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  DIÁRIO ELETRÔNICO
     
 


23/04/2025 - DOE070_2025
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 71, DE 23 DE ABRIL DE 2025. DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 15ª CONVOCAÇÃO.

Termo de Homologação - Credenciamento, Prefeitura Municipal de Marlieria, Modalidade: Credenciamento - Edital N° 9 – Processo N° 9.

EXTRATO DO CONTRATO N°50/2025 DO PROCESSO N°16/2025- PREGÃO ELETRÔNICO RP N°06/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°50/2025 DO PROCESSO N°16/2025- PREGÃO ELETRÔNICO RP N°06/2025.

 
   


22/04/2025 - DOE069_2025
 DESCRIÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA-MG, EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025, RETIFICAÇÃO Nº 01.

PORTARIA Nº 070, DE 22 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS I.”

Relatório de Vencedores, Prefeitura Municipal de Marlieria, Dispensa N° 06/2025 – Processo N° 29/2025.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, Dispensa N° 06/2025 – Processo N° 29/2025.

 
   


17/04/2025 - DOE068_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2021. PROCESSO Nº 26/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.

EXTRATO DO CONTRATO N°58/2025. Concorrência n° 04/2025 – Processo n° 28/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N°57/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RP N° 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2025. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2025, PROCESSO Nº 27/2025.

 
   


16/04/2025 - DOE067_2025
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1272, DE 16 DE ABRIL DE 2025. ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1028 DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE “CRIA FUNÇÃO PÚBLICA DE MONITOR DE EDUCAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1273, DE 16 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DE QUE TRATA O INCISO X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1274, DE 16 DE ABRIL DE 2025. “Concede a revisão geral dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.”

DECRETO N° 021, DE 16 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE PONTO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO QUE SE AUSENTAREM DO SERVIÇO PARA ACOMPANHAMENTO MÉDICO E DEMAIS TRATAMENTOS DE PCD DAS QUAIS SÃO RESPONSÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO DE VENCEDORES, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - EDITAL N° 18 – PROCESSO N° 18.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RP N° 003/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2025.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, Concorrência n° 04/2025 – Processo n° 28/2025.

O Município de Marliéria/MG , comunica a RETIFICAÇÃO do Edital do Concurso Público nº 01/2025.

 
   


15/04/2025 - DOE066_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°53/2025. Credenciamento Eletrônico N° 001/2025 Inexigibilidade De Licitação N° 002/2025 Processo Licitatório N° 009/2025.

Relatório de Vencedores Prefeitura Municipal de Marlieria Modalidade: Concorrência - Edital N° 28 – Processo N° 28.

 
   


14/04/2025 - DOE065_2025
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 069, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, e dá outras providências.

Relatório de Vencedores, Prefeitura Municipal de Marlieria: Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 22/2025 – Processo N° 22/2025.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 011/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2025.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 48/2023, PROCESSO N° 04/2023 - MODALIDADE PREGÃO N° 04/2023.

 
   


11/04/2025 - DOE064_2025
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 068, DE 11 DE ABRIL DE 2025. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 59/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°62/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023.

AVISO EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N°10/2025.


 
   


10/04/2025 - DOE063_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO N°49/2025. INEXIGIBILIDADE N° 006/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N°45/2025. INEXIGIBILIDADE N° 007/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2025.

TERMO DE ANULAÇÃO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025.

 
   


09/04/2025 - DOE062_2025
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 14ª CONVOCAÇÃO.

PORTARIA Nº 066, DE 9 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre as restrições de circulação dos veículos da frota municipal de Marliéria na localidade conhecida como “Estrada do Machado”.

PORTARIA Nº 067, DE 9 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Marliéria e dá outras providências.

EXTRATO DO CONTRATO N°51/2025. INEXIGIBILIDADE N° 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2025.

 
   


08/04/2025 - DOE061_2025
 DESCRIÇÃO:
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Emprego, RESOLUÇÃO N°003 DE 07 de ABRIL DE 2025.

AVISO Concurso Público da Prefeitura Municipal de Marliéria – Edital 001/2025.

PORTARIA Nº 062, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.”

EXTRATO DO CREDENCIAMENTO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2025.



 
   


07/04/2025 - DOE060_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO: Nº 05/2025 - INEXIGIBILIDADE: 03/2025. 

DECRETO N° 020, DE 4 DE ABRIL DE 2025. INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA - CFT, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 060, DE 4 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida de Marliéria - MG, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 061, DE 7 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre as restrições de circulação dos veículos da frota municipal de Marliéria na localidade conhecida como “Estrada do Machado”.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N°48/25. PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 012/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2025.

 
   


04/04/2025 - DOE059_2025
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 9 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 13ª CONVOCAÇÃO.

AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025, SELEÇÃO DE EMPREENDEDORES PARA ATUAÇÃO NA FESTA DO TRABALHADOR 2025.

Relatório de Vencedores Prefeitura Municipal de Marlieria, Pregão (Setor público) - Edital N° 23 – Processo N° 23.

 
   


03/04/2025 - DOE058_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, DISPENSA ELETRÔNICA N° 06/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2025.

 
   


02/04/2025 - DOE057_2025
 DESCRIÇÃO:
DECRETO N° 019, DE 2 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XVª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARLIÉRIA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 059, DE 02 DE ABRIL DE 2025: Estabelecer as condições de realização da “XVª Conferência Municipal de Saúde de Marliéria”, orientada pelo tema “DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA”, conforme estabelecido pelo Decreto Municipal nº 19, de 2 de abril de 2025.

 
   


01/04/2025 - DOE056_2025
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 003/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA  2ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Nº 005/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG E O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.

AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025 - PROCESSO N° 022/2025 (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 005/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2025.

Relatório de Vencedores: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2025.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 008/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2025.

