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  DECRETOS
     
 


21/09/2017 - Decreto 077_2017
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2017, das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social.

 

   


19/09/2017 - Decreto 076_2017
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2017, das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social.

 

   


06/09/2017 - Decreto 075_2017
DESCRIÇÃO: Estabelece como de utilidade pública e de interesse social as intervenções em área de preservação permanente - APP e em corpo hídrico, em caráter emergencial para execução de obras de desassoreamento e dragagem de curso d'água do Ribeirão do Beijo, localizada no município de Marliéria/MG.

 

   


06/09/2017 - Decreto 074_2017
DESCRIÇÃO: Declara situação excepcional de emergência, em virtude do risco de ocorrência de surto de dengue no município de Marliéria/MG.

 

   


31/08/2017 - Decreto 061_2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


31/08/2017 - Decreto 048_2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


10/08/2017 - Decreto 071_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Motorista Veículos Pesados I.

 

   


07/08/2017 - Decreto 070_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Controlador Interno.

 

   


27/07/2017 - Decreto 068_2017
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


25/07/2017 - Decreto 067_2017
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


13/07/2017 - Decreto 066_2017
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


13/07/2017 - Decreto 065_2017
DESCRIÇÃO: Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Marliéria.

 

   


11/07/2017 - Decreto 064_2017
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


10/07/2017 - Decreto 063_2017
DESCRIÇÃO: Institui a nomeação do Secretário de Cultura, Esporte e Lazer.

 

   


05/07/2017 - Decreto 062_2017
DESCRIÇÃO: Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


30/06/2017 - Decreto 060_2017
DESCRIÇÃO: Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NF-E, no município de Marliéria/MG.

 

   


29/06/2017 - Decreto 059_2017
DESCRIÇÃO: Estabelece normas para o controle da jornada de trabalho e da frequência dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

 

   


28/06/2017 - Decreto 034_2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


28/06/2017 - Retificação - Decreto 001_2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional.

 

   


28/06/2017 - Retificação - Decreto 017_2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


28/06/2017 - Retificação - Decreto 025_2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional.

 

   


28/06/2017 - Decreto 030_2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


22/06/2017 - Decreto 058_2017
DESCRIÇÃO: Convocação para a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria/MG.

 

   


19/06/2017 - Decreto 057_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Fisioterapeuta I.

 

   


13/06/2017 - Decreto 056_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.

 

   


12/06/2017 - Decreto 055_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Oficial de Serviços Públicos I.

 

   


06/06/2017 - Decreto 054_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.

 

   


05/06/2017 - Decreto 053_2017
DESCRIÇÃO: Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado.

 

   


05/06/2017 - Decreto 052_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Chefe de Seção de Educação Infantil.

 

   


05/06/2017 - Decreto 051_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Assistente Técnico I.

 

   


02/06/2017 - Decreto 050_2017
DESCRIÇÃO: Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2017.

 

   


01/06/2017 - Decreto 049_2017
DESCRIÇÃO: Institui a nomeação de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

 

   


29/05/2017 - Decreto 047_2017
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a regulamentação e fixação de preços de serviços prestados aos proprietários de imóveis rurais com equipamentos e implementos agrícolas e rodoviários nos termos da Lei Municipal nº 1083/2016, para o exercício de 2017 e dá outras providências.

 

   


19/05/2017 - Decreto 046_2017
DESCRIÇÃO: Dá nova redação ao Decreto Nº 51 de 01 de agosto de 2015.

 

   


19/05/2017 - Decreto 045_2017
DESCRIÇÃO: Dá nova redação ao Decreto Nº 48 de 01 de julho de 2015.

 

   


19/05/2017 - Decreto 044_2017
DESCRIÇÃO: Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da Empresa "Empreendimentos Imobiliários Quaresmeira SPE LTDA-ME", denominado "Loteamento Quaresmeira".

 

   


18/05/2017 - Decreto 043_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.

 

   


17/05/2017 - Decreto 042_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.

 

   


09/05/2017 - Decreto 041_2017
DESCRIÇÃO: Institui a Comissão Coordenadora para adequação do Plano de Carreira e Remuneração - PCR dos profissionais da Educação do Município de Marliéria.

 

   


08/05/2017 - Decreto 040_2017
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


04/05/2017 - Decreto 039_2017
DESCRIÇÃO: Institui a nomeação de Chefe de Seção de Compras.

 

   


04/05/2017 - Decreto 038_2017
DESCRIÇÃO: Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2017, da Secretaria Municipal de Educação.

 

   


03/05/2017 - Decreto 037_2017
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2017 da Secretaria Municipal de Educação.

