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  DIÁRIO ELETRÔNICO
     
 


21/01/2025 - DOE012_2025
 DESCRIÇÃO:
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 015/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2024 – Processo Licitatório n° 005/2024.
ERRATA DO EDITAL N°53/2024- PUBLICADO NO DIA 14/01/2025 CUJO OBJETO É: Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor tipo Pick-up.

EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 15/2024, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, PARA "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO”.

 
   


20/01/2025 - DOE011_2025
 DESCRIÇÃO:
DECRETO N° 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. INSTITUI, REGULAMENTA E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - CAI DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MARLIÉRIA (COMDEMA).

PORTARIA Nº029 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO BELÉM E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACROÁ.

DECRETO 009, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Marliéria (COMTUR).



 
   


17/01/2025 - DOE010_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONRATO Nº 01/2024, INEXIGIBILIDADE: N° 025/2023 – PROCESSO: Nº 033/2023.

AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2024.

 
   


16/01/2025 - DOE009_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - PROCESSO Nº 091/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2025.



 
   


15/01/2025 - DOE008_2025
 DESCRIÇÃO:
DECRETO N° 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DECLARA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA EM ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇO ESTADUAL (ARPE), EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.769, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO N° 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DECRETA UTILIDADE PÚBLICA SOBRE O BEM QUE MENCIONA PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2024 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2023, PROCESSO N° 92/2022 - MODALIDADE PREGÃO N° 38/2022.

EXTRATO DO SEXT0 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2021, PROCESSO N° 02/2021 – DISPENSA N°02/2021.



 
   


14/01/2025 - DOE007_2025
 DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025; CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA-MG.

INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2025.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 44/2022, PROCESSO N° 09/2022 - MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N° 01/2022.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023 E REAJUSTE DE VALOR - PROCESSO 90/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 37/2022.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE Nº 01/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 108/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°188/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023.

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 26/2021 – PROCESSO 15/2021 – DISPENSA Nº 05/2021.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 140/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2024.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2024.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2024.



 
   


10/01/2025 - DOE006_2025
 DESCRIÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO (SETOR PÚBLICO) - EDITAL N° 39 – PROCESSO N° 39.


 
   


09/01/2025 - DOE005_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO N° 042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2024.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 68/2022. PROCESSO N° 09/2022 - MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N° 01/2022.

EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2021. PROCESSO Nº 18/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021.

EXTRATO CONTRATO 95/2024 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

 
   


08/01/2025 - DOE004_2025
 DESCRIÇÃO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 01/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 108/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022 - PROCESSO Nº 48/2022 - CREDENCIAMENTO Nº05/2022.

EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 73.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022 - PROCESSO Nº 19/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2023. PROCESSO Nº 19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº02/2022.

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°205/2023 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE Nº 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2023.

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N°185/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO Nº 103/2023.

EXTRATO 4º ADITIVO PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N°24/2024. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 64/2021 CREDENCIAMENTO N°22/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021.

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 04/2021.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022 - PROCESSO Nº 48/2022 - CREDENCIAMENTO Nº05/2022.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 03/2021 - PROCESSO: 01/2021 DISPENSA: 01/2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 157/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 13/2022.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°185/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO Nº 103/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2024. PROCESSO Nº 089/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024. PROCESSO Nº 090/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°55/2024. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 PROCESSO Nº 091/2023.

QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CONTRATO Nº 55/2022. 

QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 09/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 - CONTRATO Nº 51/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 09/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CONTRATO Nº 45/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 09/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CONTRATO Nº 103/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 09/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CONTRATO Nº 39/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CONTRATO Nº 43/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 09/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CONTRATO Nº 50/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 09/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CONTRATO Nº 40/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 09/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CONTRATO Nº 41/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 09/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CONTRATO Nº 69/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2022 PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°123/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVA A JATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°124/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVA A JATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 26/2021.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 48/2022- PROCESSO N°22/2021 - PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 35/2022. PROCESSO N° 09/2022 - MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N° 01/2022.

EXTRATO DE CONTRATO 93/2024 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 94/2024 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.



 
   


06/01/2025 - DOE003_2025
 DESCRIÇÃO:
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2025.

PORTARIA Nº 019 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação nº 001/2025 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências”.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 83/24 CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 020/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2024.

PORTARIA Nº 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.

 
   


03/01/2025 - DOE002_2025
 DESCRIÇÃO:
ERRATA DO DECRETO Nº 2, PUBLICADO NO DIA 02/01/2025.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A EMPRESA ROSA MARIA VITOR DE PAULA E ADÃO JÚNIOR LTDA, CNPJ Nº 10.742.675/0001-60.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL “EMERSON FÁBIO ASSIS ALTERA-ME”, CNPJ Nº 05.312.776/0001-60.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, RESULTADO DO CERTAME MODALIDADE: PREGÃO PROCESSO N° 42.

SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°52/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024.

 
   


02/01/2025 - DOE001_2025
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.

PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.

PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

DECRETO Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL – UFM DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E OS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. REGULAMENTA A DATA DE VENCIMENTO, OS DESCONTOS, OS PARCELAMENTOS E A DATA LIMITE PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

 
   


30/12/2024 - DOE189_2024
 DESCRIÇÃO:
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 040/2024 - INEXIGIBILIDADE: 015/2024.

 
   


27/12/2024 - DOE188_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 103, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

PORTARIA Nº 105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO.

PORTARIA Nº 107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.

PORTARIA Nº 112, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 116, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

Decreto, 041 de 27 de dezembro de 2024. “Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e da outras providências”.

EXTRATO CONTRATO Nº 92/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2023 - PROCESSO Nº 127/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2023.

EXTRATO CONTRATO 94/2024 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO N°38/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N°18/2024.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 96/2021 PROCESSO: 49/2021 - PREGÃO PRESENCIAL: 22/2021.

 
   


26/12/2024 - DOE187_2024
 DESCRIÇÃO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°188/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2023 – TOMADA DE PREÇOS 05/2023.

EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 041/2024 - INEXIGIBILIDADE: 016/2024.

 
   


20/12/2024 - DOE186_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 040/2024 - INEXIGIBILIDADE: 015/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, RESULTADO DO CERTAME, MODALIDADE: PREGÃO (SETOR PÚBLICO) - EDITAL N° 39 – PROCESSO N° 39.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2024.

 
   


18/12/2024 - DOE185_2024
 DESCRIÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, RESULTADO DO CERTAME, MODALIDADE: PREGÃO (SETOR PÚBLICO) - EDITAL N° 38 – PROCESSO N° 38: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 018/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2024.

 
   


16/12/2024 - DOE184_2024
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1268, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 039 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo inciso IX, do artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica instituído o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2025 para os órgãos do Poder Executivo Municipal.

LEI Nº 1269, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Altera a Lei Complementar Municipal 1.257, de 4 de abril de 2024, a qual dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Marliéria, e dá outras providências.”

LEI Nº 1270, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências”.

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA-MG, CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 - INEXIGIBILIDADE: N° 011/2024, PROCESSO: Nº 018/2024.

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA-MG, CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 - INEXIGIBILIDADE: N° 011/2024, PROCESSO: Nº 018/2024.

DECRETO Nº 040, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Declara ponto facultativo nas repartições públicas."

 
   


13/12/2024 - DOE183_2024
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1267/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024: CRIA O PROGRAMA “BANCOS PATROCINADOS” NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG e resgata os pré-existentes, conforme especifica e dá outras providências.


 
   


11/12/2024 - DOE182_2024
 DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Clemilda Moreira da Silva.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°188/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023.

 
   


10/12/2024 - DOE181_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 099, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

 
   


09/12/2024 - DOE180_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023.

 
   


06/12/2024 - DOE179_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 39/2024 - INEXIGIBILIDADE: 25/2024.

 
   


03/12/2024 - DOE178_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 38/2024 - INEXIGIBILIDADE: 24/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024; INEXIGIBILIDADE: N° 012/2024 – PROCESSO: Nº 019/2024.

 
   


02/12/2024 - DOE178_2024
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1263, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1042, de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a extinção e a criação de cargos e sobre a criação de vagas de provimento efetivo para o quadro de servidores da prefeitura municipal de Marliéria.

LEI Nº 1264, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1057, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS, CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E ACRESCENTA REQUISITO DE ACESSO DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA LEI Nº 958, DE 18 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1265, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1177, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARLIÉRIA-MG, E DA LEI Nº 958, DE 18 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1266, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação do cargo de Analista de Educação Básica – AEB nas especialidades de psicólogo e de assistente social para o quadro de provimento efetivo da Administração Municipal.

 
   


28/11/2024 - DOE177_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 036/2024 – DISPENSA Nº. 14/2024.

PORTARIA Nº 097, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024; Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC e dá outras providências.

PORTARIA Nº 098, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024; Nomeação da comissão Especial de Execução da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB).

 
   


26/11/2024 - DOE176_2024
 DESCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 CME; Aprova a implantação e as normas operacionais da Escola em Tempo Integral na rede municipal de Marliéria/MG.

AVISO DE EDITAL; PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2024.

AVISO DE EDITAL RETIFICADO; PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°42/2024.

 
   


25/11/2024 - DOE175_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 37/2024 - INEXIGIBILIDADE: 23/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 77/2024; Processo 43/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços do FNDE, número 08/2023.

 
   


22/11/2024 - DOE174_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 096, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024; NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE EDITAL; PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2024.

 
   


21/11/2024 - DOE173_2024
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO Nº42/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/2024.

 
   


18/11/2024 - DOE172_2024
 DESCRIÇÃO: EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – CMPC (CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL).
 
   


14/11/2024 - DOE171_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 035/2024 – DISPENSA Nº. 13/2024.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO; Processo nº: 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024.