 
   


31/03/2025 - DOE055_2025
 DESCRIÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 003/2025, PARECER DELIBERATIVO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 003/2025, ATO DECISÓRIO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL N.º 003/2025.

EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 29/2025, PROCESSO 14/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025.

 
   


28/03/2025 - DOE054_2025
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1271, DE 28 DE MARÇO DE 2025. “Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências.”

 
   


27/03/2025 - DOE053_2025
 DESCRIÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 003/2025, ATO DECISÓRIO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO N°16/2025- PREGÃO ELETRÔNICO RP N°06/2025.

 
   


26/03/2025 - DOE052_2025
 DESCRIÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 003/2025, ATO DECISÓRIO.

DECRETO N° 17, DE 26 DE MARÇO DE 2025. DECRETA A UTILIDADE PÚBLICA SOBRE O BEM QUE MENCIONA PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025, PROC. LICITATÓRIO 28/25.

AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025, PROC. LICITATÓRIO 20/25.


 
   


25/03/2025 - DOE051_2025
 DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria, Senhor Hamilton Lima Paula, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Convocar para retorno ao trabalho o Senhora LUANA PRISCILA DOS SANTOS.

CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria, Senhor Hamilton Lima Paula, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Convocar para retorno ao trabalho o Senhor MAURO DE ASSIS LEITE.

CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria, Senhor Hamilton Lima Paula, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Convocar para retorno ao trabalho o Senhor PRENTYS GERALDO SANTOS ASSIS.

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO N°17/2025- PREGÃO ELETRÔNICO RP N°07/2025.

 
   


24/03/2025 - DOE050_2025
 DESCRIÇÃO:
RELATÓRIO DE VENCEDORES; Prefeitura Municipal de Marlieria; Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 17 – Processo N° 17.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 007/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 017/2025.

 
   


21/03/2025 - DOE049_2025
 DESCRIÇÃO:
RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA N.º 003/2025 MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

AVISO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO - O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO A ANULAÇÃO, POR ILEGALIDADE, DO PROCESSO N° 33/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

RELATÓRIO DE VENCEDORES - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - MODALIDADE: PREGÃO (SETOR PÚBLICO) - EDITAL N° 16 – PROCESSO N° 16.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 06/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 016/2025.

EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 13/2025.


 
   


20/03/2025 - DOE048_2025
 DESCRIÇÃO:
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Emprego. RESOLUÇÃO N°002 DE 20 de MARÇO DE 2025.

CONVOCAÇÃO: A Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Emprego - SMASTE no uso legal de acordo com a Lei Municipal n° 1.169 de 17 (dezessete) de maio de 2021 convoca para a assembléia ordinária que se realizará no dia 25
(vinte e cinco) de março às 18:00hs no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, Rua Espírito Santo, 130, Cava Grande – Marliéria.

AVISO DE EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 12/2025.

RELATÓRIO DE VENCEDORES: PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 005/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2025.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 005/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2025.



 
   


19/03/2025 - DOE047_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.

RESULTADO DO CERTAME E TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/25 – PROCESSO N° 13/25.

 
   


18/03/2025 - DOE046_2025
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 052 DE 18 DE MARÇO DE 2025. “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, nº 003/2025 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências”.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 003/2025.

 
   


17/03/2025 - DOE045_2025
 DESCRIÇÃO:
AVISO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 08/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2025.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 8 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 11ª CONVOCAÇÃO.

 
   


14/03/2025 - DOE044_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 30/2025. PROCESSO Nº 12/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 04/2025.

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°52/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024.

 
   


13/03/2025 - DOE043_2025
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1ª DESCLASSIFICAÇÃO.

 
   


12/03/2025 - DOE042_2025
 DESCRIÇÃO:
RETIFICAÇÃO AVISO EDITAL. ONDE SE LEU CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025, LEIA-SE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2025.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 10ª CONVOCAÇÃO.

 
   


11/03/2025 - DOE041_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 01/2024. PROCESSO LICITATORIO Nº 108/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 7 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 9ª CONVOCAÇÃO.

AVISO EDITAL: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2025.

 
   


10/03/2025 - DOE040_2025
 DESCRIÇÃO:
AVISO EDITAL; PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2025.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2025; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA; 1ª CONVOCAÇÃO.

 
   


07/03/2025 - DOE039_2025
 DESCRIÇÃO:
EDITAL N°. 01 DE 2025. EDITAL DE CONVOCAÇAO DE PLENÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DE MANDATO. Edital de eleição dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Marliéria/ MG para a gestão de 2025 – 2026.

EDITAL N°. 001 DE 06 DE MARÇO 2025. Edital de eleição dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA de Marliéria— MG para a gestão de 2025-2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 002/2025.

DECRETO N° 16, DE 07 DE MARÇO DE 2025. ALTERA ITEM DO ANEXO DO DECRETO Nº 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS NO ANEXO II DA LEI 959, DE 19 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 002/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL N.º 002/2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2025 - PROCESSO: Nº 003/2025 – DISPENSA: Nº 02/2025.

AVISO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 16/2025.

AVISO EDITAL, PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2025, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 002/2025.

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO N°02/2025- PREGÃO ELETRÔNICO RP N°01/2025.



 
   


06/03/2025 - DOE038_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.

AVISO EDITAL. PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2025.

PORTARIA Nº 047, DE 06 DE MARÇO DE 2025. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE TERRA NUA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 8ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

 
   


28/02/2025 - DOE037_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO. PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025 – PROCESSO N° 02 RETIFICADO.

PORTARIA Nº 046, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR II.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 002/2025.
ATO DECISÓRIO.

 
   


27/02/2025 - DOE036_2025
 DESCRIÇÃO:
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Emprego, RESOLUÇÃO N°001 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025: Dispõe sobre a publicação de Edital 001/2025 que estabelece a abertura do processo de escolha dos conselheiros não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marliéria/MG — CMDCA, para o biênio 2025/2026.

Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Emprego. RESOLUÇÃO N°001 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispõe sobre a publicação de Edital 001/2025 que estabelece a abertura do processo de escolha dos conselheiros não governamentais e governamentais para compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2025/2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2025:
ERRATA.



 
   


26/02/2025 - DOE035_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE VALOR AO CONTRATO Nº 24/2021 - PROCESSO: 07/2021- MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL: 02/2021.

RELATÓRIO DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO 47/2024 REPUBLICADO CONCORRÊNCIA 05/2024.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
6ª CONVOCAÇÃO.

 
   


25/02/2025 - DOE034_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 23/2025, PROCESSO 08/2025 – INEXIGIBILIDADE 03/2025.

DECRETO Nº 013, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MARLIÉRIA (COMDEMA).

PORTARIA Nº 042 , DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO BELÉM E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACROÁ.

PORTARIA Nº 043, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC e dá outras providências.

PORTARIA N° 044, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL.

PORTARIA N° 045, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CMPC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 002/2025.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
5 ª DESCLASSIFICAÇÃO. 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2ª DESISTÊNCIA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 53/2024.

EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2025 – INEXIGIBILIDADE Nº 02/2025.

 
   


24/02/2025 - DOE033_2025
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 20/2025 - PROCESSO 11/2025 - DISPENSA 05/2025.
 
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO N°06/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°18/2025 DO PROCESSO N°55/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2024.

AVISO REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - PROCESSO N° 02/2025.


 
   


24/02/2025 - DOE033_2025
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 20/2025 - PROCESSO 11/2025 - DISPENSA 05/2025.
 
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO N°06/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO N°03/2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°18/2025 DO PROCESSO N°55/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°20/2024.

AVISO REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - PROCESSO N° 02/2025.


 
   


21/02/2025 - DOE032_2025
 DESCRIÇÃO:
ERRATA DA PORTARIA 041, PUBLICADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 - PROCESSO 002/2025.

RELATÓRIO DE VENCEDORES, Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 06/25.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 03/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 06/2025.

 
   


20/02/2025 - DOE031_2025
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 041, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 002/2025.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
4 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
6ª CONVOCAÇÃO.

 
   


19/02/2025 - DOE030_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE VALOR AO CONTRATO 20/2021 - PROCESSO Nº 08/2021 PREGÃO Nº 03/2021.

EXTRATO DE CONTRATO 11/2025; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025- DISPENSA N°001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO 12/2025; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025- DISPENSA N°001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO 13/2025; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025- DISPENSA N°001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO 14/2025; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025- DISPENSA N°001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO 15/2025; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025- DISPENSA N°001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO 16/2025; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025- DISPENSA N°001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO 17/2025; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025- DISPENSA N°001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025.

RELATÓRIO DE VENCEDORES; MODALIDADE: PREGÃO EDITAL PROCESSO N° 55 REPUBLICADO.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 028/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2024.

PORTARIA Nº 040, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025; “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação nº 002/2025 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências”.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 002/2025.

 
   


17/02/2025 - DOE029_2025
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 5ª CONVOCAÇÃO.

ERRATA EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 – CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG.

 
   


14/02/2025 - DOE028_2025
 DESCRIÇÃO:
AVISO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2025- PROCESSO N° 13/2025.

ERRATA, PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2025 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2025.

 
   


13/02/2025 - DOE027_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 01/2024, PROCESSO N° 108/2023 - MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N° 012/2023.

AVISO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025- PROCESSO N° 02/2025.

 
   


12/02/2025 - DOE026_2025
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 4ª CONVOCAÇÃO.

 
   


11/02/2025 - DOE025_2025
 DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO, PROCESSO Nº 01/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Após análise do processo nº 01/2025, Chamada Pública 01/202.

EXTRATO DO CONTRATO N°19/2025.

AVISO DE RETIFICAÇÃO: Concorrência Eletrônica n° 5/2024 – Processo n° 047/2024.

DECRETO N° 11, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETA A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA SOBRE O BEM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 12, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS NO ANEXO II DA LEI 959, DE 19 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 
   


07/02/2025 - DOE024_2025
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3ª CONVOCAÇÃO.

PORTARIA Nº 037, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

AVISO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2025- PROCESSO N° 06/2025.

 
   


06/02/2025 - DOE023_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO FEMININA MARLIERENSE.

EDITAL REPUBLICADO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2024.

RESULTADO DO CERTAME, Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor tipo Pick-up.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO (SETOR PÚBLICO) - EDITAL N° 53/24 – PROCESSO N° 26/24.

 
   


05/02/2025 - DOE022_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO CONTRATO 07/2025 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 055/2023 - PROCESSO Nº 131/2023.

EXTRATO CONTRATO 08/2025 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 055/2023 - PROCESSO Nº 131/2023.

EXTRATO CONTRATO 09/2025 (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 055/2023 - PROCESSO Nº 131/2023.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2023.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2021 PROCESSO Nº 03/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 – CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

 
   


04/02/2025 - DOE021_2025
 DESCRIÇÃO:
DECRETO N° 10, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕES SOBRE OS REAJUSTES DE VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E GRATIFICAÇÕES PAGOS A SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2023 - PROCESSO: 84/2022 - PREGÃO PRESENCIAL: 33/2022.

EXTRATO DE CONTRATO 05/2025, INEXIGIBILIDADE N°01/2024 - PROCESSO N° 05/2025.

 
   


03/02/2025 - DOE020_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO 06/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024 - PROCESSO N° 054/2025.

