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01/06/2020 - DOE 074_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 23/2020 - Pregão Presencial Nº 09/2020 - Aquisição de cestas básicas.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 008/2020 - Médico/PSF I.

 

   


29/05/2020 - DOE 073_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 266/2020 - Determina o uso obrigatório de máscara facial nos locais que menciona.
Decreto Nº 267/2020 - Suspende o funcionamento das academias de ginásticas e similares durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 268/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes e afins, e dá outras providências.


 

   


27/05/2020 - DOE 072_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de data de sessão para prosseguimento do certame - Processo Licitatório Nº 19/2020 - Pregão Presencial Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de filtro para sistema de tratamento de água com remoção de ferro e manganês, com dispositivo de cloração automatizado.
Termo de Adjudicação, Homologação, Ratificação e Extrato de Contrato - Processo Nº 022/2020 - Dispensa 04/2020 - Aquisição de máscaras fabricadas em tecido lavável.


 

   


26/05/2020 - DOE 071_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de suspensão de licitação - Processo Nº 19/2020 - Pregão Presencial Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de filtro para sistema de tratamento de água com remoção de ferro e manganês.
Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Lucas Carvalho Quintão - UNILESTE.

 

   


22/05/2020 - DOE 070_2020
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 003/2020 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente aos meses de março e abril de 2020.
Portaria 245 a 249/2020 - Promoções servidores.
Aviso de Licitação - Processo Nº 10/2020 - Tomada de Preços 03/2020 - Contratação de empresa(as) especializada(s) para os seguintes serviços: Lote 01 - Construção de cemitério e capela velório; Lote 02 - Construção de cobertura com estrutura metálica em quadra poliesportiva no Distrito de Cava Grande; Lote 03 - Construção de centro aquático com piscina aquecida, cobertura e vestiários.

 

   


21/05/2020 - DOE 069_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto 265/2020 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Médico/PSF I.
Extrato de Contrato Administrativo 007/2020 - Oficial de Serviços Especializados I.

 

   


20/05/2020 - DOE 068_2020
DESCRIÇÃO:
Rescisões Contratuais referentes aos Contratos 81, 82, 83, 84 e 85/2019 - Processo Nº 31/2019 - Inexigibilidade Nº 10/2019 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como mecânico e eletricista automotivo.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 004/2020 - Enfermeiro/Unidade I.
Portaria Nº 244/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

 

   


19/05/2020 - DOE 067_2020
DESCRIÇÃO:
Rescisão Contratual - Processo 69/2017 - Pregão 41/2017 - Contrato 02/2018 - Acquanox Solucoes Ambientais Eireli - ME.
Ratificação, Homologação  do Processo de Licitação 21/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Contratação de empresa especializada para realização de curso completo de licitações para capacitação e aperfeiçoamento.

 

   


18/05/2020 - DOE 066_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 243/2020 - Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 006/2020 - Agente Comunitário de Saúde I.

 

   


15/05/2020 - DOE 065_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Nº 004/2020 - Pregão Nº 002/2020 - Peças e acessórios.
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2020 - Médico/PSF I.


 

   


14/05/2020 - DOE 064_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de reunião para verificação de documentação - Pregão Presencial Nº 02/2020 - Processo de Licitação Nº 04/2020 - Prestação de serviço de manutenção da frota de veículos com fornecimento de peças.
Decreto Nº 264/2020 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Médico/PSF I.
Aviso de Licitação - Processo Nº 19/2020 - Pregão Presencial Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de filtro para sistema de tratamento de água com remoção de ferro e manganês, com dispositivo de cloração automatizado.

 

   


12/05/2020 - DOE 063_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Nº 18/2020 - Dispensa Nº 03/2020 - Chamada Pública - PNAE 2020 - Aquisição de gêneros alimentícios.
Extratos de Contratos Administrativos - Memory - Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


08/05/2020 - DOE 062_2020
DESCRIÇÃO:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2018 - Processo Nº 15/2018 - Inexigibilidade Nº 06/2018 - Maria Jose Carbral Rubback - EPP.
Termo de Convênio Nº 005/2020 - Convênio que entre si celebram o município de Timóteo e o Município de Marliéria, objetivando mútua cooperação entre os convenentes, para a recepção, depósito e manipulação de resíduos inertes, entulhos de construção civil e outros.

 

   


06/05/2020 - DOE 061_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 242/2020 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 003/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 003/2020 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Médico/PSF I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 48/2019 - Processo Nº 14/2019 - Pregão Presencial 05/2019 - Maria Ferreira da Silva - MEI.
Extrato de Contrato - Processo Nº 003/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

 

   


05/05/2020 - DOE 060_2020
DESCRIÇÃO: Termo de Convalidação de ato de formalização de convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER, realizado em 21 de fevereiro de 2020.

 

   


04/05/2020 - DOE 059_2020
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Processo Nº 003/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

 

   


29/04/2020 - DOE 058_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 260/2020 - Estabelece normas para o funcionamento das Instituições Religiosas durante a Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 261/2020 - Estabelece normas para o funcionamento das academias de ginásticas e similares durante a Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.



 

   


27/04/2020 - DOE 057_2020
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 005/2020 - Técnico de Enfermagem I.

 

   


24/04/2020 - DOE 056_2020
DESCRIÇÃO:
Extrato de Publicação da Ratificação, Termo de Homologação, Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 17/2020 - Dispensa de Licitação Nº 02/2020 - Aquisição de cestas básicas.
Convalidação de ato de formalização de convênio com o Município de Timóteo/MG, realizado em 31/01/2020 (Convênio 002/2020).

 

   


17/04/2020 - DOE 055_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria 241/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Decreto Nº 259/2020 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Técnico de Enfermagem I.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 02/2020 - Processo de Licitação Nº 04/2020 - Prestação de serviço de manutenção da frota de veículos com fornecimento de peças.

 

   


14/04/2020 - DOE 054_2020
DESCRIÇÃO: Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 002/2020 - Técnico de Enfermagem I.

 

   


13/04/2020 - DOE 053_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 258/2020 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Nº 002/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Técnico de Enfermagem I.
Terceiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Vinícius Pereira Félix - UNILESTE.

 

   


08/04/2020 - DOE 052_2020
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 257/2020 - Dispõe sobre o cancelamento de empenho por prescrição inscrito em restos a pagar processado do exercício financeiro de 2019 do município de Marliéria.

 

   


06/04/2020 - DOE 051_2020
DESCRIÇÃO: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Enfermeiro/Unidade I.

 

   


03/04/2020 - DOE 050_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 240/2020 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 002/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 002/2020 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Técnico de Enfermagem I.

 

   


02/04/2020 - DOE 049_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 224/2019 - Retificação - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 234/2020 - Abre crédito adicional.
Decreto Nº 243/2020 - Abre crédito adicional.
Portaria Nº 239/2020 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 02/2020 - Processo de Licitação Nº 04/2020 - Prestação de serviço de manutenção da frota de veículos com fornecimento de peças.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 1º bimestre de 2020.

 

   


01/04/2020 - DOE 048_2020
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 255/2020 - Institui a nomeação do Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

 

   


31/03/2020 - DOE 047_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 238/2020 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2018 - Processo Licitatório Nº 07/2018 - Dispensa Nº 04/2018 - Leandra Aparecida Andrade.
Errata ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2018 - Publicado em 19/12/2019.

 

   


30/03/2020 - DOE 046_2020
DESCRIÇÃO:
Rescisão Contratual - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Contrato Nº 21/2020 - João Batista de Morais - MEI.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Irapuã Martins Pinheiro Machado - UNILESTE.

 

   


26/03/2020 - DOE 045_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Errata - Processo Licitatório Nº 04/2020 - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 02/2020 - Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos municipal com fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC, nos termos da Portaria Nº 301/2011 do INMETRO.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 26/2018 - Processo Licitatório Nº 13/2018 - Pregão Nº 04/2018 - Marli Viagens e Turismo Eireli.

 

   


25/03/2020 - DOE 044_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 10/2020 - Tomada de Preços Nº 02/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração no Município de Marliéria/MG.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 09/2020 - Concorrência Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e vabilidade (Relatório Técnico Preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia para sistema de esgotamento sanitário para a Sede do Município de Marliéria/MG.

 

   


24/03/2020 - DOE 043_2020
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 41/2019  - Processo Licitatório Nº 06/2019 - Inexigibilidade Nº 03/2019 - Associação de Artes Marciais do Vale do Aço - AAMVA.
Aviso de Suspensão de Licitação - Processo Licitatório Nº 16/2020 - Pregão Nº 07/2020 - Transporte Escolar.

 

   


23/03/2020 - DOE 042_2020
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 004/2020 - Enfermeiro/Unidade I.

 

   


21/03/2020 - DOE 041_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 252/2020 - Adoção, no âmbito do Município de Marliéria/MG, das medidas emergenciais dispostas na DELIBERAÇÃO Nº 9, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, publicada no MINAS GERAIS DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Decreto Nº 253/2020 - Determina a suspensão das atividades que menciona, e dá outras providências.

 

   


20/03/2020 - DOE 040_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 237/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Aviso de Suspensão de Licitação - Processo Nº 15/2020 - Pregão 06/2020 - Prestação de serviços de reforma, recauchutagem e recapagem de pneus.

 

   


19/03/2020 - DOE 039_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Atas - Processo Licitatório Nº 013/2020 - Pregão 004/2020 - Aquisição de material de informática.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 04/2020 - Pregão Presencial RP Nº 02/2020 - Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos municipal com fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC, nos termos da Portaria Nº 301/2011 do INMETRO.

 

   


18/03/2020 - DOE 038_2020
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 251/2020 - Decreta situação de emergência em Saúde Pública no Município de Marliéria/MG, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento em face da possibilidade de surto de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), e dá outras providências.

 

   


17/03/2020 - DOE 037_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de julgamento de recurso - Processo Licitatório Nº 06/2020 - Inexigibilidade Nº 03/2020 - Credenciamento de médico na especialidade Clínico Geral.
Ata da sessão de habilitação e abertura de proposta - Processo Licitatório Nº 09/2020 - Concorrência Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia para sistema de esgotamento sanitário para sede do município de Marliéria/MG.
Ata de sessão para abertura de proposta - Processo Licitatório Nº 10/2020 - Tomada de Preços Nº 02/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração no Município de Marliéria/MG.
Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 07/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa, em Marliéria.

 

   


16/03/2020 - DOE 036_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 250/2020 - Nomeia Docente Nível Superior I.
Portaria Nº 236/2020 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Motorista Veículos Pesados II.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Luan Cristian Stanciola Serrano.
Ata de verificação de documento para habilitação - Processo Licitatório Nº 10/2020 - Tomada de Preços Nº 02/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração no Município de Marliéria/MG.
Aviso de Licicitação - Processo Nº 16/2020 - Pregão Presencial Nº 07/2020 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos em local de difícil acesso do município de Marliéria.
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº 07/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada  para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa em Marliéria/MG

 

   


13/03/2020 - DOE 035_2020
DESCRIÇÃO:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2017 - Processo Licitatório Nº 12/2017 - Dispensa Nº 01/2017.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2019 - Processo Licitatório Nº 01/2019 - Dispensa Nº 01/2019.
Portaria Nº 235/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 05/2020 - Processo Licitatório Nº 014/2020 - Prestação de serviços de transporte escolar - Zoneamento Rural.


 

   


12/03/2020 - DOE 034_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 234/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Decreto Nº 249/2020 - Declara situação excepcional de emergência, em virtude das fortes chuvas ocorridas no município de Marliéria/MG.
Rescisão Contratual - Contrato Nº 33/2020 - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020.

 

   


11/03/2020 - DOE 033_2020
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 04/2020 - Processo de Licitação Nº 013/2020 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática e telecomunicações.

 

   


10/03/2020 - DOE 032_2020
DESCRIÇÃO: Aviso de republicação de Edital - Processo Nº 15/2020 - Pregão com Registro de Preços Nº 06/2020 - Prestação de serviços de reforma, recauchutagem e recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota municipal.

 

   


09/03/2020 - DOE 031_2020
DESCRIÇÃO:
Resolução 02/2020 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2020.
Errata do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2017 -  Processo Nº 12/2017 - Dispensa Nº 01/2017.

 

   


06/03/2020 - DOE 030_2020
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Processo Nº 08/2020 - Pregão Nº 03/2020 - Cartões Vale Alimentação.

 

   


05/03/2020 - DOE 029_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Convocação - Concurso Público - Docente Nível Superior I.
Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Nº 08/2020 - Pregão Nº 03/2020 - Cartões Vale Alimentação.
Extrato de Contrato - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços nas Secretarias Municipais.
Extratos de Contratos - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços na Sede da Câmara Municipal e no Anexo da Câmara Municipal.
Ata de Sessão de Habilitação - Processo Nº 10/2020 - Tomada de Preços Nº 02/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços da construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração no Município de Marliéria/MG.
Ata de Sessão de Abertura de Proposta - Processo Nº 07/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa.
Aviso de Licitação - Processo Nº 15/2020 - Pregão Presencial RP Nº 06/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, recauchutagem e recapagem de pneus para manutenção dos veículos da frota municipal.


 

   


04/03/2020 - DOE 028_2020
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 233/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

 

   


03/03/2020 - DOE 027_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de julgamento de recursos - Processo Licitatório Nº 07/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa.


 

   


02/03/2020 - DOE 026_2020
DESCRIÇÃO:
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 03/2020 - Pregão 01/2020 - Locação de veículo tipo pick-up para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Extrato de Contrato Administrativo - Processo Seletivo Nº 001/2020 - Agente Comunitário de Saúde I.

 

   


28/02/2020 - DOE 025_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 247/2020 - Reajusta os valores das diárias fixados no Anexo II da Lei 959, de 19 de abril de 2011, e dá outras providências.
Lei Nº 1143/2020 - Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Marliéria, e dá outras providências.
Decreto Nº 1144/2020 - Fixa o piso salarial do Docente Nível Médio e Superior do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Marliéria.
Lei Nº 1145/2020 - Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos da Função Pública de Monitor de Educação.
Lei Nº 1146/2020 - Promove a revisão dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em conformidade com o que estabelece a Lei Federal 13.718/2018.
Lei Nº 1147/2020 - Concede recomposição de perdas inflacionárias do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Marliéria.
Aviso de Licitação - Processo de Licitação Nº 14/2020 - Pregão Presencial Nº 05/2020 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos - Zoneamento Rural - Local de difícil acesso - do Município de Marliéria.
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Licitatório Nº 003/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos na Sede e Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


27/02/2020 - DOE 024_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Licitatório Nº 03/2020 - Pregão Nº 01/2020 - Locação de veículo tipo pick-up para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Docente Nível Superior I.

 

   


21/02/2020 - DOE 023_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação 11/2020, Inexigibilidade 04/2020 - Show musical durante o carnaval 2020.
Termo de Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação 12/2020, Inexigibilidade 05/2020 - Show musical durante o carnaval 2020.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 03/2020 - Processo de Licitação Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões Vale Alimentação.

 

   


20/02/2020 - DOE 022_2020
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 246/2020 0 Nomeia Agente Administrativo I.

 

   


19/02/2020 - DOE 021_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 245/2020 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.
Aviso de errata em extratos de contratos - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 13/2020 - Pregão Presencial RP Nº 04/2020 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática e telecomunicações.

 

   


18/02/2020 - DOE 020_2020
DESCRIÇÃO:
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 05/2020 - Dispensa Nº 01/2020 - Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito Mata Atlântica de Minas.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 002/2020 - Monitor de Educação.
Ata da Sessão de Habilitação - Processo Licitatório Nº 07/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa.
Resolução Nº 01/2020 - Câmara Municipal de Marliéria - Concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.
Resolução Nº 02/2020 - Câmara Municipal de Marliéria - Concede a revisão geral anual e reajuste dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.


 

   


17/02/2020 - DOE 019_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 10/2020 - Tomada de Preços Nº 02/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração no município de Marliéria/MG.
Extratos de Contratos - Processo Licitatório Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais.
Decreto Nº 01/2020 - Câmara Municipal de Marliéria - Atualiza os valores das diárias de viagem a Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Poder Legislativo de Marliéria - MG.
Decreto Nº 02/2020 - Câmara Municipal de Marliéria - Atualiza os valores do Auxílio Alimentação concedido a servidores efetivos, comissionados e aos eventualmente contratados em caráter temporário da Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


14/02/2020 - DOE 018_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 01/2020 - Processo de Licitação Nº 03/2020 - Locação de veículo tipo pick-up ano 2014 ou superior.
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 001/2020 - Edital 001/2020 - Agente Comunitário de Saúde I.

 

   


13/02/2020 - DOE 017_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de abertura de documentação e habilitação - Processo 06/2020 - Inexigibilidade 03/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, na especialidade Clínico Geral.
Decreto Nº 244/2020 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.

 

   


11/02/2020 - DOE 016_2020
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 09/2020 - Concorrência Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia para sistema de esgotamento sanitário para a Sede do município de Marliéria/MG.

 

   


10/02/2020 - DOE 015_2020
DESCRIÇÃO:
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre de 2019.
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre de 2019.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 001/2020 - Monitor de Educação
Aviso de Licitação - Processo Nº 08/2020 - Pregão Presencial Nº 03/2020 - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Marliéria.

 

   


07/02/2020 - DOE 014_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 211/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 224/2019 - Abre crédito adicional suplementar.

 

   


06/02/2020 - DOE 013_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos.
Extrato de Contrato - Processo Nº 070/2018 - Pregão 043/2018 - Jaguar Material de Construção Ltda-ME.
Aviso de Licitação - Câmara Municipal de Marliéria - Credenciamento Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Processo Nº 03/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços diversos na Sede e anexo administrativo da Câmara.
Edital de Licitação - Credenciamento Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Processo Nº 03/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços diversos na Sede e anexo administrativo da Câmara.


 

   


05/02/2020 - DOE 012_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 232/2020 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 001/2020 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.
Aviso de errata em edital - Processo Nº 03/2020 - Pregão Nº 01/2020 - Locação de veículo tipo pick-up, ano de fabricação 2014 ou superior, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Aviso de errata em ata de sessão - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais.
Terceiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Jackson Teodoro Fernandes - UNILESTE.

 

   


03/02/2020 - DOE 011_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Nº 03/2020 - Pregão Presencial Nº 01/2020 - Locação de veículo tipo pick-up, ano de fabricação 2014 ou superior, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Aviso de errata em edital - Processo Nº 06/2020 - Inexigibilidade Nº 03/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, na especialidade Clínico Geral.
Resolução Nº 13/2019 - Dispõe sobre as aprovações dos Termos Aditivos da Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao ano de 2020.
Resolução Nº 14/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de novembro de 2019.
Resolução Nº 01/2020 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de dezembro de 2019.

 

   


30/01/2020 - DOE 010_2020
DESCRIÇÃO: Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos.

 

   


29/01/2020 - DOE 009_2020
DESCRIÇÃO:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2019 - Processo Nº 71/2018 - Inexigibilidade 21/2018 - Orbis Ambiental SA.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 07/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa, em Marliéria/MG.

 

   


27/01/2020 - DOE 008_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Convocação - Concurso Público - Agente Administrativo I.
Aviso de Convocação - Concurso Público - Docente Nível Superior I.
Aviso de Licitação - Processo 06/2020 - Inexigibilidade 03/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, na especialidade Clínico Geral.
Rescisão Contratual - Processo 14/2017 - Pregão 07/2017 - Contrato 23/2017 - Tarcísio de Souza Assis Júnior.
Decreto Nº 242/2020 - Nomeia Operador de Máquinas Pesadas I.

 

   


24/01/2020 - DOE 007_2020
DESCRIÇÃO:
Despacho - Anulação de Licitação - Processo Licitatório Nº 02/2020 - Inexigibilidade Nº 02/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como médico, nas especialidades Clínico Geral e Pediatra.
Portaria Nº 231/2020 - Concede promoção a servidor público municipal nos termos da lei.

 

   


23/01/2020 - DOE 006_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 241/2020 - Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Aviso de errata em extrato de contrato - Processo Nº 50/2019 - Pregão Nº 30/2019.

 

   


20/01/2020 - DOE 005_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 50/2019 - Pregão Nº 30/2019 - Serviço de assessoria e consultoria em gestão pública.
Aviso de Licitação - Processo Nº 02/2020 - Inexigibilidade Nº 02/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como médico, nas especialidades Clínico Geral e Pediatra.

 

   


16/01/2020 - DOE 004/2020
DESCRIÇÃO: Aviso convocação concurso.

 

   


13/01/2020 - DOE 003 2020
DESCRIÇÃO: Fixa preço de serviços a serem utilizados pela secretaria municipal de saúde

 

   


10/01/2020 - DOE 10/01/2020
DESCRIÇÃO:
Nomeia candidata eleita como membro titular do conselho tutelar de Marliéria
Decreto 235, 236, 237, 238, 239
Termo de Posse


 

   


09/01/2020 - DOE 09/01/2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação
Microempreendedor individual

 

   


20/12/2019 - DOE 197_2019
DESCRIÇÃO:
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 51/2019 - Inexigibilidade Nº 13/2019 - Contratação de empresa para apresentação musical durante o Réveillon 2020.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2016 - Fernanda Pereira Rodrigues - MEI.
Portaria Nº 230/2019 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Diretor Responsável Técnico Rede Farmácia de Minas.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 30/2019 - Assessoria e Consultoria Administrativa.
Termos de Apostilamentos Diversos - Setor de Compras e Licitações.
Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio - Thiago de Souza Silva - UNILESTE

 

   


19/12/2019 - DOE 196_2019
DESCRIÇÃO:
Lei Nº 1140/2019 - Dispõe sobre a criação do Auxílio-alimentação, e dá outras providências.
Lei Nº 1141/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marliéria/MG destinar recursos às Organizações da Sociedade Civil, definidas na Lei nº 13.019 de 2014, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Lei Nº 1142/2019 - Institui o Empreendedorismo como tema transversal do currículo de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, tendo por foco a promoção da cultura empreendedora, e dá outras providências.
Decreto Nº 233/2019 - Dispõe sobre a utilização da Unidade Fiscal do Município - UFM de Marliéria e os valores da planta genérica de valores para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Aditivos de contratos para 2020 - Departamento de Compras e Licitações.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 011/2019 - Enfermeiro/Unidade I.