 
   


08/11/2024 - DOE170_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE INCLUSÃO ANEXO IV AO PLANO ANUAL DE CONTRAÇÕES.


 
   


06/11/2024 - DOE169_2024
 DESCRIÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; RESULTADO DO CERTAME; MODALIDADE: PREGÃO PROCESSO N° 44.

AVISO DE EDITAL RETIFICADO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; MODALIDADE: PREGÃO- PROCESSO N° 44.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024; MODALIDADE: PREGÃO N°21/24- PROCESSO N° 44/24.

 
   


05/11/2024 - DOE168_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024; Registro de preços para futuras aquisições de veículos automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Marliéria/MG.

 
   


04/11/2024 - DOE167_2024
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO: Nº 34/2024 - INEXIGIBILIDADE: 022/2024; CONTRATADA: INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA - CNPJ: 52.835.850/0001-03.

 
   


01/11/2024 - DOE_166/2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023; PROCESSO: PRC 085/23 - PREGÃO:37/23.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2023; PROCESSO: PRC 085/23 - PREGÃO:37/23.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023; PROCESSO: PRC 085/23 - PREGÃO:37/23.

 
   


30/10/2024 - DOE165_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2023; PROCESSO: PRC 085/23 - PREGÃO:37/23.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023; PROCESSO: PRC 085/23 - PREGÃO:37/23.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 083/2024; PROCESSO: PRC 035/24 - CREDENCIAMENTO:001/24.

 
   


29/10/2024 - DOE164_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO; REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 078/2023, T.P. Nº 005/2023.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO; CONTRATO Nº 096/2021; PROCESSO: PRC 049/21 - PREGÃO:022/21.

 
   


25/10/2024 - DOE_163/2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 094 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Marliéria – MG.

EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 033/2024 – ADESÃO Nº. 01/2024.

 
   


23/10/2024 - DOE162_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2024.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2024.

 
   


18/10/2024 - DOE161_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 32/2024 - INEXIGIBILIDADE: 020/2024; CONTRATADA: INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA - CNPJ: 52.835.850/0001-03..

 
   


17/10/2024 - DOE160_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO 81/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024, PROCESSO Nº 040/2024; Construção de vestiário do campo da Comunidade do Santa Rita. 

RESULTADO CREDENCIAMENTO N°01/2024- PROCESSO Nº 35/2024- INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024.

 
   


16/10/2024 - DOE159_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL: Início de Recebimento das Propostas: 16/10/2024 às 08h00min. Término do Recebimento das Propostas: 31/10/2024 às 07h50min: contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urna funerária.

EXTRATO DE CONTRATO 80/2024; PROCESSO N° 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2024; Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Marliéria/MG.

 
   


15/10/2024 - DOE158_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 04.

 
   


14/10/2024 - DOE157_2024
 DESCRIÇÃO:
RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024. PROCESSO N° 32: Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para construção de vestiário do campo da Comunidade do Santa Rita.

 
   


08/10/2024 - DOE156_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO: Nº 031/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 012/2024 CONTRATADA: CASTRO REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 35.543.895/0001-95. 

 
   


03/10/2024 - DOE155_2024
 DESCRIÇÃO:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 36/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2024.


 
   


02/10/2024 - DOE154_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2023 - PROCESSO Nº 78/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 47/2024 - PROCESSO Nº 088/2023 – TP Nº 009/2023.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 48/2024 - PROCESSO Nº89/2023 – TP Nº 010/2023.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 49/2024 - PROCESSO Nº90/2023 – TP Nº 011/2023.

RELATÓRIO DE VENCEDORES - MODALIDADE: PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 – PROCESSO N° 36/2024.

 
   


27/09/2024 - DOE153_2024
 DESCRIÇÃO:
DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS CONSTANTES E FINANCEIROS PROVENIENTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 09 DE MAIO DE 2023”

RESULTADO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2024.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 161/2023 - PROCESSO N° 100/2023 - INEXIGIBILIDADE 06/2023.

 
   


26/09/2024 - DOE152_2024
 DESCRIÇÃO:
RESULTADO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: 77/2023 PREGÃO PRESENCIAL: 33/2023.

 
   


25/09/2024 - DOE151_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023 - PROCESSO Nº 85/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2023 - PROCESSO Nº 85/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023.

 
   


24/09/2024 - DOE150_2024
 DESCRIÇÃO:

MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 16.796.872/0001-48 - MCM LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.533.095/0001-01.

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N° 043/2024 – ADESÃO Nº 001/2024, ADESÃO À ATA Nº08/2023 - FNDE.


 
   


23/09/2024 - DOE149_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA N°4/2024 - PROCESSO N°40/2024.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2024.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022.

 
   


19/09/2024 - DOE148_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 36/2024 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/ EPP/MEI.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 16.796.872/0001-48. CONTRATADO: ANTÔNIO QUINTÃO DE CASTRO,

 
   


18/09/2024 - DOE147_2024
 DESCRIÇÃO:
SUSPENSÃO “SINE DIE” - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2024.

