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  DIÁRIO ELETRÔNICO
     
 


31/07/2024 - DOE123_2024
DESCRIÇÃO:

ATA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024 – CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.

AVISO DE ANULAÇÃO - PROCESSO Nº 03/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024.


 

   


29/07/2024 - DOE122_2024
DESCRIÇÃO:
AVISO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 27/2024.

RESULTADO DO CERTAME - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2024.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 03 – PROCESSO N° 23/2024.

 

   


26/07/2024 - DOE121_2024
DESCRIÇÃO:
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 119/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 120/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 005/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 124/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 123/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO: 77/2023 PREGÃO PRESENCIAL: 33/2023.


 

   


25/07/2024 - DOE120_2024
DESCRIÇÃO:
(CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG). DISPENSA N° 010/2024 - INTENÇÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ADICIONAIS.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 56/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 128 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023.

EXTRATO DE CONTRATO N° 129 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023.

EXTRATO DE CONTRATO N° 130 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023.

EXTRATO DE CONTRATO N° 131 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 019/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 18/2024 – PREGÃO RP 08/24.

 

   


24/07/2024 - DOE119_2024
DESCRIÇÃO:
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - (PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024).

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N° 21/2024 – INEXIGIBILIDADE 003/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 53 LICITAÇÃO: INEX000324 - PROCESSO: 00021/24 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA - CONTRATADA: DE PAULA PRODUÇÕES LTDA.

RESULTADO PROCESSO N° 22 REPUBLICADO/2024 – PREGÃO RP 11/24 - OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO N° 22 REPUBLICADO - MODALIDADE: PREGÃO RP 11/24.
RESULTADO PROCESSO N° 18/2024 – PREGÃO RP 08/24 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 58 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA - CONTRATADA: MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI, CNPJ:23.936.211/000136.


 

   


17/07/2024 - DOE118_2024
DESCRIÇÃO:

LEI Nº 1262, DE 17 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 076, DE 17 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DE ANALISTA DE SUPORTE TÉCNICO DE REDES II”.

PORTARIA Nº 077, DE 17 DE JULHO DE 2024. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MARLIÉRIA (COMDEMA).

PORTARIA Nº 078, DE 17 DE JULHO DE 2024. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BELÉM E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACROÁ.



 

   


16/07/2024 - DOE117_2024
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO N° 20/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO R.P. 10/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2024 - PROCESSO: 19/2024 – PREGÃO RP 09/2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024 - PROCESSO: 20/2024 – PREGÃO RP 10/2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 117/2023 - PROCESSO: 70/2023 – DISPENSA N° 34/2023.

 

   


15/07/2024 - DOE116_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA N° 073, DE 15 DE JULHO DE 2024 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CMPC.

PORTARIA N° 074, DE 15 DE JULHO DE 2024. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL.

PORTARIA Nº 075, DE 15 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS RESPONSÁVEIS PELA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE SOFTWARE DE GESTÃO DE PONTO ELETRÔNICO.

EXTRATO DE CONTRATO – CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - PROCESSO: Nº 26/2024 - INEXIGIBILIDADE: 016/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO

 

   


12/07/2024 - DOE115_2024
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1261, DE 12 DE JULHO DE 2024. "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.221, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

   


11/07/2024 - DOE114_2024
DESCRIÇÃO:
AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 23/2024.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 22/2024.

EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 08/2024.

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 26/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 12/2024.

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO 09/2024.


 

   


10/07/2024 - DOE113_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2023 - PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2023 - PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 - PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2023 - PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023

EXTRATO DE CONTRATO N° 055/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023


 

   


09/07/2024 - DOE112_2024
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2023 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 025/2023 - PROCESSO Nº 030/2023

RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE: PREGÃO - EDITAL N° 22

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 010/2024


 

   


05/07/2024 - DOE111_2024
DESCRIÇÃO:

PORTARIA Nº 071, DE 05 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DE GESTÃO EXECUTIVA”.


 

   


04/07/2024 - DOE110_2024
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 9ª CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 009

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO - PROCESSO Nº 91/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2023

EXTRATO DE RESCISÃO – PUBLICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022) - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2022


 

   


03/07/2024 - DOE109_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 070, DE 03 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

 

   


02/07/2024 - DOE108_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 069, DE 02 DE JULHO DE 2024. "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.”

 

   


01/07/2024 - DOE107_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 068, DE 01 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.”

LEI Nº 1260, DE 28 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/ MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO 52/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2024 – DISPENSA Nº 012/2023

 

   


28/06/2024 - DOE106_2024
DESCRIÇÃO:
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO 26/2024

EXTRATO DO CONTRATO N ° 51/2024 - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 022/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023

 

   


27/06/2024 - DOE105_2024
DESCRIÇÃO:
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO N° 02 – PROCESSO N° 08.  

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 02 – PROCESSO N° 08.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2023 PROCESSO: 27/2023 - PREGÃO PRESENCIAL: 66/2023.

 

   


26/06/2024 - DOE104_2024
DESCRIÇÃO:
PROCESSO: Nº 021/2024 - DISPENSA: N° 009/2024; CONTRATADA: INSTAR TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 08.225.893/0001-85.

AVISO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024; PROCESSO LICITATÓRIO 18/2024.

AVISO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024; PROCESSO LICITATÓRIO 26/2024.

RESULTADO DA DISPENSA N°12/2024; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024.

 

   


25/06/2024 - DOE103_2024
DESCRIÇÃO:
AVISO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024; PROCESSO LICITATÓRIO 20/2024.

AVISO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024; PROCESSO LICITATÓRIO 23/2024.

 

   


24/06/2024 - DOE102_2024
DESCRIÇÃO:
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024; PROCESSO LICITATÓRIO 19/2024.

 

   


21/06/2024 - DOE101_2024
DESCRIÇÃO:
ATA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024; Processo Administrativo nº 023/2024; Dispensa de Licitação nº 009/2024.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL; PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024 - Processo Licitatório n° 022/2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 87/2023; PROCESSO 61/2023- DISPENSA N° 32/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 47/2024; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 48/2024; PROCESSO LICITATORIO Nº 089/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 49/2024; PROCESSO LICITATORIO Nº 090/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.

 

   


19/06/2024 - DOE100_2024
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 008.

 

   


18/06/2024 - DOE099_2024
DESCRIÇÃO:
RETIFICAÇÃO DATA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024.

 

   


17/06/2024 - DOE098_2024
DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: Convocar para retorno ao trabalho o Senhor MARLON SOUZA MOREIRA.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 44/2024; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 026/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 45/2024; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 026/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 84; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 80; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024.

 

   


13/06/2024 - DOE097_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DE CONTRATO 50/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024.

 

   


12/06/2024 - DOE096_2024
DESCRIÇÃO:
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; (Processo Adm. Compras, nº 016/2024 – Dispensa de Licitação nº 010/2024).

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 014/2024 – Modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024.




 

   


11/06/2024 - DOE095_2024
DESCRIÇÃO:
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO; CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA-MG; CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 - INEXIGIBILIDADE: N° 011/2024; PROCESSO: Nº 018/2024.

AVISO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2024; PROCESSO LICITATÓRIO 19/2024.

AVISO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024; PROCESSO LICITATÓRIO 08/2024.

 

   


10/06/2024 - DOE094_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO; CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 - INEXIGIBILIDADE: N° 011/2024
PROCESSO: Nº 018/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 79/2024; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 83/2024; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 034/2023.

 

   


07/06/2024 - DOE093_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2024; Processo Licitatório nº 112/2023 – Tomada de Preços nº 14/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 44/2024; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 026/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 45/2024; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 026/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 064/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2024 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.

 

   


06/06/2024 - DOE092_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 064, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.”

 

   


05/06/2024 - DOE091_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO; O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA o prestador de serviços Sr. Windsor Luiz Gomes Martins.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 38/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- DISPENSA N°001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 39/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- DISPENSA N°001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 40/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- DISPENSA N°001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 41/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- DISPENSA N°001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 37/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- DISPENSA N°001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 42/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- DISPENSA N°001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 43/2024; CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024- DISPENSA N°001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024.

 

   


04/06/2024 - DOE090_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024; INEXIGIBILIDADE: N° 012/2024 – PROCESSO: Nº 019/2024.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024 - INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024.

EXTRATO DE CONTRATO 46/2024; CONCORRÊNCIA ELETÔNICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº ° 088/2023 – Tomada de Preços n° 009/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº ° 089/2023 – Tomada de Preços n° 010/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº ° 090/2023 – Tomada de Preços n° 011/2023.



 

   


03/06/2024 - DOE089_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 063, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE “ASSESSOR JURÍDICO DE GESTÃO EXECUTIVA”.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 04/2024; CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG, E A EMPRESA MERCURY ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.

Termo de Rescisão Unilateral referente ao contrato Nº 155/2022, PROCESSO Nº. 080/2022.

 

   


29/05/2024 - DOE088_2024
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1259, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a alteração do § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.211, de 14 de julho de 2022, e dá outras providências.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 003/2024 – Modalidade Concorrência nº 001/2024.

 

   


28/05/2024 - DOE087_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO 36/2024; CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023; CONTRATADO: CDN CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 51.466.452/0001-02.

 

   


27/05/2024 - DOE086_2024
DESCRIÇÃO:
AVISO DA CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DO PROCESSO N°14/2024.

RESULTADO DA CONCORRÊNCIA N° 001/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2024.



 

   


24/05/2024 - DOE085_2024
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO 018/2024 - INEXIGIBILIDADE 011/2024 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2024.

 

   


22/05/2024 - DOE084_2024
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023; INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 64/2021; Processo Licitatório nº 22/2021 – Inexigibilidade nº 08/2021.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 02/2024, Dispensa nº 01/2024, Chamada Pública 01/2024.

 

   


21/05/2024 - DOE083_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 10/2024; DISPENSA DE VALOR.

TERMO DE COOPERAÇÃO; SEI nº 0000056-80.2024.6.13.8098; Acordo de Cooperação nº 03/2024 - TREMG; ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

 

   


17/05/2024 - DOE082_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 106/2023, Concorrência nº 001/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

PORTARIA Nº 061, DE 17 DE MAIO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO I.”

RESOLUÇÃO nº: 01/2024; Dispõe sobre a regulamentação dos critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social.

ATA DE SESSÃO PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO; PROCESSO Nº 02/2024 - DISPENSA Nº 01/2024.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 33/2021; Processo Licitatório nº 17/2021 – Inexigibilidade nº 05/2021.

 

   


14/05/2024 - DOE081_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 106/2023, Concorrência nº 001/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 

   


13/05/2024 - DOE080_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 059, DE 13 DE MAIO DE 2024. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO POR APOSENTADORIA POR IDADE.

 

   


10/05/2024 - DOE/079_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº. 028 DE 10 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do município de Marliéria/MG.

 

   


09/05/2024 - DOE078_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 09/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 DA CÂMARA MUMUNICIPAL DE MARLIÉRIA.

EXTRATO DE CONTRATO 35/2024; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024.

 

   


08/05/2024 - DOE077_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 32/2021; Processo Licitatório nº 10/2021 – Tomada de Preços nº 01/2021.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 76/2022; Processo Licitatório nº 89/2022 – Credenciamento nº 08/2022.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 75/2022; Processo Licitatório nº 89/2022 – Credenciamento nº 08/2022.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 60/2023; Processo Licitatório nº 16/2023 – Dispensa nº 10/2023.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 76/2022; Processo Licitatório nº 89/2022 – Credenciamento nº 08/2022.

 

   


07/05/2024 - DOE076_2024
DESCRIÇÃO:
AVISO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024; PROCESSO LICITATÓRIO 03/2024.

 

   


06/05/2024 - DOE075_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 027 DE 06 DE MAIO 2024. Institui a Política Municipal do Programa Escola em Tempo Integral no âmbito do município de Marliéria de acordo com a adesão ao Programa estabelecido pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023 e dá outras providências.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 193/2023; Processo Licitatório nº 110/2023 – Tomada de Preços nº 13/2023.

 

   


02/05/2024 - DOE074_2024
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1258, DE 02 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a criação da Rota turística de cicloturismo Vales dos Tropeiros no Município de Marliéria/ MG.

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; Dispensa de Licitação nº 06/2024.

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; Dispensa de Licitação nº 08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 014/2024 - DISPENSA Nº 006/2024.

EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 016/2024 - DISPENSA Nº 08/2024.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 137/2023; Processo Licitatório nº 065/2023 – Tomada de Preços nº 003/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 35/2021; Processo Licitatório nº 18/2021 – Inexigibilidade nº 006/2021.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2021; Processo Licitatório nº 18/2021 – Inexigibilidade nº 006/2021.

 

   


30/04/2024 - DOE/073_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 055, DE 30 DE ABRIL DE 2024; NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA informa que se encontra disponível para consulta o ANEXO III ao PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) para 2024.


 

   


29/04/2024 - DOE072_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 63/2021; Processo Licitatório nº 26/2021 – Pregão Presencial nº 009/2021.

 

   


25/04/2024 - DOE071_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 054, DE 22 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

 

   


24/04/2024 - DOE070_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 09/2024 - DISPENSA Nº 03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 012/2024 - DISPENSA Nº 005/2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 62/2023; Processo Licitatório nº 06/2023 – Pregão Presencial nº 006/2023.

 

   


23/04/2024 - DOE069_2024
DESCRIÇÃO:
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; Dispensa de Licitação nº 05/2024; AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO DE ACORDO COM AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 8ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO n° 014/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.

 

   


22/04/2024 - DOE068_2024
DESCRIÇÃO:
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; Processo Licitatório nº 007/2024, Dispensa de Licitação nº 005/2024. 

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 34/2024; PROCESSO: 035/2023 – Pregão Presencial 09/2023.

 

   


18/04/2024 - DOE067_2024
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 7ª CONVOCAÇÃO.

Extrato do Termo de Homologação de Processo Licitatório; Prefeitura Municipal de Marlieria; Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 01 – Processo N° 01.

 

   


17/04/2024 - DOE066_2024
DESCRIÇÃO:
ERRATA EDITAL Nº 08/2024; DISPENSA DE VALOR.

 

   


16/04/2024 - DOE065_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº. 024, DE 16 DE ABRIL DE 2024; DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/ MG.

EDITAL Nº 06/2024; DISPENSA DE VALOR.

EDITAL Nº 07/2024; DISPENSA DE VALOR.

DISPENSA DE VALOR; Processo administrativo nº 16/2024, Dispensa de valor nº 008/2024, Tipo Menor preço: GLOBAL Dotações Orçamentárias Constante no edital Da participação.

EXTRATO DE CONTRATO; (Processo Administrativo nº 011/2024– Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024).

EXTRATO DE CONTRATO; (Processo Administrativo nº 012/2024– Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024).

EXTRATO DE CONTRATO 54/2023; PROCESSO 035/2023 – Pregão Presencial 09/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 56/2023; PROCESSO 035/2023 – Pregão Presencial 09/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO 61/2021.



 

   


15/04/2024 - DOE064_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 28/2021; Processo Licitatório nº 05/2021 – INEXIGIBILIDADE nº 02/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; EXTRATO DE CONTRATO 33/2024; PROCESSO 117/2023 – TOMADA DE PREÇOS 015/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 6ª CONVOCAÇÃO.


 

   


12/04/2024 - DOE063_2024
DESCRIÇÃO:
ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; Dispensa de Licitação nº 04/2024.

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; Dispensa de Licitação nº 02/2024.

EDITAL Nº 05/2024 - DISPENSA DE VALOR.

CONVOCAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA N.°:003/2024.

 

   


10/04/2024 - DOE062_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 041, DE 08 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA.

PORTARIA Nº 047, DE 08 DE ABRIL DE 2024. INSTITUI A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA CARGO COMISSIONADO.

PORTARIA Nº 049, DE 10 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA .”

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; Dispensa de Licitação nº 03/2024.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO; PROCESSO Nº 117/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 59/2023; Processo Licitatório nº 38/2023 – Pregão Presencial nº 011/2023.

 

   


09/04/2024 - DOE061_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 048, DE 08 DE ABRIL DE 2024. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BELÉM E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACROÁ.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA Nº 038, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES.”


 

   


08/04/2024 - DOE060_2024
DESCRIÇÃO:
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA; (Processo Adm. Compras, Obras e Serviços nº 005/2024 – Processo Licitatório nº 005/2024, Dispensa de Licitação nº 003/2024).

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024.

 

   


05/04/2024 - DOE059_2024
DESCRIÇÃO:
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 015, DE 15 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA Nº 029, DE 05 DE ABRIL DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA .”

RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 01/2023; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023.


 

   


04/04/2024 - DOE058_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 027, DE 07 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR II.”

PORTARIA Nº 028, DE 08 DE MARÇO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE NUTRICIONISTA NASF.”

LEI Nº. 1256, DE 04 DE ABRIL DE 2024. Atualiza o piso salarial municipal dos Profissionais da Educação de nível médio e superior do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Marliéria/MG.

LEI Nº. 1257, DE 04 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Pública do Município de Marliéria e dá outras providências.”

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 5ª CONVOCAÇÃO. 

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 34/2023; Processo Licitatório nº 19/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 002/2022.

EXTRATO DO CONTRATO 28/2024; Processo Licitatório nº 01/2023 – Pregão Eletrônico nº 001/2023. 

EXTRATO DO CONTRATO 29/2024; Processo Licitatório nº 01/2023 – Pregão Eletrônico nº 001/2023.

 

   


03/04/2024 - DOE057_2024
DESCRIÇÃO: ERRATA DA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 003/2024, PUBLICADO NO DIA 28/03/2024.

 

   


02/04/2024 - DOE056_2024
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS; CONCORRÊNCIA nº 001/2023.

 

   


01/04/2024 - DOE055_2024
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 4ª CONVOCAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA informa que se encontra disponível para consulta o ANEXO II AO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) para 2024.

 

   


28/03/2024 - DOE054_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 003/2024; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

ERRATA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA; PROCESSO Nº. 08/2024, DISPENSA Nº. 02/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, Resolução nº. 02/2023.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 24/2023; Processo Licitatório nº 014/2023 – Dispensa de Licitação nº 008/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2023; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

 

   


27/03/2024 - DOE053_2024
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1255, DE 27 DE MARÇO DE 2024; Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Agente de Contratação, Comissão de Contratação, Equipe de Apoio e Fiscal de Contrato Administrativo no âmbito do Poder Executivo do Município de Marliéria e dá outras providencias.

EDITAL Nº 003/2024; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA.

 

   


26/03/2024 - DOE052_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, PROCESSO Nº. 10/2024, DISPENSA Nº. 04/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, Resolução nº. 02/2023.

PROCESSO Nº. 09/2024, DISPENSA Nº. 03/2024, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021, Resolução nº. 02/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 3ª CONVOCAÇÃO.


 

   


22/03/2024 - DOE051_2024
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 007.

PORTARIA Nº 023, DE 22 DE MARÇO DE 2024; O Prefeito Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e em conformidade com o inciso IV, art. 34 da Lei federal nº14.113 de 25/12/2020 e com a Lei Municipal 1165 de 19/04/2021.

PROCESSO Nº. 08/2024; DISPENSA Nº. 02/2024; COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Resolução nº. 02/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA informa que se encontra disponível para consulta o ANEXO I AO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) para 2024.

 

   


21/03/2024 - DOE050_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 003/2024.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022; PROCESSO Nº19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023; PROCESSO Nº04/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2ª CONVOCAÇÃO.

 

   


20/03/2024 - DOE049_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2024; “Homologa o Projeto Político Pedagógico (PPP) ou, conforme redação do SINASE ‘Programa de Aatendimento’”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - Projeto Político Pedagógico de Atendimento Socioeducativo.

 

   


19/03/2024 - DOE048_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 022, DE 19 DE MARÇO DE 2024. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE TERRA NUA.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024; Processo Licitatório 01/2024.

 

   


18/03/2024 - DOE047_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 21, DE 18 DE MARÇO DE 2024; “Homologa o Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC)”.

Regimento Interno do Serviço de Proteção ao Adolescente em cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1ª CONVOCAÇÃO.

 

   


15/03/2024 - DOE046_2024
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1249, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Altera dispositivo da Lei 1.228, de 31 de março de 2023 que “Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE no Município de Marliéria, na forma que dispõe o Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal”.

LEI Nº. 1250, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Autoriza o servidor público municipal do Poder Executivo a se ausentar do trabalho no dia de seu aniversário.”

LEI Nº. 1251, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Marliéria, e dá outras providências.

LEI Nº. 1252, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Concede recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Marliéria/MG.

LEI Nº. 1253, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências.”

LEI Nº. 1254, DE 15 DE MARÇO DE 2024. “Concede a revisão geral dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.”

Publica o Resultado Final dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2024 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO EDITAL Nº 001/2024.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022.

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO – CONCORRÊNCIA Nº 01/2023.

 

   


14/03/2024 - DOE045_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO TERMO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023, PROCESSO Nº 80/2023- MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023.

 

   


13/03/2024 - DOE044_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 021, DE 13 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB, e dá outras providências.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 39/2023. Processo Licitatório nº 022/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA. RESULTADO – TP Nº 015/2023 – PROCESSO Nº 117/2023.

PUBLICA O RESULTADO DOS RECURSOS APRESENTADOS DO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2024.

 

   


11/03/2024 - DOE043_2024
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO; TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

 

   


08/03/2024 - DOE042_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO IMA.

 

   


07/03/2024 - DOE041_2024
DESCRIÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA. RESULTADO – CONCORRÊNCIA Nº 01/2023.

PUBLICA O RESULTADO PRELIMINAR DO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2024.

 

   


06/03/2024 - DOE040_2024
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 006.

AVISO DE CONVOCAÇÃO, MOTORISTA VEÍCULO PESADO I.

Relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Edital nº001/2024 da Prefeitura Municipal de Marliéria.

 

   


05/03/2024 - DOE039_2024
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1248, DE 01 DE MARÇO DE 2024; PROÍBE A QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO “FOGOS DE ESTAMPIDO” E “ARTIGOS EXPLOSIVOS”.

EXTRATO DE CONTRATO 25/2024; PROCESSO Nº 03/2023 – PREGÃO C/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 26/2024; PROCESSO Nº 03/2023 – PREGÃO C/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023.

EXTRATO DE CONTRATO 27/2024; PROCESSO Nº 03/2023 – PREGÃO C/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2023.

 

   


04/03/2024 - DOE038_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 017, DE 01 DE MARÇO DE 2024; DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021.

ERRATA DO EDITAL Nº 001/2024; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

 

   


01/03/2024 - DOE037_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 018, DE 01 DE MARÇO DE 2024; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA .”

EXTRATO DE CONTRATO; PROCESSO: Nº 04/2024 – DISPENSA Nº 01/2024.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2023; PROCESSO Nº 84/2022 PREGÃO Nº 32/2022.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021; PROCESSO Nº 03/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021.

EXTRATO DE CONTRATO 23/2024; PROCESSO 112/2023 – TOMADA DE PREÇOS 014/2023.

RETIFICAÇÃO DA ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2023.

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO – TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023.

 

   


29/02/2024 - DOE036_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 015, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024; “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA .”



 

   


28/02/2024 - DOE035_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 001/2024, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, HOMOLOGAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO; CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA.

EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021; PROCESSO Nº 08/2021 PREGÃO Nº 03/2021.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021; PROCESSO Nº 07/2021 PREGÃO Nº 02/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023.

PROCESSO Nº 019/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2023; EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO; Contrato Administrativo nº 036/2023. Aditivo n° 001.

 

   


27/02/2024 - DOE034_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2024.

PORTARIA Nº 014 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024; “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação nº 001/2024 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências” O Prefeito do Município de Marliéria, Estado de Minas Gerais.

 

   


26/02/2024 - DOE033_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 001/2024; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 005.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2024; PROCESSO 91/23 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2023.



 

   


23/02/2024 - DOE032_2024
DESCRIÇÃO:
ERRATA EDITAL CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; Onde se lê: PROCESSO Nº. 04/2023; DISPENSA Nº. 01/2023; COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021; Resolução nº. 02/2023; Leia-se: EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA; PROCESSO Nº. 04/2024 DISPENSA Nº. 01/2024; COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021; Resolução nº. 02/2023.

 

   


22/02/2024 - DOE031_2024
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 004.

EDITAL Nº 001/2024; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°016/2024; PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 055/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°021/2024; PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 059/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2023.

PROCESSO Nº. 04/2023; DISPENSA Nº. 01/2023; COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 Resolução nº. 02/2023.

 

   


21/02/2024 - DOE030_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 33/2022; Processo nº 94/2022 - Tomada de Preços nº 14/2022.

EXTRATO DO CONTRATO N°022/2024; PREGÃO PRESENCIAL N°61/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2023.

 

   


20/02/2024 - DOE029_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024, CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, CREDENCIAMENTO: 01/2024, PROCESSO 01/2024 - INEXIGIBILIDADE N° 01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO N°023/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°013/2024; PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 055/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°014/2024; PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 055/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°015/2024; PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 055/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°017/2024; PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 055/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023.

 

   


19/02/2024 - DOE028_2024
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO 001/2024 - INEXIGIBILIDADE 001/2024 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 003.

EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021; PROCESSO Nº 05/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021. 

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 112/2023, Tomada de Preços nº 014/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.


 

   


16/02/2024 - DOE027_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 001/2024; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PORTARIA Nº 013, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS II.”

 

   


15/02/2024 - DOE026_2024
DESCRIÇÃO:
RESULTADO – TP Nº 11/2023; Contratação de empresa para reconstrução de trecho de estrada com contenção de cortina de madeira e reaterro no trecho que liga Comum.

 

   


09/02/2024 - DOE025_2024
DESCRIÇÃO:
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 DA CÂMARA MUMUNICIPAL DE MARLIÉRIA DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME RESOLUÇÃO 02/2023; Processo Licitatório nº 01/2024; Inexigibilidade nº 01/2024.

PORTARIA Nº 009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

PORTARIA Nº 010, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.”

EXTRATO DO CONTRATO N°019/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°018/2024; TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2023.

 

   


08/02/2024 - DOE024_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 007, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024; “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR.”

PORTARIA Nº 008, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024; “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 01/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A EMPRESA ROSA MARIA VÍTOR DE PAULA E ADÃO JÚNIOR LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 02/2024 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL “EMERSON FÁBIO ASSIS ALTERA – ME”.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2024; PROCESSO Nº 132/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023.

 

   


07/02/2024 - DOE023_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº. 019 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024; Declara situação de emergência no Município de Marliéria em razão de situação anormal decorrente de iminente perigo à saúde pública, pelo alto índice de infestação do mosquito aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO FEMININA MARLIERENSE.

RESULTADO – TP Nº 14/2023; Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de reforma e manutenção na Unidade Básica de Saúde da sede do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo Licitatório nº 132/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 56/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 141/2023- Pregão Presencial nº 061/2023, e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 

   


06/02/2024 - DOE022_2024
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 26ª CONVOCAÇÃO.

 

   


05/02/2024 - DOE021_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO 11/2024 – TP Nº 16/2023.

RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 138/2023- Pregão Presencial nº 059/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público as retificações das atas DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 e da ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023.

 

   


02/02/2024 - DOE021_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR I.”

PORTARIA Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR.”

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°002/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°004/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°005/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°006/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°007/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 131/2023 – Pregão Presencial RP nº 55/2023.

RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023.

RESULTADO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023.

 

   


01/02/2024 - DOE020_2024
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2024 DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A MICROEMPREENDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, CONFORME RESOLUÇÃO 02/2023. Processo Licitatório nº 01/2024; Inexigibilidade nº 01/2024.

PORTARIA Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE DOCENTE DE NÍVEL SUPERIOR I.”

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024; PROCESSO 91/23 – INEXIGIBILIDADE N° 04/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2023; PROCESSO Nº 90/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022.

 

   


30/01/2024 - DOE019_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CELERADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO CIRCUITO MATA ATLÂNTICA DE MINAS.

DECRETO Nº 16 DE 29 DE JANEIRO DE 2024; Altera o Decreto nº 048 de 15 dezembro de 2023 que fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2024 para os órgãos do Poder Executivo Municipal.

 

   


29/01/2024 - DOE018_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO N°017, 29 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta os procedimentos auxiliares de Credenciamento e o Sistema de Registro de Preços, previstos na Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes, no âmbito da Administração Pública Municipal.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°08/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°09/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°10/2024; PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023.

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; PROCESSO nº140/2023 – TP N° 16/2023.

 

   


26/01/2024 - DOE017_2024
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023; INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023.

 

   


25/01/2024 - DOE016_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 004, DE 15 DE JANEIRO DE 2024. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II.”

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023.

 

   


24/01/2024 - DOE015_2024
DESCRIÇÃO:
CONTRATO:001 /2024; Processo Administrativo: 33/2023; Inexigibilidade: 025/2023.

DECRETO Nº. 14 DE 24 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no Município de Marliéria/MG.

DECRETO Nº. 15, 24 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a elaboração do Termo de Referência – TR para a aquisição de bens e a contratação de serviços, nos termos da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, no Município de Marliéria/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº ° 082/2023 – Tomada de Preços n° 006/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo Licitatório n° 083/2023 – Tomada de Preços n° 007/2023.


 

   


23/01/2024 - DOE014_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2023; CREDENCIAMENTO: Nº 01/2023 - PROCESSO 012/2023 - INEXIGIBILIDADE N°09/2023 – CNPJ: 46.204.147/0001-02.

CONTRATO 01/2024; CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2024; PROCESSO 108/23 – TOMADA DE PREÇOS 12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; RESULTADO – TP Nº 16/2023 – Processo 140/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 04/2023; PROCESSO 92/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 38/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; RESULTADO – TP Nº 14/2023 – PROCESSO 112/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 02/2023; PROCESSO 09/2022 – INEXIGIBILIDADE 01/2022.

 

   


19/01/2024 - DOE013_2024
DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL. Nº 055/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023.

PORTARIA Nº 003, DE 19 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.



 

   


18/01/2024 - DOE012_2024
DESCRIÇÃO:
INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA, ATA DE PROCESSO SELETIVO, ADMINISTRAÇÃO E PEDAGOGIA.

 

   


17/01/2024 - DOE17_2024
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº. 09 DE JANEIRO DE 2024.Regulamenta o § 3º do artigo 8º da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para disciplinar a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos gestores e dos fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública direta do Município de Marliéria/MG.

DECRETO Nº. 10 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta a licitação nas modalidades pregão e concorrência, pelos critérios de julgamento por menor preço ou maior desconto, nas formas eletrônica e presencial, para a aquisição de bens e contratação de serviços e obras, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº 11 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o enquadramento de bens nas categorias comum e de luxo, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº. 12 DE JANEIRO DE 2024. Regulamenta o procedimento de pesquisa de preços para a aquisição de bens e a contratação de serviços em geral, nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº. 013 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre a dispensa de licitação por valor, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

 

   


16/01/2024 - DOE16_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 002, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS 
PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG".

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – TP Nº12/2023

EDITAL RETIFICADO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 132/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2023


 

   


15/01/2024 - DOE15_2024
DESCRIÇÃO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL N.º 002/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 001

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 002/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ATO DE CONVOCAÇÃO Nº 002

TA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL. Nº 054/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023

 

   


12/01/2024 - DOE12_2024
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 01 de 10 de janeiro de 2024. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – QUADRIÊNIO 2024 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

 

   


11/01/2024 - DOE11_2024
DESCRIÇÃO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA
RESULTADO – TP Nº 12/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°203/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022
PROCESSO Nº 83/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022


 

   


10/01/2024 - DOE10_2024
DESCRIÇÃO:
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2021 PREGÃO PRESENCIAL: 29/2021

EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2021 PREGÃO PRESENCIAL: 29/2021

 

   


09/01/2024 - DOE09_2024
DESCRIÇÃO:
ABERTURA DE VISTAS EM LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 015/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO N° 117/2023
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2023
PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº14/2022, PREGÃO R.P N° 03/2022 
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021
PROCESSO Nº 01/2021 – DISPENSA Nº 01/2021
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021
PROCESSO Nº 02/2021 – DISPENSA Nº 02/2021
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021
PROCESSO Nº 15/2021 – DISPENSA Nº 05/2021
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°208/2023
PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 49/2023-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023 
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°209/2023
PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 49/2023-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023 
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------

 

   


27/12/2023 - DOE223_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 049, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA torna público que se encontra disponível para consulta o PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) para 2024.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 25/01/2024 às 08h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 57/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 02/02/2024 às 08h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 138/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 29/01/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 61/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 22/01/2024 às 13h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 26/02/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2023 – CONCORRÊNCIA Nº 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°207/2023; PROCESSO DE COMPRA DIRETA Nº 199/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo Licitatório nº 124/2023 – Modalidade Pregão Presencial nº 49/2023.


 

   


26/12/2023 - DOE222_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 15/01/2024 às 08h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 54/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 18/01/2024 às 08h00min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 55/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 22/01/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 24/01/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 23/01/2024 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023.

 

   


22/12/2023 - DOE221_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1246, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais – Corpo de Bombeiros e dá outras providências.

MINUTA DO CONVÊNIO Nº 01/ 2023; C O N V Ê N I O Nº01/ 2023, QUE CELEBRAM ENTRE SI, DE UM LADO O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DE OUTRO, O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA. SEGUE EM DOCUMENTOS PÚBLICOS O DOCUMENTO NA ÍNTEGRA.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023.

LISTA DE CLASSIFICAÇÃO; PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 002/2023.

 

   


21/12/2023 - DOE220_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1245, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. “Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providências”.

LEI Nº. 1247, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1075, DE 18 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO RELAÇÃO DE INSCRITOS.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL. Nº 052/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2023.

EXTRATO DO CONTRATO N°200/2023; DISPENSA Nº 042/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 127/2023 – Pregão Presencial RP nº 52/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 

   


20/12/2023 - DOE219_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 UNIDADE; Banco de Alimentos de MARLIÉRIA; 15 de Dezembro de 2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°201/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°204/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°202/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.



 

   


19/12/2023 - DOE218_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 052 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023; “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Processo Licitatório n.º 80/2023; Modalidade Pregão n.º 35/2023.

EXTRATO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO; Processo Administrativo nº 01/2023.

EXTRATO DA DECISÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG; Processo de Sindicância – Portaria nº 042/2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo do Processo Licitatório nº 113/2023 – Inexigibilidade nº 07/2023- Credenciamento n°03/2023.

 

   


18/12/2023 - DOE217_2023
DESCRIÇÃO:
3ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER; RESOLUÇÃO Nº 001/2023.



 

   


15/12/2023 - DOE216_2023
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 054 , 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Regulamenta o inciso VII do artigo 12 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual no âmbito da Administração Pública Municipal.

DECRETO Nº 055, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal-UFM do Município de Marliéria e os valores da Planta Genérica de Valores para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

DECRETO Nº 056, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Calendário Oficial de festas, eventos, homenagens e datas comemorativas no Município de Marliéria/MG para o exercício de 2024.”

RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO N⁰ 001/2023.

LEI Nº. 1.242, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marliéria para o exercício financeiro de 2.024.

LEI Nº. 1243, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a liberar Certidão de Número de imóveis residenciais, para fins de ligação de água, esgoto sanitário, energia elétrica e telefonia nas localidades que menciona e dá outras providencias”.

LEI Nº. 1244, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contém outras providências”.

PORTARIA Nº 047, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO II.”

 

   


14/12/2023 - DOE215_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N° 053, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023; “Regulamenta a data de vencimento, os descontos, os parcelamentos e a data limite para requerimento de isenção do IPTU para o exercício de 2024.”

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPE DE PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023; PROCESSO Nº 51/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022; PROCESSO Nº 068/202023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022.

 

   


13/12/2023 - DOE214_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002 /2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PORTARIA Nº 048 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023; “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação nº002/2023 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências”.

 

   


11/12/2023 - DOE213_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 114/2023 – Pregão Presencial RP nº 46/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a data de abertura da proposta da TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO nº 88/2023.

 

   


08/12/2023 - DOE212_2023
DESCRIÇÃO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2021.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2023; PROCESSO Nº 56/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023; PROCESSO Nº 56/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 22/12/2023 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 49/2023.

CHAMAMENTO PÚBLICO DO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO Nº 001/2023.


 

   


07/12/2023 - DOE211_2023
DESCRIÇÃO:
RESULTADO DO EDITAL LEI PAULO GUSTAVO N⁰ 001/2023. A Prefeitura Municipal de Marliéria, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em consonância com a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022; o Decreto Federal nº 11.525, de 11 de maio de 2023; o Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023; regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, resultado do Edital “Lei Paulo Gustavo”, referente à Marliéria – MG.

DECRETO Nº 048 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023. Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2024 para os órgãos do Poder Executivo Municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Após análise do Processo nº 082/2023 – Tomada de Preços nº 006/2023, e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Após análise do Processo nº 083/2023 – Tomada de Preços nº 007/2023, e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Após análise do Processo nº 089/2023 – Tomada de Preços nº 010/2023, e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 

   


06/12/2023 - DOE210_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 127/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 113/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023 – CREDENCIAMENTO.



 

   


05/12/2023 - DOE209_2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA DA LEI 1241, PUBLICADA NO DIA 29/11/2023. ONDE SE LÊ: Marliéria/MG, 23 de novembro de 2023.
LÊ-SE: Marliéria/MG, 30 de novembro de 2023.

PORTARIA Nº 046, DE 30 DE NOVEMRO DE 2023. INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NO ÂMBITO DA “LEI PAULO GUSTAVO”, NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.


 

   


01/12/2023 - DOE208_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0012/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2023.

RESULTADO DE DOCUMENTAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023.

 

   


30/11/2023 - DOE207_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 045, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR ÓBITO DE SERVIDOR EFETIVO.

LEI Nº. 1241, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Suplementares, e contém outras providências”.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°197/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°198/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°199/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2022 PROCESSO Nº 80/2022 – DISPENSA Nº 26/2022.

 

   


29/11/2023 - DOE206_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°194/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°195/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°196/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2021 PROCESSO Nº 03/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021.

 

   


28/11/2023 - DOE205_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 117/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023.

AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 090/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 189/2023; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 036/2023 - PROCESSO Nº 081/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 190/2023; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 36/2023 - PROCESSO Nº 81/2023.

EDITAL 001/2023 – LEI PAULO GUSTAVO; RESULTADO DE ANÁLISE DOS PROJETOS ENVIADOS.


 

   


27/11/2023 - DOE204_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2023.

AVISO DE EDITAL; PROCESSO Nº 114/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 046/2023.

 

   


24/11/2023 - DOE203_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 191/2023; PROCESSO 094/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 041/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 192/2023; PROCESSO 094/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 041/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 171/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 173/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 174/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 175/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 176/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 177/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 178/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 179/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 180/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 181/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 182/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 183/2023; PROCESSO 109/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 044/2023.



 

   


23/11/2023 - DOE202_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº. 045 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023; Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública do Município de Marliéria/MG.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 047/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2023; Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual – E.P.I.s, para serem utilizados pelos funcionários dos diversos órgãos e secretarias do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 73/2023, Pregão Presencial R.P. nº 030/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 116/2023, Pregão Presencial R.P. nº 047/2023, com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°188/2023; CREDENCIAMENTO Nº 002/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023; INEXIGIBILIDADE N°04/2023.

EXTRATO DO CONTRATO 193/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2023.

 

   


22/11/2023 - DOE201_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1240, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA DE HEIMLICH EM RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°185/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°185/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N°185/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2023.

 

   


21/11/2023 - DOE200_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MOTORISTA VEÍCULO PESADO I; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS.

PORTARIA Nº 044, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA I.”

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 186/2023; PROCESSO 087/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 039/2023.

 

   


20/11/2023 - DOE199_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MOTORISTA VEÍCULO PESADO I. CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 030/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 187/2023; PROCESSO 118/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 091/2023, Inexigibilidade nº 04/2022 – Credenciamento nº 02/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 110/2023, Tomada de Preços nº 013/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 81/2023, Pregão Presencial R.P. nº 36/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 

   


16/11/2023 - DOE198_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 113/2023; INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023 –  CREDENCIAMENTO.

 

   


14/11/2023 - DOE197_2023
DESCRIÇÃO:
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.

EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MOTORISTA VEÍCULO PESADO I; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS.


 

   


13/11/2023 - DOE196_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 186/2023; PROCESSO 87/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 039/2023.

 

   


10/11/2023 - DOE195_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 087/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 039/2023.

EXTRATO DE CONTRATO; DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 005/2023 – PROCESSO: Nº 026/2023.

 

   


09/11/2023 - DOE194_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 39/2023 – PROCESSO Nº 87/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 094/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 41/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO CONTRATO Nº 184/2023; PROCESSO 115/2023 – DISPENSA N° 040/2023.

AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2023; Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de reforma da Escola Municipal Padre João Borges Quintão.

 

   


08/11/2023 - DOE193_2023
DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 003/2023; A Secretária Municipal de Educação de Marliéria MG, que abriu novo prazo para novas inscrições, declara DESERTO, tendo em vista que não acudiram interessados e determina que o mesmo seja arquivado.

EXTRATO DA DECISÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG; Processo de Sindicância – Portaria nº 018/2023.

EXTRATO DA DECISÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG; Processo de Sindicância – Portaria nº 042/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 94/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 041/2023; Registro de preços objetivando a eventual e futura aquisição de equipamentos destinados à Usina de Triagem e Compostagem do Município.

AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 047/2023; Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos de Proteção Individual.

AVISO DE EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023; Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de bueiro simples.

 

   


07/11/2023 - DOE192_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 041, DE 07 DE OUTUBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OFICINA”.

DECRETO Nº 042, DE 07 DE OUTUBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTE”.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 168/2023; PROCESSO 075/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 032/2023.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA; Processo Licitatório nº 110/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 013/2023; Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 31/2023.

 

   


06/11/2023 - DOE191_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 039, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES.

DECRETO Nº 040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OFICINA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 087/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 039/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 153/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 156/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 159/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA.; EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023.

 

   


01/11/2023 - DOE190_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2022; PROCESSO: 44/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 18/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2022; PROCESSO: 35/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 14/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2021; PROCESSO: 49/2021 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 22/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2022; PROCESSO: 78/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N°: 30/2022.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 103/2023 – Pregão Presencial nº 43/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 

   


31/10/2023 - DOE189_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2022; PROCESSO: 68/2022 – TOMADA DE PREÇOS: 07/2022.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 103/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 043/2023.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023.

 

   


30/10/2023 - DOE188_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002/2023; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS; 1 -  ALAIDE DOMINGOS VIEIRA.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Nº 001/2023 PARA A SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS.“EDITAL LEI PAULO GUSTAVO”

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 040/2023.




 

   


27/10/2023 - DOE187_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023.

 

   


26/10/2023 - DOE186_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 10/11/2023 às 08h30min – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2023 – PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 36/2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2022; PROCESSO: 35/2022 - PREGÃO: 14/2022.



 

   


25/10/2023 - DOE185_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002/2023: CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2023.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 109/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 044/2023.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 158/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 109/2023 – Pregão Presencial RP nº 44/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 

   


24/10/2023 - DOE184_2023
DESCRIÇÃO:

EDITAL 01/2023; CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.

CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL Nº 01/2023; RETIFICAÇÃO Nº 02.

LEI Nº. 1238, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais e contém outras providências”.

LEI Nº. 1239, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023. Dispõe sobre o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras e dá outras providências.


 

   


23/10/2023 - DOE183_2023
DESCRIÇÃO:
CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL Nº 01/2023; RETIFICAÇÃO Nº 01.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 103/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 043/2023; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE VOLTADAS PRINCIPALMENTE PARA ATENÇÃO PRIMARIA DE SAÚDE ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

EDITAL Nº 002/2023: RELAÇÃO DE INSCRITOS: 1 – Alaide Domingos Vieira.


 

   


20/10/2023 - DOE182_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES; Processo Licitatório nº 110/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 013/2023; Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EDITAL Nº 005/2023: HOMOLOGAÇÃO.

 

   


19/10/2023 - DOE181_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; relativa ao Processo de Contratação de n° 23/2023, Inexigibilidade de Licitação n° 18/2023.

EDITAL Nº 005/2023; CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS.

RETIFICAÇÃO DE EDITAL; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 087/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023.

PORTARIA N.º 043, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023; DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR.

 

   


17/10/2023 - DOE180_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 005/2023: HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 08/11/2023 às 08h30min – Processo n° 094/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 41/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 109/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 044/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 165/2023; PROCESSO 079/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 034/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 164/2023; PROCESSO 079/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 034/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 166/2023; PROCESSO 079/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 034/2023.

 

   


16/10/2023 - DOE179_2023
DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 002/2023; “Publica as inscrições deferidas de candidatos ao Processo de Certificação para escolha do cargo de Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Marliéria ”.

EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 91/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2023.

MARLIÉRIA - MG; TERMO DE ANULAÇÃO DO ITEM Nº 09 – PREGÃO Nº 44/2023 – REGISTRO DE PREÇOS.



 

   


11/10/2023 - DOE178_2023
DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 001/2023; “Publica as inscrições de candidatos ao Processo de Certificação para escolha do cargo de Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Marliéria”.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: MILTON MEDEIROS FERREIRA.

 

   


10/10/2023 - DOE177_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 042, 10 DE OUTUBRO DE 2023. INSTAURA SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EDITAL Nº 001/2023: CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS. 1 – MILTON MEDEIROS FERREIRA.

ERRATA DO ANEXO I DO EDITAL 01/2023, PUBLICADO NO DIA 02/10/2023, que dispõe sobre o processo de certificação para escolha do cargo de Diretor nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Marliéria.

EDITAL Nº 005/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

 

   


09/10/2023 - DOE176_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 001/2023: HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS: MILTON MEDEIROS FERREIRA.

 

   


06/10/2023 - DOE175_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 086/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 038/2023; REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 108/2022; Processo Licitatório de nº. 44/2022, Pregão n°18/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 109/2022; Processo Licitatório de nº. 44/2022, Pregão n°18/2022.

EXTRATO CONTRATO Nº 154/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 155/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 157/2023; PROCESSO 85/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2022; PROCESSO: 57/2022 - PREGÃO: 20/2022.

 

   


05/10/2023 - DOE174_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2022; PROCESSO Nº 72/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 075/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 32/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 

   


04/10/2023 - DOE173_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 038, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023; “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DE CAVA GRANDE”.

EDITAL Nº 004/2023: CLASSIFICAÇÃO DOS INSCRITOS; 1 -  ROBERTA LARA NAPOLEÃO NOGUEIRA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 075/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 032/2023;  DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE ÓCULOS DE GRAU COM ARMAÇÃO E LENTES DE TAMANHOS VARIADOS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 23/10/2023 às 08h00min – Processo n° 087/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 039/2023 - Registro de Preços visando aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo pick-up.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 23/10/2023 às 13h00min – Processo n° 0103/2023 PREGÃO PRESENCIAL 043/2023 - contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria em políticas públicas de saúde.

 

   


03/10/2023 - DOE172_2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA DO EDITAL 01/2023, PUBLICADO NO DIA 02/10/2023.

PORTARIA Nº 041, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

DECRETO Nº 037, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público EDITAL REPUBLICADO, PROCESSO n° 089/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 010/2023, a realizar-se na Praça J.K, 106 – Centro, dia 31/10/2023 às 08h30min – Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de ponte estrada trindade/ ribeirão do onça.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 130/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIBILIDADE Nº 01/2022.

 

   


02/10/2023 - DOE171_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 035, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ADMINISTRADOR REGIONAL DE CAVA GRANDE.

EDITAL Nº 004/2023; HOMOLOGAÇÃO DOS INSCRITOS: 1- ROBERTA LARA NAPOLEÃO NOGUEIRA.

ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR – 2023.

RESOLUÇÃO Nº 01/2023; “Dispõe sobre a autorização para contratação de empresa para executar processo eleitoral de Conselheiros Tutelares no ano de 2023.

EDITAL 01/2023; CERTIFICAÇÃO OCUPACIONAL DE DIRETOR DE ESCOLA MUNICIPAL.

PORTARIA Nº 040 27 DE SETEMBRO DE 2023: NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA- MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 27/10/2023 às 08h30min – PROCESSO n° 082/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 006/2023 - contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de Ponte do Bonfim.

MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a Republicação da TOMADA DE PREÇOS nº 007/2023, abertura dia 25/10/2023 às 08h30min, na Praça J.K, 106 – Centro,– PROCESSO n° 083/2023 - contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para prestação de serviços de construção de ponte no acesso à área de eventos.

 

   


29/09/2023 - DOE170_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 20/10/2023 às 08h30min – PROCESSO n° 110/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 013/2023 : contratação de empresa para a execução de drenagem pluvial.

EXTRATO CONTRATO Nº 151/2023; PROCESSO 78/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023; Prestação de serviços de construção de um centro comunitário na Comunidade Celeste, no Município de Marliéria/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 079/2023 – Pregão Presencial RP nº 34/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGO E ADJUDICO: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais educativos, esportivos, instrumentos e equipamentos musicais.


 

   


28/09/2023 - DOE169_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 17/10/2023 às 08h00min – Processo n° 109/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 44/2023 - Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais médicos, odontológicos, informática, mobiliários, eletroeletrônicos e coletes.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 162/2023; PROCESSO 080/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 035/2023: Futura e eventual aquisição fracionada de medicamentos éticos, genéricos e similares.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2023; PROCESSO 080/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 035/2023: Futura e eventual aquisição fracionada de medicamentos éticos, genéricos e similares.

 

   


27/09/2023 - DOE168_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 039 DE 27 DE SETEMBRO DE 2023; “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Administração nº 001/2023 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências”.

ERRATA DA CONVOCAÇÃO REALIZADA NO DIA 25/09/2023. ONDE SE LÊ: CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS. LÊ-SE: CARGO: MONITOR DE EDUCAÇÃO.

EDITAL Nº 001/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 079/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 034/2023 : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MUSICAIS.

 

   


26/09/2023 - DOE167_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 006/2023: Publicações das licitações e de outros atos de interesse do Município de Marliéria, na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 160/2023; PROCESSO 068/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 028/2023.

EXTRATO CONTRATO Nº 161/2023; PROCESSO 100/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 006/2023.

 

   


25/09/2023 - DOE166_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 06/10/2023 às 08h00– Processo n°86/2023 PREGÃO, PRESENCIAL R.P. nº38/2023 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recreação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Após análise Processo Licitatório nº 080/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 37/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 25ª CONVOCAÇÃO.

 

   


22/09/2023 - DOE165_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 004/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL; DE EDUCAÇÃO; 11 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 16/10/2023 às 08h30min– EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2023.


 

   


21/09/2023 - DOE164_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 080/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 035/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: JANETE FAUSTINO CUNHA JOBES.


 

   


20/09/2023 - DOE163_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO: Sra. GILCEIA MIRANDA.

 

   


19/09/2023 - DOE162_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 24ª CONVOCAÇÃO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: GESSIMARA GUIMARÃES DE SOUZA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 04/10/2023 às 08h00 – Processo n°75/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 32/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2023; DISPENSA Nº 38/2023 - PROCESSO Nº 98/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 085/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 37/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise Processo Licitatório nº 068/2023 – Modalidade Pregão Presencial R.P. nº 28/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

 

   


18/09/2023 - DOE161_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 085/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 037/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 38/2023 – PROCESSSO Nº 98/2023.

 

   


14/09/2023 - DOE160_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 038, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR MORTE DE SERVIDOR EFETIVO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 068/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 028/2023.

 

   


13/09/2023 - DOE159_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 27/09/2023 às 08h00– Processo n°79/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº34/2023 - : Futuras e eventuais aquisições de materiais educativos, esportivos, instrumentos e equipamentos musicais.

 

   


12/09/2023 - DOE158_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 04/2019; DISPENSA N° 006/2019 - PROCESSO 010/2019.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: AMANDA LUIZA RODRIGUES NAZARENO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023; PROCESSO LICITATÓRIO nº 096/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023.

 

   


11/09/2023 - DOE157_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 03/2022; DISPENSA N° 07/2022 - PROCESSO 08/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2022; CREDENCIAMENTO: Nº 02/2022 - PROCESSO 011/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 04/2022 – CNPJ: 47.461.602/0001-00.

ATA DE PROCESSO SELETIVO; Processo Seletivo; EAD - Marliéria 2023.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 078/2023 – Tomada de Preços nº 05/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.



 

   


06/09/2023 - DOE156_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Marliéria, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO “SINE DIE” para revisão de itens do processo, o Tomada de Preços nº 007/2023 - Processo Licitatório nº 083/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Marliéria, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO “SINE DIE” para revisão de itens do processo, o Tomada de Preços nº 010/2023 - Processo Licitatório nº 089/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023; PROCESSO LICITATÓRIO nº 45/2022 – Pregão Presencial R.P. nº 19/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023; PROCESSO LICITATÓRIO nº 45/2022 – Pregão Presencial R.P. nº 19/2022.

 

   


05/09/2023 - DOE155_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2022. PROCESSO Nº 19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 - CONTRATANTE: Município de Marliéria.

 

   


04/09/2023 - DOE154_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 21/09/2023 às 08h00– Processo n°80/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº35/2023.

 

   


01/09/2023 - DOE153_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1237, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Inclui dispositivo na Lei Municipal nº. 891, de 25 de fevereiro de 2008, para instituir o direito a folga ao servidor componente de Conselho de Sentença em Tribunais do Júri.


ERRATA: Torna-se sem efeito a publicação do dia 31/08/2023, no que tange a desclassificação de Maria Antônia Moreira Santos, por um equívoco, tendo certo que, Maria Antônia Moreira Santos, encontra-se classificada.

 

   


31/08/2023 - DOE152_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO: MARLENE GERALDA DIAS, trigésima nona classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Docente Nível Superior I, para contrato temporário.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 10 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 23ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2023; PROCESSO Nº 093/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023, PROCESSO LICITATÓRIO nº 104/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 93/2023; DISPENSA Nº 36/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a alteração da data de abertura da licitação PROCESSO n° 085/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2023.

 

   


30/08/2023 - DOE151_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 22ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 008/2023: apresentação musical da dupla “ALTHAIR & ALEXANDRE”.

 

   


29/08/2023 - DOE150_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 037, DE 24 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE OFICIAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS II.”

DECRETO N.º 033, DE 29 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 20/09/2023 às 08h00 – PROCESSO n°89/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 10/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 141/2023; PROCESSO 039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 012/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2023; PROCESSO 039/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 012/2023.


 

   


28/08/2023 - DOE149_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 032, DE 25 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 14/09/2023 às 08h30– Processo n°68/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº28/2023.

 

   


24/08/2023 - DOE148_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 029, DE 21 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providências.”

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2022; PROCESSO Nº 60/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2022.

 

   


23/08/2023 - DOE147_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL; DE EDUCAÇÃO; 9 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 21ª CONVOCAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 06/09/2023 às 08h00– PROCESSO n° 085/2023 PREGÃO; PRESENCIAL nº 37/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG. Comunica a quem possa interessar, que fica marcado o dia DIA 28/08/2023, à Praça J.K, 106 – Centro, ás 08h30min, para abertura do envelope nº 2 - PROPOSTA DE PREÇO da Tomada de Preços nº 005/2023 – Processo Licitatório nº 078/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG. Comunica os interessados que a TOMADA DE PREÇOS 07/2023, PROCESSO. 83/2023.


 

   


21/08/2023 - DOE146_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 20ª CONVOCAÇÃO.

 

   


18/08/2023 - DOE145_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 83/2023, Modalidade – Tomada de Preços nº 07/2022, Critério de julgamento - Menor Preço Global.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 19ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 8 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

 

   


17/08/2023 - DOE144_2023
DESCRIÇÃO:
Tomada de Preços nº 005/2023; – Processo Licitatório nº 078/2023, cujo objeto é a contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de construção de um centro comunitário na Comunidade Celeste, no Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 138/2023; PROCESSO 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 021/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 139/2023; PROCESSO 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 021/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140/2023; PROCESSO 058/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 021/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Após análise do processo nº 093/2023, Dispensa nº 036/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, HOMOLOGO o processo que tem como objeto: locação de 01 (um) de veículo do tipo HATCH.

