- História do Município
   
  - Fale com a Prefeitura
   
  - Patrimônio Cultural
- Diário Eletrônico
- Portal da Transparência
- Decretos
- Portarias
- Documentos Públicos
- Legislação
- Licitações

 - Cacs Fundeb
   
  - Gabinete do Prefeito

- Secretarias

- Notícias

- Perguntas Freqüentes

- Mídias e Fotos
  DIÁRIO ELETRÔNICO
     
 


29/11/2023 - DOE206_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°194/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°195/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°196/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2021 PROCESSO Nº 03/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021.

 
   


28/11/2023 - DOE205_2023
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 117/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 090/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 189/2023; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 036/2023 - PROCESSO Nº 081/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 190/2023; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 36/2023 - PROCESSO Nº 81/2023.

EDITAL 001/2023 – LEI PAULO GUSTAVO; RESULTADO DE ANÁLISE DOS PROJETOS ENVIADOS.


 
   


27/11/2023 - DOE204_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023.

AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 114/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 046/2023.

 
   


24/11/2023 - DOE203_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2023; PROCESSO 094/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 041/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2023; PROCESSO 094/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 041/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 175/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.



 
   


23/11/2023 - DOE202_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº. 045 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023; Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Marliéria/MG.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 047/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023; Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual – E.P.I.s, para serem utilizados pelos funcionários dos diversos órgãos e secretarias do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 73/2023, Pregão Presencial R.P. nº 030/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 116/2023, Pregão Presencial R.P. nº 047/2023, com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°188/2023; CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023; INEXIGIBILIDADE N°04/2023.

EXTRATO DO CONTRATO 193/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023.

 
   


22/11/2023 - DOE201_2023
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1240, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°185/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°185/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°185/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023.

 
   


21/11/2023 - DOE200_2023
 DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MOTORISTA VEÍCULO PESADO I; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS.

PORTARIA Nº 044, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA I.”

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 186/2023; PROCESSO 087/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 039/2023.

 
   


20/11/2023 - DOE199_2023
 DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MOTORISTA VEÍCULO PESADO I. CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 030/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 187/2023; PROCESSO 118/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 091/2023, Inexigibilidade nº 04/2022 – Credenciamento nº 02/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 110/2023, Tomada de Preços nº 013/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 81/2023, Pregão Presencial R.P. nº 36/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 
   


16/11/2023 - DOE198_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 113/2023; INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023 –  CREDENCIAMENTO.

 
   


14/11/2023 - DOE197_2023
 DESCRIÇÃO:
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MOTORISTA VEÍCULO PESADO I; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS.


 
   


13/11/2023 - DOE196_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2023; PROCESSO 87/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 039/2023.

 
   


10/11/2023 - DOE195_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 087/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 039/2023.

EXTRATO DE CONTRATO; DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 005/2023 – PROCESSO: Nº 026/2023.

 
   


09/11/2023 - DOE194_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 39/2023 – PROCESSO Nº 87/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 094/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 41/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO CONTRATO Nº 184/2023; PROCESSO 115/2023 – DISPENSA N° 040/2023.

AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023; Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de reforma da Escola Municipal Padre João Borges Quintão.

 
   


08/11/2023 - DOE193_2023
 DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 003/2023; A Secretária Municipal de Educação de Marliéria MG, que abriu novo prazo para novas inscrições, declara DESERTO, tendo em vista que não acudiram interessados e determina que o mesmo seja arquivado.

EXTRATO DA DECISÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG; Processo de Sindicância – Portaria nº 018/2023.

EXTRATO DA DECISÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG; Processo de Sindicância – Portaria nº 042/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 94/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 041/2023; Registro de preços objetivando a eventual e futura aquisição de equipamentos destinados à Usina de Triagem e Compostagem do Município.

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 047/2023; Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual.

AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023; Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de bueiro simples.

 
   


07/11/2023 - DOE192_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 041, DE 07 DE OUTUBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OFICINA”.

DECRETO Nº 042, DE 07 DE OUTUBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTE”.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2023; PROCESSO 075/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 032/2023.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA; Processo Licitatório nº 110/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 013/2023; Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 31/2023.

 
   


06/11/2023 - DOE191_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 039, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES.

DECRETO Nº 040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OFICINA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 087/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 039/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 153/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 156/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 159/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA.; EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023.

 
   


01/11/2023 - DOE190_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022; PROCESSO: 44/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 18/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022; PROCESSO: 35/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 14/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2021; PROCESSO: 49/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 22/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022; PROCESSO: 78/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 30/2022.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 103/2023 – Pregão Presencial nº 43/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 
   


31/10/2023 - DOE189_2023
 DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022; PROCESSO: 68/2022 – TOMADA DE PREÇOS: 07/2022.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 103/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 043/2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023.

 
   


30/10/2023 - DOE188_2023
 DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002/2023; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS; 1 -  ALAIDE DOMINGOS VIEIRA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 001/2023 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.“EDITAL LEI PAULO GUSTAVO”

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023.




 
   


27/10/2023 - DOE187_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023.

 
   


26/10/2023 - DOE186_2023
 DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 10/11/2023 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 36/2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2022; PROCESSO: 35/2022 - PREGÃO: 14/2022.



 
   


25/10/2023 - DOE185_2023
 DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002/2023: CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 109/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 044/2023.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 158/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 109/2023 – Pregão Presencial RP nº 44/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 
   


24/10/2023 - DOE184_2023
 DESCRIÇÃO:

EDITAL 01/2023; CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.

CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL Nº 01/2023; RETIFICAÇÃO Nº 02.

LEI Nº. 1238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém outras providências”.

LEI Nº. 1239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dá outras providências.