 

   


18/12/2019 - DOE 195_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução 14/2019 - Dispõe sobre a criação do Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto Nº 231/2019 - Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2020.
Decreto Nº 232/2019 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2020.

 

   


17/12/2019 - DOE 194_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 015/2019 - Agente Comunitário de Saúde I.
Decreto Nº 229/2019 - Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.
Decreto Nº 230/2019 - Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.

 

   


16/12/2019 - DOE 193_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Nº 048/2019 - Pregão 029/2019 - Pneus, câmaras de ar e protetores.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 010/2019 - Docente Nível Superior I.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2015 - Auxiliar de Serviços Públicos I.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2015 - Auxiliar de Serviços Públicos I.

 

   


12/12/2019 - DOE 192_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 228/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Marliéria/MG, e dá outras providências.
Portaria Nº 229/2019 - Nomeia membros efetivos e suplentes  do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico.

 

   


11/12/2019 - DOE 191_2019
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 29/2019 - Processo Nº 48/2019 - Pneus, câmaras de ar e protetores.

 

   


10/12/2019 - DOE 190_2019
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 205/2019 - Abre crédito adicional suplementar.

 

   


09/12/2019 - DOE 189_2019
DESCRIÇÃO: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre de 2019.

 

   


06/12/2019 - DOE 188_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 227/2019 - Fixa calendário para o ano de 2020.
Extrato de Contrato - Processo Nº 62/2018 - Locação de infraestruturas, palcos, instrumentos de sonorização e iluminação.

 

   


05/12/2019 - DOE 187_2019
DESCRIÇÃO:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 32/2016 - Processo de Licitação Nº 10/2016 - Pregão Nº 32/2016.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2018 - Processo de Licitação Nº 62/2017 - Pregão Nº 36/2017.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 73/2018 - Processo de Licitação Nº 62/2017 - Pregão Nº 36/2017.
Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 49/2019 - Inexigibilidade Nº 12/2019 - Assinatura anual do sistema banco de preços.
Despacho - Anulação de Processo de Licitação - Processo Licitatório Nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 28/2019 - Registro de preços para fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC, nos termos da Portaria Nº 301/2011 do INMETRO, para a manutenção da frota de veículos médios e leves d Município de Marliéria.
Aviso de Licitação - Processo Nº 50/2019 - Pregão Presencial Nº 30/2019 - Contratação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública nas áreas administrativas.

 

   


04/12/2019 - DOE 186_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 226/2019 - Nomeia Psicólogo I/Unidade.
Resolução Nº 12/2019 - Dispõe sobre as aprovações dos Convênios com as Entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, para o ano de 2020.
Lei Nº 1139/2019 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.

 

   


03/12/2019 - DOE 185_2019
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Lucas Carvalho Quintão - UNILESTE.

 

   


02/12/2019 - DOE 184_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 225/2019 - Nomeia Agente de Combate às Endemias.
Extratos de Contratos - Processo de Licitação Nº 064/2018 - Pregão Nº 039/2018 - Aquisição de materiais diversos.
Portaria Nº 17/2019 - Exoneração de servidor - Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


29/11/2019 - DOE 183_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 10/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de outubro de 2019.
Resolução Nº 11/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo de Serviços, Programas do Governo Federal para o Sistema Único de Assistência Social, da Execução Físico-financeira referente ao ano de 2018 da Assistência Social.
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 012/2019 - Docente Nível Superior I - Educador Físico.

 

   


28/11/2019 - DOE 182_2019
DESCRIÇÃO: Terceiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Dhionata Camilo Bastos - UNILESTE.

 

   


27/11/2019 - DOE 181_2019
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata - Processo de Licitação Nº 45/2019 - Pregão Nº 26/2019 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com caminhão tanque exclusivo para transporte de água para abastecimento de caixas d'água, lavagem de ruas, avenidas e serviços de compactação de vias, no Município de Marliéria/MG.

 

   


26/11/2019 - DOE 180_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 26/2019 - Processo de Licitação Nº 45/2019 - Caminhão tanque.
Aviso de Licitação - Processo Nº 48/2019 - Pregão Presencial RP Nº 29/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos da frota municipal.

 

   


25/11/2019 - DOE 179_2019
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 223/2019 - Dispõe sobre anulação do Processo de Licitação Nº 39/2019, Pregão Presencial Nº 20/2019, por razões de interesse público, cujo objeto é registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.

 

   


22/11/2019 - DOE 178_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Nº 27/2019 - Pregão Nº 11/2019 - Aquisição de material de informática.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas de Registro - Processo Nº 43/2019 - Pregão 24/2019 - Equipamentos e materiais elétricos

 

   


21/11/2019 - DOE 177_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 16/2019 - Nomeia Assessor Parlamentar - Câmara Municipal de Marliéria.
Aviso de Licitação - Processo Nº 47/2019 - Pregão Presencial RP - Peças e acessórios novos para a manutenção da frota de veículos do município de Marliéria, do tipo MAIOR DESCONTO NA TABELA AUDATEX, TRAZ VALOR ou similar.

 

   


20/11/2019 - DOE 176_2019
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 011/2019 - Enfermeiro/Unidade I.

 

   


19/11/2019 - DOE 175_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 221/2019 - Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário I.
Decreto Nº 222/2019 - Decreta recesso funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal, durante as festividades de Natal e Ano Novo, no período de 23 a 31 de dezembro de 2019.
Errata da Ata de Sessão Pública - Processo Nº 39/2019 - Pregão Presencial com Registro Nº 20/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.

 

   


18/11/2019 - DOE 174_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 228/2019 - Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores públicos municipais de Marliéria, e dá outras providências.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 023/2019 - Processo Seletivo Nº 023/2019 - Odontólogo/PSF I.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 024/2019 - Processo Seletivo Nº 023/2019 - Odontólogo/PSF I.

 

   


14/11/2019 - DOE 173_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 227/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 11/2019 - Processo de Licitação Nº 27/2019 - Materiais de informática.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Psicólogo I/Unidade.

 

   


13/11/2019 - DOE 172_2019
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 86/2019 - Processo de Licitação Nº 24/2019 - Tomada de Preços Nº 02/2019 - EDS Construções e Serviços Ltda - EPP.

 

   


12/11/2019 - DOE 171_2019
DESCRIÇÃO:
Análise e julgamento de recurso - Processo Licitatório Nº 039/2019 - Pregão Presencial Nº 20/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 24/2019 - Processo de Licitação Nº 043/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais elétricos.

 

   


11/11/2019 - DOE 170_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de Convocação - Concurso Público 2015 - Agente de Combate às Endemias.
Aviso de Licitação - Processo Nº 45/2019 - Pregão Presencial RP Nº 26/2019 - Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços com caminhão tanque exclusivo para transporte de água para abastecimento de caixas d'água, lavagem de ruas, avenidas e serviços de compactação de vias.

 

   


08/11/2019 - DOE 169_2019
DESCRIÇÃO:
Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2016 - Processo de Licitação Nº 26/2016 - Pregão Nº 11/2016 - Fernanda Pereira Rodrigues - MEI.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 82/2017 - Processo de Licitação Nº 56/2017 - Pregão Nº 31/2017 - Vivian Nunes Tome.
Decreto Nº 220/2019 - Declara  situação excepcional de emergência, em virtude dos incêndios no município de Marliéria/MG.

 

   


07/11/2019 - DOE 168_2019
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 65/2018 - Processo Nº 54/2018 - Pregão Nº 31/2018 - Gente Seguradora S/A.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Auxiliar de Consultório Dentário I.

 

   


06/11/2019 - DOE 167_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 14/2019 - Dispõe sobre a Classificação Final dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Marliéria para o Quadriênio 2020/2024, após análise dos recursos apresentados.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 82/2017 - Processo Licitatório Nº 53/2017 - Pregão 31/2017 - Vivian Nunes Tome
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas de Registro - Processo Licitatório Nº 40/2019 - Pregão Nº 21/2019 - Materiais de construção, hidráulicos e diversos.

 

   


05/11/2019 - DOE 166_2019
DESCRIÇÃO:
Despacho de cancelamento de Licitação - Processo Licitatório Nº 44/2019 - Pregão Presencial Nº 25/2019 - Registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores.
Decreto Nº 2019/2019 - Homologa o Processo Licitatório Simplificado Nº 005/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Odontólogo/PSF I.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 21/2019 - Processo de Licitação Nº 040/2019 - Material de construção.

 

   


04/11/2019 - DOE 165_2019
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 218/2019 - Decreta o tombamento do Pico do Jacroá como patrimônio histórico-cultural de Marliéria/MG.

 

   


01/11/2019 - DOE 164_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 212/2019 - Nomeia Docente Nível Superior I.
Decreto Nº 213/2019 - Nomeia Docente Nível Superior I.
Decreto Nº 214/2019 - Nomeia Docente Nível Superior I.
Decreto Nº 215/2019 - Nomeia Docente Nível Superior I - Educador Físico.
Decreto Nº 216/2019 - Nomeia Docente Nível Superior I.
Decreto Nº 217/2019 - Nomeia Farmacêutico/Bioquímico I.
Extratos de Contratos Administrativos - Monitoras de Educação.
Decreto Nº 198/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Aviso de Licitação - Processo Nº 44/2019 - Pregão Presencial RP Nº 25/2019 - Pregão com Proposta Digital - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.

 

   


31/10/2019 - DOE 163_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Nº 27/2019 - Pregão Presencial RP Nº 11/2019 - Pregão c/ Proposta Digital - Materiais e equipamentos de informática.
Termos de Rescisão dos Contratos 018/2017, 019/2017, 020/2017, 002/2018, 003/2018, 002/2019, 005/2019 - Monitoras de Educação.
Ata de relatório das Amostras do Pregão Nº 20/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019 - Odontólogo/PSF I.
Extratos de Contratos - Processo 058/2018 - Pregão 034/2018 - Aquisição de materiais esportivos.

 

   


30/10/2019 - DOE 162_2019
DESCRIÇÃO:
Termos de Rescisão Unilateral dos Contratos Administrativos 004/2019, 006/2019, 007/2019, 008/2019, 009/2019, 013/2019.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata - Processo Licitatório 42/2019, Pregão 23/2019 - Medicamentos com desconto sobre a tabela CMED/ANVISA.
Aviso de Adiamento de Sessão Pública - Processo 40/2019 - Pregão Presencial RP 21/2019 - Materiais de construção, hidráulico e diversos.

 

   


29/10/2019 - DOE 161_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 13/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro para compor a comissão organizadora do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar de Marliéria, para o quadriênio 2020/2024.
Decreto Nº 210/2019 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Odontólogo/PSF I.
Terceiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Odilon Dias Ferreira Júnior - UNILESTE.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 23/2019 - Processo de Licitação Nº 042/2019 - Aquisição de medicamentos.
Aviso de Licitação - Processo Nº 43/2019 - Pregão Presencial RP Nº 24/2019 - Equipamentos e materiais elétricos.

 

   


24/10/2019 - DOE 160_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 197/2019 - Abre crédito adicional.
Ata de realização do Pregão Presencial - Processo de Licitação Nº 039/2019 - Aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores.
Aviso de Licitação - Processo Nº 40/2019 - Pregão Presencial RP Nº 21/2019 - Pregão com Proposta Digital - Aquisições de material de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais.

 

   


23/10/2019 - DOE 159_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 36/2019 - Tomada de Preços Nº 03/2019 - Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio Poliesportivo Félix Lana de Castro, em Marliéria.
Portaria Nº 226/2019 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.

 

   


22/10/2019 - DOE 158_2019
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 08/2019 - Processo Nº 22/2019 - Peças de veículos com desconto AUDATEX.

 

   


21/10/2019 - DOE 157_2019
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 219/2019 - Nomeia Chefe de Seção de Compras e Licitações.

 

   


18/10/2019 - DOE 156_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 225/2019 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultado do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 005/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 005/2019 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Odontólogo/PSF I (Programa de Saúde da Família).
Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio - Juscimara Felipe Araújo - Faculdade Única de Timóteo.

 

   


17/10/2019 - DOE 155_2019
DESCRIÇÃO:
Alteração do Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Jackson Teodoro Fernandes - UNILESTE.
Aviso de Licitação - Processo Nº 40/2019 - Pregão Presencial RP Nº 21/2019 - Materiais de construção, hidráulicos e diversos.
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Contratos - Processo Nº 37/2019 - Pregão Nº 18/2019 - Equipamentos e material permanente.
Resolução Nº 12/2019 - Dispõe sobre o resultado preliminar do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar do Município de Marliéria para o quadriênio 2020/2024.

 

   


16/10/2019 - DOE 154_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 09/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de setembro de 2019.
Portaria Nº 223/2019 - Concede Promoção a servidor público municipal nos termos da lei.
Portaria Nº 224/2019 - Concede Promoção a servidor público municipal nos termos da lei.



 

   


15/10/2019 - DOE 153_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto 208/2019 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019, da Secretaria Municipal de Educação, para a função pública de Monitor de Educação.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 80/2019 - Processo Nº 50/2017 - Pregão Nº 26/2017 - Solution - Consultoria, Assessoria & Servicos - EIRELI.
Ata da Sessão de Habilitação - Processo Licitatório Nº 36/2019 - TP Nº 03/2019 - Contratação de empresa especializada para Reforma do Ginásio Poliesportivo Félix Lana de Castro - Marliéria.

 

   


14/10/2019 - DOE 152_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Docente Nível Superior I - Isabelle Caroline Ferreira Mesquita.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Docente Nível Superior I - Jaqueline Araújo Martins Silva.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Docente Nível Superior I - Roseli Morais Rodrigues.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Docente Nível Superior I - Regilânia Siqueira Salviano.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Docente Nível Superior I - Educador Físico - Glenda Cristina de Aquino.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Psicólogo I/Unidade - Maria José Assis Leite.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Farmacêutico/Bioquímico I - João Luís Damião Caldoncelli.
Aviso de Licitação - Processo Nº 42/2019 - Pregão Presencial c/ Registro de Preço Nº 23/2019 - Medicamentos por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA.


 

   


11/10/2019 - DOE 151_2019
DESCRIÇÃO:
Republicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019 - Monitor de Educação.
Aviso de republicação de Edital - Processo Nº 39/2019 - Pregão c/ Registro de Preços Nº 20/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos da frota municipal.
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Atas de Registro - Processo Nº 35/2019 - Pregão Nº 17/2019 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis.
Decreto Nº 207/2019 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas Nº 001/2019, para os cargos de Agente Administrativo I, Assistente Social I, Auxiliar de Consultório Dentário I, Docente Nível Superior I, Docente Nível Superior I - Educador Físico, Farmacêutico/Bioquímico I, Operador de Máquinas Pesadas I, Psicólogo I/Unidade, da Prefeitura Municipal de Marliéria, e dá outras providências.

 

   


09/10/2019 - DOE 150_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 18/2019 - Processo de Licitação Nº 37/2019 - Equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Saúde.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo de Licitação N° 38/2019 - Pregão N° 19/2019 - Lubrificantes e derivados de combustível.
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019 - Monitor de Educação - Secretaria Municipal de Educação.

 

   


08/10/2019 - DOE 149_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 19/2019 - Processo de Licitação Nº 038/2019 - Aquisição de lubrificantes automotores e derivados de combustível para atender as necessidades da frota de veículos do Município.
Portaria Nº 222/2019 - Nomeia e constitui a "Gerência do Programa RENOVA MUNICÍPIOS NÃO REEMBOLSÁVEL".
Aviso de Suspensão de Licitação - Processo Nº 39/2019 - Pregão 20/2019 - Aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos da frota municipal.


 

   


07/10/2019 - DOE 148_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 206/2019 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019, da Secretaria Municipal de Educação, para a função pública de Monitor de Educação.
Aviso de Licitação - Processo Nº 22/2019 - Pregão Presencial Nº 08/2019 - Fornecimento de peças e acessórios novos para a manutenção da frota de veículos do município de Marliéria, do tipo maior desconto na tabela AUDATEX.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 014/2019 - Agente Comunitário de Saúde I - Processo Seletivo Nº 003/2019.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 015/2019 - Agente Comunitário de Saúde I - Processo Seletivo Nº 003/2019.

 

   


04/10/2019 - DOE 147_2019
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 221/2019 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

 

   


03/10/2019 - DOE 146_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 17/2019 - Processo de Licitação Nº 35/2019 - Material de higiene, limpeza e descartáveis.
Aviso de errata de publicação - Termo de Compromisso de Estágio - Thiago de Souza Silva

 

   


30/09/2019 - DOE 145_2019
DESCRIÇÃO:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 78/2017 - Processo Licitatório Nº 51/2017 - Inexigibilidade Nº 14/2017 - AMW - Combustíveis e Serviços Ltda.
Decreto Nº 204/2019 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.
Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Vinícius Pereira Félix - UNILESTE.
Alteração do Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Odilon Dias Ferreira Júnior - UNILESTE.
Alteração do Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Dhionata Camilo Bastos - UNILESTE.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre de 2019.



 

   


27/09/2019 - DOE 144_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 220/2019 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 004/2019, da Secretaria Municipal de Educação, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 004/2019 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária da função pública de Monitor de Educação - Secretaria Municipal de Educação de Marliéria.
Aviso de Licitação - Processo Nº 39/2019 - Pregão Presencial RP Nº 20/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos da frota municipal.

 

   


26/09/2019 - DOE 143_2019
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 33/2019 - Inexigibilidade Nº 11/2019 - Credenciamento de Laboratório para Próteses Dentárias.

 

   


25/09/2019 - DOE 142_2019
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 37/2019 - Pregão Presencial Nº 18/2019 - Equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


24/09/2019 - DOE 141_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Vítor Carvalho Gomes
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 003/2019 - Agente Comunitário de Saúde I.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 36/2019 - Tomada de Preços Nº 03/2019 - Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio Poliesportivo Félix Lana de Castro.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 38/2019 - Pregão Presencial RP Nº 19/2019 - Lubrificantes automotores e derivados de combustível.

 

   


23/09/2019 - DOE 140_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Licitatório Nº 34/2019 - Pregão Nº 16/2019 - Gêneros alimentícios.
Termo de rescisão unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 012/2018 - Agente Comunitário de Saúde I.
Termo de rescisão unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 015/2017 - Agente Comunitário de Saúde I.

 

   


20/09/2019 - DOE 139_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 202/2019 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.
Errata da Ata de Relatório das Amostras do Pregão Nº 16/2019 - Processo Nº 034/2019 - Gêneros alimentícios.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Thiago de Souza Silva - UNILESTE.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 58/2018 - Processo de Licitação Nº 52/2018 - Pregão Nº 30/2018 - Transportadora Paula Ltda.
Aviso de republicação de Edital - Processo de Licitação Nº 35/2019 - Pregão c/ Registro de Preços Nº 17/2019 - Produtos de limpeza, higiene e descartáveis.



 

   


19/09/2019 - DOE 138_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 201/2019 - Suspende realização de provas do Edital 001/2019, para o cargo de Odontólogo/PSF I, por força de decisão judicial.
Ata de Relatório das Amostras do Pregão Nº 16/2019 - Processo Nº 0034/2019 - Gêneros alimentícios.
Portaria Nº 219/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Segundo Termo Aditivo - Joice Gonçalves Tavares - Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda.


 

   


18/09/2019 - DOE 137_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de republicação de edital - Processo Nº 35/2019 - Pregão c/ Registro de Preços Nº 17/2019 - Produtos de limpeza, higiene e descartáveis.
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 33/2019 - Inexigibilidade Nº 11 - Credenciamento de laboratório de prótese dentária.
Portaria Nº 218/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

 

   


17/09/2019 - DOE 136_2019
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 217/2019 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.

 

   


13/09/2019 - DOE 135_2019
DESCRIÇÃO: Exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe de Seção de Compras e Licitações.

 

   


12/09/2019 - DOE 134_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 215/2019 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 003/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 003/2019 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.
Decreto Nº 200/2019 - Nomeia Chefe de Seção de Tratamento Fora de Domicílio - TFD.

 

   


11/09/2019 - DOE 133_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 214/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Decreto Nº 192/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 194/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 195/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Termo de rescisão unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2018 - Odontólogo/PSF I.

 

   


09/09/2019 - DOE 132_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 213/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 16/2019 - Processo de Licitação Nº 34/2019 - Gêneros alimentícios.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 013/2019 - Farmacêutico/Bioquímico I.
Resolução Nº 08/2019 - Dispõe sobre as aprovações do demonstrativo mensal da execução físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de agosto de 2019.
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Atas - Processo Nº 32/2019 - Pregão Nº 15/2019 - Aquisição de medicamentos.

 

   


06/09/2019 - DOE 131_2019
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 199/2019 - Regulamenta a Lei 1132, de 29/03/2019, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a exploração do serviço público de coleta, apreensão, guarda e destinação de animais à solta dentro dos limites do município e dá outras providências.

 

   


05/09/2019 - DOE 130_2019
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 35/2019 - Pregão Presencial RP Nº 17/2019 - Pregão com proposta digital - Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

 

   


04/09/2019 - DOE 129_2019
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Atas - Processo Nº 29/2019 - Pregão Nº 13/2019 - Aquisição de EPI (equipamentos de proteção individual).

