores da planta genérica de valores para o exercício de 2022 e dá outras providências.

 

   


20/12/2021 - DECRETO Nº 458
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 458, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 - Nomeia a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, gestora do fundo municipal de esportes e lazer - FMEL e o Secretário Municipal de Fazenda para, em conjunto, realizarem movimentação financeira.

 

   


10/12/2021 - DECRETO Nº 454
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 454, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 - Fixa calendário para o ano de 2022.

 

   


10/12/2021 - DECRETO Nº 455
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 455, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.

 

   


10/12/2021 - DECRETO Nº 456
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 456, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 - Convoca a Conferência de Educação do Município de Marliéria e dá outras providências.

 

   


08/12/2021 - DECRETO Nº 453
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 453, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 - "Altera o Decreto 312/2021, que dispõe sobre feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2021, relativos ao mês de Dezembro do corrente ano e dá providências.

 

   


27/10/2021 - DECRETO Nº 438A
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 438-A, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Maria Aparecida de Paula no cargo de Docente Nivel Superior

 

   


27/10/2021 - DECRETO Nº 444
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 444, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispoe sobre nomeação de Administrador regional em Cava Grande

 

   


27/10/2021 - DECRETO Nº 443
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 443, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispoe sobre exoneracao de Chefe de Secao de Obras e Servicos Urbanos



 

   


27/09/2021 - DECRETO Nº 438
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 438, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia Camila Christina Monteiro no cargo de Docente Nivel Superior I

 

   


21/09/2021 - DECRETO Nº 435
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 435, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispoe sobre exoneracao de Secretario Municipal de Obras, Servicos Urbanos, Defesa Civil e Agricultura

 

   


21/09/2021 - DECRETO Nº 432
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 432, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispoe sobre nomeação de Chefe de Seção de Meio Ambiente

 

   


20/09/2021 - DECRETO Nº 430
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 430, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL no ambito Municipal e da outras providencias

 

   


02/09/2021 - DECRETO Nº 429
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 429, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação Diretor Escolar

 

   


31/08/2021 - DECRETO Nº 476 - AVISO DE ERRATA
DESCRIÇÃO: Errata a numeração do Decreto Nº 476, de 16 de Agosto de 2021, publicado no DOE 115, do dia 19 de Agosto, passando a este a: DECRETO 426, DE 19 DE AGOSTO DE 2021.

 

   


19/08/2021 - DECRETO Nº 427
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 427, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - Dispoe sobre nomeacao de Coordenador do CRAS

 

   


19/08/2021 - DECRETO Nº 476
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 476, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - Dispoe sobre exoneraçao de Coordenador do CRAS

 

   


02/08/2021 - DECRETO Nº 424
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 424, DE 01 DE JULHO DE 2021 - Dispõe nomeação de Chefe de Seção de Esporte e Lazer

 

   


29/07/2021 - DECRETO Nº 420
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 420, DE 29 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das obras de limpeza, adequação e conservação das estradas vicinais do município de Marliéria/MG e dá outras providências.

 

   


28/07/2021 - DECRETO Nº 423
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 423, DE 28 DE JULHO DE 2021 - Dispõe nomeação da Diretora de Departamento de Compras e Licitações

 

   


28/07/2021 - DECRETO Nº 422
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 422, DE 27 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre exoneração do Diretor de Departamento de Compras e Licitações

 

   


28/07/2021 - DECRETO Nº 421
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 421, DE 26 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre exoneração do Chefe de Seção de Esporte e Lazer

 

   


07/07/2021 - DECRETO Nº 419
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 419, DE 07 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Seção de Contabilidade

 

   


05/07/2021 - DECRETO Nº 418
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 418, DE 05 DE JULHO DE 2021 - "Declara luto administrativo oficial em Marliéria/MG, pelo falecimento da Senhora Maria Amália de Castro"

 

   


01/07/2021 - Decreto 417
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 417, DE 01 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de chefe de Divisão de Patrimônio e Arquivo

 

   


01/07/2021 - Decreto 416
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 416, DE 01 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Assessora de Finanças

 

   


30/06/2021 - Decreto 415
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 415, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Dispõe exoneração de chefe de Seção de Contabilidade

 

   


30/06/2021 - Decreto 414
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 414, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora de Finanças

 

   


21/06/2021 - DECRETO Nº 411
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 411, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - Nomeia Servidor Efetivo no cargo Docente de Nível Superior

 

   


09/06/2021 - Decreto 407
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 407, DE 09 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Educação

 

   


08/06/2021 - Decreto 405
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 405, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de chefe de Seção de Oficina


 

   


08/06/2021 - DECRETO Nº 425
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 425, DE 29 DE JULHO DE 2021 - 'Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2021'

 

   


08/06/2021 - Decreto 408
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 408, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação do Diretor de Departamento Pedagógico

 

   


08/06/2021 - Decreto 406
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 406, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de chefe de Seção de Compras e Licitações


 

   


07/06/2021 - Decreto 404
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 404, DE 07 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Oficina

 

   


07/06/2021 - Decreto 403
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 403, DE 07 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de chefe de Seção de Compras e Licitações


 

   


18/05/2021 - Decreto 402
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 402, DE 07 DE MAIO DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe de Divisão de Patrimônio e Arquivo


 

   


18/05/2021 - Decreto 401
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 401, DE 18 DE MAIO DE 2021: Regulamenta o disposto no Art. 155, da Lei Nº 391, de 25 de Fevereiro de 2008, que “dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Marliéria e dá outras providências”


 

   


10/05/2021 - Decreto 400
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 400, DE 10 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Assessora de Finanças


 

   


10/05/2021 - Decreto 399
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 399, DE 10 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de chefe de Seção de Turismo


 

   


07/05/2021 - Decreto 398
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 398, DE 07 DE MAIO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora de Finanças


 

   


05/05/2021 - Decreto 397
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 397, DE 05 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Tributação


 

   


04/05/2021 - Decreto 396
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 396, DE 04 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de chefe de Seção de Oficina

 

   


03/05/2021 - Decreto 394
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 394, DE 03 DE MAIO DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe de Divisão de Tributação

 

   


30/04/2021 - Decreto 395
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 395, DE 30 ABRIL DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe de Seção de Oficina

 

   


29/03/2021 - Decreto 387
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 387, DE 29 DE MARÇO DE 2021: Nomeia representante legal junto a receita federal do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente – FIA de Marlieria/Mg

 

   


29/03/2021 - Decreto 388
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 388, DE 29 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre credenciamento de laboratório conforme cotação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde

 

   


26/03/2021 - Decreto 386
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 386, DE 26 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre poderes especiais outorgados ao comitê gestor de crise na execução de trabalhos indispensáveis ao enfrentamento da COVID-19

 

   


25/03/2021 - Decreto 385
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 385, DE 25 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a regulamentação de eventos e reuniões de natureza religiosa durante a onda roxa

 

   


23/03/2021 - Decreto 384
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 384, DE 23 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de chefe de Seção de Cultura

 

   


19/03/2021 - Decreto 379
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 379, DE 19 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Assessora de Finanças

 

   


18/03/2021 - Decreto 380
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 380, DE 18 DE MARÇO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora de Finanças

 

   


18/03/2021 - Decreto 389
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 389, DE 18 DE MARÇO DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe de Seção de Turismo

 

   


17/03/2021 - Decreto 381
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 381, DE 17 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a aderência do município de Marliéria/Mg ao protocolo onda roxa em biossegurança sanitário-epidmiológico

 

   


15/03/2021 - Decreto 378
DESCRIÇÃO: DECRETO 378, DE 15 DE MARÇO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Marliéria (COMTUR)

 

   


11/03/2021 - Decreto 377
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 377, DE 11 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a permanência do município de Marliéria/Mg no programa Minas Consciente com aderência aos protocolos e orientações de combate à pandemia COVID-19

 

   


09/03/2021 - Decreto 376
DESCRIÇÃO: DECRETO N.º 376, DE 09 DE MARÇO DE 2021: Nomeia Julio Cesar de Lana Duarte no cargo efetivo  de Agente Administrativo I

 

   


01/03/2021 - Decreto 372
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 372, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Gerente de Saúde

 

   


01/03/2021 - Decreto 371
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 371, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Fixa preço para contratação de microempresário individuais para prestação de serviços mecânicos geral in loco e serralheria em geral

 

   


01/03/2021 - Decreto 373
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 373, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Informática.

 

   


01/03/2021 - Decreto 375
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 375, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador do CRAS

 

   


01/03/2021 - Decreto 369
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 369, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção do Ensino Fundamental

 

   


01/03/2021 - Decreto 374
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 374, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico

 

   


11/02/2021 - Decreto 367
DESCRIÇÃO: DECRETO 367, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre regulamentação de eventos e utilização do espaço público entre os dias 11 à 21 de Fevereiro de 2021 em decorrênciade pandemia da COVID-19

 

   


09/02/2021 - Decreto 366
DESCRIÇÃO: DECRETO 366, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021: Exonera servidor no cargo comissionado de Chefe de Seção de Obras

 

   


08/02/2021 - Decreto 365
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 365 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021: Fixa preço para contratação de empresa odontológica especializada em molde de próteses odontológicasa serem praticados pela Prefeitura Municipal de Marliéria/Mg.

 

   


04/02/2021 - Decreto 363
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 363 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021: Altera decreto 312 de 18 de Dezembro de 2020, cancelando feriado municipal na quarta feira de cinzas

 

   


04/02/2021 - Decreto 362
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 362 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021: Retifica Decreto 352 de 08 de Janeiro de 2021, que nomeia controladoria interna

 

   


01/02/2021 - Decreto 368
DESCRIÇÃO: DECRETO N.º 368, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Nomeia Rayanne Cristine Silva Castro no cargo de Assistente Social I

 

   


21/01/2021 - Decreto 361
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 361 DE 21 DE JANEIRO DE 2021: Fixa preço de serviços médicos a serem praticados pela prefeitura municipal de Marliéria/Mg.