 
   


23/10/2023 - DOE183_2023
 DESCRIÇÃO:
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL Nº 01/2023; RETIFICAÇÃO Nº 01.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 103/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 043/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS PRINCIPALMENTE PARA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

EDITAL Nº 002/2023: RELAÇÃO DE INSCRITOS: 1 – Alaide Domingos Vieira.


 
   


20/10/2023 - DOE182_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES; Processo Licitatório nº 110/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 013/2023; Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EDITAL Nº 005/2023: HOMOLOGAÇÃO.

 
   


19/10/2023 - DOE181_2023
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; relativa ao Processo de Contratação de n° 23/2023, Inexigibilidade de Licitação n° 18/2023.

EDITAL Nº 005/2023; CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023.

PORTARIA N.º 043, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023; DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR.

 
   


17/10/2023 - DOE180_2023
 DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 005/2023: HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 08/11/2023 às 08h30min – Processo n° 094/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 41/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 109/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2023; PROCESSO 079/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 034/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2023; PROCESSO 079/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 034/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2023; PROCESSO 079/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 034/2023.

 
   


16/10/2023 - DOE179_2023
 DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 002/2023; “Publica as inscrições deferidas de candidatos ao Processo de Certificação para escolha do cargo de Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Marliéria ”.

EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

MARLIÉRIA - MG; TERMO DE ANULAÇÃO DO ITEM Nº 09 – PREGÃO Nº 44/2023 – REGISTRO DE PREÇOS.



 
   


11/10/2023 - DOE178_2023
 DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 001/2023; “Publica as inscrições de candidatos ao Processo de Certificação para escolha do cargo de Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Marliéria”.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: MILTON MEDEIROS FERREIRA.

 
   


10/10/2023 - DOE177_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 042, 10 DE OUTUBRO DE 2023. INSTAURA SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL Nº 001/2023: CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS. 1 – MILTON MEDEIROS FERREIRA.

ERRATA DO ANEXO I DO EDITAL 01/2023, PUBLICADO NO DIA 02/10/2023, que dispõe sobre o processo de certificação para escolha do cargo de Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Marliéria.

EDITAL Nº 005/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

 
   


09/10/2023 - DOE176_2023
 DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 001/2023: HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS: MILTON MEDEIROS FERREIRA.

 
   


06/10/2023 - DOE175_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 086/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 038/2023; REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 108/2022; Processo Licitatório de nº. 44/2022, Pregão n°18/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 109/2022; Processo Licitatório de nº. 44/2022, Pregão n°18/2022.

EXTRATO CONTRATO Nº 154/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 155/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 157/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2022; PROCESSO: 57/2022 - PREGÃO: 20/2022.

 
   


05/10/2023 - DOE174_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022; PROCESSO Nº 72/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 075/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 32/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 
   


04/10/2023 - DOE173_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 038, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DE CAVA GRANDE”.

EDITAL Nº 004/2023: CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS; 1 -  ROBERTA LARA NAPOLEÃO NOGUEIRA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 075/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 032/2023;  DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU COM ARMAÇÃO E LENTES DE TAMANHOS VARIADOS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 23/10/2023 às 08h00min – Processo n° 087/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 039/2023 - Registro de Preços visando aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 23/10/2023 às 13h00min – Processo n° 0103/2023 PREGÃO PRESENCIAL 043/2023 - contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria em políticas públicas de saúde.

 
   


03/10/2023 - DOE172_2023
 DESCRIÇÃO:
ERRATA DO EDITAL 01/2023, PUBLICADO NO DIA 02/10/2023.

PORTARIA Nº 041, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

DECRETO Nº 037, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público EDITAL REPUBLICADO, PROCESSO n° 089/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023, a realizar-se na Praça J.K, 106 – Centro, dia 31/10/2023 às 08h30min – Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de ponte estrada trindade/ ribeirão do onça.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 130/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIBILIDADE Nº 01/2022.

 
   


02/10/2023 - DOE171_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 035, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DE CAVA GRANDE.

EDITAL Nº 004/2023; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS: 1- ROBERTA LARA NAPOLEÃO NOGUEIRA.

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR – 2023.

RESOLUÇÃO Nº 01/2023; “Dispõe sobre a autorização para contratação de empresa para executar processo eleitoral de Conselheiros Tutelares no ano de 2023.

EDITAL 01/2023; CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 040 27 DE SETEMBRO DE 2023: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA- MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 27/10/2023 às 08h30min – PROCESSO n° 082/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023 - contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de Ponte do Bonfim.

MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a Republicação da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, abertura dia 25/10/2023 às 08h30min, na Praça J.K, 106 – Centro,– PROCESSO n° 083/2023 - contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de ponte no acesso à área de eventos.
 
   


29/09/2023 - DOE170_2023
 DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 20/10/2023 às 08h30min – PROCESSO n° 110/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 013/2023 : contratação de empresa para a execução de drenagem pluvial.

EXTRATO CONTRATO Nº 151/2023; PROCESSO 78/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023; Prestação de serviços de construção de um centro comunitário na Comunidade Celeste, no Município de Marliéria/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 079/2023 – Pregão Presencial RP nº 34/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais educativos, esportivos, instrumentos e equipamentos musicais.


 
   


28/09/2023 - DOE169_2023
 DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 17/10/2023 às 08h00min – Processo n° 109/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 44/2023 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais médicos, odontológicos, informática, mobiliários, eletroeletrônicos e coletes.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023; PROCESSO 080/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 035/2023: Futura e eventual aquisição fracionada de medicamentos éticos, genéricos e similares.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2023; PROCESSO 080/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 035/2023: Futura e eventual aquisição fracionada de medicamentos éticos, genéricos e similares.