 

   


03/09/2019 - DOE 128_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 212/2019 - Nomeia Pregoeiro substituto.
Rescisão de Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Camilo Pinho de Sales Júnior - UNILESTE.

 

   


02/09/2019 - DOE 127_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de republicação de edital - Processo Nº 33/2019 - Inexigibilidade Nº 11/2019 - Credenciamento de laboratório de próteses dentárias.
Extrato de Contrato - Processo Nº 24/2019 - Tomada de Preços Nº 02/2019 - Ampliação e reforma da Escola Municipal José Pedro da Silva.
Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Nº 24/2019 - Tomada de Preços Nº 02/2019 - Ampliação e reforma da Escola Municipal José Pedro da Silva.

 

   


30/08/2019 - DOE 126_2019
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 15/2019 - Processo Nº 032/2019 - Aquisição de medicamentos.

 

   


29/08/2019 - DOE 125_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 211/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Nº 24/2019, Tomada de Preços Nº 02/2019 - Reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva, Cava Grande, Marliéria.

 

   


27/08/2019 - DOE 124_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão presencial Nº 13/2019 - Processo de Licitação Nº 029/2019 - Material de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Contratos - Processo Nº 031/2019 - Inexigibilidade Nº 10/2019 - Credenciamento Nº 03/2019 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como mecânico e eletricista automotivo para manutenção e conservação da frota municipal.

 

   


26/08/2019 - DOE 123_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 210/2019 - Concede promoção a servidor público municipal nos termos da lei.
Aviso de republicação de edital - Processo Nº 34/2019 - Pregão com Registro de Preços Nº 16/2019 - Aquisições de gêneros alimentícios.

 

   


22/08/2019 - DOE 122_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Nº 34/2019 - Pregão Presencial RP Nº 16/2019 - Pregão com proposta digital - Gêneros alimentícios.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 005/2018 - Odontólogo/PSF I

 

   


21/08/2019 - DOE 121_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de sessão de habilitação e abertura de propostas - Processo Licitatório Nº 24/2019 - Tomada de Preços Nº 02/2019 - Reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva, Cava Grande, Marliéria/MG
Resolução Nº 07/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de julho de 2019.

 

   


20/08/2019 - DOE 120_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 31/2019 - Inexigibilidade Nº 10 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como mecânico e eletricista automotivo.
Portaria Nº 209/2019 - Nomeia membros não governamentais para participarem da XII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Marliéria/MG.

 

   


19/08/2019 - DOE 119_2019
DESCRIÇÃO: Aviso de republicação de edital - Processo Nº 32/2019 - Pregão c/ Registro de Preços Nº 15/2019 - Aquisição de medicamentos.

 

   


14/08/2019 - DOE 118 2019
DESCRIÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 32/2019 A Prefeitura Municipal de Marliéria, através de sua Comissão de Organização do CONCURSO PÚBLICO, Edital 01/2019, comunica a retificação no edital

 

   


13/08/2019 - DOE 117 2019
DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO

 

   


12/08/2019 - DOE 116 2019
DESCRIÇÃO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

   


09/08/2019 - DOE 115 2019
DESCRIÇÃO: Aviso Licitação

 

   


08/08/2019 - DOE 114 2019
DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do processo de nº 30/2019, Pregão nº 14/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO processo Licitatório nº 30/2019, Pregão nº 14/2019 EXTRATO DE ATA Número da Ata: 22/2019

 

   


07/08/2019 - DOE 113_2019
DESCRIÇÃO:

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nº 003/2019, de 11/03/2019


TERMO DE ADJUDICAÇÃO


processo de nº 25/2019, Pregão nº 10/2019


Termo de homologação

Extrato de Atas


 

   


06/08/2019 - DOE 112 2019
DESCRIÇÃO: PORTARIA 14/2019

 

   


05/08/2019 - 05/08/2019 - DOE 111 2019
DESCRIÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SIMPLIFICADO 3º BIMESTRE DE 2019 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO 1º SEMESTRE DE 2019

 

   


02/08/2019 - DOE 110_2019
DESCRIÇÃO: Ata da sessão de abertura de proposta - Processo Licitatório Nº 09/2019 - Tomada de preços Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado Mundo Novo, em Marliéria/MG.

 

   


01/08/2019 - DOE 109_2019
DESCRIÇÃO: Resultado - Processo Seletivo 01/2019 - Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


31/07/2019 - DOE 108_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 14/2019 - Processo de Licitação Nº 30/2019 - Aquisição de lubrificantes automotores.
Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Jackson Teodoro Fernandes - UNILESTE
Ata de julgamento de recursos - Processo de Licitação Nº 09/2019 - Tomada de Preços Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado Mundo Novo, Marliéria/MG.
Aviso de data da sessão para abertura de propostas - Processo de Licitação Nº 09/2019 - Tomada de Preços Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado Mundo Novo, Marliéria/MG.
Aviso de Licitação - Processo de Licitação Nº 24/2019 - Tomada de Preços Nº 02/2019 - Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva, Cava Grande, Marliéria/MG.

 

   


30/07/2019 - DOE 107_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 196/2019 - Fixa preço de serviços diversos.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2018 - Processo de Licitação Nº 26/2018 - Pregão Presencial Nº 11/2018 - Aton Arquitetura e Engenharia LTDA.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 10/2019 - Processo de Licitação Nº 025/2019 - Aquisição de material escolar e de expediente.
Aviso de Licitação - Processo Nº 31/2019 - Inexigibilidade Nº 10/2019 - Credenciamento de pessoa jurídica como mecânico e eletricista automotivo.

 

   


26/07/2019 - DOE 106_2019
DESCRIÇÃO: Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 012/2017 - Auxiliar de Consultório Dentário I.

 

   


25/07/2019 - DOE 105_2019
DESCRIÇÃO:
Lei Nº 1138/2019 - Declara de utilidade pública a Associação Independente Esporte Clube.
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 031/2018 - Pregão 016/2018 - Aquisição de oxigênio medicinal e acetileno.

 

   


23/07/2019 - DOE 104_2019
DESCRIÇÃO: Lei Ordinária Autorizativa Nº 1137, de 23 de julho de 2019 - BDMG Cidades 2019 - Autoriza o município de Marliéria a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia, e dá outras providências.

 

   


17/07/2019 - DOE 103_2019
DESCRIÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017 - Processo de Licitação Nº 31/2017 - Pregão Nº 14/2019 - Minas Leste Engenharia Ltda - ME

 

   


16/07/2019 - DOE 102_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 207/2019 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe de Seção de Esporte e Lazer.
Portaria Nº 2018/2019 - Dispõe sobre a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Republicação do Edital 001/2019 - Câmara Municipal - Processo Seletivo para contratação por tempo determinado, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área Analista do Legislativo - Advogado.
Aviso de Licitação - Processo Nº 30/2019 - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 14/2019 - Aquisição de lubrificantes automotores.

 

   


15/07/2019 - DOE 101_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata - Processo de Licitação Nº 28/2019 - Pregão Nº 12/2019 - Aquisição de lubrificantes automotores e derivados de combustível.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata - Processo de Licitação Nº 23/2019 - Pregão Nº 09/2019 - Contratações de empresa especializada para locação de caminhão basculante com motorista para coleta de entulho e outros com capacidade para 12 e 14 toneladas.
Edital - Processo Seletivo Nº 01/2019 - Câmara Municipal - Contratação por tempo determinado, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público na área Analista do Legislativo - Advogado.

 

   


12/07/2019 - DOE 100_2019
DESCRIÇÃO:
Lei Nº 1136/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020, e dá outras providências.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 09/2019 - Processo Nº 023/2019 - Locação de caminhões basculante com motorista com capacidade para 12 e 14 toneladas.
Extrato de Contrato - Processo Nº 033/2019 - Pregão Nº 018/2019 - Aquisição de materiais e equipamentos para a ampliação do sistema de abastecimento de água.

 

   


10/07/2019 - DOE 099_2019
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 12/2019 - Processo de Licitação Nº 028/2019 - Aquisição de lubrificantes automotores.

 

   


08/07/2019 - DOE 098_2019
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de junho de 2019.

 

   


05/07/2019 - DOE 097_2019
DESCRIÇÃO: Ata de Relatório das Amostras do Pregão Nº 10/2019 - Processo de Licitação Nº 025/2019 - Aquisição de material escolar e de expediente.

 

   


04/07/2019 - DOE 096_2019
DESCRIÇÃO:
Rescisão Contratual - Processo 04/2019 - Dispensa 03/2019 - Francisca Malaquias Quintão.
Portarias 199 a 206/2019 - Concede Promoção a servidor público municipal nos termos da Lei.

 

   


03/07/2019 - DOE 095_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 10/2019 - Processo de Licitação Nº 025/2019 - Aquisição de material escolar e de expediente.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 41/2019 - Processo de Licitação Nº 29/2019 - Pregão Nº 14/2019 - Contratação de profissional técnico em Química.

 

   


02/07/2019 - DOE 094_2019
DESCRIÇÃO: Ata de Sessão de Habilitação - Processo Licitatório Nº 09/2019 - Tomada de Preços Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado Mundo Novo, em Marliéria/MG.

 

   


01/07/2019 - DOE 093_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Nº 23/2019 - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 09/2019 - Contratações de empresa especializada para locação de caminhão basculante com motorista para coleta de entulho e outros com capacidade para 12 e 14 toneladas.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 016/2017 - Técnico de Enfermagem I.

 

   


28/06/2019 - DOE 092_2019
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 010/2019 - Docente Nível Superior I.

 

   


27/06/2019 - DOE 091_2019
DESCRIÇÃO:
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 26/2019 - Inexigibilidade 09/2019 - Apresentação musical durante a XXVI Romaria Ecológica de Merliéria/MG.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2018 - Pregão Presencial Nº 11/2018 - Processo de Licitação Nº 26/2018 - Áton Arquitetura e Engenharia Ltda.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Juscimara Felipe Araújo - Faculdade Única de Timóteo.

 

   


26/06/2019 - DOE 090_2019
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 28/2019 - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 12/2019 - Aquisição de lubrificantes automotores e derivados de combustível para atender a frota de veículos do Município.

 

   


19/06/2019 - DOE 089_2019
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 188/2019 - Abre crédito adicional suplementar.

 

   


17/06/2019 - DOE 088_2019
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 25/2019 - Pregão Presencial RP Nº 10/2019 - Pregão com proposta digital - Aquisição de materiais escolares e materiais de expediente.

 

   


13/06/2019 - DOE 087_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 198/2019 - Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Aviso de retomada de Processo Licitatório - Processo Licitatório 09/2019 - TP 01/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado Mundo Novo, no município de Marliéria/MG.
Extrato de Contrato Nº 29/2019 - Processo 02/2019 - Inexigibilidade 01/2019 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços às Secretarias Municipais.

 

   


12/06/2019 - DOE 086_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 05/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de maio de 2019.
Resolução Nº 11/2019 - Dispõe sobre a lista definitiva dos candidatos aptos a fazerem a Campanha Eleitoral conforme Publicação e Republicação do Edital 01/2019, para o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o Quadriênio 2020/2024, em ordem alfabética.
Portaria Nº 197/2019 - Constitui Comissão Municipal de Concurso Público.

 

   


11/06/2019 - DOE 085_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de abertura de edital para Concurso Público.
Edital de Abertura de Concurso Público Nº 001/2019.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 2º bimestre de 2019.

 

   


10/06/2019 - DOE 084_2019
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 012/2019 - Docente Nível Superior I - Educador Físico.

 

   


07/06/2019 - DOE 083_2019
DESCRIÇÃO:
Extrato de Contrato - Processo Nº 021/2018 - Pregão Nº 08/2018 - Aquisição de material escolar.



 

   


05/06/2019 - DOE 082_2019
DESCRIÇÃO: Resolução Nº 10/2019 - Dispõe sobre a lista de candidatos aptos que fizeram os Testes Psicológico e Escrito da republicação do Edital 01/2019, para o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o Quadriênio 2020/2024, em ordem alfabética.

 

   


04/06/2019 - DOE 081_2019
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 011/2018 - Farmacêutico/Bioquímico I.

 

   


03/06/2019 - DOE 080_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 193/2019 - Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2019.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Lucas Carvalho Quintão - UNILESTE.
Lei Nº 1133/2019 - Retifica o Artigo 2º da Lei 1128 de 27 de março de 2019, que concede recomposição salarial de perdas inflacionárias dos vencimentos do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Lei Nº 1134/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e dá outras providências.
Lei Nº 1135/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso, e dá outras providências.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 011/2019 - Enfermeiro/Unidade I.

 

   


31/05/2019 - DOE 079_2019
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 35/2018 - Processo Nº 20/2018 - Inexigibilidade Nº 09/2018 - Luan Bruno Araújo - MEI.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 34/2018 - Processo Nº 18/2018 - Inexigibilidade Nº 07/2018 - Altair Alves Timoteo - MEI.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 33/2018 - Processo Nº 18/2018 - Inexigibilidade Nº 07/2018 - Anderson Henrique Silva Oliveira - MEI.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 32/2018 - Processo Nº 18/2018 - Inexigibilidade Nº 07/2018 - Elioenai do Carmo Souza - MEI.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 36/2018 - Processo Nº 20/2018 - Inexigibilidade Nº 09/2018 - Sérgio de Souza - MEI.
Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Dhionata Camilo Bastos - UNILESTE.

 

   


30/05/2019 - DOE 078_2019
DESCRIÇÃO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 46/2017 - Processo Licitatório Nº 11/2017 - Tomada de Preços Nº 01/2017 - Construtora Kross Ltda.

 

   


29/05/2019 - DOE 077_2019
DESCRIÇÃO: Institui a nomeação de Diretor Responsável Técnico Rede Farmácia de Minas.

 

   


28/05/2019 - DOE 076_2019
DESCRIÇÃO: Resolução Nº 09/2019 - Dispõe sobre a lista definitiva dos candidatos aptos a fazerem o Teste Psicológico e Escrito da republicação do Edital 01/2019, para o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o Quadriênio 2020/2024, em ordem alfabética.

 

   


27/05/2019 - DOE 075_2019
DESCRIÇÃO: Resolução Nº 08/2019 - Dispõe sobre a lista preliminar da republicação do Edital 01/2019, dos candidatos com inscrições deferidas para o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o quadriênio 2020/2024 em ordem alfabética.

 

   


24/05/2019 - DOE 074_2019
DESCRIÇÃO:
Balanço Anual (DCA) - Exercício de 2018.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 1º bimestre de 2019.

 

   


22/05/2019 - DOE 073_2019
DESCRIÇÃO: Ratificação de Dispensa de Licitação - Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos dos Contratos - Processo de Licitação Nº 011/2019 - Dispensa 04/2019 - Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar,

 

   


21/05/2019 - DOE 072_2019
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Nº 020/2019 - Pregão 07/2019 - Aquisições de materiais e equipamentos odontológicos.

 

   


20/05/2019 - DOE 071_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 190/2019 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Farmacêutico/Bioquímico I.
Resolução Nº 07/2019 - Dispõe sobre a lista preliminar da republicação do Edital 01/2019, dos candidatos com inscrições deferidas para o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o quadriênio 2020/2024, em ordem alfabética.

 

   


16/05/2019 - DOE 070_2019
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2018 - Memory Projetos e Desenvolvimento Ltda - Câmara Municipal de Marliéria/MG.
Ata de reunião para redistribuição dos produtos - Processo Nº 11/2019 - Dispensa Nº 04 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - PNAE.

 

   


15/05/2019 - DOE 069_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 170/2019 - RETIFICAÇÃO - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 179/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 183/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Portaria Nº 195/2019 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.
Portaria Nº 196/2019 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para coordenar os trabalhos do pregão na Administração Direta do Município de Marliéria.



 

   


14/05/2019 - DOE 068_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 11/2019 - Dispensa Nº 04 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar - PNAE.
Decreto Nº 189/2019 - Nomeia Chefe de Seção de Contabilidade.

 

   


13/05/2019 - DOE 067_2019
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 07/2019 - Processo Nº 020/2019 - Aquisição de material odontológico.

 

   


10/05/2019 - DOE 066_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas - Processo Nº 17/2019 - Pregão Nº 06/2019 - Equipamentos e materiais permanentes.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2018 - Credenciamento de Laboratórios de Análise Clínica.

 

   


09/05/2019 - DOE 065_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de sessão pública para abertura da documentação - Processo Nº 11/2019 - Dispensa Nº 04/2019 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar - PNAE.
Resolução Nº 04/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do |Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de abril de 2019.
Ata de realização o Pregão Presencial Nº 06/2019 - Processo Nº 17/2019 - Aquisição de material permanente.

 

   


08/05/2019 - DOE 064_2019
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 010/2019 - Docente Nível Superior I.

 

   


06/05/2019 - DOE 063_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 06/2019 - Dispõe sobre a publicação do resultado dos testes escrito e psicológico dos candidatos com inscrições deferidas para o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o Quadriênio 2020/2014 e republicação do Edital 01/2019.
Republicação do Edital Nº 01/2019, com alteração no cronograma.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo 014/2019 - Pregão 05/2019 - Transporte escolar gratuito aos alunos.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 006/2019 - Docente Nível Superior I.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 007/2019 - Docente Nível Superior I.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 008/2019 - Docente Nível Superior I.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 009/2019 - Docente Nível Superior I.
Rescisão Contratual - Contrato de Locação Nº 05/2015 - Processo 07/2015 - Dispensa 04/2015




 

   


03/05/2019 - DOE 062_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de errata em Edital - Processo Nº 17/2019 - Pregão Nº 06/2019 - Equipamentos e materiais permanentes.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 005/2017 - Docente Nível Superior I.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 006/2017 - Docente Nível Superior I.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2017 - Docente Nível Superior I.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 004/2018 - Docente Nível Superior I.





 

   


02/05/2019 - DOE 061_2019
DESCRIÇÃO: Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 21/2019 - Inexigibilidade Nº 08/2019 - Show musical durante a V Feira de Oportunidades.

 

   


30/04/2019 - DOE 060_2019
DESCRIÇÃO:
Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 19/2019 - Inexigibilidade Nº 07/2019 - Comemoração da XV Festa do Trabalhador, no distrito de Cava Grande.
Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 18/2019 - Inexigibilidade Nº 06/2019 - Comemoração da XV Festa do Trabalhador, no distrito de Cava Grande.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2018 - Odontólogo PSF I.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 013/2017 - Assistente Social I.

 

   


29/04/2019 - DOE 059_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 05/2019 - Processo Nº 014/2019 - Serviço de transporte escolar gratuito aos alunos.
Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Tainá Gabriele Araújo Carvalho - PITÁGORAS.
Aviso de Licitação - Processo Nº 20/2019 - Pregão Presencial RP Nº 07/2019 - Pregão com Proposta Digital - Materiais e equipamentos odontológicos.

 

   


25/04/2019 - DOE 058_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de deliberação - Processo Administrativo Nº 013/2019 - Pregão Presencial Nº 04/2019 - Materiais e equipamentos odontológicos.
Despacho - Processo Licitatório Nº 013/2019 - Pregão Presencial Nº 04/2019 - Materiais e equipamentos odontológicos.
Portaria Nº 194/2019 - Nomeia Pregoeiro Substituto.
Segundo Termo Aditivo de Compromisso Escolar - Camilo Pinho de Sales Júnior.
Segundo Termo Aditivo de Compromisso Escolar - Odilon Dias Ferreira Júnior.
Aviso de Licitação - Processo Nº 17/2019 - Pregão Presencial RP Nº 06/2019 - Equipamentos e materiais permanentes.

 

   


23/04/2019 - DOE 057_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas - Processo Nº 12/2019 - Pregão Nº 03/2019 - Medicamentos e materiais de enfermagem.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 005/2019 - Monitor de Educação.

 

   


22/04/2019 - DOE 056_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 10/2019 - Pregão Nº 02/2019 - Aquisição de veículo automotivo do tipo ônibus, usado, ano 2008.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 004/2019 - Docente Nível Superior I - Educador Físico.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 04/2019 - Processo Nº 013/2019 - Aquisição de Material Odontológico.

 

   


18/04/2019 - DOE 055_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 02/2019 - Processo Nº 010/2019 - Aquisição de ônibus usado ano 2008 ou superior.
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 015/2019 - Inexigibilidade Nº 04/2019 - Show musical com a Banda Burocratas durante o Sábado de Aleluia, Semana Santa, no Parque de Exposições de Marliéria/MG.
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 016/2019 - Inexigibilidade Nº 05/2019 - Show musical com a DJ Fox Victor durante o Sábado de Aleluia, Semana Santa, no Parque de Exposições de Marliéria/MG.
Resolução Nº 05/2019 - Dispõe sobre a publicação definitiva dos candidatos com inscrições deferidas para o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o quadriênio 2020/2024 em ordem alfabética.

 

   


17/04/2019 - DOE 054_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 04/2019 - Dispõe sobre a lista preliminar dos candidatos com inscrições deferidas para o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o Quadriênio 2020/2024, em ordem alfabética.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 26/2018 - Marli Viagens e Turismo Eireli.
Aviso de Licitação - Processo Nº 11/2019 - Dispensa Nº 04/2019 - Chamada Pública - Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 2019.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 03/2019 - Processo de Licitação Nº 012/2019 - Aquisição de material de enfermagem.

 

   


12/04/2019 - DOE 053_2019
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 14/2019 - Pregão Presencial Nº 05/2019 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos - Zoneamento Rural - Local difícil acesso - do Município de Marliéria.

