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  DECRETOS
     
 


27/10/2021 - DECRETO Nº 438A
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 438-A, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - Nomeia Maria Aparecida de Paula no cargo de Docente Nivel Superior

 

   


27/10/2021 - DECRETO Nº 443
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 443, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispoe sobre exoneracao de Chefe de Secao de Obras e Servicos Urbanos

 

   


27/10/2021 - DECRETO Nº 444
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 444, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 - Dispoe sobre nomeacao de Administrador Regional em Cava Grande

 

   


27/09/2021 - DECRETO Nº 438
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 438, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - Nomeia Camila Christina Monteiro no cargo de Docente Nivel Superior I

 

   


21/09/2021 - DECRETO Nº 435
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 435, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispoe sobre exoneracao de Secretario Municipal de Obras, Servicos Urbanos, Defesa Civil e Agricultura

 

   


21/09/2021 - DECRETO Nº 432
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 432, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispoe sobre nomeação de Chefe de Seção de Meio Ambiente

 

   


20/09/2021 - DECRETO Nº 430
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 430, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 - Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL no ambito Municipal e da outras providencias

 

   


02/09/2021 - DECRETO Nº 429
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 429, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação Diretor Escolar

 

   


19/08/2021 - DECRETO Nº 427
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 427, DE 19 DE AGOSTO DE 2021 - Dispoe sobre nomeacao de Coordenador do CRAS

 

   


19/08/2021 - DECRETO Nº 476
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 476, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - Dispoe sobre exoneraçao de Coordenador do CRAS

 

   


19/08/2021 - LEI 1.177, 19 DE AGOSTO DE 2021
DESCRIÇÃO:

Dispõe sobre a criação de vagas de pavimento efetivo para o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria-MG.

 

   


02/08/2021 - DECRETO Nº 424
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 424, DE 01 DE JULHO DE 2021 - Dispõe nomeação de Chefe de Seção de Esporte e Lazer

 

   


29/07/2021 - DECRETO Nº 420
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 420, DE 29 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das obras de limpeza, adequação e conservação das estradas vicinais do município de Marliéria/MG e dá outras providências.

 

   


28/07/2021 - DECRETO Nº 423
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 423, DE 28 DE JULHO DE 2021 - Dispõe nomeação da Diretora de Departamento de Compras e Licitações

 

   


28/07/2021 - DECRETO Nº 422
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 422, DE 27 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre exoneração do Diretor de Departamento de Compras e Licitações

 

   


28/07/2021 - DECRETO Nº 421
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 421, DE 26 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre exoneração do Chefe de Seção de Esporte e Lazer

 

   


07/07/2021 - DECRETO Nº 419
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 419, DE 07 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Seção de Contabilidade

 

   


05/07/2021 - DECRETO Nº 418
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 418, DE 05 DE JULHO DE 2021 - "Declara luto administrativo oficial em Marliéria/MG, pelo falecimento da Senhora Maria Amália de Castro"

 

   


01/07/2021 - Decreto 417
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 417, DE 01 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de chefe de Divisão de Patrimônio e Arquivo

 

   


01/07/2021 - Decreto 416
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 416, DE 01 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Assessora de Finanças

 

   


30/06/2021 - Decreto 415
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 415, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Dispõe exoneração de chefe de Seção de Contabilidade

 

   


30/06/2021 - Decreto 414
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 414, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora de Finanças

 

   


21/06/2021 - DECRETO Nº 411
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 411, DE 16 DE JUNHO DE 2021 - Nomeia Servidor Efetivo no cargo Docente de Nível Superior

 

   


09/06/2021 - Decreto 407
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 407, DE 09 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Educação

 

   


08/06/2021 - DECRETO Nº 425
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 425, DE 29 DE JULHO DE 2021 - 'Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2021'

 

   


08/06/2021 - Decreto 408
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 408, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação do Diretor de Departamento Pedagógico

 

   


08/06/2021 - Decreto 406
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 406, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de chefe de Seção de Compras e Licitações


 

   


08/06/2021 - Decreto 405
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 405, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de chefe de Seção de Oficina


 

   


07/06/2021 - Decreto 404
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 404, DE 07 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Oficina

 

   


07/06/2021 - Decreto 403
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 403, DE 07 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de chefe de Seção de Compras e Licitações


 

   


18/05/2021 - Decreto 401
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 401, DE 18 DE MAIO DE 2021: Regulamenta o disposto no Art. 155, da Lei Nº 391, de 25 de Fevereiro de 2008, que “dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Marliéria e dá outras providências”


 

   


18/05/2021 - Decreto 402
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 402, DE 07 DE MAIO DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe de Divisão de Patrimônio e Arquivo


 

   