 
   


27/09/2023 - DOE168_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 039 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023; “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Administração nº 001/2023 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências”.

ERRATA DA CONVOCAÇÃO REALIZADA NO DIA 25/09/2023. ONDE SE LÊ: CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS. LÊ-SE: CARGO: MONITOR DE EDUCAÇÃO.

EDITAL Nº 001/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 079/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 034/2023 : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS.

 
   


26/09/2023 - DOE167_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023: Publicações das licitações e de outros atos de interesse do Município de Marliéria, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2023; PROCESSO 068/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 028/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 161/2023; PROCESSO 100/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023.

 
   


25/09/2023 - DOE166_2023
 DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 06/10/2023 às 08h00– Processo n°86/2023 PREGÃO, PRESENCIAL R.P. nº38/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recreação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise Processo Licitatório nº 080/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 37/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 25ª CONVOCAÇÃO.

 
   


22/09/2023 - DOE165_2023
 DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 004/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL; DE EDUCAÇÃO; 11 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 16/10/2023 às 08h30min– EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023.


 
   


21/09/2023 - DOE164_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 080/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 035/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: JANETE FAUSTINO CUNHA JOBES.


 
   


20/09/2023 - DOE163_2023
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO: Sra. GILCEIA MIRANDA.

 
   


19/09/2023 - DOE162_2023
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24ª CONVOCAÇÃO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: GESSIMARA GUIMARÃES DE SOUZA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 04/10/2023 às 08h00 – Processo n°75/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 32/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023; DISPENSA Nº 38/2023 - PROCESSO Nº 98/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 085/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 37/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 068/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 28/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 
   


18/09/2023 - DOE161_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 085/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 037/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2023 – PROCESSSO Nº 98/2023.

 
   


14/09/2023 - DOE160_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 038, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR MORTE DE SERVIDOR EFETIVO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 068/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 028/2023.

 
   


13/09/2023 - DOE159_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 27/09/2023 às 08h00– Processo n°79/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº34/2023 - : Futuras e eventuais aquisições de materiais educativos, esportivos, instrumentos e equipamentos musicais.

 
   


12/09/2023 - DOE158_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 04/2019; DISPENSA N° 006/2019 - PROCESSO 010/2019.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: AMANDA LUIZA RODRIGUES NAZARENO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023; PROCESSO LICITATÓRIO nº 096/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023.

 
   


11/09/2023 - DOE157_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 03/2022; DISPENSA N° 07/2022 - PROCESSO 08/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2022; CREDENCIAMENTO: Nº 02/2022 - PROCESSO 011/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 04/2022 – CNPJ: 47.461.602/0001-00.

ATA DE PROCESSO SELETIVO; Processo Seletivo; EAD - Marliéria 2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 078/2023 – Tomada de Preços nº 05/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.



 
   


06/09/2023 - DOE156_2023
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Marliéria, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO “SINE DIE” para revisão de itens do processo, o Tomada de Preços nº 007/2023 - Processo Licitatório nº 083/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Marliéria, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO “SINE DIE” para revisão de itens do processo, o Tomada de Preços nº 010/2023 - Processo Licitatório nº 089/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023; PROCESSO LICITATÓRIO nº 45/2022 – Pregão Presencial R.P. nº 19/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023; PROCESSO LICITATÓRIO nº 45/2022 – Pregão Presencial R.P. nº 19/2022.

 
   


05/09/2023 - DOE155_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022. PROCESSO Nº 19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 - CONTRATANTE: Município de Marliéria.

 
   


04/09/2023 - DOE154_2023
 DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 21/09/2023 às 08h00– Processo n°80/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº35/2023.

 
   


01/09/2023 - DOE153_2023
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1237, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Inclui dispositivo na Lei Municipal nº. 891, de 25 de fevereiro de 2008, para instituir o direito a folga ao servidor componente de Conselho de Sentença em Tribunais do Júri.


ERRATA: Torna-se sem efeito a publicação do dia 31/08/2023, no que tange a desclassificação de Maria Antônia Moreira Santos, por um equívoco, tendo certo que, Maria Antônia Moreira Santos, encontra-se classificada.

 
   


31/08/2023 - DOE152_2023
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO: MARLENE GERALDA DIAS, trigésima nona classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Docente Nível Superior I, para contrato temporário.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023; PROCESSO Nº 093/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 104/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 93/2023; DISPENSA Nº 36/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a alteração da data de abertura da licitação PROCESSO n° 085/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2023.

 
   


30/08/2023 - DOE151_2023
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 22ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2023: apresentação musical da dupla “ALTHAIR & ALEXANDRE”.

 
   


29/08/2023 - DOE150_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 037, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS II.”

DECRETO N.º 033, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 20/09/2023 às 08h00 – PROCESSO n°89/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2023; PROCESSO 039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 012/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2023; PROCESSO 039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 012/2023.


 
   


28/08/2023 - DOE149_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 032, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 14/09/2023 às 08h30– Processo n°68/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº28/2023.

 
   


24/08/2023 - DOE148_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 029, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providências.”

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022; PROCESSO Nº 60/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022.

 
   


23/08/2023 - DOE147_2023
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL; DE EDUCAÇÃO; 9 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 21ª CONVOCAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 06/09/2023 às 08h00– PROCESSO n° 085/2023 PREGÃO; PRESENCIAL nº 37/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG. Comunica a quem possa interessar, que fica marcado o dia DIA 28/08/2023, à Praça J.K, 106 – Centro, ás 08h30min, para abertura do envelope nº 2 - PROPOSTA DE PREÇO da Tomada de Preços nº 005/2023 – Processo Licitatório nº 078/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG. Comunica os interessados que a TOMADA DE PREÇOS 07/2023, PROCESSO. 83/2023.