 

   


19/01/2021 - Decreto 360
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 360, DE 19 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre regulamentação de eventos, de foro, populares, acadêmicos, institucionais, e similares durante a pandemia da covid-19, e dá outras providências.


 

   


15/01/2021 - Decreto 317 à 359
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 317, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Secretário Municipal De Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil E Agricultura.

DECRETO Nº 318, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretária Municipal De Desenvolvimento Social;

DECRETO Nº 319, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretária Municipal De Educação;

DECRETO Nº 320, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretário Municipal De Fazenda;

DECRETO Nº 321, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretária Municipal De Meio Ambiente e Turismo.

DECRETO Nº 322, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretária Municipal De Saúde;

DECRETO Nº 323, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação, interinamente, de Secretário Municipal De Administração e dá outras providências.

DECRETO Nº 324, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Administrador Regional de Cava Grande;

DECRETO Nº 325, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Procurador Jurídico;

DECRETO Nº 326, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora De Departamento De Agricultura;

DECRETO Nº 327, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretor De Departamento De Recursos Humanos;

DECRETO Nº 328, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora De Departamento De Saúde Da Regional De Cava Grande;

DECRETO Nº 329, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Compras E Licitações;

DECRETO Nº 330, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora De Departamento De Compras E Licitações;

DECRETO Nº 331, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe de Seção de Transportes;

DECRETO Nº 332, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretor De Departamento De Vigilância Em Saúde;

DECRETO Nº 333, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Oficina;

DECRETO Nº 334, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Obras;

DECRETO Nº 335, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Transportes;

DECRETO Nº 336, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe de Seção de Educação Infantil;

DECRETO Nº 337, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora Responsável Técnico Rede Farmácia De Minas;

DECRETO Nº 338, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe de Seção de Recursos Humanos;

DECRETO Nº 339, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora De Departamento De Contabilidade;

DECRETO Nº 340, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Assessora De Finanças;

DECRETO Nº 341, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Almoxarifado;

DECRETO Nº 342, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe Sobre Nomeação De Chefe De Seção De Contabilidade;

DECRETO Nº 343, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe Sobre Nomeação De Chefe De Divisão De Arrecadação;

DECRETO Nº 345, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Cultura;

DECRETO Nº 346, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Diretora Escolar;

DECRETO Nº 347, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Diretora Escolar;

DECRETO Nº 348, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Chefe De Divisão De Tributação;

DECRETO Nº 349, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe de Divisão De Patrimônio e Arquivo;

DECRETO Nº 351, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia Secretário Municipal De Fazenda e Secretário Municipal De Saúde para assinar a movimentação financeira do fundo municipal de saúde e dá outras providências;

DECRETO Nº 352, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia Secretário Municipal De Fazenda e Secretário Municipal De Educação para assinar a movimentação financeira do fundo municipal de educação e dá outras providências;

DECRETO Nº 353, DE 04 DE JANEIRO DE 2021; Nomeia Secretário Municipal De Fazenda e Secretário Municipal De Desenvolvimento Social para assinar a movimentação financeira do fundo municipal de assistência social e dá outras providências.

DECRETO Nº 354, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Contador;

DECRETO Nº 355, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Esporte E Lazer;

DECRETO Nº 356, DE 08 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação, interina, de Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Lazer;

DECRETO Nº 357, DE 08 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe de Seção de Obras e Serviços Urbanos;

DECRETO Nº 358, DE 08 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação na função de Controle Interno;

DECRETO Nº 359, DE 08 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe de Seção de Turismo.


 

   


23/12/2020 - Decreto 314_2020
DESCRIÇÃO: Anula decreto 310 de 16 de dezembro de 2020, e estabelece ponto facultativo.

 

   


22/12/2020 - Decreto 313_2020
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal. UFM do Município de Marliéria e os valores da planta para o exercício de 2021.

 

   


18/12/2020 - Decreto 312_2020
DESCRIÇÃO: Fixa calendário para o ano de 2021.

 

   


16/12/2020 - Decreto 310_2020
DESCRIÇÃO:  Decreta ponto facultativo.

 

   


01/12/2020 - Decreto 306_2020
DESCRIÇÃO: Institui nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado.

 

   


30/11/2020 - Decreto 309_2020
DESCRIÇÃO: Decreta tombamento do bem imóvel da "Escola Estadual Liberato de Castro"

 

   


30/11/2020 - Decreto 308_2020
DESCRIÇÃO: Decreta tombamento do bem imóvel "Casa de Tábua", situado nos domínios internos do Parque Estadual do Rio Doce

 

   


30/11/2020 - Decreto 305_2020
DESCRIÇÃO: Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Marliéria.

 

   


27/11/2020 - Decreto 295_2020
DESCRIÇÃO: Abre credito adicional suplementar.

 

   


27/11/2020 - Decreto 294_2020
DESCRIÇÃO: Abre credito adicional suplementar.

 

   


27/11/2020 - Decreto 288_2020
DESCRIÇÃO: Abre credito adicional suplementar

 

   


17/11/2020 - Decreto 303_2020
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 303:  Nomeia Chefe de Seção de Obras.

 

   


16/11/2020 - Decreto 302_2020
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 302: NOMEIA CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

 

   


04/11/2020 - Decreto 301_2020
DESCRIÇÃO: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 005/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE ODONTÓLOGO/PSF I.

 

   


22/10/2020 - Decreto 299_2020
DESCRIÇÃO: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

   


21/10/2020 - Decreto 287_2020
DESCRIÇÃO: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

 

   


21/10/2020 - Decreto 269_2020
DESCRIÇÃO: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

 

   


21/10/2020 - Decreto 272_2020
DESCRIÇÃO: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

 

   


21/10/2020 - Decreto 274_2020
DESCRIÇÃO: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

 

   


21/10/2020 - Decreto 275_2020
DESCRIÇÃO: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

 

   


21/10/2020 - Decreto 281_2020
DESCRIÇÃO: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

 

   


21/10/2020 - Decreto 278_2020
DESCRIÇÃO: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

 

   


16/10/2020 - Decreto 298_2020
DESCRIÇÃO: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG AFETADAS POR VENTANIA E CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020.

 

   


13/10/2020 - Decreto 297_2020
DESCRIÇÃO: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MONITOR DE EDUCAÇÃO.

 

   


09/10/2020 - Decreto 296_2020
DESCRIÇÃO: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE GPM  EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

 

   


01/10/2020 - Decreto 293_2020
DESCRIÇÃO: Nomeia Agente Administrativo I.

 

   


28/09/2020 - Decreto 292_2020
DESCRIÇÃO: Estabelece normas para o funcionamento de quadras, campos de futebol, jiu-jitsu e similares, a partir de 30 de setembro de 2020, e dá outras providências.

 

   


28/09/2020 - Decreto 290_2020
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a abertura do Mirante Jacroá e estabelece normas para o funcionamento durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

 

   


11/09/2020 - Decreto 289_2020
DESCRIÇÃO: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.

 

   


28/08/2020 - Decreto 291_2020
DESCRIÇÃO: Estabelece normas para abertura e funcionamento do PERD - Parque Estadual do Rio Doce durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

 

   


24/08/2020 - Decreto 286_2020
DESCRIÇÃO: Altera horário de funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes e afins, e dá outras providências.

 

   


18/08/2020 - Decreto 285_2020
DESCRIÇÃO: Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica - pregão eletrônico - para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Marliéria/MG.

 

   


13/08/2020 - Decreto 284_2020
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Motorista Veículos Pesados I,

 

   


07/08/2020 - Decreto 283_2020
DESCRIÇÃO: Declara luto oficial em Marliéria/MG pelo falecimento da Senhora Maria Inês de Castro Mendes, ex-prefeita municipal.

 

   


07/08/2020 - Decreto 282_2020
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Motorista Veículos Pesados I.

 

   


05/08/2020 - PROCESSO Nº 028/2024 - DISPENSA Nº 26/2024 “Contratação do INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL-IMAM.
DESCRIÇÃO:

 

   


20/07/2020 - Decreto 280_2020
DESCRIÇÃO: Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Consultivo do Sistema Municipal de Gestão Colegiada das Áreas de Proteção Ambiental do Belém e Jacroá.

 

   


20/07/2020 - Decreto 279_2020
DESCRIÇÃO: Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Meio Ambiente de Marliéria (CODEMA).

 

   


13/07/2020 - Decreto 277_2020
DESCRIÇÃO: Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Marliéria.

 

   


10/07/2020 - Decreto 276_2020
DESCRIÇÃO: Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020.

 

   


07/07/2020 - Decreto 263_2020
DESCRIÇÃO: Abre Crédito Adicional Suplementar.

 

   


07/07/2020 - Decreto 262_2020
DESCRIÇÃO: Abre Crédito Adicional Suplementar.

 

   


15/06/2020 - Decreto 248_2020, de 1º de março de 2020.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


15/06/2020 - Decreto 254_2020, de 1º de abril de 2020.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


10/06/2020 - Decreto 273_2020
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre o retorno das atividades e estabelece normas para o funcionamento das academias de ginásticas e similares durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

 

   


08/06/2020 - Decreto 271_2020
DESCRIÇÃO: Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2020.

 

   


05/06/2020 - Decreto 270_2020
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a adesão do Município de Marliéria ao Plano Minas Consciente, e dá outras providências.

 

   


29/05/2020 - Decreto 268_2020
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes e afins, e dá outras providências.

 

   


29/05/2020 - Decreto 267_2020
DESCRIÇÃO: Suspende o funcionamento das academias de ginásticas e similares durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

 

   


29/05/2020 - Decreto 266_2020
DESCRIÇÃO: Determina o uso obrigatório de máscara facial nos locais que menciona.

 

   


21/05/2020 - Decreto 265_2020
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Médico/PSF I.

 

   


14/05/2020 - Decreto 264_2020
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Médico/PSF I.