10/05/2021 - Decreto 400
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 400, DE 10 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Assessora de Finanças


 

   


10/05/2021 - Decreto 399
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 399, DE 10 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de chefe de Seção de Turismo


 

   


07/05/2021 - Decreto 398
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 398, DE 07 DE MAIO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora de Finanças


 

   


05/05/2021 - Decreto 397
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 397, DE 05 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Tributação


 

   


04/05/2021 - Decreto 396
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 396, DE 04 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de chefe de Seção de Oficina

 

   


03/05/2021 - Decreto 394
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 394, DE 03 DE MAIO DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe de Divisão de Tributação

 

   


30/04/2021 - Decreto 395
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 395, DE 30 ABRIL DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe de Seção de Oficina

 

   


29/03/2021 - Decreto 388
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 388, DE 29 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre credenciamento de laboratório conforme cotação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde

 

   


29/03/2021 - Decreto 387
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 387, DE 29 DE MARÇO DE 2021: Nomeia representante legal junto a receita federal do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente – FIA de Marlieria/Mg

 

   


26/03/2021 - Decreto 386
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 386, DE 26 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre poderes especiais outorgados ao comitê gestor de crise na execução de trabalhos indispensáveis ao enfrentamento da COVID-19

 

   


25/03/2021 - Decreto 385
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 385, DE 25 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a regulamentação de eventos e reuniões de natureza religiosa durante a onda roxa

 

   


23/03/2021 - Decreto 384
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 384, DE 23 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de chefe de Seção de Cultura

 

   


19/03/2021 - Decreto 379
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 379, DE 19 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Assessora de Finanças

 

   


18/03/2021 - Decreto 380
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 380, DE 18 DE MARÇO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora de Finanças

 

   


18/03/2021 - Decreto 389
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 389, DE 18 DE MARÇO DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe de Seção de Turismo

 

   


17/03/2021 - Decreto 381
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 381, DE 17 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a aderência do município de Marliéria/Mg ao protocolo onda roxa em biossegurança sanitário-epidmiológico

 

   


15/03/2021 - Decreto 378
DESCRIÇÃO: DECRETO 378, DE 15 DE MARÇO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Marliéria (COMTUR)

 

   


11/03/2021 - Decreto 377
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 377, DE 11 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a permanência do município de Marliéria/Mg no programa Minas Consciente com aderência aos protocolos e orientações de combate à pandemia COVID-19

 

   


11/03/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 10/2021
DESCRIÇÃO:

Odontólogo PSF - Rodrigo Emidio Poggiali de Sousa

 

   


11/03/2021 - CONTRATO ADMINISTRATIVO 15/2021
DESCRIÇÃO:

Agente Comunitário de Saúde - Jean Avelino Dias

 

   


09/03/2021 - Decreto 376
DESCRIÇÃO: DECRETO N.º 376, DE 09 DE MARÇO DE 2021: Nomeia Julio Cesar de Lana Duarte no cargo efetivo  de Agente Administrativo I

 

   


01/03/2021 - Decreto 374
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 374, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor Jurídico

 

   


01/03/2021 - Decreto 373
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 373, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Assessor de Informática.

 

   


01/03/2021 - Decreto 372
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 372, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Gerente de Saúde

 

   


01/03/2021 - Decreto 371
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 371, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Fixa preço para contratação de microempresário individuais para prestação de serviços mecânicos geral in loco e serralheria em geral

 

   


01/03/2021 - Decreto 369
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 369, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção do Ensino Fundamental

 

   


01/03/2021 - Decreto 375
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 375, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador do CRAS

 

   


11/02/2021 - Decreto 367
DESCRIÇÃO: DECRETO 367, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre regulamentação de eventos e utilização do espaço público entre os dias 11 à 21 de Fevereiro de 2021 em decorrênciade pandemia da COVID-19

 

   


09/02/2021 - Decreto 366
DESCRIÇÃO: DECRETO 366, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021: Exonera servidor no cargo comissionado de Chefe de Seção de Obras

 

   


08/02/2021 - Decreto 365
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 365 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021: Fixa preço para contratação de empresa odontológica especializada em molde de próteses odontológicasa serem praticados pela Prefeitura Municipal de Marliéria/Mg.

 

   


04/02/2021 - Decreto 363
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 363 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021: Altera decreto 312 de 18 de Dezembro de 2020, cancelando feriado municipal na quarta feira de cinzas

 

   


04/02/2021 - Decreto 362
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 362 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021: Retifica Decreto 352 de 08 de Janeiro de 2021, que nomeia controladoria interna

 

   


01/02/2021 - Decreto 368
DESCRIÇÃO: DECRETO N.º 368, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Nomeia Rayanne Cristine Silva Castro no cargo de Assistente Social I