 
   


21/08/2023 - DOE146_2023
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 20ª CONVOCAÇÃO.

 
   


18/08/2023 - DOE145_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 83/2023, Modalidade – Tomada de Preços nº 07/2022, Critério de julgamento - Menor Preço Global.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 19ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 8 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

 
   


17/08/2023 - DOE144_2023
 DESCRIÇÃO:
Tomada de Preços nº 005/2023; – Processo Licitatório nº 078/2023, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de construção de um centro comunitário na Comunidade Celeste, no Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2023; PROCESSO 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 021/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2023; PROCESSO 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 021/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2023; PROCESSO 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 021/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Após análise do processo nº 093/2023, Dispensa nº 036/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o processo que tem como objeto: locação de 01 (um) de veículo do tipo HATCH.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 18ª CONVOCAÇÃO.
 
   


14/08/2023 - DOE143_2023
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17ª CONVOCAÇÃO: Edna Aparecida Barbosa Ferreira.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023: PROCESSO: CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE N°14/2022: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria.

 
   


11/08/2023 - DOE142_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 034, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.

PORTARIA Nº 035 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Marliéria – MG.

PORTARIA Nº 036, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
   


10/08/2023 - DOE141_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 033, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS I.”

TERMO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS Nº 3 / 2023 SEI Nº 0000045-85.2023.6.13.8098 TERMO DE CESSÃO Nº 3 / 2023. TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

 
   


09/08/2023 - DOE140_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES; Processo Licitatório nº 067/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 004/2023. Critério de julgamento - Menor Preço Global: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS QUE INTEGRAM O EDITAL. RECURSO PRÓPRIO.

TERMO DE ANULAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023: contratação de empresa para a execução de drenagem pluvial na Rua Vitória, Rua Paraíba e Avenida Brasil no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo e projetos.

 
   


08/08/2023 - DOE139_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.
 
   


07/08/2023 - DOE138_2023
 DESCRIÇÃO:
NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°146/2022; PROCESSO Nº 59/2022; PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 21/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 74/2023; PROCESSO Nº 89/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022  CREDENCIAMENTO 08/2022.

Processo Seletivo EAD - Marliéria 2023.


 
   


04/08/2023 - DOE137_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 029, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Recepciona a interpretação da Constituição Federal/1988, Lei Federal 9249/1995, Lei Federal 9430/1996, Instrução Normativa RFB 1234/2012 e Instrução Normativa RFB 2145/2023, para fins de retenção de imposto de renda – IR, nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Marliéria, MG.

 
   


03/08/2023 - DOE136_2023
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE ANULAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023; PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.


 
   


02/08/2023 - DOE135_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 031, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - COMPDEC.

 
   


01/08/2023 - DOE134_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 026, DE 01 DE AGOSTO DE 2023; Institui o Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO N.º 027, DE 01 DE AGOSTO DE 2023; Declara como predominantemente ocupado por população de baixa renda, para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a área que menciona, e define as condições para o seu enquadramento no programa de regularização fundiária.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022; PROCESSO Nº 48/2022 CREDENCIMANTO Nº 05/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022; PROCESSO Nº 48/2022 CREDENCIMANTO Nº 05/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022; PROCESSO Nº 47/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.

Processo Seletivo EAD - Marliéria 2023.

 
   


31/07/2023 - DOE133_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023; PROCESSO: 065/2023 -Tomada de Preços N° 003/2023.

 
   


28/07/2023 - DOE132_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 039/2023, Pregão Presencial RP nº 012/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 18/08/2023; às 13h30min – PROCESSO n° 83/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 07/2023.

 
   


27/07/2023 - doe131_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 058/2023, Pregão Presencial RP nº 021/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 063/2023, Pregão Presencial RP nº 024/2023.

 
   


26/07/2023 - DOE130_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023-PROCESSO: 77/2023–Pregão Presencial, N° 033/2023-CONTRATADA: PROSEG  ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ n° 20.749.430/0001-18; prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho e saúde ocupacional.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AO CONTRATO Nº 01/2023, Processo nº 75/2022, Tomada de Preços nº10/2022, Contratante: Município de Marliéria - CNPJ: 16.796.872/0001-48 – Contratado: ENGEVALE CONSTRUCOES EIRELI-EPP - CNPJ/MF sob o n° 18.851.256/0001-78; acréscimo contratual.

 
   


25/07/2023 - DOE129_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 39/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 12/2023: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023, PROCESSO: 51/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023: prestação de serviços de pavimentação em asfalto CBUQ.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°124/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023: credenciamento de empresa para prestação de serviços de borracharia e lava a jato, para atender as necessidades da frota de veículos do município de Marliéria/MG.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°123/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023; credenciamento de empresa para prestação de serviços de borracharia e lava a jato, para atender as necessidades da frota de veículos do município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Após análise do Processo nº 065/2023 – Tomada de Preços nº 03/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 058/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 021/2023: Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos.


 
   


24/07/2023 - DOE128_2023
 DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 14/08/2023 às 13h30min – PROCESSO n° 078/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 04/08/2023 às 08h30– PROCESSO n° 057/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 020/2023.

 
   


21/07/2023 - DOE127_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 063/2023, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL R.P nº 024/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO R.P. Nº 014/2023. A pregoeira do Município de Marliéria, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO “SINE DIE” para revisão de itens do processo, o Pregão, R.P nº 014/2023 - Processo Licitatório nº 041/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Após análise do Processo nº 077/2023, Pregão Presencial nº 033/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.



 
   


20/07/2023 - DOE126_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE PROCESSO SELETIVO: RONDIELLY MORAIS BISPO SOUZA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 077/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 033/2023.