 

   


29/04/2020 - Decreto 261_2020
DESCRIÇÃO: Estabelece normas para o funcionamento das academias de ginásticas e similares durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

 

   


29/04/2020 - Decreto 260_2020
DESCRIÇÃO: Estabelece normas para o funcionamento das Instituições Religiosas durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.

 

   


17/04/2020 - Decreto 259_2020
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Técnico de Enfermagem I.

 

   


13/04/2020 - Decreto 258_2020
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Técnico de Enfermagem I.

 

   


08/04/2020 - Decreto 257_2020
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre o cancelamento de empenho por prescrição inscrito em restos a pagar processado do exercício financeiro de 2019 do município de Marliéria.

 

   


06/04/2020 - Decreto 256_2020
DESCRIÇÃO: Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Enfermeiro/Unidade I.

 

   


02/04/2020 - Decreto 224_2019, de 01 de dezembro de 2019 - RETIFICAÇÃO
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


02/04/2020 - Decreto 234_2020, de 02 de janeiro de 2020.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional.

 

   


02/04/2020 - Decreto 243_2020, de 21 de fevereiro de 2020.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional.

 

   


01/04/2020 - Decreto 255_2020
DESCRIÇÃO: Institui a nomeação do Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

 

   


21/03/2020 - Decreto 253_2020
DESCRIÇÃO: Determina a suspensão das atividades que menciona, e dá outras providências.

 

   


21/03/2020 - Decreto 252_2020
DESCRIÇÃO: Adoção, no âmbito do Município de Marliéria/MG, das medidas emergenciais dispostas na DELIBERAÇÃO Nº 9, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID -19, publicada no MINAS GERAIS DE 20 DE MARÇO DE 2020.

 

   


18/03/2020 - Decreto 251_2020
DESCRIÇÃO: Decreta situação de emergência em Saúde Pública no município de Marliéria/MG, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento em face da possibilidade de surto de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), e dá outras providências.

 

   


16/03/2020 - Decreto 250_2020
DESCRIÇÃO: Nomeia Docente Nível Superior I.

 

   


12/03/2020 - Decreto 249_2020
DESCRIÇÃO: Declara situação excepcional de emergência, em virtude das fortes chuvas ocorridas no município de Marliéria/MG.

 

   


28/02/2020 - Decreto 247_2020
DESCRIÇÃO: Reajusta os valores das diárias fixados no Anexo II da Lei 959, de 19 de abril de 2011, e dá outras providências.

 

   


20/02/2020 - Decreto 246_2020
DESCRIÇÃO: Nomeia Agente Administrativo I.

 

   


19/02/2020 - Decreto 245_2020
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.

 

   


14/02/2020 - Decreto 244_2020
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.

 

   


07/02/2020 - Decreto 224_2019, de 01 de dezembro de 2019.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


07/02/2020 - Decreto 211_2019, de 01 de novembro de 2019.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


27/01/2020 - Decreto 242_2020
DESCRIÇÃO: Nomeia Operador de Máquinas Pesadas I.

 

   


23/01/2020 - Decreto 241_2020
DESCRIÇÃO: Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


13/01/2020 - Decreto 240
DESCRIÇÃO: Decreto 240 relativo a valores de serviço de médico clínico geral e médico pediatra.

 

   


10/01/2020 - Decreto 239/2020
DESCRIÇÃO: Nomeia candidata eleita como membro titular do conselho tutelar de Marliéria.

 

   


10/01/2020 - Decreto 239/2020
DESCRIÇÃO: Nomeia candidata eleita como membro titular do conselho tutelar de Marliéria.

 

   


10/01/2020 - Decreto 238/2020
DESCRIÇÃO: Nomeia candidata eleita como membro titular do conselho tutelar de Marliéria.

 

   


10/01/2020 - Decreto 237/2020
DESCRIÇÃO: Nomeia candidata eleita como membro titular do conselho tutelar de Marliéria.

 

   


10/01/2020 - Decreto 236/2020
DESCRIÇÃO: Nomeia candidata eleita como membro titular do conselho tutelar de Marliéria.

 

   


10/01/2020 - Decreto 235/2020
DESCRIÇÃO: Nomeia candidata eleita como membro titular do conselho tutelar de Marliéria.

 

   


19/12/2019 - Decreto 233_2019
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM de Marliéria e os valores da planta genérica de valores para o exercício de 2020, e dá outras providências.

 

   


18/12/2019 - Decreto 231_2019
DESCRIÇÃO: Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o ano de 2020.

 

   


18/12/2019 - Decreto 232_2019
DESCRIÇÃO: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2020.

 

   


17/12/2019 - Decreto 229_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.

 

   


17/12/2019 - Decreto 230_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.

 

   


12/12/2019 - Decreto 228_2019
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Marliéria/MG, e dá outras providências.

 

   


10/12/2019 - Decreto 205, de 1º/10/2019
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


06/12/2019 - Decreto 227_2019
DESCRIÇÃO: Fixa calendário para o ano de 2020.

 

   


04/12/2019 - Decreto 226_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Psicólogo I/Unidade.

 

   


02/12/2019 - Decreto 225_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Agente de Combate às Endemias I.

 

   


25/11/2019 - Decreto 223_2019
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre anulação do Processo de Licitação Nº 39/2019, Pregão Presencial Nº 20/2019, por razões de interesse público, cujo objeto é registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.

 

   


19/11/2019 - Decreto 221_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário I.

 

   


19/11/2019 - Decreto 222_2019
DESCRIÇÃO: Decreta recesso funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal, durante as festividades de Natal e Ano Novo, no período de 23 a 31 de dezembro de 2019.

 

   


08/11/2019 - Decreto 220_2019
DESCRIÇÃO: Declara situação excepcional de emergência, em virtude dos incêndios no Município de Marliéria/MG.

 

   


05/11/2019 - Decreto 219_2019
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Odontólogo/PSF I.

 

   


04/11/2019 - Decreto 218_2019
DESCRIÇÃO: Decreta o tombamento do Pico do Jacroá como patrimônio histórico-cultural de Marliéria/MG.

 

   


01/11/2019 - Decreto 213_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Docente Nível Superior I.

 

   


01/11/2019 - Decreto 212_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Docente Nível Superior I.

 

   


01/11/2019 - Decreto 198, de 1º de setembro de 2019.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


01/11/2019 - Decreto 214_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Docente Nível Superior I.

 

   


01/11/2019 - Decreto 215_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Docente Nível Superior I - Educador Físico.

 

   


01/11/2019 - Decreto 217_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Farmacêutico/Bioquímico I.

 

   


01/11/2019 - Decreto 216_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Docente Nível Superior I.

 

   


29/10/2019 - Decreto 210_2019
DESCRIÇÃO:
Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Odontólogo/PSF I.

 

   


24/10/2019 - Decreto 197_2019, de 1º de agosto de 2019.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional.

 

   


21/10/2019 - Decreto 209_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Chefe de Seção de Compras e Licitações.

 

   


15/10/2019 - Decreto 208_2019
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019, da Secretaria Municipal de Educação, para a função pública de Monitor de Educação.

 

   


11/10/2019 - Decreto 207_2019
DESCRIÇÃO: Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas Nº 001/2019, para os cargos de Agente Administrativo I, Assistente Social I, Auxiliar de Consultório Dentário I, Docente Nível Superior I, Docente Nível Superior I - Educador Físico, Farmacêutico/Bioquímico I, Operador de Máquinas Pesados I, Psicólogo I/Unidade, da Prefeitura Municipal de Marliéria, e dá outras providências.

 

   


07/10/2019 - Decreto 206_2019
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019, da Secretaria Municipal de Educação, para a função pública de Monitor de Educação.

 

   


30/09/2019 - Decreto 204_2019
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário I.

 

   


20/09/2019 - Decreto 202_2019
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.

 

   


19/09/2019 - Decreto 201_2019
DESCRIÇÃO: Suspende a realização de provas do Edital 001/2019, para o cargo de Odontólogo/PSF I, por força de decisão judicial.

 

   


12/09/2019 - Decreto 200_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Chefe de Seção de Tratamento Fora de Domicílio - TFD.

 

   


11/09/2019 - Decreto 195_2019, de 01/06/2019
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


11/09/2019 - Decreto 192_2019, de 04/06/2019
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplmentar.

 

   


11/09/2019 - Decreto 194_2019, de 03/06/2019
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


06/09/2019 - Decreto 199_2019
DESCRIÇÃO: Regulamenta a Lei 1132, de 29/03/2019, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a exploração do serviço público de coleta, apreensão, guarda e destinação de animais à solta dentro dos limites do município e dá outras providências".

 

   


30/07/2019 - Decreto 196_2019
DESCRIÇÃO: Fixa preço de serviços diversos.

 

   


19/06/2019 - Decreto 188_2019, de 1º de maio de 2019.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


03/06/2019 - Decreto 193_2019
DESCRIÇÃO: Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2019.

 

   


29/05/2019 - Decreto 191_2019
DESCRIÇÃO: Institui a nomeação de Diretor Responsável Técnico Rede Farmácia de Minas.

 

   


20/05/2019 - Decreto 190_2019
DESCRIÇÃO: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Farmacêutico/Bioquímico I.

 

   


15/05/2019 - RETIFICAÇÃO do Decreto 170_2019, de 1º de fevereiro de 2019.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


15/05/2019 - Decreto 183_2019, de 1º de abril de 2019.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


15/05/2019 - Decreto 179_2019, de 1º de março de 2019.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


14/05/2019 - Decreto 189_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Chefe de Seção de Contabilidade.

 

   


10/04/2019 - Decreto 187_2019
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019, da Secretaria Municipal de Educação, para as funções públicas de Docente Nível Superior I e Docente Nível Superior I - Educador Físico.

 

   


09/04/2019 - Decreto 186_2019
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Enfermeiro/Unidade I.

 

   


08/04/2019 - Decreto 185_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Assistente Técnico I.