 
   


16/09/2024 - DOE146_2024
 DESCRIÇÃO:
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2022 - PROCESSO: 57/2022 PREGÃO: 20/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: Nº 030/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 019/2024 - CONTRATADA: PLENUM GESTÃO LTDA - CNPJ: 41.209.777/0001-48.


 
   


13/09/2024 - DOE145_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022 PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

RESULTADO DO CERTAME MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO N° 29/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 74/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 75/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024.


 
   


10/09/2024 - DOE144_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 161/2023 - PROCESSO: PRC 00100/23 - INEX LICITAÇÃO:0006/23.

 
   


09/09/2024 - DOE143_2024
 DESCRIÇÃO:

AVISO DE EDITAL ELETRÔNICO - O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DA PLATAFORMA WWW.NOVOBBMNET.COM.BR , NO DIA 26/09/2024 ÀS 08H00MIN – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 14/2024.



 
   


06/09/2024 - DOE142_2024
 DESCRIÇÃO:
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE VALORES REMUNERATÓRIOS DO PROGRAMA EM TEMPO ESCOLA INTEGRAL.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 076/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022.

RESULTADO DO CERTAME - MODALIDADE: PREGÃO - EDITAL N° 25 – PROCESSO N° 25.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024.

 
   


05/09/2024 - DOE141_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL - O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar através da Plataforma www.novobbmnet.com.br no dia 23/09/2024 às 08h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 083, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. “INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE VALORES REMUNERATÓRIOS DO PROGRAMA ESCOLA INTEGRAL”.

 
   


03/09/2024 - DOE140_2024
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA - ASSUNTO: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA - REFERÊNCIA: T.P.06/2022 - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ- PROCESSO: Nº 56/2022 - CONTRATO: N° 137/2022 - EMPREITEIRA: PAVIMENTAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF sob o n° 21.596.470/0001-30.

 
   


02/09/2024 - DOE139_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.

 
   


30/08/2024 - DOE138_2024
 DESCRIÇÃO:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 269 – ATA 70/2024 PROCESSO: 1500.01.0379401/2024-89. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 028/2024 - INEXIGIBILIDADE: N° 018/2024.



 
   


29/08/2024 - DOE137_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO N°139 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 21/23 – PROCESSO N° 58/23.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°68/24 - PROCESSO Nº 35/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024 – CREDENCIAMENTO N°001/2024.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°70/24 - PROCESSO Nº 35/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024 – CREDENCIAMENTO N°001/2024.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°71/24 - PROCESSO Nº 35/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024 – CREDENCIAMENTO N°001/2024.

 
   


27/08/2024 - DOE136_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO N°141 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 12/23 – PROCESSO N° 39/23

EXTRATO DO CONTRATO N°142 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 12/23 – PROCESSO N° 39/23

EXTRATO DO CONTRATO N°140 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 21/23 – PROCESSO N° 58/23

EXTRATO DO CONTRATO N°138 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 21/23 – PROCESSO N° 58/23

CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 029/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 011/2024

 
   


26/08/2024 - DOE135_2024
 DESCRIÇÃO:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°72/2024 - MODALIDADE: PREGÃO (SETOR PÚBLICO) - EDITAL N° 32 – PROCESSO N° 32 - ÓRGÃO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA.


 
   


23/08/2024 - DOE134_2024
 DESCRIÇÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA  - ATA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°68/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024.

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°70/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024.

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°71/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024.

RESULTADO DO CERTAME - RELATÓRIO DE VENCEDORES, MODALIDADE: PREGÃO – PROCESSO N° 32.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE: PREGÃO – PROCESSO N° 32.

 
   


22/08/2024 - DOE133_2024
 DESCRIÇÃO:
ERRATA DE VALOR DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 62/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 63/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 64/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 65/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2024.

EXTRATO DO CONTRATO N°69/24 PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N°153/23 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N°155/23 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N°19/23 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N°18/23 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2023.

PORTARIA Nº 082, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO I.”

 
   


21/08/2024 - DOE132_2024
 DESCRIÇÃO:
RESULTADO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 35/2024.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024.

 
   


20/08/2024 - DOE131_2024
 DESCRIÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - CONCORRÊNCIA N° 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2024. VENCEDORA: CONSTRUTORA GFSM LTDA, CNPJ: 28.860.296/0001-30.

TERMO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA N° 002/2024 - EDITAL N° 27 – PROCESSO N° 27.

PROCESSO: 28/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024 LICITACAO: DISPENSA 26/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA - CONTRATADA: IMAM - INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024.

 
   


16/08/2024 - DOE130_2024
 DESCRIÇÃO:

AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM ARTISTAS SOLO, DUPLA, BANDAS, DJ E/OU GRUPO MUSICAL.