 

   


03/05/2017 - Decreto 036_2017
DESCRIÇÃO: Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 03/2017 da Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


03/05/2017 - Decreto 035_2017
DESCRIÇÃO: Nomeia Oficial de Serviços Públicos I.

 

   


24/04/2017 - Decreto 025_2017, de 01 de março de 2017
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


24/04/2017 - Decreto 017_2017, de 01 de fevereiro de 2017.
DESCRIÇÃO: Abre crédito adicional suplementar.

 

   


20/04/2017 - Decreto 032_2017
DESCRIÇÃO: Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria de Desenvolvimento Social.

 

   


20/04/2017 - Decreto 033_2017
DESCRIÇÃO: Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

 

   


10/04/2017 - Decreto 031_2017
DESCRIÇÃO: Decreta ponto facultativo dia 13 de abril de 2017.

 

   


24/03/2017 - Publicação 24 03 2017 - Decreto Nº 029_2017 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 02_2017, da Secretaria Municipal de Educação
DESCRIÇÃO:

 

   


21/03/2017 - Publicação 21 03 2017 - Decreto 028_2017 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2017 da Secretaria Municipal de Educação
DESCRIÇÃO: -

 

   


16/03/2017 - Publicação 16 03 2017 - Decreto 027_2017 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal 13.019/2014 no âmbito da Administração Pública Municipal e as Organizações da Sociedade Civil do Município de Marliéria
DESCRIÇÃO: -

 

   


14/03/2017 - Publicação 14 03 2017 - Decreto 026_2017 - Nomeia Chefe de Seção de Almoxarifado
DESCRIÇÃO: -

 

   


10/03/2017 - Publicação 10 03 2017 - Retificação do Decreto 089_2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


10/03/2017 - Publicação 10 03 2017 - Decreto 001_2017 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


24/02/2017 - Publicação 24 02 2017 - Decreto 022_2017 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 01_2017, da Secretaria Municipal de Saúde
DESCRIÇÃO: -

 

   


24/02/2017 - Publicação 24 02 2017 - Decreto 023_2017 - Reajusta os valores das diárias fixados no Anexo II da Lei 959 de 19 de abril de 2011
DESCRIÇÃO: -

 

   


24/02/2017 - Publicação 24 02 2017 - Decreto 024/2017 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Marliéria
DESCRIÇÃO: -

 

   


21/02/2017 - Publicação 21 02 2017 - Decreto 021_2017 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 01_2017 da Secretaria Municipal de Saúde
DESCRIÇÃO: -

 

   


17/02/2017 - Publicação 17 02 2017 - Decreto Nº 020_2017 - Dispõe sobre a concessão do benefício Pensão por Morte em caráter definitivo ao Sr. Dismar Duarte Araújo
DESCRIÇÃO: -

 

   


06/02/2017 - Publicação 06 02 2017 - Decreto 019_2017 - Nomeia Motorista Veículos Pesados I
DESCRIÇÃO: -

 

   


06/02/2017 - Publicação 06 02 2017 - Decreto 018_2017 - Nomeia Motorista Veículos Pesados I
DESCRIÇÃO: -

 

   


31/01/2017 - Publicação 31 01 2017 - Decreto 016_2017 - Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde
DESCRIÇÃO: -

 

   


31/01/2017 - Publicação 31 01 2017 - Decreto 015/2017 - Fixa preço de serviços
DESCRIÇÃO: -

 

   


27/01/2017 - Publicação 27 01 2017 - Decreto 014_2017 - Programação financeira de arrecadação mensal e cronograma mensal de desembolso para 2017 do Município de Marliéria, Câmara Municipal e dá outras providências
DESCRIÇÃO: -

 

   


27/01/2017 - Publicação 27 01 2017 - Decreto 013_2017 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Consultivo do Sistema Municipal de Gestão Colegiada das Áreas de Proteção Ambiental do Belém e Jacroá
DESCRIÇÃO: -

 

   


25/01/2017 - Publicação 25 01 2017 - Retificação - Decreto 074/2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


25/01/2017 - Publicação 25 01 2017 - Retificação - Decreto 082/2016 - Abre crédito adicional
DESCRIÇÃO: -

 

   


25/01/2017 - Publicação 25 01 2017 - Retificação - Decreto 085/2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


25/01/2017 - Publicação 25 01 2017 - Retificação - Decreto 087/2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


25/01/2017 - Publicação 25 01 2017 - Decreto 089/2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