 
   


31/01/2025 - DOE019_2025
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1ª DESISTÊNCIA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 2ª CONVOCAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, RESULTADO DO CERTAME, MODALIDADE: PREGÃO (SETOR PÚBLICO) - EDITAL N° 54 – PROCESSO N° 27/2024.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, APÓS ANÁLISE DO PROCESSO Nº 53/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 27/2024 E COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21.



 
   


30/01/2025 - DOE018_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO; CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA - ASPEMAR.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 05/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 42/2024.

 
   


29/01/2025 - DOE017_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021 - PROCESSO Nº 05/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 01/2025.

 
   


28/01/2025 - DOE016_2025
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2025, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 1ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO N° 03/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 42/2024.

 
   


27/01/2025 - DOE015_2025
 DESCRIÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EDITAL N.º 002/2023.



 
   


24/01/2025 - DOE014_2025
 DESCRIÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2025: PARECER DELIBERATIVO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2025,
ATO DECISÓRIO.

EDITAL REPUBLICADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2024.



 
   


22/01/2025 - DOE013_2025
 DESCRIÇÃO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2025.

EXTRATO DE CONTRATO - CONRATO Nº 01/2025.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO, CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO FORMALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO CIRCUITO MATA ATLÂNTICA.


 
   


21/01/2025 - DOE012_2025
 DESCRIÇÃO:
Adesão a Ata de Registro de Preços n° 015/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 005/2024 – Processo Licitatório n° 005/2024.
ERRATA DO EDITAL N°53/2024- PUBLICADO NO DIA 14/01/2025 CUJO OBJETO É: Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotor tipo Pick-up.

EXTRATO DE CONTRATO N° 04/2025. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 15/2024, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, PARA "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO”.

 
   


20/01/2025 - DOE011_2025
 DESCRIÇÃO:
DECRETO N° 6, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. INSTITUI, REGULAMENTA E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS - CAI DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 7, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. ALTERA OS ANEXOS II E III DO DECRETO 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 008, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MARLIÉRIA (COMDEMA).

PORTARIA Nº029 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO BELÉM E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACROÁ.

DECRETO 009, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Marliéria (COMTUR).



 
   


17/01/2025 - DOE010_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO – PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONRATO Nº 01/2024, INEXIGIBILIDADE: N° 025/2023 – PROCESSO: Nº 033/2023.

AVISO DE EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 047/2024.

 
   


16/01/2025 - DOE009_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - PROCESSO Nº 091/2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2025.



 
   


15/01/2025 - DOE008_2025
 DESCRIÇÃO:
DECRETO N° 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DECLARA O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA EM ADERIR À ATA DE REGISTRO DE PREÇO ESTADUAL (ARPE), EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 9.769, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.

DECRETO N° 5, DE 15 DE JANEIRO DE 2025. DECRETA UTILIDADE PÚBLICA SOBRE O BEM QUE MENCIONA PARA OS FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2024 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2023, PROCESSO N° 92/2022 - MODALIDADE PREGÃO N° 38/2022.

EXTRATO DO SEXT0 TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2021, PROCESSO N° 02/2021 – DISPENSA N°02/2021.



 
   


14/01/2025 - DOE007_2025
 DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025; CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA-MG.

INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2025.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 44/2022, PROCESSO N° 09/2022 - MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N° 01/2022.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023 E REAJUSTE DE VALOR - PROCESSO 90/2022 - PREGÃO PRESENCIAL 37/2022.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE Nº 01/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 108/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°188/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023.

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 26/2021 – PROCESSO 15/2021 – DISPENSA Nº 05/2021.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 11/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 140/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2023.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 026/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 053/2024.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 054/2024.

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024, PROCESSO LICITATÓRIO N° 055/2024.



 
   


10/01/2025 - DOE006_2025
 DESCRIÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: PREGÃO (SETOR PÚBLICO) - EDITAL N° 39 – PROCESSO N° 39.


 
   


09/01/2025 - DOE005_2025
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PROCESSO N° 042/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°020/2024.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 68/2022. PROCESSO N° 09/2022 - MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N° 01/2022.

EXTRATO QUARTO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2021. PROCESSO Nº 18/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021.

EXTRATO CONTRATO 95/2024 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

 
   


08/01/2025 - DOE004_2025
 DESCRIÇÃO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 01/2024 - PROCESSO LICITATORIO Nº 108/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022 - PROCESSO Nº 48/2022 - CREDENCIAMENTO Nº05/2022.

EXTRATO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 73.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022 - PROCESSO Nº 19/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2023. PROCESSO Nº 19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº02/2022.

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°205/2023 CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE Nº 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2023.

EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO N°185/2023. PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO Nº 103/2023.

EXTRATO 4º ADITIVO PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CREDENCIAMENTO N°24/2024. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 64/2021 CREDENCIAMENTO N°22/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021.

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 04/2021.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2022 - PROCESSO Nº 48/2022 - CREDENCIAMENTO Nº05/2022.

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 03/2021 - PROCESSO: 01/2021 DISPENSA: 01/2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO 157/2022. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 13/2022.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°185/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO Nº 103/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2024. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2024. PROCESSO Nº 089/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024. PROCESSO Nº 090/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°55/2024. CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 PROCESSO Nº 091/2023.

QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CONTRATO Nº 55/2022. 

QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 09/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 - CONTRATO Nº 51/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 09/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CONTRATO Nº 45/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 09/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CONTRATO Nº 103/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 09/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CONTRATO Nº 39/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CONTRATO Nº 43/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 09/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CONTRATO Nº 50/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 09/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CONTRATO Nº 40/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 09/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CONTRATO Nº 41/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 09/2022. INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 CONTRATO Nº 69/2022.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2022 PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°123/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVA A JATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°124/2023 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVA A JATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 26/2021.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 48/2022- PROCESSO N°22/2021 - PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 35/2022. PROCESSO N° 09/2022 - MODALIDADE INEXIGIBILIDADE N° 01/2022.