 

   


11/04/2019 - DOE 052_2019
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Processo 08/2019 - Concorrência 01/2019 - Fraga Marques Engenharia Ltda-ME

 

   


10/04/2019 - DOE 051_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 187/2019 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019, da Secretaria Municipal de Educação, para as funções públicas de Docente Nível Superior I e Docente Nível Superior I - Educador Físico.
Termo de rescisão unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 001/2018 - Monitor de Educação.
Aviso de suspensão de licitação - Processo Nº 09/2019 - Tomada de Preços 01/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado Mundo Novo, Marliéria/MG.

 

   


09/04/2019 - DOE 050_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 186/2019 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Enfermeiro/Unidade I.
Resposta ao Recurso da Sra. Leirde Silva Coura - Processo Seletivo Nº 002/2019 - Docente Nível Superior I e Docente Nível Superior I - Educador Físico.

 

   


08/04/2019 - DOE 049_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 185/2019 - Nomeia Assistente Técnico I.
Resposta ao Recurso da Sra. Luciana Spíndola - Processo Seletivo Nº 001/2019 - Enfermeiro/Unidade I.
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Nº 08/2019 - Concorrência Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário para o distrito de Cava Grande.
Aviso de Licitação - Processo Nº 13/2019 - Pregão Presencial RP Nº 04/2019 - Materiais e equipamentos odontológicos.
Republicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019 - Docente Nível Superior I e Docente Nível Superior I - Educador Físico.

 

   


05/04/2019 - DOE 048_2019
DESCRIÇÃO:
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019.
Aviso de Licitação - Processo Nº 10/2019 - Pregão Presencial Nº 02/2019 - Aquisição de veículo automotivo do tipo ônibus, usado, ano 2008 ou superior, com capacidade para, no mínimo, 45 pessoas sentadas.
Resolução Nº 03/2019 - Dispõe sobre a lista dos candidatos com inscrições deferidas para o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o Quadriênio 2020/2024.


 

   


04/04/2019 - DOE 047_2019
DESCRIÇÃO:
Republicação da ata de classificação final - Processo Seletivo Simplificado Nº 01/2019 - Enfermeiro/Unidade.
Resolução Nº 03/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de março de 2019.
Portaria Nº 193/2019 - Nomeia membros governamentais e não governamentais para compor a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação de organização da sociedade civil que celebrar parceria com o município, em conformidade com a Lei 13.019/2014, e dá outras providências.
Aviso de Licitação - Processo Nº 12/2019 - Pregão Presencial c/ RP Nº 03/2019 - Aquisição de materiais de enfermagem.

 

   


03/04/2019 - DOE 046_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 184/2019 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2019, da Secretaria Municipal de Educação, para a função pública de Docente Nível Superior I e Docente Nível Superior I - Educador Físico.
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019 - Enfermeiro/Unidade I.

 

   


02/04/2019 - DOE 045_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 167/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 170/2019 - Abre crédito adicional suplementar.

 

   


01/04/2019 - DOE 044_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de rescisão unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 007/2017, de 18/05/2017, prorrogado até 03/05/2019.
Decreto Nº 182/2019 - Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 18/2017 - Memory Projetos e Desenvolvimento Ltda.

 

   


29/03/2019 - DOE 043_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto 181/2019 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Enfermeiro/Unidade I.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 014/2017, de 16/10/2017, prorrogado até 20/09/2019.
Lei Nº 1132/2019 - Autoriza o poder executivo municipal a permitir a exploração do serviço público de coleta, apreensão, guarda e destinação de animais à solta dentro dos limites do Município e dá outras providências.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2017 - Tarcisio de Souza Assis Junior.
Ata de sessão de habilitação e abertura de propostas - Processo Licitatório Nº 08/2019 - Concorrência Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário para o distrito de Cava Grande.
Aviso de republicação de edital - Pregão Presencial Nº 02/2019 com Registro de Preços - Aquisição de combustíveis para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal.


 

   


27/03/2019 - DOE 042_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo 01/2019 - Adesão à Ata - Câmara Municipal - Fornecimento de lanches.
Aviso de Convocação - Concurso Público - Assistente Técnico I.
Aviso de Licitação - Processo 09/2019 - Tomada de Preços Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado Mundo Novo, em Marliéria/MG.
Lei Nº 1125/2019 - Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Marliéria, e dá outras providências.
Lei Nº 1126/2019 - Fixa o piso salarial do Docente Nível Médio e Superior do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Marliéria.
Lei Nº 1127/2019 - Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos da função pública de Monitor de Educação.
Lei Nº 1128/2019 - Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Lei Nº 1129/2019 - Concede recomposição de perdas inflacionárias do subsídio dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal de Marliéria.
Lei Nº 1130/2019 - Concede revisão geral dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.
Lei Nº 1131/2019 - Concede revisão anual na forma do Inciso X, do Artigo 37 da Constituição Federal do subsídio dos vereadores de Marliéria e dá outras providências.


 

   


26/03/2019 - DOE 041_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 192/2019 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 002/2019, da Secretaria Municipal de Educação para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 002/2019 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Docente Nível Superior I e Docente Nível Superior I - Educador Físico.
Ata Resposta de Impugnção - Processo Nº 08/2019 - Concorrência Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário para o distrito de Cava Grande, Marliéria/MG.
Aviso de Convocação - Concurso Público - Assistente Técnico I.

 

   


25/03/2019 - DOE 040_2019
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 06/2019 - Inexigibilidade Nº 03/2019 - Credenciamento de instrutor de artes marciais para o Projeto Jiu-Jitsu Marliéria.

 

   


22/03/2019 - DOE 039_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 001/2019, de 11/02/2019.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 02/2019 - Aquisição de combustíveis para abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


20/03/2019 - DOE 038_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 191/2019 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital N° 001/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 001/2019 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Enfermeiro/Unidade I.

 

   


19/03/2019 - DOE 037_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 03/2019, Pregão Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de serviço de transmissão de dados para acesso à internet.
Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Vinícius Pereira Félix - UNILESTE.

 

   


18/03/2019 - DOE 036_2019
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 3/2019 - Processo de Licitação Nº 03/2019 - Provedor de internet - Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


15/03/2019 - DOE 035_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de abertura de Documentação - Habilitação - Processo Nº 06/2019 - Inexigibilidade Nº 03/2019 - Credenciamento  de instrutor de artes marciais para o Projeto Jiu Jitsu Marliéria.
Portaria Nº 190/2019 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, e dá outras providências.

 

   


14/03/2019 - DOE 034_2019
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata - Processo 07/2019 - Pregão 01/2019 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.

 

   


13/03/2019 - DOE 033_2019
DESCRIÇÃO: Portaria 189/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

 

   


11/03/2019 - DOE 032_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 02/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de fevereiro de 2019.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 005/2018 - Odontólogo/PSF.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 003/2019 - Fonoaudiólogo I/Unidade.

 

   


07/03/2019 - DOE 031_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 180/2019 - Nomeia Nutricionista I.
Extrato de Contrato 36/2019 - Processo 05/2019 - Inexigibilidade 02/2019 - CIMVA - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço.

 

   


01/03/2019 - DOE 030_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução N° 02/2019 - Dispõe sobre o Processo de Eleição Unificado para Conselheiros Tutelares do Município de Marliéria para o quadriênio 2020/2024.
Edital 01/2019 - Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Marliéria/MG.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 01/2019 - Aquisição de ar condicionado.
Aviso de republicação de edital - Câmara de Marliéria - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de serviço de transmissão de dados para acesso à internet a ser instalado na sede administrativa e anexo no distrito de Cava Grande, por um período de 10 meses.

 

   


28/02/2019 - DOE 029_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 177/2019 - Reajusta os valores das diárias fixados no Anexo II da Lei 959, de 19 de abril de 2011, e dá outras providências.
Decreto Nº 178/2018 - Prorroga prazo de validade do processo seletivo simplificado Nº 001/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para as funções públicas de Odontólogo PSF I e Enfermeiro PSF I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2018 - Consaúde Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microregião do Vale do Aço.

 

   


27/02/2019 - DOE 028_2019
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2018 - Leandra Aparecida Andrade.

 

   


26/02/2019 - DOE 027_2019
DESCRIÇÃO: Termo de Convênio de Filiação 001/2019 que entre si formalizam a Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado - AMDI e o Município de Marliéria.

 

   


25/02/2019 - DOE 026_2019
DESCRIÇÃO:
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre de 2018.
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre de 2018.
Aviso de republicação de edital - Processo Licitatório N º 08/2019 - Concorrência Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para elaboração  de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário para o distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

 

   


22/02/2019 - DOE 025_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 176/2019 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Marliéria.
Aviso de Licitação - Câmara Municipal de Marliéria - Pregão Presencial Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de serviço de transmissão de dados para acesso à internet a ser instalado na sede administrativa e anexo no distrito de Cava Grande.

 

   


21/02/2019 - DOE 024_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 187/2019 - Concede promoção a servidor público municipal nos termos da Lei.
Portaria Nº 188/2019 - Concede promoção a servidor público municipal nos termos da Lei.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 002/2019 - Monitor de Educação.

 

   


18/02/2019 - DOE 023_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de republicação de Edital - Processo Nº 06/2019 - Inexigibilidade Nº 03/2019 - Credenciamento de Instrutor de Jiu Jitsu.
Aviso de licitação - Processo Nº 07/2019 - Pregão Presencial RP Nº 01/2019 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.

 

   


15/02/2019 - DOE 022_2019
DESCRIÇÃO: Aviso de Convocação - Concurso Público - Cargo de Nutricionista I - Luana Pereira de Oliveira.

 

   


14/02/2019 - DOE 021_2019
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 186/2019 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Nutricionista II.

 

   


13/02/2019 - DOE 020_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 157/2018 - Abre crédito adicional.
Decreto Nº 158/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Primeiro Aditivo ao Termo de Compromisso de Estágio - Joice Gonçalves Tavares - Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda.

 

   


12/02/2019 - DOE 019_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 185/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Aviso de errata referente a Extratos de Contratos - Publicação do DOE de 04/02/2019 - Processo Nº 02/2019 - Inexigibilidade Nº 01/2019 - Credenciamento de microempreendedores individuais.
Extrato de Contrato Nº 08/2019 - Credenciamento de microempreendedor individual.
Termo de Rescisão Unilateral - Contrato Administrativo Nº 013/2018 - Médico/PSF I.

 

   


11/02/2019 - DOE 018_2019
DESCRIÇÃO:
Extrato de Contrato Administrativo Nº 001/2019 - Docente Nível Superior I - Educador Físico.


 

   


08/02/2019 - DOE 017_2019
DESCRIÇÃO:
Ratificação, Termo de Adjudicação e Homologação -  Processo de Licitação 05/2019 - Inexigibilidade 02/2019 - Prestação de serviços de gestão executiva do Programa "Mobiliza pelos Caminhos do Vale".
Resolução 01/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de janeiro de 2019.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 017/2017, de 20/11/2017, prorrogado até 31/10/2019.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 08/2019 - Concorrência Nº 01/2019 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário para o Distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

 

   


07/02/2019 - DOE 016_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 174/2019 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Meio Ambiente de Marliéria (CODEMA).
Decreto Nº 175/2019 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Consultivo do Sistema Municipal de Gestão Colegiada das Áreas de Proteção Ambiental do Belém e Jacroá.
Aviso de Licitação - Proc. Licitatório Nº 06/2019 - Inexigibilidade Nº 03/2019 - Credenciamento de instrutor de artes marciais para o Projeto Jiu Jitsu Marliéria.

 

   


06/02/2019 - DOE 015_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 172/2019 - Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Decreto Nº 173/2019 - Dispõe sobre a convalidação do Segundo Termo Aditivo do Contrato 023/2017, de 17 de abril de 2017.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 23/2017 - Tarcisio de Souza Assis Junior.

 

   


04/02/2019 - DOE 014_2019
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Contratos - Processo Nº 02/2019 - Inexigibilidade Nº 01/2019 - Credenciamento Nº 01/2019 - Credenciamento de microempreendedores individuais.

 

   


01/02/2019 - DOE 013_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 184/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Decreto Nº 171/2019 - Desafeta bem móvel que menciona e permite a descaracterização do veículo Fiat / Uno Economy e dá outras providências.

 

   


29/01/2019 - DOE 012_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 183/2018 - Nomeia membros governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 004/2017, de 03/04/2017, prorrogado até 23/03/2019.

 

   


25/01/2019 - DOE 011_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de Sessão da Sindicância instaurada pela Portaria Nº 180/2019 para apurar falta disciplinar.
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 02/2019 - Inexigibilidade Nº 01/2019 - Credenciamento de microempreendedores individuais.
Portaria Nº 182/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

 

   


23/01/2019 - DOE 010_2019
DESCRIÇÃO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 46/2017 - Construtora Kross Ltda.

 

   


22/01/2019 - DOE 009_2019
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 02/2018 - Acquanox Solucoes Ambientais Eireli - ME.

 

   


18/01/2019 - DOE 008_2019
DESCRIÇÃO: Ata de abertura do Processo Administrativo instaurado pela Portaria Nº 180/2019 para apurar falta disciplinar.

 

   


17/01/2019 - DOE 007_2019
DESCRIÇÃO:
Ratificação de dispensa de licitação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 04/2019 - Dispensa Nº 03/2019 - Locação de imóvel.
Portaria Nº 181/2019 - Designa servidor público municipal como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município.

 

   


15/01/2019 - DOE 006 15/01/2019
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ERRATA EM ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 04/2017

 

   


14/01/2019 - DOE 005 14/01/2019
DESCRIÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO
LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008.
PORTARIA Nº 180, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 168/2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO Nº 169 /2019, DE 14 DE JANEIRO DE 2019

 

   


10/01/2019 - DOE 004 2019
DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DA ATA


 

   


04/01/2019 - DOE 003 2019
DESCRIÇÃO: AVISO DE ERRATA EM AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 02/2019 – INEX Nº 01/2019
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO


 

   


03/01/2019 - DOE 02 2019
DESCRIÇÃO: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018

 

   


02/01/2019 - DOE 01 2019
DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 177
PORTARIA N.º 178
PORTARIA Nº 179
ERRATA DE ADITIVO DE CONTRATO Nº43/2017
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43 / 2018
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 71/2018, INEXIGIBILIDADE 21/2018
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA
ADJUDICAÇÃO

 

   


24/12/2018 - DOE 179_2018
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo 068/2018 - Pregão 042/2018 - Aquisição de pneus para ônibus de transporte escolar.

 

   


21/12/2018 - DOE 178_2018
DESCRIÇÃO:
Termos Aditivos referentes a Processos Licitatórios.
Termos de Apostilamentos referentes a Processos Licitatórios.
Resolução Nº 18/2018 - Dispõe sobre as aprovações do Termos Aditivos da Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao ano de 2019.
Resolução Nº 19/2018 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de dezembro de 2018.
Decreto Nº 151/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 152/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 162/2018 - Aprova o loteamento denominado Bairro Nova Esperança.
Decreto Nº 163/2018 - Decreta como de interesse social para fins de regularização fundiária área do bairro Nova Esperança, conforme poligonal descrita.

 

   


20/12/2018 - DOE 177_2018
DESCRIÇÃO:
Lei Nº 1120/2018 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2019.
Lei Nº 1121/2018 - Altera a Lei 957, de 01 de março de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério da Prefeitura Municipal de Marliéria, e dá outras providências.
Lei Nº 1122/2018 - Altera a denominação da Praça do Cedro, que passará a se chamar Praça José Nazaré Sá.
Lei Nº 1123/2018 - Altera a denominação da Praça Central, que passará a se chamar Praça Raimundo Alves Filho.
Lei Nº 1124/2018 - Autoriza a transferência de recursos financeiros na modalidade subvenção social à Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce, para o exercício de 2019.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 001/2018 - Monitor de Educação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 002/2018 - Monitor de Educação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 003/2018 - Monitor de Educação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 004/2018 - Docente Nível Superior I.
Portaria Nº 176/2018 - Dispõe sobre a aprovação da 1ª atualização dos Planos de Gestão e Manejo das Áreas de Proteção Ambiental do Jacroá e do Belém (Apa do Jacroá e da Apa Belém), e dá outras providências.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Nº 60/2018 - Pregão Nº 35/2018 - Fornecimento de lanches e alimentação na modalidade prato feito.
Aviso de errata ao Decreto Nº 154/2018, publicado no DOE Nº 163, de 26 de novembro de 2018.





 

   


19/12/2018 - DOE 176_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 161/2018 - Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM de Marliéria e dos valores da planta genérica de valores para o exercício de 2019, e dá outras providências.

 

   


14/12/2018 - DOE 175_2018
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 42/2018 - Processo de Licitação Nº 068/2018 - Pneus para ônibus de transporte escolar.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata - Pregão Nº 038/2018 - Processo de Licitação Nº 063/2018 - Futuras aquisições de equipamentos de proteção individual (EPI).
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 014/2018, de 05/11/2018 - Docente Nível Superior I.

 

   


13/12/2018 - DOE 174_2018
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata - Processo Nº 66/2018 - Pregão com Registro Nº 41/2018 - Aquisição de equipamentos e materiais para uso na Estação de Tratamento de Água (E.T.A.).


 

   


11/12/2018 - DOE 173_2018
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 35/2018 - Processo de Licitação Nº 060/2018 - Fornecimento de lanches e alimentação na modalidade Prato Feito.
Decreto Nº 160/2018 - Fixa calendário para 2019.

 

   


10/12/2018 - DOE 172_2018
DESCRIÇÃO:
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre de 2018.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre de 2018.
Aviso de Licitação - Processo Nº 70/2018 - Pregão Presencial c/ Registro de Preços Nº 43/2018 - Futuras aquisições de materiais diversos para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

 

   


07/12/2018 - DOE 171_2018
DESCRIÇÃO:
Extrato de Contrato 78/2018 - Processo Nº 049/2018 - Tomada de Preços 01/2018 - Agostinho F. Pereira Eireli - Contratação de empresa especializada para construção de Praça Infantil na Rua Cristiano Martins da Costa, em Marliéria/MG.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 79/2018 - Processo Nº 065/2018 - Pregão Nº 040/2018 - Aquisição de 01 (um) veículo zero km para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


06/12/2018 - DOE 170_2018
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 17/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para o quadriênio 2019-2022 do município de Marliéria.
Portaria Nº 175/2018 - Nomeia membros para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar.
Decreto Nº 159/2018 - Aprova o regulamento do Fundo Municipal de Turismo de Marliéria, e dá outras providências.
Aviso de republicação de Edital - Processo Nº 60/2018 - Pregão Presencial Nº 35/2018

 

   


05/12/2018 - DOE 169_2018
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 38/2018 - Processo Licitatório Nº 063/2018 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata - Pregão Nº 37/2018 - Processo Licitatório Nº 62/2018 - Palco, som e luz.
Aviso de republicação de Edital -  Pregão Presencial Nº 42/2018 - Processo Licitatório Nº 68/2018 - Aquisição de pneus para ônibus de transporte escolar.

 

   


04/12/2018 - DOE 168_2018
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 41/2018 - Processo de Licitação Nº 066/2018 - Materiais para uso na Estação de Tratamento de Água (ETA).

 

   


03/12/2018 - DOE 167_2018
DESCRIÇÃO:
Certidão de Decurso de Prazo Recursal - Processo Licitatório Nº 49/2018 - Tomada de Preços Nº 01/2018 - Construção de Praça Infantil.
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº 49/2018 - Tomada de Preços Nº 01/2018 - Construção de Praça Infantil.
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos das Atas - Processo Licitatório Nº 64/2018 - Pregão c/ Registro Nº 39/2018 - Aquisição de materiais diversos.
Resolução Nº 16/2018 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de novembro de 2018.

 

   


30/11/2018 - DOE 166_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 147/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 156/2018 - Decreta recesso funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal, durante as festividades de Natal e Ano Novo, no período de 26 a 31 de dezembro de 2018.
Aviso de Licitação - Processo Nº 68/2018 - Pregão Presencial Nº 42/2018 - Aquisição de pneus para ônibus de transporte escolar.
Extratos de Contratos - Processo Nº 62/2017 - Pregão 36/2017 - Aquisição de materiais de construção.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 032/2016 - Claro S.A.


 

   


29/11/2018 - DOE 165_2018
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 40/2018 - Processo de Licitação Nº 65/2018 - Aquisição de 01 (um) veículo 0km para a Secretaria de Saúde.

 

   


27/11/2018 - DOE 164_2018
DESCRIÇÃO:
Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação 67/2018, Inexigibilidade 19/2018 - Assinatura anual para acesso aos serviços do sistema banco de preços.
Aviso de Licitação - Processo de Licitação 60/2018 - Pregão Presencial c/ Registro Nº 35/2018 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e alimentação na modalidade Prato Feito.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 37/2018 - Processo de Licitação Nº 62/2018 - Palco, som e luz.

 

   


26/11/2018 - DOE 163_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 154/2018 - Altera os artigos 7º e 10 do Decreto Municipal Nº 36/2011, de 30 de dezembro de 2011, conforme especifica e dá outras providências.
Decreto Nº 155/2018 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes, e dá outras providências.

 

   


23/11/2018 - DOE 162_2018
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 39/2019 - Processo de Licitação Nº 064/2018 - Materiais diversos.
Extratos de Contratos - Processo Nº 060/2017 - Pregão 034/2017 - Aquisição de pneus.

 

   


21/11/2018 - DOE 161_2018
DESCRIÇÃO: Ata de Classificação - Processo Licitatório Nº 049/2018 - Tomada de Preços Nº 01/2018 - Construção de praça infantil na rua Cristiano Martins da Costa, em Marliéria/MG.

 

   


20/11/2018 - DOE 160_2018
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas - Processo Nº 61/2018 - Pregão Nº 36/2018 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis.
Aviso de Licitação - Processo Nº 66/2018 - Pregão Presencial Nº 41/2018 - Aquisição de materiais para a Estação de Tratamento de Água - ETA.