23/01/2017 - Publicação 23 01 2017 - Decreto 012_2017 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Meio Ambiente de Marliéria
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Decreto 003_2017 - Nomeia Assessor de Finanças
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Decreto 002_2017 - Nomeia Chefe de Governo
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Decreto 004_2017 - Nomeia Diretor de Departamento de Agricultura
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Decreto 005_2017 - Nomeia Chefe de Seção de Esporte e Lazer
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Decreto 006_2017 - Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Decreto 007_2017 - Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Decreto 008_2017 - Nomeia Chefe de Seção de Obras e Serviços Urbanos
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Decreto 009_2017 - Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 04 01 2017 - Decreto 011_2017 - Institui a nomeação do Secretário de Administração
DESCRIÇÃO: -

 

   


03/01/2017 - Publicação 03 01 2017 - Decreto 010_2017 - Nomeia Procurador Jurídico
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 035_2016 Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I_Genoveva
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 034_2016 Nomeia Motorista de Veículos Pesados I_Fabiano
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 033_2016 Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I_Ariane
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 032_2016 Nomeia Pedagogo I_Valéria
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 031_2016 Nomeia Pedagogo_Alan
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 030_2016 Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I_Wannessa
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 029_2016 Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I_Fernando
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 036_2016 Nomeia Motorista Veículos Pesados I_ Leonardo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 027_2016 Nomeia Docente Nível Superior I_Isa
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 02 02 2016 - Decreto 042_2016 Nomeia Docente Nível Superior I_Marina
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 026_2016 Nomeia Fonoaudiólogo I_Unidade_Gleyciane
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 028_2016 Nomeia Nutricionista_NASF_Taís
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 037_2016 Nomeia Motorista Veículos Pesados I_Avelino
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 039_2016 Nomeia Psicólogo_CRAS_Camila
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 025_2016 Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I_Deise
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 02 02 2016 - Decreto 041_2016 Nomeia Pedagogo I_Geralda
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 25 01 2016 - Decreto 020_2016 Nomeia Assistente Técnico I e Termo de Posse_Neila
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 03 02 2016 - Decreto 043_2016 Homologa relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado nº 01_2016 da Sec. Municipal de Educação
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 04 02 2016 - Decreto 044_2016 Nomeia Odontólogo PSF_Anselmo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 04 02 2016 - Decreto 045 - Nomeia Assistente Social_NASF_Renata
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 11 02 2016 - Decreto 046_Nomeia Fisioterapeuta I_Denise
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 11 02 2016 - Decreto 047_Nomeia Enfermeiro_Unidade I_Graziela
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 16 02 2016 - Decreto 001_2016 Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 13 01 2016 - Decreto 16 - Estabelece programação financeira de arrecadação mensal e cronograma de desembolso para 2016
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 12 02 2016 - Decreto 048_2016 Homologa relação de aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 01_2016 da Sec. Municipal de Educação
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 16 02 2016 - Decreto 049 - Nomeia Farmacêutico_Bioquímico I_Celi
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 02 02 2016 - Decreto 040_2016 Nomeia Nutricionista I_Flávia
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 11 01 2016 - Decreto 013 Nomeia Assistente Social_CRAS - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 17 02 2016 - Decreto 050 - Nomeia Diretor Responsável Técnico Rede de Farmácia de Minas_Kelyeni
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 06 2016 - Decreto 072_2016 - Regulamenta data de vencimento do IPTU 2016
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 05 01 2016 - Decreto 003_Nomeia Servidor para o cargo de Fiscal Municipal I
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 06 01 2016 - Decreto 004_Fixa preço de serviços de pedreiro e pintor
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 06 01 2016 - Decreto 004 Fixa Preço de Serviços de pedreiro e pintor
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 10 01 2016 - Decreto 005 Nomeia membros do Conselho Tutelar - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 10 01 2016 - Decreto 006 Nomeia membros do Conselho Tutelar - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 10 01 2016 - Decreto 007 Nomeia membros do Conselho Tutelar - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 10 01 2016 - Decreto 008 Nomeia membros do Conselho Tutelar - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 10 01 2016 - Decreto 009 Nomeia membros do Conselho Tutelar - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 10 01 2016 - Decreto 010 Nomeia membros do Conselho Tutelar - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 022_2016 Nomeia Educador Físico NASF_Lívia
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 11 01 2016 - Decreto 012 Nomeia Psicólogo_Nasf - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 024_2016 Nomeia Docente Nível Superior I_Márcia
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 12 01 2016 - Decreto 014 Nomeia Médico_PSF - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 31 12 2015 - Decreto 079 Fixa Calendário de Feriados para 2016
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 01 2016 - Decreto 061 Abre crédito Adicional Suplementar Lei Mun. 1041_2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 01 2016 - Decreto 065 Abre crédito Adicional Suplementar Lei Mun. 1070_2015