EXTRATO DE CONTRATO 93/2024 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 94/2024 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.



 
   


06/01/2025 - DOE003_2025
 DESCRIÇÃO:
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2025.

PORTARIA Nº 019 DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação nº 001/2025 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências”.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 83/24 CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 020/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 042/2024.

PORTARIA Nº 020, DE 06 DE JANEIRO DE 2025. “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.

 
   


03/01/2025 - DOE002_2025
 DESCRIÇÃO:
ERRATA DO DECRETO Nº 2, PUBLICADO NO DIA 02/01/2025.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A EMPRESA ROSA MARIA VITOR DE PAULA E ADÃO JÚNIOR LTDA, CNPJ Nº 10.742.675/0001-60.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL “EMERSON FÁBIO ASSIS ALTERA-ME”, CNPJ Nº 05.312.776/0001-60.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, RESULTADO DO CERTAME MODALIDADE: PREGÃO PROCESSO N° 42.

SEGUNDO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°52/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024.

 
   


02/01/2025 - DOE001_2025
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COORDENADOR MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS.

PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.

PORTARIA Nº 011, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

DECRETO Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA UNIDADE FISCAL – UFM DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E OS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2025. REGULAMENTA A DATA DE VENCIMENTO, OS DESCONTOS, OS PARCELAMENTOS E A DATA LIMITE PARA REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

 
   


30/12/2024 - DOE189_2024
 DESCRIÇÃO:
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 040/2024 - INEXIGIBILIDADE: 015/2024.

 
   


27/12/2024 - DOE188_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 103, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE.

PORTARIA Nº 105, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 106, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO.

PORTARIA Nº 107, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.

PORTARIA Nº 112, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 116, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

Decreto, 041 de 27 de dezembro de 2024. “Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e da outras providências”.

EXTRATO CONTRATO Nº 92/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2023 - PROCESSO Nº 127/2023 - PREGÃO PRESENCIAL N° 52/2023.

EXTRATO CONTRATO 94/2024 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 46/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PROCESSO N°38/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N°18/2024.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 96/2021 PROCESSO: 49/2021 - PREGÃO PRESENCIAL: 22/2021.

 
   


26/12/2024 - DOE187_2024
 DESCRIÇÃO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°188/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2023 – TOMADA DE PREÇOS 05/2023.

EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 041/2024 - INEXIGIBILIDADE: 016/2024.

 
   


20/12/2024 - DOE186_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 040/2024 - INEXIGIBILIDADE: 015/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, RESULTADO DO CERTAME, MODALIDADE: PREGÃO (SETOR PÚBLICO) - EDITAL N° 39 – PROCESSO N° 39.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 019/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2024.

 
   


18/12/2024 - DOE185_2024
 DESCRIÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, RESULTADO DO CERTAME, MODALIDADE: PREGÃO (SETOR PÚBLICO) - EDITAL N° 38 – PROCESSO N° 38: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 018/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2024.

 
   


16/12/2024 - DOE184_2024
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1268, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

DECRETO Nº 039 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo inciso IX, do artigo 81, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica instituído o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2025 para os órgãos do Poder Executivo Municipal.

LEI Nº 1269, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Altera a Lei Complementar Municipal 1.257, de 4 de abril de 2024, a qual dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Marliéria, e dá outras providências.”

LEI Nº 1270, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências”.

ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA-MG, CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 - INEXIGIBILIDADE: N° 011/2024, PROCESSO: Nº 018/2024.

EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO, CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA-MG, CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 - INEXIGIBILIDADE: N° 011/2024, PROCESSO: Nº 018/2024.

DECRETO Nº 040, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024. “Declara ponto facultativo nas repartições públicas."

 
   


13/12/2024 - DOE183_2024
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1267/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024: CRIA O PROGRAMA “BANCOS PATROCINADOS” NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG e resgata os pré-existentes, conforme especifica e dá outras providências.


 
   


11/12/2024 - DOE182_2024
 DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Clemilda Moreira da Silva.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°188/2023 - CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023.

 
   


10/12/2024 - DOE181_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 099, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ.

 
   


09/12/2024 - DOE180_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 185/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023.

 
   


06/12/2024 - DOE179_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 39/2024 - INEXIGIBILIDADE: 25/2024.

 
   


03/12/2024 - DOE178_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 38/2024 - INEXIGIBILIDADE: 24/2024.

EXTRATO DE CONTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024; INEXIGIBILIDADE: N° 012/2024 – PROCESSO: Nº 019/2024.

 
   


02/12/2024 - DOE178_2024
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1263, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera a redação de dispositivos da Lei nº 1042, de 17 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a extinção e a criação de cargos e sobre a criação de vagas de provimento efetivo para o quadro de servidores da prefeitura municipal de Marliéria.

LEI Nº 1264, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1057, DE 22 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS, CRIAÇÃO DE CARGOS, ALTERAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES E ACRESCENTA REQUISITO DE ACESSO DE CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DA LEI Nº 958, DE 18 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1265, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1177, DE 19 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARLIÉRIA-MG, E DA LEI Nº 958, DE 18 DE MARÇO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1266, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação do cargo de Analista de Educação Básica – AEB nas especialidades de psicólogo e de assistente social para o quadro de provimento efetivo da Administração Municipal.

 
   


28/11/2024 - DOE177_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 036/2024 – DISPENSA Nº. 14/2024.

PORTARIA Nº 097, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024; Nomeia os membros do Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC e dá outras providências.

PORTARIA Nº 098, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024; Nomeação da comissão Especial de Execução da Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB).

 
   


26/11/2024 - DOE176_2024
 DESCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 CME; Aprova a implantação e as normas operacionais da Escola em Tempo Integral na rede municipal de Marliéria/MG.

