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17/04/2024 - DOE066_2024
DESCRIÇÃO:
ERRATA EDITAL Nº 08/2024; DISPENSA DE VALOR.

 

   


16/04/2024 - DOE065_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº. 024, DE 16 DE ABRIL DE 2024; DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/ MG.

EDITAL Nº 06/2024; DISPENSA DE VALOR.

EDITAL Nº 07/2024; DISPENSA DE VALOR.

DISPENSA DE VALOR; Processo administrativo nº 16/2024, Dispensa de valor nº 008/2024, Tipo Menor preço: GLOBAL Dotações Orçamentárias Constante no edital Da participação.

EXTRATO DE CONTRATO; (Processo Administrativo nº 011/2024– Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024).

EXTRATO DE CONTRATO; (Processo Administrativo nº 012/2024– Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024).

EXTRATO DE CONTRATO 54/2023; PROCESSO 035/2023 – Pregão Presencial 09/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 56/2023; PROCESSO 035/2023 – Pregão Presencial 09/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO 61/2021.



 

   


15/04/2024 - DOE064_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2021; Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE nº 02/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; EXTRATO DE CONTRATO 33/2024; PROCESSO 117/2023 – TOMADA DE PREÇOS 015/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6ª CONVOCAÇÃO.


 

   


12/04/2024 - DOE063_2024
DESCRIÇÃO:
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; Dispensa de Licitação nº 04/2024.

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; Dispensa de Licitação nº 02/2024.

EDITAL Nº 05/2024 - DISPENSA DE VALOR.

CONVOCAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA N.°:003/2024.

 

   


10/04/2024 - DOE062_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 041, DE 08 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.

PORTARIA Nº 047, DE 08 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO COMISSIONADO.

PORTARIA Nº 049, DE 10 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA .”

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; Dispensa de Licitação nº 03/2024.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO; PROCESSO Nº 117/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 59/2023; Processo Licitatório nº 38/2023 – Pregão Presencial nº 011/2023.

 

   


09/04/2024 - DOE061_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 048, DE 08 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BELÉM E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACROÁ.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 038, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES.”


 

   


08/04/2024 - DOE060_2024
DESCRIÇÃO:
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; (Processo Adm. Compras, Obras e Serviços nº 005/2024 – Processo Licitatório nº 005/2024, Dispensa de Licitação nº 003/2024).

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.

 

   


05/04/2024 - DOE059_2024
DESCRIÇÃO:
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 015, DE 15 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA Nº 029, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA .”

RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 01/2023; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023.


 

   


04/04/2024 - DOE058_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 027, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR II.”

PORTARIA Nº 028, DE 08 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE NUTRICIONISTA NASF.”

LEI Nº. 1256, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Atualiza o piso salarial municipal dos Profissionais da Educação de nível médio e superior do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Marliéria/MG.

LEI Nº. 1257, DE 04 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Marliéria e dá outras providências.”

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 5ª CONVOCAÇÃO. 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2023; Processo Licitatório nº 19/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022.

EXTRATO DO CONTRATO 28/2024; Processo Licitatório nº 01/2023 – Pregão Eletrônico nº 001/2023. 

EXTRATO DO CONTRATO 29/2024; Processo Licitatório nº 01/2023 – Pregão Eletrônico nº 001/2023.

 

   


03/04/2024 - DOE057_2024
DESCRIÇÃO: ERRATA DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 003/2024, PUBLICADO NO DIA 28/03/2024.

 

   


02/04/2024 - DOE056_2024
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS; CONCORRÊNCIA nº 001/2023.

 

   


01/04/2024 - DOE055_2024
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 4ª CONVOCAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA informa que se encontra disponível para consulta o ANEXO II AO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) para 2024.

 

   


28/03/2024 - DOE054_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 003/2024; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

ERRATA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA; PROCESSO Nº. 08/2024, DISPENSA Nº. 02/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, Resolução nº. 02/2023.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2023; Processo Licitatório nº 014/2023 – Dispensa de Licitação nº 008/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

 

   


27/03/2024 - DOE053_2024
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1255, DE 27 DE MARÇO DE 2024; Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Fiscal de Contrato Administrativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Marliéria e dá outras providencias.

EDITAL Nº 003/2024; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

 

   


26/03/2024 - DOE052_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, PROCESSO Nº. 10/2024, DISPENSA Nº. 04/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, Resolução nº. 02/2023.

PROCESSO Nº. 09/2024, DISPENSA Nº. 03/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, Resolução nº. 02/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3ª CONVOCAÇÃO.


 

   


22/03/2024 - DOE051_2024
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 007.

PORTARIA Nº 023, DE 22 DE MARÇO DE 2024; O Prefeito Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em conformidade com o inciso IV, art. 34 da Lei federal nº14.113 de 25/12/2020 e com a Lei Municipal 1165 de 19/04/2021.

PROCESSO Nº. 08/2024; DISPENSA Nº. 02/2024; COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Resolução nº. 02/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA informa que se encontra disponível para consulta o ANEXO I AO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) para 2024.