 

   


03/04/2019 - Decreto 184_2019
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019, da Secretaria Municipal de Educação, para a função pública de Docente Nível Superior I e Docente Nível Superior I - Educador Físico.

 

   


02/04/2019 - Decreto 170_2019, de 1º de fevereiro de 2019.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


02/04/2019 - Decreto 167_2019, de 1º de janeiro de 2019.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


01/04/2019 - Decreto 182_2019
DESCRIÇÃO: Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado,

 

   


29/03/2019 - Decreto 181_2019
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Enfermeiro/Unidade I.

 

   


07/03/2019 - Decreto 180_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia Nutricionista I.

 

   


28/02/2019 - Decreto 178_2019
DESCRIÇÃO: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para as funções públicas de Odontólogo PSF I e Enfermeiro PSF I.

 

   


28/02/2019 - Decreto 177_2019
DESCRIÇÃO: Reajusta os valores das diárias fixados no Anexo II da Lei 959, de 19 de abril de 2011, e dá outras providências.

 

   


22/02/2019 - Decreto 176_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Marliéria.

 

   


13/02/2019 - Decreto 158_2018, de 01 de dezembro de 2018.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


13/02/2019 - Decreto 157_2018, de 01 de dezembro de 2018.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional.

 

   


07/02/2019 - Decreto 174_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Meio Ambiente de Marliéria (CODEMA).

 

   


07/02/2019 - Decreto 175_2019
DESCRIÇÃO: Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Consultivo do Sistema Municipal de Gestão Colegiada das Áreas de Proteção Ambiental do Belém e Jacroá.

 

   


06/02/2019 - Decreto 173_2019
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a convalidação do Segundo Termo Aditivo do Contrato 023/2017, de 17 de abril de 2017.

 

   


06/02/2019 - Decreto 172_2019
DESCRIÇÃO: Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

 

   


01/02/2019 - Decreto 171_2019
DESCRIÇÃO: Desafeta bem móvel que menciona e permite a descaracterização do veículo Fiat / Uno Economy e dá outras providências.

 

   


14/01/2019 - Decreto 168_2019
DESCRIÇÃO: Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2019.

 

   


14/01/2019 - Decreto 169_2019
DESCRIÇÃO: Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2019.

 

   


21/12/2018 - Decreto 151_2018, de 01/11/2018.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


21/12/2018 - Decreto 163_2018
DESCRIÇÃO: Decreta como de interesse social para fins de regularização fundiária área do bairro Nova Esperança, conforme poligonal descrita.

 

   


21/12/2018 - Decreto 162_2018
DESCRIÇÃO: Aprova o loteamento denominado Bairro Nova Esperança.

 

   


21/12/2018 - Decreto 152_2018, de 01/11/2018.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


19/12/2018 - Decreto 161_2018
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM de Marliéria e dos valores da planta genérica de valores para o exercício de 2019, e dá outras providências.

 

   


11/12/2018 - Decreto 160_2018
DESCRIÇÃO: Fixa calendário para o ano de 2019.

 

   


06/12/2018 - Decreto 159_2018
DESCRIÇÃO: Aprova o regulamento do Fundo Municipal de Turismo de Marliéria, e dá outras providências.

 

   


30/11/2018 - Decreto 147_2018, 01/10/2018
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


30/11/2018 - Decreto 156_2018
DESCRIÇÃO: Decreta recesso funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal, durante as festividades de Natal e Ano Novo, no período de 26 a 31 de dezembro de 2018.

 

   


26/11/2018 - Decreto 154_2018
DESCRIÇÃO: Altera os artigos 7º e 10 do Decreto Municipal Nº 36/2011, de 30 de dezembro de 2011, conforme especifica e dá outras providências.

 

   


26/11/2018 - Decreto 155_2018
DESCRIÇÃO: Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes, e dá outras providências.

 

   


21/11/2018 - Decreto 151_2018, de 01/11/2018.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


19/11/2018 - Decreto 153_2018
DESCRIÇÃO: Nomeia Oficial de Serviços Públicos I.

 

   


30/10/2018 - Decreto 137_2018, de 01 de setembro de 2018.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


23/10/2018 - Decreto 150_2018
DESCRIÇÃO: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 08/2017, da Secretaria Municipal de Educação.

 

   


15/10/2018 - Decreto 149_2018
DESCRIÇÃO: Nomeia Chefe de Seção de Esporte e Lazer.

 

   


04/10/2018 - Decreto 148_2018
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Médico/PSF I.

 

   


01/10/2018 - Decreto 145_2018, de 28/09/2018.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


01/10/2018 - Decreto 146_2018
DESCRIÇÃO: Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.

 

   


26/09/2018 - Decreto 144_2018
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Médico/PSF I.

 

   


24/09/2018 - Decreto 134_2018, de 01 de agosto de 2018.
DESCRIÇÃO:
Abre crédito adicional suplementar.


 

   


11/09/2018 - Decreto 143_2018
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a  convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

   


10/09/2018 - Decreto 142_2018
DESCRIÇÃO: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado N° 07/2017, das Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social.

 

   


04/09/2018 - Decreto 141_2018
DESCRIÇÃO: Nomeia Chefe de Seção de Recursos Humanos.

 

   


04/09/2018 - Decreto 140_2018
DESCRIÇÃO: Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado.

 

   


03/09/2018 - Decreto 139_2018
DESCRIÇÃO: Redesigna nomeação de cargo comissionado.

 

   


03/09/2018 - Decreto 138_2018
DESCRIÇÃO: Nomeia Chefe de Seção de Meio Ambiente.

 

   


31/08/2018 - Decreto 130_2018, de 01 de julho de 2018.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


30/08/2018 - Decreto 136_2018
DESCRIÇÃO: Convoca os profissionais do magistério para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais do município de Marliéria, e dá outras providências.

 

   


08/08/2018 - Decreto 135_2018
DESCRIÇÃO: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da apropriação pelo estado de recursos vinculados do município de Marliéria/MG.

 

   


26/07/2018 - Decreto 126_2018, de 01 de junho de 2018.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


11/07/2018 - Decreto 133_2018
DESCRIÇÃO: Regulamenta o Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.

 

   


10/07/2018 - Decreto 132_2018
DESCRIÇÃO: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 06/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Auxiliar de Consultório Dentário I.

 

   


04/07/2018 - Decreto 131_2018
DESCRIÇÃO: Nomeia Chefe de Seção de Oficina.

 

   


29/06/2018 - Decreto 116_2018, de 01 de maio de 2018.
DESCRIÇÃO: Abre Crédito Adicional Suplementar.

 

   


19/06/2018 - Decreto 129_2018
DESCRIÇÃO: Estabelece horário de expediente interno e externo da Prefeitura para os dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.

 

   


05/06/2018 - Decreto 128_2018
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a convalidação do Decreto 121A, de 18 de maio de 2018.

 

   


04/06/2018 - Decreto 127_2018
DESCRIÇÃO: Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado.

 

   


29/05/2018 - Decreto 125_2018
DESCRIÇÃO: Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2018.

 

   


25/05/2018 - Decreto 124_2018
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Farmacêutico/Bioquímico I.

 

   


25/05/2018 - Decreto 110_2018, de 01 de abril de 2018.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


24/05/2018 - Decreto 123_2018
DESCRIÇÃO: Nomeia Chefe de Seção de Compras.

 

   


21/05/2018 - Decreto 122_2018
DESCRIÇÃO: Nomeia Motorista Veículos Pesados I.

 

   


18/05/2018 - Decreto 121_2018
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Farmacêutico/Bioquímico I.

 

   


03/05/2018 - Decreto 120_2018
DESCRIÇÃO: Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado.

 

   


03/05/2018 - Decreto 119_2018
DESCRIÇÃO: Institui a nomeação de Secretário de Saúde.

 

   


02/05/2018 - Decreto 118_2018
DESCRIÇÃO: Nomeia Motorista Veículos Pesados I.

 

   


02/05/2018 - Decreto 117_2018
DESCRIÇÃO: Nomeia Motorista Veículos Pesados I.

 

   


27/04/2018 - Decreto 115_2018
DESCRIÇÃO: Fixa preço dos serviços de borracharia e lava a jato a serem utilizados pelas secretarias para manutenção de veículos da frota municipal.

 

   


25/04/2018 - Decreto 114_2018
DESCRIÇÃO: Fixa preço de serviços de instrutor de teoria musical e prática.

 

   


24/04/2018 - Decreto 113_2018
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre o credenciamento de microempreendedores individuais prestadores de serviços no município de Marliéria/MG, e dá outras providências.

 

   


24/04/2018 - Decreto 106_2018
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


17/04/2018 - Decreto 112_2018
DESCRIÇÃO: Fixa preço de serviços de pedreiro, pintor e roçador.

 

   


13/04/2018 - Decreto 111_2018
DESCRIÇÃO: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2017, da Secretaria Municipal de Educação, para a função pública de Docente Nível Superior I.

 

   


28/03/2018 - Decreto 103_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 103/2018 - Abre crédito adicional suplementar.

 

   


15/03/2018 - Decreto 109_2018
DESCRIÇÃO: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2017, da Secretaria Municipal de Educação, para a função pública de Docente Nível Superior I - Educador Físico.

 

   


12/03/2018 - Decreto 097_2018, de 01/01/2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 097/2018 - Abre crédito adicional suplementar.


 

   


12/03/2018 - Decreto 098_2018, de 01/01/2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 098/2018 - Abre crédito adicional suplementar.

 

   


05/03/2018 - Decreto 108_2018
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para as funções públicas de Odontólogo/PSF e Enfermeiro/PSF.

 

   


05/03/2018 - Decreto 107_2018
DESCRIÇÃO: Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto no município de Marliéria.

 

   


28/02/2018 - Decreto 105_2018
DESCRIÇÃO: Reajusta os valores das diárias fixados no Anexo II da Lei 959, de 19 de abril de 2011 e dá outras providências.

 

   


23/02/2018 - Decreto 104_2018
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para as funções públicas de Odontólogo/PSF e Enfermeiro/PSF.