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 23 12 2015 - Decretos 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072, 073, 074, 075_Dá Nova Redação aos Decretos002, 008, 010, 036, 038, 042, 048, 053, 054, 057_2015 Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 13 01 2016 - Decreto 015 Nomeia Ag.Endemias e Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 14 01 2016 - Decreto 017 Nomeia Agente de Combate às Endemias e Termo de Posse_Simone
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 15 01 2016 Decreto 018 Nomeia Chefe de Seção de Contabilidade
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 01 2016 - Decreto 019_2016 Nomeia Enfermeira PSF e Termo de Posse_Dayana
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 021_2016 Nomeia Assistente Técnico I_Mariana
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 02 2016 - Decreto 023_2016 Nomeia Docente Nível Superior I_Arlete
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Pubicação 11 01 2016 - Decreto 011 Nomeia Assistente Técnico I - Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 12 2016 - Retificação do Decreto 075/2016 - Abre Crédito Adicional
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 07 2016 - Decreto 074/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 24 08 2016 - Retificação - Decreto 071_2016 Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 24 08 2016 - Decreto 075_2016 Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 09 08 2016 - Decreto 078_2016 - Necessidade de intervenção, em área de preservação permanente - APP e em corpo hídrico, em caráter emergencial para execução de obras de retificação de curso d'água do Ribeirão do Beijo - Cava Grande
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 09 08 2016 - Decreto 079_2016 - Utilidade Pública e Interesse Social as intervenções em APP e em corpo hídrico, em caráter emergencial para execução de obras de retificação de curso d'água do Ribeirão do Beijo - Cava Grande
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 12 09 2016 - Decreto 081_2016 - Ponto Facultativo - 16_09_2016
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 10 10 2016 - Decreto 083/2016 e Termo de Posse - Nomeia Motorista Veículos Pesados I
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 11 10 2016 - Retificação do Decreto 075/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 11 10 2016 - Decreto 077/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 11 10 2016 - Decreto 080/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 27 10 2016 - Decreto 084/2016 - Altera o Decreto Municipal Nº 079/2015 de 31 de dezembro de 2015 que fixa o calendário para 2016
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 07 2016 - Decreto 071/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 30 11 2016 - Decreto 088/2016 - Decreta o tombamento do Prédio da Prefeitura Municipal de Marliéria
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 12 2016 - Retificação do Decreto 080/2016 - Abre Crédito Adicional
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 12 2016 - Retificação do Decreto 077/2016 - Abre Crédito Adicional
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 17 02 2016 - Decreto 051 - Nomeia Docente Nível Superior I_Angleidse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 12 2016 - Decreto 082/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 09 06 2016 - Decreto 069_2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 12 2016 - Decreto 087/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 14 12 2016 - Decreto 090/2016 - Prorroga o Processo Seletivo Simplificado - Edital 01/2016, da Secretaria Municipal de Educação
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 21 12 2016 - Decreto 091/2016 - Prorroga o Processo Seletivo - Edital Nº 02/2016, para contratação por tempo determinado
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 21 12 2016 - Decreto 092/2016 - Ponto Facultativo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 28 12 2016 - Decreto 094/2016 - Atualização da Unidade Fiscal - UFM do Município de Marliéria e os valores da planta genérica de valores para o exercício de 2017
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 30 12 2016 - Decreto 095/2016 - Fixa calendário para o ano de 2017
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Título: Publicação 25 01 2017 - Retificação 2 - Decreto 038/2016 - Abre crédito adicional
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 10 11 2016 - Decreto 086/2016 - Ponto Facultativo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 03 2016 Decreto 056 - Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado - Chefe de Seção de TFD_Claudene
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 02 2016 - Errata Publicação Decretos 12, 13, 15, 17, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 31, 32, 39, 40, 41, 42, 45, 51_2016
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 12 2016 - Decreto 085/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 07 2016 - Retificação Decreto 069/2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 22 02 2016 - Decreto 052 Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I_Luana
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 23 02 2016 - Decreto 053 Reajusta os valores das diárias
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 26 02 2016 - Decreto 055 Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 01 03 2016 Decreto 057 - Nomeia Assistente Técnico I e Termo de Posse_Diana
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 02 03 2016 Decreto 058 Nomeia Controlador Interno e Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 10 03 2016 - Decreto 059_2016 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Marliéria_MG e Anexo I
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 23 03 2016 - Decreto 061_2016 - Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social_FMAS e dá outras providências
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 16 03 2016 - Decreto 038_2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 12 04 2016 - Retificação Decreto 038_2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 12 04 2016 - Decreto 060_2016 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 16 05 2016 - Decreto 070_2016 - Homologa a relação de aprovados no Processo Seletivo - Edital nº 02/2016, para contratação, por tempo determinado, com sua respectiva pontuação e ordem de classificação final