 

   


21/03/2024 - DOE050_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 003/2024.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022; PROCESSO Nº19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023; PROCESSO Nº04/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2ª CONVOCAÇÃO.

 

   


20/03/2024 - DOE049_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2024; “Homologa o Projeto Político Pedagógico (PPP) ou, conforme redação do SINASE ‘Programa de Aatendimento’”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - Projeto Político Pedagógico de Atendimento Socioeducativo.

 

   


19/03/2024 - DOE048_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 022, DE 19 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE TERRA NUA.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024; Processo Licitatório 01/2024.

 

   


18/03/2024 - DOE047_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2024; “Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)”.

Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1ª CONVOCAÇÃO.

 

   


15/03/2024 - DOE046_2024
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1249, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Altera dispositivo da Lei 1.228, de 31 de março de 2023 que “Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE no Município de Marliéria, na forma que dispõe o Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal”.

LEI Nº. 1250, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza o servidor público municipal do Poder Executivo a se ausentar do trabalho no dia de seu aniversário.”

LEI Nº. 1251, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Marliéria, e dá outras providências.

LEI Nº. 1252, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Concede recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Marliéria/MG.

LEI Nº. 1253, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências.”

LEI Nº. 1254, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Concede a revisão geral dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.”

Publica o Resultado Final dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2024 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022.

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO – CONCORRÊNCIA Nº 01/2023.

 

   


14/03/2024 - DOE045_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023, PROCESSO Nº 80/2023- MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023.

 

   


13/03/2024 - DOE044_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 021, DE 13 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB, e dá outras providências.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2023. Processo Licitatório nº 022/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA. RESULTADO – TP Nº 015/2023 – PROCESSO Nº 117/2023.

PUBLICA O RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS DO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2024.

 

   


11/03/2024 - DOE043_2024
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO; TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

 

   


08/03/2024 - DOE042_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO IMA.

 

   


07/03/2024 - DOE041_2024
DESCRIÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA. RESULTADO – CONCORRÊNCIA Nº 01/2023.

PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2024.

 

   


06/03/2024 - DOE040_2024
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 006.

AVISO DE CONVOCAÇÃO, MOTORISTA VEÍCULO PESADO I.

Relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Edital nº001/2024 da Prefeitura Municipal de Marliéria.

 

   


05/03/2024 - DOE039_2024
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1248, DE 01 DE MARÇO DE 2024; PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.

EXTRATO DE CONTRATO 25/2024; PROCESSO Nº 03/2023 – PREGÃO C/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 26/2024; PROCESSO Nº 03/2023 – PREGÃO C/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 27/2024; PROCESSO Nº 03/2023 – PREGÃO C/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023.

 

   


04/03/2024 - DOE038_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2024; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

ERRATA DO EDITAL Nº 001/2024; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

 

   


01/03/2024 - DOE037_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 018, DE 01 DE MARÇO DE 2024; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA .”

EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 04/2024 – DISPENSA Nº 01/2024.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2023; PROCESSO Nº 84/2022 PREGÃO Nº 32/2022.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021; PROCESSO Nº 03/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021.

EXTRATO DE CONTRATO 23/2024; PROCESSO 112/2023 – TOMADA DE PREÇOS 014/2023.

RETIFICAÇÃO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2023.

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO – TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023.

 

   


29/02/2024 - DOE036_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 015, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024; “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA .”



 

   


28/02/2024 - DOE035_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 001/2024, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO; CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021; PROCESSO Nº 08/2021 PREGÃO Nº 03/2021.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021; PROCESSO Nº 07/2021 PREGÃO Nº 02/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023.

PROCESSO Nº 019/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO; Contrato Administrativo nº 036/2023. Aditivo n° 001.

 

   


27/02/2024 - DOE034_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2024.

PORTARIA Nº 014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024; “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação nº 001/2024 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências” O Prefeito do Município de Marliéria, Estado de Minas Gerais.

 

   


26/02/2024 - DOE033_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 001/2024; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 005.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024; PROCESSO 91/23 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2023.



 

   


23/02/2024 - DOE032_2024
DESCRIÇÃO:
ERRATA EDITAL CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; Onde se lê: PROCESSO Nº. 04/2023; DISPENSA Nº. 01/2023; COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021; Resolução nº. 02/2023; Leia-se: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA; PROCESSO Nº. 04/2024 DISPENSA Nº. 01/2024; COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021; Resolução nº. 02/2023.

 

   


22/02/2024 - DOE031_2024
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 004.

EDITAL Nº 001/2024; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°016/2024; PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 055/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°021/2024; PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 059/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2023.

PROCESSO Nº. 04/2023; DISPENSA Nº. 01/2023; COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Resolução nº. 02/2023.

 

   


21/02/2024 - DOE030_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 33/2022; Processo nº 94/2022 - Tomada de Preços nº 14/2022.

EXTRATO DO CONTRATO N°022/2024; PREGÃO PRESENCIAL N°61/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023.

 

   


20/02/2024 - DOE029_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024, CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, CREDENCIAMENTO: 01/2024, PROCESSO 01/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO N°023/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°013/2024; PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 055/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°014/2024; PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 055/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°015/2024; PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 055/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°017/2024; PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 055/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023.