 

   


19/11/2018 - DOE 159_2018
DESCRIÇÃO:
Aviso de republicação de edital - Processo Nº 63/2018 - Pregão Presencial C/ Registro de Preços Nº 38/2018 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
Decreto Nº 153/2018 - Nomeia Oficial de Serviços Públicos I.
Aviso de errata - Portaria Nº 174/2018.

 

   


14/11/2018 - DOE 158_2018
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 173/2018 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Auxiliar de Serviços Públicos II.
Portaria Nº 174/2018 - Nomeia membros para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar.

 

   


13/11/2018 - DOE 157_2018
DESCRIÇÃO: Ata de abertura e julgamento de propostas - Processo Nº 49/2018 - Tomada de Preços Nº 01/2018 - Construção de praça infantil.

 

   


12/11/2018 - DOE 156_2018
DESCRIÇÃO:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato N° 82/2017 - Vivian Nunes Tome - MEI.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2016 - Fernanda Pereira Rodrigues - MEI.
Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Dhionata Camilo Bastos - UNILESTE.
Aviso de Licitação - Processo Nº 65/2018 - Pregão Presencial Nº 40/2018 - Aquisição de 01 (um) veículo zero km para atender a Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


09/11/2018 - DOE 155_2018
DESCRIÇÃO:
Ata de julgamento de recurso - Processo Licitatório 049/2018 - Tomada de preço 01/2018 - Contratação de empresa especializada para construção de praça infantil na Rua Cristiano Martins da Costa / Marliéria-MG.
Parecer Jurídico Nº 17/2018 - Processo Licitatório 049/2018 - Tomada de preço 01/2018 - Contratação de empresa especializada para construção de praça infantil na Rua Cristiano Martins da Costa / Marliéria-MG.
Aviso de convocação para nova sessão de abertura de propostas e julgamento - Processo Licitatório 049/2018 - Tomada de preço 01/2018 - Contratação de empresa especializada para construção de praça infantil na Rua Cristiano Martins da Costa / Marliéria-MG.
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2016 - Construtora Andrade e Teixeira Ltda - ME.
Aviso de nova republicação de Edital - Processo Licitatório Nº 62/2018 - Pregão Presencial C/ Registro de Preços Nº 37/2018 - Locação de infraestruturas, palcos, instrumentos de sonorização e iluminação, necessários para a realização de eventos.

 

   


08/11/2018 - DOE 154_2018
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 36/2018 - Processo Nº 061/2018 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis.
Aviso de Licitação - Processo Nº 64/2018 - Pregão Presencial c/ Registro de Preços Nº 39/2018 - Materiais diversos.
Aviso de Convocação - Concurso Público - Oficial de Serviços Públicos I.

 

   


07/11/2018 - DOE 153_2018
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 13/2018 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de outubro de 2018.
Aviso de Licitação - Processo Nº 63/2018 - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 38/2018 - Equipamentos de Proteção Individual - EPI.

 

   


06/11/2018 - DOE 152_2018
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 82/2017 - Vivian Nunes Tome - MEI.
Decreto Nº 145/2018 - Retificação - Abre crédito adicional suplementar.

 

   


05/11/2018 - DOE 151_2018
DESCRIÇÃO:

Aviso de republicação de Edital - Processo Nº 62/2018 - Pregão Presencial c/ Registro de Preços Nº 37/2018 - Contratação de empresa especializada para locação de infraestruturas, palcos, instrumentos de sonorização e iluminação, necessários para realização de eventos diversos.

Extrato de Contrato Administrativo Nº 013/2018 - Médico/PSF.

Extrato de Contrato Administrativo Nº 014/2018 – Docente Nível Superior I.

 

   


31/10/2018 - DOE 150_2018
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 017/2017 - Monitor de Educação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 018/2017 - Monitor de Educação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 019/2017 - Monitor de Educação.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 020/2017 - Monitor de Educação.

 

   


30/10/2018 - DOE 149_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 137/2018 - Abre crédito adicional suplementar.

 

   


26/10/2018 - DOE 148_2018
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas - Processo Nº 58/2018 - Pregão Nº 34/2018 - Materiais esportivos.

 

   


24/10/2018 - DOE 147_2018
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 54/2018 - Pregão Nº 31/2018 - Seguro de veículos da frota municipal.

 

   


23/10/2018 - DOE 146_2018
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 171/2018 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Portaria Nº 172/2018 - Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores públicos municipais de Marliéria, e dá outras providências.
Aviso de republicação de Edital - Pregão Nº 36/2018 - Processo Nº 61/2018 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis.
Decreto Nº 150/2018 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 08/2017, da Secretaria Municipal de Educação.
Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Camilo Pinho de Sales Júnior - UNILESTE.

 

   


22/10/2018 - DOE 145_2018
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Pregão Nº 37/2018 - Processo Nº 62/2018 - Contratação de empresa especializada para Locação de Infraestruturas, Palcos e Instrumentos de Sonorização e Iluminação.

 

   


19/10/2018 - DOE 144_2018
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 61/2018 - Pregão Presencial c/ Registro de Preços Nº 36/2018 - Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis.

 

   


18/10/2018 - DOE 143_2018
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 34/2018 - Processo Nº 58/2018 - Material Esportivo.
Portaria Nº 169/2018 - Concede Promoção a servidor público municipal, nos termos da Lei.
Portaria Nº 170/2018 - Nomeia membros governamentais para participarem da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marliéria/MG.
Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Odilon Dias Ferreira Júnior - UNILESTE.

 

   


17/10/2018 - DOE 142/2018
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 31/2018 - Processo Nº 054/2018 - Seguro de veículos da frota municipal.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 080/2017 - Solution - Consultoria, Assessoria & Serviços - Eireli.

 

   


16/10/2018 - DOE 141_2018
DESCRIÇÃO: Ata de sessão inaugural - Processo Licitatório Nº 049/2018 - Tomada de Preços Nº 01/2018 - Construção de praça infantil.

 

   


15/10/2018 - DOE 140_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 149/2018 - Nomeia Chefe de Seção de Esporte e Lazer.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Tainá Gabriele Araújo Carvalho - Pitágoras.

 

   


09/10/2018 - DOE 139_2018
DESCRIÇÃO: Resolução 14/2018 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de setembro de 2018.

 

   


08/10/2018 - DOE 138_2018
DESCRIÇÃO:
Aviso de errata em Edital - Processo Nº 54/2018 - Pregão Nº 31/2018 - Contratação de empresa para prestação de Seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RCF e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Eliomar Lucas Fortunato - UNILESTE.

 

   


04/10/2018 - DOE 137_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 148/2018 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Médico/PSF I.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata Nº 48/2018 - Processo Nº 51/2018 - Pregão Nº 29/2018 - Aquisição de medicamentos sobre a tabela CMED/ANVISA.

 

   


02/10/2018 - DOE 136_2018
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 57/2018 - Pregão Nº 22/2018 - Aquisição de 01 (um) trator agrícola.
Portaria Nº 168/2018 - Designa Secretária de Educação para ocupar o cargo de Diretora Escolar.

 

   


01/10/2018 - DOE 135_2018
DESCRIÇÃO:
Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato do Contrato Nº 62/2018 - Processo Nº 59/2018, Dispensa Nº 05/2018 - Locação de Imóvel.
Decreto Nº 145/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 146/2018 - Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.

 

   


28/09/2018 - DOE 134_2018
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Nº 54/2018 - Pregão Presencial Nº 31/2018 - Seguro de casco, Responsabilidade Civil Facultativa e Acidentes Pessoais de Passageiros.
Aviso de Licitação - Processo Nº 58/2018 - Pregão Presencial c/ Registro de Preço N° 34/2018 - Materiais esportivos.
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2018 - Médico/PSF I.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 45 a 47/2018 - Processo N º 56/2018 - Pregão Nº 32/2018 - Lubrificantes e derivados.
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 007/2018 - Auxiliar de Serviços Públicos I.
Aviso de Convocação - Concurso Público - Edital Nº 01/2015 - Auxiliar de Serviços Públicos I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 078/2017 - AMW - Combustíveis e Serviços LTDA.

 

   


26/09/2018 - DOE 133_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 144/2018 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Médico/PSF I.
Extrato de Contrato Nº 59/2018 - Processo Nº 50/2018 - Pregão Nº 28/2018 - Adesão a Ata de Registro 05/2018 do FNDE de Mobiliário Escolar.

 

   


25/09/2018 - DOE 132_2018
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 29/2018 - Processo Nº 51/2018 - Medicamentos Tabela CMED.

 

   


24/09/2018 - DOE 131_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 134/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 33/2018 - Processo Nº 57/2018 - Aquisição de um trator agrícola.

 

   


21/09/2018 - DOE 130_2018
DESCRIÇÃO: Extrato de Termo de Credenciamento Nº 02/2018 - Processo 03/2018 - Credenciamento Nº 01/2018 - Médico pediatra.

 

   


20/09/2018 - DOE 129_2018
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 013/2017 - Assistente Social I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 014/2017 - Psicólogo I/Unidade.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 015/2017 - Agente Comunitário de Saúde I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 016/2017 - Técnico de Enfermagem I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº012/2018 - Agente Comunitário de Saúde I.
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 006/2018 - Enfermeira/PSF.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 32/2018 - Processo de Licitação Nº 56/2018 - Lubrificantes e derivados de combustível.


 

   


19/09/2018 - DOE 128_2018
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação, e Extrato do Contrato Nº 58/2018 - Processo Nº 52/2018 - Pregão Nº 30/2018 - Caminhão tanque.

 

   


17/09/2018 - DOE 127_2018
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 167/2018 - Nomeia comissão especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 003/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 003/2018 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Médico/PSF (Programa de Saúde da Família).
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Vinícius Pereira Félix.
Portaria Nº 166/2018 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe de Seção de Esporte e Lazer.

 

   


14/09/2018 - DOE 126_2018
DESCRIÇÃO:
Aviso de republicação de Edital - Processo Nº 49/2018 - Tomada de Preços Nº 01/2018 - Construção de Praça Infantil.

 

   


12/09/2018 - DOE 125_2018
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 76/2017.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 45 a 49 - Processo Nº 43/2018 - Pregão Nº 25/2018 - Materiais e equipamentos de informática.
Aviso de Licitação - Processo Nº 51/2018 - Pregão Presencial c/ Registro de Preço Nº 29/2018 - Medicamentos por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA.

 

   


11/09/2018 - DOE 124_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 143/2018 - Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 30/2018 - Processo de Licitação Nº 52/2018 - Caminhão Tanque.
Aviso de licitação - Pregão Presencial Nº 33/2018 - Processo Nº 57/2018 - Aquisição de 01 (um) trator agrícola.

 

   


10/09/2018 - DOE 123_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 142/2018 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado N° 07/2017, das Secretarias Municipais de Saúde e Desenvolvimento Social.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 012/2018 - Agente Comunitário de Saúde I.

 

   


06/09/2018 - DOE 122_2018
DESCRIÇÃO:
Ratificação, Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato Nº 57/2018 - Processo Nº 55/2018 - Inexigibilidade Nº 18/2018 - Show musical durante o II Encontro de Cavaleiros e Amazonas.
Ratificação, Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato Nº 56/2018 - Processo Nº 53/2018 - Inexigibilidade Nº 17/2018 - Show musical durante o II Encontro de Cavaleiros e Amazonas.
Resolução Nº 11/2018 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de agosto de 2018.
Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata Nº 44/2018 - Processo Nº 45/2018 - Pregão Nº 26/2018 - Academia ao ar livre.
Aviso de Licitação - Processo Nº 56/2018 - Pregão Nº 32/2018 - Aquisição de lubrificantes automotores e derivados de combustível.

 

   


05/09/2018 - DOE 121_2018
DESCRIÇÃO: Aviso de republicação de Edital - Processo 49/2018 - Tomada de Preços 01/2018 - Construção de Praça Infantil.

 

   


04/09/2018 - DOE 120_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 140/2018 - Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado.
Decreto Nº 141/2018 - Nomeia Chefe de Seção de Recursos Humanos.

 

   


03/09/2018 - DOE 119_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 138/2018 - Nomeia Chefe de Seção de Meio Ambiente.
Decreto Nº 139/2018 - Redesigna nomeação de cargo comissionado.
Portaria Nº 164/2018 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe de Seção de Recursos Humanos.
Portaria Nº 165/2018 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe de Divisão de Tributação.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 25/2018 - Processo de Licitação Nº 43/2018 - Materiais e equipamentos de informática.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 40, 41 e 42 - Processo de Licitação Nº 028/2018 - Pregão Nº 013/2018 - Material elétrico.
Aviso de Licitação - Processo Nº 49/2018 - Tomada de Preços Nº 01/2018 - Construção de praça infantil.


 

   


31/08/2018 - DOE 118_2018
DESCRIÇÃO:
Rescisão de Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Andréa Nascimento Castro - ALFA.
Lei Nº 1118/2018 - Altera a Lei 1029/2014, que dispõe sobre a estrutura municipal de Marliéria/MG, e dá outras providências.
Lei Nº 1119/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público localizado na Sede do município de Marliéria/MG.
Extrato do Contrato Nº 48/2018 - Processo Nº 048/2018 - Pregão 027/2018 - Adesão a Ata FNDE - Ônibus Rural Escolar
Extratos de Contratos Nº 49 a 54 - Processo Nº 045/2017 - Pregão 023/2017 - Material de Construção.
Decreto Nº 130/2018 - Abre crédito adicional suplementar.

 

   


29/08/2018 - DOE 117_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 136/2018 - Convoca os profissionais do magistério para o Encontro Municipal do Currículo de Minas Gerais do município de Marliéria, e dá outras providências.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 26/2018 - Processo de Licitação Nº 45/2018 - Academia ao ar livre.

 

   


28/08/2018 - DOE 116_2018
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 52/2018 - Pregão Presencial Nº 30/2018 - Caminhão tanque.

 

   


27/08/2018 - DOE 115_2018
DESCRIÇÃO: Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio - Gustavo Silva Oliveira - UNILESTE.

 

   


24/08/2018 - DOE 114_2018
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 73/2017 - Construtora Morais & Lage LTDA.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 13/2018 - Processo de Licitação Nº 28/2018 - Equipamentos e materiais elétricos.

 

   


23/08/2018 - DOE 113_2018
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 163/2018 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Diretor Escolar.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre de 2018.
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre de 2018.

 

   


22/08/2018 - DOE 112_2018
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 162/2018 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Licitatório Nº 50/2018 - Pregão Nº 28/2018 - Adesão à ata 5/2018 do Pregão Nº 10/2017 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

 

   


21/08/2018 - DOE 111_2018
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 30 a 34 - Processo Nº 42/2018 - Pregão Nº 24/2018 - Gêneros alimentícios.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 35 a 39 - Processo Nº 40/2018 - Pregão Nº 23/2018 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2016 - Construtora Andrade e Teixeira Ltda-ME.

 

   


20/08/2018 - DOE 110_2018
DESCRIÇÃO:
Ata de relatório das amostras do Pregão Nº 23/2018 - Processo de Licitação Nº 040/2018 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis.
Ata de relatório das amostras do Pregão Nº 24/2018 - Processo de Licitação Nº 042/2018 - Gêneros alimentícios.
Aviso de Licitação - Processo Nº 43/2018 - Pregão Presencial c/ Registro de Preço Nº 25/2018 - Materiais e equipamentos de informática.

 

   


14/08/2018 - DOE 109_2018
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata Nº 43/2018 - Processo Nº 39/2018 - Pregão Nº 22/2018 - Manutenção de poços artesianos.
Aviso de Licitação e Edital de Licitação - Processo Nº 45/2018 - Pregão Nº 26/2018 - Aquisição de equipamentos de academia ao ar livre.
Rescisão Contratual - Empresa SMR XXVI - Sociedades Medicas Reunidas XXVI LTDA-ME.

 

   


09/08/2018 - DOE 108_2018
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação e de Homologação - Processo Nº 48/2018 - Pregão Nº 27/2018 - Processo de adesão à ata 7/2018 do Pregão 19/2017 do FNDE referente à aquisição de veículo de transporte escolar.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 069/2017 - Posto Jaguar Eireli - EPP.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2017 - Brasil Lubrificantes Ltda.
Ratificação - Processo de Licitação 46/2018 - Inexigibilidade 15/2018 - Contratação de empresa para show musical durante a III Festa Country da Escola Municipal Marciano Felisberto Pinto.
Ratificação - Processo de Licitação 47/2018 - Inexigibilidade 16/2018 - Contratação de empresa para show musical durante o II Encontro de Cavaleiros e Amazonas do Ribeirão da Onça



 

   


08/08/2018 - DOE 107_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 135/2018 - Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude da apropriação pelo Estado de recursos vinculados do município de Marliéria/MG.

 

   


07/08/2018 - DOE 106_2018
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 03/2017 - Almeida Campos Clinica Cirurgia e Radiologia Ltda - EPP.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 04/2017 - Clinica Medica Associados Ltda - EPP.
Aviso de Licitação - Proc. Nº 28/2018 - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 13/2018 - Aquisição de equipamentos e materiais elétricos.


 

   


06/08/2018 - DOE 105_2018
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 22/2018 - Processo de Licitação Nº 039/2018 - Manutenção de poços artesianos.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Joice Gonçalves Tavares - Pitágoras.

 

 

   


03/08/2018 - DOE 104_2018
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 161/2018 - Nomeia membros governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Extratos dos Contratos Nº 46 e 47/2018 - Proc. 035/2017 - Pregão 017/2017 - Serviços gráficos.
Resolução Nº 10/2018 - Dispõe sobre as aprovações do demonstrativo mensal da execução físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de julho de 2018.

 

   


01/08/2018 - DOE 103_2018
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 23/2018 - Processo de Licitação Nº 40/2018 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis.

 

   


31/07/2018 - DOE 102_2018
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação, Extratos de Atas - Processo Nº 38/2018 - Pregão 21/2018 - Materiais e equipamentos de informática.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 24/2018 - Processo Nº 042/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios.

 

   


27/07/2018 - DOE 101_2018
DESCRIÇÃO: Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato do Contrato Nº 45/2018 - Processo 044/2018 - Inexigibilidade 014/2018 - Show musical durante o luau no Mirante do Jacroá.

 

   


26/07/2018 - DOE 100_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 126/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 012/2017 - Auxiliar de Consultório Dentário I.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 23/2018 - Processo de Licitação Nº 40/2018 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 44/2018 - Processo Nº 32/2018 - Pregão Nº 17/2018 - Aquisição de 01 (um) veículo de carga tipo cabine e chassis zero km.

 

   


25/07/2018 - DOE 099_2018
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 061/2017 - Net Vale Ltda EPP.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 062/2017 - Eraldo Aparecido Alves.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 063/2017 - Maria Ferreira Nunes.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 064/2017 - Alaide Ataide Barbosa.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 065/2017 - Cor Maria Barros Castro.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 066/2017 - Weberson Henrique de Paula.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 048/2017 - Antônio Quintão de Castro.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata Nº 23/2018 - Processo Licitatório Nº 31/2018 - Pregão Nº 16/2018 - Aquisição de oxigênio medicinal e acetileno.


 

   


24/07/2018 - DOE 098_2018
DESCRIÇÃO: Aviso de republicação de licitação - Processo Nº 39/2018 - Pregão Nº 22/2018 - Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos poços artesianos do município de Marliéria/MG.

 

   


23/07/2018 - DOE 097_2018
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 21/2018 - Processo Nº 038/2018 - Materiais e equipamentos de informática.

 

   


20/07/2018 - DOE 096_2018
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 160/2018 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

 

   


18/07/2018 - DOE 095_2018
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 17/2018 - Proc. 032/2018 - Aquisição de veículo de carga tipo cabine e chassis zero km.
Rescisão Contratual - Contrato 43/2018.
Aviso de Licitação - Proc. 42/2018 - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 24/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios.

 

   


17/07/2018 - DOE 094_2018
DESCRIÇÃO:
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Jackson Teodoro Fernandes.
Rescisão Contratual - Contrato 19/2018.
Extrato de Contrato 43/2018 - Proc. 09/2018 - Inexigibilidade: 03/2018.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 16/2018 - Proc.: 31/2018  - Aquisição de oxigênio medicinal e acetileno.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017 - Minas Leste Engenharia Ltda-ME.
Lei Nº 1115/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019, e dá outras providências.
Lei Nº 1116/2018 - Altera a Lei 1.061/2015, que instituiu o Plano Municipal de Educação no município de Marliéria, e dá outras providências.
Lei Nº 1117/2018 - Altera o inciso II do anexo I da Lei 1028/2014, que cria a função pública de Monitor de Educação no município de Marliéria, e dá outras providências.
Despacho Nº 01/2018 - Termo de Convalidação de Ato Administrativo.

 

   


16/07/2018 - DOE 093_2018
DESCRIÇÃO: Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 010/2018

 

   


13/07/2018 - DOE 092_2018
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 21 e 22/2018 - Processo Nº 33, Pregão 18/2018 - Aquisição de materiais e equipamentos para a ampliação do sistema de abastecimento de água.
Aviso de Licitação - Processo Nº 39, Pregão 22/2018 - Manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos dos poços artesianos do município de Marliéria/MG.
Aviso de Licitação - Processo Nº 40, Pregão 23/2018 - Aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis.

 

   


12/07/2018 - DOE 091_2018
DESCRIÇÃO:
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato do Contrato Nº 42/2018 - Processo de Licitação 41/2018 - Inexigibilidade 13/2018 - Show musical durante a Romaria Ecológica no Parque Estadual do Rio Doce, em Marliéria.
Resposta a Impugnação Administrativa - Proc. 32/2018 - Pregão Presencial 17/2018 - Impugnante: Classe Veículos, Peças e Serviços Ltda - CNPJ: 18.864.526/0001-49, Dover Peugeot / Dijon Citroen.