TERMO DE REVOGAÇÃO DO ITEM Nº 37 – PREGÃO Nº 14/2023 – REGISTRO DE PREÇOS.

 
   


19/07/2023 - DOE125_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES, Processo Licitatório nº 065/2023, Modalidade – Tomada de Preços nº 003/2023 Critério de julgamento - Menor Preço Global.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 08/08/2023 às 13h30, EDITAL DO PROCESSO n° 067/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023.



 
   


18/07/2023 - DOE124_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 58/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 021/2023.

 
   


17/07/2023 - DOE123_2023
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1235, DE 13 DE JULHO DE 2023. “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1075, DE 18 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº. 1236, DE 13 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE PROCESSO SELETIVO: Processo Seletivo EAD - Marliéria 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023; PROCESSO: 70/2023 – DISPENSA N° 34/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023; PROCESSO: 76/2023 – DISPENSA N° 35/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 051/2023 – Tomada de Preços nº 01/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 054/2023 – Inexigibilidade nº 03/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 050/2023, Pregão Presencial RP nº 019/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 28/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 041/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 014/2023.

 
   


14/07/2023 - DOE122_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 025, DE 12 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providencias”.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARLIÉRIA/MG.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 050/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 019/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 50/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 019/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023; PROCESSO Nº 87/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022; PROCESSO Nº 071/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022.


 
   


13/07/2023 - DOE121_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°125/2023; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 031/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023.

 
   


12/07/2023 - DOE120_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2023; PROCESSO Nº 02/2023 PREGÃO Nº 02/2023.

 
   


11/07/2023 - DOE119_2023
 DESCRIÇÃO:
ERRATA: Diário Oficial Eletrônico Município de Marliéria – MG Marliéria, 07 de julho de 2023– Diário Oficial Eletrônico ANO XI/Nº 117 Lei Municipal 1016 de 18/07/2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG - Praça J.K., 106 - Centro – MARLIÉRIA/MG – CEP: 35185-000. Telefone: (031) 3844-1160 – CNPJ: 16.796.872/0001-48 - Site : www.marlieria.mg.gov.br 1


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2023, PROCESSO 064/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 026/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2023, PROCESSO 064/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 026/2023.


 
   


10/07/2023 - DOE118_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DO PROCESSO SELETIVO DE ADMINISTRAÇÃO E PEDAGOGIA. CRITÉRIO DE DESEMPATE: 1 – NOTA, 2 – IDADE, 3 – Nº DE INSCRIÇÃO.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO,PROCESSO Nº 054/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 – CREDENCIAMENTO.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES, Processo Licitatório nº 051/2023, Modalidade – Tomada de Preços nº 001/2023 Critério de julgamento - Menor Preço Global.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público, RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO n° 039/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 012/2023.

Extrato de Rescisão – Publicação (Dispensa nº 01/2023); Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 01/2018.

Extrato de Rescisão – Publicação (Dispensa nº 03/2021); Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 016/2021.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Após análise do Processo nº 70/2023, Dispensa nº 34/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Após análise do Processo nº 76/2023, Dispensa nº 35/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.

 
   


08/07/2023 - DOE138_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

 
   


07/07/2023 - DOE117_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023; PROCESSO: 39/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023; PROCESSO: 39/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°103/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 20/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 077/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2023.

 
   


06/07/2023 - DOE116_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 023, DE 06 JULHO DE 2023. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO – PUBLICAÇÃO (PREGÃO Nº 018/2021). Extrato do Termo de Rescisão da Ata de Registro de Preços Nº 39/2021.



 
   


05/07/2023 - DOE115_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 030, DE 05 DE JULHO DE 2023. NOMEIA RAISSA NATHALIA DA SILVA ALMEIDA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.

EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
MARLIÉRIA/MG - 2024 A 2028.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 18/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 058/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 021/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 21/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 063/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 024/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023; PROCESSO: 36/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2022.

 
   


04/07/2023 - DOE114_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 74/2023- Pregão Presencial n°31/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/SEMAS N° 01/ 2023; “Dispõe sobre a convocaçäo da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Marliéria e dá outras providências”.

 
   


03/07/2023 - DOE113_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 029, DE 03 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 074/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 31/2023.

AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 065/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023; PROCESSO: 52/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023.

Marliéria, 03 de julho de 2023. CONVOCAÇÃO: SRA. RAISSA NATHALIA DA SILVA ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 106.958.806-48, residente e domiciliada na Felício Lúcio de Morais, 94, Marliéria/MG, de acordo com a ordem de classificação (décima classificada) para  ssumir o cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO I.

 
   


30/06/2023 - DOE112_2023
 DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 13/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 050/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 066/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 027/2023.



 
   


29/06/2023 - DOE111_2023
 DESCRIÇÃO:
PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL; Edital de Seleção de Beneficiários n° 001/2023; ERRATA 01; Onde se lê Ênio Vieira da Silva, leia-se Ana Caroline da Paz Gonçalves.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 064/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 26/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 20/2023– Dispensa nº 14/2023- Chamada Pública n°01/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 064/2023, Pregão Presencial R.P. nº 026/2023,

 
   


28/06/2023 - DOE110_2023
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 52/2023 – Modalidade Tomada de Preços nº 02/2023.

Resultado dos candidatos selecionados para o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

 
   


27/06/2023 - DOE109_2023
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA DROGARIA BELO FARMA LTDA-ME - CNPJ Nº 10.643.405/000-00; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2022.

TERMO DE CANCELAMENTO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2022 FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG E CITY MED DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 59/2022- MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 040/2023, Pregão Presencial RP nº 013/2023.