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 13 04 2016 - Decreto 065_2016 - Estabelece necessidade de intervenção, em área de preservação permanente - APP em em corpo hídrico, para execução de obras de retificação de curso d'água do Ribeirão Belém
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 13 04 2016 - Decreto 066_2016 - Estabelece como de Utilidade Pública e de Interesse Social as intervenções em área de preservação permamente - APP e em corpo hídrico, para execução de obras de retificação de curso d'água do Ribeirão Belém
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 18 04 2016 - Decreto 067_2016 - Ponto Facultativo em 22/04/2016
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 25 04 2016 - Decreto 068_2016 Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I e Termo de Posse
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 05 2016 - Retificação - Decreto 060_2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 05 2016 - Decreto 062_2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 24 06 2016 - Decreto Nº 073/2016 - Utilização do sistema de registro de preços para a adesão do Município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de MG para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 19 05 2016 - Decreto 063_2016 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 24 02 2016 - Decreto 054 Nomeia Motorista Veículos Pesados I e Termo de Posse_Ildeu
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 07 07 2016 - Decreto 076/2016 - Transforma nomeação precária em definitiva de Secretário Municipal
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2016 - Publicação 12 04 2016 - Decreto 064_2016 - Fixa preço dos serviços de borracharia a serem utilizados pelas Secretarias para manutenção de veículos da frota municipal
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 018 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 017 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 016 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 019 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 014 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 024 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 013 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 015 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 020 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 021 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 022 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 023 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 025 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 026 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 027 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 012 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 20.02.2015 - Decreto 09 de 10.02.2015 - Declara situação de Emergência
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 028 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 13 01 2015 -Decreto nº 004 - Nomeia Diretor de Dept Contabilidade
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 05 10 2015 - Decreto 053 Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 029 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 28.01.2015- Decretos 01 a 07 Janeiro 2015
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 03.02.2015 - Errata Decreto 0064/nov2014 - Abre crédito adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 03.02.2015 - Errata Decreto 0066/dez2014 - Abre crédito adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 03.02.2015 - Decreto 0070/Dez.2014 - Abre crédito adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 02 01 2015 - Decreto 001 Fixa Calendário para 2015
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 09 02 2015 - Decreto 002 Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 12.01.2015 - Decreto nº 003 - CODEMA Autorização e nomeação de membros
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 011 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 20 01 2015 - Decreto 005 Desafeta bem móvel e permite descaracterização do Fiat Pálio
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 21 01 2015 - Decreto 006 Programação financeira de arrecadação e cronograma mensal de desembolso para 2015
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 26 01 2015 - Decreto 007 Prorroga prazo validade Processo Seletivo 001 de 2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 05.03.2015 - Decreto nº 008 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 09 04 2015 - Decreto nº 008 Errata - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 31 03 2015 - Decreto 010 Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 05 05 2015 - Decreto nº 010 Errata - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 05.03.2015 -Decreto nº 002 Errata - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicaçao 16 11 2015 Decreto 053 Retificação - Abre crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 30 07 2015 - Decreto nº 048 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 07 07 2015 -Decreto nº 049 - Nomeia Diretor Dept Saúde da Regional de Cava Grande
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 21 07 2015 - Decreto nº 050 Declara de utilidade pública para desapropriação de pleno domínio...
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 04 08 2015 - Decreto 042 Errata_ Abre crédito Adicional
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 05 10 2015 - Decreto 051 Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 22 10 2015 - Decreto n055 Ponto Facultativo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 22 10 2015 - Decreto n056 Concessão Benefício Pensão por morte
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 29 06 2015 - Decreto 047 Aprova loteamento bairro Jardim Recanto
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 16 11 2015 Decreto 054 Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 30 12 2015 - Decreto 77_Atualiza Unidade Fiscal
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 20 11 2015 - Decreto 059 Decreta o tombamento do bem imóvel da Esc.Est."Liberato de Castro"
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 24 11 2015 - Decreto n 60 _Fixa Preço de Serviços a serem utilizados pela Secretaria Mun. de Administração
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 15 12 2015 - Decreto 63 - Dá nova redação ao Decreto 47 de 29_06_2015 Loteamento bairro Jardim Recanto