 

   


11/07/2018 - DOE 090_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 133/2018 - Regulamenta o Fundo Municipal de Educação - FME, e dá outras providências.

 

   


10/07/2018 - DOE 089_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 132/2018 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 06/2017, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Auxiliar de Consultório Dentário I.

 

   


06/07/2018 - DOE 088_2018
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Nº 38/2018 - Pregão Presencial Nº 21/2018 - Materiais e equipamentos de informática.
Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio - Izabella Fernandes de Souza - ALFA.

 

   


05/07/2018 - DOE 087_2018
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 18/2018 - Processo Nº 033/2018 - Material para ampliação da rede de abastecimento de água.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 010/2018.

 

   


04/07/2018 - DOE 086_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 131/2018 - Nomeia Chefe de Seção de Oficina.
Aviso de Licitação - Processo Nº 32/2018 - Pregão Presencial Nº 17/2018 - Aquisição de 01 (um) veículo de carga tipo cabine e chassis zero km.
Aviso de Licitação - Processo Nº 31/2018 - Pregão Presencial c/ Registro Nº 16/2018 - Aquisição de oxigênio medicinal e acetileno.
Resolução Nº 07/2018 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD.

 

   


03/07/2018 - DOE 085_2018
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 41/2018 - Processo Nº 29/2018 - Pregão 14/2018 - Técnico em Química.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Larissa Cristina Balbino Gomes - UNILESTE.
Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio - Yuri Kennedy Oliveira - UNILESTE.

 

   


29/06/2018 - DOE 084_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 116/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 009/2018 - Docente Nível Superior I.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 18, 19 e 20 - Processo Nº 30/2018 - Pregão Nº 15/2018 - Materiais de enfermagem e equipamentos.
Ratificação, Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 40/2018 - Processo Nº 36/2018 - Inexigibilidade Nº 12/2018 - Show musical durante a festa de São João da Escola Municipal Padre João Borges Quintão.
Ratificação, Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 39/2018 - Processo Nº 35/2018 - Inexigibilidade Nº 11/2018 - Show musical durante a IV Feira de Oportunidades de Marliéria.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2016 - Construtora Rainer e Machado Ltda - EPP.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2017 - Engetela Comercio e Serviços EIRELI - ME.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2017 - Construtora Kross LTDA.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2016 - Construtora Andrade e Teixeira LTDA - ME.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificada - 2º bimestre 2018.

 

   


27/06/2018 - DOE 083_2018
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 38/2018 - Processo Nº 26/2018 - Pregão 11/2018 - Serviços de Engenharia e Arquitetura.

 

   


25/06/2018 - DOE 082_2018
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 14/2018 - Processo de Licitação Nº 029/2018 - Técnico em Química.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Izabella Fernandes de Souza.

 

   


22/06/2018 - DOE 081_2018
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 15, 16 e 17 - Processo Nº 027 - Pregão 12/2018 - Aquisição de material permanente.
Aviso de Licitação - Processo Nº 33/2018 - Pregão Presencial com Registro de Preço Nº 18/2018 - Aquisição de materiais e equipamentos para a ampliação do sistema de abastecimento de água.

 

   


21/06/2018 - DOE 080_2018
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 15/2018 - Processo Nº 030/2018 - Material de Enfermagem e equipamentos.

 

   


19/06/2018 - DOE 079_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto 129/2018 - Estabelece horário de expediente interno e externo da Prefeitura para os dias dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 11/2018 - Processo de Licitação Nº 26/2018 - Serviços de Engenharia e Arquitetura.


 

   


15/06/2018 - DOE 078_2018
DESCRIÇÃO: Ata de realização de hasta pública - Leilão de bens inservíveis da Prefeitura de Marliéria.

 

   


14/06/2018 - DOE 077_2018
DESCRIÇÃO:
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2017 - HR Construtora Eireli.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 12/2018 - Processo Nº 027/2018 - Materiais permanentes.
Portarias 157 a 159/2018 - Concede Promoção a servidor público municipal nos termos da Lei.

 

   


08/06/2018 - DOE 076_2018
DESCRIÇÃO:
Portarias Nº 153 a 156/2018 - Concede Promoção a servidor público municipal nos termos da Lei.
Aviso de Licitação - Processo Nº 29/2018 - Pregão Presencial Nº 14/2018 - Contratação de Técnico em Química.

 

   


07/06/2018 - DOE 075_2018
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 152/2018 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe de Seção de TFD.
Resolução Nº 06/2018 - Dispõe sobre as aprovações do demonstrativo mensal da execução físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação do Amigos do Parque Estadual do Rio Doce.
Aviso de Licitação - Processo Nº 30/2018 - Pregão Presencial Nº 15/2018 - Aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem.

 

   


06/06/2018 - DOE 074_2018
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Nº 26/2018 - Pregão Presencial Nº 11/2018 - Prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 011/2018 - Farmacêutico/Bioquímico I.

 

   


05/06/2018 - DOE 073_2018
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a convalidação do Decreto 121A, de 18 de maio de 2018.

 

   


04/06/2018 - DOE 072_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 127/2018 - Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado.
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos das Atas 10 a 14/2018 - Processo 021/2018 - Pregão 08/2018 - Aquisição de material escolar.

 

   


30/05/2018 - DOE 071_2018
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos dos Contratos 32, 33 e 34/2018 - Processo Nº 18/2018 - Inexigibilidade Nº 07/2018 - Credenciamento de Instrutor Musical.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos dos Contratos 35 e 36/2018 - Processo Nº 20/2018 - Inexigibilidade Nº 09/2018 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços de borracharia e lava a jato.
Aviso de Licitação - Processo Nº 27/2018 - Pregão 12/2018 - Aquisição de materiais permanentes para atender as Secretarias Municipais.

 

   


29/05/2018 - DOE 070_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 125/2018 - Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2018.

 

   


25/05/2018 - DOE 069_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 110/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 124/2018 - Homologa o Processo Seletivo Nº 002/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Farmacêutico/Bioquímico I.
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Nº 19/2018 - Inexigibilidade 08/2018 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos às Secretarias Municipais.

 

   


24/05/2018 - DOE 068_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 123/2018 - Nomeia Chefe de Seção de Compras.

 

   


23/05/2018 - DOE 067_2018
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 08/2018 - Processo de Licitação Nº 021/2018 - Material escolar e de expediente.

 

   


22/05/2018 - DOE 066_2018
DESCRIÇÃO:
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 20/2018 - Inexigibilidade Nº 09/2018 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços de borracharia e lava a jato.
Resultado final do Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018 - Farmacêutico/Bioquímico I.

 

   


21/05/2018 - DOE 065_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 122/2018 - Nomeia Motorista Veículos Pesados I.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 10/2018 - Processo 24/2018 - Aquisição de 01 (um) veículo zero km.
Aviso de Leilão - Arrematação de bens inservíveis.

 

   


18/05/2018 - DOE 064_2018
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 121/2018 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Farmacêutico/Bioquímico I.
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 19/2018 - Inexigibilidade Nº 08/2018 - Credenciamento de instrutor musical para atender aos projetos "Musicalizando Marliéria" e "Fanfarra de Cava Grande".
Rescisão de Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Isabela Quintão Castro.

 

   


17/05/2018 - DOE 063_2018
DESCRIÇÃO: Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 19/2018 - Inexigibilidade Nº 08/2018 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos.

 

   


14/05/2018 - DOE 062_2018
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 150/2018 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.
Portaria Nº 151/2018 - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para coordenar os trabalhos do Pregão na administração direta do município de Marliéria.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Dhionata Camilo Bastos - UNILESTE.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 31/2018 - Processo Licitatório Nº 17/2018, Pregão N° 07/2018 - Aquisição de 02 (dois) veículos zero km.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 010/2018 - Docente Nível Superior I.


 

   


11/05/2018 - DOE 061_2018
DESCRIÇÃO: Termo de rescisão unilateral do Contrato Administrativo Nº 022/2017 - Nutricionista/NASF.

 

   


10/05/2018 - DOE 060_2018
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 01/2018 - Processo 02/2018 - Locação de softwares de sistemas integrados, plataforma windows.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 01/2018 - Pregão Presencial Nº 01/2018 - Processo 02/2018 - Locação de softwares de sistemas integrados, plataforma windows.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 30/2018 - Processo 15/2018 - Inexigibilidade 06/2018 - Credenciamento de Laboratório de Análises Clínicas.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 009/2018 - Docente Nível Superior I.

 

   


09/05/2018 - DOE 059_2018
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 149/2018 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 002/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 002/2018 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Farmacêutico/Bioquímico I.
Extrato de Contrato - Processo 010/2018 - Inexigibilidade 04/2018 - Credenciamento de leiloeiro.
Aviso de Licitação - Processo 21/2018 - Pregão 08/2018 - Aquisição de materiais escolares e materiais de expediente.

 

   


08/05/2018 - DOE 058_2018
DESCRIÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 074/2017 - Saneamb Engenharia e Consultoria Ambiental Ltda - ME.

 

   


07/05/2018 - DOE 057_2018
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo 24/2018 - Pregão 10/2018 - Aquisição de 01 (um) veículo zero km.

 

   


04/05/2018 - DOE 056_2018
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 07/2018 - Aquisição de dois veículos zero km.
Aditivos dos contratos referentes ao Processo 16/2017, Inexigibilidade 06/2017.
Resolução Nº 05/2018 - Dispõe sobre as aprovações do demonstrativo mensal da execução físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce, referente ao mês de abril de 2018.

 

   


03/05/2018 - DOE 055_2018
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 005/2017 - Docente Nível Superior I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 006/2017 - Docente Nível Superior I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 007/2017 - Docente Nível Superior I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2017 - Docente Nível Superior I.
Decreto Nº 119/2018 - Institui a nomeação de Secretário de Saúde.
Decreto Nº 120/2018 - Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado.


 

   


02/05/2018 - DOE 054_2018
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 008/2018 - Odontólogo PSF
Decreto Nº 117/2018 - Nomeia Motorista Veículos Pesados I.
Decreto Nº 118/2018 - Nomeia Motorista Veículos Pesados I.
Portaria Nº 146/2018 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário de Saúde
Portaria Nº 147/2018 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Diretor de Departamento de Compras e Licitações.
Portaria Nº 148/2018 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe de Seção de Compras.
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 15/2018 - Inexigibilidade Nº 06 - Credenciamento de laboratórios.

 

   


27/04/2018 - DOE 053_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 115/2018 - Fixa preço dos serviços de borracharia e lava a jato a serem utilizados pelas Secretarias para manutenção de veículos da frota municipal.
Ata de classificação final - Processo Seletivo 01/2018 - Secretaria Municipal de Educação - Assistente de Alfabetização - Programa Mais Alfabetização.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 56/2017 - HR Construtora Eireli.
Lei Nº 1113/2018 - Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a participação do município de Marliéria no Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado - COMDIN.
Lei Nº 1114/2018 - Dispõe sobre a participação do Município de Marliéria na Associação de Municípios pelo Desenvolvimento Integrado - AMDI.
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos dos Contratos Nº 27 e 28/2018 - Inexigibilidade 10/2018 - Show musical durante a Festa do Trabalhador em Cava Grande.
Aviso de Licitação - Credenciamento 06/2018 - Prestação de serviços de borracharia e lava a jato.

 

   


25/04/2018 - DOE 052_2018
DESCRIÇÃO: Portarias 056/2018 a 145/2018 - Concede promoção a servidor público municipal nos termos da Lei.
Decreto 114/2018 - Fixa preço de serviços de instrutor de teoria musical e prática.
Ata de impugnação - Processo 17/2018 - Pregão Presencial 07/2018 - Aquisição de 02 (dois) veículos zero km.
Aviso de Licitação - Credenciamento - Processo 18/2018 - Credenciamento de instrutor musical.
Aviso de Licitação - Credenciamento - Processo 19/2018 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos.


 

   


24/04/2018 - DOE 051_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 106/2018 - Abre crédito adicional suplementar. Decreto Nº 113/2018 - Dispõe sobre o credenciamento de microempreendedores individuais prestadores de serviços no município de Marliéria/MG, e dá outras providências. Termo de Homologação de classificação - Processo 10/2018 - Sorteio dos leiloeiros.

 

   


23/04/2018 - DOE 050_2018
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 055/2018 - Nomeia Comissão de Inscrição e Avaliação do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 001/2018, da Secretaria Municipal de Educação, para constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização.
Edital Nº 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado de Assistentes de Alfabetização para atuarem no Programa Mais Alfabetização.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 02 a 09/2018 - Pregão RP 05/2018 - Medicamentos.

 

   


20/04/2018 - DOE 049_2018
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 070/2017 - Empreendimentos Souki e Silva Ltda-ME.
Aviso de Licitação - Pregão 07/2018 - Aquisição de 02 veículos zero km.
Aviso de retificação referente ao Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio da estagiária Isabela Quintão Castro e ao Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio do estagiário Filipe Junio Oliveira Santos.
Aviso de Convocação - Concurso Públicos - Motorista de Veículos Pesados I.
Resposta à impugnação ao Edital Pregão Presencial Nº 01/2018 - Contratação de empresa especializada para locação mensal de sistemas integrados de informática - Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


19/04/2018 - DOE 048_2018
DESCRIÇÃO: Errata de Publicação - Contratos 10 e 11/2018 - Processo 05/2017 - Pregão 05/2017 - Aquisição de peças para veículos.
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo 16/2018 - Pregão 06/2018 - Remanejamento de itens da adesão à ata 153/2017 do Pregão 35/2017 do Centro de Serviços Compartilhados da SEPLAG-MG referente à compra estadual de medicamentos - Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF).
Aviso de Retificação - Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Andréa Nascimento Castro.

 

   


17/04/2018 - DOE 047_2018
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 26/2018 - Processo 013/2018 - Pregão 04/2018 - Locação de veículos.
Decreto Nº 112/2018 - Fixa preço de serviços de pedreiro, pintor e roçador.
Aviso de Convocação - Concurso Público - Motorista Veículos Pesados I.

 

   


16/04/2018 - DOE 046_2018
DESCRIÇÃO: Ata de Sessão de Sorteio - Processo 10/2018 - Credenciamento 02/2018 - Credenciamento de leiloeiros.
Aviso de Convocação - Concurso Público - Motoristas de Veículos Pesados I.

 

   


13/04/2018 - DOE 045_2018
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Andréa Nascimento Castro.
Decreto Nº 111/2018 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 04/2017, da Secretaria Municipal de Educação, para a função pública de Docente Nível Superior I.
Errata de Publicação do dia 10/04/2018  - Despacho - Processo Licitatório 11/2018 - Pregão Presencial 03/2018.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 05/2018 - Aquisição de medicamentos.

 

   


12/04/2018 - DOE 044_2018
DESCRIÇÃO: Errata - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 01/2018, da Câmara Municipal de Marliéria, com o objeto: contratação de empresa especializada para locação mensal de sistemas integrados de informática, plataforma Windows.

 

   


11/04/2018 - DOE 043_2018
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos dos Contratos 14 ao 25/2018 - Processo 09/2018 - Inexigibilidade 03/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Convocação para sessão pública de sorteio - Credenciamento 02/2018 - Processo 10/2018 - Credenciamento de leiloeiro oficial.
Termo de Adjudicação e Homologação - Credenciamento 02/2018 - Processo 10/2018 - Credenciamento de leiloeiro oficial.

 

   


10/04/2018 - DOE 042_2018
DESCRIÇÃO: Termos de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Camilo Pinho de Sales Júnior, Gustavo Silva Oliveira, Odilon Dias Ferreira Júnior, Yuri Kennedy Oliveira - UNILESTE.
Despacho, Adjudicação, Homologação, Extrato de Contrato - Processo Licitatório 11/2018 - Pregão Presencial 08/2018 - Objeto: Aquisição de 03 veículos zero km para atender a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

 

   


09/04/2018 - DOE 041_2018
DESCRIÇÃO: Aviso de Convocação - Concurso Público - Farmacêutico/Bioquímico I.
Aviso de Licitação - Câmara Municipal - Pregão Presencial Nº 01/2018 - Contratação de empresa especializada para locação mensal de sistemas integrados de informática.
Ata de realização de Pregão Presencial - Processo 013/2018 - Pregão 04/2018 - Locação de ônibus 50 passageiros para 200 dias letivos.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Servidor Nº 01/2017.
Errata - Extrato de Publicação do dia 12/03/2018.
Errata - Extrato de Contrato Nº 08/2018 do dia 12/03/2018.

 

   


06/04/2018 - DOE 040_2018
DESCRIÇÃO: Termo Simplificado de Convênio de Cooperação Mútua que entre si celebram o município de Marliéria e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais - TREMG.

 

   


05/04/2018 - DOE 039_2018
DESCRIÇÃO: Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 10/2018 - Inexigibilidade Nº 04 - Credenciamento de Leiloeiro Oficial. Resposta ao Recurso Administrativo Hierárquico do Pregão Presencial 03/2018 - Recorrente: Dinauto Ltda. Resposta às Contrarrazões ao Recurso Administrativo Hierárquico do Edital Pregão Presencial 03/2018, impetrado por Dinauto Ltda - Recorrente: Ponto Alto Máquinas & Equipamentos Eirelli. Aviso de Licitação - Processo Nº 15/2018 - Credenciamento de Laboratórios de Análise Clínica.

 

   


04/04/2018 - DOE 038_2018
DESCRIÇÃO: Resolução 04/2018 - Dispõe sobre as aprovações do demonstrativo mensal e anual da execução físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de março de 2018.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 007/2018 - Auxiliar de Serviços Públicos I.
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo 09/2018 - Inexigibilidade 03/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 1º bimestre.

 

   


02/04/2018 - DOE 037_2018
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 053/2018 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.
Portaria Nº 054/2018 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para coordenar os trabalhos do pregão na Administração Direta do município de Marliéria.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 006/2018 - Enfermeiro/PSF - Processo Seletivo 001/2018.
Termo de rescisão unilateral do Contrato Administrativo Nº 009/2017, de 01/06/2017 - Odontólogo/PSF.

 

   


29/03/2018 - DOE 036_2018
DESCRIÇÃO: Lei Nº 1108/2018 - Concede recomposição de perdas inflacionárias do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Marliéria.
Lei Nº 1109/2018 - Fixa o piso salarial do Docente Nível Médio e Superior do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Marliéria.
Lei Nº 1110/2018 - Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos da função pública de Monitor de Educação.
Lei Nº 1111/2018 - Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Lei Nº 1112/2018 - Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos, e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do município de Marliéria, e dá outras providências.
Rescisão Contratual - Contrato de locação Nº 05/2018 - Processo 06/2018.
Extratos dos Contratos 10, 11 e 12/2018 - Processo 05/2017 - Pregão 05/2017 - Aquisição de peças para veículos.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 05/2018 - Aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde.


 

   


28/03/2018 - DOE 035_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 103/2018 - Abre crédito adicional suplementar.

 

   


27/03/2018 - DOE 034_2018
DESCRIÇÃO: Notificação aos Partidos Políticos e Sindicatos do Município de liberação de recursos financeiros do Governo Federal.

 

   


26/03/2018 - DOE 033_2018
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 03/2018 - Processo de Licitação Nº 011/2018 - Aquisição de 03 (três) veículos zero km.

 

   


23/03/2018 - DOE 032_2018
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04/2018 - Contratação de empresa especializada para locação de ônibus, para transporte escolar dos alunos da zona rural.
Resposta de Impugnação ao Edital Pregão Presencial 03/2018 - Aquisição de três veículos zero km - Impugnante: Nissan do Brasil Automóveis LTDA.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 004/2017 - Docente Nível Superior I - Educador Físico.
Aviso de errata na publicação do dia 13/03/2018 do Extrato de Contrato Administrativo Nº 005/2018.

 

   


19/03/2018 - DOE 031_2018
DESCRIÇÃO: Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato 09/2018 - Processo de Licitação 12/2018 - Inexigibilidade 05/2018 - Show musical durante o Marli Folia 2018.

 

   


15/03/2018 - DOE 030_2018
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 052/2018 - Nomeia Comissão de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis.
Decreto Nº 109/2018 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 02/2017, da Secretaria Municipal de Educação, para a função pública de Docente Nível Superior I - Educador Físico.
Aviso de errata quanto à vigência - Errata do Contrato Nº 042/2015.

 

   


14/03/2018 - DOE 029_2018
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 002/2017 - MHC Lopes Serviços Médicos.

 

   


13/03/2018 - DOE 028_2018
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 005/2018 - Odontólogo/PSF - Processo Seletivo 001/2018.

 

   


12/03/2018 - DOE 027_2018
DESCRIÇÃO: Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação, Extrato do Contrato Nº 08/2018  - Inexigibilidade Nº 02/2018 - Contratação de empresa para fornecimento de passes para alunos em cursos técnicos profissionalizantes, cursos superiores e funcionários a serviço do município.
Decreto 097/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 098/2018 - Abre crédito adicional suplementar.
Aviso de Chamada Pública - Processo Nº 10/2018 - Credenciamento de leiloeiro oficial para realização de leilão de bens inservíveis.
Aviso de Licitação - Processo Nº 11/2018 - Aquisição de três veículos zero km.

 

   


08/03/2018 - DOE 026_2018
DESCRIÇÃO: Aviso de Chamada Pública - Processo 09/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

 

   


07/03/2018 - DOE 025_2018
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Termo de Credenciamento - Processo Nº 03/2018 - Inexigibilidade Nº 01/2018 - Credenciamento Nº 01/2018 - Credenciamento de pessoa jurídica na área da saúde como médico pediatra.

 

   


06/03/2018 - DOE 024_2018
DESCRIÇÃO: Aviso de Convocação - Concurso Público - Farmacêutico/Bioquímico I.