ATA DE SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 18ª CONVOCAÇÃO.

 

   


14/08/2023 - DOE143_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 17ª CONVOCAÇÃO: Edna Aparecida Barbosa Ferreira.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2023: PROCESSO: CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE N°14/2022: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos especializados em psiquiatria.

 

   


11/08/2023 - DOE142_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 034, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.

PORTARIA Nº 035 DE 11 DE AGOSTO DE 2023. Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Marliéria – MG.

PORTARIA Nº 036, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

   


10/08/2023 - DOE141_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 033, DE 09 DE AGOSTO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS I.”

TERMO DE CESSÃO DE URNAS ELETRÔNICAS Nº 3 / 2023 SEI Nº 0000045-85.2023.6.13.8098 TERMO DE CESSÃO Nº 3 / 2023. TERMO DE CESSÃO DE USO DE URNAS ELETRÔNICAS PARA UTILIZAÇÃO EM ELEIÇÕES PARA CONSELHOS TUTELARES, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

 

   


09/08/2023 - DOE140_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES; Processo Licitatório nº 067/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 004/2023. Critério de julgamento - Menor Preço Global: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DO BDI, MEMÓRIA DE CÁLCULO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS QUE INTEGRAM O EDITAL. RECURSO PRÓPRIO.

TERMO DE ANULAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023; TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023: contratação de empresa para a execução de drenagem pluvial na Rua Vitória, Rua Paraíba e Avenida Brasil no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, composição do BDI, memória de cálculo, memorial descritivo e projetos.

 

   


08/08/2023 - DOE139_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

 

   


07/08/2023 - DOE138_2023
DESCRIÇÃO:
NOVO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°146/2022; PROCESSO Nº 59/2022; PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 21/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 74/2023; PROCESSO Nº 89/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022  CREDENCIAMENTO 08/2022.

Processo Seletivo EAD - Marliéria 2023.


 

   


04/08/2023 - DOE137_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 029, DE 01 DE AGOSTO DE 2023. Recepciona a interpretação da Constituição Federal/1988, Lei Federal 9249/1995, Lei Federal 9430/1996, Instrução Normativa RFB 1234/2012 e Instrução Normativa RFB 2145/2023, para fins de retenção de imposto de renda – IR, nas contratações de bens e na prestação de serviços realizados pelo Município de Marliéria, MG.

 

   


03/08/2023 - DOE136_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ANULAÇÃO; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2023; PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2023.


 

   


02/08/2023 - DOE135_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 031, DE 02 DE AGOSTO DE 2023. NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - COMPDEC.

 

   


01/08/2023 - DOE134_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 026, DE 01 DE AGOSTO DE 2023; Institui o Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO N.º 027, DE 01 DE AGOSTO DE 2023; Declara como predominantemente ocupado por população de baixa renda, para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a área que menciona, e define as condições para o seu enquadramento no programa de regularização fundiária.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022; PROCESSO Nº 48/2022 CREDENCIMANTO Nº 05/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2022; PROCESSO Nº 48/2022 CREDENCIMANTO Nº 05/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2022; PROCESSO Nº 47/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022.

Processo Seletivo EAD - Marliéria 2023.

 

   


31/07/2023 - DOE133_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2023; PROCESSO: 065/2023 -Tomada de Preços N° 003/2023.

 

   


28/07/2023 - DOE132_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 107/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 112/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2023; PROCESSO 020/2023 – DISPENSA Nº 014/2023 - CHAMADA PÚBLICA N° 001/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 039/2023, Pregão Presencial RP nº 012/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 18/08/2023; às 13h30min – PROCESSO n° 83/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 07/2023.

 

   


27/07/2023 - doe131_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 128/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 129/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 130/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 132/2023; PROCESSO 050/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 019/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 058/2023, Pregão Presencial RP nº 021/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 063/2023, Pregão Presencial RP nº 024/2023.

 

   


26/07/2023 - DOE130_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2023-PROCESSO: 77/2023–Pregão Presencial, N° 033/2023-CONTRATADA: PROSEG  ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ n° 20.749.430/0001-18; prestação de serviços em segurança e medicina do trabalho e saúde ocupacional.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO AO CONTRATO Nº 01/2023, Processo nº 75/2022, Tomada de Preços nº10/2022, Contratante: Município de Marliéria - CNPJ: 16.796.872/0001-48 – Contratado: ENGEVALE CONSTRUCOES EIRELI-EPP - CNPJ/MF sob o n° 18.851.256/0001-78; acréscimo contratual.

 

   


25/07/2023 - DOE129_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 39/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial nº 12/2023: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023, PROCESSO: 51/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023: prestação de serviços de pavimentação em asfalto CBUQ.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°124/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023: credenciamento de empresa para prestação de serviços de borracharia e lava a jato, para atender as necessidades da frota de veículos do município de Marliéria/MG.

EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO N°123/2023; CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023; credenciamento de empresa para prestação de serviços de borracharia e lava a jato, para atender as necessidades da frota de veículos do município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Após análise do Processo nº 065/2023 – Tomada de Preços nº 03/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 058/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 021/2023: Registro de preços para a eventual aquisição de medicamentos.


 

   


24/07/2023 - DOE128_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 14/08/2023 às 13h30min – PROCESSO n° 078/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 005/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 04/08/2023 às 08h30– PROCESSO n° 057/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 020/2023.

 

   


21/07/2023 - DOE127_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 063/2023, MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL R.P nº 024/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO R.P. Nº 014/2023. A pregoeira do Município de Marliéria, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi SUSPENSO “SINE DIE” para revisão de itens do processo, o Pregão, R.P nº 014/2023 - Processo Licitatório nº 041/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, Após análise do Processo nº 077/2023, Pregão Presencial nº 033/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.



 

   


20/07/2023 - DOE126_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE PROCESSO SELETIVO: RONDIELLY MORAIS BISPO SOUZA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 077/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 033/2023.

TERMO DE REVOGAÇÃO DO ITEM Nº 37 – PREGÃO Nº 14/2023 – REGISTRO DE PREÇOS.

 

   


19/07/2023 - DOE125_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES, Processo Licitatório nº 065/2023, Modalidade – Tomada de Preços nº 003/2023 Critério de julgamento - Menor Preço Global.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 08/08/2023 às 13h30, EDITAL DO PROCESSO n° 067/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 004/2023.



 

   


18/07/2023 - DOE124_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 58/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 021/2023.

 

   


17/07/2023 - DOE123_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1235, DE 13 DE JULHO DE 2023. “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1075, DE 18 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº. 1236, DE 13 DE JULHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE PROCESSO SELETIVO: Processo Seletivo EAD - Marliéria 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2023; PROCESSO: 70/2023 – DISPENSA N° 34/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2023; PROCESSO: 76/2023 – DISPENSA N° 35/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 051/2023 – Tomada de Preços nº 01/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 054/2023 – Inexigibilidade nº 03/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 050/2023, Pregão Presencial RP nº 019/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 28/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 041/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 014/2023.

 

   


14/07/2023 - DOE122_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 025, DE 12 DE JULHO DE 2023. “Dispõe sobre o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providencias”.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARLIÉRIA/MG.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 050/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 019/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 50/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 019/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2023; PROCESSO Nº 87/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022; PROCESSO Nº 071/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2022.


 

   


13/07/2023 - DOE121_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°125/2023; PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 031/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2023.

 

   


12/07/2023 - DOE120_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2023; PROCESSO Nº 02/2023 PREGÃO Nº 02/2023.

 

   


11/07/2023 - DOE119_2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA: Diário Oficial Eletrônico Município de Marliéria – MG Marliéria, 07 de julho de 2023– Diário Oficial Eletrônico ANO XI/Nº 117 Lei Municipal 1016 de 18/07/2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG - Praça J.K., 106 - Centro – MARLIÉRIA/MG – CEP: 35185-000. Telefone: (031) 3844-1160 – CNPJ: 16.796.872/0001-48 - Site : www.marlieria.mg.gov.br 1


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2023, PROCESSO 064/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 026/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2023, PROCESSO 064/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 026/2023.


 

   


10/07/2023 - DOE118_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DO PROCESSO SELETIVO DE ADMINISTRAÇÃO E PEDAGOGIA. CRITÉRIO DE DESEMPATE: 1 – NOTA, 2 – IDADE, 3 – Nº DE INSCRIÇÃO.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO,PROCESSO Nº 054/2023, INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 – CREDENCIAMENTO.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES, Processo Licitatório nº 051/2023, Modalidade – Tomada de Preços nº 001/2023 Critério de julgamento - Menor Preço Global.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público, RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO n° 039/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 012/2023.

Extrato de Rescisão – Publicação (Dispensa nº 01/2023); Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 01/2018.

Extrato de Rescisão – Publicação (Dispensa nº 03/2021); Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Nº 016/2021.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Após análise do Processo nº 70/2023, Dispensa nº 34/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, Após análise do Processo nº 76/2023, Dispensa nº 35/2023, com base na Lei Federal 8.666/93.

 

   


08/07/2023 - DOE138_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 134/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 135/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2023; PROCESSO 063/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 024/2023.

 

   


07/07/2023 - DOE117_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023; PROCESSO: 39/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023; PROCESSO: 39/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°103/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 20/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 077/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 033/2023.

 

   


06/07/2023 - DOE116_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 023, DE 06 JULHO DE 2023. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 090/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 092/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 093/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 094/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 095/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 096/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 097/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2023. PROCESSO 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 025/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO – PUBLICAÇÃO (PREGÃO Nº 018/2021). Extrato do Termo de Rescisão da Ata de Registro de Preços Nº 39/2021.



 

   


05/07/2023 - DOE115_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 030, DE 05 DE JULHO DE 2023. NOMEIA RAISSA NATHALIA DA SILVA ALMEIDA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.

EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
MARLIÉRIA/MG - 2024 A 2028.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 18/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 058/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 021/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 21/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 063/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 024/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023; PROCESSO: 36/2022 – PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2022.

 

   


04/07/2023 - DOE114_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 74/2023- Pregão Presencial n°31/2023 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

RESOLUÇÃO CONJUNTA CMAS/SEMAS N° 01/ 2023; “Dispõe sobre a convocaçäo da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Marliéria e dá outras providências”.

 

   


03/07/2023 - DOE113_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 029, DE 03 DE JULHO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 074/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 31/2023.

AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 065/2023 – TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023; PROCESSO: 52/2023 – TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023.

Marliéria, 03 de julho de 2023. CONVOCAÇÃO: SRA. RAISSA NATHALIA DA SILVA ALMEIDA, inscrita no CPF sob o nº 106.958.806-48, residente e domiciliada na Felício Lúcio de Morais, 94, Marliéria/MG, de acordo com a ordem de classificação (décima classificada) para  ssumir o cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO I.

 

   


30/06/2023 - DOE112_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 13/07/2023 às 08h30– PROCESSO n° 050/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 019/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 100/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 066/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 027/2023.



 

   


29/06/2023 - DOE111_2023
DESCRIÇÃO:
PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL; Edital de Seleção de Beneficiários n° 001/2023; ERRATA 01; Onde se lê Ênio Vieira da Silva, leia-se Ana Caroline da Paz Gonçalves.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 064/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 26/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 102/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 103/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 104/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 105/2023; PROCESSO 040/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 013/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 20/2023– Dispensa nº 14/2023- Chamada Pública n°01/2023.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 064/2023, Pregão Presencial R.P. nº 026/2023,

 

   


28/06/2023 - DOE110_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 52/2023 – Modalidade Tomada de Preços nº 02/2023.

Resultado dos candidatos selecionados para o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

 

   


27/06/2023 - DOE109_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO DA EMPRESA DROGARIA BELO FARMA LTDA-ME - CNPJ Nº 10.643.405/000-00; PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2022.

TERMO DE CANCELAMENTO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2022 FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG E CITY MED DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 59/2022- MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2022.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 040/2023, Pregão Presencial RP nº 013/2023.

 

   


26/06/2023 - DOE108_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO; PROCESSO Nº 20/2023 - DISPENSA Nº 14/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO R.P. Nº 012/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 101/2023; PROCESSO 59/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 030/2023, Pregão Presencial RP nº 025/2023.

 

   


23/06/2023 - DOE107_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 - PROCESSO DE ESCOLHA; DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA/MG - 2024 A 2028.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 52/2023; Modalidade – Tomada de Preços nº 002/2023; Critério de julgamento - Menor Preço Global.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 40/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 13/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 135/2022; PROCESSO Nº 39/2021 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 17/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 066/2023, Pregão Presencial nº 027/2023.

 

   


21/06/2023 - DOE106_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 59/2023, Pregão Presencial RP nº 22/2023.

EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. FUNÇÃO: MOTORISTA VEÍCULO PESADO I: CLASSIFICAÇÃO.

 

   


20/06/2023 - DOE105_2023
DESCRIÇÃO:
PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL; Edital de Seleção de Beneficiários n° 002/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 03/07/2023 às 08h30– PROCESSO n°74/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº31/2023: Registro de Preços objetivando a futura e eventual aquisição de Concreto Usinado a frio.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023; PROCESSO: 53/2023 - DISPENSA N° 030/2023; CONTRATADA: TABULARE PESQUISA & CONSULTORIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 19.099.312/0001-22; prestação de serviços técnicos de Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Serviços Públicos.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 99/2022; PROCESSO Nº 35/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100/2022; PROCESSO Nº 35/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2022; PROCESSO Nº 35/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 109/2022; PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2022; PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 108/2022; PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 53/2023; DISPENSA Nº 30/2023.

 

   


19/06/2023 - DOE104_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 30/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 25/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 35/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 022/2023: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MONTAGEM DE MOTOBOMBAS, QUADRO DE COMANDOS, BOMBA DOSADORA DE PRODUTOS QUÍMICOS E AUTOMAÇÃO DAS MESMAS.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 30/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 25/2023: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 086/2023; PROCESSO: 56/2023 – DISPENSA N° 031/2023: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos para o Município de Marliéria/ MG.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 56/2023; DISPENSA Nº 31/2023.

EDITAL Nº 003/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. Inscrições realizadas.



 

   


16/06/2023 - DOE103_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 07/07/2023 às 13h00min – PROCESSO n° 051/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023 - contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de pavimentação em asfalto CBUQ.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 05/07/2023 às 13h00min – PROCESSO n° 065/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 - Objeto: a contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de continuidade de construção do Centro Aquático do Município de Marliéria/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 29/06/2023 às 09h30– PROCESSO n°64/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº26/2023 - Objeto: registro de preços visando a aquisição parcelada de combustíveis.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 61/2023; DISPENSA Nº 32/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2023, PROCESSO 61/2023- DISPENSA N° 32/2023.

 

   


14/06/2023 - DOE102_2023
DESCRIÇÃO:
COMUNICADO: COMUNICADO CMDCA/MARLIÉRIA Nº 03 DE 13 DE JUNHO DE 2023. EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público Prcesso n°39/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº12/2023 - Contratação de empresa para realização de serviços de reforma de pneus para manutenção dos veículos e máquinas.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público Processo n°54/2023- Constitui objeto da presente licitação o credenciamento de empresas para prestação de serviços de borracharia e lava jato.

 

   


13/06/2023 - DOE101_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 027, DE 13 DE JUNHO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO POR MORTE DE SERVIDOR
EFETIVO.


 

   


07/06/2023 - DOE100_2023
DESCRIÇÃO: EDITAL Nº 003/2023-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
MOTORISTA  VEÍCULO PESADO

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO- DIA 22/06/2023 ÀS 08H30
PROCESSO N°40/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº13/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 82/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 84/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 85/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

 

   


02/06/2023 - DOE099_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR
PROCESSO N° 059/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 022/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 79/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 81/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 83/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 80/2023
PROCESSO 34/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2023



 

   


01/06/2023 - DOE098_2023
DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR
PROCESSO N° 066/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO:SR. VANDERLEI FRANKLIN FERREIRA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N. 001/2023

AVISO DE CONVOCAÇÃO:SRA. ANNA LAURA DE ASSIS AQUINO NONATO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N. 002/2023

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 109/2022
PROCESSO Nº 44/2022-PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022

TERMO DE REVOGAÇÃO DOS ITENS Nº 30, Nº 31 E Nº 32
PROCESSO Nº 30 - PREGÃO Nº 25/2023 –REGISTRO DE PREÇOS

PORTARIA Nº 026, DE 01 DE JUNHO DE 2023.
DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO


 

   


30/05/2023 - DOE097_2023
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 022, DE 30 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2023.

AVISO RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 030/2023
PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 025/2023

PORTARIA Nº 025, DE 30 DE MAIO DE 2023
PRORROGA A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA 018 DE 30 DE MARÇO DE 2023


 

   


29/05/2023 - DOE096_2023
DESCRIÇÃO:

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO 89/2022 -
INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022


 

   


26/05/2023 - DOE095_2023
DESCRIÇÃO:

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 16/06/2023 às 13h00min – PROCESSO n° 052/2023 TOMADA DE PREÇOS nº002/2023.

 

   


25/05/2023 - DOE094_2023
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 021, DE 25 DE MAIO DE 2023
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 001/2023

EXTRATO DA ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023
PROCESSO Nº 012/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 09/2023

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 34/2023 – PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08/2023

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 34/2023 – PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08/2023

EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE
MARLIÉRIA/MG - 2024 A 2028

 

   


24/05/2023 - DOE093_2023
DESCRIÇÃO: EDITAL Nº 002/2023: PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA).
CLASSIFICAÇÃO:

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 34/2023

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 34/2023

PORTARIA Nº 024, 24 DE MAIO DE 2023.

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA -Nº 001/2023 PNAE- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2023



 

   


23/05/2023 - DOE092_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 023, 22 DE MAIO DE 2023: Exonerar, do cargo efetivo de Professor I, a servidora Beatriz Martins Quintão Assis, inscrita no CPF sob o nº 569.704.636-72.

 

   


22/05/2023 - DOE091_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 34/2023, MODALIDADE: Pregão Presencial Registro de Preços nº 08/2023.

 

   


19/05/2023 - DOE090_2023
DESCRIÇÃO:
MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG. AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO; PROCESSO Nº 030/2023 - PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 025/2023.

HOMOLOGAÇÃO: Inscrições realizadas do EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 001/2023, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

 

   


18/05/2023 - DOE089_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 89/2022, Inexigibilidade nº 14/2022 e Credenciamento nº 08/2022 e com base na Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 73/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 75/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 76/2023- PROCESSO 89/2022 - INEXIGIBILIDADE N° 14/2022 – CREDENCIAMENTO Nº 02/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. ROSEMARY APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA, para contrato temporário.

 

   


17/05/2023 - DOE088_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2023, PROCESSO 010/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2023, PROCESSO 010/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO Nº 025/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. NATÁLIA FERREIRA DIAS.


 

   


16/05/2023 - DOE087_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2021, PROCESSO Nº 08/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2022, PROCESSO Nº 44/2022 – PREGÂO PRESENCIAL Nº 18/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. LUZIA DE JESUS GONÇALVES.

HOMOLOGAÇÃO: VANDERLEI FRANKLIN FERREIRA.

 

   


15/05/2023 - DOE086_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO: RIDAMAR FERREIRA DE SOUZA.

 

   


12/05/2023 - DOE085_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023- PROCESSO 31/2023-DISPENSA N° 22/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 31/2023-DISPENSA Nº 22/2023.

ERRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE PUBLICADO NO DIA 09/05/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. RUTE VIEIRA BOTELHO ULHOA.

 

   


11/05/2023 - DOE084_2023
DESCRIÇÃO:
COMUNICADO: COMUNICADO CMDCA/MARLIÉRIA Nº 02 DE 10 DE MAIO DE 2023. EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA.

PORTARIA Nº 022, DE 11 DE MAIO DE 2023. PRORROGA A SINDICÂNCIA INSTAURADA PELA PORTARIA 018 DE 30 DE MARÇO DE 2023.

ERRATA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SAÚDE PUBLICADO NO DIA 09/05/2023.

RETIFICAÇÃO: Processo licitatório nº 30/2023 Pregão Presencial nº 11/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra.
SIRLENE BAZILIO DE FREITAS NUNES.

 

   


10/05/2023 - DOE083_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 24/05/2023 as 08h30min – Processo n° 30/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 11/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: GRAZIELLY RODRIGUES.

 

   


09/05/2023 - DOE082_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MÉDICO/PSF I (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA).

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 22/05/2023 as 08h30min – Processo n° 34/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº 08/2023.

CONVOCAÇÃO: SR. ANDERSON DE LIMA NONATO, inscrito no CPF sob o nº 700.569.706-50, residente e domiciliada na Rua Paraná, 75, Cava Grande, Marliéria/MG, de acordo com a ordem de classificação (nono classificado) para assumir o cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO I.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: CELIA APARECIDA BATISTA MODESTO.

 

   


08/05/2023 - DOE081_2023
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°61/2021; PROCESSO Nº 23/2021 -DISPENSA Nº 08/2021- CONTRATANTE.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 64/2021; PROCESSO Nº 22/2021-INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021.

CONVOCAÇÃO: CONVOCAMOS a SRA. ADRIANA PENHA SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 101.279.326-58, residente e domiciliada na Rua Guatemala, 95, Bairro Ana Rita, Timóteo/MG, de acordo com a ordem de classificação (oitava classificada) para assumir o cargo público de AGENTE ADMINISTRATIVO I.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: BHARBARA MAYCA DOS SANTOS LOPES.

 

   


05/05/2023 - DOE080_2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA EDITAL DE LICITAÇÃO – INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº:010/2023; PREGÃO PRESENCIAL Nº:001/2023.

Errata: Diário Oficial Eletrônico; Município de Marliéria – MG; Marliéria, 04 de maio de 2023– Diário Oficial Eletrônico; ANO XI/Nº 079 Lei Municipal 1016 de 18/07/2013.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2023; PROCESSO: 45/2023 – DISPENSA N° 028/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 073/2023; PROCESSO: 62/2023 – DISPENSA N° 033/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO; PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 045/2023, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 028/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO; POCESSO ADMINISTRATIVO nº 062/2023, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 033/2023.

EDITAL Nº 001/2023; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: NICE FERREIRA DE PAULA SILVA.


 

   


04/05/2023 - DOE079_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 021, DE 02 DE MAIO DE 2023. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA
DE SERVIDOR EFETIVO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 044/2023, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 027/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2023; PROCESSO: 44/2023 – DISPENSA N° 027/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2023; PROCESSO: 16/2023 – DISPENSA N° 010/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: ARILSON RODRIGUES TIMÓTEO.

 

   


03/05/2023 - DOE078_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 020, DE 03 DE MAIO DE 2023. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

EDITAL DE LICITAÇÃO – INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO; PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº:010/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº:001/2023; Processo Administrativo de Licitação Nº:010/2023; Pregão Presencial Nº:001/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 - CONTRATANTE.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: NÁVEA APARECIDA CONDESSA ARAÚJO.

 

   


02/05/2023 - DOE077_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1234, DE 29 DE ABRIL DE 2023. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA CAVALEIROS E AMAZONAS EM CONCURSOS DE MARCHAS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023; PROCESSO: 049/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023; contratação de serviços de 20 (vinte) brigadistas.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: MARIANA INÁCIO SILVA.

 

   


28/04/2023 - DOE076_2023
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS: Processo Licitatório n.º 76/2022; Modalidade Pregão n.º 28/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 64/2023; PROCESSO 37/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2023.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2021; PROCESSO Nº26/2021 PREGÃO Nº 09/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021; PROCESSO Nº17/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 066/2023; PROCESSO: 049/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2023.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: PAMELLA FREITAS DE SOUZA.

 

   


27/04/2023 - DOE075_2023
DESCRIÇÃO:
ERRATA: Diário Oficial Eletrônico Município de Marliéria – MG; Marliéria, 26 de abril de 2023– Diário Oficial Eletrônico ANO XI/Nº 074 Lei Municipal 1016 de 18/07/2013.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Após análise do Processo nº 89/2022, Inexigibilidade nº 14/2022 e Credenciamento n°08/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: MARIA DAS DORES DA PENHA REIS.

 

   


26/04/2023 - DOE074_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 54/2023; PROCESSO 35/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 55/2023; PROCESSO 35/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2023; PROCESSO 35/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2023; PROCESSO 49/2023- PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 18/2023.

ERRATA: No art. VII onde se lê Timóteo, leia-se Marliéria. RESOLUÇÃO Nº 02/2023.

COMUNICADO: COMUNICADO CMDCA/MARLIÉRIA Nº 01 DE 24 DE ABRIL DE 2023. EDITAL CMDCA/MARLIÉRIA Nº 001/2023 – PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE MARLIÉRIA.



 

   


25/04/2023 - DOE073_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 020, DE 25 DE ABRIL DE 2023; “Declara luto oficial em razão do falecimento do Padre Duile de Assis Castro”.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023; PROCESSO: 06/2023 – PREGÃO PRESENCIA N° 06/2023; CONTRATADA: AMPLA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 16 ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023; PROCESSO: 55/2023 – INEXIGIBILIDADE N° 02/2023; CONTRATADA: W M SHOW’S.

AVISO DE CONVOCAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. DAYANE VIRGÍNIO GOMES.

 

   


24/04/2023 - DOE072_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 59/2023; PROCESSO Nº38/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023; PROCESSO: 36/2023 – DISPENSA N° 25/2023.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO; Após análise do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 055/2023, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2023.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 36/2023; DISPENSA Nº 25/2023; Após análise do processo de Dispensa nº 25/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 49/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 18/2023.

 

   


20/04/2023 - DOE071_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 018, DE 18 DE ABRIL DE 2023. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO.

DECRETO Nº 019, DE 19 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO”.




 

   


19/04/2023 - DOE070_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 37/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 10/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.


 

   


18/04/2023 - DOE069_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 10/2023 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 37/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023; PROCESSO: 43/2023 – DISPENSA N° 26/2023; CONTRATADA: JUNIA GONÇALVES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.378.351/0001-55.

 

   


14/04/2023 - DOE068_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa contratação da empresa JG; ASSESSORIA CONSULTORIA TREINAMENTO, CNPJ nº40.378.351/0001-55, para a prestação de serviços técnico- especializados de assessoria ao CMDCA.

 

   


13/04/2023 - DOE067_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 06/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 06/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

 

   


12/04/2023 - DOE066_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa AMBIENTALL TECNOLOGIA LTDA.



 

   


11/04/2023 - DOE065_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE REALIZAÇÃO DO;PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2023 –PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 50/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 58/2023; PROCESSO 32/2023- DISPENSA N° 23/2023.

 

   


10/04/2023 - DOE064_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 15 ª CONVOCAÇÃO.

DISPENSA Nº 31/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG AVISO DE DISPENSA nº 31/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 52/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 53/2023; PROCESSO 29/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2023.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 57/2023; PROCESSO 02/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 02/2023.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 47/2023; DISPENSA DE LICITAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 24/04/2023 às 09h– Processo n°49/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº18/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 38/2023, Pregão Presencial nº 11/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

 

   


06/04/2023 - DOE063_2023
DESCRIÇÃO:
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2023 – PROCESSO; LICITATÓRIO N° 038/28023.

 

   


05/04/2023 - DOE062_2023
DESCRIÇÃO:
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE REPASSE DE RECURSOS NÃO; REEMBOLSÁVEIS BDMG/BF No. 245.335/18 RENOVA MUNICÍPIOS NÃO; REEMBOLSÁVEL.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 - CONTRATANTE.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2021; PROCESSO Nº19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2021; PROCESSO Nº18/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2021; PROCESSO Nº18/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 06/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022; PROCESSO Nº19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60/2022; PROCESSO Nº19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022.

 

   


04/04/2023 - DOE061_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 35/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 09/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 72/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 .

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 58/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022; PROCESSO Nº09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 18/04/2023 as 08h 30min – Processo n°37/2023 PREGÃO PRESENCIAL; R.P. nº10/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023; PROCESSO 04/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2023; CONTRATADA: CLAUDINA TORRES QUINTÃO CASTRO, inscrita no CNPJ sob o nº 46410738/0001-28.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa INTER PONTO SOLUÇOES EM PONTO E ACESSO LTDA , CNPJ N°11.248.795/0001-78.

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 35/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 09/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°74/2022; PROCESSO Nº 24/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2022 - CONTRATANTE: Município de Marliéria - CNPJ: 16.796.872/0001-48.

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 02/2023, Pregão Presencial nº 02/2023 e com base na Lei; Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

 

   


03/04/2023 - DOE060_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1233, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Fixa o valor dos subsídios dos membros do Conselho Tutelar de Marliéria/MG, nos termos da Lei Federal n.º 8.069/1990 e da Lei Municipal n.º 961/2011 e as alterações trazidas pela Lei Municipal n.º 1.059/2015.

PORTARIA Nº 019, DE 03 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TURISMO.”

DECRETO Nº 016, DE 03 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE”.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a ANULAÇÃO, por ilegalidade, do PROCESSO N° 23/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023.

RESOLUÇÃO Nº 03 DE 23 DE MARÇO DE 2023. “Dispõe sobre a aprovação do Edital que estabelece as condições para o
Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Marliéria, para ao mandato 2024/2028”.

 

   


31/03/2023 - DOE059_2023
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1226, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências.”

LEI Nº. 1227, DE 31 DE MARÇO DE 2023. “Concede a revisão geral dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.”

LEI Nº. 1228, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE no Município de Marliéria, na forma que dispõe o Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal.

LEI Nº. 1229, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a correção do valor do auxílio alimentação dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Marliéria/MG, e dá outras providências.

LEI Nº. 1230, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Atualiza o piso salarial municipal dos Profissionais da Educação de nível médio e superior do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Marliéria/MG.

LEI Nº. 1231, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Marliéria, e dá outras providências.

LEI Nº. 1232, DE 31 DE MARÇO DE 2023. Concede recomposição de perdas inflacionárias dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo do Município de Marliéria/MG.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 14 ª CONVOCAÇÃO.

 

   


30/03/2023 - DOE058_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 018, 30 DE MARÇO DE 2023. INSTAURA SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

   


29/03/2023 - DOE056_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 13 ª CONVOCAÇÃO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 02/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 02/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 02/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N°151/2022; PROCESSO Nº 68/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022.

 

   


28/03/2023 - DOE055_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 89/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022 – CREDENCIAMENTO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 29/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 07/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a PUBLICAÇÃO do PROCESSO n°06/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 29/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 07/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

 

   


24/03/2023 - DOE054_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2023; PROCESSO Nº 08/2023 DISPENSA Nº 02/2023.

 

   


23/03/2023 - DOE053_2023
DESCRIÇÃO:
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação no Diário Oficial do Município, EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 11/2023 DISPENSA Nº 05/2023.

 

   


22/03/2023 - DOE052_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE CONVÊNIO N.º 03/2023; TERMO DE CONVÊNIO que entre si estabelecem, de um lado o MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, por seu PREFEITO MUNICIPAL, HAMILTON LIMA PAULA, denominado MUNICÍPIO e de outro lado a empresa EMERSON FÁBIO ASSIS ALTERA-ME.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a PUBLICAÇÃO do PROCESSO n°38/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2023 que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 06/04/2023 as 09h00min –- contratação de empresa para prestação de serviços de suporte técnico e apoio administrativo ao setor de compras, licitação e contratos, com foco na nova Lei de Licitações 14.133/2021.

EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 PROCESSO Nº 03/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018.

EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021; PROCESSO Nº 10/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.

AUDIÊNCIA PÚBLICA.




 

   


21/03/2023 - DOE051_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 013, DE 21 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARLIÉRIA (COMTUR).

ERRATA DA PORTARA 015, PUBLICADA NO DIA 20/03/2023. ONDE SE LÊ: SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS: Titular: Prentys Geraldo Assis Santos.
LÊ-SE: SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS PÚBLICAS: Titular: Prentys Geraldo Santos Assis.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023; PROCESSO 19/2022- INEXIGIBILIDADE N° 02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2023; PROCESSO 22/2022- INEXIGIBILIDADE N° 01/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023; PROCESSO 13/2023- DISPENSA N° 07/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023; PROCESSO 13/2023- DISPENSA N° 07/2023.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 12/2023-DISPENSA Nº 06/2023.

 

   


20/03/2023 - DOE050_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 ª CONVOCAÇÃO.

ERRATA DA PORTARA 015 PUBLICADA NO DIA 17/03/2023. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023.LÊ-SE: PORTARIA Nº 015, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Convite ; O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre do Exercício de 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 03/04/2023 as 08h 30min – Processo n°35/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023; PROCESSO 14/2023- DISPENSA N° 08/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público o EDITAL RETIFICADO do PROCESSO n°23/2023 PREGÃO R.P. ELETRÔNICO nº 02/2023.

 

   


17/03/2023 - DOE049_2023
DESCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº 01/2023; “Dispõe sobre a autorização para contratação de empresa para executar processo eleitoral de
Conselheiros Tutelares no ano de 2023.

RESOLUÇÃO Nº 02/2023; “Institui e nomeia a Comissão Organizadora do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares”.

PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023; Altera a portaria Nº 074 de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a
nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35/2023; PROCESSO 27/2023- DISPENSA N° 20/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2023; PROCESSO Nº 11/2023 DISPENSA Nº 05/2023.



 

   


16/03/2023 - DOE048_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 20/2023.

EXTRATO DOTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Após análise do Processo nº 04/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 04/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.


 

   


15/03/2023 - DOE047_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público o EDITAL RETIFICADO do PROCESSO n°02/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023.

 

   


14/03/2023 - DOE046_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 012, DE 14 DE MARÇO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 7 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PORTARIA Nº 013, DE 14 DE MARÇO DE 2023. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE TERRA NUA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 04/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO; Nº: 04/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/2023.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS; Nº 01 / 2023 / Pregão Eletrônico nº 00001/2023.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preços n°07/2023 - Processo nº29/2023.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 01/2023, Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº
01/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

LEI Nº. 1225, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. “Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providencias.”



 

   


13/03/2023 - DOE045_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 11 ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 6 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023.

 

   


09/03/2023 - DOE044_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 10 ª CONVOCAÇÃO.


 

   


08/03/2023 - DOE043_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 9 ª CONVOCAÇÃO.

 

   


07/03/2023 - DOE042_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 011, DE 07 DE MARÇO DE 2023; DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 8 ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 38/2023; PROCESSO 14/2022- PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2022.




 

   


06/03/2023 - DOE041_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 010, DE 06 DE MARÇO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.

DISPENSA Nº 24/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 24/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023; PROCESSO 17/2023- DISPENSA N° 11/2023; CONTRATADO MAK  OLUTIONS SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2023; PROCESSO 05/2023- PREGÃO PRESENCIAL R.P.N° 05/2023 CONTRATADO JAGUAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO; Após análise do processo n°17/2023- Dispensa nº 11/2023 e com base na Lei Federal
8.666/93, e suas posteriores alterações, ratifico o presente Processo para Contratação de empresa para Locação de 06 máquinas copiadoras.


 

   


03/03/2023 - DOE040_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 009 DE 03 DE MARÇO DE 2023; Altera a portaria Nº 074 de 22 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB, e dá outras providências.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 5 ª DESCLASSIFICAÇÃO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2021; PROCESSO Nº 03/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2021; PROCESSO Nº 07/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021; PROCESSO Nº 08/2021 INEXIG PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 13/2023; DISPENSA Nº 07/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°02/2023 - Processo nº23/2023.

TERMO DE RETIFICAÇÃO; Retificação do Processo 89/2022 de CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 14/2022.


 

   


01/03/2023 - DOE039_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023.

PROCESSO 19/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13/2023; CONTRATADO: 49432661 ROBERTA ANDRADE CAMPOS.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 001/2023; escritório ROQUE PIRES ADVOCACIA, CNPJ 10.586.821/0001-05.

REPUBLICAÇÃO do PROCESSO n°02/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2023 que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 14/03/2023 as 08h 30min –- OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia florestal.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO; EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

 

   


28/02/2023 - DOE038_2023
DESCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº 01/2023; “Dispõe sobre o Demonstrativo Anual Físico Financeiro de Execuçäo do repasse de recursos do FEAS, de caráter extraordinário, destinados às ações de enfrentamento aos impactos provocados pela pandemia do COVID-19, referente ao ano de 2020“.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do PROCESSO n°04/2023 PREGÃO PRESENCIAL nº 04/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2023; PROCESSO 94/2022 – TOMADA DE PREÇOS N° 14/2022.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021; PROCESSO Nº 01/2021 DISPENSA Nº 01/2021.

 

   


27/02/2023 - DOE037_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DE TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 7ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 4ª DESCLASSIFICAÇÃO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 04/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 04/2023; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 04/2023.

DISPENSA Nº 22/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 22/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei; 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2023; PROCESSO 08/2023- DISPENSA 02/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 75/2022; PROCESSO Nº 09/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 013/2023; O Município de Marliéria/MG, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público que fez a contratação da empresa 49432661.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 24/2023; DISPENSA Nº 16/2023; Após análise do processo de Dispensa nº 16/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

 

   


24/02/2023 - DOE036_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a RETIFICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023,que ocorrerá dia 10/03/2023 às 08h 30min - Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para manutenção dos veículos de convênios e veículos da frota do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 97/2022; DISPENSA Nº 28/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 08/2023; DISPENSA Nº 02/2023.

 

   


17/02/2023 - DOE035_2023
DESCRIÇÃO:
Termo Aditivo Contratual n° 01 ao Contrato nº 04/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais e Maria Catarina de Roma Mota, CPF: 026.622.836-45, CNPJ: 47.461.602/0001-00, para execução do objeto do presente contrato, qual seja: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3ª DESISTÊNCIA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 3ª DESCLASSIFICAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 6ª CONVOCAÇÃO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2023; PROCESSO 03/2023 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023; CONTRATADO: VALE PEÇAS LTDA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2023; PROCESSO 03/2023 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023; CONTRATADO: CARBOPEÇAS LTDA EPP.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2023; PROCESSO 03/2023 – PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023; CONTRATADO: CENTRO AUTOMOTIVO UNICAR LTDA.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 94/2022, Tomada de Preços nº 14/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo que tem como: Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a SUSPENSÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023, dia 24/02/2023 às 08h; 30min - Objeto: Aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar para manutenção dos veículos de convênios e veículos da frota do Município de Marliéria/MG.

 

   


16/02/2023 - DOE034_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO N° 09, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023. “Regulamenta a data de vencimento, os descontos, os parcelamentos e a data limite para requerimento de isenção do IPTU para o exercício de 2023.”

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 94/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 03/2023, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 03/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente Processo que tem como: Registro de preços para a seleção de empresa especializada, destinada à futura e eventual prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos do Município de Marliéria.

 

   


15/02/2023 - DOE033_2023
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Ilustríssima Senhora SARA NUNES DE SOUZA; Representante Legal da Empresa EXATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-EPP; situada na Rua da Democracia, 347, Bairro Kennedy, Contagem/MG, CEP 32145-050. Processo Licitatório n.º 76/2022; Modalidade Pregão n.º 28/2022.

ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS; Processo Licitatório nº 94/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 03/2023; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 03/2023; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 03/2023; Registro de preços para a seleção de empresa especializada, destinada à futura e eventual prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos do Município de Marliéria.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 05/2023, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 05/2023 e com base na Lei Federal 8.666/93.

 

   


14/02/2023 - DOE032_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 008, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.”

PORTARIA Nº 007, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023. PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 5ª CONVOCAÇÃO.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2ª DESCLASSIFICAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, a partir do dia 10/03/2023 às 07h 00min a abertura para entrega dos envelopes de credenciamento por Inexigibilidade n°14/2022- Processo n°89/2022.



 

   


13/02/2023 - DOE031_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 05 / 2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 05/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 05/2023; Futuras aquisições de Pedras em geral e bica corrida, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22/2023; PROCESSO 11/2023 – DISPENSA N° 05/2023; CONTRATADO: RODOLFHO EMANUEL R. A. PAIVA LTDA (MATRIZ E FILIAIS). CNPJ: 13.473.710/0001-80; Contratação de empresa para LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE DE 14M³.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023; PROCESSO 84/2023 – PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2023; CONTRATADO: EQUIPODONTO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ: 02.996.598/0001-46; Serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos odontológicos.


 

   


10/02/2023 - DOE030_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 27/02/2023 as 08h 30min – PROCESSO n°04/2023 PREGÃO; PRESENCIAL nº 04/2023 - Contratação de serviços de apoio ao transporte escolar para locais de difícil acesso.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 28/2023; PROCESSO 84/2023- PREGÃO PRESENCIAL N° 33/2023; CONTRATADO: EQUIPODONTO COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS; ODONTOLOGICOS LTDA; CNPJ: 02.996.598/0001-46.



 

   


09/02/2023 - DOE029_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1ª DESISTÊNCIA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4ª CONVOCAÇÃO.

CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DE SESSÃO PÚBLICA; Processo Licitatório nº 94/2022 - Tomada de Preços nº 14/2022; Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Processo nº 84/2022, Pregão Presencial n° 33/2022. Com base na Lei Federal nº
8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva
e corretiva em equipamentos médicos odontológicos.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art.38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 84/2022, Pregão nº 33/2022, prestação de serviços de assistência técnica.

 

   


08/02/2023 - DOE028_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE PROCESSO SELETIVO; Critérios de desempate: Administração e Pedagogia.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 19/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 – CREDENCIAMENTO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°01/2023 - Processo nº01/2023, dia 24/02/2023.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE DE 14M³.

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO; Processo para contratação de empresa especializada para locação de software de gestão de documentos e equipamentos de scanner, para a empresa DOK SOLUTIONS SISTEMAS E GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.

 

   


07/02/2023 - DOE027_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 005, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL.

PORTARIA 006, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL – CMPC.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sra. DIENIS EVANGELISTA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. RAFAEL RODRIGO DE OLIVEIRA.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 3ª CONVOCAÇÃO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS; Nº 33 / 2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 84/2022 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 33/2022.



 

   


06/02/2023 - DOE026_2023
DESCRIÇÃO:
DISPENSA Nº 13/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG AVISO DE DISPENSA nº 13/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023; PROCESSO 97/2022 DISPENSA; Nº 28/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 78/2022; PROCESSO Nº 32/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 06/2022.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2ª CONVOCAÇÃO.


 

   


03/02/2023 - DOE025_2023
DESCRIÇÃO:
CONVÊNIO DE MÚTUA COOPERAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SERVIÇOINTEGRADO DE ASSISTÊNCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL - SIAT; TERMO DE ADESÃO.

PORTARIA Nº 004 DE 03 DE FEVEIRO DE 2023; “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.

 

   


02/02/2023 - DOE024_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO FEMININA MARLIERENSE, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 15/02/2023 as 08h 30min – Processo n°03/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº03/2023.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSITCO DO CIRCUITO MATA ATLÂNTICA DE MINAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

 

   


01/02/2023 - DOE023_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ATA DE CONTINUIDADE PROCESSO Nº 94/2022, TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2022 . Processo Licitatório nº 94/2022 Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023 PROCESSO 10/2023- DISPENSA N° 04/2023.

 

   


31/01/2023 - DOE021_2023
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 13/02/2023 as 08h 30min – Processo n°05/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº05/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/2023; PROCESSO 09/2023- DISPENSA N° 03/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2023; PROCESSO 90/2022- PREGÃO PRESENCIA N° 37/2022.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2023; PROCESSO 15/2023- DISPENSA N° 09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023; PROCESSO 86/2022- PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS 35/2022.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de Dispensa nº 09/2023 e com base na Lei Federal
8.666/93, e suas posteriores alterações, Ratifico o presente Processo para contratação de Profissional para Programa de Capacitação Continuada de Professores.


 

   


30/01/2023 - DOE021_2023
DESCRIÇÃO:
Resultado DEFINITIVO dos candidatos selecionados para o Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

 

   


27/01/2023 - DOE020_2023
DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 006/ 2023, “Publica a Colocação Final e Suas Respectivas Pontuações de Todos os Candidatos do Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023; PROCESSO 98/2022 DISPENSA 29/2022; CONTRATADO: VIZU EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA; CNPJ: 02.593.711/0001-42.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 10/2023 – DISPENSA Nº 04/2023; fornecimento de PEDRAS DE MÃO OU PEDRA RACHÃO PARA ARRIMO/FUNDAÇÃO para execução dos serviços emergenciais de RECUPERAÇÃO DE MARGENS DO RIBEIRÃO BELÉM E RIBEIRÃO DA ONÇA GRANDE.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 10/2023 – DISPENSA Nº 04/2023; AQUISIÇÃO DE GEOTEXTIL para execução dos serviços emergenciais de RECUPERAÇÃO DE MARGENS DO RIBEIRÃO BELÉM E RIBEIRÃO DA ONÇA GRANDE.



 

   


26/01/2023 - DOE019_2023
DESCRIÇÃO:

Ata de realização do pregão presencial com registro de preços, nº 35/2022. Processo de Licitação nº 86/2022.


ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO. Processo Licitatório nº 90/2022; Modalidade - Pregão Presencial nº 37/2022, Critério de Julgamento: menor preço.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 07/02/2023 as 08h 30min – Processo n° 84/2022 PREGÃO PRESENCIAL. nº 33/2022.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSO LICITATÓRIO Processo Licitatório nº 94/2022 – Tomada de Preços 14/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2023; PROCESSO 07/2023 DISPENSA 01/2023; CONTRATADO: Luiz José de Freitas; CNPJ: 40.547.695/0001-40.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 07/2023 – DISPENSA Nº 01/2023.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO; Após análise do Processo nº 90/2022, Pregão Presencial nº 37/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Após análise do Processo nº 86/2022, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 35/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

ATO DECISÓRIO N.º 005/ 2023; “Publica o Resultado Final dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.





 

   


25/01/2023 - DOE018_2023
DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 004 / 2023; “Retifica Resultado Preliminar de candidatos classificados – cargo Monitor Escolar no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação N.º 001/2023 Município de Marliéria/MG”.

 

   


24/01/2023 - DOE017_2023
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO: Ilustríssimo Senhor Oséias Martins Gomes; Representante Legal da Empresa Pavimentar Construção e Pavimentação; EIRELI, situada na Rua São Vicente, n.º 35, bairro Centro, cidade de Santa; Bárbara do Leste/MG
Processo Licitatório n.º 56/2022; Modalidade Tomada de Preço n.º 06/2022; Contrato n.º 137/2022.

ATA DE REALIZAÇÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS E CONTRARRAZÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 37 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 90/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 37/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; PROCESSO: Nº 98/2022 – DISPENSA Nº 29/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 26/01/2023 as 08h 30min – Processo n°90/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº37/2022.

 

   


23/01/2023 - DOE016_2023
DESCRIÇÃO:
Resultado dos candidatos selecionados para o Programa Social Bolsa, Aprendizagem Profissional.

DISPENSA Nº 07/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 07/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

DISPENSA Nº 06/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 06/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 38/2022; CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, E A EMPRESA ANÍSIA DE JESUS ARAÚJO PROCESSO N°09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

 

   


20/01/2023 - DOE050_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 001/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; 12 ª CONVOCAÇÃO.

ERRATA DA PORTARA 015 PUBLICADA NO DIA 17/03/2023. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 015, DE 14 DE MARÇO DE 2023.LÊ-SE: PORTARIA Nº 015, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

Convite ; O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 3º quadrimestre do Exercício de 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 03/04/2023 as 08h 30min – Processo n°35/2023 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº09/2023.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2023; PROCESSO 01/2023- PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023; PROCESSO 14/2023- DISPENSA N° 08/2023.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público o EDITAL RETIFICADO do PROCESSO n°23/2023 PREGÃO R.P. ELETRÔNICO nº 02/2023.

 

   


20/01/2023 - DOE015_2023
DESCRIÇÃO:
PARECER DELIBERATIVO; “Delibera acerca da Retificação de Inscrições dos candidatos inscritos ao cargo de Monitor de Educação no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2023; PROCESSO N°09/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023; PROCESSO N°95/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022; CONTRATADO: OXITRIO COMÉRCIO DE OXIGÊNIO DO VALE LTDA.

 

   


19/01/2023 - DOE014_2023
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO DO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

ERRATA: ONDE SE LÊ:..."no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MGVIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 08 (oito) meses"...SE LÊ:: no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.



 

   


19/01/2023 - DOE014_2023
DESCRIÇÃO:
PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; EDITAL Nº 001/2023; RESPOSTA DE RECURSO.

PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; EDITAL Nº 001/2023; ERRATA 01/2023; O ANEXO II QUADRO DE DATAS / CRONOGRAMA passa a vigorar com a seguinte redação.

 

   


18/01/2023 - DOE013_2023
DESCRIÇÃO:
CONTRATO:001 /2023; Processo Administrativo: 001/2023; Dispensa de Licitação: 001/2013.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO; PÚBLICO N.º 001/2023.

EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO; PÚBLICO N.º 002/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2023; PROCESSO N°75/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022; CONTRATADO: ENGEVALE CONSTRUCOES EIRELI-EPP.

 

   


17/01/2023 - DOE012_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2023.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2023.

DISPENSA Nº 01/2023 – LEI Nº 14.133; PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG; AVISO DE DISPENSA nº 01/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

 

   


16/01/2023 - DOE011_2023
DESCRIÇÃO:
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO: “Informa à Comissão Organizadora acerca do resultado preliminar de candidatos classificados e desclassificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

PARECER DELIBERATIVO: “Delibera acerca do Relatório de Avaliação e Publicação de Resultado Preliminar dos candidatos classificados e desclassificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

ATO DECISÓRIO N.º 002/2023 “Publica o Resultado Preliminar dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

ATO DECISÓRIO N.º 003/2023 “Publica Resultado Preliminar dos candidatos desclassificados no Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do Processo nº 95/2022, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 40/202.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 95/2022, Pregão Presencial com Registro de Preços nº 40/2022.

 

   


13/01/2023 - DOE010_2023
DESCRIÇÃO:
ATO DECISÓRIO N.º 001/2023; “Publica as inscrições de candidatos ao Processo Seletivo Simplificado N.º 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG”.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 94/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 14/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2023; PROCESSO N°92/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022; CONTRATADO: BK INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 25/01/2023 as 08h 30min – Processo n°86/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº35/2022.

 

   


12/01/2023 - DOE009_2023
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2023; PROCESSO N°56/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 29/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 07/2023; PROCESSO N°56/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P Nº 29/2022.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021; PROCESSO Nº 01/2021 DISPENSA Nº 01/2021.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2023; PROCESSO N°91/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022.

ERRATA: ONDE SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do Processo nº 91/2022, Tomada de Preços nº 13/2022: CNPJ:28.860.296/0001-30.

SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do Processo nº 91/2022, Tomada de Preços nº 13/2022: CNPJ:21.931.668/0001-22.




 

   


11/01/2023 - DOE008_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 007, DE 11 DE JANEIRO 2023. “Declara situação de emergência no Município de Marliéria nas áreas afetadas por fenômenos meteorológicos excepcionais, classificados como COBRADE – 1.3.2.1.4 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas, e dá outras providências.”

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2022; PROCESSO Nº 19/2022 INEXIBILIDADE Nº 02/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2023; PROCESSO 87/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022; CONTRATADO: BEPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI- EPP.OO.

 

   


10/01/2023 - DOE007
DESCRIÇÃO:
AVISO DISPONIBILIDADE DE RECURSOS E APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES; PROCESSO Nº 90/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2022; Contratação de empresa especializada em coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 92/2022, Pregão Presencial nº 38/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações: Seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 92/2022, Pregão Presencial nº 38/2022; Seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais.


 

   


09/01/2023 - DOE006_2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 95/2022; Registro de preços para a seleção de empresa especializada, destinada futura e eventual prestação de serviços de recarga de oxigênio medicinal, acetileno e oxigênio industrial, para a Secretaria Municipal de Saúde e por meio da Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura do Município de Marliéria/MG.


 

   


06/01/2023 - DOE005_2023
DESCRIÇÃO:
AVISO REPUBLICAÇÃO: EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2023.

ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; PROCESSO Nº 03/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2018 - CONTRATANTE.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 87/2022, Tomada de Preços nº 12/2022.

O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 87/2022, Tomada de Preços nº 12/2022.

PORTARIA N° 002/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023; INSTITUI COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 1211 DE 14 DE JULHO DE 2022,QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 92/2022.

 

   


05/01/2023 - DOE004_2023
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043A/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044A/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2022.



 

   


05/01/2023 - DOE004_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 006, DE 05 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

PORTARIA Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2023. “Institui e nomeia Membros da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação nº001/2023 - Município de Marliéria MG, e dá outras providências”.

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DESIGNAÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA N.º: 001/2023.

TERMO DE RETIFICAÇÃO: RETIFICAR a descrição contida nos itens 9.5.4 e 10.2 do edital, conforme descrito abaixo.

 

   


04/01/2023 - DOE003_2023
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2023; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TURISMO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 90/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 37/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 165/2022; PROCESSO 81/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022; CONTRATADO: CONSTRUTORA GFSM LTDA-ME; CNPJ: 28.860.296/0001-30; construção de muro do Cemitério na Comunidade de Trindade, Marliéria/MG VIGÊNCIA: 06.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019; PROCESSO Nº 71/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 21/2018.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2022; PROCESSO Nº 22/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022.


 

   


03/01/2023 - DOE002/2023
DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 87/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 12/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; Contratação de empresa especializada para obra de ponte situada à Rua Alípio Moreira Quintão, Marliéria/MG.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021; PROCESSO Nº 11/2021 DISPENSA Nº 03/2021.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018; PROCESSO Nº 01/2018 DISPENSA Nº 01/2018.

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2018; PROCESSO Nº 18/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018.

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2018; PROCESSO Nº 18/2018 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2018.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2018; PROCESSO Nº 07/2018 DISPENSA Nº 04/2018.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021; PROCESSO Nº 02/2021 DISPENSA Nº 02/2021.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021; PROCESSO Nº 15/2021 DISPENSA Nº 05/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018; PROCESSO Nº 05/2018 DISPENSA Nº 02/2018.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021; PROCESSO Nº 02/2021 DISPENSA Nº 02/2021.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 61/2022; PROCESSO Nº 23/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

ERRATA DO DECRETO 001/2023, PUBLICADO NO DIA 02/01/2023.

DECRETO Nº 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2023. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE APOIO DE RECURSOS HUMANOS.

 

   


02/01/2023 - DOE001_2023
DESCRIÇÃO:
PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL; Edital de Seleção de Beneficiários n° 001/2022; ERRATA 01; Errata do Edital do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO PÚBLICA DE PROCESSO LICITATÓRIO; Processo Licitatório nº 90/2022 - ´Pregão Presencial nº37 /2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO CULTURA, ESPORTE E LAZER.

 

   


23/12/2022 - DOE205_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2022; PROCESSO 96/2022 DISPENSA Nº 27/2022; CONTRATADO: FMR SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.987.529/0001-20; Prestação de serviços para a realização de seminário de planejamento estratégico governamental.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 169/2022; PROCESSO 88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 36/2022
CONTRATADO: EVANDRO LIEVORE; CNPJ: 02.746.257/0001-12; Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, homologa o processo de licitação nº 80/2022, Dispensa nº 26/2022, em favor da empresa FMR Serviços LTDA, CNPJ:12.987.529/0001-20.

RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 96/2022; DISPENSA Nº 27/2022.

 

   


22/12/2022 - DOE204_2022
DESCRIÇÃO:
PROGRAMA SOCIAL BOLSA APRENDIZAGEM PROFISSIONAL. Edital de Seleção de Beneficiários n° 001/2022.

RESOLUÇÃO CMAS – Nº 04/2022; Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Assistência Social para 2022 a 2025.

LEI Nº. 1225, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. “Autoriza concessão de Subvenções, Contribuições, Auxílios Financeiros e contém outras providencias.”.

PORTARIA Nº 074 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 91/2022, Tomada de Preços nº 13/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 91/2022, Tomada de Preços nº 13/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 88/2022, Pregão R.P. nº 36/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA os lotes 1 ao 5 do Processo Licitatório nº 88/2022, Pregão Presencial R.P. nº 36/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 81/2022, Tomada de Preços nº 11/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 75/2022, Tomada de Preços nº 10/2022.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 165/2022; PROCESSO 88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. Nº 36/2022
CONTRATADO: MP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA; CNPJ: 02.900.416/0001-91; Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

DECRETO Nº 110, DE 22 DEZEMBRO DE 2022. DECLARA VACÂNCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

 

   


21/12/2022 - DOE203_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 109, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.”