 

   


19/02/2024 - DOE028_2024
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 003.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021; PROCESSO Nº 05/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021. 

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 112/2023, Tomada de Preços nº 014/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.


 

   


16/02/2024 - DOE027_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 001/2024; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PORTARIA Nº 013, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS II.”

 

   


15/02/2024 - DOE026_2024
DESCRIÇÃO:
RESULTADO – TP Nº 11/2023; Contratação de empresa para reconstrução de trecho de estrada com contenção de cortina de madeira e reaterro no trecho que liga Comum.

 

   


09/02/2024 - DOE025_2024
DESCRIÇÃO:
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 DA CÂMARA MUMUNICIPAL DE MARLIÉRIA DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME RESOLUÇÃO 02/2023; Processo Licitatório nº 01/2024; Inexigibilidade nº 01/2024.

PORTARIA Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

PORTARIA Nº 010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.”

EXTRATO DO CONTRATO N°019/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°018/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2023.

 

   


08/02/2024 - DOE024_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 007, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024; “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR.”

PORTARIA Nº 008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024; “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A EMPRESA ROSA MARIA VÍTOR DE PAULA E ADÃO JÚNIOR LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL “EMERSON FÁBIO ASSIS ALTERA – ME”.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024; PROCESSO Nº 132/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023.

 

   


07/02/2024 - DOE023_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº. 019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024; Declara situação de emergência no Município de Marliéria em razão de situação anormal decorrente de iminente perigo à saúde pública, pelo alto índice de infestação do mosquito aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO FEMININA MARLIERENSE.

RESULTADO – TP Nº 14/2023; Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de reforma e manutenção na Unidade Básica de Saúde da sede do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo Licitatório nº 132/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 56/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 141/2023- Pregão Presencial nº 061/2023, e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 

   


06/02/2024 - DOE022_2024
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 26ª CONVOCAÇÃO.

 

   


05/02/2024 - DOE021_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO 11/2024 – TP Nº 16/2023.

RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 138/2023- Pregão Presencial nº 059/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público as retificações das atas DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 e da ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023.

 

   


02/02/2024 - DOE021_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR I.”

PORTARIA Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR.”

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°007/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 131/2023 – Pregão Presencial RP nº 55/2023.

RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023.

RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023.

 

   


01/02/2024 - DOE020_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME RESOLUÇÃO 02/2023. Processo Licitatório nº 01/2024; Inexigibilidade nº 01/2024.

PORTARIA Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR I.”

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024; PROCESSO 91/23 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023; PROCESSO Nº 90/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.

 

   


30/01/2024 - DOE019_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CELERADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO CIRCUITO MATA ATLÂNTICA DE MINAS.

DECRETO Nº 16 DE 29 DE JANEIRO DE 2024; Altera o Decreto nº 048 de 15 dezembro de 2023 que fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2024 para os órgãos do Poder Executivo Municipal.

 

   


29/01/2024 - DOE018_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO N°017, 29 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta os procedimentos auxiliares de Credenciamento e o Sistema de Registro de Preços, previstos na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes, no âmbito da Administração Pública Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°08/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°09/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°10/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; PROCESSO nº140/2023 – TP N° 16/2023.

 

   


26/01/2024 - DOE017_2024
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023; INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023.

 

   


25/01/2024 - DOE016_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023.

 

   


24/01/2024 - DOE015_2024
DESCRIÇÃO:
CONTRATO:001 /2024; Processo Administrativo: 33/2023; Inexigibilidade: 025/2023.

DECRETO Nº. 14 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no Município de Marliéria/MG.

DECRETO Nº. 15, 24 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR para a aquisição de bens e a contratação de serviços, nos termos da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no Município de Marliéria/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº ° 082/2023 – Tomada de Preços n° 006/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo Licitatório n° 083/2023 – Tomada de Preços n° 007/2023.


 

   


23/01/2024 - DOE014_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2023; CREDENCIAMENTO: Nº 01/2023 - PROCESSO 012/2023 - INEXIGIBILIDADE N°09/2023 – CNPJ: 46.204.147/0001-02.

CONTRATO 01/2024; CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2024; PROCESSO 108/23 – TOMADA DE PREÇOS 12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; RESULTADO – TP Nº 16/2023 – Processo 140/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2023; PROCESSO 92/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 38/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; RESULTADO – TP Nº 14/2023 – PROCESSO 112/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2023; PROCESSO 09/2022 – INEXIGIBILIDADE 01/2022.

 

   


19/01/2024 - DOE013_2024
DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL. Nº 055/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023.

PORTARIA Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.



 

   


18/01/2024 - DOE012_2024
DESCRIÇÃO:
INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA, ATA DE PROCESSO SELETIVO, ADMINISTRAÇÃO E PEDAGOGIA.

 

   


17/01/2024 - DOE17_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº. 09 DE JANEIRO DE 2024.Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública direta do Município de Marliéria/MG.