 
   


26/06/2023 - DOE108_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO; PROCESSO Nº 20/2023 - DISPENSA Nº 14/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO R.P. Nº 012/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2023; PROCESSO 59/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 030/2023, Pregão Presencial RP nº 025/2023.

 
   


23/06/2023 - DOE107_2023
 DESCRIÇÃO:
EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA; DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA/MG - 2024 A 2028.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 52/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 002/2023; Critério de julgamento - Menor Preço Global.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 40/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 13/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 135/2022; PROCESSO Nº 39/2021 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 17/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 066/2023, Pregão Presencial nº 027/2023.

 
   


21/06/2023 - DOE106_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 59/2023, Pregão Presencial RP nº 22/2023.

EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. FUNÇÃO: MOTORISTA VEÍCULO PESADO I: CLASSIFICAÇÃO.

 
   


20/06/2023 - DOE105_2023
 DESCRIÇÃO:
PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL; Edital de Seleção de Beneficiários n° 002/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 03/07/2023 às 08h30– PROCESSO n°74/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº31/2023: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de Concreto Usinado a frio.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023; PROCESSO: 53/2023 - DISPENSA N° 030/2023; CONTRATADA: TABULARE PESQUISA & CONSULTORIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.099.312/0001-22; prestação de serviços técnicos de Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Serviços Públicos.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 99/2022; PROCESSO Nº 35/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2022; PROCESSO Nº 35/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2022; PROCESSO Nº 35/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 109/2022; PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2022; PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022; PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 53/2023; DISPENSA Nº 30/2023.

 
   


19/06/2023 - DOE104_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 30/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 25/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 35/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 022/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM DE MOTOBOMBAS, QUADRO DE COMANDOS, BOMBA DOSADORA DE PRODUTOS QUÍMICOS E AUTOMAÇÃO DAS MESMAS.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 30/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 25/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2023; PROCESSO: 56/2023 – DISPENSA N° 031/2023: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos para o Município de Marliéria/ MG.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 56/2023; DISPENSA Nº 31/2023.

EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Inscrições realizadas.



 
   


16/06/2023 - DOE103_2023
 DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 07/07/2023 às 13h00min – PROCESSO n° 051/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 - contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de pavimentação em asfalto CBUQ.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 05/07/2023 às 13h00min – PROCESSO n° 065/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 - Objeto: a contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de continuidade de construção do Centro Aquático do Município de Marliéria/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 29/06/2023 às 09h30– PROCESSO n°64/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº26/2023 - Objeto: registro de preços visando a aquisição parcelada de combustíveis.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 61/2023; DISPENSA Nº 32/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2023, PROCESSO 61/2023- DISPENSA N° 32/2023.

 
   


14/06/2023 - DOE102_2023
 DESCRIÇÃO:
COMUNICADO: COMUNICADO CMDCA/MARLIÉRIA Nº 03 DE 13 DE JUNHO DE 2023. EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público Prcesso n°39/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº12/2023 - Contratação de empresa para realização de serviços de reforma de pneus para manutenção dos veículos e máquinas.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público Processo n°54/2023- Constitui objeto da presente licitação o credenciamento de empresas para prestação de serviços de borracharia e lava jato.

 
   


13/06/2023 - DOE101_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 027, DE 13 DE JUNHO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR MORTE DE SERVIDOR
EFETIVO.


 
   


07/06/2023 - DOE100_2023
 DESCRIÇÃO: EDITAL Nº 003/2023-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
MOTORISTA  VEÍCULO PESADO

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO- DIA 22/06/2023 ÀS 08H30
PROCESSO N°40/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº13/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 82/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 85/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023
 
   


02/06/2023 - DOE099_2023
 DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR
PROCESSO N° 059/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 022/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 81/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 83/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 80/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023



 
   


01/06/2023 - DOE098_2023
 DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR
PROCESSO N° 066/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO:SR. VANDERLEI FRANKLIN FERREIRA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N. 001/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO:SRA. ANNA LAURA DE ASSIS AQUINO NONATO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N. 002/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 109/2022
PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022

TERMO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS Nº 30, Nº 31 E Nº 32
PROCESSO Nº 30 - PREGÃO Nº 25/2023 –REGISTRO DE PREÇOS

PORTARIA Nº 026, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO


 
   


30/05/2023 - DOE097_2023
 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 022, DE 30 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023.

AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 030/2023
PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 025/2023

PORTARIA Nº 025, DE 30 DE MAIO DE 2023
PRORROGA A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA 018 DE 30 DE MARÇO DE 2023


 
   


29/05/2023 - DOE096_2023
 DESCRIÇÃO:

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 89/2022 -
INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022


 
   


26/05/2023 - DOE095_2023
 DESCRIÇÃO:

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 16/06/2023 às 13h00min – PROCESSO n° 052/2023 TOMADA DE PREÇOS nº002/2023.

 
   


25/05/2023 - DOE094_2023
 DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 021, DE 25 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023

EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
PROCESSO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 09/2023

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 34/2023 – PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08/2023

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 34/2023 – PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08/2023

EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
MARLIÉRIA/MG - 2024 A 2028
 
   


24/05/2023 - DOE093_2023
 DESCRIÇÃO: EDITAL Nº 002/2023: PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA).
CLASSIFICAÇÃO:

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 34/2023

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 34/2023

PORTARIA Nº 024, 24 DE MAIO DE 2023.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA -Nº 001/2023 PNAE- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023



 
   


23/05/2023 - DOE092_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 023, 22 DE MAIO DE 2023: Exonerar, do cargo efetivo de Professor I, a servidora Beatriz Martins Quintão Assis, inscrita no CPF sob o nº 569.704.636-72.

 
   


22/05/2023 - DOE091_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 34/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 08/2023.

