DESCRIÇÃO: LEI Nº. 1249, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Altera dispositivo da Lei 1.228, de 31 de março de 2023 que “Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE no Município de Marliéria, na forma que dispõe o Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal”.
LEI Nº. 1250, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza o servidor público municipal do Poder Executivo a se ausentar do trabalho no dia de seu aniversário.”
LEI Nº. 1251, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Marliéria, e dá outras providências.
LEI Nº. 1252, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Concede recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Marliéria/MG.
LEI Nº. 1253, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências.”
LEI Nº. 1254, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Concede a revisão geral dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.”
Publica o Resultado Final dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2024 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022.
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO – CONCORRÊNCIA Nº 01/2023.
