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	30/11/2020 - Decreto 309_2020 DESCRIÇÃO: Decreta tombamento do bem imóvel da "Escola Estadual Liberato de Castro"       30/11/2020 - Decreto 308_2020 DESCRIÇÃO: Decreta tombamento do bem imóvel "Casa de Tábua", situado nos domínios internos do Parque Estadual do Rio Doce.       21/05/2020 - Notificação 02/2020 DESCRIÇÃO: Tombamento Provisório da Escola Estadual Liberato de Castro.       21/05/2020 - Notificação 01/2020 DESCRIÇÃO: Tombamento provisório da "Casa de Tábua do Parque Estadual do Rio Doce".       04/11/2019 - Decreto 218_2019 DESCRIÇÃO: Decreta tombamento do Pico do Jacroá.       03/01/2018 - Decreto 086_2017, de 13/11/2017. DESCRIÇÃO: Decreta o tombamento do bem imóvel Escola Municipal Padre João Borges Quintão.       03/01/2018 - Decreto 065/2017, de 13/07/2017. DESCRIÇÃO: Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Marliéria.       30/11/2016 - Decreto 088_2016 DESCRIÇÃO: Decreta tombamento do bem imóvel do prédio da "Prefeitura Municipal de Marliéria"       14/12/2014 - Decreto 068_2014 DESCRIÇÃO: Decreta tombamento do bem imóvel "Escolas Reunidas de Marliéria", antigo semi-internato.       08/10/2013 - 13- Lei 827_2005 Institui Proteção do Patrimônio Cultural DESCRIÇÃO: -       08/10/2013 - 7- Decreto 35_2010 Registro Romaria DESCRIÇÃO: -       08/10/2013 - 3- Lei 977_2011 Cria Arquivo Público Municipal DESCRIÇÃO: -       08/10/2013 - 4- Decreto 21_2011 DESCRIÇÃO: -       08/10/2013 - 5- Decreto 10_2011 Nomeia membros Conselho Mun. Pat. Cultural DESCRIÇÃO: -       08/10/2013 - 6- Decreto 36_2010 Tombamento Imagem N S da Saúde DESCRIÇÃO: -       08/10/2013 - 2- Reg. Interno - Cons. Mun. de Patrim. Cultural DESCRIÇÃO: -       08/10/2013 - 8- Decreto 32_2010 Regulamenta o Fundo Mun. Patrimônio Cultural DESCRIÇÃO: -       08/10/2013 - 9- Decreto 31_2010 Institui formas de registro de bens DESCRIÇÃO: -       08/10/2013 - 10- Lei 947_2010 Cria Fundo Mun. de Preserv. Patrimônio Cultural DESCRIÇÃO: -       08/10/2013 - 1- Atas Conselho de Patrimônio 2013 DESCRIÇÃO: -       08/10/2013 - 12- Decreto 14_2009 Cria Conselho Mun. de Patrimônio Cultural DESCRIÇÃO: -       08/10/2013 - 14- Decreto 040 de 14.05.2014- Cons. Mun. de Patrimônio Cultural DESCRIÇÃO: -       08/10/2013 - 11- Decreto 15_2009 Nomeia membros Conselho Mun. Pat. Cultural DESCRIÇÃO: -