DECRETO Nº 108, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a atualização da Unidade Fiscal-UFM do Município de Marliéria e os valores da Planta Genérica de Valores para o Exercício de 2023 e dá outras providências.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 87/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 12/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Contratação de empresa especializada para obra de ponte situada à Rua Alípio Moreira Quintão, Marliéria/MG.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 157/2022; PROCESSO 83/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022; CONTRATADO: INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA; CNPJ: 05.598.350/0001-15; Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.

 

   


20/12/2022 - DOE202_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 03/2022; Termo Aditivo Contratual n° 01 ao Contrato nº 03/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais e Clemilda Moreira da Silva, CPF 069.749.906-50, CNPJ: 46.204.147/0001-02, credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências do Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

TERMO DE CONVENIO N.º 01/2023; TERMO DE CONVENIO que entre si estabelecem, de um !ado o MUNICIPIO DE MARLIERIA, por seu PREFEITO MUNICIPAL, HAMILTON LIMA PAULA, denominado MUNICiPIO e de outro !ado a empresa DROGARIA E PERFUMARIA CAMARGO LTDA-ME.

TERMO DE CONVÊNIO N.º 02/2023; TERMO DE CONVÊNIO que entre si estabelecem, de um lado o MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, por seu PREFEITO MUNICIPAL, HAMILTON LIMA PAULA, denominado MUNICÍPIO e de outro lado a empresa ROSA MARIA VITOR DE PAULA E ADÃO JUNIOR LTDA.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 88/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 36/2022; Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento ao Distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES; Processo Licitatório nº 91/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 13/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Seleção de empresa especializada para Construção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Marliéria/MG. Contrato de repasse nº 914880/2021/mcidadania/caixa.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 12/01/2023 às 13h00min – PROCESSO N° 94/2022 TP Nº 14/2022 - Seleção de Empresa Especializada para Construção da Cobertura de Quadra do Distrito de Cava Grande no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra conforme descrições contidas no memorial descritivos e anexos.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 09/01/2023 às 08h30min – Processo n° 95/2022 Pregão Presencial nº 40/2022 - Registro de preços para a Seleção de Empresa Especializada, destinada futura e eventual Prestação de Serviços de Recarga de Oxigênio Medicinal, Acetileno e Oxigênio Industrial, para a Secretaria Municipal de Saúde e por meio da Secretaria Municipal de Obras, serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 75/2022, Tomada de Preços nº 10/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações; Contratação de empresa especializada para implantar a Usina de Triagem e Compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento às legislações ambientais pertinentes.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 75/2022, Tomada de Preços nº 10/2022 Contratação de empresa especializada para implantar a Usina de Triagem e Compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento às legislações ambientais pertinentes.

 

   


16/12/2022 - DOE201_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1224 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marliéria para o exercício financeiro de 2023.

 

   


16/12/2022 - DOE201_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 107, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022. “Declara situação de emergência no Município de Marliéria nas áreas afetadas por fenômenos meteorológicos excepcionais, classificados como COBRADE - 13214 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas, e dá outras providências.”

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 90/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 37/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 131/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 158/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 160/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 163/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 164/2022; PROCESSO 76/2022 PREGÃO R.P. Nº 28/2022.

ERRATA: PROCESSO Nº 87/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 – objeto: Contratação de empresa especializada para obra de ponte situada à Rua Alípio Moreira Quintão, Marliéria/MG.

MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG. AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº38/2022. Seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais, destinados aos servidores do Município de Marliéria, a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

 

   


15/12/2022 - DOE200_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 073, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.”

DECRETO N.º 106, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022. Fixa o calendário de Feriados e Pontos Facultativos do Ano de 2023, para os órgãos do Poder Executivo Municipal.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 81/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 11/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global; Seleção de empresa especializada para Construção de Muro do Cemitério na Comunidade de Trindade, Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 77/2022; MODALIDADE: Pregão nº 29/2022; Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia florestal, para a realização de Projeto de Intervenção Ambiental – PIA, Estudo de Inexistência de Alternativa Técnica e Locacional (espécies em extinção ou vulneráveis) e elaboração de Propostas de Compensação Ambiental para a instalação da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e construção de um Cemitério no distrito de Cava Grande.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020; PROCESSO Nº 08/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADO: BIQ BENEFICIOS LTDA, CNPJ: 07.878.237/0001-19; O presente Termo Aditivo tem por objeto realizar o reajuste nos termos da Leia Municipal 1.206/2022, que trata da correção do valor do auxílio alimentação dos servidores em 16,17%.

 

   


14/12/2022 - DOE199_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 072, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 75/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 10/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM POR MEIO DE ADEQUAÇÃO NAS INSTALAÇÕES EXISTENTES EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES.

 

   


13/12/2022 - DOE198_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 071, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.”

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 88/2022, Pregão R.P. nº 36/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo : Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 88/2022, Pregão Presencial R.P. nº 36/2022; Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande.

 

   


09/12/2022 - DOE197_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE JULGAMENTO DE RECURSOS. Processo Licitatório nº 75/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 10/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM POR MEIO DE ADEQUAÇÃO NAS INSTALAÇÕES EXISTENTES EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES.

PROCESSO Nº 59/2022; PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 21/2022; CONTRATADA: CITY MED DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.CNPJ: 37.733.984/0001-20; FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

 

   


08/12/2022 - DOE196_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 070, DE 08 DEZEMBRO DE 2022; NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — CAE.

ATA DE CONTINUAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 88/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 36/2022; Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento ao Distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

 

   


07/12/2022 - DOE195_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 98/2021 PROCESSO Nº 03/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADO: MAURO HENRIQUE DE SOUZA SOARES CNPJ: 38.636.848/0001-84; presente Termo Aditivo tem prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 98/2021.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2021 PROCESSO Nº 56/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADO: SERVCOPA PODA DE ARVORES EIRELI, CNPJ: 11.673.627/0001-20 O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 15% (quinze por cento) ao valor do contrato originário nº 02/2021.

MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG. AVISO REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº36/2022. Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

 

   


06/12/2022 - DOE194_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 36 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 88/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 36/2022; Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento ao Distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL; PROCESSO Nº 92/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2022; O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA torna público a REPUBLICAÇÃO do processo licitatório nº 92/2022 para o dia 19/12/2022 às 8h30min, seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais, destinados aos servidores do Município de Marliéria.


 

   


05/12/2022 - DOE193_2022
DESCRIÇÃO:
APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES; PROCESSO Nº 75/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022; Contratação de empresa especializada para implantar a Usina de Triagem e Compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento às legislações ambientais pertinentes.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 16/12/2022 às 08h30min – Processo n° 90/2022 Pregão Presencial 37/2022 - Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.


 

   


02/12/2022 - DOE192_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1222 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO UM IMÓVEL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº. 1223 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA ÁREA QUE MENCIONA, A INSTITUIR SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 21/12/2022–TP nº12/2022, PROC. nº87 - Seleção de empresa especializada para recuparação de ponte, localizada na Rua Alípio Moreira Quintão, Sede do Município de Marliéria/MG.

 

   


01/12/2022 - DOE191_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RETIFICAÇÃO; A prática de mercado, têm como forma de remuneração além da taxa de administração que cobram da Administração Pública, uma porcentagem nos lucros à título de taxa de serviço de seus conveniados, como ocorre em contratos relativos ao fornecimento de vale-refeição/alimentação.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Processo nº 76/2022, Pregão Presencial n° 28/2022; Com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente processo de registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art.38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 76/2022, Pregão nº 28/2022, de Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 20/12/2022–TP nº13/2022, PROC. nº91 - Seleção de empresa especializada para Construção do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Marliéria/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a RETIFICAÇÃO do edital que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 15/12/2022 as 08h 30min – Processo n°88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº29/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia florestal, para elaboração de estudos ambientais relativos a supressão de vegetação para processos de Licenciamento Ambiental dos empreendimentos Estação de Tratamento de Esgoto – ETE e construção de um Cemitério a serem instalados no distrito de Cava Grande, município de Marliéria.

 

   


30/11/2022 - DOE190_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1221 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. “Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – PMSAN; estabelece os parâmetros para a elaboração do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.

LEI Nº. 1219 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO UM IMÓVEL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DECRETO Nº 099, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providencias”.

DECRETO Nº 100, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre o desmembramento do imóvel que menciona e da outras providencias”.

DECRETO Nº 101 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DO LOTEAMENTO APROVADO PELO DECRETO Nº 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28 / 2022. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 76/2022; Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

EXTRATO DE RATIFICCAÇÃO; O Município de Marliéria/MG, através do Prefeito Sr. Hamilton Lima Paula, torna público despacho de RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 83/2022, Inexigibilidade nº 13/2022 sobre a contratação de INSTITUTO EDUCACIONAL ALFAUNIPAC LTDA, CNPJ: 05.598.350/0001-15, para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional.


 

   


29/11/2022 - DOE189_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 83/2022; Modalidade: CREDENCIAMENTO Nº 07/2022; Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional com o objetivo de proporcionar a capacitação de jovens e adultos para ingressar no mercado de trabalho, proporcionando condições de melhoramento das condições de vida.

 

   


28/11/2022 - DOE188_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 13h do dia 15/12/2022 – Processo nº 81/2022 – Tomada de Preços nº 11/2022 – Seleção de empresa especializada para construção de Muro do Cemitério na Comunidade de Trindade, Marliéria.

 

   


25/11/2022 - DO187_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº. 1220 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre alteração do Artigo 2º, da Lei nº 1183 de 16 de dezembro de 2021, Lei Orçamentária Anual – exercício de 2022”.

AVISO DISPONIBILIDADE DE RECURSOS E APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES PROCESSO Nº 75/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 10/2022; Contratação de empresa especializada para implantar a Usina de Triagem e Compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento às legislações ambientais pertinentes.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 13h00min do dia 07/12/2022 – Processo nº 92/2022 – Pregão Presencial nº 38/2022 - Seleção de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale Alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais, destinados aos servidores do Município de Marliéria, a pedido da Secretaria Municipal de Administração.


 

   


24/11/2022 - DOE186_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 08h 30min do dia 07/12/2022 – Processo nº 77/2022 – Pregão Presencial nº 29/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA FLORESTAL.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a REPUBLICAÇÃO do edital do; Processo n°88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº36/2022 - Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2022; PROCESSO 66/2022 PREGÃO Nº 26/2022; CONTRATADO: ALPHA E OMEGA COMERCIAL LTDA; CNPJ: 05.731.474/0001-27; Aquisição de alimentos variados a serem utilizados na manutenção do cardápio estudantil, a fim de proporcionar o crescimento e o desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal.



 

   


23/11/2022 - DOE185_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, Nº 28 / 2022, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 76/2022; Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 75/2021, Modalidade – Tomada de Preços nº 10/2021; Critério de julgamento - Menor Preço Global, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAR A USINA DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM POR MEIO DE ADEQUAÇÃO NAS INSTALAÇÕES EXISTENTES EM ATENDIMENTO ÀS LEGISLAÇÕES AMBIENTAIS PERTINENTES.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a RETIFICAÇÃO do edital do Processo n°88/2022 PREGÃO PRESENCIAL R.P. nº36/2022 - Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.



 

   


22/11/2022 - DOE184_2022
DESCRIÇÃO:
AUDIÊNCIA PÚBLICA, RELATÓRIOS REFERENTES AO 2º QUADRIMESTRE/2022.

 

   


22/11/2022 - DOE184_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 098, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022. “Dispõe sobre a organização do expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, durante a Copa do Mundo 2022”.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2022; Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 21/2022; Registro de preços para a seleção de empresa destinada a futura e eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria, através do maior desconto sobre Tabela - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA (Medicamentos), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria.

ERRATA PROCESSO Nº 76/2022; Pregão presencial Nº28/2021 – registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das secretarias municipais do município de Marliéria.

EXTRATO DO CONTRATO N°156/2022; PROCESSO Nº 71/2022; TOMADA DE PREÇOS N° 09/2022; CONTRATADA: BEPE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO- EIRELI – EPP; CNPJ: 21.931.668/0001-22; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ANTUNES NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106–Centro, dia 05/12/2022 as 08h 30min – Processo n°88/2022 PREGÃO PRESENCIAL; Futura e eventual aquisição de materiais para uso na construção da estação de tratamento de água destinada ao atendimento do distrito de Cava Grande, município de Marliéria/MG.
 

 

   


21/11/2022 - DOE183_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 069, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEIA MARLENE VIEIRA DOS REIS PARA O CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL I.

TERMO DE POSSE; Aos 21 dias do mês de novembro de 2022, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marliéria, compareceu a senhora MARLENE VIEIRA DOS REIS, avrpara o fim de ser empossada no cargo efetivo de ASSISTENTE SOCIAL I, para o qual foi nomeada por Portaria 069/2022.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG E MEGA ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 59/2022- MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 21/2022.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 71/2022, Tomada de Preços nº 09/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações: Seleção de empresa especializada para para construção de ponte sobre o Ribeirão Antunes no Município de Marliéria/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo nº 71/2022, Tomada de Preços nº 09/2022: Seleção de empresa especializada para para construção de ponte sobre o Ribeirão Antunes no Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°155/2022; PROCESSO Nº 80/2022; DISPENSA N° 26/2022; CONTRATADA: RUBEM HORTA CARNEIRO; CPF: 155.540.586-04; LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À MARGEM ESQUERDA DA RODOVIA 760, NA ALTURA DO TREVO DO RIBEIRÃO ANTUNES, MARLIÉRIA/MG, DE PROPRIEDADE DE RUBEM HORTA CARNEIRO PARA ESTOCAGEM DE AGREGADO SIDERÚRGICO DOADO PELA USIMINAS, QUE É UTILIZADO NO MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.



 

   


16/11/2022 - DOE182_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 097, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente do Municipio de Marliéria - MG.

RESOLUÇÃO CMDCA – Nº 03/2022. Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.

LEI Nº. 1219 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM COMODATO UM IMÓVEL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 117/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS I, atendendo a solicitação feita pelo memorando nº 162/2022, para auxiliar a equipe de saúde do distrito de Cava Grande nos atendimentos realizados na zona rural pelo PSF.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022: resolve rescindir em 09 de novembro de 2022 o contrato com JUSSARA PEREIRA SOUZA inscrita no CPF nº 119.020.826-13, portadora do RG nº MG-19518446.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022: resolve rescindir em 11 de novembro de 2022 o contrato com BEATRIZ PEREIRA DE ARRUDA inscrita no CPF nº 088.214.696-38, portadora do RG nº MG-16311628.

 

   


11/11/2022 - DOE181_2022
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; Ilustríssima Senhora Marina Aparecida Pimentel Pinto Representante Legal da Empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTES; GLOBAL LTDA situada na Rua Itaparica, nº 1.775, Unidade 3- Bairro Giovanini, Coronel Fabriciano-MG CEP 35.170-101. Processo Licitatório n.º 41/2021; Modalidade Pregão n.º 19/2021.

 

   


10/11/2022 - DOE180_2022
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS: Processo Licitatório n.º 45/2022;Modalidade Pregão n.º 19/2022.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS: Processo Licitatório n.º 52/2021; Modalidade Pregão n.º 25/2021.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 71/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 09/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ANTUNES NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO E MÃO DE OBRA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2022; Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 19/2022; Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de Materiais de Construção. O município de Marliéria, através de seu Pregoeiro, torna público a CONVOCAÇÃO do licitante remanescente, na ordem de classificação, JAGUAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 45/2022; Modalidade: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 19/2022; Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de Materiais de Construção. O município de Marliéria, através de seu Pregoeiro, torna público a CONVOCAÇÃO do licitante remanescente, na ordem de classificação, MP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO FIRMADA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG E ÂNGELA DA SILVA SANTOS VASCONCELOS ORIUNDA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 45/2022- MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2022; PROCESSO 78/2022 PREGÃO Nº 30/2022; CONTRATADO: MP MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E TRANSPORTE LTDA; CNPJ: n° 02.900.416/0001-91; locação de máquina compacta, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços, conforme demanda da secretaria de Obras do Município de Marliéria.

 

   


09/11/2022 - DOE179_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 068, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo nº 76/2022 – Pregão Presencial; Sistema Registro de Preços nº 28/2022 –  Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e produtos de higiene básica, para o atendimento das demandas das Secretarias Município de Marliéria.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2022; PROCESSO 66/2022 PREGÃO Nº 26/2022; Aquisição de alimentos variados a serem utilizados na manutenção do cardápio estudantil, a fim de proporcionar o crescimento e o desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2022; PROCESSO 66/2022 PREGÃO Nº 26/2022; Aquisição de alimentos variados a serem utilizados na manutenção do cardápio estudantil, a fim de proporcionar o crescimento e o desenvolvimento saudável dos alunos matriculados na Rede de Ensino Municipal.

NOTIFICAÇÃO: Processo Licitatório n.º 46/2022; Modalidade Tomada de Preço n.º 02/2022.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 71/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 09/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ANTUNES NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO E MÃO DE OBRA.

 

   


08/11/2022 - DOE178_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 067, 08 DE NOVEMBRO DE 2022. INSTAURA SINDICÂNCIA, DESIGNA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

   


07/11/2022 - DOE177_2022
DESCRIÇÃO:
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; RATIFICO, para fins do disposto no caput do artigo 26 da Lei Federal 8666 de
21 de junho de 1993, os procedimentos realizados pela Comissão de Licitação, nomeada através da Portaria nº 40/2022 no Processo sob o n° 80/2022, Dispensa de Licitação nº 26/2022, para locação de imóvel situado à margem esquerda da Rodovia 760, na altura do trevo do Ribeirão Antunes, Marliéria/MG.


 

   


04/11/2022 - DOE176_2022
DESCRIÇÃO:
CONVOCAMOS A SRA. MARLENE VIEIRA DOS REIS, segunda classificada no cargo de ASSISTENTE SOCIAL I, inscrita no CPF sob o nº 088.809.126-58, residente e domiciliada na Rua José Marinho Quintão, 108, Bairro Centro, Marliéria/MG, CEP: 35185-000.

Processo nº 75/2022 – Tomada de Preços nº 10/2022 -Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação de usina de triagem e compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento a legislações ambientais pertinentes, no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

 

   


03/11/2022 - DOE175_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1218, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022; Institui o piso salarial municipal para osPedagogos e altera o Anexo II da Lei 1.207, de 13 de abril de 2022.

DECRETO Nº 096, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga prazo de validade do Concurso Público para provimento dos cargos de Agente Administrativo I, Assistente Social I, Auxiliar de Consultório Dentário I, Docente Nível Superior I, Docente Nível Superior I, Educador Físico, Farmacêutico/Bioquímico I, Operador De Máquinas Pesadas I, Psicólogo I/Unidade, da Prefeitura Municipal de Marliéria, correspondente ao Edital n° 001/2019.

Processo nº 83/2022 – Inexigibilidade nº 12/2022; Credenciamento de Instituição Educacional para a implantação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional com o objetivo de proporcionar a capacitação de jovens e adultos para ingressar no mercado de trabalho, proporcionando condições de melhoramento das condições de vida.

 

   


01/11/2022 - DOE174_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 092 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022, REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PARCERIA COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 065, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022. Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do cargo de Assistente Social I.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022; PROCESSO 68/2021 PREGÃO Nº 07/2022; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA SOBRE REFEITÓRIO - ESCOLA JOSÉ PEDRO DA SILVA - DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO E MÃO DE OBRA, PARA A EMPRESA.

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria comunica aos interessados que: Torna-se sem efeito a publicação no Diário Oficial do Município, do Processo nº 75/2022 – Tomada de Preços nº 10/2022; Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação de usina de triagem e compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento a legislações ambientais pertinentes, no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo nº 66/2022, Pregão R.P. nº 26/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 66/2022, Pregão nº 26/2022; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.









 

   


31/10/2022 - DOE173_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:66/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial com registro de Preços nº 26/2022; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS VARIADOS E SEGUROS QUE CONTRIBUEM PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

Processo nº 75/2022 – Tomada de Preços nº 10/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços para reforma e ampliação de usina de triagem e compostagem por meio de adequação nas instalações existentes em atendimento a legislações ambientais pertinentes, no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022: rescindi em 05 de outubro de 2022 o contrato com ELIZIA MARIA QUEIROZ VALADAO inscrita no CPF nº 051.891.206- 00, portadora do RG nº MG-10.691.993.



 

   


27/10/2022 - DOE172_2022
DESCRIÇÃO:
REPUBLICAÇÃO DA DECISÃO DO PREGOEIRO - ANULAÇÃO DO PREGÃO; PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022 – PROCESSO 62/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: análise do Processo nº 68/2022, Tomada de Preços nº 07/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, Contratação de empresa especializada para construção de salas de aula sobre refeitório.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo nº 68/2022, Tomada de Preços nº 07/2022; Contratação de empresa especializada para construção de salas de aula sobre refeitório.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 115/2022; VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 17/10/2023; Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de ODONTOLOGO/PSF I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022; VIGÊNCIA: 18/10/2022 a 17/10/2023; Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de PSICÓLOGO I / NASF.

 

   


24/10/2022 - DOE171_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 69/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 08/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE PONTE, LOCALIZADA NA RUA ALÍPIO MOREIRA QUINTÃO, SEDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 09/11/2022– Processo n°71/2022 TOMADA DE PREÇOS nº09/2022; Seleção de empresa especializada para para construção de ponte sobre o Ribeirão Antunes no Município de Marliéria/MG, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos necessários para a execução e mão de obra conforme descrições contidas no memorial descritivos e anexos.

 

   


21/10/2022 - DOE170_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 091 de outubro de 2022. DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO DISTRITO DE CAVA GRANDE – MARLIÉRIA/MG, PARA FINS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À POPULAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

   


20/10/2022 - DOE169_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA N.º 064, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022. DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO.

ATA DE CONTINUAÇÃO DA SESSÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE. Processo Licitatório nº 68/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 07/2022; Critério de julgamento - Menor Preço Global; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA SOBRE REFEITÓRIO – ESCOLA JOSÉ PEDRO DA SILVA - DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO E MÃO DE OBRA. 

 

   


19/10/2022 - DOE168_2022
DESCRIÇÃO:
DECISÃO DA PREGOEIRA - ANULAÇÃO DO PREGÃO; PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022 – PROCESSO 62/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

 

   


18/10/2022 - DOE167_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 090, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

PORTARIA Nº 062, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva no cargo de Diretor de Departamento de Recursos Humanos.









 

 

   


17/10/2022 - DOE166_2022
DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça J.K., nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA A SRA. CECÍLIA MAUÁ SOARES CAMPOS KNUP.

CONVOCAÇÃO; O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça J.K., nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com
fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações,
CONVOCA A SRA. THAMYRES FERREIRA OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao  CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de ODONTOLOGO/PSF I, até a realização do processo seletivo para a área da saúde, tendo em vista a extrema necessidade dos serviços para continuação do bom atendimento aos munícipes em tratamento de saúde na Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°145/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°146/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO  CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°147/2022: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES
FRACIONADAS DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, ATRAVÉS DO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.


TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069-A/2022.

DECRETO Nº 088, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE.

DECRETO Nº 089, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.

PORTARIA Nº 061, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS.”










 

 

   


14/10/2022 - DOE165_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 087, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022. Regulamenta a Lei 1.217, de 13 de setembro de 2022, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marliéria e dá outras providências.

PORTARIA Nº 059, de 13 de outubro de 2022. NOMEIA OS MEMBROS DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - COMPDEC.

PORTARIA Nº 060, de 13 de outubro de 2022. NOMEIA OS (AS) CONSELHEIROS (AS) REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE MARLIÉRIA – COMUDEC DE PARA O BIÊNIO 2022-2024.

DECRETO Nº 085, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°148/2022; PROCESSO Nº 70/2022; PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 27/2022; REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PIPOCA, ALGODÃO-DOCE, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E TRENZINHO DA ALEGRIA, A SEREM REALIZADOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°149/2022; PROCESSO Nº 70/2022; PREGÃO PRESENCIAL R.P. N° 27/2022; REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PIPOCA, ALGODÃO-DOCE, LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E TRENZINHO DA ALEGRIA, A SEREM REALIZADOS NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

Processo nº 66/2022 – Pregão Presencial; RP nº 26/2022; Registro de preços para a futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, visando suprir as demandas da Rede Municipal de Ensino do município de Marliéria,

 

   


13/10/2022 - DOE164_2022
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Ilustríssima Senhora Lais Mariana de Melo Brito; Representante Legal da Empresa LMB Comercial LTDA-ME situada na Rua; Barbacena Rocha, Nº 43, Bairro Centro, Formiga/MG, CEP 35570-016. Processo Licitatório n.º 051/2021; Modalidade Pregão n.º 024/2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Seleção de empresa para locação de máquina compacta, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Seleção de empresa para locação de máquina compacta, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços.

EDITAL Nº 03/2022: CLASSIFICAÇÃO: FUNÇÃO PÚBLICA: PSICÓLOGO NASF; 1 – Thamires Ferreira Oliveira – 02 pontos; 2 – Marluce Ferreira da Silva – 01ponto. FUNÇÃO PÚBLICA: ODONTÓLOGO PSF; 1 – Cecília Maria Soares Campos Knup – ½ ponto.

 

   


11/10/2022 - DOE163_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 68/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 07/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2021; PROCESSO Nº 15/2021 DISPENSA Nº 05/2021.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Futura e eventual locação de brinquedos e trenzinho, bem como fornecimento de pipoca, algodão-doce e prestação de serviços de recreação, para eventos realizados pelas Secretarias Municipais.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Futura e eventual locação de brinquedos e trenzinho, bem como fornecimento de pipoca, algodão-doce e prestação de serviços de recreação, para eventos realizados pelas Secretarias Municipais.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 40/2020; PROCESSO Nº 08/2020; PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2020.


 

 

   


10/10/2022 - DOE162_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 058, de 10 de outubro de 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

Inscrições do Processo Seletivo 003/2022 da Secretaria Municipal da Saúde: Psicólogo NASF e Odontólogo PSF.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Processo nº 59/2022, Pregão nº 21/2022 : Futuras e eventuais aquisições fracionadas de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 59/2022, Pregão nº 21/2022; Futuras e eventuais aquisições fracionadas de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria, através do maior desconto sobre a Tabela.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 30 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 78/2022; MODALIDADE: Pregão Presencial nº 30/2022; Seleção de empresa para locação de máquina compacta com operador, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos.

 

   


07/10/2022 - DOE161_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 27 / 2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 70/2022 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 27/2022; Futura e eventual locação de brinquedos e trenzinho, bem como fornecimento de pipoca, algodão-doce e prestação de serviços de recreação, para eventos realizados pelas Secretarias Municipais.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a retificação do edital que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 08H do dia 24/10/2022 – Processo nº 69/2022 – Tomada de Preços nº 08/2022 - Seleção de empresa especializada para recuperação de ponte localizada na Rua Alípio Moreira Quintão, Marliéria/MG.
 

 

   


06/10/2022 - DOE160_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:59/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial com registro de Preços nº 21/2022; registro de preços para a seleção de empresa destinada a futura e eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria.

ERRATA PROCESSO Nº 68/2021; TP N.07/2021.

 

   


05/10/2022 - DOE159_2022
DESCRIÇÃO:
Convite: O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre do Exercício de 2022.

 

   


04/10/2022 - DOE158_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº96/2021: Prorrogação de vigência por 12(doze) meses a partir do dia 04/10/2022.

Futuras e eventuais aquisições fracionadas de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria, através do maior desconto sobre a Tabela - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA DO CORRENTE MÊS/ANO E SUAS POSTERIORES ATUALIZAÇÕES.

 

   


04/10/2022 - DOE158_2022
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Processo Licitatório n.º 45/2022, Modalidade Pregão n.º 19/2022.

DECRETO Nº 084, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE COMPRAS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função pública de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 112/2022, Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função pública de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022, rescindi em 29 de setembro de 2022 o contrato com
JUNIOR COSME DE PAIVA inscrito no CPF nº 089.766.386-11, portador do RG nº MG-14.268.529.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022; rescindi em 30 de setembro de 2022 o contrato com
IRACIARA FARIAS DE ARAUJO, inscrita no CPF nº 084.559.386-25, portador do RG nº MG-16.365.190.





 

   


03/10/2022 - DOE157_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 083, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ARQUIVO.

 

   


03/10/2022 - DOE157_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 055, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022; NOMEIA CARLA DE CASTRO COURA E SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.

TERMO DE POSSE, Ao 28 dia do mês de setembro de 2022, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marliéria, compareceu a senhora CARLA DE CASTRO COURA E SILVA, para o fim de ser empossada no cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO I, para o qual foi nomeada por Portaria 055/2022.

PORTARIA Nº 057, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022. NOMEIA ALLAN OLIVEIRA SILVA PARA O CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINA PESADA I.

TERMO DE POSSE; Ao 03 dia do mês de outubro de 2022, perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Marliéria, compareceu o senhor ALLAN OLIVEIRA SILVA, para o fim de ser empossado no cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA I, para o qual foi nomeado por Portaria 057/2022.

 

   


30/09/2022 - DOE156_2022
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE CUMPRIMENTO DA ORDEM DE SERVIÇO; Processo Licitatório n.º 46/2022, Modalidade Tomada de Preço n.º 02/2022.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS; Processo Licitatório n.º 52/2021, Modalidade Pregão n.º 25/2021.

NOTIFICAÇÃO DE ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS: Processo Licitatório n.º 45/2022, Modalidade Pregão n.º 19/2022.

 

   


29/09/2022 - DOE155_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 056, de 28 de setembro de 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

PORTARIA Nº 056, de 28 de setembro de 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA – MG.

 

   


28/09/2022 - DOE154_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público a retificação do edital que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 08H30 do dia 07/10/2022 – Processo nº 70/2022; – Pregão Presencial nº 27/2022; Registro de preços para a prestação de serviços de recreação, com fornecimento de pipoca, algodão-doce, locação de brinquedos e trenzinho da alegria, a serem realizados nos eventos promovidos pelo Município de Marliéria.

 

   


27/09/2022 - DOE153_2022
DESCRIÇÃO:
Convite: O Município de Marliéria/MG vem, através do presente, convidar a quem interessar para comparecer na audiência pública que irá demonstrar o cumprimento de metas fiscais do 2º quadrimestre do Exercício de 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, às 08H30 do dia 07/10/2022 – Processo nº 70/2022 – Pregão Presencial nº 27/2022; Registro de preços para a prestação de serviços de recreação, com fornecimento de pipoca, algodão-doce, locação de brinquedos e trenzinho da alegria.



 

   


26/09/2022 - DOE152_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 10/10/2022 – Processo nº 78/2022 – Pregão Presencial nº 30/2022; Registro de preços para a seleção de empresa para locação de máquina compacta com operador, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços.

 

   


23/09/2022 - DOE151_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K,106 – Centro, dia 06/10/2022 – Processo nº 59/2022 – Pregão Presencial nº 21/2022; Registro de preços para a seleção de empresa destinada a futura e eventual aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares.

EXTRATO DE CONTRATO N°142/2022; PROCESSO Nº 09/2022; CREDENCIAMENTO N° 01/2022; CONTRATADA: MARCILAINE MARIA VIEIRA: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIGITADOR RELATIVO AO CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS A DIVERSAS ÁREAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NA FORMA DA
LEGISLAÇÃO EM VIGOR.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 11/10/2022– Processo nº 68/2022 -Tomada de Preço nº07/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA SOBRE REFEITÓRIO.

 

   


22/09/2022 - DOE150_2022
DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA CONVOCA o SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, para Contrato temporário na função pública de Motorista Veículos Pesados I.

CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, CONVOCA o SR. Alan Oliveira Silva, para assumir o cargo de Operador de Máquina Pesada I.

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO Nº 02/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG,
E A EMPRESA
MARCILAINE MARIA VIEIRA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106 – Centro, dia 14/10/2022– Processo nº 69/2022 -Tomada de Preço nº08/2022 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE PONTE SITUADA À RUA ALIPIO MOREIRA QUINTÃO-MARLIERIA/MG.

 

 

   


21/09/2022 - DOE/149_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO N°143/2022; PROCESSO Nº 73/2022; INEXIGIBILIDADE N° 12/2022; CONTRATAÇÃO DE BANDA DE FORRÓ – SIMÃO DO FORRÓ, PARA TOCAR NO ENCONTRO DE CAVALEIROS DE CAVA GRANDE E MARLIÉRIA.

 

   


20/09/2022 - DOE148_2022
DESCRIÇÃO:
RESCISÃO CONTRATUAL; PROCESSO Nº 34/2017; PREGÃO Nº 16/2017.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: contratação de GISLLEY SIMÕES DE JESUS, CNPJ 47.534.280/0001-81, que fará show musical durante o ENCONTRO DE CAVALEIROS DE CAVA GRANDE E MARLIÉRIA que acontecerá no dia 24/09/2022.

 

   


19/09/2022 - DOE147_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°133/2022; PROCESSO Nº 57/2022; PREGÃO N° 20/2022; CONTRATADA: NET VALE LTDA.
CNPJ: 09.460.884/0001-31; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, FIBRA ÓPTICA E BANDA LARGA.

ATA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL; A Comissão divulga a relação de aprovados e classificados com suas respectivas pontuações no Processo Seletivo Simplificado Edital nº02/2022, da Secretaria Municipal de Educação- Prefeitura Municipal de Marliéria-MG:Cargo de Motorista de Veículo pesado I: 01- Edivan de Paiva Rafael (7 pontos); 02-Gilmar Nunes Bitencourt- Inabilitado.

 

   


14/09/2022 - DOE146_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1.217, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022; Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Marliéria/MG e dá outras providências.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; DISPENSA Nº 025/2022 – LEI Nº 14.133; prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP.

DECRETO Nº 082 , DE 12 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre os critérios técnicos de mérito e de desempenho para
provimento do cargo de Diretor Escolar do Município de Marliéria e dá outras providências.


 

   


13/09/2022 - DOE145_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 054, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022; NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – CMEL.

Inscrições do Processo Seletivo Simplificado Edital nº02/2022; Cargo: Motorista de veículos pesados I.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; Nº 24/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 62/2022; MODALIDADE: Pregão Presencial Preços nº 24/2022; Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

 

   


12/09/2022 - DOE144_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO N°141/2022; PROCESSO Nº 09/2022; INEXIGIBILIDADE N° 01/2022; CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

 

   


09/09/2022 - DOE143_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

DISPENSA Nº 025/2022 – LEI Nº 14.133; AVISO DE DISPENSA nº 025/2022 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II, da Lei 14.133/2021; Prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC; e Acidentes Pessoais de Passageiros - APP, para 44 (quarenta e quatro) veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Marliéria/ MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional.

 

   


08/09/2022 - DOE142_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2022; PROCESSO 40/2021 PREGÃO Nº 18/2022; FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARLIÉRIA/MG.


 

   


05/09/2022 - DOE141_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022; PROCESSO 72/2022 DISPENSA Nº 24/2022: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARANÁ, Nº 125, DISTRITO DE CAVA GRANDE, EM MARLIÉRIA/MG, DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO QUINTÃO DE CASTRO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2022; PROCESSO 39/2021 PREGÃO Nº 17/2021; FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO EM GERAL, ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2022; PROCESSO 41/2021 PREGÃO Nº 19/2021; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MÁQUINAS COM OPERADOR E CAMINHÕES COM MOTORISTA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

 

   


02/09/2022 - DOE140_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL Nº 002/2022; PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: Locação de imóvel situado na Rua Paraná, nº 125, Distrito de Cava Grande, em Marliéria/MG, de Propriedade de Antônio Quintão de Castro.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº24/2022, Processo nº 72/2022, Locação de imóvel situado na Rua Paraná, nº 125, Distrito de Cava Grande, em Marliéria/MG, de Propriedade de Antônio Quintão de Castro, atendendo a Secretaria Municipal de Educação.

 

 

   


01/09/2022 - DOE139_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2022; PROCESSO: 00045/2022; PREGÃO: 19/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA; CONTRATADA: ÂNGELA DA SILVA SANTOS VASCONCELOS - CNPJ: 07.538.776/0001-09;PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 109/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de NUTRICIONISTA I, a qual foi classificada no processo seletivo simplificado 001/2022 para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação em substituição de servidora exonerada, até que ocorra concurso público.

 

   


31/08/2022 - DOE138_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-A/2022: rescisão em 02 de agosto de 2022 o contrato com OTÁVIO ROSA FELICIANO, inscrito no CPF nº 109.641.356-63, portador do RG nº MG-13.760.216.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022: rescisão em 18 de agosto de 2022 o contrato com NICE FERREIRA DE PAULA SILVA, inscrita no CPF nº 051.068.176-09, portadora do RG nº MG-12.431.861.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022: rescisão em 22 de agosto de 2022 o contrato com WILHAN LUIZ COELHO ARAÚJO, inscrito no CPF nº 029.552.396-40, portador do RG nº MG-9.083.928.

LEI Nº 1216, DE 31 DE AGOSTO DE 2022; Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE no Município de Marliéria, na forma que dispõe a Art. 198, § 8º, § 9º e § 11 da Constituição Federal.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR À PRAÇA J.K, 106 – CENTRO, DIA 13/09/2022, ÀS 8H30MIN – PROCESSO 62/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2022 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES POR MEIO DE LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO COM MOTORISTA NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DISTRITO DE CAVA GRANDE.

AVISO DE CONVOCAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca o Sr. ELIEZER SINEY VASCONCELOS, segundo classificado no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Operador de Máquinas Pesadas I.

 

   


30/08/2022 - DOE137_2022
DESCRIÇÃO:
QUARTO TERMO ADITIVO; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2019; Que entre si fazem, a Câmara Municipal de Marliéria, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ: 22.700.520/0001-40, com sede na Rua José Belizário de Castro, nº 18, Centro, Marliéria/MG, neste instrumento representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ramon Morais Ferreira, brasileiro, estado civil casado, residente e domiciliado em Marliéria/MG, doravante denominado LOCATÁRIO, e o Sr. Nilton de Assis Morais,, brasileiro, casado,residente e domiciliado na Avenida Minas Gerais, 52 – Cava Grande – Marliéria -MG, portador do CPF sob o nº 836.479.026-91 e RG M-5.665.181 SSP-MG.

ERRATA: ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 050, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

LÊ-SE: PORTARIA Nº 050, DE 22 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

 

   


29/08/2022 - DOE136_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 080, DE 29 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

 

   


26/08/2022 - DOE135_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 079, DE 26 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO.

ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022; PROCESSO 46/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES - 25/08/2022 A 25/02/2022.

LÊ-SE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022; PROCESSO 46/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022: VIGÊNCIA: 6 (SEIS) MESES - 25/08/2022 A 25/02/2023.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO; MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA
.

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PD197/2022 NÚMERO DE INSTALAÇÃO: 3003287967:PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BELO
HORIZONTE, RORAIMA, MARANHÃO E GOIÂNIA NO DISTRITO DE CAVA GRANDE.









 

   


25/08/2022 - DOE134_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ: CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Magela Borges de Castro, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, inscrito no CPF sob o nº 059.561.136-26, portador da Carteira de Identidade nº MG-13.280.971 SSP/MG.

LÊ-SE: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, inscrito no CPF sob o nº 059.561.136-26, portador da Carteira de Identidade nº MG-13.280.971 SSP/MG.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2022; PROCESSO 46/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022; CONTRATADO: PAVIMENTAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI; CNPJ: N° 21.596.470/0001-30 :PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.



 

   


24/08/2022 - DOE133_2022
DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com  fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA SRª . IANA TORRES DE CASTRO, inscrita no CPF sob o nº 116.869.096-08, portador da Carteira de Identidade nº MG-18.262.776 SSP/MG.

CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Hamilton Lima Paula, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. GESSY DOS SANTOS MACIEL, inscrito no CPF sob o nº 359.756.286-87, portador da Carteira de Identidade nº MG-1.790.451 SSP/MG.

CONVOCAÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 16.796.872/0001-48, com sede na Praça JK, nº 106, Centro, Marliéria, neste ato representadopelo Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Magela Borges de Castro, com fundamento na Lei Municipal nº 958/2011 e suas alterações, CONVOCA O SR. EDIVAN DE PAIVA RAFAEL, inscrito no CPF sob o nº 059.561.136-26, portador da Carteira de Identidade nº MG-13.280.971 SSP/MG.

 

   


23/08/2022 - DOE132_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 078, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE TRIBUTAÇÃO.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 76/2021;
Contratação de empresa para a prestação de Serviço de TelefoniaMóvel Pessoal -
SMP, com fornecimento dos respectivos Chip Sim Card em regime de comodato.


 

   


22/08/2022 - DOE131_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL: Cargo de Motorista de Veículo pesado I; 01- Gessy dos Santos Maciel (8 pontos), 02-Edivan de Paiva Rafael (7 pontos); Cargo de Nutricionista I; 01-Iana Torres de Castro (3 pontos).


 

   


19/08/2022 - DOE130_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 053, DE 18 DE AGOSTO DE 2022. Institui Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis Urbanos e Rurais do Município de Marliéria – MG.

 

   


18/08/2022 - DOE129_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022, PROCESSO 60/2022 PREGÃO Nº 22/2022: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA IN LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO: CONVOCAMOS o representante legal da empresa PAVIMENTAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EIRELI.

CONVOCAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSINATURA DO CONTRATO: CONVOCAMOS o representante legal da empresa LEANDRO DA SILVA MEDRADO ME.

 

   


17/08/2022 - DOE128_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/ 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE.

ERRATA DO DECRETO 071, PUBLICADO NO DIA 16/08/2022. ONDE SE LÊ: DECRETO Nº 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGO II/NASF.

LÊ-SE: DECRETO Nº 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGO II/NASF.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria in loco junto a Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria in loco junto a Secretaria Municipal de Educação.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, Nº 22 / 2022, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 60/2022; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria in loco junto a Secretaria Municipal de Educação.

RATIFICAÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: O Prefeito do Município de Marliéria/MG, Hamilton Lima de Paula, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, especificamente o § 1º do art 49.

CONTRATO Nº 04/2022; CREDENCIAMENTO N° 02/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 - PROCESSO Nº 11/2022.

ERRATA DO EXTRATO PUBLICADO Nº 132/2022 NO DIA 16/08/2022: CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO.
 

 

   


16/08/2022 - DOE127_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: Ratificação do Processo de Licitação nº 67/2022.

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Homologa o Processo de Licitação nº 65/2022, inexigibilidade nº 11/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022: Realização de show musical durante a 1ª FEIRA ARTE E SABOR NO DISTRITO DE CAVA GRANDE – MARLIÉRIA.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado à internet, fibra ótica e banda larga.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Seleção de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso dedicado à internet, fibra ótica e banda larga.

INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº01/2022: Motorista de veículos pesados I e Nutricionista I.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 011/2022 - INEXIGIBILIDADE 004/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022 :PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA,

EDITAL DE CONVOCAÇÃO; O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Maria Catarina de Roma Mota.

Contrato de Prestação de Serviços de Conexão à Internet TERMO DE USO 2645I/2020 :prestação, pela CONTRATADA ao
CONTRATANTE, dos serviços de conexão à rede mundial de computadores.

CONTRATO DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS PARA SERVIÇO DE INTERNET: Pelo presente instrumento, a GONÇALVES INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES EIRELI (ULTRANET).

DECRETO Nº 071, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PSICÓLOGO II/NASF. 

 

   


12/08/2022 - DOE126_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O PREFEITO MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG, NOS TERMOS DO ART. 38, INCISO VII DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, HOMOLOGA O PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 65/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022 A FAVOR DE HENRIQUE REGGIANI DE ALMEIDA.

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO: O Município de Marliéria/MG, através do Prefeito Sr. Hamilton Lima Paula, torna público despacho de RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 65/2022, Inexigibilidade nº 10/2022
sobre a contratação do Cantor
HENRIQUE REGGIANI DE ALMEIDA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2022; PROCESSO 65/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 10/2022; CONTRATADO: HENRIQUE REGGIANI DE ALMEIDA; REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE A PRIMEIRA FEIRA ARTE E SABOR DE MARLIÉRIA, A SER REALIZADO NA PRAÇA JK, 106, CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:57/2022; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, FIBRA OPTICA E BANDA LARGA.

 

   


11/08/2022 - DOE125_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de ASSISTENTE TÉCNICO I, conforme necessidade declarada pelo Memorando nº 012/ 2022 da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2022: PREGÃO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAiS DE CONSTRUÇÃO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.

 

   


09/08/2022 - DOE124_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 052, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR II."

 

   


08/08/2022 - DOE123_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:57/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial com registro de Preços nº 20/2022.

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2017; Processo nº 34/2017; Pregão nº 16/2017.
 

 

   


05/08/2022 - DOE122_2022
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 077, DE 05 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

ERRATA DO DECRETO 075/2022. ONDE SE LÊ:DECRETO Nº 075, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.


LÊ-SE: DECRETO Nº 075, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

 

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 122/2022; PROCESSO: 00045/22  PREGÃO: 19/2022;PREGAO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISICOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 123/2022; PROCESSO: 00045/22; PREGÃO: 19/2022; PREGAO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISICOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.


EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°   125/2022; PROCESSO: 00045/22; PREGÃO: 19/2022; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIERIA; PREGAO PRESENCIAL PARA FUTURAS AQUISICOES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS, DEFESA CIVIL E AGRICULTURA.


EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 46/2022, Tomada de Preços nº 02/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG, para a empresa PAVIMENTAR CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO.


EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 46/2022, Tomada de Preços nº 02/2022;  CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VITÓRIA, RUA PARAÍBA E AVENIDA BRASIL NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.


PORTARIA Nº 041, DE 29 DE JULHO DE 2022. NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA.


 

   


04/08/2022 - DOE121_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021: resolve rescindir em 29 de julho de 2022 o contrato com LUAN BRUNO ARAÚJO, inscrito no CPF nº 114.845.046-74, portador do RG nº MG-18.282.278.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022: resolve rescindir em 31 de julho de 2022 o contrato com ELIDIMARA OLIVEIRA GLICERIO, inscrita no CPF nº 110.742.916-11, portadora do RG nº MG-17.631.374.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022: resolve rescindir em 31 de julho de 2022 o contrato com LORRAINE OLIVIA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF nº 109.352.306-96, portadora do RG nº MG- 17.435.579.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2022: resolve rescindir em 31 de julho de 2022 o contrato com SANDRA DA SILVEIRA LOPES, inscrita no CPF nº 078.334.766-92, portadora do RG nº MG- 15.784.018.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022; resolve rescindir em 02 de agosto de 2022 o contrato com LEONORA ARAÚJO PENA , inscrita no CPF nº 139.399.766-01, portadora do RG nº MG-17.908.220.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS I, atendendo a solicitação feita pela Secretaria Municipal de Saúde, para compor a equipe de saúde da Sede, mantendo assim, o bom funcionamento.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2022; Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO, para atender a demanda do Projeto de Intervenção Pedagógica da Secretaria Municipal de Educação, conforme memorando 80/2022.

DECRETO Nº 075, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

DECRETO Nº 076, DE 04 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE
SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 05/2019: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART.78, INCISO XII, DA LEI Nº 8.666/93. DATA02/08/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N° 130/2022; Processo nº 09/2022 Credenciamento n° 01/2022: Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas, Para Serviço de Pintor.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 46/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 02/2022 Critério de julgamento - Menor Preço Global : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem pluvial na Rua Vitória, Rua Paraíba e Avenida Brasil no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

 

   


03/08/2022 - DOE120_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 050, DE 03 DE AGOSTO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS II.”

 

   


02/08/2022 - DOE119_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 049, DE 02 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE MARLIÉRIA (CODEMA).


 

   


01/08/2022 - DOE118_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 042, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA SIRLENE NONATO DOS SANTOS OLIVEIRA PARA O CARGO EFETIVO DEDOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 043, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA LORRAINE OLÍVIA DA SILVA GOMES PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 044, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA ELIDIMARA OLIVEIRA GLICÉRIO PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 045, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA ROSELY CRISTINA DE ALMEIDA PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 046, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA SIRLAINE NONATO DOS SANTOS PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 047, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA SANDRA DA SILVEIRA LOPES PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

PORTARIA Nº 048, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. NOMEIA LENICE GODINHO MOREIRA PARA O CARGO EFETIVO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

DECRETO Nº 074, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES.

Processo 60/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº22/2022 :CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA IN LOCO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

   


29/07/2022 - DOE117_2022
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. CARLA DE CASTRO COURA E SILVA, sétima classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Agente Administrativo I.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. ROSELY CRISTINA DE ALMEIDA, décima nona classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Docente Nível Superior I.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 55/2022, Tomada de Preços nº 05/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 55/2022, Tomada de Preços nº 05/2022.

RESOLUÇÃO Nº 002/2022. “Dispõe sobre a divulgação da proposta de projeto aprovado pelo CMDCA, a ser apresentada ao Edital FIA 2022 do Itaú Social”.



 

   


28/07/2022 - DOE116_2022
DESCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº 001/2022.“Divulga e Determina as Diretrizes do Processo de Apresentação de Propostas de Projetos, termos e critérios de análise e dá outras providências, que poderão ser financiados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA, na forma de captação de recursos via Edital FIA 2022 do Itaú Social”.

 

   


27/07/2022 - DOE115_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 039, DE 27 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NOS TRABALHOS DO PREGÃO.

PORTARIA Nº 040, DE 27 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 55/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 05/2022. Critério de julgamento - Menor Preço Global; Contratação de empresa especializada para construção de ponte no Ribeirão Antunes, no povoado de Antunes-Marliéria/MG.

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: processo de Licitação nº 63/2022, Inexigibilidade nº 09/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: Licitação nº 63/2022, Inexigibilidade nº 09/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº120/2022; - PROC. Nº 63/2022- Inexigibilidade nº09/2022.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 56/2022, Tomada de Preços nº 06/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DOTERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93.

EXTRATO DO CONTRATO N° 127/2022; Processo nº 19/2022 – Inexigibilidade n° 02/2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 08/08/2022– Processo 57/2022 PREGÃO PRESENCIAL nº20/2022; a seleção de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. LENICE GODINHO MOREIRA, décima oitava classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Docente Nível Superior I.

 

   


26/07/2022 - DOE114_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 56/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 06/2022. Critério de julgamento - Menor Preço Global; SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BELO HORIZONTE, RORAIMA, MARANHÃO E GOIÂNIA, NO DISTRITO DE CAVA GRANDE- MARLIÉRIA/MG.

 

   


25/07/2022 - DOE113_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 038, DE 25 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

   


22/07/2022 - DOE112_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº02 DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS. Processo Licitatório nº 11/2022Inexigibilidade nº 04/2022. A CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL.

 LEI Nº 1210, DE 14 DE JULHO DE 2022; DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1215, DE 14 DE JULHO DE 2022; DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 070, DE 22 DE JULHO DE 2022; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 – CREDENCIAMENTO.

PROCESSO Nº 118/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº03/2022; Pavimentação asfáltica em vias urbanas no Distrito de Cava Grande.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022; PROCESSO Nº 48/2022 CREDENCIAMENTO Nº 05/2022; Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas, visando o fornecimento de refeições tipo “Prato Feito”.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Processo nº 45/2022, Pregão Presencial n° 19/2022.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art.38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 45/2022, Pregão nº 19/2022, objeto é registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção.





 


 

   


21/07/2022 - DOE111_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1211 DE 14 DE JULHO DE 2022; Dispõe sobre a criação do Programa Social Bolsa Aprendizagem Profissional e dá outras providências.

 

   


20/07/2022 - DOE110_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 069, DE 20 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRANSPORTES.

 

   


19/07/2022 - DOE109_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 068, DE 19 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO, INTERINAMENTE, DE CHEFE DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO.

ERRATA:ONDE SE LÊ: DECRETO Nº 063, DE 04 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DO TFD;para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de “Chefe de Seção do FTP”.

LÊ-SE: DECRETO Nº063, DE 04 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DO TFD; para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de “Chefe de Seção do TFD”.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 19 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 45/2022; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 19/2022; Futuras aquisições de materiais de construção, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.



 

   


15/07/2022 - DOE108_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 067, DE 15 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre Nomeação de Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2022; Processo nº 48/2022 Credenciamento n° 05/2022; Credenciamento de microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas, visando o Fornecimento de Refeições Tipo “Prato Feito”.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições com base na Lei Federal 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o processo nº48/2022 – Credenciamento nº 05/2022.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº26/2022; PROCESSO Nº 36/2021 PREGÃO Nº 16/2021.

TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO; PROCESSO N° 020/2020; TOMADA DE PREÇOS N° 03/2020; CONTRATO N° 062/2020; Construção do Centro Aquático; Obra implantada com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG BF 284.659/2020, firmado com O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A.

TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO; PROCESSO N° 020/2020; TOMADA DE REÇOS N° 03/2020; CONTRATO N° 062/2020; CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO E CAPELA VELÓRIO; Obra implantada com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG BF 284.659/2020, firmado com O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A.

TERMO DE ENCERRAMENTO DE LICITAÇÃO; PROCESSO N° 020/2020; TOMADA DE PREÇOS N° 03/2020; CONTRATO N° 062/2020; CONSTRUÇÃO COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA; Obra implantada com recursos oriundos do Contrato de Financiamento BDMG BF 284.659/2020, firmado com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A.









 

   


14/07/2022 - DOE107_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 066, DE 14 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

 

   


13/07/2022 - DOE106_2022
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº064, DE 13 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES.


 

   


13/07/2022 - DOE106_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES. Processo Licitatório nº 47/2021 Modalidade – Tomada de Preços nº 03/2021Critério de julgamento - Menor Preço Global.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO DISTRITO DE CAVA GRANDE – MARLIÉRIA/MG.

 

   


12/07/2022 - DOE105_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2022; celebração de Termo de Fomentação, entre o município de Marliéria e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Marliéria.

 

   


11/07/2022 - DOE104_2022
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO; SIRLENE NONATO DOS SANTOS OLIVEIRA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: LORRAINE OLÍVIA DA SILVA GOMES.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: ELIDIMARA OLIVEIRA GLICÉRIO.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: FABIANA PAULA RODRIGUES ALVES PEREIRA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: SILVANA FERREIRA DE SOUZA.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: SIRLAINE NONATO DOS SANTOS.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: SANDRA DA SILVEIRA LOPES.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PROCESSO N° 48/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:48/2022; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N°05/2022; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas, visando o fornecimento de refeições tipo “prato feito".

AVISO DE REPUBLICAÇÃO; TOMADA DE PREÇO N° 02/2022- PROCESSO N° 46/2022; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de drenagem pluvial na Rua Vitória, Rua Paraíba e Avenida Brasil no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

 

   


08/07/2022 - DOE103_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 27/07/2022– Processo 55/2022 TP nº05/2022; seleção de empresa especializada para construção de ponte sobre o Ribeirão Antunes-Povoado /Marliéria/MG.

 

   


07/07/2022 - DOE102_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 25/07/2022– Processo 56/2022 TP nº06/2022 - SELEÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS BELO HORIZONTE, RORAIMA, MARANHÃO E GOIANIA, NO DISTRITO DE CAVA GRANDE- MARLIÉRIA/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 19/07/2022– Processo 45/2022 PREGÃO RP nº19/2022 - FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO: Nº 58/2022 – DISPENSA Nº 23/2022; O município de Marliéria, através do Prefeito Municipal Hamilton Lima Paula, torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE DISPENSA :prestação de serviços de capacitação educacional através de webnário: ‘ A pedagogia Sistêmica no Cotidiano Escolar”.

EXTRATO HOMOLOGAÇÃO Processo nº58- Dispensa nº23/2022; Contratação de profissional de Educação para prestação de serviços de capacitação educacional através de WEBNÁRIO.

