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TRANSPARÊNCIA
Em atendimento aos ditames constitucionais e legais de
transparência, e mantendo seu compromisso de lisura com a
gestão pública, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA
disponibiliza, neste canal, as informações referentes às
ações financeiras e administrativas para enfrentamento à
pandemia.
CONTRATOS CORONAVÍRUS – COVID-19
Acesse as informações relativas a contratações emergenciais
relacionadas ao Coronavírus, nos termos da Lei Federal nº
13.979 de 06 de fevereiro de 2020, contendo nome do
contrato, CNPJ, Objeto, Valor, Processo de compra, Data,
Datas de início e fim e Órgão Contratante.
Atualizado em 02/06/2020.
O que é?
É um novo vírus, descoberto na China, causador de infecção
respiratória e sintomas comuns de gripe e resfriado.
Os sintomas são parecidos com os da gripe: tosse, dor de
garganta, secreção nasal, podendo ter febre, dores de cabeça
e no corpo. Os sintomas mais graves, presentes na minoria
dos casos, incluem febre alta, falta de ar e prostração.
Idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas, como
hipertensão, diabetes, pulmonares, cardíacas, renais e
imunossuprimidos (com baixa defesa do corpo).
Como se prevenir?
- Lavar as mãos com água e sabão por 40 a 60 segundos ou
friccionar usando álcool em gel a 70% durante 20 a 30
segundos;
- Ao espirrar ou tossir, cobrir nariz e boca com o braço na
dobra do cotovelo ou com lenço descartável;
- Não tocar olhos, nariz e boca com as mãos sem
higienizá-las;
- Não compartilhar objetos pessoais, como talheres, toalhas,
pratos e copos;
- Evitar aglomerações e manter distância entre as pessoas de
pelo menos um metro;
- Ficar em casa o máximo possível, mesmo sem sintomas, para
evitar a disseminação da doença;
- Não cumprimentar as pessoas com beijos, abraços e aperto
de mão;
- Manter os ambientes bem ventilados.
Comitê Gestor de Crise
- Decreto 251 de 18 de março de 2020
Decreta situação de emergência em Saúde Pública no município
de Marliéria/MG, estabelece medidas de prevenção e
enfrentamento em face da possibilidade de surto de doença
infecciosa viral respiratória (COVID-19), e dá outras
providências.
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- Decreto 252 de 21 de março de 2020.
DESCRIÇÃO: Adoção, no âmbito do Município de Marliéria/MG,
das medidas emergenciais dispostas na DELIBERAÇÃO Nº 9, DE
19 DE MARÇO DE 2020, DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID -19,
publicada no MINAS GERAIS DE 20 DE MARÇO DE 2020.
+ Clique aqui para ler mais
- Decreto 253 de 21 de março de 2020.
DESCRIÇÃO: Determina a suspensão das atividades que
menciona, e dá outras providências.
+ Clique aqui para ler mais
Legislação
- Decreto 261 de 29 de abril de 2020
Estabelece normas para o funcionamento das academias de ginásticas e similares durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
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- Decreto 268 de 29 de abril de 2020
Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes e afins, e dá outras providências.
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- Decreto 266 de 29 de abril de 2020
Determina o uso obrigatório de máscara facial nos locais que menciona.
+ Clique aqui para ler mais
- Decreto 267 de 29 de abril de 2020
Suspende o funcionamento das academias de ginásticas e similares durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
+ Clique aqui para ler mais
- Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020.
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus responsável pelo surto de 2019.
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- DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para
definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
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- ANVISA
Regulamentos e outras medidas.
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- Legislação Federal
Legislação Federal afeta ao enfrentamento do COVID-19
+ Clique aqui para ler mais
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ORIENTAÇÕES PARA O COMBATE À COVID-19 – TCE-MG
+ Clique aqui para ler mais
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