 

   


16/02/2018 - Decreto 090_2017, de 01/12/2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


16/02/2018 - Decreto 085_2017, de 01/11/2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional.

 

   


16/02/2018 - Decreto 078_2017, de 01/10/2017 Retificação
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


23/01/2018 - Decreto 102_2018
DESCRIÇÃO: Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da empresa "Empreendimentos Imobiliários Quaresmeira SPE LTDA-ME", denominado "Loteamento Quaresmeira".

 

   


22/01/2018 - Decreto 101_2018
DESCRIÇÃO: Nomeia Oficial de Serviços Públicos I.

 

   


04/01/2018 - Decreto 100_2018
DESCRIÇÃO: Estabelece a programação financeira de arrecadação mensal e o cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2018 do município de Marliéria, Câmara Municipal, e dá outras providências.

 

   


03/01/2018 - Decreto 099_2018
DESCRIÇÃO: Institui a nomeação de Secretário de Saúde.

 

   


21/12/2017 - Decreto 096_2017
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM de Marliéria e dos valores da planta genérica de valores para o exercício de 2018, e dá outras providências.

 

   


13/12/2017 - Decreto 095_2017
DESCRIÇÃO: Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da Empresa "Empreendimentos Imobiliários Quaresmeira SPE LTDA-ME", denominado "Loteamento Quaresmeira".

 

   


13/12/2017 - Decreto 094_2017
DESCRIÇÃO: Fixa calendário para o ano de 2018.

 

   


06/12/2017 - Decreto 093_2017
DESCRIÇÃO: Prorroga prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos no quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal de Marliéria, correspondente ao Edital Nº 01/2015

 

   


01/12/2017 - Decreto 092_2017
DESCRIÇÃO: Homologa Plano Municipal de Saúde - Gestão 2018/2021, e dá outras providências.

 

   


01/12/2017 - Decreto 091_2017
DESCRIÇÃO: Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materna, Fetal e Infantil, e dá outras providências.

 

   


30/11/2017 - Decreto 089_2017
DESCRIÇÃO: Decreta recesso funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal, durante as festividades de Natal e Ano Novo, no período de 26 a 30 de dezembro de 2017.

 

   


28/11/2017 - Decreto 078_2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


28/11/2017 - Decreto 073_2017 - Retificação
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


24/11/2017 - Decreto 088_2017
DESCRIÇÃO: Regulamenta a Lei Municipal Nº 796, de 03 de julho de 2001, que institui o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

 

   


14/11/2017 - Decreto 087_2017
DESCRIÇÃO: Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da Empresa "Empreendimentos Imobiliários Quaresmeira SPE LTDA-ME", denominado "Loteamento Quaresmeira".

 

   


13/11/2017 - Decreto 086_2017
DESCRIÇÃO: Decreta o tombamento do bem imóvel Escola Municipal Padre João Borges Quintão.

 

   


01/11/2017 - Decreto 084_2017
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2017, da Secretaria Municipal de Educação, com sua respectiva pontuação na ordem de classificação.

 

   


30/10/2017 - Decreto 083_2017
DESCRIÇÃO: Convoca a Conferência de Educação do Município de Marliéria, e dá outras providências.

 

   


30/10/2017 - Decreto 082_2017
DESCRIÇÃO: Altera o Decreto número 044, de 19 de maio de 2017 que aprovou o desmembramento de lotes do imóvel urbano de propriedade da Empresa "Empreendimentos Imobiliários Quaresmeira SPE LTDA-ME".

 

   


27/10/2017 - Decreto 073_2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


27/10/2017 - Decreto 072_2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


27/10/2017 - Decreto 069_2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


27/10/2017 - Decreto 061_2017 Retificação
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


26/10/2017 - Decreto 081_2017
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2017, da Secretaria Municipal de Educação.

 

   


16/10/2017 - Decreto 079_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Motorista Veículos Pesados I.

 

   


16/10/2017 - Decreto 080_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Motorista Veículos Pesados I.

 

   


21/09/2017 - Decreto 077_2017
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2017, das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social.

 

   


19/09/2017 - Decreto 076_2017
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2017, das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social.

 

   


06/09/2017 - Decreto 075_2017
DESCRIÇÃO: Estabelece como de utilidade pública e de interesse social as intervenções em área de preservação permanente - APP e em corpo hídrico, em caráter emergencial para execução de obras de desassoreamento e dragagem de curso d'água do Ribeirão do Beijo, localizada no município de Marliéria/MG.

 

   


06/09/2017 - Decreto 074_2017
DESCRIÇÃO: Declara situação excepcional de emergência, em virtude do risco de ocorrência de surto de dengue no município de Marliéria/MG.

 

   


31/08/2017 - Decreto 061_2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


31/08/2017 - Decreto 048_2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


10/08/2017 - Decreto 071_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Motorista Veículos Pesados I.

 

   


07/08/2017 - Decreto 070_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Controlador Interno.

 

   


27/07/2017 - Decreto 068_2017
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


25/07/2017 - Decreto 067_2017
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


13/07/2017 - Decreto 066_2017
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


13/07/2017 - Decreto 065_2017
DESCRIÇÃO: Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Marliéria.

 

   


11/07/2017 - Decreto 064_2017
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


10/07/2017 - Decreto 063_2017
DESCRIÇÃO: Institui a nomeação do Secretário de Cultura, Esporte e Lazer.

 

   


05/07/2017 - Decreto 062_2017
DESCRIÇÃO: Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


30/06/2017 - Decreto 060_2017
DESCRIÇÃO: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NF-E, no município de Marliéria/MG.

 

   


29/06/2017 - Decreto 059_2017
DESCRIÇÃO: Estabelece normas para o controle da jornada de trabalho e da frequência dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

 

   


28/06/2017 - Retificação - Decreto 001_2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional.

 

   


28/06/2017 - Retificação - Decreto 017_2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


28/06/2017 - Decreto 034_2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


28/06/2017 - Decreto 030_2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


28/06/2017 - Retificação - Decreto 025_2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional.

 

   


22/06/2017 - Decreto 058_2017
DESCRIÇÃO: Convocação para a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria/MG.

 

   


19/06/2017 - Decreto 057_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Fisioterapeuta I.

 

   


13/06/2017 - Decreto 056_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.

 

   


12/06/2017 - Decreto 055_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Oficial de Serviços Públicos I.

 

   


06/06/2017 - Decreto 054_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.

 

   


05/06/2017 - Decreto 053_2017
DESCRIÇÃO: Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado.

 

   


05/06/2017 - Decreto 052_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Chefe de Seção de Educação Infantil.

 

   


05/06/2017 - Decreto 051_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Assistente Técnico I.

 

   


02/06/2017 - Decreto 050_2017
DESCRIÇÃO: Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2017.

 

   


01/06/2017 - Decreto 049_2017
DESCRIÇÃO: Institui a nomeação de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

 

   


29/05/2017 - Decreto 047_2017
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a regulamentação e fixação de preços de serviços prestados aos proprietários de imóveis rurais com equipamentos e implementos agrícolas e rodoviários nos termos da Lei Municipal nº 1083/2016, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

 

   


19/05/2017 - Decreto 046_2017
DESCRIÇÃO: Dá nova redação ao Decreto Nº 51 de 01 de agosto de 2015.

 

   


19/05/2017 - Decreto 045_2017
DESCRIÇÃO: Dá nova redação ao Decreto Nº 48 de 01 de julho de 2015.

 

   


19/05/2017 - Decreto 044_2017
DESCRIÇÃO: Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da Empresa "Empreendimentos Imobiliários Quaresmeira SPE LTDA-ME", denominado "Loteamento Quaresmeira".

 

   


18/05/2017 - Decreto 043_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.

 

   


17/05/2017 - Decreto 042_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.

 

   


09/05/2017 - Decreto 041_2017
DESCRIÇÃO: Institui a Comissão Coordenadora para adequação do Plano de Carreira e Remuneração - PCR dos profissionais da Educação do Município de Marliéria.

 

   


08/05/2017 - Decreto 040_2017
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


04/05/2017 - Decreto 039_2017
DESCRIÇÃO: Institui a nomeação de Chefe de Seção de Compras.

 

   


04/05/2017 - Decreto 038_2017
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2017, da Secretaria Municipal de Educação.

 

   


03/05/2017 - Decreto 037_2017
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2017 da Secretaria Municipal de Educação.

 

   


03/05/2017 - Decreto 036_2017
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2017 da Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


03/05/2017 - Decreto 035_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Oficial de Serviços Públicos I.

 

   


24/04/2017 - Decreto 025_2017, de 01 de março de 2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


24/04/2017 - Decreto 017_2017, de 01 de fevereiro de 2017.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


20/04/2017 - Decreto 032_2017
DESCRIÇÃO: Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

 

   


20/04/2017 - Decreto 033_2017
DESCRIÇÃO: Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

 

   


10/04/2017 - Decreto 031_2017
DESCRIÇÃO: Decreta ponto facultativo dia 13 de abril de 2017.