 

   


05/03/2018 - DOE 023_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 107/2018 - Cria a Comissão Municipal para organização dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Atendimento de Medida Socioeducativa em meio aberto no município de Marliéria.
Decreto Nº 108/2018 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para as funções públicas de Odontólogo/PSF e Enfermeiro/PSF.
Portaria Nº 051/2018 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Farmacêutico/Bioquímico I.

 

   


01/03/2018 - DOE 022_2018
DESCRIÇÃO: Aviso de errata na publicação do Decreto Nº 105/2018.
Resolução Nº 03/2018 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de fevereiro de 2018.

 

   


28/02/2018 - DOE 021_2018
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato da Ata 01/2018 - Pregão c/ Registro 02/2018 - Processo 04/2018 - Equipamentos e materiais ETA.
Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 05/2018 - Dispensa 03/2018 - Processo 06/2018 - Locação de imóvel.
Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 06/2018 - Dispensa 04/2018 - Processo 07/2018 - Locação de imóvel.
Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Dispensa 02/2018 - Processo 05/2018 - CONSAÚDE - Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço.
Decreto Nº 105/2018 - Reajusta os valores das diárias fixados no Anexo II da Lei 959, de 19 de abril de 2011 e dá outras providências.

 

   


27/02/2018 - DOE 020_2018
DESCRIÇÃO: Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Licitatório 03/2018 - Inexigibilidade 01/2018 - Credenciamento 01 - Credenciamento de pessoa jurídica na área da saúde como médico pediatra.
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 001/2018 - Odontólogo/PSF e Enfermeiro/PSF.

 

   


23/02/2018 - DOE 019_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 104/2018 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para as funções públicas de Odontólogo/PSF e Enfermeiro/PSF. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre. Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre.

 

   


21/02/2018 - DOE 018_2018
DESCRIÇÃO: Extratos dos Contratos Administrativos Nº 001/2018, 002/2018, 003/2018 (Monitores de Educação) e 004/2018 (Docente Nível Superior I).

 

   


20/02/2018 - DOE 017_2018
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 02/2018 - Aquisição de equipamentos e materiais para uso na E.T.A.
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 021/2017, de 20/11/2017.

 

   


16/02/2018 - DOE 016_2018
DESCRIÇÃO: Decreto 078/2017 (Retificação) - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 085/2017 - Abre crédito adicional.
Decreto 090/2017 - Abre crédito adicional suplementar.

 

   


15/02/2018 - DOE 015_2018
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Filipe Junio Oliveira Santos.
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 002/2017, de 07/03/2017.

 

   


09/02/2018 - DOE 014_2018
DESCRIÇÃO: Edital Nº 001/2018 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para as funções públicas de Odontólogo/PSF e de Enfermeiro/PSF. Portaria Nº 050/2018 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 001/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado. Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Isabela Quintão Castro.

 

   


06/02/2018 - DOE 013_2018
DESCRIÇÃO: Termo de Apostilamento - Processo Licitatório 23/2017 - Pregão 11/2017.
Rescisão Contratual - Contrato 01/2017 - Processo 07/2017 - Credenciamento 02/2017.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 02/2018 - Futuras aquisições de equipamentos e materiais para uso na E.T.A., no município de Marliéria/MG.

 

   


05/02/2018 - DOE 012_2018
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 079/2017.
Portaria Nº 049/2018 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Docente Nível Superior I.

 

   


01/02/2018 - DOE 011_2018
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Chamamento Público - Credenciamento de Pessoa Jurídica na área de saúde como Médico Pediatra.

 

   


31/01/2018 - DOE 010_2018
DESCRIÇÃO: Resolução Nº 01/2018 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de janeiro de 2018.

 

   


23/01/2018 - DOE 009_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 102/2018 - Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da empresa "Empreendimentos Imobiliários Quaresmeira SPE LTDA-ME, denominado "Loteamento Quaresmeira".

 

   


22/01/2018 - DOE 008_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 101/2018 - Nomeia Oficial de Serviços Públicos I.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 02/2018 - Processo 69/2017 - Pregão Presencial 41/2017 - Locação de filtro removedor de ferro e manganês para montagem no distrito de Cava Grande.

 

   


18/01/2018 - DOE 007_2018
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Licitatório 02/2018 - Pregão 01/2018 - Objeto: adesão à ata 198/2017 do Pregão 334/2016 do Centro de Serviços Compartilhados da SEPLAG-MG.

 

   


15/01/2018 - DOE 006_2018
DESCRIÇÃO: Aviso de Convocação - Concurso Público - Oficial de Serviços Públicos I.

 

   


12/01/2018 - DOE 005/2018
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 41/2017 - Processo 69/2017 - Locação de equipamento (filtro removedor de ferro e manganês) para montagem no distrito de Cava Grande, em Marliéria/MG.

 

   


05/01/2018 - DOE 004/2018
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 86/2017 - Processo Licitatório Nº 59/2017 - Pregão Nº 33/2017 - MAPFRE Seguros Gerais S/A.

 

   


04/01/2018 - DOE 003_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 100/2018 - Estabelece a programação financeira de arrecadação mensal e o cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2018 do município de Marliéria, Câmara Municipal, e dá outras providências.

 

   


03/01/2018 - DOE 002_2018
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 099/2018 - Institui a nomeação de Secretário de Saúde.
Portaria Nº 048/2018 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

 

   


02/01/2018 - DOE 001_2018
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 047/2018 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário de Saúde.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 73 a 76 - Processo 64/2017 - Pregão Presencial c/ Registro 38/2017 - Materiais de Enfermagem.
Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato 01/2018 - Processo 01/2018 - Dispensa 01/2018 - Locação de imóvel.
Extratos das Atas 65 a 72 - Processo 066/2017 - Pregão 040/2017 - Equipamentos e materiais.

 

   


22/12/2017 - DOE 192_2017
DESCRIÇÃO: Termos Aditivos e Termos de Apostilamentos referentes a Processos Licitatórios.
Termo de Adudicação, Homologação e Extratos das Atas 65 a 72 - Proc. 66/2017 - Pregão 40/2017 - Aquisições de equipamentos e materiais.
Aviso de Licitação - Proc. 69/2017 - Pregão 41/2017 - Locação de equipamento (filtro removedor de ferro e manganês) para montagem no distrito de Cava Grande, em Marliéria/MG.

 

   


21/12/2017 - DOE 191_2017
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal do Município - UFM de Marliéria e dos valores da planta genérica de valores para o exercício de 2018, e dá outras providências.

 

   


20/12/2017 - DOE 190_2017
DESCRIÇÃO: Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato do Contrato 89/2017 - Processo de Licitação 68/2017 - Inexigibilidade 17/2017 - Show musical durante o Reveillon 2018.

 

   


19/12/2017 - DOE 189_2017
DESCRIÇÃO: Resolução Nº 17/2017 - Dispõe sobre as aprovações dos Termos Aditivos da Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce. Resolução Nº 18/2017 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de dezembro de 2017.

 

   


18/12/2017 - DOE 188_2017
DESCRIÇÃO:

Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 88/2017 - Processo 65/2017 - Pregão Presencial 39/2017 - Aquisição de tendas e palco praticável.
Lei Complementar Nº 1101, de 18 de dezembro de 2017 - Institui o Plano Diretor Participativo do município de Marliéria, e dá outras providências.
Lei Nº 1102, de 18 de dezembro de 2017 - Institui o Código de Obras do município de Marliéria/MG.
Lei Complementar Nº 1103, de 18 de dezembro de 2017 - Institui a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do município de Marliéria-MG.  
Lei Nº 1104, de 18 de dezembro de 2017 - Estabelece o perímetro urbano da sede municipal, do perímetro urbano do distrito de Cava Grande, da zona de expansão urbana da sede municipal, da poligonal periurbana de Cava Grande, e documentação inerente ao processo de aprovação de projetos no município de Marliéria, e dá outras providências.
Lei N
° 1105, de 18 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Lei N
° 1106, de 18 de dezembro de 2017 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018.
Lei Nº 1107, de 18 de dezembro de 2017 - Autoriza a transferência de recursos financeiros na modalidade subvenção social à Associação Feminina Marlierense, Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria, para o exercício de 2018.  


 



 

   


15/12/2017 - DOE 187_2017
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 38/2017 - Processo 64/2017 - Aquisição de material de enfermagem.

 

   


14/12/2017 - DOE 186_2017
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 40/2017 - Processo 66/2017 - Aquisição de equipamentos e materiais para atender as Secretarias Municipais de Marliéria/MG. Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º Bimestre.

 

   


13/12/2017 - DOE 185_2017
DESCRIÇÃO: Decreto 094/2017 - Fixa calendário para o ano de 2018. Decreto 095/2017 - Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da Empresa "Empreendimentos Imobiliários Quaresmeira SPE LTDA-ME", denominado "Loteamento Quaresmeira". Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 87/2017 - Processo 67/2017 - Inexigibilidade 16/2017 - Assinatura anual para acesso aos serviços do sistema banco de preços.

 

   


08/12/2017 - DOE 184_2017
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 39/2017 - Processo 65/2017 - Aquisição de tendas e palco praticável para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.

 

   


06/12/2017 - DOE 183_2017
DESCRIÇÃO: Decreto 093/2017 - Prorroga prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos no quadro geral de servidores da Prefeitura Municipal de Marliéria, correspondente ao Edital Nº 01/2015

 

   


05/12/2017 - DOE_182
DESCRIÇÃO: Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de novembro de 2017.

 

   


04/12/2017 - DOE_181
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 022/2017 - Contratação de NUTRICIONISTA/NASF, em substituição à servidora efetiva que se encontra em licença maternidade.

 

   


01/12/2017 - DOE 180_2017
DESCRIÇÃO: Decreto 091/2017 - Institui o Comitê Municipal de Vigilância à Mortalidade Materna, Fetal e Infantil, e dá outras providências.
Decreto 092/2017 - Homologa Plano Municipal de Saúde - Gestão 2018/2021, e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 1100/2017 - Dá nova redação aos artigos Nº 377-A, 378 e 379 da Lei Nº 949, de 01 de janeiro de 2011 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Marliéria.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas  59, 60, 61, 62, 63 e 64 - Processo 063 - Pregão 037/2017 - Material odontológico.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 40/2017 - Equipamentos e Materiais para atender as Secretarias Municipais de Marliéria.


 

   


30/11/2017 - DOE 179_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 089/2017 - Decreta recesso funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal, durante as festividades de Natal e Ano Novo, no período de 26 a 30 de dezembro de 2017. Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 86/2017 - Processo 059/2017 - Pregão 033/2017 - Seguro de 03 veículos para a frota municipal. Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 56, 57 e 58 - Processo 062/2017 - Pregão 036/2017 - Material de Construção. Aviso de Licitação - Pregão Presencial 38/2017 - Processo 64/2017 - Materiais de enfermagem.

 

   


28/11/2017 - DOE 178_2017
DESCRIÇÃO: Decreto 073/2017 - Retificação - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 078/2017 - Abre crédito adicional suplementar.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos dos Contratos 84 e 85/2017 - Processo 057/2017  - Pregão 032/2017 - Material permanente para a Secretaria de Saúde.

 

   


24/11/2017 - DOE 177_2017
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 37/2017 - Processo 063/2017 - Materiais e equipamentos odontológicos. Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 49 a 55/2017 - Pregão 034/2017 - Processo 060/2017 - Aquisição e reforma de pneus e acessórios para a frota municipal. Aviso de Licitação - Pregão Presencial 39/2017 - Processo 65/2017 -Aquisição de tendas e palco praticável. Decreto Nº 088/2017 - Regulamenta a Lei Municipal Nº 796, de 03 de julho de 2001, que institui o Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.

 

   


23/11/2017 - DOE 176_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 83/2017 - Processo Nº 061/2017 - Pregão Nº 035/2017 - Aquisição de tablets para a Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


22/11/2017 - DOE 175_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 046/2017 - Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho Individual dos Servidores Públicos Municipais de Marliéria, e dá outras providências.

 

   


21/11/2017 - DOE 174_2017
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 36/2017 - Processo 62/2017 - Material de construção.
Ata de realização do Pregão Presencial N° 33/2017 - Processo 59/2017 - Seguro de veículos da frota municipal.



 

   


20/11/2017 - DOE 173_2017
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 32/2017 - Processo Nº 057/2017 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Saúde.
Termos de Rescisão dos Contratos das Monitoras de Educação.
Extratos dos Contratos Administrativos 017, 018, 019, 020 e 021/2017 - Processo Seletivo 008/2017 - Monitor de Educação.

 

   


16/11/2017 - DOE 172_2017
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 34/2017 - Processo de Licitação Nº 060/2017 - Aquisição e reforma de pneus e acessórios para manutenção dos veículos da frota, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

 

   


14/11/2017 - DOE 171_2017
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 35/2017 - Processo 61/2017 - Aquisição de tablets para a Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 087/2017 - Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da empresa "Empreendimentos Imobiliários Quaresmeira SPE LTDA-ME", denominado "Loteamento Quaresmeira".

 

   


13/11/2017 - DOE 170_2017
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 77/2017 - Flávio Ferreira da Silva - MEI.
Decreto Nº 086/2017 - Decreta o tombamento do bem imóvel Escola Municipal Padre João Borges Quintão.

 

   


09/11/2017 - DOE 169_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 37/2017 - Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos.

 

   


07/11/2017 - DOE 168_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de republicação de Licitação - Processo 59/2017 - Pregão Presencial 33/2017 - Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RCF e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 36/2017 - Material de construção.

 

   


06/11/2017 - DOE 167_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 82/2017 - Processo 056/2017 - Pregão 031/2017 - Locação de veículo de passeio com motorista para atender à equipe do CRAS. Aviso de Licitação - Republicação do Edital referente ao Pregão 32/2017 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Saúde de Marliéria/MG. Rescisão Contratual - Contrato 50/2017 referente ao Processo 16/2017 - Ederson Ferreira da Silva. Rescisão Contratual - Contrato 31/2017 referente ao Processo 16/2017 - Ailton Macrina da Conceição.

 

   


01/11/2017 - DOE 166_2017
DESCRIÇÃO: Decreto 084/2017 - Homologa a relação de aprovados no Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2017, da Secretaria Municipal de Educação, com sua respectiva pontuação na ordem de classificação. Resolução 011/2017 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de outubro de 2017.

 

   


31/10/2017 - DOE 165_2017
DESCRIÇÃO: Republicação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado 008/2017 - Monitor de Educação.

 

   


30/10/2017 - DOE 164_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 34/2017 - Pregão 60/2017 - Aquisição e reforma de pneus e acessórios para manutenção dos veículos da frota em atendimento à Secretaria Municipal de Obras.
Aviso de cancelamento de Edital de Licitação - Processo Nº 057/2017 - Pregão 032/2017 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto Nº 082/2017 - Altera o Decreto Número 044/2017 que aprovou o desmembramento de lotes do imóvel urbano de propriedade da Empresa "Empreendimentos Imobiliários Quaresmeira SPE LTDA-ME".
Decreto Nº 083/2017 - Convoca a Conferência de Educação do Município de Marliéria, e dá outras providências.

 

   


27/10/2017 - DOE 163_2017
DESCRIÇÃO: Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 008/2017 - Monitor de Educação.
Aviso de Licitação - Proc. 61/2017 - Pregão Presencial 35/2017 - Aquisição de tablet para a Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria.
Decreto 061/2017 (RETIFICAÇÃO) - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 069/2017 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 072/2017 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 073/2017 - Abre crédito adicional suplementar.

 

   


26/10/2017 - DOE 162_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 081/2017 - Homologa a relação de inscritos do Processo Seletivo Simplificado Nº 008/2017, da Secretaria Municipal de Educação.
Aviso de Licitação - Processo 59/2017 - Pregão Presencial 33/2017 - Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RCF e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para 03 (três) veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Marliéria.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre de 2017.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre de 2017.
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre de 2017.

 

   


25/10/2017 - DOE 161_2017
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 31/2017 - Processo Nº 056/2017 - Locação de veículo de passeio com motorista para atender a equipe do CRAS.

 

   


24/10/2017 - DOE160_2017
DESCRIÇÃO: Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato Nº 81/2017 - Proc. Licitatório Nº 58/2017, Inexigibilidade Nº 15/2017 - Show musical durante o evento Música & Sabores na Praça.

 

   


23/10/2017 - DOE 159_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de errata à Portaria Nº 044, de 18 de outubro de 2017.

 

   


20/10/2017 - DOE 158_2017
DESCRIÇÃO: Portaria 045_2017 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 008/2017, da Secretaria Municipal de Educação, para contratação por tempo determinado.
Edital 008/2017 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária da Função Pública de Monitor de Educação - Secretaria Municipal de Educação de Marliéria.

 

   


18/10/2017 - DOE 157_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 044/2017 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.

 

   


17/10/2017 - DOE 156_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 46, 47 e 48/2017 - Proc. 52/2017, Pregão Presencial c/ Registro 27/2017 - Gêneros alimentícios.
Termo de Adjudicação e Homologação - Proc. 53/2017, Pregão 28/2017 - Compra de medicamentos (CBAF).
Termo de Adjudicação e Homologação - Proc. 54/2017, Pregão 29/2017 - Compra de medicamentos (CBAF).
Termo de Adjudicação e Homologação - Proc. 55/2017, Pregão 30/2017 - Compra de medicamentos (CBAF).
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 32/2017 - Equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Saúde.

 

   


16/10/2017 - DOE 155_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Andrea Nascimento Castro.
Extratos dos Contratos Administrativos Nº 013, 014, 015 e 016/2017 referentes ao Processo Seletivo 007/2017.
Decreto Nº 079/2017 - Nomeia Motorista Veículos Pesados I.
Decreto Nº 080/2017 - Nomeia Motorista Veículos Pesados I.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 079/2017 - Proc. 48/2017 - Pregão 25/2017 - Caminhão tanque.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 080/2017 - Proc. 50/2017 - Pregão 26/2017 - Consultoria e assessoria em políticas públicas em saúde.



 

   


11/10/2017 - DOE 154_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 31/2017 - Locação de veículo de passeio com motorista.

 

   


06/10/2017 - DOE 153_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 043/2017 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Assistente Técnico I.

 

   


05/10/2017 - DOE 152_2017
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 27/2017 - Gêneros alimentícios.

 

   


04/10/2017 - DOE 151_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 042/2017 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 26/2017 - Processo 050/2017 - Políticas Públicas em Saúde.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 25/2017 - Processo 048/2017 - Caminhão tanque exclusivo para transporte de água.


 

   


03/10/2017 - DOE 150_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 041/2017 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

 

   


02/10/2017 - DOE 149_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 039/2017 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Portaria Nº 040/2017 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

 

   


28/09/2017 - DOE 148_2017
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato 78/2017 - Proc. 051/2017 - Inexigibilidade 014/2017 - Aquisição de combustível. Rescisão Contratual - Contrato Administrativo 047/2016 - Proc. 26/2016 - Pregão 11/2016

 

   


27/09/2017 - DOE 147_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 037/2017 - Concede Progressão Funcional Linear aos servidores da Prefeitura Municipal de Marliéria. Portaria Nº 038/2017 - Nomeia servidor municipal representante junto ao Ministério dos Direitos Humanos. Extrato de Ratificação, Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Proc. de Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2017 - Aquisição de combustível para abastecimento dos veículos da frota municipal. Resolução Nº 08/2017 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria, referente ao mês de agosto de 2017.

 

   


26/09/2017 - DOE 146_2017
DESCRIÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 042/2015 - Construtora Engepav Ltda.

 

   


25/09/2017 - DOE 145_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de Convocação - Concurso Público - Motoristas de Veículos Pesados I.

 

   


22/09/2017 - DOE 144_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de errata na publicação da relação de aprovados para a função pública de Psicólogo I/Unidade - Processo Seletivo 007/2017.

 

   


21/09/2017 - DOE 143_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 077/2017 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2017, das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social. Aviso de Licitação - Proc. 52/2017 - Pregão 27/2017 - Aquisições de gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais.

 

   


19/09/2017 - DOE 142_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 076/2017 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 007/2017, das Secretarias Municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social.

 

   


15/09/2017 - DOE 141_2017
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 25/2017 - Processo de Licitação Nº 048/2017 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com caminhão tanque. Republicação do Edital de Pregão Nº 25/2017 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com caminhão tanque.

 

   


14/09/2017 - DOE 140_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 50/2017 - Pregão Presencial Nº 26/2017 - Contratação de empresa de prestação de serviços especializados em políticas públicas em saúde para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria/MG. Portaria Nº 036/2017 - Nomeia membros governamentais e não governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. Extrato de Contrato - Reforma do telhado e esquadrias do semi-internato, no município de Marliéria/MG.

 

   


13/09/2017 - DOE 139_2017
DESCRIÇÃO: Ratificação, Adjudicação e Homologação - Processo 49/2017 - Dispensa de Licitação 09/2017 - Reforma do telhado e esquadrias do Semi-internato.

 

   


12/09/2017 - DOE 138_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 76/2017 - Processo 47/2017 - Pregão Presencial Nº 24/2017 - Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do Município.

 

   


06/09/2017 - DOE 137_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 074/2017 - DECLARA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA, EM VIRTUDE DO RISCO DE OCORRÊNCIA DE SURTO DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.
Decreto Nº 075/2017 - ESTABELECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL AS INTERVENÇÕES EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP E EM CORPO HÍDRICO, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DESASSOREAMENTO E DRAGAGEM DE CURSO D’ÁGUA DO RIBEIRÃO DO BEIJO, LOCALIZADA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG, CONFORME PRESCREVE A LEI ESTADUAL Nº 20.922, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, DELIBERAÇÃO NORMATIVA DO COPAM Nº 76, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004 E RESOLUÇÃO DO CONAMA N° 369 DE 28 DE MARÇO DE 2006.