DECRETO Nº. 10 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta a licitação nas modalidades pregão e concorrência, pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº 11 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o enquadramento de bens nas categorias comum e de luxo, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº. 12 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº. 013 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

 

   


16/01/2024 - DOE16_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 
PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG".

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TP Nº12/2023

EDITAL RETIFICADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 132/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023


 

   


15/01/2024 - DOE15_2024
DESCRIÇÃO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL N.º 002/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 001

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 002

TA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL. Nº 054/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023

 

   


12/01/2024 - DOE12_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 01 de 10 de janeiro de 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – QUADRIÊNIO 2024 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

   


11/01/2024 - DOE11_2024
DESCRIÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
RESULTADO – TP Nº 12/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°203/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022
PROCESSO Nº 83/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022


 

   


10/01/2024 - DOE10_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2021 PREGÃO PRESENCIAL: 29/2021

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2021 PREGÃO PRESENCIAL: 29/2021

 

   


09/01/2024 - DOE09_2024
DESCRIÇÃO:
ABERTURA DE VISTAS EM LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 117/2023
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2023
PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº14/2022, PREGÃO R.P N° 03/2022 
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021
PROCESSO Nº 01/2021 – DISPENSA Nº 01/2021
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021
PROCESSO Nº 02/2021 – DISPENSA Nº 02/2021
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021
PROCESSO Nº 15/2021 – DISPENSA Nº 05/2021
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°208/2023
PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 49/2023-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023 
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°209/2023
PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 49/2023-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023 
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------

 

   


27/12/2023 - DOE223_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 049, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA torna público que se encontra disponível para consulta o PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) para 2024.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 25/01/2024 às 08h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 57/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 02/02/2024 às 08h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 29/01/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 61/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 22/01/2024 às 13h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 26/02/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°207/2023; PROCESSO DE COMPRA DIRETA Nº 199/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo Licitatório nº 124/2023 – Modalidade Pregão Presencial nº 49/2023.


 

   


26/12/2023 - DOE222_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 15/01/2024 às 08h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 54/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 18/01/2024 às 08h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 55/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 22/01/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 24/01/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 23/01/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023.

 

   


22/12/2023 - DOE221_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1246, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais – Corpo de Bombeiros e dá outras providências.

MINUTA DO CONVÊNIO Nº 01/ 2023; C O N V Ê N I O Nº01/ 2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DE OUTRO, O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA. SEGUE EM DOCUMENTOS PÚBLICOS O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023.

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO; PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2023.

 

   


21/12/2023 - DOE220_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1245, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. “Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências”.

LEI Nº. 1247, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1075, DE 18 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RELAÇÃO DE INSCRITOS.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL. Nº 052/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°200/2023; DISPENSA Nº 042/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 127/2023 – Pregão Presencial RP nº 52/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 

   


20/12/2023 - DOE219_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 UNIDADE; Banco de Alimentos de MARLIÉRIA; 15 de Dezembro de 2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°201/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°204/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°202/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.



 

   


19/12/2023 - DOE218_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 052 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023; “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Processo Licitatório n.º 80/2023; Modalidade Pregão n.º 35/2023.

EXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO; Processo Administrativo nº 01/2023.

EXTRATO DA DECISÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG; Processo de Sindicância – Portaria nº 042/2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo do Processo Licitatório nº 113/2023 – Inexigibilidade nº 07/2023- Credenciamento n°03/2023.

 

   


18/12/2023 - DOE217_2023
DESCRIÇÃO:
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER; RESOLUÇÃO Nº 001/2023.



 

   


15/12/2023 - DOE216_2023
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 054 , 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº 055, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal-UFM do Município de Marliéria e os valores da Planta Genérica de Valores para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO Nº 056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marliéria/MG para o exercício de 2024.”

RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO N⁰ 001/2023.

LEI Nº. 1.242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marliéria para o exercício financeiro de 2.024.

LEI Nº. 1243, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar Certidão de Número de imóveis residenciais, para fins de ligação de água, esgoto sanitário, energia elétrica e telefonia nas localidades que menciona e dá outras providencias”.

LEI Nº. 1244, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contém outras providências”.

PORTARIA Nº 047, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II.”

 

   


14/12/2023 - DOE215_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N° 053, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023; “Regulamenta a data de vencimento, os descontos, os parcelamentos e a data limite para requerimento de isenção do IPTU para o exercício de 2024.”

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPE DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023; PROCESSO Nº 51/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022; PROCESSO Nº 068/202023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.

 

   


13/12/2023 - DOE214_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002 /2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PORTARIA Nº 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023; “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação nº002/2023 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências”.

 

   


11/12/2023 - DOE213_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 114/2023 – Pregão Presencial RP nº 46/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a data de abertura da proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 88/2023.

 

   


08/12/2023 - DOE212_2023
DESCRIÇÃO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023; PROCESSO Nº 56/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023; PROCESSO Nº 56/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 22/12/2023 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 49/2023.

CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO Nº 001/2023.


 

   


07/12/2023 - DOE211_2023
DESCRIÇÃO:
RESULTADO DO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO N⁰ 001/2023. A Prefeitura Municipal de Marliéria, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em consonância com a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, resultado do Edital “Lei Paulo Gustavo”, referente à Marliéria – MG.