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 18 12 2015 - Decreto 064 Homologa resultado final do Concurso Público de provas e títulos n 01_2015
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 30 12 2015 - Decreto 78_Fixa Preços Secr.Cultura, Esporte e Lazer
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 14 08 2015 - Decreto 52 Instaura Processo Administrativo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 030 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 16 11 2015 Decreto 058 Nomeia Secretário de Desenvolvimento Social em substituição
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 22 04 2015 - Decreto nº 037 - Nomeação Chefe Seção TFD
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 032 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 031 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 11 03 2015 - Decreto nº 034 - Nomeia Diretor Escolar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 23 03 2015 - Decreto nº 035 - Nomeia Chefe Divisão Patrimônio e arquivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 22 06 2015 - Decreto nº 046 Convoca para X Conferência Municipal de Ass Social
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 09 06 2015 - Decreto nº 036 Errata - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 10 03 2015 - Decreto nº 033 - Redesigna Nomeação Cargo efetivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 09 06 2015 - Decreto nº 038 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 18 06 2015 - Decreto nº 044 Convoca para XIII Conferência Municipal de Saúde
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 05 05 2015 - Decreto nº 036 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 22 06 2015 -Decreto nº 045 Cria grupo de trabalho para acompanhamento da elaboração de proposta de Plano Diretor
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 13 07 2015 - Decreto nº 038 Errata - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 02 06 2015 -Decreto nº 043 - Nomeia Chefe Seção Transporte
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 13 07 2015 - Decreto nº 042 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 19 05 2015 - Decreto 041 Regulamenta Vencimento e desconto IPTU 2015
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 14.05.2015 - Decreto 040 Declara situação excepcional de emergência
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2015 - Publicação 05 05 2015 - Decreto nº 039 - Nomeia Diretor Escolar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 08.04.2014 - Decreto nº 023 Institui a nomeação de Chefe de Seção de compras
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decreto nº 026 Nomeia Diretor de Depart. Compras e Licitações
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decreto nº 027 Nomeia Chefe de Governo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decreto nº. 028 Redesigna nomeação cargo comissionado
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decreto nº. 029 Redesigna nomeação cargo comissionado
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decreto nº 030 Nomeia Diretor de Depart. Saúde Regional Cava Grande
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 10.04.2014 - Decreto nº. 025 Nomeia servidor para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Depart. Contabilidade
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decreto nº 031 Nomeia Diretor de Depart. Agricultura
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decreto nº 033 Nomeia Assessor de Finanças
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decreto nº 034 Nomeia Agente Político para cargo Secret.Obras e Serv. Urbanos, Defesa Civil e Agricultura
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 11.04.2014 - Decreto nº 035 Nomeia Chefe Seção de Esporte e Lazer
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 15.04.2014 - Decreto nº 036 Ponto Facultativo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 15.04.2014 - Decreto nº 037 Nomeia Gestor de Convênio e Revoga Decreto 032 de 11.04.2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 07.03.2014 - Decreto nº 013 Institui a nomeação do Secretário Mun. Ação Social
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 03.02.2014 - Decreto nº 009 Institui nomeação do Secretário Mun. de Meio Ambiente
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 08.05.2014 - Decreto nº 040 Designa membros do Cons. Mun. Patrimônio Cultural
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 29.04.2014 - Decreto nº 038 Cria Conselho Mun. Esporte
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 31.01.2014 - Decreto nº 008 Estabelece programação financeira de arrecadação e cronograma mensal de desembolso para 2014...
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 19.03.2014 - Decreto 00002/2014- Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 08.04.2014 - Decreto nº 024 Institui a nomeação de Controlador Interno
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 19.03.2014 - Decreto 010 Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 21.01.2014 - Decreto nº 003 - Utilidade Pública e interesse social em APP e corpo hídrico...
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 21.01.2014 - Decreto nº 004 - Estabelece que há necessidade de intervenção em APP e corpo hídrico...
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 22.01.2014 - Decreto 005 Homologa as Inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 001.2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 07.03.2014 - Decreto nº 014 Nomeia membros para compor o Comitê de Coord. para Elaboração do Plano Saneamento Básico...
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 27.01.2014 - Decreto 007 - Homologa Resultado final do Proc. Seletivo Simplificado 001.2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 02.04.2014 - Decreto nº 021 Nomeia Agente Político para o cargo de Secr. de Cultura, Esporte e Lazer
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 26.02.2014 - Decreto nº 11 Estabelece novo horário de expediente interno e externo da Prefeitura
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 19.03.2014 - Decreto 00010/2014- Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 01.04.2014 - Decreto nº 016 Altera Decreto nº 0002 de 2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 01.04.2014 - Decreto nº 017 Altera Decreto nº 0003 de 2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 01.04.2014 - Decreto nº 018 Altera Decreto nº 0005 de 2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 01.04.2014 - Decreto nº 020 Altera Decreto nº 013 de 2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 01.04.2014 - Decreto nº 019 Altera Decreto nº 009 de 2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 22.01.2014 - Decreto nº 006 Fixa preço de serviços