 

   


24/03/2017 - Publicação 24 03 2017 - Decreto Nº 029_2017 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 02_2017, da Secretaria Municipal de Educação
DESCRIÇÃO:

 

   


21/03/2017 - Publicação 21 03 2017 - Decreto 028_2017 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2017 da Secretaria Municipal de Educação
DESCRIÇÃO: -

 

   


16/03/2017 - Publicação 16 03 2017 - Decreto 027_2017 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal 13.019/2014 no âmbito da Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil do Município de Marliéria
DESCRIÇÃO: -

 

   


14/03/2017 - Publicação 14 03 2017 - Decreto 026_2017 - Nomeia Chefe de Seção de Almoxarifado
DESCRIÇÃO: -

 

   


10/03/2017 - Publicação 10 03 2017 - Decreto 001_2017 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


10/03/2017 - Publicação 10 03 2017 - Retificação do Decreto 089_2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


24/02/2017 - Publicação 24 02 2017 - Decreto 024/2017 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Marliéria
DESCRIÇÃO: -

 

   


24/02/2017 - Publicação 24 02 2017 - Decreto 023_2017 - Reajusta os valores das diárias fixados no Anexo II da Lei 959 de 19 de abril de 2011
DESCRIÇÃO: -

 

   


24/02/2017 - Publicação 24 02 2017 - Decreto 022_2017 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 01_2017, da Secretaria Municipal de Saúde
DESCRIÇÃO: -

 

   


21/02/2017 - Publicação 21 02 2017 - Decreto 021_2017 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 01_2017 da Secretaria Municipal de Saúde
DESCRIÇÃO: -

 

   


17/02/2017 - Publicação 17 02 2017 - Decreto Nº 020_2017 - Dispõe sobre a concessão do benefício Pensão por Morte em caráter definitivo ao Sr. Dismar Duarte Araújo
DESCRIÇÃO: -

 

   


06/02/2017 - Publicação 06 02 2017 - Decreto 019_2017 - Nomeia Motorista Veículos Pesados I
DESCRIÇÃO: -

 

   


06/02/2017 - Publicação 06 02 2017 - Decreto 018_2017 - Nomeia Motorista Veículos Pesados I
DESCRIÇÃO: -

 

   


31/01/2017 - Publicação 31 01 2017 - Decreto 016_2017 - Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde
DESCRIÇÃO: -

 

   


31/01/2017 - Publicação 31 01 2017 - Decreto 015/2017 - Fixa preço de serviços
DESCRIÇÃO: -

 

   


27/01/2017 - Publicação 27 01 2017 - Decreto 014_2017 - Programação financeira de arrecadação mensal e cronograma mensal de desembolso para 2017 do Município de Marliéria, Câmara Municipal e dá outras providências
DESCRIÇÃO: -

 

   


27/01/2017 - Publicação 27 01 2017 - Decreto 013_2017 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Consultivo do Sistema Municipal de Gestão Colegiada das Áreas de Proteção Ambiental do Belém e Jacroá
DESCRIÇÃO: -

 

   


25/01/2017 - Publicação 25 01 2017 - Retificação - Decreto 074/2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


25/01/2017 - Publicação 25 01 2017 - Retificação - Decreto 082/2016 - Abre crédito adicional
DESCRIÇÃO: -

 

   


25/01/2017 - Publicação 25 01 2017 - Retificação - Decreto 085/2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


25/01/2017 - Publicação 25 01 2017 - Retificação - Decreto 087/2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


25/01/2017 - Publicação 25 01 2017 - Decreto 089/2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