DECRETO Nº 048 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2024 para os órgãos do Poder Executivo Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Após análise do Processo nº 082/2023 – Tomada de Preços nº 006/2023, e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Após análise do Processo nº 083/2023 – Tomada de Preços nº 007/2023, e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Após análise do Processo nº 089/2023 – Tomada de Preços nº 010/2023, e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 

   


06/12/2023 - DOE210_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 127/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 113/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023 – CREDENCIAMENTO.



 

   


05/12/2023 - DOE209_2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA DA LEI 1241, PUBLICADA NO DIA 29/11/2023. ONDE SE LÊ: Marliéria/MG, 23 de novembro de 2023.
LÊ-SE: Marliéria/MG, 30 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 046, DE 30 DE NOVEMRO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DA “LEI PAULO GUSTAVO”, NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.


 

   


01/12/2023 - DOE208_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0012/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023.

RESULTADO DE DOCUMENTAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023.

 

   


30/11/2023 - DOE207_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 045, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR ÓBITO DE SERVIDOR EFETIVO.

LEI Nº. 1241, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contém outras providências”.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°197/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°198/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°199/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022 PROCESSO Nº 80/2022 – DISPENSA Nº 26/2022.

 

   


29/11/2023 - DOE206_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°194/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°195/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°196/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2021 PROCESSO Nº 03/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021.

 

   


28/11/2023 - DOE205_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 117/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 090/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 189/2023; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 036/2023 - PROCESSO Nº 081/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 190/2023; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 36/2023 - PROCESSO Nº 81/2023.

EDITAL 001/2023 – LEI PAULO GUSTAVO; RESULTADO DE ANÁLISE DOS PROJETOS ENVIADOS.


 

   


27/11/2023 - DOE204_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023.

AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 114/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 046/2023.

 

   


24/11/2023 - DOE203_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2023; PROCESSO 094/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 041/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2023; PROCESSO 094/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 041/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 175/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.



 

   


23/11/2023 - DOE202_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº. 045 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023; Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Marliéria/MG.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 047/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023; Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual – E.P.I.s, para serem utilizados pelos funcionários dos diversos órgãos e secretarias do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 73/2023, Pregão Presencial R.P. nº 030/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 116/2023, Pregão Presencial R.P. nº 047/2023, com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°188/2023; CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023; INEXIGIBILIDADE N°04/2023.

EXTRATO DO CONTRATO 193/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023.

 

   


22/11/2023 - DOE201_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1240, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°185/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°185/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°185/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023.

 

   


21/11/2023 - DOE200_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MOTORISTA VEÍCULO PESADO I; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS.

PORTARIA Nº 044, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA I.”

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 186/2023; PROCESSO 087/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 039/2023.

 

   


20/11/2023 - DOE199_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MOTORISTA VEÍCULO PESADO I. CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 030/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 187/2023; PROCESSO 118/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 091/2023, Inexigibilidade nº 04/2022 – Credenciamento nº 02/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 110/2023, Tomada de Preços nº 013/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 81/2023, Pregão Presencial R.P. nº 36/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 

   


16/11/2023 - DOE198_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 113/2023; INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023 –  CREDENCIAMENTO.

 

   


14/11/2023 - DOE197_2023
DESCRIÇÃO:
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MOTORISTA VEÍCULO PESADO I; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS.


 

   


13/11/2023 - DOE196_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2023; PROCESSO 87/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 039/2023.

 

   


10/11/2023 - DOE195_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 087/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 039/2023.

EXTRATO DE CONTRATO; DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 005/2023 – PROCESSO: Nº 026/2023.

 

   


09/11/2023 - DOE194_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 39/2023 – PROCESSO Nº 87/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 094/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 41/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO CONTRATO Nº 184/2023; PROCESSO 115/2023 – DISPENSA N° 040/2023.

AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023; Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de reforma da Escola Municipal Padre João Borges Quintão.

 

   


08/11/2023 - DOE193_2023
DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 003/2023; A Secretária Municipal de Educação de Marliéria MG, que abriu novo prazo para novas inscrições, declara DESERTO, tendo em vista que não acudiram interessados e determina que o mesmo seja arquivado.

EXTRATO DA DECISÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG; Processo de Sindicância – Portaria nº 018/2023.

EXTRATO DA DECISÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG; Processo de Sindicância – Portaria nº 042/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 94/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 041/2023; Registro de preços objetivando a eventual e futura aquisição de equipamentos destinados à Usina de Triagem e Compostagem do Município.

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 047/2023; Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual.

AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023; Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de bueiro simples.

 

   


07/11/2023 - DOE192_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 041, DE 07 DE OUTUBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OFICINA”.

DECRETO Nº 042, DE 07 DE OUTUBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTE”.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2023; PROCESSO 075/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 032/2023.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA; Processo Licitatório nº 110/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 013/2023; Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 31/2023.

 

   


06/11/2023 - DOE191_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 039, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES.