EXTRATO DE CONTRATO N°117/2022 Processo nº58- Dispensa nº23/2022 Contratado: Ana Paula Araújo Carvalho, CNPJ: 37.434.111/0001-16; prestação de serviços de capacitação educacional através de WEBNÁRIO.

 

   


06/07/2022 - DOE0101_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 037, DE 06 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO D A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BELÉM E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACROÁ.

EXTRATO DE CONTRATO N°116/2022; Processo nº 51/2022 – Dispensa n° 22/2022- Aquisição de implemento rodoviário (toco), tipo caçamba com abertura lateral, a cargo da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura de Marliéria- MG.

 

   


05/07/2022 - DOE100_2022
DESCRIÇÃO: EXTRATO DE RATIFICAÇÃO; PROCESSO: Nº 51/2022 – DISPENSA Nº 22/2022.

 

   


04/07/2022 - DOE099_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº063, DE 04 DE JULHO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DO TFD

 

   


01/07/2022 - DOE098_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO 062, DE 01 DE JULHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL
DE TURISMO DE MARLIÉRIA (COMTUR).

TERMO DE RESCISÃO; CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDERTEMINADO Nº 03/2022; resolve rescindir em 30 de junho de 2022 o contrato com a servidora SR. FRANCIELE DE ASSIS SILVA, inscrita no CPF nº 111.150.726-09, portadora do RG nº MG-15.592.965.

 

   


30/06/2022 - DOE097_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 085/2022: CONTRATADA: INGRIDY LUÍS DE SOUZA - CPF: 147.848.366-08.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 086/2022: CONTRATADA: MARINA GONÇALVES DA SILVA - CPF: 113.040.236-30.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 087/2022: CONTRATADA: LUZIA MARIA DA PENHA - CPF: 080.151.616-14.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 089/2022: CONTRATADA: REINALDA SILVA TEIXEIRA - CPF: 071.002.236-01.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 090/2022: CONTRATADA: NEIDE GANDRA DE BRITO - CPF: 092.469.736-90.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2022: CONTRATADA: AMANDA CAROLINA SILVA FERREIRA - CPF: 091.164.236-66.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2022: CONTRATADA: ELIDIMARA OLIVEIRA GLICERIO - CPF: 110.742.916-11.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 093/2022: CONTRATADA: RAFAEL RODRIGO DE OLIVEIRA - CPF: 075.354.106-85.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022: CONTRATADA: IRACIARA FARIAS ARAUJO- CPF: 084.559.386-25.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 095/2022: CONTRATADA: MARIA INEIDE FILHO - CPF: 029.449.316-60.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 096/2022: CONTRATADA: CLEIDIANE RODRIGUES DA SILVA LEITE - CPF: 057.359.726-00.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 097/2022: CONTRATADA: ROSEMARY APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 001.679.486-95.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2022: CONTRATADA: MARILENE CARVALHO RODRIGUES - CPF: 060.611.116-65.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022: resolve rescindir em 27 de junho de 2022 o contrato com MARIA APARECIDA DE FÁTIMA BARBOSA RODRIGUES , inscrita no CPF nº 094.907.226-50, portadora do RG nº MG-10.194.488.


A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA no uso de suas atribuições, por meio da Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer torna público para conhecimento dos interessados a lista dos Proponentes com execução do objeto e prestações de contas aprovadas por meio do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2020.


EXTRATO DE CONTRATO N°104/2022; Processo nº 42/2022 – Pregão Presencial n° 17/2022- Contratado: FOCO AUTOMOVEIS EIRELI, CNPJ: 10.376.703/0001-72; Aquisição de 01(um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade).

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2022, PROCESSO Nº 19/2022 INEXIBILIDADE Nº 02/2022; RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART.79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. DATA: 30/06/2022.

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022; PROCESSO Nº 09/2022 INEXIBILIDADE Nº 01/2022; RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART.79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. DATA: 24/06/2022.






 

   


29/06/2022 - DOE096_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 060, DE 29 DE JUNHO DE 2022. REAJUSTA OS VALORES DAS DIÁRIAS FIXADOS NO ANEXO II DA LEI 959, DE 19 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1209, DE 29 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE MARLIÉRIA”.

LEI Nº 1212, DE 29 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA DO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1213, DE 29 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGA DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1214, DE 29 DE JUNHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE CONTRATO N° 110 /2022. Processo nº 50/2022 Chamada Pública n° 02/2022: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO N° 111 /2022. Processo nº 50/2022 Chamada Pública n° 02/2022: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO N° 112 /2022. Processo nº 50/2022 Chamada Pública n° 02/2022. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO N° 113 /2022. Processo nº 50/2022 Chamada Pública n° 02/2022. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO N° 114 /2022. Processo nº 50/2022 Chamada Pública n° 02/2022. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar.

EXTRATO DE CONTRATO N° 115 /2022.Processo nº 50/2022 Chamada Pública n° 02/2022. Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a alimentação Escolar.

 

   


28/06/2022 - DOE095_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 50/2022, Dispensa n° 21/2022, e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente processo que tem como objeto aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar-PNAE.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art.38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 50/2022, Dispensa nº 21/2022, Chamada Pública nº 02/2022 cujo objeto é a aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – PNAE.

 

   


27/06/2022 - DOE094_2022
DESCRIÇÃO:
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Resolução nº 02/CODEMA/2022 Dispõe sobre a homologação das inscrições recebidas para composição dos representantes da sociedade civil no CODEMA de Marliéria/MG.

O município de Marliéria torna público que houve retificação na sequência numérica no Edital de TP nº 03/2022- Processo 47/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Distrito de Cava Grande- Marliéria/ MG.

 

   


24/06/2022 - DOE093_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 50/2022 - DISPENSA Nº 21/2022 - CHAMADA PUBLICA Nº 02/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO O município de Marliéria, através do Prefeito Municipal Hamilton Lima Paula, torna público despacho de RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº20/2022, Processo nº 49/2022 que tem como objeto a para prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a Distribuidora e o Consumidor.

Resolução nº 01/CODEMA/2022 Dispõe sobre as inscrições recebidas para composição dos representantes da sociedade civil no CODEMA de Marliéria/MG, bem como deferimento e indeferimento.

 

   


23/06/2022 - DOE092_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 032, DE 22 DE JUNHO DE 2022. DESIGNA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO COMO GERENTE DAS APAS BELÉM E JACROÁ.

PORTARIA Nº 033, DE 23 DE JUNHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO D A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BELÉM E DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACROÁ.

PORTARIA 034, DE 23 DE JUNHO DE 2022. NOMEIA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MARLIÉRIA (COMTUR).

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que realizará à Praça J.K, 106– Centro, dia 12/07/2022– Processo 47/2022 Tomada de Preços nº 03/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Distrito de Cava Grande- Marliéria/ MG.

 

   


21/06/2022 - DOE091_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA DO DECRETO 058, PUBLICADO NO DIA 14/06/2022. ONDE SE LÊ: Art. 1º Fica exonerada CARLA DE CASTRO COURA E SILVA, portadora do CPF nº 082.522.476-44, do cargo de livre nomeação e exoneração de Secretário Municipal De Meio Ambiente e Turismo.

LÊ-SE: Art. 1º Fica exonerada, a pedido, CARLA DE CASTRO COURA E SILVA, portadora do CPF nº 082.522.476-44, do cargo de livre nomeação e exoneração de “Secretário Municipal De Meio Ambiente e Turismo”.

DECRETO Nº 059, DE 21 DE JUNHO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO: Fica nomeada, SUZY AVELINO TRINDADE, portadora do CPF nº 095.086.626-11,para exercer o cargo de livre nomeação e exoneração de“Secretária Municipal de Meio Ambiente e Turismo”.
 

 

   


20/06/2022 - DOE090_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030A/2022: resolve rescindir em 01 de junho de 2022 o contrato com KAMILA FARIA ANDRADE, inscrita no CPF nº 096.793.586-58, portadora do RG nº MG-12.418.781.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022: resolve rescindir em 20 de junho de 2022 o contrato com SUZY AVELINO TRINDADE, inscrita no CPF nº 095.086.626-11, portadora do RG nº MG-16.119.110.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 14/07/2022– Processo 46/2022 Tomada de Preços nº 02/2022: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Drenagem Pluvial na Rua Vitória, Rua Paraíba e Avenida Brasil no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria- MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, a partir do dia 21/06/2022 – Processo 48/2022 - Credenciamento nº 05/2022; CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS, VISANDO O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES TIPO “PRATO FEITO”.

EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2022 Processo nº 44/2022 – Pregão n° 18/2022- Contratado: CLAUDINA TORRES QUINTÃO CASTRO, CNPJ: 46.410.738/0001-28; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local difícil acesso no município de Marliéria-MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°108/2022 Processo nº 44/2022 – Pregão n° 18/2022- Contratado: MARCÍLIO DIAS DA LUZ, CNPJ: 46.573.354/0001-26; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local difícil acesso no município de Marliéria-MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°109/2022 Processo nº 44/2022 – Pregão n° 18/2022- Contratado: QUESLON DOMINGUES DA SILVA, CNPJ: 46.705.978/0001-50; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local difícil acesso no município de Marliéria-MG.

 

   


15/06/2022 - DOE089_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2021 O município de Marliéria torna público o Terceiro Termo Aditivo ao contrato Nº104/2021-PROC. Nº38/2021- TP Nº 02/2021.


 

   


14/06/2022 - DOE088_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de PEDAGOGO I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pela CONTRATADA, no cargo de DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2022: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PUBLICOS I.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022: rescisão em 19 de maio de 2022 o contrato com BEATRIZ PEREIRA DE ARRUDA, inscrita no CPF nº 088.214.696-38, portadora do RG nº MG-16.331.628.

DECRETO Nº 058, DE 14 DE JUNHO DE 2022; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO.

 

   


13/06/2022 - doe087_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 44/2022, Pregão Presencial n° 18/2022, e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente processo que tem como ;Prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local de difícil acesso no município de Marliéria/MG, para as empresas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO;O Prefeito Municipal, nos termos do Art.38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 44/2022, Pregão nº 18/2022, é a prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local de difícil acesso no município de Marliéria/MG.

 

   


10/06/2022 - DOE086_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N°94/2022 Processo nº 39/2022 – Pregão n° 16/2022- Contratado: ELÉTRICA LUZCOMERCIAL DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 00.226.324/0001-42; Aquisições de materiais elétricos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N°95/2022; Processo nº 39/2022 – Pregão n° 16/2022- Contratado: MARCILIO PIRAMIDES SOARES- EPP, CNPJ: 23.256.170/0001-37 Objeto: Aquisições de materiais elétricos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N°96/2022 Processo nº 39/2022 – Pregão n° 16/2022- Contratado: MEGA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI-ME, CNPJ: 22.909.202/0001-61; Aquisições de materiais elétricos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS N°97/2022 Processo nº 39/2022 – Pregão n° 16/2022- Contratado: SALES E NEVES LTDA, CNPJ: 04.435.315/0001-12 Objeto: Aquisições de materiais elétricos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

EXTRATO DO CONTRATO N° 87/2022; Processo nº 25/2021 – Pregão n° 08/2021- Contratado: ANGELA DA SILVA SANTOS VASCONCELOS, CNPJ: 07.538.776/0001-09; Futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DO CONTRATO N° 89/2022 Processo nº 25/2021 – Pregão n° 08/2021- Contratado: JAGUAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 07.403.540/0001-65; Futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DO CONTRATO N° 90/2022; Processo nº 25/2021 – Pregão n° 08/2021- Contratado: J ASSIS MOREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 21.193.719/0001-66; Futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DO CONTRATO N° 91/2022 Processo nº 25/2021 – Pregão n° 08/2021- Contratado: MP MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 02.900.416/0001-91; Futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 44/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 18/2022; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local de difícil acesso no município de Marliéria/MG.

 




 

 

   


09/06/2022 - DOE085_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO; Espécie: Termo de Cooperação nº 04/2022. Processo SEI n. 0000059-06.2022.6.13.8098. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG: O presente instrumento visa àcooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização do atendimento ao público, inclusive no tocante ao recadastramento biométrico.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO; Espécie: Termo de Cooperação nº 05/2022. Processo SEI n. 0000059-06.2022.6.13.8098. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG: O presente instrumento visa à cooperação técnico-administrativa a ser prestada pelo MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA ao TRE/MG, em atividades inerentes à realização das Eleições Gerais de 2022.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO; Espécie: Termo de Cooperação nº 06/2022. Processo SEI n. 0000059-06.2022.6.13.8098. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS e MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG: troca de informações e o empenho dos partícipes visando a melhoria das condições de acessibilidade dos imóveis pertencentes ao Município de Marliéria, onde se situam os locais de votação, a fim de promover um amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência ou com
mobilidade reduzida ao exercício do voto.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO O Município de Marliéria/MG, através do Prefeito Sr. Hamilton Lima Paula, torna público despacho de RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 52/2022, Inexigibilidade nº 08/2022 sobre a contratação de KLEBER MOREIRA CARVALHO, CPF: 001.680.676-09, que fará show musical durante as festas juninas.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do Processo Licitatório nº 52/2022, e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente processo de Inexigibilidade nº 08/2022 para contratação de KLEBER MOREIRA CARVALHO, CPF: 001.680.676-09, que fará show musical durante as festas juninas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; Prefeito Municipal de Marliéria/MG, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, homologa o processo de Licitação nº 52/2022, Inexigibilidade nº 08/2022 a favor de KLEBER MOREIRA CARVALHO, CPF: 001.680.676-09, que fará show musical durante as festas juninas.

EXTRATO DO CONTRATO N°106/2022; Em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei Federal n°: 8.666/93 com a nova
redação dada pela Lei n°. 8.883/94, de 08 de junho de 1994, a Comissão Permanente de Licitação do município de Marliéria/MG, torna público que KLEBER MOREIRA CARVALHO, CPF: 001.680.676-09, foi contratado através do processo nº 52/2022, Inexigibilidade nº 08/2022 , autuado em 31 de maio de 2022 para apresentação musical durante as festas juninas.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA – 001-2022 CODEMA: Fica prorrogado o prazo de inscrição contido no artigo 8º, e da Eleição contido no item “I” do Edital – Chamada Pública – 001/2022, por mais 11 dias corridos.

 

   


09/06/2022 - DOE085_2022
DESCRIÇÃO:
Audiência pública; relatórios referentes ao 1º quadrimestre/2022.

 

   


08/06/2022 - DOE084_2022
DESCRIÇÃO:
Aviso de Cancelamento de Publicação: O setor de licitações da Prefeitura Municipal de Marliéria, torna público para conhecimento dos interessados, o cancelamento da publicação do extrato de rescisão amigável do contrato Nº 63/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Marliéria-MG, no dia 02 de junho de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO N°99/2022: Processo nº 35/2022 – Pregão n° 14/2022- Contratado: JOSÉ GERALDO DE FREITAS- DEZIN TRANSPORTE, CNPJ: 46.407.586/0001-04; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local difícil acesso no município de Marliéria-MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°100/2022: Processo nº 35/2022 – Pregão n° 14/2022- Contratado: HAMILTON FIDELES CARVALHO, CNPJ: 058.609.516-04; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local difícil acesso no município de Marliéria-MG.

EXTRATO DO CONTRATO N°101/2022: Processo nº 35/2022 – Pregão n° 14/2022- Contratado: PATRIK SILVA GANDRA, CNPJ: 26.956.944/0001-20; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local difícil acesso no município de Marliéria-MG.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/2022 PROCESSO Nº 36/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADO: ENGEVALE CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP OBJETO: PRORROGAÇÃO CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 120 DIAS.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 62/2020 PROCESSO Nº 20/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADA: CONSTRUTORA RAINER EIRELI, CNPJ: 15.280.565/0001-47 OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART.79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.

 

   


07/06/2022 - DOE083_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°102/2022; Processo nº 36/2022 – Pregão n° 15/2022- Contratado: ALIMENTUS VALE DO AÇO COMÉRCIO ATACADISTA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ:
10.248.662/0001-39; Futuras aquisições de cestas básicas.


 

   


03/06/2022 - DOE082_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 23/06/2022– Processo nº50/2022 -Dispensa nº21/2022- Chamada Pública nº02/2022; Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar -PNAE.

 

   


02/06/2022 - DOE081_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA DA PORTARIA 031, PUBLICADA NO DIA 01/06/2021: ONDE SE LÊ: PORTARIA N.º 031, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria conforme determinação legal do Decreto 054/2022 doPrefeito Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARLIÉRIA, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE. Artigo 1º - Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria conforme determinação legal do Decreto ---- do Prefeito Municipal.

LÊ-SE: PORTARIA N.º 031, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria conforme determinação legal do Decreto 054/2022 do Prefeito Municipal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARLIÉRIA, de acordo com as determinações legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e as decisões do Conselho Municipal de Saúde, RESOLVE. Artigo 1º - Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria conforme determinação legal do Decreto 054 do Prefeito Municipal.

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 63/2020 PROCESSO Nº 20/2020 TOMADA DE PREÇO Nº 03/2020; RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART.79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. DATA: 02/06/2022.

 

   


01/06/2022 - DOE080_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 030, DE 01 DE JUNHO DE 2022. NOMEIA ANDRESSA MIRANDA ALVES PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO I.

PORTARIA N.º 031, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Fica convocada a XIV Conferência Municipal de Saúde de Marliéria conforme
determinação legal do Decreto 054/2022 do Prefeito Municipal.

DECRETO Nº 054, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde, fica convocada a XIV Conferência de Saúde do Município de Marliéria para o dia 22/06/2022.

EXTRATO DE CONTRATO N°103/2022; Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022- Contratado: ADERNEI VINICIUS FERREIRA NUNES, CNPJ: 40.663.408/0001-68; Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas para a prestação de serviços diversos a diversas áreas das Secretarias Municipais.

 

   


31/05/2022 - DOE079_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1208, DE 30 DE MAIO DE 2022;DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

   


30/05/2022 - DOE078_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 10/06/2022– Processo 44/2022 Pregão Presencial nº18/2022 : Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local de difícil acesso no município de Marliéria/MG.

ATA DE SESSÃO DE CONTINUAÇÃO DO PROCESSO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO. PROCESSO Nº 34/2022 - DISPENSA Nº 15/2022.

Extrato do Termo de Adjudicação Processo 42/2022, Pregão 17/2022.

Extrato do Termo de Homologação do Processo 42/2022, Pregão 17/2022.

 Extrato do Termo de Adjudicação Processo 36/2022, Pregão 15/2022.

Extrato do Termo de Homologação do Processo 36/2022, Pregão 15/2022.

Extrato do Termo de Adjudicação Processo 35/2022, Pregão 14/2022.

Extrato do Termo de Homologação do Processo 35/2022, Pregão 14/2022.




 








 

   


25/05/2022 - DOE077_2022
DESCRIÇÃO:
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018: CONTRATANTE CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG, CONTRATADAMEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

CONTRATO Nº 03/2022 CREDENCIAMENTO N°01/2022 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 - PROCESSO Nº 02/2022.

DECRETO Nº 053, DE 25 DE MAIO DE 2022. “Dispõe sobre os processos de autorização para supressão ou aproveitamento de árvores isoladas nativas em área urbana no âmbito do Município de Marliéria e dá outras providências.

 

   


24/05/2022 - DOE076_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Clemilda Moreira da Silva , CNPJ: 46.204.147/0001-02, credenciada no Credenciamento nº 01/2022, Processo nº 02/2022.

DECRETO Nº052, DE 24 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE - SEDE.

ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO;Processo Licitatório: Nº 09/2022.Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO.  Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:36/2022. Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de Cestas Básicas, a pedido da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

 

   


23/05/2022 - DOE075_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 051, DE 23 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL.

DECRETO Nº050, DE 23 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

DECRETO Nº 049, DE 23 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TRATAMENTO FORA DO
DOMICÍLIO.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2022 - INEXIGIBILIDADE 001/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ANEXO ADM. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, ATÉ 3 (TRÊS) DIAS POR SEMANA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, por um período de 12 meses.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2022 - INEXIGIBILIDADE 001/2022 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2022 : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ANEXO ADM. DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, ATÉ 3 (TRÊS) DIAS POR SEMANA ,NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, por um período de 12 meses.

TERMO DE CONVÊNIO 02/2022 A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DO QUINQUAGÉSIMO OITAVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICIPIO DE MARLIÉRIA/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:42/2022 MODALIDADE: Pregão Presencial com registro de Preços nº 17/2022.

ERRATA DA PORTARIA 348/2021, PUBLICADA NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2021. ONDE SE LÊ: PORTARIA 348, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

Lê-se: PORTARIA 348, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021 NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do Processo nº 39/2022, Pregão nº 16/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo:  Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais elétricos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura em favor das empresas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 39/2022, Pregão nº 16/2022 cujo objeto é Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais elétricos, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 01/2022 Primeiro Termo Aditivo Contratual n° 01 ao Contrato nº 01/2022, celebrado entre a Câmara Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais e Andréa de Jesus Andrade, CPF 07098222607, CNPJ: 18.407.173/0001-94.



 

   


20/05/2022 - DOE074_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE SESSÃO PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 34/2022 - DISPENSA Nº 15/2022.

DECRETO Nº 048, DE 20 DE MAIO DE 2022. “Estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica, nos
termos do disposto no inciso IV do caput do art. 1º, do art. 170 e no caput do art. 174 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.


 

   


19/05/2022 - DOE073_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 027/2022; Nomeia e constitui a “Gerência do Programa BDMG MUNICÍPIOS 2019 – BDMG CIDADES.

 

   


18/05/2022 - DOE072_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2021; Processo nº 22/2021, Inexigibilidade 08/2021.






 

   


17/05/2022 - DOE071_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº047, DE 17 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL.

AVISO DE CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. ANDRESSA MIRANDA ALVES, sexta classificada no Concurso Público - Edital nº. 001/2019, no cargo de Agente Administrativo I.

 

   


12/05/2022 - DOE070_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 046, DE 12 DE MAIO DE 2022; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, nº106– Centro, dia 24/05/2022– Processo 36/2022  Pregão Presencial RP 15/2022- Futuras aquisições de cestas básicas.

 

   


11/05/2022 - DOE069_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 045, DE 10 DE MAIO DE 2022; DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO.

EXTRATO DE CONTRATO N°85/2022; Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022- Contratada: ALINE CRISTINA ALVES DE ARRUDA, CNPJ: 25.231.362/0001-14; Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas para a prestação de serviços diversos a diversas áreas das Secretarias Municipais.
 

 

   


09/05/2022 - DOE068_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 043, DE 09 DE MAIO DE 2022; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021; PROCESSO Nº 10/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.











 

   


06/05/2022 - DOE067_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 20/05/2022– Pregão Presencial -  aquisição de um veículo de transporte sanitário (com acessibilidade) e duas motocicletas.

EXTRATO DE CONTRATO N°80/2022; Processo nº 24/2021 – Pregão n° 07/2021- Contratada: CENTRO AUTOMOTIVO UNICAR, CNPJ: 02.139.800/0001-42; Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota municipal com fornecimento de peças e acessórios novos.

EXTRATO DE CONTRATO N°81/2022 Processo nº 24/2021 – Pregão n° 07/2021- Contratada: REGIONAL FLEX SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS EIRELI, CNPJ: 32.291.875/0001-86; Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota municipal com fornecimento de peças e acessórios novos.

EXTRATO DE CONTRATO N°82/2022 Processo nº 24/2021 – Pregão n° 07/2021- Contratada: CARBOPEÇAS LTDAEPP CNPJ: 86.370.095/0001-50; Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota municipal com fornecimento de peças e acessórios novos.

EXTRATO DE CONTRATO N°83/2022 Processo nº 24/2021 – Pregão n° 07/2021- Contratada: LCM PEÇAS VEICULOS E MAQUINAS EIRELI, CNPJ: 13.551.967/0001-03; Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota municipal com fornecimento de peças e acessórios novos.

 

   


05/05/2022 - DOE066_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PUBLICADO NO DIA 29/04/2022: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022 VIGÊNCIA: 01/04/2022 a 31/03/2022.

LÊ-SE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069A/2022; VIGÊNCIA: 01/04/2022 a 31/03/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2021; PROCESSO Nº 34/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020;ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 88/2021; PROCESSO Nº 34/2020 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2020; ACRÉSCIMO DE 25% DO VALOR DO CONTRATO.

 

   


03/05/2022 - DOE065_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K, 106– Centro, dia 17/05/2022– Processo 35/2022 Pregão Presencial nº14/2022; Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços em apoio ao transporte escolar gratuito dos alunos do zoneamento rural que residem em local de difícil acesso no município de Marliéria/MG.

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 61/2021; Processo nº 23/2021; Dispensa nº 08/2021.

EXTRATO DE CONTRATO N°34/2022 Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade n° 01/2022- Contratada: PAMELA BRAZ BARBOSA CRUZ, CNPJ: 454374258/0001-96; Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas para a prestação de serviços diversos a diversas áreas das Secretarias Municipais.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 16/05/2022– Processo 39/2022 -Pregão Presencial RP - Futuras aquisições de materiais elétricos.

TERMO DE RETIFICAÇÃO: RETIFICAR a descrição do preâmbulo do contrato n º074/2022.











 

   


02/05/2022 - DOE064_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO; O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Andrea de Jesus Andrade.

CHAMADA PÚBLICA - EDITAL 001/2022; O Prefeito Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais torna público
e convoca os representantes da Sociedade Civil dos segmentos descritos no Art. 4°, Inciso II, da Lei Municipal n° 1.186 de 20 de dezembro de 2021 para a eleição dos membros efetivos e suplentes do CODEMA, para o biênio 2022 - 2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 63/2021; PROCESSO Nº 26/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2021: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES- DATA: 30/04/2022, E APLICAÇÃO DA CORREÇÃO DO INPC COM VALOR PERCENTUAL CORRESPONDENTE A 11,730840%.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021; PROCESSO Nº 17/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021:PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES- DATA: 05/04/2022.

 

   


29/04/2022 - DOE063_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 041, DE 29 DE ABRIL DE 2022; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL.

PORTARIA Nº 026, DE 29 DE ABRIL DE 2022; “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS II.”

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022; resolve rescindir em 18 de abril de 2022 o contrato com WARLEI PINTO SANTOS, inscrita no CPF nº 065.878.886-82, portadora do RG nº MG-37.214.696-X.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022: CONTRATADA: THAMYRES FERREIRA OLIVEIRA - CPF: 089.628.156-64.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022: CONTRATADO: GEDEON ALVES FERREIRA - CPF: 058.943.316-41.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2022: CONTRATADO: GUILHERME AUGUSTO MORAIS - CPF: 105.478.076-51.

 

   


26/04/2022 - DOE062_2022
DESCRIÇÃO:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Maria Aparecida Ferreira da Silva, CNPJ: 36.037.465/0001-64, credenciada no Credenciamento nº 02/2021, Processo nº 08/2021.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01 DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS; Processo Licitatório nº 02/2022; Inexigibilidade nº 01/2022: A CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG TORNA PÚBLICO
QUE REALIZARÁ CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, 3 (TRÊS) DIAS POR SEMANA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, CONFORME ESPECIFICADO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

DECRETO N° 039, DE 26 DE ABRIL DE 2022. “Regulamenta a data de vencimento e descontos do IPTU 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 16/05/2022– Processo 34/2022 -Dispensa nº15/2022-Chamada Pública nº01/2022 - : Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar -PNAE.

 

   


25/04/2022 - DOE061_2022
DESCRIÇÃO:
AVISO DE CONVOCAÇÃO; O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca a Sr. DALILA PEREIRA COURA, classificada no Concurso Público - Edital n. 001/2019, no cargo de Agente Administrativo I.

CONTRATO 03/2022; CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO INDETERMINADO;Contrato de prestação de serviço que entre si fazem, de um lado CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG, estabelecida na Rua José Belizário de Castro, n. 18, Centro, Marliéria - MG, inscrita no CNPJ sob o nº 22.700.520/0001- 40, doravante denominada CONTRATANTE, sendo neste ato representada pelo Presidente Sr. Ramon Morais Ferreira, portador de carteira de Identidade nº MG 15.295.815, SSP/MG e CPF nº 083.643.806-05, e de outro lado a Sra. FRANCIELE DE ASSIS SILVA, residente na Rua Felício Lúcio de Morais, n. 84, Centro, Marliéria/MG, portadora da Carteira de Identidade nº MG-15.502.965, SSP/MG e do CPF n° 111.150.726-09, doravante denominada simplesmente CONTRATADA,resolvem celebrar o presente Instrumento de Prestação de Serviços por tempo indeterminado.

 

   


19/04/2022 - DOE060_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO; processo nº 32/2022; contratação de instrutores de práticas musicais, artes cênicas e cursos livres.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; Processo Licitatório sob n° 32/2022, contratação de instrutores de práticas musicais, artes cênicas e cursos livres.

EXTRATO DE CONTRATO N°78/2022; Contratação de instrutores de práticas musicais, artes cênicas e cursos livres. 


 

   


14/04/2022 - DOE059_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1205, DE 05 DE ABRIL DE 2022, ALTERA O ART. 167, INCISO I, DA LEI Nº 891/2008, QUE “DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1206, DE 05 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 1207, DE 14 DE ABRIL DE 2022, Institui o piso salarial municipal para os profissionais do corpo docente nível médio e
superior do magistério da educação básica da rede pública municipal de Marliéria.




 

   


13/04/2022 - DOE058_2022
DESCRIÇÃO:
Decreto nº 037, 13 de abril de 2022. Dispões sobre a desobrigação da utilização de máscaras para prevenção de contágio da COVID-19 no Município de Marliéria e dá outras providencias.

DECRETO Nº 038, DE 13 DE ABRIL DE 2022; DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2021; WALDEMIR CELESTINO DE OLIVEIRA – CNPJ: 27.115.966/0001-20.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº35/2021; ALEXANDRE APARECIDO QUINTÃO, CNPJ: 39.901.225/0001-54.

 

   


12/04/2022 - DOE057_2022
DESCRIÇÃO:

PORTARIA Nº 025, DE 12 DE ABRIL DE 2022.REVOGA A PORTARIA Nº 007/2022 QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.


LEI Nº 1196, DE 11 DE abril DE 2022. “DISPÕE SOBRE A criação da função pública de monitor de transporte escolar para o quadro de provimento da administração municipal”.


LEI Nº 1204, DE 11 DE ABRIL DE 2022. ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.029, DE 26/03/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


 

   


11/04/2022 - DOE056_2022
DESCRIÇÃO:
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A UNATRIR - UNIÃO DOS AGRICULTORES DO CÓRREGO DA TRINDADE E REGIÃO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 13.019/14:destinação do MICROTRATOR KAWASHIMA – ZT15.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2022: CONTRATADA: MARLUCE FERREIRA DA SILVA – CPF: 054.913.116-77.

 

   


08/04/2022 - DOE055_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 024, DE 08 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA ELIANE ALMEIDA BARBOSA PARA O CARGO EFETIVO DE FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO I.

Extrato de anulação de licitação: Torna público para conhecimento dos interessados que está ANULADA a licitação Proc. 48/2020 - Pública nº02/2020.

AVISO DE CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO; PROCESSO N.º 33/2022- PREGÃO PRESENCIAL RP N.º 13/2022.

 

   


07/04/2022 - DOE054_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 023, DE 07 DE ABRIL DE 2022. “Dispõe sobre a Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no Município.”

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022; Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 07 de abril de 2022 o contrato com Eliane Almeida Barbosa, inscrita no CPF nº 628.388.816-04, portadora do RG nº M- 5.591.394.

 

   


06/04/2022 - DOE053_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022: Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 03 de marçode 2022 o contrato com DANIELLE SOUZA SILVA, inscrita no CPF nº 125.394.446-60, portadora do RG nº MG- 16.483.601.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022: Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 03 de março de 2022 o contrato com KESIA DE MEDEIROS MOREIRA NASCIMENTO, inscrita no CPF nº 106.154.756-63, portadora do RG nº MG-17.070.805.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022: Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 03 de março de 2022 o contrato com LUCIANA SPINDOLA, inscrita no CPF nº 974.906.956-00, portadora do RG nº M- 6.871.999.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022: Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 18 de março de 2022 o contrato com QUESLON DOMINGUES DA SILVA, inscrita no CPF nº 122.362.746-29, portadora do RG nº M- 19.012.499.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068 /2022: Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 28 de março de 2022 o contrato com JULIO CESAR RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CPF nº 083.044.896-94, portadora do RG nº MG-15.265.993.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022: Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 29 de março de 2022 o contrato com BRUNA RIBEIRO MAIA ALVES, inscrita no CPF nº 117.929.806-39, portadora do RG nº MG-15.079.535.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060-A/2022: CONTRATADO: JULIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA - CPF: 083.044.896-94.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2022: CONTRATADA: INGRIDY MOREIRA CARVALHO - CPF: 130.653.316-32.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2022: CONTRATADA: BRUNA RIBEIRO MAIA ALVES - CPF: 117.929.806-39.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2022: CONTRATADO: WARLEI PINTO SANTOS - CPF: 065.878.886-82.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2022: CONTRATADA: MARIA FRANCISCA RODRIGUES - CPF: 029.595.816-28.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2022: CONTRATADO: CRISTIANO CRISOSTOMO SILVA - CPF: 028.670.426-90.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2022: CONTRATADO: EDMAR DOS SANTOS ANDRADE - CPF: 003.409.776-71.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2022: CONTRATADA: BEATRIZ PEREIRA DE ARRUDA - CPF: 088.214.696-38.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2022: CONTRATADA: ANDRESA CALIL AZEREDO - CPF: 149.546.067-30.



 

   


05/04/2022 - DOE052_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 018, DE 18 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS II.

PORTARIA Nº 019, DE 25 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS II.”

PORTARIA Nº 022, DE 05 DE ABRIL DE 2022. NOMEIA ALINE MOREIRA NASCIMENTO PARA O CARGO EFETIVO DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I /EDUCADOR FÍSICO.

DECRETO Nº 036, DE 05 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL.




ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; O Prefeito Municipal de Marliéria, MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com a autorização contida no art. 6º, da Lei Municipal nº 1183, de 16 de dezembro de 2021.

DECRETO Nº 00004/2022 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR; O Prefeito Municipal de Marliéria, MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida no art. 6º, da Lei Municipal nº 1183, de 16 de dezembro de 2021.

EXTRATO DE CONTRATO N°75/2022; Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade n°01/2022-Contratada: GRAZIELE DOS SANTOS MOREIRA, CNPJ: 45.724.011/0001-52; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°75/2022; Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade n°01/2022-Contratado: JOSÉ AFONSO COURA, CNPJ: 45.562.875/0001-15; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempres as e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.


 
 

 

   


05/04/2022 - DOE052_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022; representado por seu Prefeito Municipal, Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 04 de abril de 2022 o contrato com ALINE MOREIRA NASCIMENTO.

 

   


01/04/2022 - DOE051_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 030, DE 01 DE ABRIL DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL.

 

   


30/03/2022 - DOE050_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 017, DE 16 DE MARÇO DE 2022. “Constitui Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle,
Supervisão do Patrimônio Público.”

ERRATA: ONDE SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 24/2022, Pregão nº 06/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo: Pregão Presencial com Registro de Preços para futura contratação de empresa destinada ao gerenciamento da frota municipal a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 24/2022, Pregão nº 06/2022; Pregão Presencial com registro de preços para futura contratação de empresa destinada ao gerenciamento da frota municipal, a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO N°74/2022; Processo nº 24/2022 -Pregão n°06/2022 Contratado: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI-ME CNPJ: 12.039.966/0001-11; Pregão Presencial com Registro de Preços para futura contratação de empresa destinada ao gerenciamento da frota municipal a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

 

   


29/03/2022 - DOE049_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 11/04/2022– Processo 33/2022 -Pregão Presencial RP -; futuras aquisições de materiais elétricos.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, a partir do dia 30/03/2022 – Processo 32/2022 - Credenciamento nº 04/2022 -CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES DE PRÁTICAS MUSICAIS, ARTES CÉNICAS E CURSOS LIVRES.

Após análise do processo de nº 24/2022, Pregão nº 06/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo; Pregão Presencial com Registro de Preços para futura contratação de empresa destinada ao gerenciamento da frota municipal a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

 

   


24/03/2022 - DOE048_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Após análise do processo de nº 27/2022, Pregão nº 09/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo que tem como; Pregão Presencial com Registro de Preços para contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado, em favor da empresa.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 27/2022, Pregão nº 09/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para contratação de empresa
especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado.

EXTRATO DE CONTRATO N°73/2022 Processo nº 27/2022 -Pregão n°09/2022-Contratado: CASTRO REFRIGERAÇÃO CNPJ: 35.543.895/0001-95; Pregão Presencial com Registro de Preços para contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado.

 

   


23/03/2022 - DOE047_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº028, DE 23 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL.

EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2022 Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade nº 01/2022 - Contratado: SILVANEI GONÇALVES DE OLIVEIRA, CNPJ: 45.600.337/0001-78; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos.

EXTRATO DE CONTRATO N° 72/2022 Processo nº 09/2022 – Inexigibilidade nº 01/2022 - Contratado: FRANCISCO DAS
CHAGAS ROCHA
, CNPJ: 45.632.173/0001-60; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos.


 

   


22/03/2022 - DOE046_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 026, DE 11 DE MARÇO DE 2022; DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AS
ARBOVIROSES URBANAS NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Pregão Eletrônico No 07/2022: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículo diverso, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Portaria nº 3.498/2021 FMS e o Município de Marliéria.

Termo de Homologação de Processo LicitatórioPregão Eletrônico No 07/2022: Pregão Eletrônico para Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículo diverso, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Portaria nº 3.498/2021 FMS e o Município de Marliéria.

EXTRATO DE CONTRATO N°70/2022 Processo nº 25/2022 -Pregão n°07/2022-Contratado: AUTO ZEMA LTDA CNPJ: 20.030.086/0001-02; Aquisição de veículos diversos a pedido da Secretaria Municipal de Saúde.

DECRETO Nº 027, DE 22 DE MARÇO DE 2022; DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ENSINO
FUNDAMENTAL.


 

   


18/03/2022 - DOE045_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 013, DE 03 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EFETIVA NO CARGO DEASSISTENTE TÉCNICO II.”

CONTRATO Nº 02/2022 CREDENCIAMENTO N°01/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021 - PROCESSO Nº 03/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS: 01.122.0101.2002 – Manutenção Atividades do Legislativo
3.3.90.39 – Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica 012.


 

   


17/03/2022 - DOE044_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº016, DE 16 DE MARÇO DE 2022. INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE TERRA NUA.

 

   


15/03/2022 - DOE043_2022
DESCRIÇÃO:
Errata ao Decreto nº 022 de 10 de março de 2022. Onde se lê: Art. 1º. Fica exonerado ARNOIDE MOREIRA FÉLIX, inscrito do CPF sob o nº 002.515.486-94, portador do RG MG 2.320.542, inscrição na OAB Nº 43 678/MG do cargo de comissão de PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.

Lê-se: Art. 1º. Art. 1º. Fica exonerado, a pedido, ARNOIDE MOREIRA FÉLIX, inscrito do CPF sob o nº 002.515.486-94, portador do RG MG 2.320.542, inscrição na OAB Nº 43 678/MG do cargo de comissão de PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL..

PORTARIA Nº 014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. REVOGA A PORTARIA Nº 034/2017 QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE CONTROLE E COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 021, DE 09 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AS ARBOVIROSES URBANAS NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro– Processo licitatório nº 31/2022 -Pregão nº 12/2022 – Dia: 25/03/2022 ; Possíveis e futuras aquisições de Pedras em geral e bica corrida, a cargo da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura de Marliéria- MG.

 

   


14/03/2022 - DOE042_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro– Processo licitatório nº 30/2022 -Pregão nº 11/2022 – Dia: 25/03/2022; Aquisição de implemento rodoviário (toco), tipo caçamba com abertura lateral, a cargo da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura de Marliéria- MG.

EXTRATO DE CONTRATO N°35/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022-Contratado: CÁTIA OLIVEIRA SILVA CNPJ: 45215858/0001-01; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°36/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022Contratado: GEISIANE OLIVEIRA CASTRO - CNPJ: 42319239/0001-79; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°37/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: JOSÉ APARECIDO MIRANDA- CNPJ: 36168774/0001-73; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°38/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022Contratado: ANÍSIA DE JESUS ARAÚJO
CNPJ: 44777227/0001-13; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°39/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022-Contratado: ANTÔNIO MANOEL CAMPOS CNPJ: 42270444/0001-97; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porteou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°40/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: JOSÉ CARLOS CECÍLIO MARQUES -CNPJ: 24047933/0001-00; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°41/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: MARCELO PAIXÂO DE OLIVEIRA - CNPJ: 29717570/0001-89; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°42/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: JOSÉ GERALDO DA SILVA- MEI -CNPJ: 30.378.520/0001-01; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°43/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 -Contratado: ; DANIEL GERALDO DA SILVA- MEI - CNPJ: 32.451.918/0001-43; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°44/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: ; HUMBERTO FAUSTINO ROQUE -CNPJ: 32436302/0001-01; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°45/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022- Contratado: ADÃO ALVES DA SILVA
CNPJ: 40600928/0001-21; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°46/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: ANGELINA BASTOS CIRIANO
CNPJ: 40.934.252/0001-02; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°47/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 -Contratado: EDERSON FERREIRA DA SILVA- CNPJ: 36150052/0001-91; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°48/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 - Contratado: EDSON VANDER DO NASCIMENTO CNPJ: 45338726/0001-77; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°50/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022Contratado: JOAQUIM CARLOS DE SOUZA
CNPJ: 41064096/0001-39; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°51/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022- Contratado: JOSÉ HERMELINDO OROZIMBO - CNPJ: 29993273/0001-66; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°52/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: JULIANO ERMELINDO OROZIMBO VIEIRA CNPJ: 36096219/0001-83; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°53/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: NATANAEL RODRIGUES DE SOUZA CNPJ: 40812429/0001-06; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°54/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022-Contratado: NILSON ANDRADE FERREIRA CNPJ: :20409148/0001-91; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°55/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022-Contratado: EDMILSON SÉRGIO ROCHA DE ALMEIDA- CNPJ: 30352394/0001-08; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°56/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022- Contratado: EDSON DE ASSIS
CNPJ: 30206862/0001-36; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°57/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022- Contratado: VALDIR FÉLIX DE MENEZES CNPJ: 41146963/0001-85; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°58/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022-Contratado: WANDERSON DE OLIVEIRA NESTOR-CNPJ:45388 526/0001-29; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°59/2022 Processo nº 09/2022 -Inexigibilidade n°01/2022 Contratado: JOSÉ CARLOS MATEUS CNPJ: 43.529.844/0001-37; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°67/2022 Processo nº 09/2022 - INEXIGIBILIDADE n°01/2022 - Contratada: GISELE APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA, CNPJ: 25.423.402/0001-20; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°68/2022 Processo nº 09/2022 - INEXIGIBILIDADE n°01/2022 - Contratado: AERTON ERMELINDO PAULINO, CNPJ: 45.451.013/0001-15; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°69/2022 Processo nº 09/2022 - INEXIGIBILIDADE n°01/2022 - Contratado: WANDERSON DE OLIVEIRA SILVA- MEI, CNPJ: 45.407.510/0001-16; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

EXTRATO DE CONTRATO N°65/2022 Processo nº 26/2022 – Pregão Presencial n°08/2022 - Contratado: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.739.520/0001-83; Pregão Presencial com Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículos e motocicleta a pedido da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO N°66/2022 Processo nº 26/2022 – Pregão Presencial n°08/2022 - Contratado: MARKA VEÍCULOS E PEÇAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 18.707.422/0001-67; Pregão Presencial com Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículos e motocicleta a pedido da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 17/2021 PROCESSO Nº 03/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021- Contratante: Município de Marliéria -Contratado: PREVENIR SERVIÇOS MEDICOS LIMITADA - ME, CNPJ nº 18.492.754/0001-71 OBJETO: Prorrogação do contrato por 12 meses. Marliéria, 01 de março de 2022 .

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 28/2022, MODALIDADE: Pregão Presencial c/ registro de Preços nº 10/2022; Pregão Presencial para Aquisição de implemento rodoviário (toco), tipo caçamba com abertura lateral, a cargo da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura de Marliéria- MG.


 

   


11/03/2022 - DOE041_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA DO DECRETO N° 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2022; ONDE SE LÊ: “DECRETO Nº 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2022.” LEIA-SE: “DECRETO Nº 007, DE 11 DE JANEIRO DE 2022”.

 

   


11/03/2022 - DOE041_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº023, DE 11 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROCURADORA JURÍDICA MUNICIPAL.

ATA DE CONTINUAÇÃO DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021 Processo nº 10/2021 Tomada de Preços nº 01/2021 Contratante: prorrogação de vigência por 12 meses.

ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021 PROCESSO Nº 38/2021 TP. Nº02/2021.SE LÊ: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021 PROCESSO Nº 38/2021 TP. Nº02/2021.

EXTRATO DE CONTRATO N°64/2022 Processo nº 29/2022 - Dispensa n°13/2022 - Contratado: MAK SOLUTIONS SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.681.613/0001-31; Locação de Máquinas copiadoras multifuncionais para atender as Secretarias Municipais de Educação, Fazenda e Administração.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 26/2022 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 08/2022.



 

   


10/03/2022 - DOE040_2022
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 022, 10 DE MARÇO DE 2022. DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PROCURADOR JURÍDICO MUNICIPAL.

 

   


10/03/2022 - DOE040_2022
DESCRIÇÃO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROC. 27/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2022 O Município de Marliéria torna público a republicação do processo licitatório nº 27/2022 para o dia 18/03/2022; contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado.

 

   


09/03/2022 - DOE039_2022
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 45A/2022: resolve rescindir em 21 de fevereiro de 2022 o contrato com CLEMILSON ALBERTO BRUN, portador do CPF nº 045.987.866-20.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: ADÃO ALVES DA SILVA - MEI, CNPJ: 40.600.928/0001-21, dissolvem o referido de forma amigável.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: ANGELINA BASTOS CIRIANO - MEI,
CNPJ: 40.934.252/0001-02.

AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA- MG, torna público a Rescisão Contratual, da
empresa:
SERGIO DE SOUZA, CNPJ: 16796872/0001-48 referentes ao Processo
n°20/2018, Inexigibilidade n°09.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: DANIEL GERALDO DA SILVA - MEI,
CNPJ: 32.451.918/0001-43
.

 RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: EDERSON FERREIRA DA SILVA - MEI, CNPJ: 36.150.052/0001-91.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: EDSON DE ASSIS - MEI, CNPJ:
30.206.862/0001-36
.

Extrato de contrato nº 60/2022 proc. 19/2022- Contratada: FLAVIA M DE OLIVEIRA FISIOTERAPEUTA, CNPJ: 41.766.532/0001-11: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM FISIOTERAPIA.

EXTRATO DE CONTRATO N°62/2022 Processo nº 22/2022 – Inexigibilidade nº 04/2022 - Contratado: SÔNIA
MARIA PEREIRA
, CNPJ: 31.664.940/0001-90; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços de borracharia e lava a jato.

EXTRATO DE CONTRATO N°63/2022 Processo nº 22/2022 – Inexigibilidade nº 04/2022 - Contratado: MARCOS
VINÍCIO SOUZA QUINTÃO
, CNPJ: 44.268.979/0001-59; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços de borracharia e lava a jato.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: GLICÉRIO ZACARIAS DE FREITAS -
MEI, CNPJ: 24.049.049/0001-05
.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: HUMBERTO FAUSTINO ROQUE - MEI,
CNPJ: 32.436.302/0001-01
.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: JOAQUIM CARLOS DE SOUZA - MEI,
CNPJ: 41.064.096/0001-39
.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: JOSÉ CARLOS CECÍLIO MARQUES ,
CNPJ: 24.047.933/0001-00
.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: JOSÉ GERALDO DA SILVA , CNPJ:
30.378.520/0001-01
.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: JOSÉ HERMELINDO OROZIMBO,
CNPJ: 29.993.273/0001-66
.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: JOSÉ APARECIDO MIRANDA - CNPJ:
36.168.774/0001-73
.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: JULIANO ERMELINDO HOROZIMBO ,
CNPJ: 36.096.219/0001-83
.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: NATANAEL RODRIGUES SOUZA -
MEI, CNPJ: 40.812.429/0001-06
.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO: 20/2018 CONTRATO: 36/2018: SÉRGIO DE SOUZA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 19.321.308/0001-67.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: VALDIR DE FELIX MENEZES, CNPJ: 41.146.963/0001-85.

RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº 06/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: EDMILSON SERGIO ROCHA DE ALMEIDA - MEI, CNPJ: 30.352.394/0001-08.


 

   


08/03/2022 - DOE038_2022
DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria-MG, convoca os munícipes e toda sociedade civil organizada, para o primeiro foro ampliado de Segurança Alimentar e Nutricional de MARLIÉRIA-MG de acordo com a Lei Municipal nº 1.176, de 27 de Julho de 2021.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2021: Primeiro aditivo ao contrato nº 28/2021- Proc. Nº05/2021-Inegibilidade
02/2021 –Credenciamento de laboratório de próteses dentárias com fornecimento de materiais ao preço da tabela SUS.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 22/2022, Inexigibilidade nº 04/2022 e com
base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações
: Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte e equiparadas para prestação de serviços de borracharia a lava jato.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93,
HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 22/2022, Inexigibilidade nº 04/2022: Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços de borracharia e lava a jato.

EXTRATO DE CONTRATO N°61/2022: Processo nº 23/2022 – Tomada de Preços n°01/2022 - Contratado: MASTER GESTÃO PÚBLICA LTDA-ME, CNPJ: 17.343.171/0001-16: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao setor de compras e licitação.

 

   


07/03/2022 - DOE037_2022
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1188 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE HIGIENE E SEGURANÇA NAS UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1189, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS, REMUNERAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 1190, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS E A CRIAÇÃO DO CARGO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR / ARTES PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1191, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE PEDAGOGO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1192, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PARA O QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1193, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS PARA O QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1194, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE FARMACÊUTICO / BIOQUÍMICO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1195, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA CARGO DE ENFERMEIRO/PSF PARA O QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1197, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 957, DE 01/03/2011 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

LEI Nº 1198, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS E A CRIAÇÃO DO CARGO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR / LÍNGUA INGLESA PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1199, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE VAGAS E A CRIAÇÃO DO CARGO DE DOCENTE NÍVEL SUPERIOR / EDUCADOR FÍSICO PARA O QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE ANALISTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O QUADRO DE PROVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

LEI Nº 1201, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022; “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DOs SUBSÍDIOs DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG”.

LEI Nº 1202, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 “Concede revisão geral anual à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Marliéria/MG e dá outras providências.”

LEI Nº 1203, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 “Concede a revisão geral dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.”

ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N°30/2022 Processo nº 19/2022 -Dispensa n°02/2022 Contratado: JULIA MARTINS LANA CNPJ: 42279.013/0001-91: 12 meses Valor do Contrato: R$ 41.544,00.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N°30/2022 Processo nº 19/2022 -Dispensa n°02/2022 Contratado: JULIA MARTINS LANA CNPJ: 42279.013/0001-91: 12 meses Valor do Contrato: R$ 55.392,00.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 23/2022, Tomada de Preços nº 01/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo tem como Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao setor de compras e licitação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº 8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 23/2022, Tomada de Preços nº 01/2022, contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao setor de compras e licitação.



 

   


04/03/2022 - DOE036_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2022: CONTRATADA: SYLVIA MARTINS CARVALHO - CPF: 108.647.986-60.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2022: EDNA APARECIDA BARBOSA FERREIRA - CPF: 069.035.136-47.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030A/2022: KAMILA FARIA ANDRADE CPF: 096.793.586-58.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022: ANA PAULA CRESCENCIO NUNES TEODORO - CPF:118.263.276-90.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2022: CONTRATADA: LEILA MARCIA MARTINS MORAIS - CPF: 013.297.466-51.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2022: CONTRATADA: AUCINÉIA MARIA ALVES RIBEIRO - CPF: 041.995.746-46.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2022: CONTRATADA: MARAIZA DA SILVA ROCHA - CPF: 135.491.496-11.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2022: CONTRATADA: MARILÂNDIA DE LIMA ALVES - CPF: 042.593.696-10.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2022: CONTRATADA: LUCIMAR GERALDA ALVES ALMEIDA - CPF: 047.231.336-31.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022: CONTRATADA: FRANCISLENE SOUZA FLORIANO PEREIRA - CPF:
092.533.216-01
.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2022: CONTRATADA: GEISIANY CRISTINA ARAÚJO CASTRO - CPF: 128.649.456-73.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022: CONTRATADA: MARIA APARECIDA DE FATIMA RODRIGUES - CPF:
094.907.226-50
.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2022: CONTRATADA: ÉRICA DA SILVA CAMPOS BRUNO - CPF: 132.271.646-39.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2022: CONTRATADA: ANDREA PAULA VASCONCELOS LELES - CPF: 084.233.026-79.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2022: CONTRATADA: GRACIANA SOUZA FLORIANO - CPF: 047.671.336-61.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2022: CONTRATADA: DULCIANE MOURA SANTOS MACHADO - CPF: 087.657.216-67.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043A/2022: CONTRATADA: ANA PAULA MAGELA DAS DORES - CPF: 137.869.666-21.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2022: CONTRATADA: LORRAINE OLIVIA DA SILVA GOMES - CPF: 109.352.306-96.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044A/2022: CONTRATADA: EVANIA APARECIDA GONÇALVES SOUZA - CPF: 078.038.056-80.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2022: CONTRATADA: MARILENE DAS GRAÇAS DIAS SANTOS - CPF: 059.463.026-63.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045A/2022: CONTRATADO: CLEMILSON ALBERTO BRUN - CPF: 045.987.866-20.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2022: CONTRATADA: CÉLIA APARECIDA DA SILVA SANTOS - CPF: 044.895.176-29.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2022: CONTRATADA: CÉLIA APARECIDA BATISTA MODESTO - CPF: 002.572.186-02.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2022: CONTRATADA: BHARBARA MAYKA DOS SANTOS LOPES - CPF: 102.316.586-48.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2022: CONTRATADA: ELCIO FERREIRA DIAS - CPF: 114.583.446-90.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2022: CONTRATADA: MARCILENE FERNANDES - CPF: 080.801.066-22.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2022: CONTRATADA: QUESLON DOMINGUES DA SILVA - CPF: 122.362.746-29.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2022: CONTRATADA: ALINE MOREIRA NASCIMENTO - CPF: 926.373.966-87.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2022: CONTRATADA: NICE FERREIRA DE PAULA SILVA - CPF: 051.068.176-09.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2022: CONTRATADA: SIRLENE BAZILIO DE FREITAS NUNES - CPF: 068.248.236-60.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2022: CONTRATADA: NAVEA APARECIDA CONDESSA ARAÚJO - CPF: 926.373.966-87.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022: CONTRATADA: JUSSARA PEREIRA SOUZA - CPF: 119.020.826-13.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057 /2022: CONTRATADA: SANDRA DA SILVEIRA LOPES - CPF: 078.334.766-92.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021: CONTRATADO: DÉBORA PAIVA ARAÚJO – CPF: 115.682.806-61.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2022: CONTRATADO: NILTON CÉSAR SEBASTIÃO - CPF: 003.413.906-07.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2022: CONTRATADA: LEONORA ARAÚJO PENA - CPF: 139.399.766-01.

EXTRATO DE CONTRATO N°30/2022; Processo nº 19/2022 -Dispensa n°02/2022: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Saúde, com a disponibilização dos seguintes profissionais: Oftalmologista, Ortopedista, Clínico Geral e Fisioterapeuta.

EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2022; Processo nº 19/2022 -Dispensa n°02/2022: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Saúde, com a disponibilização dos seguintes profissionais: Oftalmologista, Ortopedista, Clínico Geral e Fisioterapeuta.

EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2022; Processo nº 19/2022 -Dispensa n°02/2022: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SEGUINTES PROFISSIONAIS: OFTALMOLOGISTA, ORTOPEDISTA, CLÍNICO GERAL E FISIOTERAPEUTA.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; Processo Licitatório: Nº 09/2022; Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO: Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO; Processo Licitatório nº 023/2022; Modalidade – Tomada de Preços nº 01/2022; Critério de julgamento - menor preço global; Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao setor de compras e licitação, com visitas a serem realizadas duas vezes por semana, pelo prazo de 11 (onze) meses, a pedido da Secretaria Municipal de
Administração.

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 19/2022, Inexigibilidade nº 02/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Saúde, com a disponibilização dos seguintes profissionais: Oftalmologista, Ortopedista, Clínico Geral e Fisioterapeuta, a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, em favor das empresas.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo nº 09/2022, Inexigibilidade n° 01/2022 e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente processo para credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do Município.

TERMO DE RATIFICAÇÃO; Após análise do processo nº 09/2022, Inexigibilidade n° 01/2022 e com base na Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, RATIFICO o presente processo para credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do Município.



 

   


03/03/2022 - DOE035_2022
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 06 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 24/2022; MODALIDADE: Pregão Presencial com Registro de Preços nº 06/2022: Registro de Preços para futura contratação de empresa destinada ao gerenciamento da frota municipal.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 19/2022, Inexigibilidade nº 02/2022 ,credenciamento nº 02/2022: Credenciamento de empresas para prestação de serviços de Oftalmologista, Ortopedista, Clinico Geral e Fisioterapeuta a pedido da Secretaria Municipal de Saúde.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO; PROCESSO Nº 22/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022 – CREDENCIAMENTO: Credenciamento de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte ou Equiparadas para prestação de serviços de Borracharia e Lava a Jato para atender as necessidades da Frota Municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório sob n° 09/2022, Inexigibilidade nº 01/2022; Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

 

   


25/02/2022 - DOE034_2022
DESCRIÇÃO:
RESOLUÇÃO Nº002 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. Dispõe sobre processo eleitoral para escolha de conselheiros não
governamentais para compor o CMAS de Marliéria/ MG no biênio 2022 a 2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2021 PROCESSO Nº 38/2021 TP. Nº02/2021 :PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 75 (SETENTA E CINCO) DIAS.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO PROCESSO Nº 19/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 –  CREDENCIAMENTO.

 

   


24/02/2022 - DOE033_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro– Processo licitatório nº 28/2022 -Pregão nº 10/2022 – Dia: 14/03/2022 - Aquisição de implemento rodoviário (toco), tipo caçamba com abertura lateral, a cargo da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura de Marliéria- MG.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº24/2021 PROCESSO: 07/2021 PREGAO: Nº 02/2021-CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - CONTRATADO: GH VIEIRA CONTABILIDADE- PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES E REEQUILÍBRIO FINANCEIRO.D.

 

   


23/02/2022 - DOE032_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28 PROCESSO: PRC 00021 22 LICITACAO: PREG0005 22 -CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - CONTRATADA.: COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI- ;REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, MOCHILAS E ESTOJO ESCOLAR.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29 PROCESSO: PRC 00021 22 LICITACAO: PREG0005 22 -CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA - CONTRATADA.: EDER DOS SANTOS MAIA EPP-;REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE UNIFORMES, MOCHILAS E ESTOJO ESCOLAR A SEREM DISTRIBUÍDOS PARA REDE DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro– Processo licitatório nº 26/2022 -Pregão nº 08/2022 – Dia: 11/03/2022 - Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de veículos e motocicleta a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos das Resoluções de n° 7.791/2021.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro– Processo licitatório nº 27/2022 -Pregão nº 09/2022 – Dia: 11/03/2022 - Pregão Presencial com Registro de preços para contratação de empresa especializada em instalação de aparelhos de ar condicionado.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO Processo Licitatório: Nº 09/2022 Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022 – CREDENCIAMENTO Credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte ou equiparadas para prestação de serviços diversos, a diversas secretarias do Município.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Após análise do processo de nº 21/2022, Pregão nº 05/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente; Processo que tem como; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de uniformes, mochilas e estojo escolar.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 21/2022, Pregão nº 05/2022; Pregão Presencial com registro de preços para possíveis e futuras aquisições de uniforme, mochilas e estojo escolar a serem distribuídos para a rede de ensino.

PORTARIA Nº: 012, de 22 de fevereiro de 2022; NOMEIA SERVIDORES PARA PRESTAREM SERVIÇOS NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA´S) DO BELÉM E JACROÁ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG.


 

   


22/02/2022 - DOE031_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 LEI Nº 14.133/2021; A Prefeitura Municipal de Marliéria, em conformidade com Art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de pneus a saber.

 SE LÊ: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 LEI Nº 14.133/2021; A Prefeitura Municipal de Marliéria, em conformidade com Art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de tablets a saber.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:21/2022 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 05/2022: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de uniformes, mochilas e estojo escolar a serem distribuídos para a rede de ensino a pedido da Secretaria Municipal de Educação.

 

   


21/02/2022 - DOE030_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº011, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022; RERRATIFICA a Portaria Nº 351 de 26 de novembro de 2021 que “Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC”.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar – Pregão Eletrônico nº 07/2022 – Dia: 10/03/2022 -; Pregão Eletrônico RP - no endereço: www.bbmnetlicitacoes.com.br ; para aquisição de veículo , nos termos da Portaria nº 3.498/2021 FMS e o Município de Marliéria.

 

   


18/02/2022 - DOE029_2022
DESCRIÇÃO:
Prefeitura Municipal de Marliéria, Termo de Homologação de Processo Licitatório, Pregão Eletrônico No 00004/2022.. A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Marliéria, sr.(a) Hamilton Lima Paula, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico no 00004/2022, que trata da aquisição Aquisição de patrulha mecanizada Retroescavadeira nova.

Prefeitura Municipal de Marliéria; Termo de Adjudicação de Processo Licitatório; Pregão Eletrônico No 00004/2022; O(A) Pregoeiro(a) da(o) Prefeitura Municipal de Marliéria, Sr.(a) Juliano Pinto Martins, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02).

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2021 PROCESSO Nº 08/2021 PREGÃO Nº 03/2021; PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 27; PROCESSO: PRC 00015 22 LICITAÇÃO: PREG000422; AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADARETROESCAVADEIRA NOVA, ZERO KM. VALOR.: R$395.000,00 VIGÊNCIA.:17/02/2022 a 17/02/2023.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 LEI Nº 14.133/2021; A Prefeitura Municipal de Marliéria, em conformidade com Art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de pneus a saber.

 

   


17/02/2022 - DOE028_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 010/2022 "Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG MUNICIPIOS 2019 – BDMG CIDADES.

Pregão Eletrônico nº 00004/2022 : Aquisição de patrulha mecanizada Retroescavadeira nova; Caçamba dianteira equipada com dentes.

 

   


16/02/2022 - DOE028_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro,– Processo licitatório nº 24/2022 -Pregão nº 06/2022 – Dia: 03/03/2022 - : Registro de preços para futura contratação de empresa destinada ao gerenciamento da frota municipal, composta de veículos, ônibus, micro-ônibus, Vans, caminhões, micro trator, máquinas pesadas, motos e equipamentos (moto foice/roçadeiras, motosserra, outros).

AVISO DE REPUBLICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº01/2022; O Município de Marliéria torna público que foi realizado retificação no edital da TP Nº 001/2022 no item 3.1 : Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio ao setor de compras e licitação, com visitas a serem realizadas duas vezes por semana, pelo prazo de 11 (onze) meses, apedido da Secretaria Municipal de Administração.

Processo Licitatório nº 36/2021; Pregão Presencial 16/2021;
Contratação de empresa especializada para instalação de calha e elevação de piso do Hall de entrada e passeio da frente e substituição de rede elétrica, da Escola Municipal “José Pedro da Silva”.

 

   


15/02/2022 - DOE027_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº009, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DENUTRICIONISTA I.”

DECRETO Nº 015 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022; REGULAMENTA A LEI Nº 841/2005 que CRIA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

   


14/02/2022 - DOE026_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 04/03/2022- Tomada de Preços nº 01/2022 Processo nº 23/2022- Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de apoio ao Setor de Compras e Licitação, com visitas a serem realizadas 2 (duas) vezes por semana, pelo prazo de 11 (onze) meses, a pedido da Secretaria Municipal de Administração.

 

   


11/02/2022 - DOE025_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº007, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022; INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE
DESAPROPRIAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, a partir do dia 14/02/2022 – Processo 22/2022 -Credenciamento nº 03/2022 -DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS,      MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA E LAVA A JATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022; Aquisição de combustível, destinado ao abastecimento dos veículos da frota municipal, no Distrito de Cava Grande- Marliéria-MG.

RESCISÃO CONTRATUAL, Processo 18/2018, Inexigibilidade nº contrato 32/2018 07/2018.





 

   


10/02/2022 - DOE024_2022
DESCRIÇÃO:
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 20/2022; INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022, de acordo com Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.

TERMO DE RETIFICAÇÃO; Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores.

 

   


09/02/2022 - DOE023_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 006, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022. REVOGA A PORTARIA Nº 356/2021; QUE INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro,– Processo licitatório nº 21/2022 -Pregão nº 05/2022 – Dia: 22/02/2022 - Objeto: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de uniformes, mochilas e estojo escolar a serem distribuídos para a rede ensino a pedido da Secretaria Municipal de Educação de Marliéria.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2022; Processo Licitatório nº 36/2021, Pregão presencial 16/2021.Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos para a reparação de rebocos, pintura e instalação de forro de madeira no prédio Semi-internato.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022; Processo Licitatório nº 36/2021, pregão Presencial 16/2021. Contratação de empresa especializada para execução de passeios nas Ruas Santa Catarina, São Paulo, Rio Branco e Rio Grande do Sul, no Distrito
de Cava Grande- Marliéria- MG.


EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022; Processo Licitatório nº 36/2021, Pregão presencial 16/2021. Contratação de empresa especializada para Reforma e repintura da Praça “José Raimundo de Godoy Quintão”.


 

 

   


08/02/2022 - DOE022_2022
DESCRIÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 LEI Nº 14.133/2021; A Prefeitura Municipal de Marliéria, em conformidade com Art. 75, inciso II, combinado com o seu §3º – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de pneus.

ERRATA DA PORTARIA 005 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADA NESSA MESMA DATA. ONDE SE LÊ: PORTARIA Nº 005, DE 07 DE FEVERIRO DE 2022.

SE LÊ: PORTARIA Nº 005, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, a partir do dia 09/02/2022 – Processo 19/2022 - Credenciamento nº 02/2022 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS SEGUINTES PROFFISIONAIS: OFTALMOLOGISTA, ORTOPEDISTA , CLINICO GERAL E FISIOTERAPEUTA, EM ATENDIMENTO A SERCRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARLIÉRIA/MG.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2022; PROCESSO Nº 11/2022 PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022; PROCESSO Nº 11/2022 PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2022;PROCESSO Nº 11/2022 PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022; PROCESSO Nº 18/2022 DISPENSA Nº 12/2022; Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão de documentos e equipamentos de scanner.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 11/2022, Pregão nº 01/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente; Processo que tem como Pregão presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de medicamentos.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 11/2022, Pregão nº 01/2022, Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
 

 

   


07/02/2022 - DOE021_2022
DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 005, DE 07 DE FEVERIRO DE 2022. PERMUTA DE SERVIDOR PÚBLICO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 / 2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 11/2022
MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 01/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e
futuras aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 01 / 2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 11/2022
MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 01/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e
futuras aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marliéria/MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, a partir do dia 08/02/2022 –Credenciamento nº 01/2022 - CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS.

 EXTRATO DE ATA DE CONTRATO N°14/2022 DISPENSA N°10/2022; Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, manutenção e desenvolvimento do website da Prefeitura de Marliéria.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2022 PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais para uso na ETA (Estação de Tratamento de Água), a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Defesa Civil.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2022 PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais para uso na ETA (Estação de Tratamento de Água), a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Defesa Civil.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do processo de nº 14/2022, Pregão nº 03/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais para uso na ETA (Estação de Tratamento de Água), a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Defesa Civil, em favor das empresas.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 14/2022, Pregão nº 03/2022, Pregão Presencial com registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais para uso na ETA (Estação de Tratamento de Água), a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Defesa Civil.

 

   


04/02/2022 - DOE020_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO N°15/2022 Dispensa N°11/2022:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos de Pesquisa de Satisfação dos Usuários dos Serviços Públicos e Diagnóstico Situacional Participativo.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 / 2022 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 14/2022
MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 03/2022:Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais para uso na ETA (Estação de Tratamento de Água).

Portaria nº 004, de 04 de Fevereiro de 2022. Cessão de Servidor Público Municipal para Secretaria de Estado de Saúde/Superintendência Regional de Saúde de Coronel Fabriciano.

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022, dispõe sobre os valores que estão em divergência no sistema SUASWEB do
Ministério da Cidadania e os valores corretos a serem informados no Demonstrativo Físico Financeiro de 2020, bem como a aprovação da abertura do sistema pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Marliéria/MG para serem corrigidos.

EDITAL Nº. 01 DE 2022. EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE PLENÁRIA PARA COMPOSIÇÃO DE MANDATO: Edital de eleição dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Marliéria/MG para a gestão de 2022- 2024.

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022. TERMO DE COLABORAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E A ASSOCIAÇÃO FEMININA MARLIERENSE.


 

   


03/02/2022 - DOE019_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2022;REVOGA A PORTARIA Nº 355/2021 CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO; Após análise do processo de nº 12/2022, Pregão nº 02/2022 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo: Pregão Presencial com registro de preços para possíveis e futuras aquisições:de tampão articulado de ferro fundido para PV e grelha de ferro fundido.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO; O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 12/2022, Pregão nº 02/2022, com registro de preços para possíveis e futuras aquisições de tampão articulado de ferro fundido para PV e grelha de ferro fundido.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°13/2022 PREGÃO RP N°02/2022; Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de tampão articulado de ferro fundido para PV e grelha de ferro fundido.

DECRETO Nº011, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022; DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

CONVÊNIO Nº 001/2022 DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA-MG, E O MUNICÍPIO DE CORONEL FABRICIANO-MG.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico nº04/2022 no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br, com início de recebimento de propostas: 07/02/2022 – horas 08:30:00. Recebimento/encerramento da propostas até: 17/02/2022. – Horas 08:00. Abertura/análise das propostas: 17/02/2022 – Horas 09:00:00. Aquisição de patrulha mecanizada – Retroescavadeira nova, zero km, nos termosdo convênio/MAPA nº 912986/2021 – PLATAFORMA +BRASIL N.59266/2021.

 

   


02/02/2022 - DOE018_2022
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 010, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE
SEÇÃO DE MEIO AMBIENTE.


 

   


31/01/2022 - DOE116_2022
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022:DANIELLE SOUZA SILVA .

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021:DULCINÉIA MARTINS GANDRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022:JHENIFER DA SILVA QUINTÃO .

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022: ADRIELE DIAS DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021:JEAN AVELINO DIAS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021:RODRIGO MUSSI DA PAZ.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022:MATHEUS FERNANDES DE CASTRO MAGALHÃES.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022:MARLENE FERREIRA DA SILVA LUZIA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022:MÁRCIA XAVIER JANUÁRIO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022: EDMILSON APARECIDO DE MORAIS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022: MARIA DA PENHA CAETANO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021:HEITOR LUCAS PEREIRA ASSIS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021:SUZY AVELINO TRINDADE.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022: LUCIANA SPINDOLA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021: IANE DE CASTRO ANDRADE.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022: ELIZIA MARIA QUEIROZ VALADÃO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022:ELISÂNGELA FRANCISCA DE LIMA BASTOS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021: TAINA GABRIELE ARAÚJO CARVALHO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-A/2022:OTAVIO ROSA FELICIANO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021: SUELEN VIRGINIA DIAS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021: LUCAS MORAIS ROBERTO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022:KESIA DE MEDEIROS MOREIRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022:ELIANE ALMEIDA BARBOSA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022:WILHAN LUIZ COELHO ARAUJO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022: CLEIDE DO NASCIMENTO CUSTODIO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022: JUNIOR COSME DE PAIVA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021: JAMILTON SOUSA MONTEIRO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022: LUCIA BATISTA DE BRITO.

EXTRATO DE CONTRATO N°10/2022; PROCESSO 13/2022    DISPENSA N°09/2022: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoramento à Secretaria Municipal de Saúde.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 12/202; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 02/202: : Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de tampão articulado de ferro fundido para PV e grelha de ferro fundido.

   








 

   


31/01/2022 - DOE116_2022
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2022:DANIELLE SOUZA SILVA .

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2021:DULCINÉIA MARTINS GANDRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2022:JHENIFER DA SILVA QUINTÃO .

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2022: ADRIELE DIAS DOS SANTOS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021:JEAN AVELINO DIAS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021:RODRIGO MUSSI DA PAZ.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2022:MATHEUS FERNANDES DE CASTRO MAGALHÃES.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2022:MARLENE FERREIRA DA SILVA LUZIA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022:MÁRCIA XAVIER JANUÁRIO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2022: EDMILSON APARECIDO DE MORAIS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2022: MARIA DA PENHA CAETANO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021:HEITOR LUCAS PEREIRA ASSIS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021:SUZY AVELINO TRINDADE.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2022: LUCIANA SPINDOLA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021: IANE DE CASTRO ANDRADE.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2022: ELIZIA MARIA QUEIROZ VALADÃO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2022:ELISÂNGELA FRANCISCA DE LIMA BASTOS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021: TAINA GABRIELE ARAÚJO CARVALHO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018-A/2022:OTAVIO ROSA FELICIANO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021: SUELEN VIRGINIA DIAS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021: LUCAS MORAIS ROBERTO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2022:KESIA DE MEDEIROS MOREIRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2022:ELIANE ALMEIDA BARBOSA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022:WILHAN LUIZ COELHO ARAUJO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2022: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2022: CLEIDE DO NASCIMENTO CUSTODIO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2022: JUNIOR COSME DE PAIVA.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021: JAMILTON SOUSA MONTEIRO.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2022: LUCIA BATISTA DE BRITO.

EXTRATO DE CONTRATO N°10/2022; PROCESSO 13/2022    DISPENSA N°09/2022: Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoramento à Secretaria Municipal de Saúde.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 02 / 2022; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 12/202; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 02/202: : Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de tampão articulado de ferro fundido para PV e grelha de ferro fundido.

   








 

   


25/01/2022 - DOE115_2022
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 001, DE 25 DE JANEIRO DE 2022; NOMEIA MEMBROS PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NOS TRABALHOS DO PREGÃO.

PORTARIA Nº 002, DE 25 DE JANEIRO DE 2022; NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

   


24/01/2022 - DOE014_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA DO DIA 10/12/2021, REFERENTE AO DECRETO QUE FIXA O CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2022: ONDE SE LÊ: Dia 29/10/2022, Sábado, Dia do Servidor Público, ponto facultativo;

SE LÊ: Dia 28/10/2022, Sexta-feira, Dia do Servidor Público, ponto facultativo.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 07/02/2022 –Pregão Presencial com Registro de Preços nº 01/2022 Processo nº 11/2022:Possíveis e futuras aquisições de medicamentos, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 04/02/2022 –Pregão Presencial com Registro de Preços nº 03/2022 Processo nº 014/2022-: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais para uso na ETA (Estação de Tratamento de Água).

EXTRATO DE CONTRATO N°03/2022 Dispensa n°03/2022: Contratação da pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental compreendendo suporte técnico e emissão de licenças ambientais; emissão de laudos técnicos e pareceres de engenharia ambiental; responsabilidade técnica sobre os processos de licenciamento apoio no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva; acompanhamento da execução dos projetos e políticas públicas da área ambiental.

 

   


21/01/2022 - DOE012_2022
DESCRIÇÃO:
Republicação:

DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS II POR MORTE.

DECRETO N° 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2022; DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE
MARLIÉRIA/ESTADO DE MINAS GERAIS.


 

   


21/01/2022 - DOE013_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO MUNICIPAL N° 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2022; APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO JARDIM RECANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: RATIFICO por este termo, a inexigibilidade de licitação constante do Processo Nº10/2022 - Inexigibilidade Nº 01/2022: Marliéria - MG, 14 de maio de 2021 .

SE LÊ:EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICO por este termo, a inexigibilidade de licitação constante do Processo Nº 10/2022 - Inexigibilidade Nº 01/2022: Marliéria - MG, 14 de janeiro de 2022.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022 PROCESSO: PRC 00010 22 EXTRATO DO CONTRATO Nº 12 LICITACÃO: INEX000122: CONTRATACÃO DE PROFISSIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS.


 

 

   


20/01/2022 - DOE012_2022
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 005, DE 05 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE
SERVIÇOS PÚBLICOS II POR MORTE.

DECRETO N° 009, DE 17 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/ESTADO DE MINAS GERAIS.

 

   


19/01/2022 - Doe011_2022
DESCRIÇÃO:
Republicação:

O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106–Centro, dia 31/01/2022 –Pregão Presencial com Registro de Preços nº 02/2022: Processo nº 012/2022: Possíveis e futuras aquisições de tampão articulado de ferro fundido para PV e grelha de ferro fundido.

 

   


18/01/2022 - DOE011_2022
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 31/01/2022 –Pregão Presencial com Registro de Preços nº 02/2022; Processo nº 012/2022-: Possíveis e futuras aquisições de tampão articulado de ferro fundido para PV e grelha de ferro fundido (boca de lobo) 30x90 articulada, a pedido da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Defesa Civil.

 

   


17/01/2022 - DOE010_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2022; Processo nº 09/2022 -Dispensa n° 09/2022.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 05/2022; Processo nº 05/2022 -Dispensa n° 05/2022.

TERCEIRO TERMO ADITIVO; CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019: A Câmara Municipal de Marliéria, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ:22.700.520/0001-40, com sede na Rua José Belizário de Castro, nº 18, Centro, Marliéria/MG, neste instrumento representado pelo Presidente da Câmara Municipal, Ramon Morais Ferreira, brasileiro, estado civil casado, residente e domiciliado em Marliéria/MG, doravante denominado LOCATÁRIO, e o Sr. RONALDO DE ASSIS HORTA, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Felício Lúcio de Morais, 419 – Centro – Marliéria-MG, portador do CPF sob o nº 837.563.536-72 e RG M 6 474 508 SSP-MG, doravante denominado simplesmente LOCADOR.

 

   


14/01/2022 - DOE009_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO; RATIFICO por este termo, a inexigibilidade de licitação constante do Processo Nº 10/2022 - Inexigibilidade Nº 01/2022.

 

   


12/01/2022 - DOE008
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2022; Processo nº 06/2022 -Dispensa n° 06/2022: Vigência: 12 meses.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2022; Processo nº 06/2022 -Dispensa n° 06/2022: Vigência: 11 meses.

ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N°07 /2022; Processo nº 07/2022 -Dispensa n° 07/2022: Valor do Contrato: R$1450,00 mensal.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N°07 /2022; Processo nº 07/2022 -Dispensa n° 07/2022: SE LÊ: Valor do Contrato: R$1413,00 mensal.
 

 

   


11/01/2022 - DOE007_2022
DESCRIÇÃO: DECRETO N° 007, DE 10 DE JANEIRO DE 2022: Declara situação anormal caracterizada como “situação de emergência” no Município de Marliéria nas áreas afetadas por fenômenos metereológicos excepcionais, classificados como desastres naturais –
tempestades – chuvas intensas com codificação COBRADE
nº 1.3.2.1.4, conforme IN/MDR nº 36/2020, e dá outras providências.

 

   


10/01/2022 - DOE006_2022
DESCRIÇÃO: CONVOCAÇÃO: Primeiro foro ampliado de Segurança Alimentar e Nutricional de MARLIÉRIA-MG.

ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2022; Processo nº 02/2022 -Dispensa n° 02/2022: Valor do Contrato: R$1250,00 mensal.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2022; Processo nº 02/2022 -Dispensa n° 02/2022: Valor do Contrato: R$1450,00 mensal.

 

   


07/01/2022 - DOE005_2022
DESCRIÇÃO: CONTRATO Nº 01/2022 CREDENCIAMENTO N°02/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 PROCESSO Nº 08/2021: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS FINANCEIROS.

 

   


06/01/2022 - DOE003_2022
DESCRIÇÃO:


TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057-A /2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021: Resolve rescindir em 22 de dezembro de 2021 os respectivos contratos.


DECRETO Nº 001, 03 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.


DECRETO Nº 002, 03 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.


DECRETO Nº003, DE 04 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.





 

   


06/01/2022 - DOE002_2022
DESCRIÇÃO:
Republicação:
ERRATA: ONDE SE LÊ, Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato nº 61/2017 Processo nº 34/2017: SE LÊ: Extrato do Sétimo Termo Aditivo Contrato nº 61/2017 Processo nº 34/2017.

ERRATA: ONDE SE LÊ, Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 68/2017- Processo nº 46/2017: SE LÊ: Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 68/2017- Processo nº 46/2017.

ERRATA: ONDE SE LÊ Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 03/2021- Processo nº 01/2021: Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato
nº 03/2021- Processo nº 01/2021.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2020- Proc.43/2020 TP 07/2020: Prorrogação de vigência por 12 meses, para Contratação de empresa(s) especializada(s) para determinados serviços.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2020- Proc.20/2020 TP 03/2020:Prorrogação de vigência por 12 meses, para a construção de cemitério, capela velório, cobertura com estrutura metálica em
quadra poliesportiva e construção de centro aquático.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2020- Proc.09/2020 CONCORRÊNCIA 01/2020:Prorrogação de vigência por 12 meses, de empresa especializada para o sistema de esgotamento sanitário.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Sexto termo aditivo ao contrato nº03/2019-PROC.71/2018: Inexigibilidade 21/2018: Reajuste anual acumulado no período compreendido entre janeiro de 2021 a novembro de 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quarto termo aditivo ao contrato nº01/2018- PROC.01/2018: Dispensa 01/2018: O acréscimo de 10% ao valor do contrato. 
 

 


 



 

   


06/01/2022 - DOE001_2022
DESCRIÇÃO:
Republicação:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao

CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 46/2018 Processo nº 35/2017; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 76/2017 Processo nº 47/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 22/2017 Processo nº 14/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo

Contrato nº 22/2017 Processo nº 14/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 22/2017 Processo nº 14/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 80/2017 Processo nº 50/2017; Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato nº 61/2017 Processo nº 34/2017; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 33/2018 Processo nº 18/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 34/2018 Processo nº 18/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 32/2018 Processo nº 18/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 36/2018 Processo nº 20/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato Termo de Credenciamento nº 01- Processo nº 03/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato: Contrato nº 08- Processo nº 08/2018; Extrato do Quinto Termo Aditivo

Contrato Contrato nº 03- Processo nº 71/2018; Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 77/2019- Processo nº 33/2018; Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 79/2019- Processo nº 39/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 05- Processo nº 03/2019; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 71/2021 Processo nº 24/2020; Extrato do Segundo Termo Aditivo

Contrato nº 85/2020- Processo nº 40/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 86/2020- Processo nº 40/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 87/2020- Processo nº 40/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 06/2020- Processo nº 05/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 40/2020- Processo nº 08/2020; Extrato do Primeiro Termo Aditivo

Contrato nº 24/2021- Processo nº 07/2021; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 20/2021- Processo nº 08/2021; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 02/2021- Processo nº 56/2020; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 68/2017- Processo nº 46/2017; Extrato do Oitavo Termo Aditivo Contrato nº 48/2017- Processo nº 25/2017; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 01/2018- Processo nº 01/2018; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 06/2018- Processo nº 07/2018; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Contrato nº 26/2021- Processo nº 15/2021; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 04/2021- Processo nº 02/2021; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 03/2021- Processo nº 01/2021; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 07/2018 – Processo nº 05/2018; Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 43/2020 – Tomada de Preços nº 02/2020; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 16/ 2021- Dispensa 03/2021: Prorrogação de vigência.

O município de Marliéria torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº104/2021-PROC. Nº38/2021- TP Nº 02/2021- BJETO: adequação qualitativa que derivou de DECRÉSCIMO E ACRÉSCIMO ao Contrato nº 104/2021.

Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº43/2020-PROC.10/2020 TP 02/2020 - Objeto: prorrogação de vigência por 12 meses.

LEI Nº 1187, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1104, DE 18/12/2017, EM RELAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO E PERIURBANO DO DISTRITO DE CAVA GRANDE”.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021: Resolve rescindir em 23 de dezembro de 2021 os respectivos contratos.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021: Resolve rescindir em 31 de dezembro de 2021 os respectivos contratos.






 

   


06/01/2022 - DOE004_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA. ONDE SE LÊ:DECRETO Nº 002, 03 DE JANEIRO DE 2022: Art. 1º. Fica exonerado ALAN ROBERT APARECIDO BENEVENUTO, portador do CPF nº 058.925.316-30, do cargo de comissão de Diretor Escolar.

SE LÊ: Art. 1º. Fica exonerado ALAN ROBERT APARECIDO BENEVENUTO, portador do CPF nº 058.925.316-60, do cargo de comissão de Diretor Escolar.

ERRATA: ONDE SE LÊ: LEI Nº 1182, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Dispõe sobre o Plano de Plurianual para o
Quadriênio de 2022 a 2025.

SE LÊ: LEI nº 1182 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025.

EXTRATO DE CONTRATO N°01/2022; Processo nº 01/2022 -Dispensa n°01/2022: Contratação de Oficineira para o SCFV no CRAS de Cava Grande.

EXTRATO DE CONTRATO N° 02/2022; Processo nº 02/2022 -Dispensa n° 02/2022: Prestação de serviços como Entrevistadora e Digitadora.

EXTRATO DE CONTRATO N°04 /2022; Processo nº 04/2022 -Dispensa n° 04/2022: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia e assessoria técnica, elaboração de projetos, fiscalização de obras, serviços e
convênios, acompanhamento e suporte técnico na execução de projetos, fiscalização de obras, serviços e convênios, acompanhamento e suporte técnico na execução de projetos, elaboração de relatórios técnicos, pré-projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, laudos, vistoria de obras, suporte na alimentação de dados no software SISOP-OBRAS.


EXTRATO DE CONTRATO N° 06/2022; Processo nº 06/2022 -Dispensa n° 06/2022: Contratação de empresa para prestação de serviço especializado na elaboração e planejamento técnico para capacitação de recursos do ICMS esportivo.

EXTRATO DE CONTRATO N°07 /2022; Processo nº 07/2022 -Dispensa n° 07/2022: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento e elaboração da documentação do ICMS Patrimônio Cultural.

EXTRATO DE CONTRATO N° 08/2022; Processo nº 08/2022 -Dispensa n° 08/2022: Contratação de Técnico em Química para tratamento de água.

EXTRATO DE CONTRATO N° 09/2022; Processo nº 09/2022 -Dispensa n° 09/2022: Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento de 30 veículos a serem utilizados pela frota municipal.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº11/2021- Processo CD nº38/2021- Objeto: Prorrogação do contrato por dez meses.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 07/2021 – Processo CD nº 03/2021 Objeto: Prorrogação do contrato por doze meses.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 08/2021 -Processo CD 04/2021- Objeto: Prorrogação de contrato por 12 meses.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº22/2021- Processo CD 48/2021- Objeto: Prorrogação de contrato por 11 meses.

Quinto aditivo ao contrato 03/2017 – Processo nº36/2017 -INEXIG. Nº 10/2021-Objeto: Prorrogação do contrato até agosto/2022.

Quarto aditivo ao contrato 04/2017 – Processo nº36/2017 -INEXIG. Nº 10/2021-Objeto: Prorrogação do contrato até agosto/2022.

Primeiro aditivo de contrato n°03 /2022 Processo nº 03/2022 -Dispensa n° 03 /2022-Objeto: Prorrogação de contrato por 11 meses.








 

 









 

 

   


05/01/2022 - DOE176_2022
DESCRIÇÃO:

ERRATA: ONDE SE LÊ: Resolve rescindir em 23 de dezembro de 2021 o contrato com HEITOR LUCAS PEREIRA ASSIS, portador do CPF nº 162.172.036-50; SE LÊ: Resolve rescindir em 31 de dezembro de 2021 o contrato com HEITOR LUCAS PEREIRA ASSIS, portador do CPF nº 162.172.036-50.


TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057-A /2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021: Resolve rescindir em 22 de dezembro de 2021 os respectivos contratos.


DECRETO Nº 001, 03 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL.


DECRETO Nº 002, 03 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.


DECRETO Nº003, DE 04 DE JANEIRO DE 2022: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR.


 

   


04/01/2022 - DOE175_2022
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ, Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato nº 61/2017 Processo nº 34/2017: SE LÊ: Extrato do Sétimo Termo Aditivo Contrato nº 61/2017 Processo nº 34/2017.

ERRATA: ONDE SE LÊ, Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 68/2017- Processo nº 46/2017: SE LÊ: Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 68/2017- Processo nº 46/2017.

ERRATA: ONDE SE LÊ Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 03/2021- Processo nº 01/2021: Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato
nº 03/2021- Processo nº 01/2021.

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2020- Proc.43/2020 TP 07/2020: Prorrogação de vigência por 12 meses, para Contratação de empresa(s) especializada(s) para determinados serviços.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2020- Proc.20/2020 TP 03/2020:Prorrogação de vigência por 12 meses, para a construção de cemitério, capela velório, cobertura com estrutura metálica em
quadra poliesportiva e construção de centro aquático.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2020- Proc.09/2020 CONCORRÊNCIA 01/2020:Prorrogação de vigência por 12 meses, de empresa especializada para o sistema de esgotamento sanitário.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Sexto termo aditivo ao contrato nº03/2019-PROC.71/2018: Inexigibilidade 21/2018: Reajuste anual acumulado no período compreendido entre janeiro de 2021 a novembro de 2021.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO: Quarto termo aditivo ao contrato nº01/2018- PROC.01/2018: Dispensa 01/2018: O acréscimo de 10% ao valor do contrato. 
 

 



 

 

   


03/01/2022 - DOE174_2022
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 081/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao
CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES.

Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 46/2018 Processo nº 35/2017; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 76/2017 Processo nº 47/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 22/2017 Processo nº 14/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo
Contrato
nº 22/2017 Processo nº 14/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 22/2017 Processo nº 14/2017; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 80/2017 Processo nº 50/2017; Extrato do Sexto Termo Aditivo Contrato nº 61/2017 Processo nº 34/2017; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 33/2018 Processo nº 18/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 34/2018 Processo nº 18/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 32/2018 Processo nº 18/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 36/2018 Processo nº 20/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato Termo de Credenciamento nº 01- Processo nº 03/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato: Contrato nº 08- Processo nº 08/2018; Extrato do Quinto Termo Aditivo
Contrato
Contrato nº 03- Processo nº 71/2018; Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 77/2019- Processo nº 33/2018; Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 79/2019- Processo nº 39/2018; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 05- Processo nº 03/2019; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 71/2021 Processo nº 24/2020; Extrato do Segundo Termo Aditivo
Contrato
nº 85/2020- Processo nº 40/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 86/2020- Processo nº 40/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 87/2020- Processo nº 40/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 06/2020- Processo nº 05/2019; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 40/2020- Processo nº 08/2020; Extrato do Primeiro Termo Aditivo
Contrato
nº 24/2021- Processo nº 07/2021; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 20/2021- Processo nº 08/2021; Extrato do Segundo Termo Aditivo Contrato nº 02/2021- Processo nº 56/2020; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 68/2017- Processo nº 46/2017; Extrato do Oitavo Termo Aditivo Contrato nº 48/2017- Processo nº 25/2017; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 01/2018- Processo nº 01/2018; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 06/2018- Processo nº 07/2018; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato Contrato nº 26/2021- Processo nº 15/2021; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 04/2021- Processo nº 02/2021; Extrato do Quarto Termo Aditivo Contrato nº 03/2021- Processo nº 01/2021; Extrato do Quinto Termo Aditivo Contrato nº 07/2018 – Processo nº 05/2018; Extrato do Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 43/2020 – Tomada de Preços nº 02/2020; Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 16/ 2021- Dispensa 03/2021: Prorrogação de vigência.

O município de Marliéria torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº104/2021-PROC. Nº38/2021- TP Nº 02/2021- BJETO: adequação qualitativa que derivou de DECRÉSCIMO E ACRÉSCIMO ao Contrato nº 104/2021.

Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº43/2020-PROC.10/2020 TP 02/2020 - Objeto: prorrogação de vigência por 12 meses.

LEI Nº 1187, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1104, DE 18/12/2017, EM RELAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO E PERIURBANO DO DISTRITO DE CAVA GRANDE”.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021: Resolve rescindir em 23 de dezembro de 2021 os respectivos contratos.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021; TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021: Resolve rescindir em 31 de dezembro de 2021 os respectivos contratos.




 

   


22/12/2021 - DOE173_2021
DESCRIÇÃO: TERMO ADITIVO N° 01 AO CONTRATO Nº 08/2021; Primeiro Termo Aditivo Contratual n° 01 ao Contrato nº 08/2021, celebrado
entre a Câmara Municipal de Marliéria, Estado de Minas Gerais e Windsor Luiz Gomes Martins, Micro Empreendedor Individual, inscrito no CNPJ sob nº 38.247.096/0001-60, para execução do objeto do presente contrato, qual seja: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências do Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Marliéria – MG.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente da Câmara Municipal de Marliéria, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONVOCA a prestadora de serviços Sra. Andrea de Jesus Andrade.

 

   


20/12/2021 - DOE172_2021
DESCRIÇÃO:
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato nº 29/2021 Processo nº 19/2021 Contratante: Município de Marliéria Contratado: AMW COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.111.791/0001-15: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao item 03 Óleo Diesel
S10 Quantidade do contrato original de 25.000 litros.

LEI Nº 1186, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera Lei Municipal Nº 908 DE 31 DE MARÇO DE 2009 que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA de Marliéria e dá outras providências”.

DECRETO Nº 457, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃODA UNIDADE FISCAL-UFM DO
MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E OS VALORES DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DECRETO Nº 458, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021. NOMEIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER-FMEL E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA.

PORTARIA Nº 356, DE 20  DE DEZEMBRO DE 2021. INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE
DESAPROPRIAÇÃO.


 

   


16/12/2021 - DOE171_2021
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1181, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NOVO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER –FMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

LEI Nº 1182, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano de Plurianual para o Quadriênio de 2022 a 2025.

LEI Nº 1183, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Município de Marliéria para o exercício financeiro de 2.022.

LEI Nº 1184, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. “Institui o casamento civil comunitário no âmbito do Município de Marliéria, estabelece a celebração de convênio de parceria para a realização do casamento e dá outras providências”.

LEI Nº 1185, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.“Autoriza o ingresso do Município de Marliéria no Consórcio Público para defesa e revitalização do Rio Doce e dá outras providências. ”

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 57/2021, Pregão Presencial nº 30/2021 e com base na Lei Federal 8.666/93: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 57/2021, Pregão Presencial nº 30/2021: Registro de preços para possíveis e Futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Número da Ata: 147/2021 Fornecedor: AGIL COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CPNJ: 31.874.169/0001-02 Número do Processo: 00057 / 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL-RP - 30 /2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

Número da Ata: 148/2021 Fornecedor: DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA-ME CNPJ: 05.934.170/0001-67, Número do Processo: 00057 / 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL-RP - 30 /2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

Número da Ata: 149/2021 Fornecedor: MARILIA FERREIRA DE LIMA CNPJ: 05.753.161/0001-70 Número do Processo: 00057 / 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL-RP - 30 /2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais,
para atender as demandas das Secretarias Municipais.

Número da Ata: 150/2021 Fornecedor: COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI CNPJ: 22.193.752/0001-59 Número do Processo: 00057 / 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL-RP - 30 /2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais,
para atender as demandas das Secretarias Municipais.



 

   


15/12/2021 - DOE170_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 30 / 2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 57/2021 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 30/2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musicais, para atender as demandas das Secretarias Municipais.

 

   


14/12/2021 - DOE169_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 355, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021: REMOÇÃO, A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE CORONEL FABRICIANO.

RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ EXTRATO DE CONTRATO 106/2021 Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021:Construção de cercas, quadra, rampas de acessibilidade e pintura da Escola Municipal “Marciano Felisberto Pinto”.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO 106/2021 Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021: Construção de cercas, quadra, rampas de acessibilidade e pintura da Escola Municipal “Marciano Felisberto Pinto”.

 

   


13/12/2021 - DOE168_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 350, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO JACROÁ.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2021, PROCESSO Nº 47/2021- DISPENSA 15: Acréscimo de 25%, do item 1 Beterraba o valor do contrato é de R$2.469,60 e passará para R$ 3.087,00, e o item 2 cenoura vermelha o valor do contrato é de R$ 1.974,00 e passará para R$ 2.467,50.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2021 PROCESSO Nº 47/2021- DISPENSA 15- Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar- PNAE: Acréscimo de 25%, do item 1 Beterraba o valor do contrato é de R$2.469,60 e passará paraR$  3087,00, e o item 2 cenoura vermelha o valor do contrato é de R$1.970,50 e passará para R$ 2.463,12.

 

   


10/12/2021 - DOE167_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 454, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: FIXA CALENDÁRIO PARA O ANO DE 2022.

DECRETO Nº 455, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona e dá outras providências.

DECRETO Nº 456, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021: CONVOCA A CONFERÊNCIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

   


09/12/2021 - DOE166_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: O Município de Marliéria/MG, através do Prefeito Sr. Hamilton Lima Paula, torna público a RATIFICAÇÃO do Processo de Licitação nº 58/2021, Inexigibilidade nº 16/2021: contratação da empresa GF PRODUÇÕES E EVENTOS.

EXTRATO DE CONTRATO: Número do Contrato: 146/2021. Fornecedor: GF PRODUÇÕES E EVENTOS CNPJ: 44.497.185/0001-67.

HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei Federal nº 8.666 de 21 de setembro de 1993, HOMOLOGA o processo de Licitação nº 58/2021,Inexigibilidade nº 16/2021: para show musical em comemoração ao aniversário da cidade.






 

   


08/12/2021 - DOE165_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 453, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021: “ALTERA O DECRETO 312/2021, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2021, RELATIVOS AO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AVISO DE DISPENSA nº 251/2021 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021: A Prefeitura Municipal de Marliéria, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a aquisição de equipamentos odontológicos.

 

   


07/12/2021 - DOE164_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057-A/2021; VIGÊNCIA: 26/08/2021 a 31/12/2021; VALOR MENSAL: R$ 1.201,53 (hum mil duzentos e um reais e cinquenta e três reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02.12.361.0128.2064.3190.04 Ficha 273: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público de MOTORISTA DE VEÍCULO DE PESADO I.

PORTARIA Nº353, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

   


06/12/2021 - DOE163_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS; Número da Ata: 144/2021; Fornecedor: ERALDO APARECIDO ALVES; CPNJ: 13.227.008/0001-37; Número do Processo: 00056 / 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL-RP - 29 / 2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possível e futura prestação de serviços de fornecimento de lanches.

Número da Ata: 145/2021; Fornecedor: COR MARIA; CNPJ: 27.507.708/0001-90; Número do Processo: 00056 / 2021 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL-RP - 29 / 2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possível e futura prestação de serviços de fornecimento de lanches.



 

   


03/12/2021 - DOE162_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 56/2021, Pregão Presencial nº 29/2021 e com base na Lei Federal 8.666/93: Registro de Preços para possível e futura prestação de serviços de fornecimento de lanches.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 56/2021, Pregão Presencial nº 29/2021: Registro de Preços para possível e futura prestação de serviços de
fornecimento de lanches
.


 

   


02/12/2021 - Doe161_2021
DESCRIÇÃO:
O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K., 106– Centro, dia 15/12/2021 –Pregão Presencial com registro de preços nº 30/2021 Processo nº 057/2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais e equipamentos esportivos, fisioterapêuticos e musical para atender as demandas das Secretarias Municipais
de Marliéria.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 29 / 2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 56/2021 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 29/2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possível e futura prestação de serviços de fornecimento de lanches.


 

   


01/12/2021 - DOE160_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 079/2021 VIGÊNCIA: 04/11/2021 a 31/12/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de PEDAGOGO I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021 VIGÊNCIA: 10/11/2021 a 31/12/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021 O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA: Rescindir em 01 de novembro de 2021 o contrato com LUAN BRUNO ARAÚJO.

PORTARIA 350, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO JACROÁ.


 

   


30/11/2021 - DOE159_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Número do Contrato: 139/2021 Fornecedor: ALIMENTUS VALE DO AÇO LTDA CNPJ: 10.248.662/0001-39 Número do Processo: 00055 / 2021 Modalidade: Pregão Presencial RP - 00028 / 2021; Número do Contrato: 140/2021 Fornecedor: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI CNPJ: 08.504.258/0001-37 Número do Processo: 00055 / 2021 Modalidade: Pregão Presencial RP - 00028 / 202; Número do Contrato: 141/2021 Fornecedor: J ASSIS MOREIRA & CIA LTDA-ME CNPJ: 21.193.719/0001-66 Número do Processo: 00055 / 2021 Modalidade: Pregão Presencial RP - 00028 / 2021; Número do Contrato: 142/2021 Fornecedor: SOLANGE DOS ANJOS MEIRELES CNPJ: 02.145.987/0001-68 Número do Processo: 00055 / 2021 Modalidade: Pregão Presencial RP - 00028 / 2021; Número do Contrato: 143/2021 Fornecedor: COMERCIAL CARIACICA MULTIMODAL LTDA CNPJ: : 30.019.425/0001-03 Número do Processo: 00055 / 2021 Modalidade: Pregão Presencial RP - 00028 / 2021; Pregão Presencial com Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de gêneros alimentícios, a pedido das Secretarias Municipais de Marliéria.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 55/2021, Pregão Presencial nº 28/2021 e com base na Lei Federal 8.666/93: Registro de preços para possíveis e Futuras aquisições de gêneros alimentícios, a pedido das Secretarias Municipais
de Marliéria.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório Nº 55/2021, Pregão Presencial nº 28/2021: Registro de preços para possíveis e Futuras aquisições de gêneros alimentícios, a pedido das Secretarias Municipais de Marliéria.

PORTARIA Nº 352, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021: “DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR EFETIVO”.


 

   


29/11/2021 - DOE158_2021
DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL; COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 28 / 2021; PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 55/2021; MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 28/2021:Pregão Presencial com Registro de Preços para futuras aquisições de produtos de gêneros alimentícios, a pedido da Secretarias Municipais de Marliéria/MG.

 

   


26/11/2021 - DOE157_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 138/2021 Fornecedor: AUGE SOLUÇÕES EM ENERGIA LTDA CNPJ: 28.518.028/0001-34 Número do Processo: 00054 / 2021:Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras contratação de serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:análise do processo de nº 54/2021, Pregão Presencial nº 27/2021 e com base na Lei Federal 8.666/93: Registro de preços para contratação de serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, visando a atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria-MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo Licitatório Nº 54/2021, Pregão Presencial nº 27/2021: Registro de preços para contratação de serviços de instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG.

PORTARIA Nº 351, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021: “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL – COMDEC”.

 

   


25/11/2021 - DOE156_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2021 PROCESSO Nº 42/2021 - DISPENSA Nº 12/2021:acréscimo de 15% ao item 10 - Couve.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 27 / 2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 54/2021 MODALIDADE: Pregão c/ registro de Preços nº 27/2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para contratação de serviços de Instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Marliéria/MG.

Primeiro termo aditivo ao contrato 89/2020- Contratada: HF ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA: prorrogação de vigência do contrato nº 89/2020, destinado a execução dos serviços e obras do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Cava Grande, município de Marliéria.

ERRATA: ONDE SE LÊ: Portaria Nº 349, de 12 de novembro de 2021.“Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 011, de 27 de julho de 2021.”

Se lê: “Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando todas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 332, de 27 de julho de 2021.”

 

   


24/11/2021 - DOE155_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Número da Ata: 131/2021: Fornecedor: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S.A: CPNJ:18.269.125/0001-87; Número da Ata: 132/2021,Fornecedor: F V P COELHO,CNPJ: 26.294.192/0001-80; Número da Ata: 133/2021 Fornecedor: GV PHARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ: 34.473.557/0001-61;Número da Ata 134, Fornecedor: MAT MED HOSPITALAR- ME, CNPJ:02.305.767/0001-54; Número da Ata: 135/2021, Fornecedor: MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA, CNPJ:24.325.781/0001-52; Número da Ata: 136/2021
Fornecedor: MEGA ATACADISTA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- EPP, CNPJ: 19.899.651/0001-93; Número da Ata: 137/2021
Fornecedor: MSR RIOS PRODUTOS DE DIETA, CNPJ: 23.149.874/0001-00; Futuras aquisições de materiais de enfermagem, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de enfermagem, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.- MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Registro de preços para possíveis e Futuras aquisições de materiais de enfermagem, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO: Número do Contrato: 98/2021 Fornecedor: MAURO HENRIQUE DE SOUZA SOARES LTDA, CNPJ: 16.796.872/0001-48:Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia, ao preço do Decreto 361/2021.

Ata com realização do pregão presencial com registro de preços  Nº26/2021: Registro de preço para futuras aquisições de materiais de enfermagem, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marliéria/MG.








 





























 

   


22/11/2021 - DOE154_2021
DESCRIÇÃO:
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 66/2021- Processo nº29/2021- Dispensa nº 09/2021: Prorrogação de vigência do mesmo.

 

   


19/11/2021 - DOE153_2021
DESCRIÇÃO: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA - MG, torna público que fará realizar à Praça J.K.106– Centro, dia 02/12/2021 –Pregão Presencial com registro de preços nº 29/2021 Processo nº 56/2021: Registro de Preços para possíveis e futuras prestações de serviços de fornecimento de lanches, que serão oferecidos diariamente aos servidores públicos municipais e/ou autoridades, quando da
realização de eventos e reuniões organizadas pela instituição.

RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO 106/2021: Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021:
Construção de cercas, quadra, rampas de acessibilidade e pintura da Escola Municipal “Marciano Felisberto Pinto”.

SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO 106/2021: Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021: Construção de cercas, quadra, rampas de acessibilidade e pintura da Escola Municipal “Marciano Felisberto Pinto”, conforme especificações constantes
no Projeto Básico e demais obrigações constantes na ata de registro.


 

   


18/11/2021 - DOE152_2021
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO 129/2021: Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021: Contratação de empresa especializada para reforma e pintura da Praça “José Raimundo de Godoy Quintão”.

SE LÊ: Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021: Contratação de empresa especializada para reforma e pintura da Praça “José Raimundo de Godoy Quintão”.

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 02/2021- Processo nº56/2020- Pregão Presencial 26/2020: O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021 tem por objeto o acréscimo de 10% ao valor do contrato originário nº 02/2021.

 

   


17/11/2021 - DOE151_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO 129/2021 Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021: Contratação de empresa especializada para reforma e pintura da Praça “José Raimundo de Godoy Quintão”.

EXTRATO DE CONTRATO 130/2021 Processo licitatório nº 36/2021 Pregão Presencial nº 16/2021: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos para cobertura e piso do pátio da Escola Municipal “José Pedro da Silva”, no Distrito de Cava Grande – Marliéria/MG.



 

   


16/11/2021 - DOE150_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO 96/2021- Processo nº49/2021- Pregão nº22/2021: Locação mensal de veículo (quilometragem livre e sem
motorista), para atender o gabinete do Prefeito do Município de Marliéria -MG.


 

   


12/11/2021 - DOE149_2021
DESCRIÇÃO:
Pregão Presencial com registro de preços nº 28/2021 Processo nº 055/2021:Possíveis e futuras aquisições de gêneros
alimentícios, a pedido das Secretarias do Municipais de Marliéria.

PORTARIA N.º 348, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
.

PORTARIA Nº 349,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021: “NOMEIA MEMBROS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE CELEBRAM PARCERIA COM O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG”.

 

   


11/11/2021 - DOE148_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ERRATA: RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 56/2021 PREGÃO 26/2021.

 

   


10/11/2021 - DOE147_2021
DESCRIÇÃO:
Pregão Presencial nº 27/2021 Processo nº 054/2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para contratação de
serviços de Instalação de usina/sistema de geração de energia solar fotovoltaica.

 

   


09/11/2021 - DOE146_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO 120/2021  Processo licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº 121/2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº 122 /2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº 123 /2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº 124/2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021,  EXTRATO DA ATA Nº 125/2021
Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 125/2021,
EXTRATO DA ATA Nº 126/2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº127/2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021, EXTRATO DA ATA Nº 128 /2021 Processo Licitatório nº 52/2021 Modalidade Pregão nº 25/2021:  Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

Pregão Presencial com Registro de Preços nº 26/2021 Processo nº 053/2021: Registro de Preços para possíveis e
futuras aquisições de materiais de enfermagem, visando o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde.


 

 

   


08/11/2021 - DOE145_2021
DESCRIÇÃO:
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº36/2021-PRC06/2021 INEX 03/2021: Aumentar o quantitativo
de serviços previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento) .

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº40/2021-PRC06/2021 INEX 03/2021: Aumentar o quantitativo
de serviços previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento)
.

Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº51/2021-PRC06/2021 INEX 03/2021: aumentar o quantitativo
de serviços previstos no contrato, em 25% (vinte e cinco por cento)
.

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGAVEL – CONTRATO Nº 80/2019 PROCESSO Nº 09/2019 TP. Nº 01/2019: Prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado mundo novo no município de Marliéria/MG.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais - MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

LEI Nº 1179, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 :AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO LESTE DE MINAS - CONSURGE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

LEI 1180, 05 DE NOVEMBRO DE 2021: VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS
EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR ATRASO DE OBRA: CONSTRUTORA RAINER EIRELI.



 

   


05/11/2021 - DOE144_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO 447, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de turismo de Marliéria (COMTUR).

 

   


04/11/2021 - DOE143_2021
DESCRIÇÃO:
ERRATA: ONDE SE LÊ TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Após análise do processo de nº 51/2021, Pregão Presencial nº 24/2021 e com base na Lei Federal 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICO o presente Processo que tem como objetivo registro de preço para futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Registro de preço para futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021.

EXTRATO DA ATA Nº 109/2021 Processo Licitatório nº 051/2021 - Modalidade Pregão nº 024/2021: Futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender às necessidades das Escolas Municipais e da Secretarias Municipais de Marliéria/MG.

EXTRATO DA ATA Nº 109/2021 Processo Licitatório nº 051/2021 - Modalidade Pregão nº 024/2021: Futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender às necessidades das Escolas Municipais e da Secretarias Municipais de Marliéria/MG.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 25 / 2021 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 52/2021: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

 

   


03/11/2021 - DOE142_2021
DESCRIÇÃO: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA.

EXTRATO DE CONTRATO 107/2021 Processo licitatório nº 47/2020 Pregão Presencial nº 21/2020: Aquisições de materiais para uso na E.T.A. do Município de Marliéria/MG.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº21/2017-Processo nº14/2017: Prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos- ZONEAMENTO RURAL- LOCAL DIFÍCIL ACESSO- no município de Marliéria/MG.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº22/2017-Processo nº14/2017: Prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos- ZONEAMENTO RURAL- LOCAL DIFÍCIL ACESSO- no município de Marliéria/MG.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº24/2017-Processo nº14/2017: Prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos- ZONEAMENTO RURAL- LOCAL DIFÍCIL ACESSO- no município de Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 25/2021: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função pública de ODONTÓLOGO/PSF.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para cumprir vacância de cargo efetivo.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE pela CONTRATADA, na função pública de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I, para cumprir vacância de cargo efetivo.

 

   


03/11/2021 - DOE142_2021
DESCRIÇÃO:
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA.

