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  NOTÍCIAS
     
  Vereadores que concordam com o pedido de financiamento pedem reunião com o executivo para discutir a questão.
19/07/2019
 
     
 

Os vereadores Ramon (Presidente da Câmara), Ernando, Messias, Francis, Silas, Bebeto e Ronildo, solicitaram uma reunião com o prefeito Lalado, para discutir a questão do financiamento a ser contratado junto ao BDMG, quais as possibilidades e condições de alterações no projeto proposto.

O Prefeito Lalado explicou que o BDMG disponibilizou várias linhas de crédito para os Municípios, sendo o limite de financiamento conforme o número de habitantes. Para Marliéria, o limite é de R$1.000.000,00, podendo ser direcionado a qualquer das linhas de crédito disponíveis.

Porém, para se habilitar para o financiamento, o Município teria até o dia 14 de junho para definir a linha de crédito a se habilitar, realizando a inscrição para o pleito.

Explicou então que o Município optou pela linha BDMG Cidades, cujo objeto é:

I – Construção, ampliação e ou reforma de edificações públicas municipais;

II – Eficiência energética, que consiste em reformas e adequações nos prédios públicos municipais que visem à redução do consumo de energia, instalação de painéis solares em prédios públicos municipais.

Lalado esclareceu ainda que o projeto de lei que autoriza a contratação da linha de crédito não estabelece em que o recurso será utilizado, o que possibilita ao executivo a utilização em qualquer obra que se enquadre nos parâmetros da linha de crédito para qual o Município se habilitou. Informou também que, para definir qual obra executar, adotou os critérios:

- que pudesse ser executado em Cava Grande e na sede, onde o Município possui imóveis com escritura, uma das exigências do programa;

- que alcance o maior contingente populacional possível, proporcionando melhorias na qualidade de vida e inclusão social;

- que não criasse despesas ou gastos futuros ao Município em seu funcionamento, para não haver riscos de inviabilizar ou prejudicar a continuidade do mesmo. 

Desta forma, explicou que, seguindo as exigências do programa e os critérios estabelecidos pela administração, chegou-se à conclusão que a construção de um “CENTRO AQUÁTICO” em Cava Grande e outro na sede, contemplariam todos estes requisitos, além de atender uma demanda antiga, principalmente da terceira idade, das crianças e jovens, podendo alcançar toda a população do Município, que utilizaria os equipamentos conforme interesse e necessidade.

Continuando, Lalado voltou a lembrar que, apesar de o projeto de lei apresentado vir acompanhado da explicação e da descrição dos “Centros Aquáticos”, sua aprovação não condiciona a utilização dos recursos apenas neste objeto, tendo o Município ainda um tempo para direcionar os recursos para outra aplicação, desde que se enquadre nos critérios da linha de crédito, ou seja: construção, ampliação e ou reforma de prédios públicos ou ainda, eficiência energética.

Ressaltou da importância da aprovação da autorização para a contratação da operação de crédito imediatamente, para se conseguir apresentar a documentação nos prazos estabelecidos, mas que, caso seja interesse da comunidade, principalmente em Cava Grande, onde, talvez por desinformação, aparentemente tem existido resistência, os recursos sejam aplicados, por exemplo, na Cobertura da quadra, construção da Capela Velório e reforma da Unidade Básica de saúde.

Após explicações e esclarecimentos, a pedido dos vereadores, ficou estabelecido que, para garantir o acesso do Município aos recursos, será concluído o processo de votação da autorização, sendo definido, logo em seguida, nos início do mês de agosto, conforme interesse da comunidade, o direcionamento dos recursos.