 

   


01/09/2017 - DOE 136_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas de Registro 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 45/2017 - Processo 045/2017 - Pregão 023/2017 - Materiais de construção.

 

   


31/08/2017 - DOE 135_2017
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 24/2017 - Processo 047/2017 - Aquisição de combustíveis.
Decreto 048/2017 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 061/2017 - Abre crédito adicional suplementar.
Aviso de Licitação - Processo 048/2017 - Pregão Presencial 25/2017 - Caminhão tanque.

 

   


30/08/2017 - DOE 134_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas de Registro 35, 36, 37 e 38 - Processo 44/2017 - Pregão 22/2017 - Gêneros alimentícios.

 

   


29/08/2017 - DOE 133_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 74/2017 - Processo 43/2017 - Pregão 21/2017 - Consultoria Ambiental.
Portaria 034/2017 - Dispõe sobre a implantação do Comitê de Controle e Combate à Dengue no município de Marliéria e dá outras providências.
Portaria 035/2017 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica e dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

 

   


28/08/2017 - DOE 132_2017
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Locação de infra estruturas, palcos, instrumentos de sonorização e iluminação, necessários para a realização de eventos diversos no município de Marliéria/MG.

 

   


25/08/2017 - DOE 131_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 033/2017 - Nomeia Comissão Especial para apuração dos resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 007/2017.
Edital Nº 007/2017 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para as funções públicas de Psicólogo I/Unidade, Técnico de Enfermagem I, Agente Comunitário de Saúde I e Assistente Social I.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 73/2017 - Processo 41/2017 - Pregão Presencial 19/2017 - Engenharia de energia.

 

   


24/08/2017 - DOE 130_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de errata de numeração de artigos da Lei 1068/2015.
Atas de realização do Pregão Presencial Nº 23/2017 - Processo de Licitação 045/2017 - Materiais de construção.

 

   


23/08/2017 - DOE 129_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Nº 42//2017 - Pregão Presencial Nº 20/2017.

 

   


22/08/2017 - DOE 128_2017
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 22/2017 - Processo de Licitação 044/2017 - Gêneros alimentícios. Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato dos Contratos 71 e 72/2017 - Processo de Licitação 042/2017 - Pregão 020/2017 - Aquisição de veículos zero km.

 

   


21/08/2017 - DOE 127_2017
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 21/2017 - Processo de Licitação Nº 043/2017 - Consultoria Ambiental.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 12/2017 - Auxiliar de Consultório Dentário I.

 

   


18/08/2017 - DOE 126_2017
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 19/2017 - Proc. 041/2017 - Engenharia de energia.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 24/2017 - Proc. 47/2017 - Aquisição de combustíveis.

 

   


16/08/2017 - DOE 125_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Filipe Junio Oliveira Santos.

 

   


15/08/2017 - DOE 124_2017
DESCRIÇÃO: Termo de rescisão unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2016, de 01 de junho de 2016, prorrogado até 15/08/2017.

 

   


11/08/2017 - DOE 123_2017
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Isabela Quintão Castro.
Ratificação, Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório N° 37/2017 - Inexigibilidade N° 11/2017
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Chamamento Público N° 002/2017

 

   


10/08/2017 - DOE 122_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato Nº 68/2017 - Proc. 46/2017 - Dispensa de Licitação 08/2017 - Locação de imóvel.
Decreto Nº 071/2017 - Nomeia Motorista Veículos Pesados I.
Ata de realização do Pregão Presencial 20/2017 - Proc. 42/2017 - Aquisição de veículos 0 km.

 

   


09/08/2017 - DOE 121_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos dos Contratos 69 e 70/2017 - Proc. Licitatório 39/2017 - Pregão Presencial 18/2017 - Combustíveis e derivados.
Ratificação de Dispensa de Licitação 08/2017 - Proc. 46/2017 - Locação de imóvel.
Aviso de republicação de Licitação - Proc. 43/2017 - Pregão Presencial 21/2017 - Contratação de empresa de consultoria ambiental especializada na elaboração de diagnósticos de sistema simplificado de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário no município de Marliéria.

 

   


08/08/2017 - DOE 120_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Proc. Licitatório 45_2017 - Pregão Presencial com Registro de Preços 23_2017 - Materiais de construção.
Resposta de Impugnação ao Edital Pregão Presencial 20/2017 - Proc. 042/2017 - Aquisição de veículos zero km.
Rescisão Contratual - Contrato 36_2016 - Proc. 19_2016 - Dispensa 04_2016.

 

   


07/08/2017 - DOE 119_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos dos Termos de Credenciamento 03 e 04/2017 - Proc. 36/2017 - Inexigibilidade 10/2017 - Credenciamento 05/2017 - Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde.
Aviso de Licitação - Proc. Licitatório 44/2017 - Pregão Presencial c/ Registro de Preços 22/2017 - Gêneros alimentícios.
Decreto 070/2017 - Nomeia Controlador Interno.

 

   


04/08/2017 - DOE 118_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato das Atas 33 e 34/2017 - Proc. 35/2017 - Pregão 17/2017 - Material gráfico.
Ata de Sessão - Chamamento Público Nº 002/2017.

 

   


03/08/2017 - DOE 117_2017
DESCRIÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2016 - Construtora Rainer & Machado Ltda - EPP.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2016 - Fernanda Pereira Rodrigues - MEI.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2016 - Luciana Rodrigues Almeida Damazio - MEI.
Aviso de Licitação - Contratação de empresa de consultoria ambiental especializada na elaboração de diagnósticos de sistema simplificado de abastecimento de água e sistema de esgotamento sanitário. 


 

   


02/08/2017 - DOE 116_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Pregão Presencial 19/2017 - Proc. 41/2017 - Contratação de empresa de serviço especializado em engenharia de energia para elaboração de diagnósticos energéticos e projetos de eficiência energética para aporte de recursos para o Município na concessionária de energia e, ainda, gestão pública dos recursos aprovados.
Aviso de Convocação - Concurso Público - Motorista Veículos Pesados I.

 

   


01/08/2017 - DOE 115_2017
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 18/2017 - Proc. 039/2017 - Aquisição de combustíveis e derivados.

 

   


31/07/2017 - DOE 114_2017
DESCRIÇÃO: LEI Nº 1099, DE 31 DE JULHO DE 2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências.



 

   


27/07/2017 - DOE 113_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 068/2017 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 20/2017 - Proc. 42/2017 - Aquisição de veículos zero km.
Ata da Sessão - Proc. 36/2017 - Inexigibilidade 10/2017 - Credenciamento 05/2017 - Credenciamento de pessoas jurídicas na área da saúde.

 

   


26/07/2017 - DOE 112_2017
DESCRIÇÃO: Portaria 032_2017 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Psicólogo I/Unidade.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos das Atas 29, 30, 31 e 32 - Proc. 32_2017 - Pregão 15_2017 - Material de limpeza, higiene e descartáveis.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 17/2017 - Proc. 35_2017 - Serviços de impressão e acabamento de material gráfico.

 

   


25/07/2017 - DOE 111_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 61/2017 - Proc. 34/2017 - Pregão Presencial 16/2017 - Internet Sede e Cava Grande.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos dos Contratos 62, 63, 64, 65 e 66/2017 - Proc. 23/2017 - Pregão Presencial 11/2017 - Fornecimento de lanches e alimentação na modalidade prato feito.
Decreto 067_2017 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 006/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.


 

   


18/07/2017 - DOE 110_2017
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 15/2017 - Proc. 032/2017 - Material de limpeza, higiene e descartáveis.

 

   


17/07/2017 - DOE 109_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 031_2017 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Controlador Interno.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 60/2017 - Proc. 031/2017 - Pregão 014/2017 - Manutenção Iluminação Pública.
Extrato do Contrato  58/2017 - Proc. 028/2017 - Pregão 13/2017 - Madeira para o telhado do Semi-Internato.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 018/2017 - Proc. 039/2017 - Aquisição de combustíveis e derivados.
Ata de realização do Pregão Presencial 11/2017 - Proc. 023/2017 - Lanches e refeições na modalidade Prato Feito.
Ata de realização do Pregão Presencial 16/2017 - Proc. 034/2017 - Internet Sede e Cava Grande.

 

   


14/07/2017 - DOE 108_2017
DESCRIÇÃO: Lei nº 1097, de 14 de julho de 2017 - Autoriza a transferência de recursos financeiros na modalidade subvenção social à Associação Feminina Marlierense, Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce e Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria. Lei nº 1098, de 14 de julho de 2017 - Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Alimentos de Marliéria/MG, e dá outras providências.

 

   


13/07/2017 - DOE 107_2017
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato 56/2017 - Processo 026/2017 - Tomada de Preços 002/2017 - Reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva, Cava Grande, Marliéria/MG.
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato do Contrato 59/2017 - Processo 40/2017 - Inexigibilidade 13/2017 - Contratação de empresa para apresentação de show durante o I Encontro de Cavaleiros do Ribeirão da Onça em Marliéria/MG.
Decreto 065/2017 - Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Marliéria.
Decreto 066/2017 - Homologa o processo seletivo simplificado Nº 005/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 17/2017 - Processo 35/2017 - Serviços de impressão e acabamento de material gráfico.

 

   


11/07/2017 - DOE 106_2017
DESCRIÇÃO: Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato do Contrato 57/2017 - Proc. 38/2017, Inexigibilidade 12/2017 - Show musical para apresentação durante a XXIV Romaria Ecológica do Município de Marliéria/MG.
Decreto Nº 064/2017 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Nº 005/2017, da Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


10/07/2017 - DOE 105_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 063/2017 - Institui a nomeação do Secretário de Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria Nº 030/2017 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 006/2017, da Secretaria Municipal de Saúde para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 006/2017 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Auxiliar de Consultório Dentário I.

 

   


07/07/2017 - DOE 104_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Proc. 28/2017 - Pregão 13/2017 - Aquisição de peças de madeira para reforma do telhado do prédio do Semi-internato de Marliéria/MG.
Portaria Nº 029/2017 - Revoga nomeação interina de Secretário de Cultura, Esporte e Lazer.
Ata de realização do Pregão Presencial 14/2017 - Processo 31/2017 - Iluminação Pública.

 

   


06/07/2017 - DOE 103_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Proc. 26/2017, Tomada de Preços 02/2017 - Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva, Cava Grande, Marliéria/MG.

 

   


05/07/2017 - DOE 102_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 062_2017 - Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Aviso de Licitação - Chamamento Público - Inexigibilidade 10_2017 - Proc. 36_2017 - Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da saúde, para realização de consultas, nas especialidades Médico Cirurgião Geral e Médico Psiquiatra.

 

   


04/07/2017 - DOE 101_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 028/2017 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Médico II.
Extrato de Contrato 53/2017 - Processo 016/2017 - Inexigibilidade 06/2017 - Cred. Alvenaria e Pintura.
Aviso de Licitação - Pregão 11/2017 - Fornecimento de lanches e alimentação ma modalidade Prato Feito.
Aviso de Licitação - Pregão 16/2017 - Implantação de manutenção de serviço de transmissão de dados para acesso à internet e intranet.
Aviso de Licitação - Pregão 15/2017 - Material de limpeza, higiene e descartáveis.

 

   


03/07/2017 - DOE 100_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação 33/2017, Dispensa 07/2017 - Prestação de serviços de rastreamento de veículos a serem utilizados pela frota oficial do município de Marliéria/MG.

 

   


30/06/2017 - DOE 099_2017
DESCRIÇÃO: Rescisão Contratual - Contrato de Prestação de Locação Nº 23/2016, Processo 09/2016.
Decreto Nº 060/2017 - Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NF-E, no município de Marliéria/MG.

 

   


29/06/2017 - DOE 098_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 059/2017 - Estabelece normas para o controle da jornada de trabalho e da frequência dos servidores públicos do Poder Executivo municipal, e dá outras providências.
Ata de Sessão - Processo 28/2017 - Pregão Presencial 13/2017 - Aquisição de peças de madeira para reforma do telhado do prédio do Semi-internato - Marliéria/MG.

 

   


28/06/2017 - DOE 097_2017
DESCRIÇÃO: Retificação do Decreto 001/2017 - Abre crédito adicional.
Retificação do Decreto 017/2017 - Abre crédito adicional suplementar.
Retificação do Decreto 025/2017 - Abre crédito adicional.
Decreto 030/2017 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto 034/2017 - Abre crédito adicional suplementar.
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Proc. 27/2017 - Pregão 12/2017 - Material elétrico.
Ata de Sessão - Proc. 26/2017 - Tomada de Preços 02/2017 - Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva, Distrito de Cava Grande - Marliéria/MG.

 

   


26/06/2017 - DOE 096_2017
DESCRIÇÃO: Edital Nº 005/2017 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Farmacêutico/Bioquímico I.
Retificação de Extrato de Contrato 45/2017 publicado no DOE do dia 30 de maio de 2017.


 

   


23/06/2017 - DOE 095_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 14/2017 - Processo Nº 31/2017 - Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública no Município de Marliéria/MG.
Portaria Nº 026/2017 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Portaria Nº 027/2017 - Nomeia Comissão Especial - Processo Seletivo 005/2017 - Farmacêutico/Bioquímico I.

 

   


22/06/2017 - DOE 094_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 058/2017 - Convocação para a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria/MG.
Portaria Nº 025/2017 - Convocação para a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria e nomeação de membros da comissão organizadora.

 

   


21/06/2017 - DOE 093_2017
DESCRIÇÃO: Edital de Chamamento Público Nº 002/2017 - Termo de Colaboração Lei Federal Nº 13.019/2014 - Seleção de Propostas para a celebração de parcerias com o município de Marliéria, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo por meio da formalização de Termo de Colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco, que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC).

 

   


20/06/2017 - DOE_092
DESCRIÇÃO: Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato Nº 48/2017 - Processo 25/2017, Dispensa 05/2017 - Locação de imóvel.
Ata de realização de Pregão Presencial Nº 12/2017 - Processo 027/2017 - Aquisição de material elétrico.

 

   


19/06/2017 - DOE 091_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 057_2017 - Nomeia Fisioterapeuta I.
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos das Atas 25, 26, 27 e 28/2017, referentes ao Proc. 22/2017, Pregão 10/2017 - Aquisição de materiais esportivos.

 

   


14/06/2017 - DOE 090_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos referentes aos Termos de Colaboração 01, 02 e 03/2017 - Chamamento Público 001/2017 - Seleção de propostas para a celebração de parcerias com o município de Marliéria/MG.
Termo de Apostilamento - Chamada Pública PNAE - Processo Licitatório 09/2017 - Inexigibilidade 04/2017.

 

   


13/06/2017 - DOE 089_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 056_2017 - Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.
Aviso de Licitação - Pregão 13/2017 - Proc. 28/2017 - Aquisição de peças de madeira para reforma do telhado do prédio do Semi-internato em Marliéria/MG.
Despacho - Anulação do Processo de Licitação 21/2017, Dispensa 03/2017 - Locação de imóvel.
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato 52/2017 - Proc. 30/2017 - Dispensa 06/2017 - Locação de imóvel.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 2º bimestre de 2017.

 

   


12/06/2017 - DOE 088_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 055/2017 - Nomeia Oficial de Serviços Públicos I.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 25/2015 - Proc. Nº 27/2015 - Pregão Nº 11/2015 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato do Contrato 51/2017 - Proc. 29/2017 - Inexigibilidade 09/2017 - Comemoração do "Arraiá Jacroá".

 

   


09/06/2017 - DOE 087_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 024_2017 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Ata de realização de Pregão Presencial Nº 10/2017 - Proc. 022/2017 - Aquisição de materiais esportivos para atender o Projeto Musicalizando Marliéria.

 

   


08/06/2017 - DOE 086_2017
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 011/2017 - Processo Seletivo 01/2016 - Monitor de Educação.

 

   


06/06/2017 - DOE 085_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 054_2017 - Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.
Resolução CMAS Nº 006/2017, de 06 de junho de 2017.
Ata de Sessão - Chamamento Público Nº 001/2017 - Termo de Colaboração Lei Federal Nº 13.019/2014.

 

   


05/06/2017 - DOE 084_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 051_2017 - Nomeia Assistente Técnico I.
Decreto Nº 052_2017 - Nomeia Chefe de Seção de Educação Infantil.
Decreto Nº 053_2017 - Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado.
Aviso de Convocação - Processo Seletivo 01/2016 - Monitor de Educação.
Aviso de Convocação - Concurso Público 01/2015 - Fisioterapeuta I e Auxiliar de Serviços Públicos I.
Aviso de Licitação - Proc. 27/2017 - Pregão 12/2017 - Aquisição de material elétrico.

 

   


02/06/2017 - DOE 083_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 023/2017 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Decreto Nº 050/2017 - Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2017.
Termo de rescisão unilateral do primeiro termo aditivo ao contrato administrativo Nº 002/2016 de 17/02/2016 prorrogado até 18/11/2017.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 034/2016.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2016.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 041/2016.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 043/2016.
Aviso de errata de publicação do dia 01/06/2017.

 

   


01/06/2017 - DOE_082
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 049_2017 - Institui a nomeação de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Portaria Nº 022_2017 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Fisioterapeuta II.
Aviso de convocação - Concurso Público 01/2015 - Oficial de Serviços Públicos I.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 009/2017 - Processo Seletivo 03/2017 - Odontólogo/PSF.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 010/2017 - Processo Seletivo 01/2016 - Monitor de Educação.
Extrato de Contrato 50/2017 - Inexigibilidade 006/2017 - Credenciamento Alvenaria e Pintura.
Aviso de Licitação - Tomada de Preços 02/2017 - Reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva.

 

   


31/05/2017 - DOE 081_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 021_2017 - Revoga nomeação interina de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

 

   


30/05/2017 - DOE 080_2017
DESCRIÇÃO: Extratos dos Contratos 45 e 46/2017 - Proc. 011/2017 - Tomada de Preços 01/2017.
Aviso de Convocação - Concurso Público - Assistente Técnico I e Auxiliar de Serviços Públicos I.

 

   


29/05/2017 - DOE 079_2017
DESCRIÇÃO: Decreto 047_2017 - Dispõe sobre a regulamentação e fixação de preços de serviços prestados aos proprietários de imóveis rurais com equipamentos e implementos agrícolas e rodoviários nos termos da Lei Municipal nº 1083/2016, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Quarto Termo Aditivo ao Proc. 42/2014 - Proc. 022/2014 - Net Vale.

 

   


26/05/2017 - DOE 078_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de Convocação - Processo Seletivo Nº 01/2016 - Monitor de Educação.

 

   


25/05/2017 - DOE 077_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de Convocação - Processo Seletivo Nº 01/2016 - Monitor de Educação.
Extrato de Contrato - Proc. 017/2016 - Pregão 06/2016 - Medicamentos.

 

   


24/05/2017 - DOE 076_2017
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Proc. 22/2017 - Pregão Presencial c/ Registro de Preços 10/2017 - Materiais esportivos.
Aviso de Convocação - Processo Seletivo Nº 01/2016 - Monitor de Educação.

 

   


23/05/2017 - DOE 75_2017
DESCRIÇÃO: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2015
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO os procedimentos realizados pela
Comissão de Licitação, nomeada através da
Portaria nº 001/2016 no Processo sob o n°
21/2017, Dispensa de Licitação nº 03/2017

 

   


22/05/2017 - DOE 074_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo 11/2017 - Tomada de Preços 01/2017 - Contratação de Empresa Especializada para Construção do Alambrado e Reforma do Vestiário/Lanchonete do Estádio Municipal José Raimundo Nonato - Cava Grande e Reforma do Ginásio Poliesportivo Félix Lana de Castro – Marliéria.
Aviso de Convocação - Processo Seletivo Nº 01/2016 - Monitor de Educação.

 

   


19/05/2017 - DOE 073_2017
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 019_2017 - Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria Nº 020_2017 - Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Decreto Nº 044/2017 - Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da Empresa "Empreendimentos Imobiliários Quaresmeira SPE LTDA-ME, denominado "Loteamento Quaresmeira".
Aviso de Convocação - Processo Seletivo Nº 01/2016 - Monitor de Educação.
Decreto Nº 045_2017 - Dá nova redação ao Decreto Nº 48 de 01 de julho de 2015.
Decreto Nº 046_2017 - Dá nova redação ao Decreto Nº 51 de 01 de agosto de 2015.


 

   


18/05/2017 - DOE 072_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 043_2017 - Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.
Extratos dos Contratos Administrativos 007 e 008/2017 - Contratação de Docente Nível Superior I - Processo Seletivo 04/2017.

 

   


17/05/2017 - DOE 071_2017
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 042_2017 - Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.
Lei Nº 1095_2017 - Altera a denominação da Praça de Tropeiros para Praça José Moreira Pontes.
Lei Nº 1096_2017 - Altera a denominação da Rua Lavrinha para Rua José Viana Filho.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 001_2016 de 17/02/2016 prorrogado até 18/11/2017.

 

   


16/05/2017 - DOE 070_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação e Homologação - Proc. 19/2017 - Pregão 09/2017 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Saúde.
Ata de Sessão - Proc. 11/2017 - Tomada de Preços 01/2017-
Contratação de Empresa Especializada para Construção do Alambrado e Reforma do Vestiário/Lanchonete do Estádio Municipal José Raimundo Nonato - Cava Grande e Contratação de Empresa Especializada para Reforma do Ginásio Poliesportivo Félix Lana de Castro – Marliéria.

 

   


15/05/2017 - DOE 069_2017
DESCRIÇÃO: Termo de Rescisão - Contrato Administrativo Nº 003/2017.
Aviso de Convocação - Concurso Público - Auxiliar de Serviços Públicos I.

 

   


11/05/2017 - DOE 068_2017