DECRETO Nº 040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OFICINA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 087/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 039/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 153/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 156/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 159/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA.; EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023.

 

   


01/11/2023 - DOE190_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022; PROCESSO: 44/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 18/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022; PROCESSO: 35/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 14/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2021; PROCESSO: 49/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 22/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022; PROCESSO: 78/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 30/2022.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 103/2023 – Pregão Presencial nº 43/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 

   


31/10/2023 - DOE189_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022; PROCESSO: 68/2022 – TOMADA DE PREÇOS: 07/2022.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 103/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 043/2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023.

 

   


30/10/2023 - DOE188_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002/2023; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS; 1 -  ALAIDE DOMINGOS VIEIRA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 001/2023 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.“EDITAL LEI PAULO GUSTAVO”

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023.




 

   


27/10/2023 - DOE187_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023.

 

   


26/10/2023 - DOE186_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 10/11/2023 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 36/2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2022; PROCESSO: 35/2022 - PREGÃO: 14/2022.



 

   


25/10/2023 - DOE185_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002/2023: CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 109/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 044/2023.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 158/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 109/2023 – Pregão Presencial RP nº 44/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 

   


24/10/2023 - DOE184_2023
DESCRIÇÃO:

EDITAL 01/2023; CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.

CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL Nº 01/2023; RETIFICAÇÃO Nº 02.

LEI Nº. 1238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém outras providências”.

LEI Nº. 1239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dá outras providências.


 

   


23/10/2023 - DOE183_2023
DESCRIÇÃO:
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL Nº 01/2023; RETIFICAÇÃO Nº 01.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 103/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 043/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS PRINCIPALMENTE PARA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

EDITAL Nº 002/2023: RELAÇÃO DE INSCRITOS: 1 – Alaide Domingos Vieira.


 

   


20/10/2023 - DOE182_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES; Processo Licitatório nº 110/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 013/2023; Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EDITAL Nº 005/2023: HOMOLOGAÇÃO.

 

   


19/10/2023 - DOE181_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; relativa ao Processo de Contratação de n° 23/2023, Inexigibilidade de Licitação n° 18/2023.

EDITAL Nº 005/2023; CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023.

PORTARIA N.º 043, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023; DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR.

 

   


17/10/2023 - DOE180_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 005/2023: HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 08/11/2023 às 08h30min – Processo n° 094/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 41/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 109/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2023; PROCESSO 079/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 034/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2023; PROCESSO 079/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 034/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2023; PROCESSO 079/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 034/2023.

 

   


16/10/2023 - DOE179_2023
DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 002/2023; “Publica as inscrições deferidas de candidatos ao Processo de Certificação para escolha do cargo de Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Marliéria ”.

EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

MARLIÉRIA - MG; TERMO DE ANULAÇÃO DO ITEM Nº 09 – PREGÃO Nº 44/2023 – REGISTRO DE PREÇOS.



 

   


11/10/2023 - DOE178_2023
DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 001/2023; “Publica as inscrições de candidatos ao Processo de Certificação para escolha do cargo de Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Marliéria”.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: MILTON MEDEIROS FERREIRA.

 

   


10/10/2023 - DOE177_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 042, 10 DE OUTUBRO DE 2023. INSTAURA SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL Nº 001/2023: CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS. 1 – MILTON MEDEIROS FERREIRA.

ERRATA DO ANEXO I DO EDITAL 01/2023, PUBLICADO NO DIA 02/10/2023, que dispõe sobre o processo de certificação para escolha do cargo de Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Marliéria.

EDITAL Nº 005/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

 

   


09/10/2023 - DOE176_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 001/2023: HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS: MILTON MEDEIROS FERREIRA.

 

   


06/10/2023 - DOE175_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 086/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 038/2023; REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 108/2022; Processo Licitatório de nº. 44/2022, Pregão n°18/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 109/2022; Processo Licitatório de nº. 44/2022, Pregão n°18/2022.

EXTRATO CONTRATO Nº 154/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 155/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 157/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2022; PROCESSO: 57/2022 - PREGÃO: 20/2022.

 

   


05/10/2023 - DOE174_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022; PROCESSO Nº 72/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 075/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 32/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 

   


04/10/2023 - DOE173_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 038, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DE CAVA GRANDE”.

EDITAL Nº 004/2023: CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS; 1 -  ROBERTA LARA NAPOLEÃO NOGUEIRA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 075/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 032/2023;  DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU COM ARMAÇÃO E LENTES DE TAMANHOS VARIADOS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 23/10/2023 às 08h00min – Processo n° 087/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 039/2023 - Registro de Preços visando aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 23/10/2023 às 13h00min – Processo n° 0103/2023 PREGÃO PRESENCIAL 043/2023 - contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria em políticas públicas de saúde.

 

   


03/10/2023 - DOE172_2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA DO EDITAL 01/2023, PUBLICADO NO DIA 02/10/2023.

PORTARIA Nº 041, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

DECRETO Nº 037, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público EDITAL REPUBLICADO, PROCESSO n° 089/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023, a realizar-se na Praça J.K, 106 – Centro, dia 31/10/2023 às 08h30min – Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de ponte estrada trindade/ ribeirão do onça.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 130/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIBILIDADE Nº 01/2022.