AVISO DE EDITAL; PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 038/2024.

AVISO DE EDITAL RETIFICADO; PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°42/2024.

 
   


25/11/2024 - DOE175_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 37/2024 - INEXIGIBILIDADE: 23/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 77/2024; Processo 43/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços do FNDE, número 08/2023.

 
   


22/11/2024 - DOE174_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 096, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024; NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE EDITAL; PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 039/2024.

 
   


21/11/2024 - DOE173_2024
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO Nº42/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20/2024.

 
   


18/11/2024 - DOE172_2024
 DESCRIÇÃO: EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – CMPC (CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL).
 
   


14/11/2024 - DOE171_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 035/2024 – DISPENSA Nº. 13/2024.

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO; Processo nº: 025/2024 - Pregão Eletrônico nº 006/2024.

 
   


08/11/2024 - DOE170_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE INCLUSÃO ANEXO IV AO PLANO ANUAL DE CONTRAÇÕES.


 
   


06/11/2024 - DOE169_2024
 DESCRIÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; RESULTADO DO CERTAME; MODALIDADE: PREGÃO PROCESSO N° 44.

AVISO DE EDITAL RETIFICADO; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; MODALIDADE: PREGÃO- PROCESSO N° 44.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 084/2024; MODALIDADE: PREGÃO N°21/24- PROCESSO N° 44/24.

 
   


05/11/2024 - DOE168_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2024; Registro de preços para futuras aquisições de veículos automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Marliéria/MG.

 
   


04/11/2024 - DOE167_2024
 DESCRIÇÃO:
PROCESSO: Nº 34/2024 - INEXIGIBILIDADE: 022/2024; CONTRATADA: INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA - CNPJ: 52.835.850/0001-03.

 
   


01/11/2024 - DOE_166/2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023; PROCESSO: PRC 085/23 - PREGÃO:37/23.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 153/2023; PROCESSO: PRC 085/23 - PREGÃO:37/23.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023; PROCESSO: PRC 085/23 - PREGÃO:37/23.

 
   


30/10/2024 - DOE165_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 154/2023; PROCESSO: PRC 085/23 - PREGÃO:37/23.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2023; PROCESSO: PRC 085/23 - PREGÃO:37/23.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 083/2024; PROCESSO: PRC 035/24 - CREDENCIAMENTO:001/24.

 
   


29/10/2024 - DOE164_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO; REFERÊNCIA: PROCESSO Nº 078/2023, T.P. Nº 005/2023.

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO; CONTRATO Nº 096/2021; PROCESSO: PRC 049/21 - PREGÃO:022/21.

 
   


25/10/2024 - DOE_163/2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 094 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024. Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Marliéria – MG.

EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 033/2024 – ADESÃO Nº. 01/2024.

 
   


23/10/2024 - DOE162_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 078/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2024.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 036/2024.

 
   


18/10/2024 - DOE161_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 32/2024 - INEXIGIBILIDADE: 020/2024; CONTRATADA: INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA LTDA - CNPJ: 52.835.850/0001-03..

 
   


17/10/2024 - DOE160_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO 81/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024, PROCESSO Nº 040/2024; Construção de vestiário do campo da Comunidade do Santa Rita. 

RESULTADO CREDENCIAMENTO N°01/2024- PROCESSO Nº 35/2024- INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024.

 
   


16/10/2024 - DOE159_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL: Início de Recebimento das Propostas: 16/10/2024 às 08h00min. Término do Recebimento das Propostas: 31/10/2024 às 07h50min: contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários com fornecimento de urna funerária.

EXTRATO DE CONTRATO 80/2024; PROCESSO N° 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°006/2024; Aquisição de veículos automotores zero quilômetro, com primeiro emplacamento em nome do Município de Marliéria/MG.

 
   


15/10/2024 - DOE158_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 04.

 
   


14/10/2024 - DOE157_2024
 DESCRIÇÃO:
RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024. PROCESSO N° 32: Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para construção de vestiário do campo da Comunidade do Santa Rita.

 
   


08/10/2024 - DOE156_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO: PROCESSO: Nº 031/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 012/2024 CONTRATADA: CASTRO REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 35.543.895/0001-95. 

 
   


03/10/2024 - DOE155_2024
 DESCRIÇÃO:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 36/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 17/2024.


 
   


02/10/2024 - DOE154_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 151/2023 - PROCESSO Nº 78/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 47/2024 - PROCESSO Nº 088/2023 – TP Nº 009/2023.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 48/2024 - PROCESSO Nº89/2023 – TP Nº 010/2023.

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO 49/2024 - PROCESSO Nº90/2023 – TP Nº 011/2023.

RELATÓRIO DE VENCEDORES - MODALIDADE: PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 – PROCESSO N° 36/2024.

 
   


27/09/2024 - DOE153_2024
 DESCRIÇÃO:
DECRETO MUNICIPAL Nº 034, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DOS SALDOS CONSTANTES E FINANCEIROS PROVENIENTES DE REPASSES, PARCERIAS E CONVÊNIOS FIRMADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 171, DE 09 DE MAIO DE 2023”

RESULTADO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2024.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 161/2023 - PROCESSO N° 100/2023 - INEXIGIBILIDADE 06/2023.

 
   


26/09/2024 - DOE152_2024
 DESCRIÇÃO:
RESULTADO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 030/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: 77/2023 PREGÃO PRESENCIAL: 33/2023.

 
   


25/09/2024 - DOE151_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023 - PROCESSO Nº 85/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2023 - PROCESSO Nº 85/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023.

 
   


24/09/2024 - DOE150_2024
 DESCRIÇÃO:

MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 16.796.872/0001-48 - MCM LOCAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 17.533.095/0001-01.