 
   


19/05/2023 - DOE090_2023
 DESCRIÇÃO:
MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG. AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO; PROCESSO Nº 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 025/2023.

HOMOLOGAÇÃO: Inscrições realizadas do EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2023, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

 
   


18/05/2023 - DOE089_2023
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 89/2022, Inexigibilidade nº 14/2022 e Credenciamento nº 08/2022 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. ROSEMARY APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, para contrato temporário.

 
   


17/05/2023 - DOE088_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023, PROCESSO 010/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023, PROCESSO 010/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 025/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. NATÁLIA FERREIRA DIAS.


 
   


16/05/2023 - DOE087_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021, PROCESSO Nº 08/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022, PROCESSO Nº 44/2022 – PREGÂO PRESENCIAL Nº 18/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. LUZIA DE JESUS GONÇALVES.

HOMOLOGAÇÃO: VANDERLEI FRANKLIN FERREIRA.

 
   


15/05/2023 - DOE086_2023
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO: RIDAMAR FERREIRA DE SOUZA.

 
   


12/05/2023 - DOE085_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023- PROCESSO 31/2023-DISPENSA N° 22/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 31/2023-DISPENSA Nº 22/2023.

ERRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE PUBLICADO NO DIA 09/05/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. RUTE VIEIRA BOTELHO ULHOA.

 
   


11/05/2023 - DOE084_2023
 DESCRIÇÃO:
COMUNICADO: COMUNICADO CMDCA/MARLIÉRIA Nº 02 DE 10 DE MAIO DE 2023. EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA.

PORTARIA Nº 022, DE 11 DE MAIO DE 2023. PRORROGA A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA 018 DE 30 DE MARÇO DE 2023.

ERRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE PUBLICADO NO DIA 09/05/2023.

RETIFICAÇÃO: Processo licitatório nº 30/2023 Pregão Presencial nº 11/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra.
SIRLENE BAZILIO DE FREITAS NUNES.
 
   


10/05/2023 - DOE083_2023
 DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 24/05/2023 as 08h30min – Processo n° 30/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 11/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: GRAZIELLY RODRIGUES.

 
   


09/05/2023 - DOE082_2023
 DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 22/05/2023 as 08h30min – Processo n° 34/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 08/2023.

CONVOCAÇÃO: SR. ANDERSON DE LIMA NONATO, inscrito no CPF sob o nº 700.569.706-50, residente e domiciliada na Rua Paraná, 75, Cava Grande, Marliéria/MG, de acordo com a ordem de classificação (nono classificado) para assumir o cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO I.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: CELIA APARECIDA BATISTA MODESTO.

 
   


08/05/2023 - DOE081_2023
 DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°61/2021; PROCESSO Nº 23/2021 -DISPENSA Nº 08/2021- CONTRATANTE.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 64/2021; PROCESSO Nº 22/2021-INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021.

CONVOCAÇÃO: CONVOCAMOS a SRA. ADRIANA PENHA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 101.279.326-58, residente e domiciliada na Rua Guatemala, 95, Bairro Ana Rita, Timóteo/MG, de acordo com a ordem de classificação (oitava classificada) para assumir o cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO I.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: BHARBARA MAYCA DOS SANTOS LOPES.

 
   


05/05/2023 - DOE080_2023
 DESCRIÇÃO:
ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO – INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº:010/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº:001/2023.

Errata: Diário Oficial Eletrônico; Município de Marliéria – MG; Marliéria, 04 de maio de 2023– Diário Oficial Eletrônico; ANO XI/Nº 079 Lei Municipal 1016 de 18/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2023; PROCESSO: 45/2023 – DISPENSA N° 028/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023; PROCESSO: 62/2023 – DISPENSA N° 033/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045/2023, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO; POCESSO ADMINISTRATIVO nº 062/2023, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 033/2023.

EDITAL Nº 001/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: NICE FERREIRA DE PAULA SILVA.


 
   


04/05/2023 - DOE079_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 021, DE 02 DE MAIO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA
DE SERVIDOR EFETIVO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 044/2023, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 027/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023; PROCESSO: 44/2023 – DISPENSA N° 027/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023; PROCESSO: 16/2023 – DISPENSA N° 010/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: ARILSON RODRIGUES TIMÓTEO.

 
   


03/05/2023 - DOE078_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 020, DE 03 DE MAIO DE 2023. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

EDITAL DE LICITAÇÃO – INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº:010/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº:001/2023; Processo Administrativo de Licitação Nº:010/2023; Pregão Presencial Nº:001/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 - CONTRATANTE.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: NÁVEA APARECIDA CONDESSA ARAÚJO.

 
   


02/05/2023 - DOE077_2023
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1234, DE 29 DE ABRIL DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA CAVALEIROS E AMAZONAS EM CONCURSOS DE MARCHAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023; PROCESSO: 049/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023; contratação de serviços de 20 (vinte) brigadistas.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: MARIANA INÁCIO SILVA.

 
   


28/04/2023 - DOE076_2023
 DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS: Processo Licitatório n.º 76/2022; Modalidade Pregão n.º 28/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2023; PROCESSO 37/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2021; PROCESSO Nº26/2021 PREGÃO Nº 09/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021; PROCESSO Nº17/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023; PROCESSO: 049/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: PAMELLA FREITAS DE SOUZA.

 
   


27/04/2023 - DOE075_2023
 DESCRIÇÃO:
ERRATA: Diário Oficial Eletrônico Município de Marliéria – MG; Marliéria, 26 de abril de 2023– Diário Oficial Eletrônico ANO XI/Nº 074 Lei Municipal 1016 de 18/07/2013.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Após análise do Processo nº 89/2022, Inexigibilidade nº 14/2022 e Credenciamento n°08/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: MARIA DAS DORES DA PENHA REIS.