 
   


14/08/2024 - DOE129_2024
 DESCRIÇÃO:

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 18/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023 - CONTRATADA: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.606/0001-81.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 19/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023 - CONTRATADA: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.606/0001-81.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG - DISPENSA N° 11/2024 - INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADOS DIVERSOS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG EM REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E DEMAIS EVENTOS.


 
   


12/08/2024 - DOE128_2024
 DESCRIÇÃO:
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 – DISPENSA EMERGENCIAL Nº 027/2024).

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2023 - PROCESSO Nº63/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023.

PORTARIA Nº 080, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

 
   


09/08/2024 - DOE127_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DO PROCESSO 002/2024- CHAMADA PUBLICA N° 01/2024.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2023 - PROCESSO Nº63/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2022 - PROCESSO Nº 19/2022- INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

 
   


05/08/2024 - DOE126_2024
 DESCRIÇÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: Nº 027/2024 - INEXIGIBILIDADE: 017/2024.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024).

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 028/2024 DISPENSA Nº 26/2024.

 
   


02/08/2024 - DOE125_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 079, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA´S) DO BELÉM E JACROÁ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG. 

EXTRATO DE CONTRATO N°127 - PREGÃO PRESENCIAL N°19/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N°050/2023  - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CNPJ:16.796.872/0001-48 - CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.222.269/0001-13.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°007/23 - PREGÃO PRESENCIAL N°29/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N°056/2021  - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CNPJ:16.796.872/0001-48 - CONTRATADA: COR MARIA CASTRO BARROS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.507.708/0001-90.


 
   


01/08/2024 - DOE124_2024
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 031, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CNPJ:16.796.872/0001-48 - CONTRATADO: VICTOR HUGO FERNANDES ROBERTO.

EXTRATO DE CONTRATO N° 136 - PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CNPJ:16.796.872/0001-48 - CONTRATADA: MG MED HOSPITALAR LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 132 - PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CNPJ:16.796.872/0001-48 - CONTRATADA: MG MED HOSPITALAR LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024 - PROCESSO: Nº 024/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 010/2024 - CONTRATADA:  GOLÇALVES INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 17.793.452/0001-70.

 
   


31/07/2024 - DOE123_2024
 DESCRIÇÃO:

ATA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.

AVISO DE ANULAÇÃO - PROCESSO Nº 03/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024.


 
   


29/07/2024 - DOE122_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 27/2024.

RESULTADO DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 03 – PROCESSO N° 23/2024.

 
   


26/07/2024 - DOE121_2024
 DESCRIÇÃO:
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 119/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 120/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 124/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 123/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: 77/2023 PREGÃO PRESENCIAL: 33/2023.


 
   


25/07/2024 - DOE120_2024
 DESCRIÇÃO:
(CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG). DISPENSA N° 010/2024 - INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 128 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023.

EXTRATO DE CONTRATO N° 129 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023.

EXTRATO DE CONTRATO N° 130 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023.

EXTRATO DE CONTRATO N° 131 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 18/2024 – PREGÃO RP 08/24.

 
   


24/07/2024 - DOE119_2024
 DESCRIÇÃO:
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024).

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N° 21/2024 – INEXIGIBILIDADE 003/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 53 LICITAÇÃO: INEX000324 - PROCESSO: 00021/24 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA - CONTRATADA: DE PAULA PRODUÇÕES LTDA.

RESULTADO PROCESSO N° 22 REPUBLICADO/2024 – PREGÃO RP 11/24 - OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO N° 22 REPUBLICADO - MODALIDADE: PREGÃO RP 11/24.
RESULTADO PROCESSO N° 18/2024 – PREGÃO RP 08/24 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 58 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA - CONTRATADA: MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI, CNPJ:23.936.211/000136.


 
   


17/07/2024 - DOE118_2024
 DESCRIÇÃO:

LEI Nº 1262, DE 17 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 076, DE 17 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DE ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO DE REDES II”.

PORTARIA Nº 077, DE 17 DE JULHO DE 2024. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MARLIÉRIA (COMDEMA).

PORTARIA Nº 078, DE 17 DE JULHO DE 2024. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BELÉM E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACROÁ.



 
   


16/07/2024 - DOE117_2024
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N° 20/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO R.P. 10/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024 - PROCESSO: 19/2024 – PREGÃO RP 09/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024 - PROCESSO: 20/2024 – PREGÃO RP 10/2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2023 - PROCESSO: 70/2023 – DISPENSA N° 34/2023.

 
   


15/07/2024 - DOE116_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA N° 073, DE 15 DE JULHO DE 2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CMPC.

PORTARIA N° 074, DE 15 DE JULHO DE 2024. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL.

PORTARIA Nº 075, DE 15 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO ELETRÔNICO.

EXTRATO DE CONTRATO – CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - PROCESSO: Nº 26/2024 - INEXIGIBILIDADE: 016/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO

 
   


12/07/2024 - DOE115_2024
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1261, DE 12 DE JULHO DE 2024. "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
   


11/07/2024 - DOE114_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 23/2024.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 22/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2024.