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N° 043/2024 – ADESÃO Nº 001/2024, ADESÃO À ATA Nº08/2023 - FNDE.


 
   


23/09/2024 - DOE149_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA N°4/2024 - PROCESSO N°40/2024.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 160/2024.

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022.

 
   


19/09/2024 - DOE148_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N° 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 36/2024 - PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME/ EPP/MEI.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 16.796.872/0001-48. CONTRATADO: ANTÔNIO QUINTÃO DE CASTRO,

 
   


18/09/2024 - DOE147_2024
 DESCRIÇÃO:
SUSPENSÃO “SINE DIE” - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 033/2024.

 
   


16/09/2024 - DOE146_2024
 DESCRIÇÃO:
REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2022 - PROCESSO: 57/2022 PREGÃO: 20/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: Nº 030/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Nº 019/2024 - CONTRATADA: PLENUM GESTÃO LTDA - CNPJ: 41.209.777/0001-48.


 
   


13/09/2024 - DOE145_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022 PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

RESULTADO DO CERTAME MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO – PROCESSO N° 29/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 73/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 74/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 75/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2024 PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024.


 
   


10/09/2024 - DOE144_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 161/2023 - PROCESSO: PRC 00100/23 - INEX LICITAÇÃO:0006/23.

 
   


09/09/2024 - DOE143_2024
 DESCRIÇÃO:

AVISO DE EDITAL ELETRÔNICO - O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ATRAVÉS DA PLATAFORMA WWW.NOVOBBMNET.COM.BR , NO DIA 26/09/2024 ÀS 08H00MIN – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 14/2024.



 
   


06/09/2024 - DOE142_2024
 DESCRIÇÃO:
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE VALORES REMUNERATÓRIOS DO PROGRAMA EM TEMPO ESCOLA INTEGRAL.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2023 - PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 076/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022.

RESULTADO DO CERTAME - MODALIDADE: PREGÃO - EDITAL N° 25 – PROCESSO N° 25.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024.

 
   


05/09/2024 - DOE141_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL - O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar através da Plataforma www.novobbmnet.com.br no dia 23/09/2024 às 08h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 083, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. “INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE VALORES REMUNERATÓRIOS DO PROGRAMA ESCOLA INTEGRAL”.

 
   


03/09/2024 - DOE140_2024
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRA - ASSUNTO: FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRA - REFERÊNCIA: T.P.06/2022 - OBJETO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ- PROCESSO: Nº 56/2022 - CONTRATO: N° 137/2022 - EMPREITEIRA: PAVIMENTAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ/MF sob o n° 21.596.470/0001-30.

 
   


02/09/2024 - DOE139_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024.

 
   


30/08/2024 - DOE138_2024
 DESCRIÇÃO:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 269 – ATA 70/2024 PROCESSO: 1500.01.0379401/2024-89. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 028/2024 - INEXIGIBILIDADE: N° 018/2024.



 
   


29/08/2024 - DOE137_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO N°139 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 21/23 – PROCESSO N° 58/23.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°68/24 - PROCESSO Nº 35/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024 – CREDENCIAMENTO N°001/2024.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°70/24 - PROCESSO Nº 35/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024 – CREDENCIAMENTO N°001/2024.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°71/24 - PROCESSO Nº 35/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 04/2024 – CREDENCIAMENTO N°001/2024.

 
   


27/08/2024 - DOE136_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO N°141 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 12/23 – PROCESSO N° 39/23

EXTRATO DO CONTRATO N°142 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 12/23 – PROCESSO N° 39/23

EXTRATO DO CONTRATO N°140 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 21/23 – PROCESSO N° 58/23

EXTRATO DO CONTRATO N°138 - MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 21/23 – PROCESSO N° 58/23

CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 029/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 011/2024

 
   


26/08/2024 - DOE135_2024
 DESCRIÇÃO:

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°72/2024 - MODALIDADE: PREGÃO (SETOR PÚBLICO) - EDITAL N° 32 – PROCESSO N° 32 - ÓRGÃO PROMOTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA.


 
   


23/08/2024 - DOE134_2024
 DESCRIÇÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA  - ATA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°68/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024.

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°70/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024.

EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°71/24 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024.

RESULTADO DO CERTAME - RELATÓRIO DE VENCEDORES, MODALIDADE: PREGÃO – PROCESSO N° 32.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE: PREGÃO – PROCESSO N° 32.

 
   


22/08/2024 - DOE133_2024
 DESCRIÇÃO:
ERRATA DE VALOR DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 62/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 63/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 64/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 65/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 018/2024.

EXTRATO DO CONTRATO N°69/24 PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N°153/23 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N°155/23 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 085/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N°19/23 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 083/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO N°18/23 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2023.

PORTARIA Nº 082, DE 22 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO FARMACÊUTICO/ BIOQUÍMICO I.”

 
   


21/08/2024 - DOE132_2024
 DESCRIÇÃO:
RESULTADO CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 35/2024.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO N° 001/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024.

 
   


20/08/2024 - DOE131_2024
 DESCRIÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - CONCORRÊNCIA N° 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2024. VENCEDORA: CONSTRUTORA GFSM LTDA, CNPJ: 28.860.296/0001-30.

TERMO DE ADJUDICACÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - CONCORRÊNCIA N° 002/2024 - EDITAL N° 27 – PROCESSO N° 27.

PROCESSO: 28/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024 LICITACAO: DISPENSA 26/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA - CONTRATADA: IMAM - INSTITUTO MINEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2024.

 
   


16/08/2024 - DOE130_2024
 DESCRIÇÃO:

AVISO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 035/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS COM ARTISTAS SOLO, DUPLA, BANDAS, DJ E/OU GRUPO MUSICAL.