 

   


02/10/2023 - DOE171_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 035, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DE CAVA GRANDE.

EDITAL Nº 004/2023; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS: 1- ROBERTA LARA NAPOLEÃO NOGUEIRA.

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR – 2023.

RESOLUÇÃO Nº 01/2023; “Dispõe sobre a autorização para contratação de empresa para executar processo eleitoral de Conselheiros Tutelares no ano de 2023.

EDITAL 01/2023; CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 040 27 DE SETEMBRO DE 2023: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA- MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 27/10/2023 às 08h30min – PROCESSO n° 082/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023 - contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de Ponte do Bonfim.

MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a Republicação da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, abertura dia 25/10/2023 às 08h30min, na Praça J.K, 106 – Centro,– PROCESSO n° 083/2023 - contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de ponte no acesso à área de eventos.

 

   


29/09/2023 - DOE170_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 20/10/2023 às 08h30min – PROCESSO n° 110/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 013/2023 : contratação de empresa para a execução de drenagem pluvial.

EXTRATO CONTRATO Nº 151/2023; PROCESSO 78/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023; Prestação de serviços de construção de um centro comunitário na Comunidade Celeste, no Município de Marliéria/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 079/2023 – Pregão Presencial RP nº 34/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais educativos, esportivos, instrumentos e equipamentos musicais.


 

   


28/09/2023 - DOE169_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 17/10/2023 às 08h00min – Processo n° 109/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 44/2023 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais médicos, odontológicos, informática, mobiliários, eletroeletrônicos e coletes.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023; PROCESSO 080/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 035/2023: Futura e eventual aquisição fracionada de medicamentos éticos, genéricos e similares.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2023; PROCESSO 080/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 035/2023: Futura e eventual aquisição fracionada de medicamentos éticos, genéricos e similares.

 

   


27/09/2023 - DOE168_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 039 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023; “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Administração nº 001/2023 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências”.

ERRATA DA CONVOCAÇÃO REALIZADA NO DIA 25/09/2023. ONDE SE LÊ: CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS. LÊ-SE: CARGO: MONITOR DE EDUCAÇÃO.

EDITAL Nº 001/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 079/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 034/2023 : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS.

 

   


26/09/2023 - DOE167_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023: Publicações das licitações e de outros atos de interesse do Município de Marliéria, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2023; PROCESSO 068/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 028/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 161/2023; PROCESSO 100/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023.

 

   


25/09/2023 - DOE166_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 06/10/2023 às 08h00– Processo n°86/2023 PREGÃO, PRESENCIAL R.P. nº38/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recreação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise Processo Licitatório nº 080/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 37/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 25ª CONVOCAÇÃO.

 

   


22/09/2023 - DOE165_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 004/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL; DE EDUCAÇÃO; 11 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 16/10/2023 às 08h30min– EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023.


 

   


21/09/2023 - DOE164_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 080/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 035/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: JANETE FAUSTINO CUNHA JOBES.


 

   


20/09/2023 - DOE163_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO: Sra. GILCEIA MIRANDA.

 

   


19/09/2023 - DOE162_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24ª CONVOCAÇÃO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: GESSIMARA GUIMARÃES DE SOUZA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 04/10/2023 às 08h00 – Processo n°75/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 32/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023; DISPENSA Nº 38/2023 - PROCESSO Nº 98/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 085/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 37/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 068/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 28/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 

   


18/09/2023 - DOE161_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 085/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 037/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2023 – PROCESSSO Nº 98/2023.

 

   


14/09/2023 - DOE160_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 038, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR MORTE DE SERVIDOR EFETIVO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 068/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 028/2023.

 

   


13/09/2023 - DOE159_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 27/09/2023 às 08h00– Processo n°79/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº34/2023 - : Futuras e eventuais aquisições de materiais educativos, esportivos, instrumentos e equipamentos musicais.

 

   


12/09/2023 - DOE158_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 04/2019; DISPENSA N° 006/2019 - PROCESSO 010/2019.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: AMANDA LUIZA RODRIGUES NAZARENO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023; PROCESSO LICITATÓRIO nº 096/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023.

 

   


11/09/2023 - DOE157_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 03/2022; DISPENSA N° 07/2022 - PROCESSO 08/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2022; CREDENCIAMENTO: Nº 02/2022 - PROCESSO 011/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 04/2022 – CNPJ: 47.461.602/0001-00.

ATA DE PROCESSO SELETIVO; Processo Seletivo; EAD - Marliéria 2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 078/2023 – Tomada de Preços nº 05/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.



 

   


06/09/2023 - DOE156_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Marliéria, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO “SINE DIE” para revisão de itens do processo, o Tomada de Preços nº 007/2023 - Processo Licitatório nº 083/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Marliéria, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO “SINE DIE” para revisão de itens do processo, o Tomada de Preços nº 010/2023 - Processo Licitatório nº 089/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023; PROCESSO LICITATÓRIO nº 45/2022 – Pregão Presencial R.P. nº 19/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023; PROCESSO LICITATÓRIO nº 45/2022 – Pregão Presencial R.P. nº 19/2022.