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 26/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024.

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024.


 
   


10/07/2024 - DOE113_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023 - PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023 - PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 - PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023 - PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023

EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023


 
   


09/07/2024 - DOE112_2024
 DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2023 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 025/2023 - PROCESSO Nº 030/2023

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE: PREGÃO - EDITAL N° 22

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2024


 
   


05/07/2024 - DOE111_2024
 DESCRIÇÃO:

PORTARIA Nº 071, DE 05 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DE GESTÃO EXECUTIVA”.


 
   


04/07/2024 - DOE110_2024
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 9ª CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 009

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO - PROCESSO Nº 91/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2023

EXTRATO DE RESCISÃO – PUBLICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022) - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2022


 
   


03/07/2024 - DOE109_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 070, DE 03 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

 
   


02/07/2024 - DOE108_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 069, DE 02 DE JULHO DE 2024. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.”

 
   


01/07/2024 - DOE107_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 068, DE 01 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.”

LEI Nº 1260, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO 52/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2024 – DISPENSA Nº 012/2023

 
   


28/06/2024 - DOE106_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 26/2024

EXTRATO DO CONTRATO N ° 51/2024 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 022/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023

 
   


27/06/2024 - DOE105_2024
 DESCRIÇÃO:
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02 – PROCESSO N° 08.  

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 02 – PROCESSO N° 08.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023 PROCESSO: 27/2023 - PREGÃO PRESENCIAL: 66/2023.

 
   


26/06/2024 - DOE104_2024
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO: Nº 021/2024 - DISPENSA: N° 009/2024; CONTRATADA: INSTAR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 08.225.893/0001-85.

AVISO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024; PROCESSO LICITATÓRIO 18/2024.

AVISO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024; PROCESSO LICITATÓRIO 26/2024.

RESULTADO DA DISPENSA N°12/2024; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024.

 
   


25/06/2024 - DOE103_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024; PROCESSO LICITATÓRIO 20/2024.

AVISO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024; PROCESSO LICITATÓRIO 23/2024.

 
   


24/06/2024 - DOE102_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024; PROCESSO LICITATÓRIO 19/2024.

 
   


21/06/2024 - DOE101_2024
 DESCRIÇÃO:
ATA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024; Processo Administrativo nº 023/2024; Dispensa de Licitação nº 009/2024.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL; PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - Processo Licitatório n° 022/2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 87/2023; PROCESSO 61/2023- DISPENSA N° 32/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 47/2024; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 48/2024; PROCESSO LICITATORIO Nº 089/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 49/2024; PROCESSO LICITATORIO Nº 090/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.

 
   


19/06/2024 - DOE100_2024
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 008.

 
   


18/06/2024 - DOE099_2024
 DESCRIÇÃO:
RETIFICAÇÃO DATA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024.

 
   


17/06/2024 - DOE098_2024
 DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: Convocar para retorno ao trabalho o Senhor MARLON SOUZA MOREIRA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 44/2024; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 026/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 45/2024; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 026/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 84; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 80; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024.

 
   


13/06/2024 - DOE097_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DE CONTRATO 50/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024.

 
   


12/06/2024 - DOE096_2024
 DESCRIÇÃO:
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; (Processo Adm. Compras, nº 016/2024 – Dispensa de Licitação nº 010/2024).

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 014/2024 – Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024.




 
   


11/06/2024 - DOE095_2024
 DESCRIÇÃO:
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO; CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA-MG; CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 - INEXIGIBILIDADE: N° 011/2024; PROCESSO: Nº 018/2024.

AVISO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024; PROCESSO LICITATÓRIO 19/2024.

AVISO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024; PROCESSO LICITATÓRIO 08/2024.

 
   


10/06/2024 - DOE094_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO; CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 - INEXIGIBILIDADE: N° 011/2024
PROCESSO: Nº 018/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 79/2024; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 83/2024; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023.

 
   


07/06/2024 - DOE093_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2024; Processo Licitatório nº 112/2023 – Tomada de Preços nº 14/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 44/2024; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 026/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 45/2024; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 026/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

 
   


06/06/2024 - DOE092_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 064, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.”

 
   


05/06/2024 - DOE091_2024
 DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO; O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o prestador de serviços Sr. Windsor Luiz Gomes Martins.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 38/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- DISPENSA N°001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 39/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- DISPENSA N°001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 40/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- DISPENSA N°001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 41/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- DISPENSA N°001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 37/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- DISPENSA N°001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 42/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- DISPENSA N°001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 43/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- DISPENSA N°001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

 
   


04/06/2024 - DOE090_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024; INEXIGIBILIDADE: N° 012/2024 – PROCESSO: Nº 019/2024.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024 - INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 46/2024; CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº ° 088/2023 – Tomada de Preços n° 009/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº ° 089/2023 – Tomada de Preços n° 010/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº ° 090/2023 – Tomada de Preços n° 011/2023.