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 31.03.2014 - Decreto 012 Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 31.07.2014 - Errata do Decreto 045/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 18.08.2014 - Decreto nº 58 - Normatiza Admissão e Processamento de Atestados Médicos
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 18.08.2014 - Decreto nº 59 - Desafeta bem móvel
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicaçao 29.08.2014 - ERRATA Decreto 054 de 01.07.2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 29.08.2014 - Decreto 057/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 08.09.2014.Decreto nº 061/2014.Revoga o decreto nº 49de 2013.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 31.07.2014 - Decreto 054/2014 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 01.10.2014 - Errata Decreto 057 - Abre crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 09.09.2014,Aviso de errata decreto nº 061 de 08.09.2014.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 16.10.2014 - ERRATA Decreto 057 de 01.08.2014 - Abre crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 21.10.2014 - Decreto 063 de 21.10.2014 - Ponto Facultativo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 04.12.2014 - Decreto nº 068 - Tombamento do bem imóvel antigo semi-internato.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 02.12.2014 - Decreto 067 de 02.12.2014 - Ponto Facultativo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 30.12.2014 - Errata Decreto 064 - Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 30.12.2014 - Decreto 066- Abre Crédito Adicional Suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 07.04.2014 - Decreto nº 22 Nomeia membros efetivos e suplentes do Cons. Mun. Turismo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 30.12.2014 - Decreto nº 069 - Atualização Unidade Fiscal
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 02.06.2014 - Decreto 043 Nomeia Diretora de Departamento de Contabilidade
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 30.04.2014 - Decreto 015 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 01.10.2014 - Decreto 060 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 04.07.2014 - Decreto 056 - Institui a nomeção de Contador
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 01.04.2014 - Decreto 016 Altera Decreto 002 de Janeiro2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 30.05.2014 - Decreto 039 Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 28.05.2014 - Decreto 042 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 02.06.2014 - Decreto 044 Nomeia Controladora Interna
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 02.06.2014 - Decreto 046 Nomeia Diretor de Vigilância em Saúde
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 16.06.2014 - Decreto 053 RevogaTermo de acordo celebrado em 28 de novembro de 2005...
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 04.07.2014 - Decreto 055 - Estabelece as condutas vedadas aos agentes públicos municipais a serem observadas no período eleitoral.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 16.05.2014 - Decreto 041 Fixa Preço de Serviços -Médico Clínico Geral
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 05.06.2014 - Decreto 050 - Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2014.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 02.06.2014 - Decreto 047 Nomeia Chefe de divisão de Patrimônio e Arquivo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 16.06.2014 - Decreto 052 Revoga Decreto 23/2005 por caducidade
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 10.06.2014 - Decreto 051 Estabelece horário de expediente interno e externo da Prefeitura para os dias dos jogos do Brasil na copa.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicação 02.06.2014 - Decreto 049 - Fixa Preço de Serviços
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2014 - Publicado em 02.06.2014 - Decreto 048 Nomeia Chefe divisão de Tributação
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0019 -Institui a nomeação do Chefe de Divisão de Tributação - Sec.Mun. Fazenda
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 01.02.2013 - Decreto 0029 -Institui a nomeação de Agente de Gabinete
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0015 -Institui a nomeação do Diretor Escolar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0016 -Institui a nomeação do Diretor Escolar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0017 -Institui a nomeação do Chefe de Seção de Apoio - Sec.Mun. Fazenda
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0018 -Institui a nomeação do Chefe de Divisão de Arrecadação - Sec.Mun. Fazenda
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0014 -Institui a nomeação do Assessor de Gabinete
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0020 -Institui a nomeação do Chefe de Seção de Apoio - Sec.Mun. Saúde
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0021 -Institui a nomeação do Assessor Especial
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 15.01.2013 - Decreto 0022 -Institui a nomeação do Assessor de Apoio - Sec. Mun. Ass.Social
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 22.01.2013 - Decreto 0023 -Institui a nomeação Chefe de Gabinete
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 01.02.2013 - Decreto 0024 -Institui a nomeação do Assessor Especial
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 01.02.2013 - Decreto 0025 - Institui a nomeação do Assessor de Apoio
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 01.02.2013 - Decreto 0026 -Institui a nomeação de Agente de Gabinete
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 01.02.2013 - Decreto 0028 -Institui a nomeação de Agente de Gabinete
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 01.02.2013 - Decreto 0027 -Institui a nomeação de Agente de Gabinete
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0005 -Institui a nomeação do Secretário Municipal de Educação e Cultura
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.05.2013 - Decreto 49 -Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Mun. de Proteção e Defesa do Meio Ambiente de Marliéria