 
   


26/04/2023 - DOE074_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2023; PROCESSO 35/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2023; PROCESSO 35/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2023; PROCESSO 35/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2023; PROCESSO 49/2023- PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 18/2023.

ERRATA: No art. VII onde se lê Timóteo, leia-se Marliéria. RESOLUÇÃO Nº 02/2023.

COMUNICADO: COMUNICADO CMDCA/MARLIÉRIA Nº 01 DE 24 DE ABRIL DE 2023. EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA.



 
   


25/04/2023 - DOE073_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 020, DE 25 DE ABRIL DE 2023; “Declara luto oficial em razão do falecimento do Padre Duile de Assis Castro”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023; PROCESSO: 06/2023 – PREGÃO PRESENCIA N° 06/2023; CONTRATADA: AMPLA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023; PROCESSO: 55/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 02/2023; CONTRATADA: W M SHOW’S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. DAYANE VIRGÍNIO GOMES.

 
   


24/04/2023 - DOE072_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2023; PROCESSO Nº38/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023; PROCESSO: 36/2023 – DISPENSA N° 25/2023.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO; Após análise do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 055/2023, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 36/2023; DISPENSA Nº 25/2023; Após análise do processo de Dispensa nº 25/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 49/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 18/2023.

 
   


20/04/2023 - DOE071_2023
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 018, DE 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO.

DECRETO Nº 019, DE 19 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO”.




 
   


19/04/2023 - DOE070_2023
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 37/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 10/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.


 
   


18/04/2023 - DOE069_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 10/2023 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023; PROCESSO: 43/2023 – DISPENSA N° 26/2023; CONTRATADA: JUNIA GONÇALVES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.378.351/0001-55.

 
   


14/04/2023 - DOE068_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa contratação da empresa JG; ASSESSORIA CONSULTORIA TREINAMENTO, CNPJ nº40.378.351/0001-55, para a prestação de serviços técnico- especializados de assessoria ao CMDCA.

 
   


13/04/2023 - DOE067_2023
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 06/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

 
   


12/04/2023 - DOE066_2023
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa AMBIENTALL TECNOLOGIA LTDA.



 
   


11/04/2023 - DOE065_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DO;PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 58/2023; PROCESSO 32/2023- DISPENSA N° 23/2023.

 
   


10/04/2023 - DOE064_2023
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15 ª CONVOCAÇÃO.

DISPENSA Nº 31/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG AVISO DE DISPENSA nº 31/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023; PROCESSO 02/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 24/04/2023 às 09h– Processo n°49/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº18/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 38/2023, Pregão Presencial nº 11/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

 
   


06/04/2023 - DOE063_2023
 DESCRIÇÃO:
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023 – PROCESSO; LICITATÓRIO N° 038/28023.

 
   


05/04/2023 - DOE062_2023
 DESCRIÇÃO:
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NÃO; REEMBOLSÁVEIS BDMG/BF No. 245.335/18 RENOVA MUNICÍPIOS NÃO; REEMBOLSÁVEL.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 - CONTRATANTE.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021; PROCESSO Nº19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2021; PROCESSO Nº18/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021; PROCESSO Nº18/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022; PROCESSO Nº19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022; PROCESSO Nº19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

 
   


04/04/2023 - DOE061_2023
 DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 35/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 09/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 .

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 18/04/2023 as 08h 30min – Processo n°37/2023 PREGÃO PRESENCIAL; R.P. nº10/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023; PROCESSO 04/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2023; CONTRATADA: CLAUDINA TORRES QUINTÃO CASTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 46410738/0001-28.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa INTER PONTO SOLUÇOES EM PONTO E ACESSO LTDA , CNPJ N°11.248.795/0001-78.

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 35/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 09/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°74/2022; PROCESSO Nº 24/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022 - CONTRATANTE: Município de Marliéria - CNPJ: 16.796.872/0001-48.

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 02/2023, Pregão Presencial nº 02/2023 e com base na Lei; Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

 
   


03/04/2023 - DOE060_2023
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1233, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Fixa o valor dos subsídios dos membros do Conselho Tutelar de Marliéria/MG, nos termos da Lei Federal n.º 8.069/1990 e da Lei Municipal n.º 961/2011 e as alterações trazidas pela Lei Municipal n.º 1.059/2015.

PORTARIA Nº 019, DE 03 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TURISMO.”

DECRETO Nº 016, DE 03 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE”.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a ANULAÇÃO, por ilegalidade, do PROCESSO N° 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a aprovação do Edital que estabelece as condições para o
Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Marliéria, para ao mandato 2024/2028”.
 
   


31/03/2023 - DOE059_2023
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1226, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências.”

LEI Nº. 1227, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “Concede a revisão geral dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.”

LEI Nº. 1228, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE no Município de Marliéria, na forma que dispõe o Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal.

LEI Nº. 1229, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a correção do valor do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Marliéria/MG, e dá outras providências.

LEI Nº. 1230, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Atualiza o piso salarial municipal dos Profissionais da Educação de nível médio e superior do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Marliéria/MG.

LEI Nº. 1231, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Marliéria, e dá outras providências.

LEI Nº. 1232, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Concede recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Marliéria/MG.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14 ª CONVOCAÇÃO.

 
   


30/03/2023 - DOE058_2023
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 018, 30 DE MARÇO DE 2023. INSTAURA SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
   


29/03/2023 - DOE056_2023
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 13 ª CONVOCAÇÃO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 02/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 02/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°151/2022; PROCESSO Nº 68/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022.

 
   
 
     
 

Para listar documentos mais antigos. Clique aqui