 
   


03/06/2024 - DOE089_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 063, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR JURÍDICO DE GESTÃO EXECUTIVA”.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 04/2024; CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG, E A EMPRESA MERCURY ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

Termo de Rescisão Unilateral referente ao contrato Nº 155/2022, PROCESSO Nº. 080/2022.

 
   


29/05/2024 - DOE088_2024
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1259, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a alteração do § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.211, de 14 de julho de 2022, e dá outras providências.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 003/2024 – Modalidade Concorrência nº 001/2024.

 
   


28/05/2024 - DOE087_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO 36/2024; CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023; CONTRATADO: CDN CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 51.466.452/0001-02.

 
   


27/05/2024 - DOE086_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DO PROCESSO N°14/2024.

RESULTADO DA CONCORRÊNCIA N° 001/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2024.



 
   


24/05/2024 - DOE085_2024
 DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024 - INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024.

 
   


22/05/2024 - DOE084_2024
 DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023; INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 64/2021; Processo Licitatório nº 22/2021 – Inexigibilidade nº 08/2021.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 02/2024, Dispensa nº 01/2024, Chamada Pública 01/2024.

 
   


21/05/2024 - DOE083_2024
 DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 10/2024; DISPENSA DE VALOR.

TERMO DE COOPERAÇÃO; SEI nº 0000056-80.2024.6.13.8098; Acordo de Cooperação nº 03/2024 - TREMG; ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

 
   


17/05/2024 - DOE082_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 106/2023, Concorrência nº 001/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

PORTARIA Nº 061, DE 17 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I.”

RESOLUÇÃO nº: 01/2024; Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

ATA DE SESSÃO PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO; PROCESSO Nº 02/2024 - DISPENSA Nº 01/2024.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 33/2021; Processo Licitatório nº 17/2021 – Inexigibilidade nº 05/2021.

 
   


14/05/2024 - DOE081_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 106/2023, Concorrência nº 001/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 
   


13/05/2024 - DOE080_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 059, DE 13 DE MAIO DE 2024. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE.

 
   


10/05/2024 - DOE/079_2024
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº. 028 DE 10 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do município de Marliéria/MG.

 
   


09/05/2024 - DOE078_2024
 DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 09/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 DA CÂMARA MUMUNICIPAL DE MARLIÉRIA.

EXTRATO DE CONTRATO 35/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.

 
   


08/05/2024 - DOE077_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2021; Processo Licitatório nº 10/2021 – Tomada de Preços nº 01/2021.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 76/2022; Processo Licitatório nº 89/2022 – Credenciamento nº 08/2022.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 75/2022; Processo Licitatório nº 89/2022 – Credenciamento nº 08/2022.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 60/2023; Processo Licitatório nº 16/2023 – Dispensa nº 10/2023.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 76/2022; Processo Licitatório nº 89/2022 – Credenciamento nº 08/2022.

 
   


07/05/2024 - DOE076_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024; PROCESSO LICITATÓRIO 03/2024.

 
   


06/05/2024 - DOE075_2024
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 027 DE 06 DE MAIO 2024. Institui a Política Municipal do Programa Escola em Tempo Integral no âmbito do município de Marliéria de acordo com a adesão ao Programa estabelecido pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023 e dá outras providências.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 193/2023; Processo Licitatório nº 110/2023 – Tomada de Preços nº 13/2023.

 
   


02/05/2024 - DOE074_2024
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1258, DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a criação da Rota turística de cicloturismo Vales dos Tropeiros no Município de Marliéria/ MG.

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; Dispensa de Licitação nº 06/2024.

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; Dispensa de Licitação nº 08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 014/2024 - DISPENSA Nº 006/2024.

EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 016/2024 - DISPENSA Nº 08/2024.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2023; Processo Licitatório nº 065/2023 – Tomada de Preços nº 003/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 35/2021; Processo Licitatório nº 18/2021 – Inexigibilidade nº 006/2021.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2021; Processo Licitatório nº 18/2021 – Inexigibilidade nº 006/2021.

 
   


30/04/2024 - DOE/073_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 055, DE 30 DE ABRIL DE 2024; NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA informa que se encontra disponível para consulta o ANEXO III ao PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) para 2024.


 
   


29/04/2024 - DOE072_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 63/2021; Processo Licitatório nº 26/2021 – Pregão Presencial nº 009/2021.

 
   


25/04/2024 - DOE071_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 054, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

 
   


24/04/2024 - DOE070_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 09/2024 - DISPENSA Nº 03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 012/2024 - DISPENSA Nº 005/2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 62/2023; Processo Licitatório nº 06/2023 – Pregão Presencial nº 006/2023.

 
   


23/04/2024 - DOE069_2024
 DESCRIÇÃO:
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; Dispensa de Licitação nº 05/2024; AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO n° 014/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.

 
   


22/04/2024 - DOE068_2024
 DESCRIÇÃO:
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; Processo Licitatório nº 007/2024, Dispensa de Licitação nº 005/2024. 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 34/2024; PROCESSO: 035/2023 – Pregão Presencial 09/2023.