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Decreto nº 55 de 29/06/2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 06.02.2013 - Decreto 0030 -Institui a nomeação de Agente de Gabinete
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Decreto 57 de 24 de Julho de 2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Decreto 058 de 12 de agosto - Ponto Facultativo
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0001 -Institui a nomeação do Secretário Municipal de Administração
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0002 -Institui a nomeação do Secretário Municipal de Fazenda
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Decreto 056 de 2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0004 -Institui a nomeação do Secretário Municipal de Ação Social
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0013 -Institui a nomeação do Chefe de Seção de Apoio - Sec.Mun. Administração
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0006 -Institui a nomeação do Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0007 -Institui a nomeação do Secretário Municipal de Meio Ambiente
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0008 -Institui a nomeação do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0009 -Institui a nomeação do Assessor Especial
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 10 -Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício 2013.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 11 -Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício 2013.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0012 -Institui a nomeação do Assessor Especial
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.01.2013 - Decreto 0003 -Institui a nomeação do Secretário Municipal de Saúde
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicado em 20.11.2013 - Decreto 063 - Plano Saneamento Básico
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 10.05.2013 - Decreto 052 - Decreta Luto Oficial no município de Marliéria-MG
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 27.05.2013 - Decreto 053 -Decreta Ponto Facultativo e feriado
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 09.09.2013 - Decreto 0059 -Institui a nomeação do Assessor Especial
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Decreto de abertura de credito adicional suplementar nº 00009/2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação dia 31.10.2013 - DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº.00010 DE OUTUBRO DE 2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicado em 24.10.2013 - Decreto 060 -Ponto facultativo Dia do Servidor Público
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 11.04.2013 - Decreto 47 -Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Mun. Turismo de Marliéria
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicado em 18.11.2013 - Decreto 62 -Fixa Preço Instrutor teoria musical e prática em diversos instrumentos
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 11.04.2013 - Decreto 0048 -Institui a nomeação de Chefe Seção de Apoio - Sec. Mun. Obras e Serv. Urbanos
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicado em 20.11.2013 - Decreto 064 e Anexos I, II - Avaliação de Desempenho
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 29.11.2013 - Decreto 00011 - Abre crédito adicional suplementar
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicado em 02.01.2014 - Decreto Feriados e Pontos Facultativos em 2014
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicado em 03.12.2013 - Decreto 065 - Feriados
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicado em 30.12.2013 - Decreto 066 - Atualiza Unidade Fiscal do Município de MArliéria e os Valores da Planta Genérica de Valores para 2014.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Decreto nº 54 de 28/05/2013
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicado em 14.11.2013 - Decreto 061 - Luto pelo falecimento do Padre Jean Marie Lemaire
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 01.03.2013 - Decreto 0040 - Institui a nomeação do Assessor de Apoio
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 06.02.2013 - Decreto 032 -Estabelece como de utilidade Pública e de interesse Social no Mun. Marliéria...
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 06.02.2013 - Decreto 0033 -Institui a nomeação do Chefe de Transporte
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 18.02.2013 - Decreto 34 -Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Sec. Mun. Saúde
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 18.02.2013 - Decreto 35 -Cessação do interesse público na concessão de direito de uso lavrada em 02.07.2004
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 18.02.2013 - Decreto 36 -Regulamenta o sistema de registro de preços...
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 01.03.2013 - Decreto 0037 -Institui a nomeação de Agente de Gabinete
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.05.2013 - Decreto 51 -Fixa preço de serviços de manutenção e reparo em veículos leves, caminhões e máquinas pesadas.
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 01.03.2013 - Decreto 0039 -Institui a nomeação de Agente de Gabinete
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 02.05.2013 - Decreto 50 -Declara Situação Excepcional de Emergência
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 01.03.2013 - Decreto 0041 -Institui a nomeação do Administrador Regional de Cava Grande
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 20.03.2013 - Decreto 0042 - Decreta Luto Oficial no município de Marliéria-MG
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 26.03.2013 - Decreto 043 -Decreta Ponto Facultativo e feriado
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 01.04.2013 - Decreto 0044 -Institui a nomeação de Diretor Responsável Técnico Rede Farmácia de Minas
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 10.04.2013 - Decreto 0045 -Institui a nomeação de Procurador Jurídico
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 10.04.2013 - Decreto 0046 -Institui a nomeação do Chefe de Seção de Apoio/ Obras /Administração Regional de Cava Grande
DESCRIÇÃO: -

 

   


20/01/2013 - Publicação 06.02.2013 - Decreto 031 -Decreta Ponto Facultativo e feriado
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20/01/2013 - Publicação 01.03.2013 - Decreto 0038 -Institui a nomeação de Agente de Gabinete
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