23/01/2017 - Publicação 23 01 2017 - Decreto 012_2017 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Meio Ambiente de Marliéria
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Decreto 004_2017 - Nomeia Diretor de Departamento de Agricultura
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Decreto 003_2017 - Nomeia Assessor de Finanças
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Decreto 006_2017 - Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Decreto 007_2017 - Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Decreto 008_2017 - Nomeia Chefe de Seção de Obras e Serviços Urbanos
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Decreto 009_2017 - Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Decreto 010_2017 - Nomeia Procurador Jurídico
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 04 01 2017 - Decreto 011_2017 - Institui a nomeação do Secretário de Administração
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Decreto 005_2017 - Nomeia Chefe de Seção de Esporte e Lazer
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Decreto 002_2017 - Nomeia Chefe de Governo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 029_2016 Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I_Fernando
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 026_2016 Nomeia Fonoaudiólogo I_Unidade_Gleyciane
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 036_2016 Nomeia Motorista Veículos Pesados I_ Leonardo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 035_2016 Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I_Genoveva
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 034_2016 Nomeia Motorista de Veículos Pesados I_Fabiano
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 033_2016 Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I_Ariane
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 032_2016 Nomeia Pedagogo I_Valéria
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 030_2016 Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I_Wannessa
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 028_2016 Nomeia Nutricionista_NASF_Taís
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 027_2016 Nomeia Docente Nível Superior I_Isa
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 037_2016 Nomeia Motorista Veículos Pesados I_Avelino
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 031_2016 Nomeia Pedagogo_Alan
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 039_2016 Nomeia Psicólogo_CRAS_Camila
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 02 02 2016 - Decreto 040_2016 Nomeia Nutricionista I_Flávia
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 02 02 2016 - Decreto 041_2016 Nomeia Pedagogo I_Geralda
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 02 02 2016 - Decreto 042_2016 Nomeia Docente Nível Superior I_Marina
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 03 02 2016 - Decreto 043_2016 Homologa relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 01_2016 da Sec. Municipal de Educação
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 04 02 2016 - Decreto 044_2016 Nomeia Odontólogo PSF_Anselmo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 04 02 2016 - Decreto 045 - Nomeia Assistente Social_NASF_Renata
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 11 02 2016 - Decreto 046_Nomeia Fisioterapeuta I_Denise
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 11 02 2016 - Decreto 047_Nomeia Enfermeiro_Unidade I_Graziela
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 16 02 2016 - Decreto 001_2016 Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 025_2016 Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I_Deise
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 12 02 2016 - Decreto 048_2016 Homologa relação de aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01_2016 da Sec. Municipal de Educação
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 12 01 2016 - Decreto 014 Nomeia Médico_PSF - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 16 02 2016 - Decreto 049 - Nomeia Farmacêutico_Bioquímico I_Celi
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 13 01 2016 - Decreto 16 - Estabelece programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de desembolso para 2016
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 11 01 2016 - Decreto 013 Nomeia Assistente Social_CRAS - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 17 02 2016 - Decreto 050 - Nomeia Diretor Responsável Técnico Rede de Farmácia de Minas_Kelyeni
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 10 10 2016 - Decreto 083/2016 e Termo de Posse - Nomeia Motorista Veículos Pesados I
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 05 01 2016 - Decreto 003_Nomeia Servidor para o cargo de Fiscal Municipal I
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 06 01 2016 - Decreto 004_Fixa preço de serviços de pedreiro e pintor
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 06 01 2016 - Decreto 004 Fixa Preço de Serviços de pedreiro e pintor
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 10 01 2016 - Decreto 005 Nomeia membros do Conselho Tutelar - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 10 01 2016 - Decreto 006 Nomeia membros do Conselho Tutelar - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 10 01 2016 - Decreto 007 Nomeia membros do Conselho Tutelar - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 10 01 2016 - Decreto 008 Nomeia membros do Conselho Tutelar - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 10 01 2016 - Decreto 009 Nomeia membros do Conselho Tutelar - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 10 01 2016 - Decreto 010 Nomeia membros do Conselho Tutelar - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 01 2016 - Decreto 061 Abre crédito Adicional Suplementar Lei Mun. 1041_2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 11 01 2016 - Decreto 012 Nomeia Psicólogo_Nasf - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 024_2016 Nomeia Docente Nível Superior I_Márcia
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 31 12 2015 - Decreto 079 Fixa Calendário de Feriados para 2016
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 01 2016 - Decreto 065 Abre crédito Adicional Suplementar Lei Mun. 1070_2015
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 23 12 2015 - Decretos 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075_Dá Nova Redação aos Decretos002, 008, 010, 036, 038, 042, 048, 053, 054, 057_2015 Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 13 01 2016 - Decreto 015 Nomeia Ag.Endemias e Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 14 01 2016 - Decreto 017 Nomeia Agente de Combate às Endemias e Termo de Posse_Simone
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 15 01 2016 Decreto 018 Nomeia Chefe de Seção de Contabilidade
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 01 2016 - Decreto 019_2016 Nomeia Enfermeira PSF e Termo de Posse_Dayana
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 25 01 2016 - Decreto 020_2016 Nomeia Assistente Técnico I e Termo de Posse_Neila
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 021_2016 Nomeia Assistente Técnico I_Mariana
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 022_2016 Nomeia Educador Físico NASF_Lívia
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 023_2016 Nomeia Docente Nível Superior I_Arlete
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 11 01 2016 - Decreto 011 Nomeia Assistente Técnico I - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 12 2016 - Retificação do Decreto 075/2016 - Abre Crédito Adicional
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 07 2016 - Decreto 071/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 07 2016 - Decreto 074/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 24 08 2016 - Retificação - Decreto 071_2016 Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 24 08 2016 - Decreto 075_2016 Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 09 08 2016 - Decreto 078_2016 - Necessidade de intervenção, em área de preservação permanente - APP e em corpo hídrico, em caráter emergencial para execução de obras de retificação de curso d'água do Ribeirão do Beijo - Cava Grande
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 12 09 2016 - Decreto 081_2016 - Ponto Facultativo - 16_09_2016
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 11 10 2016 - Retificação do Decreto 075/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 11 10 2016 - Decreto 077/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 11 10 2016 - Decreto 080/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 27 10 2016 - Decreto 084/2016 - Altera o Decreto Municipal Nº 079/2015 de 31 de dezembro de 2015 que fixa o calendário para 2016
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 07 2016 - Retificação Decreto 069/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 30 11 2016 - Decreto 088/2016 - Decreta o tombamento do Prédio da Prefeitura Municipal de Marliéria
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 12 2016 - Retificação do Decreto 080/2016 - Abre Crédito Adicional
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 12 2016 - Retificação do Decreto 077/2016 - Abre Crédito Adicional
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 17 02 2016 - Decreto 051 - Nomeia Docente Nível Superior I_Angleidse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 12 2016 - Decreto 082/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 09 08 2016 - Decreto 079_2016 - Utilidade Pública e Interesse Social as intervenções em APP e em corpo hídrico, em caráter emergencial para execução de obras de retificação de curso d'água do Ribeirão do Beijo - Cava Grande
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 12 2016 - Decreto 087/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 14 12 2016 - Decreto 090/2016 - Prorroga o Processo Seletivo Simplificado - Edital 01/2016, da Secretaria Municipal de Educação
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 21 12 2016 - Decreto 091/2016 - Prorroga o Processo Seletivo - Edital Nº 02/2016, para contratação por tempo determinado
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 21 12 2016 - Decreto 092/2016 - Ponto Facultativo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 28 12 2016 - Decreto 094/2016 - Atualização da Unidade Fiscal - UFM do Município de Marliéria e os valores da planta genérica de valores para o exercício de 2017
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 30 12 2016 - Decreto 095/2016 - Fixa calendário para o ano de 2017
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Título: Publicação 25 01 2017 - Retificação 2 - Decreto 038/2016 - Abre crédito adicional
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 10 11 2016 - Decreto 086/2016 - Ponto Facultativo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 03 2016 Decreto 057 - Nomeia Assistente Técnico I e Termo de Posse_Diana
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 12 2016 - Decreto 085/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 07 07 2016 - Decreto 076/2016 - Transforma nomeação precária em definitiva de Secretário Municipal
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 02 2016 - Errata Publicação Decretos 12, 13, 15, 17, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 39, 40, 41, 42, 45, 51_2016
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 22 02 2016 - Decreto 052 Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I_Luana
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 23 02 2016 - Decreto 053 Reajusta os valores das diárias
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 24 02 2016 - Decreto 054 Nomeia Motorista Veículos Pesados I e Termo de Posse_Ildeu
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 03 2016 Decreto 056 - Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado - Chefe de Seção de TFD_Claudene
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 02 03 2016 Decreto 058 Nomeia Controlador Interno e Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 10 03 2016 - Decreto 059_2016 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Marliéria_MG e Anexo I
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 23 03 2016 - Decreto 061_2016 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social_FMAS e dá outras providências
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 16 03 2016 - Decreto 038_2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 12 04 2016 - Retificação Decreto 038_2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 12 04 2016 - Decreto 060_2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 05 2016 - Decreto 062_2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 24 06 2016 - Decreto Nº 073/2016 - Utilização do sistema de registro de preços para a adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de MG para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 06 2016 - Decreto 072_2016 - Regulamenta data de vencimento do IPTU 2016
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 26 02 2016 - Decreto 055 Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 12 04 2016 - Decreto 064_2016 - Fixa preço dos serviços de borracharia a serem utilizados pelas Secretarias para manutenção de veículos da frota municipal
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 16 05 2016 - Decreto 070_2016 - Homologa a relação de aprovados no Processo Seletivo - Edital nº 02/2016, para contratação, por tempo determinado, com sua respectiva pontuação e ordem de classificação final
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 05 2016 - Decreto 063_2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 05 2016 - Retificação - Decreto 060_2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 25 04 2016 - Decreto 068_2016 Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I e Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 18 04 2016 - Decreto 067_2016 - Ponto Facultativo em 22/04/2016
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 13 04 2016 - Decreto 066_2016 - Estabelece como de Utilidade Pública e de Interesse Social as intervenções em área de preservação permamente - APP e em corpo hídrico, para execução de obras de retificação de curso d'água do Ribeirão Belém
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 13 04 2016 - Decreto 065_2016 - Estabelece necessidade de intervenção, em área de preservação permanente - APP em em corpo hídrico, para execução de obras de retificação de curso d'água do Ribeirão Belém
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 09 06 2016 - Decreto 069_2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 014 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 015 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 016 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 026 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 020 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 013 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 017 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 018 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 019 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 021 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 022 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 023 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 025 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 012 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 028 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 03.02.2015 - Decreto 0070/Dez.2014 - Abre crédito adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 027 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 024 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 13 01 2015 -Decreto nº 004 - Nomeia Diretor de Dept Contabilidade
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 029 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 30 12 2015 - Decreto 78_Fixa Preços Secr.Cultura, Esporte e Lazer
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 03.02.2015 - Errata Decreto 0064/nov2014 - Abre crédito adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 28.01.2015- Decretos 01 a 07 Janeiro 2015
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 03.02.2015 - Errata Decreto 0066/dez2014 - Abre crédito adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 20.02.2015 - Decreto 09 de 10.02.2015 - Declara situação de Emergência
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 09 02 2015 - Decreto 002 Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 02 01 2015 - Decreto 001 Fixa Calendário para 2015
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 12.01.2015 - Decreto nº 003 - CODEMA Autorização e nomeação de membros
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 011 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 20 01 2015 - Decreto 005 Desafeta bem móvel e permite descaracterização do Fiat Pálio
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 21 01 2015 - Decreto 006 Programação financeira de arrecadação e cronograma mensal de desembolso para 2015
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 26 01 2015 - Decreto 007 Prorroga prazo validade Processo Seletivo 001 de 2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 05.03.2015 - Decreto nº 008 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 09 04 2015 - Decreto nº 008 Errata - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 31 03 2015 - Decreto 010 Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 05 05 2015 - Decreto nº 010 Errata - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 05.03.2015 -Decreto nº 002 Errata - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 22 10 2015 - Decreto n056 Concessão Benefício Pensão por morte
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 30 07 2015 - Decreto nº 048 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 07 07 2015 -Decreto nº 049 - Nomeia Diretor Dept Saúde da Regional de Cava Grande
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 21 07 2015 - Decreto nº 050 Declara de utilidade pública para desapropriação de pleno domínio...
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 04 08 2015 - Decreto 042 Errata_ Abre crédito Adicional
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 14 08 2015 - Decreto 52 Instaura Processo Administrativo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 30 12 2015 - Decreto 77_Atualiza Unidade Fiscal
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 29 06 2015 - Decreto 047 Aprova loteamento bairro Jardim Recanto
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 18 12 2015 - Decreto 064 Homologa resultado final do Concurso Público de provas e títulos n 01_2015
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 05 10 2015 - Decreto 051 Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 16 11 2015 Decreto 058 Nomeia Secretário de Desenvolvimento Social em substituição
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 16 11 2015 Decreto 054 Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicaçao 16 11 2015 Decreto 053 Retificação - Abre crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 20 11 2015 - Decreto 059 Decreta o tombamento do bem imóvel da Esc.Est."Liberato de Castro"
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 24 11 2015 - Decreto n 60 _Fixa Preço de Serviços a serem utilizados pela Secretaria Mun. de Administração