 
   


14/08/2024 - DOE129_2024
 DESCRIÇÃO:

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 18/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023 - CONTRATADA: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.606/0001-81.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 19/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023 - CONTRATADA: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ 34.238.606/0001-81.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG - DISPENSA N° 11/2024 - INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PADARIA (SALGADOS DIVERSOS) VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG EM REUNIÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES E DEMAIS EVENTOS.


 
   


12/08/2024 - DOE128_2024
 DESCRIÇÃO:
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 – DISPENSA EMERGENCIAL Nº 027/2024).

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2023 - PROCESSO Nº63/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023.

PORTARIA Nº 080, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

 
   


09/08/2024 - DOE127_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DO PROCESSO 002/2024- CHAMADA PUBLICA N° 01/2024.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº136/2023 - PROCESSO Nº63/2023- PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2022 - PROCESSO Nº 19/2022- INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

 
   


05/08/2024 - DOE126_2024
 DESCRIÇÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO: Nº 027/2024 - INEXIGIBILIDADE: 017/2024.

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024).

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 028/2024 DISPENSA Nº 26/2024.

 
   


02/08/2024 - DOE125_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 079, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA´S) DO BELÉM E JACROÁ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG. 

EXTRATO DE CONTRATO N°127 - PREGÃO PRESENCIAL N°19/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N°050/2023  - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CNPJ:16.796.872/0001-48 - CONTRATADA: DENTAL MARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.222.269/0001-13.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N°007/23 - PREGÃO PRESENCIAL N°29/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO N°056/2021  - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CNPJ:16.796.872/0001-48 - CONTRATADA: COR MARIA CASTRO BARROS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.507.708/0001-90.


 
   


01/08/2024 - DOE124_2024
 DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 031, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CNPJ:16.796.872/0001-48 - CONTRATADO: VICTOR HUGO FERNANDES ROBERTO.

EXTRATO DE CONTRATO N° 136 - PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CNPJ:16.796.872/0001-48 - CONTRATADA: MG MED HOSPITALAR LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 132 - PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 050/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CNPJ:16.796.872/0001-48 - CONTRATADA: MG MED HOSPITALAR LTDA.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2024 - PROCESSO: Nº 024/2024 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 010/2024 - CONTRATADA:  GOLÇALVES INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ: 17.793.452/0001-70.

 
   


31/07/2024 - DOE123_2024
 DESCRIÇÃO:

ATA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.

AVISO DE ANULAÇÃO - PROCESSO Nº 03/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024.


 
   


29/07/2024 - DOE122_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 27/2024.

RESULTADO DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 03 – PROCESSO N° 23/2024.

 
   


26/07/2024 - DOE121_2024
 DESCRIÇÃO:
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 119/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 120/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 124/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 123/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: 77/2023 PREGÃO PRESENCIAL: 33/2023.


 
   


25/07/2024 - DOE120_2024
 DESCRIÇÃO:
(CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG). DISPENSA N° 010/2024 - INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 128 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023.

EXTRATO DE CONTRATO N° 129 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023.

EXTRATO DE CONTRATO N° 130 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023.

EXTRATO DE CONTRATO N° 131 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 18/2024 – PREGÃO RP 08/24.

 
   


24/07/2024 - DOE119_2024
 DESCRIÇÃO:
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024).

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N° 21/2024 – INEXIGIBILIDADE 003/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 53 LICITAÇÃO: INEX000324 - PROCESSO: 00021/24 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA - CONTRATADA: DE PAULA PRODUÇÕES LTDA.

RESULTADO PROCESSO N° 22 REPUBLICADO/2024 – PREGÃO RP 11/24 - OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO N° 22 REPUBLICADO - MODALIDADE: PREGÃO RP 11/24.
RESULTADO PROCESSO N° 18/2024 – PREGÃO RP 08/24 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 58 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA - CONTRATADA: MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI, CNPJ:23.936.211/000136.


 
   


17/07/2024 - DOE118_2024
 DESCRIÇÃO:

LEI Nº 1262, DE 17 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 076, DE 17 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DE ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO DE REDES II”.

PORTARIA Nº 077, DE 17 DE JULHO DE 2024. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MARLIÉRIA (COMDEMA).

PORTARIA Nº 078, DE 17 DE JULHO DE 2024. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BELÉM E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACROÁ.



 
   


16/07/2024 - DOE117_2024
 DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N° 20/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO R.P. 10/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024 - PROCESSO: 19/2024 – PREGÃO RP 09/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024 - PROCESSO: 20/2024 – PREGÃO RP 10/2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2023 - PROCESSO: 70/2023 – DISPENSA N° 34/2023.

 
   


15/07/2024 - DOE116_2024
 DESCRIÇÃO:
PORTARIA N° 073, DE 15 DE JULHO DE 2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CMPC.

PORTARIA N° 074, DE 15 DE JULHO DE 2024. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL.

PORTARIA Nº 075, DE 15 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO ELETRÔNICO.

EXTRATO DE CONTRATO – CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - PROCESSO: Nº 26/2024 - INEXIGIBILIDADE: 016/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO

 
   


12/07/2024 - DOE115_2024
 DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1261, DE 12 DE JULHO DE 2024. "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 
   


11/07/2024 - DOE114_2024
 DESCRIÇÃO:
AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 23/2024.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 22/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2024.

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 26/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024.

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024.


 
   


10/07/2024 - DOE113_2024
 DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023 - PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023 - PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 - PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023 - PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023

EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023


 
   


09/07/2024 - DOE112_2024
 DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2023 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 025/2023 - PROCESSO Nº 030/2023

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE: PREGÃO - EDITAL N° 22

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2024


 
   


05/07/2024 - DOE111_2024
 DESCRIÇÃO:

PORTARIA Nº 071, DE 05 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DE GESTÃO EXECUTIVA”.


 
   
 
     
 

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