EXTRATO DE CONTRATO 107/2021 Processo licitatório nº 47/2020 Pregão Presencial nº 21/2020: Aquisições de materiais para uso na E.T.A. do Município de Marliéria/MG.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº21/2017-Processo nº14/2017 Pregão 07/2017: Prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos- ZONEAMENTO RURAL- LOCAL DIFÍCIL ACESSO- no município de Marliéria/MG.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº22/2017-Processo nº14/2017 Pregão 07/2017: Prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos- ZONEAMENTO RURAL- LOCAL DIFÍCIL ACESSO- no município de Marliéria/MG.

Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº24/2017-Processo nº14/2017 Pregão 07/2017: Objeto a prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos- ZONEAMENTO RURAL- LOCAL DIFÍCIL ACESSO- no município de Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 25/2021: Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função pública de ODONTÓLOGO/PSF

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE pela CONTRATADA, na função pública de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS, para cumprir vacância de cargo efetivo.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE pela CONTRATADA, na função pública de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I, para cumprir vacância de cargo efetivo.




 

   


28/10/2021 - DOE141_2021
DESCRIÇÃO:
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº43/2020-PROC.10/2020 TP 02/2020: Construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração no Município de Marliéria /MG.

 

   


27/10/2021 - DOE140_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 050/2021: O MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, entidade de direito público interno com sede administrativa à Praça JK, n°. 106, Centro, em Marliéria, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ/MF sob o número 16.796.872/0001-48, representado por seu Prefeito Municipal, Sr. HAMILTON LIMA PAULA; resolve rescindir em 18 de outubro de 2021, o contrato com IANE DE CASTRO ANDRADE, portadora do CPF nº 032.719.216-01.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021:Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I, considerando que não tem servidor(a) aprovado(a) no Concurso Público.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pelo CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I, conforme necessidade declarada pelo Memorando nº 15/2021 da Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 076/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de MONITOR DE EDUCAÇÃO atendendo a solicitação realizada no Memorando 68/2021 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 077/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de ASSISTENTE TÉCNICO I, conforme necessidade declarada pelo Memorando nº 18/2021 da Secretaria Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 078/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função temporária de especial interesse público de AUXILIAR DE SERVIÇOS PÚBLICOS I, conforme necessidade declarada pelo Memorando nº 19/2021 da Secretaria Municipal de Administração.

DECRETO Nº 438-A , DE 04 DE OUTUBRO DE 2021: NOMEIA MARIA APARECIDA DE PAULA NO CARGO DE DOCENTE SUPERIOR I.

DECRETO Nº 443, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

DECRETO Nº 444, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ADMINISTRADOR REGIONAL EM CAVA GRANDE

 

   


26/10/2021 - DOE139_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO: 52/2021 PREGÃO :25/2021: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DE CONTRATO 108/2021: Aquisições de materiais para uso na E.T.A. do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DA ATA Nº 109/2021, EXTRATO DA ATA Nº 110 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 111 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 112/2021, EXTRATO DA ATA Nº 113/2021, EXTRATO DA ATA Nº 114 /2021, EXTRATO DA ATA Nº115 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 116 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 117 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 118 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 119 /2021: Futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender às necessidades das Escolas Municipais e da Secretarias Municipais de Marliéria/MG.

 

   


26/10/2021 - DOE139_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL :PROCESSO: 52/2021: PREGÃO :25/2021.OBJETO: Pregão Presencial com Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

EXTRATO DE CONTRATO 108/2021: Aquisições de materiais para uso na E.T.A. do Município de Marliéria/MG.

EXTRATO DA ATA Nº 109/2021, EXTRATO DA ATA Nº 110 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 111 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 112/2021, EXTRATO DA ATA Nº 113/2021, EXTRATO DA ATA Nº 114 /2021, EXTRATO DA ATA Nº115 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 116 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 117 /2021, EXTRATO DA ATA Nº 118 /2021 e EXTRATO DA ATA Nº 119 /2021: Futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender às necessidades das Escolas Municipais e da Secretarias Municipais de Marliéria/MG.



 

   


25/10/2021 - DOE 138_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº347, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021:NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO CONSULTIVO ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BELÉM.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo de nº 51/2021, Pregão Presencial nº 24/2021: Registro de preço para futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

EXTRATO DE CONTRATO 106/2021: Construção de cercas, quadra, rampas de acessibilidade e pintura da Escola Municipal “Marciano Felisberto Pinto”, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais obrigações constantes na ata de registro de preço 029/2021 proveniente do processo nº 036/2021 – pregão nº 016/2021.

 

 

   


20/10/2021 - DOE 137_2021
DESCRIÇÃO:

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021: Registro de preço para futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município.

 

   


15/10/2021 - DOE136_2021
DESCRIÇÃO:

Pregão Presencial com Registro de Preços nº 25/2021: Processo nº 052/2021 Objeto: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 23/2021 : PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº:50/2021 OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiro nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria -MG.

 

   


14/10/2021 - DOE135_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL: PROCESSO Nº 51/2021: PREGÃO PRESENCIAL Nº24/2021: Objeto: Futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática, itens de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2021: OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADO, na função temporária de especial interesse público de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS, conforme necessidade declarada pelo Memorando nº 15//2021 da Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


13/10/2021 - DOE134_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 439, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO I, ASSISTENTE SOCIAL I, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO I, DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I, DOCENTE NÍVEL SUPERIOR I – EDUCADOR FÍSICO, FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO I, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS I, PSICÓLOGO I/UNIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2019.

 

   


07/10/2021 - DOE133_2021
DESCRIÇÃO:


ATA DE SESSÃO PARA HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO - PROCESSO Nº 47/2021 - DISPENSA Nº 15/2021

EXTRATO DE CONTRATO N° 87/2021

EXTRATO DE CONTRATO N° 88/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2021

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2021


 

   


07/10/2021 - DOE132_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO:TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO: Processo Licitatório Nº 38/2021: Tomada de Preço nº 02/2021: objeto: é a Contratação de empresa especializada para construção de 4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal “José Pedro da Silva”, no distrito de Cava Grande, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2021: Processo Nº 44/202 : Tomada de Preço Nº 03/2021: Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e CBUQ, na Rua Santa Catarina e Rua São Paulo no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG, nos termos do convênio nº 1301000076/2021 – SEINFRA, firmado entre a Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade e a Prefeitura Municipal de Marliéria.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2021: Processo Nº 36/2021: Pregão Presencial RP Nº 16/2021: Objeto: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada para construção de muro, piso do pátio e dreno da Escola Municipal “Padre João Borges Quintão”, conforme especificações constantes no Projeto Básico e demais obrigações constantes na ata de registro de preço 029/2021 proveniente do processo nº 036/2021 – pregão nº 016/2021.

 

   


05/10/2021 - DOE131_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021:Objeto da Licitação: locação mensal de veículo (quilometragem livre e sem motorista), para atender o gabinete do prefeito do Município de Marliéria -MG.

ERRATA: ONDE SE LÊ: Processo nº 051/2021: LEIA-SE: Processo nº 050/2021: OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador  para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Presencial com Registro de Preços nº 24/2021  Processo nº 051/2021: OBJETO: Registro de preço futuras aquisições de materiais permanentes, equipamentos de informática , itens de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias Municipais.


 

   


30/09/2021 - DOE 130_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DOS ENVELOPES - Processo Licitatório nº 038/2021: Contratação de empresa especializada para construção de   4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

PORTARIA Nº 346, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021: “Nomeia Membros Para Compor A Coordenadoria Municipal De Defesa Civil – COMDEC”.

EXTRATOS DE CONTRATOS- Número do Processo:34/2020 Modalidade: PREGAO RP - 15/2020: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES QUE SERÃO OFERECIDOS DIARIAMENTE AOS SERVIDORES DA PREFEITURA, AUTORIDADES QUANDO DA REALIZAÇÃO DE EVENTOS E REUNIÕES ORGANIZADAS PELA INSTITUIÇÃO.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL: Pregão Presencial com Registro de Preços nº 023/2021  Processo nº 051/2021. 
Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador  para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG. 

EXTRATO DE ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 48/2021: Aquisição de implemento rodoviário (toco), tipo caçamba com abertura lateral, a cargo da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, defesa Civil e Agricultura de Marliéria/MG.

 

   


27/09/2021 - DOE 129_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇO- TOMADA DE PREÇO N° 02/2021: Contratação de empresa especializada para construção de   4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande.

CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - PROCESSO: 044/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº03/2021: Civic Plan Engenharia E Consultoria Ltda.

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº38/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº02/2021: Contratação de empresa especializada para construção de   4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG.

DECRETO N.º 438, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021: Nomeia Camila Christina Monteiro no cargo de docente superior I.


 

   


24/09/2021 - DOE 129_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO 055/2021: Wania De Freitas Santos Alves De Oliveira;

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO 034/2021: Valnice Henrique De Souza;

TERMO ADITIVO - TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: Gabriel Henrique Andrade Costa;

DECRETO Nº 436, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe Sobre Exoneração Do Administrador Regional De Cava Grande;

AVISO DE ERRATA:  Decreto 437, do dia 23 de setembro de 2021;

TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021: Maria da Penha Caetano;

 

   


23/09/2021 - DOE 128_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 436, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021: Elizia Maria Queiroz Valadão;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021: Lucimar Geralda Alves Almeida;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 065/2021: Ana Paula Magela Das Dores;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2021: Aucineia Maria Alves Ribeiro;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2021: Maria Aparecida De Fátima;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2021: Queslon Domingues Da Silva;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2021: Heitor Lucas Pereira Assis;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2021: Marli Gonçalves Do Nascimento;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2021: Luan Bruno Araujo;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2021: Matheus Fernandes De Castro Magalhães;

AVISO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 001/2019 / DOCENTE SUPERIOR: Maria Aparecida de Paula.

AVISO DE ERRATA: Termo Aditivo do Contrato 077/2020

 

   


21/09/2021 - DOE 127_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 432, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Meio Ambiente;

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - PROCESSO Nº 35_2020 / TP Nº 04_2020: Readequação da planilha orçamentária referente à ampliação da Escola Mun. Padre João Borges Quintão.

AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: DOE 126_2021

AVISO DE ERRATA: Decreto 433, de 31 de agosto de 2021;

AVISO DE ERRATA: Decreto 434, de 02 de setembro de 2021;

AVISO DE ERRATA: Portaria 345, de 20 de setembro de 2021;

AVISO DE ERRATA: Decreto 430, de 20 de setembro de 2021;

LEI Nº 1.178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e contém outras providências;

AVISO DE RECISÃO CONTRATUAL: Credenciamento de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços de borracharia e lava a jato;

DECRETO Nº 435, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura;

 

   


20/09/2021 - DOE 126_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 430, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021: Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL no âmbito municipal e dá outras providências;

LEI Nº 1.178, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e contém outras providências;

PORTARIA 345, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL.

 

   


17/09/2021 - 125_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA: Aviso de Pregão Presencial Nº 21/2021;

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2021: Constitui objeto do presente edital, a locação mensal de veículo (quilometragem livre e sem motorista) para atender o gabinete do Prefeito do Município de Marliéria/MG.

 

   


16/09/2021 - DOE 124_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL: Aquisição de implemento rodoviário (toco), tipo caçamba com abertura lateral, a cargo da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura de Marliéria/MG;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE SESSÃO - PROCESSO Nº 42_2021 / DISPENSA Nº 12/2021: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 77_2020 / PROCESSO Nº 35_2020: Reequilíbrio Econômico Financeiro.

 

   


14/09/2021 - DOE 123_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 45_2021 / PREGÃO RP Nº 20_2021: Aquisição de veículos 0 Km, tipo hatche e mini van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde conforme termo de compromisso nº 462/7.554, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Marliéria/MG

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATA - PROCESSO Nº 41_2021 / PREGAO RP Nº 19_2021: Registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: Aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – PNAE.

ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO Nº 044/2021 / TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2021: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e CBUQ, na Rua Santa Catarina e Rua São Paulo no Distrito de Cava Grande, Município de Marliéria/MG, nos termos do convênio nº 1301000076/2021 – SEINFRA, firmado entre a Secretaria do Estado de Infraestrutura e Mobilidade e a Prefeitura Municipal de Marliéria.

 

   


10/09/2021 - DOE 122_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA: Contrato 83/2021 publicado no DOE 121 de 09 de setembro de 2021.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 20 / 2021: Registro de preço para aquisição de veículos 0 Km, tipo hatche e minivan, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde conforme termo de compromisso nº 462/7.554, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e o Município de Marliéria/MG.

 

   


09/09/2021 - DOE 121_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE CONVOCAÇÃO: Camila Christina Monteiro;

EXTRATO DE CONTRATO 83/2021: Prestação de serviços de entrevistador(a) e digitador(a) do Cadastro Único para programas do Governo Federal, bem como demandas de averiguação e revisão cadastral do programa de transferência de renda bolsa família e BPC, em Marliéria/MG.


 

   


08/09/2021 - DOE 120_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO 09/2021: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências da Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG, 3 (três) vezes por semana, na forma da legislação em vigor.

 

   


02/09/2021 - DOE 119_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2021: Matheus F. De Castro Magalhães;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2021: Luan Bruno Araújo;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2021: Heitor Lucas Pereira De Assis;

DECRETO Nº 429, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021: Dispõe sobre nomeação Diretor Escolar;

EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS - PROCESSO 40/2021 / PREGAO RP 18_2021: Registro de preço para futuras aquisições de material odontológico, destinados ao atendimento dos consultórios odontológicos do Município de Marliéria, localizado nas Unidades Básicas de Saúde (Sede de Marliéria, Cava Grande e Anexo Regional Cava Grande), para atendimento a população, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde do município de Marliéria/MG;

ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO 038/2021 / TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2021: Contratação de empresa especializada para construção de   4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2021: Contratação de empresa para prestação de seguro de Casco, Responsabilidade Civil Facultativa - RFC e Acidentes Pessoais de Passageiros APP, para 36 (trinta e seis) veículos integrantes da frota automotora da Prefeitura Municipal de Marliéria/ MG, incluindo assistência 24 horas em todo o território nacional.

 

   


31/08/2021 - DOE 118_2021
DESCRIÇÃO:

PORTARIA 343, DE 31 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo no cargo de Fiscal Municipal;

AVISO DE ERRATA: Portaria 426, de 19 de agosto de 2021;

DECRETO 428, DE 31 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre a exoneração de Diretora Escolar;

PORTARIA 344, DE 31 DE AGOSTO DE 2021: Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências;

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2021: Contratação de Clínica Psiquiátrica para internação e tratamento de paciente conforme determinação judicial;

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO 008/2021 / INEXIGIBILIDADE 002/2021: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências da sede da câmara municipal de Marliéria, até 3 (três) dias por semana, por um período de 12 meses.

 

   


24/08/2021 - DOE 117_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 40_2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 18/2021: Registro de preços para futuras aquisições de material odontológico, para atender a demanda da Secretaria Municipal de saúde de Marliéria;

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 20_2021: Aquisição de veículos 0 Km, tipo hatche  e mini van, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE ERRATA: Portaria 342, de 13 de agosto de 2021;

 

   


23/08/2021 - DOE 116_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS – PROCESSO 39/2021 / MODALIDADE: RP - 17_2021: Futuras aquisições de material de expediente, escritório em geral, escolar para atender a demanda das Secretarias Municipais de Marliéria.

AVISO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica e CBUQ, na Rua Santa Catarina e Rua São Paulo no Distrito de Cava Grande - Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 40_ 2021 / MODALIDADE: RP Nº 18_2021: Registro de preço para futuras aquisições de material odontológico, destinados ao atendimento dos consultórios odontológicos do Município de Marliéria, localizados nas Unidades Básicas de Saúde (Sede de Marliéria, Cava Grande e Anexo Regional Cava Grande), para atendimento à população, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marliéria/MG. 

ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 41_ 2021 / MODALIDADE: RP Nº 19_2021: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviço relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG. 

 

   


19/08/2021 - DOE 115_2021
DESCRIÇÃO:

LEI Nº 1.177, DE 19 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre a criação de vagas de provimento efetivo para o quadro de servidores da secretaria municipal de saúde de Marliéria-MG;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2021: Junior Cosme De Paiva;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2021: Marcilene Fernandes;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021: Marilandia De Lima Alves;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021: Núbia Martins Bastos;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2021: Wania De Freitas Santos Alves De Oliveira;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2021: Claudineia Rodrigues Da Silva Pereira;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021: Danielle Souza Silva;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021: Wilhan Luiz Coelho Araujo;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2021: Elisângela Francisca De Lima Bastos;

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2021: Jacqueline De Oliveira Carneiro;

DECRETO Nº 476, DE 16 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Coordenador do Cras;

DECRETO Nº 427, DE 19 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Coordenador do Cras;

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO 175_2021: Contratação de empresa ou profissional para prestação de serviços de apoio administrativos ao setor de compras e licitação;

ERRATA DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências da Sede da Câmara Municipal;

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02 DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS: A Câmara Municipal de Marliéria/MG torna público que realizará credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências da sede da Câmara Municipal de Marliéria, 3 (três) dias por semana, na forma da legislação em vigor, conforme especificado neste edital e seus anexos. 

 

   


18/08/2021 - DOE 114_2021
DESCRIÇÃO:

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 17 / 2021: OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, escritório em geral, escolar para atender das Secretarias Municipais do município de Marliéria/MG;

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 17 / 2021: OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preços para futuras aquisições de materiais de expediente, escritório em geral, escolar para atender das Secretarias Municipais do município de Marliéria/MG;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE ATA E PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2021, PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 13/2021: OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de máquina pequeno porte com a disponibilização de operador, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura da Prefeitura Municipal de Marliéria.

 

   


13/08/2021 - DOE 113_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021: Marilândia de Lima Alves;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2021: Núbia Martins Bastos;

PORTARIA N.º 341, DE 13 DE AGOSTO DE 2021: Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor efetivo;

PORTARIA 342, DE 13 DE AGOSTO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;

EXTRATO DE CONTRATO: Contratação de empresa para a prestação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal - SMP, com fornecimento dos respectivos Chip Sim Card em regime de comodato;

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2021: Contratação de profissionais de fisioterapia, visando o atendimento de pacientes, provenientes da contaminação do Coronavírus (covid-19), na sede do Município de Marliéria e no Distrito de Cava Grande;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE ATAS DE REGISTROS - PROCESSO Nº 32_2021 / PREGAO Nº 12_2021: Futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática par atender aos serviços das Secretarias Municipais do Município de Marliéria.

 

   


11/08/2021 - DOE 112_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA - PROCESSO DE Nº 36_2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 16_2021: Licitação o Registro de preços para futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, serviços de engenharia, serviços de construção, manutenção, reforma prediais/edificações da administração;  conservação de estradas vicinais, logradouros públicos, limpeza de córregos e em regime de execução sob demanda continuada, e demais necessidades com fornecimento de materiais necessários, tendo como base o preço da tabela desonerada Junho/2021 ou atualizada na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, para manutenção das atividades dos diversos departamentos municipais de Marliéria/MG;

AVISO DE ERRATA EM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 35_2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 15_2021: Futura e eventual aquisição, para atendimento aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, através do maior desconto percentual sobre os itens da Tabela SIMPRO de “A a Z”, para a aquisição de materiais médicos hospitalares, equipamentos (bens duráveis), Saneantes, materiais laboratoriais, materiais odontológicos, materiais fisioterápicos e medicamentos/injetáveis, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria;

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº02/2021: Contratação de empresa especializada para construção de  4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande;

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA: Aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – PNAE.

 

   


10/08/2021 - DOE 111_2012
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA: Decreto nº 420, de 29 de julho de 2021;

EXTRATO DE CONTRATO - 74/2021: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos de engenharia e assessoria técnica, elaboração de projetos, fiscalização de obras, serviços e convênios, acompanhamento e suporte técnico na execução de projetos, elaboração de relatórios técnicos, pré-projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, laudos, vistorias de obras, suporte na alimentação de dados no software SISOP-OBRAS (do TCE/MG) no Município;

AVISO DE CANCELAMENTO: Edital publicado no DOE 110_2021;

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS - PROCESSO 08_2021 / INEXGIBILIDADE 02_2021: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização nas dependências da sede da câmara municipal de Marliéria/mg, até 3 (três) dias por semana, na forma da legislação em vigor.

 

   


09/08/2021 - DOE 110_2021
DESCRIÇÃO:

PORTARIA Nº 338, DE 05 DE AGOSTO DE 2021: Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

PORTARIA 333, DE 09 DE AGOSTO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal De Esportes – CMES

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021  / PROCESSO Nº 041/2021: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG. 

EDITAL DE CREDENCIAMENTO DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS - CREDENCIMENTO N° 02/2021 / INEXGIBILIDADE Nº 02/2021 / PROCESSO Nº 08/2021: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização nas dependências da sede da câmara municipal de Marliéria/mg, 3 (três) dias por semana, na forma da legislação em vigor

 

   


06/08/2021 - DOE 109_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA: Decreto Nº 425, de 29 de julho de 2021;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 15/2021: Registro de preços para futura e eventual aquisição, para atendimento aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, através do maior desconto percentual sobre os itens da Tabela SIMPRO de “A a Z”, para a aquisição de materiais médicos hospitalares, equipamentos (bens duráveis), Saneantes, materiais laboratoriais, materiais odontológicos, materiais fisioterápicos e medicamentos/injetáveis, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria.

 

   


05/08/2021 - DOE 108_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2021: Sandra Da Silveira Lopes;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 031/2021: Dienis Evangelista;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2021: Silvia Carvalho Assis Morais Miranda;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021: Maria Da Penha Caetano;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021: Valnice Henrique De Souza;

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL ADMINISTRATIVO Nº 035/2021: Nilza Vieira De Souza;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021: Larissa Rosa Luiz De Souza;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 037/2021: Nice Ferreira De Paula Silva;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 038/2021: Bharbara Mayka Dos Santos Lopes;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2021:  Celia Aparecida Batista Modesto;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2021: Sirlene Bazilio De Freitas Nunes;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 041/2021: Rosemary Aparecida De Oliveira Silva;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2021: Erica Da Silva Campos Bruno;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2021: Aline Moreira Nascimento;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 044/2021: Lucas Morais Roberto;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021: Ana Maria Alves Ferreira;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2021: Wesley Webert Dos Santos;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2021: Marlene Geralda Dias;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2021: Gessimara Guimaraes De Souza;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2021: Navea Aparecida Condessa De Araujo;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2021: Iane De Castro Andrade;

EXTRATO DE CONTRATO -  CONTRATO: 70_2021 / PROCESSO: 000003_2021: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia, ao preço do Decreto 361/2021.

 

   


03/08/2021 - DOE 107_2021
DESCRIÇÃO:

PORTARIA N.º 339, DE 03 AGOSTO DE 2021: Nomeia membros para exercer a função de pregoeiro e equipe de apoio nos trabalhos do Pregão.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 / 2021 / PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 32/2021: Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do município de Marliéria/MG.

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 12 / 2021 / PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 32/2021: Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do município de Marliéria/MG.

AVISO DE LICITAÇÃO: Registro de preço para futuras aquisições de material de expediente, escritório em geral, escolar para atender a demandas das Secretarias Municipais do município de Marliéria/MG. 

AVISO DE LICITAÇÃO: Registro de preço para futuras aquisições de material odontológico, destinados ao atendimento dos consultórios odontológicos do Município de Marliéria, localizado nas Unidades Básicas de Saúde (Sede de Marliéria, Cava Grande e Anexo Regional Cava Grande). 

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021 - NET VALE: Contratação de empresa especializada para implantação e manutenção de serviço de transmissão de dados para acesso à internet mundial a ser instalado na sede administrativa e anexo no distrito de cava grande por um período de 12 meses no município de Marliéria, especificações e quantidades constantes do ANEXO I e VIII Da Dispensa de Licitação nº 05/2021, termo de referência e da Proposta da Contratada.

EXTRATO DE CONTRATO - NÚMERO: 08/2021: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências do Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Marliéria/MG, localizado na Avenida Minas Gerais, n. 52, Distrito de Cava Grande, Marliéria – MG, 3 (três) dias por semana, na forma da legislação em vigor.

 

   


02/08/2021 - DOE 106_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº:72/2021: Aquisição de licença para acesso de plataforma eletrônica de preço público sugerido para peças de veículos do tipo maior desconto através do Sistema Traz Valor Vigência:12 meses.

DECRETO Nº 424, DE 02 DE AGOSTO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Esporte e Lazer.

 

   


30/07/2021 - DOE 105_2021
DESCRIÇÃO:

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2021: Futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, serviços de engenharia, serviços de construção, manutenção, reforma prediais/edificações da administração; conservação de estradas vicinais logradouros públicos, limpeza de córregos e em regime de execução sob demanda continuada, e demais necessidades com fornecimento de materiais necessários, tendo como base o preço da tabela desonerada junho/2021 ou atualizada na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, para manutenção das atividades dos diversos departamentos municipais de Marliéria/MG, cargo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

 

   


29/07/2021 - DOE 104_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 420, DE 29 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública das obras de limpeza, adequação e conservação das estradas vicinais do município de Marliéria-MG e dá outras providências;

DECRETO Nº 271, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2021;

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL,  REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2021 / PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2021: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, equipamentos (bens duráveis), saneantes, materiais laboratoriais, materiais odontológicos, materiais fisioterápicos e medicamentos/injetáveis, através do maior desconto percentual sobre os itens da tabela Simpro de A a Z.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2021, PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 14/2021: Aquisição de medicamentos – tabela - guia/revista Farmacêutico ABC Farma

 

   


28/07/2021 - DOE 103_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO 421, DE 26 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração do Chefe De Seção De Esporte E Lazer;

DECRETO 422, DE 27 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração do Diretor De Departamento De Compras E Licitações;

DECRETO 423, DE 28 DE JULHO DE 2021: Dispõe nomeação da Diretora De Departamento De Compras E Licitações;

AVISO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para construção de 4 salas de aula em pavimento superior na Escola Municipal José Pedro da Silva no distrito de Cava Grande.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL: FG Soluções Automotivas 

 

   


27/07/2021 - DOE 102_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 332, DE 27 DE JULHO DE 2021: Nomeia membros governamentais e não governamentais para compor a Comissão De Seleção, Monitoramento e Avaliação Das Organizações Da Sociedade Civil que celebram parceria com o município de Marliéria/MG;

LEI Nº 1.174 DE 27 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências;

LEI Nº 1.175, DE 27 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre o descarte adequado de lixo eletrônico e lixo tecnológico e dá outras providências;

LEI Nº 1.176, DE 27 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre a criação e política do sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do município de Marliéria/MG;

 

   


26/07/2021 - DOE 101_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2021 / PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 34/2021 / MODALIDADE: Pregão Presencial RP Nº 14/2021: Registro de Preços para futura e eventual aquisição fracionada de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria, através do maior desconto sobre Tabela – GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA (Medicamentos) a cargo da Secretária Municipal de Saúde de Marliéria. 

 

   


23/07/2021 - DOE 100_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2021: Locação de máquina de pequeno porte com disponibilização de operador, tipo/referencia BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47 m3, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

 

   


22/07/2021 - DOE 099_2021
DESCRIÇÃO:

LEI Nº 1.173, DE 22 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e contém outras providências.

 

   


21/07/2021 - DOE 098_2021
DESCRIÇÃO:

ERRATA AO AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PROCESSO Nº 32/2021 / PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021: Futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do Município de Marliéria.         

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO DE Nº 31/2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 11/2021: Registro de preços para futuras contratações de serviços de recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marliéria.

RESOLUÇÃO Nº 004 DE 21 DE JULHO DE 2021 - CMDCA: Dispõe sobre a publicação do resultado final da eleição dos membros não governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marliéria/MG – CMDCA, para o biênio 2021/2023.

 

   


20/07/2021 - DOE 097_2021
DESCRIÇÃO:

RESOLUÇÃO Nº 003 DE 19 DE JULHO DE 2021 - CMDCA: Dispõe sobre a publicação de Resolução de convocação para Assembleia de Eleição dos Membros não Governamentais para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marliéria/MG – CMDCA;

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 32/2021:Futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do Município de Marliéria.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2021: Adriele Dias Dos Santos.

 

   


19/07/2021 - 096_2021
DESCRIÇÃO:
LEI Nº 1.171, DE 19 DE JULHO DE 2021: Reajusta O Piso Salarial Dos Agentes Comunitários De Saúde E Dos Agentes De Combate Às Endemias No Âmbito Do Município De Marliéria.

LEI Nº 1.172, DE 19 DE JULHO DE 2021: Dispõe Sobre A Ratificação Do Novo Protocolo De Intenções Para A Participação Do Município De Marliéria No Consórcio De Municípios Para O Desenvolvimento Integrado – CONDIM E Dá Outras Providências.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2021: Marlene Ferreira Da Silva Luzia.

 

   


16/07/2021 - DOE 095
DESCRIÇÃO:
NOTIFICAÇÃO - AUGUSTO PNEUS EIRELI: Registro de preços para futuros aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.

AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO 32/2021 / PREGÃO PRESENCIAL 12/2021: Futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do Município de Marliéria. 

EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO: 71/2021: Registro de preços para futuras aquisições de oxigênio medicinal e acetileno.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 35/2021: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, para atendimento aos usuários da Secretaria Municipal de Saúde, através do maior desconto percentual sobre os itens da Tabela SIMPRO de “A a Z”, para a aquisição de materiais médicos hospitalares, equipamentos (bens duráveis), Saneantes, materiais laboratoriais, materiais odontológicos, materiais fisioterápicos e medicamentos/injetáveis, a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 36/2021: Registro de Preços para futuras contratações de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, serviços de engenharia, serviços de construção, manutenção, reforma prediais/edificações da administração;  conservação de estradas vicinais, logradouros públicos, limpeza de córregos e em regime de execução sob demanda continuada, e demais necessidades com fornecimento de materiais necessários, tendo como base o preço da tabela desonerada junho/2021 ou atualizada na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI

 

   


15/07/2021 - 094_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2021: Luciana Spíndola;

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADM. Nº 005/2021: Luciana Spíndola;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021: Edna Aparecida Barbosa Ferreira;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021: Edmilson Aparecido De Morais;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2021: Maria Da Penha Caetano;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2021: Valnice Henrique De Souza;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2021: Nilza Vieira De Souza;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2021: Larissa Rosa Luiz De Souza;

PORTARIA N.º 337, DE 15 DE JULHO DE 2021: Declara a Vacância De Cargo Público Por Aposentadoria Do Servidor Efetivo Jose Dias Filho.

RESOLUÇÃO Nº 002 DE 15 DE JULHO DE 2021 - CMDCA: Dispõe Sobre A Publicação De Quais Entidades Estão Regularmente Inscritas No Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Marliéria/MG – CMDCA, Na Data De 15/07/2021.

 

   


13/07/2021 - DOE 093_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 34_2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 14_2021: Registro de Preços para futura e eventual aquisição fracionada de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, para atendimento aos usuários do Município de Marliéria,  através do maior desconto sobre Tabela - GUIA/REVISTA FARMACÊUTICO ABC FARMA (Medicamentos), a cargo da Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria.


 

   


12/07/2021 - DOE 092_2021
DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL COM RESISTRO DE PREÇOS Nº 11 / 2021: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

 

   


09/07/2021 - DOE 091_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 33/2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 13/2021: Locação de máquina pequeno porte, tipo/referência BOBCAT, ano não inferior a 2010, composta com implementos: vassoura recolhedora, caçamba com capacidade mínima de 0,47m³, para limpeza de ruas, coleta de entulhos e demais serviços conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura da Prefeitura Municipal de Marliéria

 

   


08/07/2021 - DOE 090_2021
DESCRIÇÃO:
DESPACHO - PROCESSO LICITATÓRIO 25/2021: Futuras aquisições de materiais de Construção, Hidráulicos e Diversos.

 

   


07/07/2021 - DOE 089_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 419, DE 01 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Contabilidade.

AVISO DE RETIFICAÇÃO - PROCESSO 31/2021: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO PCD 176 / 2021: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental compreendendo suporte técnico e emissão de licenças ambientais; emissão de laudos técnicos e pareceres de engenharia ambiental; responsabilidade técnica sobre os processos de licenciamento apoio no gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos e coleta seletiva; acompanhamento da execução dos projetos e políticas públicas da área ambiental. 

 

   


06/07/2021 - DOE 088_2021
DESCRIÇÃO: AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PROCESSO Nº 32/2021: Futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do Município de Marliéria.

CANCELAMENTO DE AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 33/2021 - DOE Nº 85_2021: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município.

 

   


05/07/2021 - DOE 087_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA N.º 336, DE 05 DE JULHO DE 2021: nomeia membros para exercer a função de pregoeiro e equipe de apoio nos trabalhos do pregão;

AVISO DE ERRATA: Portaria 335, de 10 de Junho de 2021;

DECRETO Nº 418, DE 05 DE JULHO DE 2021: declara luto administrativo oficial em Marliéria/MG pelo falecimento da Senhora Maria Amália de Castro;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 028/2021: Suzy Avelino Trindade;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2021: Leila Márcia Martins Morais;

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 37/2021: Aquisição de medicamentos: Azacitidina 100 MG e Venetoclax 100 MG para tratamento de saúde de Marco Antônio Gonçalves;

AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA - PROCESSO Nº 31/2021: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG;

EXTRATO DE CONTRATO - Número: 06/2021: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e organização das dependências do Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Marliéria/MG, localizado na Avenida Minas Gerais, n. 52, Distrito de Cava Grande, Marliéria – MG, 3(três) dias por semana, na forma da legislação em vigor.

 

   


02/07/2021 - DOE 086_2021
DESCRIÇÃO: AVISO DE RETIFICAÇÃO: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.

 

   


01/07/2021 - DOE 085_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 414, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora de Finanças;

DECRETO Nº 415, DE 30 DE JUNHO DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe de Seção de Contabilidade;

DECRETO Nº 416, DE 01 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Assessora de Finanças;

DECRETO Nº 417, DE 01 DE JULHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Divisão de Patrimônio e Arquivo;

CONCLUSÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: Lucas Carvalho Quintão;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2021: Célia Aparecida Da Silva Santos;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2021: Joelma Maria Batista;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2021: Maricelia Silva Gomes;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2021: Sirlene Bazilio De Freitas Nunes;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2021: Graciana Souza Floriano Nascimento Luiz;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2021: Andrea Paula Vasconcelos Leles;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2021: Maria Francisca Rodrigues;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2021: Leonora Araujo Pena;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2021: Lorraine Olivia Da Silva Gomes;

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 018/2021: Célia Aparecida Da Silva Santos;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2021: Célia Aparecida Da Silva Santos;

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 33_2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 13_2021: Registro de preço para futura contratação de empresa para o fornecimento de máquinas com operador e caminhões com motorista para a prestação de serviços, de manutenção de estradas da zona rural do Município, serviços relacionados ao recolhimento de terras, rejeitos e entulhos, realização de aceiros nas áreas de preservação ambiental em decorrência ao combate de queimadas e demais serviços conforme demanda da secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG

 

   


25/06/2021 - DOE 084_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 31/2021: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota da Prefeitura Municipal de Marliéria/MG.
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 32/2021: Futuras aquisições de materiais e equipamentos de informática para atender aos serviços das Secretarias Municipais do município de Marliéria/MG.

 

   


24/06/2021 - DOE 083_2021
DESCRIÇÃO: EDITAL Nº. 001 DE 24 DE JUNHO 2021: Edital de eleição dos representantes da sociedade civil para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Marliéria–MG para a gestão de 2021- 2023.

 

   


23/06/2021 - DOE 082_2021
DESCRIÇÃO: DESPACHO: Karine Caetano Barros – ME

 

   


21/06/2021 - DOE 081_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 411, DE 16 DE JUNHO DE 2021: Nomeia Ilma Moreira Silvano como servidora efetiva no cargo docente de nível superior.

RESOLUÇÃO Nº 001 DE 18 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre a publicação de edital 001/2021 que estabelece a abertura do processo de escolha dos conselheiros não governamentais para compor o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente de Marliéria/Mg – CMDCA, para o biênio 2021/2023.

 

   


15/06/2021 - DOE 080_2021
DESCRIÇÃO:
CONVOCAÇÃO:  O Município De Marliéria, CONVOCA OS TODOS SERVIDORES, para atualização de ficha cadastral.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO - PROCESSO Nº 03/2021: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia, ao preço do Decreto 361/2021.

 

   


14/06/2021 - DOE 079_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA N.º 334, DE 10 DE JUNHO DE 2021: Nomeia membros para exercer a função de Pregoeiro e equipe de apoio nos trabalhos do Pregão.
PORTARIA N.º 335, DE 10 DE JUNHO DE 2021: Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitação, e dá outras providências.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO 30/2021: Aquisição emergencial de kits de teste rápido (COVID-19 AG RAPID TEST) para diagnóstico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, e em conformidade com a Lei Federal 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 251/2020.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Torna-se sem o DOE 078_2021, de 11 de junho de 2021.


 

   


11/06/2021 - DOE 078_2021
DESCRIÇÃO: AVISO DE CONVOCAÇÃO: Ilma Moreira Silvano

 

   


10/06/2021 - DOE 077_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 407, DE 09 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Secretário Municipal de Educação.

DECRETO Nº 408, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação do Diretor de Departamento Pedagógico.

 

   


09/06/2021 - DOE 076_2021
DESCRIÇÃO: PORTARIA 333, DE 09 DE JUNHO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Esportes – CMES.

 

   


08/06/2021 - DOE 075_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 405, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Oficina.

DECRETO Nº 406, DE 08 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Compras e Licitações.


 

   


07/06/2021 - DOE 074_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2021: Futuras aquisições de lubrificantes automotores e derivados de combustível para atender as necessidades da frota de veículos do Município, onde a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura se responsabiliza por todas as Secretarias.

DECRETO Nº 404, DE 07 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Chefe de Seção de Oficina.

DECRETO Nº 403, DE 07 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de chefe de seção de compras e licitações

RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 20/2017: Geraldo Tolentino de Castro

RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 04/2019: Francisco Moreira Quintão

RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 44/2021: Joao Gualberto Da Silva - MEI 

 

   


02/06/2021 - DOE 073_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 402, DE 01 DE JUNHO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de Chefe
de Divisão de Patrimônio e Arquivo.

RELATORIO RESUMIDO DE EXCECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SIMPLIFICADO - RREO: 1º e 2º Bimestre de 2021.

 

   


01/06/2021 - DOE 072_2021
DESCRIÇÃO: LEI Nº. 1170 DE 01 DE JUNHO DE 2021:Ratifica Protocolo De Intenções Firmado entre o CIMVA e o Município de Marliéria, com a finalidade de realizar a gestão associada de serviços públicos.

ATA DA AUDIENCIA PUBLICA DE 31 DE MAIO DE 2021: Prestação de Contas Quadrimestral

 

   


25/05/2021 - DOE 071_2021
DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS - PROCESSO DE Nº 25/2021, PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08: Licitação o registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG

 

   


24/05/2021 - DOE 070_2021
DESCRIÇÃO: NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL POR ATRASO DE OBRA: EDS Construções E Serviços LTDA - EPP

 

   


20/05/2021 - DOE 069_2021
DESCRIÇÃO:
EXTRATO DE CONTRATO, EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO 29_2021 / DISPENSA Nº 09_2021: Contratação de enfermeiro para trabalhar na UBS da sede do Município de Marliéria com objetivo de separar os atendimentos dos pacientes suspeitos de contaminação de COVID-19 dos demais pacientes, através de triagem com suspeita de síndrome respiratória aguda, bem como acompanhamento dos pacientes confirmado como positivos na sede do Município de Marliéria/MG.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018: Memory Projetos E Desenvolvimento Ltda.

 

   


19/05/2021 - DOE 068_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE RECURSO - PROCESSO Nº 25_2021 / PREGÃO 08_2021: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG.

DECRETO Nº 401, DE 18 DE MAIO DE 2021: Regulamenta o disposto no art. 155, da lei nº 391, de 25 de fevereiro de 2008, que “Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Marliéria e dá outras providências”

DECRETO Nº 402, DE 17 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre exoneração da diretora de departamento de compras e licitações.

DECRETO Nº 403, DE 18 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de diretor do departamento de compras e licitações.

 

   


17/05/2021 - DOE 067_2021
DESCRIÇÃO:
LEI 1169, DE 17 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre o sistema único de assistência social do município de Marliéria/MG e dá outras providências.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10 / 2021: Futuras aquisições de lubrificantes automotores e PC derivados de combustível para atender as necessidades da frota de veículos do Município.

 

   


14/05/2021 - DOE 066_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ERRATA - Processo Licitatório 25/2021 / Pregão 08/2021: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG;

AVISO DE ERRATA: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 013_2021;

DECRETO Nº 400, DE 10 DE MAIO DE 20201: Dispõe sobre nomeação de Assessora De Finanças;

AVISO DE ERRATA A NUMERAÇÃO: Decreto Nº 395, De 30 De Abril De 2021, para Decreto Nº 401;

DECRETO Nº 395, DE 04 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre instituição do Plano de Ação do SIAFIC no município de Marliéria e dá outras providências.

 

   


13/05/2021 - DOE 065_2021
DESCRIÇÃO: AVISO DE ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO 25/2021 / PREGÃO C/ REGISTRO DE PREÇOS 08/2021: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG.

 

   


12/05/2021 - DOE 064_2021
DESCRIÇÃO:
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Termos Aditivos - Contrato 48_2019 /  Contrato 60_2017

AVISO DE ERRATA: Edital referente ao Processo 27/2021

PORTARIA Nº 330, DE 11 DE MAIO DE 2021: Tarcísio de Souza Assis Junior

 

   


10/05/2021 - DOE 063_2021
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 399, DE 10 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Turismo.

 

   


07/05/2021 - DOE 062_2021
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 398, DE 07 DE MAIO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora de Finanças.

 

   


05/05/2021 - DOE 061_2021
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ERRATA: Decreto nº 374, de 01 de Março de 2021;

AVISO DE ERRATA: Decreto nº 371, de 01 de Março De 2021;

LEI 1168, DE 03 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre alteração do artigo 6º da lei nº 1.159, de 16 de dezembro de 2020 (Lei Orçamentária Anual), bem como do § 3° do artigo 32, e do artigo 33, com seus incisos I e II, ambos da lei nº 1.151, de 01 de julho de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias);

RESCISÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: Ana Luiza Souza Rodrigues;

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021: Rodrigo Mussi da Paz;

DECRETO Nº 397, DE 05 DE MAIO DE 2021: Dispõe Sobre Nomeação de Chefe de Divisão de Tributação.

 

   


04/05/2021 - DOE 060_2021
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 396, DE 04 DE MAIO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe de Seção de Oficina.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 27/2021 / PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 10/2021: Futuras aquisições de lubrificantes automotores e derivados de combustível para atender as necessidades da frota de veículos do Município

AVISO DE ERRATA: Decreto Nº 395, de 30 de Abril de 2021

AVISO DE ERRATA E CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Portaria 305, de 04 de Janeiro de 2021.

CAMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA / EXTRATO DE CONTRATO 01/2021: Andréa de Jesus Andrade

 

   


03/05/2021 - DOE 059_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - 64/2021: Credenciamento de Laboratórios de análises clínica, na forma da legislação em vigor para Lote 01: Tabela SUS e Lote 02: Tabela não SUS;

DECRETO Nº 394, DE 03 DE MAIO DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe De Divisão De Tributação;

DECRETO Nº 395, DE 30 DE ABRIL DE 2021: Dispõe exoneração de Chefe De Seção De Oficina.

 

   


30/04/2021 - DOE 058_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - 63/2021: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e entrega rápida de correspondências, documentos e pequenas encomendas e transportes.

AVISO DE ERRATA: Portaria n.º 305, de 04 de janeiro de 2021.

 

   


29/04/2021 - DOE 057_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos municipal com fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos requisitos de avaliação da conformidade – RAC, nos termos da portaria Nº 301/2011 do INMETRO.


 

   


29/04/2021 - DOE 057_2021
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos municipal com fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos requisitos de avaliação da conformidade – RAC, nos termos da portaria Nº 301/2011 do INMETRO.


 

   


27/04/2021 - DOE 56
DESCRIÇÃO:

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO: Processo Licitatório  Nº 22/2021, INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021: Credenciamento de Laboratórios de análises clínica, na forma da legislação em vigor para:Lote 01: Tabela SUS e Lote 02: Tabela NÃO SUS, conforme Decreto 388/2021.

 

ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08 / 2021: Processo Licitatório Nº 25/2021: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG.


 

   


26/04/2021 - DOE 055_2021
DESCRIÇÃO:
LEI 1166, DE 26 DE ABRIL DE 2021: Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do poder executivo do Município de Marliéria, e dá outras providências.

LEI 1167, DE 26 DE ABRIL DE 2021: Autoriza o poder executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao programa Mais Médicos para o brasil e dá outras providências.

CONTRATO 04/2021: Franciele de Assis Silva

EXTRATO DE CONTRATO - 04/2021: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

 

   


23/04/2021 - DOE 054_2021
DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 06 / 2021: Registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.

 

   


22/04/2021 - DOE 052_2021
DESCRIÇÃO:

PORTARIA 326, DE 22 DE ABRIL DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho consultivo do sistema municipal de gestão colegiada das áreas de proteção ambiental do Belém e Jacroá.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/ 2021: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e entrega rápida de correspondências, documentos e pequenas encomendas e transportes, com fornecimento de motocicleta com baú e condutor (motoboy), para atendimento da demanda do município de Marliéria.


 

   


20/04/2021 - DOE 051_2021
DESCRIÇÃO:
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 08 / 2021: Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG.

PORTARIA N.º 327, DE 19 DE ABRIL DE 2021: Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitações, e dá outras providências.

PORTARIA N.º 325, DE 19 DE ABRIL DE 2021: Nomeia membros para exercer a função de pregoeiro e equipe de apoio nos trabalhos do pregão.

 

   


19/04/2021 - DOE 050_2021
DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 07 / 2021: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção,  recuperação e revisão da frota de veículos municipal com fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos requisitos de avaliação da conformidade – RAC, nos termos da portaria Nº 301/2011 do INMETRO.

LEI Nº 1165, DE 19 DE ABRIL DE 2021: Reestrutura o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.

PORTARIA Nº 324, DE 19 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.

LEI Nº. 1164 DE 19 DE ABRIL DE 2021: Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais e contém outras providências

DISTRATO DE CONTRATO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA: Raquel Silva Silvério.

 

   


16/04/2021 - DOE 49
DESCRIÇÃO: AVISO DE ERRATA: Processo 22/2021 - Credenciamento de Laboratórios de análises clínica, na forma da legislação em vigor para Lote 01: Tabela SUS e Lote 02: Tabela não SUS

 

   


15/04/2021 - DOE 48
DESCRIÇÃO:

CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO: Processo nº 23/2021, Dispensa nº 08/2021 -  Locação de imóvel estabelecido na Praça Octacílio Fernandes de Avila, nº 40 – Centro, Marliéria/MG, para atender a Administração.

1º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO 93/2020


 

   


13/04/2021 - DOE 47
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 391, DE 13 DE ABRIL DE 2021

 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório nº 21/2021, Dispensa nº 07/2021 - Aquisição emergencial de kits de teste rápido (IGG/IGM) para diagnóstico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, e em conformidade com a Lei Federal13.979/2020 e Decreto Municipal nº 251/2020.


 

   


12/04/2021 - DOE 46
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATOS:Processo Licitatório nº 06/2021, Inexigibilidade nº 03/2021: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do Município.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO:Processo Licitatório nº 17/2021, Inexigibilidade nº 05/2021, com o objeto: Credenciamento de empresa odontológica especializada em molde de próteses odontológicas a serem praticados pela Prefeitura Municipal de Marliéria ao preço do Decreto n° 365 de 08 de fevereiro de 2021.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS:Processo Licitatório nº 18/2021, Inexigibilidade nº 06/2021, com o objeto:Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços mecânicos em
geral – in loco – e serralheria em geral na forma da legislação em vigor.


 

   


09/04/2021 - DOE 45
DESCRIÇÃO:

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO: Processo Licitatório nº 16/2021 - Pregão Presencial nº 06/2021

AVISO DE ERRATA: Processo Licitatório 22/2021 - Credenciamento de Laboratórios de análises clínica, na forma da legislação em vigor para Lote 01: Tabela SUS e Lote 02: Tabela não SUS.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO:Processo Licitatório:  Nº 18/2021 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços mecânicos em geral - in loco - e serralheria em geral na forma da legislação em vigor.

AVISO DE ERRATA: Processo 25/2021 - Registro de preços para futuras aquisições de materiais de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais - Marliéria/MG


 

   


08/04/2021 - DOE 44
DESCRIÇÃO: AVISO LICITAÇÃO.

 

   


07/04/2021 - DOE 43 07-04-2021
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação.

 

   


06/04/2021 - DOE 042_2021
DESCRIÇÃO: DECRETO Nº 389, DE 01 DE ABRIL DE 2021: DISPÕE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE TURISMO.
PORTARIA Nº 323, 01 DE ABRIL DE 2021: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO NO CARGO DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - Processo: 000010 / 2021: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil.
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 24/2021: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos municipal com fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos requisitos de avaliação da conformidade – RAC, nos termos da portaria Nº 301/2011 do INMETRO.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 03/2021: RAQUEL SILVA SILVÉRIO
EXTRATO DE CONTRATO - 03/2021: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01 DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A PESSOAS JURÍDICAS: A CÂMARA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA/MG TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CAVA GRANDE, 3 (TRÊS) DIAS POR SEMANA, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, CONFORME ESPECIFICADO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONTRATO 03/2021: RAQUEL SILVA SILVÉRIO

 

   


30/03/2021 - 041_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA: Errata ao anexo do DECRETO N° 388, DE 29 DE MARÇO DE 2021, que” DISPÕE SOBRE CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO CONFORME COTAÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”;

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 22/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 08/2021: Credenciamento de Laboratórios de análises clínica;

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO N 17/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 05/2021: Credenciamento de Empresa odontológica especializada em molde de próteses odontológicas a serem praticados pela Prefeitura Municipal de Marliéria ao preço do Decreto nº 365 de 08 de fevereiro de 2021;

DECRETO Nº 390, DE 30 DE MARÇO DE 2021: Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

 

   


29/03/2021 - DOE 040_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 385, DE 25 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a regulamentação de eventos e reuniões de natureza religiosa durante a Onda Roxa.

DECRETO Nº 386, DE 26 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre poderes especiais outorgados ao comitê gestor de crise na execução de trabalhos indispensáveis ao enfrentamento da COVID-19.

DECRETO N° 387, DE 29 DE MARÇO DE 2021: Nomeia representante legal junto a receita federal do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fia de Marlieria/MG

DECRETO N° 388, DE 29 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre credenciamento de laboratório conforme cotação realizada pela Secretaria Municipal de Saúde.


 

   


26/03/2021 - DOE 039_2021
DESCRIÇÃO:

ATA DE CONTINUAÇÃO - PROCESSO Nº 06/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do município

EXTRATO DE CONTRATO - 17/2021: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia, ao preço do Decreto 361/2021.

AVISO DE ERRATA EM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 03/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia, ao preço do Decreto 361/2021.


 

   


23/03/2021 - DOE 038_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 384, DE 23 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe De Seção De Cultura;

PORTARIA Nº 322, DE 23 DE MARÇO DE 2021: Designa Secretária Municipal De Meio Ambiente e Turismo como GERENTE DAS APAS;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: 16/2021 - Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de TÉCNICO DE ENFERMAGEM I, conforme necessidade descrita em Comunicação Interna nº 49/2021, da Secretaria Municipal de Saúde;

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO:  PROCESSO: 20/2021 / DISPENSA DE LICITAÇÃO: 06/2021 - Aquisição emergencial de kits de teste rápido para diagnóstico do novo Coronavírus (COVID-19), conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde, e em conformidade com a Lei Federal 13.979/2020 e Decreto Municipal nº 251/2020.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório 20/2021 - Dispensa Nº 06/2021;

EXTRATO DE CONTRATO: 30/2021 - Aquisição de kits de teste rápido para diagnóstico de Coronavírus (COVID-19).


 

   


22/03/2021 - DOE 037_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO 378, DE 15 DE MARÇO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de turismo de Marliéria (COMTUR);

DECRETO Nº 380, DE 18 DE MARÇO DE 2021: Dispõe exoneração de Assessora De Finanças;

DECRETO Nº 379, DE 19 DE MARÇO DE 20201: Dispõe sobre nomeação de Assessora De Finanças;

PORTARIA N.º 320, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor efetivo;

PORTARIA Nº 319, DE 04 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva no cargo de Agente Comunitário De Saúde II;

PORTARIA Nº 321, DE 09 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre exoneração de servidora efetiva no cargo de Docente Nível Superior I;

DECRETO Nº 381, DE 17 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a aderência do município de Marliéria/mg ao protocolo onda roxa em biossegurança sanitário-epidemiológico.

TERMOS ADITIVOS À CONTRATOS.


 

   


12/03/2021 - DOE 036_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE SUSPENSÃO - PROCESSO 16/2021 / PREGÃO PRESENCIAL 06/2021:   Registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores.


 

   


11/03/2021 - DOE 035_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2021: Rodrigo Emídio Poggiali de Sousa;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2021: Eliane Almeida Barbosa;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2021: Rayane Correia Almeida;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2021: Rodrigo Mussi Da Paz;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2021: Junia Gabriela Da Silva Soares;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 015/2021: Jean Avelino Dias;

DECRETO N.º 376, DE 09 DE MARÇO DE 2021: Nomeia Júlio Cesar de Lana Duarte no cargo efetivo de Agente Administrativo.

DECRETO Nº 377, DE 11 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre a permanência do município de Marliéria/MG no programa minas consciente com aderência aos protocolos e orientações de combate à pandemia COVID-19.


 

   


10/03/2021 - DOE 034_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA: Portaria 314, de 01 de fevereiro de 2021;

AVISO DE ERRATA: Portaria 315, de 01 de fevereiro De 2021;

PORTARIA 318, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de turismo de Marliéria (COMTUR);

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Aquisições de Medicamentos De ‘’A’’ a ‘’Z’’, Éticos/Referenciais, Similares e Genéricos, com maior percentual de desconto sobre a tabela ‘’CMED’’.


 

   


09/03/2021 - DOE 033_2021
DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 05 / 2021: Registro de preços para aquisições de Medicamentos de ‘’A’’ a ‘’Z’’, ETICOS/REFERENCIAIS, SIMILARES E GENERICOS, com maior percentual de desconto sobre a Tabela Oficial da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos ‘’CMED’’, divulgada pela ANVISA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


08/03/2021 - DOE 032_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 2019: Júlio Cesar De Lana Duarte;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: BIQ Beneficios LTDA;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Aquisição de Combustível, destinado ao abastecimento dos veículos da frota municipal, no distrito de Cava Grande/Marliéria-MG;


 

   


05/03/2021 - DOE 031_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 369, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Fixa preço para contratação de Microempresário individuais para prestação de serviços mecânicos geral in loco e serralheria em geral;

DECRETO Nº 372, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de gerente de saúde;

DECRETO Nº 373, DE 01 DE MARÇO DE 2021: dispõe sobre nomeação de assessor de informática;

DECRETO Nº 373, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de assessor jurídico;

DECRETO Nº 375, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de coordenador do CRAS;

ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil.

AVISO DE LICITAÇÃO: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços mecânicos em geral - in loco - e serralheria em geral na forma da legislação em vigor;

AVISO DE LICITAÇÃO: Credenciamento de Empresa odontológica especializada em molde de próteses odontológicas a serem praticados pela Prefeitura Municipal de Marliéria ao preço do Decreto nº 365 de 08 de fevereiro de 2021;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Daniel Geraldo Da Silva;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Edmilson Sérgio;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Ederson Ferreira Da Silva;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Edson De Assis;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Humberto Faustiino Roque;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Jones Barbosa Da Silva;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: José Geraldo Da Silva;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: José Hermelindo Orozimbo;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Juliano Ermelindo Orozimbo Vieira;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: Nilson Andrade Ferreira;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO: José Aparecido.