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 15 12 2015 - Decreto 63 - Dá nova redação ao Decreto 47 de 29_06_2015 Loteamento bairro Jardim Recanto
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 030 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 05 10 2015 - Decreto 053 Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 05 05 2015 - Decreto nº 036 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 031 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 22 10 2015 - Decreto n055 Ponto Facultativo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 22 06 2015 - Decreto nº 046 Convoca para X Conferência Municipal de Ass Social
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 033 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 23 03 2015 - Decreto nº 035 - Nomeia Chefe Divisão Patrimônio e arquivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 032 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 09 06 2015 - Decreto nº 036 Errata - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 22 04 2015 - Decreto nº 037 - Nomeação Chefe Seção TFD
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 02 06 2015 -Decreto nº 043 - Nomeia Chefe Seção Transporte
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 22 06 2015 -Decreto nº 045 Cria grupo de trabalho para acompanhamento da elaboração de proposta de Plano Diretor
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 11 03 2015 - Decreto nº 034 - Nomeia Diretor Escolar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 18 06 2015 - Decreto nº 044 Convoca para XIII Conferência Municipal de Saúde
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 09 06 2015 - Decreto nº 038 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 13 07 2015 - Decreto nº 042 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 19 05 2015 - Decreto 041 Regulamenta Vencimento e desconto IPTU 2015
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 14.05.2015 - Decreto 040 Declara situação excepcional de emergência
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 05 05 2015 - Decreto nº 039 - Nomeia Diretor Escolar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 13 07 2015 - Decreto nº 038 Errata - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decreto nº 030 Nomeia Diretor de Depart. Saúde Regional Cava Grande
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 10.04.2014 - Decreto nº. 025 Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Depart. Contabilidade
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decreto nº 026 Nomeia Diretor de Depart. Compras e Licitações
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decreto nº 027 Nomeia Chefe de Governo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decreto nº. 028 Redesigna nomeação cargo comissionado
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decreto nº. 029 Redesigna nomeação cargo comissionado
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 08.04.2014 - Decreto nº 023 Institui a nomeação de Chefe de Seção de compras
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decreto nº 031 Nomeia Diretor de Depart. Agricultura
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decreto nº 033 Nomeia Assessor de Finanças
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decreto nº 034 Nomeia Agente Político para cargo Secret.Obras e Serv. Urbanos, Defesa Civil e Agricultura
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decreto nº 035 Nomeia Chefe Seção de Esporte e Lazer
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 15.04.2014 - Decreto nº 036 Ponto Facultativo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 15.04.2014 - Decreto nº 037 Nomeia Gestor de Convênio e Revoga Decreto 032 de 11.04.2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 29.04.2014 - Decreto nº 038 Cria Conselho Mun. Esporte
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 08.05.2014 - Decreto nº 040 Designa membros do Cons. Mun. Patrimônio Cultural
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 07.03.2014 - Decreto nº 013 Institui a nomeação do Secretário Mun. Ação Social
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 03.02.2014 - Decreto nº 009 Institui nomeação do Secretário Mun. de Meio Ambiente
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 08.04.2014 - Decreto nº 024 Institui a nomeação de Controlador Interno
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 19.03.2014 - Decreto 00002/2014- Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 19.03.2014 - Decreto 010 Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 21.01.2014 - Decreto nº 003 - Utilidade Pública e interesse social em APP e corpo hídrico...
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 21.01.2014 - Decreto nº 004 - Estabelece que há necessidade de intervenção em APP e corpo hídrico...
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 22.01.2014 - Decreto 005 Homologa as Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 001.2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 22.01.2014 - Decreto nº 006 Fixa preço de serviços
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 19.03.2014 - Decreto 00010/2014- Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 31.01.2014 - Decreto nº 008 Estabelece programação financeira de arrecadação e cronograma mensal de desembolso para 2014...
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 02.04.2014 - Decreto nº 021 Nomeia Agente Político para o cargo de Secr. de Cultura, Esporte e Lazer
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 26.02.2014 - Decreto nº 11 Estabelece novo horário de expediente interno e externo da Prefeitura
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 07.03.2014 - Decreto nº 014 Nomeia membros para compor o Comitê de Coord. para Elaboração do Plano Saneamento Básico...
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 01.04.2014 - Decreto nº 016 Altera Decreto nº 0002 de 2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 01.04.2014 - Decreto nº 017 Altera Decreto nº 0003 de 2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 01.04.2014 - Decreto nº 018 Altera Decreto nº 0005 de 2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 01.04.2014 - Decreto nº 020 Altera Decreto nº 013 de 2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 01.04.2014 - Decreto nº 019 Altera Decreto nº 009 de 2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 27.01.2014 - Decreto 007 - Homologa Resultado final do Proc. Seletivo Simplificado 001.2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 31.03.2014 - Decreto 012 Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 31.07.2014 - Errata do Decreto 045/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 18.08.2014 - Decreto nº 58 - Normatiza Admissão e Processamento de Atestados Médicos
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 18.08.2014 - Decreto nº 59 - Desafeta bem móvel
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicaçao 29.08.2014 - ERRATA Decreto 054 de 01.07.2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 29.08.2014 - Decreto 057/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 08.09.2014.Decreto nº 061/2014.Revoga o decreto nº 49de 2013.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 31.07.2014 - Decreto 054/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 01.10.2014 - Errata Decreto 057 - Abre crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 09.09.2014,Aviso de errata decreto nº 061 de 08.09.2014.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 16.10.2014 - ERRATA Decreto 057 de 01.08.2014 - Abre crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 21.10.2014 - Decreto 063 de 21.10.2014 - Ponto Facultativo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 04.12.2014 - Decreto nº 068 - Tombamento do bem imóvel antigo semi-internato.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 02.12.2014 - Decreto 067 de 02.12.2014 - Ponto Facultativo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 30.12.2014 - Errata Decreto 064 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 30.12.2014 - Decreto 066- Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 07.04.2014 - Decreto nº 22 Nomeia membros efetivos e suplentes do Cons. Mun. Turismo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 30.12.2014 - Decreto nº 069 - Atualização Unidade Fiscal
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 02.06.2014 - Decreto 043 Nomeia Diretora de Departamento de Contabilidade
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 30.04.2014 - Decreto 015 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 01.10.2014 - Decreto 060 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 04.07.2014 - Decreto 056 - Institui a nomeção de Contador
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 01.04.2014 - Decreto 016 Altera Decreto 002 de Janeiro2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 30.05.2014 - Decreto 039 Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 28.05.2014 - Decreto 042 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 02.06.2014 - Decreto 044 Nomeia Controladora Interna
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 02.06.2014 - Decreto 046 Nomeia Diretor de Vigilância em Saúde
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 16.06.2014 - Decreto 053 RevogaTermo de acordo celebrado em 28 de novembro de 2005...
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 04.07.2014 - Decreto 055 - Estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos municipais a serem observadas no período eleitoral.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 16.05.2014 - Decreto 041 Fixa Preço de Serviços -Médico Clínico Geral
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 05.06.2014 - Decreto 050 - Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2014.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 02.06.2014 - Decreto 047 Nomeia Chefe de divisão de Patrimônio e Arquivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 16.06.2014 - Decreto 052 Revoga Decreto 23/2005 por caducidade
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 10.06.2014 - Decreto 051 Estabelece horário de expediente interno e externo da Prefeitura para os dias dos jogos do Brasil na copa.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 02.06.2014 - Decreto 049 - Fixa Preço de Serviços
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 02.06.2014 - Decreto 048 Nomeia Chefe divisão de Tributação
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0019 -Institui a nomeação do Chefe de Divisão de Tributação - Sec.Mun. Fazenda
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 01.02.2013 - Decreto 0029 -Institui a nomeação de Agente de Gabinete
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0015 -Institui a nomeação do Diretor Escolar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0016 -Institui a nomeação do Diretor Escolar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0017 -Institui a nomeação do Chefe de Seção de Apoio - Sec.Mun. Fazenda
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0018 -Institui a nomeação do Chefe de Divisão de Arrecadação - Sec.Mun. Fazenda
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0014 -Institui a nomeação do Assessor de Gabinete
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0020 -Institui a nomeação do Chefe de Seção de Apoio - Sec.Mun. Saúde
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0021 -Institui a nomeação do Assessor Especial
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 15.01.2013 - Decreto 0022 -Institui a nomeação do Assessor de Apoio - Sec. Mun. Ass.Social
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 22.01.2013 - Decreto 0023 -Institui a nomeação Chefe de Gabinete
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 01.02.2013 - Decreto 0024 -Institui a nomeação do Assessor Especial
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 01.02.2013 - Decreto 0025 - Institui a nomeação do Assessor de Apoio
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 01.02.2013 - Decreto 0026 -Institui a nomeação de Agente de Gabinete
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 01.02.2013 - Decreto 0028 -Institui a nomeação de Agente de Gabinete
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 01.02.2013 - Decreto 0027 -Institui a nomeação de Agente de Gabinete
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0005 -Institui a nomeação do Secretário Municipal de Educação e Cultura
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.05.2013 - Decreto 49 -Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Mun. de Proteção e Defesa do Meio Ambiente de Marliéria
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Decreto nº 55 de 29/06/2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 06.02.2013 - Decreto 0030 -Institui a nomeação de Agente de Gabinete
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Decreto 57 de 24 de Julho de 2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Decreto 058 de 12 de agosto - Ponto Facultativo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0001 -Institui a nomeação do Secretário Municipal de Administração
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0002 -Institui a nomeação do Secretário Municipal de Fazenda
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Decreto 056 de 2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0004 -Institui a nomeação do Secretário Municipal de Ação Social
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0013 -Institui a nomeação do Chefe de Seção de Apoio - Sec.Mun. Administração
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0006 -Institui a nomeação do Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0007 -Institui a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0008 -Institui a nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0009 -Institui a nomeação do Assessor Especial
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 10 -Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício 2013.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 11 -Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício 2013.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0012 -Institui a nomeação do Assessor Especial
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0003 -Institui a nomeação do Secretário Municipal de Saúde
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicado em 20.11.2013 - Decreto 063 - Plano Saneamento Básico
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 10.05.2013 - Decreto 052 - Decreta Luto Oficial no município de Marliéria-MG
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 27.05.2013 - Decreto 053 -Decreta Ponto Facultativo e feriado
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 09.09.2013 - Decreto 0059 -Institui a nomeação do Assessor Especial
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Decreto de abertura de credito adicional suplementar nº 00009/2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação dia 31.10.2013 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº.00010 DE OUTUBRO DE 2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicado em 24.10.2013 - Decreto 060 -Ponto facultativo Dia do Servidor Público
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 11.04.2013 - Decreto 47 -Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Mun. Turismo de Marliéria
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicado em 18.11.2013 - Decreto 62 -Fixa Preço Instrutor teoria musical e prática em diversos instrumentos
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 11.04.2013 - Decreto 0048 -Institui a nomeação de Chefe Seção de Apoio - Sec. Mun. Obras e Serv. Urbanos
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicado em 20.11.2013 - Decreto 064 e Anexos I, II - Avaliação de Desempenho
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 29.11.2013 - Decreto 00011 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicado em 02.01.2014 - Decreto Feriados e Pontos Facultativos em 2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicado em 03.12.2013 - Decreto 065 - Feriados
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicado em 30.12.2013 - Decreto 066 - Atualiza Unidade Fiscal do Município de MArliéria e os Valores da Planta Genérica de Valores para 2014.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Decreto nº 54 de 28/05/2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicado em 14.11.2013 - Decreto 061 - Luto pelo falecimento do Padre Jean Marie Lemaire
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 01.03.2013 - Decreto 0040 - Institui a nomeação do Assessor de Apoio
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 06.02.2013 - Decreto 032 -Estabelece como de utilidade Pública e de interesse Social no Mun. Marliéria...
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 06.02.2013 - Decreto 0033 -Institui a nomeação do Chefe de Transporte
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20/01/2013 - Publicação 18.02.2013 - Decreto 34 -Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Sec. Mun. Saúde
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20/01/2013 - Publicação 18.02.2013 - Decreto 35 -Cessação do interesse público na concessão de direito de uso lavrada em 02.07.2004
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20/01/2013 - Publicação 18.02.2013 - Decreto 36 -Regulamenta o sistema de registro de preços...
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20/01/2013 - Publicação 01.03.2013 - Decreto 0037 -Institui a nomeação de Agente de Gabinete
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20/01/2013 - Publicação 02.05.2013 - Decreto 51 -Fixa preço de serviços de manutenção e reparo em veículos leves, caminhões e máquinas pesadas.
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20/01/2013 - Publicação 01.03.2013 - Decreto 0039 -Institui a nomeação de Agente de Gabinete
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20/01/2013 - Publicação 02.05.2013 - Decreto 50 -Declara Situação Excepcional de Emergência
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20/01/2013 - Publicação 01.03.2013 - Decreto 0041 -Institui a nomeação do Administrador Regional de Cava Grande
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20/01/2013 - Publicação 20.03.2013 - Decreto 0042 - Decreta Luto Oficial no município de Marliéria-MG
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20/01/2013 - Publicação 26.03.2013 - Decreto 043 -Decreta Ponto Facultativo e feriado
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20/01/2013 - Publicação 01.04.2013 - Decreto 0044 -Institui a nomeação de Diretor Responsável Técnico Rede Farmácia de Minas
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20/01/2013 - Publicação 10.04.2013 - Decreto 0045 -Institui a nomeação de Procurador Jurídico
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20/01/2013 - Publicação 10.04.2013 - Decreto 0046 -Institui a nomeação do Chefe de Seção de Apoio/ Obras /Administração Regional de Cava Grande
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20/01/2013 - Publicação 06.02.2013 - Decreto 031 -Decreta Ponto Facultativo e feriado
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20/01/2013 - Publicação 01.03.2013 - Decreto 0038 -Institui a nomeação de Agente de Gabinete
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