Os vereadores Ramon
(Presidente da Câmara), Ernando, Messias, Francis, Silas, Bebeto e Ronildo,
solicitaram uma reunião com o prefeito Lalado, para discutir a questão do
financiamento a ser contratado junto ao BDMG, quais as possibilidades e
condições de alterações no projeto proposto.
O Prefeito Lalado
explicou que o BDMG disponibilizou várias linhas de crédito para os Municípios,
sendo o limite de financiamento conforme o número de habitantes. Para
Marliéria, o limite é de R$1.000.000,00, podendo ser direcionado a qualquer das
linhas de crédito disponíveis.
Porém, para se
habilitar para o financiamento, o Município teria até o dia 14 de junho para
definir a linha de crédito a se habilitar, realizando a inscrição para o
pleito.
Explicou então que o
Município optou pela linha BDMG Cidades, cujo objeto é:
I – Construção,
ampliação e ou reforma de edificações públicas municipais;
II – Eficiência energética,
que consiste em reformas e adequações nos prédios públicos municipais que visem
à redução do consumo de energia, instalação de painéis solares em prédios
públicos municipais.
Lalado esclareceu ainda
que o projeto de lei que autoriza a contratação da linha de crédito não
estabelece em que o recurso será utilizado, o que possibilita ao executivo a
utilização em qualquer obra que se enquadre nos parâmetros da linha de crédito
para qual o Município se habilitou. Informou também que, para definir qual obra
executar, adotou os critérios:
- que pudesse ser
executado em Cava Grande e na sede, onde o Município possui imóveis com
escritura, uma das exigências do programa;
- que alcance o maior
contingente populacional possível, proporcionando melhorias na qualidade de
vida e inclusão social;
- que não criasse
despesas ou gastos futuros ao Município em seu funcionamento, para não haver
riscos de inviabilizar ou prejudicar a continuidade do mesmo.
Desta forma, explicou
que, seguindo as exigências do programa e os critérios estabelecidos pela
administração, chegou-se à conclusão que a construção de um “CENTRO AQUÁTICO”
em Cava Grande e outro na sede, contemplariam todos estes requisitos, além de
atender uma demanda antiga, principalmente da terceira idade, das crianças e
jovens, podendo alcançar toda a população do Município, que utilizaria os
equipamentos conforme interesse e necessidade.
Continuando, Lalado
voltou a lembrar que, apesar de o projeto de lei apresentado vir acompanhado da
explicação e da descrição dos “Centros Aquáticos”, sua aprovação não condiciona
a utilização dos recursos apenas neste objeto, tendo o Município ainda um tempo
para direcionar os recursos para outra aplicação, desde que se enquadre nos
critérios da linha de crédito, ou seja: construção, ampliação e ou reforma de
prédios públicos ou ainda, eficiência energética.
Ressaltou da
importância da aprovação da autorização para a contratação da operação de
crédito imediatamente, para se conseguir apresentar a documentação nos prazos
estabelecidos, mas que, caso seja interesse da comunidade, principalmente em
Cava Grande, onde, talvez por desinformação, aparentemente tem existido
resistência, os recursos sejam aplicados, por exemplo, na Cobertura da quadra,
construção da Capela Velório e reforma da Unidade Básica de saúde.
Após explicações e
esclarecimentos, a pedido dos vereadores, ficou estabelecido que, para garantir
o acesso do Município aos recursos, será concluído o processo de votação da
autorização, sendo definido, logo em seguida, nos início do mês de agosto, conforme
interesse da comunidade, o direcionamento dos recursos.