 

   


05/09/2023 - DOE155_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022. PROCESSO Nº 19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 - CONTRATANTE: Município de Marliéria.

 

   


04/09/2023 - DOE154_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 21/09/2023 às 08h00– Processo n°80/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº35/2023.

 

   


01/09/2023 - DOE153_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1237, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Inclui dispositivo na Lei Municipal nº. 891, de 25 de fevereiro de 2008, para instituir o direito a folga ao servidor componente de Conselho de Sentença em Tribunais do Júri.


ERRATA: Torna-se sem efeito a publicação do dia 31/08/2023, no que tange a desclassificação de Maria Antônia Moreira Santos, por um equívoco, tendo certo que, Maria Antônia Moreira Santos, encontra-se classificada.

 

   


31/08/2023 - DOE152_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO: MARLENE GERALDA DIAS, trigésima nona classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Docente Nível Superior I, para contrato temporário.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023; PROCESSO Nº 093/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 104/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 93/2023; DISPENSA Nº 36/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a alteração da data de abertura da licitação PROCESSO n° 085/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2023.

 

   


30/08/2023 - DOE151_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 22ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2023: apresentação musical da dupla “ALTHAIR & ALEXANDRE”.

 

   


29/08/2023 - DOE150_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 037, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS II.”

DECRETO N.º 033, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 20/09/2023 às 08h00 – PROCESSO n°89/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2023; PROCESSO 039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 012/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2023; PROCESSO 039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 012/2023.


 

   


28/08/2023 - DOE149_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 032, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 14/09/2023 às 08h30– Processo n°68/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº28/2023.

 

   


24/08/2023 - DOE148_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 029, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providências.”

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022; PROCESSO Nº 60/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022.

 

   


23/08/2023 - DOE147_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL; DE EDUCAÇÃO; 9 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 21ª CONVOCAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 06/09/2023 às 08h00– PROCESSO n° 085/2023 PREGÃO; PRESENCIAL nº 37/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG. Comunica a quem possa interessar, que fica marcado o dia DIA 28/08/2023, à Praça J.K, 106 – Centro, ás 08h30min, para abertura do envelope nº 2 - PROPOSTA DE PREÇO da Tomada de Preços nº 005/2023 – Processo Licitatório nº 078/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG. Comunica os interessados que a TOMADA DE PREÇOS 07/2023, PROCESSO. 83/2023.


 

   


21/08/2023 - DOE146_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 20ª CONVOCAÇÃO.

 

   


18/08/2023 - DOE145_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 83/2023, Modalidade – Tomada de Preços nº 07/2022, Critério de julgamento - Menor Preço Global.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 19ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 8 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

 

   


17/08/2023 - DOE144_2023
DESCRIÇÃO:
Tomada de Preços nº 005/2023; – Processo Licitatório nº 078/2023, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de construção de um centro comunitário na Comunidade Celeste, no Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2023; PROCESSO 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 021/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2023; PROCESSO 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 021/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2023; PROCESSO 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 021/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Após análise do processo nº 093/2023, Dispensa nº 036/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o processo que tem como objeto: locação de 01 (um) de veículo do tipo HATCH.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 18ª CONVOCAÇÃO.

 

   


14/08/2023 - DOE143_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17ª CONVOCAÇÃO: Edna Aparecida Barbosa Ferreira.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023: PROCESSO: CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE N°14/2022: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria.

 

   


11/08/2023 - DOE142_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 034, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.

PORTARIA Nº 035 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Marliéria – MG.

PORTARIA Nº 036, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

   


10/08/2023 - DOE141_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 033, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS I.”

TERMO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS Nº 3 / 2023 SEI Nº 0000045-85.2023.6.13.8098 TERMO DE CESSÃO Nº 3 / 2023. TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

 

   


09/08/2023 - DOE140_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES; Processo Licitatório nº 067/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 004/2023. Critério de julgamento - Menor Preço Global: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS QUE INTEGRAM O EDITAL. RECURSO PRÓPRIO.

TERMO DE ANULAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023: contratação de empresa para a execução de drenagem pluvial na Rua Vitória, Rua Paraíba e Avenida Brasil no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo e projetos.

 

   


08/08/2023 - DOE139_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

 

   


07/08/2023 - DOE138_2023
DESCRIÇÃO:
NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°146/2022; PROCESSO Nº 59/2022; PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 21/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 74/2023; PROCESSO Nº 89/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022  CREDENCIAMENTO 08/2022.

Processo Seletivo EAD - Marliéria 2023.


 

   


04/08/2023 - DOE137_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 029, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Recepciona a interpretação da Constituição Federal/1988, Lei Federal 9249/1995, Lei Federal 9430/1996, Instrução Normativa RFB 1234/2012 e Instrução Normativa RFB 2145/2023, para fins de retenção de imposto de renda – IR, nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Marliéria, MG.

 

   


03/08/2023 - DOE136_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ANULAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023; PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.


 

   
 
     
 

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