 
   


18/04/2024 - DOE067_2024
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 7ª CONVOCAÇÃO.

Extrato do Termo de Homologação de Processo Licitatório; Prefeitura Municipal de Marlieria; Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 01 – Processo N° 01.

 
   


17/04/2024 - DOE066_2024
 DESCRIÇÃO:
ERRATA EDITAL Nº 08/2024; DISPENSA DE VALOR.

 
   


16/04/2024 - DOE065_2024
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº. 024, DE 16 DE ABRIL DE 2024; DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/ MG.

EDITAL Nº 06/2024; DISPENSA DE VALOR.

EDITAL Nº 07/2024; DISPENSA DE VALOR.

DISPENSA DE VALOR; Processo administrativo nº 16/2024, Dispensa de valor nº 008/2024, Tipo Menor preço: GLOBAL Dotações Orçamentárias Constante no edital Da participação.

EXTRATO DE CONTRATO; (Processo Administrativo nº 011/2024– Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024).

EXTRATO DE CONTRATO; (Processo Administrativo nº 012/2024– Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024).

EXTRATO DE CONTRATO 54/2023; PROCESSO 035/2023 – Pregão Presencial 09/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 56/2023; PROCESSO 035/2023 – Pregão Presencial 09/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO 61/2021.



 
   


15/04/2024 - DOE064_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2021; Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE nº 02/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; EXTRATO DE CONTRATO 33/2024; PROCESSO 117/2023 – TOMADA DE PREÇOS 015/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6ª CONVOCAÇÃO.


 
   


12/04/2024 - DOE063_2024
 DESCRIÇÃO:
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; Dispensa de Licitação nº 04/2024.

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; Dispensa de Licitação nº 02/2024.

EDITAL Nº 05/2024 - DISPENSA DE VALOR.

CONVOCAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA N.°:003/2024.

 
   


10/04/2024 - DOE062_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 041, DE 08 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.

PORTARIA Nº 047, DE 08 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO COMISSIONADO.

PORTARIA Nº 049, DE 10 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA .”

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; Dispensa de Licitação nº 03/2024.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO; PROCESSO Nº 117/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 59/2023; Processo Licitatório nº 38/2023 – Pregão Presencial nº 011/2023.

 
   


09/04/2024 - DOE061_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 048, DE 08 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BELÉM E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACROÁ.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 038, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES.”


 
   


08/04/2024 - DOE060_2024
 DESCRIÇÃO:
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; (Processo Adm. Compras, Obras e Serviços nº 005/2024 – Processo Licitatório nº 005/2024, Dispensa de Licitação nº 003/2024).

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.

 
   


05/04/2024 - DOE059_2024
 DESCRIÇÃO:
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 015, DE 15 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA Nº 029, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA .”

RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 01/2023; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023.


 
   


04/04/2024 - DOE058_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 027, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR II.”

PORTARIA Nº 028, DE 08 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE NUTRICIONISTA NASF.”

LEI Nº. 1256, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Atualiza o piso salarial municipal dos Profissionais da Educação de nível médio e superior do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Marliéria/MG.

LEI Nº. 1257, DE 04 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Marliéria e dá outras providências.”

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 5ª CONVOCAÇÃO. 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2023; Processo Licitatório nº 19/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022.

EXTRATO DO CONTRATO 28/2024; Processo Licitatório nº 01/2023 – Pregão Eletrônico nº 001/2023. 

EXTRATO DO CONTRATO 29/2024; Processo Licitatório nº 01/2023 – Pregão Eletrônico nº 001/2023.

 
   


03/04/2024 - DOE057_2024
 DESCRIÇÃO: ERRATA DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 003/2024, PUBLICADO NO DIA 28/03/2024.
 
   


02/04/2024 - DOE056_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS; CONCORRÊNCIA nº 001/2023.

 
   


01/04/2024 - DOE055_2024
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 4ª CONVOCAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA informa que se encontra disponível para consulta o ANEXO II AO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) para 2024.

 
   


28/03/2024 - DOE054_2024
 DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 003/2024; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

ERRATA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA; PROCESSO Nº. 08/2024, DISPENSA Nº. 02/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, Resolução nº. 02/2023.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2023; Processo Licitatório nº 014/2023 – Dispensa de Licitação nº 008/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

 
   


27/03/2024 - DOE053_2024
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1255, DE 27 DE MARÇO DE 2024; Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Fiscal de Contrato Administrativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Marliéria e dá outras providencias.

EDITAL Nº 003/2024; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

 
   


26/03/2024 - DOE052_2024
 DESCRIÇÃO:
EDITAL CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, PROCESSO Nº. 10/2024, DISPENSA Nº. 04/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, Resolução nº. 02/2023.

PROCESSO Nº. 09/2024, DISPENSA Nº. 03/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, Resolução nº. 02/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3ª CONVOCAÇÃO.


 
   
 
     
 

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