 

   


04/03/2021 - DOE 030_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo 16/2021 / Pregão Presencial RP 06/2021 - Futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.


 

   


03/03/2021 - DOE 029_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO: Credenciamento de laboratório de próteses dentárias com fornecimento de materiais ao preço da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.

AVISO DE ERRATA: Contrato 07/2018 - Contratação dos serviços de consultas e exames especializados para atendimento ao usuário do serviço municipal de saúde deste município.

AVISO DE ERRATA: Contrato 26/2021 - Locação de imóvel de propriedade de João Victor Castilho Araújo situado na Avenida Minas Gerais, nº 60, Distrito de Cava Grande, para atender à Secretaria Municipal de Saúde.


 

   


02/03/2021 - DOE 028_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Locação do imóvel, de propriedade de João Victor Castilho de Araújo, situada na Avenida Minas Gerais, Nº 60, Distrito de Cava Grande, em Marliéria/MG, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.


 

   


01/03/2021 - DOE 027_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 369, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Dispõe sobre nomeação de Chefe De Seção De Educação Infantil;

ERRATA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 08/2021: Edna Aparecida Barbosa Ferreira;

LEI 1163, DE 01 DE MARÇO DE 2021: Altera a redação de dispositivos da lei nº 1.029, de 26/03/2014, que “Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Municipal De Marliéria E Dá Outras Providências


 

   


26/02/2021 - 26/02/2021 - DOE 026_2021
DESCRIÇÃO:




 

   


24/02/2021 - DOE 025_2021
DESCRIÇÃO:

ATA DE REALIZAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL:  Processo Licitatório 09 / 2021 - Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de kits de merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório 07/2021 - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em convênios e prestação de contas, por um período de 12 meses;

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo licitatório 14/2021 / Pregão presencial RP 05/2021 - Registro de preços para aquisição de medicamentos de “A” a “Z” através de maior desconto percentual da tabela oficial da câmara de regulação do mercado de medicamentos “CMED” constante no site da ANVISA.


 

   


23/02/2021 - DOE 024_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA EM TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo nº 03/2021 – Inexigibilidade nº 01/2021;

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO – HABILITAÇÃO: Contratação por credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos na sede, na forma da legislação em vigor, conforme especificado no edital e seus anexos, por um período de 12 meses.


 

   


22/02/2021 - DOE 023_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Locação do imóvel - Av. Minas Gerais, 90 – Cava Grande, Marliéria – MG;

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Dispensa para locação do imóvel;

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo de licitação nº 11/2021;

EXTRATO DE CONTRATO: Número: 16/2021 - Locação de imóvel estabelecido na Av. Minas Gerais, 90 – Cava Grande, Marliéria – MG

EXTRATO DE CONTRATO: Número: 02/2021 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG

TERMO DE ADJUDICAÇÃO: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia;

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo Licitatório nº 03/2021 - credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia.

 

   


19/02/2021 - DOE 022_2021
DESCRIÇÃO:

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2021: Credenciamento de laboratório de próteses dentárias com fornecimento de materiais ao preço da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do sistema único de saúde – sus – portaria 1825/gm/ms, de 24 de agosto de 2012.


DECRETO N.º 368, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Nomeia Rayanne Cristine Silva Castro no cargo de Assistente Social I.


AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/21


INEXIGIBILIDADE 03/21


RATIFICAÇÃO,ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO 12/2021, INEXIGIBILIDADE 04/2021


 

   


18/02/2021 - DOE 021_2021
DESCRIÇÃO:

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Contrato: 20/2021 - Processo: 08/2021: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software público integrado.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – CAMARA MUNICIPAL: Maria Aparecida Ferreira da Silva.


 

   


12/02/2021 - DOE 020_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE ERRATA DECRETO: Decreto Nº 363 de 04 de fevereiro de 2021;

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03 / 2021: Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso de software público integrado por prazo determinado para a Prefeitura Municipal de Marliéria – MG;

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Licitatório nº 10/2021 / Tomada de Preços nº 01/2021: a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil.


 

   


11/02/2021 - DOE 019_2021
DESCRIÇÃO:

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02 / 2021: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em convênios e prestação de contas, por um período de 12 meses;

DECRETO 367, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021: Dispõe sobre regulamentação de eventos e utilização do espaço público entre os dias 11 à 21 de fevereiro de 2021 em decorrência de pandemia da COVID-19;

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS I, a contratação é temporária e de excepcional Interesse público para reposição decorrente de vacância de cargo efetivo.


 

   


10/02/2021 - DOE 018_2021
DESCRIÇÃO: AVISO DE CONVOCAÇÃO: Edmilson Aparecido de Morais
EXTRATO DE CONTRATO: 49/2020 - Modalidade: Tomada de Preços - 09/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de passeio e sarjeta na Avenida Brasil, no Distrito de Cava Grande

 

   


09/02/2021 - DOE 017_2021
DESCRIÇÃO:

PORTARIA N.º 316, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021: Designa servidor para a função de fiscal sanitário e de autoridade de vigilância sanitária, no âmbito da secretaria municipal de saúde.

DECRETO 366, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021: Exonera servidor no cargo comissionado de chefe de seção de obras.

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 09/2021 / Pregão Presencial c/ RP nº 04/2021 - Registro de preços para possíveis e futuras aquisições de kits de merenda escolar para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO E HABILITAÇÃO: Processo Nº 03/2021 / Inexigibilidade nº 01/2021 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, nas especialidades Clínico Geral, Cardiologista e Ginecologia/Obstetrícia, ao preço do Decreto 361/2021.


 

   


08/02/2021 - DOE 016_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 365 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021: Fixa preço para contratação de empresa odontológica especializada em molde de próteses odontológicas a serem praticados pela prefeitura municipal de MARLIÉRIA/MG.


 

   


05/02/2021 - DOE 015_2021
DESCRIÇÃO:

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2019: Francisco Moreira Quintão;

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019: Rozana Aparecida Moreira Araújo;

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2018: Maria Jose Cabral Ruback – EPP;

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018: CONSAÚDE – Consórcio Intermunicipal De Saúde Da Microrregião Do Vale Do Aço;

SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2017: Antônio Quintão de Castro;

ERRATA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2020: Contratação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública nas áreas administrativas, para atender as Secretarias Municipais.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021: Processo de Licitação Nº.: 004/2021 - Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do Município;

ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Nº 07/2021 / Pregão Presencial Nº 02/2021 - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em convênios e prestação de contas


 

   


04/02/2021 - DOE 016_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 2019: Rafael Lucas De Matos.

DECRETO Nº 363 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021: Altera decreto 312 de 18 de dezembro de 2020, cancelando feriado municipal na Quarta-feira de cinzas.

DECRETO Nº 362 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021: Retifica decreto 352 de 08 de janeiro de 2021, que nomeia controladoria interna;

PORTARIA 315, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho consultivo do sistema municipal de gestão colegiada das áreas de proteção ambiental do Belém e Jacroá.


 

   


02/02/2021 - DOE 013_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de FARMACÊUTICO/BIOQUÍMICO I, devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

TERMO DE RESCISÃO: Contrato Administrativo 001/2021.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de PSICOLOGO I / CRAS.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADO, na função pública de ODONTÓLOGO / PSF I.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE I, considerando que não tem servidor(a) aprovado(a) no Concurso Público.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de ENFERMEIRO/UNIDADE I, devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

TERMO DE RESCISÃO: Contrato Administrativo 006/2021.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2021: Constitui objeto deste instrumento a prestação de serviços ao CONTRATANTE, pela CONTRATADA, na função pública de ENFERMEIRO/UNIDADE I, devido à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Locação de imóvel estabelecido na Rua José Belizário de Castro, 09 – Centro, Marliéria – MG, para atender a Administração para atender a Agência dos Correios e o Banco Postal por ser o mais adequado e de fácil acesso à população.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Contrato 04/2021 - Processo Licitatório 02/2021 - Dispensa 02/2021.

AVISO DE ERRATA: Edital referente ao Processo 08/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dia 01/02/2021, no item 17 – DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS.


 

   


01/02/2021 - DOE 012_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para Locação de Sistemas Integrados de Informática para Gestão Pública.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO: Locação de área situado na zona rural da Fazenda dos Motas a margem esquerda da estrada de acesso a Marliéria a Jaguaraçu, com 1.000 m² para estocagem de agregado siderúrgico doado pela USIMINAS, que será utilizado no melhoramento das estradas vicinais do município de MarliérIa.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Contrato 03/2021 / Processo nº 01/2021 / Dispensa nº 01/2021.

PORTARIA 314, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021: Nomeia membros efetivos e suplentes do conselho municipal de proteção e defesa do meio ambiente de Marliéria (CODEMA).


 

   


29/01/2021 - DOE 011_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO Nº 05/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021 -  Credenciamento de laboratório para confecção de próteses dentárias ao preço da tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do sistema único de saúde – sus - portaria 1825/gm/ms, de 24 de agosto de 2012.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório nº 56/2020 / Pregão nº 26/2020 - Locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista.

AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 06/2021 / Pregão Presencial nº 02/2021 - Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria em convênios e prestação de contas, por um período de 12 meses.


 

   


27/01/2021 - DOE 010_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 06/2021 / INEXIGIBILIDADE Nº 03/2021: Credenciamento de microempreendedores individuais, para prestação de serviços diversos a diversas secretarias do Município, na forma da legislação em vigor.


 

   


26/01/2021 - DOE 009
DESCRIÇÃO:

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO 2019: Rayanne Cristine Silva Castro.

PORTARIA Nº 309, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 310, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Da Educação Básica E De Valorização Dos Profissionais Da Educação-CACS FUNDEB, e dá outras providências.

PORTARIA 311, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho de Alimentação Escolar – CAE

PORTARIA 312, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal Do Patrimônio Cultural – CMPC.

PORTARIA 313, DE 26 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor o Conselho Municipal De Esportes – CMES

DECRETO Nº 361 DE 21 DE JANEIRO DE 2021: Fixa preço de serviços médicos a serem praticados pela prefeitura municipal de MARLIÉRIA/MG.


 

   


22/01/2021 - DOE 008_2021
DESCRIÇÃO:

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 03/2021: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como médico, nas especialidades clínico geral, cardiologista e ginecologista/obstetrícia.

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 04/2021: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos do município.


 

   


21/01/2021 - DOE 007_2021
DESCRIÇÃO:

EXTRATO DE CONTRATO 01/2021: Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019: Ronaldo De Assis Horta

TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019: Net Vale Ltda - EPP

DECRETO Nº 360, DE 19 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe sobre regulamentação de eventos, de foro, populares, acadêmicos, institucionais, e similares durante a pandemia da covid-19, e dá outras providências.


 

   


19/01/2021 - DOE 006_2021
DESCRIÇÃO: ATA DE CONTINUAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26 / 2020: Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de LOCAÇÃO DE 01 CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO COM MOTORISTA no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.

 

   


15/01/2021 - DOE 005_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 359, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de chefe de seção de turismo;

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26 / 2020: Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e Distrito de Cava Grande.


 

   


11/01/2021 - DOE 004_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 350, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia secretário municipal de fazenda para assinar a movimentação financeira das contas do município de Marliéria/mg e dá outras providências;

DECRETO Nº 358, DE 07 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação na função de controle interno.


 

   


08/01/2021 - DOE 003_2021
DESCRIÇÃO:

DECRETO Nº 355, DE 08 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe Sobre Nomeação, Interinamente, De Secretária Municipal De Cultura, Esporte E Lazer E Dá Outras Providências;

DECRETO Nº 356, DE 08 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Chefe De Seção De Obras E Serviços Urbanos;

TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 80/2017: Solution – Consultoria, Assessoria E Serviços;

TERMO ADITIVO – CONTRATO Nº 05/2019: Rozana Aparecida Moreira Araújo;

ERRATA - TERMO DE CREDENCIAMENTO: Numeração do termo.


 

   


07/01/2021 - DOE 002_2021
DESCRIÇÃO:

PORTARIA Nº 307, DE 07 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal De Defesa Civil – COMDEC.

DECRETO Nº 317, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Secretário Municipal De Obras, Serviços Urbanos, Defesa Civil E Agricultura.

DECRETO Nº 318, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretária Municipal De Desenvolvimento Social;

DECRETO Nº 319, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretária Municipal De Educação;

DECRETO Nº 320, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretário Municipal De Fazenda;

DECRETO Nº 321, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretária Municipal De Meio Ambiente e Turismo.

DECRETO Nº 322, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Secretária Municipal De Saúde;

DECRETO Nº 323, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação, interinamente, de Secretário Municipal De Administração e dá outras providências.

DECRETO Nº 324, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Administrador Regional de Cava Grande;

DECRETO Nº 325, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Procurador Jurídico;

DECRETO Nº 326, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora De Departamento De Agricultura;

DECRETO Nº 327, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretor De Departamento De Recursos Humanos;

DECRETO Nº 328, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora De Departamento De Saúde Da Regional De Cava Grande;

DECRETO Nº 329, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Compras E Licitações;

DECRETO Nº 330, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora De Departamento De Compras E Licitações;

DECRETO Nº 331, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe de Seção de Transportes;

DECRETO Nº 332, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretor De Departamento De Vigilância Em Saúde;

DECRETO Nº 333, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Oficina;

DECRETO Nº 334, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Obras;

DECRETO Nº 335, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Transportes;

DECRETO Nº 336, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe de Seção de Educação Infantil;

DECRETO Nº 337, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora Responsável Técnico Rede Farmácia De Minas;

DECRETO Nº 338, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe de Seção de Recursos Humanos;

DECRETO Nº 339, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Diretora De Departamento De Contabilidade;

DECRETO Nº 340, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Assessora De Finanças;

DECRETO Nº 341, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Almoxarifado;

DECRETO Nº 342, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe Sobre Nomeação De Chefe De Seção De Contabilidade;

DECRETO Nº 343, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe Sobre Nomeação De Chefe De Divisão De Arrecadação;

DECRETO Nº 344, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Dispõe Sobre Nomeação De Chefe De Tratamento Fora de Domicilio;

DECRETO Nº 345, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Cultura;

DECRETO Nº 346, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Diretora Escolar;

DECRETO Nº 347, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Diretora Escolar;

DECRETO Nº 348, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Chefe De Divisão De Tributação;

DECRETO Nº 349, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe de Divisão De Patrimônio e Arquivo;

DECRETO Nº 351, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia Secretário Municipal De Fazenda e Secretário Municipal De Saúde para assinar a movimentação financeira do fundo municipal de saúde e dá outras providências;

DECRETO Nº 352, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia Secretário Municipal De Fazenda e Secretário Municipal De Educação para assinar a movimentação financeira do fundo municipal de educação e dá outras providências;

DECRETO Nº 353, DE 04 DE JANEIRO DE 2021; Nomeia Secretário Municipal De Fazenda e Secretário Municipal De Desenvolvimento Social para assinar a movimentação financeira do fundo municipal de assistência social e dá outras providências.

DECRETO Nº 354, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação De Contador;

DECRETO Nº 355, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeação de Chefe De Seção De Esporte E Lazer;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 46/2018: J. Assis Moreira & Cia LTDA;

TERMO ADITIVO - CONTRATOS Nº 73/2018 e 20/2017: Geraldo Tolentino De Castro;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 22/2017: Hamilton Fideles Carvalho;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 21/2017: Patrik Silva Gandra;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 24/2017: Sebastião Gregório Morais;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 04/2017: Virtus Clinica Medica Ltda;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 03/2017: Almeida Campos Clinica Cirúrgica E Radiologia LTDA - EPP;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 18/2017: Memory Projetos E Desenvolvimento LTDA;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 48/2017: Antônio Quintão de Castro;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 60/2017: Minas Leste Engenharia LTDA - ME;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 01/2018: Celi Maria Moreira Miranda;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 30/2018: Maria Jose Cabral Ruback - EPP;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 32/2018: Elioenai Do Carmo Souza – MEI;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 33/2018: Anderson Henrique Silva Oliveira – MEI;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 34/2018: Altair Alves Timoteo - MEI;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 35/2018: Luan Bruno Araújo - MEI;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 36/2018: Sergio De Souza - MEI;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 02/2018: Clinica Pediatrica Crescer & Ser S/C LTDA;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 08/2018: V Marli LTDA - EPP;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 06/2018: Leandra Aparecida de Andrade;

TERMO ADITIVO - CONTRATOS Nº 74/2018 e 02/2020: Jaguar Material De Construção LTDA - ME;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 41/2019: Associação De Artes Marciais Do Vale Do Aço – AAMVA;

TERMO ADITIVO - CONTRATSO Nº 77/2019 e 79/2019: Sales e Neves LTDA;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 96/2019: Marilia Ferreira De Lima – ME;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 48/2019: Maria Ferreira Da Silva – MEI;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 04/2019: Francisco Moreira Quintão;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 61/2020: Ulisses Martins Da Silva Castro - MEI

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 78/2020: José Carlos Cecílio Marques;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 90/2020: Combatfire Brasil Brigada De Incêndio LTDA;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 06/2020: Agência De Desenvolvimento Turístico Do Circuito Mata Atlântica De Minas;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 42/2020: Fraga Marques Engenharia LTDA – ME;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 43/2020: Construtora GFSM LTDA;

TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 81/2020: PMR Serviços Médicos LTDA – ME;

ERRATA TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 07/2018: Item 2.1

 


 

   


04/01/2021 - DOE 001_2021
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 305, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para coordenar os trabalhos do pregão na administração direta do município de Marliéria.

PORTARIA N.º 306, DE 04 DE JANEIRO DE 2021: Nomeia membros para compor a comissão permanente de licitações, e dá outras providências.

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 56/2020: Contratação de empresa especializada para coleta de resíduos sólidos domiciliares por meio de locação de 01 caminhão compactador de lixo com motorista no município de Marliéria e distrito de Cava Grande.

 

   


31/12/2020 - DOE 181_2020
DESCRIÇÃO:
PORTARIA 266_2020 A 273_2020: Exonera Secretários
PORTARIA 274_2020 A 282_2020: Exonera Efetivos Comissionados
PORTARIA 283_2020 A 303_2020: Exonera Comissionados
PORTARIA 304_2020: Exonera Assistente Técnico
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Célia Aparecida Batista Modesto
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Célia Aparecida Da Silva Santos
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Gilcéia Miranda
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Joelma Maria Batista
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Maria Francisca Rodrigues
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Valdirene Alves Nunes
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Dulcinéia Martins Gandra
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Luciana Spíndola
RESCISÃO DE ADITIVO DE CONTRATO 2020 - Otávio Rosa Feliciano
RESCISÃO DE CONTRATO 2020 - Adriana Gertrudes Neves Ferreira
RESCISÃO DE CONTRATO 2020 - Fabiana Lopes Moraes
RESCISÃO DE CONTRATO 2020 - Luciana Silveira Assunção
RESCISÃO DE CONTRATO 2020 - Maria Cleofa Queiroga
RESCISÃO DE CONTRATO 2020 - Romélia Nunes Da Silva
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório nº 55/2020 - Pregão nº 25/2020
RESOLUÇÃO Nº 10/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre as aprovações dos Termos Aditivos da Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao ano de 2021.
RESOLUÇÃO Nº 11/2020, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de dezembro de 2020.

 

   


30/12/2020 - DOE 180_2020
DESCRIÇÃO:
RECISÃO CONTRATUAL: Processo nº 03/2020 - Pregão nº 01/2020 - Contrato nº 38/2020.
AVISO DE ERRATA DO EDITAL: Aquisição de veículos zero km com capacidade para 16 passageiros para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2020: Processo 55/2020
DECRETO 300: Abre crédito adicional suplementar.
DECRETO 304: Abre crédito adicional suplementar.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA SIMPLIFICADO: Período de referência: 5º bimestre de 2020.

 

   


29/12/2020 - DOE 179_2020
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo Licitatório nº 49/2020, Tomada de Preços nº 09/2020.
TERMO ADITIVO: Quarto termo aditivo ao Contrato 03/2019.
DECRETO N° 315 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da empresa “Empreendimentos Imobiliários Manacá da Serra SPE LTDA-ME”, denominado “Loteamento Manacá da Serra”.

 

   


23/12/2020 - DOE 178_2020
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 314, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020: Anula decreto 310 de 16 de dezembro de 2020, e estabelece ponto facultativo.
DECRETO Nº 313 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a atualização da unidade fiscal - UFM do município de marliéria e os valores da planta genérica de valores para o exercício de 2021 e dá outras providências.
AVISO DE SUSPENSÃO: Processo 56/2020 – Pregão presencial 26/2020 - A Prefeitura Municipal de Marliéria torna público a suspensão “SINE DIE”, pois a data marcada para a sessão será ponto facultativo.
EXTRATO DE CONTRATO 10/2020:Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à sede da câmara municipal de Marliéria/MG.
CONTRATO Nº 10/2020 CREDENCIAMENTO N°02/2020 INEXIGIBILIDADE Nº 02/2020 PROCESSO Nº 07/2020.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2017
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2017
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 61/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2019
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 79/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 86/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 62/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 77/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 85/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2020
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2020

 

   


21/12/2020 - DOE 177_2020
DESCRIÇÃO: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 – RESULTADO FINAL: Publica-se a lista final dos responsáveis selecionados para o respectivo edital.
ATA DE SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA: Processo Licitatório nº 49/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de passeio e sarjeta na Avenida Brasil, no Distrito de Cava Grande.

 

   


18/12/2020 - Doe 176_2020
DESCRIÇÃO:
LICENÇA AMBIENTAL e DECRETO N° 311 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020: Aprova o desmembramento de gleba em lotes do imóvel urbano de propriedade da empresa “Empreendimentos Imobiliários Manacá da Serra SPE LTDA-ME”, denominado “Loteamento Manacá da Serra”.
DECRETO N.º 312, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020: Fixa calendário para o ano de 2021.
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ATRASO DE OBRA: Contrato: 080/2019 - EDS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE ATAS: Número do processo: 54/2020 - Modalidade: Pregao - 24/2020

 

   


17/12/2020 - DOE 175_2020
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ERRATA: Decreto nº 310, de 16 de dezembro de 2020;
AVISO DE ERRATA: Correção De Numeração De Contrato Administrativo Nº 024/2020;
AVISO DE DATA DA SESSÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS: Processo Licitatório nº 49/2020 - Tomada de Preços nº 09/2020
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo Nº 56/2020 - Pregão Presencial Nº 26/2020

 

   


16/12/2020 - DOE 174_2020
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 265, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar do ano letivo de 2020, da Rede Municipal de Ensino de Marliéria, em decorrência da pandemia COVID-19.
DECRETO Nº 310, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: “Decreta ponto facultativo, no âmbito do poder executivo municipal, nos dias 30 e 31 de dezembro de 2020.”
ERRATA AO CONTRATO Nº 80/2019: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração para o povoado Mundo Novo, no município de Marliéria/MG.
LEI 1159, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021.
LEI 1160, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre denominação de rua no Centro de Marliéria.
LEI 1161, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: Dispõe sobre denominação de Praça no Centro de Marliéria.
LEI 1162, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marliéria-MG destinar recursos do às Organizações da Sociedade Civil, definidas na Lei n. 13.019 de 2014, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras  providências
CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 – RESULTADO PRELIMINAR: Dispõe sobre o edital Allen Horta Moreira, de seleção de projetos para realização de atividades artísticas e culturais, conforme a lei federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – “Lei Aldir Blanc”
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 55/2020 / Pregão presencial nº 25/2020 - aquisição de veículos zero km com capacidade para 16 passageiros para atender às necessidades do Município

 

   


15/12/2020 - DOE 173_2020
DESCRIÇÃO:

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020


 

   


11/12/2020 - DOE 172_2020
DESCRIÇÃO:
AVISO DE ERRATA - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2019: Alteração nos itens: 3.1, 4.1, 4.2 e 12.1.
AVISO DE ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020: Alteração nos Itens 8.1 e 8.2.
AVISO DE PRORROGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020: Extensão do cronograma conforme item 7.4 do edital.

 

   


10/12/2020 - DOE 171_2020
DESCRIÇÃO: DECRETO N O 308, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020: Fica decretado o tombamento do bem imóvel “CASA de TÁBUA”;
DECRETO N O 309, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.: Fica decretado o tombamento do bem imóvel da Escola Estadual "Liberato de Castro";
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Processo: 000053 / 2020;
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: PR Nº 23 / 2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000053 / 2020
AVISO DE ERRATA: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO Nº 51/2020 – PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 22/2020.

 

   


04/12/2020 - DOE 170_2020
DESCRIÇÃO:
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 008/2020, de 01/06/2020, PRORROGADO ATÉ 04/12/2020
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 54/2020 PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 24/2020: Futuras aquisições de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde

 

   


03/12/2020 - DOE 169_2020
DESCRIÇÃO:
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATAS: Processo Licitatório nº 51/2020, Pregão nº 22/2020.
QUINTO TERMO ADITIVO:  Contrato nº 32/2016
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 024/2020: Contrata FABIANA LOPES MORAES para o cargo de ODONTÓLOGO/PSF I.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: nº 024/2020

 

 

   


01/12/2020 - DOE 168_2020
DESCRIÇÃO:
ATA DE RELATÓRIO DAS AMOSTRAS DO PREGÃO Nº 22/2020: Gêneros alimentícios

DECRETO Nº 306 E TERMO DE POSSE: Institui a nomeação de servidora efetivo GLÓRIA LÚCIA MARTINS DE SOUZA para cargo comissionado.
TERMO DE RESCISÃO: AMANDA NUNES DOS SANTOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO: LUCAS CARVALHO QUINTÃO

 

   


30/11/2020 - DOE 167_2020
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 305: Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Marliéria.
EXTRATO DE CONTRATO: Contrato 90/2020, Processo 49/2019.
AVISO DE ERRATA CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020: DISPÕE SOBRE O EDITAL ALLEN HORTA MOREIRA, DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – “LEI ALDIR BLANC”.

 

   


27/11/2020 - DOE 166_2020
DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO: Processo Licitatório nº 49/2020, Modalidade – Tomada de Preços nº 09/2020.
DECRETO Nº 288, 294 e 295: Abre credito adicional suplementar.

 

   


26/11/2020 - DOE 165_2020
DESCRIÇÃO:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020: DISPÕE SOBRE O EDITAL ALLEN HORTA MOREIRA, DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 – “LEI ALDIR BLANC”.

 

   


25/11/2020 - DOE 164_2020
DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 264: Concede promoção a servidor público municipal IGOR TALES DIAS.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório 48/2020, Concorrência 02/2020

 

   


24/11/2020 - DOE 163_2020
DESCRIÇÃO: CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO:  Decreto 304
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22 / 2020: PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000051 / 2020, OBJETO DA LICITAÇÃO: Gêneros alimentícios
TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2020:  Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG

 

   


23/11/2020 - DOE 162_2020
DESCRIÇÃO:
DECRETO N. º 304, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020: Institui a nomeação de servidor efetivo para cargo comissionado.
TERMO DE POSSE: Glória Lúcia Martins De Souza
AVISO DE LICITAÇÃO: Processo nº 53/2020, Pregão presencial RP nº 23/2020

 

   


20/11/2020 - DOE 161_2020
DESCRIÇÃO:
PORTARIA Nº 263: Exoneração de servidor do cargo comissionado de diretor de departamento de sáude da regional de cava grande.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL: Contrato Administrativo Nº 007/2020, de 21/05/2020.
RESCISÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO Nº 26/2020, DISPENSA Nº 06/2020: Contratos: 49/2020, 51/2020 ,52/2020, 53/2020, 56/2020, 57/2020 e 59/2020

 

   


18/11/2020 - DOE 160_2020
DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA: Processo Licitatório nº 48/2020 / Modalidade Concorrência nº02/2020 

 

   


17/11/2020 - DOE 159_2020
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 303, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020: Nomeia EDMILSON APARECIDO DE MORAIS como chefe de seção de obras.
TERMO DE POSSE: EDMILSON APARECIDO DE MORAIS
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Contrato Nº 81/2020 no DOE 141/2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DE CONTRATO: Processo Licitatório nº 42/2020

 

   


16/11/2020 - DOE 158_2020
DESCRIÇÃO:
DECRETO N.º 302: Nomeia CAÍQUE ALVES NUNES como chefe de seção de obras e serviços urbanos.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº 013/2020 - PSICÓLOGO I/UNIDADE.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 023/2019.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2020, de 15/08/2020.

 

   


12/11/2020 - DOE 157_2020
DESCRIÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 003/2020 - Agente Comunitário de Saúde I - Itatiane Roberta Ferreira.

 

   


11/11/2020 - DOE 156_2020
DESCRIÇÃO:
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 - Net Vale LTDA - EPP - Câmara Municipal de Marliéria.
ATA DE ABERTURA DE DOCUMENTAÇÃO - HABILITAÇÃO - Processo Licitatório Nº 007/2020 - Inexigibilidade Nº 002/2020 - Credenciamento Nº 002/2020 - Microempreendedores Individuais - Câmara Municipal de Marliéria.
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO - Contrato Nº 82/2020 publicado no DOE 141/2020, de 09/10/2020.
AVISO DE RETOMADA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2020 - TP Nº 09/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de passeio e sargeta na Avenida Brasil, Cava Grande.

 

   


10/11/2020 - DOE 155_2020
DESCRIÇÃO:
EXTRATOS DOS CONTRATOS 85 / 86 / 87 - Processo de Licitação Nº 040/2019 - Pregão Presencial Nº 021/2019 - Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e diversos.
RATIFICAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo de Licitação Nº 52/2020 - Inexigibilidade Nº 08/2020 - Aquisição de livros de Literatura Infantil para atender às escolas municipais.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo de Licitação Nº 51/2020 - Pregão Presencial RP Nº 22/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.

 

   


06/11/2020 - DOE 154_2020
DESCRIÇÃO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL: Contrato administrativo Nº 006/2020, de 18/05/2020

 

   


04/11/2020 - DOE 153_2020
DESCRIÇÃO:
DECRETO Nº 301, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020: Prorroga prazo de validade do processo seletivo simplificado nº 005/2019, da secretaria municipal de saúde, para a função pública de Odontólogo/PSF I.
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO: Luciana Silveira Assunção na função pública de PSICÓLOGO I/UNIDADE.
RESCISÃO CONTRATUAL: Contrato nº 39/2020 referente ao processo nº 01/2020, Inexigibilidade 01/2020.
RESCISÃO CONTRATUAL: Contrato nº 46/2016 referente ao processo nº 26/2016, Pregão 11/2016.

 

   


03/11/2020 - DOE 152_2020
DESCRIÇÃO:
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: Processo Licitatório nº 50/2020 e Dispensa de Licitação nº 11/2020
EXTRATO DE CONTRATO 84/2020: Aquisição de hortifrúti para atender as necessidades da Secretária de Educação.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2020: Contrato Originário do Processo de Licitação nº 27/2020 / Pregão Presencial:  Nº 11/2020

 

   


29/10/2020 - DOE 151_2020
DESCRIÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 016/2019, 017/2019, 018/2019, 019/2019, 020/2019, 021/2019, 022/2019, 001/2020 E 02/2020: 
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2018;
CANCELAMENTO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 65/2018 PUBLICADO NO DOE 150 DO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2020.

 

   


26/10/2020 - DOE 150_2020
DESCRIÇÃO:
RESCISÃO CONTRATUAL: Processo nº 26/2020 / Dispensa nº 06/2020 / Contrato nº 50/2020
RESCISÃO CONTRATUAL: Processo nº 26/2020 / Dispensa nº 06/2020 / Contrato nº 54/2020
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2018: Processo nº 54/2018 / Pregão nº 31/2018 / Contrato nº 65/2018
AVISO DE SUSPENSÃO: Processo 49/2020 / Tomada de Preços 09/2020

 

   


22/10/2020 - DOE 149_2020
DESCRIÇÃO:
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO: Cancelamento do Termo de Rescisão 12/2020
DECRETO Nº 299/2020: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

   


21/10/2020 - DOE_148
DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 44/2020, PREGÃO Nº 20/2020: para futuras aquisições de materiais de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais de Marliéria/MG.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO Nº 47/2020, PREGÃO Nº 21/2020: para futuras aquisições de materiais para uso na E.T.A. (Estação de Tratamento de Água) do Município de Marliéria/MG.
EXTRATO DE ATAS 26/2020, 27/2020, 28/2020, 29/2020, 30/2020, 31/2020, 32/2020 e 33/2020.
PORTARIA Nº 262/2020: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESPACHO, PROCESSO LICITATÓRIO 45/2020 E TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2020: Contratação de empresa(s) especializada(s) para reforma e amplianção de escolas no Município de Marliéria/MG.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020: Servidora LÍLIAN PEREIRA LIMA.
DECRETO 269/2020, 272/2020, 275/2020, 278/2020 E 287/2020: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECRETO 274/2020 E 281/2020: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.

 

   


20/10/2020 - DOE 147_2020
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Processo Nº 07/2020 - Inexigibilidade Nº 02/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais - Câmara Municipal de Marliéria.
Ata de realização do Pregão Presencial RP Nº 21/2020 - Processo Nº 047/2020 - Aquisição de material para uso na Estação de Tratamento de Água - ETA.

 

   


19/10/2020 - DOE 146_2020
DESCRIÇÃO: LEI Nº 1156, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020: RETIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 1.152, DE 28 DE AGOSTO DE 2020, QUE DÁ NOME A PONTE DE ACESSO AO BAIRRO MUTIRÃO, NO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1157, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020: DÁ NOME À RUA QUE DÁ ACESSO AO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO DISTRITO DE CAVA GRANDE.
LEI Nº 1158, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020: DÁ NOME À UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAVA GRANDE.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 49/2020 / Tomada de Preços nº 09/2020: Contratação de empresa especializada para construção de passeio e sarjeta na Avenida Brasil, no Distrito de Cava Grande
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 48/2020 / Concorrência nº 02/2020:Contratação de empresa especializada para execução dos serviços e obras do sistema de esgotamento sanitário no distrito de Cava Grande, município de Marliéria

 

   


16/10/2020 - DOE 145_2020
DESCRIÇÃO: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARLIÉRIA/MG AFETADAS POR VENTANIA E CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020.

 

   


15/10/2020 - DOE 144_2020
DESCRIÇÃO: PORTARIA 261/2020 - CONCEDE PROMOÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI.

 

   


14/10/2020 - DOE 143_2020
DESCRIÇÃO: RESOLUÇÃO Nº 05/2020 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente aos meses de agosto e setembro de 2020.

 

   


13/10/2020 - DOE 142_2020
DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 260 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE SEÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.
DECRETO Nº 297 - PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 004/2019, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE MONITOR DE EDUCAÇÃO.
RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 31/2020 - CREDENCIAMENTO N°01/2020 - PROCESSO Nº 01/2020 - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2020.

 

   


09/10/2020 - DOE 141_2020
DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2020 - EXTRATOS DE CONTRATOS 81/2020 E 82/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como médico, na especialidade Clínico Geral.
DECRETO Nº 296 DE 09 DE OUTUBRO DE 2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, O IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE GPM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

 

   


07/10/2020 - DOE 140_2020
DESCRIÇÃO: PORTARIA Nº 259/2020 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 37/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 79/2020 - Contratação de empresa especializada para reforma da Praça da Bíblia, no distrito de Cava Grande.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO 43/2020 - EXTRATO DE CONTRATO 80/2020 - Contratação de empresa especializada para serviços de reforma e construção.
ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL RP N° 20/2020 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.:000044/2020 - MODALIDADE: Pregão - Material de Higiene, Limpeza e Descartáveis

 

   


06/10/2020 - DOE 139_2020
DESCRIÇÃO: ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO - Processo Licitatório nº 43/2020 - Modalidade: Tomada de Preços nº 07/2020 - Contratação de empresas especializadas.
EXTRATO DE CONTRATO - Número do Contrato: 78/2020 / Fornecedor: JOSÉ CARLOS CECÍLIO MARQUES – MEI / 000001/2020 - Modalidade: INEXIGIBILIDADE - 000001/2020.
RREO - Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - Exercício 2020 - Período de referência: 4º bimestre.

 

   


05/10/2020 - DOE 138_2020
DESCRIÇÃO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2019 - Agente Comunitário de Saúde I.
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório nº 47/2020 - PREGÃO PRESENCIAL C/ REGISTRO Nº 21/2020 - Aquisições de materiais
para uso na E.T.A..
AVISO DE ERRATA - Edital referente ao Processo nº 45/2020 - Tomada de Preços nº 08/2020 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para reforma e ampliação das escolas municipais.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Processo Licitatório nº 35/2020 Tomada de preços - 000004/2020 - Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Padre João Borges Quintão.
TERMO DE APOSTILAMENTO - Processo Licitatório nº 40/2020 – Pregão Presencial 16/2020 - Aquisição de veículo de passeio com capacidade para 07 ocupantes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


02/10/2020 - DOE 137_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de abertura de documentação e habilitação - Processo Licitatório Nº 42/2020 - Inexigibilidade Nº 07/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, na especialidade Clínico Geral.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Licitatório Nº 39/2020 - Pregão Nº 18/2020 - Material de Enfermagem.
Ata de sessão para abertura de proposta - Processo Licitatório Nº 35/2020 - Tomada de Preços Nº 04/2020 - Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Padre João Borges Quintão.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 45/2020 - Tomada de Preços Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada para os seguintes serviços: Lote 01 - Reforma e ampliação da Escola Municipal Padre João Borges Quintão; Lote 02 - Reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva; Lote 03 - Reforma da Escola Marciano Felisberto Pinto.

 

   


01/10/2020 - DOE 136_2020
DESCRIÇÃO:
Ratificação de dispensa de licitação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 46/2020 - Dispensa 10/2020 - Contratação de empresa para  realização de curso educacional no atendimento do Setor de Saúde em tempos de COVID-19.
Decreto Nº 293/2020 - Nomeia Agente Administrativo I.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 12/2020 - Enfermeira/Unidade I.


 

   


30/09/2020 - DOE 135_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 038/2020 - Pregão 017/2020 - Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre.
Ata de Realização do Pregão Presencial Nº 18/2020 - Processo Licitatório Nº 39/2020 - Aquisição de material de enfermagem.

 

   


29/09/2020 - DOE 134_2020
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 88/2019 - Sorrisus - Laboratorio de Proteses Dentarias - EIRELI
Ata da Sessão de Habilitação - Processo Nº 37/2020 - Tomada de Preços Nº 06/2020 - Contratação de empresa especializada para reforma da Praça da Bíblia, no Distrito de Cava Grande.
Aviso de Errata - Processo Nº 44/2020 - Pregão Nº 20/2020 - Material de limpeza, higiene e descartáveis.

 

   


28/09/2020 - DOE 133_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 290/2020 - Dispõe sobre a abertura do Mirante do Jacroá e estabelece normas para o funcionamento, durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 291/2020 - Estabelece normas para abertura e funcionamento do PERD - Parque Estadual do Rio Doce, durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 292/2020 - Estabelece normas para o funcionamento de quadras, campos de futebol, jiu-jitsu e similares, a partir de 30 de setembro de 2020, durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata - Processo Nº41/2020, Pregão com Registro de Preços Nº 19/2020 - Kits merenda escolar.

 

   


25/09/2020 - DOE 132_2020
DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Após análise do processo de nº 36/2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº 8666/93

EXTRATO DE CONTRATO


Número do Contrato: 74/2020


PORTARIA Nº 258, DE 25 DE setembro DE 2020.

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATADO DO CARGO DE ODONTÓLOGA/PSF I.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2017


 

   


24/09/2020 - DOE 131_2020
DESCRIÇÃO: AVISO DE ERRATA
Objeto: Registro de Preços para possíveis e futuras aquisições de material de enfermagem para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Marliéria/MG.

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS Nº 19 / 2020
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000041 / 2020
MODALIDADE: Pregão
OBJETO DA LICITAÇÃO: Kit Merenda Escolar

TERMO DE ADJUDICAÇÃO
Após análise do processo de nº 40/2020, Pregão nº 16/2020 e com base na Lei Federal
8.666/93

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal, nos termos do Art. 38, inciso VII da Lei nº8666/93, HOMOLOGA o Processo Licitatório nº 40/2020, Pregão nº 16/2020

EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 73/2020
Fornecedor: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVICOS LTDA
Número do Processo: 000040 / 2020 Modalidade: PREGAO - 000016 / 2020

RESCISÃO CONTRATUAL
Processo nº 26/2020
Dispensa nº 06/2020

Contrato nº 55/2020

 

   


23/09/2020 - DOE 130_2020
DESCRIÇÃO: ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17 / 2020
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000038 / 2020
MODALIDADE: Pregão
OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre

O Prefeito Municipal de Marliéria/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca o Srª.LILIAN
PEREIRA DE LIMA, quarta classificada no Processo Seletivo Nº001/2019 - no cargo de
Enfermeira de Unidade PSF I.

 

   


22/09/2020 - DOE 129_2020
DESCRIÇÃO:

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

PROCESSO Nº 44/2020 – PREGÃO C/ REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2020

                                                       AQUISIÇÕES DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS

ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16 / 2020

 

  PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 000040/ 2020

  MODALIDADE:                                Pregão

  OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de veículo de passeio com capacidade para 07 ocupantes para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.


 

   


21/09/2020 - DOE 128_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Licitatório Nº 034/2020 - Pregão 015/2020 - Lanche e alimentação prato feito.
Aviso de Licitação - Processo Nº 44/2020 - Pregão Presencial RP Nº 20/2020 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis.

 

   


18/09/2020 - DOE 127_2020
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 15/2020 - Processo de Licitação Nº 034/2020 - Fornecimento de lanches e alimentação na modalidade Prato Feito.

 

   


17/09/2020 - DOE 126_2020
DESCRIÇÃO:
Ata da Sessão de Habilitação - Processo Licitatório Nº 36/2020 - Tomada de Preços Nº 05/2020 - Contratação de empresa especializada para obras de melhorias na rede de abastecimento de água fria no distrito de Cava Grande.
Extrato de Contrato Nº 02/2020 - Processo Nº 007/2020 - Inexigibilidade Nº 002/2020 - Credenciamento Nº 002/2020 - Microempreendedores individuais - Câmara Municipal de Marliéria.
Aviso de Licitação - Processo Nº 39/2020 - Pregão Presencial RP Nº 19/2020 - Material de enfermagem.
Aviso de errata - Edital Nº 43/2020 - Tomada de Preços Nº 07/2020 - Contratação de empresa especializada para construção de muro de divisa  e iluminação na Praça Infantil e reforma de cobertura da UBS da Sede e do Distrito de Cava Grande.
Portaria Nº 257/2020 - Institui Comissão Especial de Avaliação de Imóvel para fins de desapropriação.
Portaria Nº 256/2020 - Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio para coordenar os trabalhos do pregão na Administração Direta do Município de Marliéria.
Portaria Nº 255/2020 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Assistente Técnico II.

 

   


11/09/2020 - DOE 125_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 289/2020 - Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 43/2020 - Tomada de Preços Nº 07/2020 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para os serviços de: Lote 01: Construção de muro de divisa e iluminação de Praça Infantil; Lote 2: Reforma da Cobertura da UBS da Sede; Lote 03: Reforma da Cobertura da UBS do Distrito de Cava Grande.

 

   


10/09/2020 - DOE 124_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de Sessão de Habilitação - Processo Licitatório Nº 35/2020 - Tomada de Preços Nº 04/2020 - Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Padre João Borges Quintão.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Agente Administrativo I - Prentys Geraldo Santos Assis.

 

   


09/09/2020 - DOE 123_2020
DESCRIÇÃO:

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 37/2020

Tomada de Preços nº 06/2020

O Município de Marliéria/MG torna público que se encontra aberto o Edital nº 37/2020, na modalidade Tomada de Preços nº 06/2020, objetivando a contratação de empresa especializada para reforma da Praça da Bíblia, no Distrito de Cava Grande. O edital deverá ser retirado através do site http://marlieria.mg.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (31) 3844-1160 ou pelo e-mail: licitacoes.marlieria@gmail.com. Gerson Quintão Araújo - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.


 

   


04/09/2020 - DOE 122_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 38/2020 - Pregão Nº 17/2020 - Aquisição de equipamentos para academia ao ar livre.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 41/2020 - Pregão Nº 19/2020 - Aquisição de kits de merenda escolar .

 

   


03/09/2020 - DOE 121_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 033/2020 - Pregão 014/2020 - Aquisição de Ambulância Tipo A - Simples Remoção Tipo Furgoneta.
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Atas - Processo Nº 32/2020 - Pregão 013/2020 - Aquisições de material de enfermagem.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 003/2020 - Agente Comunitário de Saúde I.
Aviso de Licitação - Processo Nº 42/2020 - Inexigibilidade Nº 07/2020 - Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviço como Médico, na especialidade Clínico Geral.

 

   


01/09/2020 - DOE 120_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 14/2020 - Processo de Licitação Nº 033/2020 - Aquisição de ambulância.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 16/2020 - Processo de Licitação Nº 40/2020 - Aquisição de veículo de passeio com capacidade para 07 (sete) ocupantes para atender à Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


31/08/2020 - DOE 119_2020
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 34/2020 - Pregão Presencial RP Nº 15/2020 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches e alimentação na modalidade Prato Feito.

 

   


28/08/2020 - DOE 118_2020
DESCRIÇÃO:
Lei Nº 1152/2020 - Dá nome a ponte de acesso ao Bairro Mutirão, no Município de Marliéria, de Ponte Maria Bernadete Arcanjo.
Lei Nº 1153/2020 - Dá nome às ruas da Comunidade do Mundo Novo.
Lei Nº 1154/2020 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Lei Nº 1155/2020 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.


 

   


27/08/2020 - DOE 117_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 13/2020 - Processo Nº 32/2020 - Aquisição de material de enfermagem.
Aviso de Licitação - Processo Nº 36/2020 - Tomada de Preços Nº 05/2020 - Contratação de empresa especializada para obras de melhorias na rede de abastecimento de água fria no Distrito de Cava Grande.

 

   


25/08/2020 - DOE 116_2020
DESCRIÇÃO:
Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº 31/2020 - Dispensa Nº 09/2020 - Aquisição de medicamento.
Rescisão Contratual - Contrato Nº 58/2020 - Processo Licitatório Nº 26/2020 - Dispensa Nº 06/2020 - Paulo Vicente Roberto - MEI.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 35/2020 - Tomada de Preços Nº 04/2020 - Contratação de empresa especializada para ampliação da Escola Municipal Padre João Borges Quintão.

 

   


24/08/2020 - DOE 115_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 286/2020 - Altera horário de funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes e afins, e dá outras providências.
Portaria Nº 254/2020 - Nomeia pregoeiro e equipe de apoio para coordenar os trabalhos do pregão na Administração Direta do Município de Marliéria.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Sanderli Pascoal Soares de Morais - UNINTER.

 

   


21/08/2020 - DOE 114_2020
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Processo Nº 007/2020 - Inexigibilidade Nº 002/2020 - Credenciamento Nº 002/2020 - Microempreendedores individuais - Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


20/08/2020 - DOE 113_2020
DESCRIÇÃO: Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

 

   


19/08/2020 - DOE 112_2020
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 33/2020 - Pregão Presencial Nº 14/2020 - Aquisição de ambulância tipo A - simples remoção tipo furgoneta, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


18/08/2020 - DOE 111_2020
DESCRIÇÃO:
Extrato de Contrato Administrativo Nº 011/2020 - Motorista Veículos Pesados I.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Ana Luiza Assis Barbosa - Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Dayana Ferreira Costa Gomes - Universidade Federal de Viçosa (UFV).
Decreto Nº 285/2020 - Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão na forma eletrônica - pregão eletrônico - para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de Marliéria/MG.

 

   


17/08/2020 - DOE 110_2020
DESCRIÇÃO:
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 060/2017 - Processo Nº 31/2017 - Pregão Nº 14/2017 - Minas Leste Engenharia Ltda - ME.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 73/2019 - Processo Nº 21/2018 - Pregão Nº 08/2018 - Nilza Rodrigues Office Eireli - EPP.
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Credenciamento Nº 02/2020 - Inexigibilidade Nº 02/2020 - Processo Nº 07/2020 - Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


14/08/2020 - DOE 109_2020
DESCRIÇÃO:
Licença Ambiental - Residencial Nova Esperança.
Aviso de Licitação - Processo Nº 32/2020 - Pregão Presencial RP Nº 13/2020 - Material de Enfermagem.
Resolução Nº 04/2020 - Dispõe sobre as aprovações do demonstrativo mensal da execução físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente aos meses de maio, junho e julho de 2020.
Republicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre de 2020.
Republicação do Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre de 2020.
Errata do Edital de Credenciamento Nº 02/2020 - Inexigibilidade Nº 02/2020 - Processo Nº 07/2020 - Microempreendedores individuais - Câmara Municipal de Marliéria.
Portaria Nº 252/2020 - Nomeia e constitui a "Gerência do Programa BDMG Municípios".

 

   


13/08/2020 - DOE 108_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 284/2020 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Motorista Veículos Pesados I.
Licença Ambiental - Loteamento Residencial Manacá da Serra.


 

   


10/08/2020 - DOE 107_2020
DESCRIÇÃO:
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 004/2020 - Motorista Veículos Pesados I.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 010/2020 - Farmacêutico/Bioquímico I.

 

   


07/08/2020 - DOE 106_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 283/2020 - Declara luto oficial em Marliéria/MG pelo falecimento da senhora Maria Inês de Castro Mendes, ex-prefeita municipal.
Decreto Nº 282/2020 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Motorista Veículos Pesados I.
Portaria Nº 251/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Extratos de Contratos - Processo Nº 025/2019  - Pregão 010/2019 - Aquisição de material escolar.

 

   


04/08/2020 - DOE 105_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Homologação, Ratificação de Inexigibilidade de Licitação e Extrato de Contrato - Processo Nº 30/2020 - Dispensa de Licitação Nº 08/2020 - Aquisição emergencial de termômetro digital a laser para controle de temperatura corporal.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 009/2020 - Técnico de Enfermagem I.

 

   


03/08/2020 - DOE 104_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 250/2020 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 004/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 004/2020 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Motorista Veículos Pesados I.

 

   


30/07/2020 - DOE 103_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Homologação, Ratificação de Inexigibilidade de Licitação e Extrato de Contrato - Processo Nº 29/2020 - Dispensa de Licitação Nº 07/2020 - Aquisição emergencial de kits de teste rápido - COVID-19.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 3º bimestre de 2020.
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 1º semestre de 2020.

 

   


28/07/2020 - DOE 102_2020
DESCRIÇÃO:
Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2018 - Processo de Licitação Nº 26/2018 - Pregão Presencial Nº 11/2018 - Aton Arquitetura e Engenharia Ltda.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 28/2020 - Pregão Nº 12/2020 - Aquisição de playground infantil.

 

   


24/07/2020 - DOE 101_2020
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 003/2020 - Agente Comunitário de Saúde I.
Edital de Credenciamento Nº 02 destinado exclusivamente aos Microempreendedores Individuais para prestação de serviços diversos - Processo Licitatório Nº 07/2020 - Inexigibilidade Nº 02/2020 - Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


22/07/2020 - DOE 100_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 12/2020 - Processo de Licitação Nº 28/2020 - Aquisições de playground infantil.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 38/2018 - Processo de Licitação Nº 26/2018 - Aton Arquitetura e Engenharia Ltda.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 61/2017 - Processo de Licitação Nº 34/2017 - Net Vale Ltda - EPP.

 

   


20/07/2020 - DOE 099_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 279/2020 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Meio Ambiente de Marliéria (CODEMA).
Decreto Nº 280/2020 - Nomeia membros efetivos e suplentes do Conselho Consultivo do Sistema Municipal de Gestão Colegiada das Áreas de Proteção Ambiental do Belém e Jacroá.

 

   


15/07/2020 - DOE 098_2020
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 27/2020 - Pregão Nº 11/2020 - Placas sinalizadoras.

 

   


14/07/2020 - DOE 097_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 11/2020 - Processo Nº 27/2020 - Placas sinalizadoras.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 20/2020 - Tomada de Preços Nº 03/2020 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para os serviços de: - Construção de cemitério e capela velório; - Construção de cobertura com estrutura metálica em quadra poliesportiva no Distrito de Cava Grande; - Construção de centro aquático com piscina aquecida, cobertura e vestiários.
Extrato de Contrato - Processo Nº 23/2019 - Pregão 09/2019 - Contratação de empresa especializada para locação de caminhão basculante com motorista para coleta de entulho e outros com capacidade para 12 e 14 toneladas.

 

   


13/07/2020 - DOE 096_2020
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 277/2020 - Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Marliéria.

 

   


10/07/2020 - DOE 095_2020
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 276/2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Nº 06, de 20 de março de 2020.

 

   


09/07/2020 - DOE 094_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Amanda Nunes dos Santos - UNILESTE.
Aviso de Licitação - Processo Nº 28/2020 - Pregão Presencial Nº 12/2020 - Aquisição de playground infantil.

 

   


07/07/2020 - DOE 093_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto 262/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto 263/2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 80/2019 - Processo Licitatório Nº 09/2019 - Tomada de Preços Nº 01/2019 - EDS Construções e Serviços Ltda - EPP.


 

   


06/07/2020 - DOE 092_2020
DESCRIÇÃO: Ata de Sessão para Abertura de Proposta - Processo Licitatório Nº 20/2020 - Tomada de Preços Nº 03/2020 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para: Construção de cemitério e capela velório; Construção de cobertura com estrutura Metálica em quadra poliesportiva no Distrito de Cava Grande e; Construção de centro aquático com piscina aquecida, cobertura e vestiários.

 

   


03/07/2020 - DOE 091_2020
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Processo 01/2020 - Inexigibilidade 01/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos às secretarias do município.

 

   


02/07/2020 - DOE 090_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 19/2020 - Pregão Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de filtro para sistema de tratamento de água com remoção de ferro e manganês, com dispositivo de cloração automatizado.
Ata de julgamento de recurso - Processo de Licitação 020/2020 - Tomada de Preços Nº 03/2020 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para construção de cemitério e capela velório; construção de cobertura com estrutura metálica em quadra poliesportiva no Distrito de Cava Grande e construção de centro aquático com piscina aquecida, cobertura e vestiários.
Aviso de data da sessão para abertura das propostas - Processo de Licitação 020/2020 - Tomada de Preços Nº 03/2020 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para construção de cemitério e capela velório; construção de cobertura com estrutura metálica em quadra poliesportiva no Distrito de Cava Grande e construção de centro aquático com piscina aquecida, cobertura e vestiários.

 

   


01/07/2020 - DOE 089_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata de Registro - Processo Licitatório Nº 23/2020 - Pregão 09/2020 - Aquisição de cestas básicas.
Aviso de errata em Termo de Homologação e Extratos de Contratos - Processo Nº 26/2020 - Dispensa Nº 06/2020 - Contratação de serviço para campanha educativa alusiva à prevenção e controle da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), por meio de campanha destinada à abordagem individual de cidadãos do Município e/ou visitantes que estiverem transitando pelo Município nos pontos de acesso existentes na MG-760 e MG-425, com entrega de material educativo (panfletagem).
Lei Nº 1151/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.

 

   


30/06/2020 - DOE 088_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 09/2020 - Processo de Licitação Nº 023/2020 - Aquisição de cestas básicas.
Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Contratos - Processo Nº 26/2020 - Dispensa de Licitação Nº 06/2020 - Contratação de serviço para campanha educativa alusiva à prevenção e controle da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), por meio de campanha destinada à abordagem individual de cidadãos do Município e/ou visitantes que estiverem transitando pelo Município nos pontos de acesso existentes na MG-760 e MG-425, com entrega de material educativo (panfletagem).
Aviso de Licitação - Processo Nº 27/2020 - Pregão Presencial Nº 11/2020 - Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de placas de sinalização vertical de trânsito, incluindo informações turística e do patrimônio histórico cultural do Município de Marliéria.

 

   


29/06/2020 - DOE 087_2020
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2020 - Médico/PSF I.

 

   


26/06/2020 - DOE 086_2020
DESCRIÇÃO: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 2º bimestre de 2020.

 

   


24/06/2020 - DOE 085_2020
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato da Ata - Processo Nº 24/2020 - Pregão Nº 10/2020 - Aquisição de oxigênio medicinal e acetileno.

 

   


23/06/2020 - DOE 084_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 10/2020 - Processo de Licitação Nº 024/2020 - Aquisição de oxigênio medicinal e acetileno.
Ata de Análise e Julgamento de Recurso - Processo Licitatório Nº 19/2020 - Pregão Presencial Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de filtro para sistema de tratamento de água com remoção de ferro e manganês, com dispositivo de cloração automatizado.

 

   


18/06/2020 - DOE 083_2020
DESCRIÇÃO: Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 25/2020 - Dispensa 05/2020 - Contratação de emissora de rádio para veiculação de mensagens de conscientização e cuidados para o combate à Pandemia da COVID-19.

 

   


16/06/2020 - DOE 082_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de Sessão de Habilitação - Processo Licitatório Nº 20/2020 - Tomada de Preços Nº 03/2020 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para os serviços: - Construção de cemitério e capela velório; - Construção de cobertura com estrutura metálica em quadra poliesportiva no Distrito de Cava Grande; - Construção de centro aquático com piscina aquecida, cobertura e vestiários.
Aviso de errata em extrato de contrato - Processo Nº 18/2020 - Dispensa Nº 03/2020 - Gêneros alimentícios - PNAE.

 

   


15/06/2020 - DOE 081_2020
DESCRIÇÃO:
Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 18/2020 - Dispensa de Licitação Nº 03/2020 - Processo Nº 18/2020 - Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Aviso de republicação de Edital - Processo 23/2020 - Pregão com Registro de Preços Nº 09/2020 - Aquisição de cestas básicas.
Decreto Nº 248/2020 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 254/2020 - Abre crédito adicional suplementar.


 

   


10/06/2020 - DOE 080_2020
DESCRIÇÃO:
Lei Nº 1148/2020 - Altera a Lei 891/2008, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marliéria, e dá outras providências.
Lei Nº 1149/2020 - Autoriza a abertura de créditos adicionais suplementares.
Lei Nº 1150/2020 - Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais.
Decreto Nº 273/2020 - Dispõe sobre o retorno das atividades e estabelece normas para o funcionamento das academias de ginásticas e similares durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Aviso de errata e republicação de edital - Processo Nº 23/2020 - Pregão Nº 09/2020 - Registro de preço para possíveis e futuras aquisições de cestas básicas.

 

   


09/06/2020 - DOE 079_2020
DESCRIÇÃO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 48/2019 - Processo 14/2019 - Pregão Presencial 05/2019 - Maria Ferreira da Silva - MEI.

 

   


08/06/2020 - DOE 078_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 271/2020 - Regulamenta data de vencimento e descontos do IPTU 2020.
Extrato de Contrato - Processo Administrativo 003/2020 - Inexigibilidade 001/2020 - Credenciamento 001/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

 

   


05/06/2020 - DOE 077_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto 270/2020 - Dispõe sobre a adesão do Município de Marliéria ao Plano Minas Consciente, e dá outras providências.
Aviso de Licitação - Processo Nº 24/2020 - Pregão Presencial RP Nº 10/2020 - Aquisição de oxigênio medicinal e acetileno.


 

   


04/06/2020 - DOE 076_2020
DESCRIÇÃO: Ata de sessão para habilitação e credenciamento - Processo Nº 18/2020 - Dispensa Nº 03 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar - PNAE.

 

   


03/06/2020 - DOE 075_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 08/2020 - Processo de Licitação Nº 19/2020 - Fornecimento e instalação de filtro para sistema de tratamento de água.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 73/2019 - Nilza Rodrigues Office Eireli - EPP.

 

   


01/06/2020 - DOE 074_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 23/2020 - Pregão Presencial Nº 09/2020 - Aquisição de cestas básicas.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 008/2020 - Médico/PSF I.

 

   


29/05/2020 - DOE 073_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 266/2020 - Determina o uso obrigatório de máscara facial nos locais que menciona.
Decreto Nº 267/2020 - Suspende o funcionamento das academias de ginásticas e similares durante a pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 268/2020 - Dispõe sobre o funcionamento de restaurantes, bares, lanchonetes e afins, e dá outras providências.


 

   


27/05/2020 - DOE 072_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de data de sessão para prosseguimento do certame - Processo Licitatório Nº 19/2020 - Pregão Presencial Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de filtro para sistema de tratamento de água com remoção de ferro e manganês, com dispositivo de cloração automatizado.
Termo de Adjudicação, Homologação, Ratificação e Extrato de Contrato - Processo Nº 022/2020 - Dispensa 04/2020 - Aquisição de máscaras fabricadas em tecido lavável.


 

   


26/05/2020 - DOE 071_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de suspensão de licitação - Processo Nº 19/2020 - Pregão Presencial Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de filtro para sistema de tratamento de água com remoção de ferro e manganês.
Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Lucas Carvalho Quintão - UNILESTE.

 

   


22/05/2020 - DOE 070_2020
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 003/2020 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente aos meses de março e abril de 2020.
Portaria 245 a 249/2020 - Promoções servidores.
Aviso de Licitação - Processo Nº 10/2020 - Tomada de Preços 03/2020 - Contratação de empresa(as) especializada(s) para os seguintes serviços: Lote 01 - Construção de cemitério e capela velório; Lote 02 - Construção de cobertura com estrutura metálica em quadra poliesportiva no Distrito de Cava Grande; Lote 03 - Construção de centro aquático com piscina aquecida, cobertura e vestiários.

 

   


21/05/2020 - DOE 069_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto 265/2020 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Médico/PSF I.
Extrato de Contrato Administrativo 007/2020 - Oficial de Serviços Especializados I.

 

   


20/05/2020 - DOE 068_2020
DESCRIÇÃO:
Rescisões Contratuais referentes aos Contratos 81, 82, 83, 84 e 85/2019 - Processo Nº 31/2019 - Inexigibilidade Nº 10/2019 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como mecânico e eletricista automotivo.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 004/2020 - Enfermeiro/Unidade I.
Portaria Nº 244/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

 

   


19/05/2020 - DOE 067_2020
DESCRIÇÃO:
Rescisão Contratual - Processo 69/2017 - Pregão 41/2017 - Contrato 02/2018 - Acquanox Solucoes Ambientais Eireli - ME.
Ratificação, Homologação  do Processo de Licitação 21/2020 - Inexigibilidade 06/2020 - Contratação de empresa especializada para realização de curso completo de licitações para capacitação e aperfeiçoamento.

 

   


18/05/2020 - DOE 066_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 243/2020 - Designa servidor para ocupar interinamente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 006/2020 - Agente Comunitário de Saúde I.

 

   


15/05/2020 - DOE 065_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Nº 004/2020 - Pregão Nº 002/2020 - Peças e acessórios.
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2020 - Médico/PSF I.


 

   


14/05/2020 - DOE 064_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de reunião para verificação de documentação - Pregão Presencial Nº 02/2020 - Processo de Licitação Nº 04/2020 - Prestação de serviço de manutenção da frota de veículos com fornecimento de peças.
Decreto Nº 264/2020 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Médico/PSF I.
Aviso de Licitação - Processo Nº 19/2020 - Pregão Presencial Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de filtro para sistema de tratamento de água com remoção de ferro e manganês, com dispositivo de cloração automatizado.

 

   


12/05/2020 - DOE 063_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Nº 18/2020 - Dispensa Nº 03/2020 - Chamada Pública - PNAE 2020 - Aquisição de gêneros alimentícios.
Extratos de Contratos Administrativos - Memory - Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


08/05/2020 - DOE 062_2020
DESCRIÇÃO:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 30/2018 - Processo Nº 15/2018 - Inexigibilidade Nº 06/2018 - Maria Jose Carbral Rubback - EPP.
Termo de Convênio Nº 005/2020 - Convênio que entre si celebram o município de Timóteo e o Município de Marliéria, objetivando mútua cooperação entre os convenentes, para a recepção, depósito e manipulação de resíduos inertes, entulhos de construção civil e outros.

 

   


06/05/2020 - DOE 061_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 242/2020 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 003/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 003/2020 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Médico/PSF I.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 48/2019 - Processo Nº 14/2019 - Pregão Presencial 05/2019 - Maria Ferreira da Silva - MEI.
Extrato de Contrato - Processo Nº 003/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

 

   


05/05/2020 - DOE 060_2020
DESCRIÇÃO: Termo de Convalidação de ato de formalização de convênio com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER, realizado em 21 de fevereiro de 2020.

 

   


04/05/2020 - DOE 059_2020
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Processo Nº 003/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços para atendimento à Sede da Câmara Municipal de Marliéria/MG.

 

   


29/04/2020 - DOE 058_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 260/2020 - Estabelece normas para o funcionamento das Instituições Religiosas durante a Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.
Decreto Nº 261/2020 - Estabelece normas para o funcionamento das academias de ginásticas e similares durante a Pandemia da COVID-19, e dá outras providências.



 

   


27/04/2020 - DOE 057_2020
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 005/2020 - Técnico de Enfermagem I.

 

   


24/04/2020 - DOE 056_2020
DESCRIÇÃO:
Extrato de Publicação da Ratificação, Termo de Homologação, Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 17/2020 - Dispensa de Licitação Nº 02/2020 - Aquisição de cestas básicas.
Convalidação de ato de formalização de convênio com o Município de Timóteo/MG, realizado em 31/01/2020 (Convênio 002/2020).

 

   


17/04/2020 - DOE 055_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria 241/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Decreto Nº 259/2020 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 002/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Técnico de Enfermagem I.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 02/2020 - Processo de Licitação Nº 04/2020 - Prestação de serviço de manutenção da frota de veículos com fornecimento de peças.

 

   


14/04/2020 - DOE 054_2020
DESCRIÇÃO: Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 002/2020 - Técnico de Enfermagem I.

 

   


13/04/2020 - DOE 053_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 258/2020 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Nº 002/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Técnico de Enfermagem I.
Terceiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Vinícius Pereira Félix - UNILESTE.

 

   


08/04/2020 - DOE 052_2020
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 257/2020 - Dispõe sobre o cancelamento de empenho por prescrição inscrito em restos a pagar processado do exercício financeiro de 2019 do município de Marliéria.

 

   


06/04/2020 - DOE 051_2020
DESCRIÇÃO: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Enfermeiro/Unidade I.

 

   


03/04/2020 - DOE 050_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 240/2020 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 002/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 002/2020 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Técnico de Enfermagem I.

 

   


02/04/2020 - DOE 049_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 224/2019 - Retificação - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 234/2020 - Abre crédito adicional.
Decreto Nº 243/2020 - Abre crédito adicional.
Portaria Nº 239/2020 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 02/2020 - Processo de Licitação Nº 04/2020 - Prestação de serviço de manutenção da frota de veículos com fornecimento de peças.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 1º bimestre de 2020.

 

   


01/04/2020 - DOE 048_2020
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 255/2020 - Institui a nomeação do Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.

 

   


31/03/2020 - DOE 047_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 238/2020 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Secretário de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2018 - Processo Licitatório Nº 07/2018 - Dispensa Nº 04/2018 - Leandra Aparecida Andrade.
Errata ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 06/2018 - Publicado em 19/12/2019.

 

   


30/03/2020 - DOE 046_2020
DESCRIÇÃO:
Rescisão Contratual - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Contrato Nº 21/2020 - João Batista de Morais - MEI.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Irapuã Martins Pinheiro Machado - UNILESTE.

 

   


26/03/2020 - DOE 045_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Errata - Processo Licitatório Nº 04/2020 - Pregão Presencial com Registro de Preços Nº 02/2020 - Prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos municipal com fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC, nos termos da Portaria Nº 301/2011 do INMETRO.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 26/2018 - Processo Licitatório Nº 13/2018 - Pregão Nº 04/2018 - Marli Viagens e Turismo Eireli.

 

   


25/03/2020 - DOE 044_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 10/2020 - Tomada de Preços Nº 02/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração no Município de Marliéria/MG.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 09/2020 - Concorrência Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e vabilidade (Relatório Técnico Preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia para sistema de esgotamento sanitário para a Sede do Município de Marliéria/MG.

 

   


24/03/2020 - DOE 043_2020
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 41/2019  - Processo Licitatório Nº 06/2019 - Inexigibilidade Nº 03/2019 - Associação de Artes Marciais do Vale do Aço - AAMVA.
Aviso de Suspensão de Licitação - Processo Licitatório Nº 16/2020 - Pregão Nº 07/2020 - Transporte Escolar.

 

   


23/03/2020 - DOE 042_2020
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato Administrativo Nº 004/2020 - Enfermeiro/Unidade I.

 

   


21/03/2020 - DOE 041_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 252/2020 - Adoção, no âmbito do Município de Marliéria/MG, das medidas emergenciais dispostas na DELIBERAÇÃO Nº 9, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, publicada no MINAS GERAIS DE 20 DE MARÇO DE 2020.
Decreto Nº 253/2020 - Determina a suspensão das atividades que menciona, e dá outras providências.

 

   


20/03/2020 - DOE 040_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 237/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Aviso de Suspensão de Licitação - Processo Nº 15/2020 - Pregão 06/2020 - Prestação de serviços de reforma, recauchutagem e recapagem de pneus.

 

   


19/03/2020 - DOE 039_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Atas - Processo Licitatório Nº 013/2020 - Pregão 004/2020 - Aquisição de material de informática.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 04/2020 - Pregão Presencial RP Nº 02/2020 - Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção, recuperação e revisão da frota de veículos municipal com fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC, nos termos da Portaria Nº 301/2011 do INMETRO.

 

   


18/03/2020 - DOE 038_2020
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 251/2020 - Decreta situação de emergência em Saúde Pública no Município de Marliéria/MG, estabelece medidas de prevenção e enfrentamento em face da possibilidade de surto de doença infecciosa viral respiratória (COVID-19), e dá outras providências.

 

   


17/03/2020 - DOE 037_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de julgamento de recurso - Processo Licitatório Nº 06/2020 - Inexigibilidade Nº 03/2020 - Credenciamento de médico na especialidade Clínico Geral.
Ata da sessão de habilitação e abertura de proposta - Processo Licitatório Nº 09/2020 - Concorrência Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia para sistema de esgotamento sanitário para sede do município de Marliéria/MG.
Ata de sessão para abertura de proposta - Processo Licitatório Nº 10/2020 - Tomada de Preços Nº 02/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração no Município de Marliéria/MG.
Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 07/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa, em Marliéria.

 

   


16/03/2020 - DOE 036_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 250/2020 - Nomeia Docente Nível Superior I.
Portaria Nº 236/2020 - Exoneração de servidor efetivo do cargo de Motorista Veículos Pesados II.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Luan Cristian Stanciola Serrano.
Ata de verificação de documento para habilitação - Processo Licitatório Nº 10/2020 - Tomada de Preços Nº 02/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração no Município de Marliéria/MG.
Aviso de Licicitação - Processo Nº 16/2020 - Pregão Presencial Nº 07/2020 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos em local de difícil acesso do município de Marliéria.
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Licitatório Nº 07/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada  para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa em Marliéria/MG

 

   


13/03/2020 - DOE 035_2020
DESCRIÇÃO:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2017 - Processo Licitatório Nº 12/2017 - Dispensa Nº 01/2017.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2019 - Processo Licitatório Nº 01/2019 - Dispensa Nº 01/2019.
Portaria Nº 235/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 05/2020 - Processo Licitatório Nº 014/2020 - Prestação de serviços de transporte escolar - Zoneamento Rural.


 

   


12/03/2020 - DOE 034_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 234/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Decreto Nº 249/2020 - Declara situação excepcional de emergência, em virtude das fortes chuvas ocorridas no município de Marliéria/MG.
Rescisão Contratual - Contrato Nº 33/2020 - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020.

 

   


11/03/2020 - DOE 033_2020
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 04/2020 - Processo de Licitação Nº 013/2020 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática e telecomunicações.

 

   


10/03/2020 - DOE 032_2020
DESCRIÇÃO: Aviso de republicação de Edital - Processo Nº 15/2020 - Pregão com Registro de Preços Nº 06/2020 - Prestação de serviços de reforma, recauchutagem e recapagem de pneus para a manutenção dos veículos da frota municipal.

 

   


09/03/2020 - DOE 031_2020
DESCRIÇÃO:
Resolução 02/2020 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2020.
Errata do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 07/2017 -  Processo Nº 12/2017 - Dispensa Nº 01/2017.

 

   


06/03/2020 - DOE 030_2020
DESCRIÇÃO: Extrato de Contrato - Processo Nº 08/2020 - Pregão Nº 03/2020 - Cartões Vale Alimentação.

 

   


05/03/2020 - DOE 029_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Convocação - Concurso Público - Docente Nível Superior I.
Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Nº 08/2020 - Pregão Nº 03/2020 - Cartões Vale Alimentação.
Extrato de Contrato - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços nas Secretarias Municipais.
Extratos de Contratos - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços na Sede da Câmara Municipal e no Anexo da Câmara Municipal.
Ata de Sessão de Habilitação - Processo Nº 10/2020 - Tomada de Preços Nº 02/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços da construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração no Município de Marliéria/MG.
Ata de Sessão de Abertura de Proposta - Processo Nº 07/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa.
Aviso de Licitação - Processo Nº 15/2020 - Pregão Presencial RP Nº 06/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma, recauchutagem e recapagem de pneus para manutenção dos veículos da frota municipal.


 

   


04/03/2020 - DOE 028_2020
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 233/2020 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

 

   


03/03/2020 - DOE 027_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de julgamento de recursos - Processo Licitatório Nº 07/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa.


 

   


02/03/2020 - DOE 026_2020
DESCRIÇÃO:
Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 03/2020 - Pregão 01/2020 - Locação de veículo tipo pick-up para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Extrato de Contrato Administrativo - Processo Seletivo Nº 001/2020 - Agente Comunitário de Saúde I.

 

   


28/02/2020 - DOE 025_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 247/2020 - Reajusta os valores das diárias fixados no Anexo II da Lei 959, de 19 de abril de 2011, e dá outras providências.
Lei Nº 1143/2020 - Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos, remunerações, proventos e pensões aos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Marliéria, e dá outras providências.
Decreto Nº 1144/2020 - Fixa o piso salarial do Docente Nível Médio e Superior do Magistério da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Marliéria.
Lei Nº 1145/2020 - Concede recomposição de perdas inflacionárias dos vencimentos da Função Pública de Monitor de Educação.
Lei Nº 1146/2020 - Promove a revisão dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, em conformidade com o que estabelece a Lei Federal 13.718/2018.
Lei Nº 1147/2020 - Concede recomposição de perdas inflacionárias do subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Marliéria.
Aviso de Licitação - Processo de Licitação Nº 14/2020 - Pregão Presencial Nº 05/2020 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de transporte escolar gratuito aos alunos - Zoneamento Rural - Local de difícil acesso - do Município de Marliéria.
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Licitatório Nº 003/2020 - Inexigibilidade Nº 001/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos na Sede e Anexo Administrativo da Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


27/02/2020 - DOE 024_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Licitatório Nº 03/2020 - Pregão Nº 01/2020 - Locação de veículo tipo pick-up para atender a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Docente Nível Superior I.

 

   


21/02/2020 - DOE 023_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação 11/2020, Inexigibilidade 04/2020 - Show musical durante o carnaval 2020.
Termo de Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação 12/2020, Inexigibilidade 05/2020 - Show musical durante o carnaval 2020.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 03/2020 - Processo de Licitação Nº 08/2020 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de cartões Vale Alimentação.

 

   


20/02/2020 - DOE 022_2020
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 246/2020 0 Nomeia Agente Administrativo I.

 

   


19/02/2020 - DOE 021_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 245/2020 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.
Aviso de errata em extratos de contratos - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 13/2020 - Pregão Presencial RP Nº 04/2020 - Aquisição de materiais e equipamentos de informática e telecomunicações.

 

   


18/02/2020 - DOE 020_2020
DESCRIÇÃO:
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 05/2020 - Dispensa Nº 01/2020 - Agência de Desenvolvimento Turístico do Circuito Mata Atlântica de Minas.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 002/2020 - Monitor de Educação.
Ata da Sessão de Habilitação - Processo Licitatório Nº 07/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa.
Resolução Nº 01/2020 - Câmara Municipal de Marliéria - Concede a revisão geral anual e reajuste dos vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.
Resolução Nº 02/2020 - Câmara Municipal de Marliéria - Concede a revisão geral anual e reajuste dos subsídios aos Agentes Políticos da Câmara Municipal de Marliéria e dá outras providências.


 

   


17/02/2020 - DOE 019_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 10/2020 - Tomada de Preços Nº 02/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de construção de fossas sépticas com sumidouro ou valas de infiltração no município de Marliéria/MG.
Extratos de Contratos - Processo Licitatório Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais.
Decreto Nº 01/2020 - Câmara Municipal de Marliéria - Atualiza os valores das diárias de viagem a Servidores e Agentes Políticos no âmbito do Poder Legislativo de Marliéria - MG.
Decreto Nº 02/2020 - Câmara Municipal de Marliéria - Atualiza os valores do Auxílio Alimentação concedido a servidores efetivos, comissionados e aos eventualmente contratados em caráter temporário da Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


14/02/2020 - DOE 018_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 01/2020 - Processo de Licitação Nº 03/2020 - Locação de veículo tipo pick-up ano 2014 ou superior.
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 001/2020 - Edital 001/2020 - Agente Comunitário de Saúde I.

 

   


13/02/2020 - DOE 017_2020
DESCRIÇÃO:
Ata de abertura de documentação e habilitação - Processo 06/2020 - Inexigibilidade 03/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, na especialidade Clínico Geral.
Decreto Nº 244/2020 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.

 

   


11/02/2020 - DOE 016_2020
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 09/2020 - Concorrência Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP), projetos básicos e executivos de engenharia para sistema de esgotamento sanitário para a Sede do município de Marliéria/MG.

 

   


10/02/2020 - DOE 015_2020
DESCRIÇÃO:
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 6º bimestre de 2019.
Relatório de Gestão Fiscal Simplificado - 2º semestre de 2019.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 001/2020 - Monitor de Educação
Aviso de Licitação - Processo Nº 08/2020 - Pregão Presencial Nº 03/2020 - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de vale alimentação eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, com recargas mensais, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Marliéria.

 

   


07/02/2020 - DOE 014_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 211/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 224/2019 - Abre crédito adicional suplementar.

 

   


06/02/2020 - DOE 013_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos.
Extrato de Contrato - Processo Nº 070/2018 - Pregão 043/2018 - Jaguar Material de Construção Ltda-ME.
Aviso de Licitação - Câmara Municipal de Marliéria - Credenciamento Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Processo Nº 03/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços diversos na Sede e anexo administrativo da Câmara.
Edital de Licitação - Credenciamento Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Processo Nº 03/2020 - Credenciamento de Microempreendedores Individuais para prestação de serviços diversos na Sede e anexo administrativo da Câmara.


 

   


05/02/2020 - DOE 012_2020
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 232/2020 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 001/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 001/2020 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.
Aviso de errata em edital - Processo Nº 03/2020 - Pregão Nº 01/2020 - Locação de veículo tipo pick-up, ano de fabricação 2014 ou superior, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Aviso de errata em ata de sessão - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais.
Terceiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Jackson Teodoro Fernandes - UNILESTE.

 

   


03/02/2020 - DOE 011_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Nº 03/2020 - Pregão Presencial Nº 01/2020 - Locação de veículo tipo pick-up, ano de fabricação 2014 ou superior, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Defesa Civil e Agricultura.
Aviso de errata em edital - Processo Nº 06/2020 - Inexigibilidade Nº 03/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, na especialidade Clínico Geral.
Resolução Nº 13/2019 - Dispõe sobre as aprovações dos Termos Aditivos da Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao ano de 2020.
Resolução Nº 14/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de novembro de 2019.
Resolução Nº 01/2020 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de dezembro de 2019.

 

   


30/01/2020 - DOE 010_2020
DESCRIÇÃO: Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 01/2020 - Inexigibilidade Nº 01/2020 - Credenciamento de microempreendedores individuais para prestação de serviços diversos.

 

   


29/01/2020 - DOE 009_2020
DESCRIÇÃO:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2019 - Processo Nº 71/2018 - Inexigibilidade 21/2018 - Orbis Ambiental SA.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 07/2020 - Tomada de Preços Nº 01/2020 - Contratação de empresa especializada para pavimentação em bloquetes e execução de meio-fio de concreto e de sarjeta na Rua Cristiano Martins da Costa, em Marliéria/MG.

 

   


27/01/2020 - DOE 008_2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Convocação - Concurso Público - Agente Administrativo I.
Aviso de Convocação - Concurso Público - Docente Nível Superior I.
Aviso de Licitação - Processo 06/2020 - Inexigibilidade 03/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço como médico, na especialidade Clínico Geral.
Rescisão Contratual - Processo 14/2017 - Pregão 07/2017 - Contrato 23/2017 - Tarcísio de Souza Assis Júnior.
Decreto Nº 242/2020 - Nomeia Operador de Máquinas Pesadas I.

 

   


24/01/2020 - DOE 007_2020
DESCRIÇÃO:
Despacho - Anulação de Licitação - Processo Licitatório Nº 02/2020 - Inexigibilidade Nº 02/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como médico, nas especialidades Clínico Geral e Pediatra.
Portaria Nº 231/2020 - Concede promoção a servidor público municipal nos termos da lei.

 

   


23/01/2020 - DOE 006_2020
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 241/2020 - Fixa preço de serviços a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
Aviso de errata em extrato de contrato - Processo Nº 50/2019 - Pregão Nº 30/2019.

 

   


20/01/2020 - DOE 005_2020
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 50/2019 - Pregão Nº 30/2019 - Serviço de assessoria e consultoria em gestão pública.
Aviso de Licitação - Processo Nº 02/2020 - Inexigibilidade Nº 02/2020 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como médico, nas especialidades Clínico Geral e Pediatra.

 

   


16/01/2020 - DOE 004/2020
DESCRIÇÃO: Aviso convocação concurso.

 

   


13/01/2020 - DOE 003 2020
DESCRIÇÃO: Fixa preço de serviços a serem utilizados pela secretaria municipal de saúde

 

   


10/01/2020 - DOE 10/01/2020
DESCRIÇÃO:
Nomeia candidata eleita como membro titular do conselho tutelar de Marliéria
Decreto 235, 236, 237, 238, 239
Termo de Posse


 

   


09/01/2020 - DOE 09/01/2020
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação
Microempreendedor individual

 

   


20/12/2019 - DOE 197_2019
DESCRIÇÃO:
Ratificação, Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº 51/2019 - Inexigibilidade Nº 13/2019 - Contratação de empresa para apresentação musical durante o Réveillon 2020.
Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2016 - Fernanda Pereira Rodrigues - MEI.
Portaria Nº 230/2019 - Exoneração de servidor do cargo comissionado de Diretor Responsável Técnico Rede Farmácia de Minas.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 30/2019 - Assessoria e Consultoria Administrativa.
Termos de Apostilamentos Diversos - Setor de Compras e Licitações.
Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio - Thiago de Souza Silva - UNILESTE

 

   


19/12/2019 - DOE 196_2019
DESCRIÇÃO:
Lei Nº 1140/2019 - Dispõe sobre a criação do Auxílio-alimentação, e dá outras providências.
Lei Nº 1141/2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Marliéria/MG destinar recursos às Organizações da Sociedade Civil, definidas na Lei nº 13.019 de 2014, de acordo com o artigo 26 da Lei Complementar 101 de 2000, e dá outras providências.
Lei Nº 1142/2019 - Institui o Empreendedorismo como tema transversal do currículo de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, tendo por foco a promoção da cultura empreendedora, e dá outras providências.
Decreto Nº 233/2019 - Dispõe sobre a utilização da Unidade Fiscal do Município - UFM de Marliéria e os valores da planta genérica de valores para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Aditivos de contratos para 2020 - Departamento de Compras e Licitações.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 011/2019 - Enfermeiro/Unidade I.

 

   


18/12/2019 - DOE 195_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução 14/2019 - Dispõe sobre a criação do Certificado de Autorização para Captação de Recursos Financeiros para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto Nº 231/2019 - Estabelece as metas bimestrais de arrecadação, para o exercício de 2020.
Decreto Nº 232/2019 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, para o exercício de 2020.

 

   


17/12/2019 - DOE 194_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 015/2019 - Agente Comunitário de Saúde I.
Decreto Nº 229/2019 - Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.
Decreto Nº 230/2019 - Nomeia Auxiliar de Serviços Públicos I.

 

   


16/12/2019 - DOE 193_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Nº 048/2019 - Pregão 029/2019 - Pneus, câmaras de ar e protetores.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 010/2019 - Docente Nível Superior I.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2015 - Auxiliar de Serviços Públicos I.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2015 - Auxiliar de Serviços Públicos I.

 

   


12/12/2019 - DOE 192_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 228/2019 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Marliéria/MG, e dá outras providências.
Portaria Nº 229/2019 - Nomeia membros efetivos e suplentes  do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico.

 

   


11/12/2019 - DOE 191_2019
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 29/2019 - Processo Nº 48/2019 - Pneus, câmaras de ar e protetores.

 

   


10/12/2019 - DOE 190_2019
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 205/2019 - Abre crédito adicional suplementar.

 

   


09/12/2019 - DOE 189_2019
DESCRIÇÃO: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 5º bimestre de 2019.

 

   


06/12/2019 - DOE 188_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 227/2019 - Fixa calendário para o ano de 2020.
Extrato de Contrato - Processo Nº 62/2018 - Locação de infraestruturas, palcos, instrumentos de sonorização e iluminação.

 

   


05/12/2019 - DOE 187_2019
DESCRIÇÃO:
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 32/2016 - Processo de Licitação Nº 10/2016 - Pregão Nº 32/2016.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 74/2018 - Processo de Licitação Nº 62/2017 - Pregão Nº 36/2017.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 73/2018 - Processo de Licitação Nº 62/2017 - Pregão Nº 36/2017.
Ratificação, Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 49/2019 - Inexigibilidade Nº 12/2019 - Assinatura anual do sistema banco de preços.
Despacho - Anulação de Processo de Licitação - Processo Licitatório Nº 47/2019 - Pregão Presencial Nº 28/2019 - Registro de preços para fornecimento de peças e acessórios novos que atendam aos Requisitos de Avaliação da Conformidade - RAC, nos termos da Portaria Nº 301/2011 do INMETRO, para a manutenção da frota de veículos médios e leves d Município de Marliéria.
Aviso de Licitação - Processo Nº 50/2019 - Pregão Presencial Nº 30/2019 - Contratação de serviços de assessoria e consultoria em gestão pública nas áreas administrativas.

 

   


04/12/2019 - DOE 186_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 226/2019 - Nomeia Psicólogo I/Unidade.
Resolução Nº 12/2019 - Dispõe sobre as aprovações dos Convênios com as Entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, para o ano de 2020.
Lei Nº 1139/2019 - Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020.

 

   


03/12/2019 - DOE 185_2019
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Lucas Carvalho Quintão - UNILESTE.

 

   


02/12/2019 - DOE 184_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 225/2019 - Nomeia Agente de Combate às Endemias.
Extratos de Contratos - Processo de Licitação Nº 064/2018 - Pregão Nº 039/2018 - Aquisição de materiais diversos.
Portaria Nº 17/2019 - Exoneração de servidor - Câmara Municipal de Marliéria.

 

   


29/11/2019 - DOE 183_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 10/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de outubro de 2019.
Resolução Nº 11/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo de Serviços, Programas do Governo Federal para o Sistema Único de Assistência Social, da Execução Físico-financeira referente ao ano de 2018 da Assistência Social.
Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo Nº 012/2019 - Docente Nível Superior I - Educador Físico.

 

   


28/11/2019 - DOE 182_2019
DESCRIÇÃO: Terceiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Dhionata Camilo Bastos - UNILESTE.

 

   


27/11/2019 - DOE 181_2019
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata - Processo de Licitação Nº 45/2019 - Pregão Nº 26/2019 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços com caminhão tanque exclusivo para transporte de água para abastecimento de caixas d'água, lavagem de ruas, avenidas e serviços de compactação de vias, no Município de Marliéria/MG.

 

   


26/11/2019 - DOE 180_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 26/2019 - Processo de Licitação Nº 45/2019 - Caminhão tanque.
Aviso de Licitação - Processo Nº 48/2019 - Pregão Presencial RP Nº 29/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos da frota municipal.

 

   


25/11/2019 - DOE 179_2019
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 223/2019 - Dispõe sobre anulação do Processo de Licitação Nº 39/2019, Pregão Presencial Nº 20/2019, por razões de interesse público, cujo objeto é registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.

 

   


22/11/2019 - DOE 178_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Nº 27/2019 - Pregão Nº 11/2019 - Aquisição de material de informática.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas de Registro - Processo Nº 43/2019 - Pregão 24/2019 - Equipamentos e materiais elétricos

 

   


21/11/2019 - DOE 177_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 16/2019 - Nomeia Assessor Parlamentar - Câmara Municipal de Marliéria.
Aviso de Licitação - Processo Nº 47/2019 - Pregão Presencial RP - Peças e acessórios novos para a manutenção da frota de veículos do município de Marliéria, do tipo MAIOR DESCONTO NA TABELA AUDATEX, TRAZ VALOR ou similar.

 

   


20/11/2019 - DOE 176_2019
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 011/2019 - Enfermeiro/Unidade I.

 

   


19/11/2019 - DOE 175_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 221/2019 - Nomeia Auxiliar de Consultório Dentário I.
Decreto Nº 222/2019 - Decreta recesso funcional no âmbito do Poder Executivo Municipal, durante as festividades de Natal e Ano Novo, no período de 23 a 31 de dezembro de 2019.
Errata da Ata de Sessão Pública - Processo Nº 39/2019 - Pregão Presencial com Registro Nº 20/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.

 

   


18/11/2019 - DOE 174_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 228/2019 - Nomeia Comissão de Avaliação de Desempenho Individual dos servidores públicos municipais de Marliéria, e dá outras providências.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 023/2019 - Processo Seletivo Nº 023/2019 - Odontólogo/PSF I.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 024/2019 - Processo Seletivo Nº 023/2019 - Odontólogo/PSF I.

 

   


14/11/2019 - DOE 173_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 227/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 11/2019 - Processo de Licitação Nº 27/2019 - Materiais de informática.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Psicólogo I/Unidade.

 

   


13/11/2019 - DOE 172_2019
DESCRIÇÃO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 86/2019 - Processo de Licitação Nº 24/2019 - Tomada de Preços Nº 02/2019 - EDS Construções e Serviços Ltda - EPP.

 

   


12/11/2019 - DOE 171_2019
DESCRIÇÃO:
Análise e julgamento de recurso - Processo Licitatório Nº 039/2019 - Pregão Presencial Nº 20/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores devidamente certificados pelo INMETRO para manutenção dos veículos da frota municipal.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 24/2019 - Processo de Licitação Nº 043/2019 - Aquisição de equipamentos e materiais elétricos.

 

   


11/11/2019 - DOE 170_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de Convocação - Concurso Público 2015 - Agente de Combate às Endemias.
Aviso de Licitação - Processo Nº 45/2019 - Pregão Presencial RP Nº 26/2019 - Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços com caminhão tanque exclusivo para transporte de água para abastecimento de caixas d'água, lavagem de ruas, avenidas e serviços de compactação de vias.

 

   


08/11/2019 - DOE 169_2019
DESCRIÇÃO:
Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 046/2016 - Processo de Licitação Nº 26/2016 - Pregão Nº 11/2016 - Fernanda Pereira Rodrigues - MEI.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 82/2017 - Processo de Licitação Nº 56/2017 - Pregão Nº 31/2017 - Vivian Nunes Tome.
Decreto Nº 220/2019 - Declara  situação excepcional de emergência, em virtude dos incêndios no município de Marliéria/MG.

 

   


07/11/2019 - DOE 168_2019
DESCRIÇÃO:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 65/2018 - Processo Nº 54/2018 - Pregão Nº 31/2018 - Gente Seguradora S/A.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Auxiliar de Consultório Dentário I.

 

   


06/11/2019 - DOE 167_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 14/2019 - Dispõe sobre a Classificação Final dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Marliéria para o Quadriênio 2020/2024, após análise dos recursos apresentados.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 82/2017 - Processo Licitatório Nº 53/2017 - Pregão 31/2017 - Vivian Nunes Tome
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas de Registro - Processo Licitatório Nº 40/2019 - Pregão Nº 21/2019 - Materiais de construção, hidráulicos e diversos.

 

   


05/11/2019 - DOE 166_2019
DESCRIÇÃO:
Despacho de cancelamento de Licitação - Processo Licitatório Nº 44/2019 - Pregão Presencial Nº 25/2019 - Registro de preços para futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores.
Decreto Nº 2019/2019 - Homologa o Processo Licitatório Simplificado Nº 005/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Odontólogo/PSF I.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 21/2019 - Processo de Licitação Nº 040/2019 - Material de construção.

 

   


04/11/2019 - DOE 165_2019
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 218/2019 - Decreta o tombamento do Pico do Jacroá como patrimônio histórico-cultural de Marliéria/MG.

 

   


01/11/2019 - DOE 164_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 212/2019 - Nomeia Docente Nível Superior I.
Decreto Nº 213/2019 - Nomeia Docente Nível Superior I.
Decreto Nº 214/2019 - Nomeia Docente Nível Superior I.
Decreto Nº 215/2019 - Nomeia Docente Nível Superior I - Educador Físico.
Decreto Nº 216/2019 - Nomeia Docente Nível Superior I.
Decreto Nº 217/2019 - Nomeia Farmacêutico/Bioquímico I.
Extratos de Contratos Administrativos - Monitoras de Educação.
Decreto Nº 198/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Aviso de Licitação - Processo Nº 44/2019 - Pregão Presencial RP Nº 25/2019 - Pregão com Proposta Digital - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.

 

   


31/10/2019 - DOE 163_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Nº 27/2019 - Pregão Presencial RP Nº 11/2019 - Pregão c/ Proposta Digital - Materiais e equipamentos de informática.
Termos de Rescisão dos Contratos 018/2017, 019/2017, 020/2017, 002/2018, 003/2018, 002/2019, 005/2019 - Monitoras de Educação.
Ata de relatório das Amostras do Pregão Nº 20/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019 - Odontólogo/PSF I.
Extratos de Contratos - Processo 058/2018 - Pregão 034/2018 - Aquisição de materiais esportivos.

 

   


30/10/2019 - DOE 162_2019
DESCRIÇÃO:
Termos de Rescisão Unilateral dos Contratos Administrativos 004/2019, 006/2019, 007/2019, 008/2019, 009/2019, 013/2019.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Ata - Processo Licitatório 42/2019, Pregão 23/2019 - Medicamentos com desconto sobre a tabela CMED/ANVISA.
Aviso de Adiamento de Sessão Pública - Processo 40/2019 - Pregão Presencial RP 21/2019 - Materiais de construção, hidráulico e diversos.

 

   


29/10/2019 - DOE 161_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 13/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membro para compor a comissão organizadora do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar de Marliéria, para o quadriênio 2020/2024.
Decreto Nº 210/2019 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 005/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Odontólogo/PSF I.
Terceiro Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Odilon Dias Ferreira Júnior - UNILESTE.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 23/2019 - Processo de Licitação Nº 042/2019 - Aquisição de medicamentos.
Aviso de Licitação - Processo Nº 43/2019 - Pregão Presencial RP Nº 24/2019 - Equipamentos e materiais elétricos.

 

   


24/10/2019 - DOE 160_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 197/2019 - Abre crédito adicional.
Ata de realização do Pregão Presencial - Processo de Licitação Nº 039/2019 - Aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores.
Aviso de Licitação - Processo Nº 40/2019 - Pregão Presencial RP Nº 21/2019 - Pregão com Proposta Digital - Aquisições de material de construção, hidráulicos e diversos para atender as Secretarias Municipais.

 

   


23/10/2019 - DOE 159_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Contrato - Processo Licitatório Nº 36/2019 - Tomada de Preços Nº 03/2019 - Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio Poliesportivo Félix Lana de Castro, em Marliéria.
Portaria Nº 226/2019 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME, e dá outras providências.

 

   


22/10/2019 - DOE 158_2019
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 08/2019 - Processo Nº 22/2019 - Peças de veículos com desconto AUDATEX.

 

   


21/10/2019 - DOE 157_2019
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 219/2019 - Nomeia Chefe de Seção de Compras e Licitações.

 

   


18/10/2019 - DOE 156_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 225/2019 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultado do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 005/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 005/2019 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Odontólogo/PSF I (Programa de Saúde da Família).
Rescisão de Termo de Compromisso de Estágio - Juscimara Felipe Araújo - Faculdade Única de Timóteo.

 

   


17/10/2019 - DOE 155_2019
DESCRIÇÃO:
Alteração do Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Jackson Teodoro Fernandes - UNILESTE.
Aviso de Licitação - Processo Nº 40/2019 - Pregão Presencial RP Nº 21/2019 - Materiais de construção, hidráulicos e diversos.
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Contratos - Processo Nº 37/2019 - Pregão Nº 18/2019 - Equipamentos e material permanente.
Resolução Nº 12/2019 - Dispõe sobre o resultado preliminar do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar do Município de Marliéria para o quadriênio 2020/2024.

 

   


16/10/2019 - DOE 154_2019
DESCRIÇÃO:
Resolução Nº 09/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de setembro de 2019.
Portaria Nº 223/2019 - Concede Promoção a servidor público municipal nos termos da lei.
Portaria Nº 224/2019 - Concede Promoção a servidor público municipal nos termos da lei.



 

   


15/10/2019 - DOE 153_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto 208/2019 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019, da Secretaria Municipal de Educação, para a função pública de Monitor de Educação.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 80/2019 - Processo Nº 50/2017 - Pregão Nº 26/2017 - Solution - Consultoria, Assessoria & Servicos - EIRELI.
Ata da Sessão de Habilitação - Processo Licitatório Nº 36/2019 - TP Nº 03/2019 - Contratação de empresa especializada para Reforma do Ginásio Poliesportivo Félix Lana de Castro - Marliéria.

 

   


14/10/2019 - DOE 152_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Docente Nível Superior I - Isabelle Caroline Ferreira Mesquita.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Docente Nível Superior I - Jaqueline Araújo Martins Silva.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Docente Nível Superior I - Roseli Morais Rodrigues.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Docente Nível Superior I - Regilânia Siqueira Salviano.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Docente Nível Superior I - Educador Físico - Glenda Cristina de Aquino.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Psicólogo I/Unidade - Maria José Assis Leite.
Aviso de Convocação - Concurso Público 2019 - Farmacêutico/Bioquímico I - João Luís Damião Caldoncelli.
Aviso de Licitação - Processo Nº 42/2019 - Pregão Presencial c/ Registro de Preço Nº 23/2019 - Medicamentos por maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA.


 

   


11/10/2019 - DOE 151_2019
DESCRIÇÃO:
Republicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019 - Monitor de Educação.
Aviso de republicação de Edital - Processo Nº 39/2019 - Pregão c/ Registro de Preços Nº 20/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos da frota municipal.
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Atas de Registro - Processo Nº 35/2019 - Pregão Nº 17/2019 - Materiais de limpeza, higiene e descartáveis.
Decreto Nº 207/2019 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas Nº 001/2019, para os cargos de Agente Administrativo I, Assistente Social I, Auxiliar de Consultório Dentário I, Docente Nível Superior I, Docente Nível Superior I - Educador Físico, Farmacêutico/Bioquímico I, Operador de Máquinas Pesadas I, Psicólogo I/Unidade, da Prefeitura Municipal de Marliéria, e dá outras providências.

 

   


09/10/2019 - DOE 150_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 18/2019 - Processo de Licitação Nº 37/2019 - Equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria de Saúde.
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo de Licitação N° 38/2019 - Pregão N° 19/2019 - Lubrificantes e derivados de combustível.
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019 - Monitor de Educação - Secretaria Municipal de Educação.

 

   


08/10/2019 - DOE 149_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 19/2019 - Processo de Licitação Nº 038/2019 - Aquisição de lubrificantes automotores e derivados de combustível para atender as necessidades da frota de veículos do Município.
Portaria Nº 222/2019 - Nomeia e constitui a "Gerência do Programa RENOVA MUNICÍPIOS NÃO REEMBOLSÁVEL".
Aviso de Suspensão de Licitação - Processo Nº 39/2019 - Pregão 20/2019 - Aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos da frota municipal.


 

   


07/10/2019 - DOE 148_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 206/2019 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 004/2019, da Secretaria Municipal de Educação, para a função pública de Monitor de Educação.
Aviso de Licitação - Processo Nº 22/2019 - Pregão Presencial Nº 08/2019 - Fornecimento de peças e acessórios novos para a manutenção da frota de veículos do município de Marliéria, do tipo maior desconto na tabela AUDATEX.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 014/2019 - Agente Comunitário de Saúde I - Processo Seletivo Nº 003/2019.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 015/2019 - Agente Comunitário de Saúde I - Processo Seletivo Nº 003/2019.

 

   


04/10/2019 - DOE 147_2019
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 221/2019 - Nomeia membros para compor a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.

 

   


03/10/2019 - DOE 146_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 17/2019 - Processo de Licitação Nº 35/2019 - Material de higiene, limpeza e descartáveis.
Aviso de errata de publicação - Termo de Compromisso de Estágio - Thiago de Souza Silva

 

   


30/09/2019 - DOE 145_2019
DESCRIÇÃO:
Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 78/2017 - Processo Licitatório Nº 51/2017 - Inexigibilidade Nº 14/2017 - AMW - Combustíveis e Serviços Ltda.
Decreto Nº 204/2019 - Homologa o Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.
Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Vinícius Pereira Félix - UNILESTE.
Alteração do Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Odilon Dias Ferreira Júnior - UNILESTE.
Alteração do Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Dhionata Camilo Bastos - UNILESTE.
Relatório Resumido de Execução Orçamentária Simplificado - 4º bimestre de 2019.



 

   


27/09/2019 - DOE 144_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 220/2019 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 004/2019, da Secretaria Municipal de Educação, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 004/2019 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária da função pública de Monitor de Educação - Secretaria Municipal de Educação de Marliéria.
Aviso de Licitação - Processo Nº 39/2019 - Pregão Presencial RP Nº 20/2019 - Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores para manutenção dos veículos da frota municipal.

 

   


26/09/2019 - DOE 143_2019
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extrato de Contrato - Processo Nº 33/2019 - Inexigibilidade Nº 11/2019 - Credenciamento de Laboratório para Próteses Dentárias.

 

   


25/09/2019 - DOE 142_2019
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 37/2019 - Pregão Presencial Nº 18/2019 - Equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Saúde.

 

   


24/09/2019 - DOE 141_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Vítor Carvalho Gomes
Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 003/2019 - Agente Comunitário de Saúde I.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 36/2019 - Tomada de Preços Nº 03/2019 - Contratação de empresa especializada para reforma do Ginásio Poliesportivo Félix Lana de Castro.
Aviso de Licitação - Processo Licitatório Nº 38/2019 - Pregão Presencial RP Nº 19/2019 - Lubrificantes automotores e derivados de combustível.

 

   


23/09/2019 - DOE 140_2019
DESCRIÇÃO:
Termo de Adjudicação, Homologação e Extratos de Atas - Processo Licitatório Nº 34/2019 - Pregão Nº 16/2019 - Gêneros alimentícios.
Termo de rescisão unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 012/2018 - Agente Comunitário de Saúde I.
Termo de rescisão unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 015/2017 - Agente Comunitário de Saúde I.

 

   


20/09/2019 - DOE 139_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 202/2019 - Homologa a relação de inscritos no Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.
Errata da Ata de Relatório das Amostras do Pregão Nº 16/2019 - Processo Nº 034/2019 - Gêneros alimentícios.
Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório - Thiago de Souza Silva - UNILESTE.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 58/2018 - Processo de Licitação Nº 52/2018 - Pregão Nº 30/2018 - Transportadora Paula Ltda.
Aviso de republicação de Edital - Processo de Licitação Nº 35/2019 - Pregão c/ Registro de Preços Nº 17/2019 - Produtos de limpeza, higiene e descartáveis.



 

   


19/09/2019 - DOE 138_2019
DESCRIÇÃO:
Decreto Nº 201/2019 - Suspende realização de provas do Edital 001/2019, para o cargo de Odontólogo/PSF I, por força de decisão judicial.
Ata de Relatório das Amostras do Pregão Nº 16/2019 - Processo Nº 0034/2019 - Gêneros alimentícios.
Portaria Nº 219/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Segundo Termo Aditivo - Joice Gonçalves Tavares - Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda.


 

   


18/09/2019 - DOE 137_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de republicação de edital - Processo Nº 35/2019 - Pregão c/ Registro de Preços Nº 17/2019 - Produtos de limpeza, higiene e descartáveis.
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 33/2019 - Inexigibilidade Nº 11 - Credenciamento de laboratório de prótese dentária.
Portaria Nº 218/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.

 

   


17/09/2019 - DOE 136_2019
DESCRIÇÃO: Portaria Nº 217/2019 - Nomeia membros para compor a Comissão Permanente de Licitações, e dá outras providências.

 

   


13/09/2019 - DOE 135_2019
DESCRIÇÃO: Exoneração de servidor do cargo comissionado de Chefe de Seção de Compras e Licitações.

 

   


12/09/2019 - DOE 134_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 215/2019 - Nomeia Comissão Especial para apuração de resultados do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital Nº 003/2019, da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação por tempo determinado.
Edital Nº 003/2019 - Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado para a função pública de Agente Comunitário de Saúde I.
Decreto Nº 200/2019 - Nomeia Chefe de Seção de Tratamento Fora de Domicílio - TFD.

 

   


11/09/2019 - DOE 133_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 214/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Decreto Nº 192/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 194/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Decreto Nº 195/2019 - Abre crédito adicional suplementar.
Termo de rescisão unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 008/2018 - Odontólogo/PSF I.

 

   


09/09/2019 - DOE 132_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 213/2019 - Declara a vacância de cargo público por aposentadoria de servidor.
Ata de realização do Pregão Presencial Nº 16/2019 - Processo de Licitação Nº 34/2019 - Gêneros alimentícios.
Extrato de Contrato Administrativo Nº 013/2019 - Farmacêutico/Bioquímico I.
Resolução Nº 08/2019 - Dispõe sobre as aprovações do demonstrativo mensal da execução físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de agosto de 2019.
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Atas - Processo Nº 32/2019 - Pregão Nº 15/2019 - Aquisição de medicamentos.

 

   


06/09/2019 - DOE 131_2019
DESCRIÇÃO: Decreto Nº 199/2019 - Regulamenta a Lei 1132, de 29/03/2019, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a permitir a exploração do serviço público de coleta, apreensão, guarda e destinação de animais à solta dentro dos limites do município e dá outras providências.

 

   


05/09/2019 - DOE 130_2019
DESCRIÇÃO: Aviso de Licitação - Processo Nº 35/2019 - Pregão Presencial RP Nº 17/2019 - Pregão com proposta digital - Aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais.

 

   


04/09/2019 - DOE 129_2019
DESCRIÇÃO: Termo de Adjudicação, Homologação e Extrato de Atas - Processo Nº 29/2019 - Pregão Nº 13/2019 - Aquisição de EPI (equipamentos de proteção individual).

 

   


03/09/2019 - DOE 128_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 212/2019 - Nomeia Pregoeiro substituto.
Rescisão de Segundo Termo Aditivo de Compromisso de Estágio - Camilo Pinho de Sales Júnior - UNILESTE.

 

   


02/09/2019 - DOE 127_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de republicação de edital - Processo Nº 33/2019 - Inexigibilidade Nº 11/2019 - Credenciamento de laboratório de próteses dentárias.
Extrato de Contrato - Processo Nº 24/2019 - Tomada de Preços Nº 02/2019 - Ampliação e reforma da Escola Municipal José Pedro da Silva.
Termo de Apostilamento - Processo Licitatório Nº 24/2019 - Tomada de Preços Nº 02/2019 - Ampliação e reforma da Escola Municipal José Pedro da Silva.

 

   


30/08/2019 - DOE 126_2019
DESCRIÇÃO: Ata de realização do Pregão Presencial Nº 15/2019 - Processo Nº 032/2019 - Aquisição de medicamentos.

 

   


29/08/2019 - DOE 125_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 211/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.
Termo de Adjudicação e Termo de Homologação - Processo Nº 24/2019, Tomada de Preços Nº 02/2019 - Reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva, Cava Grande, Marliéria.

 

   


27/08/2019 - DOE 124_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de realização do Pregão presencial Nº 13/2019 - Processo de Licitação Nº 029/2019 - Material de Equipamentos de Proteção Individual - EPI.
Termo de Adjudicação, Termo de Homologação e Extratos de Contratos - Processo Nº 031/2019 - Inexigibilidade Nº 10/2019 - Credenciamento Nº 03/2019 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como mecânico e eletricista automotivo para manutenção e conservação da frota municipal.

 

   


26/08/2019 - DOE 123_2019
DESCRIÇÃO:
Portaria Nº 210/2019 - Concede promoção a servidor público municipal nos termos da lei.
Aviso de republicação de edital - Processo Nº 34/2019 - Pregão com Registro de Preços Nº 16/2019 - Aquisições de gêneros alimentícios.

 

   


22/08/2019 - DOE 122_2019
DESCRIÇÃO:
Aviso de Licitação - Processo Nº 34/2019 - Pregão Presencial RP Nº 16/2019 - Pregão com proposta digital - Gêneros alimentícios.
Termo de Rescisão Unilateral do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 005/2018 - Odontólogo/PSF I

 

   


21/08/2019 - DOE 121_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de sessão de habilitação e abertura de propostas - Processo Licitatório Nº 24/2019 - Tomada de Preços Nº 02/2019 - Reforma e ampliação da Escola Municipal José Pedro da Silva, Cava Grande, Marliéria/MG
Resolução Nº 07/2019 - Dispõe sobre as aprovações do Demonstrativo Mensal da Execução Físico-financeira das entidades Associação Feminina Marlierense e Associação dos Amigos do Parque Estadual do Rio Doce - DUPERD, referente ao mês de julho de 2019.

 

   


20/08/2019 - DOE 120_2019
DESCRIÇÃO:
Ata de abertura de documentação - Habilitação - Processo Nº 31/2019 - Inexigibilidade Nº 10 - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços como mecânico e eletricista automotivo.
Portaria Nº 209/2019 - Nomeia membros não governamentais para participarem da XII Conferência Municipal de Assistência Social do município de Marliéria/MG.

 

   


19/08/2019 - DOE 119_2019
DESCRIÇÃO: Aviso de republicação de edital - Processo Nº 32/2019 - Pregão c/ Registro de Preços Nº 15/2019 - Aquisição de medicamentos.

 

   


14/08/2019 - DOE 118 2019
DESCRIÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 32/2019 A Prefeitura Municipal de Marliéria, através de sua Comissão de Organização do CONCURSO PÚBLICO, Edital 01/2019, comunica a retificação no edital

 

   


13/08/2019 - DOE 117 2019
DESCRIÇÃO: EXTRATO DE CONTRATO AVISO DE LICITAÇÃO

 

   


12/08/2019 - DOE 116 2019
DESCRIÇÃO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO TERMO DE ADJUDICAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

 

   


09/08/2019 - DOE 115 2019
DESCRIÇÃO: Aviso Licitação

 

   


08/08/2019 - DOE 114 2019
DESCRIÇÃO: TERMO DE ADJUDICAÇÃO Após análise do processo de nº 30/2019, Pregão nº 14/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO processo Licitatório nº 30/2019, Pregão nº 14/2019 EXTRATO DE ATA Número da Ata: 22/2019

 

   


07/08/2019 - DOE 113_2019
DESCRIÇÃO:

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nº 003/2019, de 11/03/2019


TERMO DE ADJUDICAÇÃO


processo de nº 25/2019, Pregão nº 10/2019


Termo de homologação

Extrato de Atas